PBA - Central Geradora

CENTRAL GERADORA ELICA BOM JARDIM I

PROJETO BSICO AMBIENTAL - PBA Abril / 2011

NDICEPg. 1. 2. 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 3.15 3.16 4. 5. 6. APRESENTAO ................................................................................... 003 CARACTERIZACO DO EMPREENDIMENTO ........................................... 004 PROGRAMAS AMBIENTAIS ................................................................... 005 Programa Ambiental para a Construo PAC ........................................... Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar ........................................ Programa de Monitoramento da Qualidade da gua ..................................... Programa de Monitoramento da Emisso e Nvel de Rudo ........................... Programa de Consolidao de Unidade de Conservao ................................ Programa de Monitoramento de Aves e Quirpteros ..................................... Programa de Recuperao de reas Degradadas ........................................ Programa de Comunicao Social ............................................................. Programa de Contratao e Desmobilizao de Mo-de-Obra ........................ Programa de Segurana e Medicina do Trabalho.......................................... Programa de Melhoria das Vias de Acesso e Sinalizao ............................... Programa de Preveno a Doenas ........................................................... Programa de Mitigao da Infraestrutura Municipal ..................................... Programa de Educao Ambiental ............................................................ Programas de Prospeco e Resgate Arqueolgico ...................................... Programa de Preveno e Monitoramento de Queimadas e Incndios ............ 005 010 018 027 035 040 047 054 060 063 067 070 072 076 081 082

ATENDIMENTO S CONDICIONANTES DA LICENA PRVIA ................. 084 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................... 101 EQUIPE TCNICA ................................................................................. 104

Projeto Bsico Ambiental -PBA

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1.

APRESENTAO

O presente documento consiste no Projeto Bsico Ambiental PBA elaborado com o objetivo de obter a Licena de Instalao para a Central Elica Bom Jardim I, no Municpio de So Francisco de Itabapoana, na regio Norte Fluminense. A Central Elica Bom Jardim I um empreendimento da MML Energia Ltda., que apresenta uma potncia instalada de 136 MW, com um total de 85 aerogeradores cada um com potncia de 1,6 MW. No total, este PBA, apresenta 16 programas ambientais que correspondem queles que foram indicados pela equipe tcnica responsvel pela elaborao do Relatrio Ambiental Simplificado - RAS, bem como o atendimento s condicionantes que integram a Licena Prvia NI015803. Os programas presentes neste PBA encontram-se dispostos a seguir: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. Programa Ambiental para a Construo (PAC) Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Programa de Monitoramento da Qualidade da gua Programa de Monitoramento da Emisso e Nvel de Rudo Programa de Consolidao de Unidade de Conservao Programa de Monitoramento de Aves e Quirpteros Programa de Recuperao de reas Degradadas Programa de Comunicao Social Programa de Contratao e Desmobilizao de Mo-de-Obra Programa de Segurana e Medicina do Trabalho Programa de Melhoria das Vias de Acesso e Sinalizao Programa de Preveno a doenas Programa de Mitigao da Infraestrutura Municipal Programa de Educao Ambiental Programas de Prospeco e Resgate Arqueolgico Programa de Preveno e Monitoramento de Queimadas e Incndios

Os programas foram detalhados considerando os seguintes itens: introduo e justificativa; objetivos; pblico alvo; metas; referncias legais, inter-relao com outros programas; cronograma de implantao; responsveis e parceiros institucionais e responsveis pela elaborao do programa.


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2.

CARACTERIZACO DO EMPREENDIMENTO

A rea para a Central Geradora Elica Bom Jardim I est localizada no municpio de So Francisco de Itabapoana, nas coordenadas geogrficas de 212410,47 S e 41 3'19.50"W, mesorregio do Norte Fluminense e microrregio de Campos de Goytacazes, conforme ilustrado na Figura 2.1.

Figura 2.1 Localizao So Francisco de Itabapoana (Fonte: Prefeitura So Francisco de Itabapoana, 2006).

O empreendimento est inserido numa tendncia mundial apontada pela GWEC (Global Wind Energy Council), que indica que a instalao de parques de gerao elica ao redor do mundo dobrou em apenas trs anos (2005 a 2008). Neste perodo, a capacidade instalada global cresceu de 59.000 MW para 120.000 MW. Atualmente, a capacidade instalada no mundo supera 160.000 MW (2009). De acordo com a GWEC, vultosos investimentos levaro o mundo a dobrar essa potncia em trs anos e meio (crescimento anual superior a 20%). Os aerogeradores utilizados na Central Elica em questo tero uma potncia individual de 1,6 MW e a tenso de gerao ser de 0,69 kV, elevada para 34,5 kV, atravs de um transformador elevador localizado na prpria na base da mquina. A Central Elica tambm ter 10 (dez) alimentadores da classe 35kV, operando com tenso nominal de 34,5 kV, interligando 85 (oitenta e cinco) aerogeradores, totalizando uma potncia de 136 MW. Estes alimentadores sero interligados a uma Subestao Elevadora, denominada SE, da classe 138 kV, com potncia instalada de 150 MVA, constituda de 02 (dois) transformadores de 75 MVA (ONAN/ONAF/ONAF). A energia gerada pelo parque ser transmitida para a subestao de Campos, de propriedade de Furnas, atravs de uma linha de transmisso de circuito simples, classe 138 kV, de aproximadamente 55 km. A interligao com a Subestao de Campos Furnas ser feita atravs de um bay de conexo de 138 kV.Projeto Bsico Ambiental -PBA 4

3.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Os 16 programas ambientais sugeridos no Relatrio Ambiental Simplificado - RAS, bem como no atendimento s condicionantes que integram a Licena Prvia NI015803 sero descritos nos itens que se seguem. Sabe-se que objetivos e metas so particulares a cada programa, entretanto todos foram elaborados no sentido de trazer medidas mitigadoras e/ou minimizadoras, que buscam evitar e reduzir impactos negativos ou atenuar sua gravidade. No caso da impossibilidade ou insuficincia da mitigao de determinados impactos, devem ser adotadas medidas compensatrias, as quais tm como objetivo compensar os danos causados. A aplicao de medidas preventivas de grande importncia, pois visa evitar o desencadeamento de impactos ambientais potenciais indesejveis. Por isso, tomando a avaliao de impactos como base, bem como as exigncias dispostas na Licena Prvia, sero apresentados, a seguir, os programas ambientais elaborados para o empreendimento, nos quais constam as medidas associadas recomendadas para preveno, mitigao ou compensao ambiental satisfatria, dependendo do caso. 3.1. Programa Ambiental para a Construo - PAC

3.1.1.Introduo e Justificava Toda a estrutura de implantao de um empreendimento combina-se numa rede de servios e equipamentos que atuam provocando modificaes permanentes e temporrias na paisagem e no meio ambiente. Por conseguinte, sabe-se que de responsabilidade dos construtores a tarefa de evitar, minimizar, mitigar ou compensar os danos ambientais que possam ocorrer durante todas as atividades de construo, bem como preservar, tanto quanto possvel, as condies naturais existentes. Dando prosseguimento a estes pressupostos, foram criados instrumentos legais que buscam estabelecer exigncias de forma a evitar e minimizar os danos ambientais. Atualmente, as exigncias ambientais impostas pelas legislaes em vigor requerem do empreendedor o acompanhamento intensivo das obras, a fim de minimizar impactos ambientais que possam ocorrer durante a implantao do empreendimento. Por isso, visando cumprir as condicionantes da Licena Prvia e atender aos requisitos especficos para aquisio da Licena de Instalao LI ser desenvolvido o Programa Ambiental para a Construo, que consiste no compromisso do empreendedor com o meio ambiente, atravs da utilizao de tcnicas que minimizem os impactos. A aplicao das medidas propostas neste programa dever ser verificada pela equipe de superviso ambiental do empreendedor, atravs de um programa de Gesto Ambiental da Obra, sendo este responsvel pelo acompanhamento das obras como tambm pelo atendimento s normas e medidas propostas e, desta forma, promovendo a aprovao ou propondo intervenes ou aes locais, e documentando o trabalho realizado.


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3.1.2.Objetivos a) Geral Estabelecer critrios e requisitos destinados a orientar as aes dos construtores em relao ao cuidado com as questes ambientais, ao longo da execuo das obras. b) Especfico Atender s condicionantes 7.1, 7.2, 7.3, 7.4 e 7.7 da Licena Prvia IN 015803; Elaborar Relatrios Mensais de acompanhamento das etapas construtivas no seu contexto ambiental; Elaborar um Relatrio Final que conter os resultados obtidos com a implantao do Programa.

3.1.3.Pblico Alvo Tcnicos e Operrios envolvidos na obra. 3.1.4.Metas Elaborao do plano de execuo de obras, com vistas mitigao de aspectos potencialmente agressores do meio ambiente, tais como gerao de resduos, efluentes e poeira; Cumprimento das legislaes ambientais federal, estadual e municipal vigentes, tanto no tocante aos padres de emisso quanto no que se refere correta e segura disposio de resduos no-inertes ou perigosos; Estabelecimento de condies de higiene e segurana para os trabalhadores.

3.1.5.Metodologia i. Aspectos Ambientais da Construo Minimizao de Abertura de Estradas de Acesso

Um dos principais aspectos a ser considerado no plano de execuo das obras do empreendimento est relacionado diretamente com a utilizao das vias de acesso para a rea do empreendimento, implantao do canteiro de obras e montagem e manuteno dos aerogeradores. O trnsito de veculos destinados ao transporte de material para construo e dos excedentes gerados, alm de cortes e aterros necessrios para a melhoria da via, dever ser alvo de preocupao por parte da empreiteira, visto que poder gerar processos erosivos, se no forem utilizadas tcnicas adequadas de construo. Os acessos internos para circulao entre os diversos elementos do canteiro devero ser mantidos em condies permanentes de trfego para os equipamentos e veculos de construo, montagem e fiscalizao.


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ii.

Minimizao de Impactos com Abertura de Canteiros de Obra

O canteiro de obra ser instalado em terreno com declividade suave reduzindo a necessidade de movimentao de solo. Os movimentos de terra necessrios a sua abertura devem ser efetuados de modo a no constituir taludes ngremes, evitando processos erosivos, deslizamentos e assoreamento de cursos dgua. iii. Minimizao de Impactos na Rede de Drenagem

Em virtude da rede de acessos que ser construda na rea do CGE, alguns cursos existentes podero sofrer impactos em seu fluxo, fato que numa viso sistmica prejudicaria o regime hdrico do brejo prximo ao empreendimento. De maneira a minimizar estes efeitos, devem ser criadas estruturas que permitam a manuteno do fluxo dos canais, evitando a reduo dos ndices fluviomtricos. iv. Controle de Finos, Qualidade das guas e processos erosivos

Esta medida tem como objetivo evitar o carreamento, pelas chuvas, de sedimentos das reas modificadas - utilizadas como canteiros de obra, reas de emprstimo e vias de acesso - para os cursos dgua. A obra dever ser dotada de sistemas especficos de controle de drenagem, visando conduzir o escoamento superficial e conter o potencial erosivo das guas pluviais. Diversas medidas sero adotadas para preveno eroso nos novos ambientes criados pela obra, incluindo tambm aquelas relativas ao controle geodinmico dos taludes. Tratamento de Resduos

A construo da CGE Bom Jardim I implica na execuo de diversas atividades que, por sua vez, geram vrios tipos de resduos, desde inertes at aqueles que devero receber disposio final em local adequado. Por isso, em atendimento as condicionantes 7.4 e 7.7 da Licena Prvia, este item prev a criao de um Sistema de Manifesto de Resduos, conforme deliberao do CECA (DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resduos, aprovada pela Deliberao CECA nmero 4.497 de 03/09/04 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.04) e o atendimento Resoluo 307 do CONAMA (Resoluo nmero 307 do CONAMA, de 05/07/02, publicada no D.O.U. de 17.07.02, que estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos resduos da construo civil). No caso da necessidade de utilizao de qualquer produto qumico para tratamento ou desinfeco da gua ou para outras finalidades, seu armazenamento e manipulao devero ser efetuados de forma segura, evitando riscos aos trabalhadores, animais e meio ambiente. Todos os produtos qumicos devero ser identificados com as respectivas fichas de segurana (MSDS) para que possam ser aplicadas, com segurana, todas as medidas cabveis em caso de emergncia.


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Deve-se assegurar que a menor quantidade possvel de resduos seja gerada durante a construo CGE e que esses sejam adequadamente coletados, estocados e dispostos de forma a no resultar em emisses de gases, lquidos ou slidos que possam representar impactos significativos sobre o meio ambiente. i. Tratamento de Esgoto Sanitrio e Efluentes Lquidos

Os efluentes sanitrios gerados no canteiro de obras de cada aerogerador sero controlados mediante a utilizao de banheiros qumicos em virtude da mobilidade progressiva da construo. No canteiro central, haver uma estao primria de tratamento de esgoto. Nela os resduos sero tratados atravs de fossas spticas com filtros anaerbicos construdos de acordo com normas ABNT, as quais aps concluso das obras sero limpas e lacradas. ii. Disposio Adequada de Resduos Slidos

Os resduos slidos a serem gerados na implantao do empreendimento consistem, basicamente, em material proveniente de escavaes e o empreendedor garante a utilizao de todo o material na criao das vias de acesso e dos canteiros de cada aerogerador. Levantamentos geolgicos j foram executados e atestaram positivamente a qualidade do material para este tipo de uso. Todo o lixo produzido nos canteiros de obra e demais locais dever ser distribudo segundo as premissas da coleta seletiva e recolhido com freqncia apropriada, de forma a no produzir odores ou permitir a proliferao de vetores patognicos. Aspectos Ambientais em Relao ao Meio Bitico

Em funo da implantao do empreendimento, haver um aumento significativo na circulao de veculos e pessoas durante o perodo construtivo na rea selecionada, alm do risco potencial que os aerogeradores podem representar para as aves. Com isto, deve ser dada uma ateno especial aos componentes do meio ambiente circundante, no intuito de minimizar os efeitos potencialmente prejudiciais flora e fauna locais. i. Proteo Fauna e Flora Durante as Obras

Em atendimento condicionante 6.8 da Licena Prvia IN015803, os trabalhadores envolvidos com o empreendimento sero previamente submetidos a um programa de informao e educao ambiental visando proteo da fauna e flora. Este programa ser executado por uma equipe habilitada no assunto. O contedo do programa ter como objetivo o incentivo, a sensibilizao e a atuao responsvel perante a questo da proteo da biota, bem como de esclarecer sobre as restries da UC EEEG. Gerenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras

Durante o perodo construtivo haver um significativo aumento na circulao de veculos automotivos na rea do empreendimento, fato que influenciar diretamente na concentrao de poeira e gases no ar circundante.Projeto Bsico Ambiental -PBA 8

i.

Manuteno da Qualidade do Ar

A qualidade do ar poder sofrer alterao com o aumento da poeira gerada durante as obras de construo, que surgem em decorrncia da movimentao de veculos e dos gases de combusto por eles emitidos. Contudo, deve ser ressaltado que essas alteraes so de carter reversvel e temporrio. Cessada a ao, as condies normais de qualidade do ar voltaro naturalmente s condies anteriores. Deve-se proceder manuteno e regulagem peridica dos veculos para que seja evitada a emisso de gases fora das normas vigentes, alm da utilizao de gua para umidificar a estrada de terra e diminuir a poeira, o que, eventualmente, poderia causar um incomodo populao circunvizinha. Preveno e Controle de Incndios

Por se tratar de uma rea de plantio de cana-de-acar e que historicamente est associada a queimadas pr-colheita, faz-se necessria a criao de uma estrutura de preveno de incndios que ser tratada em programa especfico no item 3.16 deste documento. 3.1.6. Referncias Legais Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras providncias. Decreto Federal n. 3.179, de 21 de setembro de 1999 - que regulamenta a Lei n. 9.605/98 (Crimes Ambientais) - que dispe sobre a especificao das sanes aplicveis s condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e d outras providncias. NT - 0202-R.10 - Critrios e Padres para Lanamento de Efluentes Lquidos Aprovada pela Deliberao CECA 1.007, de 04 de dezembro de 1986. Constituio Federal, de 3 de Outubro de 1988 - "Captulo VI - Do Meio Ambiente. IT - 1.835-R.1 - Instruo Tcnica para Apresentao de Projetos de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitrios - Aprovada pela Deliberao CECA 2.237, de 28 de maio de 1991. Resoluo CONAMA 20, de 18 de junho de 1986 - que dispe sobre a classificao das guas doces, salobras e salinas do Territrio Nacional. Lei Federal n. 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 - que cria o Conselho Nacional de Recursos Hdricos (Lei das guas). Lei Estadual n. 4.191, de 30 de setembro de 2003 - que dispe sobre a Poltica Estadual de Resduos Slidos e estabelece os princpios, procedimentos, normas e critrios referentes gerao, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinao final dos resduos slidos no estado do Rio de Janeiro, visando o controle da poluio, da contaminao e a minimizao de seus impactos ambientais.9


ABNT P-NB-570 - Elaborao de Projetos Hidrulico-Sanitrios de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitrios. ABNT NBR-7229 - Construo e Instalao de Fossas Spticas e Disposio de Efluentes Finais. DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resduos, aprovada pela Deliberao CECA nmero 4.497 de 03/09/04 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.04 Resoluo nmero 307 do CONAMA, de 05/07/02, publicada no D.O.U. de 17.07.02, que estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos resduos da construo civil

3.1.7.Inter-Relao com Outros Programas Este programa se relaciona com o com o Programa de Monitoramento de Rudos, Programa de Monitoramento de gua, Programa de Monitoramento de Ar, Programa de Educao Ambiental e Programa de Preveno e Monitoramento de Incndios e Queimadas. 3.1.8.Cronograma de Implantao Este programa dever ser desenvolvido por todo o perodo de obras. 3.1.9.Responsveis e Parceiros Institucionais A responsabilidade pela execuo ser do empreendedor. 3.1.10.Responsveis pela Elaborao do ProgramaRegistro em Conselho 2008129213 Cadastro Tcnico Federal (IBAMA) 3441949

Tcnico

Formao

Fernanda Augusta P. Teixeira

Gegrafa

3.2.

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

3.2.1. Introduo e Justificativa As atividades desenvolvidas durante a fase de implantao da Central Elica Bom Jardim I so potencialmente poluidoras do ar. As exigncias de controles especficos a essas atividades requerem um sistema de fiscalizao, uma vez que a utilizao de maquinrios e o aumento do trfego de veculos pesados como caminhes e guindastes, considerados fontes mveis de poluio, provoca a liberao de materiais particulados e de partculas inalveis. Em excesso, esses poluentes podem vir a comprometer a sade e bem-estar da populao residente no entorno do empreendimento, dos trabalhadores e da fauna e flora local.


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Os efeitos adversos dos poluentes presentes na baixa atmosfera comeam pelos aspectos estticos, pois, uma vez presentes, interferem na visibilidade, estando associadas corroso em materiais e deposio de p em superfcies (fachadas e telhados de edificaes, de vidros, tecidos, veculos, etc.) A intensidade dos danos causados por uma partcula varia com suas propriedades qumicas e fsicas, principalmente em funo do seu dimetro mdio. Os efeitos das partculas sobre a sade concentram-se no aparelho respiratrio e esto associados s suas concentraes, ao tempo de exposio e capacidade do sistema respiratrio em remover essas partculas do ar inalado, assim como s suas dimenses. Os principais efeitos das partculas sobre a sade humana esto associados aos seguintes aspectos: Relativa incapacidade do sistema respiratrio em remover as partculas do ar inalado, evitando que parte delas se dirija aos pulmes; Agregao de substncias minerais com propriedades txicas; Presena de compostos orgnicos, como os hidrocarbonetos policclicos, que possuem propriedades carcinognicas; Atuao como veculo para os microorganismos (fungos, bactrias e vrus); Capacidade das partculas de aumentar os efeitos fisiolgicos dos gases irritantes tambm presentes no ar ou de catalisar e transformar quimicamente esses gases, criando espcies mais nocivas.

Durante a etapa de construo da Central Elica Bom Jardim, as atividades relacionadas s obras civis e a movimentao de veculos sero responsveis pela maior parte das emisses significativas de material particulado para a atmosfera. Na etapa de operao, porm, a emisso direta de poluentes ser praticamente nula e, quando existente, localizada nos perodos de manuteno das torres e das demais estruturas da Central Elica. Deve ser ressaltado que os fortes ventos na regio do empreendimento contribuem para que a disperso do material particulado e dos demais poluentes seja rpida. 3.2.2. Objetivos a) Geral Monitorar o impacto provocado pelo aumento das emisses de poluentes atmosfricos devido a implantao do empreendimento, visando atender aos padres estabelecidos pela Resoluo CONAMA 03/90. b) Especficos Acompanhamento sistemtico da qualidade do ar nas comunidades adjacentes e no interior do empreendimento durante sua implantao, comparando os resultados obtidos com os limites adotados como padres na legislao vigente; Identificao dos aspectos meteorolgicos da regio e sua interao com a qualidade do ar; Viabilizar a elaborao de diagnstico e/ou prognstico da qualidade do ar.11


3.2.3. Pblico-Alvo O pblico-alvo deste programa so trabalhadores envolvidos na implantao e operao da Central Elica Bom Jardim I, a populao residente nas localidades de Buena, Creia, Valo e Manguinhos, alm dos transeuntes, da fauna e flora local. 3.2.4. Metas Garantir que as emisses de poluentes atmosfricos decorrentes da instalao e operao do empreendimento estejam em conformidade para com a legislao existente, fazendo assim com que o desempenho ambiental do empreendimento seja o esperado. 3.2.5. Metodologia A avaliao de impactos na qualidade do ar causados pelo empreendimento pode ser evidenciada a partir da medio dos nveis de concentrao do material particulado presente no ar, de partculas inalveis, de monxido de carbono, fumaa e dixido de nitrognio, uma vez que estes so os poluentes mais caracterstico em funo das atividades que sero desenvolvidas nas etapas de implantao e operao. Durante a etapa de implantao, devero ser executadas aes que visem monitorar e desenvolvimento e a eficincia das medidas de controle adotadas. Em todas as atividades com potencial de emisso de poluentes do ar, as emisses devem ser controladas, principalmente canteiros de obras, abertura de tneis, remoo de material e os veculos e equipamentos utilizados nos servios. As medidas de controle mais adequadas durante a implantao das obras devem consistir em umedecimento dos locais de retirada de solo para instalao dos aerogeradores, das vias de acesso no pavimentadas; e regulagem de motores de veculos e maquinrios e operao em horrios predeterminados. Devem ser atendidas as recomendaes de abastecimento dos veculos utilizados para transporte de materiais em postos de servios credenciados, para evitar ao mximo a possibilidade de utilizao de combustveis adulterados; e de que os insumos a serem consumidos, tais como brita e concreto, devero ser produzidos fora da rea das obras. As medies de qualidade do ar devero realizadas a partir da adoo de analisadores de Partculas Totais em Suspenso PTS e de Partculas Inalveis, instalados no empreendimento e no seu entorno. A amostragem das partculas totais em suspenso (AGV ou HI-VOL) tem como princpio de funcionamento a suco do ar ambiente, fazendo-o passar por um filtro. Para uma representatividade amostral das partculas em suspenso no contexto da qualidade do ar, necessrio que se faa, no mnimo, uma coleta a cada 6 (seis) dias, durante 24 horas. Essa freqncia vem sendo seguida regularmente no monitoramento de rotina exercido pelo INEA, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resoluo CONAMA n 03/90. Para a amostragem de partculas inalveis, deve ser utilizado o mtodo do amostrador de grandes volumes por impactao (NBR 13.412), cujo princpio de funcionamento a suco do ar ambiente a uma vazo constante, atravs de uma entrada especialmente desenhada.Projeto Bsico Ambiental -PBA 12

As anlises de monxido de carbono sero feitas atravs do mtodo de infra-vermelho no dispersivo; as de dixido de nitrognio, a partir do mtodo de quimiluminescncia; enquanto as anlises de fumaa sero possveis a partir da adoo do mtodo da reflectncia, com a utilizao de um opacmetro, conhecido como OPS/OMS. As medies de qualidade do ar sero realizadas a partir da adoo de analisadores dos poluentes instalados no empreendimento e no seu entorno. As campanhas para verificar a qualidade do ar sero realizadas numa periodicidade trimestral durante o decorrer das obras e semestral, nos dois anos seguintes ao trmino das obras, buscando ser sempre em perodo comum ao da manuteno das turbinas, perodo no qual espera-se uma maior emisso de poluentes durante a operao da Central Elica Bom Jardim. Previamente ao incio das obras haver uma mensurao dos parmetros a serem analisados a ttulo de referncia. As campanhas para verificar a qualidade do ar sero realizadas numa periodicidade trimestral durante o decorrer das obras e semestral, nos dois anos seguintes ao trmino das obras, buscando ser sempre em perodo comum ao da manuteno das turbinas, perodo no qual espera-se uma maior emisso de poluentes durante a operao da Central Elica Bom Jardim. Previamente ao incio das obras haver uma mensurao dos parmetros a serem analisados a ttulo de referncia. Os dados obtidos sero comparados num posterior relatrio com os limites estabelecidos pela Resoluo CONAMA 03/1990, apresentados no quadro 3.2-1, sendo tambm encaminhados ao INEA, para que tomem parte do seu Programa de Controle da Qualidade do Ar PROCON AR. Quadro 3.2-1 Limites de concentrao de poluentes permitidos pela Resoluo CONAMA 03/1990. Fonte: INEA,2009.Nveis Parmetros Partculas Totais em Suspenso (PTS) Dixido de Enxofre (SO2) SO2 x PTS Monxido de Carbono (CO) Oznio (O3) Partculas Inalveis (PI) Fumaa (FU) Dixido de Nitrognio (NO2) Unidade g/m3 g/m ppm g/m3 3 3 3

Alerta Emergncia Perodo Ateno Amostral (g/m3) (g/m3) (g/m3) 24 horas 24 horas 24 horas 8 horas 1 hora 24 horas 24 horas 1 hora 375 800 65.000 15 400 250 250 1.130 625 1.600 261.000 30 800 420 420 2.260 875 2.100 393.000 40 1.000 500 500 3.000

g/m3 g/m3

g/m g/m

g/m3

Visando a elaborao de um diagnstico que abranja a totalidade da rea do empreendimento, foram selecionados cinco pontos para anlise das Partculas Totais em Suspenso e das Partculas Inalveis, conforme pode-se observar na Figura 3.2-1. A justificativa para a escolha dos pontos de monitoramento explicada a seguir.


13

Ponto 1 Este local foi selecionado para ser monitorado pela proximidade do empreendimento com as rodovias RJ-224 e RJ-204, que liga So Francisco de Itabapoana ao Esprito Santo, e com o Brejo do Largo, visto que uma qualidade do ar ruim pode vir a causar danos para a fauna e flora local. Ponto 2 A escolha deste local se deu pela proximidade com a Estao Ecolgica de Guaxindiba, uma vez que um aumento das emisses atmosfricas pode vir a contribuir para maior efeito de borda para com a fauna e flora local. Ponto 3 e 5 Estes locais de monitoramento foram escolhidos devido a presena de comunidades adjacentes ao empreendimento de Coria e Manguinhos, respectivamente, visto que de extrema relevncia verificar se as emisses atmosfricas lanadas podem vir a comprometer a sade da populao destas localidades. Ponto 4 Este ponto foi selecionado pela necessidade de se conhecer a qualidade do ar no interior do empreendimento e no canteiro de obras do mesmo, a fim de garantir a manuteno da qualidade ambiental dos trabalhadores.


14

280000

285000

290000

!

1

!

Praa da F

Localizao do Empreendimento420'0"W 4130'0"W 410'0"W

2130'0"S

Brejo Grande ! Vilo !

So Francisco de Itabapoana

Amontado !

220'0"S

Norte Fluminense

Oceano7635000

!

2

E.E Guaxindiba !

/Boa Esperana !!3

0 15 30

60

90

Km 120

Legenda!

Pontos de Monitoramento Localidades rea do Empreendimento

Coria !

Buena !

!

7630000

Fazenda So Pedro !

Oceano!4

Mapa de Localizao dos Pontos de Monitoramento da Qualidade do ArFonte: Imagem Google Earth Escala: 1:50.000

Figura 3.2-1

!

5

Coordenadas Geogrficas UTM Datum: WGS-84 Fuso 24S

No canteiro de obras, onde haver o ponto de monitoramento 4, ser instalada uma estao meteorolgica com sensores de direo e velocidade de vento, temperatura do ar e umidade relativa do ar. A coleta de dados climatolgicos se faz necessria para a compreenso da dinmica de concentrao e disperso dos poluentes, uma vez que a qualidade do ar pode mudar em funo das condies meteorolgicas, tais como direo e intensidade do vento, insolao, nebulosidade e precipitao (INEA, 2009). Estas condies determinaro uma maior ou menor diluio dos poluentes, mesmo sendo mantidas as emisses. Como a distncia do canteiro de obras aos demais pontos de monitoramento pequena (a maior distncia de 8,5 Km), no haver variaes microclimticas significativas que justifiquem a instalao de outra estao meteorolgica no empreendimento. 3.2.6. Referncias Legais Merecem destaque, quanto a sua aplicabilidade no presente programa, as seguintes Resolues: Resoluo CONAMA n. 05/89 Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar PRONAR. Resoluo CONAMA n. 03/90 - Dispe sobre os Padres de Qualidade do Ar, que define poluente atmosfrico como qualquer forma de matria ou energia com intensidade e em quantidade, concentrao, tempo ou caractersticas em desacordo com os nveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: imprprio, nocivo ou ofensivo sade; inconveniente ao bem estar pblico; danoso aos materiais, fauna e flora; prejudicial ao uso e gozo da propriedade e s atividades normais da comunidade. NBR 13.412 Dispe sobre Material particulado em suspenso na atmosfera. ABNT - NBR 9.547 Se refere ao Material Particulado em Suspenso no Ar Ambiente e determinao da Concentrao Total pelo Mtodo de Amostrador de Grande Volume.

3.2.7. Inter-relao com Outros Programas Este programa se relaciona com o Programa de Comunicao Social, com o Programa Ambiental da Construo e com o Programa de Monitoramento de Rudos.


16

3.2.8. Cronograma de ImplantaoCRONOGRAMA FSICO - Monitoramento da Qualidade do Ar - Fase Implantao Meses SERVIOS 1A Mobilizao da Equipe Planejamento das Aes Campanha de Monitoramento Tabulao de Dados Divulgao de Resultados (Relatrios) 2A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

CRONOGRAMA FSICO - Monitoramento da Qualidade do Ar - Fase Operao Meses SERVIOS 1A 2A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Mobilizao da Equipe Planejamento das Aes Campanha de Monitoramento Tabulao de Dados Divulgao de Resultados (Relatrios)

3.2.9. Responsveis e Parceiros Institucionais A responsabilidade pela execuo do Programa de Monitoramento de Rudos ser da MML Energia Ltda. 3.2.10. Responsveis pela Elaborao do ProgramaCadastro Tcnico Federal (IBAMA) 5087216

Tcnico

Formao

Registro em Conselho

Stella Peres Mendes

Gegrafa

CREA/RJ 2010119174


17

3.3.

Programa de Monitoramento da Qualidade da gua

3.3.1. Introduo e Justificativa Os brejos presentes na rea do empreendimento e no seu entorno, configuram um ecossistema extremamente relevante para a manuteno da biodiversidade, uma vez que so considerados rea de refgio da vida silvestre. A relevncia do brejo reforada por estudo realizado pela Nature (1997) que apontou os brejos e as plancies de inundao como os ecossistemas que mais produzem servios ambientais que beneficiam a humanidade, estimando que 1 hectare de brejo valha US$ 14,8 mil por ano devido ao seu papel na conservao da biodiversidade. Considerando a existncia de um risco inerente a qualquer obra civil de ocasionar contaminao nos recursos hdricos em sua rea de influncia, a existncia de um programa de monitoramento da Qualidade da gua se faz necessria para monitorar e minimizar a degradao dos corpos hdricos e conseqentemente dos brejos, em decorrncia da implantao do empreendimento. A deteriorao deste ecossistema pode implicar em impactos ambientais negativos para a fauna e flora local, protegida na regio atravs da Estao Ecolgica de Guaxindiba, criada atravs do Decreto 32.576 de 30 de dezembro de 2002, e localizada prxima a rea do empreendimento. O monitoramento da qualidade da gua demonstrar a abrangncia das alteraes impostas no meio e a resilincia dos ecossistemas, com inferncia de necessidades de aferio das aes e das medidas de preveno. Apesar da pequena probabilidade de ocorrncia de contaminao dos corpos hdricos em magnitude suficiente para causar srios danos fauna e flora, no se pode desconsiderar a ocorrncia de eventuais interferncias na qualidade das guas na regio do empreendimento, principalmente na fase de implantao. Durante esta fase de construo, deve-se considerar, alm das possibilidades de gerao de sedimentos e assoreamento dos cursos de drenagem, a possibilidade de vazamentos de efluentes dos canteiros de obras e outras estruturas de apoio s obras (como reas de obteno de materiais de construo, e outras). Na operao do empreendimento, a possibilidade de acidentes existe atravs de vazamento de cargas durante a manuteno dos aerogeradores, nas proximidades dos cursos de drenagem atravessados que podem provocar a contaminao das guas superficiais e subterrneas. 3.3.2. Objetivos a) Geral Monitorar as variaes/interferncias na qualidade das guas e sedimentos dos corpos hdricos existentes no empreendimento e no seu entorno, visando garantir conformidade aos parmetros de qualidade da gua estabelecidos pela Resoluo CONAMA 375/2005. b) Especficos Conhecer previamente as condies dos corpos hdricos pertencentes e adjacentes ao empreendimento;18


Obter dados quali-quantitativos para criar uma base que possibilite acompanhar as alteraes da qualidade da gua durante a fase anterior s obras, no perodo das obras e durante a operao do empreendimento; Auxiliar a controlar e manter em equilbrio as comunidades faunsticas e florsticas da rea de Influncia da Central Elica Bom Jardim; Adicionar informaes da qualidade de gua ao sistema de monitoramento existente e executado pelo rgo ambiental em So Francisco de Itabapoana, considerando-se a importncia dos brejos como rea de refgio da vida silvestre.

3.3.3. Pblico-Alvo O pblico-alvo deste programa so trabalhadores envolvidos na implantao e operao da Central Elica Bom Jardim, a populao residente nas localidades de Buena, Coria, Boa Esperana, Valo e Manguinhos, alm dos transeuntes, da fauna e flora local. 3.3.4. Metas Verificar alteraes na qualidade dos recursos hdricos decorrentes da instalao e operao do empreendimento, atravs da elaborao de relatrios sistemticos sobre a qualidade da gua nos pontos amostrados, correlacionando todos os parmetros fsico-qumicos, biolgicos e bacteriolgicos; buscando conformidade para com a legislao existente. 3.3.5. Metodologia O monitoramento da qualidade da gua dos corpos dgua do empreendimento e do seu entorno ser realizado a partir de peridicas anlises in situ de parmetros fsicoqumicos, bacteriolgicos e biolgicos e coletas de gua e sedimentos para posteriores anlises em laboratrio. Alm dos equipamentos apropriados para as mensuraes in situ de alguns parmetros, devero ser utilizadas garrafas de van Dorn para a coleta de dados fsicoqumicos, frascos e preservativos e, quando necessrio, o transporte para o laboratrio do material coletado dever ser realizado em caixas trmicas contendo gelo. As anlises qumicas devero seguir a metodologia proposta pelo Standard Methods for Water and Wastewater Examination da American Public Health Association, em sua mais recente edio, de forma a que os dados obtidos possam ser cotejados com padres nacionais e internacionais. Para a amostragem das anlises biolgicas, devero ser utilizadas redes cnicas com malhas de diferentes aberturas para amostras qualitativas, sendo que para o fitoplncton quantitativo dever ser utilizado um frasco de 250mL e com preservao feita com soluo de lugol actico. As demais amostras sero preservadas com soluo de formaldedo ou lquido de Transeau.Projeto Bsico Ambiental -PBA 19

A seguir, feita uma breve descrio dos parmetros a serem analisados e sua respectiva relevncia para o monitoramento da qualidade da gua: Parmetros fsico-qumicos a) Temperatura da gua - influi diretamente na solubilidade do oxignio e de outros gases no meio lquido, alm de ser fator determinante para diversos microorganismos predominantes neste sistema. b) Temperatura do Ar - importante para identificar as modificaes na camada subsuperficial da gua, onde ocorre a maior produtividade primria diurna; c) Slidos em suspenso: A determinao dos slidos totais em suspenso fornece informaes a respeito da quantidade de partculas presentes na gua (incluindo o componente orgnico clulas vivas e mortas), alm de indicaes sobre as condies alctones que aportam ao meio aqutico, refletindo, neste caso, as condies de uso das bacias hidrogrficas. Esta anlise permite verificar a existncia de slidos em suspenso sedimentveis; d) Oxignio dissolvido (OD): Dentre os gases dissolvidos na gua, o oxignio um dos mais importantes na caracterizao dos ecossistemas aquticos. A vida de diversos seres aquticos depende dos valores de OD na gua. As mortandades de peixes, a gerao de gases por decomposio anaerbia e outros impactos podem ser causados pela depleo do oxignio. Dever ser monitorado e avaliado o perfil de sua distribuio nos brejos; e) Demanda bioqumica de oxignio (DBO): a determinao da quantidade de oxignio dissolvida na gua e utilizada pelos microorganismos na oxidao bioqumica da matria orgnica. o parmetro mais empregado para medir a poluio. A determinao de DBO importante para verificar-se a quantidade de oxignio necessria para estabilizar a matria orgnica. a medida da quantidade de oxignio consumido no processo biolgico de oxidao da matria orgnica na gua. Grandes quantidades de matria orgnica utilizam grandes quantidades de oxignio. Assim, quanto maior o grau de poluio, maior a DBO; f) Demanda qumica de oxignio (DQO): a medida da capacidade de consumo de oxignio pela matria orgnica presente na gua ou gua residuria. expressa como a quantidade de oxignio consumido pela oxidao qumica, no teste especfico. No diferencia a matria orgnica estvel e, assim, no pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioqumica de oxignio. utilizada para medir a quantidade de matria orgnica das guas naturais e dos esgotos o equivalente ao oxignio da matria orgnica que pode ser oxidado e medido usando-se um forte agente oxidante em meio cido. g) pH - o valor do pH indica acidez ou alcalinidade; os limites ideais para rios Classe 2, do CONAMA, esto entre pH 6 e 9. Um brusco abaixamento do pH na gua pode indicar o lanamento de algum resduo industrial a montante ou degradao da matria orgnica vegetal submersa; portanto, dever ser verificado em toda a coluna dgua do brejo formado. No que diz respeito sua


20

ao sobre as comunidades animais e vegetais, pode ser determinante para a ocorrncia de determinadas espcies. h) Condutividade eltrica: A condutividade eltrica de uma soluo a capacidade desta em conduzir corrente eltrica (ESTEVES, 1998). Essa capacidade uma funo da concentrao de ons presentes. Segundo ESTEVES (1998), a condutividade eltrica um dos mais importantes fatores na Limnologia, uma vez que pode informar a disponibilidade de macronutrientes (clcio, magnsio, potssio, sdio, carbonato, sulfato, cloretos, etc.); indicar importantes variaes na produtividade primria (reduo dos valores) ou decomposio (aumento dos valores) e ajudar a detectar fontes poluidoras nos ecossistemas aquticos. i) Fsforo total e ortofosfato: O fsforo apresenta-se nas formas de fosfato particulado, fosfato orgnico dissolvido, fosfato inorgnico dissolvido (ortofosfato), fosfato total dissolvido e fosfato total. Esses compostos tm origem natural atravs da dissoluo de compostos do solo e decomposio da matria orgnica, e origem antropognica atravs dos despejos domsticos ou industriais, de excrementos de animais, de detergentes e de fertilizantes. Entretanto so os ortofosfatos que esto diretamente disponveis para o metabolismo biolgico e constituem a principal forma assimilada pelos vegetais aquticos. Dessa maneira, a sua quantificao em pesquisas limnolgicas indispensvel (ESTEVES, 1998). Sero avaliados visando melhor observar as condies de contribuio da carga orgnica no corpo receptor. j) Nitrognio orgnico total, nitrato, amnia e nitrito: O nitrognio um dos mais importantes elementos para o metabolismo dos ecossistemas aquticos, justamente por ser um dos componentes bsicos de formao das protenas, ou seja, de biomassa (ESTEVES, 1998). Nos ambientes aquticos, o N est presente sob vrias formas: nitrato (NO3), nitrito (NO2), amnia (NH), on amnio (NH4), xido nitroso (N2O), nitrognio molecular (N2), nitrognio orgnico dissolvido e particulado, dentre outros. Dentre as diferentes formas, o nitrato e o on amnio representam grande importncia para os ecossistemas aquticos por serem as principais fontes de nitrognio para os produtores (ESTEVES, 1998). O nitrato a forma completamente oxidada do nitrognio, sendo a principal ocorrncia deste elemento na maioria das guas naturais. O carter de vida vegetal cobrindo a rea, a utilizao de fertilizantes nitrogenados para melhoria do solo, a descarga de esgotos e outros dejetos nos rios e riachos so outros tantos fatores que afetam o teor de nitratos na gua. Em Limnologia, quando se faz referncia concentrao de amnia, geralmente esto includas as concentraes de duas formas de nitrognio amoniacal (amnia NH3 e on amnio NH4+). Altas concentraes de on amnio tm vrias implicaes ecolgicas, devendo os valores obtidos ser interpretados luz das concentraes de oxignio dissolvido e pH (ESTEVES, 1998). Em altas concentraes, o nitrito extremamente txico para a maioria dos organismos aquticos (ESTEVES, 1998). k) Metais - ferro, chumbo, zinco, mercrio, cdmio, cromo, cobre, nquel e alumnio sero verificados inicialmente para estabelecimento do background da regio e acompanhamento nos pontos em que ocorrerem valores maiores doProjeto Bsico Ambiental -PBA 21

que os estabelecidos pela Resoluo CONAMA no 375/2005, comunicando-se o fato ao rgo ambiental para rastreamento da causa. Assim como outros metais, o ferro est includo em um grupo de elementos qumicos denominado elementos-trao, denominao que reflete sua ocorrncia em baixas concentraes. Devido s suas caractersticas deposicionais, os brejos so reservatrios potenciais para elementos-trao, podendo atingir nveis de contaminao elevados e provocando srios riscos integridade desses ecossistemas (ESTEVES, 1998). O ferro como disposto no ambiente, na forma de xido insolvel, ou como sulfeto, possui essencial importncia como um micronutriente, necessrio aos organismos em pequenas quantidades, principalmente nas algas. Parmetros bacteriolgicos a) Coliformes Fecais - a presena e concentrao deste grupo de bactrias na gua indica nvel de contaminao ou de depurao da gua em relao aos esgotos domsticos. Parmetros biolgicos

a) Plncton (fitoplncton e zooplncton) - Em estudos de ecossistemas de guas

continentais, a anlise das comunidades fitoplanctnicas apresenta significativa importncia para que se obtenha uma compreenso adequada das condies existentes no meio aqutico. A existncia de sensibilidade de diferentes algas a mudanas qumicas da gua e a verificao de sucesso de espcies na comunidade do fitoplncton, relativa s variaes nas taxas de suprimento de nutrientes e em decorrncia de eutrofizao, foram evidenciadas por inmeros trabalhos, tanto em regies temperadas como tropicais.

As coletas e anlises destes parmetros sero feitas com periodicidade bimestral durante a implantao do empreendimento e semestral durante os dois primeiros anos de operao da Central Elica Bom Jardim. Antes do incio das obras, sero realizadas mensuraes dos parmetros de qualidade da gua com objetivo de aumentar o conhecimento acerca da qualidade da gua dos brejos e demais corpos hdricos da regio do empreendimento, antes de sofrer qualquer influncia da Central Elica Bom Jardim. Visando a elaborao de um diagnstico que abranja a totalidade da rea do empreendimento, foram selecionados seis pontos para terem suas guas monitoradas, conforme Figura 3.3-1.


22

280000

285000

290000

!

Praa da F


2130'0"S

!

1

Brejo Grande !

Vilo !!


2

Amontado !

220'0"S

Norte Fluminense

Oceano7635000

E.E Guaxindiba !

/Boa Esperana !

0 15 30

60

90

Km 120

Legenda!


!!

3

Coria !

Buena !

7630000

Fazenda So Pedro ! !

4

!

5

Oceano

Mapa de Localizao dos Pontos de Monitoramento de Qualidade da guaFonte: Imagem Google Earth Escala: 1:50.000

Figura 3.3-1

!

6Coordenadas Geogrficas UTM Datum: WGS-84 Fuso 24S

Cada ponto foi selecionado tendo em vista um ou mais critrios especficos, que esto pontuados a seguir: Ponto 1 Este ponto foi selecionado para servir de referncia aos dados coletados no interior e jusante do empreendimento, uma vez que por a gua superficial deste corpo hdrico no sofrer influncia do empreendimento devido sua localizao geogrfica, ele poder servir de ponto de controle na mensurao do impacto para os demais pontos. Ponto 2 A escolha deste ponto se deu pela presena de parte do Brejo do Largo no empreendimento, brejo este de tamanho considervel se comparado aos demais brejos da regio, com grande importncia para a manuteno da biodiversidade local, uma vez que por se encontrar distante da rea urbana de So Francisco de Itabapoana deve apresentar melhores condies que outras reas brejeiras. Ponto 3 Este ponto foi escolhido pela proximidade da Central Elica com o Brejo da Cobia, que drena para a Estao Ecolgica de Guaxindiba e alteraes significativas na qualidade da gua pode acarretar em impactos para a fauna e flora desta unidade de conservao. Ponto 4 A seleo deste ponto ocorreu pela proximidade do corpo hdrico com a comunidade da Coria e devido tambm pela sua localizao a montante do canteiro de obras. Ponto 5 Este ponto foi selecionado devido a presena de um corpo hdrico isolado e por ter a capacidade de renovao menor, uma contaminao teria efeitos mais duradouros no mesmo. Ponto 6 A escolha deste ponto se deu pela necessidade de se monitorar os eventuais impactos jusante do empreendimento e do canteiro, para que possam ser conhecidos os efeitos sinrgicos de uma eventual contaminao. Alm disso, a proximidade com a comunidade Manguinhos contribuiu para a seleo.

Cabe ressaltar que no caso de necessidade de investigaes mais detalhadas, identificadas pela equipe de meio ambiente, novos pontos de coleta e/ou outros compartimentos a serem analisados podero ser definidos. Os resultados das anlises laboratoriais devero estar consubstanciados em laudos especficos de cada campanha de amostragem e de cada ponto, incluindo: Identificao do ponto com as coordenadas georreferenciadas; Indicao dos resultados por parmetro estabelecido; Indicao do limite de deteco do mtodo utilizado, que no dever ser superior ao limite estabelecido; Indicao dos parmetros limite estabelecidos pela Resoluo CONAMA n357/05, conforme a classe do corpo dgua; Indicao dos parmetros cujos resultados esto no conformes com a legislao acima referida; Explicitao do mtodo de anlise utilizado; e Assinatura do responsvel pelo trabalho realizado.


24

No caso de observao de alterao brusca dos valores observados na mensurao da condio da gua, ou inconformidade quanto aos padres de qualidade, dever ser realizado imediatamente um diagnstico da causa, considerando, dentre outras, as seguintes possibilidades: Calibrao do equipamento de medio; Erro na anlise; Provvel causa, considerando as atividades potencialmente poluidoras no ponto de deteco da no conformidade, incluindo auto-anlise do prprio empreendimento; Intempries climticas.

Em qualquer dos casos, ser feito o registro da situao, conforme o Quadro 3.3-1, encaminhado equipe de gesto ambiental integrada. Sendo a alterao ocasionada por procedimentos relacionados ao empreendimento, ser encaminhado o relatrio de no conformidade para o responsvel da gesto e se tentar cessar imediatamente a fonte de contaminao. Em caso da alterao ocorrer em funo de procedimentos no relacionados ao empreendimento, o documento ser encaminhado apenas ao INEA, a fim de fortalecer o Sistema de Monitoramento da Qualidade de gua do estado do Rio de Janeiro. Quadro 3.3-1 Ficha de verificao da qualidade da guaFicha de verificao de alterao da qualidade da gua Data de verificao: Local: Horrio: Tcnico Responsvel/Assinatura: Condio/padro alterado Atividades potencialmente poluidoras Provvel causa Medidas corretivas necessrias

3.3.6. Referncias Legais Merece destaque, quanto a sua aplicabilidade no presente programa, a seguintes bases legais: Lei 9.433/1997 Institui a Poltica Nacional de Recursos Hdricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos; Resoluo CONAMA n. 357/2005 - Dispe sobre a classificao dos corpos de gua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condies e padres de lanamento de efluentes; Portaria n. 518, do Ministrio da Sade Estabelece os parmetros mnimos de qualidade da gua em relao sade pblica.


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3.3.7. Inter-relao com Outros Programas Este programa se relaciona com o Programa Ambiental da Construo e o Programa de Recuperao de reas Degradadas. 3.3.8. Cronograma de ImplantaoCRONOGRAMA FSICO - Monitoramento da Qualidade da gua - Fase Implantao Meses SERVIOS 1A 2A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Mobilizao da Equipe Planejamento das Aes Campanha de Monitoramento Tabulao de Dados Divulgao de Resultados (Relatrios)

CRONOGRAMA FSICO - Monitoramento da Qualidade da gua - Fase Operao Meses SERVIOS 1A 2A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Mobilizao da Equipe Planejamento das Aes Campanha de Monitoramento Tabulao de Dados Divulgao de Resultados (Relatrios)

3.3.9. Responsveis e Parceiros Institucionais A responsabilidade pela execuo do Programa de Monitoramento de Rudos ser da MML Energia LTDA.


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3.3.10.

Responsveis pela Elaborao do ProgramaCadastro Tcnico Federal (IBAMA) 5087216

Tcnico

Formao

Registro em Conselho

Stella Peres Mendes

Gegrafa

2010119174

3.4.

Programa de Monitoramento da Emisso e Nvel de Rudo

3.4.1. Introduo e Justificativa A Organizao Mundial de Sade OMS reconhece que o rudo em comunidades constitui um dos principais problemas de poluio em escala mundial. Alm da possibilidade de induzir perdas auditivas, em caso de exposio contnua a nveis elevados. O rudo em excesso contribui significativamente para o incmodo nas populaes, podendo gerar estresse e esgotamento fsico em caso de interferncia no sono, tendo por conseqncia o desencadeamento de diversas doenas psicossomticas. A implantao e operao da Central Elica Bom Jardim impe aos moradores, trabalhadores, transeuntes e fauna da regio, impactos relacionados ao aumento da gerao de rudos e vibraes que representam uma queda na qualidade de vida local. Alteraes no nvel de rudos podem perturbar o bem estar da populao que reside ou trabalhe nas imediaes do empreendimento, sendo importante efetuar o monitoramento do nvel de rudos decorrentes das aes do empreendimento para assegurar que as emisses estejam em concordncia com a legislao estadual e federal, ou seja, que o conforto, a sade e o bem-estar da populao e da fauna local estejam garantidos. Os rudos e vibraes produzidos durante a implantao do empreendimento, em toda a extenso da obra, so aleatrios no-estacionrios, difceis de serem previstos de forma precisa. Porm, monitorando-se continuamente e aplicando medidas mitigadoras, possvel controlar o impacto ambiental sonoro e vibratrio que porventura venha a ser produzido. Na etapa de operao, prevista a gerao de rudo constante em pontos localizados nos aerogeradores. Porm, o rudo a ser emitido estar em conformidade com a legislao ambiental, no sendo superior a 50 dB (A) a 400 metros de distncia das fontes geradoras, distncia considerada pela literatura (PROCOBRE, 2008) para que o rudo gerado pelas turbinas no cause danos sade humana. Vale ressaltar que no projeto da Central Elica Bom Jardim esta distncia foi considerada, no havendo, portanto, nenhuma edificao num raio de 400 metros dos aerogeradores.


27

3.4.2. Objetivos a) Geral Monitorar o impacto provocado pelos rudos decorrentes das atividades de construo deste empreendimento, de modo a atender Resoluo CONAMA 001/90, que estabelece critrios e padres para emisso de rudos por atividades industriais, e que considera como aceitveis os nveis de rudo previstos pelas normas ABNT NBR 10.151/87 - Avaliao do rudo em reas habitadas visando o conforto da comunidade e NBR 10152 - Nveis de rudo para conforto acstico. b) Especficos Monitoramento do nvel de rudo nas comunidades adjacentes ao empreendimento; Mensurar o nvel de rudo dentro do empreendimento para garantir que as emisses de rudo no sejam superiores a 85 dB(A) 1 metro de distncia das fontes de rudo, ficando conformes legislao pertinente. Manter rotina de vigilncia quanto emisso de rudos no canteiro de obras; Garantir o uso de equipamento de proteo auricular; Garantir a execuo das medidas de controle de rudos; Realizar as medidas de correo imediatamente aps a deteco de limites acima de valores aceitveis.

3.4.3. Pblico-Alvo O pblico-alvo deste programa so trabalhadores envolvidos na implantao e operao da Central Elica Bom Jardim, a populao residente nas localidades de Buena, Creia e Valo, alm dos transeuntes e da fauna local. 3.4.4. Metas Garantir que as emisses sonoras decorrentes da instalao e operao do empreendimento estejam em conformidade para com a legislao existente, fazendo assim com que a qualidade sonora seja mantida. 3.4.5. Metodologia As medies de rudo devero ser realizadas com medidor de nvel sonoro, usualmente denominado de decibelmetro, com capacidade para integrar as medidas e calcular automaticamente o nvel sonoro equivalente, similar ao medidor SVAN 953 (Figura 3.4-1), designado para medies acsticas em geral, monitoramento de rudo ambiental e de segurana e sade ocupacionais, com respectivo certificado da calibrao em laboratrio credenciado pelo INMETRO. O sonmetro integrador a ser usado deve ser capaz de determinar os nveis estatsticos L1, L10, L50, L90, L99.


28

Figura 3.4-1 Exemplo de medidor de nvel sonoro. Fonte: http://www.azulla.net

O monitoramento do nvel de rudo dever ser efetuado em consonncia com a NBR 10.151, a 1,2 metros acima do solo e a 1,5 metros de distncia das fontes geradoras. O tempo de amostragem deve ser suficiente para, em cada ponto selecionado, avaliar o rudo por um perodo mnimo de 10 minutos, desde que a diferena entre o Leq acumulado no quinto e no dcimo minuto no apresente variao de mais de 0,5 dB(A), devendo-se estender a medio at que a variao nos ltimos 5 minutos no ultrapasse 0,5 dB(A). A campanha de monitoramento dever comear previamente ao incio das obras, com uma mensurao a ttulo de referncia. Durante a implantao do empreendimento sero realizadas campanhas bimestrais. Finalizada a obra o monitoramento continuar a ser realizado em periodicidade trimestral e aps o segundo ano de operao as campanhas de monitoramento sero realizadas semestralmente. Objetivando atender aos objetivos do programa, sero coletadas informaes de nveis de rudo em dez locais distintos, especializados na figura 3.4-2.


29

280000

285000

290000

!

1

!

Praa da F


2130'0"S

Brejo Grande ! Vilo ! !2


Amontado !3

!7635000

220'0"S

Norte Fluminense

Oceano

!

4

E.E Guaxindiba !5

/!

Boa Esperana !

0 15 30

60

90

Km 120

Legenda!


!

6

Coria !

Buena !

!

7630000

Fazenda So Pedro ! 7!

!

8

!

9

Oceano

Mapa de Localizao dos Pontos de Monitoramento de RudosFonte: Imagem Google Earth Escala: 1:50.000

Figura 3.4-2

!

10

Coordenadas Geogrficas UTM Datum: WGS-84 Fuso 24S

A seguir so justificados os critrios para escolha dos pontos identificados na figura 3.4-2: Ponto 1 Este local foi selecionado para ser monitorado pela proximidade do empreendimento com as rodovias RJ-224 e RJ-204, que liga So Francisco de Itabapoana ao Esprito Santo, e com o Brejo do Largo, visto que nveis elevados de rudo pode vir a causar danos para a fauna local. Ponto 2, 5, 6 e 10 Estes locais de monitoramento foram escolhidos presena de comunidades adjacentes ao empreendimento de Valo, Coria, Buena e Manguinhos, respectivamente, visto que de extrema relevncia verificar se as emisses atmosfricas lanadas podem vir a comprometer a sade da populao destas localidades. Ponto 3, 8 e 9 Este ponto foi selecionado pela necessidade de se conhecer os valores de rudo no interior do empreendimento e no canteiro de obras do mesmo, a fim de garantir a manuteno da qualidade ambiental dos trabalhadores. No ponto 8 tem-se ainda uma rea de brejo, que por estar isolada no interior do empreendimento, merece cuidado redobrado. Ponto 4 e 7 A escolha deste local se deu pela proximidade com a Estao Ecolgica de Guaxindiba, uma vez que um aumento das emisses sonoras pode vir a contribuir para maior efeito de borda para com a fauna local. No ponto, alm da proximidade para com a Estao Ecolgica de Guaxindiba, verificou-se a existncia de moradias neste local.

O monitoramento junto comunidade verificar a conformidade das emisses de rudos com a Resoluo CONAMA 001/90, e ABNT NBR 10.151, apresentados no Quadro 3.4-1, considerando como valor de referncia o tipo de rea mista, predominantemente residencial, de forma que devero ser garantidos os nveis de mximos de rudos de 55bB(A) durante o dia e 50 dB(A) durante a noite. Quadro 3.4-1 Nvel de critrio de avaliao para ambientes externos, em dB(A).Tipos de reas reas de stios e fazendas rea estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas rea mista, predominantemente residencial rea mista, com vocao comercial e administrativa rea mista, com vocao recreacional rea predominantemente industrial Diurno 40 50 55 60 65 70 Noturno 35 45 50 55 55 60

No caso de verificao de inconformidade com a Norma, ser realizada uma campanha junto aos equipamentos sociais existentes, de forma os nveis de conforto acstico em ambientes internos recomendados na NBR- 10.152, conforme apresentado no Quadro 3.4-2.


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Quadro 3.4-2- Nvel de critrio de avaliao NCA para ambientes internos, em dB(A).Locais Hospitais Apartamentos, Enfermarias, Berrios, Centros cirrgicos Labortorios, reas para uso do pblico Servios Escolas Apartamentos, Enfermarias, Berrios, Centros cirrgicos Restaurantes, Salas de estar Portaria, recepo, circulao Hotis Apartamentos Restaurantes, Salas de estar Portaria, recepo, circulao Residncias Dormitrios Salas de estar Auditrios Salas de concertos, teatros Salas de conferncias, cinemas, salas de uso mltiplo Restaurantes Escritrios Salas de reunio Salas de gerncia, salas de projetos e de administrao Salas de computadores Salas de mecanografia Igrejas e Templos (cultos meditativos) Locais para esporte Pavilhes fechados para espetculos e atividades esportivas dB(A) 35-45 40-50 45-55 35-45 40-50 45-55 35-45 40-50 45-55 35-45 40-50 30-40 35-45 40-50 30-40 35-45 45-65 50-60 40-50 45-60 NC 30-40 35-45 40-50 30-40 35-45 40-50 30-40 35-45 40-50 30-40 35-45 25-30 30-35 35-45 25-35 30-40 40-60 45-55 35-45 40-55

Alm disso, dever ser realizado imediatamente um considerando, dentre outras, as seguintes possibilidades

diagnstico

da

causa,

Calibrao do equipamento de medio; Manuteno inadequada dos equipamentos; No estabelecimento das medidas de controle de rudos; Ineficincia das medidas de controle de rudos;

Em qualquer dos casos, dever ser feito o registro da situao, devidamente encaminhado ao responsvel pelo acompanhamento ambiental da obra para as devidas providncias, de acordo com o Quadro 3.


32

Quadro 3.4-3 - Ficha de verificao de inconformidadeLocal/fonte geradora/setor operacional Data de Verificao Horrio Tcnico Responsvel Assinatura

Padres Alterados Provvel Causa Medidas de Correo Necessrias Encaminhamento Data/Setor

Em paralelo s campanhas de monitoramento de emisses de rudo, algumas medidas, de ordem geral, devem ser tomadas como forma de controle do rudo na fonte, tais como: Reduzir as atividades ruidosas durante o horrio noturno, das 22h s 7h do dia seguinte; Programar as atividades muito ruidosas em perodos do dia menos sensveis ao rudo; Escolher, na medida do possvel, equipamentos com tecnologia mais silenciosa para realizar uma determinada tarefa; Manter os equipamentos em boas condies de utilizao, com sua manuteno e lubrificao em dia; Instruir os operadores dos equipamentos para utiliz-los com a menor potncia possvel para a tarefa a ser realizada; Procurar reduzir o nmero de equipamentos em funcionamento simultneo no local, levando em conta a estimativa da potncia acstica instalada para cada configurao de trabalho; Estabelecer patrulhas noturnas para verificar o cumprimento das recomendaes relativas ao controle de rudo.

3.4.6. Referncias Legais Este programa visa sistematizar as aes de monitoramento e acompanhamento a serem desenvolvidas nas fases de implantao e operao do empreendimento, identificando as responsabilidades por sua execuo. Em relao legislao vigente merecem destaque, quanto a sua aplicabilidade no presente programa, as seguintes Resolues e Normas: Resoluo CONAMA n. 13/90 que estabelece que qualquer atividade que esteja num raio de 10 km de Unidades de Conservao s poder se instalar mediante autorizao do rgo responsvel pela administrao da unidade. NBR 10151 - Avaliao do rudo em reas habitadas, visando o conforto da comunidade; Procedimento, reviso de junho/2000. NBR 10152 Nveis de rudo para conforto acstico, reviso com a Errata de junho/1992.33


NR 09 Programa de Riscos Ambientais. NR 15 Dispe sobre atividades insalubres.

3.4.7. Inter-relao com outros programas Este programa se relaciona com o Projeto de Comunicao Social, Programa de Qualidade do Ar e com o Programa Ambiental de Construo. 3.4.8. Cronograma de ImplantaoCRONOGRAMA FSICO - Monitoramento de rudos - Fase Implantao Meses SERVIOS 1A 2A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Mobilizao da Equipe Planejamento das Aes Campanha de Monitoramento Tabulao de Dados Divulgao de Resultados (Relatrios)

CRONOGRAMA FSICO - Monitoramento de rudos - Fase Operao Meses SERVIOS 1A 2A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Mobilizao da Equipe Planejamento das Aes Campanha de Monitoramento Tabulao de Dados Divulgao de Resultados (Relatrios)

3.4.9. Responsveis e Parceiros Institucionais A responsabilidade pela execuo do Programa de Monitoramento de Rudos ser da MML Energia LTDA.


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3.4.10.

Responsveis pela Elaborao do ProgramaRegistro em Conselho 2010119174 Cadastro Tcnico Federal (IBAMA) 5087216

Tcnico

Formao

Stella Peres Mendes

Gegrafa

3.5.

Programa de Consolidao de Unidade de Conservao

3.5.1. Introduo e Justificativa Em conformidade com o artigo 36 da Lei Federal n 9.985 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza (SNUC), no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim enquadrados pelo rgo ambiental licenciador, constitui obrigao geral do empreendedor apoiar a implantao e manuteno de unidade de conservao do grupo de proteo integral. A iniciativa federal estabelecendo que empreendedores particulares passassem a investir recursos em Unidades de Conservao ou mesmo que as criassem aps serem responsveis por impactos ambientais de natureza estritamente compensatria. A aplicao desses recursos em Unidades de Conservao novas ou j existentes tem como objetivo promover um equilbrio que resultaria na manuteno do patrimnio natural das diferentes regies, ou seja, dos seus estoques genticos e paisagsticos. claro que a aplicao desse recurso aumenta sua importncia e eficincia como compensao ambiental, na medida em que aplicado em ambientes mais prximos aos impactados pelo empreendimento enfocado. justamente esse aspecto que norteia qualquer programa que realmente busque uma compensao ambiental eficiente e coerente com o histrico da criao dessa exigncia legal. A maximizao da utilidade deste programa, por sua vez, se dar pela sua aplicao em uma rea que tenha relao direta de histria evolutiva com a rea impactada. Este programa justifica-se pela importncia de se assegurar a continuidade da diversidade gentica, atravs da preservao de remanescentes florestais de grande importncia para a qualidade ambiental. 3.5.2. Objetivos a) Geral O presente programa tem como objetivo geral produzir condies que viabilizem a preservao da biodiversidade promovendo um ecossistema equilibrado.


35

b) Especficos Contribuir para a manuteno da qualidade ambiental da regio; Proporcionar novas reas para o desenvolvimento de atividades de educao ambiental e pesquisas pela comunidade cientfica; Minimizar os impactos sobre a fauna e flora; Implantao e manuteno de reas especficas de proteo ambiental na regio da Central Geradora Elica Bom Jardim I.

3.5.3. Pblico Alvo Fazem parte do pblico-alvo deste Programa, o INEA, como rgo ambiental estadual licenciador das obras, a CCA (Cmara de Compensao Ambiental), a SEA (Secretaria Estadual Ambiental) o empreendedor e as comunidades prximas ao empreendimento. 3.5.4. Metas As metas do Programa de Consolidao de Unidades de Conservao esto vinculadas, necessariamente, ao estabelecimento e cumprimento dos compromissos compensatrios assumidos pelo empreendedor junto ao INEA, a (CCA) e a SEA no decorrer do desenvolvimento do presente Programa. Nesse panorama, as metas do Programa de Consolidao de Unidade de Conservao so as seguintes: Estabelecimento, mediante estudos tcnicos e em conformidade com a legislao em vigor, dos compromissos financeiros que devem ser assumidos e executados pela Central Geradora Elica Bom Jardim I a ttulo de compensao ambiental; Compensao, mediante criao ou manuteno de unidade de conservao de proteo integral, dos impactos ambientais identificados no RAS e que no so completamente mitigveis, como a reduo da cobertura vegetal, a reduo de habitats da fauna silvestre, alm de outros impactos sobre o meio fsico e o meio socioeconmico identificados no Relatrio Ambiental Simplificado;

3.5.5. Metodologia O Programa de Consolidao de Unidades de Conservao foi criado de acordo com o art. 36 da Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000 (Lei do SNUC), no qual possvel entender que, uma vez que o rgo ambiental competente para o licenciamento conclua que um empreendimento ser causador de significativo impacto ambiental, o empreendedor obrigado a apoiar a implantao e manuteno de unidade de conservao do Grupo de Proteo Integral. Na resoluo CONAMA n 2/96 em seu art. 1 1 relata que em funo das caractersticas da regio ou em situaes especiais, podero ser propostos o custeio de atividades ou aquisio de bens para unidades de conservao pblicas definidas na legislao, j existentes ou a serem criadas, ou a implantao de uma nicaProjeto Bsico Ambiental -PBA 36

unidade para atender a mais de um empreendimento na mesma rea de influncia. No 2, do mesmo artigo, diz que as reas beneficiadas dever-se-o se localizar, preferencialmente, na regio do empreendimento e visar basicamente a preservao de amostras representativas dos ecossistemas afetados. O pargrafo do art. 31 do Decreto n 4.340, de 2002, que foi alterado pelo Decreto n 6.848, de 2009, relata que para os fins de fixao da compensao ambiental de que trata o art. 36 da Lei do SNUC ser estabelecido atravs do grau de impacto a partir de estudo prvio de impacto ambiental e respectivo relatrio, ocasio em que consideraro, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente. Em seu 2, diz que o clculo dever conter os indicadores de impacto gerado pelo empreendimento e das caractersticas do ambiente a ser impactado. O Decreto n 4.340/02 estabelece tambm a instituio da cmara de compensao ambiental (CCA) com a finalidade de estabelecer prioridades e diretrizes para aplicao da compensao ambiental; avaliar e audiar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos de clculo da compensao ambiental, de acordo com estudos ambientais realizados e percentuais definidos; propor diretrizes necessrias para agilizar a regularizao fundiria das unidades de conservao e estabelecer diretrizes para elaborao e implantao dos planos de manejo das unidades de conservao. Ademais, foram acrescidos ao Decreto n 4.340, de 2002, os artigos 31-A e 31-B. O 31-A previu que o valor da compensao ambiental (CA) ser calculado pelo produto do grau de impacto (GI) com o valor de referncia (VR). O VR corresponde ao somatrio dos investimentos necessrios para a implantao do empreendimento, ressalvando-se os investimentos previstos no 3 do artigo 31. Por sua vez, o GI poder atingir os valores de 0% a 0,5%, observados os critrios previstos no Anexo, quais sejam: o impacto sobre a biodiversidade, o comprometimento de rea prioritria e a influncia em unidades de conservao, calculados conforme os parmetros estabelecidos no Anexo. Alm disso, o artigo 31-B prev a possibilidade de recurso da deciso do clculo da compensao ambiental, no prazo de dez dias, dirigido autoridade que proferiu a deciso, a qual, no a reconsiderando em cinco dias, encaminhar o recurso autoridade superior, devendo esta julg-lo em trinta dias, salvo prorrogao por igual prazo expressamente motivada. Em conformidade com a legislao vigente sobre a compensao ambiental o processo de consolidao de unidades de conservao ser dividido em trs etapas planejamento, seleo e implantao. Na etapa de planejamento ser realizada uma interface institucional entre o empreendedor, INEA, CCA e a SEA que ocorrer nos foros adequados, sobretudo por meio de reunies e apresentaes tcnicas. Como parte da atividade e da interface implementada, ser estabelecido um Termo de Compromisso de Compensao Ambiental entre o empreendedor e INEA/CCA/SEA. Simultaneamente a interface institucional ser realizado um levantamento prvio propondo as reas para implantao de unidades de conservao ou de aplicao em unidades existentes.Projeto Bsico Ambiental -PBA 37

Seguindo o sentido geral do programa formulado no RAS da Central Geradora Elica Bom Jardim I, os recursos financeiros da compensao ambiental pela implantao da CGE Bom Jardim I devero ser aplicados tanto na criao de novas unidades como em unidades j existentes. Nesse aspecto, a funo principal desta ao de propor, a partir de anlise tcnica inicial, as alternativas de destinao dos recursos, contemplando a verificao das caractersticas das unidades existentes (conflitos, presses, infraestrutura, importncia ou relevncia ambiental) e de reas com potencial para implantao de novas unidades. Os levantamentos realizados devem ser consolidados em relatrio especfico at o sexto ms da construo, contemplando a apresentao de informaes como a relevncia ambiental das reas ou unidades existentes, a situao fundiria, a existncia de presses e conflitos de uso ou de potencialidades para desencadeamento de processos dessa natureza. Aps a atividade anterior inicia-se a etapa de seleo com a anlise dos relatrios efetuados para a escolha das unidades de conservao existentes ou a serem criadas que devero receber a compensao ambiental do empreendimento Central Geradora Elica Bom Jardim I. Com a seleo da rea ser iniciado a etapa de implantao que dever ser acompanhada de uma campanha de divulgao, inserida nos mecanismos de comunicao social e educao ambiental, de modo a mobilizar e envolver a populao local na preservao da unidade a ser instalada ou beneficiada. O Programa de Compensao Ambiental ser iniciado logo aps a emisso da LI. Assim sendo, os estudos e discusses envolvidos nas etapas de planejamento e de seleo devero ter uma consolidao aps seis meses do incio das obras. Uma vez definidas as estratgias e formas de investimento, o programa ser desenvolvido a partir do repasse de recursos por parte do empreendedor a entidade pblica de gesto da rea eleita. 3.5.6. Referncias Legais Os principais diplomas legais relacionados a este Programa se encontram includos na lista a seguir apresentada: Resoluo CONAMA n 010, de 3 de Dezembro de 1987 Dispe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obra de grande porte; Resoluo CONAMA n 02, de 18 de Abril de 1996 Determina a implantao de unidade de conservao de domnio pblico e uso indireto, preferencialmente Estao Ecolgica, a ser exigida em licenciamento de empreendimento de relevante impacto ambiental, como reparao dos danos ambientais causados pela destruio de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos no inferior a 0,5% dos custos totais do empreendimento; Lei n 9.985, de 18 de Julho de 2000 - Regulamenta o art. 225, 1o, incisos I, II, III e VII da Constituio Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza e d outras providncias;38


Decreto n 4.340, de 22 de Agosto de 2002 Regulamenta artigos da Lei n 9.985/2000, que dispe sobre o Sistema Nacional de Unidade de Conservao da Natureza SNUC, e d outras providncias; Resoluo CONAMA n 371, de 5 de Abril de 2006 Estabelece diretrizes aos rgos ambientais para o clculo, cobrana, aplicao, aprovao e controle de gastos de recursos advindos de compensao ambiental, conforme a Lei n 9985, de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC e d outras providenciais; Portaria Conjunta n 205, de 17 de Julho de 2008 Assegurar a melhor aplicao dos recursos oriundos da compensao ambiental, mediante consulta e a participao de todos os atores interessados; Decreto n 6.848, de 14 de Maio de 2009 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n 4.340/2002 para regulamentar a compensao ambiental.

3.5.7. Inter-relao com Outros Programas O Programa de Consolidao de Unidades de Conservao apresenta relao com o Programa de Educao Ambiental e o Programa de Comunicao Social. 3.5.8. Cronograma de Implantao Este programa ser executado durante o perodo de construo e de operao do empreendimento, conforme cronograma a ser posteriormente acordado com o INEA, rgo licenciador do empreendimento. 3.5.9. Responsveis e Parceiros Institucionais O desenvolvimento do Programa exige interface do empreendedor com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Cmara de Compensao Ambiental (CCA) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) alm do envolvimento da Prefeitura Municipal de So Francisco de Itabapoana O empreendedor tem a responsabilidade principal e o compromisso de destinar os recursos financeiros relativos compensao ambiental da CGE Bom Jardim I. Com isso, dever manter interface com a CCA principalmente nas primeiras fases dos estudos, que devem estabelecer, com base nos critrios de graduao de impactos, o valor da compensao ambiental. 3.5.10. Responsveis pela Elaborao do ProgramaRegistro em Conselho CRBio 60.555/2 Cadastro Tcnico Federal (IBAMA) 1684298

Tcnico

Formao

Ana Carolina Campos de Souza

Biloga


39

3.6.

Programa de Monitoramento de Aves e Quirpteros

3.6.1. Introduo e Justificativa A energia elica uma fonte de energia renovvel que permite a gerao de eletricidade utilizando aerogeradoras de diversos tamanhos. Os parques elicos so formados por um conjunto de turbinas que utilizados em sistemas interligados podem contribuir com a rede eltrica convencional. Na atualidade, a indstria da energia elica cresce no mundo com taxas em torno de 25% ao ano e cada vez mais aparece como uma soluo energtica interessante e vivel economicamente. Entretanto, esse tipo de empreendimento apresenta impactos ambientais como qualquer outro e necessrio elaborar estudos sobre as possveis interferncias causadas por esses empreendimentos. Esta anlise deve levar em conta, principalmente, os seguintes fatores: eroso do solo, alterao no micro clima da regio, colises de pssaros e morcegos com as turbinas, nveis de rudo, impacto visual e interferncias eletromagnticas. No organograma abaixo esto resumidos os principais aspectos ambientais associados a esse tipo de empreendimento:

No que diz respeito a fauna alada, as instalaes de empreendimentos de aproveitamento elico pode atuar como sumidouros dessas populaes, pondo em risco a ocorrncia local de uma diversidade de organismos. Nesse contexto, as espcies de aves e morcegos mais susceptveis a coliso so aquelas que voam em altitude que varia entre 20 e 80 metros, conforme observado por Cryan (2008) - em vermelho na figura abaixo:


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Esse programa visa inventariar, monitorar e avaliar os impactos decorrentes da implantao e operao do empreendimento em funo das eventuais colises entre espcies de aves e morcegos e os aerogeradores. A luz desses resultados, tambm buscar alternativas para a manuteno das comunidades dos dois grupos nas reas atingidas, contribuindo para a conservao das estruturas e processos ecolgicos na rea de influncia do empreendimento atravs da proposio de medidas adequadas ao manejo ambiental. 3.6.2. Objetivos a) Geral Inventariar as comunidades de aves e morcegos e estimar seus parmetros populacionais, como abundncia e frequncia de ocorrncia, condies de sade, distribuio etria, etc; Quantificar as colises e a proporo de acidentes entre as espcies registradas de interesse; Mediar o impacto das colises para a comunidade de aves e morcegos; Indicar medidas de manejo que minimizem os eventos de coliso.

b) Especficos Estabelecer a frequncia de ocorrncia de espcies com altitude de vo compatvel com possveis interferncias com empreendimento; Avaliar a probabilidade de ocorrncia de acidentes com espcies ameaadas, endmicas, de distribuio restrita ou que sejam consideradas localmente de interesse; Estimar o impacto das colises sobre as populaes de espcies consideradas mais vulnerveis a acidentes - aquelas que apresentam altura de voo compatvel com o empreendimento e apresentam maior relevncia ambiental; Avaliar alternativas de menor impacto que possibilitem controlar os eventos de coliso.41


3.6.3. Metas Fase de Implantao Estabelecer os padres ecolgicos das comunidades de aves e morcegos do entorno do empreendimento; Verificar a ocorrncia de espcies ameaadas de extino na rea; Quantificar o universo de indivduos de aves e morcegos que eventualmente correm maior risco de coliso.

Fase de Operao Verificar a ocorrncia de acidentes fatais com aves e morcegos causados pela operao do empreendimento; Medir o impacto das colises em funo da quantificao das interferncias sobre os grupos anteriormente classificados como prioritariamente atingidos; Monitorar no tempo e no espao a dinmica de equilbrio natural das populaes de aves e morcegos; Elaborar modelos de predio de impactos e indicar os casos onde possivelmente haver um evento fora dos padres considerados normais; Propor aes de controle e manejo ambiental que minimizem ou anulem efeitos negativos da operao do empreendimento.

3.6.4. Pblico Alvo O pblico alvo desse Programa composto pelo empreendedor, rgo licenciador (INEA), comunidade cientfica, populao do entorno e a sociedade em geral. 3.6.5. Metodologia a) Diagnstico da comunidade de morcegos A principal metodologia para a amostragem de morcegos (quilmetros) ser a interceptao dos animais em voo com auxlio de redes-de-neblina, a maioria disposta a partir do nvel do cho (at 2,5 a 3 m) e uma parte suspensa de forma a amostrar o dossel dos locais de amostragem, na medida do possvel, em cada um dos pontos de coleta, de acordo com as condies das reas. As redes-de-neblina devero permanecer abertas por um perodo mnimo de 6 horas/noite, contemplando 30 minutos de luminosidade e sero inspecionadas em intervalos mximos de 30 minutos. O esforo mnimo de captura por perodo de amostragem ser de 400 horas-rede e de 60 horas-rede/noite, incluindo as redes de dossel. As redes de neblina sero armadas de maneira a otimizar a amostragem de habitats e microhabitats existentes, explorando reas de vo, abrigos e reas de alimentao.


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Cada morcego capturado ser identificado com auxlio de bibliografia especializada, tendo sido anotado o local de sua captura (referenciado geograficamente com um aparelho de GPS quando possvel). Os indivduos capturados sero colocados em sacos de pano e levados a um local apropriado para triagem, quando sero pesados com auxlio de um dinammetro de 50 g, 100 g ou 300 g de capacidade, dependendo do porte do animal e medidos. As seguintes medidas sero padro para a amostragem, a serem realizadas com auxlio de um paqumetro digital (0,001 mm de preciso): comprimento do antebrao (AN) medida desde a articulao mero-rdio e ulna at a articulao dos ossos da ltima com os metacarpos; comprimento total (CT) medida desde a ponta do focinho at a extremidade caudal do corpo; comprimento da cauda (CA) quando presente, a partir da insero da mesma com a extremidade caudal do corpo do morcego at a ltima vrtebra caudal; comprimento do p medida desde a articulao do tarso com tbia at a ponta da unha mais longa; comprimento da orelha medida desde a chanfradura ventral at a ponta da orelha. A condio reprodutiva de cada fmea capturada ser determinada atravs de palpao do abdome para a verificao de gravidez e observao das mamas: mamas secretando leite, mamas desenvolvidas e escuras (no secretando leite), ou mamas pouco desenvolvidas. As fmeas sero categorizadas em: Adultas (sem evidncias de gravidez anterior, porm com epfises ossificadas), Grvidas, Lactantes (mamas secretando leite), Ps-lactantes (mamas desenvolvidas no secretoras) e Juvenis (inativas). Para os machos, observar-se- os testculos: escrotados nos adultos potencialmente ativos, no-escrotados nos adultos inativos e no-escrotados nos juvenis. Os morcegos sero classificados em adultos ou juvenis, observando-se a ossificao das epfises dos ossos longos dos membros anteriores. Aps a concluso de todos os procedimentos necessrios para a triagem inicial, os animais sero soltos no local onde haviam sido capturados, ou mantidos e devidamente preparados para servir de material-testemunho ou devido a problemas na identificao. Os morcegos capturados e posteriormente libertados sero ainda marcados por meio de anis metlicos numerados (BAND and TAG Co.), presos a uma braadeira plstica colocada no pescoo de cada indivduo. Indivduos anilhados com respectivos nmeros de anilhas sero listados para referncia futura. Espcimes mantidos para incluso na coleo zoolgica sero eutanasiados com ter etlico e submetidos a tcnicas usuais de preparao e preservao de material biolgico para depsito em coleo cientfica. Ser coletado material biolgico, na medida do possvel: tecidos (fgado), parasitas (ecto), carcaas e vsceras, visando o mximo aproveitamento em termos de coleta e manuteno de informaes de cada animal que porventura venha a ser selecionado para ser morto devido aos motivos acima expostos. Todos os animais coletados neste projeto sero depositados na coleo do Museu Nacional do Rio de Janeiro - Universidade Federal do Rio de Janeiro.


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Como metodologia complementar ser realizada, na medida do possvel, a amostragem diurna por meio de busca ativa em possveis abrigos de morcegos. Sendo assim, sero vistoriados potenciais abrigos naturais (e.g. ocos de rvores, troncos cados, galhos pendendo prximo gua, superfcies abaxiais de folhas de palmeiras e helicnias, bem como folhas jovens em brota) e artificiais (e.g. debaixo de pontes, casas habitadas e abandonadas). Sero investigados potenciais abrigos com auxlio de lanternas de mo e de cabea e, como alternativas, no caso de eventual necessidade de capturar indivduos, podem ser usadas redes-de-neblina (mist-nets) e um pu de extenso regulvel quanto a altura do cabo. Outros objetivos dos trabalhos realizados em perodo diurno incluem a busca de locais adequados para a colocao de redes-de-neblina, bem como a busca por recursos provavelmente utilizados por morcegos. Alm de serem armadas redes de maneira aleatria, ou seja, independentemente da proximidade de algum recurso, parte das redes ser armada propositalmente prximo a recursos alimentares passveis de estarem sendo utilizados por espcies de morcegos (e.g. Embabas - Cecropia - em frutificao). b) Diagnstico da comunidade de Aves As espcies de aves sero identificadas em campo, atravs de visualizao direta dos indivduos ou sero assinaladas atravs do reconhecimento de suas vocalizaes. A escolha das reas de amostragem ser feita com o auxlio de mapas das reas de influncia do empreendimento. Nos registros visuais das aves sero utilizados binculos Pentax 10x42. Na identificao das espcies ser tambm utilizada extensa literatura, alm de guias de campo ilustrados. As aves tambm sero ainda registradas atravs de tcnicas bioacsticas, ou do reconhecimento dos sons. A tcnica de playback (reproduo de sons gravados) tambm ser utilizada para confirmao da identificao de suas vozes. O termo playback freqentemente usado em trabalhos de campo de avifauna como a reproduo de vocalizaes gravadas com o intuito de atrair ou provocar a resposta vocal da espcie que se quer estudar. Esse mtodo particularmente indicado para os seguintes casos: aves noturnas; aves que vivem em ambientes com pouca visibilidade, como florestas e pntanos; espcies com baixas densidades; espcies com grandes territrios e espcies que emitem vocalizaes normalmente pouco audveis. Espcies no identificadas diretamente no campo tero suas vocalizaes registradas para anlises posteriores. As gravaes sero realizadas com gravador digital Marantz PMD660 e microfone direcional Sennheiser ME 66. As vozes gravadas sero posteriormente comparadas com aquelas de guias sonoros e arquivos sonoros (ASEC, Laboratrio de Ornitologia e Bioacstica da UFRJ; Xeno-Canto (www.xeno-canto.org), para a correta identificao das espcies. Todas as gravaes sero depositadas no Arquivo Sonoro do Laboratrio de Ornitologia e Bioacstica do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Durante os levantamentos sero utilizados acessos pr-existentes, como estradas, caminhos e picadas na mata. As reas de amostragem sero inventariadas entre o amanhecer e o final da manh e entre o final da tarde e incio da noite. NessesProjeto Bsico Ambiental -PBA 44

horrios a atividade das aves maior e conseqentemente sua deteco otimizada. O perodo que antecede o incio da manh (pouco antes de comear a clarear) e o incio da noite tambm ser priorizado para o registro de aves noturnas, como bacuraus e corujas.

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