PPDA SE RE 2011

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

PLANOS DE PROMOÇÃO DO DESEMPENHO

AMBIENTAL DO SETOR ELÉTRICO ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE 2011

Agosto 2012

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PLANOS DE PROMOÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL DO SETOR ELÉTRICO

ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE 2011

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ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 2 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2011 ............................................................................ 3 3 ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ..................................................................... 7

01. EDA – Formação em matérias de natureza ambiental ............................................... 9

02. EDA – Integração paisagística de SE ....................................................................... 11

03. EDA – Integração paisagística de PT e PS ............................................................... 13

04. EDA – Integração paisagística da rede BT e MT ...................................................... 15

05. EDA – SGA nas quatro maiores centrais .................................................................. 19

06. EDA – SGA na exploração da distribuição ................................................................ 23

07. EDA – Estudo de dispersão de poluentes e biomonitorização em centrais termoelétricas ............................................................................................................... 25

08. EDA – Estudos de impacte ambiental em centrais termoelétricas ............................ 29

09. EDA – Medidas de correção à rede de transporte e distribuição .............................. 31

10. EDA – Mapeamento dos troços de rede mais utilizados pelo estorninho-malhado .. 35

11. EDA – Controlo de qualidade e uso eficiente de água em centrais termoelétricas... 37

13. REN – Projeto LIFE+ Estepárias ............................................................................... 41

14. REN – Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves .............................................. 45

15. REN – Proteção do sobreiro e da azinheira .............................................................. 49

16. REN – Proteção da avifauna ..................................................................................... 51

17. REN – Requalificação ambiental de corredores de linhas ........................................ 55

18. REN – Projeto "A vida no condoninho" ..................................................................... 59

20. EDPD – Manual de boas práticas e intervenções de integração paisagística de infraestruturas ............................................................................................................... 63

21. EDPD – Proteção da avifauna .................................................................................. 69

22. EDPD – Gestão dos campos elétricos e magnéticos ................................................ 73

23. EDPD – Gestão sustentável de faixas de proteção da rede de distribuição ............. 77

24. EDPD – Melhoria do desempenho ambiental da mobilidade induzida ..................... 81

25. EDPD – Modelo de avaliação prévia de impactes ambientais para seleção de ações e apoio à decisão ............................................................................................... 85

26. EDPD – Proteção da cegonha branca ...................................................................... 89

27. EDPD – Stork - Sistema de proteção, em teste na espécie cegonha branca ........... 93

28. EEM – SGA ............................................................................................................... 97

29. EEM – Impacte das linhas MT em algumas espécies vulneráveis ......................... 101

30. EEM – Impacte da iluminação pública sobre aves marinhas .................................. 105

31. EEM – Simulador interativo de campos eletromagnéticos ...................................... 109



ii

32. EEM – Integração paisagística de redes BT ........................................................... 111

33. EEM – Integração paisagística de redes MT .......................................................... 115

4 CUSTOS A CONSIDERAR NAS TARIFAS DE 2013 ................................................... 119 5 BREVE BALANÇO DO TRIÉNIO 2009-2011 ............................................................... 123 6 OUTRAS ATIVIDADES DA ERSE ................................................................................ 127 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 131 ANEXO I. PARECERES DO PAINEL DE AVALIAÇÃO ..................................................... 133 ANEXO II. SÍNTESE DE CUSTOS POR ATIVIDADE E NÍVEL DE TENSÃO .................... 155 ANEXO III. SIGLAS ............................................................................................................. 161



1

1 INTRODUÇÃO

Os Planos de Promoção do Desempenho Ambiental (PPDA) são instrumentos de regulação previstos no

Regulamento Tarifário do setor elétrico destinados a promover a melhoria do desempenho ambiental das

empresas reguladas que atuam neste setor.

A existência deste tipo de incentivos pretende assegurar que a regulação económica a que as empresas

estão sujeitas não tenha efeitos perversos no seu desempenho ambiental. Com efeito, as empresas

poderiam ter tendência a reduzir custos com consequências ao nível do desempenho ambiental. Os

PPDA foram adotados para minimizar ou evitar este tipo de comportamentos.

Os PPDA podem também funcionar como ferramentas de comunicação, ajudando a organizar e destacar

as atividades de determinada empresa na melhoria do seu desempenho ambiental. Esta comunicação

pode ser interna ou externa à própria empresa.

Os PPDA do setor elétrico começaram a ser aplicados em 2002 em Portugal Continental. Em 2006, a

sua aplicação foi estendida às empresas do setor na Região Autónoma dos Açores (RAA) e na Região

Autónoma da Madeira (RAM).

Em 2009 iniciou-se uma nova fase de execução dos PPDA, coincidente com a entrada em vigor de

novas regras aprovadas pela ERSE através do Despacho n.º 22282/2008, de 28 de agosto. Entre outras

alterações, são de salientar a introdução de concorrência entre as medidas propostas pelas empresas na

fase de seleção das candidaturas, a realização de ações de monitorização e a criação do Painel de

Avaliação dos PPDA.

No período de regulação 2009-2011 foram executados os PPDA das seguintes empresas:

EDA - Electricidade dos Açores, EEM – Empresa de Electricidade da Madeira, EDP Distribuição e REN –

Rede Eléctrica Nacional.

O orçamento das 31 medidas aprovadas ascende, para os três anos, a cerca de 22 milhões euros.

Relativamente aos PPDA anteriores, destaca-se um aumento muito significativo das parcerias com

entidades externas ao setor (ex. organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e

Universidades) e uma maior variedade de assuntos ou descritores ambientais nas medidas candidatas.

Para uma informação mais completa sobre os PPDA, a sua história e o processo de seleção das

candidaturas para o período 2009 – 2011, sugere-se visita ao Portal da ERSE.

Ao abrigo das regras que regem os PPDA no setor elétrico, a ERSE deve aprovar os Relatórios de

Execução anuais de cada empresa. Somente após a aprovação destes relatórios os custos são

considerados para efeitos tarifários. Previamente à decisão da ERSE, o Painel de Avaliação dos PPDA



2

deve emitir um parecer com caráter não vinculativo sobre os Relatórios de Execução dos PPDA das

empresas.

Durante a execução das medidas, as empresas têm necessidade de efetuar ajustamentos ao

planeamento apresentado na fase de candidaturas, daí resultando alterações ao orçamento inicialmente

previsto. A alteração de verbas orçamentadas entre anos deve respeitar um limite máximo (para o

conjunto de todas as medidas da empresa), sujeita a aprovação prévia da ERSE. Deste modo, ao longo

do triénio a ERSE aprovou algumas reorçamentações, pelo que na análise de cada medida deve ser tido

em conta o orçamento mais recente aprovado pela ERSE.

Este documento tem como objetivo analisar e avaliar os relatórios de execução das empresas relativos a

2011. Tratando-se do último ano do triénio é possível efetuar um breve balanço de todo o período.

O presente documento encontra-se estruturado do seguinte modo:

• Execução orçamental em 2011 – o capítulo 2 descreve e avalia, de modo resumido, a execução

orçamental de cada um dos PPDA, permitindo ter uma visão global sobre a atividade desenvolvida

ao longo do ano, incluindo uma comparação com o previsto nas candidaturas.

• Análise da execução das medidas – o capítulo 3 apresenta uma ficha para cada uma das

medidas. Cada ficha resume as atividades desenvolvidas, efetua uma comparação com as

atividades previstas, descreve os méritos ambientais e avalia a execução anual. Como corolário

da análise efetuada é indicado o valor a considerar para efeitos tarifários.

• Custos a considerar nas tarifas 2013 – na sequência da análise efetuada no capítulo anterior,

no capítulo 4 sintetizam-se os custos a considerar para efeitos tarifários.

• Breve balanço do triénio – o capítulo 5 apresenta um breve balanço do triénio 2009 - 2011.

• Outras atividades da ERSE – o capítulo 6 descreve, de modo sumário, outras atividades

desenvolvidas pela ERSE no âmbito dos PPDA.

• Considerações finais – o capítulo 7 apresenta as principais conclusões da análise aos relatórios

de execução e um conjunto de recomendações.

Apresentam-se ainda um conjunto de anexos, com destaque para o parecer do Painel de Avaliação dos

PPDA (Anexo I), que é tido em consideração na apreciação efetuada pela ERSE apresentada no

capítulo 3. O Anexo II apresenta os custos previstos, verificados e aceites para tarifas, por atividade e

nível de tensão. Finalmente, o Anexo III explica as siglas utilizadas ao longo deste documento.



3

2 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2011

Embora a execução orçamental não possa ser analisada separadamente da execução material, este

capítulo permite uma visão sumária sobre o modo como decorreu o ano de 2011 em termos

orçamentais.

O Quadro 2-1 apresenta, para cada medida, o valor orçamentado para 2011, os custos verificados e o

desvio correspondente. Para o conjunto das medidas verifica-se que foi executado 74% do orçamento

previsto para 2011 (de acordo com as reorçamentações aprovadas), valor superior à execução de 2009

(56%) e idêntico ao de 2010.

Nesta análise, e tal como referido no documento de análise relativo a 2009, a Medida 12 (Projeto CEM)

foi cancelada por não ter sido possível às empresas promotoras (EDA, EEM e REN) obterem o

financiamento do montante não elegível no PPDA. Deste modo, é considerado um valor nulo nas

análises apresentadas para esta medida.

A Figura 2-1 apresenta os custos previstos e verificados1 agregados por empresa.

A Figura 2-2 permite comparar a estrutura de custos dos PPDA a nível orçamental (tendo em conta as

reorçamentações aprovadas) e em termos efetivos de custos verificados, por empresa.

1 Os custos verificados consideram os custos elegíveis de acordo com as regras dos PPDA. No caso das medidas

32 e 33 não foram considerados custos internos apresentados pela EEM, uma vez que não estavam previstos na candidatura. Este assunto é detalhado nas fichas de avaliação de cada uma das medidas, que se encontram no capítulo seguinte.



4

Quadro 2-1 – Execução orçamental por medida, em 2011

Ano: 2011 Unidades: EUR

Medidas dos PPDA Empresa Descritor Custos previstos

Custos verificados

Desvio Desvio (%)

01. Formação em matérias de natureza ambiental EDAFormação e divulgação

na empresa13 500,00 0,00 ‐13 500,00 ‐100%

02. Integração paisagística de SE EDA Integração paisagística 10 000,00 0,00 ‐10 000,00 ‐100%03. Integração paisagística de PT e PS EDA Integração paisagística 25 250,00 0,00 ‐25 250,00 ‐100%04. Integração paisagística da rede BT e MT EDA Integração paisagística 30 000,00 53 750,49 23 750,49 79%05. SGA nas quatro maiores centrais EDA SGA 35 000,00 11 667,07 ‐23 332,93 ‐67%06. SGA na exploração da distribuição EDA SGA 15 000,00 5 001,60 ‐9 998,40 ‐67%07. Estudo de dispersão de poluentes e biomonitorização em centrais termoelétricas

EDA Poluição atmosférica 17 500,00 22 557,02 5 057,02 29%

08. Estudos de impacte ambiental em centrais termoelétricas

EDA AIA 11 000,00 0,00 ‐11 000,00 ‐100%

09. Medidas de correção à rede de transporte e distribuição

EDA Avifauna ‐ outras aves 72 500,00 11 509,25 ‐60 990,75 ‐84%

10. Mapeamento dos troços de rede mais utilizados pelo estorninho‐malhado

EDA Avifauna ‐ outras aves 10 000,00 0,00 ‐10 000,00 ‐100%

11. Controlo de qualidade e uso eficiente de água em centrais termoelétricas

EDA Água 4 300,10 3 651,19 ‐648,91 ‐15%

12. Projeto CEM com a FFUL (EDA) EDA CEM 0,00 0,00 0,00 N/A12. Projeto CEM com a FFUL (EEM) EEM CEM 0,00 0,00 0,00 N/A12. Projeto CEM com a FFUL (REN) REN CEM 0,00 0,00 0,00 N/A13. Projeto LIFE+ Estepárias REN Avifauna ‐ outras aves 50 000,00 50 000,00 0,00 0%14. Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves REN Avifauna ‐ outras aves 80 120,43 80 120,43 0,00 0%

15. Proteção do sobreiro e da azinheira RENCorredores de linhas (âmbito restrito)

0,00 0,00 0,00 N/A

16. Proteção da avifauna RENAvifauna ‐ cegonha

branca180 000,00 142 887,73 ‐37 112,27 ‐21%

17. Requalificação ambiental de corredores de linhas REN Integração paisagística 1 300 000,00 1 042 516,78 ‐257 483,22 ‐20%

18. Projeto "A vida no condoninho" RENFormação e divulgação

públicas300 000,00 295 118,96 ‐4 881,04 ‐2%

20. Manual de boas práticas e intervenções de integração paisagística de infraestruturas

EDPD Integração paisagística 2 554 780,91 1 553 429,49 ‐1 001 351,42 ‐39%

21. Proteção da avifauna EDPD Avifauna ‐ outras aves 702 700,69 830 668,19 127 967,50 18%22. Gestão dos campos elétricos e magnéticos EDPD CEM 100 000,00 82 516,61 ‐17 483,39 ‐17%23. Gestão sustentável de faixas de proteção da rede de distribuição

EDPD Corredores de linhas 1 467 189,50 1 087 941,55 ‐379 247,95 ‐26%

24. Melhoria do desempenho ambiental da mobilidade induzida

EDPD Mobilidade 119 000,00 93 329,98 ‐25 670,02 ‐22%

25. Modelo de avaliação prévia de impactes ambientais para seleção de ações e apoio à decisão

EDPD AIA 28 750,00 28 550,00 ‐200,00 ‐1%

26. Proteção da cegonha branca EDPDAvifauna ‐ cegonha

branca306 896,64 115 426,56 ‐191 470,08 ‐62%

27. Stork ‐ Sistema de proteção, em teste na espécie cegonha branca

EDPDAvifauna ‐ cegonha

branca100 000,00 100 000,00 0,00 0%

28. SGA EEM SGA 51 263,76 51 201,18 ‐62,58 0%29. Impacte das linhas MT em algumas espécies vulneráveis

EEM Avifauna ‐ outras aves 24 830,16 24 838,63 8,47 0%

30. Impacte da iluminação pública sobre aves marinhas EEM Avifauna ‐ outras aves 21 686,46 18 449,16 ‐3 237,30 ‐15%

31. Simulador interativo de campos eletromagnéticos EEM CEM 0,00 0,00 0,00 N/A

32. Integração paisagística de redes BT EEM Integração paisagística 87 616,35 69 748,46 ‐17 867,89 ‐20%33. Integração paisagística de redes MT EEM Integração paisagística 267 137,97 155 437,87 ‐111 700,10 ‐42%Total Geral 7 986 022,97 5 930 318,20 2 055 704,77 26%



5

Figura 2-1 – Execução orçamental por empresa, em 2011

Figura 2-2 – Custos previstos e verificados em 2011 (peso relativo de cada empresa)

A Figura 2-3 compara os custos verificados com os valores orçamentados, para o ano 2011, para cada

um dos descritores ou temas ambientais. A execução foi inferior ao previsto para todos os descritores,

com a exceção do relativo à avifauna (dedicado a outras aves além da cegonha branca) e do relativo a

poluição atmosférica, em que a execução foi de 106% e 129%, respetivamente. Em termos globais, os

EDA EDPD EEM REN

Previsto (EUR) 244 050,10 5 379 317,74 452 534,70 1 910 120,43

Verificado (EUR) 108 136,62 3 891 862,38 319 675,30 1 610 643,90

Desvio (%) ‐56% ‐28% ‐29% ‐16%

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

6 000

(Milhares de euros)

Ano: 2011

EDA3,1%

EDPD67,4%

EEM5,7%

REN23,9%

EDA1,8%

EDPD65,6%

EEM5,4%

REN27,2%

Ano: 2011

Custos Verificados

Custos Previstos



6

descritores cujo desvio em 2011 tem maior peso no orçamento anual previsto são os relativos à

integração paisagística, aos corredores de linhas e à avifauna (cegonha branca). A mesma informação

encontra-se no Quadro 2-2.

Figura 2-3 – Execução orçamental por descritor, em 2011

Quadro 2-2 – Execução orçamental por descritor, em 2011

0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000

SGA

Poluição atmosférica

Mobilidade

Integração paisagística

Formação e divulgação públicas

Formação e divulgação na empresa

Corredores de linhas (âmbito restrito)

Corredores de linhas

CEM

Avifauna ‐ outras aves

Avifauna ‐ cegonha branca

AIA

Água

(Milhares de euros)

Ano: 2011

Verificados (EUR) Previstos (EUR)


Descritores Custos previstos

Custos verificados

Desvio (%)

Água 4 300,10 3 651,19 ‐15%AIA 39 750,00 28 550,00 ‐28%Avifauna ‐ cegonha branca 586 896,64 358 314,29 ‐39%Avifauna ‐ outras aves 961 837,74 1 015 585,66 6%CEM 100 000,00 82 516,61 ‐17%Corredores de linhas 1 467 189,50 1 087 941,55 ‐26%Corredores de linhas (âmbito restrito) 0,00 0,00 #DIV/0!Formação e divulgação na empresa 13 500,00 0,00 ‐100%Formação e divulgação públicas 300 000,00 295 118,96 ‐2%Integração paisagística 4 274 785,23 2 874 883,09 ‐33%Mobilidade 119 000,00 93 329,98 ‐22%Poluição atmosférica 17 500,00 22 557,02 29%SGA 101 263,76 67 869,85 ‐33%Total 7 986 022,97 5 930 318,20 ‐26%



7

3 ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS

Este capítulo é dedicado a analisar a execução de cada uma das medidas. Para cada medida, a análise

encontra-se organizada numa ficha estruturada do seguinte modo:

• Breve caracterização da medida: numeração atribuída pela ERSE, designação, empresa

promotora, descritor, objetivos ambientais e parcerias.

• Análise da execução material da medida: atividades desenvolvidas comparativamente com o

previsto, indicadores de realização e indicadores de eficiência.

• Análise da execução orçamental da medida: custos previstos, custos verificados e desvios, por

atividade e nível de tensão.

• Custos para efeitos tarifários: custos verificados aceites, a considerar nas tarifas de 2013, por

atividade e nível de tensão.

• Apreciação qualitativa da execução da medida: apreciação da ERSE considerando o parecer do

Painel de Avaliação.

• Outros comentários.

Relativamente à apreciação dos Relatórios de Execução apresentados pelas empresas procurou-se

seguir os critérios regulamentares utilizados para avaliação das candidaturas, com as necessárias

adaptações. Assim, foram avaliados os seguintes parâmetros, para cada uma das medidas:

• Qualidade do conteúdo do relatório de execução sobre cada medida

o Descrição e justificação do mérito ambiental;

o Descrição e justificação das atividades previstas e efetivamente desenvolvidas;

o Identificação e justificação dos custos;

o Identificação e justificação dos desvios na execução material e orçamental;

o Apresentação e justificação dos indicadores de realização e de eficiência;

o Facilidade de leitura e compreensão pelos diferentes públicos.

• Planeamento das atividades

o Contribuição das atividades desenvolvidas para atingir os objetivos da candidatura;

o Capacidade para detetar desvios e, em consequência, adaptar a medida às novas

situações, por exemplo, elaborar planos de contingência e comunicar eficazmente à

ERSE as alterações sofridas.

• Parcerias



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o Evidências da troca de conhecimentos entre a empresa e os seus parceiros;

o Demonstração dos benefícios das parcerias.

• Divulgação

o Atividades, públicos-alvo e meios de divulgação (internet, seminários, meios de

comunicação social, etc.);

o Apoio dos parceiros, caso existam.

• Custo-eficácia e continuidade

o Capacidade para realizar as ações previstas na candidatura, ou seja, atingir os

benefícios ambientais propostos com o orçamento aprovado;

o Capacidade de contribuir para que os benefícios ambientais da medida perdurem no

tempo.

Para cada um dos tópicos anteriores foi feita uma apreciação qualitativa da ERSE. É utilizada a escala "a

melhorar", "suficiente" e "bom". Esta avaliação é qualitativa, comparativa e evolutiva, uma vez que

resulta da avaliação conjunta do universo de medidas. Nesta avaliação foi tido em consideração o

Parecer do Painel de Avaliação.

Conforme já referido, a Medida 12 foi cancelada pela ERSE por não ter sido possível às empresas

promotoras encontrarem o financiamento que não era enquadrável nos PPDA, conforme decisão da

ERSE em sede de avaliação das candidaturas. Por este motivo, não se apresenta ficha de avaliação da

Medida 12.

CARACTERIZAÇÃO DA MEDIDA

DESIGNAÇÃO

Formação em matérias de natureza ambiental

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR

Formação e divulgação (interna)

OBJETIVOS AMBIENTAIS

Promoção de boas práticas ambientais na empresa, através da sensibilização e formação dos colaboradores.

PARCERIAS

–

EXECUÇÃO MATERIAL DA MEDIDA

ATIVIDADES REALIZADAS

Durante o ano de 2011 foram realizadas as seguintes ações:

- Ação de formação sobre Resíduos (nível I e nível II) - 168 formandos;

- Campanhas de sensibilização para escolas, com vários níveis de ensino, que visitaram instalações da EDA;

- Sensibilização a prestadores de serviços sobre redução da produção de resíduos e recolha diferenciada;

A EDA foi parceira da SPEA no censo dos milhafres, na exposição "De ossos nas mãos" e na campanha "SOS Cagarro

2011".

INDICADORES DE REALIZAÇÃO

INDICADORES DE EFICIÊNCIA

OBSERVAÇÕES

Para além do indicador de realização previsto na candidatura, a empresa indicou ainda o número de formandos das

ações de formação.

A EDA não considerou custos relativos a esta medida no PPDA porque as ações de formação foram realizadas com

recurso a colaboradores da própria EDA (custos internos não apurados). Os custos relativos à parceria com a SPEA

estão contemplados nos projetos contratados com esta entidade. Deste modo, o indicador de eficiência é nulo.

1. EDA – Formação em matérias de natureza ambiental

Indicador Previsto Verificado

N/D 168

N/D 23

Formandos (n.º)

Ações de formação/sensibilização (n.º)


13 500,00 0,00Custo da formação (€/hora/formando)

9

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA MEDIDA

CUSTOS

CUSTOS PARA EFEITOS TARIFÁRIOS

Não houve execução orçamental.

APRECIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA

QUALIDADE DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO SOBRE A MEDIDA

O relatório descreve as ações efetuadas e apresenta um conjunto de anexos que complementam adequadamente o

relatório.

Apreciação: BOM.

PLANEAMENTO DAS ACTIVIDADES

Tal como assinalado em avaliações anteriores, o planeamento dos trabalhos e a orçamentação revelou-se pouco

realista. Todavia, no triénio foi possível realizar um conjunto de ações de formação e informação.

Apreciação: SUFICIENTE.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Destaca-se positivamente a divulgação fruto da colaboração com a SPEA, já existente em resultado da parceria

estabelecida noutras medidas.


CUSTO-EFICÁCIA E CONTINUIDADE

A empresa realizou um conjunto razoável de ações sem imputar custos ao PPDA, demonstrando poder ser uma

medida sustentável sem o apoio do PPDA.

Apreciação: BOM.

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Previsto

Verificado

(milhares de euros)

Produção Transporte MAT Transporte AT Distribuição AT Distribuição MT Distribuição BT

Execução orçamental em 2011:

0,0%

13 500,00 €

0,00 €

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DESIGNAÇÃO

Ordenamento do território - integração paisagística de Subestações

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR



Diminuição do impacte visual de instalações, através do enquadramento paisagístico de subestações, nomeadamente

em meio urbano.

PARCERIAS

–



A medida consiste na integração paisagística de duas instalações da empresa. A candidatura previa que a integração

da Subestação de Ponta Delgada (Ilha de São Miguel) decorresse em 2009 e a do Centro de Distribuição do Belo

Jardim (Ilha Terceira) em 2010.

A. Integração paisagística da Subestação de Ponta Delgada:

- Foi realizada, ainda em 2009, a caracterização da situação inicial, através de levantamento fotográfico;

- Estudos da Direção de Planeamento da EDA levaram ao adiamento desta intervenção para 2012, deixando assim de

ser abrangida pelo PPDA vigente.

B. Integração paisagística do Centro de Distribuição do Belo Jardim:

- Foi realizada, em 2009, a caracterização da situação inicial, através de levantamento fotográfico;

- A obra teve início em 2011 e foi concluída em abril de 2012.


OBSERVAÇÕES

Não foram previstos indicadores de eficiência.

2. EDA – Ordenamento do território - integração paisagística de Subestações


Conclusão de duas

intervenções

Nenhuma intervenção

concluída

Registo de uma

intervenção (antes e

após)

Registo da obra e do

aspeto final (já em

2012)

Cumprimento de prazos e de objetivos

Registo fotográfico (antes e após as intervenções)

11


CUSTOS


Não houve execução orçamental em 2011, pelo que os custos para efeitos tarifários são nulos.



O relatório de execução descreve as ações previstas e as realizadas, podendo, no entanto, ser melhorado caso seja

incluída mais informação que justifique os desvios verificados.



Verificaram-se atrasos nas duas intervenções previstas, sendo que uma delas só foi concluída em 2012.

Apreciação: A MELHORAR.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Não houve divulgação da medida. Recomenda-se que a empresa considere meios de divulgação das atividades e

resultados da medida.



A execução foi reduzida ou quase nula. Apesar do atraso, uma das intervenções foi concluída, ainda que já em 2012.

Resultado do atraso, os custos incluídos no PPDA foram nulos, pelo que a relação custo-eficácia foi melhor do que a

prevista na candidatura.Apreciação: SUFICIENTE.

0 2 4 6 8 10 12

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



0,0%

10 000,00 €

0,00 €

12


DESIGNAÇÃO

Ordenamento do território - integração paisagística de Postos de Transformação e de Postos de Seccionamento

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR



Diminuição do impacte visual das instalações, através do enquadramento paisagístico de postos de transformação e

de postos de seccionamento, nomeadamente em meio urbano.

PARCERIAS

–



Esta medida consiste na integração paisagística de seis postos de transformação e de seccionamento no período de

execução do PPDA, tendo sido realizadas as seguintes atividades em 2011:

- PS Santa Cruz, Flores - início da intervenção, estando prevista a sua conclusão no 3.º trimestre de 2012. O atraso

deveu-se principalmente a dificuldades na aquisição do terreno, bem como ao facto de se terem suspendido

parcialmente os trabalhos de arranjos exteriores de forma a articulá-los com a montagem de todos os apoios de

betão/maciços das futuras saídas MT aéreas do PS.

- PS 76 Piedade, São Miguel - Na sequência da obra de integração paisagística concluída em 2010, foi possível após

diálogo com a junta de freguesia efetuar uma permuta de terrenos de modo a que o espaço anteriormente ocupado

pelo PT do tipo cabine alta fosse utilizado para colocação de um Triato do Espírito Santo, com funções sociais e

religiosas.


3. EDA – Ordenamento do território - integração paisagística de Postos de

Transformação e de Postos de Seccionamento


Conclusão de 2

intervenções

Conclusão de 0

intervenções

2 registos fotográficos1 registo fotográfico

parcial

Cumprimento dos prazos e objetivos

Registo fotográfico antes e após as intervenções

13


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

Não foram incluídos os custos relativos à intervenção no PS de Santa Cruz (Flores) uma vez que esta só será concluída

em 2012, fora do PPDA.


Não houve execução orçamental, pelo que os custos para efeitos tarifários são nulos.



O relatório de execução pode ser melhorado com uma comparação mais detalhada entre as atividades previstas e as

realizadas.



Não foi possível concluir a intervenção programada no período de vigência do PPDA.


PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Os contactos feitos com a junta de freguesia dos Arrifes relativamente à intervenção no PT 76 permitiram alguma

divulgação da medida, havendo no entanto espaço para incrementar a divulgação das atividades realizadas junto das

povoações.Apreciação: SUFICIENTE.


A ERSE recomenda que a intervenção em curso seja concluída o mais rapidamente possível. Uma vez que parte dos

custos da medida não são incluídos para efeitos de PPDA, a relação custo-eficácia será melhor do que a prevista na

candidatura.Apreciação: SUFICIENTE.

0 5 10 15 20 25 30

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



0,0%

25 250,00 €

0,00 €

14


DESIGNAÇÃO

Ordenamento do território - integração paisagística da rede de baixa tensão e média tensão

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR



Diminuição do impacte visual das redes de baixa tensão e média tensão, através do seu enquadramento paisagístico,

nomeadamente em meio urbano.

PARCERIAS

–



Esta medida consiste na integração paisagística de rede de baixa tensão (Rua da Vitória) em Ponta Delgada (Ilha de

São Miguel), no âmbito de uma intervenção mais vasta da empresa no centro histórico da cidade.

A intervenção na rede de baixa tensão na cidade de Ponta Delgada, no que respeita ao troço a integrar no PPDA,

iniciou-se em junho de 2011. Falta ainda retirar a rede antiga (já fora de serviço), prevendo-se que os trabalhos

fiquem concluídos em junho de 2012.

O atraso verificado resulta principalmente do abrandamento do ritmo dos trabalhos por parte do empreiteiro em

consequência das dificuldades que, desde há algum tempo, se têm vindo a manifestar na aquisição de materiais e na

mobilização de meios humanos e equipamentos.



OBSERVAÇÕES

A intervenção não está concluída, faltando retirar a linha antiga, pelo que só é possível ter um valor verificado para o

indicador de eficiência no final da intervenção.

4. EDA – Ordenamento do território - integração paisagística da rede de baixa

tensão e média tensão


1 km de rede

remodelada

Instalada a nova rede.

Falta retirar rede

antiga.

Registo após Registo parcial

Cumprimento de prazos e objetivos

Registo fotográfico (antes e após)


30 000,00 N/DCusto da remodelação da rede (€/km)

15


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

O acréscimo de custos deveu-se essencialmente ao significativo aumento, relativamente às medições de projeto, das

áreas de levantamento e reposição de pavimento nos traçados subterrâneos, uma vez que a Câmara Municipal de

Ponta Delgada exigiu, para valas na faixa de rodagem, a remodelação do asfalto desde o lancil até ao eixo da via, e a

substituição integral do betão para valas estabelecidas nos passeios.



TABELA RESUMO DOS CUSTOS PREVISTOS, VERIFICADOS E ACEITES PARA TARIFAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

113 750,49

0 10 20 30 40 50 60

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)


Aceitação de custos de 2011

para tarifas: 55,8%

53 750,49 €

30 000,00 €

0 10 20 30 40 50 60

Previsto

Verificado

(milhares de euros)


Execução orçamental em 2011: 179,2%

30 000,00 €

53 750,49 €

Atividade Previsto (EUR) Verificado (EUR) Para tarifas (EUR)

Produção 0,00 N/A N/A

Transporte MAT 0,00 N/A N/A

Transporte AT 0,00 N/A N/A

Distribuição AT 0,00 N/A N/A

Distribuição MT 0,00 N/A N/A

Distribuição BT 30 000,00 53 750,49 30 000,00

Total 30 000,00 53 750,49 30 000,00

16



O relatório de execução deveria incluir a justificação para os atrasos verificados.



A execução encontra-se atrasada, tal como sucedeu nos anos anteriores.


PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Não são conhecidas ações de divulgação da medida, algo que se recomenda seja melhorado no futuro.



A empresa garantiu à ERSE que irá concluir a intervenção em curso.


OUTRAS OBSERVAÇÕES

O valor aceite para tarifas no âmbito do PPDA é limitado ao valor orçamentado.

17

18


DESIGNAÇÃO

Implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) nas quatros maiores centrais

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR

Sistemas de gestão ambiental


Implementação da gestão ambiental na atividade das quatros maiores centrais termoelétricas da empresa, através da

identificação dos seus impactes ambientais, do desenvolvimento de políticas de minimização e da comunicação com

o público.

PARCERIAS

–



A implementação do sistema de gestão ambiental tem vindo a decorrer como um projeto único para a produção e

distribuição. Os custos são repartidos entre a Medida 5 e a Medida 6.

O âmbito do SGA é o seguinte: planeamento e execução de subestações, linhas AT/MT e equipamentos de manobra

de rede, análise de projetos para instalações particulares e de serviço público, viabilidades para operações

urbanísticas e obras particulares não sujeitas a licenciamento camarário; central termoelétrica do Caldeirão (ilha de S.

Miguel) e nos 9 armazéns da EDA (armazéns esses afetos à área da produção).

Relativamente ao âmbito previsto na candidatura, foram excluídas três centrais termoelétricas e a exploração da

distribuição. No entanto, a EDA compromete-se a desenvolver todos os esforços no sentido de poder vir a incluir no

âmbito da certificação a exploração da distribuição.

Em 2011 foram executadas as seguintes atividades: aprovação da documentação do sistema, do respetivo manual e

da política de ambiente. A auditoria externa de concessão da certificação teve a sua primeira fase em fevereiro de

2012, prevendo-se a segunda fase, e respetiva certificação, para julho de 2012.


OBSERVAÇÕES


5. EDA – Implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) nas

quatros maiores centrais


1 1

N/D 19

Elaboração da Política da Qualidade e Ambiente da EDA

Rever os procedimentos existentes e elaborar novos

procedimentos que se incluam no SGQA

19


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

Embora a EDA esteja a implementar um Sistema Integrado de Qualidade e Ambiente, para efeitos de enquadramento

no PPDA apenas a vertente ambiental é considerada em termos contabilísticos, uma vez que contribui para a

melhoria do desempenho ambiental da empresa, ficando de fora a vertente da qualidade.

A diferença entre o valor previsto e o valor verificado deve-se à não inclusão no PPDA dos custos ocorridos já em

2012.




58 334,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0 2 4 6 8 10 12 14

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 11 667,07 €

11 667,07 €

0 5 10 15 20 25 30 35 40

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



33,3%

35 000,00 €

11 667,07 €


Produção 35 000,00 11 667,07 11 667,07





Distribuição BT 0,00 N/A N/A

Total 35 000,00 11 667,07 11 667,07

20



O relatório de execução apresenta uma descrição completa das atividades realizadas.

No entanto, considera-se que a componente de comparação com as atividades previstas e a justificação para os

desvios pode ser melhorada.Apreciação: SUFICIENTE.


Não foi possível obter a certificação ainda em 2011.


PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

A empresa divulgou, ainda que já em 2012, a sua política de ambiente na página na internet. Considera-se que a

divulgação das vantagens ambientais que o SGA induz pode ser melhorada.



Espera-se que a certificação do SGA seja obtida o mais rapidamente possível e que a sua manutenção se venha a

traduzir em benefícios para a gestão ambiental na atividade da empresa.


21

22


DESIGNAÇÃO

Implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) na exploração da distribuição

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR



Implementação da gestão ambiental na atividade de distribuição da empresa, através da identificação dos seus

impactes ambientais, do desenvolvimento de políticas de minimização e da comunicação com o público.

PARCERIAS

–



A EDA desenvolveu esta medida em conjunto com a Medida 5 (SGA na produção), somente separando os custos por

atividade. Assim, a informação sobre esta medida, com exceção dos custos, encontra-se na Medida 5.


CUSTOS

6. EDA – Implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) na

exploração da distribuição

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



33,3%

15 000,00 €

5 001,60 €

23




0,00

0,00

0,00

0,00

25 003,20

0,00

0 1 2 3 4 5 6

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 5 001,60 €

5 001,60 €






Distribuição MT 15 000,00 5 001,60 5 001,60


Total 15 000,00 5 001,60 5 001,60

24


DESIGNAÇÃO

Estudos de dispersão de poluentes e de biomonitorização para as centrais termoelétricas da EDA

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR

Poluição atmosférica


Aumento do conhecimento sobre a poluição atmosférica causada pelas centrais termoelétricas e seus efeitos nos

ecossistemas. Planeamento de ações futuras de minimização dos impactes ambientais.

PARCERIAS

–



A medida consiste na realização de dois estudos: um estudo de dispersão, que avalia a concentração de poluentes

atmosféricos na envolvente das centrais termoelétricas com recurso a modelos matemáticos e um estudo de

biomonitorização que quantifica a exposição de seres vivos à poluição.

Durante o ano de 2011 os trabalhos decorreram conforme o planeado, tendo sido elaborada a análise geostatística

dos dados para a execução dos mapeamentos de distribuição espacial com as concentrações, permitindo assim

identificar as áreas mais críticas e inferir acerca da localização da fonte emissora. Foi ainda elaborado o relatório final

do projeto e um folheto geral do projeto, bem como um folheto referente a cada ilha.



Não foram previstos indicadores de eficiência para esta medida.

7. EDA – Estudos de dispersão de poluentes e de biomonitorização para as

centrais termoelétricas da EDA


1 1

9 9

Folheto geral das ilhas

Folheto por ilha

25


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

Alguns dos custos verificados respeitam a trabalhos realizados em 2010 mas apenas faturados em 2011.




57 557,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0 5 10 15 20 25

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 77,6%

22 557,02 €

17 500,00 €

0 5 10 15 20 25

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



17 500,00 €

22 557,02 €


Produção 17 500,00 22 557,02 17 500,00






Total 17 500,00 22 557,02 17 500,00

26



O relatório de execução descreve de modo satisfatório as atividades desenvolvidas.

Apreciação: BOM.


Os trabalhos decorreram, na generalidade das situações, conforme previsto.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Foram elaborados folhetos de divulgação.

Apreciação: BOM.


A empresa não demonstra de que forma irá utilizar os resultados obtidos na biomonitorização e no estudo de

dispersão realizado em 2009.



O custos aceite para efeitos tarifários no âmbito do PPDA é limitado ao orçamento aprovado

(17 500 €).

27

28


DESIGNAÇÃO

Estudo de impacte ambiental nas centrais termoelétricas

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR

Avaliação de impactes ambientais


Identificação dos impactes ambientais resultantes da expansão das centrais de menor potência da EDA (que não se

encontram abrangidas pela obrigação legal de realização de avaliação de impactes ambientais)

PARCERIAS

–



A EDA optou por dar prioridade a investimentos que decorram de obrigações legais, pelo que não foi realizado

qualquer estudo no âmbito desta medida.


OBSERVAÇÕES



CUSTOS

8. EDA – Estudo de impacte ambiental nas centrais termoelétricas

0 2 4 6 8 10 12

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



0,0%

11 000,00 €

0,00 €


2 0Número de EIA

29





É apresentada a justificação para a não realização em 2011.



Não houve atividades.


PARCERIAS



DIVULGAÇÃO






30


DESIGNAÇÃO

Aplicação de medidas de correção à rede de transporte e distribuição de energia elétrica dos Açores

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR

Avifauna - outras aves


Diminuição da mortalidade de aves por eletrocussão e colisão com a rede elétrica, através da aplicação de medidas

de correção em linhas perigosas para as aves e sua subsequente monitorização.

PARCERIAS

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.



Esta medida consiste na implementação de medidas anti colisão (em linhas elétricas) e anti eletrocussão (em apoios)

em tipologias identificadas no PPDA anterior como perigosas para a avifauna e inclui também a prospeção das linhas

e apoios, nomeadamente para quantificação da mortalidade da avifauna, antes e após as correções. As atividades

desenvolvidas foram as seguintes:

- Efetuadas diversas correções para minimização do risco de eletrocussão, designadamente a passagem de

descarregadores de sobretensão (DST) da cabeça do apoio para a zona abaixo dos seccionadores e a passagem de

DST do topo do apoio para junto da cuba do transformador.

- Considerando os resultados dos dois primeiros anos do PPDA, em 2011 continuou-se a prospeção dos apoios a fim

de se averiguar se ainda se mantinha a taxa de mortalidade nas linhas elétricas, quer na parte da colisão quer na

parte de eletrocussão de aves. A espécie com maior mortalidade é o milhafre (Buteo buteo rothschildi ), seguida do

estorninho (Sturnus vulgaris granti ) e do pombo (Columba sp ).


OBSERVAÇÕES


9. EDA – Aplicação de medidas de correção à rede de transporte e

distribuição de energia elétrica dos Açores


N/D 3 390

N/D 207

N.º total de visitas de prospeção a apoios

N.º total de registo de aves eletrocutadas

31


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

O desvio orçamental verificado é elevado porque a empresa realizou a grande maioria dos trabalhos recorrendo a

trabalhadores da própria empresa, sendo estes, assim, custos internos não imputados ao PPDA.




0,00

0,00

0,00

0,00

95 518,50

0,00

0 2 4 6 8 10 12 14

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 11 509,25 €

11 509,25 €

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



15,9%

72 500,00 €

11 509,25 €






Distribuição MT 72 500,00 11 509,25 11 509,25


Total 72 500,00 11 509,25 11 509,25

32



O relatório de execução descreve bem as ações efetuadas.

Apreciação: BOM.


Os desvios na execução material não foram significativos.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A parceria com a SPEA resultou de forma bastante satisfatória.

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

Em 2011 não são conhecidas ações de divulgação referentes a esta medida.



Parte das correções foram incluídas na normal atividade da empresa, sem custos para PPDA, o que se considera

positivo.

A EDA informou que este tipo de ações irá ter continuidade.Apreciação: BOM.

33

34


DESIGNAÇÃO

Localização e mapeamento dos troços da rede de transporte e distribuição de energia elétrica dos Açores mais

utilizados pelo estorninho-malhado como dormitório

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR



Diminuição da mortalidade do estorninho-malhado, através do mapeamento da sua localização e da correção de

troços críticos da rede de transporte e distribuição.

PARCERIAS

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.



A medida consiste no estudo de localização de bandos de estorninhos-malhados na proximidade de linhas elétricas e

na posterior implementação de medidas anti eletrocussão de troços perigosos. As atividades realizadas em 2011

cumpriram o planeado, destacando-se as seguintes:

- Foram prospetadas as ilhas de S. Maria, Graciosa e Faial (ilhas com incidentes com estorninhos).

- Foram quantificados os bandos de estorninhos em cada ilha.

- Foi feito o acompanhamento do processo de implementação da tecnologia de cabo coberto. Em 2011 verificou-se

uma diminuição da mortalidade dos estorninhos, provavelmente por terem sido feitas alterações na rede elétrica,

nomeadamente alterações de cadeias em suspensão para cadeias em amarração. As cadeias de isoladores em

amarração reduzem a oscilação dos condutores.


OBSERVAÇÕES


10. EDA – Localização e mapeamento dos troços da rede de transporte e

distribuição de energia elétrica dos Açores mais utilizados pelo estorninho-

malhado como dormitório


N/D 14

N/D 10

N/D 8 911

N.º total de ações de prospeção dos apoios

N.º total de apoios visitados

N.º total de bandos avistados (n.º de aves registadas)


N/D 14

N/D 10

N/D 8 911

N.º total de ações de prospeção dos apoios

N.º total de apoios visitados

N.º total de bandos avistados (n.º de aves registadas)

35


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

O estudo e o trabalho da SPEA foram pagos em 2010. O orçamento previsto pela EDA respeitava ao projeto "Tree

Wire" que a empresa decidiu não implementar por ter encontrada outras soluções mais eficientes.


Não houve execução orçamental, pelo que os custos para efeitos tarifários são nulos.



O relatório de execução descreve razoavelmente as ações realizadas. Tal como referido no próprio relatório, existem

benefícios para além dos benefícios ambientais que poderiam ser quantificados.



As atividades decorreram conforme planeado.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A parceria com a SPEA (neste medida e na Medida 9) produziu bons resultados.

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

Não são conhecidas ações de divulgação da medida. Dados os exemplos de outras medidas com a mesma entidade

parceira seria de esperar uma melhor divulgação das ações e dos resultados.



A EDA informou a ERSE que irá dar continuidade aos trabalhos nesta área para uma melhor compatibilização entre a

distribuição de energia elétrica e a avifauna, o que se considera positivo.

Apreciação: BOM.

0 2 4 6 8 10 12

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



0,0%

10 000,00 €

0,00 €

36


DESIGNAÇÃO

Controlo de qualidade e uso eficiente de água nas centrais termoelétricas da EDA

EMPRESA PROMOTORA

EDA

DESCRITOR

Água

OBJECTIVOS AMBIENTAIS

Promoção da utilização mais eficiente de água nas nove centrais termoelétricas da empresa, através da diminuição

do consumo de água doce e da redução dos tratamentos necessários.

PARCERIAS

INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores.



A medida consiste na avaliação da qualidade da água e da sua utilização nas centrais termoelétricas da empresa e na

posterior adequação dos consumos e dos tratamentos realizados. As principais atividades realizadas em 2011 foram

as seguintes: - Conclusão das campanhas de análises químicas.

- Definição dos melhores tratamentos para cada um dos casos, tendo por base os resultados das análises. A EDA

informou que espera implementar as soluções no último trimestre de 2012.


OBSERVAÇÕES


11. EDA – Controlo de qualidade e uso eficiente de água nas centrais

termoelétricas da EDA


12 12

22 22

N.º de recolhas de água efetuadas

N.º de parâmetros químicos analisados por amostra de água

37


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

-




11 602,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0 1 1 2 2 3 3 4 4

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 3 651,19 €

3 651,19 €

0 1 2 3 4 5

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



84,9%

4 300,10 €

3 651,19 €


Produção 4 300,10 3 651,19 3 651,19






Total 4 300,10 3 651,19 3 651,19

38



O relatório de execução explica razoavelmente os objetivos da medida e as tarefas realizadas. No entanto, pode ser

melhorado com a inclusão de explicações mais detalhadas para os desvios verificados face aos trabalhos previstos.



Apesar das dificuldades sentidas nos dois primeiros anos do triénio, este último ano permitiu recuperar alguns

atrasos.


PARCERIAS

Não são conhecidas as vantagens que resultaram da parceria.


DIVULGAÇÃO

Não são conhecidas ações de divulgação da medida.



A empresa informou que irá implementar as melhores soluções de tratamento no final de 2012.


39

40


DESIGNAÇÃO

Projecto LIFE + Estepárias

EMPRESA PROMOTORA

REN

DESCRITOR



Promoção da conservação das aves em habitat das estepes cerealíferas do Baixo Alentejo, em particular da Abetarda,

do Sisão e do Peneireiro das Torres.

PARCERIAS

Liga para a Protecção da Natureza (LPN)



Esta medida é um projeto LIFE +, cuja responsabilidade integral de condução e gestão pertence à Comissão Europeia,

através do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade no território nacional, sendo a REN (através do

PPDA) um cofinanciador do projeto.

A medida é composta por diversas componentes, cujas atividades principais ocorridas em 2011 se descrevem

seguidamente:

Ações preparatórias, elaboração de planos de gestão e/ou de planos de ação - estabelecidos 37 contactos com

intervenientes no terreno (agricultores, rendeiros, gestores cinegéticos, proprietários) com vista a implementar

medidas de gestão correta do habitat (o número previsto de contactos era de 20).

Compra/Arrendamento de terrenos e/ou de direitos - concretização da aquisição da Herdade das Figueiras

localizada na Zona de Proteção Especial (ZPE) de Castro Verde, terrenos considerados em excelente estado de

conservação. As ações previstas decorreram conforme o planeado.

Medidas de conservação concretas - procedeu-se à recolha de 22 aves estepárias; até ao final de 2011, efetuou-se

a correção de 38,38 km de linhas, valor ligeiramente abaixo da meta prevista (40 km); foram sinalizados 30 127

metros de vedações (a meta total prevista era de 4000 m) para minimizar a colisão de aves estepárias; foram

instaladas 100 passagens de vedações em quatro propriedades na ZPE de Castro Verde; continuaram-se os testes ao

novo modelo de bebedouro (no âmbito de um estudo científico realizado pelo Centro de Ecologia Aplicada Baeta

Neves); foi realizado o workshop "Patologias, tratamento e recuperação de Abetarda, Sisão e Peneireiro-das-Torres"

tendo contado com 64 participantes. As ações decorreram, na globalidade, conforme o planeado, tendo sido

ultrapassadas algumas das metas.

Sensibilização ambiental e disseminação de resultados - concluída a tradução do micro-site do projeto para inglês;

realizadas ações com escolas tendo sido envolvidos, no total dos três anos, 849 alunos de 17 escolas das quatro ZPE

do projeto; publicação do conto infanto-juvenil "As aventuras de D. Berta, Sansão e Julião" (2500 exemplares). As

atividade de sensibilização foram desenvolvidas, de um modo geral, de acordo com o planeado.

Gestão global do projeto e monitorização - as atividades decorreram conforme o planeado.

Alguma informação do projeto não pode ser divulgada para não colocar em causa valores e biodiversidade (por ex.

georreferenciação de ninhos). Tratam-se de regras impostas pela própria gestão do projeto LIFE +.

13. REN – Projecto LIFE + Estepárias

41


OBSERVAÇÕES

Os indicadores de realização apresentados são qualitativos, sendo que o projeto prevê mecanismos de controlo e

reporte à autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e à Comissão Europeia. Não é

possível quantificar os indicadores de realização, embora a REN considere que no global o projeto está a decorrer

conforme planeado e que promove atividades com impactes positivos, compensando algumas atividades

desenvolvidas pela REN com impactes negativos.



CUSTOS




0,00

150 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0 10 20 30 40 50 60

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0%

50 000,00 €

50 000,00 €

0 10 20 30 40 50 60

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



50 000,00 €

50 000,00 €



Transporte MAT 50 000,00 50 000,00 50 000,00





Total 50 000,00 50 000,00 50 000,00


N/D N/D

N/D N/D

Cumprimento dos prazos e objetivos do projeto

Avaliação da eficácia das medidas de minimização dos impactes

negativos e de promoção das atividades com impactes positivos

42



O Relatório de Execução permite uma visão geral sobre os trabalhos desenvolvidos na medida.

O conjunto de anexos contribui para uma análise mais detalhada.

Apreciação: BOM.

PLANEAMENTO DAS ATIVIDADES

Na grande maioria dos casos, as ações previstas para a medida decorreram conforme planeado. Nos casos em que se

verificaram atrasos foram adotadas medidas com vista a corrigir os desvios.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A REN é essencialmente uma entidade cofinanciadora do projeto, considerando-se que seria desejável o reforço da

parceria entre a REN e a LPN no sentido de haver uma maior troca de experiências e conhecimentos.


DIVULGAÇÃO

A divulgação do projeto tem sido efetuada de modo satisfatório.

Apreciação: BOM.


O custo eficácia da medida não foi alterado relativamente à candidatura inicial. A continuidade da medida pode ser

assegurada de forma mais efetiva com o reforço da parceria.


43

44


DESIGNAÇÃO

Avaliação da eficácia de um novo tipo de dispositivos anti-colisão de aves

EMPRESA PROMOTORA

REN

DESCRITOR



Reduzir a colisão de aves com linhas elétricas, através de dois tipos de dispositivos, o novo FBF (Firefly Bird Flapper ) e

o atualmente utilizado BFD (Bird Fly Diverter ), cujas eficácias serão comparadas.

PARCERIAS

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.



Esta medida pretende avaliar a eficácia de um novo dispositivo anti colisão de aves, comparando-a com a verificada

com dispositivos já em serviço.

Durante o ano de 2011 foram desenvolvidas as seguintes atividades:

- Monitorização (prospeção de cadáveres) - prospeções de janeiro a julho (7 meses x 60 km = 420 km).

- Determinação de fatores de correção nas prospeções – realizado um teste de remoção de carcaças em abril e dois

testes de detetabilidade em maio e junho.

- Elaboração do relatório final.


OBSERVAÇÕES

A sinalização de linhas foi executada em 2010, pelo que os indicadores de eficiência associados não são calculados

para 2011.

14. REN – Avaliação da eficácia de um novo tipo de dispositivos anti-colisão

de aves


90 87

60 46

Diminuição da taxa de mortalidade nas linhas sinalizadas com FBF

(%)Diminuição da taxa de mortalidade nas linhas sinalizadas com BFD

(%)

45


CUSTOS

OBSERVAÇÕES




0,00

240 361,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0 20 40 60 80 100

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 80 120,43 €

80 120,43 €

0 20 40 60 80 100

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



80 120,43 €

80 120,43 €



Transporte MAT 80 120,43 80 120,43 80 120,43





Total 80 120,43 80 120,43 80 120,43

46



O Relatório de Execução contem a informação considerada base, embora possa ser melhorado no sentido de

transmitir mais informação que, de modo sintético, explique a um leitor com pouco conhecimento na matéria a

importância da sinalização e o historial associado à eficácia dos BFD.



As atividades previstas para o triénio foram realizadas.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A parceria entre a empresa e a Quercus funcionou de forma satisfatória. Este facto foi comprovado na ação de

monitorização realizada, tendo-se verificado que existe uma efetiva interação e troca de conhecimentos entre as

entidades.Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

Durante o ano de 2011, a divulgação da medida foi melhorada através do parceiro Quercus.



A relação custo eficácia mantém-se relativamente ao previsto na candidatura. O Painel de Avaliação refere a

importância de continuar o esforço além da vigência do PPDA, para uma adequada escolha dos dispositivos a utilizar.

Apreciação: BOM.

47

48


DESIGNAÇÃO

Protecção de espécies protegidas (sobreiro e azinheira)

EMPRESA PROMOTORA

REN

DESCRITOR

Gestão de corredores de linhas (âmbito limitado)


Minimização do impacte na biodiversidade da floresta de sobreiro e azinheira, provocado por corredores de linhas

elétricas, através do alteamento de troços de linhas entre Palmela e Alcácer do Sal.

PARCERIAS

–



A medida foi totalmente concluída em 2010. Assim, para informações sobre esta medida podem ser consultados os

relatórios relativos a 2009 e 2010.

15. REN – Protecção de espécies protegidas (sobreiro e azinheira)

49

50


DESIGNAÇÃO

Proteção da avifauna

EMPRESA PROMOTORA

REN

DESCRITOR

Avifauna - cegonha branca


Proteção e promoção do desenvolvimento da população de cegonha branca.

PARCERIAS

ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.



No seguimento das atividades desenvolvidas em anos anteriores, esta medida consiste na adoção de ações de

minimização do impacte das linhas de muito alta tensão nas populações de cegonha branca, através da instalação de

dispositivos dissuasores de poiso e nidificação, instalação de plataformas dedicadas à nidificação e transferência de

ninhos.As atividades em 2011 decorreram conforme o planeado, tendo sido:

- Instaladas 150 plataformas de nidificação.

- Instalados 481 dispositivos dissuasores.

- Transferidos 43 ninhos localizados em zonas perigosas.O número de ninhos em apoios da RNT continua a aumentar, totalizando 1900 em 2011 (aumento de 6%

relativamente a 2010).

Realça-se que todas as intervenções foram realizadas com autorização do ICNB.



OBSERVAÇÕES

Os custos unitários aumentaram relativamente ao ano anterior porque foi alterado o sistema de contratação dos

serviços pela REN e porque a diversidade geográfica dos locais intervencionados aumentou.

16. REN – Proteção da avifauna


Sim Em execução

0,021 (valor 2010) 0

Relatório de execução de medidas para ICNB

Diminuição da taxa de incidentes (nº incidentes/ninho)


N/D 212,00

N/D 222,02

N/D 202,52

N/D 133,01

Custo unitário médio por instalação de plataforma (€/intervenção)

Custo unitário médio por ação (€/ação)

Custo unitário médio por instalação de turbina (€/intervenção)

Custo unitário médio por transferência de ninho (€/intervenção)

51


CUSTOS




0,00

465 775,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0 20 40 60 80 100 120 140 160

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




142 887,73 €

142 887,73 €

0 50 100 150 200

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



79,4%

180 000,00 €

142 887,73 €



Transporte MAT 180 000,00 142 887,73 142 887,73





Total 180 000,00 142 887,73 142 887,73

52



O Relatório de Execução é bastante sintético, podendo ser enriquecido com um enquadramento mais completo

sobre a medida, designadamente uma descrição mais pormenorizada dos seus objetivos e benefícios ambientais.



As atividades foram executadas conforme planeado.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Não são descritas as sinergias e trocas de conhecimento obtidas com a parceria com o ICNB, cuja atuação surge

essencialmente associada à autorização das intervenções.


DIVULGAÇÃO

Para além do relatório de execução, não são conhecidas ações específicas de divulgação da medida. Recomenda-se

uma maior divulgação.



Foi possível atingir o objetivo dentro do orçamento aprovado.

Apreciação: BOM.

53

54


DESIGNAÇÃO

Requalificação ambiental de corredores de linhas

EMPRESA PROMOTORA

REN

DESCRITOR



Redução do impacte ambiental da rede de transporte através da eliminação do impacte paisagístico resultante de

linhas fora de serviço.

PARCERIAS

–



A medida consiste no desmantelamento de linhas fora de serviço.

As atividades em 2011 decorreram conforme previsto, tendo sido desmontados 71 km da linha Zêzere - Pereiros, a

150 kV.



OBSERVAÇÕES

O inquérito anual de satisfação está em elaboração, esperando-se a sua conclusão até ao final de agosto de 2012.

17. REN – Requalificação ambiental de corredores de linhas


71 71

2 2

Sim Sim

Sim Sim

Taxa de concretização do Plano de Desmontagem (km)

Cumprimento dos prazos dos projetos (meses)

Registo fotográfico

Inquérito anual de satisfação às juntas de freguesia


18 309,86 12 079,84Custo unitário por km de intervenção (€/km)

55


CUSTOS




0,00

3 513 691,81

0,00

0,00

0,00

0,00

VERIFICAR COM DCP POR CAUSA DOS PROVEITOS E DO LAPSO DO ANO PASSADO!

0 200 400 600 800 1 000 1 200 1 400

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




1 042 516,78 €

1 171 175,03 €

0 200 400 600 800 1 000 1 200 1 400

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



80,2%

1 300 000,00 €

1 042 516,78 €



Transporte MAT 1 300 000,00 1 042 516,78 1 171 175,03





Total 1 300 000,00 1 042 516,78 1 171 175,03

56



O Relatório de Execução é demasiado sintético, faltando um enquadramento mais completo sobre a medida,

designadamente uma descrição mais pormenorizada dos seus objetivos.



As atividades foram executadas conforme planeado.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Não são conhecidas ações específicas para divulgação desta medida. Recomenda-se uma maior divulgação.



Foi possível cumprir os objetivos propostos a um custo inferior ao orçamentado, o que se considera positivo.

Apreciação: BOM.


Por lapso, nas tarifas de 2012 foi considerado um montante de apenas 54 889,46 € relativo a esta

medida, quando deveriam ter sido considerados 180 283,70 €. Os remanescentes 125 394,24 €

(180 283,70 € - 54 889,46 €) são assim somados aos valores verificados em 2011, com a devida

atualização, nos termos do Regulamento Tarifário (Euribor a 12 meses + 1,25% = 2,603%) para serem

considerados nas tarifas de 2013.

A REN reportou que a gestão dos resíduos resultantes da desmontagem de linhas executada em 2011

originou um proveito em 2012 no montante de 184 847,83 €. Este valor, por ter ocorrido já em 2012,

não foi considerado para efeitos tarifários de 2013 e será regularizado no cálculo dos proveitos

permitidos de 2012.

57

58


DESIGNAÇÃO

Projeto "A vida no Condoninho" (Série Renata)

EMPRESA PROMOTORA

REN

DESCRITOR

Formação e divulgação (externa)


Sensibilização e formação sobre matérias de ambiente através de uma série de desenhos animados didáticos em que

a heroína é uma cegonha branca chamada Renata.

PARCERIAS

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e RTP - Rádio e Televisão de Portugal.



A medida consiste na produção e emissão televisiva de uma série de animação dedicada à educação para a energia e

para o ambiente.

As atividades em 2011 decorreram conforme o planeado, destacando-se:

- Produção de 9 episódios da série Renata (conforme previsto).

- Emissão de 408 episódios, incluindo repetições (estava prevista a emissão de 137 episódios). A emissão ocorreu na

RTP (junto ao programa Zig Zag) para a faixa etária dos 4 aos 14 e na TVI junto a programas de grande audiência

(Diário da Manhã, Jornal da Uma, Jornal das Oito, Morangos com Açúcar e Você na TV) tendo como público alvo a

faixa etária superior a 25 anos.

- Disponibilização dos episódios noutras plataformas - Meo Kids e Sapo Kids.


OBSERVAÇÕES

O gross rating point (GRP) carateriza o peso do esforço comunicacional relativo a determinado segmento de

audiência.


18. REN – Projeto "A vida no Condoninho" (Série Renata)


N/D 298,00

N/D 1 691,30

N/D 1 463,40

Taxa de concretização do plano de emissão (%)

Índices trimestrais de notoriedade e perceção da mensagem e do

conteúdo pedagógico (GRP 4-14)

Índices trimestrais de notoriedade e perceção da mensagem e do

conteúdo pedagógico (GRP >25)

59


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

-




0,00

469 314,20

273 364,24

0,00

0,00

0,00

0 50 100 150 200 250 300 350

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 50,0%

295 118,96 €

147 559,48 €

0 50 100 150 200 250 300 350

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



98,4%

300 000,00 €

295 118,96 €



Transporte MAT 186 000,00 188 876,13 94 438,07

Transporte AT 114 000,00 106 242,83 53 121,41




Total 300 000,00 295 118,96 147 559,48

60



O Relatório de Execução contém a informação considerada suficiente.



A medida decorreu conforme planeado.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A parceria com a RTP parece continuar a ser bem potenciada. Relativamente à parceria com a Quercus, a empresa

não disponibilizou informação que permita efetuar uma avaliação.


DIVULGAÇÃO

A divulgação da medida foi positiva.

Apreciação: BOM.


Foram transmitidos mais episódios do que o previsto dentro do mesmo orçamento, o que se considera positivo. É

igualmente de referir como aspeto positivo que a Renata tem sido divulgada em diversas plataformas. O Painel de

Avaliação considera que a estratégia de comunicação seguida pela empresa com esta medida deve continuar para

além do período de vigência do atual PPDA.

Apreciação: BOM.


Esta medida foi aprovada com financiamento do PPDA em 50%.

61

62


DESIGNAÇÃO

Manual de boas práticas de integração paisagística de infraestruturas da rede de distribuição

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR



Preservação dos valores da paisagem, através da harmonização e adequação das infraestruturas da rede de

distribuição às diversas tipologias de paisagem, tendo por base critérios científicos.

PARCERIAS

Universidade do Porto - CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos).



Esta medida é composta por duas componentes principais, que se complementam: um Manual de Boas Práticas de

integração paisagística, baseado em critérios científicos e elaborado pela entidade parceira, CIBIO, e intervenções de

integração paisagística em infraestruturas elétricas. Estas intervenções correspondem a situações críticas (situações

existentes previamente identificadas pela empresa) ou a casos piloto (definidos de acordo com as tipologias

características identificadas no Manual e que podem corresponder a infraestruturas ainda em fase de planeamento).

Qualquer uma destas intervenções é avaliada pela entidade parceira e serve para enriquecer os conteúdos do

Manual. As boas práticas são validadas em sessões de auscultação e sensibilização envolvendo colaboradores da

empresa e partes interessadas de referência.

As atividades realizadas em 2011 apresentam-se de seguida.

- Manual de Boas Práticas de Integração Paisagística de Infraestruturas da Rede de Distribuição:

Todos os elementos técnicos e científicos (caracterização das infraestruturas elétricas, identificação dos principais

impactes na paisagem, estudos da paisagem portuguesa e de benchmark internacional, identificação de casos de

estudo e identificação de soluções, medidas e estratégias de integração paisagística) produzidos pela entidade

parceira, CIBIO, foram consolidados com a EDP Distribuição. O documento foi aprovado pelo Conselho de

Administração da empresa e foi publicado em dezembro de 2011 como "Manual de Boas Práticas de Integração

Paisagística".

- Situações críticas:

Foram elaboradas adendas a alguns dos pareceres anteriormente emitidos, devido a alterações às intervenções

motivadas ou por questões técnicas ou em consequência do parecer inicial.

As intervenções no terreno inicialmente previstas para 2011 eram relativas a 20 situações críticas. Foram concluídas

19 (cinco previstas para 2009, três para 2010 e onze para 2011). No total do triénio ficaram por concluir duas

intervenções e foram canceladas nove medidas (seis devido a parecer negativo do CIBIO e três por dificuldades em

garantir a execução no período).

20. EDPD – Manual de boas práticas e intervenções de integração paisagística

de infraestruturas da rede de distribuição

63

- Casos piloto:

Foram terminados os estudos relativos aos seis casos piloto, cujos resultados foram incorporados no Manual de

Boas Práticas. Dois destes casos piloto foram terminados na fase de estudos (já se encontravam em execução no

terreno) e outro foi retirado da lista por não se enquadrar como caso piloto. Dois casos piloto passaram à fase de

implementação no terreno, tendo um sido concluído em 2011. O caso piloto restante será implementado fora do

âmbito do PPDA.

- Comunicação e conhecimento:

Foi realizado um workshop para auscultação das partes interessadas, em Lisboa, organizado em conjunto com a

medida 25 (avaliação prévia de impactes ambientais). Realizou-se uma ação de sensibilização interna pela entidade

parceira, que envolveu cerca de 50 colaboradores de várias direções da empresa. Foi ainda realizada a divulgação

interna da medida através da intranet da empresa.

Conforme previsto, a entidade parceira elaborou uma publicação científica, "Integration of Infrastructures in

Landscape – an opportunity to landscape planning improvement", que corresponde a um capítulo no livro

"Landscape Planning" a publicar em breve.

A EDP Distribuição realizou uma Sessão de Fecho do PPDA 2009-2011, em dezembro de 2011, comum a todas as

medidas. Nessa sessão foram distribuídos exemplares do Manual de Boas Práticas e apresentado um filme

institucional sobre a medida.




10% 10%

20% 20%

35% 35%

30% 30%

5% 5%

0% 0%

24% 27%

0% 0%

50% 50%

50% 50%

30% 30%

20% 50%

100% 2%

100% 100%

40% 40%

33% 33%

1 1

- 3 642

Acompanhamento das situações críticas

Estudo de tipologias de paisagem e zonas críticas

Benchmark internacional

Caracterização de infraestruturas e formas de intervenção

Identificação das melhores soluções construtivas

Identificação e caracterização dos casos piloto

Identificação e caracterização das situações críticas

Implementação das situações críticas

Implementação das situações críticas (consultoria)

Workshops com stakeholders

Ações de sensibilização na EDP Distribuição

Execução dos projetos para os casos piloto (consultoria CIBIO)

Implementação dos casos piloto

Acompanhamento dos casos piloto

Elaboração do Manual de Boas Práticas

Relatório de Progresso

Publicação científica (n.º de publicações)

Comunidades beneficiadas (n.º de habitações existentes num

buffer de 100 m da envolvente da obra)


N/D 295 319

N/D 73 705

N/D 0

N/D 0

N/D 42 421

Linhas BT (€/km)

Custo unitário das intervenções

Linhas AT (€/km)

Linhas MT (€/km)

Subestações (€/intervenção)

Postos de transformação (€/intervenção)

64

OBSERVAÇÕES

Os indicadores referem-se unicamente à execução no ano em análise, pelo que os valores percentuais dos

indicadores de realização reportam apenas a 2011.

A empresa corrigiu o valor do indicador relativo à implementação (no terreno) das situações críticas verificado em

2009 para 33% (anteriormente 44%).

O indicador de realização relativo às comunidades beneficiadas é calculado por aproximação através do número de

edifícios na envolvente das áreas intervencionadas e respeita a todas as intervenções realizadas no triénio.


CUSTOS




0,00

0,00

0,00

109 635,83

3 263 281,71

2 176 962,35

0 500 1 000 1 500 2 000

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 92,8%

1 553 429,49 €

1 441 669,49 €

0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



60,8%

2 554 780,91 €

1 553 429,49 €





Distribuição AT 102 191,23 3 722,30 3 722,30

Distribuição MT 868 625,51 1 237 487,60 1 157 168,60

Distribuição BT 1 583 964,17 312 219,59 280 778,59

Total 2 554 780,91 1 553 429,49 1 441 669,49

65



A empresa apresentou um relatório semelhante ao do ano anterior, considerado como adequado, tendo-o

complementado com uma análise dos custos unitários das intervenções (incluindo custos internos) com os

verificados nos dois anos anteriores. Esta análise poderia ter sido enriquecida com uma avaliação comparativa dos

resultados com os obtidos em edições anteriores dos PPDA, tal como recomendado nas avaliações anteriores.

Apreciação: BOM.


A maioria das atividades previstas foram concretizadas praticamente na totalidade. Parte das situações críticas não

tiveram execução material por não terem recebido parecer positivo do CIBIO ou por dificuldades de implementação

no terreno. A concretização dos casos piloto ficou aquém do estabelecido na candidatura, nomeadamente por

dificuldades de implementação no terreno no período de execução do PPDA (associadas a planeamento,

negociações com proprietários, autorizações oficiais, entre outros). Esta situação já estava identificada no relatório

de execução de 2010, tendo a empresa assegurado que os estudos desenvolvidos serão tidos em conta nas

situações em que a implementação ocorre fora do âmbito do PPDA.

Tendo em conta a dimensão da medida, nomeadamente em termos de número e diversificação geográfica das

intervenções, considera-se que a empresa respondeu satisfatoriamente às atividades previstas.


PARCERIAS

Conforme avaliação relativa à execução de 2010, considera-se que a parceria entre a EDP Distribuição e O CIBIO foi

bastante positiva.Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

A empresa procedeu à divulgação interna de notícias sobre as intervenções realizadas através da sua intranet e a

entidade parceira realizou uma ação de divulgação e sensibilização interna. Foi realizado um workshop com as

entidades identificadas pela empresa (e seus parceiros) como sendo partes interessadas. A empresa optou por não

divulgar prévia e publicamente o workshop , tal como mencionado no documento de análise da ERSE aos relatórios

de execução de 2009 e de 2010.

O Manual de Boas Práticas foi publicado e a empresa suportou os custos de um filme institucional sobre a medida.

Estes elementos encontram-se disponíveis ao público em geral, na página da empresa na internet.

A empresa realizou uma sessão de fecho das várias medidas do PPDA, o que se considera bastante positivo. Esta

sessão teria beneficiado de uma maior divulgação, mais especificamente junto do público em geral.

Apreciação: BOM.


A medida tem como grande fator diferenciador, face a medidas semelhantes do atual e anteriores PPDA, a

elaboração de um Manual de Boas Práticas em colaboração com um entidade científica da área da integração

paisagística, o que se considera bastante positivo. O Painel de Avaliação referiu no seu parecer que a adoção do

Manual como referencial em projetos futuros da EDP Distribuição poderá trazer benefícios significativos.

Face a valores históricos, os custos unitários das intervenções seguem uma tendência crescente.

Conforme referido nas avaliações anteriores, a empresa deverá assegurar que os resultados da medida (Manual de

Boas Práticas e casos piloto, por exemplo) perduram no tempo e têm efetiva repercussão na atividade da empresa.

Nesse sentido, a empresa referiu que os estudos realizados no âmbito da medida serão tidos em conta nas

situações críticas e nos casos piloto com implementação ou conclusão após 2011.

Conforme realçado nas análises anteriores, é necessário assegurar que as populações das zonas a intervencionar são

adequadamente informadas e envolvidas na definição das soluções de integração paisagística. No mesmo sentido, o

Painel de Avaliação referiu no seu parecer que o Manual poderia ter sido complementado com boas práticas na

condução de processos, particularmente no envolvimento de partes afetadas.


66


Os custos associados à situação crítica n.º 49 (PT em Ferreira do Alentejo), no montante de 31 441 €, não foram

aceites para efeitos tarifários, uma vez que a EDP Distribuição optou por uma tipologia de PT que não permitiu

seguir a condição imposta pelo CIBIO no seu parecer.

A situação crítica n.º 58 (subestação em Macedo de Cavaleiros) foi considerada como enquadrável no âmbito do

PPDA e portanto com custos aceites (147 659, 56 €), porque a empresa se comprometeu a proceder ao

enterramento da terceira linha, dando cumprimento ao parecer do CIBIO.

Os custos relativos à situação crítica n.º 6 (linha aérea de média tensão em Coimbra), no montante de 80 319 €, não

foram aceites para efeitos tarifários, uma vez que a empresa não seguiu o parecer do CIBIO, nomeadamente a

proposta de integração paisagística.

Em síntese, o total de custos não aceites é de 117 760 €.

67

68


DESIGNAÇÃO

Proteção da avifauna

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR



Diminuição da mortalidade de aves, por colisão ou eletrocussão, provocada por linhas de distribuição de energia

elétrica.

PARCERIAS

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e

ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.



A medida é semelhante a outras realizadas em anteriores PPDA, destacando-se a prospeção de novas linhas, para

avaliação da sua perigosidade para a avifauna, a correção de linhas potencialmente perigosas e a monitorização de

linhas corrigidas, para avaliação das medidas corretivas implementadas. A medida inclui ainda a experimentação de

novos dispositivos de minimização da mortalidade de aves.

Atividades realizadas em 2011:

- Correção de linhas aéreas consideradas como potencialmente perigosas para a avifauna, de acordo com a lista

aprovada em anteriores PPDA pela CTALEA - Comissão Técnica e Científica Mista de Acompanhamento: Foram

intervencionadas 16 linhas elétricas aéreas (número idêntico ao previsto), sendo que destas 4 foram concluídas já em

2012. A empresa justificou os desvios com atrasos no fornecimento dos materiais anti eletrocussão para a correção

das linhas e com dificuldades de execução no terreno.

- Experimentação de novas tecnologias: Foram colocados dispositivos anti colisão (fireflies , do tipo fitas) em 5 das

linhas corrigidas.

- Monitorização das medidas corretivas já implementadas: Foram monitorizados 103,6 km (estavam previstos 82

km) de linhas elétricas aéreas corrigidas no anterior PPDA (Protocolo Avifauna II), no decurso do atual PPDA e em

iniciativas voluntárias e experimentais da empresa. No entanto, em termos de número de linhas, não foram

monitorizadas todas as linhas previstas, o que foi justificado pela empresa com os atrasos na correção de linhas no

âmbito do atual PPDA.

- Prospeção de novos troços de linhas aéreas em áreas consideradas como sensíveis para a avifauna: Foram

prospetadas linhas localizadas em áreas classificadas ou habitas insuficientemente amostrados, incluindo ZPE (zonas

de proteção especial), IBA (áreas importantes para a avifauna) e parques naturais. De acordo com a empresa, foram

prospetadas mais linhas que o previsto (96 km face a 22 km) devido à otimização da gestão das equipas. Foi atingida

a meta de prospeção de 20% da extensão total das linhas existentes em áreas classificadas, definida desde 2003 nos

Protocolos Avifauna (PPDA anteriores).

- Divulgação: A empresa financiou a exposição "Energia para voar" no Museu da Eletricidade para divulgação das

suas práticas no âmbito da proteção da avifauna, as quais incluem também a Medida 26 (proteção da cegonha

branca). A exposição registou cerca de 21 mil visitantes entre janeiro (mês da abertura ao público) e abril de 2011.

Foi posteriormente transferida para o Centro Vale Gonçalinho - Centro de Educação Ambiental da Liga para a

Proteção da Natureza, em Castro Verde, onde ficou patente até dezembro de 2011.

A EDP Distribuição realizou uma Sessão de Fecho do PPDA 2009-2011, em dezembro de 2011, comum a todas as

medidas. Nessa sessão foi exposta a exposição referida anteriormente e foi apresentado um filme sobre a proteção

da avifauna.

21. EDPD – Proteção da avifauna

69



OBSERVAÇÕES

O valor verificado do indicador de realização relativo ao número de correções de linhas corresponde às concluídas

em 2011; como referido anteriormente, foram corrigidas mais 4 linhas, cuja conclusão ocorreu já em 2012.

Os valores previstos de redução de mortalidade correspondem aos valores apresentados pelas entidades parceiras

no final de 2010. As entidades parceiras, Quercus e SPEA, recomendaram a alteração do indicador "redução da

mortalidade por eletrocussão" de modo a ser avaliado por apoio (%/apoio) e não por quilómetros (%/km) como

estava previsto na candidatura.

Os indicadores de eficiência para intervenções em linhas de AT estão assinalados com "N/A" uma vez que não se

realizaram intervenções AT em 2011. Os valores de custos unitários consideram os custos totais (internos e

externos). Os valores de custos unitários por intervenção consideram as intervenções concluídas.


Monitorização de linhas corrigidas (km de linhas/ano) 82,0 103,6

Prospeção de novos troços de linhas (km de linhas/ano) 22,0 96,0

Correção de linhas aéreas (n.º de intervenções/ano) 16 12

Correção de linhas aéreas (km de linhas/ano) 117,4 119,7

Redução da mortalidade por eletrocussão (%/apoio) 84 93

33 41

N/D 64

49 85

83 73

N/D N/D

Fireflies, tipo fitas

Espirais simples coloridas

Espirais duplas coloridas

Fireflies, tipo rotativo

Cabo coberto


Custo unitário por intervenção em AT (€/intervenção) N/D N/A

Custo unitário por intervenção em MT (€/intervenção) N/D 54 597,73

Custo unitário por quilómetro de linha corrigida em AT (€/km) N/D N/A

Custo unitário por quilómetro de linha corrigida em MT (€/km) N/D 5 473,46

70


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

A empresa informou que a execução orçamental da medida excedeu o orçamento aprovado em 127 967,50 € (custos

externos).




0,00

0,00

0,00

70 678,71

2 165 390,86

0,00

0 200 400 600 800 1 000

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 84,6%

830 668,19 €

702 700,69 €

0 200 400 600 800 1 000

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



702 700,69 €

830 668,19 €





Distribuição AT 49 189,05 12 284,68 9 204,98

Distribuição MT 653 511,64 818 383,51 693 495,71

Distribuição BT 0,00 0,00 0,00

Total 702 700,69 830 668,19 702 700,69

71



A empresa apresentou um relatório semelhante ao do ano anterior, considerado como adequado, tendo-o

complementado com uma análise dos custos unitários das intervenções (incluindo custos internos) com os

verificados nos dois anos anteriores. Esta análise poderia ter sido enriquecida com uma avaliação comparativa dos

resultados com os obtidos em edições anteriores dos PPDA, tal como recomendado nas avaliações anteriores.

Apreciação: BOM.


A maioria das atividades previstas foram concretizadas na sua totalidade, sendo que algumas das atividades tiveram

conclusão já em 2012. Os atrasos verificados na correção de linhas originaram uma menor execução em termos do

número de linhas monitorizadas, se bem que as distâncias percorridas excederam o previsto. As atividades de

prospeção superaram o previsto.


PARCERIAS

Mantém-se a apreciação, realizada aquando das avaliações relativas à execução de 2009 e de 2010, de que existe

boa interação entre a empresa e as entidades parceiras, nomeadamente no âmbito da Comissão Técnica de

Avaliação de Linhas Elétricas e Aves (CTALEA).

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

A divulgação interna da medida foi efetuada através da publicação de notícias na intranet da empresa.

É de destacar a exposição "Energia para voar", financiada pela empresa e comum à Medida 26 (proteção da cegonha

branca), que registou cerca de 21 mil visitantes nos quatro meses em que esteve patente no Museu da Eletricidade.

Posteriormente esteve no Centro Vale Gonçalinho - Centro de Educação Ambiental da Liga para a Proteção da

Natureza, em Castro Verde, até dezembro de 2011.

A empresa realizou uma sessão de fecho das várias medidas do PPDA, onde foi exposta a exposição e foi apresentado

um filme sobre a proteção da avifauna, o que se considera também bastante positivo. Esta sessão teria beneficiado

de uma maior divulgação, mais especificamente junto do público em geral.

Os elementos produzidos no âmbito da medida encontram-se disponíveis ao público em geral, na página da empresa

na internet.

Apreciação: BOM.


Os custos verificados excederam o previsto, tendo a empresa optado por suportar os custos adicionais de modo a

garantir a execução material da medida, o que se considera positivo.

A medida vem no seguimento de medidas anteriores dedicadas à correção de linhas para proteção da avifauna e

inclui o teste de novos dispositivos.

Foi atingida a meta de prospeção de 20% da extensão total das linhas existentes em áreas classificadas, definida

desde 2003 nos PPDA anteriores, permitindo aferir o potencial impacte das linhas existentes nas áreas classificadas e

as espécies mais afetadas.

O guia técnico de uso interno produzido pela empresa relativo ao projeto e construção de infraestruturas elétricas

em áreas importantes sob o ponto de vista da conservação da natureza e da biodiversidade, permite responder à

recomendação feita em avaliações anteriores para que os resultados obtidos com a medida sejam incorporados nas

suas atividades correntes, nomeadamente consolidando e sistematizando as melhores práticas num documento

orientador.

De registar como muito positiva a indicação da empresa de que prevê realizar um novo protocolo com as instituições

envolvidas nesta medida que dará continuidade aos trabalhos realizados nos últimos 10 anos.

Apreciação: BOM.

72


DESIGNAÇÃO

Gestão dos campos elétricos e magnéticos em instalações da rede de distribuição

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR

Campos eletromagnéticos


Melhoria do conhecimento sobre campos elétricos e magnéticos (CEM) emitidos em instalações tipo da rede de

distribuição e em que haja exposição humana.

PARCERIAS

Prof. Doutor Pinto de Sá, Labelec, HPP Euro RSCG, CIEEE/IST.


ACTIVIDADES REALIZADAS

Esta medida consiste na caracterização das instalações da empresa quanto à emissão de campos elétricos e

magnéticos, de acordo com as normas internacionais mais recentes, e o estudo de soluções típicas para a sua

redução. A candidatura previa também a realização de medições de campo e a publicação de um documento de

divulgação pública.

Atividades realizadas em 2011: - Divulgação pública dos resultados: O documento "Guia de Medidas de Mitigação da Emissão de Campo Magnético

a 50 Hz em instalações da EDP", de divulgação pública da caracterização dos campos eletromagnéticos de baixa

frequência (CEMEBF) emitidos pelas instalações-tipo da empresa, foi publicado em dezembro de 2011. Este

documento tem uma primeira parte com uma resenha do conhecimento científico mais recente sobre a temática dos

CEM na distribuição de energia elétrica e a saúde pública, assim como dos principais normativos existentes sobre esta

matéria, e uma segunda parte que aborda as medidas de mitigação estudadas para redução da exposição ao CEM

emitido por equipamentos e instalações da empresa em zonas de ocupação humana prolongada.

- Identificação de instalações-tipo prioritárias para aplicação de medidas de correção e estudo das respetivas

soluções técnicas: Foi realizado o estudo das soluções técnicas a implementar para a generalidade das instalações.

Parte do estudo, no que diz respeito às medidas a adotar, consta do documento de divulgação.

- Projeto de protótipos de implementação das melhores soluções estudadas, em termos de relação

custo/benefício: Início da execução de protótipos em postos de transformação; não foi iniciada em 2011 para os

restantes tipos de instalação.


OBSERVAÇÕES

Os indicadores de realização referem-se a relatórios de progresso e de fecho do ano entregues pelo Prof. Pinto de Sá

e pelo CIEEE/IST.


22. EDPD – Gestão dos campos elétricos e magnéticos em instalações da

rede de distribuição


Relatórios de Progresso do 1.º trimestre 2 2



Relatórios de Fecho de Ano 2 2

73


CUSTOS




0,00

0,00

0,00

106 013,28

132 516,62

26 503,32



A empresa apresentou um relatório semelhante ao do ano anterior, considerado como adequado. Todavia, a

empresa optou por não seguir a recomendação ao relatório do ano anterior de adaptar o texto da descrição das

atividades a um público menos informado nas matérias apresentadas. Assinala-se como positivo a empresa ter

procedido a uma melhor concretização da descrição do mérito ambiental, conforme recomendado.



A maioria das atividades previstas decorreu conforme previsto. No entanto, a componente mais prática da medida,

relativa aos protótipos de implementação das melhores soluções, não foi concretizada na totalidade.


0 20 40 60 80 100

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




82 516,61 €

82 516,61 €

0 20 40 60 80 100 120

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



82,5%

100 000,00 €

82 516,61 €





Distribuição AT 40 000,00 33 006,64 33 006,64

Distribuição MT 50 000,00 41 258,31 41 258,31

Distribuição BT 10 000,00 8 251,66 8 251,66

Total 100 000,00 82 516,61 82 516,61

74

PARCERIAS

Mantém-se a apreciação das avaliações anteriores de que a parceria com o Prof. Pinto de Sá é proveitosa para a

empresa, nomeadamente na aquisição de conhecimento do "estado da arte" a nível internacional sobre a gestão dos

campos elétricos e magnéticos em instalações da rede de distribuição.


DIVULGAÇÃO

Foi publicado o documento de divulgação da medida, que se encontra disponível ao público em geral, na página da

empresa na internet. Não se encontram disponíveis os relatórios finais resultantes da medida, conforme sugerido em

avaliações anteriores.

Foram promovidas ações de divulgação do Guia a colaboradores da área de Projeto e Construção de instalações.


sessão teria beneficiado de uma maior divulgação, mais especificamente junto do público em geral.

Apreciação: BOM.


A empresa recuperou a maior parte dos atrasos (verificados em 2009 e 2010), tendo realizado a maioria das

atividades previstas. No entanto, a componente mais prática da medida, relativa aos protótipos de implementação

das melhores soluções, não foi concretizada na totalidade.

A divulgação do Guia a colaboradores da área de Projeto e Construção de instalações, tendo em vista a adoção prévia

de medidas de mitigação, sobretudo nos casos em que exista possibilidade de exposição humana mais acentuada,

permite responder à recomendação das avaliações anteriores para que o conhecimento adquirido seja refletido na

atividade da empresa.


75

76


DESIGNAÇÃO

Gestão sustentável de faixas de proteção da rede de distribuição de energia elétrica

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR

Gestão de corredores de linhas


Melhoria da biodiversidade característica das faixas de proteção de linhas elétricas não incluídas na Rede Secundária

de Faixas de Gestão de Combustível, através do estudo e implementação de boas práticas.

PARCERIAS

FloraSul.



Esta medida envolve a elaboração de dois Manuais de Boas Práticas de gestão de faixas de proteção, consoante estas

se localizem ou não em áreas com estatuto de proteção ambiental (AEPA). A medida inclui a implementação de

projetos piloto, que demonstrem as boas práticas e auxiliem na elaboração dos manuais, assim como o envolvimento

das partes interessadas na definição e validação das boas práticas. Outro objetivo da medida é a construção de um

sistema de informação que facilite o tratamento e análise da informação e que é acessível às partes interessadas.

Atividades realizadas em 2011: - Caracterização das faixas de proteção dos corredores de linhas elétricas em AEPA: Foi terminada a validação, por

amostragem no terreno, da cartografia de ocupação do solo nas faixas de proteção às linhas AT e MT. Foram ainda

desenvolvidos procedimentos de monitorização e validação no terreno, assim como procedimentos de acesso e

gestão de informação na plataforma Fileplace, para que os serviços da empresa possam no futuro atualizar a referida

cartografia no âmbito das operações de gestão e manutenção das infraestruturas elétricas. - Manual de Boas Práticas de gestão de faixas de proteção em áreas sem estatuto de proteção ambiental: A versão

final do Manual ficou disponível na plataforma Fileplace.

- Manual de Boas Práticas de gestão de faixas de proteção em AEPA: A versão final do Manual ficou disponível na

plataforma Fileplace, tendo sido distribuídos exemplares em papel na Sessão de Fecho do PPDA 2009-2011 que

ocorreu em dezembro de 2011. - Conceção e implementação de 30 projetos piloto em AEPA: Nove dos trinta projetos iniciais foram excluídos de

modo a permitir um maior investimento noutros considerados mais relevantes. Parte dos projetos beneficiaram da

partilha de informação ativa e de uma interação próxima com partes interessadas relevantes, nomeadamente o ICNB

e a AFN. A concretização de alguns projetos, para os quais a proposta de implementação estava inclusive finalizada,

foi cancelada, pois foram incluídos no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios (iniciativa não voluntária). A

implementação da maioria dos restantes casos piloto decorreu conforme previsto, sendo que alguns casos piloto

foram concluídos ou ainda se encontram em curso em 2012. - Envolvimento de partes interessadas: Foram efetuados diversos contactos com o ICNB, AFN e comunidade

científica, assim como com câmaras municipais e associações de concelhos que abrangem os projetos piloto. Foram

realizados dois workshops de auscultação de partes interessadas externas, que registaram um total de mais de 140

participantes. Foram também desenvolvidas ações de sensibilização interna envolvendo 50 colaboradores da

empresa.

23. EDPD – Gestão sustentável de faixas de proteção da rede de distribuição

de energia elétrica

77

- Monitorização ambiental: O processo de validação e aplicação de indicadores e índices de biodiversidade

continuou, nomeadamente recorrendo a parcerias estabelecidas com a comunidade científica. O programa de

monitorização inicialmente previsto não foi concluído, tendo os atrasos sido justificados pela empresa com as

dificuldades associadas ao estabelecimento de consensos com as partes interessadas relativos aos projetos piloto, a

obtenção de licenciamentos e atrasos dos prestadores de serviços externos. Foi definido um novo calendário de

monitorização, seguimento e manutenção posterior das intervenções realizadas, que deverá ser implementado pela

empresa já fora período de vigência do PPDA. - Identificação de gestores de parcelas: Foram desenvolvidos processos de consulta e atualização de dados relativos

a gestores de parcelas e partes interessadas na envolvente das linhas aéreas de distribuição de energia elétrica,

disponibilizados na plataforma Fileplace. Foi concluído o carregamento de dados sobre gestores de parcelas em áreas

atravessadas pelas infraestruturas da empresa, nomeadamente nas AEPA. - Sistema de Informação Territorial (SIT): A plataforma informática de suporte (Fileplace), que serve de repositório

de informação para partilha entre a empresa e as partes interessadas, registou um aumento significativo de

utilizadores, nomeadamente das estruturas regionais do ICNB e AFN, tendo beneficiado de contributos regulares de

informação dos próprios utilizadores. O sistema não foi integrado no Sistema de Informação Técnica da empresa

conforme previsto. A empresa informou que está a desenvolver trabalhos no sentido de manter atualizada a

informação presente no Fileplace e da integração com os sistemas técnicos utilizados pela empresa.


OBSERVAÇÕES

A entidade parceira apoiada em parcerias estabelecidas com a comunidade científica realizou estudos de avaliação da

adequabilidade de bioindicadores e bio índices. Dada a sua diversidade e distinta aplicação por casos de estudo, os

mesmos não são apresentados neste documento.


CUSTOS

0 500 1 000 1 500 2 000

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



74,2%

1 467 189,50 €

1 087 941,55 €


20% 20%

10% 10%

10% 10%

10% 10%

40% 40%

96% 71%

20% 20%

20% 20%

55% 55%

35% 35%

Confirmação de indicadores/Monitorização ambiental

Criação de sistema de identificação de gestores de parcelas

Com contactos dos gestores

Sistema de Informação Territorial

Implementação de projetos piloto

Manual de Boas Práticas de Intervenção nas Faixas do DR-1/92 e no

Regulamento de Segurança de Linhas Aéreas de Alta e Média

Tensão (RSLEAMT)Validação da COS nas Faixas de Proteção de 15 e 25 metros em

área não florestal (13.327 hectares)

Manual de Boas Práticas de Gestão de Faixas de Proteção em AEPA

Conceber e identificar 30 projetos piloto distribuídos por áreas

fitoclimáticas

Promover o envolvimento de stakeholders

78




0,00

0,00

0,00

579 075,54

3 063 997,06

0,00



A empresa apresentou um relatório semelhante ao do ano anterior, considerado como adequado. Todavia, a

empresa optou por não seguir a recomendação das avaliações anteriores de orientar o texto para o público em geral

(por exemplo, recorrendo a exemplos concretos e registos fotográficos da implementação dos projetos piloto).



Conforme referido na avaliação anterior, a reavaliação do planeamento da medida, realizada no fecho do ano de

2009, permitiu uma melhor execução da medida. Especificamente no que se refere à implementação dos projetos

piloto, parte não foi concretizada porque passou a estar no âmbito de uma iniciativa governamental. Ainda assim,

nem todos os projetos restantes tiveram concretização em 2011, tendo alguns terminado em 2012 ou estando ainda

em curso. A informação residente na plataforma Fileplace não foi transposta para os sistemas técnicos da empresa

conforme previsto.

De realçar positivamente a capacidade da empresa e da entidade parceira para responderem às reservas

manifestadas pelo Painel de Avaliação, aquando da primeira visita de monitorização, quanto à capacidade da

empresa executar em tempo útil um número elevado de intervenções (150 previstas na análise inicial) e em todo o

território continental. A empresa foi capaz de adequar a execução da medida ao longo do tempo, concentrando

esforços nos projetos de demonstração da diversidade de opções disponíveis de gestão de faixas, evitando repetições

consumidoras de recursos.


0 200 400 600 800 1 000 1 200

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




1 087 941,55 €

1 087 941,55 €





Distribuição AT 232 365,22 173 355,16 173 355,16

Distribuição MT 1 234 824,28 914 586,39 914 586,39


Total 1 467 189,50 1 087 941,55 1 087 941,55

79

PARCERIAS

Considera-se que a parceria entre a EDP Distribuição e a FloraSul foi bastante positiva, tanto ao nível da troca de

conhecimentos como do desenvolvimento de procedimentos de intervenção no terreno e da criação da plataforma

informática Fileplace de partilha de informação. Tal como referido na avaliação anterior, é de realçar o esforço

significativo realizado pela entidade parceira na formação e acompanhamento das entidades contratadas pela

empresa para as ações no terreno.

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

Foram publicados os Manuais de Boas Práticas para aéreas com e sem estatuto de proteção ambiental. Estes

elementos encontram-se disponíveis ao público em geral, na página da empresa na internet.

Foram promovidas sessões de auscultação, com especial foco nas comunidades locais, para cada um dos 30 projetos

piloto da medida, o que se considera como muito positivo. O envolvimento das partes interessadas é um assunto que

a ERSE considera como importante e para o qual tem vindo a alertar as empresas abrangidas pelos PPDA.

A empresa realizou uma sessão de fecho das várias medidas do PPDA, que incluiu a apresentação de um filme sobre a

medida, o que se considera bastante positivo. Esta sessão teria beneficiado de uma maior divulgação, mais

especificamente junto do público em geral.

A ERSE relembrou que o levantamento da informação feita nesta medida foi parcialmente suportado pelo PPDA, pelo

que parte da informação deve ser tornada pública, de acordo com as regras dos PPDA.

Apreciação: BOM.


A medida permitiu o desenvolvimento de manuais de boas práticas de intervenção em faixas de proteção de linhas

elétricas. A incorporação destas práticas na atividade quotidiana da empresa é fundamental, devendo os manuais ser

atualizados sempre que necessário.

É importante referir que a implementação das boas práticas estabelecidas nos manuais resulta em pequenas e

dispersas intervenções, com recurso a entidades locais contratadas para o efeito. Nesse sentido, é importante que a

empresa faça um bom acompanhamento das intervenções de gestão das faixas de proteção das linhas elétricas,

garantindo a adequabilidade das mesmas, tal como realizado pela entidade parceira no âmbito da medida.

Acresce que a aplicação das boas práticas depende fortemente da formação dos técnicos que as implementam no

terreno, tendo a ação de monitorização permitido verificar que essa formação é possível.

Assim, é importante que a empresa mantenha este esforço de acompanhamento e de formação fora do âmbito do

PPDA, garantindo que a aplicação das boas práticas perdura para além do PPDA.

É de salientar a dedicação da empresa e da entidade parceira à plataforma Fileplace, que potencia a partilha de

informação, assim como a outros canais de comunicação com as partes interessadas (sessões dos projetos piloto,

consultas à comunidade científica). Estas atividades têm custos pouco significativos em termos económicos, mas têm

resultados potencialmente bastante positivos em termos de comunicação, divulgação e troca de conhecimentos.

Interessa por isso, dar continuidade à utilização destas ferramentas, assim como divulgar às partes interessadas e ao

público em geral a informação obtida com o apoio do PPDA, tal como também referiu o Painel de Avaliação no seu

parecer.


80


DESIGNAÇÃO

Melhoria do desempenho ambiental da mobilidade induzida pela EDP Distribuição

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR

Mobilidade


Diminuição dos impactes ambientais associados à mobilidade dos colaboradores da empresa, com recurso a um

sistema de monitorização, à implementação de procedimentos internos e ao desenvolvimento de incentivos e outros

instrumentos.

PARCERIAS

E.Value.



De acordo com a candidatura, a medida envolve quatro fases: a caracterização da mobilidade da empresa; o

desenvolvimento de um plano de implementação de ações de melhoria do desempenho ambiental da mobilidade; a

implementação dessas ações de melhoria e a avaliação dos resultados e replicação da medida. Em 2011, as atividades

desenvolvidas, relacionadas com a implementação de ações de melhoria, com a avaliação de resultados e replicação

do plano de ações, foram as seguintes:

- Implementação do sistema de monitorização: Foi desenvolvido um sistema de monitorização de mobilidade das

viagens efetuadas em serviço, com recurso à frota da empresa, avião, comboio e táxi, que foi testado pelo Gabinete

de Ambiente da EDP Distribuição. Foram instalados 35 equipamentos de gestão de frota nas viaturas da direção

piloto (Direção de Redes e Clientes Tejo).

- Minimização dos impactes ambientais da frota da direção piloto: Incluiu a monitorização regular do desempenho

dos veículos (através dos dados recolhidos pelos equipamentos referidos anteriormente) e a realização de ações de

sensibilização de condutores.

- Sensibilização dos condutores e eco condução: Foram efetuadas 15 ações de formação em eco condução,

envolvendo 54 colaboradores. Em articulação com outras ações no domínio da utilização da frota, foram também

desenvolvidas iniciativas de sensibilização e alerta dos condutores, em sala e por mailing .

- Plano de Mobilidade dos colaboradores com posto de trabalho na Rua Camilo Castelo Branco (CCB) em Lisboa:

Desenvolvimento de um plano de mobilidade sustentável promotor da utilização dos transportes coletivos e

desincentivador do uso de transporte individual. As atividades incluíram: o desenvolvimento de conteúdos da página

da intranet da empresa dedicada à mobilidade pendular; a realização de um inquérito aos colaboradores com

descendentes entre os 6 e os 10 anos, no sentido de avaliar a viabilidade de um espaço de ocupação de tempos

livres; trabalhos conducentes à implementação de ações aprovadas no âmbito do plano de mobilidade sustentável

dos edifícios da CCB; implementação de soluções de realização de reuniões através da internet (webex) e de salas de

videoconferência. Parte das ações propostas estão pendentes de decisões no âmbito do grupo EDP.

- Sensibilização dos colaboradores: Foram implementadas as ações de sensibilização previstas no âmbito de cada

ação de melhoria.

24. EDPD – Melhoria do desempenho ambiental da mobilidade induzida pela

EDP Distribuição

81

- Divulgação da medida: Foram disseminados conteúdos através da plataforma online de gestão da mobilidade

pendular na intranet da empresa. A EDP Distribuição realizou uma sessão de fecho do PPDA 2009-2011, em

dezembro de 2011, comum a todas as medidas.

- Avaliação de resultados e plano de replicação de ações: Foram desenvolvidos planos de implementação para cada

uma das 18 ações aprovadas pela empresa (de um total de 53 ações propostas pela entidade parceira). Estes planos

foram sendo atualizados quanto ao seu ponto de situação e foram complementados com recomendações. Foi

elaborado o Plano de replicação de ações, assim como o Guia de Boas Práticas, que foi distribuído na sessão de fecho

do PPDA 2009-2011.




N/D

1506,1 t em 2011,

após implementação

da medida

(2081,9 t em 2009)

Emissões associadas à mobilidade induzida (pendular, em serviço e

frota da DRCT) (t CO2e)


N/D

74 293 € em 2011,

após implementação

da medida

(100 036 € em 2009)

Externalidades ambientais da mobilidade induzida (€)

82


CUSTOS




0,00

0,00

0,00

12 226,40

103 924,38

189 509,18

0 20 40 60 80 100

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




93 329,98 €

93 329,98 €

0 20 40 60 80 100 120 140

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



78,4%

119 000,00 €

93 329,98 €





Distribuição AT 4 760,00 3 733,20 3 733,20

Distribuição MT 40 460,00 31 732,19 31 732,19

Distribuição BT 73 780,00 57 864,59 57 864,59

Total 119 000,00 93 329,98 93 329,98

83



A empresa apresentou um relatório semelhante ao do ano anterior, considerado como adequado.



As atividades foram concluídas conforme previsto. Todavia, a fase de implementação de ações, essencial ao sucesso

da medida, careceu de maior desenvolvimento, tendo ficado aquém do previsto, conforme já identificado na

avaliação do relatório de execução de 2010. A empresa justificou esta situação com a necessidade de envolver

entidades externas à EDP Distribuição, nomeadamente outras empresas do grupo (por exemplo, a EDP Valor, para

questões de recursos humanos e gestão da frota, ou a holding , para temas comuns ao grupo).

Acresce que as ações implementadas estão, na sua maioria, associadas a práticas eficientes de gestão de frota, tendo

também sido criadas salas destinadas a videoconferência. Ora, tal como reforçou o Painel de Avaliação na ação de

monitorização, importa que a medida permita mudanças não só a nível empresarial, mas em especial nos

comportamentos individuais.


PARCERIAS

A empresa referiu que a parceria com a empresa E-Value tem sido próxima e produtiva, tendo indicado que, dada a

diversidade de responsabilidades na área da mobilidade, houve necessidade de estabelecer comunicação com

diferentes intervenientes, inclusive com outras empresas. Da ação de monitorização realizada pela ERSE e pelo Painel

de Avaliação foi possível determinar que existe partilha de informação e diálogo entre a empresa e a entidade

parceira.

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

A divulgação da medida incluiu a disseminação de conteúdos relativos à mobilidade através da plataforma online de

gestão da mobilidade pendular na intranet da empresa e a publicação do Guia de Boas Práticas relativo à mobilidade.

A EDP Distribuição realizou uma sessão de fecho do PPDA 2009-2011, em dezembro de 2011, comum a todas as

medidas, o que se considera bastante positivo. Esta sessão teria beneficiado de uma maior divulgação, mais



na internet.

Apreciação: BOM.


A medida respeita a um descritor (mobilidade) ainda não desenvolvido no âmbito dos PPDA, o que se considera

positivo. Todavia, nem sempre é clara ou possível a distinção entre benefícios para a sociedade (p.e. benefícios

ambientais per se ) e benefícios para a empresa (p.e. benefícios económicos diretos, logísticos), o que dificulta a

avaliação da eficácia ambiental da medida.

Conforme referido anteriormente, as ações executadas ficaram aquém das ações propostas, sendo que o plano de

replicação de ações está por implementar. Assim, há uma série de oportunidades de melhoria do desempenho ao

nível da mobilidade, pelo que a ERSE recomendou, tal como no relatório de monitorização da medida, que a empresa

que desenvolva esforços no sentido de lhes dar seguimento.


84


DESIGNAÇÃO

Modelo de avaliação prévia para seleção de ações e apoio à decisão em projetos tipo da EDP Distribuição

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR

Avaliação de impacte ambiental


Incorporação da componente ambiental nas fases de planeamento e de construção da rede de distribuição, através

de um modelo de apoio à decisão e da sua implementação em casos piloto,

PARCERIAS

IST - Instituto Superior Técnico.



A medida encontra-se organizada em quatro áreas: o desenvolvimento de um Manual de apoio à decisão, a realização

de workshops com as partes interessadas, a implementação de casos piloto e a divulgação pública dos resultados.

As atividades realizadas em 2011 foram as seguintes:

- Manual de apoio à decisão ao planeamento e construção de infraestruturas da rede de distribuição: A revisão do

manual foi terminada, nomeadamente incorporando comentários da EDP Distribuição, resultados dos testes da

metodologia, apreciações recebidas nas ações de sensibilização interna e nos workshops e comentários da Painel de

Avaliação e da ERSE.

- Workshops para auscultação das partes interessadas: Foi realizado um workshop , em Lisboa, para auscultação das

partes interessadas, em outubro de 2011, organizado em conjunto com a medida 20 (integração paisagística).

Ações de sensibilização interna: Foi realizada, em Coimbra, uma ação de sensibilização para cerca de 50

colaboradores em conjunto com as medidas 20 (integração paisagística) e 23 (gestão de corredores de linhas), em

setembro de 2011. - Casos-piloto: A aplicação da metodologia foi testada em dois projetos da empresa, através do desenvolvimento de

estudos "em gabinete" pelo IST com acompanhamento da EDP Distribuição, relativos a obras de integração

paisagística no âmbito da Medida 20. Não houve qualquer implementação no terreno decorrente da aplicação da

metodologia. - Divulgação da medida: A EDP Distribuição realizou uma sessão de fecho do PPDA 2009-2011, em dezembro de

2011, comum a todas as medidas, onde foi distribuído o Manual. Segundo a empresa, o Manual ficará disponível na

sua página da internet.


OBSERVAÇÕES

Não é apresentado o indicador de eficiência proposto na candidatura (sobrecusto face à solução convencional), uma

vez que não foram implementados casos-piloto.

25. EDPD – Modelo de avaliação prévia para seleção de ações e apoio à

decisão em projetos tipo da EDP Distribuição


17% 17%

0 1

0 cerca de 50

0 1

Auscultação de partes interessadas (n.º de workshops )

Conceção do Manual

Ações de sensibilização interna (n.º de colaboradores)

Ações de sensibilização interna (n.º de ações)

85


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

Na avaliação da execução de 2010, os custos verificados ficaram pendentes de avaliação com a execução de 2011

para efeitos tarifários. Os custos previstos e verificados apresentados no gráfico anterior respeitam somente ao ano

de 2011. O montante para tarifas apresentado no gráfico seguinte considera quer os custos verificados em 2011 quer

os verificados em 2010.




0,00

0,00

0,00

55 175,00

55 175,00

0,00

0 10 20 30 40 50 60

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




28 550,00 €

53 050,00 €

0 5 10 15 20 25 30 35

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



99,3%

28 750,00 €

28 550,00 €





Distribuição AT 14 375,00 14 275,00 26 525,00

Distribuição MT 14 375,00 14 275,00 26 525,00


Total 28 750,00 28 550,00 53 050,00

86



A empresa apresentou um relatório semelhante ao do ano anterior, com os elementos considerados essenciais.



As atividades foram concluídas conforme previsto na candidatura, com exceção da execução dos casos-piloto, que

não foram concretizados.


PARCERIAS

Tal como referido no relatório de execução de 2010, a empresa referiu que a parceria com o Instituto Superior

Técnico foi intensificada, nomeadamente na discussão da documentação produzida pela entidade parceira e na

realização das ações de sensibilização e workshops .Apreciação: SUFICIENTE.

DIVULGAÇÃO

A empresa procedeu à divulgação da medida através da ação de sensibilização interna e do workshop com as

entidades identificadas como sendo partes interessadas.


sessão teria beneficado de uma maior divulgação, mais especificamente junto do público em geral.

Foi publicado o Manual de Boas Práticas, que foi distribuído na sessão de fecho. Este se encontra-se disponível ao

público em geral, na página da empresa na internet.

Apreciação: BOM.


Como referido em avaliações anteriores, os efetivos méritos ambientais da medida são de difícil validação e

quantificação, nomeadamente as mais valias face aos procedimentos para a verificação da conformidade com a

legislação ambiental, que necessariamente deverão já existir na empresa. O Painel de Avaliação no seu parecer voltou

a reiterar a preocupação referida.

Recomenda-se um esforço por parte da empresa no sentido de incluir as boas práticas definidas no Manual nas suas

atividades correntes.



Na avaliação da execução de 2010, o montante de 24 500 € relativo a custos verificados não foi aceite para efeitos

tarifários de 2012, tendo esse montante ficado pendente de avaliação com a execução de 2011. A ERSE considera que

os custos verificados em 2010 são elegíveis no âmbito do PPDA pelo que serão considerados para efeitos tarifários

conjuntamente com os custos verificados em 2011.

87

88


DESIGNAÇÃO

Proteção da cegonha branca

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR

Avifauna - Cegonha branca


Redução do risco de mortalidade da cegonha branca, associado a fenómenos de eletrocussão provocados por

infraestruturas de distribuição de energia elétrica.

PARCERIAS

–



As ações para proteção da cegonha branca incluíram: a remoção de ninhos localizados em locais perigosos,

normalmente por cima de isoladores; a transferência de ninhos para plataformas adequadas; a colocação de

dispositivos dissuasores da nidificação (ventoinhas, varetas, cabos, etc.); a colocação de plataformas dedicadas para

nidificação. Estas intervenções ocorreram após a inventariação anual dos ninhos existentes sobre os apoios de rede e

foram sempre efetuadas com autorização do ICNB.

As atividades desenvolvidas em 2011 foram as seguintes:

- Inventariação, entre junho e agosto de 2011, dos ninhos de cegonha branca existentes sobre os apoios de rede e

obtenção de posterior autorização do ICNB para intervir nos locais identificados como potencialmente perigosos para

a cegonha branca. - Ações de remoção/transferência de 190 ninhos em situação de risco (estavam inicialmente previstos 180), sendo

que 64 destes transitaram de 2010. Foi realizado o projeto "Colónia Segura" na Reserva Natural das Lagoas de Santo

André e Sancha, em Sines, em parceria com o ICNB, tendo-se arvorado 16 apoios dedicados de madeira com

plataforma de nidificação associada, de modo a fixar as colónias existentes, e simultaneamente promovendo a

ligação com dezenas de crianças das escolas locais.

- Divulgação: Foi lançado o livro "O regresso da cegonha branca", que conta com fotografias e textos redigidos por

profissionais com mérito reconhecido. A empresa financiou a exposição "Energia para voar" no Museu da Eletricidade

para divulgação das sua práticas no âmbito da proteção da avifauna, as quais incluem também a Medida 21

(proteção da avifauna). A exposição registou cerca de 21 mil visitantes entre janeiro (mês da abertura ao público) e

abril de 2011. Foi posteriormente transferida para o Centro Vale Gonçalinho - Centro de Educação Ambiental da Liga

para a Proteção da Natureza, em Castro Verde, onde ficou patente até dezembro de 2011. A EDP Distribuição

realizou uma sessão de fecho do PPDA 2009-2011, em dezembro de 2011, comum a todas as medidas, onde esteve

patente a exposição referida anteriormente e foi distribuído o livro referido.


26. EDPD – Proteção da cegonha branca


180 190

N/D 42

N/D 64

N/D 84

Obras realizadas para controlo de nidificação (n.º de ninhos)

Intervenções em AT

Intervenções em MT

Intervenções em BT

89


OBSERVAÇÕES

O indicador de realização relativo ao número de mortes evitadas previsto na candidatura é de difícil quantificação,

nomeadamente do ponto de vista técnico-científico, pelo que não é apresentado.


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

A empresa justificou parte do desvio verificado com o facto de a maioria dos custos do projeto "Colónia segura" não

ter sido considerada nos custos afetos ao PPDA da empresa.




0,00

0,00

0,00

64 980,75

336 503,18

136 265,83

0 20 40 60 80 100 120 140

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




115 426,56 €

115 426,56 €

0 50 100 150 200 250 300 350

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



37,6%

306 896,64 €

115 426,56 €





Distribuição AT 9 821,03 27 579,86 27 579,86

Distribuição MT 219 612,88 58 445,15 58 445,15

Distribuição BT 77 462,73 29 401,55 29 401,55

Total 306 896,64 115 426,56 115 426,56


N/D 641,73

N/D 693,93

N/D 291,22

Intervenções em MT

Intervenções em AT

Custo unitário de intervenção de controlo de nidificação (€/obra)

Intervenções em BT

90






Os atrasos verificados no ano anterior foram recuperados. O levantamento realizado em 2011 revelou uma

necessidade de remoção/transferência de ninhos inferior à prevista na candidatura. As atividades previstas foram

concluídas.Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

A empresa referiu que procedeu à divulgação da medida através da publicação de notícias na sua intranet.

Foi publicado o livro "O regresso da cegonha branca".

É de destacar a exposição "Energia para voar", financiada pela empresa e comum à Medida 21 (proteção da

avifauna), que registou cerca de 21 mil visitantes nos quatro meses em que esteve patente no Museu da Eletricidade.

Posteriormente esteve no Centro Vale Gonçalinho - Centro de Educação Ambiental da Liga para a Proteção da

Natureza, em Castro Verde, até dezembro de 2011.


medidas, onde distribuiu exemplares do livro e esteve patente a exposição, o que se considera bastante positivo. Esta

sessão teria beneficado de uma maior divulgação, mais especificamente junto do público em geral.


na internet.

Apreciação: BOM.


Esta medida transita de PPDA anteriores e, segundo informação da empresa, continuará a ser executada no futuro.

Apreciação: BOM.

91

92


DESIGNAÇÃO

Stork - Sistema de proteção da avifauna em teste na espécie cegonha branca

EMPRESA PROMOTORA

EDP Distribuição

DESCRITOR

Avifauna - Cegonha branca


Minimização da mortalidade da cegonha branca, através da implementação de um sistema de proteção dissuasor de

contactos e poisos em postes da rede aérea numa área piloto.

PARCERIAS

Departamento de Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e Instituto

de Sistemas e Robótica (ISR).



Esta medida testou novos tipos de dispositivos que evitem o poiso e a nidificação da cegonha branca nos apoios de

rede, diminuindo assim a sua mortalidade.

Em 2011, as ações decorreram conforme o previsto, destacando-se as seguintes:

- Instalação piloto alargada (2.ª fase): Foi concluída a instalação dos restantes 4 sistemas dissuasores não invasivos

dos 20 previstos. Os sistemas foram testados durante o período de nidificação da espécie e decorreram até abril de

2011. Foram feitas adaptações em alguns dos sistemas sonoros, nomeadamente instalação de sensores de

aproximação, parametrização para funcionamento apenas em regime diurno e introdução de ritmos e volumes

aleatórios. No final de 2011 estavam operacionais 15 sistemas, oito sistemas de sons, três sistemas de sons e

ultrassons, uma plataforma estática, uma plataforma vibratória e duas turbinas motorizadas. Os restantes foram alvo

de furto ou vandalismos ou desligados por queixas relacionadas com o volume do som emitido. A tecnologia da

turbina motorizada desenvolvida no decurso da medida foi submetida a modelo de utilidade nacional (patente) pela

empresa.

- Monitorização dos sistemas instalados: Os estudos de monitorização permitiram concluir que as várias tecnologias

avaliadas têm eficácia garantida na dissuasão da construção de ninhos de cegonha branca nas infraestruturas,

especialmente se colocadas em funcionamento antes do processo de fortalecimento de laços ou da época da

migração.

- Divulgação: A empresa e as entidades parceiras elaboraram uma publicação científica, "Management of storks and

quality of energy service", alvo de comunicação numa conferência em outubro de 2011 e que será publicada em

breve numa revista científica. Um capítulo do livro "O regresso da cegonha branca", publicado no âmbito da Medida

26 (proteção da cegonha branca), é dedicado a esta medida. A EDP Distribuição realizou uma sessão de fecho do

PPDA 2009-2011, em dezembro de 2011, comum a todas as medidas.


27. EDPD – Stork - Sistema de proteção da avifauna em teste na espécie

cegonha branca


N/D 0 ninhos / 20 sistemasNinhos construídos após início do estudo (n.º de ninhos / sistema

instalado)

93


CUSTOS




0,00

0,00

0,00

0,00

300 000,00

0,00

0 20 40 60 80 100 120

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




100 000,00 €

100 000,00 €

0 20 40 60 80 100 120

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



100 000,00 €

100 000,00 €






Distribuição MT 100 000,00 100 000,00 100 000,00


Total 100 000,00 100 000,00 100 000,00

94






Os atrasos verificados no ano anterior foram recuperados tendo-se concluído as atividades previstas.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A empresa indicou que a parceria com a FCTUC e o ISR tem sido positiva. Como exemplo, a empresa voltou a referir a

boa resposta da entidade parceira a situações que dificultaram a boa progressão da medida, nomeadamente o furto

de alguns equipamentos e a necessidade de alterar alguns dos locais de teste por incomodidade para populações ou

aves.Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

A empresa e parceiros elaboraram uma publicação científica relativa à medida. Um capítulo do um livro dedicado à

cegonha branca, publicado no âmbito da Medida 26, respeita à presente medida.


medidas, o que se considera bastante positivo. Esta sessão teria beneficado de uma maior divulgação, mais


A página da empresa na internet inclui elementos produzidos no âmbito da medida.

Apreciação: BOM.


Os resultados obtidos permitem concluir que os sistemas testados são eficazes para evitar o poiso e nidificação da

cegonha branca nos apoios de rede. Todavia, no caso dos equipamentos sonoros há a considerar o potencial

incómodo causado quer a pessoas quer a aves ou outros animais. Uma das tecnologias desenvolvidas (turbina

motorizada) foi submetida a modelo de utilidade nacional (patente) pela EDP Distribuição.

A empresa informou que dará continuidade a estes estudos mesmo fora do âmbito do PPDA, o que se considera

bastante positivo.

Apreciação: BOM.

95

96


DESIGNAÇÃO

Implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) na EEM

EMPRESA PROMOTORA

EEM

DESCRITOR



Incorporação das questões ambientais na gestão das atividades de produção, transporte, distribuição e

comercialização da empresa, através da identificação dos impactes ambientais e do desenvolvimento de políticas

para os minimizar.

PARCERIAS

AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira.



Esta medida tem como objetivo implementar e certificar um sistema de gestão ambiental na EEM. As atividades

durante 2011 sofreram alguns atrasos que foram devidamente justificados pela empresa. Apresentam-se de seguida

as principais tarefas realizadas:

- Implementação do procedimento de resposta a emergências ambientais.- Formação específica de colaboradores.

- Realização de uma auditoria interna.

- Correções ao sistema decorrentes da auditoria interna.

- Elaboração do plano de formação do SGA para 2011.

- Realização de formação para 18 colaboradores em “Implementação e Certificação de um SGA- ISO 14001 na EEM” e

formação para 4 colaboradores em “Auditores Internos – ISO 14001”.

- Conclusão do processo de certificação em março de 2012, com a atribuição do certificado.


OBSERVAÇÕES

Não foram previstos indicadores de eficiência para esta medida.

28. EEM – Implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) na EEM


N/A N/A

N/A N/A

N/D 18

N/A N/A

N/A 3

100,00 88,00

51 343,00 51 201,18

N/A N/A

Definição da Política Ambiental

Definição de objetivos e metas ambientais

Nº de colaboradores envolvidos no processo

Nº de aspetos ambientais identificados

Nº de ações de melhoria desenvolvidas relativas aos aspetos Implementação do SGA (%)

Despesa realizada para implementação do SGA (€)

Investimento catalisado com ações desenvolvidas (€)

97


CUSTOS

OBSERVAÇÕES




46 085,28

0,00

1 501,21

0,00

30 971,35

75 108,28

0 10 20 30 40 50 60

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




51 201,18 €

51 201,18 €

0 10 20 30 40 50 60

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



99,9%

51 263,76 €

51 201,18 €


Produção 15 334,44 15 375,42 15 375,42


Transporte AT 476,21 512,50 512,50


Distribuição MT 10 074,39 10 448,48 10 448,48

Distribuição BT 25 378,72 24 864,78 24 864,78

Total 51 263,76 51 201,18 51 201,18

98



O relatório de execução apresenta os elementos necessários com um nível de detalhe adequado.

Apreciação: BOM.


A medida decorreu conforme planeado, com alguns desvios, justificados, tendo sido obtida a certificação do sistema.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

A parceria com a AREAM parece ter contribuído para o modo positivo como decorreu a medida. Todavia, a troca de

experiências poderia ter sido mais intensa.


DIVULGAÇÃO

Foi feito um esforço de divulgação do SGA junto dos colaboradores da empresa.



Foram cumpridos os objetivos dentro dos custos inicialmente orçamentados. Um sistema de gestão ambiental tem

grande potencial para garantir a continuidade das boas práticas entretanto implementadas na empresa.

Apreciação: BOM.


A empresa apresentou custos internos, no montante de 26 246,18 €, os quais foram identificados na candidatura,

conforme estabelecido nas regras aplicáveis aos PPDA (artigo 7.º, n.º 2). Por esta razão, os custos verificados

apresentados consideram os custos internos apresentados pela empresa para esta medida.

99

100


DESIGNAÇÃO

Impacto das linhas elétricas de média tensão em algumas espécies de aves vulneráveis

EMPRESA PROMOTORA

EEM

DESCRITOR



Avaliação do impacte das linhas eléctricas nas espécies Galinhola, Roque-de-Castro e Alma-Negra e apresentação de

medidas de minimização dos impactes identificados.

PARCERIAS

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Parque Natural da Madeira.



Esta medida tem como objetivo avaliar o impacte das linhas de distribuição na avifauna e implementar algumas

medidas que minimizem a morte por colisão e eletrocussão. As atividades durante o ano 2011 decorreram, na

generalidade das situações, conforme planeado, destacando-se:

- Realização de prospeções numa extensão de 7610 metros de linhas de 30 kV no Paúl da Serra, uma vez por mês,

entre janeiro e dezembro.

- Realização de prospeções da linha elétrica do Paúl da Serra de 6,6 kV com uma extensão total de 1790 metros, uma

vez por mês, entre janeiro e dezembro.

- Realização de prospeções, uma vez por mês, na linha elétrica do Caniçal com uma extensão total de 1820 metros

(entre janeiro e agosto) e 972 m (entre setembro e dezembro). A distância prospetada foi inferior porque o troço

aéreo da linha foi encurtado.- Publicação de diversos artigos na revista quadrimestral SPEA Pardela (nº 36, nº 37 e nº 39) e em publicações online

(Newsletter SPEA-Madeira e SPEA on-line ) e redes sociais (Facebook e Twitter ).

- Participação na conferência internacional "Power lines and bird mortality in Europe", em Budapeste, e no seminário

"Linhas elétricas, iluminação pública e avifauna".

- Elaboração do relatório final do projeto.



OBSERVAÇÕES

A alteração na configuração da linha de 6,6 kV no Paul da Serra conduziu a uma diminuição da distância prospetada.

29. EEM – Impacto das linhas elétricas de média tensão em algumas espécies

de aves vulneráveis


91,34 91,34

43,28 24,84

Extensão de linhas prospetadas 30 kV (km)

Extensão de linhas prospetadas 6,6 kV (km)


0,12 0,12

0,14 0,14

N/A N/A

N/A N/ACusto médio do censo do Roque-de-Castro (€/ponto de escuta)

Custo médio do censo da galinhola (€/posto de observação)

Custo médio da prospeção linha no Paúl da Serra (€/km)

Custo médio da prospeção linha no Caniçal (€/km)

101


CUSTOS

OBSERVAÇÕES




0,00

0,00

0,00

0,00

74 498,95

0,00

0 5 10 15 20 25 30

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)




24 838,63 €

24 830,16 €

0 5 10 15 20 25 30

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



24 830,16 €

24 838,63 €


Produção 0,00 0,00 0,00

Transporte MAT 0,00 0,00 0,00

Transporte AT 0,00 0,00 0,00

Distribuição AT 0,00 0,00 0,00

Distribuição MT 24 830,16 24 838,63 24 830,16

Distribuição BT 0,00 0,00 0,00

Total 24 830,16 24 838,63 24 830,16

102



O Relatório de Execução contém os elementos considerados essenciais para uma adequada caracterização e

divulgação da medida.

Apreciação: BOM.


As atividades decorreram conforme planeado, tendo sido justificados os pequenos desvios ocorridos.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Os elementos apresentados demonstram que a parceria tem permitido fomentar a troca de conhecimentos e, deste

modo, contribuir para alcançar os objetivos ambientais pretendidos com a medida.

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

É referida a participação em dois eventos.

Apreciação: BOM.


Foram atingidos os objetivos estabelecidos para a medida. Os conhecimentos adquiridos terão influência e

continuidade no futuro.

Apreciação: BOM.


A empresa apresentou custos internos, no montante de 2048,35 €, os quais foram identificados na candidatura,


apresentados consideram os custos internos apresentados pela empresa para esta medida.

Os custos aceites para tarifas no âmbito do PPDA foram limitados ao orçamento aprovado (24 830,16 €).

103

104


DESIGNAÇÃO

Diagnóstico e minimização do impacte da iluminação pública sobre as aves marinhas

EMPRESA PROMOTORA

EEM

DESCRITOR



Minimização do encandeamento de aves marinhas através da identificação de pontos na rede de iluminação pública

com incidência problemática e da implementação de medidas corretivas.

PARCERIAS

SPEA-Madeira, delegação da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves na Madeira.



A medida consiste na identificação do impacte da iluminação pública nas aves marinhas e na implementação de

soluções corretivas.

Em 2011, as atividades decorreram na generalidade conforme o previsto, destacando-se:

- Compilação e análise dos registos de incidentes com aves. Foram encontradas aves com indícios de eventual

encandeamento em todas as áreas do estudo, sendo o Funchal o local com maior registo de incidentes (34%). A

espécie mais atingida pela iluminação pública foi o Patagarro (80%).

- Realização de contagens de aves marinhas em sete localidades.

- Realização de reuniões com um município e de palestras em oito concelhos.

- Produção de 1575 caixas "salve uma ave marinha" e 2000 brochuras. Estes materiais foram distribuídos em juntas

de freguesia, sociedades de desenvolvimento, escolas e lares de 3ª idade, durante as ações de sensibilização, bem

como nos congressos nos quais a medida foi apresentada e, ainda, a todas as pessoas que entraram em contacto com

a SPEA, no âmbito da campanha.

- Apresentação de comunicações em dois eventos: no seminário "Biodiversidade em Sistemas Aquáticos", em Porto

Moniz, e no workshop "Boas Práticas na Consideração do Factor Luz e Poluição Luminosa na Avaliação de Impactes",

em Lisboa.



30. EEM – Diagnóstico e minimização do impacte da iluminação pública sobre

as aves marinhas


15 16

40 44

25 30

N/D 121

N/D 14

Entidades contactadas para envio de informação de aves

Visitas para identificação de áreas sensíveis (n.º)

Campanhas de sensibilização (n.º)

Registos de aves encandeadas enviadas para a SPEA, por populares

e outras entidades públicas e privadas (n.º aves)

Nº de visitas realizadas para monitorização das áreas sensíveis


175,00 175,00Custo médio da identificação das áreas sensíveis (€/visita)

105


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

-




0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58 584,78

0 5 10 15 20

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 18 449,16 €

18 449,16 €

0 5 10 15 20 25

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



85,1%

21 686,46 €

18 449,16 €







Distribuição BT 21 686,46 18 449,16 18 449,16

Total 21 686,46 18 449,16 18 449,16

106



O Relatório de Execução contém os elementos considerados essenciais.

Apreciação: BOM.


Foram executadas as tarefas planeadas.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Os elementos apresentados demonstram que a parceria tem permitido fomentar a troca de conhecimentos e, deste

modo, contribuído para alcançar os objetivos ambientais pretendidos com a medida.

Apreciação: BOM.

DIVULGAÇÃO

Foi feita divulgação em dois eventos em 2011.



Os objetivos previstos foram alcançados com um custo inferior ao orçamentado. A parceria e o envolvimento dos

municípios podem contribuir para a continuidade no tempo dos efeitos benéficos obtidos.

Apreciação: BOM.


A empresa apresentou custos internos, no montante de 2127,63 €, os quais foram identificados na candidatura,


consideram os custos internos apresentados pela empresa para esta medida.

107

108


DESIGNAÇÃO

Simulador interactivo de campos electromagnéticos para linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica

EMPRESA PROMOTORA

EEM

DESCRITOR

Campos electromagnéticos


Aumento do conhecimento sobre os campos eléctrico e magnético na vizinhança de linhas eléctricas, incluindo a

divulgação ao público dos valores dos campos eléctrico e magnético. Introdução de melhorias no projecto de linhas.

PARCERIAS

RIANDA Research - Centro de Investigação em Energia, Saúde e Ambiente.



A medida foi totalmente executada durante o ano de 2009. Assim, para informações sobre esta medida deve ser

consultado o relatório relativo a 2009.

31. EEM – Simulador interativo de campos eletromagnéticos para linhas de

transporte e distribuição de energia elétrica

109

110


DESIGNAÇÃO

Integração paisagística de redes em baixa tensão

EMPRESA PROMOTORA

EEM

DESCRITOR



Minimização do impacte visual da rede de baixa tensão (BT), através do seu enquadramento paisagístico, em núcleos

habitacionais, alguns deles integrando locais turísticos e zonas históricas.

PARCERIAS

–



Durante o ano 2011 foram realizadas as seguintes intervenções:

- Ponte dos Frades (Estrada J. G. Zarco): passagem de 0,30 km de rede aérea a rede subterrânea (0,37 km). Instalados

4 focos de iluminação pública (IP) novos. A intervenção decorreu conforme planeado, sendo efetuados pequenos

acertos necessários durante a execução no terreno.

- R. Padre Pita Ferreira: passagem de 0,65 km de rede aérea a rede subterrânea (0,91 km). Instalados 23 focos de

iluminação pública novos. A intervenção decorreu conforme planeado, tendo sido efetuados pequenos acertos

durante a intervenção - R. da Tenda do Oleiro (Machico): passagem de 0,55 km de rede aérea a rede subterrânea (0,345 km). Instalado 1

foco de iluminação pública novo. A intervenção decorreu conforme planeado, sendo efetuados pequenos acertos

necessários durante a execução no terreno.



32. EEM – Integração paisagística de redes em baixa tensão


1,56 1,63

1,50 1,50

29 28

Extensão de rede subterrânea nova (km)

Extensão de rede aérea desativada (km)

Focos de iluminação pública substituídos (n.º)


N/D 43 991,40

N/D 51 001,97

Custo unitário total da remodelação (€/km)

Custo unitário da rede de condutas (€/km)

111


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

O desvio verificado resultou de ter sido possível à empresa obter no mercado preços mais baixos do que os previstos

no orçamento.




0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

227 113,27

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 69 748,46 €

69 748,46 €

0 20 40 60 80 100

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



79,6%

87 616,35 €

69 748,46 €







Distribuição BT 87 616,35 69 748,46 69 748,46

Total 87 616,35 69 748,46 69 748,46

112



O relatório apresenta os elementos considerados necessários. Os mapas apresentados são de difícil leitura. As

fotografias ilustram de forma adequada os benefícios ambientais conseguidos com as intervenções.

Apreciação: BOM.


Os trabalhos decorreram conforme planeado.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Não são conhecidas ações específicas desenvolvidas para divulgação da medida para além da divulgação do relatório.



Foram cumpridos os objetivos com custos inferiores ao orçamentado. Trata-se de uma medida que a empresa tem

vindo a executar há alguns anos, pelo que se perspetiva a sua continuidade no futuro.

Apreciação: BOM.

113

114


DESIGNAÇÃO

Integração paisagística de redes em média tensão

EMPRESA PROMOTORA

EEM

DESCRITOR



Minimização do impacte ambiental, através da integração paisagística das redes de média tensão (MT) com maior

impacte visual, em zonas residenciais, comerciais e com equipamentos sociais.

PARCERIAS

–



Durante o ano de 2011 foram executadas as seguintes intervenções:

- PT S. Rita - passagem de rede aérea (total de 1,5 km a desativar) a rede subterrânea

- Troço III (PT S. Rita/PT Radioterapia) - extensão subterrânea nova: 0,601 km

- Troço IV (PT S. Rita/PT P. Verde II) - extensão subterrânea nova: 0,500 km

- Troço V (PT S. Rita/PT Cova do Til) - extensão subterrânea nova: 0,900 km

- Remodelação MT das Neves: desativados 0,830 km de rede aérea e construídos 0,570 km de rede subterrânea.

Com exceção de pequenos acertos durante a obra, as intervenções decorreram conforme planeado.



33. EEM – Integração paisagística de redes em média tensão


2,79 3,04

2,08 2,33

Extensão de rede subterrânea nova (km)

Extensão de rede aérea desativada (km)


N/D 66 002,91

N/D 122 019,61

Custo unitário total da remodelação (€/km)

Custo unitário da rede de condutas (€/km)

115


CUSTOS

OBSERVAÇÕES

A redução de custo conseguida resultou da partilha de custos de intervenção com outras entidades, nomeadamente

os custos relativos à rede de condutas.




0,00

0,00

0,00

0,00

578 013,71

0,00

0 50 100 150 200

Verificado

Para tarifas

(milhares de euros)



para tarifas: 100,0% 155 437,87 €

155 437,87 €

0 50 100 150 200 250 300

Previsto

Verificado

(milhares de euros)



58,2%

267 137,97 €

155 437,87 €






Distribuição MT 267 137,97 155 437,87 155 437,87


Total 267 137,97 155 437,87 155 437,87

116



O Relatório de Execução contém os elementos considerados fundamentais. Apesar dos mapas apresentados serem

de difícil leitura, as fotografias ilustram adequadamente os benefícios ambientais resultantes das intervenções.

Apreciação: BOM.


Os trabalhos decorreram conforme planeado.

Apreciação: BOM.

PARCERIAS

Apreciação: N/A.

DIVULGAÇÃO

Não são conhecidas ações específicas desenvolvidas para divulgação da medida para além da divulgação do relatório.



A partilha de custos com outras entidades conduziu a uma melhoria da relação custo-eficácia. Este tipo de

intervenções é realizada pela empresa há alguns anos, havendo a expectativa de que a sua execução continue para

além dos PPDA.Apreciação: BOM.

117

118



119

4 CUSTOS A CONSIDERAR NAS TARIFAS DE 2013

De acordo com o Regulamento Tarifário, nas tarifas para 2011 foram considerados valores previsionais

relativos aos PPDA. Nas tarifas de 2013 serão considerados os ajustamentos entre os valores

previsionais e os valores aprovados pela ERSE com a aprovação dos relatórios de execução das

empresas. Em síntese, nas tarifas só são considerados os valores efetivamente gastos e aprovados pela

ERSE.

A análise de cada uma das medidas foi feita no capítulo anterior, incluindo a indicação do valor aprovado

para efeitos tarifários.

As empresas, dando cumprimento ao Despacho n.º 22282/2008, apresentaram à ERSE uma declaração

de um Revisor Oficial de Contas a certificar as contas relativas aos respetivos PPDA.

Os custos devem ser discriminados por nível de tensão e atividade para que possam ser incluídos nas

tarifas respetivas.

As regras do PPDA do setor elétrico definem ainda que os eventuais custos internos das medidas só

podem ser aceites para tarifas caso estejam diretamente associados à execução das medidas e se

forem explicitados na candidatura, incluindo o seu método de registo (artigo 7.º, n.º 2).

No Quadro 4-1 apresenta-se, para cada medida, os custos a considerar para efeitos tarifários, com

discriminação por atividade e nível de tensão. Apresenta-se ainda a percentagem de aceitação, ou seja,

o quociente entre os custos aceites e os custos verificados2. Relembra-se que a medida 18 (Projeto “A

vida no condoninho”) foi aprovada pela ERSE (em sede de análise das candidaturas) com um

financiamento a 50%, ou seja, o PPDA só suporta 50% dos custos verificados para a medida.

Os custos verificados em 2011 que são aceites para efeitos tarifários representam 72% do montante

orçamentado aprovado para o mesmo ano.

2 Excluem custos internos que não cumprem as regras aplicáveis aos PPDA.



120

Quadro 4-1 – Custos de 2011 a considerar para efeitos tarifários por medida

O Quadro 4-2 corresponde a uma síntese do quadro acima referido agrupando-se os custos aceites por

empresa.


Medidas dos PPDA Empresa ProduçãoTransporte

MATTransporte

ATDistribuição

ATDistribuição

MTDistribuição

BTTotal para tarifas

Aceitação (%)

01. Formação em matérias de natureza ambiental

EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A

02. Integração paisagística de SE EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A03. Integração paisagística de PT e PS EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A

04. Integração paisagística da rede BT e MT EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 000,00 30 000,00 56%

05. SGA nas quatro maiores centrais EDA 11 667,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 667,07 100%06. SGA na exploração da distribuição EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 5 001,60 0,00 5 001,60 100%07. Estudo de dispersão de poluentes e biomonitorização em centrais termoelétricas

EDA 17 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 500,00 78%


EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A


EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 11 509,25 0,00 11 509,25 100%


EDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A


EDA 3 651,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 651,19 100%

12. Projeto CEM com a FFUL (EDA) EDA N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 N/A12. Projeto CEM com a FFUL (EEM) EEM N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 N/A12. Projeto CEM com a FFUL (REN) REN N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 N/A13. Projeto LIFE+ Estepárias REN 0,00 50 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50 000,00 100%14. Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves

REN 0,00 80 120,43 0,00 0,00 0,00 0,00 80 120,43 100%

15. Proteção do sobreiro e da azinheira REN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A16. Proteção da avifauna REN 0,00 142 887,73 0,00 0,00 0,00 0,00 142 887,73 100%17. Requalificação ambiental de corredores de linhas

REN 0,00 1 171 175,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1 171 175,03 112%

18. Projeto "A vida no condoninho" REN 0,00 94 438,07 53 121,41 0,00 0,00 0,00 147 559,48 50%20. Manual de boas práticas e intervenções de integração paisagística de infraestruturas

EDPD 0,00 0,00 0,00 3 722,30 1 157 168,60 280 778,59 1 441 669,49 93%

21. Proteção da avifauna EDPD 0,00 0,00 0,00 9 204,98 693 495,71 0,00 702 700,69 85%22. Gestão dos campos elétricos e magnéticos

EDPD 0,00 0,00 0,00 33 006,64 41 258,31 8 251,66 82 516,61 100%

23. Gestão sustentável de faixas de proteção da rede de distribuição

EDPD 0,00 0,00 0,00 173 355,16 914 586,39 0,00 1 087 941,55 100%


EDPD 0,00 0,00 0,00 3 733,20 31 732,19 57 864,59 93 329,98 100%


EDPD 0,00 0,00 0,00 26 525,00 26 525,00 0,00 53 050,00 186%

26. Proteção da cegonha branca EDPD 0,00 0,00 0,00 27 579,86 58 445,15 29 401,55 115 426,56 100%27. Stork ‐ Sistema de proteção, em teste na espécie cegonha branca

EDPD 0,00 0,00 0,00 0,00 100 000,00 0,00 100 000,00 100%

28. SGA EEM 15 375,42 0,00 512,50 0,00 10 448,48 24 864,78 51 201,18 100%29. Impacte das linhas MT em algumas espécies vulneráveis

EEM 0,00 0,00 0,00 0,00 24 830,16 0,00 24 830,16 100%

30. Impacte da iluminação pública sobre aves marinhas

EEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 449,16 18 449,16 100%

31. Simulador interativo de campos eletromagnéticos

EEM N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 N/A

32. Integração paisagística de redes BT EEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69 748,46 69 748,46 100%33. Integração paisagística de redes MT EEM 0,00 0,00 0,00 0,00 155 437,87 0,00 155 437,87 100%Total 48 193,68 1 538 621,26 53 633,91 277 127,14 3 230 438,71 519 358,79 5 667 373,49 96%



121

Quadro 4-2 – Custos de 2011 a considerar para efeitos tarifários por empresa

A Figura 4-1 permite analisar o peso do PPDA de cada empresa no total, em termos de custos

verificados e em termos de custos aceites para tarifas. As duas estruturas são relativamente similares,

uma vez que os custos aceites são iguais ou próximos dos verificados para as quatro empresas. De

notar que, conforme a aprovação das candidaturas, os custos com a medida 18 da REN (Projeto “A vida

no condoninho”) são aceites parcialmente.

Figura 4-1 – Custos verificados e aceites para tarifas em 2011 (peso relativo de cada empresa)

Aos valores acima referidos, é ainda necessário somar os custos de gestão dos PPDA (suportados pela

REN), num total de 41 925,45 euros, conforme se detalhará no capítulo 6.


Empresa ProduçãoTransporte

MATTransporte

ATDistribuição

ATDistribuição

MTDistribuição

BTTotal para tarifas

Aceitação (%)

EDA 32 818,26 0,00 0,00 0,00 16 510,85 30 000,00 79 329,11 73%EDPD 0,00 0,00 0,00 277 127,14 3 023 211,35 376 296,39 3 676 634,88 94%EEM 15 375,42 0,00 512,50 0,00 190 716,51 113 062,40 319 666,83 100%REN 0,00 1 538 621,26 53 121,41 0,00 0,00 0,00 1 591 742,67 99%Total 48 193,68 1 538 621,26 53 633,91 277 127,14 3 230 438,71 519 358,79 5 667 373,49 96%

EDA1,8%

EDPD65,6%

EEM5,4%

REN27,2%

EDA1,4%

EDPD64,9%

EEM5,6%

REN28,1%

Ano: 2011

Custos Verificados

Custos para Tarifas



123

5 BREVE BALANÇO DO TRIÉNIO 2009-2011

Com exceção da Medida 12, todas as medidas registaram execução material e orçamental durante o

triénio 2009 – 2011. A Medida 12, que respeitava a um estudo sobre campos eletromagnéticos e os seus

eventuais efeitos na saúde, foi aprovada com um financiamento do PPDA de 2/3 do orçamento, tendo

ficado as três empresas promotoras (EDA, EEM e REN) de conseguir o financiamento em falta (cerca de

3,6 milhões de euros). Apesar dos esforços realizadas pelas empresas e pela entidade parceira

(Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa), não foi possível por reunir o montante em falta,

acabando a ERSE por cancelar a medida em 2010.

O cancelamento da Medida 12 levou a que uma parte significativa (20%) do montante máximo aprovado

para o triénio (cerca de 35,7 milhões de euros) não tenha sido utilizado. A apresentação pelas empresas

desta medida poderá ter condicionado a inclusão de outras medidas nas suas candidaturas. Assim

sendo, potenciais ações de melhoria do desempenho ambiental das empresas, alternativas à Medida 12,

não terão sido apresentadas na fase de candidatura, o que eventualmente reduziu os benefícios

ambientais dos PPDA.

A Figura 5-1 apresenta os custos aprovados nas fases de candidatura, os custos aprovados após a

primeira reorçamentação (com os relatórios de execução de 2009) e após a segunda reorçamentação

(com os relatórios de execução de 2010), os custos verificados na fase de execução e os custos aceites

para tarifas no âmbito dos PPDA, para cada empresa e ano do triénio 2009-2011.

Figura 5-1 – Orçamento inicial, execução e reorçamentação, para os anos 2009 a 2011

Orçamento inicial

Execução Para TarifasOrçamento

inicial1.ª

Reorçam.Execução Para Tarifas

Orçamento inicial

1.ª Reorçam.

2.ª Reorçam.

Execução Para Tarifas

2009 2010 2011

REN 5 346 180 2 088 759 1 933 991 6 747 165 2 518 311 2 203 828 2 053 046 5 052 000 1 910 120 1 910 120 1 610 645 1 591 744

EEM 602 783 562 108 562 103 449 613 334 335 340 281 338 783 554 268 467 630 452 535 319 675 319 667

EDPD 4 558 868 3 319 918 3 319 918 4 623 022 5 236 875 3 472 317 3 320 815 4 389 915 4 350 386 5 379 318 3 891 862 3 676 635

EDA 317 500 79 811 79 811 254 250 244 325 146 717 140 176 194 750 244 050 244 050 111 747 79 330

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

(milhares de eu

ros)



124

O efeito relativo ao cancelamento da Medida 12 anteriormente descrito é visível na significativa diferença

entre os valores orçamentados e os executados.

As empresas recorreram à possibilidade, prevista nas regras dos PPDA, de solicitar reorçamentações à

ERSE, maioritariamente devido a atrasos na execução das medidas, em especial no arranque dos

respetivos planos, uma vez que os tempos necessários ao estabelecimento de parcerias e à organização

interna das equipas tinham sido subestimados nas candidaturas. Acresce que, mesmo recorrendo à

reorçamentação com os limites previstos nas regras dos PPDA, algumas empresas não tiveram

capacidade de executar todas as medidas na totalidade.

Quanto à aceitação de custos para efeitos tarifários no âmbito dos PPDA, é de destacar que

praticamente a totalidade dos montantes executados foi aceite pela ERSE, com parecer positivo do

Painel de Avaliação dos PPDA, o que realça os méritos das medidas e a dedicação das empresas na

sua implementação.

A Figura 5-2 apresenta os valores do triénio 2009-2011 relativos à execução de cada empresa, onde se

autonomizaram os custos aprovados da Medida 12.

Figura 5-2 – Orçamento inicial e execução no triénio 2009 a 2011

Notas: Os custos da Medida 12 foram retirados dos custos das empresas promotoras (EDA, EEM e REN) e estão autonomizados.

Os valores percentuais no gráfico representam a execução orçamental de cada empresa, excluídos os custos da Medida 12.

Orçamento inicial Execução

M12 10 804 500,00

REN 6 686 845,00 5 903 232,17

EEM 1 422 664,00 1 222 064,02

EDPD 13 571 805,00 10 684 097,50

EDA 604 500,00 338 275,07

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

(milh

ares de eu

ros)

56%

79%

86%

88%



125

Os PPDA da EEM e REN foram aqueles que atingiram as melhores execuções materiais e orçamentais.

As empresas revelaram uma capacidade adequada ao nível do planeamento, designadamente na

realização das adaptações necessárias que ocorreram durante a execução das medidas.

A EDP Distribuição candidatou um PPDA muito desafiante, tendo inovado nalguns descritores

ambientais e reunido um leque alargado e diversificado de entidades parceiras. Relativamente a PPDA

anteriores, tratou-se de uma abordagem inovadora que representou um forte empenho da empresa

neste instrumento de regulação. Durante a execução, a variedade de parcerias, o grande número e

dispersão geográfica das intervenções em algumas das medidas e a diversidade de departamentos da

empresa envolvidos na sua execução geraram dificuldades de gestão, traduzidas numa menor execução

material e orçamental. Todavia, o desafio patente na candidatura foi ganho, na medida em que a maioria

das parcerias permitiu um efetivo intercâmbio de conhecimentos de áreas distintas e o envolvimento dos

colaboradores da empresa de diversas estruturas.

O PPDA da EDA foi também um salto relativamente ao anteriormente executado pela empresa, com

uma diversidade positiva de medidas. No entanto, durante a execução verificaram-se dificuldades de

gestão das diferentes medidas e de planeamento de algumas intervenções no terreno, que motivaram a

reduzida execução material e orçamental. Ainda assim, o PPDA permitiu que estruturas organizacionais

da empresa passassem a considerar as questões ambientais na sua atividade corrente, o que, apesar de

não assegurar resultados no imediato, poderá ter claros benefícios futuros.



127

6 OUTRAS ATIVIDADES DA ERSE

Durante o ano de 2011, a ERSE efetuou o acompanhamento da execução dos PPDA, destacando-se as

seguintes atividades:

• Reuniões semestrais com cada uma das empresas para análise da execução das medidas

respetivas.

• Análise dos relatórios semestrais.

• Ações de monitorização.

As ações de monitorização foram uma das principais novidades introduzidas pelo Despacho da ERSE

n.º 22282/2008, que aprovou as regras dos PPDA aplicáveis ao setor elétrico. Com este tipo de ações

pretende-se acompanhar em detalhe a execução de uma medida, incluindo visitas ao terreno para

avaliar as intervenções. Quando adequado, é feita a avaliação antes e após a intervenção. Uma vez que

as parcerias foram valorizadas na análise das candidaturas, um dos fatores a analisar durante as

monitorizações é o funcionamento das parcerias, ou seja, se está a ser possível a troca de experiências

e a aprendizagem mútua.

Em 2009 foram selecionadas as medidas a monitorizar, conforme se apresenta no Quadro 6-2. De

destacar que foram monitorizadas quase metade das medidas em execução (13 em 31), representando

cerca de 55% do orçamento inicial das medidas3.

3 A Medida 12 tinha sido inicialmente selecionada para ser monitorizada. No entanto, o seu cancelamento antes de

qualquer atividade levou a que não ocorre-se a monitorização a essa medida.



128

Quadro 6-1 – Medidas monitorizadas

Em 2011 foram efetuadas diversas visitas ao terreno e reuniões com as empresas e parceiros, conforme

se ilustra no Quadro 6-2.

Unidades: EUR

Medida Empresa Descritor Orçamento do triénio

03. Integração paisagística de PT e PS EDA Integração paisagística 101 000,00


EDA AIA 33 000,00


EDA Avifauna ‐ outras aves 145 000,00

14. Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves

REN Avifauna ‐ outras aves 371 845,00

15. Proteção do sobreiro e da azinheira RENCorredores de linhas (âmbito restrito)

2 700 000,00

17. Requalificação ambiental de corredores de linhas

REN Integração paisagística 1 975 000,00


EDPD Integração paisagística 6 567 152,00

21. Proteção da avifauna EDPD Avifauna ‐ outras aves 1 674 203,00

23. Gestão sustentável de faixas de proteção EDPD Corredores de linhas 2 934 100,00


EDPD Mobilidade 285 100,00

28. SGA EEM SGA 164 025,00


EEM Avifauna ‐ outras aves 58 546,00

33. Integração paisagística de redes MT EEM Integração paisagística 615 364,00

Total 17 624 335,00



129

Quadro 6-2 – Ações efetuadas durante as monitorizações

Os pareceres já realizados e aprovados encontram-se disponíveis no site da ERSE4.

As regras dos PPDA preveem a existência de custos de gestão dos PPDA em que a ERSE incorre, que

são considerados na tarifa de uso global do sistema aplicada pela REN. Estes custos referem-se ao

pagamento dos pareceres do Painel de Avaliação, a custos de deslocação dos membros do Painel para

reuniões e custos com as ações de monitorização (deslocações, alojamento). Estes custos serão

considerados nas tarifas de 2013, ajustando o valor previsional considerado para 2011.

4 Disponíveis em http://www.erse.pt/pt/desempenhoambiental/ppda/sectorelectrico/Paginas/PPDA20092011.aspx

Medida Empresa Descritor Ações realizadas

03. Integração paisagística de PT e PS

EDAIntegração paisagística

Realização e publicação do relatório.


EDA AIA Realização e publicação do relatório.


EDAAvifauna ‐ outras

avesRealização e publicação do relatório.

14. Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves

RENAvifauna ‐ outras

avesRealização e publicação do relatório.

15. Proteção do sobreiro e da azinheira

RENCorredores de linhas (âmbito

restrito)Realização e publicação do relatório.

17. Requalificação ambiental de corredores de linhas

RENIntegração paisagística

Visita ao terreno (zona de Palmela) ‐ 6 de janeiro de 2011.Realização e publicação do relatório.


EDPDIntegração paisagística

Início da realização do relatório.

21. Proteção da avifauna EDPDAvifauna ‐ outras

avesInício da realização do relatório.

23. Gestão sustentável de faixas de proteção

EDPDCorredores de

linhasVisita ao caso piloto das Serras d'Aire e Candeeiros ‐ 22 de março de 2011.Início da realização do relatório.


EDPD Mobilidade Reunião com a empresa e parceiro (E.Value) ‐ 21 de junho de 2011.

28. SGA EEM SGAReunião com a empresa e parceiro (AREAM) ‐ 4 a 6 de abril de 2011.Realização e publicação do relatório.


EEMAvifauna ‐ outras

aves

Reunião com a empresa e parceiro (APEA). Visita a locais (Funchal, Câmara de Lobos) ‐ 4 a 6 de abril de 2011.Realização e publicação do relatório.

33. Integração paisagística de redes MT

EEMIntegração paisagística

Reunião com a empresa. Visita a diversas intervenções no terreno ‐ 4 a 6 de abril de 2011.Realização e publicação do relatório.



130

Em 2011 os custos de gestão dos PPDA ascenderam a 41 925,45 euros, distribuídos conforme se

observa na figura seguinte. Em 2012 existem ainda custos de gestão a considerar que serão

repercutidos nas tarifas para 2014.

Na figura seguinte apresenta-se a estrutura dos custos de gestão, destacando-se os custos com

pareceres do Painel de avaliação, uma vez que em 2011 foram concluídos os pareceres relativos às

ações de monitorização às medidas da EDA, EEM e REN.

Figura 6-1 – Estrutura dos custos de gestão (2011)

Pareceres91,6%

Deslocações 8,0%

Outros0,4%



131

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ano de 2012 foi o último ano do triénio 2009 – 2011, tendo sido feito um esforço final pelas empresas

no sentido de concluírem as intervenções programadas. Pela positiva destaca-se a EEM e a REN cuja

execução material foi elevada, próxima dos 100% em diversas medidas.

Em termos genéricos, os custos apresentados pelas empresas foram totalmente aceites para efeitos

tarifários no âmbito do PPDA. As exceções respeitam às seguintes medidas:

• Medidas 4, 7, 21 e 29: a execução destas medidas foi superior ao orçamento aprovado para 2011.

Deste modo, o valor não aceite no âmbito do PPDA é de 160 393,00 euros.

• Medida 18: esta medida foi aprovada com uma comparticipação a 50% pelo PPDA.

• Medida 20: as intervenções relativas a duas situações críticas não foram consideradas elegíveis

para o PPDA, pelo que não são aceites 111 760,00 euros. Os custos da situação crítica n.º 58

foram aceites, uma vez que a empresa se comprometeu a completar a intervenção de acordo com

o parecer da entidade parceira.

• Medida 25: o montante a considerar para efeito tarifários no âmbito do PPDA inclui os custos

verificados em 2010, cuja aceitação tinha ficado pendente da avaliação da execução de 2011

realizada neste documento.

A análise dos Relatórios de Execução permite verificar que a qualidade é semelhante à dos relatórios

relativos a 2010, tendo nalgumas situações sido incluídas melhorias sugeridas pelo Painel de Avaliação

ou pela ERSE. Os relatórios entregues à ERSE devem ser atualizados de modo a incluir os

esclarecimentos complementares solicitados e algumas sugestões efetuadas pela ERSE nesta

avaliação. Posteriormente, e dando cumprimento às regras dos PPDA, as empresas devem publicar os

relatórios, bem como todos os estudos realizados ao abrigo dos PPDA.

Muitos dos méritos ambientais conseguidos com as medidas executadas não são percetíveis numa

análise mais superficial e são difíceis de comunicar. Diversas medidas tiveram como consequência a

alteração de culturas e métodos de trabalho das próprias empresas. Sendo alterações pouco visíveis,

perspetivam alterações de médio e longo prazo, prolongando no tempo os efeitos dos PPDA. Assim,

recomenda-se às empresas um esforço adicional na comunicação dos méritos conseguidos. A ERSE irá

igualmente desenvolver esforços para atingir esse objetivo.

Independentemente de algumas medidas em determinados critérios de avaliação poderem ter tido uma

avaliação menos favorável, a ERSE considera que globalmente os PPDA das empresas obtiveram

resultados bastante positivos. Em primeiro lugar, permitiram melhorar o desempenho ambiental das

empresas, nalguns casos resolvendo passivos ambientais. Em segundo lugar, contribuíram para a

incorporação das questões ambientais nas práticas e procedimentos das empresas, o que se espera



132

seja o efeito mais relevante dos PPDA, na medida em que promoveram a adoção de boas práticas que

se espera perdurem no tempo. Provavelmente, este efeito dos PPDA trata-se do mais relevante

resultado dos planos implementados.

Em 2011 e 2012 foram publicados os relatórios das ações de monitorização efetuadas pela ERSE com o

apoio do Painel de Avaliação. No essencial, foi possível confirmar o mérito ambiental das medidas

monitorizadas e, em algumas das situações, corrigir o rumo de algumas das medidas, contribuindo para

um melhor resultado final.

Finalmente, é justo realçar o importante papel que o Painel de Avaliação teve ao longo deste triénio. A

sua ação foi decisiva na seleção das medidas a executar, no acompanhamento feito às medidas e nas

ações de monitorização realizadas. Foi possível juntar no Painel o conhecimento e a experiência dos

seus membros que contribuíram para elevar o nível de discussão e análise dos temas ambientais

associados ao setor elétrico. A ERSE reconhece e agradece o esforço por parte dos membros do Painel

de Avaliação, que em muito contribuiu para melhorar os resultados atingidos com os PPDA.



133

ANEXO I. PARECERES DO PAINEL DE AVALIAÇÃO



135



136



137



138



139



140



141



142



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144



145



146



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148



149



150



151



152



153



155

ANEXO II. SÍNTESE DE CUSTOS POR ATIVIDADE E NÍVEL DE TENSÃO



157

Custos verificados em 2011


Empresas ‐ Medidas Produção Transporte MAT

Transporte AT

Distribuição AT

Distribuição MT

Distribuição BT

Total de custos verificados

EDA 37 875,28 0,00 0,00 0,00 16 510,85 53 750,49 108 136,6201. Formação em matérias de natureza ambiental

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

02. Integração paisagística de SE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0003. Integração paisagística de PT e PS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0004. Integração paisagística da rede BT e MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53 750,49 53 750,4905. SGA nas quatro maiores centrais 11 667,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 667,0706. SGA na exploração da distribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 5 001,60 0,00 5 001,6007. Estudo de dispersão de poluentes e biomonitorização em centrais termoelétricas

22 557,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 557,02


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 11 509,25 0,00 11 509,25


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


3 651,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 651,19

12. Projeto CEM com a FFUL (EDA) 0,00EDPD 0,00 0,00 0,00 267 956,84 3 216 168,15 407 737,39 3 891 862,3820. Manual de boas práticas e intervenções de integração paisagística de infraestruturas

0,00 0,00 0,00 3 722,30 1 237 487,60 312 219,59 1 553 429,49

21. Proteção da avifauna 0,00 0,00 0,00 12 284,68 818 383,51 0,00 830 668,1922. Gestão dos campos elétricos e magnéticos

0,00 0,00 0,00 33 006,64 41 258,31 8 251,66 82 516,61


0,00 0,00 0,00 173 355,16 914 586,39 0,00 1 087 941,55


0,00 0,00 0,00 3 733,20 31 732,19 57 864,59 93 329,98


0,00 0,00 0,00 14 275,00 14 275,00 0,00 28 550,00

26. Proteção da cegonha branca 0,00 0,00 0,00 27 579,86 58 445,15 29 401,55 115 426,5627. Stork ‐ Sistema de proteção, em teste na espécie cegonha branca

0,00 0,00 0,00 0,00 100 000,00 0,00 100 000,00

EEM 15 375,42 0,00 512,50 0,00 190 724,98 113 062,40 319 675,3012. Projeto CEM com a FFUL (EEM) 0,0028. SGA 15 375,42 0,00 512,50 0,00 10 448,48 24 864,78 51 201,1829. Impacte das linhas MT em algumas espécies vulneráveis

0,00 0,00 0,00 0,00 24 838,63 0,00 24 838,63


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 449,16 18 449,16


0,00

32. Integração paisagística de redes BT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69 748,46 69 748,4633. Integração paisagística de redes MT 0,00 0,00 0,00 0,00 155 437,87 0,00 155 437,87

REN 0,00 1 504 401,07 106 242,83 0,00 0,00 0,00 1 610 643,9012. Projeto CEM com a FFUL (REN) 0,0013. Projeto LIFE+ Estepárias 0,00 50 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50 000,0014. Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves

0,00 80 120,43 0,00 0,00 0,00 0,00 80 120,43

15. Proteção do sobreiro e da azinheira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016. Proteção da avifauna 0,00 142 887,73 0,00 0,00 0,00 0,00 142 887,7317. Requalificação ambiental de corredores de linhas

0,00 1 042 516,78 0,00 0,00 0,00 0,00 1 042 516,78

18. Projeto "A vida no condoninho" 0,00 188 876,13 106 242,83 0,00 0,00 0,00 295 118,96Total Geral 53 250,70 1 504 401,07 106 755,33 267 956,84 3 423 403,98 574 550,28 5 930 318,20



159

Custos verificados em 2011 e aceites para tarifas


Empresas ‐ Medidas Produção Transporte MAT

Transporte AT

Distribuição AT

Distribuição MT

Distribuição BT

Total de custos para tarifas

EDA 32 818,26 0,00 0,00 0,00 16 510,85 30 000,00 79 329,1101. Formação em matérias de natureza ambiental

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

02. Integração paisagística de SE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0003. Integração paisagística de PT e PS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0004. Integração paisagística da rede BT e MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 000,00 30 000,0005. SGA nas quatro maiores centrais 11 667,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 667,0706. SGA na exploração da distribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 5 001,60 0,00 5 001,6007. Estudo de dispersão de poluentes e biomonitorização em centrais termoelétricas

17 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 500,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 11 509,25 0,00 11 509,25


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


3 651,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 651,19

12. Projeto CEM com a FFUL (EDA) 0,00EDPD 0,00 0,00 0,00 277 127,14 3 023 211,35 376 296,39 3 676 634,8820. Manual de boas práticas e intervenções de integração paisagística de infraestruturas

0,00 0,00 0,00 3 722,30 1 157 168,60 280 778,59 1 441 669,49

21. Proteção da avifauna 0,00 0,00 0,00 9 204,98 693 495,71 0,00 702 700,6922. Gestão dos campos elétricos e magnéticos

0,00 0,00 0,00 33 006,64 41 258,31 8 251,66 82 516,61


0,00 0,00 0,00 173 355,16 914 586,39 0,00 1 087 941,55


0,00 0,00 0,00 3 733,20 31 732,19 57 864,59 93 329,98


0,00 0,00 0,00 26 525,00 26 525,00 0,00 53 050,00

26. Proteção da cegonha branca 0,00 0,00 0,00 27 579,86 58 445,15 29 401,55 115 426,5627. Stork ‐ Sistema de proteção, em teste na espécie cegonha branca

0,00 0,00 0,00 0,00 100 000,00 0,00 100 000,00

EEM 15 375,42 0,00 512,50 0,00 190 716,51 113 062,40 319 666,8312. Projeto CEM com a FFUL (EEM) 0,0028. SGA 15 375,42 0,00 512,50 0,00 10 448,48 24 864,78 51 201,1829. Impacte das linhas MT em algumas espécies vulneráveis

0,00 0,00 0,00 0,00 24 830,16 0,00 24 830,16


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 449,16 18 449,16


0,00

32. Integração paisagística de redes BT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69 748,46 69 748,4633. Integração paisagística de redes MT 0,00 0,00 0,00 0,00 155 437,87 0,00 155 437,87

REN 0,00 1 538 621,26 53 121,41 0,00 0,00 0,00 1 591 742,6712. Projeto CEM com a FFUL (REN) 0,0013. Projeto LIFE+ Estepárias 0,00 50 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50 000,0014. Novo tipo de dispositivos anti colisão de aves

0,00 80 120,43 0,00 0,00 0,00 0,00 80 120,43

15. Proteção do sobreiro e da azinheira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016. Proteção da avifauna 0,00 142 887,73 0,00 0,00 0,00 0,00 142 887,7317. Requalificação ambiental de corredores de linhas

0,00 1 171 175,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1 171 175,03

18. Projeto "A vida no condoninho" 0,00 94 438,07 53 121,41 0,00 0,00 0,00 147 559,48

Total Geral 48 193,68 1 538 621,26 53 633,91 277 127,14 3 230 438,71 519 358,79 5 667 373,49



161

ANEXO III. SIGLAS



163

Lista de siglas utilizadas

• AEPA Área com estatuto de proteção ambiental

• AFN Autoridade Florestal Nacional

• AIA Avaliação de impacte ambiental

• AT Alta tensão

• BFD Bird Fly Diverter

• BT Baixa tensão

• CEM Campos eletromagnéticos

• CIBIO Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos

• COS Cartografia de ocupação do solo

• CTALEA Comissão Técnica de Avaliação de Linhas Elétricas e Aves

• EDA EDA – Electricidade dos Açores, S.A.

• EDPD EDP Distribuição – Energia, S.A.

• EEM EEM – Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

• EIA Estudo de impacte ambiental

• FBF Firefly Bird Flapper

• FFUL Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

• ICNB Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

• LPN Liga para a Protecção da Natureza

• MAT Muito alta tensão

• MT Média tensão

• ONGA Organização não governamental de ambiente

• PPDA Plano de Promoção do Desempenho Ambiental

• PS Posto de seccionamento

• PT Posto de transformação

• RAA Região Autónoma dos Açores

• RAM Região Autónoma da Madeira

• REN REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.



164

• RSLEAMT Regulamento de Segurança de Linhas Aéreas de Alta e Média Tensão

• SE Subestação

• SGA Sistema de gestão ambiental

• SIT Sistema de informação territorial

• SPEA Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

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PPDA SE RE 2011