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POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À ALFABETIZAÇÃO: PROVINHA BRASIL E PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC): ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕES. Darlize Texeira de Mello 1 Bárbara dos Santos Alves 2 Introdução O presente trabalho objetiva analisar uma avaliação destinada a alunos alfabetizandos Provinha Brasil - e às práticas de leitura, “o que” e “como” ensinar no processo de alfabetização, considerando o programa de formação de professores PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) (BRASIL, 2012). Procuraremos mostrar como a prática avaliativa da leitura na Provinha Brasil e o PNAIC têm constituído práticas alfabetizadoras que se sustentam em uma determinada concepção de leitura. Para esse trabalho tomaremos como corpus de análise Guia de Correção e Interpretação de Resultados (BRASIL, 2016a) referente ao eixo da leitura e três Cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) 3 : currículo na alfabetização: concepções e princípios (BRASIL, 2012a), planejamento escolar: alfabetização e ensino de língua portuguesa (BRASIL, 2012b) e os diferentes textos em sala de alfabetização (BRASIL, 2012c). Na análise evidenciaremos quais as práticas de avaliar a leitura têm sido privilegiadas por esse instrumento avaliativo e esse material de formação de professores. Assim, o referido estudo busca aprofundar o conceito de leitura e seus usos nesses materiais como operador analítico para estudos sobre currículo, prática docente e avaliação. 1 Doutora em Educação. Professora da Universidade Luterana do Brasil/ Curso de Pedagogia. Canoas. RS. E-mail: [email protected]. 2 Graduanda de Pedagogia. Bolsista de Iniciação Científica. Universidade Luterana do Brasil/ Curso de Pedagogia. Canoas. RS. E-mail: [email protected] 3 O PNAIC - O pacto nacional da alfabetização na idade certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. (Disponível em <http://pacto.mec.gov.br/o-pacto> acesso em 20 de maio de 2017).

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POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À ALFABETIZAÇÃO: PROVINHA

BRASIL E PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

(PNAIC): ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕES.

Darlize Texeira de Mello1

Bárbara dos Santos Alves2

Introdução

O presente trabalho objetiva analisar uma avaliação destinada a alunos

alfabetizandos – Provinha Brasil - e às práticas de leitura, “o que” e “como” ensinar no

processo de alfabetização, considerando o programa de formação de professores PNAIC

(Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) (BRASIL, 2012). Procuraremos

mostrar como a prática avaliativa da leitura na Provinha Brasil e o PNAIC têm

constituído práticas alfabetizadoras que se sustentam em uma determinada concepção de

leitura. Para esse trabalho tomaremos como corpus de análise Guia de Correção e

Interpretação de Resultados (BRASIL, 2016a) referente ao eixo da leitura e três

Cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)3: currículo na

alfabetização: concepções e princípios (BRASIL, 2012a), planejamento escolar:

alfabetização e ensino de língua portuguesa (BRASIL, 2012b) e os diferentes textos em

sala de alfabetização (BRASIL, 2012c). Na análise evidenciaremos quais as práticas de

avaliar a leitura têm sido privilegiadas por esse instrumento avaliativo e esse material de

formação de professores. Assim, o referido estudo busca aprofundar o conceito de

leitura e seus usos nesses materiais como operador analítico para estudos sobre

currículo, prática docente e avaliação.

1 Doutora em Educação. Professora da Universidade Luterana do Brasil/ Curso de Pedagogia. Canoas.

RS. E-mail: [email protected]. 2 Graduanda de Pedagogia. Bolsista de Iniciação Científica. Universidade Luterana do Brasil/ Curso de

Pedagogia. Canoas. RS. E-mail: [email protected] 3 O PNAIC - O pacto nacional da alfabetização na idade certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. (Disponível em <http://pacto.mec.gov.br/o-pacto> acesso em 20 de maio de 2017).

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Provinha Brasil – Implementação e organização dos Kits da Provinha Brasil.

O instrumento avaliativo Provinha Brasil foi instituído pela a Portaria

Normativa n.10, de 26/04/2007, objetiva oferecer aos professores e aos gestores das

escolas públicas e das redes de ensino um diagnóstico do nível de alfabetização dos

alunos, ainda no início do processo de aprendizagem. (BRASIL, 2008c).

Tal instrumento de avaliação está aliado às metas do Plano de Desenvolvimento

da Educação, a partir do imperativo de todas as crianças com até oito anos de idade

estarem alfabetizadas, bem como a outras políticas públicas, tais como: Plano Nacional

do Livro Didático (PNLD); Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE);

Programa de Formação Continuada: Rede Nacional de Formação (articulada a centros

da área de Alfabetização e Linguagem) – nesse caso, os mesmos Centros colaboradores

da formulação da Provinha Brasil e do Pró-letramento e do Pacto Nacional pela

Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Esta avaliação tem sido aplicada a todos os alunos matriculados no segundo ano

de escolarização do ensino fundamental de nove anos, em processo de alfabetização.

(BRASIL, 2008c).

Esse instrumento de avaliação, nas edições de 2008 a 2016, foi elaborado pelo

Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e

Ministério da Educação em parceria com outros colaboradores. É constituído por um kit

de documentos que, além da própria Provinha, é composto por outros cinco documentos

na edição de 2008 – Testes 1 e 2, que foram sofrendo modificações ao longo das

edições de 2008 a 2016. No Quadro 1, é possível localizar as alterações por que passou

tal kit.

Edições/

Testes

Documentos

2008

Teste 1

2008

Teste 2

2009

Testes

1 e 2

2010

Testes

1 e 2

2011

Teste 1

2011

Teste 2

2012

Teste

1

2012

Teste

2

2013

Testes

1 e 2

2014

Testes

1 e 2

2015

Testes

1 e 2

2016

Testes

1 e 2

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Orientações para Secretarias de Educação

x x x x

Passo a Passo

x x x x

Caderno do Professor/ Aplicador

x

Caderno do Professor/ Aplicador I: Orientações Gerais

x x x

Caderno do Professor/ Aplicador II: Guia de Aplicação

x x

Guia de Aplicação

x x

Guia de Aplicação – Leitura

x x x x x x x

Caderno do Aluno

x x x x x x x x x x x x

Guia de Correção e Interpretação de Resultados

x x x x x x x x x x x x

Reflexões sobre a Prática

x x x x x x x

Quadro 1: Documentos que compõem o kit da Provinha Brasil das edições de 2008 a 2016.Fonte:

BRASIL (2008a; 2008b, 2009a;3009b, 2010a; 2011a, 2011b, 2012a, 2013a,201a,2015a e 2016b).

Ao observar as modificações sofridas pelo kit quanto aos documentos que

fizeram parte dele entre as edições de 2008 a 2016 (QUADRO1), constatamos que cinco

dos seis documentos mantiveram a mesma nomeação em todas as edições, quais sejam:

Orientações para Secretarias de Educação; Passo a Passo; Caderno do Aluno; Guia de

Correção e Interpretação de Resultados e Reflexões sobre a Prática. Somente um dos

seis documentos do kit, nomeado de Caderno do Professor/Aplicador, na edição de

2008 – Teste 1 –, passa por alterações na sua organização e nomeação: primeiro, em

função de seu desdobramento em dois volumes, nas edições de 2008 – Teste 2 – e nas

edições de 2009 e 2010 – Testes 1 e 2 –, passa a receber o acréscimo de dois subtítulos,

conforme seu conteúdo: Caderno do Professor/Aplicador I: Orientações Gerais e

Caderno do Professor/Aplicador II: Guia de Aplicação; após, volta a ser um documento

único, na edição de 2011, mas com títulos diversos dos anteriores, ao passar a ser

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denominado somente de Guia de Aplicação, no Teste 1, e de Guia de Aplicação –

Leitura, no Teste 2.

Assinalamos, ainda, que a partir de 2012/Teste 2 o Caderno Reflexões sobre a

Prática passa a não compor o Kit e desses seis documentos, somente três deles

aparecem disponibilizados no site da Provinha Brasil, Portal do MEC Guia de

Aplicação- Leitura, Caderno do aluno- Leitura e Guia de correção e interpretação –

Leitura e Matemática4.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – Implementação

e organização dos Cadernos em Unidades

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, foi um pacto criado com o

objetivo e estratégias para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 3º

ano do Ensino Fundamental, oito anos de idade.

Visando este objetivo, o pacto baseia-se em quatro eixos para sua atuação:

Formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores

de estudo; Materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e

tecnologias educacionais; Avaliações sistemáticas e Gestão, mobilização e controle

social5.

Para ter êxito em seu objetivo o PNAIC investe fortemente em seu segundo eixo

referente a materiais didáticos com: livros didáticos (entregues pelo PNLD) e

respectivos manuais do professor; obras pedagógicas complementares aos livros

didáticos e acervos de dicionários de Língua Portuguesa (também distribuídos pelo

PNLD); jogos pedagógicos de apoio à alfabetização; obras de referência, de literatura e

de pesquisa (entregues pelo PNBE); obras de apoio pedagógico aos professores; jogos e

softwares de apoio à alfabetização.

4 Desde 2015 o Inep tem oferecido às escolas e redes de ensino um sistema que permite visualizar os

resultados da Provinha Brasil em forma de relatórios eletrônicos. O referido sistema pretende apoiar as

escolas e redes de ensino na análise dos dados produzidos a partir da aplicação da Provinha Brasil. O uso

do sistema não é obrigatório. Trata-se de uma opção da escola e da rede de ensino. (Disponível em <

http://provinhabrasil.inep.gov.br/provinhabrasil> acesso em 06/07/2016). 5 Disponível em http://pacto.mec.gov.br/o-pacto acesso em 20 de maio de 2017.

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Como objeto de análise focaremos um material elaborado para o professor que

trabalha com a alfabetização nestes três primeiros anos do Ensino Fundamental. O ano

em análise será o primeiro ano de edição do PNAIC constituído por Cadernos6 com 08

unidades7, todas as Unidades são compostas por quatro tópicos nomeados como:

Iniciando a conversa, Aprofundando o tema, Compartilhando e Aprendendo mais.

Em seu primeiro tópico, Iniciando a conversa, as Unidades apresentam o que

será debatido em toda Unidade ressaltando como uma síntese final, os objetivos que

pretendem alcançar com os professores alfabetizadores afim de melhorar sua prática

docente.

Em seu segundo, Aprofundando o tema, traz-nos um breve estudo sobre a

unidade baseada em estudos marcantes para a alfabetização sempre unido a relatos de

experiências de docentes que já vivenciaram a prática em questão.

No que diz respeito ao terceiro tópico, Compartilhando, as Unidades trazem

direitos de aprendizagem no ciclo de alfabetização, ora situando a língua portuguesa,

ora a relação da alfabetização com outras áreas de conhecimento como história,

geografia e ciências.

Por fim no tópico Aprendendo mais, deixa aos docentes alfabetizadores

sugestões de leituras, com uma breve síntese cada uma, referente ao tema trabalhado na

Unidade. Também faz sugestão de atividades para os encontros dos professores.

Faremos a análise então do primeiro ano de edição do PNAIC dos Cadernos de

Unidade 01 Currículo na alfabetização: Concepções e princípios, 02 Planejamento

escolar: Alfabetização e ensino da língua portuguesa e 05 Os diferentes textos em salas

de alfabetização, ano de 2012.

Provinha Brasil e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

(PNAIC)– Concepção de leitura

6 Cadernos produzidos especialmente para a formação de professores alfabetizadores. A impressão e

distribuição dos cadernos é responsabilidade do Ministério da Educação. 7 Unidade 1: Currículo na alfabetização: Concepções e princípios, Unidade 2: Planejamento escolar:

Alfabetização e ensino da língua portuguesa, Unidade 3: A aprendizagem do sistema de escrita alfabética,

Unidade 4: Ludicidade na sala de aula, Unidade 5: Os diferentes textos em salas de alfabetização,

Unidade 6: Planejando a alfabetização; integrando diferentes áreas do conhecimento projetos didáticos e

sequências didáticas, Unidade 7: Alfabetização para todos: Diferentes percursos, direitos iguais, Unidade

8: Organização do trabalho docente para formação da aprendizagem.

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Apresentaremos, a seguir, a matriz de referência da Provinha Brasil, da 8ª

edição8, com seus respectivos eixos e descritores, assim como excertos de três cadernos

da 1ª edição do PNAIC (BRASIL, 2012), objetivando evidenciar a concepção de leitura

proposta nesse instrumento avaliativo e nesse material destinado à formação de

professores alfabetizadores.

Demarcamos que a matriz de referência da Provinha Brasil é apenas uma

referência para a construção do teste, sendo diferente de uma proposta curricular ou de

um programa de ensino, que são mais amplos e complexos. (BRASIL, 2016f).

A concepção de alfabetização e letramento está expressa, nessa 8ª edição, no

Guia de Correção e Interpretação dos Resultados, sendo apontadas como

processos a serem desenvolvidos de forma complementar e paralelamente,

entendendo a alfabetização9 como o desenvolvimento da compreensão de

regras de funcionamento do sistema de escrita alfabética e o letramento

como as possibilidades de usos e funções sociais da linguagem escrita, isto é,

o processo de inserção e participação dos sujeitos na cultura escrita.

(BRASIL, 2016a, p.11).

A partir dessa concepção de alfabetização e letramento foram elencados cinco

eixos como habilidades imprescindíveis para o desenvolvimento da alfabetização e do

letramento: a apropriação do sistema de escrita, a escrita, a leitura, a compreensão e

valorização do sistema de escrita e o desenvolvimento da oralidade. Contudo, em

função da natureza de um processo de avaliação como é o da Provinha Brasil, a Matriz

de Referência, considera apenas as habilidades de três eixos: a apropriação do sistema

de escrita, a leitura e a compreensão e valorização do sistema de escrita. (BRASIL,

2016f). Apresentaremos, então, cada um dos três eixos propostos, a partir de excertos

desse documento.

8 Desde sua 1ª edição, em 2008, a Matriz de Referência tem passado por alterações, prevalecendo três

eixos: apropriação do sistema de escrita, compreensão e valorização da cultura escrita e leitura. Para saber

mais ver Mello (2012). 9 Grifo das autoras.

1. Apropriação do sistema de escrita – diz respeito à apropriação, pelo aluno do sistema alfabético de escrita. Considera-se a importância de o alfabetizando compreender, entre outros aspectos, a lógica de funcionamento desse sistema, por exemplo: identificar letras do alfabeto e suas diferentes formas de apresentação gráfica. ,

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Fonte: Documento Provinha Brasil – Guia de Correção e Interpretação dos resultados (BRASIL,

2016a, p. 9).

Fonte: Documento Provinha Brasil – Guia de Correção e Interpretação dos resultados (BRASIL,

2016a, p.9).

Fonte: Documento Provinha Brasil – Guia de Correção e Interpretação dos resultados (BRASIL,

2016a, p.9).

Salientamos que o eixo compreensão e valorização da cultura escrita “não é

tratado separadamente na Matriz de Referência da Provinha Brasil, mas as habilidades

que o compõem permeiam a concepção do teste, na medida em que subjazem à

elaboração das questões de leitura” (BRASIL, 2016a, p.11).

A concepção de alfabetização e letramento da Provinha Brasil apresentada pode

ser aproximada a concepção de alfabetização e letramento presente nos Cadernos do

PNAIC, na medida em que há uma proposta de trabalho da alfabetização na perspectiva

do letramento. Os Cadernos do PNAIC apontam a concepção de alfabetização e

letramento, a partir da discussão feita por Soares (2004), em seu artigo sobre as muitas

facetas da alfabetização. Nesta perspectiva é apontado que há uma distinção entre os

termos alfabetização e letramento.

O primeiro corresponde à ação de ensinar/aprender a ler e escrever,

enquanto o segundo seria considerado como o estado ou condição de quem

não apenas sabe ler e escrever, mas cultiva e exerce práticas sociais que usam

a escrita. [...] Alfabetizar e letrar são ações distintas, mas não inseparáveis, ao

contrário: o ideal seria alfabetizar letrando, ou seja, ensinar a ler e escrever no

contexto das práticas sociais da leitura e da escrita, de modo que o indivíduo

se tornasse, ao mesmo tempo, alfabetizado e letrado. (BRASIL, 2012a, p.20).

3. Compreensão e valorização da cultura escrita – refere-se aos aspectos que

permeiam o processo de alfabetização e letramento, permitindo o conhecimento e a valorização dos modos de produção e circulação da escrita na sociedade, considerando os usos formalizados no ambiente escolar e os de ocorrência mais espontânea no cotidiano.

2. Leitura – entendida como “atividade que depende de processamento individual, mas se insere num contexto social e envolve [...] capacidades relativas à decifração, à compreensão e à produção de sentido. A abordagem dada à leitura abrange, portanto, desde capacidades necessárias ao processo de alfabetização até aquelas que habilitam o aluno à participação ativa nas práticas sociais letradas, ou seja, aquelas que contribuem para o seu letramento” (Pró-Letramento/MEC, 2007, p. 39). Isso implica que o aluno desenvolva, entre outras habilidades, as de ler palavras e frases, localizar informações explícitas em frases ou textos, realizar inferências e estabelecer relações entre partes do texto.

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O Caderno 2 do PNAIC aponta, então, a organização de quatro eixos para o

ensino da língua portuguesa: leitura, produção de textos escritos, oralidade e análise

linguística10.

Fonte: Caderno 2 – Planejamento escolar: alfabetização e ensino da língua portuguesa (BRASIL,

2012b, p12).

Fonte: Caderno 2 – Planejamento escolar: alfabetização e ensino da língua portuguesa (BRASIL,

2012b, p8).

O reconhecimento da complementaridade e do paralelismo dos conceitos de

alfabetização e de letramento e dos eixos com habilidades a serem desenvolvidas pelos

alfabetizandos propostos pelo documento Guia de Correção e Interpretação dos

Resultados da Provinha Brasil ou do Caderno da Unidade 1 do PNAIC, referentes ao

eixo leitura, parecem ter proximidade com o uso de diferentes gêneros textuais.

A circulação de textos na escola passou a ser imperativa

principalmente em função de dois fatores: o primeiro foi a divulgação de

teorias linguísticas [...]; o segundo foi a chegada dos Parâmetros Curriculares

Nacionais que, pelo mesmo motivo preveem o trabalho com textos de

gêneros variados.(CAFIEIRO, 2005, p. 48).

Essa referência ao trabalho com a diversidade de gêneros textuais poderá ser

evidenciada na descrição, a seguir, dos eixos e das habilidades descritas consideradas essenciais

para a alfabetização e o letramento na Provinha Brasil ou nos direitos de aprendizagem gerais –

organizado também por eixos e conhecimentos e capacidades específicas no Caderno 1 do

PNAIC.

10 Os eixos produção textual e oralidade não serão descritos nesse material devido ao número de laudas

permitidas para esse trabalho e o objetivo do mesmo. Para saber mais ver Brasil (2012b, p. 9-11)

2. Leitura – A leitura envolve a aprendizagem de diferentes habilidades, tais como: a) o domínio da mecânica que implica na transformação dos signos escritos em informações, b) a compreensão das informações explícitas e implícitas do texto lido e c) a construção de sentidos. As referidas habilidades inter-relacionam-se e não podem ser pensadas hierarquicamente.

1. Análise Linguística – Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética – A apropriação do sistema de escrita está diretamente relacionada a capacidade de se pensar sobre a língua. O processo de análise linguística nos anos iniciais precisa estar voltado para as reflexões a cerca da língua e seu funcionamento e é necessário que seja desenvolvida concomitantemente com a apropriação dos usos e funções sociais dos gêneros textuais, da leitura, da produção de textos e da linguagem oral. [...]

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No quadro 1, descrevemos os eixos e as habilidades descritas, “chamadas de

descritores, por isso indicadas pela letra “D”, da Provinha Brasil, referentes ao segundo

eixo - leitura11. (BRASIL, 2016a, p.10).

2º EIXO LEITURA

COMENTÁRIOS

D4 - Ler palavras.

D4.1 – Estabelecer relação entre significante e significado

Estabelecer relação entre imagens e a escrita de palavras diversas.

- A complexidade varia de acordo com o grau de dificuldade ortográfica apresentado pela palavra (sílaba canônica, sílaba não canônica e monossílaba).

D5- Ler frases.

D5.1 – Ler frases

Escolher, entre as alternativas de frases, a que corresponde a uma imagem.

Escolher, entre as alternativas de frases, a que corresponde àquela ditada pelo aplicador (com ou sem apoio de imagem).

D6 - Localizar informação explícita em textos.

D6.1 Localizar informação explícita em textos.

Identificar o personagem principal, ações, tempo e espaço em narrativas verbais e não verbais lidas individualmente.

Localizar informações explícitas em outros gêneros textuais verbais e não verbais.

- A complexidade varia de acordo com o gênero textual utilizado, o tamanho do texto, a sequência em que as ideias são apresentadas e a localização da informação no corpo do texto (inicio, meio e fim).

D7 - Reconhecer assunto de um texto.

D7.1 – Reconhecer o assunto do texto com base no apoio das características gráficas e do suporte. D7.2- Reconhecer o assunto do texto com base no título. D7.3– Reconhecer o assunto do texto a partir da leitura individual (sem apoio das características gráficas ou do suporte).

- A complexidade varia de acordo com o gênero textual utilizado, o tamanho do texto, a sequência em que as ideias são apresentadas e a localização da informação no corpo do texto (inicio, meio e fim).

D8 - Identificar a finalidade do texto.

D8.1 – Reconhecer a finalidade do texto com apoio das características gráficas do suporte ou do gênero. D8.2- Reconhecer a finalidade do texto a partir da leitura individual (sem apoio das características gráficas ou do suporte).

- A complexidade varia de acordo com o gênero textual utilizado, o tamanho do texto, a sequência em que as ideias são apresentadas e a localização da informação no corpo do texto (inicio, meio e fim).

D9 - Estabelecer relações entre partes do texto.

D9.1- Identificar repetições e substituições que contribuem para a

- A complexidade varia de acordo com o gênero textual utilizado, o tamanho do texto,

11 O eixo apropriação do sistema de escrita não será descrito nesse material devido ao número de laudas

permitidas para esse trabalho e o objetivo do mesmo.

Page 10: POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À ALFABETIZAÇÃO: … · 3 O PNAIC - O pacto nacional da alfabetização na idade certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal,

coerência e a coesão textual. a sequência em que as ideias são apresentadas e a localização da informação no corpo do texto (inicio, meio e fim).

D10 - Inferir informação.

D10.1 - Inferir informação.

Inferir informações que decorre de outras informações presentes no texto. - A complexidade varia de acordo com o gênero textual utilizado, o tamanho do texto, a sequência em que as ideias são apresentadas e a localização da informação no corpo do texto (inicio, meio e fim).

Quadro 1: Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicia – 8ª edição de

2016. Fonte: BRASIL (2016a, p.11-14).

É importante observarmos a distinção entre o detalhamento do descritor e o

descritor comentado. O detalhamento do descritor, como o próprio nome aponta,

caracteriza-se por uma “descrição objetiva” da habilidade referida no descritor, redigida

em forma de um objetivo. Enquanto o descritor comentado possui um caráter mais

prescritivo no sentido de apontar ao professor o objetivo do descritor e sua relevância

para o processo de formação do leitor e escritor competentes.

E nos quadros 2 e 3 estão descritos os conhecimentos e capacidades específicas a

serem desenvolvidos pelos alfabetizandos, referentes a leitura12 e proposta pelo

Caderno1, do PNAIC. A letra I é utilizada para indicar determinado conhecimento ou

capacidade a ser introduzido na etapa escolar indicada, a letra A, indica que a ação

educativa deve garantir o aprofundamento e a letra C, indica que a aprendizagem deve

ser consolidada o ano todo. (BRASIL, 2012a).

12 Os conhecimentos e capacidades específicas referentes a análise linguística: apropriação do sistema de

escrita não será descrito nesse material devido ao número de laudas permitidas para esse trabalho e o

objetivo do mesmo.

Leitura Ano 1 Ano 2 Ano 3

Ler textos não-verbais, em diferentes suportes. I/A A/C A/C

Ler textos (poemas, canções, tirinhas, textos de tradição oral, dentre outros), com

autonomia.

I/A A/C C

Compreender textos lidos por outras pessoas, de diferentes gêneros e com

diferentes propósitos.

I/A A/C A/C

Antecipar sentidos e ativar conhecimentos prévios relativos aos textos a serem

lidos pelo professor ou pelas crianças.

I/A A/C A/C

Reconhecer finalidades de textos lidos pelo professor ou pelas

crianças.

I/A A/C A/C

Ler em voz alta, com fluência, em diferentes situações. I A C

Localizar informações explícitas em textos de diferentes gêneros temáticos, lidos

pelo professor ou outro leitor experiente.

I/A A/C C

Localizar informações explícitas em textos de diferentes gêneros temáticos, lidos

com autonomia.

I A/C A/C

Realizar inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo I/A A/C A/C

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Quadro 2: Conhecimentos e capacidades específicos – PNAIC – 1ª edição. Fonte: BRASIL

(2012a p.33).

Análise linguística:

Discursividade, textualidade e normatividade

Ano 1 Ano 2 Ano 3

Analisar a adequação de um texto (lido, escrito ou escutado) aos interlocutores e

à informalidade do contexto ao qual se destina.

I/A A/C A/C

Conhecer e usar diferentes suportes textuais, tendo em vista suas características:

finalidades, esfera de circulação, tema, forma de composição, estilo, etc.

I/A/C A/C C

Reconhecer gêneros textuais e seus contextos de produção. I/A/C I/A/C I/A/C

Conhecer e usar palavras ou expressões que estabelecem a coesão como:

progressão do tempo, marcação do espaço e relações de causalidades.

I A A/C

Conhecer e usar palavras ou expressões que retomam coesivamente o que já foi

escrito (pronomes pessoais, sinônimos e equivalentes).

I A A/C

Usar adequadamente a concordância a reconhecer violações de concordância

nominal e verbal.

I A/C

Conhecer e fazer uso das grafias de palavras com correspondências regulares

diretas entre letras e fonemas (P,B,T,D,F,V).

I/A A C

Conhecer e fazer uso das grafias de palavras com correspondências regulares

contextuais entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro (C/QU; G/GU;

R/RR; SA/SO/SU em início de palavra; JA/JO/JU; Z inicial; ou U/E ou I em

sílaba final; M e N nasalizando final da sílaba; NH;Ã e ÃO em final de

substantivos e adjetivos).

I A/C

Conhecer e fazer uso de palavras com correspondências irregulares, mas de uso

frequente.

I A

Saber usar o dicionário, compreendendo sua função e organização. I A/C

Saber procurar no dicionário a grafia correta de palavras. I A/C

Identificar e fazer uso de letra maiúscula e minúscula nos textos produzidos,

segundo as convenções.

I A A/C

Pontuar o texto. I A/C

Reconhecer diferentes variantes de registro de acordo com os gêneros e situações

de uso.

I A C

Segmentar palavras em textos. I A/C

Quadro 3: Conhecimentos e capacidades específicos – PNAIC – 1ª edição. Fonte: BRASIL

(2012a p.36).

professor ou outro leitor experiente.

Realizar inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com

autonomia.

I I/A A/C

Estabelecer relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e

temáticos, lidos pelo professor ou outro leitor experiente.

I/A A/C A/C

Estabelecer relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e

temáticas, lidos com autonomia.

I A A/C

Apreender assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos pelo

professor ou outro leitor experiente.

I/A A/C C

Apreender assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos com

autonomia.

I A A/C

Interpretar frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos

pelo professor ou outro leitor experiente.

I/A A/C A/C

Interpretar frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos

com autonomia.

I/A A/C A/C

Estabelecer relação de intertextualidade entre textos. I I/A C

Relacionar textos verbais e não-verbais, construindo sentidos. I/A A/C A/C

Saber procurar no dicionário os significados das palavras e a acepção mais

adequada ao contexto de uso.

I A

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Os quadros apresentados evidenciam uma concepção de leitura que possibilita

pensarmos que ler é ter acesso a diferentes informações e participar de situações de

letramento que ampliam a participação do alfabetizando na sociedade, uma vez que

propõe que seja um processo de construção de sentidos, de forma a dominar a mecânica

de transformação dos signos escritos em informações e a compreender informações

explícitas e implícitas do texto lido ou ouvido.

Nesse sentido, observamos também que ambos os materiais – Provinha Brasil e

PNAIC – estão articulados a uma proposta de trabalho com o texto vinculada aos

estudos do interacionismo linguístico, sendo a

[...] linguagem um processo/forma de interação: os falantes, ao

fazerem uso da linguagem, realizam ações, agem, atuam, sobre o interlocutor.

A interação humana produz efeitos de sentido entre os interlocutores, que

interagem através da linguagem em determinadas situações, num

determinado contexto sócio-histórico. Assim, usuários da língua passariam a

ocupar posições de “sujeito” que ocupam determinados lugares sociais,

dentro dos jogos sociais de linguagem. (DREY; SILVEIRA, 2010, p. 105).

Podemos analisar nos quadros expostos tanto nos descritores da Provinha Brasil

quanto nos conhecimentos e capacidades específicos a serem desenvolvida pelos

alfabetizandos que há uma preocupação em que o leitor considere na e para a produção

de sentidos as “sinalizações” do texto. Considerando esse aspecto, aos professores

alfabetizadores é indicado que trabalhem o reconhecimento do assunto e da finalidade

do texto, a partir de informações explícitas ou implícitas nesse, a localização de

marcações como tempo, espaço e causalidades entre suas partes, a circularidade do

mesmo em veículo ou suporte específico, de forma que o alfabetizando compreendam

os textos lidos ou ouvidos em diferentes gêneros e com diferentes propósitos, fazendo

inferências.

Nessa perspectiva, há também uma indicação de que no Caderno 5 – os diferentes

textos em sala de aula – de que os professores alfabetizadores façam usam de estratégias

de leitura para a compreensão de textos. Trata-se de uso de procedimentos que

possibilitam “controlar” o que será lido, a partir de estratégias de seleção, antecipação,

inferência e verificação, de modo a facilitar a compreensão do texto. (BRASIL, 2012c).

Vale, contudo nos perguntarmos: Como a escola tem trabalhado com essa

concepção de leitura? Como tem trabalhado com o uso da língua em diferentes

situações ou contextos sociais, com sua diversidade de funções? Isto é, pode haver um

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único processo de desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para

uma participação competente nas práticas sociais de leitura?

Estando o PNAIC e a Provinha Brasil articulados textualmente, podemos dizer que

os gêneros discursivos são habilidades avaliadas na Provinha Brasil, uma vez que as

crianças que resolveram essas questões deveriam evidenciar a identificação de gêneros

diversos (bilhete, convite) e informações sobre o gênero. Deste modo, a questão que

levantamos não é sobre a forma como a leitura/ o letramento é mensurado em termos de

índice de desenvolvimento neutro – mas como os alfabetizandos “dominam” as novas

práticas de leitura apresentadas a eles.

Considerações Finais

Nos limites do que ainda podemos dizer neste artigo, a análise dos materiais em

questão, permite-nos, neste final, ainda lembrar que, geralmente, as informações que

chegam aos professores, a partir de encontros de formação ou de documentos

orientadores têm uma simplificação dos conceitos explicitados e a condensação de

pesquisas de áreas específicas, sendo conhecidas, muitas vezes, apenas por aqueles

professores que estão em formação. Assim sendo, embora esse conhecimento (aplicação

de gêneros textuais) esteja em circulação nessas políticas públicas trazê-los para sala de

aula implica conhecê-lo, estudá-lo, compreendê-lo e saber colocá-lo em funcionamento,

não apenas a partir de fatores circulação e diversidade de gêneros, mas por todo

contexto histórico cultural relevantes para a compreensão do texto.

Referências

BRASIL. Cadernos de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade

Certa. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/2012-09-19-19-09-11 >>. Acesso em:

20 de maio de 2017.

CAFIERO, Delaine. Leitura como processo: caderno do formador. Belo horizonte:

Ceale/FAE/UFMG, 2005.

DREY, Rafaela Fetzner; SILVEIRA, Rosa Maria Hessel. Gêneros textuais nos anos

iniciais. In: DALLA ZEN, Maria Isabel H.; XAVIER, Maria Luisa M. Alfabeletrar:

fundamentos e práticas. Porto Alegre: Mediação, 2010.

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Fontes de Consulta

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à gestão Educacional.

Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: currículo

na alfabetização – concepções e princípios. Ano 1. Unidade 1. Brasília: MEC, SEB,

2012a.

_____. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: planejamento escolar –

alfabetização e ensino da língua portuguesa. Ano 1. Unidade 2. Brasília: MEC, SEB,

2012b.

_____. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: os diferentes textos em sala

de alfabetização. Ano 1. Unidade 5. Brasília: MEC, SEB, 2012b.

______. Provinha Brasil: Caderno do Professor Teste 1. Brasília: MEC/INEP, 2008a.

______. Provinha Brasil: Aplicador Caderno do Professor/ Aplicador II: Guia de

Aplicação. Teste 2. Brasília: MEC/INEP, 2008b.

______. Provinha Brasil: Passo a Passo. Teste 1. Brasília: MEC/INEP, 2008c.

______. Provinha Brasil: Aplicador Caderno do Professor/ Aplicador II: Guia de

Aplicação. Teste 2. Brasília: MEC/INEP, 2008b.

______. Provinha Brasil: Aplicador Caderno do Professor/ Aplicador II: Guia de

Aplicação. Teste 1 e 2. Brasília: MEC/INEP, 2009a.

______. Provinha Brasil: Guia de Aplicação Teste 1 e 2. Brasília: MEC/INEP, 2010a.

______. Provinha Brasil: Guia de Aplicação Teste 1. Brasília: MEC/INEP, 2011a.

______. Provinha Brasil: Guia de Aplicação – Leitura. Teste 2. Brasília: MEC/INEP,

2011b.

______. Provinha Brasil: Guia de Aplicação – Leitura. Teste 1e 2. Brasília: MEC/INEP,

2012a, 2013a, 2014a, 2015a, 2016b.

______. Provinha Brasil: Guia de correção e interpretação de resultados. Teste 2.

Brasília: MEC/INEP, 2016a.