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Prof. Nogueira
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
1. Aulas
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
1. Aulas
2. Slides
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
1. Aulas
2. Slides
3. Resenha
Biografia
� 1) Família-> tradicional de médicos.
� 2) Interesse-> filosofia e história. Apoiado pela mãe.
� 3) Personalidade-> introspectivo; homossexual; agressivo; irônico.
� 4) Suicídio-> foi internado pela primeira vez em 1948.
Biografia
� 1954 - Doença mental e psicologia
� 1961 - História da Loucura
� 1963 - O nascimento da clínica
� 1965 - Brasil - Gerard Lebrun
Biografia
� 1966 - As palavras e as coisas
� 1969 - A arqueologia do saber
� 1973 - A verdade e as formas jurídicas (conferências na PUC)
� 1975 - Vigiar e punir
� 1976 - História da sexualidade
Edital
� 5.2 – Michel Foucault e o problema da historicidade do direito.
� 5.2.1 – O modelo do poder soberano e as penas físicas (Primeira Parte).
� 5.2.2 – A reforma humanista do direito penal e a generalização das penas (Segunda Parte).
� 5.2.3 – Ilegalidade e ilegalismo.
Edital
� 5.3 – O direito e as instituições disciplinares (Terceira parte).
� 5.3.1 – Norma jurídica e normalização disciplinar.
� 5.3.2 – As funções da disciplina.
� 5.3.3 – Os instrumentos do poder.
� 5.3.4 – Panoptismo e sociedade disciplinar.
Estrutura do Livro
� Suplício (5.2.1)
� Punição (5.2.2 e 5.2.3)
� Disciplina (5.3)
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
a) uso paródico e destruidor da realidade
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
a) uso paródico e destruidor da realidade
b) uso dissociativo e destruidor da identidade
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
a) uso paródico e destruidor da realidade
b) uso dissociativo e destruidor da identidade
c) uso sacrifical e destruidor da verdade
Suplício 5.2.1
� O corpo dos condenados
a) Damiens-> suplício
b) Casa dos Jovens detentos em Paris-> utilização e controle do tempo
Suplício
� O corpo dos condenados
Por que supliciar o corpo?
Suplício
� O corpo dos condenados
Por que supliciar o corpo?
• Ataque pessoal ao Soberano – vingança real
Suplício
� O corpo dos condenados
Por que supliciar o corpo?
• Ataque pessoal ao Soberano – vingança real
• Exemplo
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Igualava ou ultrapassava o ato criminoso em selvageria
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Igualava ou ultrapassava o ato criminoso em selvageria
• Mostrava a frequência dos crimes
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Aproximava juízes e carrascos dos criminosos
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Aproximava juízes e carrascos dos criminosos
• Invertia os papéis
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Aproximava juízes e carrascos dos criminosos
• Invertia os papéis
• Destruía inutilizando o corpo do condenado
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
• Corporal
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
• Corporal
• Dolorosa
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
• Corporal
• Dolorosa
• Atroz / bárbara
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
• Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
• Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento
• Arte de reter a vida no sofrimento
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
• Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento
• Arte de reter a vida no sofrimento
• Correlacionar a gravidade do crime com a intensidade do sofrimento
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
• Ritualístico
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
• Ritualístico
• Marcante
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
• Ritualístico
• Marcante
• Poder absoluto e exclusivo do Soberano
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
• Hierarquia entre as provas
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
• Hierarquia entre as provas
• Tortura – duelo
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
• Hierarquia entre as provas
• Tortura – duelo
• Confissão – ato de aceitação e reconhecimento; torna a coisa notória e manifesta
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
• Faz do condenado arauto de sua própria condenação
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
• Faz do condenado arauto de sua própria condenação
• Reprodução pública da cena da confissão
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
• Faz do condenado arauto de sua própria condenação
• Reprodução pública da cena da confissão
• Relacionar o suplício ao próprio crime estabelecendo relações entre ambos
Suplício
� A ostentação dos suplícios
“O suplício é revelador da verdade e agente do poder”
Suplício
� A ostentação dos suplícios
“O Iluminismo desqualificou os suplícios reprovando-lhes a atrocidade ”
Punição 5.2.2 e 5.2.3
� A punição generalizada
� A mitigação das penas
Punição
� A punição generalizada
Protestos contra o suplício:
• Segunda metade do século XVIII
• A justiça criminal deve punir em vez de se vingar
• O castigo deve ter a humanidade como medida
Punição
� A punição generalizada
Causas:
• Desenvolvimento econômico
• Elevação geral do nível de vida
• Criminalidade de massa <-> criminalidade de margem
• Ilegalidade dos direitos <-> ilegalidade dos bens
Punição
� A punição generalizada
Causas:
• Suavização dos crimes antes da suavização das leis
• O castigo deve ter a humanidade como medida
Punição
� A punição generalizada
Problemas / entraves:
• Irregularidade da justiça penal
• Multiplicidade, sobreposição e descontinuidade das instâncias que se neutralizavam
• Não havia uma pirâmide única e contínua
Punição
� A punição generalizada
Crítica dos reformadores:
• Má economia do poder oriunda do excesso central: o superpoder monárquico
• O infrapoder de camadas sociais oriundo das ilegalidades conquistadas e toleradas
Punição
� A punição generalizada
Reforma do direito criminal
• Estratégia de redistribuição dos poderes punitivos
• Preparada de dentro por um grande número de magistrados
• Objetivava fazer com que o poder de julgar não dependesse mais de privilégios, mas do poder público
Punição
� A punição generalizada
A reforma do direito criminal se operou na junção entre a luta contra o superpoder do soberano e
contra o infrapoder das ilegalidades conquistadas e toleradas que deslocou o direito de punir da vingança do soberano à defesa da sociedade
Punição
� A punição generalizada
A (semio)técnica do poder de punir
• Regra da quantidade mínima e da idealidade suficiente-> a punição deve garantir uma desvantagem maior do que a vantagem aferida através do cometimento do delito.
Punição
� A punição generalizada
A (semio)técnica do poder de punir
• Regra dos efeitos laterais-> representação. A pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram o delito – prevenção geral.
• Regra da certeza perfeita-> nenhum crime deve ficar impune.
Punição
� A punição generalizada
A (semio)técnica do poder de punir
• Regra da verdade comum-> a verificação do crime deve obedecer a critérios gerais de estabelecimentos de verdades – comprovação da autoria e da materialidade.
• Regra da especificação ideal-> codificação / precisão.
Punição
� A mitigação das penas
Regras para o funcionamento das penas
• Ser tão pouco arbitrária quanto possível
• A partir da punição, reforçar a própria lei
• Ser capaz de diminuir o desejo que torna o crime atraente e aumentar o temor quanto à pena.
Punição
� A mitigação das penas
Regras para o funcionamento das penas
• Ser finita
• Atingir a todos os culpados em potencial (prevenção geral)
• Tornar o crime uma desgraça e o malfeitor, o inimigo
Punição
� A mitigação das penas
A prisão nunca foi pensada como modelo universal de pena pelos reformadores, antes era tida como inútil à sociedade
• Cara
• Mantém os condenados na ociosidade
• Multiplica seus vícios pelo contato
Punição
� A mitigação das penas
A prisão nunca foi pensada como modelo universal de pena pelos reformadores, antes era tida como inútil à sociedade
• Difícil de controlar o cumprimento
• Não guarda relação com o crime
• Privar um homem da liberdade e vigiá-lo é tirania
Punição
� A mitigação das penas
Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais gerais dos castigos legais
• Formação de grandes modelos de encarceramento em centros de prestígio (Inglaterra)
• Necessidade de realizar a pedagogia do trabalho
• Utilização econômica do criminoso
Punição
� A mitigação das penas
Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais gerais dos castigos legais
• Reconstrução do homo oeconomicus e da consciência religiosa
• Exemplo temível, agente de transformação da alma e do comportamento
• Construção de um saber acerca do criminoso
Punição
� A mitigação das penas
A punição agora serve para transformar o culpado, como uma técnica corretiva. Desta forma, abandona a representação e passa a atuar sobre
• Corpo
• Tempo
• Hábitos
Punição
� A mitigação das penas
O objetivo da prisão é criar o indivíduo obediente – re-educar para a obediência.
Punição
� A mitigação das penas
Resumindo:
• Monarquia-> cerimonial de soberania – demonstração do poder do príncipe.
• Juristas reformadores-> processo para requalificar os indivíduos como sujeitos de direito.
• Instituição carcerária-> técnica de coerção dos indivíduos / treinamento do corpo.
Prof. Nogueira
Edital
� 5.2 – Michel Foucault e o problema da historicidade do direito.
� 5.2.1 – O modelo do poder soberano e as penas físicas (Primeira Parte).
� 5.2.2 – A reforma humanista do direito penal e a generalização das penas (Segunda Parte).
� 5.2.3 – Ilegalidade e ilegalismo.
Edital
� 5.3 – O direito e as instituições disciplinares (Terceira parte).
� 5.3.1 – Norma jurídica e normalização disciplinar.
� 5.3.2 – As funções da disciplina.
� 5.3.3 – Os instrumentos do poder.
� 5.3.4 – Panoptismo e sociedade disciplinar.
Estrutura do Livro
� Suplício (5.2.1)
� Punição (5.2.2 e 5.2.3)
� Disciplina (5.3)
Retomando
� Suplício
• Suplício – pena corporal, dolorosa, bárbara, pública, ritualística e marcante
• Processo inquisitorial – secreto, previa a hierarquia entre as provas (confissão) e utilizava a tortura como meio de prova.
• Execução pública – faz do condenado arauto de sua própria execução, reproduz a cena da confissão e relaciona o crime ao suplício.
Retomando
� Punição
• Monarquia-> cerimonial de soberania – demonstração do poder do príncipe.
• Juristas reformadores-> processo para requalificar os indivíduos como sujeitos de direito.
• Instituição carcerária-> técnica de coerção dos indivíduos / treinamento do corpo.
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Conceito:
Dócil é o corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser
transformado e aperfeiçoado.
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Momento histórico: séculos XVII e XVIII
• Fórmulas gerais de dominação
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Momento histórico: séculos XVII e XVIII
O momento histórico da disciplina é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a
formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente.
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Disciplina:
• arte que atua sobre o corpo humano
• aumento das habilidades
• aprofundamento da sujeição
• construção de um mecanismo que sirva ao m e s m o t e m p o a o s d o i s o b j e t i v o s relacionando-os.
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
1) Distribuição dos indivíduos no espaço
• Cerca
• Cada um no seu quadrado
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
1) Distribuição dos indivíduos no espaço
• Localizações funcionais
• Posição na fila / lugar ocupado numa classificação
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
2) Controle das atividades
• Horário
• Elaboração temporal do ato
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
2) Controle das atividades
• Relação entre gesto e atitude global do corpo
• Relação entre corpo e objeto
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
2) Controle das atividades
• Utilização exaustiva do corpo
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
3) Organização das gêneses
• Técnica para a apropriação do tempo
• Reversão em lucro ou utilidade do tempo
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
4) Composição das forças
• O efetivo deve ser superior à soma das forças
• Formação tática
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
4) Composição das forças
• Não há individualidade humana, há preenchimento de espaços
• O corpo é uma parte de um todo
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
4) Composição das forças
• Sincronia entre as partes
• Sistema preciso de comando
Disciplina
� Os Corpos Dóceis
Modus operandi:
4) Composição das forças
• A ordem deve ser suficiente para provocar o comportamento desejado
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
1) A vigilância hierárquica
• Encaixe espacial de vigilância hierarquizada
• Controle interior articulado e detalhado
• Não foi inventada, mas massificada no século XVIII
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
2) A sanção normalizadora
• Na essência de todos os sistemas disciplinares há um pequeno mecanismos penal
• As disciplinas estabelecem uma infrapenalidade
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
2) A sanção normalizadora - micropenalidades
• Tempo (atrasos)
• Maneira de ser (grosserias)
• Atividade (desatenção)
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
2) A sanção normalizadora - micropenalidades
• Sexualidade (indecência)
• Discurso (tagarelice)
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
2) A sanção normalizadora - micropenalidades
• Servem à correção
• Sistema duplo: gratificação / sanção
• Divisão segundo classificações – marca desvios e hierarquiza as qualidades
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
3) Exame
• Hierarquia (vigilância) + Sanção (normalização)
• Visibilidade através da qual o indivíduo é diferenciado e sancionado
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
3) Exame
• Relações de poder que constituem um saber
• Comparação perpétua responsável pela sanção e pela gratificação (escola)
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
3) Exame
• Inversão da ordem natural: o poder fica invisível e impõe aos que submete a visibilidade obrigatória
• Documentação de individualidades
Disciplina
� Os recursos para o bom adestramento
3) Exame
• Objetivação dos sujeitos
• Sujeição dos objetos
Disciplina
� O Panoptismo
1) Conceito
• O panóptico de Benthan é uma figura arquitetural formada pela composição de um anel periférico e de uma torre central
Disciplina
� O Panoptismo
1) Conceito
• Consiste em um esquema arquitetônico que permite a vigilância constante. A torre visualiza o anel e o inverso não ocorre
Disciplina
� O Panoptismo
2) Efeito
• Evita massas compactas e zonas de invisibilidade
• Evita o contato
• Evita violências recíprocas
Disciplina
� O Panoptismo
2) Efeito
• Induz um estado consciente e permanente de visibilidade
• Vigilância permanente em seus efeitos ainda que descontínua em suas ações
Disciplina
� O Panoptismo
2) Efeito
• Poder visível e inverificável
• Funcionamento automático e desindividualizado do poder
Disciplina
� O Panoptismo
2) Efeito
• Ver / ser visto-> no anel se é totalmente visível sem jamais ver e na torre, vê-se tudo sem nunca ser visto
• Garantia da ordem
Disciplina
� O Panoptismo
3) Emprego
• Bom para prisões
• Excelente para fábricas, escolas, hospitais…
• Sorria, você está sendo filmado
Disciplina
� O Panoptismo
4) Inovação
• Torna inútil as cerimônias, rituais e marcas
• Cria uma aparelhagem cujos mecanismos internos asseguram a dissimetria (desequilíbrio)
Disciplina
� O Panoptismo
4) Inovação
• Qualquer um faz funcionar a máquina (mesmo a expectativa de uma pessoa)
• Cria uma sujeição real a partir de uma relação fictícia
Disciplina
� O Panoptismo
4) Inovação
• É o fim das correntes, barras e fechaduras pesadas.
• Substituição das casa de segurança pelas casas de certeza
Disciplina
� O Panoptismo
4) Inovação
• Possibilita a realização de experiências – laboratório do poder
• Serve para modificar o comportamento e treinar indivíduos, verificando seus efeitos
Disciplina
� O Panoptismo
“O Panóptico é uma máquina maravilhosa que, a partir dos desejos mais diversos, fabrica efeitos homogêneos de poder”
Disciplina
� O Panoptismo
“O esquema panóptico é um intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia (em material, em pessoal, em tempo); sua eficácia por seu caráter preventivo, seu funcionamento contínuo e seus mecanismos automáticos ”
Disciplina
� A sociedade disciplinar
1) Conceito
• Sociedade controlada através da observação
Disciplina
� A sociedade disciplinar
2) Causas
• A extensão progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos séculos XVII e XVIII
• Generalização disciplinar
Disciplina
� A sociedade disciplinar
2) Causas
• Inversão funcional: neutralizar <-> aumentar as capacidades do todo
• Capilaridade dos mecanismos disciplinares-> tendência a se desistitucionalizar, sair das fortalezas fechadas
Disciplina
� A sociedade disciplinar
2) Causas
• Estatização dos mecanismos de disciplina: grupos privados <-> poder público
Disciplina
� A sociedade disciplinar
3) Objetivos
• Tornar o exercício do poder o menos custoso p o s s í ve l – p o l i t i c a m e n t e ( d i s c r i ç ã o ) e economicamente (baixo custo)
• Elevar ao máximo seus efeitos sociais
Disciplina
� A sociedade disciplinar
3) Objetivos
• Fazer crescer ao mesmo tempo a docilidade e a utilidade de todos os elementos do sistema
Disciplina
� A sociedade disciplinar
4) Momento histórico
• Ascensão da burguesia
• Iluminismo (as luzes que descobriram as liberdades inventaram as disciplinas)
• Século XVIII
Disciplina
� A sociedade disciplinar
5) Instituições:
• Prisões
• Quartéis
• Hospitais
Disciplina
� A sociedade disciplinar
5) Instituições:
• Escolas
• Oficinas (fábricas)
Disciplina
� A sociedade disciplinar
6) Atualmente:
• Tecnologia