Upload
others
View
6
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
Diário Oficial do EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
Sexta–Feira • 20 de Março de 2015 • Ano I • N° 505
GESTOR: ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSO
Publicações deste Diário
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (DISPENSA Nº 34, 35/2015)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61, 62/2015
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015)
AVISO DE LICITAÇÃO (CARTA CONVITE Nº 03/2015)
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015
ATOS OFICIAIS
PROJETO DE LEI
site: pmameliarodriguesba.imprensaoficial.org
- 2 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
CNPJ Nº 13.607.213/0001-28
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00800/15
O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2015 para LOCAÇÃO DE VAN 16 LUGARES. Contratada R CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO ME. CNPJ: 12.316.438/0001-62. Valor Global: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Amélia Rodrigues, BA, 20 de março de 2015.
Antonio Carlos Paim Cardoso
Prefeito
- 3 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
CNPJ Nº 13.607.213/0001-28
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00968/15
O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REVISÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E PINTURA GERAL COM TINTA PVA NA ESCOLA MUNICIPAL CREUZA DA CONCEIÇÃO ARÃO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Contratada FABIO ARAUJO SOUZA. CNPJ: 12.732.887/0001-91. Valor Global: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Amélia Rodrigues, BA, 20 de março de 2015.
Antonio Carlos Paim Cardoso
Prefeito
- 4 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
CNPJ Nº 13.607.213/0001-28
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 061 /2015
CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: R CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO ME. OBJETO: para LOCAÇÃO DE VAN 16 LUGARES. CNPJ: 12.316.438/0001-62. Valor Global: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). PERIODO: 90 (noventa) meses.
Antonio Carlos Paim Cardoso
Prefeito
- 5 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
CNPJ Nº 13.607.213/0001-28
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 062 /2015
CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: FABIO ARAUJO SOUZA. OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REVISÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E PINTURA GERAL COM TINTA PVA NA ESCOLA MUNICIPAL CREUZA DA CONCEIÇÃO ARÃO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. CNPJ: 12.732.887/0001-
91Valor Global: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). PERIODO: 90 (noventa) meses.
Antonio Carlos Paim Cardoso
Prefeito
- 6 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - AVISO DE ADIAMENTO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna público que está adiando para o próximo dia 26 de março de 2015 às 09:00h, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – REGISTRO DE PREÇOS – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, devido a correções na planilha do Edital.
José Carlos Pereira do Carmo Pregoeiro
- 7 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE N 003/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A MICARETA DE SÃO BENTO 2015.
O Município de Amélia Rodrigues, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 27 DE MARÇO DE 2015, às 11:00h,
(sessão de abertura), em sua sede, sito à Avenida Justiniano Silva, 98, Centro –
Amélia Rodrigues – Bahia, realizará Licitação, pela modalidade CONVITE do
tipo menor preço global do anexo, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A MICARETA DE SÃO BENTO
2015, em observância à Lei Municipal nº 572/2013, Lei Federal N. 8.666/93, e
alterações das Leis N.s 8.883/93 e 9.648/93, e conforme as especificações e
condições constantes no Edital de Licitação.
O Edital poderá ser obtido com a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço supra mencionado, telefone (0xx75) 3242 - 4602.
Amélia Rodrigues, 20 de março de 2015.
Rogério Costa Ribeiro Presidente da COPEL
- 8 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - ERRATA
ERRATA Ref.: Pregão Presencial nº 014/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
Correção referente aos itens da planilha de cotação Anexo I.
Onde se lê, nos itens 14 e 15 do lote I da planilha de cotação (ausência de
quantitativo):
14 RACK ARMÁRIO 44U, apresentar marca e modelo
15 RACK ARMÁRIO 3U, apresentar marca e modelo
Leia-se: 14 RACK ARMÁRIO 44U, apresentar marca e modelo 3
15 RACK ARMÁRIO 3U, apresentar marca e modelo 20
Onde se lê, nos itens 06, 18 e 23 do lote II da planilha de cotação (correção na
especificação):
6
Placa mãe LGA 1155, Micro ATX Form Factor; 24.4cm x 22.0cm - suporte a
processadores Intel® Core™ i7 processors/Intel® Core™ i5 processors/
Intel® Core™ i3
processors/Intel® Pentium®processors/Intel® Celeron® processors in the
LGA1155, memoria 4 slots x 1.5V DDR3 DIMM, suporte a DDR3
2200(OC)/1600/1333/1066 MHz memory modules, 1 DVI-D, 1 HDMI, rede
10/100/1000, 1 x PCI Express x16 slot, 2 x PCI Slot, 1 x SATA 6Gb/s connector
(SATA3 0), 5 x SATA 3Gb/s connectors (SATA2 1~5), 8 USB 2.0/1.1 port, 4
USB 3.0/2.0 ports, Conectores internos 1 x USB 3.0/2.0 , 2 x USB 2.0/1.1, 1 x
serial port , 1 x Trusted Platform Module (TPM), suporte a Microsoft® Windows
8/7/XP, apresenta marca, modelo e catalogo 30
18
PLACA MÃE , Suportar processadores 3ª e 2ª Geração Intel Core™ i7 / i5 / i3 /
Xeon / Pentium / Celeron em LGA1155, Suporta a Tecnologia Intel Rapid Start
e a Tecnologia Smart Connect, 2 x slots DDR3 DIMM, Suporta memória
DDR3 1600/1333/1066 não-ECC, sem-buffer, Capacidade máxima de memória
do sistema: 16GB*, BIOS de 32Mb AMI UEFI Legal com Interface Gráfica,
Suporta DVI-D com resolução máxima de 1920x1200 @ 60Hz, Suporta função
HDCP com a porta DVI-D, Áudio HD 5.1 Canais (Codec de Áudio Realtek
ALC662), Rede PCIE 1x Gigabit 10/100/1000 Mb/s, Suporta Eficiencia de
Energia Ethernet 802.3az, 1 x slot PCI Express 3.0 x16 (PCIE1 em modo @
x16), 1 x slot PCI Express 2.0 x1, 1 x slot PCI, 4 x conectores SATA2 3.0
Gb/s, suportando NCQ, AHCI e Hot Plug, certificações FCC, CE, WHQL,
apresentar marca, modelo e catalogo 40
23
NOTEBOOK, processador Intel® Core™ i3 ou superior, capacidade de
memoria mínima de 4GB, disco rígido mínimo de 320GB, tela de 14” , DVD-
RW , Rede Local Gigabit LAN 10/100/1000 Mbps, Rede Wireless 802.11bgn,
Áudio integrado com 2 auto-falantes e microfone embutido, 1 porta USB 3.0, 2
portas USB 2.0, 1 saída HDMI para áudio e vídeo digital, 1 saída VGA para
monitor externo, Fonte de alimentação Bivolt automática, Bateria Lithium Ion
com 6 células, apresentar marca, modelo e catalogo 10
- 9 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - ERRATA
Leia-se:
6
Placa mãe LGA 1155, Micro ATX Form Factor; 24.4cm x
22.0cm - processors in the LGA1155, memoria 4 slots x
1.5V DDR3 DIMM, suporte a DDR3
2200(OC)/1600/1333/1066 MHz memory modules, 1 DVI-
D, 1 HDMI, rede 10/100/1000, 1 x PCI Express x16 slot, 2
x PCI Slot, 1 x SATA 6Gb/s connector (SATA3 0), 5 x
SATA 3Gb/s connectors (SATA2 1~5), 8 USB 2.0/1.1
port, 4 USB 3.0/2.0 ports, Conectores internos 1 x USB
3.0/2.0 , 2 x USB 2.0/1.1, 1 x serial port , 1 x Trusted
Platform Module (TPM), suporte a Microsoft® Windows
8/7/XP, apresenta marca, modelo e catalogo 30
18
PLACA MÃE , Suportar processadores 3ª e 2ª Geração,
LGA1155/ socket H2, Suporta a Tecnologia Smart
Connect, 2 x slots DDR3 DIMM, Suporta memória
DDR3 1600/1333/1066 não-ECC, sem-buffer, Capacidade
máxima de memória do sistema: 16GB*, BIOS de 32Mb
AMI UEFI Legal com Interface Gráfica, Suporta DVI-D
com resolução máxima de 1920x1200 @ 60Hz, Suporta
função HDCP com a porta DVI-D, Áudio HD 5.1 Canais
(Codec de Áudio Realtek ALC662), Rede PCIE 1x
Gigabit 10/100/1000 Mb/s, Suporta Eficiencia de Energia
Ethernet 802.3az, 1 x slot PCI Express 3.0 x16 (PCIE1 em
modo @ x16), 1 x slot PCI Express 2.0 x1, 1 x slot PCI,
4 x conectores SATA2 3.0 Gb/s, suportando NCQ, AHCI e
Hot Plug, certificações FCC, CE, WHQL, apresentar
marca, modelo e catalogo 40
23
NOTEBOOK, SOCKET G2/ rPGA 988B , capacidade de
memoria mínima de 4GB, disco rígido mínimo de 320GB,
tela de 14” , DVD-RW , Rede Local Gigabit LAN
10/100/1000 Mbps, Rede Wireless 802.11bgn, Áudio
integrado com 2 auto-falantes e microfone embutido, 1
porta USB 3.0, 2 portas USB 2.0, 1 saída HDMI para áudio
e vídeo digital, 1 saída VGA para monitor externo, Fonte
de alimentação Bivolt automática, Bateria Lithium Ion com
6 células, apresentar marca, modelo e catalogo 10
Pregoeiro Oficial
- 10 -
Sexta-Feira
20 de Março de 2015
Ano I - N° 505
Diário Oficial do EXECUTIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
ATOS OFICIAIS - PROJETO DE LEI
O Prefeito enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei de reajuste salarial para os servidores públicos da Prefeitura de Amélia Rodrigues.
Segundo o gestor, o projeto mostra o respeito que a administração tem pelo servidor. “O reajuste faz parte da política de valorização do servidor público municipal”. Após aprovação do Legislativo, o aumento deve ser de 6,40% para os servidores efetivos e 13,01 % para os professores da rede municipal de Educação. Foi enviado, também, o projeto de lei que equipara os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias (AE) com o novo piso nacional, fixado em R$ 1.014.