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Proposta Orçamentária
2020
Proposta Orçamentária 2020
Volume II - ÍndicePÁGINA
7ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
41ANEXO V - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO
45ANEXO VI - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
49ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REGIONAIS, DISCRIMINADOS POR PROJETO E POR OBRA, COM A INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS
87ANEXO VIII - DEMONSTRATIVOS DA CONSULTA POPULAR
89- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO E ÓRGÃO
93- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES
125ANEXO IX - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
129ANEXO X - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS FISCAIS
PÁGINA
DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 133
135QUADRO 1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE
139QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, PROJETO E ATIVIDADE
143QUADRO 3 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA SEGURIDADE SOCIAL
147QUADRO 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
151QUADRO 5 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ORÇADA NO EXERCÍCIO ATUAL E PREVISTA PARA O ANO DE 2019
155QUADRO 6 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
159QUADRO 7 - DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA
163QUADRO 8 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF, art. 212 e CE, 202)
167QUADRO 9 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº 141/2012)
______________________________________
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Proposta Orçamentária - 2020
Volume II(Anexos IV a X e Quadros 1 a 9)
______________________________________
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ANEXO IVDemonstrativo dos Programas de
Governo
7
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100.284.174,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 12.936.110,00
MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO 1763 12.876.110,00
Reforma - realizada unidade 5,00
PLANO DIRETOR 5771 60.000,00
Projeto - reformulado unidade 1,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 6.977.300,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE 5628 6.977.300,00
Capacitação - curso unidade 100,00
Equipamento - adquirido unidade 2.000,00
Imóvel - reformado m2 4,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 9 400.000,00
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP 2945 400.000,00
Publicidade - institucional unidade 1,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 221.746,00
CONCURSOS PÚBLICOS-FURPGE 6539 221.746,00
Concurso - realizado unidade 1,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 11.835.000,00
GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – BRIGADA MILITAR 3445 6.000.000,00
Serviço - especializado contratado unidade 1,00
GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - BRIGADA MILITAR/FESP 3717 5.800.000,00
Serviço - especializado contratado unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - BRIGADA MILITAR 3770 35.000,00
Policiamento - ostensivo unidade 1,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 10.000.000,00
FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE 6761 10.000.000,00
Passagem - Integralmente subsidiada unidade 34.000,00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 30 13.060.699,00
MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES 5896 6.200.000,00
Capacitação - realizada unidade 1,00
Infraestrutura física - modernizada unidade 2,00
Sistema - de informática implantado unidade 1,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5932 4.000.000,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 5933 1.750.000,00
Unidade - instalada unidade 1,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP 8112 1.110.699,00
Unidade - instalada unidade 1,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 26.992.760,00
PEDÁGIO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (COMUNITÁRIOS) 3161 50.000,00
Gestão - realizada unidade 3,00
9
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS 3164 10.000,00
Gestão - realizada unidade 1,00
EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO 3264 797.760,00
Equipamento - adquirido unidade 289,00
Veículo - novo unidade 2,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD 3365 1.100.000,00
Obra rodoviária - fiscalizada unidade 40,00
Pesquisa tecnológica - mantida unidade 1,00
Sistema de Informações Gerenciais - mantido unidade 1,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER 3378 4.905.000,00
Gestão - aperfeiçoada unidade 2,00
Infraestrutura - qualificada unidade 2,00
Infraestrutura física - modernizada unidade 1,00
Posto - construído unidade 1,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV 3379 1.500.000,00
Posto - construído unidade 2,00
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RODOVIAS (BPRV) 4317 18.630.000,00
Atividade - mantida unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 80,00
Equipamento de segurança - novo unidade 10,00
Equipamento de telecomunicação - novo unidade 10,00
Mobiliário - novo unidade 10,00
Operação - Realizada % 100,00
Veículo - novo unidade 5,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 16.800.000,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA 3369 16.800.000,00
Barragem - construída unidade 1,00
Muro - construído unidade 1,00
Prédio - reformado m2 3,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 1.000.000,00
REFORMA DA SEDE PRÓPRIA AGERGS 3395 1.000.000,00
Reforma - realizada unidade 1,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 60.559,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS 3398 52.500,00
Acervo bibliográfico - adqurido unidade 10,00
Equipamento - adquirido unidade 10,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADEQUAÇÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALAÇÕES DA UERGS 4226 8.059,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Material pedagógico - novo unidade 100,00
SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 64.296.038,00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 750.000,00
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS 5993 750.000,00
Ação - realizada unidade 1,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 3.925.000,00
EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE 5410 2.800.000,00
Prédio - construído unidade 10,00
10
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
PROFISCO II - PGE 5729 1.125.000,00
Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 13 13.547.538,00
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS 5923 100.000,00
Sistema integrado unidade 1,00
MODELOS DE NEGÓCIO PARA A GESTÃO PATRIMONIAL 6341 609.113,00
Modelo de negócio - implantado unidade 1,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 8088 11.330.025,00
Elevador adquirido - novo unidade 3,00
Prédio - reformado unidade 2,00
Prédio restaurado m2 100,00
GESTÃO DE ATIVOS IMÓVEIS DO ESTADO 8089 1.508.400,00
Sistema remodelado unidade 1,00
SECRETARIA DA FAZENDA 14 25.177.500,00
ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MÓDULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES 2183 15.000.000,00
Programa - mantido unidade 1,00
PROFISCO II / SEFAZ 5735 10.125.000,00
Metodologia de planejamento e gestão de compras e contratos - implementada
unidade 1,00
Modelo de arrecadação - implantado unidade 1,00
Modelo de auditoria da gestão fiscal - implantado unidade 1,00
Modelo de cobrança - implantado unidade 1,00
Modelo de comunicação com a sociedade - implantado unidade 1,00
Modelo de fiscalização - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão da tecnologia da informação - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão de folha de pagamentos de ativos e inativos - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão de política tributária - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão de riscos fiscais - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão de serviços ao contribuinte - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00
Modelo de governança institucional - implantado unidade 1,00
Modelo de qualidade do gasto - implantado unidade 1,00
Modelo de simplificação tributária - implantado unidade 1,00
Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00
Sistemática de gestão da dívida pública - implantada
unidade 1,00
Sistemática de gestão de precatórios - implantada unidade 1,00
Sistemática de gestão orçamentária, financeira e contábil - implantada
unidade 1,00
REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 5872 52.500,00
Reestruturação - implantada unidade 1,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 5.772.000,00
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SEDUC 2283 5.772.000,00
Recurso repassado para entidade beneficiada pela Nota Fiscal Gaúcha
% 100,00
11
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
SECRETARIA DA SAÚDE 20 5.772.000,00
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SES 2184 5.772.000,00
Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha
% 100,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 6.772.000,00
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - STAS 2631 6.772.000,00
Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha
% 100,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 40 2.580.000,00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PRÓ-GESTÃO 3366 2.580.000,00
Aposentação - unificada unidade 1,00
Censo - iniciado unidade 1,00
COMPREV efetivado unidade 0,02
Edificação - reformada unidade 1,00
Sistema - implantado unidade 1,00
Sistema de Controle de Arrecadação aprimorado unidade 0,50
GOVERNO 4.0 2.320.991.576,00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 181.000,00
GOVERNANÇA TIC E GOVERNO DIGITAL 3899 80.000,00
Serviço constante na carta de serviços digitalizado % 10,00
SISTEMA DE GOVERNANÇA 4.0 6693 101.000,00
Sistema de Governança 4.0 implementado unidade 1,00
GOVERNO DO ESTADO 8 2.080.000,00
PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO FM CULTURA 4252 500.000,00
TV mantida unidade 1,00
INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE 5579 10.000,00
Canal de comunicação do cidadão com o Poder Executivo Estadual aperfeiçoado
% 100,00
SISTEMA DE GESTÃO DE ÉTICA, CONTROLE PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA 5843 10.000,00
Plano de integridade estadual elaborado % 100,00
REDE DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO 5854 10.000,00
Canal de comunicação do cidadão com o Poder Executivo Estadual aperfeiçoado
% 100,00
AMPLIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL 6643 300.000,00
Comunicação digital ampliada % 100,00
EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO 6646 300.000,00
Empresa licitada unidade 1,00
PALÁCIO ABERTO 6647 250.000,00
Evento realizado unidade 8,00
SISTEMA DE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO 6648 100.000,00
Manual elaborado e divulgado unidade 3,00
REGIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 6649 200.000,00
Informação regionalizada % 100,00
COMUNICAÇÃO INTERNA E ENDOMARKETING 6650 200.000,00
Canal de relacionamento entre gestor e os servidores criado
unidade 1,00
12
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 6651 200.000,00
Comunicação Governamental qualificada % 100,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 13 5.639.000,00
ESCOLA DE GOVERNO 4730 2.053.000,00
Escola de Governo estruturada unidade 1,00
INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE 5728 500.000,00
Base elaborada km2 25.000,00
OTIMIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS 6336 800.000,00
Compra e contratação pública consolidada no sistema GCE
% 40,00
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO 6820 2.286.000,00
Gestão - aperfeiçoada unidade 1,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 30.000,00
MODERNIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO 3901 30.000,00
Projeto social cadastrado unidade 30,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 1.300.000,00
SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS - SGO 6830 1.300.000,00
Sistema - de informática mantido unidade 1,00
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 28 2.667.694,00
GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL 2698 2.667.694,00
Serviço disponibilizado unidade 60,00
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 37 100.967,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 3404 52.600,00
Laboratório de Inovação - criado unidade 1,00
Projeto estratégico prioritário desenvolvido % 100,00
CENTRO VIRTUAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 3622 17.600,00
Programa de capacitação disponibilizado unidade 1,00
Projeto - apoiado unidade 1,00
APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS 4737 30.767,00
Projeto - apoiado unidade 1,00
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 41 2.308.992.915,00
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAGAMENTO DETERMINADO POR SENTENÇA JUDICIAL 3865 46.000.000,00
Atendimento prestado unidade 192.255,05
ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4540 2.262.992.915,00
Atendimento prestado unidade 19.910.481,25
SIMPLIFICA RS 1.380.000,00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 110.000,00
GESTÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 3623 110.000,00
Ação - realizada unidade 1,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 1.250.000,00
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 3857 250.000,00
Sistema - de gestão ambiental unidade 1,00
SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA - SIOUT 3863 1.000.000,00
13
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Sistema de outorga de uso de água - SIOUT modernizado
% 28,00
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 45 20.000,00
JUNTA DIGITAL 3397 20.000,00
Sistema integrado implantado % 100,00
ACELERA RS 65.181.123,00
SECRETARIA DA CULTURA 11 9.071.619,00
REDE PONTOS DE CULTURA 5430 50.000,00
Ponto de Cultura implantado unidade 1,00
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS CULTURAIS 5541 40.000,00
Curso de qualificação técnica realizado unidade 4,00
Palestra - realizada unidade 60,00
APOIO A EVENTOS CULTURAIS 5836 50.000,00
Evento cultural - realizado unidade 10,00
MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS 5849 40.000,00
Biblioteca - modernizada unidade 2,00
IMPLEMENTAÇÃO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRÔ 5995 660.000,00
Pessoa capacitada no Hub Criativo e nas caravanas de interiorização
unidade 8.500,00
FOMENTO À CULTURA 9074 8.231.619,00
Edital - publicado unidade 4,00
SECRETARIA DA SAÚDE 20 1.600.000,00
PESQUISA EM SAÚDE 6078 1.600.000,00
Política - implementada unidade 1,00
SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25 5.867.798,00
INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO NO RS 3729 2.900.253,00
Ecossistema Regional de Inovação estabelecido unidade 5,00
Evento estadual dos Ecossistemas de Inovação promovido
unidade 1,00
OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO 3731 70.334,00
Conjunto de informações sobre inovação disponibilizado
unidade 1,00
Site do Observatório de Inovação criado unidade 1,00
PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA INOVAÇÃO 3732 606.364,00
Evento realizado unidade 1,00
Internacionalização apoiada unidade 1,00
Missão realizada unidade 3,00
Participação em eventos externos efetuada unidade 5,00
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PRODUTOS PREMIUM 3733 461.559,00
Guia do Produtor de Produtos Premium criado unidade 1,00
Inovação em negócio de produtos premium implementada.
unidade 2,00
Produto Premium implementado na cadeia produtiva e no mercado
unidade 1,00
SENSIBILIZAÇÃO EM INOVAÇÃO 3734 12.574,00
Formador de opinião capacitado unidade 15,00
Inovador premiado - Prêmio Gaúcho de Inovação unidade 10,00
14
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
STARTUP LABS : EMPREENDEDORISMO INTENSIVO EM CONHECIMENTO 3735 523.377,00
Capacitação realizada unidade 2,00
Evento realizado unidade 1,00
Feira e missão apoiada unidade 8,00
Rodada de negócios realizada unidade 3,00
TECH FUTURO : TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONÔMICOS ESTRATÉGICOS 3736 175.551,00
Evento anual de celebração realizado unidade 1,00
Projeto Formalizado unidade 5,00
Workshop regional organizado unidade 2,00
CONECTA: REDE DE FIBRA ÓTICA DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS 3737 1.117.786,00
Escola conectada unidade 50,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 540.000,00
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, APORTE TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS LOCAIS 4672 540.000,00
Bolsa de iniciação científica concedida unidade 135,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 51 47.971.706,00
FOMENTO À FORMAÇÃO E À FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4331 8.880.000,00
Bolsa Concedida unidade 1.800,00
FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO 4332 38.941.706,00
Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 666,00
POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO 4706 150.000,00
Ação - realizada unidade 2,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 130.000,00
RELAÇÃO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICA, COMUNITÁRIA E EMPRESARIAL 4692 130.000,00
MOSTRATEC realizada unidade 1,00
CAMPO EM ASCENSÃO 155.987.741,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 96.987.995,00
PATRULHA AGRÍCOLA 1877 1.015.958,00
Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 200,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
FUNDO ROTATIVO DE EMERGÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF 2768 10.000,00
Município atendido por demanda da Defesa Civil unidade 1,00
AGRICULTURA COM ACESSO DIGITAL 3893 5.400.000,00
Plataforma desenvolvida % 100,00
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS 4170 1.658.580,00
Convênio - executado unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Equipamento de pesquisa - novo unidade 1,00
Obra - realizada unidade 1,00
Pesquisa e desenvolvimento - apoiado unidade 14,00
MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 5420 2.641.783,00
Benfeitoria realizada unidade 2,00
ZONA LIVRE DE AFTOSA SEM VACINAÇÃO 5424 10.000.000,00
Atividade de mitigação de risco implantada % 100,00
Módulo de Inspeção à Campo concluído % 100,00
Projeto Fronteira executado % 100,00
15
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
BARRAGEM DO RIO JAGUARI 5426 1.475.740,00
Obra - realizada unidade 1,00
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA 5427 13.085.925,00
Reforma estrutural da CEASA realizada unidade 1,00
BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ 5529 3.055.393,00
Obra - realizada unidade 1,00
CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM TAQUAREMBÓ 5762 400.000,00
Canal de irrigação construído % 10,00
CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM JAGUARI 5763 400.000,00
Canal de irrigação construído % 10,00
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO 5823 100.000,00
Cooperativa/associação qualificada unidade 2,00
PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA 5885 1.500.000,00
Indenização - ao agricultor unidade 150,00
APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL 5948 2.771.000,00
Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 554,20
APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO 5952 400.000,00
Cooperativa/associação qualificada unidade 20,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOMATE 5961 1.381.976,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
Convênio - firmado unidade 1,00
INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - FUNDOVITIS 5968 461.700,00
Análise laboratorial realizada unidade 1.500,00
Coleta de microvinificação realizada unidade 35,00
Estabelecimento de comércio/produtor de vinhos e derivados de uva fiscalizado
unidade 207,00
Fiscalização - realizada unidade 155,00
Treinamento - realizado unidade 500,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FESA 5970 117.506,00
Indenização - ao agricultor unidade 100,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA 5971 77.003,00
Convênio - executado unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDEFLOR 5972 1.445.609,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
Sistema - de informática implantado unidade 2,00
Veículo - pick-up unidade 3,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOLEITE 5973 1.688.283,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOVINOS 5975 2.045.016,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO DO LAREN 5998 7.094.170,00
Laboratório - mantido unidade 1,00
DEFESA AGROPECUÁRIA 6047 2.043.786,00
Atividade - apoiada unidade 10.000,00
Veículo - leve unidade 1,00
16
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS 6675 33.509.802,00
Infraestrutura - adequada unidade 2,00
Obra - realizada unidade 10,00
Produtor - incentivado unidade 1.200,00
APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 6678 450.000,00
Projeto agroindustrial apoiado unidade 600,00
FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS 6708 10.000,00
Cooperativa beneficiada unidade 1,00
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA 6713 2.467.365,00
Feira de negócio apoiada unidade 150,00
Veículo - leve unidade 1,00
APOIO ÀS POLÍTICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR 6714 271.400,00
Software - novo unidade 1,00
Veículo - leve unidade 1,00
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA 6759 10.000,00
Projeto produtivo implantado unidade 1,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 58.999.746,00
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ SEMENTE 2776 7.384.746,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 3,00
Equipamento - novo unidade 2,00
Equipamento agrícola - novo unidade 1,00
Mobiliário - novo unidade 25,00
Veículo - para transporte de pessoal unidade 2,00
PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA 2782 23.840.000,00
Cultivar desenvolvido unidade 2,00
Equipamento agrícola - novo unidade 1,00
Equipamento laboratório - novo unidade 20,00
Equipamento/móveis - novos unidade 80,00
Veículo - novo R$ 5,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À LAVOURA ARROZEIRA 4019 27.775.000,00
Equipamento - novo unidade 26,00
Equipamento agrícola - novo unidade 56,00
Produtor assistido pela ATER unidade 6,00
Veículo - novo R$ 10,00
DESENVOLVE RS 282.289.364,00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 31.464.200,00
ORGANIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES 6426 720.000,00
Participação popular digital ampliada % 30,00
APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 6434 574.200,00
Ação - Efetuada unidade 1,00
Novo modelo de Consulta Popular implementado unidade 1,00
DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO 6545 25.000,00
Plano RS +20 elaborado unidade 1,00
REGIONALIZAÇÃO INTEGRADA 6605 145.000,00
Nova regionalização do Estado implementada % 20,00
GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 7195 20.000.000,00
17
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 28,00
DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7196 10.000.000,00
Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 1,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 208.179.849,00
FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 1718 1.000.000,00
Projeto produtivo apoiado unidade 40,00
APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL 5954 2.000.000,00
Bolsa concedida unidade 700,00
Escola técnica apoiada unidade 10,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 5956 1.020.500,00
Agricultor beneficiado unidade 200,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 6046 185.559.122,00
ATERS para agricultores familiares realizada unidade 211.000,00
Convênio - executado unidade 1,00
PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES 6058 9.000.000,00
Saca de semente disponibilizada unidade 200.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUÁRIA FAMILIAR 6676 2.340.000,00
Projeto produtivo apoiado unidade 130,00
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA 6679 946.236,00
Assistência e extensão - a família rural unidade 1,00
Projeto produtivo apoiado unidade 15,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA 6710 30.000,00
Projeto produtivo PLEAPO/PABE apoiado unidade 1,00
INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA 6715 1.363.265,00
Agricultor beneficiado com tecnologias sociais para segurança alimentar e hídrica
unidade 100,00
FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 6735 700.000,00
Escola técnica apoiada unidade 25,00
REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA 6736 4.220.726,00
Agricultor de assentamento/reassentamento rural com titulação de imóvel emitido
unidade 100,00
Diagnóstico - realizado unidade 1.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 16 9.675.993,00
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 2837 400.000,00
Curso - realizado unidade 3,00
Estudo - realizado unidade 120,00
Evento realizado unidade 15,00
Missão de atração de investimentos realizada unidade 4,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS 3342 50.000,00
Arranjo produtivo apoiado unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DO TURISMO GAÚCHO 3911 550.000,00
Capacitação - turismo unidade 20,00
Gestor público capacitado unidade 300,00
Oficina - realizada unidade 15,00
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 3912 171.000,00
IGR institucionalizada unidade 2,00
18
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
TURISMO DO FUTURO - NOVOS RUMOS E NOVAS TENDÊNCIAS 3913 350.000,00
Evento turístico - realizado unidade 3,00
Novo produto e destino desenvolvido unidade 3,00
Seminário - Realizado unidade 2,00
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS 5549 528.071,00
Centro - apoiado unidade 1,00
Distrito industrial - mantido unidade 4,00
Plataforma digital (Distrito Digital) implantada % 100,00
APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS 5550 902.214,00
Área industrial municipal - apoiada unidade 2,00
Assessoramento técnico realizado unidade 6,00
REDES DE COOPERAÇÃO 6156 307.639,00
Rede de cooperação apoiada unidade 4,00
PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO 6247 1.608.669,00
Feira - apoiada unidade 6,00
PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO 6611 3.708.400,00
Instituição com parceria estabelecida unidade 5,00
PROMOÇÃO COMERCIAL 6803 1.100.000,00
Evento - realizado unidade 17,00
Feira/estande apoiada unidade 12,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 7.152.000,00
DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO 5524 3.000.000,00
Via vicinal recuperada e adequada km 3.000,00
MÓDULOS SANITÁRIOS 5760 652.000,00
Família beneficiada por saneamento unidade 2.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS 6149 3.500.000,00
Família beneficiada por saneamento unidade 2.000,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 1.504.000,00
GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO - GTC 3715 1.504.000,00
Sistema de gestão desenvolvido unidade 0,60
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 1.748.822,00
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 4550 1.361.404,00
Bolsa de monitoria concedida unidade 115,00
Bolsa prodiscência concedida unidade 328,00
Serviço - prestado unidade 1,00
MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSÃO CIENTÍFICA E CULTURAL 4674 387.418,00
Bolsa de extensão concedida unidade 89,00
Bolsa-auxílio - concedida unidade 5,00
Material didático-pedagógico - novo unidade 1,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 22.564.500,00
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA 3125 15.000,00
Região Metropolitana da Serra Gaúcha implantada % 10,00
AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3127 8.300.000,00
Infraestrutura viária qualificada km 18,00
Reestruturação da intervenção viária implantada km 2,00
19
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO 3346 3.777.000,00
Escritório da Aglomeração Urbana qualificado % 20,00
Escritório na Região Metropolitana da Serra Gaúcha qualificado
% 10,00
Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Litoral Norte elaborado
% 10,00
Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Sul elaborado
% 10,00
Plano de Gestão no âmbito da Região Metropolitana da Serra Gaúcha elaborado
% 20,00
Plano de Gestão no âmbito da Região Metropolitana de Porto Alegre elaborado
% 100,00
Terminal metropolitano qualificado unidade 3,00
Terminal no aglomerado qualificado % 20,00
PASSE LIVRE ESTUDANTIL 4713 10.472.500,00
Aluno beneficiado com Passe Livre estudantil unidade 16.500,00
Sistema do Passe Livre Estudantil qualificado % 30,00
RS INFRAESTRUTURA 400.517.863,00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 85.000,00
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS 5590 85.000,00
Ação - realizada unidade 1,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 5.630.000,00
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA 1741 50.000,00
Estudo - energético unidade 2,00
ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO 3747 1.380.000,00
Modelagem do processo de alienação definida unidade 1,00
PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO 3856 4.000.000,00
Energia Forte no campo implementado % 2,00
POLÍTICA PARA MINERAÇÃO 6781 40.000,00
Politica de mineração elaborada unidade 2,00
PRÓ CARVÃO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO DO CARVÃO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL 6816 40.000,00
Procarvão RS implementado % 2,00
RS BIOENERGIA 6821 40.000,00
Estudo - energético unidade 1,00
BALANÇO ENERGÉTICO ANUAL 6822 40.000,00
Balanço Energético Anual elaborado unidade 1,00
MINERAIS ESTRATÉGICOS E PORTADORES DE FUTURO 6823 40.000,00
Estudo - energético unidade 1,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 100.000,00
GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO PEEAB 3898 100.000,00
Painel fotovoltaico em funcionamento unidade 1,00
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 18 69.024.820,00
MANUTENÇÃO DOS AEROPORTOS 5638 6.944.456,00
Aeroporto - mantido unidade 11,00
Veículo - leve unidade 2,00
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS 5750 62.080.364,00
Aeroporto - ampliado m2 3,00
20
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Aeroporto - mantido unidade 11,00
Equipamento aeroportuário - Implantado unidade 11,00
Licença - ambiental unidade 11,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 317.127.457,00
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS 3151 34.734.691,00
Acesso municipal construído unidade 64,00
Material asfáltico - fornecido t 1,00
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 3152 44.292.500,00
Material asfáltico - fornecido t 1,00
Rodovia com capacidade ampliada km 9,73
Serviço - prestado unidade 1,00
AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - 3153 4.000.000,00
Material asfáltico - fornecido t 1,00
Rodovia com capacidade ampliada km 3,00
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS 3157 23.000.000,00
Área ambiental - recuperada ha 1,00
Material asfáltico - fornecido t 1,00
Rodovia construída km 8,00
CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 3158 5.000.000,00
Obra de arte especial construída unidade 2,00
Obra de arte especial restaurada unidade 2,00
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 3160 98.534.561,00
Atividade - anual mantida unidade 1,00
Atividade - mantida unidade 1,00
Rodovia com pavimento conservado km 12.500,00
CONVÊNIOS MUNICIPAIS 3162 10.450.000,00
Obra viária executada unidade 10,00
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA 3252 59.000.000,00
Pavimento restaurado e mantido km 21,00
DESAPROPRIAÇÕES 3273 3.000.000,00
Desapropriação - urbana ha 3,00
AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS 3278 1.500.000,00
Rodovia com capacidade ampliada km 3,00
DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS 3317 1.500.000,00
Rodovia com capacidade ampliada km 1,00
APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER 3387 15.000.000,00
Apoio - realizado unidade 8,00
GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA 4199 5.503.200,00
Serviço de cadastro e georreferenciamento da malha concluído
km 2.000,00
Serviço de implantação de marcos GPS concluído unidade 400,00
Serviço de inspeção programada e atendimento ao usuário realizado
unidade 160,00
Solução de Gestão implantada % 100,00
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL 4307 7.765.005,00
Atividade - realizada unidade 2,00
Mapa - implantado unidade 2,00
21
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00
Projeto final de engenharia realizado unidade 3,00
Sistema - de informática mantido unidade 1,00
GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 4314 2.400.000,00
Atividade - mantida unidade 1,00
CONTROLE DE PÊSO EM RODOVIAS ESTADUAIS 4316 1.447.500,00
Ponto de fiscalização em operação contínua instalado
unidade 1,00
Veículo de carga fiscalizado unidade 3.500,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 8.550.586,00
REGULAÇÃO DA QUALIDADE E ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DE RODOVIAS 3749 730.000,00
Rodovia regulada unidade 2,00
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS NA ÁREA DE SENEAMENTO 3751 650.000,00
Convênio saneamento realizado unidade 3,00
REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DO MERCADO DE GÁS CANALIZADO 3847 830.000,00
Serviço de distribuição e comercialização do gás canalizado regulado
unidade 1,00
FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL 4193 510.000,00
Participação social por meio de audiências e consultas públicas fomentada
unidade 20,00
Participação social por meio de pesquisa com os usuários voluntários fomentada
unidade 1,00
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 4208 1.255.000,00
Qualidade dos serviços delegados monitorada e fiscalizada
unidade 151,00
MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFÁRIA, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERAÇÃO 4237 1.752.000,00
Tarifa dos serviços delegados monitorada e regulada unidade 11,00
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO 4295 2.823.586,00
Serviço de Energia elétrica monitorado e fiscalizado (convênio Aneel)
unidade 40,00
RS SEGURO 1.074.663.156,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 6 260.536.315,00
REFORMA DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE PORTO ALEGRE 3425 50.000,00
Reforma - realizada unidade 1,00
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC 3792 941.578,00
Casa modelo APAC implantada unidade 2,00
QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL 3854 20.339.000,00
Estabelecimento prisional com identificação biométrica implantada
% 2,00
Tornozeleira eletrônica disponibilizada unidade 60.000,00
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS 5694 26.318.996,00
Abrigo - construído unidade 6,00
Caixa dágua - reservatório m3 10.000,00
Vaga prisional gerada unidade 636,00
REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS 5695 2.975.000,00
Prédio - reformado unidade 5,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 6128 198.728.376,00
Vaga - mantida unidade 42.159,00
22
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
PROMOÇÃO DO CARÁTER EDUCATIVO DA PENA 6142 1.505.862,00
Preso condenado estudando % 6,60
Preso condenado trabalhando % 30,00
APARELHAMENTO SUSEPE 6825 121.224,00
Equipamento - adquirido unidade 11,00
APOIO AOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS 8136 9.556.279,00
Equipamento - adquirido unidade 1.004,79
Pessoa - beneficiada unidade 3.422,22
Veículo - adquirido unidade 10,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 367.077.694,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS 2984 5.004.082,00
Serviço - prestado unidade 10.087,00
IMPLANTAÇÃO DE GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA - GGIs 3582 1.000.000,00
Gabinete - Instalado unidade 100,00
REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP 3858 5.676.075,00
Equipamento - novo unidade 1,00
Viatura adquirida pelo CBM unidade 16,00
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - FESP/BM 3883 500.000,00
Equipamento de TI adquirido para a Brigada Militar unidade 250,00
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3914 3.000.000,00
Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada na PC
unidade 6,00
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3915 2.000.000,00
Equipamento de TI adquirido para a Polícia Civil unidade 1.573,00
MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SSP - ÓRGÃO CENTRAL 3916 2.127.346,00
Equipamento de tecnologia informação e comunicação - TIC - novo
unidade 200,00
MODERNIZAÇÃO/APRIMORAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - IGP/SSP 3917 250.000,00
Equipamento de TI adquirido pelo IGP unidade 50,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE DA BM/FESP 5646 5.084.750,00
Equipamento - adquirido R$ 2,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 5651 1.100.000,00
Equipamento - adquirido unidade 55,00
Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada no IGP
m2 1.250,00
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM 5876 3.833.333,00
Equipamento - adquirido unidade 100,00
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 5877 4.366.670,00
Equipamento - adquirido unidade 100,00
MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS 5878 1.533.330,00
Equipamento - adquirido unidade 100,00
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL 5928 1.749.177,00
Convênio - executado unidade 1,00
Equipamento/móveis - novos unidade 950,00
REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - FESP 5991 2.475.255,00
Equipamento - adquirido unidade 100,00
23
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Equipamento de proteção - novo unidade 3.300,00
Equipamento-material - adquirido unidade 100,00
Mobiliário - novo unidade 200,00
Veículo adquirido pelo IGP unidade 1,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 6131 20.548.000,00
Alvará e Certificado de Licenciamentos expedido unidade 1,00
Atividade Bombeiros - Mantida unidade 1,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR 6132 32.350.000,00
Atendimento realizado no sistema de saúde da Brigada Militar
unidade 120.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA 6133 44.915.000,00
Policiamento - ostensivo unidade 2,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 6134 20.000.000,00
Operação - Realizada % 3,00
Programação - mantida unidade 1,00
SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP 6481 30.287.385,00
Carteira de identidade - emitida unidade 800.195,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP 6565 6.870.015,00
Alvará e Certificado de Licenciamentos expedido unidade 101.823,00
Estabelecimento vistoriado unidade 1,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA - BM/FESP 6566 108.713.125,00
Policiamento - ostensivo unidade 1,00
Serviço - mantido % 100,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BM/FESP 6568 6.715.105,00
Serviço - de saúde unidade 1,00
APARELHAMENTO POLICIA CIVIL 6826 3.066.667,00
Equipamento - adquirido unidade 100,00
REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 6827 1.533.333,00
Equipamento - adquirido R$ 100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP 8075 4.154.050,00
Serviço - mantido % 100,00
REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP 9083 3.059.147,00
Equipamento - adquirido unidade 200,00
Instalações - nova unidade 1,00
RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP 9088 29.028.370,00
Armamento - novo unidade 1,00
Equipamento - adquirido R$ 1,00
Equipamento - novo unidade 1,00
Veículo - novo R$ 100,00
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 9089 16.137.479,00
Equipamento - adquirido unidade 3.170,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 1.000.000,00
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 5790 1.000.000,00
Escola com Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE+ implementada
unidade 2.497,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 20.000,00
24
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
PROJETO TÔ LIGADO - CONECTANDO TRAJETÓRIAS 3867 20.000,00
Projeto - apoiado unidade 1,00
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 28 20.000,00
RS SEGURO 3887 20.000,00
Ação executada conforme Plano Anual % 100,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 446.009.147,00
SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 4715 446.009.147,00
CNH emitida % 100,00
CRLV - O certificado de registro e licenciamento de veículo emitido
% 100,00
Processo - atendido unidade 36,00
SAÚDE CIDADÃ 3.741.163.555,00
SECRETARIA DA SAÚDE 20 3.682.879.385,00
SAÚDE PRISIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES 1883 8.800.600,00
Equipe de Atenção Básica de Saúde Prisional ampliada
unidade 40,00
Unidade básica de saúde - equipada unidade 1,00
CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR 3262 1.129.800,00
Projeto de pesquisa - desenvolvido unidade 10,00
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS 3275 35.391.811,00
Hemocentro - equipado unidade 1,00
Hemocomponente - produzido unidade 107.075,00
Obra - realizada unidade 2,00
VIDA NO TRÂNSITO 3646 787.300,00
Município - monitorado unidade 497,00
REDUÇÃO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS 3647 7.685.800,00
Capacitação e evento realizado unidade 10,00
Cuidado em IST/AIDS/HIV ampliado e pactuado por serviço especializado
unidade 11,00
Cuidado em tuberculose ampliado % 70,00
Município - monitorado unidade 497,00
Projeto - executado unidade 1,00
PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 3648 1.500.000,00
Curso para Cuidador de Idoso realizado unidade 2,00
Projeto - executado unidade 1,00
AÇÕES DE TOXICOVIGILÂNCIA 4381 600.000,00
Análise laboratorial - realizada unidade 40.000,00
REGIONALIZAÇÃO - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 5619 1.000.000,00
Veículo - ambulância unidade 4,00
Veículo - leve unidade 3,00
Veículo - novo R$ 6,00
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 5620 72.936.800,00
Bases habilitadas - mantidas unidade 170,00
Central de urgência e emergência - mantida unidade 1,00
Município - beneficiado unidade 32,00
Prédio - equipado/mobiliado unidade 1,00
Prédio - reformado unidade 130,00
25
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE 6079 12.000.000,00
Bolsa de residência disponibilizada unidade 180,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL 6182 367.561.154,00
Pessoa - atendida unidade 65.095,00
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO 6254 15.690.300,00
Capacitação e evento realizado unidade 42,00
Convênio - executado unidade 1,00
Município - assessorado unidade 2.990,00
Município - beneficiado unidade 155,00
Política - implementada unidade 1,00
HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON 6262 15.400.000,00
Atendimento - realizado unidade 275.000,00
Hospital - equipado unidade 1,00
EDUCAÇÃO EM SAÚDE 6273 353.500,00
Capacitação - realizada unidade 12,00
VIGILÂNCIA AMBIENTAL 6275 8.385.300,00
Análise laboratorial - realizada unidade 460.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 12,00
Município - monitorado unidade 497,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 6276 6.108.300,00
Capacitação e evento realizado unidade 10,00
Centro de referência - mantido unidade 14,00
Município - monitorado unidade 497,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6277 18.833.360,00
Análise laboratorial - realizada unidade 128.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 20,00
Equipamento - novo unidade 10,00
Município - monitorado unidade 497,00
Projeto - executado unidade 1,00
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS 6283 1.603.048,00
Atividade - mantida unidade 20,00
Oficina - realizada unidade 7,00
Processo de Planificação da Atenção à Saúde implantado
unidade 225,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 6284 6.000.000,00
Município/entidade - beneficiada unidade 50,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA 6286 201.050.647,00
Pessoa - atendida unidade 259.860,00
Pessoa - beneficiada unidade 120.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6287 28.957.000,00
Município - beneficiado unidade 497,00
Município/entidade - beneficiada unidade 1,00
Política - implementada unidade 1,00
PIM - COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 6292 16.800.000,00
Município - assessorado unidade 250,00
Projeto - executado unidade 2,00
Visitador - habilitado unidade 2.800,00
26
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO 6296 20.500.000,00
Atendimento - realizado unidade 388.800,00
Hospital - equipado unidade 1,00
Prédio - restaurado unidade 1,00
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 6300 140.500.000,00
Equipe de saúde - credenciada unidade 63,00
Equipe de saúde - habilitada unidade 90,00
Equipe de Saúde Bucal ampliada unidade 1.053,00
Equipe de Saúde da Família ampliada unidade 2.262,00
Município - beneficiado unidade 565,00
HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ 6484 6.800.000,00
Atendimento - realizado unidade 126.000,00
Hospital - equipado unidade 1,00
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 6537 46.620.000,00
Acompanhante terapêutico - mantido unidade 6,00
Capacitação e evento realizado unidade 5,00
Centro de atenção psicossocial - mantido unidade 209,00
Equipe de saúde - habilitada unidade 33,00
Município - beneficiado unidade 17,00
Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Saúde Mental - mantido
unidade 115,00
Oficina terapêutica - mantida unidade 279,00
Unidade - mantida unidade 9,00
Vaga - disponibilizada unidade 980,00
AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA 6590 1.050.000,00
Ambulatório - equipado unidade 1,00
Atendimento - realizado unidade 60.000,00
OUVIDORIA DO SUS 6729 1.146.600,00
Ouvidoria - mantida unidade 1,00
Projeto - executado unidade 1,00
SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) 6750 5.227.700,00
Residencial Terapêutico - mantido unidade 6,00
PUBLICIDADE NO SUS 8030 3.706.600,00
Campanha - realizada unidade 13,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8065 1.103.463.003,00
Consórcio intermunicipal - beneficiado unidade 12,00
Entidade - beneficiada unidade 10,00
Município/entidade - beneficiada unidade 25,00
Prestador de serviços - contratado unidade 1.830,00
AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 8072 34.563.765,00
Central de regulação - mantida unidade 1,00
Leito - disponibilizado unidade 24,00
Paciente - transportado unidade 1.412,00
Prédio - equipado/mobiliado unidade 1,00
Prédio - reformado m2 1,00
Sistema - de informática mantido unidade 2,00
CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 8091 7.905.169,00
Centro de especialidade odontológica ampliado unidade 42,00
Laboratório Regional de protése dentária ampliado unidade 126,00
27
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 8511 60.250.000,00
Hospital - beneficiado unidade 198,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO 8512 414.106.520,00
Hospital - beneficiado unidade 36,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO 8513 5.483.890,00
Hospital - beneficiado unidade 20,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAÚDE MENTAL 8516 35.802.000,00
Hospital - beneficiado unidade 107,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA 8517 1.680.000,00
Hospital - beneficiado unidade 11,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE UTI 8518 57.124.515,00
Hospital - beneficiado unidade 36,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA PLANTÃO PRESENCIAL 8519 17.760.000,00
Hospital - beneficiado unidade 16,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA 8520 55.391.928,00
Hospital - beneficiado unidade 51,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU 8521 166.036.800,00
Hospital - beneficiado unidade 154,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR SAÚDE PRISIONAL, SAÚDE INDÍGENA E À REDE HUSM 8522 5.097.600,00
Hospital - beneficiado unidade 3,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 8523 4.558.500,00
Hospital - beneficiado unidade 7,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI NEO-NATAL 8524 2.228.400,00
Hospital - beneficiado unidade 8,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLENTAÇÃO DA TABELA SUS 8525 27.034.209,00
Hospital - beneficiado unidade 11,00
COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PRÓPRIOS COM ADMINISTRAÇÃO TERCEIRIZADA 8526 142.675.629,00
Hospital - beneficiado unidade 5,00
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA A REDE DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO 8565 16.909.623,00
Parto - realizado unidade 38.187,00
COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL - SAÚDE DO IDOSO 8604 250.000,00
Município/entidade - beneficiada unidade 1,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9048 12.074.845,00
Análise laboratorial - realizada unidade 12.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 20,00
Município - assessorado unidade 497,00
DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 9068 2.390.000,00
Doador de órgãos - efetivado unidade 262,00
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9069 96.999.400,00
Pessoa - atendida unidade 2.100,00
Pessoa - beneficiada unidade 32.932,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA 9147 20.000.000,00
Hospital - equipado/mobiliado unidade 1,00
Hospital - reformado unidade 1,00
28
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS 9148 66.589.600,00
Unidade de pronto atendimento - equipada unidade 3,00
Unidade de pronto atendimento - mantida unidade 35,00
PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 9150 132.000.000,00
Município beneficiado com recurso para a qualificação da Atenção Básica
unidade 497,00
REGULARIZAÇÃO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS 9154 140.378.369,00
Hospital - beneficiado unidade 125,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 12.834.170,00
CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE 4315 12.334.170,00
Ação - Efetuada unidade 1,00
Atividade - mantida unidade 1,00
Contrato - mantido unidade 1,00
Veículo monitorado unidade 680.000,00
PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 4449 500.000,00
Campanha por segurança no trânsito realizada unidade 1,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 45.450.000,00
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO 4249 38.300.000,00
Profissional capacitado para atuar com o tema Trânsito
unidade 1.200,00
BALADA SEGURA 4685 7.150.000,00
Fiscalização de trânsito ampliada unidade 153.945,00
RS CIDADANIA 130.885.412,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 6 1.099.397,00
INCLUSÃO SOCIAL E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL 3849 1.099.397,00
Egresso acompanhado % 20,00
SECRETARIA DA CULTURA 11 8.742.633,00
CONSTRUÇÃO DO TEATRO DA OSPA 3117 100.000,00
Teatro construído unidade 1,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 5837 30.000,00
Prédio histórico restaurado ou requalificado por intermédio de programas de governo
unidade 3,00
MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO ESTADO 6815 8.612.633,00
Instituição - mantida unidade 16,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 9.711.240,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS 1975 7.010.000,00
Beneficiário atendido na residência inclusiva cofinanciada
unidade 30,00
Beneficiário atendido no Centro Dia cofinanciado unidade 4.800,00
Cofinanciamento aos Fundos Municipais realizado unidade 1.014,00
PROJETOS ESPECIAIS 3705 804.500,00
Projeto - apoiado unidade 40,00
CASAS DA SOLIDARIEDADE 5779 300.000,00
Acolhimento realizado - Casas da Solidariedade unidade 3.240,00
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5899 20.000,00
Ação - realizada unidade 50,00
29
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 6548 32.759,00
Ação - realizada unidade 3,00
Conselho de Segurança Alimentar apoiado unidade 1,00
APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA 6743 627.920,00
Capacitação - realizada unidade 50,00
Entidade com projetos sociais apoiada unidade 50,00
FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA 6787 20.000,00
Conselho do setor apoiado unidade 1,00
Feira - apoiada unidade 8,00
REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 8079 391.662,00
Ação - realizada unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Município apoiado tecnicamente no Programa Acessuas Trabalho
unidade 87,00
Município apoiado tecnicamente no Programa Criança Feliz
unidade 80,00
Município apoiado tecnicamente no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil
unidade 122,00
COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA 8099 504.399,00
Ação - realizada unidade 497,00
Equipamento - adquirido unidade 50,00
Município apoiado e capacitado para ampliação cadastral do Cadastro Único
unidade 1.520,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 6.286.478,00
PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS 5415 50.000,00
Unidade Habitacional de Interesse Social (HIS) contratada
unidade 1.500,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 5599 1.236.478,00
Escritura definitiva assinada (COHAB) unidade 900,00
Lote com melhoria de infraestrutura unidade 120,00
PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 5883 5.000.000,00
Família assistida por aluguel social unidade 400,00
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 28 47.509.356,00
PROG ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS-PROTEGE 2981 458.323,00
Testemunha ameaçada protegida unidade 240,00
RS CIDADANIA 3884 174.000,00
Casa da Cidadania implantada unidade 1,00
Observatório Social implantado unidade 1,00
Serviço Digital implantado unidade 1,00
PROGRAMA RS SEM DROGAS 3885 20.000,00
Entidade certificada unidade 50,00
PRÁTICAS RESTAURATIVAS - REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA 3886 20.000,00
Prática Restaurativa na Socioeducação desenvolvida unidade 1,00
Profissional capacitado em Práticas Restaurativas unidade 120,00
FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE 3900 20.000,00
Jovem capacitado em oficina unidade 300,00
AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A GRUPOS VULNERÁVEIS 3927 10.000,00
30
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Jovem participante de evento de esporte, cultura ou lazer
% 100,00
PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO 5641 2.008.828,00
Egresso vinculado ao POD com beneficio assegurado unidade 2.200,00
FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS 5757 20.000,00
Profissional capacitado e atualizado para o atendimento às mulheres vítimas de violência
unidade 400,00
APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS 5803 20.000,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 6.000,00
Pessoa capacitada em Marco Regulatório da Sociedade Civil
unidade 500,00
PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS 5817 1.732.000,00
Campanha educativa e preventiva realizada unidade 4,00
Curso da Escola Superior de Defesa do Consumidor realizado
unidade 1,00
PROCON - mantido unidade 3,00
GESTÃO DE PROJETOS - POD 5909 50.000,00
Articulação - realizada unidade 1,00
Sistema - implantado unidade 1,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD 5910 2.700.000,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Evento realizado unidade 1,00
Observatório implantado unidade 1,00
Plano - Elaborado unidade 1,00
Sistema de gestão e monitoramento implantado unidade 1,00
PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD 5911 6.100.000,00
5ª Delegacia Cidadã na Lomba do Pinheiro construída unidade 1,00
Auditório implementado unidade 1,00
Base - apoiada unidade 4,00
Base Comunitária implementada unidade 2,00
Certificação do Adequado Funcionamento do controle interno da Policia nos territórios emitida
unidade 1,00
Efetivo policial capacitado unidade 25,00
APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD 5912 16.750.000,00
Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) construído
unidade 3,00
Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) equipado
unidade 3,00
Centro de convivência e Profissionalização reformado- CECONP
unidade 1,00
Sala de video conferência implementada unidade 1,00
Servidor qualificado unidade 300,00
Sistema de Acompanhamento do Socioeducando - SAS implantado
unidade 1,00
ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - POD 5913 3.650.000,00
Consultoria - Realizada unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Evento realizado unidade 1,00
PUBLICIDADE - POD 5914 750.000,00
Publicidade - realizada unidade 1,00
MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCONS 6220 830.100,00
31
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Campanha educativa e preventiva realizada unidade 2,00
PROCON - mantido unidade 10,00
APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6229 3.238.607,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 6.000,00
Pessoa capacitada em Marco Regulatório da Sociedade Civil
unidade 500,00
APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 6554 20.000,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 6.000,00
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA 6682 1.330.571,00
Criança e adolescente protegido unidade 80,00
CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 6730 226.927,00
Convênio - executado unidade 1,00
Pessoa em situação de violação de direitos atendida e encaminhada
unidade 120,00
Profissional da rede capacitado unidade 500,00
FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 6732 300.000,00
Operação de fiscalização realizada unidade 120,00
PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD 6752 7.000.000,00
Bolsa para jovens multiplicadores disponibilizada unidade 340,00
Centro da Juventude implementado unidade 6,00
Centro da Juventude construído unidade 6,00
Fórum Permanente da Juventude implementado unidade 2,00
Jovem atendido nos Centros da Juventude unidade 7.200,00
Jovem participante do POD + inserido no ensino fundamental e médio
unidade 3.000,00
DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 8453 80.000,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 6.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 29 10.408.825,00
PROMOÇÃO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO 3928 2.660.000,00
Atividade esportiva realizada unidade 7,00
MANUTENÇÃO DO CETE 4712 565.612,00
Centro esportivo - mantido unidade 1,00
INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS 5996 2.373.875,00
Núcleo de esporte e/ou lazer - implantação unidade 3,00
Projeto com recurso da Lei Pelé viabilizado unidade 20,00
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE 8444 4.809.338,00
Projeto - esportivo implantado unidade 90,00
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 48 9.272.080,00
REORDENAMENTO FÍSICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 3181 350.000,00
Espaço de acolhimento institucional reformado e adequado
unidade 16,00
INSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS 4188 76.040,00
Criança/adolescente - inserido/reinserido unidade 40,00
ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4367 8.846.040,00
Criança e adolescente ameaçado de morte e egresso da Fase acolhido
unidade 120,00
32
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Criança/adolescente - atendido unidade 330,00
Equipamento - adquirido unidade 10,00
FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 55 291.850,00
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E À PESSOA COM ALTAS HABILIDADES - PCAH 4268 123.200,00
Atendimento prestado a PcD / PcAH/Sd unidade 35.000,00
Cidadão beneficiado por Passe Livre Intermunicipal unidade 17.550,00
Passe Livre Digital implantado unidade 1,00
ASSESSORAMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PCD E PCAH 4269 60.000,00
Assessoramento prestado unidade 250,00
Equipamento - adquirido unidade 6,00
Pessoa capacitada para a atenção à PcD e à PcAH unidade 7.500,00
ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 4337 58.150,00
Fórum Temático promovido unidade 10,00
Município atingido em evento de articulação unidade 270,00
Plenária do Fórum Permanente realizada unidade 10,00
CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE 4680 50.500,00
Campanha de conscientização realizada unidade 1,00
Espaço para Cultura, Esporte e Lazer dotado de acessibilidade
unidade 1,00
Município participante da Praia Acessível unidade 20,00
Semana Estadual da PcD coordenada unidade 1,00
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 57 640.400,00
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 4409 640.400,00
Apresentação da Ospa realizada unidade 50,00
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 29.004.485,00
QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO 3171 500.000,00
Centro de atendimento e sede reformado, ampliado e equipado
unidade 13,00
MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE 3208 8.000.000,00
Socioeducando atendido unidade 160,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO 3292 10.000,00
Centro de Atendimento Socioeducativo ampliado unidade 1,00
ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 4350 20.440.445,00
Equipamento - adquirido unidade 25,00
Imóvel - mantido unidade 2,00
Socioeducando atendido unidade 3.400,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES 4633 54.040,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Socioeducando - qualificado unidade 515,00
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 59 7.685.810,00
ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO 3790 80.000,00
Aluno orientado por intermédio do projeto Sine na Escola
unidade 9.000,00
Campanha de divulgação realizada unidade 13,00
Seminário realizado sobre o mundo do trabalho unidade 18,00
AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL 3791 27.245,00
33
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Curso, palestra e oficina realizada, voltada à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
unidade 120,00
Projeto de desenvolvimento local apoiado unidade 10,00
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 4139 100.000,00
Trabalhador qualificado por meio de cursos e oficinas
unidade 432,00
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E OUTRAS FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 4230 40.000,00
Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda
unidade 6.300,00
AÇÕES DE PROMOÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4231 4.994.598,00
População atendida via Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego
unidade 1.290.000,00
Profissional - qualificado unidade 40,00
Servidor - capacitado unidade 80,00
Trabalhador inserido no mercado de trabalho unidade 30.000,00
ARTESANATO COMO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 4232 320.467,00
Artesão com produção divulgada em canal na internet FGTAS/PGA
unidade 504,00
Artesão contemplado com espaços de comercialização em feiras e eventos
unidade 1.600,00
Artesão qualificado por meio de cursos, oficinas e palestras
unidade 3.500,00
Carteira de Artesão PGA e PAB emitida unidade 15.000,00
Casa de artesão aberta unidade 28,00
Equipamento - adquirido unidade 8,00
ATENDIMENTO À COMUNIDADE NO CENTRO VIDA 4235 2.123.500,00
Atendimento realizado no Vida Centro Humanístico unidade 120.000,00
Equipamento - adquirido unidade 20,00
Serviço de revitalização realizado no Vida Centro Humanístico
unidade 1,00
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 66 232.858,00
MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO 3102 222.858,00
Obra - atualizada unidade 1,00
PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 4151 10.000,00
Espetáculo realizado unidade 120,00
EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 50.657.192,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 36.073.225,00
REPASSE DO TCFA PARA OS MUNICÍPIOS 3855 11.000.000,00
Gestão ambiental - implantada unidade 1,00
PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS 3907 1.000.000,00
Programa estadual de revitalização de bacias implementado
% 1,00
PROGRAMA DE BOLSAS EM INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RS - PROGRIDE RS 3908 800.000,00
Pesquisa - apoiada % 1,00
SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO 5532 10.000,00
Sistema de Informações Gerenciais - novo unidade 1,00
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES 5536 1.640.000,00
Sistema de abastecimento de água - ampliado unidade 1,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO 5537 3.000.000,00
34
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Plano regional de saneamento - elaborado unidade 1,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS 5862 12.438.592,00
Plano estadual de recursos hídricos publicado % 31,00
Plano hidrográfico - etapa unidade 28,00
Projeto - ambiental unidade 4,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS 6723 2.300.000,00
Sistema de Gestão de Riscos - elaborado unidade 1,00
IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 6725 300.000,00
Gestão ambiental - implantada unidade 1,00
GESTÃO AMBIENTAL 6782 3.584.633,00
Plano ambiental - elaborado unidade 1,00
GOVERNO DO ESTADO 8 696.834,00
APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL 8095 696.834,00
Equipamento - adquirido unidade 4,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 600.000,00
REAPARELHAMENTO DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA AMBIENTAL 5997 600.000,00
Equipamento - novo unidade 1,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 11.326.651,00
GESTÃO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS 3382 11.326.651,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio dos Sinos implantado
% 10,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí implantado
% 10,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí e Afluente (Arroio Feijó) implantado
% 5,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes no Minicípio de Eldorado do Sul implantado
% 5,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 67 1.960.482,00
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4439 1.960.482,00
Análise laboratorial - realizada unidade 456,00
Demandas - Atendidas unidade 122,00
Equipamento de informática - novo unidade 1,00
Equipamento/móveis - novos unidade 1,00
Monitoramento (qualitativo) do solo - realizado % 1,00
Monitoramento e avaliação - realizado unidade 174,00
Veículo - pick-up unidade 1,00
Vistoria e fiscalização executada unidade 234,00
EDUCA+RS 795.507.221,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 350.000,00
AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS - BM PROERD 6327 60.000,00
Aluno do PROERD formado unidade 80.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR 6538 290.000,00
Aluno - atendido unidade 110,00
Aluno formado unidade 481,00
35
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 792.930.177,00
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCAÇÃO BÁSICA 1909 8.000.000,00
Equipamento tecnológico adquirido e qualificado unidade 7.540,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUALIFICADA 2373 166.907.589,00
Aluno beneficiado pelo Programa de Alimentação Escolar
unidade 1.730.000,00
INTEGRAÇÃO DE DIRETRIZES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS 3888 2.000.000,00
Escola - atendida unidade 2.497,00
AUMENTO DO ÍNDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR 3889 2.000.000,00
Escola com Projeto para redução dos índices de reprovação implantado/implementado
unidade 400,00
ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM 3890 4.000.000,00
Aluno atendido por projeto de alfabetização unidade 30.000,00
AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO 3891 2.000.000,00
Escola com Projeto Aceleração RS implementado e monitorado
unidade 100,00
ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO 3909 2.500.000,00
Escola com projeto cívico-militar implantando/implementado
unidade 1,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5458 2.000.000,00
Profissional de educação que atua na Educação Profissional qualificado
% 25,00
PROMOÇÃO E INCENTIVO À PESQUISA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5462 800.000,00
Escola - beneficiada unidade 1,00
ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL 5809 300.000,00
Aluno - atendido unidade 1,00
Aluno acompanhado pela FICAI % 100,00
QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES 5816 750.000,00
Escola de Ensino Fundamental e Médio com Projeto Político Pedagógico reformulado/ implantado
unidade 2.497,00
ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS 6083 1.346.000,00
Escola - atendida unidade 4,00
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6085 206.255.170,00
Aluno atendido pelo Programa do Transporte Escolar unidade 84.476,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6093 10.400.000,00
Escola de Educação Básica com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, dentre outros) atendida
unidade 2.497,00
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA 6108 7.229.833,00
Aluno no Programa em Tempo Integral atendido unidade 19.573,00
JOGOS ESCOLARES - JERGS 6110 4.000.000,00
Aluno participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul
unidade 140.200,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6181 500.000,00
Escola de Educação Profissional/SUEPRO com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, insumos, dentre outros) atendida
unidade 1,00
36
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
AÇÕES EDUCACIONAIS E SÓCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 6342 3.960.000,00
Conselho - atendido unidade 1,00
Escola com Programa Escola Melhor-Sociedade Melhor atendida
unidade 1.500,00
Escola com atividade/projeto educativo, social, cultural e esportivo realizado
unidade 2.497,00
Escola com Programa Escola Aberta para a Cidadania implementada
unidade 109,00
QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA 6344 92.761.109,00
Escola - ampliada/reformada unidade 2,00
Escola - atendida unidade 1,00
Escola com atendimento emergencial efetivado unidade 200,00
Escola com espaço esportivo e cultural qualificado unidade 10,00
Escola com PPCI - Plano de Prevenção e combate a incêndio implantado
unidade 500,00
Escola com reforma na estrutura física realizada unidade 100,00
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA 6346 5.000.000,00
Escola com mobiliário básico adquirido unidade 600,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6348 10.870.839,00
Centro Virtual de Formações implementado unidade 1,00
Gestor da escola qualificado unidade 4.994,00
Profissional de educação capacitado em formações com temáticas diversas
unidade 4.500,00
Profissional de educação capacitado em Tecnologia da Informação
unidade 18.500,00
Seminário/Encontro/Conferência realizado unidade 200,00
SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS 6349 7.200.000,00
Escola estadual com SAERS implantado unidade 2.497,00
ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS 6671 6.732.311,00
Aluno atendido na Educação de Jovens e Adultos unidade 85.432,00
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO BÁSICA 6686 9.250.000,00
Equipamento tecnológico adquirido e qualificado unidade 7.540,00
QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6716 12.000.000,00
Atendimento emergencial nas Escolas de Educação Profissional realizado
unidade 32,00
Escola - ampliada/reformada unidade 22,00
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6718 5.500.000,00
Escola - equipada unidade 44,00
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6741 2.000.000,00
Escola de Educação Profissional com equipamentos, laboratórios, mobiliário básico e materiais diversos beneficiada
unidade 20,00
PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB 6754 27.066.315,00
Escola e Entidade - beneficiada unidade 145,00
AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6958 176.049.411,00
Escola de Educação Básica atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica
unidade 2.497,00
AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6960 13.551.600,00
Escola de Educação Profissional com programa de autonomia financeira e pedagógica atendida
unidade 161,00
SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25 100.044,00
37
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
EDUCAR PARA INOVAR 3726 100.044,00
Evento de sensibilização, mostra de projetos e premiações nacionais e internacionais apoiado
unidade 8,00
Professor/multiplicador capacitado em formação empreendedora, computacional e científica
unidade 60,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 2.127.000,00
OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 3081 1.368.000,00
Obra - realizada unidade 1,00
Reforma - realizada unidade 1,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS 4371 258.000,00
Aluno matriculado em curso implantado unidade 4.000,00
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENS DA ÁREA DO ENSINO 4693 501.000,00
Ar condicionado - novo unidade 15,00
Equipamento - adquirido unidade 31,00
Equipamento - novo unidade 30,00
Laboratório de Informática - equipado unidade 10,00
Livro - adquirido unidade 800,00
Mobiliário - novo unidade 30,00
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 12.010.650,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 9 12.010.650,00
CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 1764 6.000.000,00
Área construída, reformada ou adquirida m2 2.749,00
READEQUAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO E QUALIFICAÇÃO EM TIC 2746 2.500.000,00
Equipamento - adquirido unidade 1.520,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9024 3.510.650,00
Apoio - Administrativo unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1.080,00
CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 845.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 845.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL 3866 245.000,00
Participante externo orientado unidade 4.200,00
AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 5623 600.000,00
Imóvel reformado e/ou ampliado unidade 4,00
JUSTIÇA ESTADUAL 742.008.460,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 740.785.078,00
ATIVIDADES CONVENIADAS 1821 10.000,00
Processo baixado unidade 1.553.434,00
AÇÕES SUPLEMENTARES AOS SERVIÇOS FORENSES 6224 11.765.585,00
Laudo de DNA emitido unidade 6.060,00
Perícia e tradução realizada unidade 22.157,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6243 354.653.854,00
Processo baixado unidade 1.553.434,00
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO TJ 6772 16.411.744,00
Capacitação de auxiliar da justiça realizada unidade 3.448,00
Capacitação de magistrado realizada unidade 799,00
Capacitação de servidor realizada unidade 35.219,00
38
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
ATOS GRATUITOS E RENDA MÍNIMA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS 8094 82.182.500,00
Ato gratuito ressarcido unidade 1.200.000,00
Renda mínima paga unidade 1.750,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIÁRIO 9050 19.207.244,00
Processo baixado unidade 1.553.434,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 9077 123.746.834,00
Construção e ampliação realizada m2 5.000,00
Reforma realizada m2 167.350,00
INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9078 132.491.230,00
Equipamento de infraestrutura de TI adquirido unidade 707,00
Equipamento de usuário de TI adquirido unidade 3.350,00
Hora de análise, consultoria e desenvolvimento de software trabalhada
unidade 211.690,00
Licença de software adquirida unidade 52,00
Serviço - mantido unidade 30,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME 9080 316.087,00
Barreira arquitetônica de acessibilidade - removida unidade 30,00
Projeto - realizado unidade 0,50
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 7 1.223.382,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE GOVERNANÇA DE TIC 3902 1.034.187,00
Evolução da governança de TIC realizada % 1,20
PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO - JME 3903 52.875,00
Ação de promoção e prevenção à saúde realizada unidade 15,00
GESTÃO DE PESSOAS E ACESSIBILIDADE 3904 77.100,00
Mapeamento e reestruturação dos fluxos de processos de trabalho realizado
unidade 20,00
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 3905 59.220,00
Sustentabilidade socioambiental realizada % 70,00
39
______________________________________
_______
ANEXO VDemonstrativo Consolidado da
Receita por Fonte e da Despesa por Função
41
R$ 1,00
RSEO832
R$
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUMARIO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
FUNÇÕESCÓDIGOFONTECÓDIGO R$
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
RECEITAS CORRENTES 1 LEGISLATIVA 759.198.7091000.00 44.417.259.604
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB 2 JUDICIARIA 2.840.772.7701100.00 46.501.450.682
CONTRIBUIÇÕES 3 ESSENCIAL A JUSTICA 1.527.081.7781200.00 3.842.500.163
RECEITA PATRIMONIAL 4 ADMINISTRACAO 1.116.010.8381300.00 990.188.572
RECEITA AGROPECUÁRIA 6 SEGURANCA PUBLICA 4.650.300.8971400.00 36.411.763
RECEITA INDUSTRIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 165.214.8021500.00 4.119
RECEITA DE SERVIÇOS 9 PREVIDENCIA SOCIAL 17.790.902.8181600.00 597.476.192
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 SAUDE 7.640.235.2611700.00 9.443.064.392
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11 TRABALHO 54.972.2491900.00 667.145.261
RECEITAS CORRENTES - INT 12 EDUCACAO 9.104.903.2387000.00 16.282.469.579
DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES 13 CULTURA 59.979.3379000.00 -17.660.981.540
RECEITAS DE CAPITAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA 319.556.1572000.00 460.196.743
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15 URBANISMO 39.279.6542100.00 64.300.000
ALIENAÇÃO DE BENS 16 HABITACAO 41.596.2322200.00 147.931.729
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 17 SANEAMENTO 38.150.0002300.00 56.812.437
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 191.219.7912400.00 191.152.577
OUTRAS RECEITAS DE CAPITA 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 178.335.5642900.00
20 AGRICULTURA 605.302.137
22 INDUSTRIA 2.980.285
23 COMERCIO E SERVICOS 76.824.355
24 COMUNICACOES 54.175.656
25 ENERGIA 5.630.000
26 TRANSPORTE 681.911.454
27 DESPORTO E LAZER 14.389.674
28 ENCARGOS ESPECIAIS 17.342.601.200
99 RESERVA ORCAMENTARIA 1.136.902.183
43
TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA61.159.925.925 66.438.427.039
______________________________________
_______
ANEXO VIDemonstrativo Consolidado da
Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas
45
R$ 1,00
RSEO805
R$
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - 2020
DESPESASRECEITAS R$
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
R$ R$
44.417.259.603 DESPESAS CORRENTES 61.712.848.320RECEITAS CORRENTES46.501.450.682 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.018.654.339 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB3.842.500.163 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.795.782.235 CONTRIBUIÇÕES
990.188.572 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.898.411.746 RECEITA PATRIMONIAL36.411.763 RECEITA AGROPECUÁRIA
4.119 RECEITA INDUSTRIAL597.476.192 RECEITA DE SERVIÇOS
9.443.064.392 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES667.145.261 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16.282.469.579RECEITAS CORRENTES - INT-17.660.981.540DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES
460.196.743 DESPESAS DE CAPITAL 2.804.317.037RECEITAS DE CAPITAL64.300.000 INVESTIMENTOS 939.048.005 OPERAÇÕES DE CRÉDITO147.931.729 INVERSÕES FINANCEIRAS 101.345.444 ALIENAÇÃO DE BENS56.812.437 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.763.923.588 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO191.152.577 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.136.849.560 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RESERVA PREVIDENCIÁRIA 784.412.122 OUTRAS RECEITAS DE CAPITA
47
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.699.729.182
460.196.743
61.712.848.320
2.804.317.037
T O T A L 61.159.925.925 66.438.427.039T O T A L
RESERVA PREVIDENCIÁRIA
1.136.849.560
784.412.122
______________________________________
_______
ANEXO VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por
Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos
49
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 1763 MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
2020MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - INVESTIMENTO 3 5 1 /
PORTO ALEGRE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 12.876.110
Total Instrum. Programação : 12.876.110
Instrumento Programação: 5771 PLANO DIRETOR
2020EXPANSAO DO ESPACO FISICO - INVESTIMENTO 1 2 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 60.000
Total Instrum. Programação : 60.000
Total Órgão : 12.936.110
51
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5623 AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE
2020AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 3 1 4 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadeTESOURO-LIVRES 500.000
2019OBRAS E INSTALAÇÕES - TCE 3 2 5 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadeTESOURO-LIVRES 100.000
Total Instrum. Programação : 600.000
Instrumento Programação: 5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE
2020OBRAS E INSTALACOES - TCE 3 2 3 /
PORTO ALEGRE 4,00 m2TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000
Total Instrum. Programação : 3.000.000
Total Órgão : 3.600.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
52
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 9077 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2019CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS 3 30 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 5.000,00 m2TESOURO-LIVRES 15.000.000TESOURO-VINCULADOS POR LEI 12.400.461
Total Instrum. Programação : 27.400.461
Instrumento Programação: 9080 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME
2019AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA JME 3 4 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 0,50 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 116.087
Total Instrum. Programação : 116.087
Total Órgão : 27.516.548
53
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3856 PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO
2020PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO - OBRAS 3 2 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 %TESOURO-LIVRES 2.000.000
Total Instrum. Programação : 2.000.000
Total Órgão : 2.000.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
54
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5694 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS
2019CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE ALEGRETE 1 52 7 /
ALEGRETE 286,00 unidadeCONVENIOS 10.866.996TESOURO-LIVRES 2.700.000
2020CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PASSO FUNDO 3 61 1 /
PASSO FUNDO 286,00 unidadeCONVENIOS 5.000.000TESOURO-LIVRES 4.500.000
2019ALOJAMENTO APENADOS TRABALHADORES - PECAN II-III-IV 1 67 10 /
CANOAS 64,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.900.000
2019ABRIGO DE VISITAS INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS 1 25402 11 /
CHARQUEADAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 195.000
2019ABRIGO DE VISITAS PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER 3 25406 11 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 186.000
2019ABRIGO DE VISITAS COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA 3 25407 11 /
CHARQUEADAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 184.000
2019ABRIGO DE VISITAS FUNDAÇÃO PATRONATO LIMA DRUMOND 3 25408 10 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 182.000
2019ABRIGO DE VISITAS INSTITUTO PENAL IRMÃO MIGUEL DARIO 3 25409 11 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 183.000
2019ABRIGO DE VISITAS PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL DE CHARQUEADAS
3 25410 11 /
CHARQUEADAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 226.000
2019RESERVATÓRIO PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTA MARIA 3 25411 11 /
SANTA MARIA 10.000,00 m3TESOURO-LIVRES 196.000
Total Instrum. Programação : 26.318.996
Total Órgão : 26.318.996
55
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
MINISTÉRIO PÚBLICO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 1764 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
2020PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS 3 8 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2.507,00 m2TESOURO-LIVRES 5.204.556
Total Instrum. Programação : 5.204.556
Total Órgão : 5.204.556
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
56
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5410 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE
2019OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 1 /
PORTO ALEGRE 10,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.800.000
Total Instrum. Programação : 2.800.000
Total Órgão : 2.800.000
57
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5651 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP
2020CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 3 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.250,00 m2TESOURO-VINCULADOS POR LEI 800.000
Total Instrum. Programação : 800.000
Instrumento Programação: 9083 REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP
2020MODERNIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - SSP 3 5 2 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000
Total Instrum. Programação : 200.000
Total Órgão : 1.000.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
58
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 6341 MODELOS DE NEGÓCIO PARA A GESTÃO PATRIMONIAL
2020MODELOS DE NEGÓCIO PARA A GESTÃO PATRIMONIAL 3 2 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 609.113
Total Instrum. Programação : 609.113
Instrumento Programação: 8088 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2019OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 2 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.380.025
2019REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAFF 1 10 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 7.000.000
Total Instrum. Programação : 8.380.025
Total Órgão : 8.989.138
59
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 4170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS
2018CONVENIO EMBRAPA/FEPAGRO 717301/2009 - PAC 2009 1 624 1 /
REGIAO FUNCIONAL 9 1,00 unidadeCONVENIOS 97.242
Total Instrum. Programação : 97.242
Instrumento Programação: 5420 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES
2020QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 3 3 3 /
ESTEIO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 529.533
2020QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CONVÊNIOS 3 4 1 /
ESTEIO 1,00 unidadeCONVENIOS 2.112.250
Total Instrum. Programação : 2.641.783
Instrumento Programação: 5426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI
2011OBRAS ARROIO JAGUARI REPASSE CONVÊNIO 1 4 1 /
REGIAO FUNCIONAL 6 1,00 unidadeCONVENIOS 1.475.740
Total Instrum. Programação : 1.475.740
Instrumento Programação: 5427 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA
2020QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO - CEASA 3 2 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 13.085.925
Total Instrum. Programação : 13.085.925
Instrumento Programação: 5529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ
2011OBRAS ARROIO TAQUAREMBO REPASSE CONVÊNIO 3 4 1 /
CAMPANHA 1,00 unidadeCONVENIOS 3.055.393
Total Instrum. Programação : 3.055.393
Instrumento Programação: 5762 CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM TAQUAREMBÓ
2020CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 3 1 7 /
CAMPANHA 10,00 %CONVENIOS 400.000
Total Instrum. Programação : 400.000
Instrumento Programação: 5763 CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM JAGUARI
2020CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 3 1 6 /
FRONTEIRA OESTE 10,00 %CONVENIOS 400.000
Total Instrum. Programação : 400.000
Instrumento Programação: 6675 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS
2020CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE OBRAS 3 11 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 10,00 unidadeCONVENIOS 28.110.445TESOURO-LIVRES 420.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
60
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Total Instrum. Programação : 28.530.445
Instrumento Programação: 6715 INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA
2020PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
3 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 100,00 unidadeCONVENIOS 1.363.265
Total Instrum. Programação : 1.363.265
Total Órgão : 51.049.793
61
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5750 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS
2020AEROPORTO DE SANTO ANGELO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 1 3 /
SANTO ANGELO 1,00 m2CONVENIOS 22.500.000
2020AEROPORTO DE PASSO FUNDO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 3 1 /
PASSO FUNDO 1,00 m2CONVENIOS 37.649.320
2020AEROPORTO DE VACARIA 3 13 1 /
VACARIA 1,00 m2TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
180.000
2020AEROPORTOS REGIONAIS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3 20 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 11,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
30.000
2020AEROPORTOS REGIONAIS 3 22 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 11,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.471.044
Total Instrum. Programação : 61.830.364
Total Órgão : 61.830.364
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
62
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5894 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC
2019QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC 1 1 1 /
1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
Total Instrum. Programação : 1.000.000
Instrumento Programação: 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA
2019CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA. 1 1 3 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 100,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
11.300.000
2019ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA. 1 16 2 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 200,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
2.000.000
2019CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. 1 17 2 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 10,00 unidadeCONVENIOS 2.314.673TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
800.000
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
2.400.000
2017INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GENERAL FLORES DA CUNHA - POA 1 90 9 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.500.000
2018PNO REDE FÍSICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO VENINA PALMA - PALMEIRA DAS MISSÕES
1 121 9 /
PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
3.000.000
2018PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRISTÓVÃO MENDONZA - CAXIAS DO SUL
1 123 9 /
CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.500.000
2018PPCI- EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1 139 3 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 500,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.413.200
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
3.600.000
Total Instrum. Programação : 31.827.873
Instrumento Programação: 6716 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2019AMPLIAÇÃO, REFORMAS E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS. 1 2 3 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 22,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
2019ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA 1 3 3 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 32,00 unidade
63
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
Total Instrum. Programação : 4.000.000
Total Órgão : 36.827.873
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
64
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA SAÚDE
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS
2020HEMORGS-CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS 3 12 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
2020HEMOPEL-CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS 3 13 1 /
PELOTAS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
Total Instrum. Programação : 2.000.000
Instrumento Programação: 6296 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO
2020RESTAURO PRÉDIO HISTÓRICO 3 6 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
500.000
Total Instrum. Programação : 500.000
Total Órgão : 2.500.000
65
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5599 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2016REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EXECUÇÃO DIRETA 1 2 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 120,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000
Total Instrum. Programação : 1.000.000
Instrumento Programação: 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS
2016PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 1 11 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2.000,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
3.500.000
Total Instrum. Programação : 3.500.000
Total Órgão : 4.500.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
66
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5911 PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD
2018CONSTRUCAO DA DELEGACIA CIDADA - LOMBA DO PINHEIRO 1 9 3 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
2.730.000
Total Instrum. Programação : 2.730.000
Instrumento Programação: 5912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD
2018CONSTRUÇÃO CASE OSÓRIO 1 1 9 /
OSORIO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
3.250.000
2018CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO 1 5 10 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
1.000.000
2018CONSTRUCAO CASE - VIAMAO 1 6 10 /
VIAMAO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
4.000.000
2018CONSTRUCAO CASE - SANTA CRUZ DO SUL 1 7 10 /
SANTA CRUZ DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
4.000.000
Total Instrum. Programação : 12.250.000
Instrumento Programação: 6752 PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD
2018CONSTRUÇÃO CENTRO DA JUVENTUDE- RUBEM BERTA 1 2 8 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
100.000
2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - RESTINGA 1 9 8 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
100.000
2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - VILA CRUZEIRO 1 10 8 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
100.000
2018REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE - VIAMAO 1 11 8 /
VIAMAO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
100.000
2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - ALVORADA 1 12 8 /
ALVORADA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
100.000
Total Instrum. Programação : 500.000
Total Órgão : 15.480.000
67
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5996 INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS
2020IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER 3 3 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
800.000
Total Instrum. Programação : 800.000
Total Órgão : 800.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
68
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5896 MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES
2019PMI - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - BNDES - DEFPUB 1 3 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS
4.100.000
TESOURO-LIVRES 200.000
Total Instrum. Programação : 4.300.000
Instrumento Programação: 5933 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE
2019CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 3 2 1 /
URUGUAIANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.300.000
Total Instrum. Programação : 1.300.000
Instrumento Programação: 8112 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP
2019OBRAS DA DEFPUB-FADEP 3 7 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 700.000
Total Instrum. Programação : 700.000
Total Órgão : 6.300.000
69
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS
2010RS/347 ERS-608 PEDRAS ALTAS-ENTROCAMENTO BR/293 1 5 1 /
PEDRAS ALTAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 100.000
2010RS/354 FINAL ZONA URBANA(AMARAL FERRADOR)-ENTR.BR/116 2 34 3 /
AMARAL FERRADOR 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010386AM9185 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES(SEDE)-BR/386 1 38 6 /
SAO JOSE DAS MISSOES 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS
8.600.000
TESOURO-LIVRES 3.090.000
2010386AM9180 SÃO PEDRO DAS MISSÕES-ENTR.BR/386 2 39 6 /
SAO PEDRO DAS MISSOES 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 100.000
2010RS/715 SENTINELA DO SUL - CERRO GRANDE DO SUL 2 41 5 /
SENTINELA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2009149AM9150 PINHAL GRANDE- NOVA PALMA 2 50 9 /
NOVA PALMA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998305AM0020 JARI - (FINAL CALC.DA AV.JARI) - TOROPI (ASFALTO DA AV.PRINCIPAL)
2 63 5 /
JARI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS/541 ITACURUBI - ENTRONCAMENTO DA ERS/168 2 64 5 /
ITACURUBI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 300.000
2009472AM9115 SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (FINAL CALÇAMENTO) - RS/472 2 75 8 /
SAO JOSE DO INHACORA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998802AM9010 CENTENARIO - VRS/802 (ACESSO A CENTENARIO) 2 88 6 /
CENTENARIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010421AM0030 BOQUEIRÃO DO LEÃO-SÉRIO (INÍCIO DO CALÇAMENTO) 2 90 6 /
SERIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 150.000
2010RS/713 ACESSO A SERTÃO SANTANA (SEDE) - ENTR.BR/116 1 92 11 /
SERTAO SANTANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 150.000
2014SANTO EXPEDITO DO SUL (FINAL PERIMETRO URBANO) - RS/343. 2 96 1 /
SANTO EXPEDITO DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 60.000
2010RS/529 MAÇAMBARÁ - ENTRONCAMENTO BR/472 (ACESSO MAÇAMBARÁ) 2 105 12 /
MACAMBARA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.500.000
1998531AM0020 ACESSO A TUNAS (RUA OSCAR KAUFMANN) 2 111 7 /
TUNAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998482AM0010 CAPITÃO - ARROIO DO MEIO (LOTE 1) 2 114 6 /
ARROIO DO MEIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2009RS/711 MARIANA PIMENTEL - BR/116 (LOTE 2) 2 117 6 /
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
70
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
MARIANA PIMENTEL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010030AM9010 CARAÁ - ENTRONCAMENTO RS/030 2 134 12 /
CARAA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
4.000.000
2014RS/706 CERRITO - BR/293 ( ALTO ALEGRE) 1 135 6 /
ALTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2013MATERIAL ASFÁLTICO 1 155 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 tTESOURO-LIVRES 1.000.000
2019ERS/324 - IRAÍ-PLANALTO 1 158 1 /
IRAI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010421/AM0020 -ERS/421-SÉRIO 2 159 1 /
SERIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010323AM9010 NOVO TIRADENTES-PINHAL 1 164 12 /
PINHAL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010486AM9010 RIO DOS INDIOS - ENTR.ERS/406 2 166 3 /
RIO DOS INDIOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998210AM9010 SEDE NOVA-ENTR.BRS/468 2 167 6 /
SEDE NOVA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS/020 FINAL CALÇAMENTO-INHACORÁ (ALEGRIA) 2 169 6 /
INHACORA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010ERS/348 IVORA-SÃO JOÃO DO POLESINE E ACESSO FAXINAL DO SOTURNO
1 170 1 /
FAXINAL DO SOTURNO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010143AM0090143AM9010 ENGENHO VELHO - ENTR. ERS-500 (CONSTANTINA)
2 173 6 /
ENGENHO VELHO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998400AM9010 LAGOA BONITA DO SUL - ERS/400 2 191 1 /
LAGOA BONITA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010480AM0010 CRUZALTENSE - CAMPINAS DO SUL 2 193 6 /
CRUZALTENSE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
3.634.691
2010392AM9110 UBIRETAMA - ENTR. BR/392 1 195 12 /
UBIRETAMA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998137AM0010 ACESSO A BARRA RIO AZUL - (SEDE) 2 197 7 /
BARRA DO RIO AZUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2014ERS/347 SEGREDO - LAGOÃO 2 198 9 /
LAGOAO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998460AM0010 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS - ENTR. BR/285 2 199 5 /
71
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS/1765 GARRUCHOS - ENTR.BR/285 (LOTE 1) 2 201 6 /
GARRUCHOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS/176 GARRUCHOS - ENTR. BR/285 (LOTE 2) 1 202 6 /
GARRUCHOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010ERS/426 MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LOTE2) 2 203 6 /
MARIANO MORO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010528AM0010 AV. BREITENBASCH - S. TEREZINHA (AC. PINH. VALE) 1 204 6 /
SANTA TEREZA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS-550 FINAL CALÇAMENTO PIRAPO BR/392 - ERS-550 2 205 12 /
PIRAPO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS-516 SÃO MARTINHO DA SERRA - ENTR. BR-287 2 206 5 /
SAO MARTINHO DA SERRA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS-487 FAXINALZINHO - BENJAMIN CONSTANT DO SUL - ERS-480 2 208 6 /
FAXINALZINHO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998539AM0010 VILA BARRO PRETO (FRENTE PREFEITURA MUNICIPAL) - ERS-155 (ACESSO A NOVA RAMADA)
2 209 6 /
NOVA RAMADA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998573AM0010 SÃO VALÉRIO DO SUL - ERS-155 1 210 6 /
SAO VALERIO DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2013551AM9010 EUGENIO DE CASTRO - ENTR. BR-285 2 211 9 /
EUGENIO DE CASTRO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010ERS-575 FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA DO PORTO (PORTO VERA CRUZ) - ER-472
1 212 6 /
PORTO VERA CRUZ 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2014ERS-165 ROLADOR - CERRO LARGO 2 213 9 /
CERRO LARGO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998311AM9010 FINAL CALCAMENTO VRS-311 (EM VILA PORTO FORQUETA) ACESSO A TRAVESSEIRO
2 214 5 /
TRAVESSEIRO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010ERS-408 ENTRE RIOS DO SUL - CRUZALTENSE 2 216 6 /
CRUZALTENSE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010461AM0010 CAPÃO BONITO DO SUL - LAGOA VERMELHA (AV. BENJAMIM BOLSONELO)
1 217 8 /
LAGOA VERMELHA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS-317 EM FRENTE PREF. MUNICIPAL - ERS-468 (ACE. DOIS IRMÃOS)
2 219 6 /
DOIS IRMAOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
72
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
1998ERS-137 ITATIBA DO SUL - ENTR. ERS-480 2 221 9 /
ITATIBA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2010408AM9120 PONTE PRETA - ENTR. BR-408 (BARÃO DO COTEGIPE) 1 223 6 /
BARAO DE COTEGIPE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.000.000
1990ERS-477 SERAFINA CORREA - MONTAURI 2 224 9 /
MONTAURI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998473AM0010 QUATRO IRMÃOS - EREBANGO 2 226 6 /
EREBANGO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998492AM0010 TUPANCI DO SUL (FINAL PERÍMETRO URBANO) - SÃO JOSÉ DO OURO
2 227 5 /
TUPANCI DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998456AM0020 PINHAL DA SERRA - ESMERALDA (AC. PINHAL DA SERRA) 2 228 5 /
PINHAL DA SERRA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS/126 SAO JORGE - GUABIJU - NOVA ARACA 1 230 9 /
GUABIJU 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
3.500.000
1998RSC/470 BARAO DO TRIUNFO - LOTE 1 POSTO GASOLINA FINAL DA ZONA URBANA MARIANA PI
1 232 6 /
TRIUNFO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998VRS/831 GUAPORE - VILA OESTE - PULADOR 1 233 4 /
GUAPORE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2012VRS/817 - SENADOR SALGADO FILHO - GIRUÁ 1 240 1 /
SENADOR SALGADO FILHO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2012ERS/165-ENTRONCAMENTO BR/285 (SAO LUIZ GONZAGA) - ROLADOR 1 243 1 /
ROLADOR 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
1998ERS425 - COQUEIRO BAIXO - NOVA BRESCIA (LOTE2) 1 245 6 /
NOVA BRESCIA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2019ERS-531 - TUNAS / JACUIZINHO 3 265 1 /
TUNAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2019ERS-550 PIRAPÓ / DEZESSEIS DE NOVEMBRO 3 266 1 /
PIRAPO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000
2020ERS/158 BRS9150 ACESSO A ESCOLA ESTADUAL TECNICA CELESTE GOBBATO
2 267 3 /
PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
3.000.000
Total Instrum. Programação : 34.734.691
Instrumento Programação: 3152 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118
2015ERS-118 MATERIAL ASFÁLTICO 1 11 1 /
GRAVATAI 1,00 t
73
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
TESOURO-LIVRES 1.000.000
2011ERS-118 VIADUTO SOBRE A AV. MAL. RONDON 1 12 10 /
SAPUCAIA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 2.500.000
2020ERS-118 VIADUTO SOBRE A RS/020 3 13 1 /
GRAVATAI 0,04 kmTESOURO-LIVRES 800.000
2020ERS-118 RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 10 - BR/290 (GRAVATAÍ)
1 14 3 /
GRAVATAI 1,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000
2020ERS-118 PONTE SOBRE O ARROIO SAPUCAIA 3 15 1 /
ESTEIO 0,01 kmTESOURO-LIVRES 180.000
SAPUCAIA DO SUL 0,02 kmTESOURO-LIVRES 360.000
CACHOEIRINHA 0,01 kmTESOURO-LIVRES 180.000
2010ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS E RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 5 + 000 AO KM 10 + 000
1 17 12 /
GRAVATAI 5,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS
10.000.000
TESOURO-LIVRES 2.462.500
2013ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM0 AO KM5
1 21 1 /
GRAVATAI 0,50 kmTESOURO-LIVRES 3.500.000
SAPUCAIA DO SUL 0,50 kmTESOURO-LIVRES 3.500.000
2018ERS-118 - VIADUTO SOBRE REDE FERREA TRENSURB 1 23 8 /
ESTEIO 0,01 kmTESOURO-LIVRES 200.000
SAPUCAIA DO SUL 0,01 kmTESOURO-LIVRES 200.000
2020ERS-118 KM 10+000 AO KM 21+500 (GRAVATAÍ). 1 26 3 /
GRAVATAI 1,00 kmTESOURO-LIVRES 6.000.000
2017ERS-118 VIADUTO SOBRE A AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA 1 31 7 /
SAPUCAIA DO SUL 0,22 kmTESOURO-LIVRES 660.000
2020ERS-118 VIADUTO SOBRE TRENSURB 1 3 32 1 /
ESTEIO 0,08 kmTESOURO-LIVRES 3.200.000
2020ERS-118 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 3 39 1 /
ESTEIO 0,15 kmTESOURO-LIVRES 1.800.000
SAPUCAIA DO SUL 0,15 kmTESOURO-LIVRES 1.800.000
2020ERS-118 - REFORÇO PONTE SOBRE ARROIO BARNABÉ 3 40 1 /
GRAVATAI 0,03 kmTESOURO-LIVRES 450.000
Total Instrum. Programação : 43.792.500
Instrumento Programação: 3153 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 -
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
74
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
2014ERS/734 CASSINO - ENTRONCAMENTO BR/392 1 1 12 /
RIO GRANDE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 500.000
2020ERS/734 MATERIAIS ASFÁLTICOS 1 6 3 /
RIO GRANDE 1,00 tTESOURO-LIVRES 500.000
2010ERS/734 PONTE SOBRE O ARROIO BOLACHA 2 10 11 /
RIO GRANDE 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.500.000
2019ERS-734 RIO GRANDE / BR-392 3 18 1 /
RIO GRANDE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 500.000
Total Instrum. Programação : 4.000.000
Instrumento Programação: 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS
2013FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS 1 43 8 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 tTESOURO-LIVRES 1.000.000
2020RS/566 ENTRE ALEGRETE E MACAMBARA 2 539 4 /
ALEGRETE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 2.500.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.500.000
2010ERS/486/389 TRECHO: INTERSEÇÃO ERS-486(ROTA DO SOL) COM A ERS-389
2 549 9 /
TERRA DE AREIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000
2013ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE1) 1 592 9 /
CACHOEIRA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.500.000
2013ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE2) 2 593 9 /
CACHOEIRA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.500.000
2015ERS-165 VILA SÃO FRANCISCO / CANDIDO GODOI 1 621 1 /
CANDIDO GODOI 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
2017CABECEIRAS DA PONTE DO ARROIO TAIPA 1 631 10 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
2017ERS-486 - RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL / ROTA DO SOL 1 633 1 /
TERRA DE AREIA 1,00 haTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
2017NOVA ROMA DO SUL - ENTR. ERS-437 1 636 10 /
NOVA ROMA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000
2019ERS-407 ACESSO AO VIADUTO S/ A ERS-389 (MORRO ALTO - XANGRI-LA)
3 644 1 /
XANGRI-LA 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
Total Instrum. Programação : 23.000.000
75
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
2017RS/702- PONTE SOBRE O RIO PIRATINI 1 66 9 /
PIRATINI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000
2019PONTE RIO DOS SINOS/ ERS-020 – ENTR. ERS-242 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – ENTR. E
3 128 1 /
SANTO ANTONIO DA PATRULHA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.500.000
2020VIADUTO ERS-407 / ENTR. BRS-101(MORRO ALTO) - ENTR. ERS-389 (TORRES)
3 129 4 /
TORRES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
2019ERS-426 PONTE ARROIO NAPOLEÃO - SEVERIANO DE ALMEIDA 3 149 1 /
SEVERIANO DE ALMEIDA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.500.000
Total Instrum. Programação : 5.000.000
Instrumento Programação: 3252 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA
2016RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA PASSO FUNDO-CRUZ ALTA-PALMEIRA DAS MISSÕES.
1 4 12 /
CRUZ ALTA 10,00 kmTESOURO-LIVRES 45.000.000
2014RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA ERECHIM 1 10 10 /
ERECHIM 5,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000
2016RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA CACHOEIRA DO SUL - SANTA MARIA
1 22 11 /
CACHOEIRA DO SUL 5,00 kmTESOURO-LIVRES 8.000.000
2019CREMA BENTO GONÇALVES 3 33 1 /
BENTO GONCALVES 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000
Total Instrum. Programação : 59.000.000
Instrumento Programação: 3278 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS
2015MATERIAL ASFÁLTICO 1 30 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 kmTESOURO-LIVRES 250.000
2017ERS-342 - ENTR. BRS-158(CRUZ ALTA) - ENTR. BRS-285(IJUI) - INTERSECAO 5(A. CCGL)
1 66 10 /
CRUZ ALTA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 250.000
2017ERS-342 - ENTR. BRS-158(CRUZ ALTA) - ENTR. BRS-285(IJUI) - INTERSECAO 4(A. NORTE A CRUZ ALTA)
1 67 11 /
CRUZ ALTA 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
Total Instrum. Programação : 1.500.000
Instrumento Programação: 3317 DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS
2013ERS/509 ENTRONC.BR/158-CAMOBI 1 4 4 /
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
76
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
SANTA MARIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.500.000
Total Instrum. Programação : 1.500.000
Instrumento Programação: 3378 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER
2020GESTÃO ORGANIZACIONAL - INVESTIMENTOS - DAF 3 3 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000
2020GESTÃO ORGANIZACIONAL - INVESTIMENTOS - STI 3 4 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000
2020OBRAS E INSTALAÇÕES - DAER - SEDE 3 5 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 600.000
2020POSTO POLICIAL 2 8 5 /
SERRA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 900.000
Total Instrum. Programação : 4.000.000
Instrumento Programação: 3379 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV
2020CONSTRUÇÃO - CRBM 3 1 7 /
LITORAL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 750.000
SERRA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 750.000
Total Instrum. Programação : 1.500.000
Instrumento Programação: 3387 APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER
2014LOTE 1: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 2SR (BENTO GONÇALVES) E 15SR (SÃO FRANSCISCO DE PAULA).
1 1 3 /
BENTO GONCALVES 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.440.000
SAO FRANCISCO DE PAULA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.440.000
2014LOTE 2: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 3SR (SANTA CRUZ,) 7SR (PELOTAS) E 10SR (CACHOEIRA DO SUL).
1 2 3 /
CACHOEIRA DO SUL 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.365.000
PELOTAS 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 682.500
SANTA CRUZ DO SUL 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 682.500
2014LOTE 3: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 6SR (PASSO FUNDO) E 13SR (ERECHIM).
1 3 3 /
ERECHIM 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.080.000
PASSO FUNDO 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.080.000
2014LOTE 4: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 5SR (CRUZ ALTA), 12SR (SANTIAGO) E 14SR(SANTA ROSA).
1 4 8 /
CRUZ ALTA 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 900.000
SANTA ROSA 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 450.000
77
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
SANTIAGO 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 450.000
2014LOTE 5: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 1SR (ESTEIO), 11SR (LAJEADO) E 16SR(OSÓRIO).
1 5 3 /
ESTEIO 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.080.000
LAJEADO 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 540.000
OSORIO 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 540.000
2014LOTE 6: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 4SR (SANTA MARIA), 8SR (BAGÉ) E 9SR(ALEGRETE).
1 6 3 /
ALEGRETE 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 825.000
BAGE 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 412.500
SANTA MARIA 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 412.500
2014LOTE 7: APOIO À FISCALIZAÇÃO DA 17SR (PALMEIRA DAS MISSÕES).
1 7 3 /
PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.620.000
Total Instrum. Programação : 15.000.000
Instrumento Programação: 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL
2020MEIO AMBIENTE- PROJETOS 1 8 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.005TESOURO-LIVRES 500.000
2020PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA 1 12 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.700.000TESOURO-LIVRES 1.000.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.000.000
2019ERS-486 DIVERSAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - MONITORAMENTO DA FAUNA NA ROTA DO SOL
3 297 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
140.000
2019RSC-471 BARROS CASSAL – VERA CRUZ – SANTA CRUZ DO SUL-RS (MEDIDAS COMPENSATORIAS
3 308 1 /
BARROS CASSAL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
715.000
2019RSC-453/ERS-486 TAINHAS – TERRA DE AREIA – ROTA DO SOL. (MEDIDAS COMPENSATORIAS)
3 309 1 /
TERRA DE AREIA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
530.000
Total Instrum. Programação : 7.585.005
Instrumento Programação: 4316 CONTROLE DE PÊSO EM RODOVIAS ESTADUAIS
2020INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE PESO 3 6 3 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3.500,00 unidade
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
78
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
TESOURO-LIVRES 1.207.500
Total Instrum. Programação : 1.207.500
Total Órgão : 201.819.696
79
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3369 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA
2020VERTEDOURO 1 7 1 /
CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 15.000.000
2020PRÉDIOS -EEA 3 9 1 /
CACHOEIRINHA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000
2020PRÉDIOS -TECNICO 3 10 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000
Total Instrum. Programação : 16.800.000
Total Órgão : 16.800.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
80
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3395 REFORMA DA SEDE PRÓPRIA AGERGS
2019REFORMA AGERGS 1 1 3 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000
Total Instrum. Programação : 1.000.000
Total Órgão : 1.000.000
81
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 4425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAÚDE
2020INSTALAÇÕES 3 15 1 /
2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000
Total Instrum. Programação : 2.000.000
Total Órgão : 2.000.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
82
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3081 OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
2020OBRAS NA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO V.CUNHA 3 1 1 /
NOVO HAMBURGO 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 1.333.000
Total Instrum. Programação : 1.333.000
Total Órgão : 1.333.000
83
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3292 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO
2020AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 3 7 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 10.000
Total Instrum. Programação : 10.000
Total Órgão : 10.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
84
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3127 AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
2020REESTRUTURAÇÃO DA INTERVENÇÃO VIÁRIA 3 60 1 /
ALEGRETE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000
PASSO FUNDO 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000
Total Instrum. Programação : 2.000.000
Total Órgão : 2.000.000
85
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00
RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3102 MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO
2020REFORMA MULTIPALCO EVA SOPHER 3 3 4 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 222.858
Total Instrum. Programação : 222.858
Total Órgão : 222.858
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
86
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
______________________________________
_______
ANEXO VIIIDemonstrativos da Consulta Popular
87
______________________________________
_______
Demonstrativo por Região e Órgão
89
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Alocação de Recursos nas Regiões por Categoria Econômica - 2020
Consulta Popular
Região TotalDespesas de CapitalDespesas Correntes
RSEO902
628.572 628.5721 ALTO JACUI
800.000 800.0002 CAMPANHA
685.714 685.7143 CENTRAL
800.000 800.0004 CENTRO SUL
628.572 628.5725 FRONTEIRA NOROESTE
800.000 800.0006 FRONTEIRA OESTE
685.714 685.7147 HORTENSIAS
800.000 800.0008 LITORAL
685.714 685.7149 MEDIO ALTO URUGUAI
742.857 742.85710 MISSOES
685.714 685.71411 NORDESTE
628.572 628.57212 NOROESTE COLONIAL
628.572 628.57213 NORTE
742.857 742.85714 PARANHANA-ENCOSTA SERRA
628.572 628.57215 PRODUCAO
628.572 628.57216 SERRA
800.000 800.00017 SUL
685.714 685.71418 VALE DO CAI
742.857 742.85719 VALE DO RIO DOS SINOS
742.857 742.85720 VALE DO RIO PARDO
628.571 628.57121 VALE DO TAQUARI
685.714 685.71422 METROPOLITANO DELTA DO JACUI
742.857 742.85723 ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
800.000 800.00024 JACUI CENTRO
800.000 800.00025 CAMPOS DE CIMA DA SERRA
685.714 685.71426 RIO DA VARZEA
742.857 742.85727 VALE DO JAGUARI
742.857 742.85728 CELEIRO
10.000.000 10.000.00099 ESTADO RS
30.000.000 30.000.000
91
Totais
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Alocação de Recursos dos Órgãos por Categoria Econômica - 2020
Consulta Popular
Órgão TotalDespesas de CapitalDespesas Correntes
RSEO903
30.000.00030.000.0004 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
30.000.000 30.000.000
92
Totais
______________________________________
_______
Demonstrativos por Região dos Projetos
e Atividades
93
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
01 - ALTO JACUI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
7195 GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR
1 COREDE ALTO JACUÍ 628.572ALTO JACUI
628.572
628.572
95
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
02 - CAMPANHA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
2 COREDE CAMPANHA 800.000CAMPANHA
800.000
800.000
96
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
03 - CENTRAL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
3 COREDE CENTRAL 685.714CENTRAL
685.714
685.714
97
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
04 - CENTRO SUL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
4 COREDE CENTRO SUL 800.000CENTRO SUL
800.000
800.000
98
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
05 - FRONTEIRA NOROESTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
5 COREDE FRONTEIRA NOROESTE 628.572FRONTEIRA NOROESTE
628.572
628.572
99
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
06 - FRONTEIRA OESTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
6 COREDE FRONTEIRA OESTE 800.000FRONTEIRA OESTE
800.000
800.000
100
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
07 - HORTENSIAS
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
7 COREDE HORTÊNSIAS 685.714HORTENSIAS
685.714
685.714
101
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
08 - LITORAL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
8 COREDE LITORAL 800.000LITORAL
800.000
800.000
102
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
09 - MEDIO ALTO URUGUAI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
9 COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI 685.714MEDIO ALTO URUGUAI
685.714
685.714
103
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
10 - MISSOES
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
10 COREDE MISSÕES 742.857MISSOES
742.857
742.857
104
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
11 - NORDESTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
11 COREDE NORDESTE 685.714NORDESTE
685.714
685.714
105
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
12 - NOROESTE COLONIAL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
12 COREDE NOROESTE COLONIAL 628.572NOROESTE COLONIAL
628.572
628.572
106
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
13 - NORTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
13 COREDE NORTE 628.572NORTE
628.572
628.572
107
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
14 - PARANHANA-ENCOSTA SERRA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
14 COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA 742.857PARANHANA-ENCOSTA SERRA
742.857
742.857
108
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
15 - PRODUCAO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
15 COREDE PRODUÇÃO 628.572PRODUCAO
628.572
628.572
109
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
16 - SERRA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
16 COREDE SERRA 628.572SERRA
628.572
628.572
110
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
17 - SUL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
17 COREDE SUL 800.000SUL
800.000
800.000
111
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
18 - VALE DO CAI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
18 COREDE VALE DO CAÍ 685.714VALE DO CAI
685.714
685.714
112
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
19 - VALE DO RIO DOS SINOS
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
19 COREDE VALE DO RIO DOS SINOS 742.857VALE DO RIO DOS SINOS
742.857
742.857
113
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
20 - VALE DO RIO PARDO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
20 COREDE VALE DO RIO PARDO 742.857VALE DO RIO PARDO
742.857
742.857
114
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
21 - VALE DO TAQUARI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
21 COREDE VALE DO TAQUARI 628.571VALE DO TAQUARI
628.571
628.571
115
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
22 - METROPOLITANO DELTA DO JACUI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
22 COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ 685.714METROPOLITANO DELTA DO JACUI
685.714
685.714
116
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
23 - ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
23 COREDE ALTO SERRA DO BOTUCARAÍ 742.857ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
742.857
742.857
117
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
24 - JACUI CENTRO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
24 COREDE JACUÍ CENTRO 800.000JACUI CENTRO
800.000
800.000
118
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
25 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
25 COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA 800.000CAMPOS DE CIMA DA SERRA
800.000
800.000
119
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
26 - RIO DA VARZEA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
26 COREDE RIO DA VÁRZEA 685.714RIO DA VARZEA
685.714
685.714
120
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
27 - VALE DO JAGUARI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
27 COREDE VALE DO JAGUARI 742.857VALE DO JAGUARI
742.857
742.857
121
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
28 - CELEIRO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
28 COREDE CELEIRO 742.857CELEIRO
742.857
742.857
122
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020
Consulta Popular
RSEO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
99 - ESTADO RS
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
7196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000.000ESTADO RS
10.000.000
10.000.000
123
______________________________________
_______
ANEXO IXDemonstrativo Consolidado da
Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas
125
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2020
RSEO818
ÓRGÃODESPESASCORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 915.722.025 24.646.110 940.368.135TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 819.023.416 6.706.584 825.730.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4.630.713.075 107.622.820 4.738.335.895SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 9.538.755 31.050.000 40.588.755SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 94.348.362 36.470.000 130.818.362SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 1.250.367.206 34.549.799 1.284.917.005JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 44.714.370 717.877 45.432.247GOVERNO DO ESTADO 128.018.875 2.320.834 130.339.709MINISTÉRIO PÚBLICO 1.312.576.593 13.277.325 1.325.853.918PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 289.854.378 4.313.100 294.167.478SECRETARIA DA CULTURA 40.561.866 197.300 40.759.166SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 9.341.258.914 88.120.932 9.429.379.846SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 224.189.967 13.539.138 237.729.105SECRETARIA DA FAZENDA 601.271.524 27.804.680 629.076.204SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 399.296.398 107.415.271 506.711.669SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 33.323.251 27.950.000 61.273.251SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 19.871.880 62.730.364 82.602.244SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 9.134.959.677 86.489.873 9.221.449.550SECRETARIA DA SAÚDE 4.506.150.053 37.056.939 4.543.206.992SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.044.525 263.000 20.307.525SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 54.080.710 5.252.000 59.332.710SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.257.484 390.000 28.647.484SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 1.505.000 50.000 1.555.000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 440.900 440.900SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 50.204.314 19.422.000 69.626.314SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 12.029.674 2.360.000 14.389.674DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 485.802.008 13.354.299 499.156.307ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 6.695.150.968 1.736.123.988 8.431.274.956
41.143.276.168 2.490.194.233 43.633.470.401TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 512.472.746 221.167.456 733.640.202ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 5.992.405 50.000 6.042.405INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 110.144.309 30.370.406 140.514.715AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 28.770.657 3.544.921 32.315.578INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.603.138.385 7.650.000 15.610.788.385INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.439.539.249 26.000.000 2.465.539.249SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 140.300.223 1.313.954 141.614.177DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 780.281.581 11.667.000 791.948.581JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 20.392.502 220.000 20.612.502FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 19.403.920 54.600 19.458.520
19.660.435.977 302.038.337 19.962.474.314TOTAL AUTARQUIAS
127
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2020
RSEO818
ÓRGÃODESPESASCORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 149.683.751 110.000 149.793.751UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 108.433.135 57.310 108.490.445FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 55.898.542 200.000 56.098.542FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.274.881 6.274.881FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 17.021.253 38.000 17.059.253FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 65.440.188 1.944.000 67.384.188FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 304.429.095 253.327 304.682.422FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 68.483.236 255.490 68.738.726FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 45.943.719 8.378.000 54.321.719FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.696.121 247.858 3.943.979FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 83.832.254 600.482 84.432.736
909.136.175 12.084.467 921.220.642TOTAL FUNDAÇÕES
128
______________________________________
_______
ANEXO XDemonstrativo Consolidado da
Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas
Fiscais
129
Demonstrativo do Resultado Primário - Consolidado
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO819
(Lei Complementar nº 101, art. 5º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TOTAL
RECEITA PRIMÁRIA CONSOLIDADA
RESULTADO PRIMÁRIO CONSOLIDADO
R$ milhões
(-) Aplicações financeiras
(-) Operações de crédito
(-) Alienação de bens
(-) Amortização de empréstimos concedidos
DESPESA TOTAL
DESPESA PRIMÁRIA CONSOLIDADA
(-) Encargos da dívida
(-) Amortização da dívida
(-) Concessão de empréstimo
2020
61.159,93
66.438,43
60.564,59
-1.303,14
61.867,73
326,30
64,30
147,93
56,81
1.763,92
2.795,78
11,00
(-) Aquisição de títulos e capital 0
RESULTADO PRIMÁRIO EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(-) Transferências intra-orçamentárias
RECEITA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(-) Transferências intra-orçamentárias
16.282,47
44.282,12
16.282,47
45.585,26
-1.303,14
131
______________________________________
_______
Demonstrativos que Acompanham a Proposta
Orçamentária
133
______________________________________
_______
QUADRO 1Demonstrativo Consolidado da
Despesa por Programa, Projeto e Atividade
135
R$ 1,00
RSEO808
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE - 2020
ATIVIDADEPROJETOESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
14.019.531.4980001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 59.419.174 13.960.112.324
10.493.0680002 ENCARGOS ESPECIAIS 10.493.068
122.396.4910004 SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 28.721.638 93.674.853
2.350.501.5760006 GOVERNO 4.0 6.221.600 2.344.279.976
1.380.0000007 SIMPLIFICA RS 1.270.000 110.000
65.181.1230008 ACELERA RS 6.657.798 58.523.325
156.912.3410009 CAMPO EM ASCENSÃO 93.769.230 63.143.111
282.974.3640010 DESENVOLVE RS 29.654.286 253.320.078
421.209.2040011 RS INFRAESTRUTURA 377.079.621 44.129.583
1.180.072.8670012 RS SEGURO 119.185.085 1.060.887.782
3.752.813.5550013 SAÚDE CIDADÃ 358.967.969 3.393.845.586
132.520.8240014 RS CIDADANIA 53.653.818 78.867.006
51.507.1920015 EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 34.399.876 17.107.316
795.507.2210016 EDUCA+RS 118.079.153 677.428.068
18.314.6500018 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 9.510.650 8.804.000
11.845.7940020 CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 600.000 11.245.794
742.008.4600022 JUSTIÇA ESTADUAL 275.960.590 466.047.870
24.115.170.22822.542.019.7401.573.150.488TOTAL
137
______________________________________
_______
QUADRO 2Demonstrativo Consolidado da
Despesa por Subfunção, Projeto e Atividade
139
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
R$ 1,00
RSEO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO
ACAO LEGISLATIVA 414.602.871 427.478.981 31 12.876.110
CONTROLE EXTERNO 316.451.428 324.028.728 32 7.577.300
ACAO JUDICIARIA 2.255.480.215 2.531.251.610 61 275.771.395
DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR 1.788.894 1.788.894 62
DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.304.000 6.304.000 91
REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 653.500 4.800.246 92 4.146.746
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 37.250.248 37.275.248 121 25.000
ADMINISTRACAO GERAL 5.074.652.823 5.167.505.366 122 92.852.543
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.518.157 10.295.157 123 3.777.000
CONTROLE INTERNO 1.942.800 1.942.800 124
NORMATIZACAO FISCALIZACAO 45.495.164 45.495.164 125
TECNOLOGIA DA INFORMACAO 383.693.213 402.266.999 126 18.573.786
ORDENAMENTO TERRITORIAL 515.000 127 515.000
FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 47.348.136 51.501.180 128 4.153.044
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 45.080.311 45.080.311 129
ADMINIST. DE CONCESSOES 8.550.586 8.560.586 130 10.000
COMUNICACAO SOCIAL 65.023.313 65.773.313 131 750.000
POLICIAMENTO 2.105.373.511 2.157.439.360 181 52.065.849
DEFESA CIVIL 269.501.082 276.710.490 182 7.209.408
INFORMACAO E INTELIGENCIA 40.445.517 47.303.279 183 6.857.762
ASSIST.PORT.DEFICIENCIA 13.316.047 13.316.047 242
ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 398.150.805 401.399.412 243 3.248.607
ASSISTENCIA COMUNITARIA 18.805.226 18.805.226 244
ATENCAO BASICA 237.816.069 369.816.069 301 132.000.000
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 4.636.053.902 4.868.106.621 302 232.052.719
SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO 729.960.012 729.960.012 303
VIGILANCIA SANITARIA 12.074.845 12.074.845 304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 27.906.460 27.906.460 305
ALIMENTACAO E NUTRICAO 32.759 32.759 306
PROT/BENEF TRABALHADOR 6.138.300 6.191.175 331 52.875
FOMENTO AO TRABALHO 52.053.271 52.053.271 334
ENSINO PROFISSIONAL 115.577.099 129.745.099 363 14.168.000
ENSINO SUPERIOR 76.597.939 76.658.498 364 60.559
ENSINO INFANTIL 13.002.158 13.002.158 365
EDUCACAO ESPECIAL 27.066.315 27.066.315 367
EDUCACAO BASICA 3.634.030.163 3.728.841.272 368 94.811.109
PATRIMONIO HIST,ART E ARQ 11.622.633 11.722.633 391 100.000
DIFUSAO CULTURAL 8.952.019 10.494.877 392 1.542.858
CUSTODIA E REINT SOCIAL 711.383.577 740.747.573 421 29.363.996
DIREITOS IND, COLET E DIF 220.222.455 258.325.679 422 38.103.224
141
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
R$ 1,00
RSEO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO
INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.626.651 451 19.626.651
TRANSP COLETIVOS URBANOS 20.472.500 20.472.500 453
HABITACAO URBANA 6.938.478 482 6.938.478
SANEAMENTO BASICO RURAL 5.140.000 511 5.140.000
SANEAMENTO BASICO URBANO 3.010.000 512 3.010.000
PREV/CONSERV AMBIENTAL 19.685.300 37.567.745 541 17.882.445
CONTROLE AMBIENTAL 50.446.827 51.046.827 542 600.000
RECURSOS HIDRICOS 3.000.000 544 3.000.000
DESENV CIENTIFICO 72.941.506 72.941.506 571
DESENV TECNOL ENGENHARIA 637.110 572 637.110
DIF CONHEC CIENTIFICO 27.775.000 40.640.652 573 12.865.652
ABASTECIMENTO 2.467.365 17.016.555 605 14.549.190
EXTENSAO RURAL 199.499.848 240.747.386 606 41.247.538
IRRIGACAO 7.847.091 607 7.847.091
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 3.091.400 10.129.287 608 7.037.887
DEFESA AGROPECUARIA 924.600 13.547.592 609 12.622.992
PROMOCAO INDUSTRIAL 1.500.000 2.980.285 661 1.480.285
MINERACAO 40.000 663 40.000
PROMOCAO COMERCIAL 307.639 307.639 691
COMERCIALIZACAO 7.384.746 10.026.529 692 2.641.783
SERVICOS FINANCEIROS 3.708.400 3.708.400 694
TURISMO 1.608.669 2.679.669 695 1.071.000
CONSERVACAO DE ENERGIA 40.000 130.000 751 90.000
ENERGIA ELETRICA 4.100.000 752 4.100.000
COMBUSTIVEIS MINERAIS 40.000 753 40.000
BIOCOMBUSTIVEIS 40.000 754 40.000
TRANSPORTE AEREO 6.944.456 69.024.820 781 62.080.364
TRANSPORTE RODOVIARIO 20.237.370 331.015.627 782 310.778.257
TRANSPORTE HIDROVIARIO 20.691.341 20.691.341 784
TRANSPORTES ESPECIAIS 85.000 785 85.000
DESPORTO DE RENDIMENTO 4.809.338 4.809.338 811
DESPORTO COMUNITARIO 565.612 5.599.487 812 5.033.875
TOTAIS 1.573.150.488 22.542.019.740 24.115.170.228
142
______________________________________
_______
QUADRO 3Demonstrativo Consolidado dos
Orçamentos dos Entes que Desenvolvem Ações Voltadas para
Seguridade Social
143
ESPECIFICAÇÃO DESPESA
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO842
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 208.778.188
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 250.601.823
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 859.098.770
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 8.539.672
MINISTÉRIO PÚBLICO 167.090.000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 32.700.000
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 27.500.000
SECRETARIA DA SAÚDE 4.151.094.045
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.430.266
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 20.000
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 82.043.866
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 2.350.000
AUTARQUIAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 16.187.250.499
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.343.543.522
FUNDAÇÕES
145
ESPECIFICAÇÃO DESPESA
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2020
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO842
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 116.649.415
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 29.054.485
24.485.744.551TOTAL
146
______________________________________
_______
QUADRO 4Demonstrativo da Despesa nos
Últimos Três Anos
147
R$ 1,00
RSEO809GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2017 / 2019ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO2017
REALIZADA2018
REALIZADA2019
PROGRAMADA
ADMINISTRACAO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 571.017.054 617.771.672 919.091.505TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 505.072.255 547.552.565 785.716.929TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.094.347.428 3.354.496.396 4.659.262.870SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 26.950.500SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 49.865.399 75.801.216 129.203.370SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 1.124.912.180JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 34.298.415 32.970.861 44.146.137GOVERNO DO ESTADO 99.871.525 104.333.700 136.700.000MINISTÉRIO PÚBLICO 994.930.468 1.050.677.998 1.245.906.108PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 238.014.031 261.585.075 274.350.000SECRETARIA DA CULTURA 50.020.476 48.252.971 51.416.070SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.856.821.146 9.085.843.398 9.742.712.308SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 39.187.143 76.367.619 235.947.218SECRETARIA DA FAZENDA 562.730.844 550.876.846 612.129.976SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 217.680.602 296.725.439 612.033.927SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 48.878.703 27.659.274 72.522.813SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 2.845.683 41.435.650SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 20.294.864 43.656.283 61.115.151SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.246.079.555 8.327.861.054 9.100.123.038SECRETARIA DA SAÚDE 3.918.210.454 4.290.870.247 4.114.087.880SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.372.676SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 62.331.657 113.684.105 63.871.477SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 152.463.827 193.035.244SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.258.517SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 1.500.000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 235.149 307.925 440.900SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 61.141.200 85.316.840 92.390.381SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 12.298.934DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 357.020.721 350.171.093 518.511.515SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 228.556.746 279.544.663ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 20.561.579.920 19.460.798.647 17.217.111.466RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000.000
43.973.495.275 49.317.596.794 52.333.083.851TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 862.240.113 973.774.432 798.536.148SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 26.486.668ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 6.555.579 6.266.917 6.797.323INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 57.021.209 62.817.580 152.441.499AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 20.533.454 18.152.571 28.356.475
149
R$ 1,00
RSEO809GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2017 / 2019ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO2017
REALIZADA2018
REALIZADA2019
PROGRAMADA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 13.546.288.006 14.927.905.345 15.875.151.750INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.108.483.639 2.181.478.724 2.308.761.735INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 4.346.862 4.001.686SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 118.818.149 132.169.668 152.606.276DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 728.959.159 768.879.551 765.370.000JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 11.933.428 14.729.507 15.350.000FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 16.511.696 17.727.479 18.122.930
17.508.177.967 19.107.903.466 20.121.494.136TOTAL DAS AUTARQUIAS
FUNDACOES
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 745.054FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 126.183.379 127.465.341 133.030.263UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 90.918.951 102.673.443 104.592.123FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 35.049.675 44.415.771 38.256.168FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 41.887.151 34.600.815 11.091.105FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 39.701.428 14.956.909FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 16.095.925 7.491.499FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 15.771.573 15.948.231 16.762.276FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 59.981.020 61.221.849 64.910.577FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 276.406.285 283.283.592 293.225.229FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 66.236.725 67.119.282 78.771.560FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 31.933.297 25.138.540 27.788.734FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 55.749.447 36.712.088 45.687.773FUNDACAO PIRATINI 40.865.161 23.582.658FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.366.005 3.444.276 3.611.645FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 84.217.606 81.571.723 90.633.490FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 9.497.411
994.606.100 929.626.023 908.360.943TOTAL DAS FUNDAÇÕES
73.362.938.93169.355.126.28462.476.279.343TOTAL GERAL
150
______________________________________
_______
QUADRO 5Demonstrativo da Receita realizada nos Últimos Três Anos, Orçada no Exercício Atual e Prevista para o
Ano de 2019
151
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO840
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2018
REALIZADA2019ORÇADA
2020PREVISTA(*)
2017REALIZADA
2016REALIZADA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
51.976.768.66845.994.862.539 55.433.809.587RECEITAS CORRENTES 57.126.081.66247.868.749.9481000.00.00.0000
40.126.345.59334.932.974.461 44.757.772.248IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 39.095.994.39737.026.118.8381100.00.00.0000
770.0904.606.349 42.541CONTRIBUIÇÕES 4.186.310896.9601200.00.00.0000
577.400.2671.010.843.705 690.672.956RECEITA PATRIMONIAL 730.942.964511.696.4701300.00.00.0000
1.580.968185.056 1.868.981RECEITA AGROPECUÁRIA 1.313.5201.063.5431400.00.00.0000
5.3002.605 4.119RECEITA INDUSTRIAL 8.0488.6011500.00.00.0000
57.627.45448.908.680 273.537.100RECEITA DE SERVIÇOS 67.482.12363.373.0441600.00.00.0000
8.614.345.4448.356.624.334 9.394.645.097TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.084.769.9548.281.266.8091700.00.00.0000
2.598.693.5491.640.717.346 315.266.545OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.141.384.3461.984.325.6801900.00.00.0000
-6.103.470.921-5.339.060.686 -17.660.981.540DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -5.865.588.723-5.580.076.1869000.00.00.0000
1.352.208.515558.335.448 459.474.080RECEITAS DE CAPITAL 520.988.068790.106.0302000.00.00.0000
270.199.089333.580.861 64.300.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO 268.484.759555.025.1142100.00.00.0000
851.475.57182.949.272 147.442.169ALIENAÇÃO DE BENS 11.800.413126.205.9622200.00.00.0000
24.470.86147.681.426 56.812.437AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 29.371.51421.812.8432300.00.00.0000
206.062.99393.122.734 190.919.474TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 211.331.38287.062.1092400.00.00.0000
18.930.24320.339.159 26.128.655RECEITAS CORRENTES - INTRA 19.353.48115.404.9607000.00.00.0000
1.416.0938.951.641 85.082CONTRIBUIÇÕES - INTRA 841.7511.983.7827200.00.00.0000
12.485.71110.563.195 11.500.000RECEITA DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIOS 10.564.40012.653.7597600.00.00.0000
5.028.439824.322 14.543.573OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.947.330767.4197900.00.00.0000
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 43.094.184.753 47.244.436.506 51.800.834.488 38.258.430.782 41.234.476.460
AUTARQUIAS
5.987.440.3645.667.987.625 6.519.675.206RECEITAS CORRENTES 5.962.024.4465.369.073.3181000.00.00.0000
1.494.212.8461.182.468.768 1.743.678.434IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.561.129.0601.355.072.3211100.00.00.0000
3.597.020.2893.119.827.316 3.842.457.622CONTRIBUIÇÕES 3.565.299.5033.156.665.7161200.00.00.0000
283.315.956901.940.117 289.942.111RECEITA PATRIMONIAL 214.478.662202.956.0991300.00.00.0000
34.542.782RECEITA AGROPECUÁRIA 34.542.7821400.00.00.0000
RECEITA INDUSTRIAL1500.00.00.0000
219.848.761191.687.934 243.419.200RECEITA DE SERVIÇOS 220.361.395208.666.8481600.00.00.0000
17.330.90122.022.235 17.674.878TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.080.38921.882.7251700.00.00.0000
375.711.608250.041.252 347.960.179OUTRAS RECEITAS CORRENTES 348.132.655423.829.6061900.00.00.0000
-80.848.741-16.120.212DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -9.848.5679000.00.00.0000
1.027.2291.784.953 472.560RECEITAS DE CAPITAL 4.396.9651.091.2462000.00.00.0000
428.6381.332.320 472.560ALIENAÇÃO DE BENS 444.263324.2082200.00.00.0000
598.591452.633AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 767.0372300.00.00.0000
153 (*) A estrutura de codificação da classificação por natureza da receita orçamentária foi alterada, conforme Portaria interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015.
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO840
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2018
REALIZADA2019ORÇADA
2020PREVISTA(*)
2017REALIZADA
2016REALIZADA
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.952.7022400.00.00.0000
13.364.921.12910.305.962.480 16.256.340.924RECEITAS CORRENTES - INTRA 15.502.859.78912.241.982.1877000.00.00.0000
13.338.727.87010.305.962.480 4.605.128.497CONTRIBUIÇÕES - INTRA 15.478.739.03912.241.982.1877200.00.00.0000
26.193.258 11.651.212.427OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 24.120.7507900.00.00.0000
TOTAL AUTARQUIAS 17.602.298.185 19.272.539.981 21.469.281.200 22.776.488.690 15.959.614.847
FUNDAÇÕES
98.485.403141.885.810 124.756.351RECEITAS CORRENTES 92.764.573105.074.0771000.00.00.0000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100.00.00.0000
11.113.99816.908.622 9.573.505RECEITA PATRIMONIAL 9.882.28312.961.1741300.00.00.0000
40.1031.386.808RECEITA AGROPECUÁRIA 51.65946.0211400.00.00.0000
50042.264RECEITA INDUSTRIAL 4.5344.0201500.00.00.0000
67.457.47883.774.987 80.519.892RECEITA DE SERVIÇOS 60.859.13269.811.1971600.00.00.0000
9.377.6576.633.684 30.744.417TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.920.7319.145.6051700.00.00.0000
10.495.66633.139.444 3.918.537OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.046.23413.106.0581900.00.00.0000
654.3101.344.250 250.103RECEITAS DE CAPITAL 58.6701.333.1412000.00.00.0000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00.0000
70.30018.000 17.000ALIENAÇÃO DE BENS 58.67074.8542200.00.00.0000
584.0101.326.250 233.103TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.258.2872400.00.00.0000
1.248.4586.896.869RECEITAS CORRENTES - INTRA 4.653.2687000.00.00.0000
607.9546.569.964RECEITA DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIOS 3.948.5447600.00.00.0000
640.504326.904OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 704.7247900.00.00.0000
TOTAL FUNDAÇÕES 111.060.488 100.388.172 92.823.243 125.006.454 150.126.930
TOTAL GERAL 57.344.218.238 60.807.543.425 66.617.364.659 73.362.938.931 61.159.925.926
154 (*) A estrutura de codificação da classificação por natureza da receita orçamentária foi alterada, conforme Portaria interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015.
______________________________________
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QUADRO 6Demonstrativo das Despesas realizadas, Mensalmente, no Primeiro Semestre de 2019
155
ADMINISTRAÇÃO DIRETA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE
2019
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 61.219.350 68.287.125 65.282.060 63.464.263 67.119.271 61.729.691 387.101.759
02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 60.910.859 61.470.736 61.434.189 60.984.053 60.661.789 60.657.323 366.118.950
03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 515.311.840 320.202.880 310.003.375 297.388.859 304.540.072 293.560.956 2.041.007.982
04 - SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.675 5.675 462.925 1.086.379 1.450.574 778.139 3.789.367
05 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3.649.385 8.589.585 7.927.482 5.406.220 14.128.140 15.194.657 54.895.471
06 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 62.617.241 74.853.429 71.429.485 87.518.728 76.126.495 72.619.994 445.165.371
07 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 3.494.044 3.375.556 4.077.683 4.453.068 3.155.086 3.300.744 21.856.181
08 - GOVERNO DO ESTADO 7.743.799 9.074.598 7.625.449 7.748.920 10.688.684 9.682.174 52.563.624
09 - MINISTÉRIO PUBLICO 148.997.171 91.488.841 94.604.477 92.281.682 101.856.006 90.946.694 620.174.870
10 - PROCURADORIA GERAL ESTADO 21.355.619 22.764.359 32.893.076 20.840.117 21.048.763 21.013.681 139.915.614
11 - SECRETARIA DA CULTURA 2.482.568 2.632.727 3.320.044 2.331.381 3.112.215 2.168.048 16.046.983
12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 479.795.250 1.464.522.135 861.658.818 867.668.705 856.478.771 904.863.299 5.434.986.978
13 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 18.017.629 17.875.122 20.115.199 24.005.255 20.580.764 19.715.209 120.309.176
14 - SECRETARIA DA FAZENDA 43.735.165 38.444.704 87.871.141 49.887.802 39.209.249 36.399.577 295.547.638
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 11.142.081 18.766.539 30.049.087 31.413.423 162.483.762 18.919.742 272.774.634
16 - SECRETARIA DO DESENVENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 3.078.398 3.150.573 2.904.029 2.691.723 25.581- 2.246.983 14.046.125
18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 2.774.832 2.637.807 2.262.487 2.878.923 1.086.294 2.536.988 14.177.331
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 918.027.524 763.039.578 680.117.600 742.021.343 362.384.258 1.064.594.665 4.530.184.968
20 - SECRETARIA DA SAÚDE 210.064.310 383.660.899 296.145.119 346.344.335 295.627.597 318.617.397 1.850.459.658
21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000 10.272 2.540.610 861.355 416.036 171.656 4.001.930
22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 3.101.626 5.030.477 11.745.766 2.379.240 2.416.503 2.279.944 26.953.557
25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.492 33.468 28.962 95.577 2.890.189 1.422.305 4.489.993
26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 500 500 42.662 23.575 23.923 38.621 129.780
27 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - 40.524 11.949 55.981 109.082 15.201 232.737
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.730.346 4.989.735 7.841.606 1.235.286 1.996.868 1.915.485 19.709.326
29 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 19.492 22.886 43.125 512.695 153.266 203.029 954.493
30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 62.565.022 40.292.814 33.707.630 35.966.823 36.745.927 35.887.958 245.166.173
33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 1.846.865.031 1.570.833.095 1.628.196.782 1.805.586.565 1.553.728.131 1.555.406.139 9.960.615.744
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.488.726.250 4.976.096.640 4.324.342.818 4.557.132.274 4.000.192.131 4.596.886.299 26.943.376.411
FONTE: Secretaria da Fazendo do RS.
NOTA: Os valores apresentados são nominais e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE
2019
35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 24.661.342 96.624.146 30.231.250 51.575.278 61.543.353 29.919.779 294.555.149
37 - ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 421.192 399.652 374.462 476.400 455.197 403.178 2.530.081
38 - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ 4.386.706 4.561.446 3.740.451 3.521.947 4.040.061 3.699.637 23.950.247
39 - AGÊNCIA E. DE REGUL. DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 1.118.255 1.282.305 1.268.658 2.703.373 1.379.094 1.090.927 8.842.613
40 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/RS 1.200.236.195 1.233.146.263 1.184.024.385 1.398.794.503 1.390.133.576 1.198.942.037 7.605.276.958
41 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS/RS 133.405.987 223.617.075 182.826.911 184.288.156 181.788.877 209.148.053 1.115.075.057
43 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 161.220 7.797.226 12.102.021 15.784.532 12.862.056 5.966.366 54.673.421
44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 90.911.623 65.907.362 63.409.010 84.570.077 66.654.688 57.743.992 429.196.752
45 - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 588.745 1.689.013 5.252.452 813.139 851.068 866.015 10.060.432
57 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 1.569.312 1.348.031 1.531.462 1.341.363 1.600.814 1.255.332 8.646.314
TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.457.460.577 1.636.372.517 1.484.761.062 1.743.868.769 1.721.308.784 1.509.035.316 9.552.807.025
FONTE: Secretaria da Fazendo do RS.
NOTA: Os valores apresentados são nominais e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.
FUNDAÇÕES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE
2019
48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 14.095.791 10.994.224 4.597.799 17.934.973 16.296.816 10.127.230 74.046.834
50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1.326.845 15.899.526 19.673.144 6.726.235 7.453.014 7.109.556 58.188.320
51 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RS 1.424.196 1.180.805 1.179.037 1.272.010 1.684.084 1.392.925 8.133.056
52 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 599.403 486.068 536.421 521.666 656.685 489.401 3.289.644
55 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.215.219 1.324.048 1.249.255 1.611.742 1.199.483 1.306.818 7.906.565
56 - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO V. DA CUNHA 2.981.099 4.646.453 5.929.781 4.805.455 4.721.761 4.472.044 27.556.593
58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS 22.530.105 24.309.181 52.394.424 20.276.971 22.901.505 23.564.271 165.976.458
59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 6.598.690 4.948.551 4.732.403 4.413.171 7.314.907 5.189.232 33.196.954
61 - FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 557.915 789.473 722.425 576.665 429.909 72.755 3.149.142
64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 2.738.497 2.061.459 4.630.334 2.915.413 3.031.205 1.202.988 16.579.896
66 - FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 31.445 284.722 2.011.213 182.942 94.034 99.677 2.704.034
67 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9.814.690 5.603.624 5.785.118 7.450.314 5.670.239 6.827.742 41.151.726
TOTAL DAS FUNDAÇÕES 63.913.895 72.528.134 103.441.355 68.687.559 71.453.642 61.854.640 441.879.224
FONTE: Secretaria da Fazendo do RS.
NOTA: Os valores apresentados são nominais e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
AUTARQUIAS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
FUNDAÇÕES
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QUADRO 7Demonstrativo do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de
Isenções, Anistia, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária, Tarifária e
Creditícia
159
DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA
Em obediência ao normativo legal, o Demonstrativo das Desonerações Fiscais, relativas ao exercício findo de 2018, está sendo apresentado na Proposta Orçamentária de 2020, no caderno da Mensagem do Orçamento, em capítulo especial chamado "As Desonerações Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul".
A partir da Proposta Orçamentária de 2018 foi alterada a formatação dos demonstrativos para as isenções, para reduções de base de cálculo e para as empresas do Simples Nacional, passando a constar os valores pelos seus totais de saídas declarados pelos contribuintes nas GIAS e nas DASN. Os créditos presumidos, em que o Estado pratica majoritariamente os estímulos fiscais para o fim de maior desenvolvimento econômico, os valores apresentados também são os declarados nas GIAS. Assim, a obtenção das informações parte dos dados primários declarados pelo contribuinte e não mais com estimativas obtidas a partir das declarações apresentadas. Para os créditos presumidos, também é apresentada lista com os dispositivos constantes da legislação, resguardado o devido sigilo fiscal.
A Lei nº 15.304, de 30/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), menciona que, para o exercício de 2020, o Poder Executivo dará continuidade ao aperfeiçoamento dos mecanismos internos de análise da concessão, de monitoramento, de revisão e de fiscalização das desonerações fiscais, buscando uma redução relativa em relação ao atual patamar de renúncias de receitas.
Na referida lei, constou observação que esse patamar poderá não ser efetivado dependendo dos reflexos de uma possível reforma tributária ou de eventuais medidas anticíclicas que venham a ser adotadas em face de oscilações econômicas, com vistas a manter a competitividade de setores fundamentais da economia gaúcha. Também se incluem, nesse aspecto, os incentivos para setores prioritários da política industrial de desenvolvimento econômico e social do Estado que visem à geração de novos empregos, renda e impostos.
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QUADRO 8Demonstrativo dos recursos a serem
aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino (CF, art.
212 e CE, 202)
163
RSEO914DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Base de cálculo Valor (R$1,00) Aplicações constitucionais vinculadas à Educação Valor (R$1,00)
1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicação na Secretaria da Educação
1.1 - ICMS
1.2 - IPVA
1.3 - IRF
1.4 - ITCD
2 - Aplicação em órgão vinculado à Sec. da Educação - FETLSVC
2 - Transferência da União
2.1 - Cota-Parte do FPE
2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação
2.3 - Transferência LC 87-96
3 - Participação dos Municípios
3 - Aplicação no Conselho Estadual da Educação
3.1 - ICMS
3.2 - IPVA
3.3 - IPI - Exportação
4 - Aplicação em órgãos estaduais não vinculados à Sec. da Educ.
5 - Aporte do Estado ao FUNDEB
6 - Aplicações em Manutenção e Desenvolv. do Ensino (1+2+3+4+5)
Relação aplicações em MDE/RLIT
44.286.931.999
37.550.000.000
3.091.622.789
2.980.585.109
664.724.101
2.959.029.749
2.262.805.467
549.324.054
146.900.228
10.989.986.160
9.306.843.753
1.545.811.394
137.331.013
36.255.975.588
8.246.162.795
59.154.188
440.900
18.419.978
2.021.350.739
10.345.528.600
28,534 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3)
165
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QUADRO 9Demonstrativo dos recursos a serem
aplicados em ações e serviços públicos de saúde, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº
141/2012)
167
RSEO915
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Base de cálculo Valor (R$1,00) Valor (R$1,00)Aplicações constitucionais vinculadas à Saúde
1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicações na Secretaria da Saúde
1.1 - ICMS
1.2 - IPVA
1.3 - IRF
1.4 - ITCD
2 - Transferência da União
2.1 - Cota-Parte do FPE
2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação
3 - Participação dos Municípios
2 - Contribuições Assist. Médica do Estado ao IPERGS
3.1 - ICMS
3.2 - IPVA
3 - Demais Aplicações em Saúde
44.286.931.999
37.550.000.000
3.091.622.789
2.980.585.109
664.724.101
2.959.029.749
2.262.805.467
549.324.054
10.989.986.160
9.306.843.753
1.545.811.394
36.255.975.588
3.627.922.322
688.844.747
4 - Aplicações em ASS (1+2+3+4)
Relação aplicações em ASS/RLIT
33.950.000
4.350.717.069
2.3 - Transferência LC 87-96 146.900.228
3.3 - IPI - Exportação 137.331.013
4 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3) 12,00
169