pREFEItuRA dE pAuLíNIA IMpLANtA LINhA ExpRESSA E jÁ ...paulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/semanario-1018_web.pdf · sistiu a um vídeo com o histórico da atleta, ... zando uma

SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XX – Edição 1018 3 de julho de 2013

pREFEItuRA dE pAuLíNIA IMpLANtA LINhA ExpRESSA E jÁ bENEFICIA MORAdORES dE SEtE bAIRROSPáginA 3

FutSAL pAuLINENSE CONquIStA títuLO REgIONAL

pÁgINA 4

dOMINgO tEM ApRESENtAçãO gRAtuItA dA SéRIE CONCERtOS SOLIStAS dE pAuLíNIA

pÁgINA 5

AtOS dO pOdER ExECutIvO E LEgISLAtIvO pÁgINAS 6 a 10

gINÁStICA ARtíStICA NO gINÁSIO CALEgARI

pÁgINA 2

Semanário OficialPaulínia, 3 de julho de 2013 - Edição 1018PAULÍNIA2

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

A ginasta Laís Souza, atleta da Sele-ção Brasileira nos Jogos Olímpicos de Pequim e Londres, se apresentou sábado (dia 29), para o público pauli-nense, que lotou o Ginásio de Espor-tes “Italia Botasso Calegari” , no bair-ro Jardim dos Calegaris.O Festival de Ginástica Artística foi uma parceria da Prefeitura de Paulí-nia, por meio da Secretaria de Espor-tes e Recreação (SER) e SESC.

gINAStA LAíS SOuzA SE ApRESENtA pARA púbLICO pAuLINENSE

Durante a apresentação o público as-sistiu a um vídeo com o histórico da atleta, apresentação esportiva da Laís no aparelho e em seguida ela realizou uma vivência esportiva com os alunos das Escolinhas de Ginástica Artística da Secretaria de Esportes e Recrea-ção. O público foi dividido em dois grupos. A atividade do Grupo A foi dirigida pela Laís, com aquecimento, alongamento

e movimentos básicos da ginásti-ca. Enquanto o Grupo B contou com exercício direcionado pelos monitores da pista inflável (air track). Após uma 1 hora em cada turma, a atleta inver-teu as atividades nos grupos. Para encerrar, Laís se apresentou com a equipe de Treinamento da SER reali-zando uma série de exercícios nos air track.

Semanário Oficial PAULÍNIA 3Paulínia, 3 de julho de 2013- Edição 1018

A Prefeitura de Paulínia desde o dia 10, implantou a Linha Expressa 103 - Morro Alto/Centro, com a finali-dade da Secretaria de Transportes (Setransp) melhorar a qualidade do transporte público e com isso, ofere-cer um serviço com melhor qualidade para os usuários. O itinerário denominado Morro Alto, possui menos pontos de parada du-rante o percurso, reduzindo o tem-po de viagem para os passageiros. A Linha 103 funciona de segunda a sexta-feira no período da manhã, somente nos horários de pico, das 4h50 às 9h55, sentido bairro/centro. A estimativa é que o percurso da linha expressa seja feito mais rápido que o convencional. O trajeto passa pelos bairros Jardim Alto de Pinheiros, Parque das Árvores Parque Jequitibás, Jardim Ouro Ne-gro e Jd. Morro Alto, Patropi e Jardim Planalto, com partida da Avenida José Padovani, em frente à Igreja São José Operário e destino final na região cen-tral da cidade, até os Supermercados Junior, na Vila Bressani ou Pague Me-nos, no bairro Morumbi. O prefeito tem solicitado da equipe técnica da Secretaria de Transportes agilidade nas mudanças do transporte coletivo da cidade. “A nossa intenção é oferecer uma alternativa mais ágil para os passageiros, que poderão re-duzir o percurso bairro centro. A linha expressa terá impacto na diminuição no número de passageiros nos outros veículos que servem a região, melho-rando o conforto dos passageiros”, explicou o prefeito. De acordo com o secretário de Trans-portes “com a Linha Expressa do Mor-ro Alto, os moradores dessas regiões terão muito mais flexibilidade e alter-nativa para os seus deslocamentos, porque como o novo percurso será mais rápido, além de oferecer maior comodidade aos passageiros”, acres-

LINhA ExpRESSA MORRO ALtO jÁ AtENdE uSuÁRIOS dE 7 bAIRROS

centou o secretário que lembrou ain-da que todos os ônibus do transporte coletivo de Paulínia são monitorados via GPS. A operação da linha acontecerá nos horários de pico e no sentido de maior

movimento de passageiros. Assim, no período da manhã, serão feitas 13 via-gens partindo do bairro (4h50, 5h25, 5h45, 6h05, 6h20, 6h40, 7, 7h25, 7h40, 8h05, 8h20, 8h45 e 9h25).


EquIpE dE FutSAL dE pAuLíNIA é CAMpEã dO tROFéu pIRAtININgA 2013A equipe de Futsal de Paulínia sagrou se campeã da Fase Regional do Tro-féu Piratininga 2013 - Categoria sub-17. Os paulinenses venceram o XV de Piracicaba pelo placar de 5 x 4, dia 28/06, em Piracicaba. Com a vitória, Paulínia se classificou para a Fase Estadual. A competição é organizada pela Federação Paulista de Futebol de Salão. Durante o torneio, que ocorreu de abril a junho, a equipe paulinense disputou seis partidas, obtendo quatro vitórias e dois empates. A coordenação da equipe de Paulínia é do professor Car-los Tobias, com apoio da Secretaria de Esportes e Recreação - SER.

Os atletas são oriundos das Escoli-nhas de Futsal da Secretaria de Es-portes e treinam três vezes por sema-na, no contra turno ao horário escolar. Os treinos acontecem duas vezes por semana na quadra do Ginásio de Es-portes “Agostinho Fávaro - Lara” , no João Aranha e uma vez por semana no Poliesportivo dos Trabalhadores “Éttori di Blásio” , no Monte Alegre. A proposta da Federação é promover o desenvolvimento dos Campeona-tos, promover um maior intercâmbio esportivo entre os participantes, bem como contribuir para o desenvolvi-mento técnico do Futsal do interior paulista.

CAtEgORIA Sub-20 A Categoria Sub-20 de Fu-tebol de Salão representará Paulínia nos 57º Jogos Re-gionais, entre os dias 3 a 13 de julho, em Atibaia. A equipe sub-20 foi campeã da Fase Regional e também se classificou para a Fase Es-tadual.


pIANIStA pAuLO gORI é O CONvIdAdO dO SEguNdO CONCERtO dA SéRIE gRAtuItA SOLIStAS dE pAuLíNIAO segundo concerto da série Solistas de Paulínia acontece no domingo (7), às 18h, no Theatro Municipal, com entrada gratuita. O programa promete encantar a plateia, com duas obras para trio: o Trio para piano em mi bemol Op. 1 nº 1, de Beethoven, e o Trio para piano nº 2 em dó maior Op. 87, de Brahms.Para executar o programa, Cláudio Cruz (violino) e Roberto Ring (violoncelo) recebem Paulo Gori, um dos pianistas bra-sileiros mais importantes de sua geração. Premiado nos grandes Concursos Internacionais de Piano, suas apresentações pela Europa incluíram concertos com or-questras como a Bach Solisten na Alemanha e a Sinfônica Nacional da Bélgica, entre outras, além de inúmeros recitais e concertos de música de câmara.Com 12 concertos ao longo da Temporada 2013, a série Solis-tas de Paulínia é gratuita e acontece sempre aos domingos no Theatro Municipal. Neste quinto ano dos Concertos Paulínia, o projeto dá continuidade ao importante trabalho de promo-ção de um série musical de qualidade, com as apresentações dos “Solistas de Paulínia” emocionando a população pauli-nense e revelando o prazer de se ouvir o repertório clássico.

SOLIStAS dE pAuLíNIADiA: domingo, 7 de julho - Horário: 18 horasLocAL: Theatro MunicipalEntrADA grAtuitA

Violino, cláudio cruz

Violoncelo, roberto ring

6 Semanário OficialPaulínia, 3 de julho de 2013 - Edição 1018PAULÍNIA

SERVIÇO DE EXPEDIENTE

lEI Nº 3.326, DE 24 DE juNhO DE 2013(PROjETO DE lEI Nº 13/13, DE auTO-RIa DO VEREaDOR MaRcOS RObER-TO bOlONhEzI)

“INSTITuI NO calENDÁRIO OFIcIal DO MuNIcÍPIO a SE-MaNa DE ValORIzaÇÃO Da VIDa”.

A Câmara Municipal aPROVOu e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SaN-cIONO e PROMulGO a seguinte Lei:

artigo 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau-línia a “Semana de Valorização da Vida”.

Parágrafo único – A “Semana de Valori-zação da Vida” será realizada anualmen-te na semana em que esteja inserido o dia 24 de julho.

artigo 2º - O período citado no parágra-fo único do art. 1º servirá para estimular campanhas e eventos que promovam a “Valorização da Vida”.

artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de do-tação própria que constará dos orçamen-tos anuais, suplementada se necessário.

artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 28 de Fevereiro, 24 de junho de 2013

jOSÉ PaVaN juNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Pre-feito, na data supra.

WaShINGTON caRlOS RIbEIRO SOaRES

Secretário dos Negócios Jurídicos

DEcRETO Nº 6.480, DE 27 DE juNhO DE 2013

“REVOGa EM SEu INTEIRO TEOR O DEcRETO Nº 6.283, DE 02 DE julhO DE 2012”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito Municipal de Paulínia, usando das atribuições que lhe são legalmente con-feridas, e, de conformidade com os ele-mentos constantes no protocolado nº 9912/2012,

DEcRETa: art. 1º- Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 6.283 de 02 de julho de 2012, que “Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade de Parque da Represa Ltda. e ou sucessores, necessário para desen-volvimento social”. art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 28 de Fevereiro, 27 de junho de 2013.


aTOS DO PODER EXEcuTIVO

Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos e publicado no Gabinete do Pre-feito, na data supra.

DEcRETO Nº 6.481, DE 27 DE juNhO DE 2013

“DISPÕE SObRE a NOMEa-ÇÃO DO REPRESENTaNTE DO GabINETE DO PREFEITO cOMO GESTOR DO FuNDO MuNIcIPal Da cRIaNÇa E DO aDOlEScENTE DE PaulÍNIa E DÁ OuTRaS PROVIDÊN-cIaS”.

O cidadão jOSÉ PaVaN juNIOR, Prefei-to Municipal de Paulínia, usando de suas atribuições legais de seu cargo, e em conformidade com os elementos cons-tantes do Protocolado nº 1.321/2013,

DECRETA:

artigo 1º- Fica nomeada, com funda-mentos no artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.236, de 22 de fevereiro de 1999, a Sra. Dulce Maria de Paula Souza, para representar o Gabinete do Prefeito, na qualidade de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Paulínia.

artigo 2º- Investido na qualidade de Gestor, o representante do Gabinete do Prefeito nomeará o Coordenador e o Te-soureiro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, sendo este último in-dicado pelo Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente, nos termos do disposto no inciso IX, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.236, de 22 de fevereiro de 1999.

artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua aplicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 27 de junho de 2013.


Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos.

WaShINGTON caRlOSRIbEIRO SOaRES


SEcRETaRIa DE REcuRSOS huMaNOS

PORTaRIa N.º 578/2013

DISPÕE SObRE NulIDaDE DE aTO aDMINISTRaTIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Decretar a nulidade do ato adminis-trativo que investiu GUILHERME LEAL REDI, matrícula funcional nº 10.897, portador do CPF nº 250.514.898-85, do cargo efetivo de Médico Plantonista – Oncologista, lotado no Departamento de Oncologia - DEONCO, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, em conformidade com

os elementos constantes no protocolado nº 18.338/2012

II – Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico Plantonista-Oncologista ocu-pado pelo referido médico plantonista.

III - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE.

Paulínia, 20 de junho de 2013

jOSÉ PaVaN juNIOR Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secre-taria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTaRIa Nº 584/2013

DESIGNa SERVIDORa PaRa SER RESPONSÁVEl PElO cONTROlE INTERNO Da PREFEITuRa MuNIcI-Pal NOS TERMOS Da RESO-luÇÃO Nº 01/90 E INSTRuÇÕES Nº 01/90 DO EGRÉGIO TRIbuNal DE cONTaS DO ESTaDO DE SÃO PaulO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais, pela presente,

R E S O L V E: I – Designar IRACI DELGADO DE SOU-ZA PINTO, (Secretária da Chefia do Ga-binete do Prefeito), como responsável pelo controle interno da Municipalidade, no exercício de 2013.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DISPÕE SObRE NOMEaÇÃO PaRa caRGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que es-tabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001 e protocolado nº 383/2010 (Mandado de Segurança – Processo nº 428.01.2009.006597-1), pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear o (a) Sr. (a) AMILTON QUEI-ROZ MARTINS portador(a) da cédula

de identidade RG n.º 19.533.385-8 - SP - SSP e CPF n.º 155.808.428-21, a par-tir de 27/06/2013, para exercer o cargo efetivo de GUARDA NOTURNO, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA, em virtude de sua classificação em 27º lugar, no Concurso Público n.º 01/2005, homologado em 07/05/2007, pelo Estatuto dos Funcioná-rios Públicos Civis da Administração Di-reta da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Com-plementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e valores que constituem o seu pa-trimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.

IV - Nomeação provisória por força de Mandado Judicial, com recurso extraor-dinário sem transito em julgado.



jOSÉ PaVaN jÚNIORPrefeito Municipal



DISPÕE SObRE NOMEaÇÃO PaRa caRGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que es-tabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear o (a) Sr. (a) TATIANE SENA DOS SANTOS, portador (a) da cédula de identidade RG n.º 42.462.721-8 - SP - SSP e CPF n.º 319.318.618-03, a partir de 27/06/2013, para exercer o cargo efe-tivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto à (o) PRONTO SOCORRO/HMP, em virtude de sua classificação em 199º lugar, no Concurso Público n.º 01/2011, homologado em 08/02/2012, pelo Esta-tuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia. II – Nos termos do artigo 12 da Lei Com-plementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e valores que constituem o seu pa-trimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período

77Semanário Oficial PAULÍNIA Paulínia, 3 de julho de 2013- Edição 1018

de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE.





DISPÕE SObRE NOMEaÇÃO PaRa caRGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que es-tabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear o (a) Sr. (a) LUCIANE HIA-NE DE OLIVEIRA portador (a) da cédula de identidade RG n.º 001026245 – SSP/MG e CPF 694.361.501-72 a partir de 25/06/2013, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – CIRURGIÃO GERAL junto à (o) PRON-TO SOCORRO/HMP em virtude de sua classificação em 08º lugar, no Concurso Público n.º 01/2011, homologado em 31/08/2011, pelo Estatuto dos Funcioná-rios Públicos Civis da Administração Di-reta da Municipalidade de Paulínia. II – Nos termos do artigo 12 da Lei Com-plementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e valores que constituem o seu pa-trimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE.





cONcEDE auTORIzaÇÃO PaRa SER-VIDOR DIRIGIR caRRO OFIcIal.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 420/2013-SE-PRODES, pela presente,

R E S O L V E:

I – instaurar SINDIcÂNcIa aDMINIS-TRaTIVa para regular apuração de su-posta infração ao artigo 80, inciso X, da lei complementar nº 17/01 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulí-nia, por parte do servidor matrícula nº 2504, ou outro dispositivo infracional ve-rificado, em relação aos fatos narrados nos autos do Protocolo nº 12.313/2013, em que figura como interessada a Secre-taria Municipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Paulínia, 28 de junho de 2013.

RIcaRDO lEaNDRO NuNESCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Corregedoria da Guarda Mu-nicipal e publicada no Gabinete do Pre-feito na data supra.

SEcRETaRIa DOS NEGÓcIOS juRÍDIcOS

PORTaRIa Nº 034/2013 – S.N.j.

O cidadão Washington carlos Ribeiro Soares, Secretário dos Negócios Jurídi-cos, no uso das atribuições legais de seu cargo e com fulcro no artigo 2º, II, letra “b”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setem-bro de 2002, pela presente

RESOlVE:

I – instaurar PROcESSO aDMINIS-TRaTIVO DIScIPlINaR para a regular apuração de eventual infração aos arti-gos 80, incisos II e IX e 88, inciso III, da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Mu-nicipais), ou outro dispositivo infracional verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 10909/2013, em que fi-gura como interessada a Secretaria Mu-nicipal de Promoção Desenvolvimen-to Social - SEPRODES, referente ao servidor de matrícula funcional nº 8420, regime estatutário.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

cuMPRa-SE. REGISTRE-SE. PublI-QuE-SE. Paulínia, 03 de julho de 2013.

WaShINGTON caRlOSRIbEIRO SOaRES


Lavrada na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos e publicada no Semanário Oficial na data supra.



RESOlVE:

I – instaurar PROcESSO aDMINISTRa-TIVO DIScIPlINaR para a regular apu-ração de eventual infração ao artigo 482,

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) DANIEL APARECIDO LONGO, matrícula nº 11349, CNH 01711325200 Categoria AE, validade 17/02/2014, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





SEcRETaRIa DE SEGuRaNÇa PÚblIca

PORTaRIa Nº 16/2013corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia

O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-NES, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOlVE:

I – instaurar SINDIcÂNcIa aDMINIS-TRaTIVa para regular apuração de responsabilidades em razão de dano a viatura, FIAT Pálio Essence, de placas FHW-4712 e prefixo 104, de uso da Guar-da Municipal, ocorrido em 26/05/2013, conforme documentos acostados aos autos do Protocolo nº 10.318/2013, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guar-da Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Paulínia, 27 de junho de 2013.

RIcaRDO lEaNDRO NuNESCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Corregedoria da Guarda Mu-nicipal e publicada no Gabinete do Pre-feito na data supra.

PORTaRIa Nº 17/2013corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia

O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-NES, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOlVE:

letra “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho, ou outro dispositivo infracional verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 9926/2013, em que fi-gura como interessada a Secretaria Mu-nicipal de Recursos humanos, referen-te à servidora de matrícula funcional nº 7416, regime celetista.








RESOlVE:

I – instaurar PROcESSO aDMINIS-TRaTIVO DIScIPlINaR para a regular apuração de eventual infração aos arti-gos 80, incisos II e IX e 88, inciso III, da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Mu-nicipais), ou outro dispositivo infracional verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 8482/2013, em que fi-gura como interessada a Secretaria Mu-nicipal de Saúde, referente à servidora de matrícula funcional nº 9317, regime estatutário.






SEcRETaRIa DE SaÚDE

EDITal Nº 167 DE 2013.

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 15.913/2010 Data de Protocolo: 13/08/2010 CEVS: 353650501-561-000886-1-7 Data de Va-lidade:18/06/2013Razão Social: A. FERREIRA DE CAS-TRO-ME CNPJ/CPF: 11.063.359/0001-24 Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT, 11 JOÃO ARANHA Município: PAULINIA CEP: 13140-000UF: SP Resp. Legal: ADILSON FERREI-RA DE CASTRO CPF: 18205295840A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir


a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.

SaNDRa caMPOS SuaREzDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

EDITal Nº 168 DE 2013

Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 68/2013 Data de Pro-tocolo: 03/01/2013 CEVS: 353650501-206-000001-1-6 Data de Validade: 21/06/2014 Razão Social: IBASA DO BRASIL IN-DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 73.048.845/0001-20 Endere-ço: RUA JOSÉ DA COSTA, 192 SANTA TEREZINHA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONINA CRISTI-NA SOTERO SALA CPF: 80431313849 Resp. Técnico: JOÃO PODOLSKY SALA CPF:03043036824 CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:37747 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.

Sandra campos SuarezDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 7.959/2013 Data de Protocolo: 25/04/2013 CEVS: 353650501-869-000023-1-3 Data de Validade: 18/06/2014 Razão Social: SAULLO ANALISES CLI-NICAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA. CNPJ/CPF: 03.043.461/0004-82 Endere-ço: RUA DIVINO SALVADOR, 142 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA JUNIOR CPF:05253868828 Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO VOZZA JUNIOR CPF: 05253868828 CBO: 06172 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:66698 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento.

PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 7.961/2013 Data de Protocolo: 25/04/2013 CEVS: 353650501-869-000025-1-8 Data de Va-lidade: 18/06/2014 Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE MEDICINA E DIAGNOSE LTDA CNPJ/CPF:46.044.947/0001-03 Ende-reço: RUA DR. HEITOR NASCIMENTO, 196 BL. A - SL 32/33 MORUMBI Município: PAULINIA CEP: 13140-695 UF: SP Resp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA JUNIOR CPF: 05253868828 Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO VOZZA JUNIOR CPF: 05253868828 CBO: 06172 Conse-lho Prof.: CRM No. Inscr.:66698 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento, e baixa de res-ponsabilidade técnica de Heloisa Helena Conti, CRBIO nº 18857/01-D, conforme protocolado nº 7.962/2013. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.

Sandra campos suarezDIRETORA DO DEPARTAMENTO



Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 8.628/2013 Data de Protocolo: 06/05/2013 CEVS: 353650501-863-000420-1-3 Data de Validade: 06/05/2014 Razão Social: ORSA INTERNACIONAL PAPER EMBALAGENS S/A. CNPJ/CPF: 17.101.880/0003-57 Endereço: Rua Henedina R. O. Bresler, 150 Bela Vista Município: PAULINIA CEP: 13145-002 UF: SP Resp. Le-gal: JORGE SOARES BATISTA CPF: 03600331809 Resp. Técnico: MARCO ANTO-NIO TONIOLLI SPIROPULOS CPF: 72175125815 CBO: 06132 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:20832 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 6.416/2013 Data de Protocolo: 04/04/2013 CEVS: 353650501-561-001067-2-0 Razão Social:DOMINGOS SILVA ALVES CNPJ/CPF: 12731288850 Endereço:

Rua ALCIDES V. PONTES, 45 SÃO JOSÉ Município: PAULINIA CEP: 13145-779 UF: SP Resp. Legal: DOMIN-GOS SILVA NEVES CPF: 12731288850 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 8.706/2013 Data de Protocolo: 07/05/2013 CEVS: 353650501-477-000103-1-6 Data de Validade: 21/06/2014 Razão Social: DROGARIA MA-CHERTE III LTDA-ME CNPJ/CPF: 17.743.043/0001-60 Endereço:Avenida ALEXANDRE CA-ZELLATTO, 63 BETEL Município: PAULI-NIA CEP: 13148-218 UF:SP Resp. Legal: ANDERSON APARECIDO MACHERTE CPF: 28020423869 Resp. Técnico: LILIAN MENEGUITI TOR-TOLA SCHUBERT CPF: 03898564959 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:31812 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.

Sandra campos SuaresDIRETORA DO DEPARTAMENTO



Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 9.650/2013 Data de Protocolo: 22/05/2013 CEVS: 353650501-865-000027-1-2 Data de Validade: 12/03/2013 Razão Social: MILENA SETTI PIETRO-BON CNPJ/CPF: 22388782899 Endere-ço: RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA , 173 NOVA PAULINIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: MILENA SETTI PIETRO-BON CPF: 22388782899 Resp. Técnico: MILENA SETTI PIETROBON CPF: 22388782899 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:14.232 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-trais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica DE Larissa Lot-to Lago Camassi, CRFA nº 10.329, O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas

práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 10.425/2013 Data de Protocolo: 06/06/2013 CEVS: 353650501-865-000071-1-0 Data de Va-lidade: 18/06/2014Razão Social: LARISSA LOTTO LAGO CNPJ/CPF: 28740314880 Endereço: Avenida PRESIDENTE COS-TA E SILVA, 173 NOVA PAULINIA Muni-cípio: PAULINIA CEP: 13140-297 UF: SP Resp. Legal: LARISSA LOTTO LAGO CARMASSI CPF: 28740314880 Resp. Técnico: LA-RISSA LOTTO LAGO CARMASSI CPF: 28740314880 CBO: 07925 Conse-lho Prof.: CRFA No. Inscr.:10.329 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 6.042/2013 Data de Protocolo: 01/04/2013 CEVS: 353650501-863-000228-1-0 Data de Validade: 21/06/2014 Razão Social: SILVYO DAVID ARAÚJO GIFFONI CNPJ/CPF: 38953331315 Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI NETO, 439 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: SILVYO DAVID GI-FFONI ARAÚJO CPF: 38953331315 Resp. Técnico: SILVYO DAVID GIFFONI ARAÚJO CPF: 38953331315 CBO: Con-selho Prof.: CRM No. Inscr.:80464 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-

99Semanário Oficial PAULÍNIA Paulínia, 3 de julho de 2013- Edição 1018

rente à protocolo: 6.153/2013 Data de Protocolo: 02/04/2013 CEVS: 353650501-863-000226-1-6 Data de Validade: 21/06/2014 Razão Social: ADRIANA SCHMIDT PE-REZ CNPJ/CPF: 10209967811 Endere-ço: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 186 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA SCHMI-DT PEREZ - CPF: 10209967811 Resp. Técnico: ADRIANA SCHMIDT PE-REZ CPF: 10209967811 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:68.048-6 UF:SP Resp. Técnico: MARIZETE EIDE CPF: 01672156807 CBO: 06149 Conse-lho Prof.: CRM No. Inscr.:52578 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.

sandra campos SuarezDIRETORA DO DEPARAMENTO



Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 9.483/2013 Data de Protocolo: 20/05/2013 CEVS: 353650501-863-000142-1-4 Data de Validade: 21/06/2014 Razão Social: KYUNG SOON JOO LEE CNPJ/CPF: 06188179807 Endereço: SALVADOR LOMBARDI NETO, 439 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: KYUNG SOON LEE CPF: 06188179807 Resp. Técnico: KYUNG SOON LEE CPF: 06188179807 CBO: 06119 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:51844 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 9.484/2013 Data de Protocolo: 20/05/2013 CEVS: 353650501-865-000011-1-2 Data de Validade: 21/06/2014 Razão Social: SELMA APARECIDA COR-RÊA GOMES CNPJ/CPF: 11517712874 Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI NETO, 439 CENTRO Município: PAULI-NIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: SELMA APARECIDA COR-RÊA GOMES CPF: 11517712874 Resp. Técnico: SELMA APARECIDA CORRÊA GOMES CPF: 11517712874 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP

No. Inscr.:06453717 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 24 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 10.679/2013 Data de Protocolo: 11/06/2013 CEVS: 353650501-201-000004-1-8 Data de Va-lidade: 23/07/2013 Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA. CNPJ/CPF: 15.179.682/0025-96 Endere-ço: FAZENDA SÃO FRANCISCO, 0 Mu-nicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ALE-XANDRE CORREA DE TOLEDO CPF: 16293223420 Resp. Técnico: REINALDO SPITZNER NETO CPF: 10251172805 CBO: 02510 Conselho Prof.: CRQ No. Ins-cr.:0685096828 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-trais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica de Fernan-do Antonio Antunes Rodrigues, CRQ 404310623,e assunção de responsabilidade técnica, conforme protocolo nº 10.681/2013. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento. PAULINIA, 25 de Junho de 2013.




Comunicado de INDEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 5.780/2009 Data de Protocolo: 01/04/2009 CEVS: 353650501-561-000531-0-4 Data de Va-lidade: Razão Social: NETO & RODRIGUES ES-FIHARIA E PIZZARIA LTDA.-ME CNPJ/CPF: 10.512.707/0001-30 Endereço: AV. DU-QUE DE CAXIAS, 779 JOÃO ARANHA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 - UF: SP Resp. Legal: FRANCISCO RODRIGUES NETO CPF:07764536881 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Indefere o(a) Cadastro/Licença de Fun-cionamento Inicial do Estabelecimento. em razão de alteração de representante legal conforme protocolado.PAULINIA, 25 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 8.634/2013 Data de Protocolo: 06/05/2013 CEVS: 353650501-863-000421-1-0 Data de Validade: 17/06/2014 Razão Social: ORSA INTERNACIONAL PAPER EMBALAGENS S/A. CNPJ/CPF: 17.101.880/0003-57 Endereço: Rua Henedina R. O. Bresler, 150 Bela Vista Município: PAULINIA CEP: 13145-002 UF: SP Resp. Le-gal: JORGE SOARES BATISTA CPF: 03600331809 Resp. Técnico: JOÃO CARLOS VIU CPF: 02021974847 CBO: 06310 Conse-lho Prof.: CRO No. Inscr.:55.108 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 26 de Junho de 2013.




Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 8.629/2013 Data de Protocolo: 06/05/2013 CEVS: 353650501-863-000173-1-0 Razão Social: ORSA CELULOSE PA-PEL E EMBALAGENS S/A CNPJ/CPF: 45.988.110/0004-94 Endereço: RUA HENEDINA R. O. BRESLER, 150 BELA VISTA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO CARLOS VIU - CPF: 02021974847 Resp. Técnico: JOÃO CARLOS VIU CPF: 02021974847 CBO: 06310 Conse-lho Prof.: CRO No. Inscr.:55.108 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento. PAULINIA, 26 de Junho de 2013.

Sandra campos SuarezDIRETORA DO DEPARAMENTO


SEcRETaRIa DE FINaNÇaS E aDMINISTRaÇÃOcONTRaTOS

EXTRaTO DE PRORROGaÇÃO aO cONTRaTO SOb Nº 502/2011

PROTOcOlaDO: 18.620/2011 e 12.328/2012cONTRaTaNTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcONTRaTaDa: SOLUÇÃO PROJETO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP ObjETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 502/2012 DE CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO BÁSI-CO E COMPLEMENTARES PARA RE-FORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAISDaTa Da ElabORaÇÃO DO TERMO DE PRORROGaÇÃO: 18 de março de 2013PRazO Da PRORROGaÇÃO: 60 (ses-senta) dias, a contar de 28 de março de 2013 ou até o término do saldo orçamen-tário.MODalIDaDE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012

SEcRETaRIa DE FINaNÇaSE aDMINISTRaÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRaTO DE PRORROGaÇÃO DO cONTRaTO SOb Nº 179/2012

PROTOcOlaDO: 16.142/2011 e 16.143/2011cONTRaTaNTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcONTRaTaDa: LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ObjETO: PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO Nº 179/2012 DE CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ANALISADOR PARA IMUNO/HOR-MONIO TOTALMENTE AUTOMÁTICO E FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES HORMONAIS.DaTa Da ElabORaÇÃO DO TERMO DE PRORROGaÇÃO: 28 de maio de 2013.ValOR Da PRORROGaÇÃO: R$ 757.493,28 (setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).PRazO Da PRORROGaÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2013.MODalIDaDE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 19/2012



EXTRaTO DE aDITaMENTO DO cONTRaTO SOb Nº 353/2012

PROTOcOlaDO: 3.582/2012cONTRaTaNTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcONTRaTaDa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.ObjETO: ADITAMENTO DO CONTRA-TO SOB Nº 353/2012, DE FORNECI-MENTO PARCELADO DE MEDICA-MENTOS.ValOR DO aDITaMENTO: R$ 2.317,50 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).DaTa Da ElabORaÇÃO DO TERMO DE aDITaMENTO: 29/05/2013.MODalIDaDE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 62/2012




PROTOcOlaDO: 7.931/2011 e junta-dascONTRaTaNTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcONTRaTaDO: QUEROZ & ZORZET-TO S/C LTDA – ME.


ObjETO: Prorrogação do Contrato nº 298/2012 de Contratação de Empresa com Serviço Profissional Especializado em Reabilitação de Portadores de Ne-cessidades Especiais para Atendimento do Munícipe W. M. J. M.ValOR Da PRORROGaÇÃO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). DaTa Da ElabORaÇÃO DO TERMO DE PRORROGaÇÃO: 14/06/2013PRazO Da PRORROGaÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2013MODalIDaDE: Dispensa do procedi-mento licitatório.




PROTOcOlaDO: 24.071/2011cONTRaTaNTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcONTRaTaDa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. ObjETO: PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO Nº 191/2012 DE FORNECIMEN-TO PARCELADO DE OXGÊNIO MEDI-CINAL.DaTa Da ElabORaÇÃO DO TERMO DE PRORROGaÇÃO: 18 de junho de 2013.ValOR Da PRORROGaÇÃO: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscen-tos reais).PRazO Da PRORROGaÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 06 de julho de 2013.MODalIDaDE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 21/2012



EXTRaTO DE PRORROGaÇÃO E aDITaMENTO aO cONTRaTO SOb Nº 506/2012

PROTOcOlaDO Nº 6.096/2013cONTRaTaNTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcONTRaTaDa: ATRIO CONSTRUTO-RA E INCORPORAÇÃO LTDAObjETO: PRORROGAÇÃO E ADI-TAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 506/2012, CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO AS-FÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTA-RES DO RESIDENCIAL VIDA NOVA.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 01 (um) mês, a partir de 09 de junho de 2013.ValOR DO aDITaMENTO: R$ 447.855,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cin-co reais e trinta centavos)DaTa Da ElabORaÇÃO DO TERMO DE aDITaMENTO E PRORROGaÇÃO: 06 de junho de 2013.MODalIDaDE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2012



SEcRETaRIa DE FINaNÇaS E aDMINISTRaÇÃOlIcITaÇÕES

PREGÃO ElETRÔNIcO N.º 33/2013

PROTOCOLO N.º 2.339/2013

R.C Nº 183/2013 - SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRA-ÇÃOOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªCNPJ: 10.825.597/0001-67Razão Social: A C MATOS PADARIA - MEItem 01:Valor por quilo R$ 4,68Item 02: Valor por quilo R$ 4,65Valor Total da Licitação: R$ 93.210,00 Paulínia, 25 de junho de 2013.

jOSÉ PaVaN juNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ElETRÔNIcO nº 34/2013

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº. 969/2013.R.C. nº. 68/2013. – SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPOS PARA BOM-BA DE INFUSÃO”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª CNPJ: 58.426.628/0001-33Razão Social: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Valor Total da Licitação: R$ 196.380,00.Paulínia, 28 de junho de 2013.


PREGÃO ElETRÔNIcO N.º 36/2013

PROTOCOLO N.º 2012/2013R.C Nº 222/2013 - SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS CONGELADOS”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª CNPJ: 60.795.978/0001-19Razão Social: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDAItens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14 e 15.Valor Total da Licitação: R$ 498.850,00 Paulínia, 28 de junho de 2013.


PREGÃO PRESENcIal Nº. 10/2013.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 7153/2013 R.C.Nº. 685/2013 – SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO PARCELA-DO DE LEITE EM PÓ”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªCNPJ: 09.508.648/0001-48Razão Social: SELDORADO COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDA-MEValor Total da Licitação: R$ 716.000,00 Paulínia, 28 de junho de 2013.

josé Pavan juniorPrefeito Municipal

SEDDEMa

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.

Paulínia, 03 de julho de 2013.

RIcaRDO jOSÉ FERROSecretário de Defesa e de Desenvolvimento do Meio Ambiente

PaulIPREV

aTOS DO PODER lEGISlaTIVO

INSTITuTO DE PREVIDÊNcIa DOS FuNcIONÁRIOS PublIcOS DO MuNIcÍPIO DE PaulÍNIa - PaulIPREV

aPOSENTaDORIa POR INValIDEzartigo 40º § 1º cF, III, “b” da cF

PORTaRIa Nº 21/2013

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Muni-cípio de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Comple-mentar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulí-nia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 13/2013, resolve:

Conceder aposentadoria por Idade à servidora pública municipal Sra. Zélia Cardeli Rosa, matrícula nº 3998, ocupante do cargo de Cozinheira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal Paulínia, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e reajuste pelo INSS.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 03 de julho de 2013.

Magali codogno MacielDiretora de Previdência e Atuaria

EDITal DE cONVOcaÇÃO Nº 02/2013.


assunto: Eleição da cIPa (Gestão 2013/2014) – alteração de data

Tendo em vista a Portaria 2235/2013 que declarou ponto facultativo o dia 08 de julho de 2013, o Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, Sr. Marcos Roberto bolo-nhezi no uso de suas atribuições, convoca os funcionários da câmara Municipal de Paulínia para eleição dos novos representantes dos empregados para a cIPa – comissão Interna de Prevenção de acidentes da câmara Municipal (Gestão 2013/2014), de acordo com o item 5.38 da NR-5, Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, com a redação dada pela Portaria nº 08 de 23 de fevereiro de 1999 do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizada no dia 10 de julho de 2013, em escrutínio secreto, conforme edital a ser publicado pela Comissão Eleitoral, de acordo com a NR-5, item 5.39.

MaRcOS RObERTO bOlONhEzIPresidente da Câmara Municipal de Paulínia


A Prefeitura de Paulínia informa que devido ao erro gráfico (falha de impressão) da página 16 do Semanário Oficial, do dia 26 de junho de 2013, edição 1.017, está sendo reimpresso os contemplados dos números 251 a 356, que figuram com Suplentes do Grupo III.



CONSELhO MuNICIpAL dE EduCAçãO E pREFEItuRA dE pAuLíNIA pROMOvERãO SEMINÁRIO EduCAçãO INCLuSIvAO Conselho Municipal de Educação (CME) e a Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Educação pro-movem dia 6 de julho, das 8h30 às 12h30, na Câmara Municipal, o 1º Se-minário Educação Inclusiva - Por uma Educação Inclusiva Ações Possíveis e Necessárias.Para a presidente do CME Paulínia, Vaniza Ghidotti, o objetivo do Semi-

CONFERêNCIA INtERMuNICIpAL No final de semana (dias 28 e 29 de junho), representantes de Paulínia participaram da II Conferência Intermunicipal de Educação de Campinas. O encontro intermunicipal é preparatório para a etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, que será realizado de 17 a 21 de fe-vereiro de 2014, em Brasília/DF. A intenção foi debater o Plano Nacional de Educação (PNE) e apresentar propostas para melhorar a educação básica, superior, profissional e tecnológica e as demais etapas e modalidades de ensino.

nário é aprofundar o diálogo quanto a educação especial, na defesa da im-plantação de programas que vão ao encontro das ansiedades e necessida-des da comunidade escola.“O Conselho vem realizando ativida-des e ações que tragam a discussão aos vários segmentos da educação básica, com acolhimento das neces-sidades e anseios da comunidade es-

SErViÇoSeminário Educação inclusiva - Por uma Educação inclusiva Ações Possíveis e necessárias

DiA: 6 de julho de 2013LocAL: Plenário da Câmara de Paulínia - Rua Carlos Pazetti, nº 290 - Bairro Jardim Vista AlegreHorário: 8h30 às 12 horas

colar bem como vem criando espaços de diálogos que possibilite a partici-pação”, explica Vaniza.O Conselho Municipal de Educação (CME) de Paulínia tem como propos-ta defender a educação de qualidade e a gestão democrática e participativa, durante a gestão 2012-2014.

câmara de Paulínia: Sede do Seminário sobre Educação inclusiva


EMEF “pROF. dR. jOSé dALMO” pROMOvE FEStA bRASILEIRAA EMEF “´Prof. Dr. José Dalmo F. B. de Mattos”, do bairro Morro Alto, promoveu em junho, a Festa Brasilei-ra, com participação de 600 alunos, funcionários e comunidade local. As

apresentações foram divididas por re-giões do País, e cada ano apresentou uma coreografia típica, sendo que a região Norte ficou com os 1ºs anos, que encenaram e dançaram o tradi-

cional Bumba-meu-boi. Os 2ºs anos trabalharam a região Su-deste e apresentaram o Samba. Já os 3ºs anos representaram a região Centro-Oeste com a dança da penei-ra. Os 4ºs anos ficaram com a região Sul e apresentação da dança da fita. E por fim os 5ºs anos representaram a região Nordeste com o Frevo, e dra-matização de da historia de Lampião e Maria Bonita. Também houve uma apresentação de agradecimento aos pais e partici-pantes do evento e um “Grand Fina-le” com uma coreografia de Aquarela do Brasil, interpretada por Gal Costa e participação de todos os alunos da Unidade. Segundo a diretora, Giane Machuca Martins, a festa superou as expectati-vas, tanto pelas apresentações quan-to pelo comparecimento em massa da comunidade escolar. “Ficou um gos-tinho de quero mais e a expectativa para a próxima edição”, disse Giane.


pEçA tEAtRAL EStARÁ EM CARtAz NO dIA 5 dE juLhO, NO thEAtRO MuNICIpAL

“CAMILLE E ROdIN” tEM ApRESENtAçãO úNICA EM pAuLíNIA

Melissa Vettore e Leopoldo Pacheco estarão no palco do Theatro Munici-pal, na sexta-feira (5) para o espetá-culo “Camille e Rondin”, em apresen-tação única às 21h. A peça traz a história de amor vivida pelos escultores franceses Camille Claudel e Auguste Rodin, imortaliza-dos em suas obras, e reflete sobre os caminhos da arte, do amor e da lou-cura através de dois gênios criativos, ávidos por compreensão e liberdade. Ao chegar à cidade de Paris, muito jo-vem, Camille Claudel se torna aluna, discípula e amante de Auguste Rodin.

Tendo que combater o preconceito da sociedade como mulher e artista, posa para ele e fascina-o com sua personalidade. O diálogo amoroso se torna presente nas obras dos dois. Depois de quinze anos de tortuoso relacionamento, o rompimento defini-tivo marcará a vida e a obra de ambos para sempre. Auguste Rodin se torna o maior escultor de todos os tempos. Camille Claudel após longo período debatendo-se em dificuldades finan-ceiras, lutando contra a rejeição da família e o preconceito da época pela mulher solteira e artista, entrega-se à

solidão e à loucura. Por iniciativa de seu irmão, é internada à força num manicômio aos 49 anos, onde pas-sará os trinta anos seguintes de sua vida. Os ingressos custam R$ 40,00 (in-teira) e R$ 20,00 (meia entrada) e já estão a venda no site do Ingresso Rápido ( www.ingressorapido.com.br ) e na bilheteria do Theatro. Vale lembrar que moradores de Paulínia pagam meia. Mais informações (19) 3933.2140.



tEMpORAdA 2013 dOS CONCERtOS pAuLíNIA INICIA NEStE SÁbAdO COM A ORquEStRA FILARMôNICA dE MINAS gERAIS

A abertura da temporada 2013 da sé-rie Grandes Concertos Internacionais dos Concertos Paulínia acontecerá neste sábado (6), às 20h, com a apre-sentação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais no Theatro Municipal. O concerto será em homenagem aos 200 anos de nascimento de Verdi, com a “As Vésperas Sicilianas”, e prossegue com obras de Prokofiev, Wagner e Richard Strauss. Com a Or-questra Filarmônica de Minas Gerais sob a batuta do maestro Fabio Me-

grAnDES concErtoS intErnAcionAiS

DiA: sábado, 6 de julhoHorário: 20hLocAL: Theatro Municipal

INgRESSOS dE R$ 80,00 A R$ 30,00.

chetti e participação de uma das mais prestigiadas pianistas da atualidade, a russa Lilya Zilberstein, o público de Paulínia terá o grande privilégio de prestigiar um dos mais admirados concertos para piano do século XX.Os ingressos variam de R$ 80,00 a R$ 30,00 e podem ser adquiridos na Bilheteria do Theatro ou no site do Ingresso Rápido. (www.ingressora-pido.com.br). Mais informações (19) 3933.2140.

Lilya Zilberstein Fabio Mechetti



Idosos de Paulínia participaram Jo-gos Regionais do Idoso (JORI), em São João da Boa Vista, entre os dias 27 a 30 de junho. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Pau-lo, em parceria com as Secretarias: Juventude, Esporte e Lazer, Educa-ção, Saúde, Desenvolvimento Social, e apoio do município anfitrião. A delegação de Paulínia foi formada por 75 pessoas, sendo 59 atletas, dis-putando 11 modalidades. Para par-ticipar dos jogos, o idoso deverá ter no mínimo 60 (sessenta) anos com-pletados no ano dos jogos. O suporte a equipe paulinense é fornecido pela Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Promoção e Desenvol-vimento Social (Seprodes). A equipe de Paulínia participou de 11 modalidades adaptadas para o públi-co idoso, tais como: Bocha, Atletismo (corrida), Buraco, Coreografia (dan-ça), Damas, Dominó, Malha, Truco, Natação, Vôlei adaptado e Tênis de mesa. A equipe paulinense se destacou na Bocha (4º lugar), Tênis de Mesa Femi-nino - Categoria A (6º lugar), Voleibol Masculino - Categoria A (7º lugar) e Dança (10º lugar). Na pontuação final, Paulínia ficou em 25º lugar, entre 55 cidades participantes. Os objetivos dos JORI são promover a integração do idoso na sociedade por meio de atividades físicas e desporti-vas; conquistar o respeito das demais gerações; sensibilizar a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa; valorizar e estimular a prática de atividade física, como fator de promoção da saúde e bem-estar das pessoas idosas.

pAuLíNIA pARtICIpA dOS jOgOS REgIONAIS dO IdOSO EM SãO jOãO dA bOA vIStA


Depois do grande sucesso do espetá-culo “Broadway In Concert” na cida-de de Indaiatuba, no próximo dia 10 de julho, o Projeto Paulínia Ao Vivo apresentará um pocket Broadway na cidade de Santos, como convidado es-pecial da noite de Jazz e Estilo Livre do Festival Promodança, em sua nona edição. A convite do diretor do evento, Maurí-cio Oliveira, um dos importantes pro-dutores de dança do país, a Cia estará abrindo a noite apresentando cenas dos musicais Cabaret e Chicago, com integrantes das turmas avançadas do Projeto e solistas convidados de famo-sos musicais. Durante sete dias de muita dança, bai-larinos e coreógrafos de todo o país estarão participando do evento com-petitivo, pleiteando bolsas internacio-nais e diversas premiações. “Esse convite é de total importância para os nossos alunos. Já temos con-dições de apresentar para o mercado cultural nacional, a nossa qualidade e trabalho inovador”, diz Fernanda Chamma, diretora do Projeto. “Sem-

pROjEtO pAuLíNIA AO vIvO AbRE A NOItE dE jAzz dO FEStIvAL pROMOdANçA EM SANtOS

pre quis que o Ao Vivo fosse visto com uma assinatura própria e, que os nossos alunos, participassem do in-tercâmbio promovido pelos Festivais de Dança nacionais, de uma maneira diferenciada”, completa.

Para o segundo semestre já estão pro-gramadas diversas apresentações de pockets shows, incluindo novas re-montagens de consagrados musicais com as crianças e adolescentes do Paulínia Ao Vivo.

Documents

pREFEItuRA dE pAuLíNIA IMpLANtA LINhA ExpRESSA E jÁ ...paulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/semanario-1018_web.pdf · sistiu a um vídeo com o histórico da atleta, ... zando uma