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PREPARAÇÃO DO CONTRIBUTO REGIONAL
PARA A ESTRATÉGIA NACIONAL PORTUGAL 2030
SESSÕES DE TRABALHO
16 MARÇO – 10H – INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
16 MARÇO – 15H – SINES TECNOPOLO
23 MARÇO – 10,30H – INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
PORTUGAL 2030 – FUTURO DA POLITICA DE COESÃO
PRIORIDADES DA POLITICA DE COESÃO PÓS 2020
LINHAS GERAIS E POSIÇÃO DE PORTUGAL
Joaquim Fialho
Portalegre, 23-3-2018
AGENDA
PRIORIDADES DA POLITICA DE COESÃO PÓS 2020●
PRINCIPIOS GERAIS DA POSIÇÃO DE PORTUGAL●
POSIÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O PÓS 2020●
DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA●
PORTUGAL E O FUTURO DA POLITICA DE COESÃO
● PRIORIDADES DA POLITICA DE COESÃO PÓS 2020
. .
-
POLITICA TRANSVERSAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
COMPETITIVIDADE PARA A CONVERGÊNCIA E EMPREGO
Inovação e Conhecimento
Qualificação, Formação e Emprego
Sustentabilidade Demográfica
PO Inclusão Social e Emprego
.
POLITICA COM INCIDÊNCIA TERRITORIAL
COMPETITIVIDADE E COESÃO
Energia e Alterações Climáticas
Economia do Mar
Redes e Mercados Externos
Competitividade e Coesão dos Territórios de Baixa Densidade
Agricultura e Florestas
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PORTUGAL E O FUTURO DA POLITICA DE COESÃO
DOMÍNIOS/OBJETIVOS TRANSVERSAIS●
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-
PO Inclusão Social e Emprego
. . .
-
INOVAÇÃO E CONHECIMENTO
QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO EMPREGO
SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA
Inovação Empresarial, Conhecimento e Base Científica, Starts-ups e Espirito Empresarial,
Novas Especializações, Processos Colaborativos entre Ciência e Empresas,
Internacionalização das Instituições de I&I
PO Inclusão Social e Emprego
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Melhoria do Saldo Natural, Reforço da Conciliação entre Vida Familiar e Vida Laboral ,
Melhoria do Saldo Migratório
Educação e Formação de Jovens, Combate ao Abandono/Insucesso Escolar, Formação Superior
de Curta Duração, Formação Avançada, Alinhamento Vias Profissionalizantes com Novas
Especializações, Reconversão de Adultos para Novas Competências, Estágios Profissionais,
Reforço das Taxas de Atividade
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-
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PORTUGAL E O FUTURO DA POLITICA DE COESÃO
DOMÍNIOS/OBJETIVOS COM INCIDÊNCIA TERRITORIAL●
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PO Inclusão Social e Emprego
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PO Inclusão Social e Emprego
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ENERGIA E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
REDES E MERCADOS EXTERNOS
COMPETITIVADE E COESÃO DOSTERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE
Eficiência Energética no Edificado (público e privado), Energias Renováveis, Economia Circular, Mobilidade Elétrica e Suave, Transportes Públicos
Coletivos Eficientes e em Rede
PO Inclusão Social e Emprego
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Redes Urbanas de Inovação e Crescimento, Reabilitação Urbana, Emprego, Politicas Locais de Integração e Inclusão, Redes Logisticas e Ligações
Rodo-Ferroviárias a ALE/Portos, Cooperação e Ligações Transfronteiriças
Aproveitamento do Potencial Endógeno, Diversificação da Base Económica, Otimização da
Gestão e Prestação em Rede dos Serviços Coletivos
Desenvolvimento Agricola e Regadio, Floresta, Resiliência e Prevenção de Riscos
AGRICULTURA E FLORESTAS
ECONOMIA DO MAR Novos Recursos e Aplicações, Biodiversidade, Sistema Portuário e Transporte Maritimo
DOMÍNIOS/OBJETIVOS COM INCIDÊNCIA TERRITORIAL●
PORTUGAL E O FUTURO DA POLITICA DE COESÃO
• Manter o carater estrutural e de financiamento da Politica de Coesão
• Inovação nas empresas através da inserção de recursos humanos qualificados
• Competitividade enquanto fator essencial para a coesão e a convergência
• Importância da reforma florestal na sustentabilidade e resiliência dos territórios de
baixa densidade
• Um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à
inovação, qualificação e emprego
• Reforço da orientação para resultados da Politica de Coesão
• Maior ligação ao Semestre Europeu, mantendo como referência o Programa Nacional de
Reformas, mantendo-se as condicionalidades ex-ante
PRINCIPIOS GERAIS DA POSIÇÃO DE PORTUGAL●
POSIÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O PÓS 2020
PRIORIDADES E DESAFIOS DA POLITICA DE COESÃO●
• A Politica de Coesão deve continuar a ser a principal politica de investimento da UE
abrangendo todas as Regiões e concentrando a maioria dos recursos nas regiões
mais vulneráveis
• Os 3 Fundos da Politica de Coesão (FEDER, FSE e F Coesão) devem incidir
principalmente no apoio a inovação, digitalização, PME, reindustrialização,
transportes, adaptação às alterações climáticas, emprego e inclusão social.
• Manter o financiamento da Politica de Coesão após 2020 ao nivel, pelo menos,
do orçamento para 2014-2020
• O PIB deve continuar a ser um dos parâmetros para afetação dos Fundos, mas
deve ser complementado com indicadores sociais, ambientais e demográficos
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Próximo Quadro Financeiro Plurianual:
Preparação da Posição do Parlamento sobre o QFP pós 2020 (10-1-2018)
PORTUGAL E O FUTURO DA POLITICA DE COESÃO
DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA●
• Livro Branco sobre o Futuro da Europa
• Documento de Reflexão Sobre o Futuro da Política de Coesão
• Documento de Reflexão sobre a Dimensão Social da Europa
• Documento de Reflexão sobre o Futuro da Defesa Europeia
• Documento de Reflexão sobre o Controlo da Globalização
• Documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária
• Documento de Reflexão sobre o Futuro das Finanças da UE
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Av. Eng. Arantes e Oliveira, 193 - 7004-514 ÉVORA
Tel.: + 351 266 740 300 / Fax.: + 351 266 706 562
www.ccdr-a.gov.pt
Mais Informações e envio de contributos:
http://www.ccdr-a.gov.pt/index.php/documentos2030
http://webb.ccdr-a.gov.pt/index.php/contributos2030