Upload
others
View
5
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Plano de Propostas PSLUberlândia-MG
2021-2024
Eixos de propostas para plano de governo
Saúde Educação e Cultura Segurança e Antidrogras
Habitação Desenvolvimento Econômico e Turismo
Trabalho, Renda e Empreendedorismo
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Meio Ambiente e Animais
Esporte e Lazer
Gestão Pública Servidor Público Assistência e Inclusão Social
Mulher Juventude Melhor Idade
Área Rural Integração Regional Inovação, Tecnologia e Desburocratização
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Saúde (respeito ao ser humano através da saúde de qualidade)
• Respeito e aplicação das Leis do SUS e CMS(Conselho Municipal Saúde);• Humanização no atendimento do usuário do SUS;• Valorização do profissional da saúde• Fortalecimento da atenção básica e ampliação de cobertura de ESF – Estratégia saúde da família;• Fortalecimento da saúde bucal e da rede de PCD;• Fortalecimento das PICS – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;• Fortalecimento e ampliação das equipes do Programa “Melhor em casa”, da SMS e UFU;• Integração e otimização da Rede de Informação em Saúde;• Adequação das UAIs/UPAs para um efetivo funcionamento e atendimento a população;• Implantação do Programa do SAMU;• Abertura do OS para gestantes no HMMU e HC-UFU;• Articulação para garantir a ampliação de leitos no HMMU;• Projeto para a construção de uma Unidade de cuidados prolongados;• Desenvolver e implantar uma política municipal de cuidados paliativos.
Gestão Pública
• Combate à corrupção em todos os setores e níveis dos órgãos públicos municipais;• Fortalecer a transparência através de meios digitais;• Redução dos cargos comissionados;• Reavaliação da estrutura municipal tais como secretarias e órgãos municipais, para priorização dos
recursos nas secretarias fins;• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno.• Reduzir gastos e despesas no setor público municipal através de projetos de melhoria de processos,
possibilitando melhor investimento nas demandas da população;• Reavaliação da estrutura municipal tais como secretarias e órgãos municipais, para priorização dos
recursos nas secretarias fins;• Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação aos serviços terceirizados e
conveniados;• Praticar a gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores públicos;• Fiscalizar a gestão dos órgãos municipais Dmae, Ipremu, Futel, Procon, Prodaub, Ferub e Emam.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Educação (qualidade de ensino e valorização dos profissionais)
• Tornar Uberlândia uma referência nacional no desempenho da educação básica;• Reavaliar o método para alfabetização para melhorar os índices de aprendizagem;• Adesão ao plano de Escola Cívico-Militar;• Atender as demandas de vagas na educação básica;• Equiparar o modelo de aprendizagem;• Implementar projeto de meritocracia – aluno, escola, família;• Transformar o CEMEPE em Centro de Conhecimento e Pesquisa para apoio pedagógico e científico no
processo de aprendizagem;• Implementar a creche nas férias;• Introduzir o estudo da lógica no processo de aprendizagem da educação básica;• Reavaliar projetos pedagógicos, introduzindo a inter-disciplinalidade;• Aplicação da tecnologia no processo de aprendizagem;• Estimular o empreendedorismo na formação básica;• Implementar projetos de formação para o trabalho com parcerias com o setor privado;
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Continua...
Educação (qualidade de ensino e valorização dos profissionais)Continuação da página anterior
• Capacitação contínua do profissional em educação;
• Analisar e revisar o plano de cargos e salários para o profissional da educação
• Garantir a educação para famílias no setor rural.
• Dar sequência ao trabalho de manutenção dos prédios escolares e construir novas unidades escolares, em especial a educação infantil, de zero a três anos de idade;
• Fomentar cada vez mais o Programa de Formação Continuada dos profissionais da educação;
• Implementar um programa na rede municipal que permita o aluno ter conhecimento de profissões que poderá vir a ter no futuro.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Cultura
• Apoiar os projetos culturais e lazer no Parque do Sabiá e praças municipais;• Desenvolver projetos para captação de recursos nos Governos Estadual e Federal para a
viabilização de projetos de cultura sustentável na cidade;• Fortalecer as parcerias público privado para o desenvolvimento da cultura local;• Incrementar projetos e eventos de utilização da Arena do Sabiazinho para esporte, lazer e
cultura para grandes eventos nacionais e internacionais;• Avaliar o orçamento para investimento em cultura e assim garantir programas relevantes;• Gerenciar o programa cultural com qualidade para a execução das políticas culturais no
município;• Criar um sistema de informação cultural integrado que contemple o fazer, quem fazer, como
fazer e quando fazer;• Articular uma rede de cultura e arte com a criação de novos espaços culturais nos bairros e
fomentar a produção e o consumo de bens culturais em toda a cidade;• Envolver todas as áreas do governo no desenvolvimento de políticas transversais de apoio e
fomento cultural.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Segurança (maior segurança-menor violência)
• Elaborar um plano de segurança pública municipal, visando a prevenção do crime e ampliar a sensação de segurança do cidadão;
• Desenvolver políticas de prevenção ao crime, visando toda sociedade, porém, com forte ênfase na criança e adolescentes;
• Promover uma forte interação e integração com os Conselhos Comunitários de segurança pública;• Ampliar os trabalhos dos gabinetes de gestão e Integração, junto as polícias judiciárias, MP, Sistema
prisional e socioeducativo;• Ampliação da estrutura de vídeo monitoramento das áreas públicas da cidade;• Ampliação da central de atendimento a comunidade, para denúncias na área de segurança pública
municipal;• Criar setor de fiscalização da iluminação e pontos de riscos, objetivando uma maior proteção e prevenção
à violência;• Fortalecer junto a Polícia Militar o Programa Rede de Vizinhos Protegidos.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Anti-drogas - Segurança (maior segurança-menor violência)
• Criar um comitê integrado antidrogas intersetorial vinculado à saúde;
• Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família, que envolva atenção na área dasaúde, educação, formação profissional e assistência jurídica;
• Campanha educativa em todas as escolas municipais, particulares, estaduais e federais de ensinobásico, nas igrejas, clubes de serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas;
• Capacitação de profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas licitas e ilícitas;
• Integração com o setor de segurança para combate mais rigoroso nos pontos-alvo do comércio das drogas.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Empreendedorismo, Trabalho e Renda, Pequena e Média Empresa(geração de empregos e oportunidades)
• Fomentar a ampliação de escolas técnicas para formar melhores técnicos em todas as áreas do conhecimento;
• Criar o Banco Municipal de Oportunidade de Trabalho e divulgar através do APP “Uberlândia Oportunidades”
• Implementar uma política de incentivos à geração de empregos com benefícios às empresas;• Implementar o Polo Tecnológico de Uberlândia;• Fomentar incubadoras e aceleradoras de “start-ups”;• Implementar um programa de requalificação profissional em parcerias com entidades;• Desenvolver e implantar o programa “Micro empreendedor – grandes negócios”;• Incentivar a formação de PPPs e Cooperativas de Trabalho;• Criação da Cooperativa de Crédito para fomento e recuperação das micro e pequenas empresas.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Habitação (morar com dignidade)
• Manter os programas de construção de novas residências com financiamento adequado e atendimentode toda a população por meio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
• Adequar processos de aprovação de novos empreendimentos de habitação popular para que tenhasaneamento e infraestrutura de transporte, vias asfaltadas, escolas, saúde, creche e mobilidade urbana;
• Investimento na moradia para população de baixa renda e retirada da população de áreas de risco coma regularização das moradias;
• Promover empreendimentos populares em conjunto com o Governo Federal onde há maior carência demoradia;
• Agilizar os processos de liberação de alvarás para obras e reformas;
• Promover programas de construção de moradias de baixo custo.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Infraestrutura e mobilidade urbana
• Reavaliar a política de aprovação de viabilização de projetos de loteamentos;• Capacitar a prefeitura para recapeamento de vias públicas objetivando eliminar buracos e reduzir
acidentes de trânsito, de maneira mais eficiente e com menor custo;• Realizar estudo de viabilidade técnica e projeto para implantação de pontos de eletricidade para
recarga de veículos, patinetes e bikes elétricas;• Revisão do Projeto Master Plan para a cidade, objetivando ampliar o projeto para os próximos 20
anos;• Investir em frota urbana sustentável com combustíveis com menor emissão de poluentes;• Implementar programas de redução de acidentes no trânsito com projetos de prevenção,
fiscalização e sinalização adequada;• Construir, restaurar e readequar as calçadas com ênfase no rebaixamento dos meio-fios para
facilitar a acessibilidade;• Criar mais ciclovias na cidade;• Incrementar vias de acesso setor sul – centro da cidade;
Continua...
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Infraestrutura e mobilidade urbanaContinuação da página anterior
• Criação de mais canaletas e ou faixas exclusivas para ônibus, novas linhas e maior frequência deônibus;
• Investir em frota urbana sustentável (ônibus, veículos da PMC, táxis, ambulâncias) com combustível com menor missão de poluentes;
• Instituir um projeto educacional específico para o correto uso da motocicleta, principalmente como veículo de trabalho e transporte de bens.
• Estimular o desenvolvimento de aplicativos para smartphones e outros para facilitar a mobilidade urbana.
• Implantar projeto de nomenclatura urbana para deficientes visuais;• Criar Centros de Apoio aos Ciclistas nos principais pontos de ônibus, escolas, postos de saúde,
creches e parques;• Criar processos específicos para cuidar das questões da mobilidade e acessibilidade urbana na
Secretaria Municipal de Trânsito.
Negócios e Turismo
• Adesão integral ao programa desenvolvido pelo CODEM;• Atrair novos investimentos para implantação de novas empresas no município;• Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e microempreendedores individuais;• Estimular a organização de redes de empreendimentos econômicos e aperfeiçoar as cooperativas;• Estimular atividades voltadas à sustentabilidade do meio ambiente;• Apoiar a implantação de incubadoras de apoio a start-ups por meio de parcerias com entidades
vocacionadas;• Investir na implantação de Centros de Pesquisas Tecnológicas em parceria com o setor acadêmico,
governo federal e fontes de fomento para estimular o desenvolvimento de empresas inovadoras locaise à atração de empresas;
• Transformar Uberlândia numa cidade de turismo de negócios;• Apoiar projetos privados que possam alavancar o turismo na cidade;• Prospectar eventos musicais, culturais e esportivos, nacionais e internacionais;• Desenvolver e apoiar rotas gastronômicas;• Estabelecer convênios com o Ministério do Turismo p/ o desenvolvimento de ações viáveis.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Inovação, desburocratização e tecnologia
• Implementar projetos de inovação visando a reestruturação dos processos municipais, visandomelhor atendimento à população e redução de custos;
• Acelerar a implementação do polo tecnológico do município visando a geração de negócios, trabalhoe renda;
• Desenvolver e desenvolver um projeto de desburocratização, através de ferramentas digitais com oapoio de especialistas e universidades, objetivando reduzir a burocracia e o tempo de espera noatendimento;
• Realizar parcerias com Entidades para a formação e aprendizagem digital para crianças e jovens,objetivando ampliar sua base de conhecimentos e contribuição com serviços à sociedade;
• Prover acesso a internet e rede wifi nos prédios públicos municipais, tais como rodoviárias, unidadesde atendimento a saúde, terminal, etc.
Continua...
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Inovação, desburocratização e tecnologiaContinuação da página anterior
• Criar ruas e avenidas digitais com acesso livre a internet nas vias dos bairros que apresentem maiorcarência de conectividade;
• Disponibilizar 100% dos serviços públicos online via internet;
• Criar um portal para facilitar a interação da cidadania digital com os dados públicos municipais quevão estar abertos;
• Estimular a criação de ferramentas disponibilizadas online na internet para atendimento on-line eregistro de problemas, demandas de serviços e construção de comunidades de colaboração em tornode questões de interesse público;
• Os professores da rede municipal terão instrumentos de trabalho conectados a internet para seuaprimoramento e qualificação profissional.
Propostas de governo por Eixo de PropostaAssistência Social
• Redução da pobreza absoluta por meio da ampliação da transferência de renda às famílias atendidaspelo Programa Bolsa Família e do acesso aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação emoradia;
• Ampliar as parcerias com o governo federal;
• Programas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o trabalho eempreendedorismo com parceria com empresas;
• Ampliação da qualificação profissional dos adolescentes na modalidade aprendiz;
• Estimular e incentivar a economia da reciclagem para geração de oportunidades;
• Oferecer apoio social, psicológico e jurídico a população de baixa renda situações de violação dedireitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua;
• Combater o trabalho infantil, direcionando os jovens para programas de Aprendiz.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Meio ambiente
• Implementar políticas inovadoras de gestão de resíduos, baseado na educação pelo consumo consciente;
• Criar a usina para processamento do lixo final visando geração de energia e renda;• Garantir o efetivo escoamento da água de chuva na rede de drenagem das ruas de toda cidade,
fiscalizando a manutenção dos bueiros e redes de água e esgoto;• Ampliar a fiscalização contra as práticas indevidas contra o meio ambiente;• Implementar programas de despoluição dos rios e córregos, limpeza de margens e plantio ao longo das
margens de rios, córregos e nascentes;• Criar um polo de desenvolvimento sustentável;• Ampliar a arborização da cidade com espécies de árvores que não danifiquem as vias;• Combater a poluição sonora dentro da cidade;• Rever os procedimentos na gestão municipal visando eliminar desperdícios em todos os setores da
prefeitura;• Rever o sistema de iluminação da cidade, buscando alternativas mais econômicas e sustentáveis;• Instalar fábrica de blocos para construção através do processamento de lixo e resíduos da construção
civil.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Animais
• Implantar uma política pública de controle da população de animais por meio de programas de esterilização cirúrgica de cães e gatos;
• Implementar leis de proteção animal, fiscalizando e punido agressores e exploradores de animais;• Integrar os órgãos de assistência social para auxiliar na orientação das famílias com animais.• Combater o comércio e criadouros clandestinos de animais;• Integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata tomada de providências em casos de
maus tratos;• Prover benefícios para empresas que possuam projetos saudáveis com animais;• Definir políticas de proteção e defesa dos animais;• Implantar unidades móveis de atendimento veterinário;• Beneficiar moradores que adotam animais, com benefícios em taxas municipais.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Esporte e lazer
• Estimulo a iniciação esportiva nas escolas municipais, estaduais e privadas;• Incentivar o patrocínio de atletas pelo governo federal e desenvolver parcerias com empresas, clubes, SESI
e SESC;• Incentivo fiscal vinculado a programa de identificação, aperfeiçoamento e apoio a novos talentos do
esporte;• Melhorar as condições de prática de esporte nos parques, praças e academias ao ar livre, em parceria com
as faculdades de educação física da cidade de Uberlândia;• Manter os projetos de melhoria e revitalização do Parque do Sabiá buscando melhor atendimento à
população;• Ampliar a construção de Praças de Esporte nos bairros;• Fortalecer as academias ao ar livre por toda cidade;• Promover mais eventos esportivos de grandeza na cidade;• Incentivar e estimular o esporte amador na cidade;• Promover mais eventos esportivos nos poliesportivos;• Estimular as escolas para as competições esportivas e retornar com as Olimpíadas Escolares.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Jovens
• Estimular programas de formação empreendedora para os jovens;
• Implantar programas e projetos de assistência para jovens portadores de deficiência;
• Promover a cultura no jovem possibilitando a identificação do jovem com a produção cultural.
• Promover eventos e torneios para integração dos jovens;
• Criar o comitê do jovem, que fará uma integração com as secretarias do município;
• Promover a “Mostra Jovem”, com apresentações culturais e projetos inovadores para o segmento empresarial.
Propostas de governo por Eixo de PropostaMulheres
• Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do desenvolvimento do município;
• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;
• Implementar um programa voltado para o empreendedorismo feminino com orientação sobre investimentos, marketing e gestão;
• Ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão tais como cargos de gestão e liderança do poder executivo, comitês e conselhos;
• Implementar o monitoramento eletrônico dos agressores sentenciados com medidas protetivas de afastamento das vítimas de violência contra a mulher;
• Garantir o enfrentamento à violência contra as mulheres por meio do fortalecimento da delegacia da mulher, com assistência judicial, psicológica e social.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Melhor Idade
• Articular projetos nas áreas da educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos;
• Criar projetos para idosos que se disponham a repassar conhecimento e vivências para as gerações mais novas;
• Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação de direitos; • Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde e
qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros;• Integrar a atividade física com ações de saúde e estimular o empreendedorismo nas áreas de atividade
física, saúde e esporte;• Promover a atenção aos idosos nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;• Mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;• Garantir atendimento médico de urgência e diminuir o tempo de marcação de consultas;• Promover e incentivar a participação da população idosa nos eventos realizados pelas secretarias nas
áreas da cultura, educação, turismo e esportes.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Área rural
• Desenvolver projetos, atividades educacionais e de pesquisa com objetivo de promover a formação ecrescimento do profissional do campo;
• Promover o desenvolvimento da área rural visando a valorização do homem do campo através de parceriascom centros de pesquisa e universidades para melhores práticas no setor;
• Implementar projetos nas áreas de agroindústria, apicultura, pecuária, aquicultura e agricultura, com oobjetivo de desenvolver e fortalecer a agricultura familiar;
• Criar e manter centros tecnológicos de desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada;• Desenvolver cursos de aperfeiçoamento para aplicação das melhores práticas produtivas;• Implementar projetos de orientação e formação para incentivar as atividades de aquicultura voltadas para
agricultores e moradores ribeirinhos de lagos e de reservatórios de hidrelétricas;• Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento do setor rural da cidade,
com aplicação de técnicas que auxiliarão no crescimento da produtividade rural;• Prover manutenção nas vias rurais, tais como estradas, pontes, sinalização, etc;• Implantação na Rede de Vizinhos Protegidos na área rural;• Reforçar junto a Cemig o processo de energia elétrica para a zona rural.
Propostas de governo por Eixo de Proposta
Integração regional
• Integrar os distritos nas políticas e práticas das secretarias do município;
• Possuir relacionamento constante com a gestão municipal das cidades da região visando termossoluções de forma integrada para as demandas da região;
• Desenvolver projetos com integração das cidades da região visando melhores práticas para oatendimento da nossa população;
• Avaliar e implementar um plano de desenvolvimento regional para captação de novos investimentos egeração de renda, para possibilitar melhores condições para cada município em atender as demandasda sua população;
• Desenvolver de forma integrada programas de prevenção a riscos;
• Agir em conjunto nos setores de segurança e prevenção de acidentes ambientais.
Uberlândia-MG