PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ÁREA … · terreno apresentar tal natureza, cabendo aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira esta delimitação. ... Frente urbana Piscinas

PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA

COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA

ARH DO TEJO, I.P.

Mudança e Inovação para os POOC de 2ª Geração

Sessão de Debate - 11 de Setembro de 2009

Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial



ARH DO TEJO, I.P.

Mudança(?) e Inovação para os POOC de 2ª Geração





ARH DO TEJO, I.P.

Mudança e Inovação (!) para os POOC de 2ª Geração



ÍÍndicendice

1. Introdução

2. Objectivos e Metodologias dos POOC de 1ª

Geração

3. Conteúdo material e documental

4. Desafios

Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial

11. . IntroduIntroduççããoo “Execução da Recomendação Europeia sobre Gestão Integrada

de Zonas Costeiras em Portugal: Relatório de Progresso”

MAOTDR – INAG, 2006

“GIZC, Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona

Costeira Nacional” MAOTDR, 2007

“Litoral 2007-2013: Avaliação dos Planos de

Ordenamento da Orla Costeira e Propostas de

Actuação” MAOTDR, 2007


11. . IntroduIntroduççããoo POOC de 1ª Geração

-Costa Continental

-Regiões Autónomas

Os POOC têm como objectivos (DL nº 309/93, de 2 de Setembro,

adaptado à RAA, pelo DLR nº 18/98/A, de 9 de Novembro): – - ordenar os diferentes usos e actividades – - classificar as praias e regulamentar o uso balnear – - valorizar as praias consideradas estratégicas por motivos

ambientais ou turísticos.


11. . IntroduIntroduççããoo PrincPrincíípiospios a observar na elaboração dos POOC na

RAA (Resolução nº 138/2000, de 17/08, do Governo Regional dos Açores): • respeito pelas condições geotécnicas, conservação

do recurso água e delimitação de zonas de riscos; • contenção da urbanização (limitações,

condicionalismos, usos do solo urbanos, etc.); • condicionantes à edificabilidade (estabilidade de

construção, tipologia de construção por uso do solo e área de construção);

• vocações e dimensão cultural específicas de cada ilha.

Esta adaptação é o reconhecimento de aspectos peculiares da insularidade, dispersão geográfica e condições geotectónicas do arquipélago.

11. . IntroduIntroduççããoo

O novo modelo de Gestão (ARH)

Os novos instrumentos: – PNAC

– Planos de Estuários

– Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Zonas Costeiras

– Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

– …


22. . Objectivos e Metodologias dos Objectivos e Metodologias dos POOC de POOC de 11ªª GeraGeraççããoo

Os requisitos Legais evoluíram

As técnicas evoluíram

O conhecimento cientifico evoluiu

A prática de elaboração e implementação

trouxe mais solidez ao conhecimento

Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial

22. . Objectivos e Metodologias dos Objectivos e Metodologias dos POOC de POOC de 11ªª GeraGeraççããoo Costa Norte de São Miguel

- Grande Preocupação com ordenamento de Zonas Balneares

- Metodologias da época com fraco potencial para apoio à gestão e

implementação do Plano

Terceira e São Jorge

- Utilização de SIG de forma ainda um pouco “estática”

- Reequacionam-se as questões dos Riscos Costeiros (São Jorge) e

Capacidade de Carga Turística (Terceira)


22. . Objectivos e Metodologias dos Objectivos e Metodologias dos POOC de POOC de 11ªª GeraGeraççããoo

Costa Sul de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo

- SIG, Planos de Participação Pública, Base de Dados de utilização do DPH,

Plano de Monitorização, Avaliação Ambiental


33 . . ConteConteúúdo material e documentaldo material e documental

REVER Conceitos base: Área de Intervenção Modelo de Intervenção relacionamento com UOPG Participação pública Monitorização

LegendaLegenda:: ((11) ) Quando existir natureza de praia em extensQuando existir natureza de praia em extensãão superior o superior àà largura mlargura mááxima estabelecida, a margem estenderxima estabelecida, a margem estender--sese--áá atatéé onde o onde o terreno apresentar tal natureza, cabendo aos Planos de Ordenamenterreno apresentar tal natureza, cabendo aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira esta delimitato da Orla Costeira esta delimitaççããoo..

LMBMAVE LMBMAVE –– Linha mLinha mááxima baixaxima baixa--mar de mar de ááguas vivas equinociaisguas vivas equinociais.. LMPMAVE LMPMAVE -- Linha mLinha mááxima preiaxima preia--mar de mar de ááguas vivas equinociaisguas vivas equinociais..

ZONA MARÍTIMA DE PROTECÇÃO FAIXA COSTEIRA

ÁREA DE INTERVENÇÃO

ÁREA DE ESTUDO

LMPMAVE

LMBMAVE Linha de Costa

Águas Marítimas Costeiras e seus Leitos

Batimétrica - 30 m

50 m (1)

Águas Marítimas Interiores e seus Leitos

Margem Zona Terrestre de Protecção

máx. 500 m

2 Km

ÁÁrea de intervenrea de intervenççããoo 33 . . ConteConteúúdo material e documentaldo material e documental


ÁÁREA DE INTERVENREA DE INTERVENÇÇÃÃO O ((500500 mm))

ÁÁREA DE ESTUDO REA DE ESTUDO ((22 kmkm))


Zonamento

Zona A – integra as áreas indispensáveis à utilização sustentável da orla costeira, constituída por uma faixa terrestre e uma faixa marítima que abrange leitos e margens das águas do mar, linhas de água e respectivas zonas de protecção, pelas áreas classificadas e integradas em estatutos de conservação específicos ou aquelas que reúnem um conjunto de recursos e valores ambientalmente relevantes. Zona B – integra as restantes áreas incluídas na área de intervenção do POOC.

• A área de intervenção do POOC divide-se, em termos de usos e regimes de gestão compatíveis com a utilização sustentável do território, nas duas zonas fundamentais seguintes:

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Plano de Ordenamento da Orla Costeira –– ForesFores

Zonamento

Zona A Zona A - Terrestre – Para efeitos de uso, ocupação e transformação do solo, subdivide-se, em função dos usos preferenciais associados, nas áreas seguintes:

Zona A - Marítima – possui a largura mínima de 1/16 de milha náutica a contar da linha de costa e integra áreas consideradas importantes para a protecção e conservação da natureza.

• Áreas de Vocação Recreativa

• Áreas de Interesse Cultural e Paisagístico

• Áreas de Protecção e Conservação da Natureza

• Áreas Vulneráveis

• Áreas Balneares

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Plano de Ordenamento da Orla Costeira –– FloresFlores

Zona B Zona B – Para efeitos de usos preferenciais de aplicação regulamentar o POOC na Zona B, subdivide-se nas seguintes áreas:

• Áreas Agrícolas

• Áreas Florestais

• Áreas Edificadas

Áreas de projecto Constituem áreas de projecto as frentes urbanas litorais, nomeadamente as ameaçadas pela instabilidade de arribas e vertentes e ainda as restantes áreas a submeter a projectos integrados de intervenção, considerados fundamentais para a prossecução dos objectivos do POOC.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Plano de Ordenamento da Orla Costeira –– FloresFlores

ÁÁrea de Projecto rea de Projecto –– Santa Cruz das FloresSanta Cruz das Flores

ÁÁrea de Projecto rea de Projecto –– Santa Cruz das FloresSanta Cruz das Flores

Área de Projecto de Santa Cruz das Flores A área de intervenção do POOC integra a Área de Projecto de Santa Cruz das Flores, cujos objectivos específicos são os seguintes:

• Recuperar e requalificar a frente urbana litoral de Santa Cruz das Flores; • Promover a relação de Santa Cruz das Flores, com o mar e actividades marítimas; • Acautelar situações de risco identificadas como a erosão das arribas na extrema sul do

aeroporto, Porto das Poças e frente urbana Norte; • Estabelecer regras que fomentem a diminuição de conflitos entre as diferentes pretensões

de utilização do território; • Requalificar áreas degradadas, qualificar os espaços públicos e melhorar as infra-estruturas

urbanas; • Intervir de forma integrada segundo uma visão de conjunto dos espaços urbanos e rurais

fomentando interacções entre os mesmos.

Projectos Projectos –– APAP1 1 –– StStªª. . Cruz das FloresCruz das Flores 1. Frente urbana do Monte

Projecto 1.10. Frente urbana do Monte

1

8

7

9

4

5

6

3

2

11

10

2. Zona Balnear do Porto de São Pedro

Projecto 5.3. Plano da Zona Balnear do Porto de São Pedro

3. Frente urbana Norte

Projecto 1.9. Frente urbana Norte – Santa Cruz das Flores

4. Zona Industrial

Projecto 7.13. Zona industrial – Santa Cruz das Flores

5. Zona Balnear do Porto do Boqueirão

Projecto 5.2. Plano da Zona Balnear do Porto do Boqueirão

6. Frente urbana Piscinas / Porto do Boqueirão

Projecto 1.8. Frente urbana Piscinas/Porto do Boqueirão

7. Zona Balnear da Piscina de Santa Cruz

Projecto 5.1. Plano da Zona Balnear da Piscina de santa Cruz

Projectos Projectos –– APAP1 1 –– StStªª. . Cruz das FloresCruz das Flores

8. Parque Urbano da Ribeira do Pomar

Projecto 7.11. Parque urbano da Ribeira do Pomar

1

8

7

9

4

5

6

3

2

11

10

9. Frente urbana Porto das Poças / Ribeira do Pomar

Projecto 1.7. Frente urbana do Porto das Poças / Ribeira do Pomar

10. Porto das Poças

Projecto 7.10. Porto das Poças

11. Frente Sudeste da Vila

Projecto 1.6. Frente Sudeste da Vila – Santa Cruz das Flores

Programa de ExecuPrograma de Execuççããoo

Programa 1 – Intervenções em áreas prioritárias

Programa 2 – Prevenir / Mitigar riscos

Programa 3 – Ambiente e Qualidade de Vida

Programa 4 – Valorização paisagística

Programa 5 – Intervenções em Zonas Balneares

Programa 6 – Desenvolvimento e Actividades Económicas

Programa 7 – Infra-estruturas e Equipamentos

Programa 8 – Gestão, fiscalização, normas e regulamentos

Programa 9 – Monitorização


Programa 1 – Intervenções em áreas prioritárias

0 Projecto 1.6 – Frente Sudeste da Vila – Santa Cruz das Flores

20.000 Projecto 1.7 – Frente urbana do Porto das Poças / Ribeira do Pomar

0 Projecto 1.8 – Frente urbana Piscinas/Porto do Boqueirão

20.000 Projecto 1.9 – Frente urbana Norte – Santa Cruz das Flores

15.000 Projecto 1.10 – Frente urbana do Monte

(…)

0 Projecto 1.5 – Frente urbana Sul – Lajes das Flores

0 Projecto 1.4 – Frente urbana Nascente – Lajes das Flores

25.000 Projecto 1.3 – Frente urbana Igreja / Porto das Lajes das Flores

40.000 Projecto 1.2 – Orientações para a elaboração do Plano de Pormenor para a frente marítima da Fajã Grande

400.000 Projecto 1.1 – Frente urbana da Fajã Grande

Investimento (€) Programa 1 – Intervenções em áreas prioritárias

Programa 9 – Monitorização


100.000 Projecto 9.2 – Monitorização do recuo da orla costeira

11.000 Projecto 9.1 – Monitorizar os impactes das alterações normativas e legislativas

30.000 Projecto 9.4 – Monitorização da estabilidade das arribas da Ponta da Fajã

30.000 Projecto 9.3 – Monitorização da estabilidade das arribas de Santa Cruz das Flores

30.000 Projecto 9.6 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã do Conde

30.000 Projecto 9.5 – Monitorização da estabilidade das arribas da Baía da Alagoa

30.000 Projecto 9.8 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã de Pedro Vieira

30.000 Projecto 9.7 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã do Lopo Vaz

30.000 Projecto 9.10 – Monitorização da estabilidade das arribas do porto das Lajes das Flores

30.000 Projecto 9.9 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã Grande

54.000 Projecto 9.12 – Monitorização de elementos meteorológicos relevantes para a gestão de recursos hídricos

45.000 Projecto 9.11 – Monitorização da sismicidade registada na ilha das Flores

95.000 Projecto 9.13 – Monitorização dos recursos hídricos e hidrológicos

595.000 Total de investimento

50.000 Projecto 9.14 – Monitorização ambiental das áreas protegidas

Investimento (€) Programa 9 – Monitorização

“Artigo 48.º Monitorização do POOC 1. A execução do POOC deve ser acompanhada de acções de

monitorização a efectuar de acordo com o definido no Plano de Monitorização.

2. O resultado das acções de monitorização referidas no número anterior deve ser objecto de um relatório bienal coincidente com as acções de avaliação do POOC e que evidencie o nível e as vicissitudes de execução das propostas do POOC.

3. O relatório referido no número anterior constitui um elemento privilegiado de informação de suporte à revisão do POOC.

Artigo 49.º Avaliação do POOC 1. A eficiência e eficácia do POOC devem ser objecto de acções de

avaliação bienais preferencialmente coincidentes com a elaboração do relatório do estado do ordenamento do território na Região Autónoma dos Açores.

2. As acções de avaliação referidas no número anterior devem, de forma expressa, concluir pela caducidade das regras do POOC ou fundamentar e informar a necessidade da sua manutenção ou revisão.

3. Para efeitos da avaliação referida nos números anteriores devem observar-se as disposições constantes na legislação em vigor sobre a matéria.”

ParticipaParticipaççãão Po Púública blica –– DiscussDiscussãão Po Púúblicablica

DISCUSSÃO PÚBLICA

De 3 de Dezembro de 2007 a

15 de Janeiro de 2008

poderá registar a sua:

Nos locais de consulta pública

Na internet (http://www.pooc.org)

• Observação

• Sugestão

• Pedido de esclarecimento

• Reclamação

httphttp://://wwwwww..poocpooc..orgorg



Documentos para Documentos para downloaddownload

Documentos da discussão pública

Ficha da discussão Pública

Pareceres CMC

• Vol. 1. Elementos fundamentais

• Vol. 2. Síntese e Mod. Intervenção

• Vol. 3. Planos de Zonas Balneares

• Vol. 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento

• Vol. 5. Relatório Ambiental

• Observação

• Sugestão

• Pedido de esclarecimento

• Reclamação

• Parecer final da Comissão Mista de Coordenação

• Pareceres das entidades que compõem a CMC

ConteConteúúdo materialdo material

O conteO conteúúdo material da versdo material da versãão final do Plano deve incluiro final do Plano deve incluir:: DefiniDefiniççãão de justificao de justificaççãão da o da ÁÁrea de Intervenrea de Intervenççãão;o; Modelo de relacionamento dos IGT na Modelo de relacionamento dos IGT na áárea de intervenrea de intervenççããoo Linhas gerais orientadoras do ordenamento da orla costeira;Linhas gerais orientadoras do ordenamento da orla costeira; Propostas detalhadas das acPropostas detalhadas das acççõões e medidas priorites e medidas prioritáárias;rias; Regime urbanRegime urbaníístico das stico das ááreas urbanas e urbanizreas urbanas e urbanizááveis;veis; Regime de protecRegime de protecççãão das o das ÁÁreas Nreas Nãão Urbanas;o Urbanas; AcAcççõões de defesa costeira;es de defesa costeira; RequalificaRequalificaççãão de o de ááreas degradadas;reas degradadas; ..

ConteConteúúdo documentaldo documental O conteO conteúúdo documental do Plano deve incluirdo documental do Plano deve incluir:: Base de Dados de ocupação do Domínio

Público para apoio ao licenciamento SIG de Apoio à Gestão do POOC Plano de Monitorização (metodologia e

indicadores) Plano de Participação Pública

. .


GESTÃO ADAPTATIVA

PARTICIPAÇÃO E NEGOCIAÇÃO

MONITORIZAÇÃO

CONHECIMENTO CIENTÍFICO

CAPACIDADE TÉCNICA

GOVERNAÇÃO

MUDANÇA ?

INOVAÇÃO !

44. . DesafiosDesafios

44. . DesafiosDesafios Colmatar as lacunas ainda existentes na produção, integração

mas sobretudo disponibilização de informação; Assegurar um mecanismo de flexibilização da definição da

Área de Intervenção (ex: POAAC e POBH, adaptável a partir dos 500m);

Assumir a vocação de Ordenamento da Faixa Marítima; Avaliar e Reequacionar a funcionalidade da ligação á

concepção e utilização das UOPG; Estabelecer o quadro de referencia para os Relatórios

Ambientais dos PMOT nas respectivas Áreas de Intervenção; Introduzir mecanismos de Avaliação de Incidências

Ambientais, expeditos mas na perspectiva precaucional;

44. . DesafiosDesafios Integrar os modelos de base das Alterações Climáticas na

ponderação dos cenários de desenvolvimento; Planos de Execução e Financiamento realistas, avaliáveis,

adaptáveis e exequíveis; Processo de Revisão e elaboração em tempo útil; Analisar uma avaliação séria do Custo-Beneficio global da actual

separação da actividade e gestão portuária das restantes;

Integrar a Gestão adaptativa no léxico de ordenamento e no quadro de referencia de desenvolvimento dos IGT

Uma nova VisUma nova Visããoo……


POOC com objectivos ambiciososambiciosos, mas especespecííficosficos,

utilizando o melhor conhecimentoonhecimento disponível como base de base de

maior robustezmaior robustez que permita a utilização de mecanismos mecanismos

informais e inovadoresinformais e inovadores na GestGestãão Adaptativao Adaptativa..

OBRIGADO!

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