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Promoção da alimentação
saudável na escola
Luciana Azevedo Maldonado
Instituto de Nutrição Annes DiasSecretaria Municipal de Saúde - RJ
Cenário• Perfil epidemiológico da população
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição
• Promoção da saúde
• Escola promotora da saúde
• Estratégia Global OMS
• Recomendações OMS para escolas
“pistas”
Experiências exitosas: integração de vertentes de ação
• Estímulo: estimular a adesão a hábitos saudáveis (informação / motivação).
• Apoio: facilitar opções saudáveis
• Proteção: evitar a exposição da população a fatores que dificultam as opções saudáveis.
Caso da cidade do Rio de Janeiro
PAE na cidade do Rio de Janeiro
• 1050 escolas municipais
• 190 creches
• 740.000 alunos
• 6.000 manipuladores de alimentos
• 40.000 professores
• 119.000.000 refeições/2004
EstímuloProjeto Com Gosto de
Saúde
www.saude.rio.rj.gov.br
Estímulo
• Curso para “merendeiras”• Programa de Alimentação Escolar
• Promoção da saúde
Estímulo• Oficinas de culinária
• Alunos, professores, merendeiras
Estímulo• Semana de Alimentação Escolar
www.saude.rio.rj.gov.br
Apoio• Programa de Alimentação Escolar
• No de refeições x tempo de permanência na escola
• ~590 mil refeições / dia
• Almoço: arroz
feijão
proteína
hortaliça
fruta
Proteção
• Regulamentação de cantinas escolares
• Cantina como espaço de atuação
•Diretores: recurso imprescindível para gestão
• Censo – 2001
• características (área física, estoque, manipuladores, equipamentos, localização, propaganda)
• funcionamento (responsáveis, tempo de existência, destino dos recursos)
• alimentos vendidos (tipos, local de produção, embalagens)
Proteção• Censo de cantinas escolares - resultados
• Escolas com “cantinas”: 63%
• gerência a cargo da direção: 88%
• venda por funcionário de apoio: 59%
• área física estruturada: 57%
• equipamentos: freezer (43%) e geladeira (42%)
• propaganda: 25% (refrigerante e guaraná natural)
• lucro para a escola: 97%
• participação do CEC/grêmio: 85%
• venda no entorno: 57%
Proteção• Censo de cantinas escolares - produtos vendidos (%)
• Balas/chocolates/doces 88,7
• Biscoitos 82,8
• Refrigerantes 68,8
• Guaraná/mate 54,5
• Salgados 17,6
• Sorvetes 15,6
• Sucos/refrescos 13,7
• Água mineral 7,7
• Sanduíches 4,9
• Bolos/tortas 3,5
• Água de coco 0,2
• Frutas 0,2
• Leite 0,2
ProteçãoDecreto municipal (abril 2002) proíbe venda e propaganda dos seguintes alimentos nas escolas públicas municipais:
“Doces e similares; chiclete; suco a base de pó industrializado; refrigerantes; alimentos com mais de 3g de gordura em 100kcal do produto,com mais de 160mg de sódio em 100kcal do produto; alimentos manipulados na escola ou em local não autorizado para confecção de preparações; alimentícias; alimentos que contenham corantes, conservantes ou antioxidantes artificiais e alimentos sem rótulo,
composição nutricional ou prazo de validade.”
Proteção / Apoio
• Desdobramentos da regulamentação municipal
• Fechamento de cantinas – censo 2006
• Utilização do espaço para fins pedagógicos
• Aumento de recursos para a escola
• Reclamações de professores e outros funcionários
• Venda nas cercanias
• Qualidade dos lanches trazidos de casa
Proteção / Apoio
• Desdobramentos da regulamentação municipal
• Portaria 02/2004 (I Vara da Infância e Juventude)
• Parceria: INAD /CRN-4
• “Disciplina o consumo de alimentos nas escolas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro”
• Complementada por dois anexos:
• Anexo I - lista de alimentos proibidos e parâmetros técnicos
• Anexo II - texto de fundamentação da iniciativa
Proteção / Apoio
• Portaria 02/2004 - Alimentos proibidos• Refrigerantes e refrescos artificiais
• Bebidas à base de xarope de guaraná ou groselha
• Chá mate e bebidas à base de chá preto
• Bebidas isotônicas
• Preparações fritas em geral (batata frita, ovo frito, salgados fritos, sonho etc.)
• Empadas e folheados
• Biscoitos recheados
• Biscoitos salgados tipo aperitivo e amendoim salgado
ou doce
Proteção / Apoio
• Portaria 02/2004 - Alimentos proibidos• Presunto, apresuntado, mortadela, salame, blanquet
e patê desses produtos
• Carne de hambúrguer, bacon, lingüiça, salsicha, salsichão e patê desses produtos
• Balas, caramelos, gomas de mascar, pirulitos e assemelhados
• Picolés (exceto os de fruta)
• Sorvetes cremosos
• Coberturas doces e molhos industrializados disponíveis para serem adicionados aos lanches.
Proteção / Apoio • Portaria 02/2004 - Fundamentação (OMS, Relatório
916)• Limite máximo de 30% e 10%, respectivamente, para a
ingestão de calorias provenientes de gorduras totais e de gorduras saturadas;
• Limite máximo de 10% para a ingestão de calorias provenientes do açúcar;
• Limite máximo diário de 2g de sódio (em uma dieta de 2500Kcal, equivaleria à concentração máxima 80mg de sódio por 100Kcal);
• Restrição do consumo de alimentos ricos em energia e pobres em micronutrientes e fibras;
• Restrição específica da ingestão de refrigerantes e sucos artificiais.
Proteção / Apoio
• Portaria 02/2004 - Ações de apoio
• Estratégias de divulgação e sensibilização (resistência dos nutricionistas): site – email – imprensa - reuniões
• Visitas dos comissários da I VIJ às escolas
• Comitê de mobilização – demandas:
• Oficina de capacitação
• Envolvimento da direção/professores
• Sensibilização dos pais
• Venda no entorno
Proteção / Apoio • Portaria 02/2004 - Desdobramentos
• Parceria com SINEPE
• Comemoração da SAE na rede privada
• Estratégias de adaptação das escolas: concurso “Sanduíche Irado”, “Receitas da vovó”; degustação de novos produtos; promoções com opções saudáveis
• Grande divulgação na mídia – aprovação
• Liminares da indústria e rede de cantinas – Portaria revogada
• Lei estadual
Proteção / Apoio
• Lei estadual nº 4508, jan/2005• “Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e
distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro”.
• Limites
• Rigidez
• Ausência de órgão fiscalizador
• Ausência de punição
• Ausência de ações positivas
Desafios / perspectivas
• Parcerias
• Saúde e educação
• Redes pública e privada de ensino
• Poderes públicos e sociedade civil
• Mobilização da comunidade escolar
• Direção, professores e família
contatos: [email protected]