PREPARATÓRIO: FUNSAÚDE

MÓDULO: MEIO AMBIENTE AMAZÔNIA

PROFESSOR(A): TICIANO LAVOR

PRIMEIRAMENTE VAMOS ENTENDER UM POUCO SOBRE O

BIOMA AMAZÔNIA

O bioma Amazônia ocupa mais de 40% do território nacional. Nele

estão localizados os estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima

e algumas partes do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Também inclui terras de países

próximos ao Brasil, como as Guianas, Suriname, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia.

A floresta amazônica é conhecida como abrigo da maior biodiversidade do

mundo, pois nela podem ser encontradas milhares de espécies animais, vegetais e micro-

organismos. Além da variedade de seres biológicos, a região conta com muitos rios, os

quais formam a maior reserva de água doce de superfície disponível no mundo. O clima

que caracteriza a região é o equatorial úmido. Quanto ao relevo, é possível perceber

diferentes formações, como planaltos e planícies.

Vamos analisar com mais calma alguns elementos que compõem este rico bioma:

FAUNA

Pesquisas indicam que na Amazônia existem cerca de trinta milhões de espécies

animais. Dá para acreditar? E isso porque nem todas as espécies foram encontradas e

estudadas pelos cientistas. Lá existem alguns animais que ainda são desconhecidos pelos

homens. Bom, mas uma coisa é certa: são muitos animais convivendo neste grande

ecossistema. Talvez os mais famosos deles sejam os macacos. Eles são numerosos:

coatás, cuxiús, barrigudos... Uma infinidade de primatas pode ser encontrada nos galhos

das árvores amazônicas. Além deles existem outros mamíferos característicos da região.

São mamíferos terrestres, como onças, tamanduás, esquilos, e mamíferos aquáticos, como

peixes-boi e botos.

Os répteis também têm território garantido. Em um passeio pela região podem ser

vistos lagartos, jacarés, tartarugas e serpentes. Entre os anfíbios, existem variados tipos

de rãs, sapos e pererecas. Uma grande coleção de peixes é outro fato digno de nota: nas

águas amazônicas estão 85% das espécies de peixes de toda a América do Sul. Todos os

anos milhares deles migram tentando encontrar locais adequados para reprodução e

desova. É o que se chama Piracema.

Outros seres ainda menores têm grande importância no equilíbrio deste

ecossistema: os insetos. Eles são numerosos. Besouros, formigas, mariposas e vespas

fazem parte do grupo que é maioria na fauna amazônica.

Na terra, na água e no ar. Há grande variedade também de aves na

floresta. Araras, papagaios, periquitos e tucanos colorem as copas das árvores. Mais de

mil espécies de aves já foram catalogadas.

VEGETAÇÃO

A vegetação divide-se em três categorias: matas de terra firme, matas de várzea e

matas de igapó.

As matas de terra firme são aquelas que estão em regiões mais altas e por este

motivo não são inundadas pelos rios. Nelas estão árvores de grande porte, como a

castanheira-do-pará e a palmeira.

As matas de várzea são as que sofrem com inundações em determinados períodos

do ano. Na parte mais elevada desse tipo de mata, o tempo de inundação é curto e a

vegetação é parecida com a das matas de terra firme. Nas regiões planas, que permanecem

inundadas por mais tempo, a vegetação é semelhante a das matas de igapó.

As matas de igapó são as que estão situadas em terrenos mais baixos. Estão quase

sempre inundadas. Nelas a vegetação é baixa: arbustos, cipós e musgos são exemplos de

plantas comuns nestas áreas. É nas matas de igapó que encontramos a vitória-régia, um

dos símbolos da Amazônia.

SOLO

O solo da floresta amazônica é em geral bastante arenoso. Possui uma fina camada

de nutrientes que se forma a partir da decomposição de folhas, frutos e animais mortos.

Esta camada é rica em húmus, matéria orgânica muito importante para algumas espécies

de plantas da região.

Em áreas desmatadas, as fortes chuvas "lavam" o solo, carregando seus nutrientes.

É o chamado processo de lixiviação, que deixa os solos amazônicos ainda mais pobres.

Apenas 14% de todo o território pode ser considerado fértil para a agricultura.

Mas se apenas essa pequena parte é fértil, como existem tantas árvores? Aqui está

um dos pontos essenciais para o equilíbrio do ecossistema. Neste processo a camada de

húmus tem um papel fundamental. Além disso, os poucos nutrientes presentes no solo

são rapidamente absorvidos pelas raízes das árvores, e estas plantas, por sua vez, tornam

a liberar nutrientes para enriquecimento do solo. Trata-se de uma constante reciclagem

de nutrientes.

RELEVO

Compõem o bioma Amazônia planícies (terrenos com pouca variação de altitude),

depressões (tipo de relevo aplainado, onde são encontradas colinas baixas) e planaltos

(terrenos com superfície elevada).

As planícies são constantemente inundadas pela água dos rios. Na região de

planaltos existem algumas serras, como as de Taperapecó, Imeri e Parima. Ficam na

Amazônia as formações de relevo mais baixa - planície Amazônica - e mais alta - planalto

das Guianas - do país. É nesse planalto que se encontra o Pico da Neblina, ponto mais

alto do Brasil, com cerca de 3.015 metros.

ÁGUA

A água é um importante componente em um ecossistema. Isto porque a água é

fundamental para a vida. No caso da floresta amazônica, a água doce é abundante: trata-

se da maior bacia hidrográfica do planeta. Seu principal rio é o Amazonas, que possui

mais de mil afluentes (rios menores que nele deságuam), é o mais largo do mundo e

grande responsável pelo desenvolvimento da floresta.

Os rios influenciam a vida dos animais e, como você já viu, a vegetação do lugar.

De forma geral, são classificados em três tipos: rios de águas barrentas, de águas claras e

águas pretas.

PERCEBERAM UMA COISA?

Bioma Amazônia é muito mais que simplesmente floresta amazônica. É todo um

conjunto.

A coloração da água varia de acordo com determinadas substâncias que podem

ser encontradas nos rios. Os chamados rios de águas barrentas, como o Madeira e o

próprio Amazonas, têm a cor da água modificada por serem ricos em sedimentos e

nutrientes. Os de águas claras, como o Xingu, o Tapajós e o Trombetas possuem muitos

trechos de corredeiras e cachoeiras. Estes rios não banham tantos terrenos ricos em

nutrientes como os de água barrenta. Desta forma apresentam água mais cristalina.

Por fim, os rios de águas pretas são assim denominados por nascerem em terrenos

de planície e carregarem a areia e o húmus que caracterizam o solo de tais terrenos. O

húmus é o grande responsável pela cor escura das águas. O mais conhecido rio amazônico

de aguas pretas é o rio Negro.

CLIMA

Na região amazônica chove bastante e a temperatura é elevada, normalmente

variando entre 22ºC e 28ºC. É o chamado clima equatorial úmido, que caracteriza algumas

áreas próximas à linha do Equador. E como o clima interfere? Pelo que vimos até aqui,

você já deve imaginar alguma forma... Por exemplo: de acordo com a intensidade das

chuvas sobe o nível dos rios; com o aumento do nível dos rios algumas áreas podem ser

alagadas e, uma vez alagadas, essas áreas podem ser mais ou menos adequadas à vida de

determinados vegetais e animais.

O QUE SERIA “ECOSSISTEMA”?

Fatores como o clima, relevo, solo e água interferem na vida de animais e

vegetais. Essa interação seria o que costumamos chamar de ecossistema. Ecossistema é o

nome dado ao conjunto de seres vivos ou não que caracterizam um lugar, uma região.

Podemos dizer então que fazem parte de um ecossistema animais, plantas, bactérias, a

água, o vento, o solo, a luz do sol... tudo isso junto, ou seja, a forma como todos esses

fatores se relacionam, como eles estão ligados, é o que determina um ecossistema.

Os ecossistemas podem ser divididos em terrestres e aquáticos. Além desta divisão,

também podem ser classificados em naturais, como, por exemplo, bosques, florestas,

desertos e oceanos e artificiais, criados pelo homem, como açudes, aquários e plantações.

Biomas são reuniões de ecossistemas agrupados de acordo com aspectos de vegetação,

relevo e clima. Aqui no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente admite a existência de

sete biomas:

• Amazônia,

• Cerrado,

• Caatinga,

• Pantanal,

• Mata Atlântica,

• Campos Sulinos,

• Costeiro.

O QUE É A AMAZÔNIA LEGAL?

O conceito de Amazônia Legal foi instituído pelo governo brasileiro como forma

de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da região

amazônica, que historicamente compartilham os mesmos desafios econômicos, políticos

e sociais. Baseados em análises estruturais e conjunturais, seus limites territoriais tem um

viés sociopolítico e não geográfico, isto é, não são definidos pelo bioma Amazônia – que

ocupa mais de 40% do território nacional e se estende também pelo território de oito

países vizinhos -, mas pelas necessidades de desenvolvimento identificadas na região.

Em termos administrativos brasileiros, a região chamada Amazônia Legal é

composta dos seguintes estados:

• Acre,

• Amapá,

• Amazonas,

• Pará,

• Rondônia,

• Roraima,

• Tocantins,

• Mato Grosso,

• Maranhão.

A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do

território brasileiro. Além de abrigar todo o bioma Amazônia brasileiro, ainda contém

20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal matogrossesense. Ela engloba a totalidade dos

estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

e parte do Estado do Maranhão. Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem

apenas 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional e a menor densidade

demográfica do país (cerca de 4 habitantes por km²). Nos nove estados residem 55,9% da

população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, segundo a FUNASA.

HISTÓRIA

Para integrar uma região sempre pouco povoada e pouco desenvolvida, a Lei

1.806, de 06/01/1953 criou a (hoje extinta) Superintendência do Plano de Valorização

Econômica da Amazônia (SPVEA) e anexou à Amazônia Brasileira, os estados do

Maranhão, Goiás e Mato Grosso. Aquele dispositivo legal também definiu que esta área

seria chamada de Amazônia Legal, e através dela se concentrariam os esforços para

combater o subdesenvolvimento econômico daquela parte do país. Em 1966, a SPVEA

foi substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM),

órgão que além de coordenar e supervisionar programas e planos de outros órgãos

federais, muitas vezes mesmo os elaborava e executava. Os limites da Amazônia Legal

foram estendidos várias vezes em consequência de mudanças na divisão política do país.

A sua forma atual foi definida pela Constituição de 1988, que incluiu Tocantins, Roraima

e Amapá. Atualmente a região é responsabilidade por uma nova versão da SUDAM,

autarquia federal criada pela Lei Complementar n°124, de 3 de janeiro de 2007 e

vinculada ao Ministério da Integração Nacional (Em 1º de janeiro de 2019, o Ministério

da Integração Nacional e o Ministério das Cidades foram fundidos e transformados

em Ministério do Desenvolvimento Regional).

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não

reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de

promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos

FUNDO AMAZÔNIA

do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. O Fundo apóia projetos nas seguintes

áreas:

• Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

• Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

• Manejo florestal sustentável;

• Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;

• Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

• Conservação e uso sustentável da biodiversidade;

• Recuperação de áreas desmatadas.

O Fundo Amazônia pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o

desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros

biomas brasileiros e em outros países tropicais. Além da redução das emissões de gases

de efeito estufa, as áreas temáticas propostas para apoio pelo Fundo Amazônia podem ser

coordenadas de forma a contribuir para a obtenção de resultados significativos na

implementação de seus objetivos de prevenção, monitoramento e combate ao

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na

Amazônia Legal. O Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social – BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da

contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

O RELATÓRIO DO INPE QUE GEROU POLÊMICA EM 2019

Primeiramente vamos entender o que é INPE:

O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) surgiu no início dos anos

1960, motivado pelas expectativas que se criaram em torno das primeiras conquistas

espaciais obtidas pela União Soviética e pelos Estados Unidos. Em 1957, os soviéticos

lançaram o primeiro satélite ao espaço, o Sputnik. Um ano depois, foi a vez de os Estados

Unidos colocarem o Explorer em órbita da Terra. Na época, dois alunos de engenharia do

Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Fernando de Mendonça e Júlio Alberto de

Morais Coutinho, com a colaboração do Laboratório de Pesquisa Naval da Marinha dos

Estados Unidos, construíram uma estação de rastreio, com a qual conseguiram captar os

sinais dos dois satélites.

Em 1960, a Sociedade Interplanetária Brasileira (SIB) resolveu, durante a Reunião

Interamericana de Pesquisas Espaciais, propor a criação de uma instituição civil de

pesquisa espacial no país, e enviou uma carta ao então presidente da República, Jânio

Quadros, sugerindo tal iniciativa.

O ano de 1961 seria decisivo para o ingresso do Brasil na era espacial. Em maio

desse ano, os Estados Unidos, em resposta aos intentos soviéticos - que um mês antes

haviam colocado o primeiro homem, Yuri Gagarin, em órbita da Terra -, lançaram o

Programa Apollo, reforçando o empenho que dariam ao seu programa espacial. Em

discurso, o presidente John Kennedy afirmou que até o final daquela década um

astronauta norte-americano pisaria o solo lunar, como efetivamente ocorreu, em 1969.

Em agosto do mesmo ano, Jânio Quadros, entusiasmado com as iniciativas na

área, assinou o decreto que criaria o Grupo de Organização da Comissão Nacional de

Atividades Espaciais (GOCNAE), o embrião do que viria a ser o INPE, dando início às

atividades espaciais no Brasil. As atribuições do GOCNAE eram: propor a política

espacial brasileira em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores; desenvolver

o intercâmbio técnico-científico e a cooperação internacional; promover a formação de

especialistas; realizar projetos de pesquisa; e coordenar e executar as atividades espaciais

com a indústria brasileira.

Os primeiros anos de existência do GOCNAE ou CNAE, como passou a ser

conhecido nos anos 1960, foram dedicados às ciências espaciais e atmosféricas, num

momento em que a comunidade científica internacional intensificava as pesquisas nas

áreas de geofísica, aeronomia e magnetismo, devido à reduzida atividade solar nos Anos

Internacionais do Sol Calmo (1964 – 1965). O interesse externo na coleta de dados na

faixa equatorial trouxe a oportunidade de o INPE se inserir na comunidade científica

internacional.

As campanhas científicas em cooperação com outros países, além de gerar dados

para a pesquisa, seriam fundamentais também à formação de especialistas. O INPE então

propôs ao Ministério da Aeronáutica a construção de uma base de lançamento no

Nordeste, para lançar foguetes com cargas úteis científicas. O Centro de Lançamento de

Foguetes da Barreira do Inferno (CLFBI, que mais tarde seria denominado CLBI),

instalado no município de Natal (RN), foi inaugurado em 1965, com o lançamento de um

Nike-Apache, foguete da National Aeronautics and Space Administration (NASA). Até

1970, foram lançados cerca de 230 foguetes estrangeiros e nacionais, através do projeto

Sondagem Aeronômica com Foguetes (SAFO). Posteriormente, houve também

cooperação com a agência espacial francesa, o Centre National d’Études

Spatiales (CNES), que equipou o CLBI com uma moderna estação de rastreio e controle,

em troca do uso do Centro.

As atividades científicas do início da década de 1960 permitiram que o Instituto

recebesse, já em 1965, o Segundo Simpósio Internacional de Aeronomia Equatorial

(SISEA), fruto das atividades em cooperação com a NASA. As campanhas em

cooperação com a comunidade científica internacional passaram a ser uma estratégia para

capacitar a pesquisa do INPE e equipes de instrumentação que apoiariam os experimentos

de Ciência Espacial e Atmosférica. Em 1968, deu-se início às atividades de lançamento

de balões estratosféricos com carga útil dedicada às pesquisas nas áreas de atmosfera,

astrofísica e geofísica. Nesse ano foram lançados cerca de 130 balões para medidas de

raios-X, na região da Anomalia Magnética do Atlântico Sul.

O crescimento natural das ciências espaciais levou à realização, no INPE, em

1974, da 17ª Reunião do Comitê de Pesquisa Espacial (COSPAR). No início dos anos

1980, o INPE engajou-se no então recém-criado Programa Antártico Brasileiro

(PROANTAR), iniciando nessa região o desenvolvimento de pesquisas em geofísica,

física da alta atmosfera, meteorologia, clima e oceanografia, atividades mantidas até hoje

na Antártica. Em meados dos anos 1980, foi criado o Laboratório de Ozônio, que

proporcionou grande visibilidade ao INPE quando a redução da camada de ozônio tornou-

se de interesse público mundial.

As atividades experimentais sempre foram um ponto forte do INPE e, seguindo

essa linha, na década de 1980, o Instituto participou do Experimento Troposfera Global

na Camada Limite sobre a Atmosfera da Amazônia (GTE/ABLE), em colaboração com

a NASA e outras organizações nacionais e estrangeiras. Em 1995, outro grande

experimento foi realizado, o Smoke, Clouds, and Radiation-Brazil (SCAR-B), também

em colaboração com a NASA.

Em 2008, o INPE criou o programa de Clima Espacial (EMBRACE), com o objetivo de

medir e modelar a interação Sol-Terra e seus efeitos no espaço próximo e na superfície

do território brasileiro. As tempestades magnéticas e ionosféricas, geradas pela atividade

solar, interferem nas atividades humanas ao impactarem as transmissões de dados de

GPS, satélites, aviões e sistemas elétricos. Para tornar esse programa operacional, o INPE

instalou uma infraestrutura de coleta de dados, modelagem e previsão de Clima Espacial.

Como extensão dessa iniciativa, foi inaugurado o Laboratório Conjunto Brasil-China para

Clima Espacial, em 2014, dando início aos trabalhos de criação de produtos

computacionais destinados às aplicações de clima espacial.

Os desenvolvimentos alcançados pelas ciências espaciais e atmosféricas

culminaram com a participação do INPE no projeto norte-americano LIGO para

detecção de ondas gravitacionais. Em fevereiro de 2016, a colaboração LIGO comunicou

a primeira medida direta de ondas gravitacionais, previstas teoricamente por Albert

Einstein em 1916, e que se configurava num desafio experimental de um século. O INPE,

até o momento, é a única instituição brasileira que mantém atividades experimentais em

ondas gravitacionais.

Com a evolução dos satélites meteorológicos e de sensoriamento remoto na

década de 1960, o Instituto ampliou suas áreas de atividade e interesse científico. Dois

grandes projetos foram criados com o objetivo de desenvolver pesquisas aplicadas a partir

do uso de dados e imagens de satélites. Em 1966, foi criado o programa Meteorologia por

Satélite (MESA), baseado na recepção de imagens meteorológicas de satélite da

série Environmental Science Services Administration (ESSA), dos Estados Unidos, que

passaria a ser denominada NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration),

da NASA. O INPE capacitou especialistas para fazer uso de estações de recepção de

dados, cuja tecnologia foi repassada à indústria nacional. Diversas unidades foram

fornecidas a instituições de pesquisa e monitoramento, como o Instituto Nacional de

Meteorologia (INMET) e empresas.

Outro programa com a mesma concepção, o Projeto Sensoriamento Remoto

(SERE) teve início em 1969 e envolveu o treinamento de pessoal nos Estados Unidos

para a realização de missões de mapeamento dos recursos naturais do território brasileiro

por meio de fotos aéreas e da recepção de dados do Earth Resources Technology

Satellite (ERTS), que deu origem à série de satélites LANDSAT. Em 1970, foi realizada

a primeira experiência em sensoriamento remoto, a Missão “Ferrugem”, cujo objetivo

era detectar a ferrugem nos cafezais na região de Caratinga (MG). Já em 1974, o INPE

passou a utilizar as imagens do LANDSAT para mapear o desmatamento na Amazônia.

O uso de satélites de comunicação foi outra área de interesse do INPE explorada dentro

da perspectiva de desenvolvimento e uso de aplicações de tecnologias espaciais em

problemas nacionais.

Entre o final dos anos 1960 e início da década de 1970, foi criado o projeto Satélite

Avançado de Comunicações Interdisciplinares (SACI), que consistia na utilização de um

satélite de telecomunicações da NASA para a transmissão de conteúdos educacionais de

nível fundamental e treinamento de professores em regiões remotas do país. Esse projeto

teve uma experiência piloto com escolas do Rio Grande do Norte, entre 1973 a 1975.

Programas educacionais eram produzidos e transmitidos do INPE.

Apesar desse projeto não ter evoluído como uma área de atividade do INPE, os

desenvolvimentos nas áreas de sensoriamento remoto e de meteorologia prosperaram.

Todos esses projetos tinham como fundamento a geração de benefícios econômicos e

sociais ao país. Também eram concebidos para proporcionar visibilidade ao Instituto e

com isso legitimar as atividades espaciais, ainda incipientes.

Para dar sustentação ao pioneirismo científico das atividades espaciais, o INPE

criou, ainda na década de 1960, um projeto que fomentaria a formação de especialistas

para suprir a falta de cientistas nas diferentes áreas de pesquisa em que o Instituto já vinha

atuando. Em 1968, foi estabelecido o PORVIR, através do qual o INPE iniciou suas

atividades de Pós-Graduação. Além de garimpar pesquisadores talentosos ainda em

formação nas universidades, pesquisadores estrangeiros foram atraídos para atuar em

diferentes áreas de pesquisa e ensino do INPE. A capacitação dos pesquisadores envolvia

ainda a realização do doutorado no exterior. Esses pesquisadores, quando retornavam ao

país, passavam a atuar na formação de novos cientistas nos cursos de pós-graduação do

INPE.

No início dos anos 1970, com a ampliação das atividades do Projeto SERE, o

Brasil era o terceiro país no mundo a receber imagens do satélite LANDSAT-1. Essa

iniciativa precursora abriu caminho para investimentos nos anos 1980, que permitiram a

recepção de dados dos satélites das séries Satellite Pour l’Observation de La

Terre (SPOT) e Earth Resource Satellite (ERS-1).

Os resultados gerados por essa área de sensoriamento remoto tornaram-se mais

evidentes quando o INPE realizou o Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, pela

primeira vez, nos anos 1970. Também data dessa época a apresentação do primeiro

trabalho sobre o desmatamento na região amazônica a partir de imagens de satélite. Na

década seguinte, a vocação do Instituto para desenvolver atividades voltadas à área

ambiental, a partir do acesso ao espaço, se consolidou.

Foi lançado o projeto de Detecção de Queimadas a partir de imagens de satélites

de órbita polar da série NOAA/Advanced Tiros-N e, nos anos 1990, o INPE iniciou o

projeto de Avaliação da Cobertura Florestal na Amazônia Legal, utilizando dados a partir

do ano de 1988. Esse trabalho passou a ser conhecido como Projeto Desflorestamento da

Amazônia Legal (PRODES), criado no âmbito do Programa de Monitoramento da

Amazônia (AMZ). O programa PRODES, que oferece estimativas anuais para a taxa de

desmatamento na Amazônia Legal brasileira, é hoje a fonte primária de informações para

as decisões do governo federal quanto às políticas de combate ao desmatamento na

Amazônia.

Em 2004, o INPE lançou o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo

Real (DETER), também voltado para a região amazônica, que mapeia diariamente as

áreas de corte raso e de processo progressivo de desmatamento por degradação florestal.

Trata-se de um levantamento mais ágil, que permite identificar áreas para ações rápidas

de fiscalização e controle do desmatamento.

Um marco importante para a história do Brasil no combate ao desmatamento ilegal

e na política de preservação da vegetação no país foi o lançamento, pelo Ministério do

Meio Ambiente, em 27/11/2015 (Portaria 365), do Programa de Monitoramento

Ambiental dos Biomas Brasileiros, usando a tecnologia de satélite. Esse programa tem o

objetivo de mapear e monitorar a vegetação de todos os biomas nos mesmos moldes do

que já é feito para a região da Amazônia. A abrangência do programa envolve, além do

bioma Amazônia, os biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

A partir de meados dos anos 1960, o INPE iniciou e ampliou suas atividades em

pesquisa científica e de recepção e processamento de dados e imagens de satélites

meteorológicos. Desde essa época, realiza desenvolvimentos extraindo uma série de

produtos a partir de dados e imagens obtidos de sensores a bordo de satélites das

séries Geostationary Operational Environmental Satellite (GOES), National Oceanic &

Atmospheric Administration (NOAA), dos Estados Unidos, e Meteorological

Satellite (METEOSAT), da União Europeia.

Na década de 1980, como desdobramento das atividades de pesquisa e acompanhando a

evolução das previsões numéricas de tempo nos países desenvolvidos, pesquisadores do

INPE propuseram a criação de um moderno centro de previsão de tempo, onde seriam

desenvolvidos modelos a serem processados em um supercomputador.

A criação do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) foi

aprovada em 1987 e sua inauguração ocorreu em 1994. Planejado para gerar previsões

numéricas de tempo, o CPTEC passou a fornecer também previsões de clima sazonal.

Alguns anos depois, o novo centro passou a gerar previsões regionais, cobrindo a América

do Sul com melhor resolução, e no início dos anos 2000, previsões e monitoramento

ambiental.

Com a atualização constante de sua base computacional de alto desempenho, o

CPTEC tornou-se um centro de referência internacional, com capacidade científica e

tecnológica que permite a melhoria contínua de suas previsões para o país e América do

Sul.

Além das previsões, o CPTEC realiza o monitoramento da atmosfera e chuvas,

agregando informações ambientais e de tempo e clima às atividades do agronegócio, na

geração de energia, em transportes, serviços e obras, turismo e lazer etc.

No biênio 1996-1997 teve início o Experimento de Grande Escala da Biosfera-

Atmosfera na Amazônia (LBA), em parceria com organizações de 12 países. Em sua fase

inicial, sob a liderança do INPE, o LBA tinha como objetivo buscar respostas

fundamentais sobre os ciclos da água, energia, carbono, gases e nutrientes na Amazônia

e sobre como esses ciclos se alteraram com o uso da terra pelo homem. Esse experimento

veio confirmar a liderança do INPE no setor e a relevância das questões ambientais em

sua agenda científica. Outro fato que veio reforçar a agenda do Instituto na área ambiental

foi a instalação no INPE, em 1994, do Instituto Interamericano de Pesquisa em Mudanças

Globais (IAI).

O envolvimento do INPE nas questões ambientais, sob a forma do uso das

ferramentas de modelagem numérica e coleta de dados por meio de satélites e plataformas

terrestres, vem crescendo de forma marcante nos últimos anos. Prova disso é a

participação de cientistas de seus quadros na elaboração dos relatórios

do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), que funciona sob os auspícios

da Organização das Nações Unidas (ONU), e a liderança no comitê científico

do International Geosphere Biosphere Programme (IGBP), a partir de 2006.

Recentemente, o INPE ampliou sua agenda de pesquisa para incluir o tema de

Ciência do Sistema Terrestre, com foco nos impactos causados pela atividade antrópica

e pelas mudanças climáticas. Iniciativas de pesquisa e liderança em projetos

internacionais de pesquisa sobre a Amazônia, como o LBA, participação na elaboração

de relatórios do IPCC, e a liderança no comitê científico do IGBP (2006 a 2012), levaram

o INPE a criar, em 2009, o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST). O objetivo

do CCST é analisar os caminhos de sustentabilidade do Brasil frente às mudanças

ambientais globais, ampliando, assim, a agenda de pesquisa do INPE na área ambiental.

No início dos anos 1970, com a criação da Comissão Brasileira de Atividades

Espaciais (COBAE), órgão responsável pela elaboração da política espacial e

coordenação do Programa Espacial Brasileiro, o INPE assumiu o papel de executor de

atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da área de satélites. Naquela ocasião,

houve um intenso debate para definir uma missão espacial que capacitasse o país em

engenharia e tecnologia espacial. Apesar da negociação com a França para desenvolver

uma missão conjunta, a COBAE optou por um programa autônomo - a Missão Espacial

Completa Brasileira (MECB) -, que começou a ser desenvolvido em 1978.

A MECB foi aprovada em 1979 e seria um divisor de águas para o INPE, tendo

em vista o aumento de seu orçamento, a contratação de recursos humanos e projetos de

ampla infraestrutura. Os objetivos iniciais da MECB eram o desenvolvimento de quatro

satélites e de um veículo lançador, e a construção de uma infraestrutura para as operações

de lançamento. O então Centro Tecnológico Aeroespacial (CTA) ficou responsável pelas

tarefas relativas ao lançador e pela base de lançamento.

O INPE seria responsável pelo desenvolvimento de dois satélites de coleta de

dados ambientais de aproximadamente 100 kg e de dois satélites de sensoriamento remoto

de cerca de 150 kg para órbita polar, bem como pelo desenvolvimento de um sistema de

solo para o controle de satélites e para o processamento e distribuição de dados de suas

cargas úteis. Como resultado, a MECB impulsionou a consolidação definitiva de mais

uma área atuação do Instituto - a Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE).

Pela MECB foi construído o Laboratório de Integração e Testes (LIT), inaugurado

em 1987. O LIT é responsável pela montagem e integração dos satélites brasileiros, mas

também vem sendo contratado para a realização de testes e integração de satélites

estrangeiros. Além disso, atende a solicitações de teste, verificação e calibração de

sistemas e subsistemas para vários setores da indústria nacional.

Com a MECB, também foi criado o Centro de Controle e Rastreio de Satélites

(CRC), com unidades em São José dos Campos, Cuiabá e Alcântara, bem como o Centro

de Missão de Coleta de Dados em Cachoeira Paulista. O CRC foi inaugurado em 1988

para fazer o controle dos dois Satélites de Coleta de Dados Ambientais (SCD), mas a

partir de 2001 se capacitou para realizar o controle compartilhado com a China dos

satélites da série China-Brazil Earth Resources Satellites (CBERS).

Os resultados mais visíveis da MECB no INPE foram os lançamentos do SCD- 1,

em 1993, e do SCD-2, em 1998. Esses lançamentos representaram o cumprimento da

tarefa inicial do INPE na MECB, que consistia no desenvolvimento e lançamento de dois

satélites de coleta de dados ambientais. Por outro lado, o objetivo de lançar outros dois

satélites de sensoriamento remoto não pode ser completado nos moldes previstos

originalmente pela MECB.

Em paralelo ao desenvolvimento e lançamento dos SCDs, o INPE investiu na

instalação de uma infraestrutura de várias centenas de Plataformas de Coleta de Dados

(PCDs) distribuídas por todo o território nacional e países vizinhos. Seu desenvolvimento

foi promovido pela MECB, tendo se transformado em uma atividade operacional que

continua a ser apoiada pelos satélites da série CBERS.

Em associação às atividades de P&D de tecnologias espaciais, foram criados os

Laboratórios Associados, instituídos em 1986 com o objetivo de desenvolver atividades

de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de interesse para a área espacial, tais como

sensores e materiais, plasma, computação e matemática aplicada, e combustão e

propulsão.

Os anos 1980 foram marcados por sucessivas crises econômicas que se refletiram

parcialmente nos resultados da MECB. Para enfrentar as dificuldades financeiras, mas

também por razões de estratégia geopolítica, visando o acesso às tecnologias sensíveis

necessárias para o desenvolvimento de satélites de sensoriamento remoto de forma

autônoma, o INPE buscou a cooperação internacional. Juntamente com os Ministérios da

Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores, começou a discutir e negociar com a

China, em 1984, um protocolo de cooperação para o desenvolvimento, a fabricação, testes

e lançamento de dois satélites de sensoriamento remoto de grande porte. A cooperação

também incluía a operação, recepção, processamento e disseminação das imagens por

estações brasileiras e chinesas.

A assinatura do protocolo de cooperação entre Brasil e China, em 1988, resultou

no lançamento do primeiro satélite da série CBERS, em 1999, e do CBERS-2, em 2003.

A partir do êxito desse programa, houve a renovação da cooperação, com o lançamento

do CBERS-2B em 2007 e ampliação da missão conjunta com mais dois satélites, CBERS-

3 e CBERS-4.

Em 2013, com a falha no lançamento do CBERS-3, as equipes brasileira e chinesa

se comprometeram a realizar um grande esforço para produzir, integrar, testar e lançar o

satélite seguinte, o CBERS-4, dentro de um cronograma apertado de um ano. O satélite

foi lançado com sucesso em dezembro de 2014, trazendo nova perspectiva à extensão do

programa entre os dois países. As imagens CBERS são utilizadas no controle do

desmatamento e de queimadas na Amazônia Legal, no monitoramento de recursos

hídricos, na produção e expansão agrícola, cartografia, entre outras aplicações.

A década de 2000 foi positiva para o INPE em termos orçamentários. Com o

aumento dos dispêndios em C&T pelo governo Lula a partir de 2004, o orçamento do

INPE cresceu de R$ 100 milhões, em 2003, para R$ 200 milhões, em 2007, chegando a

R$ 250 milhões em 2010. Esse incremento de recursos permitiu um melhor planejamento

dos programas de satélite, incluindo contratações junto à indústria nacional. Atualmente,

os principais programas de satélites desenvolvidos pelo INPE são, além do CBERS, a

Plataforma Multimissão (PMM).

A PMM é uma plataforma de uso múltiplo para satélites de até 500 kg de massa

total em órbitas de 600 a 1000 km. Para os próximos anos, INPE planeja lançar uma série

de satélites baseados na PMM, para aplicações de observação da Terra (sensoriamento

remoto e clima espacial) e científicas (astrofísica e geofísica espacial).

A história de grandes iniciativas do INPE traduz a postura proativa de sua

comunidade científica, que aos poucos ampliou a área de atuação da instituição em

resposta às demandas da sociedade e dos desafios científicos e tecnológicos. A

competência adquirida nas suas principais áreas de atividade - Ciências Espaciais e

Atmosféricas, Ciências Ambientais e Meteorológicas, e Engenharia e Tecnologias

Espaciais - foram estabelecidas, por um lado, graças às cooperações científicas

internacionais. Por outro, valeu-se da constituição de uma comunidade científica e

tecnológica de excelência que se estabeleceu sob a estratégia da formação nos mais

avançados centros de pesquisa e pela atração de pesquisadores do exterior para atuar na

instituição.

AGORA SIM, VAMOS AO RELATÓRIO DE JULHO DE 2019:

No dia 03 de julho de 2019, dados consolidados foram inseridos nesta no sistema

Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), dando conta de que o

desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu em junho de 2019, um aumento de 88%

em comparação com o mesmo mês no ano de 2018. De 1º a 30 de junho, foram destruídos

920,4 km² de floresta amazônica no território brasileiro, contra 488,4 km² no mesmo mês

em 2018, segundo sistema que monitora alertas de áreas destruídas na região.

O relatório afirmava que, junho de 2019 era o terceiro pior mês desde que o sistema

de monitoramento de alertas havia sido criado, em 2015. Observe o gráfico abaixo:

No total, junho de 2019 teve 2.903 alertas inseridos no Terra Brasilis, e 97% do

desmatamento foi registrado em quatro estados, o que nos mostra um desmatamento bastante

“concentrado”. Veja no gráfico abaixo:

O Terra Brasilis foi criado em 2015 pelo INPE. Ele é alimentado com dados do

Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um "sistema de alerta

para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal" ao

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA).

Os dados compilados no sistema não têm o objetivo de consolidar o desmatamento

no bioma da mesma forma que é feito, por exemplo, pelo sistema do MapBiomas –

mantido

por entidades – ou do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por

Satélite (Prodes).

O MapBiomas reúne informações coletadas ao longo de todo o ano e faz a limpeza

e verificação dos dados, eliminando por exemplo nuvens e outras possíveis interferências

para apresentar o dado consolidado do ano anterior. Tomando como base o Deter, que

também é usado pelo Terra Brasilis, o MapBiomas também lançou recentemente um

sistema de alertas de desmatamento que promete ajudar na aplicação de multas.

RELATÓRIO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019:

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou no dia 18 de

novembro de 2019, um outro relatório com a estimativa da taxa de desmatamento para os

nove estados da Amazônia Legal Brasileira. O valor estimado foi de 9.762 km² para o

período de agosto de 2018 a julho de 2019. Esse valor representava um aumento de

29,54% em relação a taxa de desmatamento apurada pelo PRODES 2018 que foi de 7.536

km².

Esta taxa foi fruto dos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do

Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). O mapeamento utilizou

imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas

maiores que 6,25 hectares. O PRODES considerou como desmatamento a remoção

completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura

utilização destas áreas.

A Tabela abaixo apresenta a distribuição da estimativa do desmatamento

para o ano de 2019 por estados:

A próxima Tabela apresenta as variações da taxa para cada estado entre os anos

de 2018 e 2019. A análise desta tabela mostra um crescimento do desmatamento nos

estados que já indicavam maior contribuição, com exceção do estado de Rondônia, que

tem uma expressiva taxa de desmatamento e mostrou uma pequena diminuição no

desmatamento entre 2018 e 2019:

POLÊMICAS:

Como sabemos, não só o desmatamento em si, mas as queimadas na Amazônia

foram tema de destaque na mídia nacional e internacional em 2019. Protestos e

manifestações de líderes mundiais e personalidades pressionaram o presidente Jair

Bolsonaro a tomar medidas para controlar a situação na floresta amazônica.

Após a divulgação do relatório de 03 de julho de 2019, o presidente Bolsonaro

questionou as informações divulgadas pelo INPE. Na ocasião, o mandatário disse

suspeitar que o órgão estivesse “a serviço de alguma ONG”, ou “aparelhado pela

esquerda brasileira e por isso os números podem ter sido inflados” e afirmou que “se

realmente fosse todo esse desmatamento, a Amazônia já teria sido extinta”. Depois das

declarações, o presidente solicitou explicações sobre os dados para o responsável pelo

INPE. O então diretor do Instituto, Ricardo Galvão, rebateu as acusações de Bolsonaro

e reafirmou que todos os dados eram verdadeiros.

No dia 22 de julho de 2019, Bolsonaro criticou novamente o INPE fazendo

declarações sobre o prejuízo que o levantamento provocaria contra a imagem do Brasil

no exterior, principalmente em meio às negociações de acordos bilaterais e do

MERCOSUL. As declarações de Bolsonaro e os números do desmatamento da

Amazônia, divulgados pelo IMPE, começaram a ganhar repercussão internacional. O

governo brasileiro foi alvo de críticas de inúmeros líderes mundiais como França,

Noruega e Alemanha.

Um fato no mínimo curioso ocorreu no dia 29 de julho de 2019 quando Bolsonaro

alegou “uma questão de agenda” para cancelar uma reunião com o ministro das Relações

Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, poucos minutos antes do compromisso. Mas

publicou um vídeo enquanto cortava o cabelo no horário em que o encontro estava

previsto. A medida foi ironizada pelo chanceler francês como uma “urgência capilar”.

No dia 31 de julho de 2019, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

chegou a admitir o aumento do desmatamento durante o ano de 2019. Mas afirmou que o

sistema de alertas do INPE não é apto para comparações mensais. Ele ainda alegou que

as informações não estão erradas, mas foram interpretadas de “maneira equivocada” pelos

veículos de comunicação. Em agosto de 2019, depois de realizar uma reunião com o

ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em Brasília, Galvão (então presidente

do INPE) é exonerado.

No dia 10 de JULHO DE 2020, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo

Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgou que a Amazônia

registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho de 2020, recorde para o

mês de junho em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do 1º semestre de

2020, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em

comparação ao primeiro semestre de 2019. Os dados servem de indicação às equipes de

fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a

taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.

Vale ressaltar que o Brasil enfrenta pressão de investidores estrangeiros para diminuir

o desmatamento na Amazônia. No dia 09 de julho de 2020, o vice-presidente Hamilton Mourão

disse para investidores que o Brasil busca reduzir o desmatamento, mas os dados mostram

aumento na tendência de desmate. Mourão afirmou que os investidores estrangeiros querem

ver "resultados" da política ambiental do Brasil. A declaração foi dada em coletiva de imprensa

concedida após videoconferência entre o vice-presidente, ministros do governo federal e

investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil. No mês

anterior, um grupo de 29 grandes fundos internacionais de investimento, que gerencia cerca de

R$ 20 trilhões em recursos, enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito

países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda).

Na carta, manifestaram preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil e apontaram

uma incerteza generalizada sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao

Brasil.

Europeus também ameaçaram “desenvestir” no Brasil devido ao desmatamento. Sete

grandes empresas de investimento européias disseram à agência de notícias Reuters que

“desinvestirão” em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do

Brasil se não virem progresso rumo a uma solução para a destruição crescente da Floresta

Amazônica.

As ameaças de investidores com mais de US$ 2 trilhões em ativos administrados, como

o finlandês Nordea e a britânica Legal & General Investment Management (LGIM), podem ser

um indicativo (palavras do professor Ticyano Lavor) de como o setor privado está adotando

ações globais, ou pelo menos “engrossando” o discurso, no sentido da proteção da maior

floresta tropical do mundo.

No dia 21 de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro determinou a criação do

Conselho Nacional da Amazônia Legal, a ser coordenado pelo vice-presidente da

República, Hamilton Mourão. Em seu Twitter, Bolsonaro explicou que seria utilizada a

própria estrutura da Vice-Presidência:

O objetivo do conselho é coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas

para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Dentre outras

medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à

semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio

ambiente da Amazônia", afirmou o presidente.