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COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO - EFMPN
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
CAMPO MOURÃO2010
1
APRESENTAÇÃO
O Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual de Campo Mourão - Ensino
Fundamental, Médio, Profissional e Normal visa explicitar a identidade da escola, a
organização administrativa e pedagógica do Estabelecimento, assim como as ações
e desafios por ele vivenciados.
Entende-se por processo democrático, o caminho que se percorre junto à realidade
e que leva a definir ações relativas aos setores específicos da escola, assim como
ações conjuntas para que esta possa formar um educando que exerça sua
cidadania, preparado-o para conviver e atuar por uma sociedade democrática.
Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitando
as normas comuns e as do seu sistema educacional, terão a incumbência de
elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal, recursos
materiais e financeiros, bem como articular-se com as famílias e a comunidade. No
artigo 13, referindo-se à incumbência dos docentes, fica definido que os mesmos
devem participar da formulação do Projeto Político Pedagógico, elaborar e cumprir o
plano de trabalho, segundo o que foi estabelecimento.
Seguindo tais orientações, este Projeto Político Pedagógico estruturou-se com a
participação de todos os profissionais da escola, tais como: Direção, Direção
Auxiliar, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários, assim como os órgãos
colegiados constituídos em APMF, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil.
Buscando, desta forma, direcionar toda a ação educativa realizada por esta
instituição de ensino, de modo a assegurar a preservação da democracia na gestão
e a qualidade do ensino aqui ofertado.
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1 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
O Colégio Estadual de Campo Mourão – EFMPN, identificado com o Código 00012
está localizado na área central da cidade, no seguinte endereço:
Avenida Guilherme de Paula Xavier, nº 795 CEP 87.303-070
Fone: (44) 3525-1581
e-mail: [email protected]
Município: Campo Mourão – Código: 0430
Sua dependência administrativa é Estadual e pertence ao NRE de Campo Mourão -
Código: 00005.
Sendo mantido pelo Governo do Estado do Paraná, o Estabelecimento de Ensino foi
autorizado a funcionar pelo Decreto nº 1.377/75 de D.O.E. 30/12/1975 e seu Ato de
reconhecimento se deu através da Resolução nº 2.866 de D.O.E. 26/11/1982, Ato de
Renovação do Curso Ensino Médio – Resolução nº. 2745/02 – D.O.E. 08/08/2002 e
do Ensino Fundamental – Resolução nº. 2742/02 – D.O.E. 09/08/2002.
Com o Ato Administrativo nº 002/2002 de 21/01/2002, foi aprovado o Regimento
Escolar que foi construído a partir de reuniões com os diversos segmentos da
Comunidade Escolar.
1.1 Histórico da Escola
O município de Campo Mourão está localizado na Região Centro - Oeste do Paraná
e foi emancipado politicamente no dia 10 de outubro de 1947.
Na medida em que a cidade se desenvolveu, surgiu a necessidade e a idealização
da criação de um Ginásio. Isto aconteceu no inverno de 1955, no dia 29 de julho,
através do sonho de um jovem: Prof. Ephigênio José Carneiro. Para um primeiro
encontro, formou-se uma comissão que se reuniu na residência de Armando Queiroz
para discussão em prol da construção do Ginásio de Campo Mourão.
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Os elementos da Comissão: Odilon Jofre Tayer, Alphonso Germano Hruschka,
Bonifácio Pais Carneiro e Teodoro Metchico, com o apoio do então prefeito Dr.
Daniel Portela e Roberto Brezinski e no dia 1º de agosto a fundação do Ginásio de
Campo Mourão tornou-se realidade.
Para o grande sonho tornar-se realidade houve a mobilização da população com a
coleta de contribuições espontâneas, angariação de fundos e também de materiais
de construção, conseguindo o total de 50 dúzias de madeira e 100.000 cruzeiros. A
comissão encarregada outorgou ao Sr. Teodoro Metcheco a realização da planta do
prédio do colégio. Em 1956 foi proferido um discurso de esclarecimento à população
mourãoense sobre a organização e funcionamento do ginásio pelo Prof. Ephigênio.
A autorização para o funcionamento do novo estabelecimento de ensino se deu pela
Portaria n.º 518 de 22/02/1956 pelo Ministério da Educação e Cultura.
Trecho do Discurso da Comissão:
“Agora estamos empenhados na concretização de um dos melhores ideais para a
vida do povo desta região, na instalação e funcionamento do Ginásio de Campo
Mourão. Motivos de ordens várias impossibilitaram que um estabelecimento de
ensino desse grau fosse até agora aberto à juventude desta terra.” (Nelson
Bittencourt Prado – Pela Comissão Organizadora do G.C.M. In: Jornal Nordeste, n.º
de 28/08/1955).
A estadualização deste estabelecimento foi oficializada pelo Decreto Lei n.º 27.663
de 26/01/1960 com a denominação de Ginásio Estadual de Campo Mourão, no
governo interino de Gustaçaro Borba Carneiro.
Após a implantação do 2º ciclo, pelo Decreto Lei 19.886 de 04/11/1965 o colégio
passou a denominar-se Colégio Estadual de Campo Mourão. Deixou de funcionar no
prédio particular e passou para o prédio público, em 1968, no qual está instalado até
hoje, inaugurado oficialmente em 10/10/68 pelo Governador Paulo Pimentel.
Em 23/12/1975 pelo Decreto 1377/75 houve a junção do Colégio Estadual de
Campo Mourão, do Colégio Comercial de Campo Mourão e Escola Normal Prof.
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João D’ Oliveira Gomes, Colégio Estadual Marechal Rondon, Colégio Estadual Dom
Bosco, Colégio Cristo Rei e outros colégios menores, transformando-se em um
único estabelecimento, formando o Complexo Escolar Dr. Horácio Amaral de 1º e 2º
graus.
O Complexo Escolar Horácio Amaral tinha uma subdivisão em três núcleos, cada
núcleo tinha o maior estabelecimento como referência.
O Colégio Estadual de Campo Mourão era o maior em número de alunos do Núcleo
Regional, juntou-se com o Colégio Comercial de Campo Mourão e a Escola Normal
João D’ Oliveira Gomes, como os dois primeiros não tinham um patrono e havia esta
exigência, passou a denominar-se Colégio Estadual Prof. João D’ Oliveira Gomes.
Pela resolução 2866/82 fica reconhecido o Curso de 1º Grau Regular e autorizado o
funcionamento do 2º Grau Regular com as Habilitações Plenas: Contabilidade,
Secretariado, Magistério, Corretor de Imóveis e a Habilitação Parcial de Patologia
Clínica.
Em 1983 pelo Parecer 004/83 é autorizado o Curso de Aperfeiçoamento de
Professores em Alfabetização. Ainda em 1983 é oficializada a denominação Colégio
Estadual Prof. João D’ Oliveira Gomes Ensino de 1º e 2 º Graus, pela Resolução
1818 de 25/05 /83.
O nome do colégio foi atribuído pela primeira diretora da Escola Normal, Sra. Dulce
Gomes Dellatre em homenagem ao seu pai, professor João D’ Oliveira Gomes,
professor e advogado em Ponta Grossa e Vice-diretor do Colégio Secundário em
Curitiba, falecido em 1º de março de 1953 aos 57 anos de idade.
Em 1984 fica autorizado o funcionamento do Curso de 2º Grau Regular e
Propedêutico pelo prazo de dois anos, pela Resolução 2405 de 03/05/84. Em 1985 o
curso foi reconhecido pela Resolução 908/85 de 01/03/85.
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Em 1988 é autorizado o funcionamento das Quatro Primeiras Séries do 1º Grau pela
Resolução 784/88 de 28/03/88.
Em 1989 pela Resolução 578 de 02/03/89 é autorizado o funcionamento do Centro
de Atendimento Especial D.V. Em 1990 foi autorizado o funcionamento da Classe
Especial – D.M.
Com as novas Políticas Educacionais, do Governo Jaime Lerner, 1995-2002, o
colégio deixou de oferecer os cursos profissionalizantes em nível médio, cessou o
funcionamento de seus cursos profissionalizantes para que fosse permitida a sua
adesão ao PROEM – Programa de Expansão, Melhoria e Inovação do Ensino
Médio. A Classe de D.V. foi transferida para competência do município. A oferta das
Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental cessou gradativamente desde 2001
e já não é mais ofertada. No ano de dois mil e dois retomou–se a profissionalização
com o funcionamento do curso Técnico em Informática, aprovado pelo Ato nº 2670 /
02 – D.O.E em 06 / 09 / 2002 e iniciando em dois mil e cinco o curso Técnico em
Administração, nas modalidades: integrado para alunos vindos da oitava serie a
partir da Res. 88405 parecer 0060/2005, subsequente para os que já concluíram o
ensino médio Res. 624/2006 parecer 0048/2006 e o Curso Formação de Docentes
(antigo Magistério) res.4229/2006, o qual, logo é modificado para Curso Normal
com parecer 268/2007.
No ano de 2005, quando se comemorou o Cinqüentenário do Colégio, foram
desenvolvidas várias atividades das quais destacamos: mudança de uniforme
escolar, a escolha do Hino do Colégio escrito pelo Professor Celso Alves, ambos
realizados por meio de concurso aberto a toda comunidade tanto nas sugestões
quanto nas votações, homenagem aos antigos Diretores e, em 2006 iniciou-se o
processo de alteração do nome do Colégio para resgatar a primeira denominação
dessa instituição, pela qual é conhecida até hoje em toda região, qual seja: Colégio
Estadual de Campo Mourão – EFMPN, por meio da Resolução nº 268/07.
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O Estabelecimento oferta ainda Sala de Recursos para alunos com necessidades
especiais, e Salas de Apoio para os alunos de quinta série que apresentam
dificuldades de aprendizagem, em sistema rotativo de alunos, em dois períodos, e
ainda turmas de CELEM - Língua Espanhola, nos 3 períodos.
Durante os períodos matutino, vespertino e noturno, temos matriculados e
freqüentando 1.936 alunos nas diferentes modalidades de ensino, 174 professores
em sua maioria pós graduados, e outros com mestrado, 08 professores pedagogos
atuantes na função, 18 Agentes Educacionais I e 11 Agentes Educacionais II, 02
Diretores Auxiliares e 01 Diretor Geral.
Tendo sido a escola construída há mais de quarenta anos, necessário foi, promover
várias adequações no espaço físico redistribuindo as salas, para atender as
mudanças que se fizeram em função do aumento e da diversificação da clientela,
bem como a construção de mais um bloco com oito salas de aula.
1.2 Organização do espaço físico / equipamentos
Pensar a organização do ambiente escolar requer a clareza de que este deve
obedecer à função primordial a que se destina: contribuir para as situações de
aprendizagem que nele venham se desenvolver. Assim, tanto o espaço físico quanto
os equipamentos nele disponibilizados devem cumprir sua função pedagógica,
tornando-se, desta forma, instrumentos no processo de ensino-aprendizagem.
O Colégio Estadual de Campo Mourão conta com uma estrutura adequada as
necessidades dos educandos, pois foram implementadas reformas para a melhoria
das estruturas do pátio, bem como das salas de aula. Nas salas de uso coletivo,
foram colocadas cortinas, ventiladores e ar-condicionado. Os quadros a giz foram
substituídos por quadros com pincel atômico, visando a saúde do professor e dos
alunos, facilitando também a limpeza dos ambientes.
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1.3 Estrutura física
• 24 salas de aula;
• Uma Biblioteca com dois banheiros, sendo um deles adaptado para
deficientes físicos;
• Um laboratório de química, um de biologia e física;
• Um laboratório de informática;
• Uma sala para mecanografia;
• Uma cozinha com refeitório aberto;
• Uma sala para armazenamento de merenda;
• Sala dos professores;
• Sete salas para a equipe pedagógica e administrativa;
• Uma sala para secretaria;
• Um salão com palco, com 120 lugares para eventos;
• Cantina comercial;
• Uma quadra de esportes coberta;
• Uma quadra para vôlei de areia;
• Uma quadra de cimento para vôlei e basquete;
• Oito banheiros para os alunos (cinco estão desativados) e dois para
professores e funcionários.
1.4 Equipamentos
Principais materiais pedagógicos e aparelhos eletro – eletrônicos disponíveis:
• 03 Retro projetores;
• 01 mimeógrafo a álcool;
• 16 televisores;
• 01 filmadora;
• 02 vídeos cassetes;
• 04 micro system;
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• 02 antenas parabólicas;
• Um acervo de aproximadamente com mais de oito mil novecentos e sessenta
e quatro livros;
• Biblioteca do professor com mais de cem títulos;
• 02computadores para uso da secretaria e equipe administrativa;
• 07 impressoras;
• 01 máquinas de escreverem elétricas;
• Duas caixas amplificadoras de som e duas sem amplificador;
• 01 mesa de som com dois microfones;
• Um teclado;
• Diversos jogos pedagógicos para o ensino da leitura e de matemática;
• 24 computadores Positivo com acesso a internet via fibra ótica, sendo: 04 na
Secretaria e os demais no Laboratório de Informática;
• 10 Microcomputadores via ADSL na Biblioteca;
• 01 Notebook;
• 05 Microcomputadores na Coordenação Pedagógica e Direção;
• 04 impressoras laser;
• Os demais materiais que a Escola possui estão relacionados em
documentação própria na Secretaria.
Contamos com um laboratório de Ciências e um laboratório de informática para
atender a todos os professores e alunos que deles necessitarem para concretizar
seus projetos de ensino-aprendizagem.
O espaço físico do Colégio conta também com um auditório de 120 lugares com
palco para ser usado em eventos promovidos pelo Colégio e Comunidade Escolar
quando solicitado.
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1.5 Biblioteca A Biblioteca é o ambiente destinado ao atendimento da comunidade escolar que se
divide em três grupos: alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino
Profissional e Ensino Normal.
Hoje a Biblioteca ocupa um local definitivo que oferece boas condições de trabalho,
por ser o espaço pedagógico específico para abrigar o acervo existente, atende os
alunos, conforme as idades, interesses e atividades, gerando conseqüentemente
satisfação no atendimento A Biblioteca do Colégio Estadual busca dentre os
objetivos principais:
• Participar dos programas de incentivo à leitura;
• Promover campanhas de conscientização quanto aos cuidados com o acervo;
Orientar e supervisionar a movimentação dos alunos, o manuseio de volumes bem
como trabalhos de pesquisas definidos pelos professores;
• Incentivar o hábito da leitura informativa diária (jornais e periódicos).
• As campanhas de conscientização sobre a preservação do acervo e de
incentivo à leitura, são os pontos prioritários do setor, devendo ser desenvolvidas
pelos funcionários, sob a coordenação da equipe técnica pedagógica. A avaliação
do setor é feita pela Equipe Pedagógica, pelos Professores por meio da observação
do desempenho e do resultado do trabalho, pelos usuários que manifestam suas
opiniões, por escrito à equipe administrativa.
1.6 Organização da entidade escolar
1.6.1 Modalidades ofertadas e alunos atendidos
O Colégio Estadual de Campo Mourão - EFMPN, oferta em 2010 às modalidades de
ensino abaixo, totalizando 79 turmas (1936 alunos) assim distribuídas:
MODALIDADE TURNO Nº DE TURMAS TOTAL DE ALUNOS
Ensino Fundamental Manhã 6
10
Tarde
Noite
10
3
541
Ensino Médio Manhã
Tarde
Noite
7
3
3
328
Educação Profissional
Formação de docentes Manhã 4 76
Educação Profissional
Médio Integrado
Manhã
Noite
4
4 143
Educação profissional
Ensino Técnico
Subsequente
noite 10 267
Língua Espanhola
CELEM
Tarde
Noite
4
2 136
Programa Adolescente
Aprendiz Manhã 1 15
Programa Pró-
funcionário Manhã 9 270
Programa Viva a Escola Manhã
Tarde
Noite
2
2
1
110
Sala de recursos Manhã
Tarde
1
1 20
Sala de Apoio a
aprendizagem Manhã 2 30
Obs: Levantamento de dados em Novembro de 2010
É possível verificar que o Colégio Estadual atende um número elevado de alunos,
ainda assim pretende implantar novos cursos no sentido de atender as
11
necessidades da cidade e região contribuindo dessa forma com a melhoria da
qualidade de vida da população, na tentativa de formar profissionais capazes de
assumir com responsabilidade e segurança, um trabalho digno exercendo o papel
seu papel de cidadão.
1.7 Perfil dos profissionais que atuam na escola
1.7.1 Profissionais: função e quantidades
Direção Direção
Auxiliar
Pedagogos Professores Agente
educacional I
Agente
educacional II
Total de
Profissionais
1 2 8 174 18 11 214
1.7.2 Direção e Direção Auxiliar
Compete à Equipe de Direção, a gestão de serviços escolares no sentido de garantir
o alcance dos objetivos educacionais do Estabelecimento de Ensino, definidos no
Projeto Político Pedagógico e demais atribuições relacionadas no Regimento
Escolar.
1.7.3 Equipe Pedagógica
A Equipe Pedagógica é formada por professoras pedagogas cujas atribuições são a
de coordenar, implantar e implementar as Diretrizes, emanadas da Secretaria de
Estado da Educação, visando a melhoria da qualidade de ensino na escola, além
das atribuições relacionadas no Regimento Escolar.
1.7.4 Equipe de Professores
É formada por todos os profissionais que atuam no Estabelecimento como regentes,
em sala de aula ou em outra função pedagógica. Além de participar ativamente na
elaboração do PPP, suas funções estão relacionadas no Regimento Escolar e no
Estatuto do Magistério do Paraná. O Paraná realiza a Avaliação de Desempenho do
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Professor do Quadro Próprio do Magistério englobando critérios de produtividade,
participação, assiduidade e pontualidade, que foi concebido como uma forma de
melhorar o desempenho dos docentes.
1.7.5 Agente educacional I
A equipe de agentes educacional I tem como função o serviço de manutenção,
preservação, segurança e produção da merenda escolar, sendo subordinada,
coordenada e supervisionado pela Direção.
1.7.6 Agente Educacional II
A Equipe de agentes educacionais II tem como atribuição suporte ao funcionamento
de todos os setores do Estabelecimento, proporcionando condições para que os
mesmos cumpram suas reais funções. As atribuições dessa Equipe estão
relacionadas no Regimento Escolar.
1.8 Objetivos do Projeto Político Pedagógico
1.8.1 Objetivos Gerais
Partindo do princípio legal instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei 9.394/96 em seus artigos 12, 13 e 14, o objetivo geral deste Projeto
Político Pedagógico é o de tornar claro a função social da escola, e também a
definição de caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por
todos os envolvidos no o processo educativo.
1.8.2 Objetivos Específicos
• Esclarecer a situação real da escola, nas dimensões: administrativa,
pedagógica, técnica, financeira e jurídica no sentido de visualização da realidade a
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qual acontece o processo educativo, percebendo desta forma as contradições e
conflitos que necessitam ser redirecionados;
• Definir de forma clara as concepções e referenciais que fundamentam a
construção da prática educativa, buscando desta forma alicerçar uma prática
compromissada em solucionar os problemas da educação e do ensino do colégio;
• Construir uma nova prática a partir de ações redimensionadas para uma ação
educativa com qualidade técnica, política e pedagógica, entendendo que a escola é
lugar de concepção, realização e avaliação constante de seu projeto educativo.
1.9 Princípios filosóficos do trabalho escolar
Entende-se que o trabalho escolar deve ser construído num princípio de gestão
democrática, onde todos os que compõe a comunidade escolar tenham o direito de
participar e opinar sobre a situação educacional da instituição. A busca de todos
deve ser no sentido de garantir a qualidade do ensino ofertado, sem qualquer tipo de
exclusão que possa impedir ou dificultar o acesso, permanência e promoção de
todos na escola, contribuindo assim para formar uma sociedade mais justa e
igualitária.
O trabalho escolar, deve necessariamente estar pautado nos princípios
fundamentais da Republica Federativa Brasileira regidos no artigo 3º da Constituição
Federal, os quais explicitam como dever:
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;II- garantir o desenvolvimento nacional;III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociale regionais;IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A luta por uma escola para todos somente será efetivada quando a instituição de
ensino, além de ser um local de aprendizagem, for também um ambiente onde se
tome consciência de sua responsabilidade e aprenda a lutar contra as
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desigualdades sociais, fazendo da escola um lugar de conhecimento e de formação
de valores humanos. Tem-se como prioridade a valorização humana, percebendo
cada membro da comunidade escolar como um ser único o qual é também parte
imprescindível de um coletivo.
A educação básica, em específico, deve estar alicerçada nas múltiplas necessidades
humanas, as quais, para serem consolidadas, dependem de articulações
necessárias nas relações sociais, culturais e educacionais.
Acreditamos que a educação, sendo um compromisso político do Poder Público para
com a população, deve formar um cidadão crítico, participativo, capaz de tomar
decisões conscientes, pautadas em atitudes de respeito mútuo, considerando os
aspectos multiculturais e suas diversidades.
Considerando as lutas pela igualdade de gênero, étnico-racial e diversidade sexual
ocorridas durante todo o século XX e início do XXI, pela isenção de atitudes e
convenções sociais discriminatórias, a escola tem como responsabilidade
implementar ações que acabem com a reprodução de tais discriminações, bem
como a violência homofóbica em todos os espaços da instituição de ensino.
No intuito de assegurar a todos os sujeitos da diversidade o direito à Educação
Básica e de Nível Médio, a escola busca trabalhar, em seus conteúdos o Ensino da
Cultura Afro-brasileira e Africana, atendendo a Lei nº 10.639 bem como a Lei
11.645/2008 que altera a Lei anterior e inclui o ensino da cultura indígena no
currículo escolar.
O direito a diversidade será observado considerando o Parecer 04/09 do Ministério
Público/Paraná e o Parece CP/CEE nº 01/09 que dispõe sobre a utilização do nome
social a ser utilizado pelos(as) travestis e transsexuais, nos estabelecimentos de
ensino.
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Entendemos que a cada dia, as sociedades estão em contínuo fluxo, produzindo a
cada geração novas idéias, estilos, identidades, valores e práticas sociais. A escola,
por estar inserida no ambiente social, deve estar atualizada e pronta para trabalhar
com os possíveis impasses que esse movimento possa trazer para seu interior,
mantendo-se livre de qualquer forma de preconceito e discriminação.
1.10 Princípios norteadores da educação
Os princípios norteadores da educação são entendidos pelo Colégio Estadual a
partir dos pressupostos que buscam construir uma escola democrática, pública e
gratuita. Nesse sentido, a educação somente se constitui quando a escola,
construindo sua autonomia efetiva, busca continuamente nortear suas ações, a partir
da descentralização de poder e na tomada coletiva de decisões, visando a
instalação de um processo coletivo de avaliação do processo educativo.
É importante assinalar que para isto entende-se a educação nacional a partir dos
parâmetros legais como a Constituição Federal de 1998, onde o artigo 206 afirma
que o ensino deverá ser ministrado nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, aarte e o saber;III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência deinstituições públicas e privadas de ensino;IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei,planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional eingresso exclusivamente por concurso público e provas de títulos;VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;VII – garantia de padrão de qualidade.
Considerando que a educação tem dentre seus objetivos principais o ato de produzir
e socializar o conhecimento para que o educando possa compreender a realidade
socioeconômica, política e cultural, tornando-se capaz de participar do processo de
construção da sociedade, faz-se necessário enfatizar a concepção de educação
explícita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, a qual afirma
que:
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Art.2 º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Entende-se então que a os princípios norteadores da educação no Colégio Estadual resumem-se no ato de construir uma educação pública, gratuita e de qualidade a todos os educandos que dela necessitarem, objetivando uma formação que focalize a formação enquanto pessoa, cidadão e profissional capaz de participar e transformar a realidade a qual faz parte.
1.10.1 Perfil da comunidade escolar
O Colégio Estadual de Campo Mourão atende um público bastante diversificado
oriundos da zona urbana tanto da área central como dos bairros e ainda alunos
vindos da zona rural.
Os alunos são filhos de pais que trabalham no comércio, educação, agricultura
familiar, profissionais autônomos entre outros. A maioria dos alunos mora com pai e
mãe cuja escolaridade, hoje é do Ensino Médio. Morando em bairros, em casas com
saneamento básico e o número de pessoas, por família, é de aproximadamente 4
pessoas. A religião predominante é a Católica, seguida da Evangélica. Pelo fato de
trabalharem fora apresentam dificuldade para acompanhar a vida escolar dos filhos.
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2 ATO SITUACIONAL
2.1 Papel da escola na realidade brasileira
Diante das constantes mudanças ocorridas na sociedade é pertinente refletirmos
sobre a organização do espaço escolar, para que este atenda as expectativas da
população, e que prepare pessoas crítico-reflexivas para atuarem na sociedade que
tanto visa às inovações do capitalismo (neoliberal). Sabemos que tais inovações
consequentemente modificam as relações entre as pessoas, tornando-as mais
estimuladas a competir entre si mesmas, portanto, faz-se necessário a preocupação
voltada para o desenvolvimento humano, que propicie aos educandos uma reflexão
sobre o seu papel enquanto cidadãos de uma nova época, para que possam exercer
sua cidadania dentro e fora do espaço escolar.
No intuito de instrumentalizar pessoas para viverem dignamente na sociedade, a
educação pública brasileira, nos últimos anos, vem ganhando destaque, pois,
embora ainda de forma lenta, tem havido discussões buscando melhorias na
qualidade da educação. Somente com a realização de tais melhorias é possível
pensar um indivíduo preparado para atuar na real situação social. Desta forma, os
avanços dos últimos anos levaram à implementação de políticas públicas voltadas
para a educação, e que atualmente ainda tem propiciado a formação continuada dos
profissionais da educação, o incentivo para aquisição de materiais e equipamentos
pedagógicos, recursos para produção científica, bem como a realização de uma
conferencia a nível nacional buscando implantar diretrizes para obtenção de um
padrão de qualidade na educação do país, acesso ao ingresso do jovem no Ensino
Superior entre outras.
Apesar desses incentivos a escola brasileira ainda encontra muitos obstáculos a
serem superados. São interferências sociais, econômicas, políticas e culturais que
influenciam o cotidiano escolar. No entanto, o espaço educativo busca a cada dia
realizar o ensino-aprendizagem de qualidade, e por meio da gestão democrática,
esse objetivo vai sendo conquistado diariamente. Por esse motivo, o colégio
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Estadual de Campo Mourão compartilha com toda a comunidade escolar a luta por
uma educação de qualidade tomando-a como responsabilidade de todos.
2.2 Modalidades que o Colégio oferece
2.2.1 Ensino Fundamental
Nesta modalidade de ensino, o Colégio Estadual tem como proposta uma educação
que contemple o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, social, ético e estético,
tendo em vista uma formação ampla dos educandos. O objetivo é formar cidadãos
críticos, reflexivos e atuantes que questionem e consequentemente, transformem a
realidade a qual fazem parte.
Diante do que propõe a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, o ensino fundamental
deve desenvolver o pleno domínio da leitura, escrita e cálculo; formar para a
compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das
artes e dos valores que fundamentam a sociedade; levar o educando a aquisição de
atitudes e valores como os vínculos familiares, a solidariedade humana e os laços
de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
É com base nestes princípios que o colégio conta com as salas de apoio que
sustentam a aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática, a Sala de Recurso
que realiza o trabalho de ampliar/estimular o desenvolvimento dos educandos que
precisam de apoio especial para a aprendizagem, e ainda os programas voltados a
valorização do ser humano e compreensão da sociedade objetivando que o
educando questione e reflita sobre sua ação enquanto sujeito transformador no
mundo.
2.2.2 Ensino Médio
O Colégio Estadual de Campo Mourão EFMPN, através do Decreto Nº. 19.886,
oferece a população Mourãoense desde 04/11/1965 o Ensino Médio que ao longo
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do tempo, passou por várias reformas e recebeu nomes diferentes tais como:
Científico, Propedêutico, Educação Geral e hoje Ensino Médio.
Nesta modalidade de ensino, o colégio tem metas de crescimento humano nas
relações interpessoais; a apropriação do conhecimento científico e sócio histórico
articulado com o mundo do trabalho, tendo como referência a realidade do aluno que
lhe amplie a visão de mundo, dando-lhe condições para a interpretação dos fatos
sociais e interpessoais, promovendo-o a cidadão.
2.2.3 Técnico em Administração Integrado e Subsequente
O Curso Técnico em Administração Integrado Res. 88405 parecer 0060/2006,
Subsequente Res. 624/06 parecer 0048/2006 apresentam ambos o objetivo formar
profissionais voltados para concepção, gestão e desenvolvimento de atividades
administrativas. O foco destes cursos é capacitar no âmbito pessoal e profissional
para atenderem de forma integral às necessidades de trabalho do ser humano.
O Profissional Técnico em Administração deve dominar conteúdos e processos
relevantes do conhecimento científico, tecnológico, social e cultural utilizando suas
diferentes linguagens, o que lhe confere autonomia intelectual e moral para
acompanhar as mudanças, de forma a intervir no mundo do trabalho orientado por
valores éticos que dão suporte a convivência democrática. Busca desenvolver a
competência profissional para auxiliar em ações de planejamento, organização,
direção, controle e tomada de decisões, em todas as áreas organizacionais, tanto
públicas quanto privadas.
2.2.4 Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível Médio, na Modalidade Normal
O Curso de Formação de Docentes, teve inicio em fevereiro de 2006, por meio da
Res. 4229/06, modificando nomenclatura para Normal com a Res. 268/07. Iniciou
com uma turma, funcionando no período da manhã, assegurando o domínio da
20
teoria e prática como fontes indissociáveis no efetivo exercício da docência. A
duração do curso é de quatro anos com formação assegurada para atender as
crianças da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.
Os profissionais que irão atuar com a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino
Fundamental deverão dominar os princípios científicos – tecnológicos e
metodológicos que presidem a formação moderna, os conhecimentos específicos,
de modo a garantir uma educação de qualidade e ainda ser um profissional
articulador de conhecimentos pelo processo de interação entre os sujeitos da
aprendizagem na perspectiva de uma prática consciente e transformadora.
2.2.5 Curso CELEM- Espanhol
Este curso busca, entre outros, demonstrar que a Língua Espanhola é
extremamente importante devido as relações culturais e também as que envolvem o
Mercosul. O Curso CELEM- Língua Espanhola, atende não só os alunos
matriculados, como também a comunidade em geral, oportunizando a participação
dos estudantes da escola pública.
2.2.6 Curso Pro-funcionário
O curso Pro-funcionário é um programa implantado pelo MEC com objetivo de
oferecer aos funcionários das escolas públicas estaduais qualificação profissional
através de cursos com habilitação técnica em nível médio nas seguintes
habilitações: Gestão Escolar; Alimentação Escolar; Multimeios Didáticos e Meio
Ambiente e Infra-Estrutura Escolar.
O Colégio Estadual oferece atualmente o curso de Multimeios Didáticos, secretaria
escolar, alimentação, biblioteconomia, infra-estrutura escolar para nove turmas de
30 alunos cada. Estes cursos são ministrados por professoras pedagogas de campo
Mourão e região. O curso tem uma carga horária de 1260 horas, sendo 960 horas
teóricas e 300 horas de prática profissional supervisionada.
21
2.2.7 Curso Adolescente Aprendiz
O programa de qualificação Profissional para o adolescente aprendiz é destinado à
adolescentes que estão cumprindo medidas sócio educativas ou são beneficiados
com a remissão, sendo desenvolvido neste Colégio aos sábados das 07:30 h às
12:00 h.
Seu objetivo é atender adolescentes que se encontram em situação de risco e,
portanto, à margem da sociedade produtiva, em sua grande maioria não possuem
condições para poder reverter o processo de exclusão social a que são submetidos.
O trabalho como aprendizado na vida desses jovens, portanto, ganha relevância
como primeira possibilidade de inserção formal no mundo do trabalho. Durante o
curso estes jovens são encaminhados a estágios em empresas, onde trabalham
como estagiários com remuneração.
Fazem parte dos conteúdos estudados: Noções Básicas de Informática; Direitos e
Deveres; Matemática Básica; Leitura e Interpretação de Texto; Introdução a
Administração; Noções Básicas de Legislação Trabalhistas; Relações Humanas no
Trabalho; Atividade de Recepção e Secretariado; Noções de Recursos Humanos;
Saúde do Trabalho; Ética e Cidadania.
Este programa só existe em 12 municípios do Estado do Paraná, e em Campo
Mourão acontece no Colégio Estadual, pois este cumpre com seu papel, abrindo as
portas a comunidade, realizando parcerias e ações integradas entre a SEED/DEP,
SET/IASP (órgãos do governo).
2.2.8 Sala de Recursos
A Sala de Recursos é uma modalidade da Educação Especial que tem por objetivos
atender educandos de 5ª a 8ª série, cujo desenvolvimento requer atendimento
complementar diferenciado, de forma a subsidiar com métodos, atividades
22
diversificadas e extracurriculares os conteúdos defasados no processo ensino
aprendizagem.
A Sala de Recursos é parte integrante da escola e segue as mesmas normas e
diretrizes administrativas do estabelecimento. O atendimento em Sala de Recursos é
realizado por professor especializado, sendo este individual ou em grupo de no
máximo 10 alunos, de acordo com a faixa etária, com o programa a ser desenvolvido
e nível de escolaridade, sendo este, em período contrário ao que está matriculado
no Ensino Regular, não ultrapassando duas horas diárias.
O educando frequenta a Sala de Recursos o tempo necessário para desenvolver
suas necessidades individuais defasadas, e seu desligamento se dá por meio de
relatório escrito e elaborado em conjunto pelos professores de Classe Comum e de
Sala de Recursos.
2.2.9 Sala de Apoio L. Portuguesa Matemática
É uma modalidade que dá suporte aos alunos de quinta série que apresentam
dificuldades nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As aulas são
realizadas no contra turno e são diferenciadas principalmente pelas metodologias
variadas voltadas a motivar e a despertar os estudantes que apresentam
dificuldades nessas disciplinas, o interesse para que consigam acompanhar o
desenvolvimento dos conteúdos.
2.2.10 Reflexão teórico–prática
Diante da sociedade que se apresenta na atualidade, organizada com marcos de
contradição entre capital e trabalho, a função da escola pública se manifesta
primordial e libertadora diante das injustiças sociais, da exclusão, e da
desagregação de valores. Acirram-se as exigências quanto a competência pessoal e
profissional, cabendo as escolas buscarem atender a estas necessidades diante do
contexto contemporâneo.
23
Como desafio a escola pública busca efetivamente dar conta de garantir o acesso, a
permanência e a promoção dos alunos que a ela são destinados. Entretanto muitas
são as dificuldades enfrentadas para essa simples missão. Dentre tais dificuldades
pode-se referir as condições sócio-econômicas deficitárias dos alunos, suas
diferenças culturais, étnicas, raciais, assim como o conflito de valores e atitudes que
a escola muitas vezes enfrenta e deve saber administrar de forma democrática e
justa tais aspectos.
Há que se reportar também a uma dificuldade específica que é a rotatividade de
alguns professores devido a licenças médicas, licenças especiais ou cursos de
capacitação. Essa particularidade tem causado de certa forma prejuízos ao processo
ensino-aprendizagem. Com o excesso de substituições no decorrer do ano, torna-se
mais difícil contar com um grupo de professores que incorpore efetivamente a
proposta pedagógica da escola.
A participação dos pais em atividades e reuniões promovidas pela escola, a cada
ano torna-se mais desafiadora. Os pais, devido sua limitação de tempo e muitas
vezes pouca tolerância para lidar com seus filhos principalmente no que se refere à
questão dos limites, acaba muitas vezes delegando o papel de “educar” inteiramente
a escola. E é claro, se este é um dos desafios contemporâneos da educação a
escola deve se organizar diante deste contexto.
O que é pertinente afirmar é que o papel da educação é dar ao ser humano o
acesso aos bens construídos no decorrer da história. Isto quer dizer que o homem é
um ser histórico, que aponta para a liberdade, para a cultura e para a realização
como sujeito histórico. Nas palavras de Paro (2006, p13) [...] O educando se
transforma em sua personalidade viva, se faz humano histórico na medida em que
se apropria da cultura. Ele se diferencia de um simples animal na medida em que se
apropria da cultura, em que se educa.
Uma proposta pedagógica que contemple o educando como ser humano, social e
histórico, deve ter uma proposta curricular que na mesma proporção valorize a
24
cultura, a diversidade, a ciência moderna. Para isto podem-se efetivar atividades
pedagógicas específicas nas diversas temáticas são extremamente relevantes.
Pode-se citar a realização de trabalhos voltados ao respeito com o meio ambiente,
em específico a Agenda 21, consolidada por meio de propostas de parceria entre
professores e alunos que conscientizam a todos a defenderem o meio ambiente. A
transmissão de conhecimentos sobre a Educação Fiscal em atividades extra classe
contribuem para a diferença entre o cidadão passivo e o que participa, que luta por
seus direitos após cumprir seus deveres, um cidadão politicamente preparado para
entender as mudanças que ocorrem em nosso país.
Por meio de uma gestão democrática a escola deve essencialmente realizar um
trabalho que envolva todos os membros pertencentes a comunidade escolar na
busca de formar pessoas para a transformação que se deseja, e esse ideal somente
se concretiza se houver a destruição de todas as condições de exclusão, de
discriminação e preconceito. O compromisso escolar somente se efetiva ao se
inserir no contexto os diversos aspectos da inclusão, da diversidade, do
multiculturalismo.
25
3 ATO CONCEITUAL
3.1 Concepção de Mundo
Vivemos numa sociedade mundializada, num contexto de grandes descobertas e
avanços nas áreas científicas e tecnológicas, de outro lado, a área social, o respeito
à vida e à natureza, os valores éticos e morais estão ainda em construção.
O ser humano que temos hoje, muitas vezes comporta-se de maneira passiva e
submissa, deixando-se alienar pela ideologia da mídia, acaba muitas vezes por
perder seus sonhos. De outro lado temos um sistema econômico e político pautados
num ideário neoliberal, o qual explora e determina impondo diminuição do Estado no
que se refere aos direitos do cidadão.
Acreditamos que a educação seja uma das maneiras de reverter este quadro.
Queremos uma sociedade justa e igualitária, onde todos tenham sua dignidade
respeitada e que seus direitos sejam concedidos como determina a constituição.
Queremos que o homem desperte para sua importância na sociedade como um ser
que seja capaz de interagir no mundo onde vive. Que possa ousar, buscar, construir,
modificar. Homens sensíveis e solidários às necessidades do seu próximo e que
possam ser construtores de sua própria história.
Para que isso ocorra é preciso que todos sejam defensores de uma educação
voltada para o “ser humano”, a qual seja efetivamente dinâmica, crítica, libertadora,
que resgate valores esquecidos no tempo e principalmente saiba respeitar e
valorizar a diversidade cultural, bem como, atenda nesses mesmos princípios a
todos os alunos portadores de necessidades especiais, para que realmente a
inclusão aconteça.
A escola deve trabalhar numa perspectiva de escola democrática e gratuita, pois, é
responsável pela forma da classe trabalhadora da sociedade. Deve ser atendida
26
pelas autoridades competentes nas suas reivindicações como o suporte
administrativo e pedagógico, para que a educação seja de qualidade.
3.2 Concepção de Sociedade
A sociedade é mediadora do saber e da educação presente no trabalho concreto
dos homens, que criam novas possibilidades de cultura e de agir social a partir das
contradições geridas pelo processo de transformação da base econômica.
Segundo Saviani, o entendimento do modo como funciona a sociedade não pode se
limitar às aparências. É necessário compreender as leis que regem o
desenvolvimento da sociedade. Obviamente que não se trata aqui de leis naturais,
mas sim de leis históricas, ou seja, de leis que se constituem historicamente.
É possível perceber que nos dias atuais a sociedade mostra-se com desigualdades
sociais, políticas e econômicas que mantém estrutura do sistema neoliberal, que
impede a igualdade do ser humano na sua amplitude.
Especificamente nesta sociedade capitalista a tendência é tornar o saber produzido
histórica e socialmente propriedade exclusiva da classe dominante. Desta forma o
trabalhador adquire algum tipo de conhecimento para poder produzir, mas não o
suficiente para transformar a sociedade.
De acordo com Saviani, para tanto é preciso considerar que:
A produção do saber é social, se dá no interior das relações sociais. A elaboração do saber implica em expressar de forma elaborada o saber que surge da prática social. Essa expressão elaborada supõe o domínio dos instrumentos de elaboração e sistematização. ( Saviani, 1997, p. 91)
A sociedade é o resultado de um processo histórico construído pelas pessoas, a
partir de ações que contribuem para o pleno desenvolvimento do cidadão,
possibilitando conhecimento da sua realidade, e a busca por oportunidades de
participação e efetivação dos indivíduos que a compõe. Desta forma, faz-se
27
necessário proporcionar atitudes que combatam o individualismo, e que tragam no
seu bojo atitudes da valorização do SER e não do TER.
Portanto é preciso conceber uma sociedade em que todos tenham direito adquirido
quanto à educação, saúde, lazer, segurança, trabalho, moradia, etc. Constituindo
desta forma a efetivação dos direitos e deveres de maneira democrática, justa e
igualitária.
3.4 Concepção de Ser Humano
O Ser Humano deve ser atendido em toda a sua dimensão e deve dispor de
recursos que satisfaçam as suas necessidades, para que analise, compreenda e
intervenha na realidade, buscando transformá-la para o bem comum.
[...] isto porque o homem não se faz homem naturalmente; ele não nasce sabendo ser homem, vale dizer, ele não nasce sabendo sentir, pensar, avaliar, agir. Para saber pensar e sentir; para saber querer, agir ou avaliar, é preciso aprender, o que implica o trabalho educativo. (Saviani, 1997, p.11).
Partindo do pressuposto de que o indivíduo é um ser histórico, pode este escrever a
sua história de maneira crítica e construtiva, traçando metas e buscando alcançá-
las. Ter consciência do desenvolvimento, buscando-o com consciência crítica
reflexiva, participativa e transformadora. É necessário para tanto o domínio do
conhecimento, o respeito mútuo, a aceitação das diferenças, para a conquista da
sua autonomia como Ser Humano e antes de tudo, um ser de vontade, e que se
pronuncia sobre sua realidade.
3.5 Concepção de Educação
A escola deve conceber a educação como processo para o desenvolvimento integral
do ser humano, sendo este instrumento gerador das transformações sociais. Deve
ser base para a aquisição da autonomia, fator de progresso econômico, político e
social. O elemento essencial para integração do sentimento e da consciência de
28
cidadania. Valorizar as origens do educando, suas experiências na família e na
comunidade onde vive.
A efetivação da educação possibilita assim ao educando perceber-se como agente
transformador numa atitude de liberdade, visão crítica e humanitária. “(...) A
educação, portanto, não transforma de modo direto e imediato e sim de modo
indireto e mediato, isto é, agindo sobre os sujeitos da prática”. (Saviani, 1995, p.85).
A educação deve agir sobre os sujeitos da prática com a finalidade de formar
cidadãos capazes de analisar, compreender e intervir na realidade, visando ao bem
estar do ser humano, no plano pessoal e coletivo. Para tanto, este processo deve
desenvolver a criatividade, o espírito crítico, a capacidade de análise e síntese, e se
dará por meio de uma educação intencional, com objetivos claros visando construir
uma sociedade justa e responsável.
O processo educacional deve oportunizar aos educandos um conhecimento
científico e cultural, visando uma formação consciente dos direitos e deveres no
preparo da vida em sociedade, capacitando-os a interagir com o outro e com o meio
ambiente de forma equilibrada.
3.6 Concepção de Escola
A escola é considerada por todos um espaço privilegiado de ensino e aprendizagem,
lugar de efetivar o conhecimento sistematizado, oportunizando o espaço físico
adequado e contribuindo para que aconteça um ensino de forma prazerosa e
dinâmica, com possibilidade de crescimento humano nas relações interpessoais. A
escola, por ser um espaço educativo, concebe a educação como uma construção
coletiva, participativa, democrática e universal, que forme cidadãos críticos e
reflexivos, capazes de contribuir para a transformação da sociedade.
[...] a escola tem uma função específica educativa, propriamente pedagógica, ligada à questão do conhecimento; é preciso, pois, resgatar a importância da escola e reorganizar o trabalho educativo, levando em conta
29
o problema do saber sistematizado, a partir do qual se define a especificidade da educação escolar. (Saviani, 1997, p.114).
A escola deve objetivar a qualidade do ensino, ser espaço de formação cultural,
tecnológica e científica, efetivando-se enquanto parte do conhecimento elaborado e
sistematizado, instaurando-se como formadora de pessoas capazes de atuar na
construção histórica da sociedade em que estão inseridos. A escola deve ser um
espaço democrático de formação continuada e desenvolvimento integral do ser
humano, formando sujeitos históricos e sociais que precisam estar em constante
processo de reflexão de sua práxis, de crescimento emocional e cognitivo.
3.7 Gestão Democrática
A gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e
abrange as dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras. Ela visa romper
com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre a
teoria e a prática.
Entre os princípios que devem nortear a educação, a Constituição de 1988, em seu
artigo 206, assumidos no artigo 3º da Lei N.º 9394 / 96 ( LDBEN ) consta,
explicitamente, a “gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da
legislação dos sistemas de ensino “ ( inciso VIII do art. 3º da LDB ).
É necessário que a escola garanta a qualidade, o acesso e a permanência de forma
gratuita para todos os alunos, independente da ideologia, cor, etnia, religião ou
grupo social, e para os alunos com deficiência. Cabe a escola buscar condições
junto à Secretaria Estadual da Educação para que isso ocorra com a qualidade que
é garantida na Constituição Federal como: capacitação e valorização de
professores, adaptação de espaços físicos e prestação assistência técnico-
financeira.
A gestão democrática é um princípio importante para que a escola seja um espaço
permanente de debate, diálogo e reflexão, buscando sempre a autonomia didática
30
pedagógica, administrativa e financeira, a liberdade de expressão, o acesso à
pesquisa, a arte e o saber. Que ela possa contribuir efetivamente para o processo
de construção de uma cidadania emancipadora e posicionamentos críticos que
possam combater a idéia burocrática da hierarquia.
A gestão democrática é o processo que rege o funcionamento da escola,
compreendendo tomada de decisão conjunta no planejamento, execução,
acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas,
envolvendo a participação de toda a comunidade escolar. Como decorrência do
princípio fundamental da democracia e colegialidade, a gestão democrática terá
como órgão máximo de direção, o Conselho Escolar.
De acordo com a LDB, a gestão deve ser democrática, autônoma e contar com a
participação efetiva dos instrumentos de ação colegiada que são: o Conselho
Escolar, o Conselho de Classe, o Grêmio Estudantil, os Representantes de turma e
a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários sendo que todos têm suas
funções regulamentadas em Estatuto próprio como previsto no Regimento Escolar
aprovado pelo Parecer n.º 002 / 2002 – NRE/ SEF. A organização,
redimensionamento e avaliação contínua dos mecanismos de gestão democrática
devem ser realizados pelo Conselho Escolar e APMF.
3.8 Formação Continuada
A formação continuada de professores tem seu amparo legal na LDBEN 9394/96
(estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira), ao
regulamentar o que já determinava a Constituição Federal de 1988, instituindo a
inclusão, nos estatutos e planos de carreira do magistério público, do
aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive em serviço, na carga horária do
professor.
Esses horários segundo a normativa legal são reservados para estudos,
planejamento e avaliação, com o intuito de propiciar uma formação fundamentada
31
na “intima associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em
serviço”. No Art.13º, inciso V se enuncia que os docentes incumbir-se-ão de
ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar,
integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, á avaliação e ao
desenvolvimento profissional.
A formação continuada como pratica realizada na escola, tem como foco garantir a
qualidade do ensino-aprendizagem, assim como valorizar o trabalho exercido pelos
profissionais da escola. Há oferta constante de cursos de capacitação de
responsabilidade da mantenedora SEED/PR e também da escola em sua
organização interna.
O compromisso de participação passa a ser então do profissional que busca
atualizar-se constantemente para realizar seu trabalho com mais qualidade, e é claro
da escola como um todo no sentido de estimular a todos os profissionais estarem
constantemente repensando, avaliando e reconstruindo sua prática
Ser educador é educar-se permanentemente, pois o processo educativo não se
fecha, é contínuo. Portanto, dar continuidade à formação dos docentes nas escolas,
seu local de trabalho, implica um permanente acompanhamento destes, para
complementar, mudar e/ou melhorar a formação já obtida e também para o
aprofundamento de estudos da prática cotidiana do contexto real de desempenho
profissional, ou seja, a instituição escolar.
3.8 Currículo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394/96, orienta para
um currículo de base nacional comum para o ensino fundamental e médio. As
disposições sobre o currículo estão em três artigos da LDBEN. Numa primeira
referência mais geral, quando trata da Organização da Educação Nacional, define-
se a competência da União para “estabelecer em colaboração com os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil,
32
o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos mínimos de
modo a assegurar formação básica comum” (Art. 9º, inciso IV).
Outras referências mais específicas estão no capítulo da Educação Básica, quando
se define que “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base
nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”. (Art. 26).
Finalmente, são estabelecidas as diretrizes que deverão orientar os “conteúdos
curriculares da educação básica”, que envolvem: valores, direitos e deveres e
orientação para o trabalho. (Art. 27 parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º 5º).
A LDBEN sugere uma flexibilização dos currículos, na medida em que se admite a
incorporação de disciplinas que podem ser escolhidas levando em conta o contexto
local. (Art. 28, inciso I, II, III)
O currículo da escola pública deve ter como meta o desenvolvimento de uma prática
pedagógica que articule os conteúdos ao processo educativo. Isto vem facilitar a
aprendizagem do aluno empregando desta forma recursos didáticos pedagógicos
diferenciados inseridos no contexto social.
O currículo deve ser construído coletivamente, visando à realidade para que cumpra
com sua função educacional, respeitando a identidade cultural e social do aluno,
promovendo também a participação do mesmo em projetos desenvolvidos pela
escola como a Agenda 21, Cultura Afro brasileira e indígena entre outros temas
contemporâneos.
Na construção do currículo devem ser levadas em consideração as experiências que
os alunos trazem de sua vida particular, ou seja, o conhecimento informal para que a
escola a partir dele, possa trabalhar os conteúdos acadêmicos na sua totalidade de
conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, considerando suas
permanências e transformações.
33
De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica (2008, p. 20), o
currículo deve oferecer aos estudantes a formação necessária para o enfrentamento
voltado à transformação da realidade social, econômica e política do seu tempo. O
currículo deve ser baseado nas dimensões científica, artística e filosófica do
conhecimento que possibilite um trabalho pedagógico capaz de direcionar o
educando para a totalidade do conhecimento, e sua relação com o cotidiano.
3.9 Conhecimento
Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações entre os
homens e a natureza. Assim sendo, o conhecimento é construído através das
relações sociais mediadas pelo trabalho dos seres humanos.
Esse conhecimento é influenciado pelo modo de produção, gerando uma concepção
de ser humano, ideologia, cultura e sociedade. Na sociedade capitalista o
conhecimento é detido por uma minoria dominante que utiliza a seu favor, mantendo
uma sociedade de classes. A escola cabe socializar e, possibilitar a apropriação
deste conhecimento pelos educandos, permitindo aos mesmos reconhecer e
defender seus interesses.
Neste sentido, queremos para nossa escola, um conhecimento histórico, crítico e
sistematizado que possibilite a troca de experiências, e busque transformar a
realidade em que estamos inseridos.
O conhecimento é percebido quando há manifestações de mudança de atitude e
comportamento, frente à situação vivida e a prática social. Portanto, o conhecimento
mediador, num processo ação-reflexão-ação simultaneamente, possibilita a
transformação social de um povo.
34
3.10 Ensino-Aprendizagem
Aprender e ensinar são processos inseparáveis. Isto acontece porque o ato de
ensinar “é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a
humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens”.
(SAVIANI, 1995, p. 17). Este processo se efetiva quando o indivíduo se apropria dos
elementos culturais necessários a sua formação e a sua humanização.
Para que o ensino-aprendizagem possa acontecer, é necessário investir em ações
que potencializem a disponibilidade do aluno para a aprendizagem, o que se traduz,
por exemplo, no empenho em estabelecer relações entre seus conhecimentos
prévios e o que está sendo apreendido sistematicamente sobre ele na escola. Essa
disponibilidade exige ousadia para se buscar soluções e experimentar novos
caminhos visando transformar sua realidade, relacionando teoria à prática.
Para Vygotski (1995) “a aprendizagem é um processo histórico, fruto de uma relação
mediada e possibilita um processo interno, ativo e interpessoal.”
Os processos de ensino-aprendizagem adquirem um enfoque social e chamam à
discussão: o modo como devem ser entendidas as relações entre desenvolvimento e
aprendizagem, a importância da relação na qual vivem nossos educandos, relação
esta entre cultura e educação, o papel da ação educativa ajustada às situações de
aprendizagem e às características da atividade mental construída pelo educando em
cada momento da aprendizagem.
Esta defesa da dimensão política da educação, da indissociabilidade entre o ensino
e a aprendizagem, entre o fazer e o pensar, do movimento dialético de apropriação
do conhecimento que possibilite compreender o real em suas contradições, são
algumas das muitas defesas da abordagem histórico-cultural.
35
3.11 Cultura
A cultura é resultado de toda a produção humana e segundo Saviani, “para
sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e intensionalmente, os meio
de sua subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação da
natureza, criando um mundo humano, o mundo da cultura” (1992, p, 19).
Toda a organização curricular, por sua natureza e especificidade precisa completar
várias dimensões da ação humana, entre eles a concepção de cultura. Na escola,
em sua prática há a necessidade da consciência de tais diversidades culturais,
especialmente da sua função de trabalhar as culturas populares de forma a levá-los
à produção de uma cultura erudita, como afirma Saviani: “a mediação da escola,
instituição especializada para operar a passagem do saber espontâneo ao saber
sistematizado, da cultura popular a cultura erudita; assume um papel político
fundamental”. (Saviani, apud, Frigotto, 1994 p, 189).
Analisando a realidade na qual convivemos, consideramos que se faz necessário
uma concepção de cultura que identifique, conheça e vivencie o multiculturalismo,
que vise à transformação do ser humano, da sociedade e do mundo.
Todo o conhecimento, na medida em que se constitui num sistema de significação é
cultural. Não existe uma cultura superior ou inferior à outra, o que temos é uma
diversidade cultural que precisa ser aceita valorizada, respeitada e reconhecida
como parte do ser humano.
3.12 Cidadania
Para alcançar o objetivo de construir uma escola democrática, igualitária,
participativa, formativa e crítica é necessário a concepção de uma cidadania plena e
consciente dos direitos e deveres atribuídos a todas as pessoas. A educação como
um dos principais instrumentos de formação da cidadania, deve ser entendida como
a concretização dos direitos que permitem ao indivíduo sua inserção na sociedade.
36
A atual realidade social e educacional de nosso país requer o enfrentamento e a
superação da contradição da estrutura que existe entre a declaração constitucional
dos direitos sociais (dentre eles a educação) e a negação da prática desses direitos;
da ideologia que associa a pobreza material à cultural; de recolocar-se o problema
da escola pública em termos de direito de todos, de acesso ao conhecimento
elaborado; recolocar a questão do trabalho como atividade de produção/apropriação
de conhecimento não apenas como mera operação mecânica, em repensar a
relação escola/trabalho.
Os indivíduos devem ter ciência da importância da educação para a formação da
pessoa humana como um todo, assim como das instituições que contribuem para
esse processo. Cidadão que não aceite de forma passiva tudo o que é imposto pela
sociedade, mas que almeje a mudança, certo de que ela começa do interior para o
exterior, do individual para o coletivo.
A cidadania requer uma atitude de independência, que o indivíduo adquire quando
passa a pensar sobre a realidade em que se encontra. Nessa atividade do pensar, a
escola exerce um papel fundamental, bem como, todos os profissionais que nela se
encontram inserido.
3.13 Tecnologia
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº9394/96 ao propor a formação
tecnológica como eixo do currículo assume, segundo KUERGER (2000), a
concepção que a aponta como a síntese, entre o conhecimento geral e o específico,
determinando novas formas de selecionar, organizar e tratar metodologicamente os
conteúdos.
O uso de tecnologias como apoio ao ensino e à aprendizagem vem evoluindo
vertiginosamente nos últimos anos, podendo trazer efetivas contribuições à
educação. Entretanto, para evitar ou superar o uso ingênuo dessas tecnologias, é
fundamental conhecer as novas formas de aprender e de ensinar, bem como de
37
produzir, comunicar e representar conhecimento, possibilitadas por esses recursos,
que favoreçam a democracia e a integração social.
Dessa forma, a tecnologia deve ser entendida como uma ferramenta sofisticada e
alternativa no contexto educacional, pois a mesma pode contribuir para o aumento
das desigualdades ou para a inserção social se vista como uma forma de
estabelecer mediações entre o aluno e o conhecimento em todas as áreas.
É preciso implementar no Sistema Educacional, uma pedagogia mediante a qual não
apenas, se reforme o ensinamento, mas que também se facilite a aprendizagem.
Que a tecnologia seja o material de apoio ao processo ensino-aprendizagem, cujo
mediador seja o professor e o aluno seja o aprendiz de um pensar novo que leve a
descobertas do mundo a sua volta, sendo um meio de estabelecer relações entre o
conhecimento científico, tecnológico e sócio-histórico, possibilitando articular ação,
teoria e prática.
3.14 Avaliação da Aprendizagem
Visando a dimensão formadora da avaliação, que tem como finalidade primordial a
aprendizagem ou ainda, a verificação dela, permitindo uma reflexão sobre a ação da
prática pedagógica no processo educativo, a avaliação assume uma postura como
instrumento de investigação capaz de acompanhar o desempenho do aluno,
diagnosticando e orientando práticas pedagógicas insuficientes, de modo a apontar
novos caminhos para superar problemas e fazer emergir novas práticas educativas.
A finalidade da avaliação não deve estar centrada no registro de uma nota, mas
objetivando uma dimensão formadora uma vez que o fim desse processo é
aprendizagem ou a verificação dela permitindo assim que haja uma reflexão sobre a
ação da pratica pedagógica.
De acordo com as Diretrizes Curriculares (2008), os processos avaliativos não
devem apenas constatar o que o aluno aprendeu ou não, fazendo com que se torne
38
refém das constatações realizadas pelo professor. O processo avaliativo deve visar
à formação do sujeito que se apropria do conhecimento para compreender as
relações humanas, bem como suas contradições e conflitos. A ação pedagógica da
sala de aula deve contribuir ativamente para essa formação, proporcionando um
movimento na direção da aprendizagem do educando, da qualificação do educador
e da escola.
A avaliação converte-se em ferramenta pedagógica, em um elemento que melhora a
aprendizagem do educando e a qualidade do ensino, assim ela deve ter
compromisso com a educação democrática, numa perspectiva de inclusão, a qual
deverá necessariamente ser diversificada, valorizando a individualidade de cada
aluno.
A legislação atual concede uma grande importância à avaliação, assegurando que
ela seja realizada de forma contínua, formativa e processual sendo assim mais um
elemento do processo ensino–aprendizagem. É necessário articular o processo de
avaliação com a finalidade do objeto avaliado: contribuindo para o desenvolvimento
das capacidades dos alunos, a avaliação converte-se em ferramenta pedagógica,
em um elemento que melhora a aprendizagem do aluno e a qualidade do ensino.
A avaliação deve ter compromisso com a educação democrática, numa perspectiva
de inclusão, a qual deverá necessariamente ser diversificada, valorizando a
individualidade de cada aluno.
39
4 ATO OPERACIONAL
4.1 A Escola que Queremos
A Educação é um fenômeno que ocorre intencionalmente, visando a formação de
indivíduos críticos, que se tornem atuantes transformando sociedade em que estão
inseridos. Desta forma, é preciso dar um novo significado a ação educativa,
direcionando o ato de ensinar para uma prática-reflexiva, onde todos os sujeitos
desse processo sejam reconhecidos como construtores do conhecimento e da
história que se faz a partir de suas atitudes.
Para que isso ocorra verifica-se a importância de se ter autonomia na gestão, assim
como na prática pedagógica dos docentes os quais devem assumir o compromisso
de promover intelectualmente seus alunos por meio da articulação do currículo,
utilizando-se de instrumentos e critérios específicos para efetivar a avaliação
diagnóstica, como forma de intervir no processo ensino aprendizagem.
A participação ativa dos pais e/ou responsáveis será parte fundamental desse
processo fazendo-se valer o direito da criança e do jovem a uma educação de
qualidade.
A prática educativa deverá favorecer a transformação grupal através do respeito
mútuo, do diálogo, da participação ativa, da fraternidade, convivência harmônica e
ética, respeitando as diferenças individuais.
4.2 O papel específico de cada segmento da comunidade escolar
Enquanto espaço originário da atuação dos educadores, a escola mantém uma
relação dialética com a sociedade: ela reproduz e transforma a sociedade e a
cultura. Os movimentos de reprodução e transformação são simultâneos. Os
trabalhos dos educadores, que ocorrem na escola, também se apresentam dialéticos
e muitas vezes até complexos por reproduzir a dinâmica da sociedade.
40
4.2.1 A Equipe de Direção como articuladora
Ao Diretor cabe papel de articulador institucional, que lhe garante o direito de tomar
medidas para o bem estar de todos. Além do aspecto político e pedagógico do
processo, deve estar atento também ao aspecto legal. Se faz necessário então, que
esteja consciente das relações que perpassam o cotidiano, e exerça o papel de
articular a organização da escola, sendo agente mediador entre escola e
comunidade.
A direção assume ações de natureza pedagógica e técnico-administrativa diante da
legislação escolar e das normas administrativas; dos recursos físicos, materiais e
didáticos, financeiros; das rotinas administrativas; da secretaria escolar; assim como
ações de natureza pedagógico-curricular que são as ações voltadas para a
formulação e gestão do Projeto Político Pedagógico, do currículo, do ensino, do
desenvolvimento profissional e da avaliação, ou seja das ações que constituem a
atividade escolar.
(…) A direção da escola tem a atribuições pedagógicas e administrativas próprias, entre as mais importantes estão a organização, administração e gestão do processo de tomada de decisões por meio de práticas participativas e a execução das decisões tomadas. Em geral ele atua mais diretamente nos aspectos administrativos, delegando aos aspectos pedagógico-curriculares à coordenação pedagógica (ou outra designação equivalente do trabalho de pedagogo escolar. (Libâneo, 2004, p.270)
O Diretor do Colégio Estadual de Campo Mourão deverá direcionar a organização
do trabalho escolar, de forma criativa, ousada, democrática articulando as ações e
relações que envolvem toda a instituição e comunidade escolar.
4.2.2 O Pedagogo como mediador e coordenador da ação pedagógica
O trabalho do pedagogo no cotidiano escolar tem como princípio básico o
compromisso de efetivar um ensino de qualidade para a comunidade escolar.
41
Como coordenador pedagógico, o Pedagogo deverá estar ciente que o seu trabalho
não se dá isoladamente, mas no coletivo, mediante a articulação dos diferentes
atores escolares, no sentido de construção de uma prática transformadora.
Sua ação torna-se imprescindível como apoio aos professores no sentido de
aprimoramento de seu desempenho na sala de aula bem como na análise e
compreensão das situações de ensino. Com base nos conhecimentos teóricos, o
Pedagogo deve proporcionar a vinculação entre as áreas do conhecimento
pedagógico e o trabalho de sala de aula.
Cabe ao Pedagogo entre outras funções:
• Oferecer aos professores capacitação em metodologias procedimentos específicos de sua matéria, gestão da classe, orientação da aprendizagem,[…];• Fornecer assistência profissional direta aos professores na sala de aula, dentre outros meios, pela observação sistemática das aulas realizada de comum acordo com os professores. Acompanhamento do trabalho com sugestões, aconselhamento, encorajamento, avaliação;• Fornecer apoio na adoção de medidas de pedagogia diferenciada e de reforço nos domínios das didáticas específicas das disciplinas, e outras medidas destinadas a melhorar as aprendizagens, de modo a prevenir a exclusão e a promover a inclusão;• Auxiliar os professores na análise e solução de problemas de disciplina, conflitos e de outras situações problemáticas, sugerindo práticas que facilitem a gestão da classe;• Apoiar diretamente os alunos com dificuldades transitórias nas aprendizagens instrumentais de leitura, escrita e cálculo, para além do tempo letivo de forma a que mais rapidamente possam integrar-se ao nível da turma. (Libâneo, 2004, p.268)
O trabalho do Pedagogo na escola torna-se extremamente importante,
considerando que este deve ser o mediador, o articulador do processo pedagógico,
procurando manter uma relação dialética entre os integrantes da comunidade
escolar.
42
4.2.3 O Professor Enquanto Educador
É fundamental a presença deste profissional na instituição escolar , visto que ele tem
a função de ser o responsável direto da mediação do conhecimento do aluno, ou
seja, da ação pedagógica propriamente dita.
É ele que colabora com o aluno na formação e realização como pessoa, ajudando-o
e dando suporte para que este tenha condições de se articular os conhecimentos
acadêmicos com os conhecimentos necessários para o mundo do trabalho.
Será imprescindível ao professor incentivar a reflexão para formar cidadãos
participativos e críticos que saibam utilizar as instituições democráticas. É preciso
assumir posições sempre, mas estas devem ser discutidas e podem ser
modificadas. O professor deve ser o fomentador de discussões mostrando ao grupo
como administrar conflitos e se posicionar tanto coletiva quanto individualmente.
A metodologia aplicada para a efetivação de uma prática responsável e eficiente
exige do professor uma busca contínua de repensar e avaliar o seu trabalho. Para
que sua prática pedagógica seja eficiente o professor deve ter o domínio dos
conteúdos, das metodologias de ensino, clareza dos objetivos propostos, formulação
do Plano de Trabalho Docente, domínio dos instrumentos e critérios de avaliação na
aprendizagem.
4.2.4 O aluno Conhecedor Crítico-Reflexivo
O aluno é sujeito para o qual todo o trabalho pedagógico se organiza. É um dos
agentes mobilizadores do processo ensino-aprendizagem. A escola deve pautar seu
trabalho educativo no sentido de desenvolver em seu educando o senso crítico
reflexivo, transformando seu conhecimento empírico em saber erudito, pois somente
o conhecimento liberta o homem da alienação tornando-o capaz de alcançar a
consciência plena de seu papel na relação entre seres humanos e estes com a
natureza.
43
Para consolidação do ensino-aprendizagem de qualidade é fundamental o
cumprimento de normas e regras construídas no coletivo elencadas no Regimento
Escolar. O estudante como sujeito do processo ensino-aprendizagem possibilitará
ao professor refletir e avaliar com frequência seu plano de trabalho e redirecioná-lo
se necessário.
Com isto, este aluno terá possibilidades de cultivar sonhos e ideais individuais e
coletivos, na construção de uma sociedade da qual ele é parte fundamental com
direitos e deveres.
4.2.5 O Funcionário Enquanto educador
As discussões realizadas nas semanas pedagógicas do colégio Estadual de Campo
Mourão tem os funcionários na organização político pedagógica do trabalho escolar,
pois eles são integrante e essencial no contexto escolar.
A gestão democrática possibilita aos funcionários serem agentes do processo
educativo nos diferentes tempos e espaços como nas reuniões pedagógicas,
conselho de classe e nas demais ações e decisões que envolvem o coletivo escolar.
Os momentos de estudos e reflexão tem possibilitado aos funcionários e demais
profissionais da educação o entendimento de que cada função é de suma é de suma
importância, e esta contribuirá para que a educação se efetive com amplitude.
4.3 Papel das Instâncias Colegiadas
4.3.1 Conselho Escolar
O Conselho Escolar, órgão colegiado que reúne representantes dos diferentes
setores da comunidade escolar e sociedade civil organizada, de natureza consultiva,
deliberativa, fiscal e avaliativa tem a finalidade de promover a articulação entre os
vários segmentos organizados e os setores da escola, conforme Estatuto próprio.
44
Fazendo valer os princípios da gestão democrática a direção, conselho escolar,
APMF e Grêmio Estudantil farão reuniões periódicas ou sempre que convocados
pela direção para se inteirar e deliberar sobre os desafios surgidos no cotidiano do
colégio buscando norte para melhorar a qualidade da educação efetivando as
atribuições emanadas no Regimento Escolar.
4.3.2 Conselho de Classe
É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático –
pedagógicos, com atuação restrita a cada classe do estabelecimento de ensino,
tendo por objetivo em reuniões periódicas chegar a um conhecimento mais
sistemático da turma e dos alunos individualmente, avaliar o processo ensino –
aprendizagem na relação professor – aluno e os procedimentos adequados a cada
caso. O Conselho de Classe é formado pelo Diretor, Professores Pedagogos,
Coordenadores de Curso e todos os professores que atuam numa mesma classe.
Diante dos principais objetivos do Conselho de Classe é importante citar:
• Estudar e interpretar os dados da aprendizagem na sua relação com o
trabalho do professor, na direção do processo ensino – aprendizagem, proposto pelo
plano curricular;
• Acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos; evitando
comparação de alunos entre si.
• Analisar os resultados da aprendizagem com a organização dos conteúdos e
o encaminhamento metodológico;
• Reconstruir a prática pedagógica redimensionando as ações com direção a
sanar as problemáticas levantadas e assim efetivar uma prática pedagógica de mais
qualidade.
O funcionamento do Conselho de Classe tem as suas atribuições determinadas no
Regimento Interno da Escola.
45
No Colégio Estadual de Campo Mourão, o Conselho de Classe é precedido pelo pré-
conselho, onde a Equipe Pedagógica, juntamente aos professores fazem um
diagnóstico das situações de aprendizagem de cada turma, levantando os principais
problemas e as ações a serem trabalhadas no bimestre seguinte.
Após a realização do conselho de classe segue-se o pós-conselho que é o retorno
das discussões realizadas durante o conselho para os alunos e pais.
4.3.3 Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF
A Associação de pais, Mestres e Funcionários é uma entidade de representação,
que reúne pais, professores e funcionários do estabelecimento, não tendo caráter
político, religioso, racial e nem fins lucrativos. Não sendo remunerados seus
dirigentes e conselheiros, tem por finalidade colaborar na assistência ao educando,
no aprimoramento do ensino e na integração família- escola - comunidade, mediante
ação integrada ao Conselho Escolar.
Objetivos:
• Desenvolver todas as funções previstas no estatuto, pelos diferentes
departamentos.
• (esporte, cultura, meio ambiente etc.);
• Participar efetivamente da resolução dos problemas cotidianos;
• Administrar diretamente a cantina comercial do colégio;
• Promover reuniões de pais visando uma maior integração e participação da
família na vida escolar, motivando - os e orientando - os através de palestras,
seminários, etc.
A avaliação da APMF será realizada por meio de reuniões da Diretoria com a
Direção da escola onde serão analisados os resultados alcançados.
46
4.3.4 Grêmio Estudantil
O Grêmio Estudantil é a organização representativa dos estudantes, regido por
estatuto próprio (em anexo) e dele poderão participar os alunos regularmente
matriculados no Ensino Fundamental, Médio e Profissional do Estabelecimento.
A principal finalidade do Grêmio é congregar o corpo discente, defendendo seus
interesses individuais ou coletivos e através de atividades culturais, literárias e
desportivas, promover a participação e cooperação entre os diversos segmentos da
comunidade escolar, sempre em defesa da democracia, da liberdade e da promoção
do ser humano.
4.4 Organização Pedagógica da Escola
4.4.1 Critérios para Organização do Calendário Escolar
O calendário escolar é construído em consonância com a LDBEN, obedecendo às
800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, cabendo a Direção, Equipe Pedagógica
e corpo docente da escola direcionarem os dias de reuniões pedagógicas, conselhos
de classe, feriados municipais e demais datas a serem observadas no calendário
escolar.
4.4.2 Critérios para Organizações das turmas
A Direção, a Equipe Pedagógica e corpo docente, juntamente a secretaria
coordenam a divisão/organização das turmas considerando: origem do aluno (séries
iniciais do E.F e M.), faixa etária, ressalvas do conselho de classe, n.o de retenções,
educandos de inclusão e demais especificidades e individualidades de cada aluno.
47
4.4.3 Práticas avaliativas
A avaliação deverá ser realizada ao longo de cada bimestre, utilizando - se de
atividades escritas e orais, tarefas e/ou trabalhos individuais e coletivos e outras
formas que se fizerem pertinentes e de aplicação possível, cumprindo sua finalidade
educativa de ser contínua, cumulativa e processual. Devendo o professor ofertar ao
aluno mais de uma oportunidade de aferição.
Os alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem poderão ser atendidos
de maneira individual pelo professor durante as aulas, e encaminhados para Sala de
Recursos ou Sala de Apoio (5 ª série) conforme a necessidade.
O regime de Progressão utilizado na escola é total como estabelecido no Regimento
Escolar. A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressos em uma
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez virgula zero). A promoção será o resultado da
avaliação do aproveitamento escolar do aluno com média anual igual ou superior a
6,0 (seis virgula zero) em cada disciplina aliada a apuração da sua frequência a qual
deve ser no mínimo 75% do total de horas letivas.
4.4.4 Recuperação de Estudos e Paralela
Conforme a legislação atual LDB 9394/96. art. 24, a Recuperação Paralela deve ser
oferecida ao longo do ano, por meio de atividades extra-classe, diante de uma
avaliação processual retomando os conteúdos não apreendidos durante o processo.
Será oferecida pelo professor por meio de trabalhos, pesquisas e atividades, em
período extra-classe, além das 800 horas aulas anuais, oportunizando ao aluno
chegar ao nível de 100% de aprendizagem.
Entretanto faz-se necessário que o professor, ao perceber o aproveitamento
insatisfatório, procure reorientar a sua prática pedagógica traçando metas e ações
em parceria com os pedagogos antes do término do bimestre, no sentido de
realmente realizar uma recuperação paralela efetiva.
48
4.4.5 Diretrizes para avaliação interna de rendimento escolar
A cada bimestre do ano letivo, é realizado o levantamento estatístico dos resultados
de aprendizagem. Sem a intenção de caracterizar o trabalho pedagógico da escola
como “gerencial” que somente foca resultados numéricos, mas sim no intuito de ter
mais um instrumento de avaliação do processo pedagógico da escola, assim como
do trabalho dos profissionais da escola.
É de suma importância que a escola analise o rendimento escolar bimestralmente
sendo este especificado por série e disciplina por meio de gráficos, tendo como
objetivo verificar quais os fatores mais relevantes que contribuíram de forma positiva
ou negativa ao resultado apresentado.
Os professores os quais alcançaram melhores resultados poderão socializar aos
demais as suas experiências pedagógicas e a forma como tem encaminhado sua
metodologia e avaliação, contribuindo assim na elaboração de novas estratégias
Esta “auto-avaliação” é imprescindível, pois ela exige dos profissionais da escola
olhar os resultados, refletir, rever sua prática, reconstruindo desta forma uma nova
prática escolar.
4.4.6 Espaço e tempo escolar e organização da hora atividade
Necessita-se da criação de ambientes adequados ao bom desenvolvimento das
atividades do professor, ou seja, um lugar tranquilo onde não haja ruídos e
movimentações de pessoas estranhas. Neste ambiente deveriam ser
disponibilizados equipamentos para uso exclusivo do docente (computadores,
aparelhos de TV, DVD, CD, etc).
É necessário também que a H/A seja organizada de modo que, professores de
áreas afins possam se encontrar para troca de experiências. Além disso, seria
interessante que as mesmas fossem condensadas.
49
4.4.7 O uso das Tecnologias Educacionais
O uso de tecnologias na educação se tornou uma ferramenta relevante para o
processo de ensino-aprendizagem, visto que, pode-se considerar tecnologia, todo
instrumento ou equipamento criado para facilitar a vida do ser humano ou melhorar o
seu desempenho. Podemos citar então que lousa, giz, canetas e lápis foram
tecnologias criadas para ensinar e aprender melhor. A partir destas ao longo dos
anos criaram-se tecnologias variadas nas áreas de comunicação e ainda que,
inicialmente não tenham sido criadas com o objetivo específico de educar, foram
sendo absorvidas como ferramentas educativas.
Hoje as escolas podem fazer uso de computadores para utilização de editores de
textos, planilhas eletrônicas, programas que permitem desenhar, criar
apresentações de slides, utilizar-se de softwares educativos e Internet. Somam-se a
isso o uso de projetor de slides, televisão, vídeos e/ou DVDs, CDs, aparelhos de CD.
Todas essas ferramentas são importantes para melhoria do aproveitamento escolar,
depende do uso que a escola fizer delas.É necessário ter claro que o as tecnologias
devem estar inseridas no Plano de Trabalho Docente, visando o crescimento e
melhoria da aprendizagem por parte dos alunos.
4.4.8 Estágio não obrigatório
No Colégio Estadual de Campo Mourão o Estágio não obrigatório para alunos que
cursam o Ensino Médio passou a vigorar de acordo com a Lei nº 11.788/08, de 25 de
setembro de 2008, revogando-se, as Leis anteriores sobre o Estágio.
Desta forma o estágio não obrigatório é garantido como um direito do aluno maior de
dezesseis anos considerando que o Ensino Médio articula a formação cientifica e
sócio-histórica à formação para o mundo do trabalho de forma a oportunizar a
produção cultural e material para todos.
50
Como princípio educativo, o conhecimento escolar oferece subsídios para que o
estudante conheça, discuta, questione e analise as relações trabalho, de produção,
de denominação e as possibilidades de emancipação do sujeito a partir do mesmo.
51
5 ATIVIDADES INTEGRADORAS DO CURRÍCULO
5.1 Agenda 21
O Fórum da Agenda 21 promovido pela SEED no Paraná neste ano de 2005 foi o
instrumento que faltava para darmos início a construção da nossa Agenda 21
Escolar que tem como compromisso até 2015, construir uma sociedade mais justa,
mais humana e com melhor qualidade de vida, trabalhando a Educação Ambiental
na escola.
5.2 Educação Fiscal
A Educação Fiscal é um trabalho de sensibilização da sociedade para a função
socioeconômica do tributo voltada para o desenvolvimento de hábitos, atitudes e
valores, como o de percepção do tributo, necessário ao desenvolvimento econômico
e social. O tema Educação Fiscal será trabalhado em todas as disciplinas e em
forma de projetos, não como uma atividade isolada em uma única disciplina.
5.3 Cultura Afro-Brasileira e Africana
Com a aprovação da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares para a Educação
das Relações Étnico –Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – Brasileira
e Africana, esses temas devem ser incorporados em nossa proposta pedagógica
curricular para serem trabalhados de maneira interdisciplinar por meio de conteúdos,
atitudes e valores. No início de cada ano letivo, ao fazer o planejamento por área, os
professores constarão temáticas em forma de conteúdos em suas respectivas
disciplinas.
5.4 Festival de Talentos
Nos últimos anos tem se realizado o Festival de Talentos, que já é uma tradição na
Escola. Dentre os principais objetivos, destacamos a oportunidade que o aluno tem
52
de mostrar suas habilidades e criatividade no campo artístico, desenvolver a
interdisciplinaridade, a troca de experiências, promover a socialização da
comunidade escolar e a mudança de atitudes visando a formação do cidadão pleno.
5.5 Fanfarra
A fanfarra da escola foi reativada no ano de 2004 e pretende-se com esse Projeto
desenvolver o gosto pela música e a participação dos alunos da Escola nos eventos
alusivos as datas comemorativas da escola como: Semana da Pátria, aniversário do
Município e outros.
5.6 Jogos Inter-classes
Os jogos são realizados nas dependências da escola com a participação de todos os
alunos nos jogos, na arbitragem, preenchimento de súmulas e tomada de decisões.
Os jogos possuem regulamento próprio e segue normas internacionais. O principal
objetivo é a integração entre os alunos. A responsabilidade pelos jogos será dos
professores de Educação Física e do Grêmio Estudantil .
5.7 Mostra Científico-Cultural
Visa a exposição de trabalhos feitos pelos alunos no decorrer do ano letivo. São
trabalhos escritos, confeccionados e explicados pelos alunos com a intenção de
serem avaliados nas respectivas disciplinas. O objetivo principal é transformar a
teoria da sala de aula em prática e divulgar a criatividade junto a comunidade
escolar.
5.8 Rádio Estudantil
Atividade coordenada pelos membros do Grêmio Estudantil e equipe administrativa
da escola, tendo por objetivo aprimorar a comunicação dentro da escola gerando
desta forma enriquecimento global mútuo. A interação e o lazer são focos do projeto
53
assim como o exercício de observar a mídia com senso mais reflexivo, sentindo-se
cada membro parte de uma comunidade escolar.
5.9 Poesia é Show
Específico da disciplina de Língua Portuguesa, entretanto abre espaço para o
trabalho de outras disciplinas, tem por objetivo incentivar e valorizar a produção de
poesias dos alunos. Poesias, as quais são expostas em forma de varal no pátio do
colégio no sentido de enaltecer as criações e abrilhantar a arte da escrita enquanto
produção artística.
5.10 Viva a escola
O Colégio Estadual de Campo Mourão participa do Programa Viva a Escola o qual
tem como objetivo expandir as atividades pedagógicas realizadas na escola como
complementação curricular. Este programa está vinculado ao Projeto Político
Pedagógico, a fim de atender às especificidades da formação do aluno e de sua
realidade.
Por meio das atividades do Programa Viva Escola os professores, alunos e
comunidade desenvolvem atividades pedagógicas vinculadas ao currículo em contra
turno viabilizando assim, a maior integração do aluno na escola em atividades do
seu interesse. Esse programa compreende quatro núcleo de conhecimento como
Expressivo-corporal, científico-cultural, apoio a aprendizagem e integração
comunidade escola.
Para o ano de 2010 o Colégio Estadual de Campo Mourão ofereceu atividades de
complementação curricular por meio das seguintes atividades: dança, roda da
leitura, preparativo para vestibular, mídias e matemática.
Para o ano de 2011, o colégio apresentou propostas dentro dos núcleos cientifico-
cultural e expressivo-cultural, essas atividades de complementação curricular estão
aguardando avaliação da SEED para possível aprovação e implantação no próximo
ano.
54
5.11 PDE
O Colégio Estadual de Campo Mourão oportuniza que os educadores estejam em
contínua formação. Através do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE)
todos os anos um determinado número de professores se afasta das atividades
pedagógicas escolares para permanecer em formação continuada interagindo com
um conjunto de atividades definidas a partir das necessidades da Educação Básica
buscando produzir melhorias na na qualidade da educação e, ainda progressões na
carreira dos professores.
O PDE foi idealizado durante a elaboração do Plano de Carreira do
Magistério, Lei Complementar n. 103, de 15 de março de 2004.
Este programa de estudos tem duração de dois anos: no primeiro ano, o
professor PDE se afasta de suas atividades em 100% e, no segundo ano, retorna
com 75% de sua carga horária sendo que os 25% restante da carga horária é
utilizada para implementação da pesquisa produzida para professores e alunos do
colégio e outras escolas que estejam interessadas.
O Colégio Estadual apoia e participa ativamente da implementação e
posteriormente, as atividades realizadas tanto durante a formação continuada do
professor quanto nas implementações realizadas na escola são socializadas com
toda comunidade escolar na Mostra Cientifico e Cultural do Colégio.
5.12 PDE ESCOLA
Para melhorar o índice de evasão e repetência o colégio Estadual de Campo
Mourão, aderiu em 2009 ao Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola).
O PDE é um programa do MEC voltado às escolas públicas que apresentaram nos
últimos anos o IDEB abaixo da média. Este programa oferece assistência técnica e
financeira visando melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.
55
Em 2010 o colégio implementou a 1ª parcela do programa adquirindo diversos
materiais de custeio e capital e ainda organizou metas a serem atingidas para
melhorar o índice de evasão e repetência.
Para 2011 a escola espera receber a parcela complementar do programa e aplicar
nas ações previstas pela escola no ano de 2010 e, principalmente intensificar as
ações para combater a evasão escolar.
56
6 Plano de Ação do Colégio Estadual de Campo Mourão-EFMPN
Eixo Tópicos Discussão
Problemas levantados
Ações da escola
Cronograma Responsáveis
Gestão Democrática
Família na escola
Falta de acompanhamento escolar
Palestras e reuniões bimestrais
Início de cada bimestre
Direção, equipe pedagógica e professores
Proposta Pedagógica Curricular
Critérios de avaliação eMetodologia
Efetivar os critérios estabelecidos na avaliação e diversificar metodologias
Discussões com os docentes nas horas atividades
No decorrer do ano letivo
Professores e equipe pedagógica
Formação Continuada
Semana pedagógica
Professores ausentes
Diversificar metodologias;Trabalhar com a realidade da escola
Semanas pedagógicas
Direção, equipe pedagógica, professores
Qualificação dos espaços e
equipamentos
Laboratório de informática
Melhorar ambiente
Ar condicionado
No decorrer do ano letivo
Direção
Atividades de enriquecimento
curricular
Viva escola Frequência dos alunos e divulgação
Acompanhamento
No decorrer do ano letivo
Professores e equipe pedagógica
PDE-escola Evasão escolar Informar a escola assim que o aluno deixar de frequentar
No decorrer do ano letivo
Comunidade escolar
Cultura afro-brasileira e indígena
Equipe multidisciplinar
Elaborar plano de ação
Início do ano letivo
Equipe multidisciplinar
Mostra cientifico/cultural
Maior envolvimento dos educadores
Elaborar roteiro e atrelar participação à avaliação semestral dos professores
1º Bimestre e 3º bimestre
Comunidade escolar
Mostra de talentos
Participação da comunidade
.Melhorar divulgação
2º bimestre Direção e equipe pedagógica
Poesia é o show
Maior envolvimento de todos os professores da disciplina
atrelar participação à avaliação semestral dos professores
4º bimestre Direção, equipe pedagógica e professores de língua portuguesa
Olimpíadas de língua portuguesa
Envolvimento de todos professores da disciplina
Implementar a proposta dentro do prazo previsto pelo MEC
Data fixada pelo concurso
Professores de língua portuguesa e equipe pedagógica
Inter-classe Envolvimento de todos os professores de Educação Física
atrelar participação à avaliação semestral dos professores
Final do 4º bimestre
Direção, equipe pedagógica, professores de Educação Física
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7 Acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico
O Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual de Campo Mourão é um
documento que explicita a identidade e organiza o trabalho pedagógico da escola.
Ele deverá ser reconstruído sempre que necessário e vivenciado na prática cotidiana
por todos os envolvidos com o processo educativo do estabelecimento.
O acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico deverá ser realizado
em período semestral, considerando que durante o semestre o projeto será
vivenciado no contexto escolar, permitindo assim a percepção da sua efetivação.
As instâncias envolvidas serão as mesmas que participaram da elaboração coletiva
do Projeto Político Pedagógico, sendo estas responsáveis também pela sua
efetivação. As instâncias envolvidas são o Conselho Escolar, a APMF e todos os
profissionais da educação, os quais compõem a comunidade escolar do Colégio
Estadual de Campo Mourão-EFMPN.
58
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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59
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SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico–crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 1997.
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESCOLAR PARA ANÁLISE DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DO COLEGIO ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO - EFMPN.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, reuniram-se na sala da
Direção os membros do conselho escolar e a APMF para análise do projeto político
pedagógico, a ser implantado a partir do ano letivo de dois mil e onze. Sob a
presidência do diretor geral, professor Edson José Lasta, que fez a abertura da
reunião, em seguida passando à palavra a coordenadora da Equipe de elaboração,
pedagoga Zélia Ricken Mattielo, que fez a apresentação para os conselheiros, do
contido no projeto, nas suas diferentes áreas. Foram pelos professores presentes e
pela equipe responsável pela sistematização do projeto, prestados os
esclarecimentos solicitados. Não havendo por parte dos presentes nenhuma
sugestão de alteração e estando de acordo com as propostas, foi pelo grupo
aprovado o Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual de Campo Mourão
Ensino Fundamental Médio, Profissional e Normal. Ficando claro que o projeto é um
documento que contempla a identidade da escola e as ações a serem
desenvolvidas, sendo a qualquer tempo passível de mudanças, após as avaliações
que deverão ser continuas. Nada mais havendo a constar, eu Ellen Galesso,
secretaria ad hoc lavrei a presente, que vai por mim assinada e pelos demais
presentes.
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