PAuLíNIA tERÁ PROGRAMAçãO NO dIA MuNdIAL dA …paulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/semanario-1003web.pdf · 2013-04-03 · dO MORRO ALtO PÁGINA 18 ... uM dOS GRANdES SuCESSOS

SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XX – Edição 1003 3 de abril de 2013

BIBLIOtECA PúBLICA MuNICIPAL INICIA PROCESSO dE INFORMAtIzAçãO

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AtOS dO POdER ExECutIvO E LEGISLAtIvO

PÁGINAS 6 a 15

AuLAS dE MúSICA PARA CRIANçAS dA CREChE dO MORRO ALtO

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PAuLíNIA tERÁ PROGRAMAçãO NO dIA MuNdIAL dA AtIvIdAdE FíSICA

PáginA 3

dOAçãO dE SANGuE

dIA 12 dE ABRILhOSPItAL MuNICIPAL

dE PAuLíNIA

Semanário OficialPaulínia, 3 de abril de 2013 - Edição 1003PAULÍNIA2

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

O Theatro Municipal de Paulínia será palco neste final de semana do espe-táculo “A Partilha”, texto e direção de Miguel Falabella. O elenco traz gran-des nomes: Arlete Salles, Elizangela, Patricya Travassos e Thereza Piffer. As sessões serão no sábado (06), às 20h, e no domingo (07), às 19h. A peça narra o reencontro das quatro irmãs logo após a perda da mãe. Jun-tas, elas terão que decidir o que fazer com a herança, o que serve de pretex-to para repassarem as próprias vidas, bem como toda a relação familiar. Regina (Elizangela) é liberada, esoté-

ESPEtÁCuLO “A PARtILhA” ChEGA A PAuLíNIA NEStE FINAL dE SEMANA

uM dOS GRANdES SuCESSOS dO tEAtRO BRASILEIRO ACONtECE EM duAS SESSõES

SERvIçO

Espetáculo: A Partilha Dia: Sábado (06) às 20h e do-mingo (07) às 19h Local: Theatro Municipal de Paulínia Duração: 100 minutos Classificação etária: 12 anos

rica, não costuma se reprimir e tem uma visão “alto astral” da vida; Lúcia (Arlete) abandonou um casamento convencional e o filho para viver um grande amor em Paris; A tijucana Sel-ma (Patricya) é a irmã mais conser-vadora e vive um casamento tedioso com um militar; e Laura (Thereza), a caçula, revela-se uma intelectual sisu-da e surpreende as irmãs com suas atitudes, sobretudo quando se assu-me homossexual. As quatro mergu-lham no passado e deixam vir à tona as diferenças e afetos em uma jorna-da emocionante, repleta de humor e

ironia. Os ingressos variam de R$ 35,00 a R$ 100,00. Mais informações (19) 3933.2140.

Semanário Oficial PAULÍNIA 3Paulínia, 3 de abril de 2013- Edição 1003

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Saúde, preparou uma programação especial para comemo-rar o Dia Mundial Atividade Física, ce-lebrado em 6 de abril.Através do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementa-res (Pratic), o sábado (6) terá ativida-des a partir das 8h, no Parque Zeca Malavazzi com práticas corporais chinesas e diversas atividades físicas. O objetivo é o de estimular a prática dessas atividades à rotina diária das

PAuLíNIA tERÁ PROGRAMAçãO NO dIA MuNdIAL dA AtIvIdAdE FíSICASECREtARIA dE SAúdE PREPARA AtIvIdAdES PARA SExtA E SÁBAdO

pessoas, melhorando a disposição e a autoestima, além de reduzir o peso e ajudar na prevenção de doenças. O Dia Mundial da Atividade Física é idealizado pelo Programa Agita Mun-do, um evento global e coloca Paulí-nia entre os municípios do Brasil, e do Planeta, que incentivam a atividade física e adoção de hábitos saudáveis. Além disso, na sexta-feira, (5) a equi-pe da Secretaria realizará o 5º Nutria-ção, na Igreja São Pedro, em Betel. O programa é sempre realizado em

locais públicos e tem como objetivo avaliar e estimular hábitos alimenta-res saudáveis. Avaliação do Índice de Massa Cor-poral (IMC), Práticas Corporais Chi-nesas, Ginástica Terapêutica, Dança, além das dicas de alimentação, estão na programação que começa às 8h da manhã e é gratuita. Mais informações sobre todas as atividades podem ser obtidas com a equipe do Pratic, por meio do telefone (19) 3933.2644.


Mais um ano de atividades do Proje-to Cidadão Musical será iniciado para cerca de 80 crianças e adolescentes de Paulínia entre 6 e 17 anos, a partir de segunda-feira (8). Os participantes recebem bolsas de estudos e tem a chance de participar de aulas parti-culares de violino, viola, violoncelo, contrabaixo e teoria musical, no EPA! (Espaço Popular das Artes). O projeto é uma iniciativa da Prefeitu-ra de Paulínia, por meio da Secretaria

PROjEtO CIdAdãO MuSICAL 2013 REtOMA AS AtIvIdAdES NA SEGuNdA-FEIRA

de Cultura e os jovens que se desta-cam podem a vir a integrar a Orques-tra Jovem de Paulínia (OJP).Em 2012, a Orquestra realizou diver-sas apresentações para um público de mais de 4,3 mil pessoas. Esse contato com o público foi essencial para que os jovens talentos pudessem adquirir experiências no mercado de trabalho musical em estágio semiprofissional, vivenciando o repertório orquestral dos grandes concertos.

Além das 80 vagas para os alunos, acontecem nos dias 8, 9 e 10 as en-trevistas de interesse para preencher as vagas remanescentes. Os interes-sados devem comparecer das 9 às 11h30 e das 13 às 17 horas, no Espa-ço Cultura, sala 7. Os interessados em ingressar na Or-questra Jovem de Paulínia devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] para mais informações.


A Biblioteca Pública Municipal “Val-ter Borges de Salles”, da Secretaria de Educação de Paulínia, está em processo de informatização, com um software especializado em bibliotecas públicas - o Sophia. Segundo a bibliotecária responsável, Maria de Lourdes Mota, a instalação do software permitirá que os serviços desenvolvidos pela biblioteca tornem--se mais rápidos e ágeis. O objetivo é tornar o local mais adequado para o público. “Hoje, é tudo feito manualmente, por meio de fichas. Buscamos um novo processo de leitura, tendo por base os dados do código de barra”. A infor-matização do sistema vai auxiliar nas pesquisas, empréstimos e procura de livros, por exemplo. A responsável observou que o pro-cesso de implantação será gradativo.

BIBLIOtECA PúBLICA MuNICIPAL “vALtER BORGES dE SALLES” INICIA PROCESSO dE INFORMAtIzAçãO

“Isso porque são cerca de 23 mil títu-los para serem inseridos nessa base de dados”, informou Lourdes. A Biblioteca Pública Municipal de Paulínia está presente na vida dos paulinenses desde sua criação em 30 de abril de 1973. Sua inaugu-ração aconteceu em 28 de fevereiro de 1974, com o objetivo principal de atender a população da cidade. Hoje, com 39 anos de existência, con-ta com um acervo de 23 mil títulos distribuídos entre as nove áreas do conhecimento humano, fazendo su-porte do conhecimento ministrado em sala de aula e levando lazer, via-gem e entretenimento, no prazer da leitura de romances épicos, históricos e modernos.

Venha fazer uma visita, pegar um li-vro, sugerir outros.

MANutENçãO A Secretaria de Educação informa que o prédio da Biblioteca Virtual está fechado para manutenção e em breve será reaberto ao públi-co. Desde a inauguração, o pré-dio não passava por reformas e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem realizando os con-sertos necessários.

SERvIçO Biblioteca Pública Municipal “Val-ter Borges de Salles” Endereço: Rua 13 de maio, nº 280 - Santa Cecília Telefone: (19) 3844-4099 E-mail: [email protected] Funcionamento: de segunda à sexta-feira Horário: das 8 às 18 horas

6 Semanário OficialPaulínia, 3 de abril de 2013 - Edição 1003PAULÍNIA

SERVIÇO DE EXPEDIENTE

lEI Nº 3.320, DE 22 DE maRÇO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE alTERaÇÃO Da lEI Nº 1.691, DE 09 DE JU-NHO DE 1993, COm alTERa-ÇÕES INTRODUZIDaS PEla lEI Nº 2.236, DE 22 DE FEVE-REIRO DE 1999.”

A Câmara Municipal aPROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SaN-CIONO e PROmUlGO a seguinte Lei:

artigo 1º - Fica alterado o artigo 3º, § 3º, alínea b, o artigo 4º, artigo 5º, inciso V e VIII, artigo 6º, inciso I e IV, alínea a, e revogado o inciso X, da Lei Municipal nº 2.236, de 22 de fevereiro de 1999, com a seguinte redação:

“Art. 3º, § 3º, b) de acordo com o deli-berado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia.

Art. 4º - O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pau-línia será gerido pelo gestor, nomeado pelo Prefeito Municipal, e pelos tesourei-ros eleitos pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

§ 1º - A proposta orçamentária do Fun-do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia constará no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or-çamentárias e na Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal.

§ 2º - O orçamento do Fundo integrará a dotação orçamentária da Secretaria Mu-nicipal da Criança e do Adolescente.

Art. 5º, V – encaminhar ao Conselho Mu-nicipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente de Paulínia as demonstrações quadrimestrais de receita e despesas do Fundo, o balanço físico-financeiro das entidades atendidas pelo mesmo e ou-tros demonstrativos;

VIII – firmar convênios e contratos refe-rentes a recursos que serão administra-dos pelo Fundo, em consonância com o Plano Municipal da Criança e do Adoles-cente;

Art. 6º, I – preparar as demonstrações de receita e despesa a serem encaminha-das ao gestor quadrimestralmente;

IV. a) quadrimestralmente, as demonstra-ções de receita e despesas;”

artigo 2º - Fica acrescido ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.691, de 09 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 2.236, de 22 de fevereiro de 1999, um inciso I, alíneas A, B, C, D, em Parágrafo primeiro e um Parágrafo segundo, com as seguintes redações:

Art. 2º - inciso I – As entidades deverão apresentar projetos de acordo com os critérios legais abaixo especificados:

a) Manutenção e qualificação do aten-dimento, especificando as despesas de custeio da entidade, despesa com pes-soa, com serviços e despesas diversas;b) Espaço Físico: Aquisição. Constru-ção ou reforma;c) Equipamentos: Aquisição, manuten-ção e ou atualização;d) Qualificação de recursos humanos;e) Mobilização social: campanhas, pu-blicações, eventos e outros.

Parágrafo 1º - Os projetos referentes ao espaço físico deverão ser apresenta-dos esclarecendo se haverá ampliação do número de atendimentos; se haverá ampliação do espaço físico sem ampliar o número de atendimentos; ampliação “para atendimentos às normas de segu-rança, vigilância sanitária, acessibilidade ou prevenção em situação de sinistro”.

Parágrafo 2º - Os projetos com vistas à utilização dos recursos do FMDCA de-verão ser apresentados ao CMDCA de acordo com os critérios legais previstos no inciso I deste artigo e de acordo com os eixos priorizados anualmente pelo CMDCA.

artigo 3º - As possíveis despesas decor-rentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 28 de Fevereiro, 22 de março de 2013

JOSÉ PaVaN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Pre-feito, na data supra.

WaSHINGTON CaRlOS RIBEIRO SOaRES

Secretário dos Negócios Jurídicos

SECRETaRIa DE RECURSOS HUmaNOS

PORTaRIa N.º 383/2013

NOmEIa COmISSÃO PERmaNEN-TE DE aNÁlISE Da UTIlIZaÇÃO DO SOlO PÚBlICO. O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 3.126/2010 e de acordo com a CI nº 022/2013 - SMG, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear a COMISSÃO PERMANEN-TE DE ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO SOLO PÚBLICO, composta pelos se-guintes servidores:

PRESIDENTE: - Marcelo Lima Barcellos de Melo – Se-cretaria de Obras e Serviços Públicos.

MEMBROS:

- Esdras Pavan – Secretaria de Planeja-mento, Desenvolvimento e Coordenação - SPDC- Jose Valentin Krepski – Secretaria de Transportes - SETRANSP- Ricardo Facchini Rodrigues – Secreta-ria dos Negócios Jurídicos - SNJ- Rosana Maria Lisoni de Souza – Secre-taria dos Negócios da Receita - SNR- Paulo Franco – Departamento de Par-ques, Praças e Jardins - DEPAJ- Maria Isabel de Barros Frazão Salmazo – Vigilância Sanitária III – Fica revogada em seu inteiro teor, a Portaria nº 53/2012, de 13 de fevereiro de 2012.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE. Paulínia, 22 de março de 2013


Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secre-taria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTaRIa Nº 384/2013

REVOGa Em SEU INTEIRO TEOR a PORTaRIa Nº 200/2009.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais e em conformida-de com a CI nº 079/2013 - SEPRODES, pela presente,

R E S O L V E: I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 200/2009, de 06 de abril de 2009.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE.

Paulínia, 25 de março de 2013




CONCEDE aUTORIZaÇÃO PaRa SER-VIDOR DIRIGIR CaRRO OFICIal.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 5.239/2013, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) MARCONDES DA SIL-VA SOUZA, matrícula nº 11.540, CNH 00774098550, Categoria C, validade 03/07/2014, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.








R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) EDISON LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 11.457, CNH 02501153041, Categoria AD, validade 02/07/2017, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.






aTOS DO PODER EXECUTIVO

77Semanário Oficial PAULÍNIA Paulínia, 3 de abril de 2013- Edição 1003




R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) CLAUDECIR MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 11.533, CNH 02328646382, Categoria B, validade 27/04/2015, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.







CONCEDE aUTORIZaÇÃO PaRa SER-VIDORa DIRIGIR CaRRO OFICIal. O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 1.587/2013, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) MARILEI APARECIDA FER-REIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.433, CNH 02658175975 Categoria B, validade 01/02/2018, a dirigir veículo ofi-cial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.








O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com CI nº 057/2013 - SE-TRANSP, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) EDILSON APARECIDO MANTOVANI, matrícula nº 7140, CNH 03216341897 Categoria C, validade 13/02/2015, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.








O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 057/2013, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) MAXOEL DIAS, matrícula nº 11.418, CNH 00597698604, Categoria AE, validade 08/05/2013, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.


CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.







R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) LEONILDO DE OLIVEI-RA MEIRA, matrícula nº 7209, CNH 00855788806 Categoria AD, validade 03/02/2015, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.









R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) SEBASTIÃO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.461, CNH 01072505804 Categoria D, validade 11/02/2015, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.









R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) SILVIO DE JESUS PIRES, matrícula nº 4.167, CNH 00749694565 Categoria AD, validade 19/05/2014, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.








O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 5561/2013, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) ALLAN DICKSON BIA-ZOTTO, matrícula nº 11.507, CNH


01079218230 Categoria AD, validade 04/12/2013, a dirigir veículo oficial per-tencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta con-cessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, me-diante a celebração de Termo de Autori-zação.







REVOGa Em SEU INTEIRO TEOR a PORTaRIa Nº 280/2013.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais, pela presente,

R E S O L V E: I – Revogar em seu inteiro teor a Porta-ria nº 280/2013, que nomeou EDMARA ELISABETE SQUIZZATO, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social, classi-ficada em 01º lugar, no Concurso Público nº 01/2012, tendo em vista o seu desinte-resse em assumir a vaga.







REVOGaR Em SEU INTEIRO TEOR a PORTaRIa Nº 397/2010 E DÁ OUTRaS PROVIDÊNCIaS.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolado nº 584/2013, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 397/2010, de 07 de dezembro de 2010.

II – Designar para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CML, os funcionários Eliana Maria Beraldo Anselmo, Leila Aparecida Cardoso, Tia-go José Lopes, Neomar Emílio Moino, Milene Moreira Mendes, Maristela Vilela Francisco, Eliane Jangue Rodrigues, sob a presidência do primeiro, procederem aos julgamentos de concorrências, to-madas de preços, registro de preços e convites.

III - A presidência da CML, no eventual impedimento do Presidente, poderá ser exercida por qualquer membro constante do item II. IV – Fica delegada a qualquer membro a assinatura dos editais de licitações nas modalidades referidas no inciso II. V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE. Paulínia, 25 de março de 2013




DESIGNaÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO, Secretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, usando das atri-buições legais de seu cargo, em confor-midade com a alínea “d” do artigo 1º do Decreto nº 5.509, de 07/03/2007, e proto-colado nº 2731/2013, pela presente, R E S O L V E:

I – Designar JOÃO ZACARIAS DE OLI-VEIRA, no período de 01 a 20/04/2013 (20 dias) para responder pelo Serviço de Transportes como Chefe de Serviço Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de férias re-gulamentares do titular Agnaldo Ceroni.




IRaCI DElGaDO DE SOUZa PINTOSecretaria da Chefia do Gabinete do

Prefeito



DESIGNaÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA

PINTO, Secretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições legais de seu cargo, em con-formidade com a alínea “d” do artigo 1º do Decreto nº 5.509, de 07/03/2007, e protocolado nº 558/2013, pela presente, R E S O L V E:

I – Designar PAULO ROGERIO VITAL, para responder pelo Serviço de Turismo como Chefe de Serviço Nível Médio, jun-to a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em virtude de férias regulamen-tares do titular Dimas Costa Ribeiro.




IRaCI DElGaDO DE SOUZa PINTOSecretaria da Chefia do Gabinete do

Prefeito


SECRETaRIa DE SEGURaNÇa PÚBlICa

PORTaRIa Nº 04/2013Corregedoria da Guarda municipal de Paulínia

O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-NES, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOlVE:

I – instaurar SINDICÂNCIa aDmINIS-TRaTIVa para regular apuração de res-ponsabilidades em razão de dano a via-tura, Pálio Flex 1.8, de placas HNU-1945 e prefixo 103, de uso da Guarda Muni-cipal, conforme documentos acostados aos autos do Protocolo nº 5.802/2013, em que figura como interessada a Secre-taria Municipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Paulínia, 26 de março de 2013.

RICaRDO lEaNDRO NUNESCorregedor da Guarda Municipal de

Paulínia

Lavrada na Corregedoria da Guarda Mu-nicipal e publicada no Gabinete do Pre-feito na data supra.

PORTaRIa Nº 05/2013Corregedoria da Guarda municipal de Paulínia

O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-NES, Corregedor da Guarda Municipal

de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente,

RESOlVE:

I – instaurar SINDICÂNCIa aDmINIS-TRaTIVa para regular apuração de res-ponsabilidades em razão de dano a via-tura, GM Blazer, de placas HNW-7342 e prefixo 404, de uso da Guarda Municipal, conforme documentos acostados aos au-tos do Protocolo nº 5.807/2013, em que figura como interessada a Secretaria Mu-nicipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Paulínia, 26 de março de 2013.

RICaRDO lEaNDRO NUNESCorregedor da Guarda Municipal de

Paulínia

Lavrada na Corregedoria da Guarda Mu-nicipal e publicada no Gabinete do Pre-feito na data supra.

SECRETaRIa DE SaÚDE

ERRaTa

Edital nº 524 de 31/12/2012, página 30, Protocolo nº 22699/2012, Onde se lê: IN-VISTA NYLON SUL AMERICANA LTDA. Leia-se: INVISTA INDUSTRIA DE FI-BRAS E POLÍMEROS LTDA. Paulínia, 14 de março de 2013. Drª Sandra Campos Suarez, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde.

ERRaTa

Edital nº 523 de 31/12/2012 - página 30, Protocolo nº 22.697/2012. Onde se lê: INVISTA NYLON SUL AMERICANA LTDA. Leia-se: INVISTA INDUSTRIA DE FIBRAS E POLÍMEROS LTDA. Paulínia, 14 de março de 2013. Drª Sandra Campos Suarez, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde.

Edital nº 56/2013

Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 4.705/2013 Data de Protocolo: 08/03/2013 CEVS: 353650501-360-000021-2-7 - Razão Social: GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. CNPJ/CPF: 00.546.997/0001-80 Endereço: AV. PROFESSOR BENEDIC-TO MONTENEGRO, 1300 BETEL Muni-cípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Le-gal: JOSÉ ROBERTO NEVES CPF: 41605292672 Resp. Técnico: WANDERLEI MOREIRA GAR-CIA BANHOS CPF: 28796075821 CBO: 02110 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5068899532 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-


trais do Estabelecimento, Responsabili-dade legal.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

PAULINIA, Quarta-feira, 20 de Março de 2013

Sandra Campos SuarezDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Edital nº 057/2013

Comunicado de DEFERIMENTO refere-ne à protocolo: 5.938/2008 data de Proto-colo: 10/04/2008 CEVS: 353650501-471-000059-1-6 - Razão Social: MERCEARIA GOMES SANTOS & GOMES SANTOS LTDA-ME CNPJ/CPF: 24986558838 En-dereço: Rua Dezenove, 220 Bom Retiro, Município: Paulínia/SP, CEP: 13140-000, Resp. Legal: ANA GOMES DOS SAN-TOS, CPF: 4986558838.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento.O(s) respondável (s) assume(m) cumprir a le-gislação vigente e observar as boas prá-ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, fi-cando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento.

PAULÍNIA, sexta-feira, 15 de março de 2013.

Sandra Campos SuarezDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

Edital 058/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 22.702/2012 Data de Protocolo: 04/12/2012 CEVS: 353650501-561-000810-1-9 Razão So-cial: INVISTA TÉCNOLOGIA TÊXTIL BRASIL IND. E COM. DE FIBRAS LTDA CNPJ/CPF: 09.396.627/0001-88 Endereço: RUA BORTOLO FERRO,500 POÇO FUNDO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NICESIO RONAN CASCO-NE CPF: 00523331835 Resp. Técnico: MARY ANNE TANNERCPF: 31740627806 CBO: 06810 Conse-lho Prof.: CRN No. Inscr.:18.313 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento, conforme protoco-lado.




Edital 059/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 22.073/2012 Data de Protocolo: 22/11/2012 CEVS: 353650501-851-000422-2-6 Razão So-cial:ALOISIA MARGARIDA DE SOUZA PAES CNPJ/CPF: 10.886.228/0001-84Endereço: Rua ODÉCIO JOSÉ MOSCA, 29 MARIETA DIAN Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ALOISIA MARGARIDA DE SOUZA PAES CPF: 18436965841 Resp. Técnico: DAIANE CRISTINE DOS SANTOS CPF: 34301233806 CBO: 14945 Conselho Prof.: N/A No. Ins-cr.:0 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento




Edital nº 060/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 22.703/2012 Data de Protocolo: 04/12/2012 CEVS: 353650501-561-000582-1-1 Razão So-cial: INVISTA TÉCNOLOGIA TÊXTIL BRASIL IND. E COM. DE FIBRAS LTDACNPJ/CPF: 09.396.627/0001-88 Endere-ço: RUA BORTOLO FERRO, 500 POÇO FUNDOMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: NICESIO RONAN CASCONE CPF: 00523331835 Resp. Técnico: SILVIA QUARESMA SO-ARES CPF: 30052202810 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:22518/p UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento, conforme protoco-lado.

PAULINIA, sexta-feira, 15 de Março de 2013



Edital nº 061/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 22.700/2012 Data de Protocolo: 04/12/2012 CEVS: 353650501-561-000868-1-9 - Razão So-cial: INVISTA INDUSTRIA DE FIBRAS E POLÍMEROS LTDA. CNPJ/CPF: 00.021.096/0004-17, Endereço: RUA BORTOLO FERRO, 500 POÇO FUNDO

Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: NICESIO RONAN CASCONE CPF: 00523331835 Resp. Técnico: MARY ANNE TANNER CPF: 31740627806 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:18.313 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcio-namento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento.




Edital 062/2013

Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 4.460/2013 Data de Protocolo: 06/03/2013 CEVS: 353650501-561-000001-2-4 Data de Validade: Razão Social: SIMONE DA SILVA CNPJ/CPF: 26452844857 Endereço: RUA FRANCIS-CA M. D. CRUZ, 393 SÃO JOSÉ Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: SIMONE DA SILVA CPF: 26452844857 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do estabelecimento, conforme protoco-lado.




Edital nº 063/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 4710/2013 Data de Pro-tocolo: 08/03/2013 CEVS: 353650501-211-000002-1-3 Data de Validade: 15/03/2014 Razão Social: RHODIA PO-LIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA. CNPJ/CPF: 15.179.682/0025-96 Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO, 0 Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE CORREA DE TOLEDO CPF: 16293223420 Resp. Téc-nico: NEWTON DA FONSECA DE FREI-TAS JUNIOR CPF: 88369927068 CBO: 02510 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04361038 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-

das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento.




Edital nº 064/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 3.595/2013 Data de Proto-colo: 22/02/2013 CEVS: 353650501-201-000001-1-6 Data de Validade: 13/03/2014 Razão Social: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ/CPF: 00.331.788/0018-67 Endereço: Rodovia RODOVIA ROBER-TO MOREIRA,km 04, FAZENDA SÃO FRANCISCO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ MILTON DA SILVA CPF: 09699546620 Resp. Técnico: NATASHA SABRINA DALLAQUA SILVA CPF: 35001907829CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:55.697 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-trais do Estabelecimento, Ampliação/Redução de Atividade, Classe e/ou Ca-tegoria de Produto. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento




Edital nº 065/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 18.424/2012 Data de Protocolo: 27/09/2012 CEVS: 353650501-864-000022-1-6 Data de Validade: 14/03/2014 Razão Social: LA-BCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/CPF: 97.447.163/0001-59 Endere-ço: AV. JOSÉ PAULINO, 2625 EDIFICIO ALIANÇA BL A SALA 21 NOVA PAULINIA Municí-pio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: RONALDO SELMI CPF: 28589190625 Resp. Técnico: RONALDO SELMI CPF: 28589190625 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:48204 UF:SP O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-trais do Estabelecimento, Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento




Edital nº 066/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 2.688/2013 Data de Pro-tocolo: 15/02/2013 CEVS: 353650501-865-000036-1-1 Data de Validade: 18/03/2014 Razão Social: ANGÉLICA BANDEIRA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 91608392872 Endereço: RUA PRAXITELES FERREI-RA NEVES, 183 PATROPI Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ANGELICA BANDEIRA DE ALMEIDA CPF: 91608392872 Resp. Técnico: ANGELICA BANDEIRA DE ALMEIDA CPF: 91608392872 CBO: 07620 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:10.738 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento




Edital nº 067/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 1.785/2013 Data de Pro-tocolo: 04/02/2013 CEVS: 353650501-863-000169-1-8 Data de Validade: 12/03/2014 Razão Social: SOCIETAL S/A CNPJ/CPF: 73.778.441/0001-92 En-dereço: AV. ROBERTO SIMONSEN, 1500 POÇO FUNDO Mu-nicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ MARIA PEREI-RA CPF: 00650594843 Resp. Técnico: ENEIDA MARIA COELHO NOGUEIRA CPF: 54541050404 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:53.693 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-

cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento




Edital nº 068/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 3.607/2013 Data de Pro-tocolo: 22/02/2013 CEVS: 353650501-863-000251-1-9 Data de Validade: 18/03/2014 Razão Social: MARIA ANGÉ-LICA MACARI ROMAN RACHED CNPJ/CPF: 05052296843 Endereço: RUA MANSUETO BREDA, 30 SANTA CECÍ-LIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA ANGÉLICA MACARI ROMAN RACHED CPF: 05052296843 Resp. Técnico: MARIA ANGÉLICA MACARI ROMAN RACHED CPF: 05052296843 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:57001 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento




Edital nº 069/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 2.704/2013 Data de Pro-tocolo: 15/02/2013 CEVS: 353650501-222-000002-1-3 Data de Validade: 15/02/2014 Razão Social: PLASTIPAK PACKA-GING DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 01.115.825/0001-14 Endereço: AVENIDA MADRID, 325 BAIRRO CASCATA Município: PAULINIA CEP:13140-000 UF: SPResp. Legal: DENNY CARLOS FERREI-RA CPF:25856328817 Resp. Técnico: DENNY CARLOS FER-REIRA CPF:25856328817 Conselho Prof.: CRQ No.Inscr.:4441206 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito(s) ao can-

celamento deste documento




Edital nº 070/2013

Comunicado de DEFERIMENTO re-ferente à protocolo: 23.002/2012 Data de Protocolo: 11/12/2012 CEVS: 353650501-863-000330-1-4 Data de Validade:14/03/2014 Razão Social: ASO-CLIN CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ/CPF:10.535.297/0001-43 Endereço: AV. NOVE DE JULHO, 369 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CAR-LOS FRARI JUNIOR CPF:37901181842 Resp. Técnico: LUIZ JORGE CORREA PASSOS CPF:21042535191 CBO: 06122. Conselho Prof.: CRM No. Ins-cr.:64.698 D UF:SP Resp.Técnico: SAN-DRA APARECIDA SABINO BASTOS CPF: 09927137818 CBO: 06165 Conse-lho Prof.: CRM No. Inscr.:64.180 UF:SP. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamen-to do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referente as atividades restadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento




Edital nº 071/2013

Comunicado de DEFERIMENTO referen-te à protocolo: 4.320/2013 Data de Pro-tocolo: 05/03/2013 CEVS: 353650501-869-000013-1-7 Data de Validade: 14/03/2014 Razão Social: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE PAULINIA LTDA CNPJ/CPF: 10.541.929/0001-81 Endereço: AV. NOVE DE JULHO, 369 JARDIM VISTA ALEGRE Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS EDUAR-DO BRANDÃO CPF: 31340993813 Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO BRANDÃO CPF: 31340993813 CBO: Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:10289 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-

cias, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento




Edital nº072/2013

Comunicado de DEFERIMENTO refe-rente à protocolo: 4.912/2013 Data de Protocolo: 12/03/2013 CEVS: 353650501-477-000064-1-6 Data de Validade: 18/03/2014 Razão Social: S&S FARMACIA DE MA-NIPULAÇÃO LTDA-ME CNPJ/CPF: 00.642.786/0002-21 Endereço: RUA JOSÉ PAULINO, 1233 CENTRO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF:SP Resp. Legal: SUELI TOLENTINO RUFI-NO YOSHIMURA CPF: 12079044818 Resp. Técnico: ELAINE DO CARMO TORRES CPF: 24635417840 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:66.207 UF:SP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-trais do Estabelecimento, Assunção de responsabilidade técnica de Elaine do Carmo Torres, CRF nº 66.207.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-mento deste documento




SECRETaRIa DE FINaNÇaS E aDmINISTRaÇÃOlICITaÇÕES

PREGÃO ElETRÔNICO Nº 165/2012

Protocolado Administrativo nº 8.090/2012R.C. n.º 977/2012 – SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDEObjeto: “FORNECIMENTO PARCELA-DO DE AGULHAS E SERINGAS”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªCNPJ: 21.551.379/0008-74Razão Social: BECTON DICKINSON IN-DUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 11Valor Total: R$ 13.112,001ªCNPJ: 74.400.052/0001-91Razão Social: COMERCIAL 3 ALBE LTDAItem: 14Valor Total: R$ 48.150,001ªCNPJ: 05.997.927/0001-61Razão Social: MEDIC STOCK COMER-CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPI-TALARES LTDA-EPP


Itens: 06, 09, 13 e 17Valor Total: R$ 26.400,001ªCNPJ: 04.909.848/0002-70Razão Social: ML COMERCIO, IMPOR-TAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAItens: 10, 15 e 16Valor Total: R$ 327.110,001ªCNPJ: 52.202.744/0001-92Razão Social: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem: Item: 08Valor Total: R$ 1.375,201ªCNPJ: 01.854.654/0001-45Razão Social: PONTUAL COMERCIAL LTDAItem: 12Valor Total: R$ 3.290,00Valor Total da Licitação: R$ 419.437,20.Paulínia, 28 de janeiro de 2013.

JOSÉ PaVaN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

1º EDITal DE RETIFICaÇÃO/NOVa DaTa

PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2013 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, CONFECÇÃO E INS-TALAÇÃO DE GRADES E PORTÕES”CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-XA ATÉ: 15/04/2013 às 16h.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 16/04/2013 às 09h.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 16/04/2013 às 10h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 16/04/2013 às 11h.Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.Paulínia, 01 de abril de 2013.

ligian Regina KalvonPregoeira

SEDDEma

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.

Paulínia, 03 de abril de 2013.

RICaRDO JOSÉ FERROSecretário de Defesa e de Desenvolvimento do Meio Ambiente

SECRETaRIa DE EDUCaÇÃO

DEPaRTamENTO DEENSINO FUNDamENTal – DEFE.m. “NElSON alVES aRa-NHa NETO”Rua: Oswaldo acorsi, nº 200Bairro: Pq. Bom Retiro – Paulí-nia- São PauloTel.: (19) 3884-5951

CONVOCaÇÃO

A Direção da Escola Municipal “Nelson Alves Aranha Neto”, sito a Rua: Oswaldo Acorsi, nº 200 Bairro: Pq. Bom Retiro - Paulí-nia-SP informa e convoca toda a comunidade escolar, pais e funcionários, para a Reunião de Constituição da APM e Conselho de Escola.

Data: 15 de Abril de 2013, sendo a 1ª chamada às 18:00 horas e a 2ª chamada às 18:30 horas.

alessandra Collaço GonçalvesDiretora Escolar

SECRETaRIa DE EDUCaÇÃO

EDITal DE CONVOCaÇÃO

CONVOCAMOS NOS TERMOS DO ESTATUTO PADRÃO EM VI-GOR, OS MEMBROS E ASSO-CIADOS PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-NARIA DA APM DA EMEF PROFª. FLORA APARECIDA TOLEDO LIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09/04/2013 ÀS 18:00 HORAS EM PRIMEIRA CHAMADA; EM SEGUNDA CHAMADA ÀS 18:30 HORAS NESTA CIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO, 70 – VILA JOSÉ PAULINO NOGUEIRA – PAULÍNIA - SP, PARA TRATAR DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTI-VA DESTA APM.

Paulínia, 27 de Março de 2013.

Cássia aparecida mullerDiretor da Escola

PaUlIPREV

CONSElHO DO IDOSO

CmaSP

REUNIÃO ORDINÁRIa DO CONSElHO mUNICIPal DE aSSISTÊNCIa DE PaUlÍNIa

Informamos à população, que a Assembléia Ordi-nária Mensal, será realizada no dia 09 de abril de 2013, às 14h00, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, sita à Rua Divino Salvador nº 42, 1º andar, bairro Nova Paulínia.

Paulínia, 25 de Março de 2013.

CONSElHO mUNICIPal DO IDOSO.Criado pela lei municipal n° 3.144, de 17 de Novembro de 2010.DIGNIDaDE SIm... E JÁ! PRIVIlÉGIOS, NUNCa!

Relação dos Candidatos de Entidades e Associações de Bairros aptos a concorrerem às Eleições do Conselho Municipal do Idoso para o Biênio 2013/2015.

Representantes das Entidades:- Eduardo Baron – RG. Nº 4.315.290 – APAE- Raquel Pereira de Souza – RG 20.119.646-3 – CACORepresentantes das Associações de Bairro:- Waldemar Rodrigues – RG: 3.152.888-0 – Sociedade Amigos do Bairro Parque da Represa- Geraldo Campos Amaro – RG: 13.589.729-4 – Associação dos Moradores do Bairro Betel e Alvorada Parque- Ilda Andrade da Silva – RG: 3.832.189-7 – Associação de Moradores do Bairro São José

Paulínia, em 01 de abril de 2013

GIlBERTO CaRValHO TOFFaNEllOPresidente do CMI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIa DOS FUNCIONÁRIOS PUBlICOS DO mUNICÍPIO DE PaUlÍNIa - PaUlIPREV

aPOSENTaDORIa POR IDaDE E TEmPO DE CONTRIBUIÇÃOaRTIGO 3º Da EmENDa CONSTITUCIONal 47/2005


A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Muni-cípio de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Comple-mentar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulí-nia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 10/2013, resolve:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos calcula-dos pela última remuneração e reajuste pela paridade, à servidora pública municipal Sra. CONCEIÇÃO SaVIOllI FERNaNDES, matrícula nº 1663, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia. Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 03 de abril de 2013.

magali Codogno macielDiretora de Previdência e Atuaria


aTOS DO PODER lEGISlaTIVO

DECRETO lEGISlaTIVO N° 129, DE 26 DE maRÇO DE 2013

“DISPÕE SOBRE a CONCES-SÃO DO TÍTUlO DE CIDaDÃO PaUlINENSE aO PaSTOR DENNER FaBIaNO DE CaR-ValHO.”

Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, seu Presidente, PRO-MULGO o seguinte Decreto Legislativo:

artigo 1° - Fica concedido o título de “CI-DADÃO PAULINENSE” ao Pastor Den-ner Fabiano de Carvalho, pelos relevan-tes serviços prestados a Paulínia.

artigo 2° - A Câmara Municipal fará, so-lenemente, a entrega do título ao home-nageado.

artigo 3° - Este Decreto Legislativo en-trará em vigor na data de sua publicação.

Prédio Ulysses Guimarães, 26 de março de 2013

VEREaDOR maRCOS ROBERTO BOlONHEZIPRESIDENTE

Publicado na Secretaria. Data supra.

PaUlO ROBERTO Da SIlVa DOURaDOS

DIRETOR GERAL ADJUNTO


“DISPÕE SOBRE a CONCES-SÃO DO TÍTUlO DE CIDaDÃO PaUlINENSE aO PaSTOR ED-ValDO aPaRECIDO BUENO.”


artigo 1° - Fica concedido o título de “CIDADÃO PAULINENSE” ao Pastor Ed-valdo Aparecido Bueno, pelos relevantes serviços prestados a Paulínia.

artigo 2° - A Câmara Municipal fará, so-lenemente, a entrega do título ao home-nageado.

artigo 3° - Este Decreto Legislativo en-trará em vigor na data de sua publicação.







“DISPÕE SOBRE a CONCES-SÃO Da mEDalHa TIRaDEN-TES E DO DIPlOma DE RECO-NHECImENTO aOS POlICIaIS mIlITaRES OSmaR alVES BEZERRa E WIllIam alVES Da SIlVa.”


artigo 1° - Ficam concedidos a ”ME-DALHA TIRADENTES” e o “DIPLOMA DE RECONHECIMENTO” aos Policiais Militares Osmar Alves Bezerra e William Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do PRO-ERD – Programa Educacional de Resis-tência às Drogas e à Violência no Municí-pio de Paulínia.

Artigo 2° - A Câmara Municipal fará, so-lenemente, a entrega das comendas aos homenageados.

Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.






mOÇÃO Nº 22/13

“mOÇÃO DE CONGRaTUlaÇÃO aO DIa mUNDIal Da ÁGUa, COmEmO-RaDO Em 22 DE maRÇO”.

apresentamos, para a deliberação do Plenário, a seguinte moção:O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. Desde en-tão, a cada ano, esta data é destinada à reflexão e atividades voltadas aos diver-sos temas relacionados a este importante bem natural, incluindo discussões sobre a relação homem e água, conservação e proteção, e ao desenvolvimento dos re-cursos hídricos e medidas para resolver problemas relacionados à poluição. A água é essencial para todos os seres vivos e cobre cerca de 70% da superfície da terra. Os oceanos são responsáveis por 97,2% de toda a água do planeta, entretanto não podemos beber água do mar, por isso é necessário que as fontes de água doce sejam preservadas. Assim, é dever de cada ser humano conservar a água que é um grande patrimônio mun-dial e responsável pelo equilíbrio do pla-neta Terra.


A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através de ações incorretas, esquecem que essas ações podem atingi-los de forma direta. Além de ser o principal constituinte do corpo humano e essencial para o pleno funcionamento do organismo, a água é utilizada de diversas formas, principal-mente para alimentação e sobrevivência dos animais e plantas. Assim sendo, é fundamental a impor-tância da conscientização da população mundial em relação à educação ambien-tal, e atitudes do dia a dia fazem a dife-rença. A reflexão sobre o uso equilibrado da água e a responsabilidade de cada um na luta junto ao poder público para o desafio do desenvolvimento sustentável. Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente mOÇÃO DE CONGRaTUlaÇÕES aO DIa mUN-DIal Da ÁGUa, comemorado em 22 de março, e peço que seja dado ciência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, às Instituições que cuidam da água em nosso município, e à população através do Semanário Oficial do Município.


VEREaDOR maRQUINHO FIORElla

mOÇÃO Nº 23/13

“CONGRaTUla-SE COm TODOS OS CIDaDÃOS PaUlINENSES PElO TRaNSCURSO DO DIa Da SaÚ-DE E NUTRIÇÃO, CElEBRaDO Em 31/03/2013”.Exmo. Sr. Presidente:

O Dia da Saúde e Nutrição é uma data comemorativa criada no Brasil para conscientizar a população da importân-cia da saúde e boa alimentação. Esse dia é escolhido para que as pessoas possam pensar na sua própria saúde e seus hábi-tos alimentares. Também serve para que as instituições, públicas e privadas, pen-sem como podem contribuir para um de-senvolvimento sustentável nessa área.

Ter uma boa alimentação é mais do que satisfazer simplesmente a fome. Uma alimentação saudável tem que incluir o consumo de nutrientes necessários para o bom funcionamento do corpo humano, e isso leva a um aumento da qualidade de vida.

A atividade física regular também é be-néfica para a saúde e tem efeitos na resposta do corpo à absorção dos nu-trientes.

Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente m O Ç Ã O de congratulação com todos os ci-dadãos paulinenses pelo transcurso do Dia da Saúde e Nutrição, celebrado em 31/03/2013.Paulínia, 20 de março de 2013

VEREaDOR DR. GUSTaVO YaTECO-la BOmFIm

mOÇÃO Nº 25/13

“CONGRaTUla-SE PElO TRaNS-

CURSO DO DIa mUNDIal Da SÍNDRO-mE DE DOWN”.

Exmo. Sr. Presidente:

O dia 21 de março é uma data importan-te: é comemorado o Dia Mundial da Sín-drome de Down.

A Síndrome de Down é um acontecimen-to genético natural e universal. Isso quer dizer que a síndrome não é resultado da ação ou do descuido de mães ou pais, como muitos pensam. E nem é uma doença. Ela é causada por um erro na divisão das células durante a formação do bebê (ainda feto). De cada 700 bebês que nascem UM tem Síndrome de Down. Por isso, qualquer mulher, independen-te da raça ou classe social pode ter um bebê Down. Até hoje, a ciência ainda não descobriu os motivos que provocam essa alteração genética, portanto não há como evitar.

Você já deve ter ouvido falar que todas as características de uma pessoa - a cor da pele, dos olhos, o tipo e cor dos cabe-los, a altura e tudo mais – são herdados dos pais, por meio dos genes. São os genes, presentes nos cromossomos, que carregam tudo o que somos. Cromosso-mos são pedacinhos do núcleo das cé-lulas que contém as características que cada um de nós herda do pai e da mãe.

Mas mesmo sabendo que existem se-melhanças entre as pessoas com Down, não há exames que determinem, no nas-cimento, como a pessoa (criança, depois adolescente e adulto) vai evoluir durante a sua vida. Mas hoje, com as descobertas da medicina, sabe-se que para a criança down desenvolver todo seu potencial é importante que, desde cedo, seja amada e estimulada pelos pais, irmãos e profis-sionais habilitados.

A alteração genética das crianças com Down faz com que todas elas sejam muito parecidas e tenham as seguintes características: hipotonia (flacidez mus-cular, o bebê é mais molinho); compro-metimento intelectual (a pessoa aprende mais devagar) e na aparência física (os olhinhos puxados).

Atualmente, a Síndrome de Down é mais conhecida, o que permite mais qualida-de de vida, melhores chances e desen-volvimento para os portadores. Mas, infelizmente, esse avanço ainda não foi suficiente para acabar com um dos prin-cipais obstáculos que as pessoas com Down enfrentam: o preconceito.

O dia 21 de março foi escolhido pela as-sociação “Down Syndrome International” para ser o Dia Internacional da Síndrome de Down em referência ao erro genético que a provoca. Todo mundo tem 23 pares de cromossomos. Quem tem Down tem três cromossomos no par de números 21 (daí a data 21 do 03).

Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente m O Ç Ã O DE CONGRaTUlaÇÃO pelo transcurso do Dia Mundial da Síndrome de Down.


VEREaDOR DOUTOR JOÃO mOTa

ORDEm DOS TRaBalHOS Da 5ª SES-SÃO ORDINÁRIa REalIZaDa NO DIa 26 DE maRÇO DE 2013, TERÇa-FEI-Ra, ÀS 18:00 HORaS

1ª PaRTE – EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes Indicações:

a) nº 221, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que sugere a doação de área para a Igreja Evangélica Pentecos-tal Jeová Rhafá – Ministério Fogo Santo – Vila Nunes (Proc. nº 24.599);

b) nº 222, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que solicita a construção de praça, com projeto de arborismo e ban-cos, no balão de confluência dos bairros São José I e II (Residencial Viacava) (Proc. nº 24.600);

c) nº 223, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que propõe estudos visando a implantação do combustível “Biodiesel” no transporte urbano coletivo do Municí-pio (Proc. nº 24.601);

d) nº 224, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que indica a criação de um Poupatempo da Saúde no Município (Proc. nº 24.602);

e) nº 225, do Vereador JOÃO MOTA, propondo o policiamento ostensivo nos estacionamentos ao redor do Parque Ecológico (Proc. nº 24.604);

f) nº 226, do Vereador JOÃO MOTA, indicando a construção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Marieta Dian (Proc. nº 24.605);

g) nº 227, do Vereador JOÃO MOTA, solicitando ao Executivo estudo para solucionar problemas com o acúmulo de água das chuvas na Rua Ferdinando Viacava, altura do nº 873, próximo ao Re-sidencial Aurora, no bairro João Aranha (Proc. nº 24.606);

h) nº 228, do Vereador JOÃO MOTA, sugerindo ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regularização de construções clandestinas no Município (Proc. nº 24.607);

i) nº 229, do Vereador JOÃO MOTA, que solicita ao Executivo a disponibilização e a manutenção da quadra com cobertura na Praça Waldemar Perissinotto, no bair-ro João Aranha, para prática e desenvol-vimento de atividades físicas no Grupo da 3ª Idade presente no bairro (Proc. nº 24.608);

j) nº 230, do Vereador EDILSINHO RO-DRIGUES, que sugere ao Executivo es-tudos para criação de legislação para re-gulamentar a viela sanitária no município

(Proc. nº 24.609);

k) 231, do Vereador EDILSINHO RO-DRIGUES, que propõe ao Executivo a isenção de IPTU para os munícipes que realizarem a partir de duas doações de sangue durante o ano (Retirada pelo Au-tor) (Proc. nº 24.610);

l) nº 232, do Vereador EDILSINHO RO-DRIGUES, que indica ao Executivo a re-forma da Creche Beatriz Fadin no bairro Cooperlotes (Proc. nº 24.611);

m) nº 233, do Vereador EDILSINHO RO-DRIGUES, com apoio de nove Vereado-res, solicitando ao Executivo a reposição da inflação ao salário dos servidores públicos municipais, assim como atua-lização dos valores pagos como auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio saúde (Proc. nº 24.612);

n) nº 234, da Vereadora ANGELA DUAR-TE, sugerindo ao Executivo a concessão de isenção total dos Impostos Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidentes so-bre imóvel cujo proprietário seja pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida (Proc. nº 24.616);

o) nº 235, da Vereadora ANGELA DU-ARTE, propondo ao Executivo a possi-bilidade de implantação de itinerário do transporte coletivo municipal para aten-der moradores da região Vista Alegre, Jardim dos Calegaris e Jardim Fortaleza (Proc. nº 24.617);

p) nº 236, da Vereadora ANGELA DU-ARTE, indicando ao Executivo a criação da Bolsa Atleta de Paulínia (Proc. nº 24.618);

q) nº 237, da Vereadora ANGELA DUAR-TE, que solicita ao Executivo a doação com encargo de área de terreno à Uni-med Campinas, visando a instalação da mesma com pronto atendimento, ambu-latório, centro de diagnósticos e interna-ções, com atendimento preferencial aos munícipes paulinenses (Proc. nº 24.619);

r) nº 238, do Vereador GUSTAVO YATE-COLA, que sugere ao Executivo a insta-lação de semáforo na Avenida dos Tra-balhadores, na altura da EMEF Flora Ap. de Toledo Lima, no bairro Monte Alegre II (Proc. nº 24.621);

s) nº 239, do Vereador GUSTAVO YA-TECOLA, que propõe ao Executivo a ampliação do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal (Proc. nº 24.622);

t) nº 240, do Vereador GUSTAVO YATE-COLA, que indica ao Executivo a amplia-ção do Programa de Hidroginástica para todas as idades (Proc. nº 24.623);

u) nº 241, do Vereador GUSTAVO YATE-COLA, sugerindo ao Executivo a aquisi-ção de base móvel para a Guarda Mu-nicipal com sistema de monitoramento (Proc. nº 24.624);

v) nº 242, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que sugere ampla reforma e me-lhorias no Parque das Flores, no bairro Jardim Primavera (Proc. nº 24.627);


w) nº 243, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que solicita colocação de se-máforo com radar nos dois sentidos da Avenida João Aranha, próximo à EMEF Maestro Marcelino Pietrobom (Proc. nº 24.628);

x) nº 244, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que propõe a construção de Pra-ça de Esportes e Lazer no bairro Jardim Planalto (Proc. nº 24.629);

y) nº 245, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que indica a construção de Cre-che e Emei no bairro Residencial Olinda (Proc. nº 24.630);

z) nº 246, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, sugerindo inclusão de tratamento de canal para adultos acima de 25 anos, nos Centros Odontológicos do Município (Proc. nº 24.631);

a-1) nº 247, do Vereador SANDRO CA-PRINO, solicitando ao Executivo a cria-ção de um refeitório para os funcionários da garagem municipal (Proc. nº 24.633);

b-1) nº 248, do Vereador SANDRO CA-PRINO, propondo ao Executivo a criação de um centro de esportes e campo so-ciety na região do bairro Jardim Amélia (Proc. nº 24.634);

c-1) nº 249, do Vereador DANILO BAR-ROS, indicando a realização de correção das ondulações na pavimentação asfál-tica da rotatória próxima ao Fontanário, no sentido Avenida Paulista (Proc. nº 24.638);

d-1) nº 250, do Vereador DANILO BAR-ROS, que sugere ao Executivo a coloca-ção de placas de sinalização sobre res-peitar as faixas de pedestres, placas es-sas instaladas nas entradas e principais avenidas da cidade (Proc. nº 24.640);

e-1) nº 251, do Vereador DANILO BAR-ROS, que solicita ao Executivo a instala-ção de aparelhos para ginástica na praça principal do bairro Bom Retiro (Proc. nº 24.641);

f-1) nº 252, do Vereador DANILO BAR-ROS, que propõe ao Executivo a instala-ção de aparelhos para ginástica no balão que segue para o Parque dos Servidores na Avenida Antônio Baptista Piva, próxi-mo ao número 2.234 (Proc. nº 24.642);

g-1) nº 253, do Vereador ZÉ COCO, soli-citando a instalação de semáforo no cru-zamento da Avenida Nove de Julho com a Avenida Pio XII (Proc. nº 24.643);

h-1) nº 254, do Vereador ZÉ COCO, in-dicando ao Executivo a adoção, na rede pública e privada de ensino no Município, de atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas líci-tas e ilícitas (Proc. nº 24.644);

i-1) nº 255, do Vereador ZÉ COCO, pro-pondo ao Executivo a instalação de um consultório odontológico na UBS do bair-ro Parque da Represa (Proc. nº 24.645);

j-1) nº 256, do Vereador ZÉ COCO, que solicita a limpeza ou remoção de boca de

lobo na Avenida Olívia F. Piva, na altura do nº 130, no bairro Morro Alto (Proc. nº 24.646);

k-1) nº 257, do Vereador ZÉ COCO, que indica ao Executivo a construção de um Centro de Recreação Poliesportivo na região do João Aranha (Proc. nº 24.647);

l-1) nº 258, do Vereador DU CAZELLA-TO, solicitando à Senhora Fernanda Se-comandi Aranha, Presidente do Caco – Centro de Ação Comunitária de Paulínia, a implantação de um Centro Comunitário no bairro Betel (Proc. nº 24.649);

m-1) nº 259, do Vereador DU CAZELLA-TO, sugerindo ao Executivo a criação da Secretaria do Trabalho (Proc. nº 24.650);

n-1) nº 260, do Vereador DU CAZELLA-TO, propondo ao Executivo a reforma ge-ral da Creche Rosa Vassalo Secomandi, no bairro Vila Bressani (Proc. nº 24.651);

o-1) nº 261, do Vereador DU CAZELLA-TO, indicando ao Executivo a instalação de cobertura na quadra de esportes da EMEF Nelson Alves Aranha, no bairro Bom Retiro (Proc. nº 24.652);

p-1) nº 262, do Vereador DR. JOÃO MOTA, que sugere ao Executivo a cria-ção do Disque Denúncia Municipal (Proc. nº 24.654);

q-1) nº 263, do Vereador DR. JOÃO MOTA, que solicita ao Executivo a cria-ção de um Decreto regulamentando o Conselho Municipal de Esportes (Proc. nº 24.655);

r-1) nº 264, do Vereador DR. JOÃO MOTA, que propõe ao Executivo a ins-talação de semáforos fotográficos no cruzamento da Avenida Brasília com Rua Santa Cecília, no bairro Santa Cecília, e no cruzamento da Avenida José Paulino com Rua São Bento, no centro (Proc. nº 24.656);

s-1) nº 265, da Vereadora SIMEIA ZA-NON, que indica ao Executivo a cons-trução de uma pista de caminhada para atender os adeptos desta modalidade esportiva, no canteiro central da Avenida Luiz Batista Souza, no bairro Bom Retiro (Proc. nº 24.659);

t-1) nº 266, da Vereadora SIMEIA ZA-NON, propondo ao Executivo um estudo para a construção de uma quadra polies-portiva na Avenida Antônio Baptista Piva, no bairro Parque dos Servidores (Proc. nº 24.660);

u-1) nº 267, da Vereadora SIMEIA ZA-NON, sugerindo ao Executivo a implan-tação de banco e cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Avenida José Paulino, entre o balão do Portal Me-dieval e o Supermercado Pague Menos (Proc. nº 24.661);

v-1) nº 268, do Vereador TIGUILA PAES, solicitando ao Executivo a instalação de bocas de lobo na Avenida Valdete Maria Ferro Fávero, altura do nº 1.932, no bair-ro Vista Alegre (Proc. nº 24.663);

w-1) nº 269, do Vereador TIGUILA PAES,

indicando ao Executivo a implantação permanente da operação “Escolas e Cre-ches Sem Mato”, visando manter limpos os terrenos de todas as unidades de en-sino de Paulínia (Proc. nº 24.664);

x-1) nº 270, do Vereador TIGUILA PAES, que sugere ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a con-cessão de prazo de 30 dias para regula-rização de construções clandestinas de uso residencial, comercial e prestação de serviços no município (Proc. nº 24.665);

y-1) nº 271, do Vereador TIGUILA PAES, que solicita ao Executivo a contratação de empresa especializada em segurança privada para proteger todos os prédios públicos do município (Proc. nº 24.666);

z-1) nº 272, do Vereador CUSTODIO CAMPOS, que propõe a realização de estudos visando estender o itinerário de ônibus do transporte coletivo urbano, que atende o bairro Amélia Duarte Quintal, até o bairro Residencial São José (Proc. nº 24.667);

a-2) nº 273, do Vereador FABIO VALA-DÃO, propondo reforma e ampliação da UBS Cooperlotes, para atendimento da demanda crescente do bairro (Proc. nº 24.671);

b-2) nº 274, do Vereador FABIO VALA-DÃO, sugerindo estudos para melhoria da sinalização na rotatória que se loca-liza no cruzamento das Avenidas Getúlio Vargas e Prefeito José Lozano Araújo (Proc. nº 24.672);

c-2) nº 275, do Vereador FABIO VALA-DÃO, solicitando a implantação de Posto do Procon no centro da cidade (Proc. nº 24.673);

d-2) nº 276, do Vereador FABIO VALA-DÃO, indicando ao Executivo a reali-zação de estudos para o fornecimento semestral gratuito a todos os munícipes cadastrados nas UBS’s, de kit de higiene bucal composto de creme dental, fio den-tal e escova de dente (Proc. nº 24.674);

e-2) nº 277, do Vereador FABIO VALA-DÃO, que sugere ao Executivo o aumen-to de horários e número de ônibus da linha 301 da Viação Passaredo no bairro Betel, bem como a demarcação dos pon-tos de parada ao longo da Avenida Ale-xandre Cazellato (Proc. nº 24.675).

04- Comunicações à Casa.

2ª PaRTE - ORDEm DO DIa

01) Discussão única e votação de reque-rimento do EXECUTIVO sobre a tramita-ção em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 04/13, que dispõe sobre a cria-ção de gratificação de produtividade pelo desempenho de médicos plantonistas e cirurgiões-dentistas plantonistas do Sis-tema Municipal de Saúde, e dá outras providências (Proc. nº 24.615).

02) Segunda discussão (adiada) do Pro-jeto de Resolução nº 01/13, do Vereador EDILSINHO RODRIGUES, que dispõe sobre a criação de Comissão Permanen-te para assuntos relacionados aos ser-

vidores públicos municipais. Pareceres: nº 08, da Comissão de Justiça; nº 10, da Comissão de Finanças, e nº 11, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.386).

03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 02/13, da MESA DA CÂMARA, que al-tera o artigo 1º da Lei nº 3.293, de 24 de setembro de 2012. Pareceres: nº 09, da Comissão de Justiça; nº 15, da Comis-são de Finanças, e nº 18, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-VEIS), com Votos Contrários dos Verea-dores Sandro Caprino e Zé Coco (Proc. nº 24.418).

04) Primeira discussão do Projeto de Re-solução nº 03/13, do Vereador SANDRO CAPRINO, que revoga o Art. 308 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 174, de 18 de agosto de 1999) e dá outras provi-dências. Parecer nº 19, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.597).

05) Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/13, do Ve-reador SANDRO CAPRINO, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulinense ao Pastor Denner Fabiano de Carvalho (Proc. nº 24.598).

06) Discussão única e votação do Pro-jeto de Decreto Legislativo nº 02/13, do Vereador DANILO BARROS, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulinense ao Pastor Edvaldo Aparecido Bueno (Proc. nº 24.614).

07) Discussão única e votação do Pro-jeto de Decreto Legislativo nº 03/13, do Vereador TIGUILA PAES, que dispõe so-bre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento aos Policiais Militares Osmar Alves Bezerra e William Alves da Silva (Proc. nº 24.632).

08) Discussão única e votação dos se-guintes Requerimentos:

a) nº 56, do Vereador EDILSINHO RO-DRIGUES, requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Ges-tão Pública, implantação do Programa “Acessa São Paulo” nos bairros São José e Bom Retiro (Proc. nº 24.613);

b) nº 59, do Vereador SANDRO CAPRI-NO, que requer informações ao Executi-vo a respeito da falta de EPI’s e unifor-mes aos funcionários da Prefeitura que realizam atividades de risco (Proc. nº 24.635);

c) nº 60, do Vereador SANDRO CAPRI-NO, solicitando informações ao Executi-vo a respeito da demora na entrega de óculos aos munícipes (Proc. nº 24.636);

d) nº 61, do Vereador SANDRO CAPRI-NO, requerendo informações ao Executi-vo sobre a falta de manutenção e ilumi-nação no Fontanário Municipal (Proc. nº 24.637);

e) nº 62, do Vereador DANILO BARROS, que requer informações ao Executivo sobre a instalação e manutenção de se-máforos sonoros nas vias públicas mu-nicipais para atender os portadores de


deficiência visual (Proc. nº 24.640);

f) nº 66, do Vereador CUSTODIO CAM-POS, solicitando informações ao Exe-cutivo sobre a Indicação nº 89/12, que propõe a realização de estudos visando implantar no Município de Paulínia a modalidade de benefício para atendi-mento pessoa física como alternativa ao transporte escolar universitário (Proc. nº 24.668);

g) nº 67, do Vereador CUSTODIO CAM-POS, requerendo informações ao Execu-tivo sobre a falta de segurança no Par-que da Amizade (Proc. nº 24.669).

09) Discussão única e votação das se-guintes moções:

a) nº 22, do Vereador MARQUINHO FIO-RELLA, de congratulação ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março (Proc. nº 24.603);

b) nº 23, do Vereador GUSTAVO YATE-COLA, congratulando-se com todos os cidadãos paulinenses pelo transcurso do Dia da Saúde e Nutrição, celebrado em 31/03/2013 (Proc. nº 24.625);

c) nº 24, do Vereador DR. JOÃO MOTA, congratulando-se com a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas, pelo desfecho favorável aos trabalhadores no processo do Caso Shell Química (Proc. nº 24.657);

d) nº 25, do Vereador DR. JOÃO MOTA, congratulando-se pelo transcurso do Dia Mundial da Síndrome de Down (Proc. nº 24.658).

10) Requerimentos de pesar encami-nhados pela Presidência:

a) nº 57, da Vereadora ANGELA DUAR-TE, pelo falecimento de Salviano do Nas-cimento (Proc. nº 24.620);

b) nº 58, do Vereador GUSTAVO YATE-COLA, pelo falecimento de Maria Fávaro Furlan (Proc. nº 24.626);

c) nº 63, do Vereador ZÉ COCO, pelo fa-lecimento de Rosa Caron Vansan, Anto-nia Honória Soares e Paulo Sérgio Cam-pacci (Proc. nº 24.648);

d) nº 64, do Vereador DU CAZELLATO, pelo falecimento de Maria Fávaro Furlan (Proc. nº 24.653);

e) nº 65, da Vereadora SIMEIA ZANON, pelo falecimento de Ataíde Thomas do Nascimento (Proc. nº 24.662);

f) nº 68, do Vereador CUSTODIO CAM-POS, pelo falecimento de Bruno Cortez (Proc. nº 24.670).


VEREaDOR maRQUINHO FIOREllaPresidente


WEllINGTON maSOTTIDiretor Legislativo

RESOlUÇÃO Nº 236, DE 26 DE maRÇO DE 2013

“DISPÕE SOBRE a CRIaÇÃO DE CO-mISSÃO PERmaNENTE PaRa aSSUN-TOS RElaCIONaDOS aOS SERVIDO-RES PÚBlICOS mUNICIPaIS”.

Faço saber que a Câmara Municipal aPROVOU e eu, seu Presidente, SaN-CIONO e PROmUlGO a seguinte Reso-lução:

artigo 1º - Fica criada na Câmara Muni-cpal de Paulínia a Comissão Permanente para Assuntos Relacionados aos Servi-dores Públicos Municipais.

artigo 2º - Compete à Comissão criada por esta Resolução, além de outros:

I – analisar e emitir parecer aos Projetos de Emenda à Lei Orgânica, aos Projetos de Lei Complementar, aos Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Resolução que tramitarem pela Câmara Municipal e que se referi-rem direta ou indiretamente aos servido-res públicos municipais de Paulínia;

II – promover reuniões de debates sobre assuntos, problemas, sugestões e situ-ações que se enquadrem no campo de competência da Comissão;

III – apresentar Indicações ou Reque-rimentos dirigidos aos órgãos públicos municipais, propondo providências, su-gerindo ações, solicitando informações visando a solução de problemas trazidos por servidores ou detectados pela Co-missão.

artigo 3º - À Comissão Permanente para Assuntos Relacionados aos Servi-dores Públicos Municipais não se aplica o disposto na Resolução nº 220, de 15 de agosto de 2006, no que se refere à re-apresentação de Requerimentos e Indi-cações já protocolados por Vereadores.

artigo 4º - A Comissão criada por esta Resolução será constituída por três membros, respeitada a proporcionalida-de partidária, e a sua atuação e funciona-mento obedecerão ao que dispõe o Regi-mento Interno da Câmara Municipal para as demais Comissões Permanentes.

artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



Publicada na Secretaria. Data supra.


DIRETOR GERAL ADJUNTO Informações disk trabalho: 0800 771 7177 | 0800 772 7076

PRONTO PaRa O TRaBalHO

EDUCaDOR SOCIal: Cursando Pedagogia ou Psico-logia.

ElETRICISTa INDUSTRIal: Com Experiência/Esco-laridade Ensino Fundamental Incompleto/ Com NR 10.

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OBS.: Oferecemos atendimento para Pessoas com Deficiência e encaminhamos para obtenção do Cer-tificado de Homologação.Cadastre-se conosco!!!Necessária apresentação de laudo médico com CID.


COMuNICAdOO Cemitério Municipal Central e o Velório Municipal permanecerão fechados no dia 4 de abril (quinta-feira), a partir das 14h para o processo de desinse-tização do local. Os serviços só serão suspensos caso houver sepultamento ou chuva.

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

vOCê SABIA?Que o Centro de Ação Comunitária de Paulínia (CACO) possui o Pro-grama de Atenção Sócio-Nutricio-nal à Criança e Família (PASNUT), e que atendeu 1.763 pessoas du-rante o ano de 2012?Com o objetivo de atender à crian-ça entre 6 (seis) meses a 6 (seis) anos, com algum grau de desnu-trição, ou aquelas que estão com problemas de obesidade entre 6 meses e 12 anos.O Programa trabalha com ações que estimulam a criança e toda a

crianças e as famílias assistidas pelo Programa, para estimular a prática de exercícios físicos.A seleção para participar do Pro-grama é feita no início do ano e as crianças permanecem no mínimo um ano podendo ser assistidas por até três anos.

família a desenvolverem a prática de hábitos alimentares saudáveis, pro-vocando discussão e reflexão sobre o assunto por meio de oficinas, teatros e atividades realizadas em grupos.Mensalmente o PASNUT promo-ve uma “Caminhada Saudável” no Parque Zeca Malavazzi, reunindo as


ALuNAS dO PAuLíNIA AO vIvO EStARãO NAS AudIçõES dO MuSICAL ANNIE NO BRASILMais de 50 crianças do projeto “Pau-línia ao Vivo” participaram no dia 22 de uma avaliação para as audições do Musical Annie, no Brasil. Antes do iní-cio, todas assistiram o filme do musi-cal na sala de estudo do EPA! (Espa-ço Popular das Artes), com direito a pipoca e muita diversão. Mesmo com a ansiedade, todas se saíram muito bem e oito foram aprovadas. Iasmim Crepaldi (9 anos), Bruna Bo-telho (9 anos), Luiza de Oliveira (9

anos), Ana Luiza de Abreu Leal (10 anos), Rafaela Perini (10 anos), Wa-nessa Oliveira da Silva (10 anos), Arielle Ramires (10 anos), Larissa Kayra Simão de Oliveira (11 anos) foram as selecionadas pelo maestro e diretor musical Carlos Bauzys e di-retora artística do Ao Vivo, Fernanda Chamma. “É de total importância esse tipo de atividade pois prepara o artista des-de cedo para o mercado cultural do

país. As meninas já aprendem como se portar em um teste”, diz Fernanda Chamma. As alunas agora receberão um treina-mento intensivo com aulas particula-res direcionadas ao canto, melodia, entendimento de partitura, desenvol-vimento de extensão vocal e de dia-fragma. As audições estão previstas ainda para esse primeiro semestre, em São Paulo.


As sextas-feiras estão mais animadas na Creche “Prefeito José Pavan”, do bairro Morro Alto. Todos os 96 alunos da unidade escolar participam da roda cantada, que envolve bebês de seis meses a crianças de 4 anos. As crianças estão participando de um momento de integração por meio da música mais conhecida como “roda cantada”. É uma atividade lúdica em

COnSEg

O Conselho Comunitário de Seguran-ça de Paulínia – CONSEG Paulínia – informa que estão abertas as inscri-ções para os seguintes cursos:

Informática para Cidadania | Inglês | Espanhol | Francês | Chinês | Pa-tchwork

Os interessados deverão compare-cer de segunda-feira a sexta-feira, à Rua Guanabara nº. 29, no bairro José Paulino Nogueira - Núcleo, das 8 às 16h30.

COnSEgCOnViTE A POPULAÇÃO

O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os Membros Natos das Policias Civil e Militar e a Secretaria de Segurança Pública Municipal, têm a honra de convi-dar toda população, para participar da Reunião Ordinária do mês de abril de 2013 onde estaremos tratando de vários assuntos pertinentes à segurança pública do município. Sua presença será de muita importância.

DATA: 8 abril de 2013LOCAL: Plenarinho da Câmara MunicipalEnDEREÇO: Rua Carlos Pazetti nº. 290 - Jardim Vista AlegreiníCiO: 20 horas

Ronaldo Pontes FurtadoPresidente

AuLAS dE MúSICA PARA CRIANçAS dA CREChE “PREFEItO jOSé PAvAN”

que o repertório musical é rico e to-das as crianças cantam com muita alegria! Já 26 crianças de 3 e 4 anos, das tur-mas dos Infantis II, estão participando de aula de musicalização infantil des-cobrindo nesta atividade os diferentes sons, ritmos e gêneros musicais. Músicas infantis e folclóricas, como “Atirei o pau no gato”, “Coelhinho sai

da toca”, entre outras, estão no reper-tório de ensino dos alunos. “A musica é fundamental no desen-volvimento da linguagem da criança, além de proporcionar um ambiente estimulador na creche, contagiando toda a equipe ”, esclarece a professo-ra, Valéria Cristina Benedeti.


PAuLíNIA CELEBRA A PÁSCOA PARA OS IdOSOS Os idosos de Paulínia passaram uma tarde agradável na última quarta-feira (27 de março), com muita música e poesia, e no final foram contemplados com um ovo de chocolate. Os solistas de Paulínia formados pelos músicos Roberto Ring (celo), Cláudio Cruz (violino), Horácio Sche-ffer (viola) e Adrian Petrutio (violino)

Todos os 800 idosos que frequentam as oficinas promovidas pela Secre-taria de Promoção e Desenvolvimento Social, por meio do Departamento de Atenção ao Idoso, nos bairros Morro Alto, Santa Terezinha, Parque da Represa e Centro de Convivência do Idoso também foram contemplados com um ovo de chocolate.

alegraram a tarde e executaram Bach, Mozart, Schubert e Djovak. O prefeito de Paulínia enviou sua mensagem e ressaltou que a Páscoa é uma data muito especial para os cris-tãos. “Que na Páscoa, nossa fé seja revigorada pela certeza de que Cristo ressuscitou e está entre nós”.

MAIS dE 800 IdOSOS CONtEMPLAdOS


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PAuLíNIA tERÁ PROGRAMAçãO NO dIA MuNdIAL dA …paulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/semanario-1003web.pdf · 2013-04-03 · dO MORRO ALtO PÁGINA 18 ... uM dOS GRANdES SuCESSOS