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Conheça o curso de Pós Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD
Citation preview
Escola
Paulista de
Direito
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO CIVIL E DIREITO
DO CONSUMIDOR
Transformando Conhecimento em Valores
Este curso de pós-graduação lato sensu tem formato híbr ido e contemporâneo,
buscando as interações ex istentes entre o Código Civ i l , o Código de Defesa do
Consumidor, a Const i tuição Federal e as le is especiais . O programa procura enfocar
esses diálogos interdisc ipl inares que v isa à formação cont inuada e a atual ização do
conhecimento para profiss ionais de área jur íd ica . Div idido em três crédi tos, o curso
passa, por uma lei tura general izada do Direi to Civ i l , sob um viés preferentemente
dogmático, mas sem perder o mat iz c r í t ico .
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
APRESENTAÇÃO
O Programa do curso objet iva a qual i f icação avançada dos profiss ionais do Dire i to , de
modo a lhes fornecer as informações necessár ias acerca das pr inc ipais al terações
que envolvem o Direi to Pr ivado, após a promulgação do Código Civ i l Brasi le i ro de
2002 e suas interações com o Código de Defesa do Consumidor, garant indo os
subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a
f im de capaci tá - los para enfrentar as mudanças no cenár io da v ida e das relações
jur íd icas do c idadão comum, bem como tende a expandir seus conhecimentos acerca
da nova v isão do di rei to pr ivado em geral , em especial , à luz da pr inc ipiologia de
regência do Código C iv i l e do Código do Consumidor.
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
OBJETIVO
Advogados
Procuradores
Membros do Ministér io Públ ico e da Magistratura
Professores
Consultores
Ser v idores Públ icos
Demais profiss ionais que atuam em assuntos re lac ionados ao Di rei to .
S e c r e t a r i a E P D
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
PÚBLICO
Flávio Tartuce
Coordenador das áreas de Di re i to
C iv i l , D i re i to Cont ratual , D i rei to de
Famíl ia e Sucessões e D i rei to C iv i l e
Consumidor da Escola Paul is ta de
Di re i to - EPD
Doutor em Di re i to C iv i l pe la USP
Mestre em Di rei to C iv i l pe la PUC/SP
Professor conv idado em escolas de
magistratura e em cursos
preparatór ios para as car re i ras
jur íd icas
Autor de d iversas obras jur íd icas
Advogado em São Paulo
Giselda Hironaka
Coordenadora C ient í f ica das áreas de
Di re i to C iv i l , D i re i to C iv i l e D i rei to do
Consumidor, D i re i to Cont ratual e
D i re i to de Famíl ia e Sucessões da
Escola Paul is ta de Di re i to - EPD;
Professora T i tular em Di rei to C iv i l
pe la FDUSP;
Uma das maiores c iv i l is tas do País ;
Fundadora e D i retora da Região
Sudeste do Inst i tuto Bras i le i ro de
Di re i to de Famíl ia – IBDFAM.
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
COORDENAÇÃO
Dire i to C iv i l Const i tuc ional e D iá logo das Fontes .
Pr inc ípios do Código C iv i l de 2002. Et ic idade , Socia l idade e Operabi l idade .
Teor ia Geral do Di re i to C iv i l .
Pessoa Natura l . Começo e f im da personal idade. D i re i tos da Personal idade .
Pessoa Jur ídica . Conceitos , teor ias e modal idades. Dano moral da pessoa jur íd ica .
A pessoa jur íd ica como consumidora. Desconsideração da personal idade jur íd ica no CC/2002 e no CDC .
Os bens no Código C iv i l de 2002. Repercussões para o D i rei to do Consumidor. Bem de Famíl ia .
Teor ia Geral do Négocio Jur ídico. Ex is tência , va l idade e ef icácia (A "Escada Ponteana") . Defe i tos do negócio jur íd ico. Teor ia das nul idades. H ipóteses , efe i tos e procedimentos .
Prescr ição e Decadência no CC/2002 e suas repercussões para o CDC. Prescr ição e D i re i to Inter temporal .
Teor ia gera l da obr igações. Conceitos bás icos . Modal idades de obr igações. Teor ia do pagamento. Pagamento d i reto e ind ireto. Inadimplemento obr igacional e suas consequências. Transmissão das obr igaões .
Teor ia geral da re lação de consumo. Pr inc ípios bás icos do CDC. E lementos da re lação de consumo. Teor ias f inal is ta e max imal ista .
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
Contrato. Conceito c láss ico e contemporâneo .
Elementos const i tut ivos do cont ratos. C lass i f icações do cont rato. Teor ia gera l dos
cont ratos t íp icos e at íp icos .
Pr inc ípios cont ratuais pela teor ia do d iá logo das fontes. Autonomia pr ivada, função
soc ia l do contrato, boa - fé ob jet iva , força obr igatór ia e re lat iv idade dos efe i tos
contratuais .
Efei tos contratuais . V íc ios red ibitór ios e v íc ios do produto. Ev icção. Aspectos
mater iais e processuais .
Revisão dos cont ratos pelo CC/2002 e pelo CDC .
Redes cont ratuais ou contratos co l igados .
Ext inção dos contratos e suas repercussões para o CDC.
Proteção contratual pelo CDC. Prát icas e C láusulas Abusivas .
Responsabi l idade c iv i l pré -contratual e pós -contratual .
Contratos t íp icos no Código C iv i l .
Contratos espec ia is e at íp icos .
Contratos empresar ia is e de consumo .
Contratos bancár ios.
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Responsabi l idade c iv i l . Conceitos bás icos e e lementos fundamentais .
Responsabi l idade cont ratual e ex t racontratual . V isão uni f icada do CDC .
Ato i l íc i to e abuso de d i rei to no CC/2002 e no CDC.
Culpa . Conceito, modal idades e c lass i f icações . Da Culpa ao Risco. A tendênc ia de
objet ivação .
Nexo de causal idade. Conceito e teor ias. A presunção do nexo de causal idade .
Dano. Conceito e modal idades. Danos mater iais , morais e estét icos . Os novos
danos. Danos morais co let ivos, danos soc ia is e danos por perda da chance .
Reponsabi l idade subjet iva e ob jet iva . A responsabi l idade objet iva no CC/2002 .
Responsabi l idade c iv i l no CDC. H ipóteses, efe i tos e exc ludentes .
Responsabi l idade c iv i l no t ranspor te e no seguro. A apl icação do CDC .
A proteção quanto à ofer ta e a responsabi l idade c iv i l . Publ ic idade enganosa,
abusiva e s imulada .
Tutela ind iv idual do consumidor em ju ízo. Questões mater iais e processuais .
Tutela co let iva do consumidor em ju ízo. Questões mater iais e processuais .
Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - C
Local ização : Avenida L iberdade, 956 - São Paulo/SP
01502-001
Referência : Ao lado da estação São Joaquim - Metrô
(estac ionamento conveniado no local )
Te lefone : 11 3273 3603
DDG: 0800 775 5522
E -mai l : merchandis ing@mkt .epd.edu.br
S i te : www.epd.edu.br
Horár io : Seg -Sex : 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00
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Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do
Consumidor
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