PPBBAA PPLLAANNOO BBÁÁSSIICCOO DDEE …ambarenergia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/PBA-SPT.pdf · Plano Básico Ambiental – PBA – LT em 230 kv SE Gilbués - SE Bom Jesus

Plano Básico Ambiental – PBA – LT em 230 kv SE Gilbués - SE Bom Jesus – SE Eliseu Martins Página 1

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Sumário

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3

2. DADOS BÁSICOS DO EMPREENDIMENTO ......................................................... 4

3. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS .......................................................................... 5

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - PGA .................................................................. 6

PROGRAMA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO – PAC .................................... 10

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................................................. 41

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................................. 46

PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ....................... 58

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA ......................................... 64

1.1. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA – PCFF ................ 65

1.1.1. Subprograma de Monitoramento da Fauna e da Flora – PMFF ...................... 65

1.1.2. Subprograma de Afugentamento de Fauna – PAF ......................................... 68

1.1.3. Subprograma de Resgate de Germoplasma – PRG ....................................... 69

PROGRAMA DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO ..................................................... 71

PROGRAMA DE PROSPECÇÃO, RESGATE ARQUEOLÓGICO E EDUCAÇÃO

PATRIMONIAL .......................................................................................................... 91


1. INTRODUÇÃO

Este documento, integrante do processo de Licenciamento Ambiental,

apresenta o Plano Básico Ambiental – PBA relativo às obras de implantação da

Linha de Transmissão em 230 kV – SE Gilbués/SE Bom Jesus/SE Eliseu Martins.

O Plano Básico Ambiental tem por objetivo a continuidade do processo de

Licenciamento Ambiental, apresentando os planos e programas ambientais a serem

executados durante a construção do referido empreendimento, conforme determina

a legislação em vigor, para obtenção da Licença de Instalação – LI junto a Secretaria

Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – SEMAR-PI.

Este conjunto de programas, com suas respectivas medidas preventivas,

mitigadoras e/ou compensatórias é abrangente e certamente garantirá que todos os

impactos diretos e indiretos do Empreendimento sejam de alguma forma

preventivamente atacados, mitigados e/ou compensados.

Para todos os impactos ambientais identificados nos meios físico, biótico e

socioeconômico, foram apresentadas medidas de prevenção, mitigação e/ou

compensação, reunidas em 08 Programas Ambientais.


2. DADOS BÁSICOS DO EMPREENDIMENTO

Identificação Do Empreendedor

Razão Social: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 18.707.010/0001-27

Endereço: Av. Miguel Sutil, 8695 – 2º andar, Sala 4 – Bairro Duque de Caxias –

Cuiabá-MT

CEP: 78043-305

Telefone: (65) 3051-6100

Representante Legal: Antônio Augusto Garcia Palma – Diretor

CPF: 752.744.266-20

Telefone: (65) 3051-6100

E-mail: [email protected]

Identificação da empresa consultora

Razão Social: NOVO NORTE ENERGIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 09.613.277/0001-64

Endereço: Rua Miguel Seror, 128 – Bairro Santa Rosa – Cuiabá/MT

Telefone: (65) 3023-1771/3624-7668

Registro Profissional: CREA- MT 20083

Cadastro Técnico Federal: 4984996

Responsável Técnico: Gleice Medeiros Rodrigues

Registro Profissional: CREA N. 120719752-1

Cadastro Técnico Federal: 2052116


3. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS

Tabela 3.1 – Programas Ambientais

P.01 Programa de Gestão Ambiental - PGA

P.02 Programa Ambiental da Construção-PAC

P.03 Programa de Educação Ambiental

P.04 Programa de Comunicação Social

P.05 Programa de Indenização e Regularização Fundiária

P.06 Programa de Conservação da Fauna e Flora

P.06.1 Subprograma de Monitoramento da Fauna e Flora

P.06.2 Subprograma de Afugentamento de Fauna

P.06.3 Subprograma de Resgate de Germoplasma

P.07 Programa de Supressão da Vegetação

P.08 Programa de Prospecção, Resgate Arqueológico e

Educação Patrimonial


PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL -

PGA


1. Justificativas e Objetivos

O Programa de Gestão Ambiental se justifica pela necessidade de articulação

entre os executores dos diversos programas, construtor, empreendedor e órgãos

licenciador – SEMAR,PI. A integração dos resultados dos programas é necessária

para que o processo de licenciamento se efetive através do atendimento às

diretrizes e normas estabelecidas nos programas propostas para a emissão das

licenças de instalação e de operação.

As atividades de supervisão ambiental que envolvem o acompanhamento e

controle permanente dos projetos e obras, incluindo os programas de

monitoramento, serão submissas ao programa de gestão, uma vez que será a partir

da supervisão ambiental que medidas corretivas deverão ser encaminhadas ao

empreendedor ou à empreiteira.

Objetivo Geral

O objetivo geral da gestão é dotar o empreendimento de mecanismos

eficientes que garantam a execução de todas as ações planejadas para prevenir,

controlar e monitorar os impactos gerados, de forma a manter um elevado padrão de

qualidade ambiental na implantação do empreendimento e garantir a observância

dos preceitos legais de qualquer nível (estadual e municipal).

Objetivo Específico

Estabelecer uma base de dados relativa às atividades previstas para

execução durante todo o período de obras, envolvendo os programas

ambientais, obras e supervisão ambiental;

Criar instrumentos de controle de execução dos programas ambientais que

propiciem acesso rápido ao andamento dos trabalhos e elaboração de

relatórios demandados pelo empreendedor e/ou pelo órgão licenciador;

Implementar uma estratégia de adequação de cronogramas entre os diversos

programas ambientais e as frentes de obra, considerando as variabilidades

nas características dos segmentos ou lotes, as diretrizes de desenvolvimento

apontadas pelo EIA e, sobretudo, levando em conta eventuais paralisações

de contrato;


Implementar programas de monitoramento sugeridos no presente estudo,

vinculando seus resultados ao processo de gerenciamento e controle das

obras no sentido de retroalimentar tanto medidas corretivas como

procedimentos dos próprios monitoramentos e avaliar sua continuidade ao

longo da operação do empreendimento;

Orientar ações de prevenção ao fogo e incêndios nos demais programas a

serem implementados, uma vez que as ações pertinentes a este tema

requerem uma perspectiva multidisciplinar;

Assessorar a Construtora Triunfo no cumprimento dos compromissos

assumidos através do licenciamento, no sentido de estabelecer contato entre

entidades, atores e instituições que venham a compor o canário de demandas

relacionadas a interferência diretas ou indiretas do empreendimento.

O PGA apresenta interface com todos os programas ambientais previstos,

uma vez que será sua instância de integração e representa o elo de ligação entre os

executores e o empreendedor.

2. Metodologia

A implantação do programa de gestão será vinculada ao contrato de

supervisão e gerenciamento ambiental e deverá adotar dispositivos de controle

previstos no respectivo termo de referência.

A abordagem metodológica para o PGA do empreendimento baseia-se na

definição de instâncias de articulação entre os diversos atores com diferentes níveis

de envolvimento com a obra e os programas ambientais.

A gestão do empreendimento será responsável pela operacionalização de

uma base de dados que deve contemplar desde o atendimento de condicionantes de

licenciamento ambiental, demandas externas, atividades em andamento e

respectivas responsabilidades, recebimento de relatórios, instrumentos de

verificação e cumprimento de cronogramas.

As seguintes atribuições deverão ser previstas nas atividades do Supervisor

Ambiental: - Observar e alertar sobre atropelamentos de fauna; - Cuidados com

recursos hídricos; - Observar interferências com arqueologia; - Observar

incrementos na demanda por serviços essenciais (indicadores de saúde, educação,


saneamento, segurança e habitação); - Monitoramento da execução e eficácia do

programas ambientais.

3. Metas e Produtos

As metas do programa de gestão dependerão do andamento das obras e da

implementação dos programas ambientais. Via de regra, deverão contemplar o

atendimento dos cronogramas físicos propostos em cada programa.

Os produtos serão de dois tipos:

Documentos: instrumento de verificação de conformidade e planilhas de

controle; relatórios periódicos referentes aos programas ambientais em

execução; relatório de supervisão ambiental; relatórios solicitados pelo órgão

licenciador.

Eventos: reuniões periódicas entre os responsáveis pelo programas e

supervisão ambiental com vistas à aferição de métodos, estabelecimento de

interfaces e ajustes de cronograma.

4. Responsabilidade pela execução do Programa

A responsabilidade pelo programa de gestão é da empresa consultora

responsável pelo contrato de supervisão e gerenciamento ambiental, envolvendo

representantes dos executores dos programas.

5. Inter-relação com outros Programas

O PGA possui interface com todos os programas ambientais do

empreendimento, sendo responsável pela sua efetivação e controle.


PROGRAMA AMBIENTAL PARA A

CONSTRUÇÃO – PAC


1. INTRODUÇÃO

As obras de engenharia em geral interferem no meio ambiente requerendo,

desta forma, a elaboração de estudos técnicos que definam medidas de controle e

ações para prevenir e reduzir os impactos ambientais decorrentes.

Intervenções normais de obra, como a abertura de acessos, a implantação de

canteiros de obras, a realização de escavações e concretagens, entre outras têm um

potencial impactante, uma vez que podem alterar as características da paisagem

local. Para evitar que esses impactos venham a ser concretizados ou para reduzir a

sua magnitude, é importante que as atividades construtivas atendam a padrões

criteriosos preestabelecidos.

O PAC, apresentado de forma detalhada neste capítulo, é um instrumento

gerencial de grande importância para o monitoramento de todas as atividades das

obras. Nele são apresentadas as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas

para serem empregadas durante a construção e montagem de empreendimento,

abordando tópicos relacionados aos métodos de construção padronizados; métodos

de construção especializados, incluindo procedimentos para desmonte de rocha;

medidas para prevenir, conter e controlar os vazamentos de máquinas utilizadas na

construção; dentre outros.

Concentrando tais informações, o PAC é utilizado como parte integrante do

contrato entre empreiteiras e empreendedor, para garantir que o empreendedor

obtenha os padrões ambientais que almeja em suas instalações. Assim, espera-se

que os custos para implementação do PAC estejam contemplados nos

planejamentos e orçamentos das construtoras.

Com isso, tal implantação é plenamente justificável, considerando o

atendimento às exigências ambientais impostas pela legislação pertinente,

notadamente as definidas no processo de licenciamento, a partir dos planos e

programas definidos no EIA e das condicionantes da Licença Prévia, além dos

aspectos específicos do empreendimento, adotando cuidados e medidas que evitem

ou corrijam imprevistos que possam ocorrer ao longo do processo construtivo,

aplicados em caráter preventivo ou corretivo, de forma coerente com a política

nacional de meio ambiente, o Plano de Gestão Ambiental das obras e a política

ambiental do empreendedor.

A correta introdução do PAC durante as obras tem a finalidade de garantir a


mitigação e minimização de impactos e o pleno enquadramento do empreendimento

no contexto socioambiental da região que o mesmo está inserido.

2. OBJETIVOS

O principal objetivo do PAC é o de assegurar que as obras sejam implantadas

e operem em condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de

trabalho e seus entornos, estabelecendo ações para prevenir e reduzir os impactos

identificados no EIA e promover medidas mitigadoras e de controle.

Outros objetivos específicos estão vinculados aos demais subprogramas,

salientando-se os seguintes tópicos:

Cadastro e licenciamento de jazidas;

Controle e prevenção de processos erosivos (limitação da descobertura,

orientação para movimentações de terra, estabilização de solos, revegetação,

dimensionamento de saídas de água e dissipadores de energia);

Critérios para localização de canteiros de obra, usinas, britadores e acessos;

Controle de resíduos de máquinas e equipamentos;

Controle de geração de material particulado, gases e ruídos;

Controle de efluentes e resíduos sólidos (canteiros de obra e frentes de

trabalho);

Procedimentos Operacionais e Estratégias de Ação.

Definir as diretrizes ambientais associadas aos procedimentos executivos de

obras, visando, sobretudo, à eliminação ou mitigação de impactos ambientais

e sociais;

Estabelecer diretrizes visando à segurança, saúde e emergências médicas,

para evitar danos físicos, preservar vidas e prover adequado atendimento;

Ampliar o conhecimento dos empregados referente à preservação ambiental,

da saúde e prevenção de acidentes, por meio da participação em

treinamentos na obra;

Garantir o cumprimento das legislações ambientais federal, estadual e

municipal vigentes.


3. METODOLOGIA

O conjunto de atividades das obras de implantação da LT — construção de

alojamentos, canteiros, acessos, supressão de vegetação, escavações,

concretagem, montagem de torres, lançamentos de cabos e comissionamento —

poderá causar impactos ambientais, significativos ou não, devido a ação de agentes

diversos, como a implementação das atividades de obra e as interferências dessas

obras sobre a flora, a fauna e as populações locais. Nesse caso, os elementos de

controle ambiental, na forma de procedimentos, são necessários para garantir o

desenvolvimento adequado das obras, levando-se em conta também as

características típicas da região. Nesse sentido, destacam-se:

- As APP´s, Reservas Legais, área de inundação, apresentados nos estudos,

suscitam cuidados com a implantação das estruturas das torres, no lançamento de

cabos, visando minimizar as alterações provocadas no hábitat local e a produção de

resíduos gerados pela obra;

- Cuidados especiais deverão ser tomados em relação ao possível

aparecimento de ninhais;

- Para os volumes de escavação de cavas, principalmente em locais com

presença de rocha, deverão ser adotadas, sempre que possível, soluções que

envolvam o uso desse material em proteções superficiais, em áreas susceptíveis a

erosão e transições de taludes, entre outros, minimizando assim os significativos

volumes de bota-fora;

- No caso de ser necessário desmonte de rocha a fogo, serão empregadas as

normas e procedimentos específicos para a realização dessa atividade;

- A mão-de-obra disponível local deverá ser utilizada, e as compras de insumos

básicos deverão ser, na medida do possível, efetuadas nas localidades situadas

próximo às frentes de trabalho, alojamentos e canteiros, objetivando alcançar o

máximo de benefícios socioeconômicos na região de implantação da Linha de

Transmissão;

- Deverão ser previstas cercas em locais específicos e previamente

identificados nas áreas de abertura de cavas (estas terão que estar isoladas e

tampadas) e nas praças de montagem de torres e de lançamentos de cabos,

principalmente onde ocorra maior densidade de bovinos e pessoas;


- Prever soluções de drenagem, escoamento e proteção, para minimizar e

eliminar problemas de alagamento;

- Adotar dispositivos (cercas-filtro, entre outras) que reduzam a velocidade do

fluxo d’água para o interior dos corpos hídricos, evitando, desse modo, processos

erosivos e de assoreamento;

- Reduzir as áreas de supressão e desapropriação;

- Todas as superfícies expostas de cortes, principalmente em praças de

montagem de torres, deverão ser protegidas contra as ações erosivas de agentes

naturais (chuvas e ventos);

- Deverá ser elaborado o Código de Conduta destinado a todos os

trabalhadores envolvidos, visando conscientizá-los dos aspectos ambientais (de

segurança e comportamentais), notadamente em relação às comunidades da Área

de Influência Direta da Linha de Transmissão;

- Abastecer os veículos e equipamentos com segurança. Esse serviço fica

proibido em áreas úmidas, só podendo ser executados a 40m de distância dessas

áreas, tendo-se ainda a necessidade de kits contra vazamentos, por ocasião do

abastecimento;

- Prever equipamentos e sistema de combate a incêndio nos locais indicados,

conforme requisitos das normas de segurança.

As construtoras também serão responsáveis pela mitigação dos danos

ambientais durante todas as atividades, de forma a preservar, tanto quanto possível,

as condições naturais da paisagem. As intervenções deverão ser restritas às áreas

necessárias, e a recuperação deverá ser definida da forma mais aproximada às

condições originais (considerar os locais passíveis de recomposição, que deverão

sofrer processos de reconformação dos terrenos, revegetação, implantação dos

dispositivos de drenagem e de estabilização de solos, dentre outras), que deverá ser

executada tão logo estejam concluídas as fases da obra. Para essa finalidade, suas

ações deverão basear-se nas metodologias descritas no Programa de Recuperação

de Áreas Degradadas.

As empresas deverão explicitar também, dentre outros, quais os cuidados

ambientais que deverão ser tomados para evitar derramamentos de combustíveis e

lubrificantes e o deságüe de águas servidas, incluindo-se aquelas usadas no


beneficiamento de agregados e produção de concreto, bem como as utilizadas para

minimizar a poluição do ar (gases e poeira).

No quadro abaixo são apresentados os aspectos ambientais como local,

causas e medidas a serem realizadas durante a construção do empreendimento.

Quadro 2: Aspectos Ambientais da Construção.

Área Causas e danos ambientais Medidas a considerar

Canteiro de obras

e alojamentos

Erosão dos taludes de

escavação (produção de

sedimentos).

Drenagem superficial, proteção vegetal.

Disposição de resíduos

perigosos – Classe I

(poluição).

Reciclagem/tratamento/disposição em

aterros sanitários especiais.

Disposição de resíduos

sólidos, Classes II e III

(poluição).

Coleta seletiva e disposição em aterros

sanitários/ reciclagem.

Efluentes sanitários

(poluição).

Tratamento em filtros anaeróbios / fossas

sépticas.

Efluentes não-perigosos

(produção de sedimentos). Decantação.

Efluentes líquidos - oficina

(poluição).

Sistema de separação água e óleo /

reciclagem.

Depósito de combustíveis e

lubrificantes (poluição). Sistema de prevenção contra vazamentos.

Produção de ruídos

(poluição).

Uso de EPIs (Equipamentos de Proteção

Individual).

Produção de poeira

(poluição). Aspersão de água.

Emissão de gases (poluição)

por equipamentos. Sistemas de manutenção e filtros.

Transporte de

pessoal,

equipamentos e

materiais

Danos às vias existentes

(interferência no cotidiano).

Melhoria da pista e da drenagem –

restauração imediata.

Acidentes (interferência no

cotidiano).

Reforço da sinalização e treinamento

pessoal. Observar os veículos de transporte

de trabalhadores, que deverão estar

compatíveis com as normas vigentes.






por equipamentos. Sistemas de manutenção e filtros.

Utilização e

aberturas de vias

de acesso

Estabilidade de taludes

(produção de sedimentos). Drenagem superficial, proteção vegetal.



Produção de gases

(poluição). Sistemas de manutenção, filtros.


por equipamento. Sistemas de manutenção, filtros.

Recomposição (poluição e

produção de sedimentos).

Drenagem superficial e revegetação

(conforme Programa de Recuperação de

Áreas Degradadas).

Canteiro / Bota-

Fora

Recomposição (produção de

sedimentos).

Conformação da morfologia do terreno,

drenagem superficial e proteção vegetal.

Áreas de

empréstimo

Dragagem e degradação da

área (produção de

degradação).

Sistema de controle de erosão e contenção

de sedimentos (geotêxteis, telas-filtro, cercas

de silte).



Pedreiras

Desmonte (uso de

explosivos). Normas do Exército e da ABNT.


(poluição). Uso de EPIs.





Recomposição (poluição e

produção de sedimentos).

Conforme Programa de Recuperação de

Áreas Degradadas.

Escavações em

rochas

Desmonte (uso de

explosivos). Normas do Exército e da ABNT.








por equipamento.

Sistemas de manutenção, filtros.

Central de

concreto

Os aditivos de concreto.

Deverá ser armazenado em local confinado,

coberto, ventilado e controlado por pessoal

capacitado.

A lavagem dos agregados.

Deverá ser controlada e realizada em local

apropriado, com sistema de canalização e

contenção.

Agregados miúdos e

graúdos.

O material coletado deverá ser reciclado ou

disposto em bota-fora.

Locais de captação de água

para concretagem. Deverão ser devidamente licenciados.

Concretagem em áreas

sensíveis.

Evitar, durante a concretagem, a produção

de resíduos fora dos locais previstos.

Escavações

(cavas)

Escavação (produção de

sedimentos).

Sistemas de controle de erosão e produção

de sedimentos (geotêxteis, telas-filtro, cercas

de silte).







Uso de martelete

Escavação em rocha sem

uso de explosivos. Isolamento da área.

Locais de bota-fora. Licenciamento junto aos órgãos ambientais.

Disposição e controle de

resíduos.

Programa de Recuperação de Áreas

Degradadas.

Topografia Supressão de vegetação. Corte, remoção e disposição em locais

determinados nas licenças ambientais.



Trabalhos em áreas

sensíveis.

Evitar, durante a topografia, a supressão

excessiva e a produção de resíduos,

principalmente em Áreas de Proteção

Ambiental.

Sinalização Colocação de placas.

Fundamental importância para o bom

andamento dos trabalhos, pois aumenta a

segurança dos trabalhadores e das

populações do entorno.

Travessias

Margem de curso d’água

(Mata Ciliar) Montagem de cavaletes (projeto adequado).

Supressão de vegetação. Corte, remoção e disposição em locais


Rodovias e ferrovias

Licenciamento junto aos órgãos ambientais,

sinalização, planejamento e controle de

resíduos.

Terraplenagem

As causas e danos ao meio

ambiente envolvem todas as

fases construtivas da LT

(acesso, canteiro, praças de

montagem, lançamentos,

áreas de empréstimo e bota–

fora).

Observar todo o processo de licenciamento,

principalmente em relação às condicionantes

das licenças e restrições da área e dos

programas ambientais a serem

implementados.

Fundação das

torres

Supressão de vegetação. Corte, remoção e disposição em locais


Abertura de cavas.

Observar Normas de Segurança, isolamento

da área e cobertura das cavas até seu

fechamento.

Concretagem das fundações. Evitar, durante a concretagem, a produção


Aterro das bases

Utilizar o material da abertura das cavas,

evitando, assim, áreas de empréstimo

adicionais.

Segregação e controle de

resíduos Programa de controle de resíduos.



Praça de

montagem de

torres

Supressão de vegetação na

área da torre.

Corte, remoção e disposição em locais

apropriados para a cubagem. Utilizar a

menor área possível.

Isolamento da área de

trabalho.

Cercar toda a área de trabalho, não

permitindo o acesso de animais e pessoas

estranhas. Sinalizar adequadamente a praça,

além de criar uma área de vivência.

Armazenamento das

estruturas metálicas.

Acondicionar, adequadamente, dentro da

praça, as estruturas. Cuidados deverão ser

tomados com as áreas de proteção

ambiental quando houver, por exemplo: mata

ciliar, córregos, parques, reservas florestais,

etc.

Aterramento das estruturas

- Execução de aterramento em toda a LT e o

seccionamento e aterramento de cercas e

demais estruturas condutoras, evitando-se

com isso a propagação das descargas

elétricas que eventualmente incidirem nas

mesmas.

Otimização de processos

erosivos causados, pela

instalação da praça.

Utilizar procedimentos de controle de erosão.

Concretagem em áreas

sensíveis.

Evitar, durante a concretagem, a produção


Recolhimento, segregação e

disposição dos resíduos

gerados nesta fase.

Programa de controle de resíduos.

Praça de

lançamento de

cabos

Supressão de vegetação na

área da torre.

Corte, remoção e disposição em locais

apropriados para a cubagem. Utilizar a

menor área possível.

Isolamento da área de

trabalho.

Cercar toda a área de trabalho, não

permitindo o acesso de animais e pessoas

estranhas. Sinalizar adequadamente a praça,

além de criar uma área de vivência.



Armazenamento dos

equipamentos, dos carretéis

e cabos.

Acondicionar, adequadamente, dentro da

praça, os materiais. Cuidados deverão ser

tomados com as áreas de proteção

ambiental quando houver, por exemplo: mata

ciliar, córregos, parques, reservas florestais,

etc.

Colocação de isoladores.

Cuidados com a segurança do trabalho.

Observar o programa de controle de

resíduos.

Comissionamento

Recolhimento, segregação e

disposição e dos resíduos

gerados em todas as fases

da obra.

Programa de controle de resíduos.

Eliminação de todas as Não-

Conformidades da

implantação da Linha de

Transmissão.

Realizar auditorias no sentido de entregar a

obra ambientalmente correta, obedecendo às

exigências da Licença de Instalação (LI).

Os requisitos básicos para a construção da LT referem-se àqueles de ordem

geral, necessários para garantir a infraestrutura básica da obra, envolvendo os

serviços de topografia, estradas de acesso, terraplenagem, canteiro de obras,

supressão de vegetação, escavação e sinalização.

Dessa forma, são descritos, a seguir, os elementos considerados como

requisitos básicos para a construção da Linha de Transmissão, conforme fluxograma

abaixo:


Figura 1:Fluxograma das atividades do PAC.

Canteiros de Obras

A localização dos canteiros será proposta pela construtora.

As áreas indicadas para os canteiros deverão estar em locais que causem o

mínimo de impactos ambientais e às comunidades locais, e serem submetidas às

Prefeituras locais. A construtora deverá apresentar relatório contendo uma descrição

das áreas, o layout previsto, a estrutura funcional e suas respectivas instalações

(redes de água, esgotos, energia, acessos, alojamentos, ambulatórios, destino final

do lixo e controle de resíduos).

A definição dos locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares

depende de uma série de fatores que diretamente envolvem a logística (procedência

da mão-de-obra especializada e forma de habitação a ser utilizada — alojamentos

e/ou hotéis, pensões, repúblicas) e a forma estratégica de execução da construtora.


A seleção de áreas de apoio e canteiros de obras ocorrerá na fase de início

de construção. No entanto, outras áreas de apoio secundárias serão definidas

paulatinamente ao longo de todo o cronograma de construção. Na presente obra,

além dos canteiros de obra principais, os serviços construtivos necessitarão das

seguintes instalações secundárias:

• Módulos de apoio de frente de obra;

• Oficinas avançadas;

• Frentes de lançamento de cabos.

Para a escolha dessas áreas critérios devem ser observados, dentre esse

incluem:

• Inexistência de qualquer restrição de zoneamento municipal ao tipo de

atividade proposta;

• Inexistência de necessidade de supressão de vegetação nativa ou

interferência com áreas de preservação permanente (APP);

• Preferência por terrenos de baixa declividade.

A estratégia de seleção de áreas de apoio visará minimizar distâncias de

transporte envolvendo o uso de vias locais. Procurar-se-á também evitar, na medida

do possível, o cruzamento de rodovias pelos veículos a serviço das obras.

Canteiros secundários não possuirão estruturas de alojamentos. Assim, não

provocarão impactos significativos, cumprindo as diretrizes e os critérios

estabelecidos nos estudos, que serão verificados antecipadamente pela Gestão

Ambiental da obra (empreendedor / empreiteira), conforme previsto neste PAC.

Registra-se que, em obras já realizadas ou em andamento, nesses tipos de

unidades, os impactos são mínimos e mitigáveis.

Cabe frisar que o PAC da obra fará parte das Especificações Técnicas de

contratação das empreiteiras.

As premissas de localização dos canteiros servirão como orientação, tendo

sido estabelecidas a partir da experiência das empresas do Setor Elétrico em obras

similares, uma vez que a definição exata da logística de cada frente de obra é

prerrogativa das empresas que venham a ser contratadas para execução dos

trabalhos em cada trecho considerado.


Em se tratando de uma obra linear de rápido avanço, admitiu-se que canteiros

independentes deverão dar assistência a cada segmento.

Nos canteiros de obras principais, estarão localizadas estruturas, tais como:

almoxarifado, depósitos de máquinas, ferragens das estruturas, equipamentos e

materiais, escritório de projetos e administração, dentre outras.

Os alojamentos, sempre que possível, serão instalados em prédios alugados

nas cidades próximas. O contingente de mão-de-obra deverá ser transportado

diariamente dos alojamentos para os canteiros de obras e, destes, até as frentes de

trabalho.

Para a operação e manutenção dos canteiros, serão previstos dispositivos e

rotinas que não só atendam às prescrições básicas de conforto, higiene e segurança

dos trabalhadores como também minimizem os transtornos que possam ser

causados à população vizinha, tais como ruídos, poeira, bloqueio de acessos, etc.

Os canteiros serão cercados com portaria, identificação das empresas, com

acesso restrito de pessoas autorizadas e com normas rígidas de conduta.

Canteiros de Obras Principais

As diretrizes e os critérios a serem considerados pela empresa contratada,

para a locação dos canteiros de obras principais, são:

- Antecipadamente, deverá ser solicitado o apoio das Prefeituras locais a fim de

cadastrarem a mão-de-obra local disponível para as obras, veiculando propagandas,

pela imprensa e através de cartazes, com especificação dos tipos de profissionais

necessários. Esse procedimento visa priorizar a contratação da mão-de-obra local,

evitando-se a mobilização de pessoas estranhas à região e, ao mesmo tempo,

diminuir a estrutura de apoio às obras (alojamentos, despejos sanitários, resíduos,

lixo, etc.). Contribui também para evitar a veiculação de doenças transmissíveis e

minimizar os problemas de aumento da prostituição e violência, dentre outros

aspectos;

- Estes canteiros deverão situar-se nas imediações de municípios dotados de

boa infraestrutura: acessos, comunicações, transportes interestadual e

intermunicipal, hotéis, hospital, comércio (peças automotivas e materiais de


construção) e mão-de-obra semiespecializada (pedreiros, carpinteiros, armadores,

etc.), excluindo-se, neste caso, as cidades de pequeno porte;

- Esses locais deverão situar-se, preferencialmente, próximo aos grandes

centros, onde os impactos, em razão da chegada de trabalhadores, serão

minimizados;

- A infraestrutura da região atravessada pela diretriz da Linha de Transmissão

deverá ser considerada, visando à possibilidade de alojar o máximo de seus

empregados, em casas alugadas, repúblicas, hotéis e pensões existentes nas

redondezas;

- A área a ser utilizada, preferencialmente, já deverá ter sido impactada,

devendo ser previsto o possível reaproveitamento da infraestrutura a ser instalada,

quando do término da obra;

- A área a ser escolhida deverá ter como requisitos básicos: o tipo de solo e

acessos compatíveis com o porte dos veículos/equipamentos e com a intensidade

do tráfego. Deverá ser dotada de sistema de sinalização de trânsito e de sistema de

drenagem superficial, com um plano de manutenção, fuga e limpeza;

- A localização não deverá interferir expressivamente com o sistema viário e de

saneamento básico, sendo necessário contatar as Prefeituras, órgãos de trânsito,

segurança pública, sistema hospitalar, concessionária de água, esgotos, energia

elétrica, telefone, etc., para qualquer intervenção em suas áreas e redes de atuação;

- Em regiões com deficiência de infraestrutura, sua localização deverá priorizar

a não-interferência com as atividades cotidianas da comunidade local;

- Os canteiros centrais não serão implantados próximos a reservas florestais

nem a Áreas de Preservação Permanente (APPs);

- Os procedimentos de mobilização e posterior desmobilização deverão ser

bem informados à comunidade; da mesma forma, os diversos ramos de atividades

locais, como comércio, recursos médicos e outros, deverão ser convenientemente

cientificados dos eventos pertinentes programados para a fase de construção;

- Os víveres serão guardados em local mantido permanentemente limpo,

refrigerado no caso de perecíveis. Deverão ser utilizadas telas e cercas protetoras,

garantindo-se a inacessibilidade a animais e insetos;


- O projeto e a montagem das cozinhas (caso previstas) deverão ser

executados de forma a permitir total higiene e possuir todos os equipamentos e

recursos necessários à limpeza do local e ao pessoal envolvido no preparo de

refeições para atendimento dos canteiros e alojamentos;

- As instalações dos refeitórios deverão prever o uso de telas, boa ventilação,

contar com sanitários em número adequado e demais equipamentos — tudo em

conformidade com as melhores práticas de higiene e saúde;

- O sistema de armazenamento de água para o consumo humano deverá ser

objeto de inspeção e limpeza periódica, visando garantir a potabilidade;

- A drenagem dos canteiros deverá prever estruturas que comportem o tráfego

de máquinas e equipamentos;

- Os sistemas de drenagem de águas pluviais e de esgotamento sanitário ou de

óleos, graxas, etc. serão individualizados, nunca podendo ser interligados;

- Todos os resíduos gerados nos canteiros e demais locais da obra serão

recolhidos com frequência de acordo com o plano de controle de resíduos a ser

executado pela Construtora;

- Será realizada a separação do lixo hospitalar e dos resíduos perigosos,

classificados conforme a NBR 10.004, visando à sua estocagem, transporte e

destinação final adequada, conforme a Legislação Federal e do Estado do Mato

Grosso;

- No caso de uso de produto químico para tratamento e desinfecção, seu

armazenamento e manipulação serão realizados de forma segura, evitando riscos às

pessoas, aos animais e ao meio ambiente;

- Deverá haver proteção contra contaminação em todo o sistema de

abastecimento de água, especialmente em caixas d’água e poços. A proteção

deverá ser exercida mediante a escolha adequada de local, construção de cercas,

sobrelevações e outras obras similares;

- Os combustíveis deverão ser armazenados em reservatórios apropriados,

isolados da rede de drenagem e com diques de contenção com capacidade para o

volume armazenado. Os dispositivos de armazenamento não poderão ter drenos, a

não ser que esses dispositivos escoem para outra área de contenção ou

reservatório, onde todo o derramamento possa ser contido;


- Para a instalação de canteiros de obras e alojamentos, serão apresentadas,

posteriormente, as diretrizes complementares específicas para essas atividades;

- Implantar o controle de resíduos, principalmente a coleta seletiva.

Será observado o cumprimento do Plano de Saúde e Segurança do Trabalho (uso

de EPIs), a ser estabelecido pela construtora, de acordo com as Normas do

Ministério do Trabalho.

O preparo de refeições individuais e quaisquer outras atividades geradoras de

resíduos, à exceção daquelas relativas à própria execução das obras, não serão

permitidos.

Canteiros Secundários e Frentes de Obra

Qualquer canteiro secundário, ou frente de obra, deverá adotar os

procedimentos a seguir descritos. Os efluentes gerados nos canteiros secundários e

frentes de obra (resíduos, esgoto, óleos e graxas, etc.) deverão ser recolhidos e

transportados para locais preestabelecidos, para segregação e destinação final. Os

óleos e lubrificantes coletados das operações de manutenção serão encaminhados

para o canteiro central envasados e, posteriormente, para empresas de rerrefino.

Os restos de comida, vasilhames, etc. utilizados nos refeitórios deverão ser

coletados diariamente. Não será admitida a deposição de resíduos orgânicos nas

frentes de trabalho.

Os combustíveis deverão ser armazenados em reservatórios apropriados e

isolados da rede de drenagem com barreiras de contenção. Os dispositivos de

armazenamento não deverão ter drenos, a não ser que esses dispositivos escoem

para outra área de contenção ou reservatório onde todo o derramamento puder ser

contido.

A implantação desse tipo de canteiro deverá ser evitada próximo a Unidades

de Conservação, fragmentos florestais, Reservas Legais e a APPs.

O canteiro secundário deverá dispor, no mínimo, de um kit de primeiros

socorros ou a estrutura estabelecida pela legislação em vigor e um kit de controle de

vazamentos.

O transporte das refeições para as frentes de obra deverá ser efetuado em

embalagens hermeticamente fechadas e higienizadas. O intervalo de transporte até


o campo deverá ser reduzido, a fim de manter a qualidade e o aquecimento da

alimentação.

Será observado o cumprimento do Plano de Saúde e Segurança do Trabalho

(uso de EPIs), a ser estabelecido pela construtora, de acordo com as Normas do

Ministério do Trabalho.

O preparo de refeições individuais e quaisquer outras atividades geradoras de

resíduos, à exceção daquelas relativas à própria execução das obras, não serão

permitidos.

Estradas de Acesso

Os acessos a serem utilizados são os previstos no Projeto da Linha de

Transmissão, evitando-se, ao máximo, a abertura de outros. Durante a construção

desses acessos, poderão ser gerados materiais inconsolidados sujeitos a erosão e

transporte por águas pluviais, muito em função da construção de cortes e aterros.

Dessa forma, deverão ser considerados os seguintes aspectos de proteção

ambiental a ser implementado pela Construtora (Programa de Monitoramento e

Controle de Processos Erosivos):

- Implementar cuidados necessários para evitar focos erosivos, principalmente

respeitando a topografia do local, locando os acessos em pontos menos favoráveis

ao desencadeamento de erosões;

- Havendo necessidade de cortes e aterros, dotá-los de proteção, como

canaletas de crista e de pé, além de revegetá-los;

- Procurar encaminhar as saídas d’água dessas vias para o talvegue mais

próximo, evitando deixá-las a meia vertente, o que poderá favorecer processos

erosivos;

- Quando os caminhos tiverem baixa capacidade de suporte, a superfície deve ser

revestida por toras de madeira colocadas transversalmente (Estivas);

- Utilizar solo-cimento no fundo das canaletas de drenagem com maior fluxo de

água.

- Se forem construídos, os taludes devem ter a proteção adequada:

canaletas colocadas em suas cristas, escadas d’água, caixas de dissipação de


energia, bermas e proteção vegetal, visando à derivação das águas lateralmente e

evitando, assim, erosão nos declives

Durante as obras, deve-se priorizar o período de menor pluviosidade para a

movimentação de material (solos e rochas escavados), devendo-se aplicar um

colchão de pedrisco com camada mínima de 5 cm para reduzir o desprendimento de

solo nas estradas de terra, vias de acesso e vias de passagem nos canteiros e

alojamentos. Além disso, deverá ser executada a contenção do talude (corte/aterro)

mediante o plantio de gramíneas.

Alguns cuidados, de ordem geral, deverão ser observados:

- Deverão ser usadas as estradas internas de acesso autorizadas, negociadas

pela construtora, com proprietários e empreendedor;

- As estradas de acesso existentes, usadas durante as obras, deverão ser

restauradas nas condições anteriores à construção;

- A utilização de aterros de empréstimos deverá ser autorizada pelo

empreendedor e deverá ser devidamente licenciada;

- As melhorias introduzidas não deverão afetar os sistemas de drenagem e

cursos d’água naturais existentes;

- Para evitar os transtornos advindos do aumento do tráfego e diminuir o risco

de acidentes, deverão ser adotadas medidas, tais como: sinalização das vias (placas

de controle de velocidade, animais silvestres, cruzamentos, indicação da obra,

escolas, travessias de pedestres, lugarejos e comunidades, etc.); distribuição do

transporte ao longo do dia, para que não haja concentração dessa atividade num

único período; transporte de determinadas cargas e equipamentos em períodos de

menor fluxo de veículos; conscientização dos motoristas visando à redução de

acidentes;

- Se confirmada a manutenção do tráfego junto às comunidades, deverá ser

providenciada, no período seco, a umectação das vias de acesso a elas, de forma a

reduzir as emissões de poeira sobre as residências locais, além da aplicação de um

colchão de pedrisco com camada mínima de 5 cm, para reduzir o desprendimento

de solo nas estradas de terra;

- Quando forem transportados materiais de construção, devem-se usar, de

preferência, caminhões fechados, a fim de evitar que caiam acidentalmente, o que


pode vir a causar problemas ambientais e de segurança para a população do

entorno.

Ao final dos serviços, materiais e equipamentos, sucata e material

descartável deverão ser retirados dos locais de trabalho, utilizando-se as vias de

acesso disponíveis.

Terraplanagem

Em função das características da região, serão considerados os aspectos

listados a seguir para os serviços de terraplanagem, notadamente para estradas de

acessos, com o objetivo de minimizar, ou mesmo eliminar, a possibilidade de

degradação ambiental decorrente desses serviços.

O serviço terá que ser cuidadosamente planejado, objetivando evitar impactos

desnecessários ao meio ambiente.

Deverão ser considerados para os acessos:

- Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto, em relação à

drenagem de estradas de acesso e aos tipos de traçado (cortes e aterros) que

deverão ser evitados ao máximo;

- Melhoramento dos acessos existentes, objetivando o restabelecimento das

condições naturais da rede de drenagem, por meio da implantação de

bueiros/galerias, pontilhões, etc;

- Proteção de todos os taludes de cortes e/ou aterros, em tempo hábil, visando

à segurança das instalações e preservação do terreno contra a erosão, através do

plantio de vegetação adaptada à região e dispositivos de drenagem/contenção;

- Até o encerramento da obra, as pistas das estradas de acesso serão

mantidas sob condições adequadas, para permitir tráfego permanente aos

equipamentos e veículos de construção, montagem e fiscalização.

Os seguintes itens deverão ser considerados para áreas de canteiros:

- O cumprimento rigoroso dos critérios especificados de projeto;

- Evitar serviços de terraplenagem nas áreas de almoxarifado e depósito de

material ao tempo, mantendo, sempre que possível, as vegetações rasteiras,

retirando-se apenas os arbustos necessários e evitando, ao máximo, cortar as


árvores existentes. O material deverá ser estocado sobre calços metálicos ou de

madeira, de modo a evitar seu contato direto com o solo;

- Manter protegidos e sob condições adequadas os acessos internos de

circulação entre os elementos dos canteiros;

- Manter protegidos todos os taludes de cortes e/ou aterros;

- Redução, ao máximo, dos serviços de terraplenagem/raspagem nessas

áreas.

Os seguintes itens deverão ser considerados para as áreas de empréstimo e

bota-foras:

- Planejar os serviços de terraplenagem, nessas áreas, com o objetivo de evitar

processos erosivos;

- Utilizar o material escavado e não utilizado, proveniente principalmente da

camada superficial rica em matéria orgânica, nas áreas de bota-fora ou em outras

áreas devidamente autorizadas;

- Aplicação de técnicas visando garantir declividades suaves, terraceamento

entre bancadas de escavação e revegetação (plantio de grama ou gramíneas

nativas) nos taludes, após a conclusão dos serviços;

- É terminantemente proibido usar Áreas de Preservação Permanente como

jazidas de empréstimos e bota-foras.

Deverão ser considerados para praças de montagem de torres e lançamento de

cabos os seguintes itens:

- Planejar os serviços com o objetivo de evitar processos erosivos;

- Prever seção típica com solo de escavação comum, empregando material

conforme especificação de projeto, visando minimizar novos locais de bota-fora.

De maneira geral, as obras de terraplanagem devem ser, sempre que

possível, acompanhadas da instalação de dispositivos de drenagem que possibilitem

o escoamento das águas pluviais sem o desencadeamento de processos erosivos.

O Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos descreve as

práticas mais adequadas a serem adotadas nesse sentido

Supressão de Vegetação


O corte seletivo e a supressão parcial da vegetação (NBR 5.422), nas áreas

diretamente afetadas pelo empreendimento, quando necessários, têm como

finalidade principal a abertura de acesso, limpeza, abertura e delimitação clara da

faixa de servidão, de serviço, de segurança, além das áreas de escavações das

bases das torres, praças de montagem e lançamentos de cabos.

A limpeza envolve a remoção de árvores, arbustos e restos de vegetação

(resíduos, galhos finos, folhas, etc). Os procedimentos-padrão a serem seguidos

durante o processo de remoção são os seguintes:

- Os locais de obra e os limites da faixa de servidão deverão ser claramente

delimitados, certificando-se de que não irá ocorrer nenhuma remoção além dos seus

limites;

- As árvores deverão ser tombadas nos locais de obra;

- Qualquer árvore que cair dentro de cursos d’água, drenagem natural ou além

do limite da faixa de servidão deverá ser imediatamente removida;

- As árvores localizadas fora dos limites dos locais da faixa não deverão ser,

em hipótese alguma, cortadas com o objetivo de obter madeira, evitando-se também

a poda dos galhos projetados;

- Toda e qualquer operação de remoção de vegetação só poderá ser iniciada

mediante autorização expressa do Inspetor Ambiental do empreendedor.

O reaproveitamento da madeira abrange os seguintes requisitos:

- A madeira que não for especificamente designada para outros usos deverá

ser cortada no comprimento da árvore e ficará organizadamente empilhada em local

determinado pela Inspeção Ambiental;

- A madeira não deverá ser estocada em valas de drenagem ou em áreas

úmidas, a não ser que as condições específicas do local não permitam o

armazenamento de forma mais adequada;

- Árvores e vegetação arbustiva, bem como restos de vegetação, deverão ser

dispostas, e os tocos de árvores removidos não poderão ser enterrados;

- A queima e o uso de herbicidas são terminantemente proibidos.

Atendendo às restrições do local e das licenças ambientais, utilizar-se-ão as

formas apresentadas a seguir:


- Os arbustos deverão ser empilhados organizadamente em locais previamente

definidos pela Inspeção Ambiental;

- O empilhamento dos arbustos não deverá ser contínuo, sendo necessária a

criação de intervalos entre as pilhas, para facilitar a passagem da fauna e, também,

uma futura remoção.

O lasqueamento, caso necessário, deverá ser efetuado na forma de cortes, e os

arbustos deverão ser dispostos ou transformados em lascas, que poderão ser

utilizadas em áreas a serem recompostas, de maneira que não iniba o crescimento

da vegetação.

Com relação ao enterramento, queima e destruição fora do local da obras, caso

sejam necessários, deverão ser observados os seguintes requisitos:

- Deve-se tentar comercializar qualquer material útil, seguindo rigorosamente

as determinações das licenças ambientais;

- Restos de madeira deverão restringir-se aos locais de obra, a menos que haja

autorização por escrito do proprietário e aval do órgão ambiental.

Escavações

Escavação em Solos: no que diz respeito à escavação em solos, para as fundações

das torres, deverão ser especialmente observados os critérios listados a seguir:

- Dever-se-á evitar a utilização de máquinas pesadas na abertura de praças de

trabalho. A escavação deverá ser executada manualmente, nos locais mais críticos,

visando preservar, ao máximo, as condições naturais do terreno e sua vegetação.

- Todos os taludes escavados nas áreas de empréstimo e de bota-foras

deverão ser, obrigatoriamente, protegidos mediante o plantio de grama

(revegetação).

- Todo o material escavado e não utilizado, proveniente, principalmente, da

camada superficial, rica em matéria orgânica, deverá ser espalhado superficialmente

nas áreas das torres.

- Todas as áreas de escavações em zonas de pastoreio deverão ser cercadas,

a fim de evitar a queda de animais de criação (bovinos caprinos, etc.).


- As cavas, quando abertas, deverão ser tampadas de forma adequada e

segura. Atualmente, em empreendimentos similares, vem-se utilizando a parte

redonda das bobinas menores com excelente resultado.

Escavações em Rocha: caso haja necessidade de escavação em rocha, os

fragmentos poderão ser usados durante a construção da LT, em estruturas da

contenção ou dispostos na região, com a anuência do proprietário da terra.

O material rochoso que não puder ser reaproveitado poderá ser removido e

colocado num local previamente aprovado ou, então, espalhado em áreas de bota-

fora ou na área de influência da torre.

Sinalização do Empreendimento

A implantação de placas de sinalização é importante para o bom andamento

dos trabalhos, pois aumenta a segurança dos trabalhadores e das populações do

entorno. O trânsito de veículos envolvidos com as obras, as proximidades de áreas

escolares ou a presença de animais na pista são alguns dos elementos que exigem

atenção das pessoas que circulam pela área, não só motoristas como também

pedestres e trabalhadores. Placas educativas, por exemplo, com recomendações

para a preservação da natureza, também são importantes ferramentas de Educação

Ambiental.

Figura 22: Placa Educativa


Fundações das Torres

Os procedimentos e recomendações ambientais a serem adotados são

apresentados a seguir. Deverão ser tomadas todas as medidas cabíveis, de forma a

evitar o início de processos de erosão no preparo e limpeza dos locais de execução

das fundações, especialmente a recomposição da vegetação rasteira.

Quando da utilização de concretagem local por meio de betoneiras, cuidados

deverão ser tomados visando à utilização total do concreto disponível nelas; isso

impedirá a colocação dos resíduos em áreas inadequadas. A água de lavagem das

betoneiras só poderá ser descartada nas usinas de concretagem.

Quando forem usados pré-moldados nos canteiros de concretagem, os

mesmos cuidados deverão ser tomados.

Deverão ser tomadas precauções especiais na execução das fundações de

torres nas travessias de cursos de água, a fim de não provocar nenhuma alteração

ou interrupção no sistema de drenagem natural.

Deverão ser providenciadas as proteções e sinalizações adequadas, para que

sejam evitados acidentes na execução desses serviços, quando executados nas

proximidades de áreas urbanas/habitacionais.

Sempre que necessário, as fundações deverão ser protegidas contra erosão,

por meio de canaletas, muretas, etc.

Quando do término de todas as obras de fundação, o terreno à sua volta

deverá ser recomposto, revestido, compactado, drenado e protegido, não dando

margem ao início de processos erosivos.

Durante o período das fundações das bases das torres, a inspeção de

segurança deve checar todos os EPIs necessários a esta fase da obra e à saúde

dos trabalhadores.

Reaterro das Fundações das Torres

O material escavado que vier a ser utilizado como reaterro das fundações

deverá ser acondicionado, de maneira a preservar a vegetação nas imediações. O

material escavado e não utilizado deverá ser espalhado e compactado na área da

torre, não deixando acúmulo de terra fofa.

O local de retirada de material de empréstimo, quando necessário, para o

reaterro das fundações deverá ser escolhido de tal forma que cortes no terreno não


venham a provocar erosões futuras; considerar-se-á, nesse caso, a necessidade de

proteção desses cortes. As diretrizes do Plano de Gerenciamento de Resíduos

deverão ser observadas e seguidas.

Durante o período de reaterro das bases das torres, a inspeção de segurança

deve checar todos os EPIs necessários a esta fase da obra, bem como à saúde dos

trabalhadores.

Praça de Montagens das Torres

As estruturas metálicas das torres deverão ser montadas, peça por peça e/ou

por seções pré-montadas no solo, nas praças de montagem preparadas. Os

procedimentos e recomendações ambientais e de segurança a serem adotados são

apresentados a seguir:

,As praças de montagem deverão ocupar as menores áreas de trabalho possíveis ح

pois assim diminuirão os impactos ambientais;

Durante o período de montagem das torres, a inspeção de segurança deve checar ح

todos os EPIs necessários a esta fase da obra, bem como à saúde dos

trabalhadores;

A sinalização também se torna necessária nessas áreas, tendo em vista que a ح

construtora responsável pela obra terá que ser identificada para as comunidades

lindeiras. Da mesma forma, os acessos às torres devem ser restritos;

Deverão ser priorizados procedimentos que reduzam a abertura de áreas ح

destinadas às atividades de construção da Linha de Transmissão, diminuindo,

principalmente, o uso de equipamentos de grande porte, de forma a preservar as

áreas atingidas;

Os serviços de montagem deverão ser executados dentro da área delimitada para ح

a praça de montagem, mantendo-se o processo de recolhimento de resíduos sólidos

e oleosos, em consonância com o Plano de Gerenciamento de Resíduos.

Só poderão permanecer dentro da praça de montagem os funcionários necessários

à execução dos serviços.


Na execução desses serviços próximos a áreas urbanas/habitacionais,

deverão ser providenciadas as proteções adequadas (tapumes, cercas isolantes,

sinalizações, etc.), para evitar acidentes.

Deverão ser criadas as áreas de convivência, compostas de:

- Tenda, com mesa e cadeiras;

- Placa de identificação;

- Mala de primeiros socorros;

- Banheiro químico;

- Coleta seletiva de resíduos;

- Guarda de EPIs;

- Água potável.

Essas áreas destinam-se a pequenas reuniões e refeições, além de servirem

para avaliação da gestão ambiental, quanto à efetiva aplicação deste PAC e à

minimização das Não-Conformidades surgidas durante a implantação da Linha de

Transmissão.

Praça de Lançamento dos Cabos Condutores e Para-raios

Para início das atividades de lançamento, o sistema de aterramento deverá

estar completamente instalado. Está instalação é feita antes da montagem das

torres. Os suportes da LT deverão ser enterrados de maneira a tornar a resistência

de aterramento compatível com o desempenho desejado e com a segurança de

terceiros. O aterramento deverá restringir-se à faixa de segurança da Linha e não

interferir com outras instalações existentes e com atividades desenvolvidas dentro

da faixa. A execução das valetas para contrapeso deverá garantir condições

adequadas de drenagem e proteção contra erosão, tanto na fase de abertura como

na de fechamento, recompondo o terreno ao seu término.

O lançamento dos cabos condutores e para-raios deverão ser executados a

partir das praças de lançamento, sob tensão mecânica controlada automaticamente,

até ser obtido o fechamento recomendado pelo projeto para cada vão da Linha de

Transmissão, seguindo-se o grampeamento dos mesmos.

Para a sinalização, deverão ser identificados os pontos obrigatórios (rotas

aeroviárias, vales profundos, cruzamentos com rodovias, ferrovias e outras linhas de

transmissão), para os quais serão executados projetos específicos de sinalização


aérea e de advertência, baseados nas normas da ABNT e nas exigências de cada

órgão regulador envolvido.

Os principais procedimentos a serem adotados são:

- Evitar praças de lançamento de cabos situadas em encostas íngremes,

próximas a cursos de água e em locais com vegetação nativa de porte arbustivo-

arbóreo;

- Reduzir, ao máximo, o número e a área a ser utilizada em função da

implantação das praças de lançamento;

- A área da praça de lançamento de cabos terá de ser cercada e isolada,

evitando a entrada de pessoas estranhas ao empreendimento;

- Evitar a raspagem do solo nessas localidades e quando a mesma for

necessária armazenar as camadas orgânicas superficiais do solo escavado;

- Remodelar a topografia do terreno ao término da utilização respectiva,

restabelecendo o solo, as condições de drenagem e a cobertura vegetal;

- Limitar a abertura da faixa de servidão por ocasião da etapa de lançamento

dos cabos na medida estritamente necessária, para passagem do trator que conduz

o cabo-guia, de forma a evitar maiores interferências na área atravessada;

- Demarcar, cercar e sinalizar os locais de instalação dos cabos condutores,

para-raios e acessórios;

- Instalar estruturas de proteção adequada à LT (por exemplo, cavaletes de

madeira), para manter a distância necessária entre os cabos, os obstáculos

atravessados e o solo, nos casos de travessias sobre rodovias, ferrovias, linhas

elétricas e de telecomunicações e outros cruzamentos. Deverá ser instalada uma

rede ou malha de material não-condutor para evitar a queda do cabo sobre o

obstáculo atravessado, em caso de falha mecânica no processo de lançamento;

- Colocar sinais de advertência pintados com tinta fosforescente, se as

empolgaduras (traves de proteção ao lançamento dos cabos) forem situadas a

menos de 2 m do acostamento da estrada. Os sinais deverão ser postos de modo tal

que fiquem facilmente visíveis para os veículos que trafegam nos dois sentidos. Em

rodovias de maior importância, é recomendada a utilização de lâmpadas de

advertência tipo ―pisca-pisca‖;


- Todas as cercas eventualmente danificadas durante a fase de instalação dos

cabos deverão ser reconstituídas após o lançamento;

Durante o período de lançamento de cabos, a inspeção de segurança deve checar

todos os EPIs necessários a esta fase da obra, bem como à saúde dos

trabalhadores. Todos os resíduos desta fase deverão ser recolhidos, selecionados,

classificados e colocados para a disposição final conforme o Plano de

Gerenciamento de Resíduos.

Comissionamento

Na fase de comissionamento das obras, além da parte técnica a ser

observada, deverá ser inspecionado o estado final dos seguintes itens:

- Áreas florestais remanescentes;

- Preservação das culturas;

- Vãos livres de segurança, verticais e laterais, entre árvores e a LT;

- Limpeza de proteção contra fogo;

- Proteção contra erosão e ação das águas pluviais;

- Reaterro das bases das estruturas;

- Condições dos corpos d’água;

- Recomposição.

As ações a serem implementadas são apresentadas no Programa de

Recuperação de Áreas Degradadas.

4. EMPRESA EXECUTORA

O PAC deverá ser executado em sua integralidade pela construtora, fazendo

parte a implementação dos seguintes programas:

Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador;

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos;

Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

A Novo Norte Energia e Consultoria será responsável pela fiscalização da

implantação desses programas.


5. PÚBLICO ALVO

O Plano Ambiental para a Construção da LT deverá ser executado

considerando a participação de todos os trabalhadores da obra e, também, daqueles

que indiretamente poderão vir a ser alvo das demandas ou consequências da

implantação do empreendimento.

Ressalta-se que estão incluídos no grupo de trabalhadores de obra, todos os

níveis hierárquicos dos quadros de profissionais das empreiteiras e das empresas de

gestão/fiscalização da obra.


6. CRONOGRAMA

Programa Ambiental para

Construção - PAC

Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Canteiros de obra

Topografia

Estrada de acesso

Terraplanagem

Supressão da Vegetação

Escavação

Fundação de Torre

Praça de Montagem de Torre

Praça de Lançamento de Cabos

Comissionamento

Relatório de acompanhamento

Relatório final

Início da Instalação Término da Instalação


PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL


1. INTRODUÇÃO

O programa de Educação Ambiental desenvolverá ações educativas que

visem à efetividade do controle ambiental durante as obras, a partir da capacitação

de técnicos, trabalhadores e escolas para que, durante o período de implantação do

empreendimento, possam agir de forma ambientalmente correta e socialmente

aceitável.

O trabalho voltado aos funcionários da obra irá orientar quanto aos

procedimentos corretos no exercício de suas funções, fazendo com que eles se

tornem responsáveis pelas práticas conservacionistas em seu ambiente de trabalho,

chegando ao seu lar e à sua família.

A Educação Ambiental nas escolas dos municípios afetados será uma prática

educacional sintonizada com a vida na sociedade, que tem como desafio alcançar

todos os cidadãos através de um processo pedagógico participativo procurando

incutir no educando uma consciência sobre a problemática ambiental.

2. OBJETIVOS

Promover um processo de conscientização dos diversos atores sociais das

comunidades próximas ao empreendimento, a fim de incentivar a adoção de

práticas compatíveis com a proteção do meio ambiente;

Mobilizar e orientar os trabalhadores e inspetores envolvidos na construção e

operação do empreendimento, sobre as medidas de proteção ambiental,

como também sobre condutas adequadas de relacionamento com a

comunidade;

Apresentar as medidas a serem adotadas para minimizar as interferências do

empreendimento com o meio ambiente;

Esclarecer a comunidade de modo a garantir um convívio saudável e

socialmente adequado entre a população residente nas imediações do

empreendimento e a mão-de-obra, direta ou indiretamente, envolvida na

construção;

Integrar a comunidade no planejamento de ações de Educação Ambiental,

desenvolvido pela Empresa e consolidar formas adequadas de convivência


das comunidades locais com o empreendimento durante as etapas de

construção e operação;

Capacitar educadores da rede pública de ensino ou lideranças comunitárias

como agentes multiplicadores de educação ambiental para difusão de

informações, sensibilização e mobilização social, planejamento e execução de

ações socioambientais em suas localidades;

Produzir e editar material educativo, destinados a população da região com a

finalidade de instrumentalizar educadores e formadores de opinião para

apoiar o processo de sensibilização da população acerca da importância de

se conservar e/ou recuperar o meio ambiente.

3. METODOLOGIA

Os temas a serem abordados para os trabalhadores deverão tratar da

sensibilização para a preservação ambiental, fauna, flora, recursos hídricos,

resíduos sólidos, educação para o trânsito, respeito à comunidade local, entre outras

questões ambientais ligadas a região e ao empreendimento, enfocando os impactos

positivos e negativos identificados na fase do licenciamento prévio, e suas

respectivas medidas de mitigação e controle. Os trabalhos serão desenvolvidos

através de palestras educativas para os trabalhadores. A carga horária prevista para

as palestras é de 2 horas, devendo ser desenvolvidas no início da implantação do

empreendimento e a cada trimestre até a finalização das obras. A entrega de

material educativo ocorrerá no início das atividades e conforme for necessário.

As atividades de educação ambiental nas escolas serão abordadas de acordo

com a faixa etária. Os conteúdos a serem trabalhados nas escolas são:

Caracterização do empreendimento e sua relação com o meio ambiente;

Percepção ambiental;

Conservação da natureza;

Preservação da fauna e flora;

Lixo;

Conservação da Água.

Para implementar as ações educativas, serão utilizados recursos didáticos

que são distribuídos para os participantes como: folders, cartilhas, jogos educativos.


As palestras nas escolas serão realizadas durante a implantação do

empreendimento e atingirão todos os municípios atingidos pela LT.

A implantação deste Programa deverá ser organizada em conjunto com a

comunidade escolar diretamente afetada pelo traçado da LT e todos os

trabalhadores direta e indiretamente envolvidos na construção do Empreendimento.

Serão elaborados relatórios de acompanhamento das palestras para os

funcionários e escolas a cada trimestre.

4. PÚBLICO ALVO

Foram identificados como público alvo do Programa de Educação Ambiental

os segmentos relacionados a seguir:

População escolar diretamente afetada;

Trabalhadores das obras.

5. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO

Coordenador Geral: profissional com especialização prática em educação

ambiental, que terá como atribuição coordenar o trabalho da equipe; elaborar estas

ações assim como definir o conteúdo, o tipo e a quantidade do material pedagógico

para a realização destes, sendo ele o principal responsável pela articulação junto às

construtoras e comunidade afetada, a organização e a aplicação dos cursos

programados.

Palestrante para Ministrar as Palestras: técnicos com conhecimentos em

Educação Ambiental que deverão ministrar os cursos e, além das responsabilidades

acima descritas, deverão, junto com o Coordenador Geral, auxiliar nos trabalhos e

preparação de todo o material didático.

Serão disponibilizadas as ARTs dos responsáveis técnicos pelo programa no

início das atividades.


6. Cronograma

Programa de Educação

Ambiental

Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Identificação das comunidades

escolares afetadas

Mobilização de pessoal

Informação do início das obras a

comunidade local

Palestras para os trabalhadores

Palestras para as escolas locais

Distribuição de material de

educação ambiental


Relatório Final



PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL


1. INTRODUÇÃO

O Programa de Comunicação Social visa divulgar para as comunidades

atingidas pela obra, os objetivos, a amplitude e o andamento dos trabalhos, além de

informar sobre a importância do empreendimento no âmbito regional; fortalecer a

articulação com os órgãos envolvidos e fornecer informações sobre os impactos que

poderão surgir com o andamento do empreendimento; criar e manter canais de

comunicação e uma relação de diálogo entre o empreendedor e a população na

Área de Influência do projeto e contribuir para a conscientização da população local

sobre possíveis riscos e cuidados que devem ser observados em relação à LT.

O Programa de Comunicação Social integra o conjunto de programas

sugeridos e se justifica tanto em função da ocorrência desses impactos como,

também, pela necessidade de transparência e busca de um relacionamento

harmonioso entre empreendedores e a sociedade em um contexto de democracia e

constituição da cidadania.

Trata-se do Programa de maior abrangência em relação ao público a ser

atingido e aos impactos que a ele estão associados, em função de seu caráter de

canal de comunicação e interação. Assim sendo, o Programa dará prioridade à

comunidade diretamente afetada, objetivando a informação e o esclarecimento

sobre o empreendimento além de divulgar os demais programas que serão

implementados durante toda a construção da LT e constituir-se como o meio para

ouvir e registrar sugestões, receios e queixas dos diversos setores interessados.

2. OBJETIVOS

Na esfera geral, o Programa de Comunicação Social visa difundir e monitorar

as informações sobre a LT, com transparência, constância e compromisso,

eliminando informações errôneas que poderiam gerar expectativas negativas entre

os diversos segmentos de públicos envolvidos.

Nesse sentido, objetiva-se informar e orientar a população inserida nas Áreas

de Influência do empreendimento sobre as etapas de implantação e seus impactos,

prestando à coletividade um serviço fundamental, sem perder de vista o respeito, a

atenção e o direito à informação que devem ser garantidos a toda população.


Os principais objetivos e metas a serem atingidos com o Programa de

Comunicação Social estão relacionados no quadro a seguir:

Objetivos Metas

Conhecer a população dos municípios atingidos, no

que diz respeito aos aspectos culturais, sociais e

econômicos locais e regionais.

Agir com maior conformidade com a realidade

socioeconômica das populações locais.

Criar e manter canais de comunicação e uma

relação de diálogo entre o empreendedor e a

população sob influência da LT.

Manter a população local informada sobre o

empreendimento.

Identificar pleitos, demandas, expectativas e

receios da população local durante toda a fase de

implantação e operação da LT.

Divulgar metas, ações, etapas e resultados dos

projetos ambientais a serem realizados pelo

empreendedor.

Manter a população local informada sobre as

medidas de controle e compensação ambiental

relacionadas ao empreendimento.


Objetivos Metas

Informar, através dos meios apropriados — em

linguagem clara, adequada, acessível e precisa —,

as fases e características do empreendimento.

Reduzir ao mínimo os conflitos e problemas

relacionados à implantação do empreendimento,

respondendo ao máximo as solicitações de

informações e de questionamentos enviados ao

empreendedor pelos instrumentos de comunicação

criados.

Enfatizar a importância estratégica da LT, como

uma iniciativa voltada para o bem comum e de

utilidade pública.

Esclarecer a população local sobre a importância

do empreendimento no Sistema Elétrico Brasileiro.

Contribuir na conscientização da população local

sobre os riscos reais das obras e das regras de

segurança, destacar o Código de Conduta do

Trabalhador, os cuidados com a preservação da

faixa de servidão e as áreas de proteção ambiental.

Evitar acidentes que possam ocorrer por

desinformação a respeito dos riscos de

implantação do empreendimento.

Prevenir sobre possíveis transtornos e conflitos

advindos da circulação intensa do contingente de

trabalhadores empregados na obra, visando, dentre

outros aspectos, à ordem, o respeito à população e

à conservação ambiental

Estabelecer, treinar e orientar todas as pessoas

direta e indiretamente envolvidas na obra sobre

normas de conduta, segurança e meio ambiente.

Evitar possíveis sobrecargas na infra-estrutura

local, principalmente nos serviços de saúde,

provenientes da contratação de trabalhadores de

outras regiões.

Informar o contingente e o perfil da mão-de-obra

necessária ao empreendimento, visando sempre à

contratação de trabalhadores da região.

Divulgar os cuidados e restrições de uso na etapa

de operação do empreendimento.

Evitar acidentes que possam ocorrer por

desinformação a respeito dos riscos na operação

do empreendimento.

3. METODOLOGIA

A estrutura do programa segue 3 etapas descritas abaixo.

Reuniões Internas: tem como objetivo articular as ações voltadas ao público interno

(trabalhadores) para que se desempenhe as ações para a implantação e operação

do empreendimento de forma integrada e adequada, sempre respeitando a

necessidade de cumprir normas de conduta, estabelecer regras de segurança, não


comprometer o meio ambiente, manter hábitos saudáveis e o respeito mútuo e com

a população local.

Todos os componentes desse público serão submetidos a treinamentos e

palestras de integração a fim de conhecerem melhor a obra e a região onde será

realizada. Essas ações abordarão os seguintes fundamentos:

Normas de Conduta

Fundamentos Atividades Necessárias

Levar ao conhecimento dos trabalhadores todos os

procedimentos e metodologias utilizados em uma obra

de linha de transmissão.

A) Elaboração de uma Cartilha do

Trabalhador (normas de conduta, primeiros

socorros e plano emergencial).

B) Cartilha de meio ambiente.

C) Distribuição das Cartilhas .

D) Realização de palestras (incluindo

dinâmica de grupos e seminários

participativos) para os trabalhadores, com o

objetivo de prestar esclarecimentos sobre o

empreendimento.

Difundir e praticar o espírito de equipe.

Determinar e exercer o respeito mútuo entre todos

trabalhadores.

Estabelecer procedimentos de convivência entre o

empreendedor e o público externo diretamente

atingido.

Segurança


Implantação de consciência/responsabilidade para utilização

de:

- equipamentos de proteção individual (EPI);

- equipamento de proteção coletiva (EPC). A) Distribuição das cartilhas.

B) Realização de palestras e

treinamentos sobre segurança.

Elaboração de procedimentos sobre ações emergenciais no

campo.

Direção defensiva.

Respeito à sinalização instalada na faixa de servidão, nos

canteiros de obras e nas vias de acesso.


Meio Ambiente:


Reconhecimento do ambiente que será

encontrado no decorrer da obra.

A) Realização de palestras para os trabalhadores com

o objetivo de apresentar o EIA e PBA do

empreendimento, com a presença dos responsáveis pela

implantação dos Programas Ambientais.

B) Distribuição das Cartilhas do Trabalhador.

C) Elaboração e distribuição de um folheto informativo

sobre os procedimentos necessários para casos

específicos de acidentes ou cuidados ambientais durante

a época de obras.

D) Realização de uma palestra específica sobre

gerenciamento de resíduos.

E) Apresentação do diagnóstico socioeconômico dos

trechos onde serão realizadas as obras, indicando os

pontos sensíveis para as obras no que diz respeito

aos impactos com a população local. Ressaltar o

cuidado especial com as crianças durante as obras. O

mesmo cuidado deverá ser tomado em relação às

porteiras e cercas das propriedades para evitar fugas

de animais.

Procedimentos no gerenciamento de

resíduos.

Coleta seletiva de lixo.

Cuidados relativos a utilização de máquinas e

equipamentos próximos a rios, córregos,

lagos e nascentes.

Procedimentos no caso de acidentes que

envolvam animais.

Procedimentos no caso da necessidade de

remover plantas nativas.

Procedimentos no caso de encontrar peças

arqueológicas.

Cuidados relativos à escavação em vias,

onde é comum encontrar tubulações da

comunidade (água e esgoto) nem sempre

legalizadas e/ou sinalizadas, deixando local

para o trânsito de pedestres e veículos da

comunidade, assim como uma sinalização e

proteção adequadas relativas à segurança.

Procedimentos quando da interferência no

ambiente das localidades


Saúde


Reconhecimento de riscos à saúde decorrentes das

atividades inerentes à obra. A) Distribuição das Cartilhas do

Trabalhador.

B) Realização de palestra sobre os

cuidados com a saúde, ressaltando

aqueles relacionados às atividades

das obras.

C) Realização de treinamento de

primeiros socorros.

D) Inspeção nas cantinas das obras.

Necessidade de cuidados com a higiene corporal.

Noções sobre primeiros socorros.

Informações gerais sobre cuidados com a saúde e doenças

sexualmente transmissíveis (DST).

Reconhecimento de agentes causadores de doenças, tais

como diarréias, verminoses, dentre outras.

Necessidade de cuidados com animais peçonhentos.

Reuniões Institucionais: as reuniões institucionais têm por objetivo apresentar o

projeto executivo do empreendimento ao Poder Público dos municípios, destacando

a sua importância local e regional, o empreendedor, os executores, os aspectos

gerais referentes à obra de implantação, ações propostas pelos Programas

Ambientais que serão desenvolvidos, assim como esclarecer dúvidas iniciais sobre

os impactos esperados e benefícios.

Além das informações gerais sobre o empreendimento, a equipe enfocará os

aspectos relevantes ou os pontos críticos apresentados no lote de obra em que cada

município está inserido, priorizando o cronograma da frente de obra, as ações

propostas para a região e os procedimentos de segurança a serem observados nos

canteiros de obras, trechos em obras e em seu entorno.

Visando à articulação do Poder Público durante a execução da obra para

minimizar os impactos sociais relacionados à fase de implantação do

empreendimento as reuniões institucionais deverão abranger as esferas do Poder

Público de todos os municípios da área de influência do empreendimento.

Reuniões Comunitárias: as reuniões comunitárias serão realizadas por etapa de

obra e visam apresentar o empreendimento para associações, entidades

ambientalistas e organizações da sociedade civil da área de abrangência do

Programa. Estas reuniões têm por objetivo explicar os aspectos referentes à obra de


implantação do empreendimento e ações propostas pelos Programas Ambientais

que serão desenvolvidos, assim como esclarecer dúvidas iniciais sobre possíveis

impactos esperados e benefícios. A equipe enfocará o cronograma das obras e as

principais ações a serem desenvolvidas no trecho em que estas comunidades estão

inseridas, buscando, assim, prevenir possíveis transtornos e conflitos decorrentes da

circulação do contingente de trabalhadores empregados na obra, visando, entre

outros aspectos, à ordem, ao respeito à população e à conservação do meio

ambiente.

Esta etapa se subdividirá em quatro fases:

Fase I – Mobilização para início das obras

Criação e divulgação de instrumentos/meios de comunicação, concebidos a

partir das perspectivas do público-alvo, em linguagem e formas adequadas e, acima

de tudo, respeitando as características sociais e culturais dos destinatários,

destacando-se:

a) Boletim Informativo: visa informar o andamento do Projeto; manter os

representantes dos poderes públicos e formadores de opinião a par do

empreendimento; divulgar os resultados de reuniões com a população ou

institucionais (com entrevistas); convênios firmados; apoios ao Projeto;

esclarecimento de questões que venham a surgir; divulgar as formas de contato

direto com o empreendedor. Voltar-se-á, também, para a divulgação dos benefícios

que o empreendimento trará para a população em geral;

b) Caixas de Comunicação: localizadas em locais estratégicos (correio,

escolas, igrejas e canteiros de obras) a fim de facilitar a comunicação da população

e dos trabalhadores com o empreendedor;

c) Material para a mídia: de acordo com o veículo de comunicação (jornal,

televisão, rádio, revista), será produzido material de divulgação e informação

adequado a cada público-alvo;

d) Código de Conduta dos Trabalhadores: publicação contendo o conjunto de

normas, regras e posturas que os trabalhadores vinculados ao empreendimento

devem seguir;


e) Cartilhas: objetivos mais específicos de informar a população, esclarecer

dúvidas, minimizando anseios e apontando os cuidados necessários para se

conviver com a LT como: os cuidados necessários para evitar quaisquer acidentes

relacionados à LT, tais como danificar isoladores, torres, cabos ou estais; as

restrições de uso do espaço compreendido pela faixa de servidão e o perigo da

prática das queimadas próximo à LT.

f) spots em rádios locais: com informações sistemáticas sobre os assuntos

relevantes relacionados ao empreendimento e divulgação das formas de contato

com o empreendedor.

Nesta fase, serão estabelecidos os canais de comunicação com o Poder

Público, associações de moradores, lideranças e organizações da sociedade civil.

Esses canais se manterão durante toda a implantação do empreendimento.

Fase II – Implantação do Empreendimento

Divulgação de notícias sobre a LT na mídia local:

Um assessor de imprensa será o elo entre a LT e os meios de comunicação

social, necessários para noticiar, debater e esclarecer dúvidas, ao longo da

execução do empreendimento, bem como será responsável pela elaboração de

releases, produção de spots para rádios e demais eventos relacionados às mídias

locais e regionais.

Contato permanente com as famílias afetadas:

Esta atividade estará diretamente direcionada ao Programa de Indenização e

Regularização Fundiária e trocará informações com as populações diretamente

envolvidas.

As famílias afetadas serão visitadas para receber informações,

esclarecimentos de dúvidas e sugestões sobre o empreendimento e o

desenvolvimento dos Programas Ambientais.

Contato permanente com a população da Área de Influência Direta:


Dar continuidade às atividades de distribuição dos materiais informativos e

acompanhar possíveis conflitos que possam ocorrer durante a implantação da LT.

- Realização, sempre que necessário, de reuniões e fóruns, por trechos ou

regiões (todas as reuniões ou fóruns devem ser registrados em atas e documentos

fotográficos).

- Divulgar, as ações nos meios de comunicação formais dos municípios

como rádio e jornal.

- Divulgar as ações nos meios de comunicação espontâneos do local: carro

de som, comércios locais, etc.

- Distribuir para as famílias e escolas da Área de Influência Direta as

cartilhas sobre os cuidados específicos para evitar acidentes.

Fase III – Monitoramento:

Elaboração de relatórios parciais:

A elaboração de relatórios trimestrais servirá para avaliar a evolução dos

trabalhos, aferirem os resultados dos programas e garantir os ajustes necessários.

Viabilizar o fluxo contínuo e transparente de informações:

Manutenção dos canais de comunicação através dos contatos permanentes

com as populações locais e Poder Público, para esclarecer dúvidas e registrar

demandas, queixas, sugestões, etc. relacionadas ao empreendimento.

Fase IV - Finalização das Atividades:

Divulgação da etapa de operação do empreendimento e fornecimento de

orientações necessárias:

Informar sobre o início da operação do empreendimento, esclarecer à

população sobre as restrições de uso e cuidados a serem observados na faixa de

servidão, contribuir com desmobilização das diferentes frentes que envolvem a obra

e divulgar as atividades futuras.


Elaboração de relatório final:

Consolidação de todas as informações constantes nos relatórios parciais,

apontando estratégias para um acompanhamento social durante a operação do

empreendimento.

4. PÚBLICO ALVO

Público Interno

Refere-se aos trabalhadores da Linha de Transmissão e de empresas

contratadas, responsáveis pela construção da LT.

Público Externo

- Proprietários afetados pela implantação do empreendimento;

- Famílias residentes no entorno das obras;

- Famílias residentes nos assentamentos e acampamentos rurais próximos

ao empreendimento;

- Municípios atingidos pela obra.


Comunicador - coordenar toda a implementação do programa, assim como

contratar e coordenar a equipe de comunicação, definir e orientar os trabalhos no

campo e a elaboração dos textos e materiais de divulgação do Programa. Responde

institucionalmente pelo projeto, representando a empresa nas reuniões e eventos

públicos a serem organizados.


6. CRONOGRAMA

Programa de Comunicação Social

Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

1ª Etapa: Informação sobre o Empreendimento

2ª Etapa: Divulgação e criação dos canais de

comunicação

3ª Etapa: Consolidação de canais de interação

entre o Empreendedor e a Sociedade Local

4ª Etapa: Registro e Avaliação das Ações de

Comunicação Social


Relatório Final



PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


1. INTRODUÇÃO

O Programa de Indenização e Regularização Fundiária visa a formulação de

uma proposta de negociação, tendo em vista que, em geral, há a expectativa por

parte dos proprietários sobre os critérios de avaliação e os procedimentos a serem

adotados pelo Empreendedor para a indenização das áreas onde passará a LT.

O estabelecimento de um canal de comunicação entre o Empreendedor e os

proprietários afetados é de fundamental importância para que a implantação do

empreendimento se dê da forma mais transparente possível, evitando, dessa

maneira, inquietações e desinformações destes proprietários.

A constante troca de informações sobre as ações e necessidades das partes

envolvidas não só possibilita a tomada de decisões consensuais, como também

promove a interação entre a população afetada e o Empreendedor.

2. OBJETIVOS

Este programa tem por objetivo geral executar todas as atividades

necessárias à liberação das áreas para a implantação de linhas de transmissão, bem

como o pagamento das indenizações pelas restrições de uso e eventuais danos à

produção ou benfeitorias afetadas.

São objetivos específicos deste programa:

Autorização de passagem: será realizada de forma amigável, para ingresso

em sua Propriedade, para a realização dos Serviços, mediante a assinatura

de documento específico;

Cadastro documental: identificação dos proprietários;

Abertura de Processo: a realização dos Serviços com relação a cada

Propriedade será documentada e registrada em pastas individuais,

denominadas individualmente como ―Processo Administrativo‖;

Levantamentos Físicos: será realizado um inventário criterioso das terras e

benfeitorias-tangentes à terra nua existente em cada Propriedade, as quais

discriminará segundo a classe de aptidão agrícola dos solos e o manejo


tecnológico empregado, ou segundo o tipo de edificações existentes na

Propriedade;

Pesquisa de preços: consiste na coleta de dados, de acordo com as normas

estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), para

imóveis rurais e urbanos, por amostragem, de valores de terras, benfeitorias

reprodutivas e não reprodutivas, visando a determinação dos valores básicos

unitários a serem utilizados no processo de avaliação;

Constituição da Servidão de Passagem: uma vez efetuada os procedimentos

descritos nos itens anteriores, será constituída a Servidão de Passagem de

forma amigável;

Formalização da constituição da Servidão de Passagem: firma pelo

proprietário do correspondente instrumento, particular ou escritura pública

conforme ao disposto no artigo 108 do Código Civil Brasileiro, de constituição

de Servidão de Passagem. Averbação do referido instrumento no Cartório de

Registro de Imóveis competente e no Cartório de Títulos e Documentos

competente;

Pagamentos de Compensação: uma vez concluídos de forma definitiva os

procedimentos legais necessários à constituição da Servidão de Passagem,

será efetuado o pagamento da Compensação correspondente.


3. METODOLOGIA

As atividades deste programa consistem basicamente na identificação,

avaliação e instituição de servidão averbada na matrícula dos imóveis afetados ou

atingidos pelo traçado da Linha de Transmissão.

Na etapa de Avaliação de Servidão todos os levantamentos serão realizados

na presença do proprietário ou de seu representante, que deverá apor sua

assinatura de concordância nos respectivos formulários.

Inicialmente será feito um levantamento físico que compreenderá o

levantamento da faixa de servidão em cada propriedade, avaliando solo, culturas,

benfeitorias, etc. Essa avaliação subsidiará o cálculo exato do valores das

indenizações.

As negociações com os proprietários devem ocorrer de forma amigável.

Somente nos casos em que persistir a negativa de alguns deles em outorgar a

servidão, será interposta ação judicial para instituição da servidão para passagem do


empreendimento. Nessa ocasião, a Declaração de Utilidade Pública deverá ser

utilizada para resolver o impasse.

4. PÚBLICO ALVO

Como público alvo do programa serão os proprietários dos imóveis rurais

afetados pelo empreendimento e arrendatários, posseiros, moradores, ou detentores

de bens afetados.

Instituições Envolvidas

Tabelionatos e Cartórios de Registro de Imóveis, prefeituras e outros órgãos

municipais e ou federais existentes nos municípios da área de abrangência do

empreendimento.

5. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

Serão responsáveis pela implantação deste Programa o empreendedor e

seus respectivos procuradores contratados.

.


6. CRONOGRAMA

Programa de Indenização Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Autorização de passagem

Cadastro Documental

Abertura de processo

Levantamentos Físicos

Pesquisa de preço

Constituição da servidão de

passagem

Pagamento das

indenizações



PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA

FLORA E FAUNA

SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA

SUBPROGRAMA DE AFUGENTAMENTO DA FAUNA

SUBPROGRAMA DE RESGATE DE GERMOPLASMA


1.1. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA – PCFF

O Programa de Conservação da Flora e Fauna, a ser implantado durante as

atividades de instalação da LT 230 kV SE Gilbués - SE Bom Jesus – SE Eliseu

Martins, está subdividido em três subprogramas, sendo eles: Subprograma de

Monitoramento da Fauna e Flora (PMFF), Subprograma de Afugentamento de

Fauna (PAF) e Subprograma de Resgate de Germoplasma (PRG). Esses

subprogramas, incluindo seus cronogramas, estão intimamente ligados ao Plano de

Supressão da Vegetação, sobretudo para os subprogramas de Afugentamento de

Fauna e Resgate de Germoplasma, sendo considerados indispensáveis no que diz

respeito às medidas de mitigação dos impactos ambientes inerentes à supressão da

vegetação.

1.1.1. Subprograma de Monitoramento da Fauna e da Flora – PMFF

O Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora - PMFF é de extrema

importância para se identificar e acompanhar os aspectos ambientais relacionados à

flora e fauna terrestre na área de influência da LT 230 kV SE Gilbués - SE Bom

Jesus – SE Eliseu Martins, tendo por objetivo a avaliação dos impactos decorrentes

da implantação deste Empreendimento sobre a fauna e flora da região.

Este Programa possibilita a identificação dos efeitos referentes à implantação

do Empreendimento sobre a flora e fauna, além de determinar, através de

tratamentos estatísticos avançados, índices de diversidade, frequência, abundância

relativa e índices de similaridades entre diferentes habitats, dentre outros.

Recomenda-se um total de duas campanhas de campo, uma no período chuvoso e

outra no período de estiagem, a fim de completar um ciclo sazonal da região.

Procedimentos Metodológicos

a) Monitoramento da Flora

Para determinação da composição florística, serão realizadas coletas de

material botânico de espécimes em estágio reprodutivo ao longo da área de

influência do Empreendimento. De cada indivíduo amostrado, serão coletados, no

mínimo, quatro ramos com material reprodutivo (botões, flores e frutos) e/ou

vegetativo (não fértil). A coleta dos espécimes em campo será realizada através da

técnica de caminhamento aleatório, com utilização de GPS para marcação dos


pontos.

Todo material coletado será descrito em fichas de campo, com informações

referentes à denominação popular, ao hábito de crescimento dos espécimes, à

floração, à frutificação, ao comportamento, aos tipos de ambiente, usos, locais e

datas das coletas. Serão destacadas as espécies consideradas de relevância

econômica (utilidade alimentícia, medicinal, ornamental, etc.) e ecológica (rara,

endêmica, ameaçada de extinção, etc.). As atividades serão documentadas através

de amplo registro fotográfico.

O material botânico coletado será submetido à identificação, após passar pelo

processo de herborização, através de levantamento bibliográfico em obras

especializadas e/ou comparação do material com outros existentes no Herbário

Graziela Barroso - TEGB da Universidade Federal do Piauí – UFPI, onde será

incorporado ao acervo do herbário. O sistema de classificação utilizado será

Angiosperm Phylogeny Group III – Sistema APG III. Sendo a classificação das

mesmas conferidas através do banco de dados eletrônico disponível pelo Missouri

Botanical Gardeno.

As espécies amostradas serão inseridas no banco de dados do Programa

Estatístico Mata Nativa 2.06, desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa,

para análise da sua composição florística e da diversidade das espécies, através do

índice de Shannon-Weaver. Após análise da composição florística, torna-se possível

caracterizar detalhadamente as diversas formações vegetais encontradas, seu

estado de conservação e regeneração.

Para determinação de estrutura horizontal (densidade absoluta e relativa,

dominância absoluta e relativa, frequência absoluta e relativa, valor de importância

(VI), valor de cobertura (VC)), índices de diversidade (Shannon (H’), Simpson (C),

Pielou (J’)) e índices de similaridades (Jaccard (JS) e Sorensen (SO)) e coeficiente

de mistura de Jentsch (QM) será empregado o método de fitossociologia, obtidas

analisando e confrontando os dados gerados pelo programa Mata Nativa 2.06.

A análise dos parâmetros fitossociológicos permitirá detalhamento da

estrutura horizontal e vertical dos remanescentes florestais, além da dinâmica da

sucessão vegetal.


b) Monitoramento de Mamíferos Não Voadores

As metodologias para os levantamentos mastofaunísticos incluirão busca

ativa, busca direta por vestígios, captura com armadilhas de arame do tipo live traps

e cameras trap (armadilhas fotográficas), além de entrevistas, para mamíferos de

pequeno, médio e grande porte.

c) Monitoramento de Mamíferos Voadores (quirópteros)

A metodologia utilizada para captura das espécies de quirópteros para o

trabalho em questão será através de redes do tipo Mist-Nets, armadas em

ambientes de mata, incluindo bordas, áreas próximas a corpos-d ’água, como

riachos e córregos.

d) Monitoramento de Aves

O levantamento das aves realizar-se-á através de contagem direta,

vocalização e de capturas com redes de náilon (Mist-nets) com 12m de comprimento

por três de altura e malha de 36 mm. Serão utilizadas 10 redes neblina dispostas no

campo de forma linear e contínua (linha de rede) abertas no início da manhã entre

cinco e dez horas e, no final da tarde, das 16h30min às 18h30min horas.

Para determinar a composição da avifauna, o levantamento específico nos

diferentes habitats ocorrerá através da observação direta das espécies ou do

registro da vocalização através de gravador portátil, censo auditivo, binóculo e

caderneta de campo, realizados durante sete dias no período diurno, vespertino e

noturno sem horário pré-estabelecido.

e) Monitoramento da Herpetofauna

Serão utilizados quatro conjuntos de armadilhas adaptadas para anfíbios e

répteis, do tipo pitfall, fixadas por um período de 24 horas durante o período de

permanência na estação, cada constituída de quatro alçapões, dispostos em três

linhas de 5,00m, formando ângulos de 120 graus, partindo de um mesmo ponto

central interligado por uma lona plástica, feitos de baldes de plástico de 60 litros, e

as lonas, fixadas com grampos em estacas de madeira. A Procura Limitada por

tempo (PLT) acontecerá manualmente em locais de acumulação d’água ou não,

dentro da área do empreendimento. As coletas oportunistas aconteceram de forma

aleatória nos deslocamentos realizados durante as atividades em cada estação e


entre as estações de levantamento.

1.1.2. Subprograma de Afugentamento de Fauna – PAF

O Subprograma de Afugentamento de Fauna apresenta-se como a forma

mais ideia de garantir o mínimo de impacto que venha sofrer a composição

faunística regional durante as atividades de supressão da vegetal para a

implantação da LT 230 kV SE Gilbués - SE Bom Jesus – SE Eliseu Martins.

Este subprograma tem como principal objetivo salvaguardar os espécimes da

fauna silvestre encontrado a frente de desmate do presente Empreendimento,

através do afugentamento, além de subsidiar o desenvolvimento de trabalhos

subsequentes para a elaboração de instrumentos de defesa e preservação dos

recursos naturais durante a etapa de instalação do Empreendimento, contribuir com

dados relevantes ao Subprograma de Monitoramento de Fauna e com o

conhecimento da fauna terrestre da região do Empreendimento.


A metodologia para este subprograma será de monitorar todas as atividades

previstas no plano de desmatamento, tais como corte com utilização de foices,

motosserras e empilhamento da madeira, visando facilitar a localização dos

espécimes, ninhos, vestígios diretos e indiretos de animais silvestres.

A equipe responsável pelo corte realizará, sob supervisão de um profissional

habilitado, uma varredura extensiva de toda a área com a intenção de afugentar a

fauna silvestre. Recomenda-se que essa varredura seja realizada diariamente,

sempre que houver atividades de desmatamento.

Durante as atividades de afugentamento de fauna, a equipe irá vistoriar as árvores

antes da derrubada e orientar os trabalhadores (equipe de supressão de vegetação)

da presença de animais, principalmente os mamíferos arborícolas e ninhos,

orientando-os sobre os cuidados necessários para não ferir ou matar os mesmos. Na

constatação da presença de animais nas árvores, as atividades de desmatamento,

no local, serão temporariamente suspensas até que o técnico da equipe de

acompanhamento tome as providências necessárias para o afugentamento do

animal.


1.1.3. Subprograma de Resgate de Germoplasma – PRG

O Subprograma de Resgate de Germoplasma tem como objetivo principal a

mitigação dos impactos relacionados à perda da cobertura vegetal oriunda da

implantação da LT 230 kV SE Gilbués - SE Bom Jesus – SE Eliseu Martins.

Também, como objetivos centrais, o presente subprograma pretende contribuir para

o conhecimento e conservação da flora local, com conservação de espécies

consideradas raras, endêmicas, ameaçadas de extinção, de interesses econômico e

científico, e subsidiar projetos de recuperação de áreas degradadas na região.


Serão realizadas coletas de material botânico em toda a área onde houver

supressão de vegetação para a implantação do Empreendimento. As áreas alvo de

supressão serão cuidadosamente inspecionadas para a coleta plântulas, espécimes

de epífitas, sementes, além de rizomas, bulbos e raízes.

As espécies prioritárias para o resgate serão aquelas consideradas no EIA como

endêmicas, raras, ameaçadas de extinção, além de espécies de interesse para a

ciência e para a população (medicinais, ornamentais, frutíferas, dentre outras).

O material botânico será encaminhado para viveiro de produção de mudas,

sendo posteriormente utilizadas para a recuperação de áreas degradadas e, se

possível, doados para alguns municípios inseridos na área de influência do

Empreendimento, incluindo escolas, com o intuito de promover atividades

experimentais com alunos, arborização urbana, dentre outros. O excedente de

material coletado, sobretudo de sementes, será estocado em câmaras de

estocagem.

2. PÚBLICO ALVO

Este Programa tem com público-alvo todos os trabalhadores, técnicos e

demais profissionais, das empresas contratadas, envolvidos nas atividades de

construção do empreendimento.


A execução dos trabalhos serão efetuados sob a responsabilidade de

profissionais habilitados – Biólogos e Engenheiros Florestais. Será

disponibilizado ART do responsável ou responsáveis pelo programa.


4. CRONOGRAMA

Legenda: (*) período passível de mudança, conforme dinâmica do plano de avanço da supressão da vegetação.

PBA SUBPROGRAMA ATIVIDADES

PERÍODO DE EXECUÇÃO

ANO

1º 2º

TRIMESTRE

1º 2º 3º 4º 5º 6º

MÊS

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

Período para a implantação do Empreendimento

Período de supressão da vegetação * Período sem supressão da

vegetação *

Programa de

Conservação

da Flora e

Fauna -

PCFF

Monitoramento da Fauna

e Flora

Execução de atividades de campo

Elaboração de Relatório Parcial

Relatório Final

Afugentamento de Fauna



Relatório Final

Resgate de

Germoplasma



Produção e manutenção de

mudas

Relatório Final


PROGRAMA DE SUPRESSÃO DA

VEGETAÇÃO


1. INTRODUÇÃO

Para a instalação da Linha de Transmissão em questão, a supressão de

vegetação nativa necessária será a menor possível. Ocorrerá somente em alguns

trechos ao longo do seu traçado, principalmente em função das atividades de

lançamento dos cabos (pilotos e condutores) e, em alguns casos, na implantação

de torres. Será, também, necessário que se obedeça às distâncias mínimas de

segurança entre as copas das árvores e os cabos condutores. Em casos especiais,

poderão ocorrer aberturas de acessos para construção de torres, em áreas

florestadas. Nesses casos isolados, a abertura do acesso se dará, sempre que

possível na faixa de serviço, sem a necessidade de intervenções fora dela.

Como primeira medida de mitigação, os impactos decorrentes da supressão

de vegetação foram minimizados durante a otimização do estudo de traçado

realizado, o qual priorizou a escolha de uma alternativa onde a ocorrência de

interferências com áreas cobertas com vegetação nativa era menor, bem como

foram previstos ajustes pontuais, visando preservar as áreas existentes. Como

segunda medida para a mitigação desses impactos, a supressão de vegetação

para instalação da referida LT seguirá as recomendações da NBR-5422/85, que

estabelece a necessidade de se restringi-la ao mínimo necessário, para a

instalação e operação da linha de transmissão.

A adoção deste Programa atenderá ao Artigo 3º, Parágrafo 1º do Código

Florestal - Lei nº 4.771, o qual dispõe sobre a necessidade de prévia autorização

do Poder Executivo Federal para a supressão, total ou parcial, de florestas de

preservação permanente, para a execução de obras, planos, atividades projetos

de utilidade pública ou interesse social, o que é o caso do

empreendimento em questão.

2. OBJETIVOS

Minimizar a supressão de vegetação por meio do estabelecimento de

técnicas e procedimentos ambientais, a serem adotados durante as atividades de

instalação e através da adoção de medidas de controle e monitoramento eficientes;

Quantificar as áreas de vegetação nativa suprimidas ao longo das atividades

de instalação da LT;


Estimar o volume do material lenhoso a ser retirado, considerando-se as áreas de

supressão total (faixa de serviço), as áreas de corte seletivo (demais áreas da faixa

de servidão);

Identificar e localizar a ocorrência, na faixa de servidão, de espécimes protegidas

de corte e propor medidas para a sua preservação, quando possível;

Atender aos critérios de segurança para a instalação e operação da LT;

Propor um Programa de Manutenção da Faixa de Servidão, no que se refere ao

componente vegetação e às respectivas distâncias de segurança, a ser

implementado na etapa de operação da LT;

Realizar, concomitantemente com as atividades de supressão de vegetação, o

afugentamento e resgate da fauna diretamente afetada;

Atender à Legislação Ambiental em geral.

Com a realização da caracterização quali-quantitativa da vegetação natural, em

áreas representativas dos diversos ambientes com remanescentes de vegetação

arbórea, grande parte dos três primeiros objetivos listados acima, foram atendidos;

entretanto será realizado o acompanhamento dos cortes e a quantificação do material

lenhoso efetivamente suprimido durante a supressão para alcançar o volume real de

madeira a ser suprimida, uma vez que o impacto será minimizado através da aplicação

dos procedimentos ambientais aqui propostos.

O programa de supressão da vegetação pretende atingir as seguintes

metas:

Realizar o acompanhamento dos cortes durante a supressão, em 100%

(cem por cento) das tipologias florestais diagnosticadas para supressão de

vegetação nativa, ao longo do traçado, visando ao controle do material lenhoso

oriundo das atividades de supressão licenciadas para a instalação da LT.

Solucionar 100% das Não-Conformidades Ambientais, caso ocorram,

principalmente com relação às atividades de supressão de vegetação, consideradas

todas as variáveis de controle e a totalidade das áreas em prazo hábil.

Minimizar o impacto na vegetação afetada através da adoção de técnicas


de controle ambiental e monitoramento das atividades.

3. BASE LEGAL

Constituição da República Federativa do Brasil (1988).

Lei nº 4.771 - Institui o Código Florestal Federal, modificado pela Medida

Provisória nº 1.956-50, de 26/5/2000.

Lei nº 7.754, de 14/4/1989 - Estabelece medidas para proteção das

florestas existentes nas nascentes dos rios, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 002/96 - Compensação Ambiental.

Resolução CONAMA nº 237/97, de 19/12/97 - Licenciamento Ambiental.

Resolução CONAMA nº 303/02, de 20/3/02 - Dispõe sobre parâmetros,

definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

Lei nº 9.605, de 12/2/98 - Crimes Ambientais.

Instrução Normativa IBAMA nº 30, de 31/12/2002 - Disciplina o cálculo do

volume geométrico das árvores em pé, através da equação de volume que

especifica, e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 37-N/92 - Lista oficial de espécies da flora brasileira

ameaçada de extinção.

Norma Técnica da ABNT 5422/85 - Procedimentos para linhas de

transmissão.

4. AÇÕES

As atividades de supressão de vegetação deverão acontecer durante a

limpeza das áreas para a implantação de canteiros de obras e alojamentos,

ampliação e construção de acessos, terraplanagem, limpeza da faixa de servidão,

fundações e aterramento, e montagem de torres ao longo de todo traçado da LT,

conforme estabelecido no cronograma geral da obra. As principais etapas previstas

estão descritas a seguir:

A) Operacionalização

As atividades de supressão da vegetação serão limitadas ao mínimo


necessário para a instalação e operação seguras da LT, seguindo-se as

recomendações da Norma Técnica Brasileira NBR-5422/85 e obedecendo-se

rigorosamente às Especificações Ambientais vigentes.

Em virtude dos critérios da NBR-5422/85 e da necessidade de

estabelecimento, em alguns casos, de uma faixa de supressão total da vegetação, é

importante que se considere a distinção entre faixa de servidão (ou de domínio) e

faixa de serviço da LT.

Esta última corresponde a uma estreita faixa, de largura variável (prevista

para ter em média 5 a 15 metros nesse empreendimento), utilizada nas atividades que

envolvem, principalmente, o tráfego de veículos e equipamentos, o transporte

de materiais e o lançamento dos cabos. Nessas áreas, em geral, é praticada a

supressão total de indivíduos de porte arbóreo, ao passo que, no restante da

largura da faixa de servidão neste empreendimento será de 40m, é possível efetuar

cortes seletivos (supressões seletivas de indivíduos arbóreos que impeçam a

instalação e a operação segura da LT). Essa supressão pode ser efetuada em

patamares.

A Supressão de Vegetação será iniciada após a emissão da Licença de

Instalação pela SEMAR-PI, sendo de responsabilidade do empreendedor, e se

encerrará somente após a entrega do relatório final dos resultados obtidos, ao

término das atividades.

Seguem as etapas operativas do Programa de Supressão da Vegetação:

Planejamento de atividades

É imprescindível que cada intervenção de potencial impactante seja

cuidadosamente planejada. A equipe ambiental do empreendimento será a

responsável pelo planejamento das operações e elaborará, junto com a

empreiteira, um plano semanal e diário de operações, de acordo com as

facilidades e as eventuais prioridades da obra.

Essa atividade destina-se a orientar as operações de corte, precavendo-se

quanto aos elementos desfavoráveis, o que torna conhecidos os eventuais

obstáculos. A importância desta, reside na mitigação dos impactos decorrentes, das

atividades de remoção da cobertura arbórea sobre as áreas limítrofes do

empreendimento e seu entorno, permitindo um planejamento minucioso das


alternativas, técnicas e equipamentos de corte a serem empregados. Outra

avaliação de suma importância reside na segurança dos trabalhadores envolvidos em

tal atividade.

Supressão da Vegetação na Faixa de Servidão

A supressão da vegetação será por corte raso sem destoca numa faixa central

nas áreas sem restrição legal de acordo com as diferentes tipologias interceptadas

pelo eixo da LT.

Nas Áreas de Preservação Permanente (Talvegues, Nascentes, Encostas, Mata

Ciliares, etc) e Reservas Legais, a supressão da vegetação ficará restrita a um corte

raso sem destoca com largura máxima de 5,0 metros apenas para passagem do cabo

piloto e equipamentos.

Nas áreas adjacentes ao corte raso, será realizado abate seletivo das árvores

e arbustos que apresentarem as copas a uma distância superior ao raio de ação

dos cabos condutores, também considerando o movimento dos cabos em dias de

fortes ventanias.

A supressão de vegetação será semi-mecanizada, e será efetuado o corte das

arvores que estiverem dentro da área de trabalho, procurando direcionar a queda

das mesmas para o centro da Faixa de Servidão.

As galhadas (galhos finos, grassos e folhas) provenientes da supressão deverão

ser triturados e deixados na própria faixa da Servidão. Contudo, os fustes das árvores

com valor comercial deverão ser enleirados separadamente. Esses fustes deverão

ser seccionados em toras acima de 3,0 metros de comprimento (comprimento

comercial), para facilitar o enleiramento. As arvores, arbustos e galhos grossos que

não tiverem valor comercial serão aproveitados em forma de lenha e seccionados em

aproximadamente 1 m e empilhados ao lado da faixa.

As árvores abatidas nas áreas de supressão seletiva deverão permanecer no

próprio terreno após seccionamento em toras, de forma que não obstruam os cursos

d´água, as vias de acesso ou atrapalhem a operacionalização das etapas

construtivas da Linha de Transmissão. A imagem abaixo ilustra os diferentes tipos

de supressão em relação as tipologias ao longo do traçado.


Figura 3: Largura da Supressão na Faixa de Servidão nas Diferentes Tipologias.

Poderão ser suprimidos 15 m de largura de faixa de servidão na tipologia

Cerrado e Caatinga para as áreas especiais de tensão ecológica e as áreas de

preservação permanentes (APPs) assim como as áreas de reserva legal serão

suprimidos apenas 5 m a céu aberto de largura de faixa de servidão e corte

seletivo até o limite da faixa de servidão, apenas dos indivíduos de grande porte,

que colocam em risco a operação da LT.

Outra operação necessária é a limpeza periódica da faixa de servidão,

cujo objetivo é de reduzir e manter a altura da vegetação em patamar que

possa eliminar possíveis riscos ao sistema de transmissão de energia. Muitas vezes,

esta limpeza é feita mediante o corte raso da vegetação, sendo possível o manejo da

mesma com o corte seletivo em função da altura e distância dos cabos, permitindo a

permanência de árvores de pequeno e médio porte.


Supressão da Vegetação nas Praças das Torres e de Lançamentos

A supressão da vegetação nas praças de montagem e lançamento de cabos

deverá seguir critérios específicos citados anteriormente. Nessas áreas a supressão

será corte raso e deverão ocorrer do centro para a periferia, sempre conservando as

vegetações rasteiras, para se evitar processos erosivos, retirando apenas as arvores e

arbusto e não usando equipamento motorizado.

O desgalhamento e o desdobro deverão seguir as mesmas orientações do

Plano de Supressão de Vegetação do PBA.

O material proveniente da supressão deverá ser enleirado nas bordas

laterais da faixa de servidão, sendo que as toras de valor comercial e lenha

deverão ser enleiradas separadamente.

As praças das torres terão dimensões máximas de 1.600 m² (40 m x 40

m) para torres estaiadas e 400 m2 (20 m x 20 m) para torres autoportantes, suficiente

para montagem e içamento das torres, trânsito de veículos e transporte de materiais.

A imagem abaixo ilustra a forma como será realizada a supressão nas praças

das torres:


Figura 4:Forma de Supressão nas Praças das Torres.

Supressão da Vegetação nas Vias de Acesso

Evitar ao máximo e sempre que possível a supressão da vegetação nas

estradas e vias de acesso. As árvores abatidas deverão ser desgalhadas e

desdobradas, como já descritas anteriormente.

Enleirar às margens dos acessos, todo material proveniente da supressão,

sendo que as toras de espécies de interesse comercial deverão ser dispostas

separadamente;

Os resíduos provenientes da supressão que representa um volume de material

expressivo e que coloque em risco a linha de transmissão deverão ser


removidos da Faixa de Servidão e dispostos em local apropriado.

Casos Especiais

a) Intervenção em Reserva Legal e áreas de preservação

permanente

Em relação às áreas de reserva legal, serão tratadas como tal, apenas as propriedades

cujas matrículas estejam averbadas. Sendo assim para estas áreas, estão previstas a

reposição florestal. Serão reflorestadas novas áreas equivalentes às que foram

suprimidas em regime de reserva legal, utilizando espécies do mesmo bioma onde

ocorreram as supressões.

b) Queima e uso de herbicidas

É terminantemente proibida a utilização de queimadas ou herbicidas como forma

de desmatamento.

Os procedimentos gerais no processo de limpeza durante a supressão da

vegetação

A abertura e a limpeza da faixa de servidão, tanto no que se refere à

supressão total (corte raso) quanto à parcial (corte seletivo), envolve a remoção

de árvores ou material lenhoso. Os procedimentos gerais que vêm sendo

seguidos durante o processo de limpeza são:

(a) Demarcação das áreas

A faixa de servidão bem como aquelas de apoio às obras devem ser

demarcadas e sinalizadas.

(b) Identificação botânica das árvores

Esta atividade deve ser exercida por pessoa de comprovada experiência

em trabalhos dessa natureza.

(c) Procedimentos para corte de vegetação

As operações e etapas a seguir descritas apresentam um conjunto de

recomendações de natureza operacional.


(c.1) Avaliação das árvores

Essa atividade destina-se a orientar as operações de corte, precavendo-

se quanto aos elementos desfavoráveis, o que torna conhecidos os

eventuais obstáculos.

(d) Corte de cipós

O corte de cipós é uma operação fundamental para mitigação dos impactos em

áreas onde há uma densidade elevada dessas lianas. A presença dessas

ocasiona muitos problemas às operações de remoção da vegetação, dentre os

quais, destacam-se os danos às árvores do entorno da faixa de servidão e o risco de

acidentes de trabalho. Essa operação deve ser realizada antes do início dos cortes

das arvores. É uma atividade essencialmente manual, entretanto convém salientar a

importância da utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI) no

resguardo da integridade física do trabalhador.

(e) Planejamento da supressão

Esta atividade buscará identificar a melhor sistemática de trabalho para a supressão,

definindo a forma de trabalho.

(e.1) Operação de corte e retirada da vegetação

Esta atividade pode ser efetuada por métodos mecanizados (tratores para o transporte)

ou semi-mecanizados (motosserra para os cortes).

(f) Procedimentos para o corte com motosserra (semi mecanizados)

Esta atividade requer:

O operador deverá estar legalmente habilitado e treinado conforme a NR 12 para

a operação da motosserra sendo que este equipamento deverá estar

licenciado/autorizado pelo IBAMA.

Verificação, por parte do operador, se a direção de queda recomendada no

planejamento é possível e adequada à minimização dos impactos sobre a

vegetação em torno, além da avaliação sobre riscos de acidentes, por

exemplo, galhos quebrados pendurados na copa, cipós não-seccionados, etc.

Limpeza do tronco a ser cortado, promovendo o corte de cipós e


arvoretas, além da remoção de eventuais casas de cupins, galhos quebrados

ou outros obstáculos situados próximos à árvore. Deve-se atentar sempre

para a presença de insetos como vespas, abelhas e formigas na área, assim

como para os ofídios venenosos (cobras e serpentes), pois pode provocar

acidentes de natureza grave; Preparação dos caminhos de fuga, por onde a

equipe deve afastar-se no momento da queda da árvore. Esses caminhos

devem ser construídos no sentido contrário ao que a árvore tende a cair. Para

árvores com tronco de boa qualidade (pouco inclinado e sem rachaduras)

e direção natural de queda favorável à operação de arraste, utiliza-se a

técnica padrão de corte. Outras técnicas, classificadas como "cortes

especiais", são utilizadas para as árvores que apresentam, pelo menos,

uma das seguintes características: diâmetro grande, inclinação excessiva,

tendência à rachadura, existência de ocos grandes e direção de queda

desfavorável, conforme Figuras a seguir:

Figura 5:Avaliação da Tendência Natural de Queda da árvore.


Figura 6:Indicação dos Caminhos de Fuga.

Figura 7:Esquema da técnica de Padrão de Corte

Figura 8: Redirecionamento da queda da Árvore Através da Adoção de Cunha e

Assimetria na Largura da Dobradiça.


Figura 9: Tifor

Figura 10:Ilustração da Técnica de ancoragem, onde Podem ser Combinadas as Utilizações

de Cunha, de Tirfor e de Assimetria na Largura da Dobradiça.

(g) Cortes especiais

Estas técnicas devem ser empregadas para a mitigação dos impactos da

biota do entorno bem como na prevenção de acidentes. As figuras a seguir

ilustram situações de redirecionamento da queda utilizando: redirecionamento

com cunha, o tifor e técnica de ancoragem com cabos.

Seccionamento e aproveitamento da madeira

Para o seccionamento e melhor aproveitamento da madeira, serão adotados

os seguintes procedimentos:

Os cortes dos troncos serão efetuados próximos ao solo e executados de

forma a resultar numa superfície plana, normal ao eixo longitudinal do caule. Os

cortes executados com ferramentas manuais deverão ser imediatamente acabados.

As árvores com diâmetros maiores que 8 cm deverão ter seus galhos

cortados antes de serem empilhadas.


O seccionamento será regido pelo uso potencial de cada fuste,

objetivando sempre o aproveitamento mais nobre. A madeira poderá ser usada

como estiva, ou para controlar a erosão.

O comprimento das toras será estabelecido em acordo prévio com os

proprietários das terras, procurando seguir um modelo, para facilitar a cubagem. Os

resíduos (lenha) deverão ter comprimento máximo de 0,60 m e serão agrupados em

pilhas de 1,00 m altura por 2,0 m de comprimento, com o mesmo objetivo. O material

suprimido somente deverá ser cubado após o baldeio/transporte/empilhamento

conforme citado anteriormente, sendo elaborados os laudos florestais de supressão

nessa ocasião.

O material lenhoso a ser aproveitado para uso comercial (serraria) serão

aqueles indivíduos com diâmetros superiores a 0,30 m.

Ao término das atividades, o técnico da área ambiental residente deverá

apresentar ao Órgão Licenciador, um relatório, contendo registro fotográfico das

atividades de supressão de vegetação, volume total atingido e destino final do

material lenhoso.

A forma a ser utilizada para quantificação é a cubagem das pilhas de toras já

traçadas, leiradas às margens da faixa de servidão, antes do baldeio.

Figura 11:Empilhamento de Toras de Madeira. Detalhes dos Tipos de Suporte para Aeração da

madeira Empilhada e Recomendações para Evitar Acidentes.

A matéria vegetal será devidamente ordenada fora da faixa de servidão,

preferencialmente em locais próximos às instalações do proprietário das terras


atravessadas, ou em outro local determinado pelo empreendedor em comum

acordo com os proprietários.

O material lenhoso não aproveitado na obra, será espalhado de forma

uniforme ao longo da faixa suprimida, de modo a promover um acréscimo de

serrapilheira. O aporte de biomassa via serrapilheira é um dos mais importantes

processos de transferência de nutrientes nos ecossistemas florestais tropicais

(Martins e Rodrigues, 1999).

A manutenção da biomassa abatida in locu mantém os nutrientes na floresta,

não havendo a exportação dos mesmos, posteriormente esse material

será decomposto naturalmente e reintroduzido no ciclo natural. Favorecendo assim

a recomposição do ecossistema afetado.

Segundo ALVARENGA (1995) manter a superfície do solo permanente coberta

por materiais vegetais em fase vegetativa ou como resíduos é, efetivamente, o

manejo recomendado para proteção e conservação do solo. A fim de minimizar a

compactação dos solos, o material lenhoso será disposto uniformemente ao longo da

faixa de supressão, atuaria minimizando o impacto do maquinário utilizado para

construção da linha.

Transporte da madeira

A opção de distribuir uniformemente ao longo da faixa de supressão o

material lenhoso seccionado, a fim de acrescentar matéria orgânica e

acelerar a recuperação da floresta, elimina a necessidade de retirada da madeira e

evita os impactos ambientais promovidos pela retirada desse material.

No entanto caso haja interesse do proprietário sobre o material em questão,

o mesmo estará seccionado, empilhado e disponibilizado à propriedade qual

pertence para que o proprietário faça o aproveitamento dessa madeira da forma

que melhor o convier, desde que respeite a legislação municipal, estadual, e

federal vigente e as exigências do órgão ambiental competente (SEMAR) sendo

aconselhado o destino para benfeitorias dentro da própria propriedade.

Quantificação volumétrica posterior à supressão

A quantificação da vegetação suprimida deverá ser realizada para o controle das

atividades propostas neste Programa. O levantamento desses dados deverá ser


efetuado no momento após as operações de remoção da vegetação nativa. O

objetivo é avaliar, com rigor, o volume extraído em números exatos, através de

laudos florestais a serem encaminhados posteriormente aos órgãos ambientais.

Cubagem e emissão de laudos

Consiste na medição da pilha (1 x 1 x 1 m), geralmente expressa em uma unidade

denominada ―estéreo (st)‖; contudo, para a determinação do volume de lenha

suprimida, é necessária a obtenção de um fator de cubicação ou de empilhamento.

Para isso, é necessária a cubagem rigorosa das toras, comomencionado

anteriormente, e o estabelecimento da razão entre os volumes, que representa o

índice de conversão do volume global da pilha em volume sólido de lenha. Essa

tarefa será de total responsabilidade do executor da supressão e será fiscalizada

pela Supervisão Ambiental.

Registros fotográficos

Esta atividade visa retratar a supressão ocorrida. Além da imagem, deve conter, no

mínimo: a data, o nome do proprietário, e uma referência do que foi suprimido.

Elaboração do Laudo

A elaboração do laudo técnico florestal deverá ocorrer imediatamente após o

transporte ao local acertado com o proprietário das terras suprimidas, devendo ser

elaborado e revisado e assinado por técnico com competência legal para tal

(incluindo laudo o número do CREA e a ART devidamente paga para o profissional

que realizará a confecção dos laudos durante a atividade).

Monitoramento Ambiental

O monitoramento das atividades de supressão da vegetação e de seus

impactos tem como objetivo detectar riscos, corrigir procedimentos, avaliar as

operações, contabilizar e registrar a supressão, centralizar e proceder à

organização e compilação dos documentos afetos a este projeto e inspecionar as

operações de campo, ou seja, inter-relacionar as suas diversas etapas. Esta atividade

deverá ser de responsabilidade do proposto ambiental da empreiteira, fiscalizado pela

Supervisão Ambiental.


Acompanhamento e Avaliação Ambiental

A etapa de acompanhamento e avaliação (inspeção ambiental) deverá

garantir que todas as atividades que envolvam intervenções sobre áreas de

vegetação sejam fiscalizadas. O inspetor ambiental deverá participar em turno

integral das atividades de supressão e zelar para que todos os procedimentos

previstos neste documento sejam executados, principalmente o registro das

supressões de vegetação, assinalando o início e término das atividades em cada

trecho. Serão registradas ocorrências de Não-Conformidades Ambientais, que

deverão ser imediatamente informadas ao empreendedor e devidamente

solucionadas no prazo estabelecido.

A equipe de gerenciamento ambiental diretamente envolvida com o

acompanhamento e avaliação, receberá treinamento para fiscalização das

atividades, sendo igualmente responsável pela fiscalização integral da aplicação das

especificações ambientais correspondentes e pela emissão e

acompanhamento da solução das Não-Conformidades Ambientais.

5. PÚBLICO ALVO

O público alvo do Programa é representado pelo empreendedor e o

conjunto de empresas contratadas envolvidas na instalação e operação da LT, os

proprietários de terras na Área de Influência Direta da LT e o órgão licenciador.


O empreendedor contará com uma equipe da empresa consultora formada

por profissionais qualificados, na função de Inspetor Ambiental, para inspecionar,

orientar e informar os atores do empreendimento sobre as normas e diretrizes

contidas neste Plano.

Coordenador de Meio Ambiente

Esse profissional ficará na sede da empresa responsável pela gestão

ambiental, e deverá possuir experiência na área de Meio Ambiente. Ele será

responsável por garantir que todos os requisitos ambientais previstos no

contrato do empreendedor com o empreiteiro, os Estudos de Impacto Ambiental


(EIA), assim como a legislação municipal, estadual e nacional, e o conteúdo

deste projeto sejam cumpridos.

Inspetores de Campo

O Inspetor Ambiental será um profissional qualificado, a ser lotado no local

da obra para garantir o cumprimento deste projeto à partir da orientação das equipes

de campo e do fornecimento de informações para o Coordenador de Meio

Ambiente. O inspetor também será responsável por elaborar o fator de

empilhamento para as leiras e confeccionar relatórios técnicos semanais sobre o

desenvolvimento das atividades.

Técnicos da área ambiental qualificados para fiscalizar e acompanhar as

atividades propostas; trabalhadores treinados no uso de equipamentos

específicos, EPIs e ferramentas cortantes.

Será disponibilizado a ART do profissional responsável pelo programa antes do

início das atividades.


7. CRONOGRAMA

Programa de Supressão da

Vegetação

Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Corte de cipós

Corte raso com motossera

Seccionamento e empilhamento da

madeira

Limpeza da faixa de servidão, áreas

das torres e praças de montagem.

Reaproveitamento da madeira.

Manutenção da faixa de segurança


Relatório final



PROGRAMA DE PROSPECÇÃO,

RESGATE ARQUEOLÓGICO E

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL


1. INTRODUÇÃO

A pesquisa arqueológica realizada nas áreas de influência da LT 230 kV SE

Gilbués - SE Bom Jesus – SE Eliseu Martins contribuiu para a formação de um

quadro acerca dos estudos sobre as ocupações humanas, em períodos históricos ou

pré-históricos, na região de implantação do empreendimento.

Objetivos

Identificar a extensão, profundidade, diversidade cultural e grau de

preservação dos sítios arqueológicos identificados nas áreas afetadas pela

implantação do empreendimento;

Aprofundar o estudo das ocorrências arqueológicas, tendo em vista o seu

reconhecimento ou não enquanto sítios arqueológicos;

Efetuar atividades de salvamento arqueológico nos sítios selecionados,

através de escavações ou de outros métodos que possam contribuir com

informações sobre a arqueologia e os processos de ocupação nas áreas

afetadas pela implantação do empreendimento;

Contribuir para a ampliação do conhecimento acerca do passado pré-colonial

e histórico da Região Sul do Estado do Piauí, pensando essa inserção,

também, dentro de perspectivas regionais e/ou nacionais.

Metodologia

Metodologia simplificada da pesquisa arqueológica

Levantamento de dados históricos, através do estudo de fontes primarias

e/ou secundárias; levantamento de informações acerca do ambiente, tais

como clima, vegetação, hidrografia, geologia, geomorfologia, topografia,

etc., isto, principalmente por meio do exame de uma documentação

cartográfica, em escalas diversificadas, com o propósito de obter

conhecimento prévio da área a ser trabalhada; levantamento acerca da

produção bibliográfica e/ou técnica em arqueologia, considerando-se as

fontes disponíveis para a(s) área(s) em estudo. Essas informações irão

contribuir para uma contextualização da(s) área(s) e, também, auxiliarão

no planejamento de atividades de campo.

Delimitação de áreas piloto, com tamanho variável – dependendo da

espacialidade da região e do alcance do(s) empreendimento(s) –, para o


emprego do método de levantamento arqueológico por amostragem

probabilística estratificada (―Sampling‖), que se caracteriza pela realização

de levantamentos de campo em áreas amostrais delimitadas a partir dos

levantamentos anteriores, como forma de abranger diferentes

compartimentos ambientais e/ou áreas de maior potencial arqueológico.

Realização de intervenções de sub-superfície ao longo de toda a Linha de

Transmissão e, nos locais de implantação das torres.

Levantamento de campo assistemático extensivo, isto é, realização de

uma varredura na(s) área(s) através de ―prospecções‖ oportunísticas e

probabilísticas em que serão considerados fatores como, as diferentes

informações da(s) comunidade(s) local(is) acerca de ocorrências de cunho

arqueológico e, lugares específicos com maior acessibilidade e

visualização do solo.

Levantamento através de técnicas invasivas na subsuperfície de sítios

arqueológicos, tais como poços teste e/ou sondagens, com tamanho,

espaçamento e profundidade variáveis de acordo com a tipologia das

evidências arqueológicas.

Configuração de sítios e/ou estruturas em uma planta 2-D, realizada

graficamente em papel milimetrado e em 3-D, realizada em software

especifico.

Coleta de amostras que contenham sílica para datações por

Termoluminescência e de amostras para datação por C14, isto, quando a

tipologia do material for insuficiente para inferir uma cronologia e/ou

tipologia do grupo humano e dentro dos limites/prazos de execução do

projeto.

Documentação dos procedimentos de campo e de laboratório através de

fotografias e/ou filmagens.

Coleta e acondicionamento de materiais arqueológicos em campo e

curadoria técnica destes em laboratório e/ou reserva técnica.

Análises laboratoriais que visem identificar as peças quanto a matéria

prima, a tecnologia associada ao(s) processo(s) de elaboração e os

atributos relacionados a(s) forma(s) e ao(s) uso(s) da peça(s).


Identificação do(s) sítio(s) arqueológico(s) através do preenchimento de

fichas de cadastramento tidas como padrão pelo IPHAN – Instituto do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Essas fichas serão anexadas ao

relatório do projeto e atuam, também, de maneira a possibilitar o registro

dos sítios identificados na(s) área(s) do empreendimento no âmbito do

Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN.

Realização de escavações arqueológicas que delimitem espaços

amostrais nos sítios arqueológicos identificados na fase anterior para

serem resgatados.

Levantamento topográfico dos sítios arqueológicos a serem resgatados.

Utilização de técnicas de relevè para identificação e coleta de informações

em sítios que contenham arte rupestre.

Coleta de sedimentos, através de colunas testemunho, para análises de

solo encontrado em sítios arqueológicos, quando a estratificação destes

assim o permitir.

Acompanhamento da obra, mitigando ou evitando possíveis impactos ao

patrimônio arqueológico, representado pelos sítios e/ou ocorrências

arqueológicas identificados nas fases anteriores e que não foram

elencados para serem resgatados.

Metodologia simplificada da educação patrimonial

A educação patrimonial, desde a década de 1990, faz parte das ações do

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN que vem promovendo

ações educativas com a finalidade de proporcionar uma discussão ampla sobre a

importância do Patrimônio Cultural.

Assim, ao propormos o trabalho de educação patrimonial nesta pesquisa

desejamos articular um diálogo sobre a histórica local, pois acreditamos que a

educação patrimonial pode propiciar uma relação mais efetiva entre a população e

as suas heranças culturais.

A educação patrimonial pode ser aplicada em vários âmbitos, desde unidades

escolares localizadas nas zonas urbana e rural até à associações de moradores, ou

núcleos residenciais, em áreas nos municípios envolvidos no traçado da Linha de

Transmissão.


A educação patrimonial, como qualquer área que visa a

educação/aprendizagem, trabalha com as capacidades intelectuais dos indivíduos,

através do uso de conceitos e habilidades na vida diária. O reconhecimento do

patrimônio natural cultural em meio ao qual o individuo encontra-se inserido oferece

oportunidades para provocar a curiosidade e estimular a memória e as emoções

sobre o lugar. Desta forma, a educação patrimonial estimula a busca pelo passado,

a compreensão do presente, projetando o futuro.

A materialização das ações de educação patrimonial ocorrerá, entre outros

aspectos, da seguinte maneira:

Observação: exercícios de percepção/ sensorial, por meio de perguntas,

manipulação de objetos, mediação, anotações, dedução, comparação,

jogos de detetive etc.

Registro: desenhos, descrição verbal ou escrita, gráficos, fotografias,

maquetes, mapas e plantas baixas, modelagem etc.

Exploração: análise do problema, levantamento de hipóteses, discussão,

questionamento, avaliação, pesquisa em outras fontes etc.

Apropriação: recriação, releitura, dramatização, interpretação em

diferentes meios de expressão, como a pintura, escultura, drama, dança,

música, poesia, texto, filme e vídeo, exposição.

Destarte, ressaltamos ainda o fato de que uma pesquisa arqueológica

apresenta vários estágios, sejam eles de trabalhos de campo, de laboratório ou de

gabinete. Basicamente, uma pesquisa em arqueologia pode ser perspectivada a

partir da natureza do dado arqueológico e dos objetivos do pesquisador, sendo que

a esses pontos podem ser ligados outros três que são: o planejamento de campo, os

procedimentos de análise e as ilações interpretativas. Desse modo, observamos que

a eficiência de uma pesquisa não está no maior ou menor uso de determinado

conceito, dado ou inferência analítica, mas que ela consiste essencialmente em um

uso bem articulado e paralelo de um arcabouço teórico, de métodos e técnicas que

possam gerar coleções de dados confiáveis e, também, da coerência pertinente às

hipóteses de trabalho formuladas.



Para a realização dos trabalhos de campo: arqueólogos, técnicos arqueólogos

e trabalhadores braçais;

Para realização dos trabalhos em laboratório: estagiários, técnicos em

geoprocessamento, técnicos de laboratório, consultores e arqueólogos de

laboratório.

3. CRONOGRAMA

Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial

Atividade Meses

1 2 3 4

Atividades de campo – Prospecção

Elaboração das ações de educação patrimonial

Execução das ações de educação patrimonial

Curadoria e acondicionamento dos materiais arqueológicos coletados

Análise dos materiais arqueológicos coletados

Sistematização e análise dos dados coletados

Elaboração do Relatório Final

Entrega do Relatório Final do Programa de Prospecção Arqueológica e

Educação Patrimonial

Programa de Resgate Arqueológico, Educação Patrimonial e

Monitoramento

Atividade Bimestres

1 2 3 4

Atividades de campo – Resgate arqueológico

Elaboração das ações de educação patrimonial

Execução das ações de educação patrimonial


Curadoria e acondicionamento dos materiais arqueológicos coletados

Análise dos materiais arqueológicos coletados

Sistematização e análise dos dados coletados

Elaboração do Relatório Final

Entrega do Relatório Final do Resgate Arqueológico e da Educação

Patrimonial

Monitoramento arqueológico

Entrega do(s) relatório(s) de monitoramento arqueológico

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