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PPA 2018-2021 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATÓRIO ANUAL Ano-base 2019

PPA 2018-2021 · 2020. 9. 16. · Desta maneira, o Sistema Integrado de Monitoramento de Metas do PPA 2018-2021 (SIMPPA) foi estruturado com o propósito de aumentar a eficiência

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PPA

2018-2021

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

RELATÓRIO ANUAL

Ano-base 2019

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... 3

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ....................................... 4

OS ODS E O PPA 2018-2021 ......................................................................................... 4

RETOMANDO CONCEITOS ............................................................................................... 6

O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE METAS DO PPA - SIMPPA ..... 6

A METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DE EFICÁCIA DO PPA

2018-2021 ....................................................................................................................... 7

RESULTADO DO 2º ANO DE MONITORAMENTO DO PPA 2018-2021 ........................... 8

PAINEL DE SITUAÇÃO E RESULTADOS - ANO-BASE 2019 .......................................... 9

ÍNDICES DE EFICÁCIA DAS AÇÕES ........................................................................... 10

ÍNDICES MÉDIOS DE EFICÁCIA DOS PROGRAMAS ................................................. 31

ÍNDICES MÉDIOS DE EFICÁCIA DAS DIMENSÕES TRANSFORMADORAS ............ 32

PLANO DE METAS DE GOVERNO – PMG (ART. 73 A-LOM) ........................................ 33

ÍNDICES DE EFICÁCIA META POR META DO PMG................................................... 33

ELABORAÇÃO ................................................................................................................. 34

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APRESENTAÇÃO

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 teve como base o Plano de

Governo do Prefeito Luiz Fernando Machado, os planos setoriais das principais áreas de

atuação do governo, além das demandas de diversos segmentos da sociedade que foram

colhidas ao longo do processo participativo de formulação do plano.

O planejamento apresentou novos valores e um novo modelo de gestão pública,

prezando pela eficiência na prestação de serviços à população por meio de uma gestão

orientada para resultados, estruturado sob um moderno conceito de Plataformas de

Serviços.

Como o processo de planejamento não é estático e precisa ser revisitado e

ajustado constantemente, houve a necessidade de serem revisadas algumas das metas

que o compõem. Assim, a Lei nº 9.059/2018 de 11/10/2018 alterou o PPA original, tendo

sido aprovada pela Câmara Municipal em processo democrático e participativo, fazendo

com que as adequações e correções no andamento das metas permitissem o uso mais

eficiente da aplicação de recursos.

O foco em resultados pressupõe um modelo de gestão transversal de

desenvolvimento, orientado pelas diretrizes de colaboração institucional e de

intersetorialidade no âmbito governamental e extragovernamental; de transparência

administrativa; de qualidade do gasto, eficiência e compartilhamento na gestão; e de

melhoria dos indicadores institucionais, administrativos, ambientais, econômicos, sociais

e humanos, com ênfase em suas prioridades estratégicas.

A partir desta metodologia, o PPA 2018-2021 definiu as diretrizes, os objetivos e

as metas de médio prazo da gestão municipal, organizadas por meio de programas e

ações (atividades, projetos ou operações especiais).

Para que as ações planejadas não ficassem apenas no campo das ideias e para

que que o foco no resultado fosse efetivamente colocado em prática, foi elaborado um

sistema de monitoramento de metas, com a utilização de índices de eficácia, em que as

Unidades de Gestão pudessem realizar uma prestação de contas bimestral sobre o

andamento referente às metas físicas de suas ações.

Este relatório permitirá tanto à administração municipal, de forma gerencial, mas

especialmente ao cidadão, acompanhar a evolução das ações correspondentes a cada

uma das metas. Com este acompanhamento, será facilitada a fiscalização e a

qualificação das informações disponíveis, reforçando o modelo de gestão por resultados e

a transparência das ações governamentais.

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OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

OS ODS E O PPA 2018-2021

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são fruto de um acordo

articulado pela ONU para dar sequência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

(ODM), que vigoraram de 2000 a 2015, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável

global.

A Organização das Nações Unidas define o desenvolvimento sustentável global

em três dimensões: a econômica, a social e a ambiental e, por meio de cinco áreas,

chamadas “5 P’s”, articulam os objetivos e metas globais para os próximos 15 anos:

Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta.

A Agenda 2030 tem como lema “não deixar ninguém para trás”, pois não basta

apenas o bom desenvolvimento de algumas nações, é preciso que todos cumpram com

os objetivos, afinal toda ação local possui impacto global.

São 17 objetivos com 169 metas que foram acordados na cúpula das Nações

Unidas em 2015 com 193 países, passando a vigorar em 1 de janeiro de 2016.

Importante ressaltar que os objetivos não são únicos e independentes, eles são

integrados, um projeto pode ter impacto sobre mais de um ODS.

Dada a importância do cumprimento da Agenda, instituições das diversas esferas

de governo passaram a alinhar seus planejamentos locais aos ODS, dessa forma, em

nosso Estado, o Tribunal de Contas (TCESP) lançou, no dia 31 de janeiro de 2018, em

parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o

“Observatório do Futuro”, um núcleo para o monitoramento dos ODS nos municípios

paulistas.

O ano de 2020 é o marco inicial do movimento “Década da Ação”, pois restam 10

anos para o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa ODS.

Em Jundiaí, ainda em 2017 quando as bases do processo de planejamento

começaram a ser elaboradas e consolidadas, culminando no Plano Plurianual 2018-2021,

todas essas questões foram trazidas à discussão e nortearam o trabalho, bem como

foram incorporadas aos conceitos e sintonizadas com as dimensões, os programas e as

metas do Plano quadrienal municipal.

Dessa forma, o Plano Plurianual (PPA) de Jundiaí para o período 2018-2021,

através dos seus Programas de Governo, abrange 15 dos 17 ODS definidos pela Agenda,

sendo eles:

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Meio ambiente protegido (ODS 6, 11, 12, 13, 15 e 17);

Cidade limpa (ODS 9, 12 e 13);

Mobilidade eficiente (ODS 3 e 11);

Cidade competitiva (ODS 2, 8, 9 e 17);

Cidade inteligente (8 e 9);

Gestão eficiente e responsável (ODS 5 e 16);

Pacto pela saúde (ODS 3);

Pacto pelo esporte e vida saudável (ODS 3 e 4);

Cidadão protegido (ODS 11 e 16);

Pluralidade cultural (ODS 11);

Educação infantil: protagonismo para a vida (ODS 4);

Ensino fundamental: base para o conhecimento (ODS 4);

Ensino superior (ODS 4);

Educação complementar (ODS 4);

Cidade acolhedora (ODS 1, 4, 5, 6, 10, 11 e 16);

Moradia digna (ODS 6, 9 e 11).

As metas dos ODS nº 6 - Água Potável e Saneamento, e ODS nº 11 - Cidades e

Comunidades Sustentáveis, aliás, um dos objetivos mais representativos dessa Agenda,

são as mais contempladas, ou seja, aquelas com maior aderência aos programas e metas

previstos no Plano Plurianual municipal, com taxas de congruência de 75% e 80%,

respectivamente.

Aprofundando um pouco mais nessa análise, por meio de cruzamentos meta por

meta entre ODS e PPA, pode-se concluir que a aderência, ou congruência, do Plano

Plurianual 2018-2021 aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é de

aproximadamente 90%.

Importante ressaltar que esses estudos foram solicitados de forma obrigatória

pelo TCESP e encaminhados àquela instituição de controle externo. No entanto, faz-se

muito importante esclarecer que, tanto o PNUD como TCESP NÃO possuem métricas

definidas para mensurar todas as ações compostas na lógica dos ODS.

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RETOMANDO CONCEITOS

O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE METAS DO PPA - SIMPPA

O monitoramento (acompanhamento, controle e avaliação) de metas é tarefa

essencial do ciclo de planejamento e fundamental no atingimento dos resultados

almejados. A sistematização do monitoramento de metas do PPA reúne em uma mesma

base de dados as informações referentes ao andamento das metas físicas propostas nas

Ações do Plano e permite que o Governo analise, trate e trabalhe as informações.

Desta maneira, o Sistema Integrado de Monitoramento de Metas do PPA 2018-

2021 (SIMPPA) foi estruturado com o propósito de aumentar a eficiência gerencial, de

exercer novas formas de controle e elevar os níveis de transparência e responsabilidade

do poder público perante a sociedade.

A avaliação constante dos instrumentos de Planejamento e Orçamento presentes

no município, a criação de metas e indicadores para aferição dos resultados a serem

alcançados, além do desenvolvimento de um sistema de Business Inteligence (BI) para

acompanhamento gerencial em tempo real da evolução das metas e dos índices de

eficácia dos conjuntos de programas e ações propostos são, portanto, vitais para a

correção de rumos e, assim, no alcance dos resultados esperados.

O controle dos resultados está relacionado à aferição dos ganhos de eficiência,

eficácia e efetividade das políticas públicas e de melhoria dos indicadores institucionais,

administrativos, econômicos, sociais e humanos, com ênfase nas prioridades estratégicas

para o Município de Jundiaí, sendo realizado pela combinação de diferentes tipos de

controle, com a definição de metas e indicadores de produto construídos em conjunto

com as Unidades de Gestão da Prefeitura Municipal de Jundiaí.

A criação dos indicadores de produto facilita a busca para oferecer o melhor tipo

de serviço público ao cidadão, juntamente com a avaliação destes serviços prestados ao

usuário.

Em resumo, os objetivos do SIMPPA são:

● Monitorar o cumprimento das metas físicas estipuladas no PPA 2018-2021 -

REALIZADO X PREVISTO;

● Estabelecer Indicadores de Eficácia da Gestão no cumprimento de metas;

● Consolidar uma base de dados que fortaleça a tomada de decisões;

● Identificar e corrigir inconsistências no processo de planejamento;

● Auxiliar na prestação de contas para o TCE-SP;

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● Ser uma ferramenta de transparência, por meio da elaboração de relatórios

gerenciais.

A METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DE EFICÁCIA DO PPA 2018-2021

Os Indicadores de Eficácia representam uma forma direta e transparente de

mostrar em que medida aquilo que foi previsto inicialmente em determinada ação está

sendo realizado. Eles são baseados nos indicadores de produto das ações, como por

exemplo, escolas construídas, atendimentos realizados ou dispensação de

medicamentos.

Importante destacar que os índices apresentados nesse relatório se referem

exclusivamente ao cumprimento das metas físicas estipuladas, não sendo considerados

nos cálculos valores financeiros referentes à execução orçamentária de cada ação.

Eles são apresentados ação por ação, por plataforma ou até mesmo por

Unidades de Gestão. Para agregar os percentuais das metas, foram realizados cálculos

matemáticos utilizando-se da média aritmética. Evidentemente, existem limitações em se

calcular médias a partir de percentuais, especialmente quando se trata de unidades

diferentes. Entretanto, foi necessário criar um tipo de indicador síntese, que vá além da

meta, para que a sociedade e o Governo possam acompanhar de forma direta e

transparente o desempenho do conjunto de ações do PPA.

Outra limitação evidente é o fato de o peso das metas terem sido igualados. É

sabido que cada meta, em sua essência, possui atributos diferentes e, portanto, impactos

diferentes até sua execução. No entanto, optamos pela objetividade e simplicidade, sem

perda na qualidade dos resultados apresentados.

São, portanto, vantagens da metodologia empregada: proporcionar uma visão

sintética e global do andamento das ações do PPA, juntamente com indicadores de fácil

comunicação, simples e diretos.

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RESULTADO DO 2º ANO DE MONITORAMENTO DO PPA 2018-2021

Após mais um ano de monitoramento do PPA e o fechamento das metas a serem

cumpridas no ano de 2019, apresentamos os Índices de Eficácia, juntamente com o

Status das Metas, desenvolvidos através de um trabalho intensivo de avaliação em

conjunto com a rede de planejamento de todos os órgãos que integram a administração

municipal.

Do total de ações propostas no Plano Plurianual 2018-2021, 195 possuem

meta para 2019, sendo que 44 foram iniciadas (23%), 38 não foram iniciadas (19%) e

113 foram concluídas (58%), conforme ilustrado no gráfico abaixo.

Gráfico 1 - Status das ações de 2019 do PPA.

Metas não Iniciadas 19%

Metas Iniciadas23%

Metas Concluídas 58%

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PAINEL DE SITUAÇÃO E RESULTADOS - ANO-BASE 2019

Em paralelo à criação do SIMPPA, foi desenvolvido um modelo de controle –

denominado Painel de Situação – para avaliação do desempenho das Ações, Unidades

de Gestão, Programas, Plataformas de Serviços e até mesmo Dimensões

Transformadoras. Ou seja, é possível mensurar o Índice de Eficácia em qualquer uma

destas esferas. O Painel de Situação consiste em:

● Um relatório de controle dos Índices de Eficácia considerando o fator tempo

decorrido;

● Atualizações a cada fechamento dos lançamentos bimestrais e permite

acompanhar de forma ampla o desempenho do conjunto das metas propostas no

Plano Plurianual e de seus órgãos executores.

IMPORTANTE: Para que não haja distorções no cálculo dos índices

médios de eficácia, não foram considerados índices maiores que

100%, mesmo quando a meta for superada em valores absolutos.

Para facilitar a visualização, foi realizada uma classificação do desempenho do

andamento de cada ação, considerando o fator tempo decorrido. As metas com indicador

de eficácia igual ou maior a 70% aparecem destacadas em verde, sendo consideradas

“adequadas”; as metas entre 35% e 69,99% estão em amarelo e são consideradas em

“atenção”; já as metas em vermelho são iguais ou menores que 34,99%, tendo status de

“cuidado”.

Definidos os índices de eficácia de cada ação e consequentemente os índices

médios de eficácia dos Programas, foi calculado o Índice Médio de Eficácia (IME) do PPA

Ano-base 2019.

Assim, percorrido o segundo ano de execução do Plano Plurianual, e a partir da

metodologia de indicadores adotada, é possível afirmar que a execução das ações

propostas alcançou um índice médio de eficácia de 72,64% em 2019, em comparação

com 72,10% do ano de 2018.

Quadro 1 - Índice Médio de Eficácia do PPA 2018-2021 (Ano-base 2019).

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ÍNDICES DE EFICÁCIA DAS AÇÕES

O Painel de Situação a seguir mostra as ações do PPA passíveis de

monitoramento no ano de 2019 com seus respectivos índices de eficácia. Vale destacar

que as ações cujas células estão pintadas de azul estão contidas no Anexo VI do

PPA que trata do Plano de Metas de Governo (Art. 73 A-LOM).

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Meta

Realizada

Meta

Prevista

Indicador de

Eficácia

Meta

Realizada

Meta

Prevista

Indicador de

Eficácia

JUNDIAÍ DE DIREITOS

Cidadão Protegido

1025 Construção de Inspetorias para a Guarda Municipal UGSM

Obras

Realizadas /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1028 Construção do Canil da Guarda Municipal UGSMObra Realizada /

Unidade0 0 - 0 0 -

1075 Construção da Sede da Guarda UGSMObra Realizada /

Unidade0 0 - 0 0 -

1078 Aquisição de Stand de Tiro Virtual UGSM

Servidores

Qualificados /

Unidade

0 370 0% 0 370 0%

2114 Gestão Operacional dos Convênios com as Polícias UGCC

Cônvenio

Mantido /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

2209 Aparelhamento dos Profissionais da Guarda Municipal UGSM

Profissionais

Atendidos /

Unidade

362 362 100% 360 362 99%

2211 Manutenção das Operações e Instalações da Segurança Pública Municipal UGSM

Instalações

Mantidas /

Unidade

3 3 100% 2 3 67%

2618 Gestão Operacional do Convênio com o Corpo de Bombeiros UGCC

Convênio

Mantido /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

2977 Operacionalização do Sistema de Videomonitoramento Sim UGSM

Equipamentos

Instalados /

Unidade

263 263 100% 40 40 100%

Total Cidadão Protegido 78%

Total Cidadão Protegido PMG 100%

PAINEL DE SITUAÇÃO

Cod.

da

Ação

Ação

PMG -

Anexo VI

do PPA

Órgão

Responsável

Indicador de

Produto /

Unidade de

Medida

2018 2019

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Cidade Acolhedora

1062 Implantação de CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) UGADS

Unidades

Entregues /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1069 Implantação de Equipamentos Unificados da Assistência Social UGADS

Unidades

Entregues /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1070 Centro Público de Atendimento à Pessoa Idosa-CEPAI UGADS

Unidades

Entregues /

Unidade

0 0 - 1 0 100%

1071 Reforma e Ampliação de Equipamento UGADS

Unidades

Reformadas /

Unidade

0 0 - 0 0 -

2085 Proteção Básica - Benefícios Eventuais UGADS

Benefícios

Concedidos /

Unidade

1.847 800 100% 1.817 800 100%

2095 Proteção Básica - CRIJU: Centro de Referência da Pessoa Idosa de Jundiaí Sim UGADS

Atendimentos

realizados /

Unidade

3.229 4.800 67% 4.800 4.800 100%

2096 Gestão dos Serviços da Proteção Social Básica Sim UGADS

Unidades

mantidas /

Unidade

6 6 100% 6 6 100%

2101 Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa UGADS

Ações

Executadas /

Unidade

3 3 100% 4 4 100%

2102 Promoção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA UGADS

Ações

Executadas /

Unidade

15 15 100% 18 15 100%

2106 Gestão dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade Sim UGADS

Atendimentos

Realizados /

Unidade

6.820 7.200 95% 6.589 7.200 92%

2110 Proteção Especial Média - Manutenção dos Serviços para População de Rua UGADS

Atendimentos

Realizados /

Unidade

7.639 8.000 95% 4.415 8.000 55%

2121 Gestão das Atividades do Núcleo de Educação Permanente Sim UGADS

Servidores

Qualificados /

Unidade

381 120 100% 193 120 100%

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2155 Gestão Operacional dos Conselhos Tutelares UGADS

Unidades

Mantidas /

Unidade

3 3 100% 3 3 100%

2198 Proteção Básica: Inclusão Produtiva Sim UGADS

Atendimentos

Realizados /

Unidade

932 1.000 93% 794 700 100%

2199 Proteção Básica: Segurança Alimentar Sim UGADS

Atendimentos

Realizados /

Unidade

159 135 100% 1.113 135 100%

2200 Proteção Especial de Alta: Gestão dos serviços de Acolhimento Institucional Sim UGADS

Pessoas

Acolhidas /

Unidade

257 279 92% 269 279 96%

2201 Proteção Especial de Alta: Gestão do Serviço em Família Acolhedora UGADS

Pessoas

Acolhidas /

Unidade

15 20 75% 15 20 75%

2622 Gestão Operacional do FUNSS - Fundo Social de Solidariedade UGCC

Convênio

Mantido /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

7550 Construção e Ampliação dos Prédios do Serviço Funerário Municipal FUMAS

Sepulturas

Construídas /

Unidade

0 25 0% 25 0 100%

8543 Distribuição de Suplementação Alimentar - SOPA FUMAS

Pessoas

Antendidas /

Unidade

208.119 229.370 91% 229.156 229.370 100%

Total Cidade Acolhedora 95%

Total Cidade Acolhedora PMG 98%

Moradia Digna

7103 Produção Habitacional de Interesse Social e Obras de Infraestrutura Sim FUMAS

Unidades

Habitacionais

Construídas /

Unidade

0 236 0% 36 457 8%

7104 Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida FUMASÁreas Adquiridas

/ M²0 50.000 0% 0 0 -

7114 Urbanização do Jardim São Camilo Sim FUMASObra Realizada /

Unidade0 1 0% 0 0 -

8039 Regularização Fundiária de Interesse Social Sim FUMAS

Áreas

regularizadas /

0 74.000 0% 39.940 74.000 54%

8041Programa de Atendimento, Auxílio e Prevenção (PAAP) e Programa de

Atendimento a Calamidade (PAC)FUMAS

Famílias

Atendidas /

Unidade

105 50 100% 81 50 100%

8545 Programa de Remoção Temporária - Auxílio Moradia FUMAS

Famílias

Atendidas /

Unidade

202 300 67% 171 300 57%

8555 Trabalho Técnico Social em Habitação FUMAS

Famílias

Atendidas /

Unidade

6.455 2.700 100% 8.032 1.440 100%

Total Moradia Digna 64%

Total Moradia Digna PMG 31%

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Pluralidade Cultural

2008 Gestão e Manutenção das Ações dos Espaços Culturais UGC

Espaços

Mantidos /

Unidade

6 7 86% 6 7 86%

2011 Fomento e Incentivo à Cultura Sim UGCPúblico Atendido

/ Unidade707.660 430.000 100% 409.670 450.000 91%

2014 Incentivo às Entidades Culturais UGC

Entidades

Atendidas /

Unidade

0 14 0% 2 14 14%

2016 Manutenção do Projeto Guri UGC

Crianças e

Adolescentes

Atendidos /

Unidade

600 600 100% 600 600 100%

2018 Realização de Atividades Culturais Descentralizadas Sim UGCPúblico Atendido

/ Unidade9.620 10.000 96% 150 10.000 2%

2124 Implantação da Arena de Espetáculos UGC

Projeto

Elaborado /

Unidade

0 0 - 1 1 100%

2195 Estímulo à Cultura Sim UGC

Projetos

Realizados /

Unidade

0 10 0% 0 10 0%

2196Realização de Atividades Culturais - Promoção e Valorização da Igualdade

RacialSim UGC

Público Atendido

/ Unidade5.300 4.000 100% 1.300 4.000 33%

7117 Reforma do Teatro Polytheama UGC

Teatro

Reformado /

Unidade

0 0 - 0 0 -

8527 Manutenção do Teatro Polytheama Sim FCCEVisitas Mantidas /

Unidade117.548 120.000 98% 136.436 140.000 97%

8528 Manutenção do Centro das Artes e Sala Glória Rocha FCCE

Espaços

Mantidos /

Unidade

2 2 100% 2 2 100%

8532 Realização de Atividades Culturais FCCE

Eventos

Realizados /

Unidade

17 16 100% 27 16 100%

8534 Gestão, Realização e Promoção de Eventos FCCE

Eventos

Realizados /

Unidade

22 10 100% 21 10 100%

8535 Cia de Teatro Municipal de Jundiaí FCCE

Eventos

Realizados /

Unidade

34 60 57% 108 60 100%

8536 Cia de Ballet Municipal de Jundiai FCCE

Eventos

Realizados /

Unidade

38 40 95% 88 60 100%

8537 Galeria de Artes FCCE

Exposições

Realizadas /

Unidade

10 10 100% 15 12 100%

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8538 Orquestra Municipal de Jundiaí FCCE

Eventos

Realizados /

Unidade

8 8 100% 14 14 100%

8540 Gestão e Realização de Eventos e Atividades Culturais Museológicas MHCJ FCCE

Eventos

Realizados /

Unidade

11 10 100% 14 10 100%

8549 Gestão e Manutenção das Atividades e Espaços Museológicos FCCEVisitas Mantidas /

Unidade123.653 60.000 100% 68.557 60.000 100%

Total Pluralidade Cultural 79%

Total Pluralidade Cultural PMG 44%

Educação Infantil

1548 Construção e Ampliação Educação Infantil (4 Meses a 3 anos) Sim UGEObra Realizada /

Unidade0 0 - 0 2 0%

2052 Conhecimento dos Profissionais do Magistério - Infantil Sim UGE

Qualificações de

Servidores /

Unidade

1.678 1.678 100% 1.839 1.744 100%

2178 Transporte Gratuito para Acesso à Educação Infantil (4 Meses a 3 Anos) UGEAlunos Atendidos

/ Unidade900 1.850 49% 950 1.850 51%

2780 Transporte Gratuito para Acesso à Educação Infantil (4 e 5 Anos) UGEAlunos Atendidos

/ Unidade1.353 2.900 47% 1.400 2.900 48%

2786Gerenciamento Operacional das Unidades Escolares de Educação Infantil

(4 Meses a 3 Anos)UGE

Alunos

Matriculados /

Unidade

3.962 3.660 100% 4.149 3.990 100%

2787 Acesso a Vagas de Educação Infantil (4 Meses a 3 Anos) Sim UGE

Alunos

Matriculados /

Unidade

3.551 3.411 100% 3.579 3.911 92%

2789Gerenciamento Operacional das Unidades Escolares de Educação Infantil

(4 e 5 Anos)Sim UGE

Alunos

Matriculados /

Unidade

7.986 8.422 95% 8.158 8.758 93%

Total Educação Infantil 69%

Total Educação Infantil PMG 71%

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Ensino Fundamental

1546 Construção e Ampliação - Fundamental UGEObra Realizada /

Unidade1 2 50% 0 0 -

2051 Fornecimento de Kit de Uniforme Escolar UGEKits Fornecidos /

Unidade31.685 29.000 100% 31.688 29.500 100%

2776 Gerenciamento Operacional das Unidades Escolares Ensino Fundamental Sim UGE

Alunos

Matriculados /

Unidade

19.919 19.865 100% 20.692 20.107 100%

2778Assistência a Alunos com Deficiência e com Dificuldades de Aprendizagem -

Ensino FundamentalSim UGE

Alunos Atendidos

/ Unidade1.240 1.240 100% 2.159 1.350 100%

2779 Transporte Gratuito para Acesso ao Ensino Fundamental UGEAlunos Atendidos

/ Unidade4.702 2.120 100% 4.702 2.120 100%

2782 Conhecimento dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental Sim UGE

Qualificações de

Servidores /

Unidade

1.961 1.503 100% 1.524 1.524 100%

2788Assistencia a Alunos com Deficiência, e com Dificuldades de Aprendizagem -

Pré EscolaSim UGE

Alunos Atendidos

/ Unidade987 480 100% 1.198 580 100%

2804 Reembolso de Pessoal Cedido pelo Estado UGE

Professores

Reembolsados /

Unidade

77 80 96% 74 80 93%

Total Ensino Fundamental 99%

Total Ensino Fundamental PMG 100%

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Ensino Superior

7004 Construção Unidade 3 da FMJ FMJObra Realizada /

Unidade0 1 0% 0 0 -

7007 Aquisição de Elevadores e Obras de Adequação das Instalações da ESEF ESEF

Elevadores

Instalados /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

7511 Ampliação e Reformas das Unidades da FMJ FMJ

Obras

Realizadas /

Unidade

0 2 0% 1 1 100%

7516 Aquisição de Imóveis FMJImóvel adquirido /

Unidade0 1 0% 1 1 100%

7521 Reforma e Ampliação dos Prédios da ESEF ESEFEspaços

Reformados / M²0 300 0% 2.330 1600 100%

8004 Manutenção e Conservação das Unidades da FMJ FMJ

Unidades

Mantidas /

Unidade

1 1 100% 2 1 100%

8007 Promoção de Cursos de Extensão e Atividades de Capacitação Continuada ESEF

Certificados

Emitidos /

Unidade

962 500 100% 1.023 600 100%

8008 Gestão Operacional das Atividades Administrativas da ESEF ESEFAlunos Atendidos

/ Unidade870 800 100% 617 820 75%

8012 Projetos de Extensão da FMJ Sim FMJ

Pessoas

Atendidas /

Unidade

1.605 600 100% 7.078 600 100%

8512 Gestão Operacional das Atividades Pedagógicas da FMJ FMJAlunos atendidos

/ Unidade589 590 100% 640 640 100%

8513 Manutenção das Atividades do Ambulatório de Especialidades da FMJ FMJ

Atendimentos

Realizados /

Unidade

19.848 36.000 55% 19.805 36.000 55%

8522 Gestão Operacional das Atividades de Ensino Superior - Graduação da ESEF ESEFAlunos Atendidos

/ Unidade870 800 100% 617 820 75%

8523 Gestão Operacional das Atividades de Ensino Superior - Pós Graduação da ESEF ESEFAlunos Atendidos

/ Unidade42 30 100% 57 50 100%

Total Ensino Superior 84%

Total Ensino Superior PMG 100%

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Educação Complementar

2181 Gerenciamento Operacional de Educação Complementar Sim UGE

Pessoas

Atendidas /

Unidade

3.068 5.760 53% 3.093 5.760 54%

2785 Gerenciamento Operacional do Aprendizado de Jovens e Adultos - Fundamental UGE

Alunos

Matriculados /

Unidade

2.578 4.227 61% 2.698 4.650 58%

2793 Gerenciamento Operacional da Biblioteca Pública Municipal UGE

Pessoas

Antendidas /

Unidade

77.423 70.278 100% 99.226 71.684 100%

Total Educação Complementar 71%

Total Educação Complementar PMG 54%

Processo Legislativo

1001 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal de Jundiaí Câmara

Prédios

Ampliados e

Reformados /

Unidade

0 2 0% 0 0 -

2001 Manutenção das Atividades Legislativas Câmara

Sessões e

Audiências

Públicas

Realizadas /

Unidade

65 55 100% 60 55 100%

Total Processo Legislativo 100%

Total Processo Legislativo PMG -

TOTAL JUNDIAÍ DE DIREITOS 83%

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JUNDIAÍ SUSTENTÁVEL

Meio Ambiente Protegido

1042Construção de Nova Sede Para Atender as Politicas de Proteção a Animais

AbandonadosSim UGPUMA

Sede Construída

e em

Funcionamento /

%

0 0 - 35 60 58%

2031 Gestão das Atividades do Departamento do Bem Estar Animal Sim UGPUMA

Animais

Atendidos /

Unidade

4.531 4.200 100% 4.415 5.700 77%

2719 Manutenção da Base Ecologica da Serra do Japi UGPUMA

Base Ecológica

Mantida /

Unidade

0 1 0% 1 1 100%

2731 Ordenamento Territorial da Reserva Biologica Sim UGPUMA

Área de Reserva

Biológica

Preservada / M²

0 40.000 0% 75.000 40.000 100%

2733 Educação Ambiental Sim UGPUMA

Programas

Realizados /

Unidade

1 0 100% 3 1 100%

2738 Proteção e Ações na Serra do Japi Sim UGPUMA

Unidades

Mantidas /

Unidade

1 1 100% 2 1 100%

7005 Construção de Novo Depósito de Materiais DAE

Depósito

Construído /

Unidade

0 1 0% 0 0 -

7033Ampliação e Manutenção da Capacidade de Reservação e Tratamento de

ÁguaSim DAE

Obra Realizada /

%54 61 89% 30 35 86%

7034 Ampliação e Remanejamento de Redes de Água Sim DAE

Obras

Realizadas /

Metro linear

35.263 9.843 100% 21.758 19.374 100%

7035 Combate a Perdas Físicas e Comerciais DAEÍndice de Perda /

%25 35 71% 22 19 100%

7036 Ampliação e Remanejamento de Redes de Esgotamento Sanitário DAE

Obras

Realizadas /

Metro linear

15.089 24.400 62% 15.291 27.400 56%

7037 Sistema de Abastecimento do Vetor Oeste DAEProjeto

Elaborado / %13 36 36% 8 28 29%

8037 Manutenção e Conservação da Base Ecológica Sim Serra

Base Ecológica

Mantida /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

Total Meio Ambiente Protegido 84%

Total Meio Ambiente Protegido PMG 90%

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Cidade Limpa

1053 Aprimoramento do Programa de Regularização de Loteamentos UGPUMA

Famílias

Atendidas /

Unidade

339 848 40% 420 727 58%

1499 Estabilizações de Encostas e Taludes UGISP

Contenções

Estáveis /

Unidade

0 7 0% 0 7 0%

1500 Implantação de Sistemas de Macro e Microdrenagem UGISP

Sistemas de

Drenagem

Implantados /

Metro Linear

529 512 100% 0 420 0%

1501 Canalização e Retificação de Rios, Córregos e Canais UGISP

Rios, Córregos e

Canais

Canalizados /

Metro Linear

0 1.400 0% 0 1.400 0%

1510 Construção e Modernização Centro de Serviços e Unidades de Manutenção UGISP

Unidade

Construída /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

1511 Modernização da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos UGISPFrota Mantida /

Unidade5 5 100% 21 21 100%

1512 Impantação/Revitalização de Praças, Parques e Jardins UGISP

Áreas

Revitalizadas/Imp

lantadas /

Unidade

0 1 0% 0 1 0%

1515 Expansão da Rede e Pontos de Iluminação Pública UGISP

Luminárias

Implantadas /

Unidade

184 600 31% 172 600 29%

2160 Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins UGISP

Áreas

Conservadas e

Preservadas / M²

12.385.142 9.600.000 100% 12.003.055 9.600.000 100%

2161 Desenvolvimento Urbano UGPUMA

Projetos

Realizados /

Unidade

11 9 100% 15 8 100%

2162 Desenvolvimento Ambiental UGPUMA

Projetos

Realizados /

Unidade

3 1 100% 2 2 100%

2163 Políticas de Uso de Áreas Públicas UGPUMA

Estudos

Elaborados /

Unidade

21 12 100% 3 12 25%

2696 Manutenção em Vias Públicas UGISPVias Públicas

Mantidas / Km.662 200 100% 1.407 200 100%

2697 Manutenção e Reforma da Rede de Iluminação Pública UGISP

Pontos de

Iluminação

Pública Mantidos

/ Unidade

4.667 47.551 10% 10.640 47.551 22%

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2702 Gestão das Ações de Limpeza Pública UGISP

Demandas

Atendidas /

Unidade

3.115 1.850 100% 2.879 1.650 100%

2703 Operações de Manejo de Resíduos Sólidos UGISP

Resíduos Sólidos

Coletados /

Tonelada

143.694 150.000 96% 150.970 150.000 100%

2704 Manutenção e Limpeza do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais UGISPGalerias

Mantidas / Km.2 4 50% 0 4 0%

2705 Manutenção e Limpeza de Rios, Córregos e Canais UGISP

Córregos, Canais

e Rios Mantidos /

Km.

0 4 0% 19 4 100%

2706 Manutenção de Encostas e Taludes UGISP

Encostas e

Taludes

Estabilizados /

0 500 0% 0 500 0%

Total Cidade Limpa 54%

Total Cidade Limpa PMG -

Mobilidade Eficiente

1036 Interligações Viárias do Novo Complexo Jundiaí Sim UGISPObras

Realizadas / M²17.508 69.650 25% 48.660 0 100%

1037 Estações de Transferência UGMT

Estações de

Transbordo

Entregues /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

1040 Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sim UGMT

Plano Municipal

de Mobilidade

Urbana

Elaborado / %

10 50 20% 0 50 0%

1044 Corredores Estruturantes com Segregação Inteligente Sim UGMTCorredores

Implantados / %2 12 17% 0 38 0%

1048 Sistema Inteligente de Controle Semafórico Sim UGMT

Semáforos

Inteligentes

Instalados /

Unidade

0 0 - 0 20 0%

1059Centro de Controle Operacional (CCO) e Sistema de Câmeras de

Monitoramento de TráfegoUGMT

Sistema

Implantado / %5 13 38% 0 13 0%

1061 Implantação do CSO (Centro de Supervisão da Operação) Sim UGMTCSO Implantado

e Mantido / %0 20 0% 0 20 0%

1064 Corredores de Transporte Coletivo Sim UGMTCorredores

Implantados / %0 12 0% 0 38 0%

1076 Terminal de Ônibus Urbano Novo Horizonte Sim UGMT

Terminal de

Ônibus Urbano

Implantado /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1495 Pavimentação e Implantação de Vias Públicas UGISP

Vias Implantadas

e Pavimentadas /

Km.

1 6,9 14% 5 25 20%

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1496 Construção e Reforma de Pontes e Viadutos UGISP

Pontes e

Viadutos

Reformados/Impl

antados /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

1498 Acessibilidade Urbana Sim UGISPVias Acessíveis /

M²0 250 0% 0 250 0%

2054 Manutenção dos Pontos e Abrigos de Parada de Ônibus Sim UGMT

Pontos e Abrigos

de Parada de

Ônibus

Ampliados e

Mantidos /

Unidade

185 550 34% 0 550 0%

2166Restauração e Adequação às Instalações de Trânsito e Transporte no

Complexo FepasaUGMT

Melhorias

Realizadas /

Unidade

0 0 - 0 0 -

2743 Educação de Trânsito Sim UGMT

Campanhas,

Seminários e

Atividades

Realizadas /

Unidade

28 20 100% 27 30 90%

2746 Manutenção e Revitalização dos Terminais de Ônibus Urbano UGMT

Terminais de

Ônibus Urbanos

Revitalizados e

Mantidos /

Unidade

7 7 100% 7 7 100%

2750 Subsídio do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal Sim UGMT

Passageiros

Beneficiados /

Unidade

31.870.383 36.242.158 88% 31.729.401 37.451.573 85%

Total Mobilidade Eficiente 26%

Total Mobilidade Eficiente PMG 29%

TOTAL JUNDIAÍ SUSTENTÁVEL 53%

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JUNDIAÍ SAUDÁVEL

Pacto Pela Saúde

1063 Reforma do Ambulatório de Moléstias Infecciosas UGPS

Reformas e

Ampliações

Realizadas /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

1066 Construção e Ampliação da Rede de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar Sim UGPS

Unidades

Construídas /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

1067 Construção e Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada Sim UGPS

Unidades

Construídas /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1068 Revisão do Projeto de Construção do Hospital Municipal UGPSProjeto Revisado

/ Unidade0 1 0% 0 0 -

2165 Transporte Adaptado para Pessoas com Deficiência Sim UGMT

Transporte

Adaptado de

Pessos com

Deficiência /

Unidade

30.000 30.000 100% 33.000 30.000 100%

2186 Promoção de Ações das Unidades de Atenção Especializadas Sim UGPS

Consultas

Médicas e

Outros

Profissionais de

Nível Superior

(Realizadas) /

Unidade

206.627 282.157 73% 256.428 287.800 89%

2187 Promoção de Ações da Rede de Urgência e Emergência Pré Hospitalar Sim UGPS

Atendimentos

Realizados /

Unidade

214.013 268.313 80% 319.870 273.679 100%

2188 Promoção das Ações das Unidade de Atenção Básica Sim UGPS

Consultas

Médicas e

Outros

Profissionais de

Nível Superior

(Realizadas) /

Unidade

368.335 465.998 79% 399.646 475.318 84%

2189Promoção das Ações da Estratégia de Saúde da Família e de Agentes

Comunitários de SaúdeSim UGPS

Equipes Criadas

e Mantidas /

Unidade

28 24 100% 0 4 0%

2190 Promoção de Ações da Rede de Atenção Hospitalar UGPS

Internações

Hospitalares

Realizadas /

Unidade

23.367 24.000 97% 26.829 24.000 100%

2191 Promoção das Ações de Vigilância Sanitária UGPS

Inspeções

Sanitárias

Realizadas /

Unidade

2.723 2.529 100% 2.788 2.580 100%

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2192 Promoção das Ações de Vigilância em Saúde UGPS

Investigações de

Doenças e

Agravos de

Notificações

Compulsórias / %

100 60 100% 100 60 100%

2772 Nutrição Escolar Sim UGEAlunos Atendidos

/ Unidade60.880 59.156 100% 63.182 60.504 100%

2812Promoção de Ações de Educação Permanente e de Formação Continuada dos

Profissionais de SaúdeSim UGPS

Eventos de

Educação

Permanente e

Capacitação

Realizados /

Unidade

109 60 100% 138 60 100%

2813 Participação e Controle Social Sim UGPS

Reuniões

Realizadas /

Unidade

377 120 100% 423 240 100%

2819 Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica UGPS

Dispensações

Realizadas /

Unidade

2.141.782 900.000 100% 2.202.654 990.000 100%

8516 Manutenção do Hospital Universitario e Policlinica FMJ

Atendimentos

Realizados /

Unidade

120.079 98.000 100% 117.474 98.000 100%

Total Pacto Pela Saúde 78%

Total Pacto Pela Saúde PMG 75%

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Pacto Pelo Esporte e Vida Saudável

1079 Implementação de Pistas de Caminhadas Sim UGEL

Pistas de

Caminhada

Implantadas /

Metro Linear

1.100 2.000 55% 2.140 2.000 100%

1080 Construção do Centro de Excelência do Basquete UGEL

Unidade

Construída /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1545 Construção e Ampliação dos Complexos Educacionais Culturais e Esportivos UGEL

CECES

Atendidos /

Unidade

1 6 17% 1 0 100%

2173 Eventos Esportivos e de Lazer a Comunidade Sim UGEL

Eventos

Realizados /

Unidade

318 250 100% 304 260 100%

2177 Gestão Operacional do Desporto Adaptado UGEL

Pessoas

Atendidas /

Unidade

1.779 900 100% 2.417 1080 100%

2197 Construção de Arquibancada UGEL

Arquibancada

Construída /

Unidade

0 1 0% 0 0 -

2761 Gerenciamento Operacional do Esporte de Formação e Rendimento UGEL

Modalidades

Atendidas /

Unidade

24 22 100% 24 23 100%

2767 Subvenções às Entidades Esportivas UGEL

Entidades

Atendidas /

Unidade

0 4 0% 0 4 0%

2768 Incentivo aos Atletas do "Time Jundiaí" UGEL

Benefícios

Concedidos /

Unidade

581 540 100% 578 545 100%

2769 Gestão Operacional do Desporto Comunitário Sim UGEL

Pessoas

Atendidas /

Unidade

7.600 7.000 100% 7.986 7.700 100%

2771Manutenção e Conservação dos Complexos Educacionais, Culturais

e EsportivosSim UGEL

Ceces Atendidos

/

Unidade

20 20 100% 20 20 100%

8011 Projetos de Extensão da ESEF Sim ESEF

Cidadãos

Atendidos /

Unidade

1.283 1000 100% 1.572 1100 100%

Total Pacto Pelo Esporte e Vida Saudável 90%

Total Pacto Pelo Esporte e Vida Saudável PMG 100%

TOTAL JUNDIAÍ SAUDÀVEL 83%

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JUNDIAÍ DE OPORTUNIDADES

Cidade Competitiva

1072 Implantação do CEAGRO (Centro de Apoio ao Agronegócio) UGAAT

Central de

Logística de

Abastecimento

Implantada /

Unidade

0 0 - 0 0 -

1073 Aquisição de Maquinário e Equipamento Rural UGAAT

Maquinário e

Equipamentos

Adquiridos /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

1074 Jundiaí Município de Interesse Turístico Sim UGAAT

Projetos

Realizados /

Unidade

3 3 100% 0 3 0%

1593 Observatório Econômico, Divulgação e Representação Institucional do Município UGDECT

Seminários,

Palestras e

Campanhas

Realizadas /

Unidade

16 7 100% 15 8 100%

1595 Parque Tecnológico Sim UGDECT

1ª fase do

Parque

Tecnológico

implantada / %

0 5 0% 0 10 0%

2044 Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT Sim UGDECT

Trabalhadores

Atendidos /

Unidade

48.552 30.000 100% 53.840 30.000 100%

2045 Incubadora Tecnológica de Jundiaí Sim UGDECT

Empresas

Incubadas /

Unidade

21 20 100% 40 22 100%

2053 Fomento ao Agronegócio Sustentável UGAAT

Produtores

Rurais

Capacitados /

Unidade

934 1.535 61% 1.601 1.535 100%

2057 Fomento ao Turismo Sim UGAAT

Ações

Realizadas /

Unidade

6 4 100% 5 4 100%

2147 Consórcio para Desenvolvimento do Polo Turístico Circuito das Frutas UGAAT

Consórcios

Mantidos /

Unidade

2 2 100% 4 2 100%

2171 Agência Jundiaí de Desenvolvimento UGDECTAgência

Constituída / %0 50 0% 0 50 0%

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2202 Articulação de Ações Estratégicas para o Desenvolvimento e o Empreendedorismo Sim UGDECT

Ações

Realizadas /

Unidade

11 4 100% 11 2 100%

2203 Empreendedorismo na Escola Sim UGDECT

Escolas com

Projetos

Implantados /

Unidade

12 4 100% 9 1 100%

2204 Condomínios Empresariais de Comércio e Serviços Popular UGDECT

Condomínios

Comerciais

Implantados /

Unidade

1 0 100% 0 1 0%

2205 Balcão do Empreendedor-Redesimples Sim UGDECT

Sistema

Integrado /

Unidade

0 1 0% 0 0 -

2206 Subsídios ao Agronegócio Sustentável Sim UGAAT

Produtores

Rurais Atendidos

/ Unidade

131 145 90% 219 150 100%

2208Manutenção e Conservação do Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque

da UvaUGAAT

Parque Mantido

e Conservado /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

2885 Banco do Povo Paulista de Jundiaí - Microcrédito Sim UGDECT

Finaciamentos

Concedidos /

Unidade

76 120 63% 68 132 52%

2893Fomento ao Abastecimento, Escoamento da Produção Local e Segurança

Alimentar SaudávelUGAAT

Ações

Realizadas /

Unidade

11 10 100% 23 10 100%

Total Cidade Competitiva 68%

Total Cidade Competitiva PMG 72%

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Cidade Inteligente

1010 Cidade Digital - Acessa Jundiaí UGDECT

Unidades

Mantidas e

Implantadas /

Unidade

10 11 91% 1 0 100%

1060 Painéis de Mensagem Variável UGMT

Painéis

Instalados /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

1065 Tecnologia de Informação em Saúde UGPS

Unidades com

Prontuário

Eletrônico

Implantado /

Unidade

0 41 0% 0 1 0%

1082 Modernização da Sala de Situação UGCC

Sala

Modernizada /

Unidade

1 1 100% 0 1 0%

7022 Modernização de Equipamentos Técnicos TVE

Modernização

Realizada /

Unidade

1 0 100% 0 0 -

7023 Rede Tvtec Sim TVETVTEC Mantida /

Unidade1 1 100% 1 1 100%

7024 Projetos CINEKIDS TVE

Projetos

Implantados /

Unidade

0 1 0% 0 0 -

7027 Implantação de Sistema de Gestão (ERP) CIJUN

Sistema

Implantado /

Unidade

0 0 - 0 0 -

7028 Aquisição de Infraestrutura de Hardware e Software CIJUN

Software e

Hardware

Implantados / %

50 63 79% 0 37 0%

7029 Implementação de Datacenter CIJUN

Datacenter

Implantado e em

Funcionamento /

Unidade

0 1 0% 0 0 -

7030 Ampliação da Rede Metropolitana de Dados Sim CIJUN

Rede de Fibra

Ótica Ampliada /

Km.

30 240 13% 109 60 100%

7031 Realocação da Sede da CIJUN CIJUNSede Realocada

/ Unidade0 0 - 0 1 0%

7032 Implantação da Telefonia IP CIJUN

Sistema de

Telefonia por IP

Implantado /

Unidade

0 0 - 0 1 0%

8024 Reformas ou Obras de Adequações da FTVE TVE

Reformas e

Ampliações

Realizadas /

Unidade

0 2 0% 2 0 100%

8025 Manutenção e Conservação das Instalações da FTVE TVE

Manutenções e

Conservações

Realizadas /

Unidade

0 1 0% 0 1 0%

Total Cidade Inteligente 36%

Total Cidade Inteligente PMG 100%

TOTAL JUNDIAÍ DE OPORTUNIDADES 55%

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JUNDIAÍ RESPONSÁVEL

Gestão Eficiente e Responsável

1002 Modernização da Gestão de Processos e Procedimentos UGNJC

Procuradorias

Reestruturadas /

Unidade

1 1 100% 0 0 -

1003 Acessibilidade e Reestruturação do Paço Municipal UGAGP

Reformas e

Ampliações

Realizadas /

Unidade

0 2 0% 0 1 0%

2019Coordenação, Execução e Acompanhamento de Comunicação e Ações do

GovernoUGIRC

Campanhas

Realizadas /

Unidade

5 3 100% 25 15 100%

2023 Formação de Procuradores para Conhecimento Específico UGNJC

Qualificações

Realizadas /

Unidade

18 15 100% 6 4 100%

2058 Desenvolvimento de Eventos do Cerimonial UGIRC

Eventos

Realizados /

Unidade

377 200 100% 387 210 100%

2072 Implementação das Atividades do Núcleo de Cidadania UGNJC

Ações

Desenvolvidas /

Unidade

2 1 100% 7 1 100%

2074 Procon Móvel Sim UGNJC

Atendimentos

Realizados nos

Bairros / Unidade

65 48 100% 73 60 100%

2075 Ampliação do Acesso a Meios Alternativos de Solução de Conflito UGNJC

Campanhas

Realizadas /

Unidade

4 4 100% 5 4 100%

2109 Gestão Operacional de Convênios - Cartórios Eleitorais UGCC

Convênio

Mantido /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

2164 Desenvolvimento e Valorização Social do Servidor Sim UGAGP

Atividades

Desenvolvidas /

Unidade

16 10 100% 10 10 100%

2168 Implantação de Projetos de Inovação e Transparência Digital UGIRC

Projetos

Implantados /

Unidade

1 2 50% 6 2 100%

2169 Educação para o Consumo UGNJC

Projetos

Implantados /

Unidade

2 2 100% 5 0 100%

2170 Observatório Jundiaí - Sistema Municipal de Indicadores Sim UGGF

Observatório

Implantado e em

Funcionamento /

Unidade

1 1 100% 0 0 -

2616 Gestão Operacional de Convênios - Entes Governamentais UGCC

Convênio

Mantido /

Unidade

1 1 100% 1 1 100%

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2627 Elaboração e Divulgação dos Atos Oficiais da Prefeitura UGIRC

Imprensa

Elaborada /

Unidade

155 100 100% 152 100 100%

2630 Gerenciamento da Ouvidoria UGIRC

Atendimentos

Realizados /

Unidade

1.229 1.000 100% 882 1.000 88%

2701 Gestão Operacional dos Centros de Serviços e Unidades de Manutenção UGISP

Centro de

Serviços

Mantidos /

Unidade

5 5 100% 5 5 100%

2971 Educação Profissional - Estagiários UGAGP

Estagiários

Contratados /

Unidade

159 168 95% 249 168 100%

7530 Implantação da Sede do IPREJUN IPREJUNSede Implantada

/ Unidade0 0 - 0 0 -

8040 Gerenciamento de Frota de Veículos da FUMAS FUMAS

Veículos

Mantidos /

Unidade

5 6 83% 0 4 0%

8501 Manutenção do Fundo de Benefícios - Inativos em Carência IPREJUN

Pessoas

Atendidas /

Unidade

2.279 2.307 99% 2.512 2.538 99%

8507 Gestão Operacional das Atividades Pedagógicas EGP

Servidores

Capacitados /

Unidade

5.084 3.000 100% 7.599 3.500 100%

8564 Complementação de Benefícios IPREJUN

Benefícios

Complementares

Pagos / Unidade

253 232 100% 255 256 100%

Total Gestão Eficiente e Responsável 89%

Total Gestão Eficiente e Responsável PMG 100%

TOTAL JUNDIAÍ RESPONSÁVEL 89%

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ÍNDICES MÉDIOS DE EFICÁCIA DOS PROGRAMAS

Uma vez estipulados os índices individuais de cada ação, pôde-se então calcular

os índices médios de eficácia1 de cada programa temático de governo.

O gráfico 2, a seguir, apresenta tais índices e demonstra que os objetivos de cada

programa evoluem de forma satisfatória após decorridos 24 meses de execução das

ações propostas no Plano.

Gráfico 2 - Índice Médio de Eficácia dos Programas do PPA 2018-2021 – Ano Base 2019.

1 Para agregar os percentuais das metas, foi realizado um cálculo por meio da média aritmética. Evidentemente,

existem limitações em se calcular médias a partir de percentuais, especialmente quando se trata de unidades diferentes. Entretanto, foi necessário criar um tipo de indicador síntese, que vá além da meta, para que a sociedade e o

Governo possam acompanhar de forma direta e transparente o desempenho do conjunto de ações do PPA.

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ÍNDICES MÉDIOS DE EFICÁCIA DAS DIMENSÕES TRANSFORMADORAS

O PPA 2018-2021, além de cumprir com sua função de planejamento de médio

prazo (4 anos), buscou transcender esse horizonte e associar os Programas de Governo

a uma visão de planejamento para a cidade de espectro mais amplo, as chamadas

Dimensões Transformadoras. São cinco macrodesafios da gestão para o longo prazo e

que apresentam objetivos estratégicos para o desenvolvimento e a transformação da

cidade.

Seguindo a mesma metodologia adotada para o cálculo dos índices de eficácia

dos Programas e Ações, apresentamos no quadro a seguir os resultados alcançados ao

final de 2019 para cada uma das Dimensões Transformadoras propostas.

Quadro 2 - Índice Médio de Eficácia das Dimensões do PPA 2018-2021 – Ano Base 2019.

DIMENSÃO TRANSFORMADORA Índice Médio de

Eficácia 2019

Jundiaí de Direitos 83%

Jundiaí Sustentável 53%

Jundiaí Saudável 83%

Jundiaí de Oportunidades 55%

Jundiaí Responsável 89%

Os objetivos estratégicos dos programas e ações do PPA 2018-2021, poderão

ser encontrados na íntegra na própria peça de planejamento em questão, que se

encontra no Portal da Transparência do Município.

https://transparencia.jundiai.sp.gov.br/financeiro/orcamentos-e-contas/plano-

plurianual-ppa/#barra-superior

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PLANO DE METAS DE GOVERNO – PMG (ART. 73 A-LOM)

RESULTADOS

Na forma do Anexo VI do Plano Plurianual 2018-2021, o Plano de Metas de

Governo (PMG) a que se refere o art. 73-A da Lei Orgânica do Município, também têm

monitorada a execução do seu conjunto de metas. São 80 ações constantes no PMG, no

entanto, apenas 75 dessas são passíveis de monitoramento pela metodologia

empregada.

Para que o resultado desse conjunto de metas pudesse ser apurado, foram

considerados, portanto, os índices de eficácia de cada ação que o compõem e, então,

calculado o Índice Médio de Eficácia (IME) do Plano de Metas de Governo para o

segundo ano de execução do PPA (ano-base 2019). É possível afirmar que a execução

das ações propostas alcançou um índice médio de eficácia de 73,31% em 2019, em

comparação com 76,21% do ano de 2018.

Quadro 3 - Índice Médio de Eficácia do Plano de Metas de Governo (Ano-base 2019).

ÍNDICES DE EFICÁCIA META POR META DO PMG

Os quadros a seguir mostram os índices de eficácia meta por meta do Plano de Metas de

Governo (Art. 73 A-LOM). Vale destacar que tais metas já se encontram no conjunto de

índices de eficácia do capítulo anterior (ações cujas células estão pintadas de

azul).

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ELABORAÇÃO

Unidade de Gestão de Governo e Finanças

Gestor:

José Antônio Parimoschi

Gestor Adjunto de Governo:

Roberto Augusto Carvalho de Araújo

Unidade Central de Planejamento e Governança

Direção:

Fernando Luís Polo

Escritório de Avaliação de Planos Governamentais

Equipe Técnica:

Diego Henrique de Camargo Oliveira

Tiago de Oliveira Gomes Gonçalves

Wellington Luiz Teixeira Colaboração:

Vinicius de Barros Silva

(*) O presente relatório 2019 contou ainda com a colaboração de diversos técnicos dos outros órgãos envolvidos.