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7/23/2019 Principios Da Contabilidade No Brasil
http://slidepdf.com/reader/full/principios-da-contabilidade-no-brasil 1/8
Princípios da contabilidade no Brasil
No Brasil, desde que a lei 6.404/76 o incluiu como matéria legislativa a ser
observada pelos agentes do mercado de capitais, os princípios são obeto de
regulamenta!ão dos "rgãos reguladores o#iciais. $ %onsel&o 'ederal de
%ontabilidade de#iniu uma primeira versão em ()*(, seguida pela %omissão de
+alores obili-rios %+ que emitiu uma delibera!ão em ()*6 elibera!ão
01)/*6, classi#icando2os em postulados, princípios propriamente ditos e
conven!3es. m ())5, esolu!ão %'% 70, ambas as entidades acordaram
em declarar 8Os princípios da Contabilidade8, o que não signi#ica que são
mais importantes do que os outros ou que e9istam somente os 7 sete
de#inidos pela norma pro#issional citada. m 100*, a elibera!ão 01)/*6 da
%+ #oi revogada pela elibera!ão 5)/0*, que não mais os classi#ica em
postulados, princípios e conven!3es, passando a separ-2los em :ressupostos
B-sicos e %aracterísticas ;ualitativas. <p"s esta data ocorreram novas
atuali=a!3es.
$s :rincípios da %ontabilidade devem ser obrigatoriamente observados no
e9ercício da pro#issão cont-bil e constitui condi!ão de legitimidade das Normas
Brasileiras de %ontabilidade NB%. <lém disso, na aplica!ão dos :rincípios
'undamentais de %ontabilidade > situa!3es concretas, a ess?ncia das
transa!3es deve prevalecer sobre seus aspectos #ormais.
< esolu!ão do %'% n@ 702)5, como - dito, de#ine os :rincípios, que estão
revestidos de universalidade e generalidade, elementos que caracteri=am o
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con&ecimento cientí#ico, ustamente com a certe=a, o método e a busca das
causas primeiras.
Os Princípios da Contabilidade são:
1 Entidade
2 Continuidade
3 Oportunidade
4 Registro pelo valor original
5 da !"#$%&'O (O)E!*R$+ ,Revogado pela Resolu-ão C.C n/0
10221
Co6pet7ncia
8 Prud7ncia
m 1) de novembro de 1007 #oi editada a esolu!ão %'% (.(((/1007 que
aprova o <p?ndice AA da esolu!ão %'% 70/)5 e que trata sobre o 8contedo
e a abrang?ncia dos :rincípios 'undamentais de %ontabilidade sob a
perspectiva do Cetor :blico %ontabilidade :blica.
Entidade
< %ontabilidade deve ter plena distin!ão e separa!ão entre pessoa #ísica e
pessoa urídica. n#im, o patrimDnio da empresa jamais se con#unde com o dos
seus s"cios. < contabilidade da empresa registra somente os atos e os #atos
ocorridos que se re#iram ao patrimDnio da empresa e não os relacionados com
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o patrimDnio particular de seus s"cios. Não se misturam transa!3es de uma
empresa com as de outra, mesmo que ambas seam do mesmo grupo
empresarial, é respeitada a individualidade.
Cegundo a resolu!ão do %'% n. 70/())5 o artigo 4@ prerroga que o princípio
da entidade recon&ece o :atrimDnio como obeto da contabilidade e a#irma a
autonomia patrimonial, a necessidade da di#erencia!ão de um :atrimDnio
particular no universo dos patrimDnios e9istentes, independentemente de
pertencer a uma pessoa, um conunto de pessoas, uma sociedade ou
institui!ão de qualquer nature=a ou #inalidade, com ou sem #ins lucrativos. :or
conseqE?ncia, nesta acep!ão, o :atrimDnio não se con#unde com aqueles dos
seus s"cios ou propriet-rios, no caso de sociedade ou institui!ão. $ par-gra#o
nico di= que o :<FAGNA$ pertence > NFA<, mas a recíproca não é
verdadeira. < soma ou agrega!ão cont-bil de patrimDnios autDnomos não
resulta em nova NFA<, mas numa unidade de nature=a econDmico
cont-bil.H1I 9emploJ < contabilidade de uma empresa não deve se misturar com
a de s"cios. :ortanto, a empresa deve registrar somente #atos que se re#iram a
seu patrimDnio. :or e9emplo, não deve registrar com desp. da empresa a conta
de tele#one particular do s"cio.
Continuidade
%aso ocorra situa!ão des#avor-vel a entidade poder- ser investigada pelo
consel&o de contabilidade, podendo conseqEentemente ser encerrada,
terminando suas atividades empresariais.
$bs.J No Brasil, as puni!3es sobre erros e #raudes cont-beis se concentram
nos administradores e contadores incluído aqui também os auditores
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e9ternos. $s contadores, além das san!3es pro#issionais previstas nas
normas do %'% 2 %onsel&o 'ederal de %ontabilidade, poderão se &aver ainda
com puni!3es previstas nos %"digos :enal %"digo :enal, %ivil %"digo %ivil
e legisla!ão tribut-ria do Amposto de enda. $ Banco %entral do Brasil é quem
tem o poder de encerrar atividades das institui!3es #inanceiras que causem
crimes contra o Cistema 'inanceiro Nacional.
Oportunidade
e#ere2se ao momento em que devem ser registradas as varia!3es
patrimoniais. evem ser #eitas imediatamente e de #orma integral,
independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos
#ísicos e monet-rios. < integridade dos registros é de #undamental importKncia
para a an-lise dos elementos patrimoniais, pois todos os #atos cont-beis
devem ser registrados, incluindo os das #iliais, sucursais e demais
depend?ncias de uma mesma entidade. %aso sea tratado um #ato #uturo, o
registro deve ser #eito caso e9ista como provar o seu valor. Cão os casos de
provis3es como o de #érias, (5@ sal-rio, conting?ncias etc.
Registro pelo 9alor Original
$s elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus
valores originais, e9pressos em moeda corrente do país. <ssim, os registros da
contabilidade são e#etuados com embasamento no valor de aquisi!ão do bem
ou pelo custo de #abrica!ão vide contabilidade de custos, incluindo2se, ainda,
todos os gastos que #oram necess-rios para colocar o bem em condi!3es de
gerar bene#ícios presentes ou #uturos para a empresaL caso ela e#etue
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transa!3es em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser
convertidos > moeda nacional. 9emploJ o contador Cr. anoel deve registrar
os #atos cont-beis de encerramento da empresa M, na data de sua ocorr?ncia,
de maneira íntegra e tempestiva, para que seus usu-rios, com base nessas
in#orma!3es, também registrem esses #atos nas suas empresas em geral.
tualia-ão (onet;ria
Princípio Revogado Pela Res0 C.C 10221
No Brasil, com o advento do :lano eal ())4, que vetou a 8corre!ão
monet-ria de balan!os8 &ouve a mudan!a da denomina!ão do :rincípio. <
antiga era 8:rincípio da %orre!ão onet-ria8. Fambém o art. (* da ei
6.404/76 - &avia sido revogado pela ei n.@ 7.750/*).
as apesar da #alta de base legal, &oe em dia no Brasil e9iste uma tensão no
meio cont-bil, entre os "rgãos reguladores %'% e %+ e a classe, por causa
da resolu!ão que admite a corre!ão monet-ria apenas se a in#la!ão passar de
um determinado patamarJ se a in#la!ão superar (00O em 5 anos &averia a
atuali=a!ão. Na verdade, essa resolu!ão atende ao padrão internacional.
Cucede entretanto, que mesmo uma in#la!ão bai9a vai distorcer o real valor do
patrimDnio em poucos anos.
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< posi!ão é antiga da classe cont-bil brasileira, mas é contestada ao não
observar o padrão internacional. :orém, no Kmbito da %ontabilidade gerencial
e na an-lise de balan!os em moeda constante, essa in#orma!ão poder-
continuar a ser processada e #ornecida aos gestores internos, que podem
decidir por comunicar seus resultados ao mercado, se a ac&arem relevantes.
Co6pet7ncia
" <s despesas e receitas devem ser contabili=adas como tais, no momento de
sua ocorr?ncia, independentemente de seu pagamento ou recebimento8. ste
princípio est- ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com
o #ato gerador, no período de compet?ncia, independente de terem sido
recebidas as receitas ou pagas as despesas. <ssim, é #-cil observar que o
princípio da compet?ncia não est- relacionado com recebimentos ou
pagamentos, mas com o recon&ecimento das receitas au#eridas e das
despesas incorridas em determinado período.
receita < considerada realiada:
no momento em que &- a trans#er?ncia do bem ou servi!o para terceiros,
e#etuando estes o pagamento ou assumindo o compromisso #irme de #a=?2lo no
#uturo e9emploJ venda a pra=oL
quando ocorrer a e9tin!ão de uma e9igibilidade sem o desaparecimento
concomitante de um bem ou direito e9emploJ perdão de dívidas ou de uros
devidosL
pelo aumento natural dos bens ou direitos e9emploJ uros de aplica!3es
#inanceirasL
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no recebimento e#etivo de doa!3es e subven!3es.
despesa < considerada incorrida =uando:
ocorrer o consumo de um bem ou direito e9emploJ desgaste de m-quinasL
ocorrer o surgimento de uma obriga!ão e9igibilidade sem o correspondente
aumento dos bens ou direitos e9emploJ conting?ncias trabal&istasL
dei9ar de e9istir o correspondente valor do bem ou direito pela sua
trans#er?ncia de propriedade para um terceiro e9emploJ a bai9a de
mercadorias do estoque quando da e#etiva!ão da venda.
Prud7ncia
$ princípio da prud7ncia especi#ica que ante duas alternativas, igualmente
v-lidas, para a quanti#ica!ão da varia!ão patrimonial, ser- adotado o menor
valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obriga!3es ou
e9igibilidades. <ssim, quando se apresentarem op!3es igualmente aceit-veis
diante dos outros princípios #undamentais de contabilidade ser- escol&ido a
op!ão que diminui ou aumentar menos valor do :atrimDnio íquido.
Baseia2se na premissa de 8nunca antecipar ucros e sempre prever possíveis
:reuí=os.
ssencialmente determina a ado!ão do menor valor para os componentes do
<tivo e do maior valor para os componentes do :assivo, sempre que
apresentarem alternativas igualmente v-lidas para o registro cont-bil. Asto, é
claro, re#letir- diretamente na :atrimDnio íquido da empresa. esse modo, a
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aplica!ão do princípio da prud?ncia resulta na obten!ão do menor :atrimDnio
íquido, entre aqueles possíveis diante de procedimentos alternativos de
avalia!ão de #atos contabili=-veis. sse princípio tem por obetivo não registrar
antecipadamente nen&um lucro e, de outro lado, registrar todas as despesas e
perdas que #orem possíveis. $u seaJ nunca permitir que a contabilidade da
empresa indique a e9ist?ncia de lucros que posam estarem superestimados
pela ado!ão de um critério, entre dois ou mais possíveis, que eventualmente
ven&a a não corresponder > realidade. < correta aplica!ão do princípio da
prud?ncia visa impedir que prevale!am, na escritura!ão cont-bil, uí=os
puramente pessoais ou outros interesses. esumindoJ ntre v-rias alternativas
v-lidas, para as receitas considere a menor e para despesas o valor maior.
9emploJ ívida trabal&ista a empresa prev? pagar um a!ão entre 1000 e 000
reais. ntão registra na contabilidade o valor maior mesmo que e9ista um
pouco mais de c&ance de pagar um valor menor.
RE.ER>)C$?:
APQ%ABPC. C. !eoria da Contabilidade0 <tlas, Cão :aulo, ()**.
$:C. <.B. !eoria da contabilidade0 <tlas, Cão :aulo, 100*.
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