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PROJETO NOVO NORTE CAPIXABA:
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DOS PROJETOS
ESTRUTURANTES EM DESENVOLVIMENTO NO
NORTE CAPIXABA
Aminthas Loureiro Júnior Ana Ivone Salomon Marques
Nádia Dorian Machado
II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 4: Desenvolvimento equilibrado: um desafio regional
PROJETO NOVO NORTE CAPIXABA: ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DOS PROJETOS
ESTRUTURANTES EM DESENVOLVIMENTO NO NORTE CAPIXABA
Aminthas Loureiro Júnior Ana Ivone Salomon Marques
Nádia Dorian Machado
RESUMO Trata-se de Projeto de alinhamento das iniciativas de desenvolvimento sustentável realizadas numa mesma região geo-econômica, evitando lacunas ou sobreposições nas propostas e nos resultados das intervenções, tanto nos Municípios, quanto nas regiões envolvidas. O grande desafio foi elaborar metodologia que permitisse a compatibilização das iniciativas existentes promovendo a racionalização dos esforços dos diversos Atores envolvidos, tendo como direcionador o Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo do Estado do Espírito Santo, o ES 2025. A opção foi pelo trabalho participativo com os Atores que apresentaram Projetos para a Região. A metodologia envolveu: o levantamento dos Projetos; seu alinhamento com o ES2025; a priorização dos Projetos; e a elaboração de Matriz de Convergência. Tal metodologia buscou preservar a coerência e a consistência, contemplando, em seu escopo: atendimento aos aspectos ambientais, sociais e econômicos; efetividade; facilidades; e abrangência dos Projetos.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03
2 APROXIMAÇÃO TEÓRICA.................................................................................... 05
3 METODOLOGIA..................................................................................................... 11
4 A MATRIZ DE CONVERGÊNCIA........................................................................... 14
5 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS............................................................. 16
6 CONCLUSÕES....................................................................................................... 19
7 REFERÊNCIAS E INDICAÇÕES DE LEITURA...................................................... 21
3
1 INTRODUÇÃO
O Norte do Estado do Espírito Santo, muito especialmente, os municípios
localizados acima do Rio Doce, apresenta aspectos de desenvolvimento que
requerem uma análise profunda e estratégica sobre investimentos e áreas
prioritárias. Isto se deve as enormes desigualdades entre Municípios mais
desenvolvidos, sobretudo os que se encontram localizados na região litorânea norte
– altamente favorecidos pelo ótimo momento da atividade de exploração de petróleo
e gás como Linhares e São Mateus e no interior, cuja economia encontra-se
baseada no agronegócio, sobretudo o café, a pecuária e a fruticultura, na confecção
(comércio e indústria) e no setor de rochas ornamentais (extração) como os
Municípios de Colatina, São Gabriel da Palha e Nova Venécia, por exemplo. Por
outro lado, a maioria dos Municípios localizados no Extremo Norte e Noroeste do
Estado passa por um período de estagnação de investimentos, acarretando
migração de mão de obra ativa para outros centros mais atrativos, empobrecimento
das zonas rurais, potencializado pela seca – a região é susceptível a processos de
desertificação – estabelecendo-se, por conseguinte, na maior parte dessa região,
um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e preocupante.
Quando uma determinada região apresenta demandas acentuadas e com
características inter-setoriais, as buscas pela solução de seus problemas podem
provocar inclusão em várias iniciativas de planejamento ou mesmo de ações
isoladas por parte de instituições públicas ou não. Assim sendo, torna-se mister o
esforço para compatibilizar, alinhar e buscar a convergência entre as propostas
existentes. Caso contrário, podem ocorrer duas situações que não são desejáveis
para os proponentes de intervenções e menos ainda para os Municípios que
compõem a região, quais sejam: a sobreposição das iniciativas ou a lacuna em
áreas de sombreamento de atuação. Ou mesmo, o conflito com o planejamento em
nível macro para a região ou para o Estado como um todo, como é o caso do Plano
de Desenvolvimento ES 2025.
Os Programas estruturantes a serem analisados neste trabalho
encontram-se listados abaixo:
� Novo PEDEAG – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura
Capixaba, desenvolvido pela SEAG (Secretaria Estadual de
Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca).
4
� TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, desenvolvido pelo Governo Federal.
� PRODNORTE – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável
do Extremo Norte Capixaba, desenvolvido pelo Instituto ECOS.
� PDLS - Plano de Desenvolvimento Local Sustentável, desenvolvido
pelo SEBRAE/ES (45% dos recursos), Governo do Estado/SEP (45%
dos recursos; e Prefeituras Municipais (10% dos recursos).
� PAN BRASIL - Programa de Ação Nacional de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, desenvolvido pelo
IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente).
Para evitar as situações anteriormente mencionadas é importante que
sejam considerados os diversos Atores proponentes de Programas e/ou Projetos. A
metodologia a ser utilizada deve possibilitar o esclarecimento sobre as intervenções,
em sua intencionalidade, abrangência, prioridades, resultados, consistência,
coerência com o planejamento em nível macro existente no Estado. Para tanto, a
abordagem participativa, aliada à definição e sistematização de parâmetros
pertinentes, mostrou-se como a mais adequada para se alcançar a convergência
das propostas.
Deste modo, o trabalho teve por objetivo alinhar as propostas de ação de
cinco Programas estruturantes atualmente em desenvolvimento na região Norte do
Espírito Santo, gerando uma Matriz de Convergência e Priorização dos Programas
e/ou Projetos, consonante com o Plano de Desenvolvimento 2025 do Governo do
Estado, a qual será utilizada como base para o Plano de Ação da Secretaria de
Economia e Planejamento do Espírito Santo.
Por fim, deve ser lembrado o ineditismo da iniciativa, visto ser raro, no
planejamento regional, como de resto nos processos de planejamento em geral, a
preocupação com a busca de convergência das iniciativas e/ ou empreendimentos
para uma mesma Região. Quando muito, se observa somente a imediata priorização
para a definição da alocação dos recursos disponíveis.
5
2 APROXIMAÇÃO TEÓRICA
A visualização mais ampla do planejamento em uma região (ou mesmo
Município) permite observar que “não existe uma associação biunívoca entre Estado
e planejamento. Na realidade o Estado é apenas o locus a partir do qual se planeja,
mas não é o único” (MATUS, 1993, p.563). Portanto, torna-se improdutivo, do ponto
de vista do planejamento, não considerar os demais Atores (estatais e não-estatais)
que exercem vetores de pressão sobre o planejamento estatal ou, ainda, aqueles
que planejam e executam Programas, Projetos e/ou Ações sem a coordenação
direta do ente maior de intervenção em nível de macro-planejamento local, regional
ou estadual.
O setor público, também deve ser o principal responsável por uma
abordagem equilibrada dos problemas da gestão dos diversos interesses e, para
isto, deverá “... diagnosticar as deficiências existentes, encontrar modos e meios de
corrigi-las, efetuar as desejadas melhorias e criar mecanismo que funcione no futuro
para manter a organização e os processos da administração pública de acordo com
as modificações que ocorrerem.” (WALINSKY, 1974, p.137) A integração das
iniciativas de Projetos para (e em) uma determinada Região mostra-se fundamental
para que as ações de planejamento sejam transformadas em processos que tenham
o máximo de aproveitamento. Assim, apresentarão mais perenidade em sua
execução e em seus resultados.
A Região não pode ser pensada fora de sua complexidade sistêmica,
composta por variáveis: econômica, social, ambiental, política e cultural. Estas
variáveis conformam o cenário de atuação dos Projetos propostos e deve
condicionar a conformação da Região contemplada. Vale dizer, as características
tem que ser consideradas quando das iniciativas de propostas de política regional.
As semelhanças e dessemelhanças presentes nas variáveis citadas devem ser
utilizadas na definição do espaço geo-econômico da Região para permitir maior
economia de escala e, também, economia de escopo nos resultados propostos. A
economia de escala está evidenciada nas possibilidades de utilização dos mesmos
recursos (humanos e materiais) pelos entes federados, de forma a otimizar tudo que
está disponível aos Municípios. Por sua vez, a economia de escopo deve ser
buscada ampliando o papel da regionalização da atratividade de investimentos para
a Região, a ser exercida de forma complementar entre os componentes do Novo
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Norte Capixaba. Assim, se um Município apresenta produção reconhecida de
artesanato, tal produção pode (e deve) ser “explorada” juntamente com a atividade
turística de um Município vizinho. Contudo, esta situação somente será efetivada se
houver conhecimento mútuo e sistematizado de ambas as partes. Mais ainda, será
facilitada se houver a participação de um agente catalisador que tenha o
conhecimento e a percepção dos diversos Atores e vetores de pressão sobre os
Programas e/ou Projetos.
Este agente catalisador deve apresentar, também, a sensibilidade política
e poder de intervenção. Tais características encontram-se presentes em agentes
governamentais de finalidade executiva e composição técnica. Nestes, são
encontrados os elementos de governabilidade necessários à uma intervenção
adequada de convergência e priorização de iniciativas. Caso contrário, será maior o
risco da incompatibilização e do descrédito para com este planejamento mais amplo.
No caso do Novo Norte Capixaba, as semelhanças na variável social são
marcantes e podem ser percebidas através dos índices de desenvolvimento humano
(IDH) e social (IDS – Índice de Desenvolvimento Social – calculado pelo Instituto
Jones dos Santos Neves) para os Municípios componentes das Regiões
Administrativas da “cabeça norte” do Espírito Santo. Também os indicadores
econômicos apresentam significativas semelhanças, em especial, os relativos ao
volume e ao tipo de produção, bem como, os de infra-estrutura. A estes somaram-se
os indicadores ambientais, devendo se destacado o déficit hídrico, fortemente
presente na maior parte dos Municípios componentes da Região
Portanto, em se tratando de planejamento regional, “a atuação do
Governo, que tenta conjugar uma política de desenvolvimento capitalista com a do
Planejamento, dentro de seus objetivos de conciliação de interesses dos diversos
grupos sociais, repercute igualmente sobre a localização das atividades” (BARAT,
1976, p. 128). No caso do Novo Norte Capixaba a aglomeração possível deve ser
localizada no espaço geo-econômico ao qual se direcionam os resultados das
intervenções conjuntas e individuais, em especial no campo econômico. Os esforços
devem considerar o reforçamento do espaço local como fator de atração de
investimentos em infra-estrutura e dos investimentos produtivos. Até porque “... os
seres humanos, para a execução de suas atividades, necessitam de espaço e,
portanto, têm uma localização certa [ ] As relações resultantes dessas atividades
terão, necessariamente, uma dimensão espacial...” (HILHORST, 1973, p. 23). Daí a
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necessidade de limitação geográfica do objeto deste trabalho. Obviamente, esta
delimitação não está prisioneira de objetos geográficos, mas não pode prescindir
dos mesmos para evitar a dispersão de esforços e de recursos, até na atividade de
planejamento conjunto ou regionalizado.
Para fazer frente às estas e outras exigências, o planejador “... constrói
modelos que se abstraem da realidade, mas representam as relações cruciais [...]
Mais importante do que isso: pode não haver critério único para definir resultados
entre objetivos conflitivos. E, mais, importante, os objetivos, se existem, podem não
fazer sentido.” (WILDAVSKY, 1982, p. 176) Assim, desde a definição da
abrangência geo-econômica e política da região a ser planejada até a “leitura” dos
objetivos e de seus conflitos internos e externos, o planejador deve buscar critérios
que permitam o bom andamento dos trabalhos.
Em um processo de planejamento, os níveis mais abrangentes são
desdobrados em níveis menos abrangentes, garantindo a segurança na execução e
no atingimento dos resultados propostos. A segurança é resultante do maior foco e
do menor prazo de execução dos Programas e Projetos. Assim, como no desenho
abaixo, o planejamento de longo prazo terá menor segurança que o de médio prazo
e, este, menor que o de curto prazo. Entre as variáveis, que interferem para a menor
segurança no longo prazo, está a possibilidade de o relacionamento entre as várias
propostas para uma mesma região não conseguir eliminar as possíveis
sobreposições e nem preencher algumas lacunas que se apresentem. Desta forma,
o planejamento de longo prazo deve buscar a maior segurança, eliminando esta
situação.
Além do exposto acima, é essencial que seja verificada a coerência entre
os seus diferentes níveis. A coerência deverá garantir a comunicação entre os níveis
de planejamento, evitando divergências e até conflitos entre os objetivos, a
destinação dos recursos e os resultados dos Programas e dos Projetos. Mais que
isto, é a grande responsável pela efetividade nos resultados das Ações à medida
que pode otimizar os esforços e os recursos disponíveis. Pois se existem Programas
(de maior abrangência e maior espaço temporal), estes devem ser desdobrados em
LONGO PRAZO (menos segurança)
CURTO PRAZO (mais segurança)
MÉDIO PRAZO (mais segurança)
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tantos Projetos quanto o necessário para sua execução, que, por sua vez, são
desdobrados em suas Ações. Nesta linha de desdobramentos tem que ser
observada, não somente a hierarquização, mas a conjugação de esforços e a
colimação de objetivos para que seja mantido um fio condutor maior. Os diferentes
Programas e/ou Projetos considerados para uma Região têm que ser “enquadrados”
nesta lógica, sob pena de se constituírem em “corpos estranhos” ao processo de
planejamento em questão.
Por sua vez, é importante observar a consistência do Programa e/ou
Projeto. Ela reflete sua exeqüibilidade através da consideração da disponibilidade de
recursos no prazo estipulado. Leva à racionalização dos recursos, pois evita que
sejam propostas atividades cujas chances de obterem êxito são pequenas, em
função da indisponibilidade de recursos para sua execução, e do conseqüente maior
esforço para finalizar tais atividades. É importante enfatizar que deve ser
considerada toda a gama de recursos envolvidos na execução dos Programas e/ou
Projetos a serem desenvolvidos, qual seja, humanos, materiais, financeiros,
tecnologia disponível, infra-estrutura, dentre outros que se mostrarem necessários
conforme as especificidades de cada Ação.
Como se sabe, numa aproximação mais generalizada do setor público, os
recursos são finitos e as demandas infinitas. Embora isto ocorra também no setor
privado, no caso do setor público fica mais patente. Porém, não são somente os
recursos no sentido de disponibilidades financeiras e materiais que devem ser
considerados. Os recursos humanos apresentam-se como essenciais para a
consecução dos Projetos, gerando dificuldades quando não são disponibilizados em
número e especificações adequadas aos objetivos propostos. Esta situação destaca-
se, em especial, em regiões mais distantes dos Centros Metropolitanos, onde é
escassa a mão-de-obra especializada, ou mesmo a mão-de-obra básica. Sem a
devida disponibilização dos recursos humanos não é possível sequer iniciar a
elaboração dos Projetos
Numa Região, Estado ou País deve ser buscado, não só o crescimento
econômico, mas o desenvolvimento econômico. Para isto, não basta o desempenho
quantitativo, mas o avanço das relações econômicas, políticas, sociais e culturais
acompanhadas da sustentabilidade ambiental. Somente assim serão alcançadas, de
forma equilibrada, as variáveis macroeconômicas que contribuem para a qualidade
de vida da população, que podem ser enfeixadas como: crescimento, repartição,
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emprego e renda. Também as variáveis que representem avanço nas relações
sociais e políticas da Sociedade civil organizada e do cidadão em sua
individualidade, farão parte da definição de qualidade de vida compondo o mosaico
do bem-estar coletivo da Região.
Nesta busca constante do bem estar da Sociedade, devem ser
consideradas todas as possibilidades de trabalho em conjunto, sob as diversas
formas de associação, pois somente desta forma serão superadas as enormes
deficiências, detectadas em todos os Programas e/ou Projetos, de recursos, sejam
humanos ou materiais. Também, para acompanhar as características da região
devem ser buscadas a diversificação das atividades produtivas e a participação das
unidades de produção de menor dimensão, garantindo o espaço a geração de
emprego e da renda para as famílias. Vale dizer, o trabalho em conjunto permeia
tanto o processo de planejamento, quanto a execução de seus desdobramentos ao
longo do tempo.
Diversas são as propostas para a Região. Portanto, deve ser evitada a
sobreposição para que não haja desperdício de recursos ou “áreas de sombra” nas
quais ninguém atua julgando que os demais estão atendendo. Assim, é desejável
que um processo de alinhamento das propostas, como parte da atividade de
planejamento, busque a participação dos Atores (mentores e/ou gestores) dos
Programas e/ou Projetos envolvidos.
O alinhamento proposto deve contemplar a possibilidade de perenidade
dos Projetos (em especial de seus resultados diretos e indiretos), a heterogeneidade
na composição e no grau de desenvolvimento dos Municípios componentes da
mesma, levando-se em conta parâmetros como PIB e IDH. Baseado nisto, o
alinhamento deve contemplar o espírito de regionalidade dos investimentos, de
forma a amplificar as intervenções atendendo demandas que estabeleçam uma
abrangência geo-econômica que represente o número de municípios e a
qualificação da intervenção nos mesmos. Tal qualificação está ligada à maior
necessidade de intervenções estatais para superar a barreira da desigualdade e
suplantar a pobreza nos Municípios e na Região como um todo, evitando a
sobrecarga na demanda por serviços públicos nos Municípios maiores.
Tal estado da arte denuncia a carência de planejamento em nível regional
que permita a indução ao desenvolvimento sustentável. Assim sendo, cabe ao Poder
Público, entendido como o Ator com maior governabilidade e capacidade de
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catalisar o processo de discussão, capitanear as ações para a convergência das
intervenções na Região considerada. Trata-se da otimização dos recursos públicos e
privados investidos nas ações de política pública na Região do Novo Norte
Capixaba.
Neste processo é fundamental a implementação de metodologia capaz de
permitir a expressão dos Atores envolvidos de forma participativa e direta, mas com
objetividade e garantindo resultados exeqüíveis nos diferentes prazos requeridos,
bem como, atendendo efetivamente a demanda dos Municípios em questão.
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3 METODOLOGIA
Como resultado da abordagem metodológica acima, foram propostas três
grandes etapas para o alinhamento e a convergência dos Programas e Projetos para
o Novo Norte Capixaba, que são:
� Primeira: alinhamento com o ES 2025.
� Segunda: a priorização interna dos Programas e/ou Projetos.
� Terceira: composição da Matriz de Convergência com a indicação dos
Projetos Macro para o Novo Norte Capixaba.
Primeira etapa: o alinhamento
A coerência pode ser demonstrada pela verificação de afinidade e
coerência com planejamento em nível macro do Estado do Espírito Santo: o
Plano de Desenvolvimento ES 2025. Este Plano converge em Ações Estratégicas
simbolizadas no “diamante” que concentra, em seu “núcleo central”, as quatro
primeiras ações (Figura 2). Este “núcleo central” sintetiza as Ações Estratégicas
de maior densidade, e é complementado por outras sete Estratégias que
garantem a relação sinérgica entre o “núcleo central” e as Estratégias
Complementares, representando, assim, a Estratégia de Desenvolvimento do
Espírito Santo. Portanto, o “diamante” representa, de forma incontestável, a
matriz inicial dos desdobramentos subseqüentes, atingindo-se os 93 Projetos
Estruturantes do ES 2025.
Desta forma, foi utilizada uma Matriz de Alinhamento com o Plano de
Desenvolvimento ES 2025, na qual os Projetos foram posicionados, pelos
representantes dos Programas, em relação às 11 Ações Estratégicas
componentes do “diamante” (Figura 1). Isto foi realizado pela indicação das
Ações Estratégicas para as quais os Projetos poderiam contribuir de forma direta
na consecução dos resultados.
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Segunda etapa: a priorização
A consistência pode ser verificada no enquadramento dos Projetos de
cada Programa em uma Matriz de pontuação que considere variáveis relativas à
sustentabilidade dos Projetos. Para tanto, foram analisados os escopos de cada
Projeto e sua operacionalização. No tocante ao escopo, foi buscada a
sustentabilidade do Projeto. Para considerar a sustentabilidade foram considerados
três componentes do escopo do Projeto: social, econômico e ambiental. Para
considerar as maiores oportunidades de operacionalização foram consideradas três
variáveis: efetividade, abrangência e facilidade. Esta etapa foi concretizada em
planilha própria.
Figura 1 – Diamante da Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo no horizonte 2006-2025.
13
Terceira etapa: A Convergência
Baseado nas discussões e sistematizações derivadas das Matrizes
anteriores foi possível compor a Matriz de Convergência, propondo os Projetos
Macro. Os Projetos Macro foram definidos pelos Atores, em processo participativo,
considerando os Projetos de maior prioridade segundo a Matriz de Priorização, e,
conforme seu alinhamento com o Plano de Desenvolvimento ES 2025. A Matriz de
Convergência foi composta de cinco Projetos Macro que contemplam até dois
Projetos de cada Programa.
De forma participativa, foi entendido pelos representantes dos Programas
em análise, que o Novo PEDEAG (SEAG) e o Programa “Territórios da Cidadania”
(Governo Federal), em virtude de sua abrangência e capacidade de aporte de
recursos, seriam melhor enquadrados na Matriz de Convergência como possíveis
parceiros alavancadores de recursos para os cinco Projetos Macro escolhidos pelos
representantes dos Programas. Deve ser lembrado que, além das instituições
citadas, cada Programa apresenta sua própria rede de parcerias, nas quais o
SEBRAE tem se mostrado parceiro potencial de todos os Projetos relacionados.
14
4 A MATRIZ DE CONVERGÊNCIA
A finalidade da Matriz de Convergência foi de proporcionar um ambiente
metodológico que permitisse conferir, ao processo de discussão, maior objetividade
e precisão na definição dos Programas ou Projetos a serem priorizados na alocação
de recursos para sua execução. A Matriz é composta de variáveis de escopo e
variáveis de operacionalização. As variáveis de escopo dizem respeito à essência do
Programa e/ou Projeto. Ou seja, busca verificar se no fio condutor estão presentes
algumas das variáveis e com qual intensidade se apresentam.
Portanto, para o preenchimento da Matriz de Convergência foram consideradas as
orientações abaixo como definidoras dos componentes do escopo do Projeto.
Social: representa as possibilidades de implementação de Programas ou
Projetos com ações voltadas direta ou indiretamente para a melhoria da qualidade
de vida da população, expressa em áreas como: mortalidade infantil, esperança de
vida, cultura, escolaridade, analfabetismo, anos de estudo, renda per capita, grau de
pobreza, mortalidade por causas violentas, ação social e políticas afirmativas
(diminuição das diferenças sociais).
� Grande possibilidade de melhoria de qualidade de vida para parcela
significativa da população = 5
� Nenhuma possibilidade de melhoria de qualidade de vida para parcela
significativa da população = 0
Econômico: diz respeito às iniciativas de crescimento e desenvolvimento
econômico. Deve considerar a possibilidade de o Programa e/ou Projeto resultar em:
aumento da produção e do PIB do Município, geração de emprego, efeito
multiplicador dos empreendimentos, contribuição para a melhoria da infra-estrutura
local e regional, capacitação da mão-de-obra local, geração de renda e demais
efeitos positivos. Pode ocorrer em diversas atividades como: turismo, infra-estrutura,
logística, empreendimentos industriais, incremento do comércio, agro-negócio,
artesanato, tecnologia, prestação de serviços e outras.
� Maior desempenho/resultado = 5 (grande contribuição para a economia
local e/ou regionall).
� Nenhum desempenho/resultado = 0 (nenhuma contribuição para a
economia local e/ou regional).
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Ambiental: relacionado com políticas públicas e iniciativas para a
preservação de recursos hídricos, conservação e uso do solo, preservação de
ecossistemas, educação ambiental e outros elementos do meio ambiente. Deve
considerar os ecossistemas impactados direta e indiretamente, de forma positiva ou
negativa pelas ações previstas ou executadas pelo Programa ou Projeto ou por seus
desdobramentos.
� Grande impacto positivo = 5.
� Nenhum impacto positivo = 0 (zero).
Para o preenchimento das variáveis referentes à operacionalização foram
seguidas as indicações abaixo.
Efetividade: considera os resultados esperados pela execução do
Programa e/ou Projeto no todo ou em parte. Observar o atendimento às variáveis de
escopo: social, econômico e ambiental.
� Maior número ou volume de resultados = 5.
� Menor número ou volume de resultados = 0.
Facilidades: considera as facilidades para a execução do Programa e/ou
Projeto no futuro próximo (neste caso em 2009), tais como, a existência e/ou
garantia de: recursos humanos, recursos financeiros e possibilidades de
financiamento, estágio atual do Programa ou Projeto, recursos materiais e outros.
� Maior disponibilidade de recursos e situação positiva = 5.
� Menor disponibilidade de recursos e situação negativa = 0.
Abrangência: considera quantos Municípios serão contemplados pelo
Programa e/ou Projeto e o quanto os mesmos atingirão o Município, seja em
população, atração de recursos, área geográfica, área econômica, área ambiental e
outras.
� Maior abrangência = 5.
� Menor abrangência = 0.
A utilização da Matriz foi realizada com ampla participação e através de
processo de discussão que permitiu a todos os Atores conhecerem os demais
Projetos com maior detalhamento. Isto possibilitou o posicionamento mais efetivo e
fundamentado dos Atores quanto ao enquadramento de todos os Programas e/ou
Projetos na Matriz de Convergência.
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5 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
É importante registrar a forma como surgiram, durante o
desenvolvimento dos trabalhos, alguns elementos que afetaram e contribuíram
para a boa realização dos trabalhos. Obviamente não se tratam de elementos
especificamente científicos, mas surgem como resultados empíricos da
implementação da metodologia proposta. Portanto, alguns conceitos e/ou
expressões estão entre aspas, pois não podem ser considerados em sua plenitude
conceitual ou não representam totalmente a situação observada quando das
discussões ou outro componente dos procedimentos do trabalho.
Embora o processo tenha se iniciado com a ampla participação dos
Atores envolvidos, havia a possibilidade do surgimento de “resistências”, visto que
estava implícito um processo de priorização dos Programas e/ou Projetos propostos
para a Região. Para fazer frente a esta possibilidade e para proporcionar o
enriquecimento derivado das várias visões sobre os diferentes temas dos Projetos,
foi buscada a discussão participativa, tanto internamente, quanto a metodologia,
quanto já no processo de busca da convergência e priorização. O resultado foi
expressivo, pois ocorreu a disseminação das informações e a sinergia entre os
Atores presentes, com a conseqüente possibilidade de encontrar os pontos de
convergência entre os Programas e/ou Projetos para o Novo Norte Capixaba.
Abaixo seguem alguns pontos de benefícios e de desafios constatados
durante o desenvolvimento dos trabalhos de alinhamento, convergência e
priorização dos Programas e/ou Projetos para a Região. Vários outros
desdobramentos podem ser lembrados, mas com menor intensidade e de forma
localizada entre os Atores.
� Delimitação geográfica: um primeiro desafio foi a delimitação
geográfica da Região a ser considerada, visto que os
Empreendimentos, fossem Programas ou Projetos, não apresentavam
coincidência na definição dos Municípios contemplados em suas
propostas de abrangência. Neste caso foi buscada uma delimitação
que considerasse fatores geo-econômicos derivados dos indicadores
específicos, com ênfase para os de cunho ambiental e social visto
tratar-se de região com grande passivo nestas duas áreas.
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� “Individualismo”: outro sentimento presente foi que alguns Atores
“consideravam” seus Programas e/ou Projetos (embora não
expressassem explicitamente) capazes de solucionar a maior parte das
mazelas e/ou de proporcionar individualmente o desenvolvimento
sustentável para o Município / Região. Esta situação não foi expressa de
forma direta, mas no “calor” das discussões. Contudo, ao final do
processo, prevaleceu a visão das oportunidades de complementaridade,
não somente nos resultados, mas, na visualização das possibilidades de
captação de recursos e da otimização dos mesmos quando da execução
das Ações. Cabe lembrar que, somente com a estreita cooperação e
articulação entre os entes federativos – União, Estados e Municípios –,
bem como com a cooperação do setor privado, estarão garantidas a
governança, a eficácia, a eficiência e a efetividade das políticas públicas
que visam o desenvolvimento da Região.
� Trabalho em grupo: foi um grande benefício e um grande desafio, visto
que se tratava de Atores com grande conhecimento e de grande
experiência profissional. Trata-se aqui, não somente, do conhecimento
científico sobre os seus Programas e/ou Projetos, mas, também, sobre
a Região considerada. Este último era fruto de um trabalho participativo
dos Atores e que estava presente na metodologia de todos os
empreendimentos considerados. A experiência profissional e pessoal
dos Participantes foi fator de enriquecimento das discussões, mas,
também, foi um grande desafio na condução das mesmas, visto que as
opiniões ou posicionamentos mostraram-se bem mais fundamentadas.
� Conhecimento mútuo: foi um grande benefício resultante do processo
de discussão que, embora voltado para a “defesa” dos Programas e/ou
Projetos, permitiu aos participantes um momento único de sinergia e de
troca de informações. Esta troca de informações ocorreu não somente
sobre os resultados esperados das iniciativas, mas, também de seu
processo constitutivo e sobre a própria Região contemplada no Novo
Norte Capixaba.
� Oportunidades de integração: como resultante do conhecimento mútuo,
ficaram mais nítidas as possibilidades de integração em várias frentes,
tais como: captação de recursos, execução dos Projetos, recursos
humanos, dentre outros.
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O desenvolvimento do Projeto Novo Norte Capixaba resultou na
elaboração da Matriz de Convergência para os Programas e Projetos apresentados,
o que pode ser considerado seu grande, mas não único, resultado. Mais que isto, a
sinergia gerada e a otimização dos esforços possibilitarão ganhos, também, no
processo de planejamento, racionalizando esta atividade.
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6 CONCLUSÕES
Em toda ação política que envolva alinhamento estratégico de Projetos
que beneficiem, de forma mais equilibrada possível, o todo Regional, ou grande
parte dele, torna-se absolutamente imprescindível, não somente a organização
perfeita do planejamento estratégico a ser implementado, mas também, e,
sobretudo, a vontade política de sua execução.
Esta vontade política devera ser demonstrada não somente na liberação e
controle dos recursos financeiros necessários à execução das atividades planejadas,
mas, sobretudo, na condição do gerenciamento dos possíveis conflitos de interesse
que se originarão ao longo das ações, de forma que se canalizem, equilibrada e
proporcionalmente, os ganhos sociais, educacionais, ambientais e econômicos
decorrentes das ações integradas.
Há que se refletir que esta proporcionalidade desejada, não poderá
significar, obrigatoriamente, uma linearidade de resultados para cada município,
sendo os ganhos, reflexos, muito mais da situação real de cada município, do que
da aplicação balanceada dos recursos disponibilizados.
Caberá a cada gestor municipal, analisar, de forma racional e
desapaixonada, os macro benefícios advindos para a Região como um todo,
apoiando as iniciativas globais previstas, sem, contudo, descurar das ações
diretamente relacionadas a sua seara.
Em assim procedendo, certamente, os objetivos colimados serão mais
facilmente atingidos e os reflexos positivos, esperados como resultado das ações,
far-se-ão presentes, traduzindo-se em melhoria no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da Região, e em aspectos socio-econômico-culturais mais
equilibrados, possibilitando uma inserção mais positiva e harmônica da Região no
cenário estadual e de cada município no âmbito regional.
Para operacionalizar este novo “estado da arte” do planejamento regional
daquele território, é necessário ação de governança que consiga agregar as
diferentes vontades e necessidades dos Atores presentes ao processo. A
confirmação do interesse coletivo deve ser concretizada nos Projetos e nas ações
resultantes do “Novo Norte Capixaba”. Algumas alternativas apresentam-se para
garantir a governabilidade do processo.
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A composição de Consórcio específico para a região do “Novo Norte
Capixaba” apresenta-se como alternativa de primeira ordem. Esta experiência tem
se mostrado exitosa no Espírito Santo e em outros Estados, de forma que pode ser
considerada com um caminho para viabilizar a captação de recursos e a execução
de Projetos numa realidade regional ou intermunicipal.
Outra alternativa é a agregação específica dos Municípios em torno de
um tema comum, mas que não atinja a todos da região da mesma forma. Como nem
todos têm interesse, pode ser buscada a solução de forma sub-regional,
contemplando somente alguns dos Municípios para resolver determinado problema
ou implementar Projeto de abrangência mais restrita.
Portanto, para operacionalizar, tornando viáveis os Projetos do “Novo
Norte Capixaba”, devem ser implementadas, em simultâneo, ações gerenciais que
permitam a gestão eficiente dos esforços conjuntos, superando as demandas
individuais em favor do bem comum.
Por fim, mas não menos importante, deve ser destacado um efeito que
pode ser creditado ao “Novo Norte Capixaba”, qual seja, a contribuição para
desenvolver a cultura de planejamento, não somente entre os Atores participantes,
como também, entre os Municípios da Região considerada. Assim, como os
resultados da aplicação da convergência serão efetivados no longo prazo, também,
a cultura apresentar-se-á de forma mais perene no futuro mais distante. Portanto,
servirá de esteio para o desenvolvimento sustentável das futuras gerações.
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REFERÊNCIAS & INDICAÇÕES DE LEITURA
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WALINSKY, L. J. Planejamento e execução do desenvolvimento econômico: guia não-técnico para planificadores e administradores. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974. WILDAVSKY, Aaron. A economia política de eficiência análise de custo-benefício, análise de sistemas e orçamento-programa. In: BROMLEY, Ray. ___________________________________________________________________
AUTORIA
Aminthas Loureiro Júnior – MsC em Economia – UFES/ES, Consultor/SEP-ES. Ana Ivone Salomon Marques – Especialista em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas – ESESP/Fundap; Gerente de Estudos Socioeconômicos da Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado do Espírito Santo. Nádia Dorian Machado – MsC em Administração e Recursos Humanos – PUC/SP; Assessora Especial da Secretaria de Governo do Estado do Espírito Santo.