FICHA TÉCNICA - apambiente.pt · 2012-04-03 · C"gncdqtc›«q"fguvg"fqewogpvq"uwtikw"pc"ugsw‒pekc"fq"vtcdcnjq"fg"ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da Área

FICHA TÉCNICA

Jorge Cancela, Arquitecto Paisagista

Ana Neves Adelino, Engenheira Agrónoma

Cristina Martins, Engenheira Biofísica

Rosa Silvério, Arquitecta de Gestão Urbanística

Tiago Leal, Engenheiro do Ambiente

ARH TEJO, IP.

AVALIAÇÃO DOS POOC DA éREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO, IP.

DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS E CONTEÚDOS PARA A SUA REVISÃO

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA

IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES

PRECONIZADAS NOS PLANOS DE PRAIA

29 de Julho de 2011

090312FOT01RL2.doc

AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO

Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para

a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia

BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc i

ÍNDICE

1. Introdução ................................................................................................................................................. 2

2. Análise do Grau de Implementação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia .............. 3

3. Avaliação do Grau de Implementação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia....... 61

4. Referências Bibliográficas..................................................................................................................... 64


Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua

Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia

BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 2

1. INTRODUÇÃO

O presente documento constitui uma Ñcnálise e avaliação das acções preconizadas nos Planos PraiaÒ

dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da área de jurisdição da Administração da

Região Hidrográfica do Tejo, I.P (ARH do Tejo, I.P.) designadamente:

POOC Ovar Ï Marinha Grande (parcialmente Ï troço a sul da Praia da Vieira, no concelho da

Marinha Grande), publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 142/2000, de 20 de

Outubro;

POOC Alcobaça Ï Mafra (na totalidade), publicado pela Resolução de Conselho de Ministros

n.º 11/2002, de 17 de Janeiro;

POOC Sintra Ï Sado (parcialmente Ï até ao Cabo Espichel, no concelho de Sesimbra),

publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 86/2003, de 25 de Junho;

POOC Cidadela - Forte de S. Julião (na totalidade), publicado pela Resolução de Conselho

de Ministros n.º 123/1998, de 19 de Outubro.

C" gncdqtc›«q" fguvg" fqewogpvq" uwtikw" pc" ugsw‒pekc" fq" vtcdcnjq" fg" ÑAvaliação dos Planos de

Ordenamento da Orla Costeira da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, I.P. e definição de objectivos e

eqpvg¿fqu" rctc" c" uwc" tgxku«qÒ, realizado pela Biodesign, que contemplava na 2ª Fase, Etapa 3 -

Metodologias, Forma, Conteúdo e Implementação, a avaliação da implementação dos POOC.

Considerando a ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da Área de Jurisdição da

CTJ"fq" Vglq." K0R0"g"fghkpk›«q"fg"qdlgevkxqu"g"eqpvg¿fqu"rctc"c" uwc" tgxku«qÒ finalizada em Julho de

2010, a ARH do Tejo, I.P. solicitou à Biodesign a elaboração da análise e avaliação da totalidade das

acções preconizadas nos Planos Praia.

Este trabalho teve como objectivo efectuar a análise sistematizada do grau de implementação das

acções preconizadas nos Planos de Praia (de cada uma das acções, por Plano de Praia, por

Concelho e por POOC), de forma a poder realizar a avaliação do grau de implementação dos Planos

de Praia por Concelho e por POOC.

A elaboração do presente trabalho contou com a seguinte informação de base:

Ttcdcnjq"fg"ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da Área de Jurisdição

fc"CTJ"fq"Vglq."K0R0"g"fghkpk›«q"fg"qdlgevkxqu"g"eqpvg¿fqu"rctc"c"uwc"tgxku«qÒ;

Planos de Praia dos 4 POOC da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P. (disponibilizados pelo

INAG e pela ARH Tejo, I.P.);

Estudos referentes à implementação dos POOC Ï ÑXcnqtk¦c›«q" fcu" étgcu" Equvgktcu" uqd"

Jurisdição da ARH do Tejo, I.P. (elaborado pela a ARH do Tejo, I.P. com a colaboração dos

Municípios);

Informação resultante da articulação entre a ARH do Tejo, I.P. e os Municípios, no sentido de

actualizar e aferir a implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia dos POOC

da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P..



Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia


2. ANÁLISE DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES PRECONIZADAS NOS

PLANOS DE PRAIA

Para a realização da análise do grau de implementação de cada uma das acções preconizadas nos

Planos de Praia, por Plano de Praia, por Concelho e por POOC, foram elaborados quadros (com base

nos já elaborados no âmbito do trabalho fg"ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira

da Área de Jurisdição da ARH do Vglq."K0R0"g"fghkpk›«q"fg"qdlgevkxqu"g"eqpvg¿fqu"rctc"c"uwc"tgxku«qÒ)

que sistematizam a informação referente a estas acções, a sua descrição, a que planos

correspondem, os constrangimentos à sua implementação, o ponto de situação e o grau de

implementação.

No final de cada Plano de Praia, por Concelho e para cada POOC é apresentada a Média de

implementação das acções previstas nos Planos de Praia.

O grau de implementação das acções, preconizadas nos Planos de Praia, foi calculado em

percentagem (%) de acordo com os seguintes níveis:

% de implementação por acção;

Média da % de implementação das acções previstas por Plano de Praia, por concelho;

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia, por concelho;

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia, por POOC.

Para determinação do grau de implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia, foram

adaptados critérios por % do grau de implementação.

A definição dos mesmos foi aferida pelos técnicos da ARH do Tejo, I.P., tendo sido adoptadas duas

categorias: Ñ"Projectos de Planos Praia (acções previstas) Ò e Ñ"Estruturas de apoio à praia (apoios de

praia) Ò. Rctc" c" ecvgiqtkc" Ñ" Projectos de Planos de Praia *Ce›‰gu" Rtgxkuvcu+" Ò e atendendo às

situações encontradas, foram desenvolvidos os seguintes critérios:

Projectos de Planos de Praia (Acções Previstas)

0% Sem Implementação

5% Termos de referência em elaboração

8% Termos de referência concluídos

10% Termos de referência concluídos e abertura do concurso

30% Projecto em desenvolvimento

50% Projecto aprovado

70% Lançamento da empreitada / Obra em curso

100% Concluído





Como referido no parágrafo anterior, os critérios definidos pretenderam abranger o maior leque de

situações possíveis. Existem no entanto algumas situações que, apesar de não corresponderem aos

critérios identificados na tabela anterior, foram classificadas com igual valor percentual.

Ainda na categoria de Projectos de Planos de Praia (acções previstas), foram ainda considerados

outros critérios, que dada a sua especificidade, não foram incluídos na tabela anterior:

80% - Plano de Pormenor das Praias de Transição aguarda publicação (POLIS Ï Costa de

Caparica);

90% - Plano de Pormenor das Praias Urbanas Publicado - Fase de implementação concluída

quase na totalidade (POLIS Ï Costa de Caparica);

100% - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado - Fase de implementação concluída

(POLIS Ï Costa de Caparica).

Rctc"c"ecvgiqtkc"Ñ Guvtwvwtcu"fg"crqkq"§"rtckc" *crqkqu"fg"rtckc+"Ò" hqtco"fgugpxqnxidos os seguintes

critérios:

Estruturas de apoio à praia (apoios de praia)

0% Sem Implementação

5% Notificação do titular para início do procedimento para

adaptação da estrutura ao POOC

20% Estrutura atribuída

30% Projecto em desenvolvimento

50% Projecto aprovado

90% Obra concluída

95% Concluído e com vistoria feita, aguarda emissão de

licença

100% Vistoria final com emissão de título

À semelhança do que sucede com os critérios definidos para a categoria Ñ"Rtqlgevqu"fg"Rncpqu"fg"

Praia (Acções Rtgxkuvcu+" Ñ, também nesta categoria existem algumas situações, que apesar de não

corresponderem aos critérios identificados na tabela anterior, têm igual valor percentual.


Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 5

POOC OVAR - MARINHA GRANDE

Instrumentos de Planeamento

Implementação

Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável

Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de

Implementação (%) Projecto Obra

MA

RIN

HA

GRA

ND

E

P31 - Pedras Negras

Beneficiação dos acessos rodoviários (o acesso de ligação

entre as zonas de estacionamento deverá ser de uma só via com sentido único)

ARH Tejo ARH Tejo

- -

Termos de referência em elaboração pela

ARH Tejo

5,0

Criação de 2 acessos pedonais 5,0

Beneficiação do acesso pedonal existente (delimitação e regularização, permitindo-se a circulação de bicicletas e de veículos de emergência)

Estão referenciados problemas de estabilidade dos passadiços de madeira que acedem à praia, problemas que surgiram durante o ano de 2010

Necessárias obras de consolidação/ reformulação dos acessos pedonais à praia

5,0

Manter o número de lugares de estacionamento existentes (370 lugares)

Estacionamento insuficiente - 5,0

No âmbito da qualificação e beneficiação da praia é proposto o encerramento de acessos e respectiva revegetação

- - 5,0

Criação/construção de 9 apoios mínimos - - Os apoios nunca foram concessionados Tipologia a rever, no processo de revisão do

POOC Sem implementação 0,0

Manutenção/Remodelação do apoio simples existente - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P31 do concelho da Marinha Grande 17,9

P32 - Velha

Manter o acesso rodoviário existente

ARH Tejo ARH Tejo

- - Termos de referência

concluídos e abertura do concurso

10,0

Criação de 3 acessos pedonais (um dos acesso corresponde ao prolongamento do existente através da construção de passadeira)

10,0

Aumento do número de lugares de estacionamento existente 10,0

No âmbito da qualificação e beneficiação da praia é proposta recuperação dunar

-

A CCDR-Centro executou as obras de recuperação dunar propostas com a criação de acessos sobreelevados e vedações de protecção às dunas.

Concluído 100,0

Núcleo de educação ambiental

Foi emitido parecer desfavorável pela ARH Tejo à intervenção proposta pela CMMG, no âmbito de uma

candidatura às acções de Valorização do Litoral - Plano de Valorização Ambiental e Turístico de São Pedro de

Moel

Existe proposta para o Núcleo de Educação Ambiental, com proposta de localização e de equipamento a utilizar, elaborado pela

CMMG

Sem implementação 0,0

Criação/construção de 4 apoios mínimos - - Apenas foi concessionado um apoio mínimo, durante uma época balnear - tipologia pouco atractiva, pela reduzida

área e ausência de infra-estruturas.

Tipologia a rever, no processo de revisão do POOC

Vistoria final com emissão de título

100,0

Manutenção/Remodelação do apoio simples existente - - - Tipologia a rever, no processo de revisão do

POOC 100,0


6 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc



Implementação




MA

RIN

HA

GRA

ND

E

P32 - Velha

Manutenção/Remodelação do equipamento existente - - - -


100,0


P33 - Concha


ARH Tejo ARH Tejo

As arribas envolventes encontram-se em processo erosivo acentuado. A praia não garante condições de utilização

segura como praia balnear

-

Sem implementação

0,0

Manter/beneficiar os acessos pedonais existentes

Os acessos pedonais foram executados mas, à presente data, como resultado do processo erosivo de que a àrea tem sido

alvo encontram-se instáveis e de utilização desaconselhada.

0,0

Construção do estacionamento

Prevê-se intervir na requalificação do parque de estacionamento, cuja drenagem (inexistente) é um dos factores indutores da

erosão na arriba do lado Norte da Praia

0,0

Manutenção/Remodelação do equipamento existente - -

Não existe qualquer equipamento de praia concessionado. Foi emitida uma licença

excepcional para a instalação de um apoio mínimo, que vigorou apenas uma única

época balnear. A tipologia prevista ao nível do POOC não é adequada, sendo necessário a sua revisão

0,0


P34 - São Pedro de Moel


CM da Marinha Grande


- - Termos de referência em elaboração pela

ARH do Tejo

5,0

Manter/beneficiar os acessos pedonais existentes 5,0

Aumento do número de lugares de estacionamento existente 5,0

No âmbito da qualificação e beneficiação da praia é proposto o encerramento de acessos e respectiva revegetação

5,0

Manutenção/Recuperação de 2 apoios mínimos - - - Tipologia a rever, no processo de revisão do

POOC


100,0

Manutenção/Recuperação de 1 apoio simples - - - - 100,0

Manutenção/Remodelação do equipamento existente - - -

Projecto de execução em fase final de elaboração.

100,0


P35 - Valeiras

Beneficiação do acesso rodoviário CM da Marinha

Grande CM da Marinha

Grande -

Praia a desclassificar no âmbito da revisão do POOC






Implementação




Criação de um acesso pedonal (prolongamento do existente através da construção de passadeira)

0,0

MA

RIN

HA

GRA

ND

E

P35 - Valeiras

Beneficiação do acesso pedonal existente (delimitação e regularização)



-

Praia a desclassificar no âmbito da revisão do POOC

Sem implementação

0,0

Criação/construção de 1 apoio mínimo - - - 0,0

Criação/construção de 1 apoio simples - - - 0,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho da Marinha Grande 23,5

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC OVAR - MARINHA GRANDE 23,5



POOC ALCOBAÇA - MAFRA


Implementação




ALC

OBA

ÇA

P1 Ï Água de Madeiros

Em articulação com as acções previstas na UOPG1 prevê-se a requalificação do aglomerado urbano, ao nível dos espaços urbanos exteriores, com principal incidência entre a área de estacionamento e a área de praia, com áreas idas e delimitadas permitindo a criação de zonas de lazer.

- -

Construções pesadas localizadas em área urbana em faixa de risco, desadequadas à situação específica da

praia e abrangidas pela UOPG 1

Impossibilidade de realizar as acções prevista. A implementação do Plano de Praia está

dependente das acções previstas na UOPG 1 Ï Água de Madeiros, a desenvolver pela

Autarquia.

Sem implementação

0,0

Acompanhamento da situação das ocupações urbanas em faixa de risco, para eventual definição de medidas de correcção/intervenção necessárias, tanto ao nível das licenças de utilização, como ao nível das acções urbanísticas a desenvolver na área urbana

- - 0,0

Manter a localização do Apoio Balnear P1-L1 - - 0,0

Requalificação do Equipamento com funções de Apoio de Praia P1-L2

- - 0,0

Requalificação do Equipamento Complementar P1-L3 - - 0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P1 do concelho de Alcobaça 0,0

P2 - Pedra do Ouro

Na área da praia deverá proceder-se a melhorias nas escadarias sobre a face da arriba.

CM de Alcobaça - - - Termos de referência em elaboração pela

ARH do Tejo

5,0

Deverá construir-se um acesso pedonal em estrutura ligeira, entre a área do estacionamento e o acesso pedonal misto. A intervenção necessária a norte deverá garantir a integridade da arriba e a segurança dos utentes, ficando o seu projecto dependente de uma nota técnica sobre a estabilidade do acesso e da arriba.

5,0

Relocalização do estacionamento. 5,0

Demolição das instalações sanitárias. 5,0

Realização de estudo geotécnico para avaliar e pormenorizar a área de risco junto à crista, incluindo o projecto de intervenção ligeira (drenagem da crista, etc.) para minorar esse risco, e implementação da solução recomendada.

INAG - - - Sem implementação 0,0

Manter localização do Apoio Simples P2-L1 - - Adaptação da instalação ao POOC dependente da

realização de Estudo específico geotécnico e intervenção em arribas

Em estudo um ligeiro acerto da localização do apoio de praia tendo em consideração que a localização prevista no POOC estava em faixa

de risco

Projecto em desenvolvimento

30,0


P3 - Polvoeira Está previsto a implementação de um novo acesso viário com encerramento do existente. É sugerido ao município, o alargamento da via municipal, atendendo à circulação que é feita na mesma.

CM de Alcobaça - - - Termos de referência em elaboração pela

ARH do Tejo 5,0





Implementação




Regularização do acesso misto. 5,0

ALC

OBA

ÇA

P3 - Polvoeira

Relocalização do estacionamento existente para duas áreas distintas (A maior junto à estrada municipal e a outra no patamar da arriba).

CM de Alcobaça

- - - Termos de referência em elaboração pela

ARH do Tejo

5,0

Reconstrução do acesso pedonal, de forma a possibilitar o acesso ao areal com passagem pelo apoio de praia simples. Este acesso deverá ser em construção ligeira.

5,0

Implementação de barreiras de vegetação natural para evitar a proliferação de acessos no topo da arriba.

5,0

Demolição das instalações sanitárias camarárias. - - - Concluído 100,0

Manter a localização do Apoio Completo P3-L1 - - -

Houve um ligeiro acerto da localização do apoio de praia tendo em consideração que a localização prevista no POOC estava em faixa

de risco

Obra concluída 90,0


P4 - Paredes de Vitória

Delimitação, das áreas de estacionamento nas arribas a sul, através da implementação de barreiras de espécies vegetais, no sentido de evitar a abertura de mais acessos à praia.

CM de Alcobaça CMA/ARH Tejo - - Concluído

100,0

Criação de duas áreas de estacionamento, de modo a evitar a sobrecarga do aglomerado urbano.

100,0

É sugerido a realização de obras de conservação, ao nível de algumas edificações existentes na frente urbana.

100,0

O acesso pedonal consolidado, que faz a ligação da zona de estacionamento à unidade balnear U3, deve garantir boas condições de acessibilidade à praia de pessoas com mobilidade condicionada.

100,0

Realização de operações regulares de desobstrução da foz, com uma periodicidade a ajustar em função dos resultados obtidos. É sugerido o início da época balnear e o final do verão.

100,0

Manter Localização do Apoio Completo P4-L1 - -

Construído com vistoria final Obra concluída

90,0

Manter Localização do Apoio Completo P4-L2 - - 90,0

Manter Localização do Apoio Simples P4-L3 - - 90,0


P7 - Légua Preservação das características paisagísticas de conjunto da praia e envolvente.

ARH Tejo ARH Tejo - Projecto concluído - obra a iniciar Lançamento da

empreitada

70,0

Realização de pequenas intervenções ao nível dos acessos e estacionamento, com construção de um passadiço entre a área estacionamento e o apoio de praia, com ligação ao areal.

70,0





Implementação




Criação de barreiras naturais à criação de acessos pedonais desordenados Ï preservação das arribas

70,0

ALC

OBA

ÇA

P7 - Légua

Adaptação do estacionamento e acesso viário às novas regras.

ARH Tejo ARH Tejo

Projecto concluído - obra a iniciar

Lançamento da empreitada

70,0

Averiguação da situação legal das construções (se ilegais, proceder à sua demolição e fecho dos acessos, devolvendo as características naturais do local; se legais avançar com outras medidas com intuito de reduzir a área artificializadas)

- - Sem implementação 0,0

Requalificação do Apoio Simples P7-L1 - - - Dependente da conclusão da Obra do Plano

de Praia Projecto em

desenvolvimento 30,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Alcobaça 38,7

NA

ZARÉ

P9 - Norte Demolição do conjunto de construções existentes

ARH Tejo ARH Tejo Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções previstas na UOPG 4 - Praia do Norte Sítio - da responsabilidade da Autarquia e do estudo

específico do INAG

Prioridade de demolição 1 (Ano de 2011). Sem implementação 0,0

Proposta de nova unidade balnear para a área mais a norte do areal

-


ARH do Tejo

5,0

O acesso actual deverá tornar-se em acesso pedonal misto 5,0

Dimensionar e localizar o estacionamento junto ao acesso principal da praia 5,0

Realização de Estudo Geotécnico de pormenor e Intervenção em Arribas

INAG INAG

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio completo P9-L1 Concurso a lançar em articulação com

execução do plano de praia. 0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P9 do concelho da Nazaré 2,5

P10 - Nazaré Melhorar a interacção entre o uso da praia e o núcleo histórico da vila da Nazaré

CM da Nazaré CM da Nazaré Elaboração do projecto do Plano de Praia pela

CM da Nazaré


ARH do Tejo

5,0

Proceder a obras de melhoramento ao nível das rampas e escadas de acesso à praia, na zona sul da mesma

5,0

Criação de duas unidades balneares na zona sul da praia 5,0

Relocalização do apoio completo P10-L3 - - Licença caducada situação em tribunal -

Sem implementação

0,0

Requalificação do Equipamento Complementar P10-L4 - - -

A adaptação da estrutura fica dependente do projecto do plano de praia.

0,0

Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P10-L5

- -

Situação pendente de enquadramento na revisão do POOC

- 0,0

Proposta para um novo apoio completo (P10-L7) - - Estrutura já existe. Construção ilegal da CM 0,0

Licenciamento P10-L9 - - - - 0,0





Implementação




Demolição da Associação de Banheiros Sol e Mar (P10-L8) - - - - 0,0

NA

ZARÉ

P10 - Nazaré

Proposta para um novo apoio simples P10-L10 - - -

Concurso a lançar em articulação com execução do plano de praia a adaptação das

estruturas, fica dependente do projecto do plano de praia

Sem implementação

0,0

Manter localização do Apoio Balnear P10-L11 - - - - 0,0

Manter localização do Apoio Balnear P10-L12 - - - - 0,0

Proposta para um novo apoio balnear P10-L13 - - - - 0,0

Proposta para um novo apoio balnear P10-L14 - - - - 0,0

Proposta para um novo equipamento complementar P10-L15 - - - Estrutura licenciada pelo IPTM Obra concluída 90,0


P12 - Salgado Aumentar o estacionamento

CM da Nazaré - -

Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções

previstas na UOPG 6


ARH do Tejo

5,0

Averiguação da situação legal das construções (se ilegais, proceder à sua demolição e fecho dos acessos, devolvendo as características naturais do local; se legais avançar com outras medidas com intuito de reduzir a área artificialidade)

5,0

Requalificação do apoio completo P12-L1 - - Adaptação da estrutura de apoio à praia dependente de

estudo a desenvolver pelo INAG Sem implementação

0,0

Demolição da construção P12-L2 - - - 0,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho da Nazaré 4,0

CA

LDA

S D

A R

AIN

HA

P15 - Salir do Porto Regularização do estacionamento (em materiais semi-permeáveis)

ARH Tejo ARH Tejo

- -

Concluído

100,0

Estabilização do campo dunar através da colocação de sebes e paliçadas, e de plantação de vegetação adequada

- - 100,0

Implementação de um novo apoio simples (P15-L1) e respectiva unidade balnear

- Procedimento concursal realizado para atribuição de título de utilização - sem

concorrentes Sem implementação 0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P15 do concelho das Caldas da Rainha 66,7

P16 - Mar (Foz do Arelho)

Manutenção e qualificação dos arruamentos de acesso à praia, das áreas de estacionamento e das rampas, escadas, passeios e passadiços

CM de Caldas da Rainha

CM de Caldas da Rainha

- Os termos de referência foram elaborados pela

ARH do Tejo Projecto em

desenvolvimento

30,0

Requalificação do Equipamento de Praia P16-L1 - - Área insuficiente para se adaptar à tipologia de um

equipamento com funções de apoio de praia - 30,0





Implementação




Relocalização do Apoio completa P16-L2 - - - - 30,0

CA

LDA

S D

A R

AIN

HA

P16 - Mar (Foz do Arelho)


equipamento com funções de apoio de praia -


30,0

Requalificação do Equipamento de Praia P16-L4 - -

Área insuficiente para se adaptar à tipologia de um equipamento com funções de apoio de praia

- 30,0

Requalificação do Equipamento de Praia P16-L5 - - Projecto aprovado a 8 de Maio de 2008 - Projecto aprovado 50,0

Requalificação do Equipamento de Praia P16-L6 - - - - Sem implementação 0,0

Demolição da estrutura P16-L7 - - - - Concluído 100,0

Requalificação do Equipamento de Praia P16-L8 - -

Dependente das soluções preconizadas pelo plano de praia

Projecto aprovado 50,0

Requalificação do Equipamento Complementar P16-L9 - - -

Sem implementação

0,0

Requalificação do Equipamento Complementar P16-L10 - - - 0,0




equipamento com funções de apoio de praia - 0,0

Demolição da estrutura P16-L14 - - - Demolido Concluído 100,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P16 do concelho das Caldas da Rainha 30,0

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho das Caldas da Rainha 48,3

ÓBI

DO

S

P18 - Bom Sucesso Ligação entre o estacionamento e núcleo de funções e serviços de praia, através de escadas e passadiço sobreelevados, em madeira.

- - - Intervenções deverão ser estudadas e

implementadas ao nível da UOPG8 Ï Bom Sucesso

Sem implementação

0,0

Condicionamento do acesso viário 0,0

Impedir a proliferação de acessos sobre as dunas e arriba 0,0

Encerro do acesso viário sobre a arriba 0,0

Implementação de um novo apoio simples (P18-L1) - - -

Dependente do preconizado para o plano de praia.


Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P18 do concelho de Óbidos 0,0





Implementação




P19 - Rei do Cortiço A ligação entre a área de estacionamento e a praia deverá estabelecer-se por um passadiço e escadas, em madeira

CM Óbidos CM Óbidos - - Projecto em

desenvolvimento

30,0

Ordenamento e delimitação do estacionamento proposto 30,0

ÓBI

DO

S

P19 - Rei do Cortiço

Implementação de barreiras físicas (sebes ou passadiços), por forma a delimitar o estacionamento e acesso viário.



Requalificação do Apoio Simples P19-L1 - - - - Obra concluída 90,0


P20 - D'el Rei Prever a criação de funções e serviços de praia minimizando os impactos sobre o meio natural, de forma a responder à procura gerada pelo empreendimento turístico da Praia D´El Rei


desenvolvimento

30,0

A via de acesso deverá ser regularizada, resultando do prolongamento de uma via do empreendimento, a culminar numa bolsa de estacionamento também regularizada e delimitada, por sebes de vegetação ou paliçadas.

30,0

As ligações pedonais entre o estacionamento, o apoio de praia proposto e o areal, deverão proceder-se por passadiços sobreelevados em madeira.

30,0

Arranjo complementar da linha de água 30,0

Implementação de um novo apoio completo (P20-L1) ( - - - Projecto aprovado 50,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Óbidos 26,3

PEN

ICH

E

P21 - Almagreira Criação de uma unidade balnear na zona de fronteira ao estacionamento

- -

Praia declarada de uso suspenso Impossibilidade de implementação do Plano de Praia, atendendo às condições de segurança

da praia Sem implementação

0,0

Regularização do estacionamento 0,0

Criação de um pequeno espaço de lazer na zona de apoio simples

0,0

Regularização do acesso viário 0,0

Implementação de um novo equipamento simples (P21-L1) - - 0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P21 do concelho de Peniche 0,0

P22 - Baleal Norte Reorganização dos recursos espacial dos recursos existentes

CM de Peniche (2012)


Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções previstas na UOPG 9 Baleal-

Ferrel da responsabilidade da Autarquia - Sem implementação

0,0

As licenças identificadas no Plano de Praia como P22L2, P22L3, P22L3,P22L4, P22L5 e P22L7, de venda ambulante, deverão ser relocalizadas fora do Domínio Publico Hídrico

0,0





Implementação




Delimitar a área de estacionamento através de arranjos complementares.

0,0

Proceder a obras de melhoramentos gerais das escadas de acesso à praia

0,0

As acções propostas deverão ser estudadas e aprofundadas no âmbito da UOPG 9

0,0

PEN

ICH

E

P22 - Baleal Norte Requalificação do equipamento com funções de praia P22-L1 - - Situação pendente de revisão do POOC - Sem implementação 0,0

Demolição da estrutura P22-L2 - - - Demolido

Concluído

100,0

Demolição da estrutura P22-L3 - - - Demolido 100,0




Requalificação do Apoio Simples P22-L8 - - - -

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo equipamento complementar (P22-L12)

- - - Situação pendente de enquadramento na

revisão do POOC 0,0


P23 - Baleal Sul Criação de estacionamento regularizado e adequado à capacidade de utilização da praia, delimitado com barreiras físicas


- - - Termos de referência em elaboração, pela

ARH do Tejo

5,0

Criação de passadiços entre a área de estacionamento e a praia, na zona mais a sul, e necessárias obras de conservação das escadarias existentes

5,0

Criação de uma área reservada para venda ambulante, a nascente da estrada municipal

5,0

Requalificação do apoio simples P23-L1 - - - Construído - com vistoria final Obra concluída 90,0

Requalificação do equipamento com funções de praia P23-L2 - - -

Situação pendente de revisão do POOC Sem implementação

0,0

Requalificação do equipamento com funções de praia P23-L3 - - - 0,0

Requalificação do apoio simples P23-L4 - - - 0,0

Requalificação do apoio mínimo P23-L5 - - -

Construído - com vistoria final Obra concluída 90,0


Demolição da estrutura P23-L7 - - - Prioridade de demolição 2 (2012)

Sem implementação

0,0

Demolição da estrutura P23-L8 - - - Prioridade de demolição 2 (2012) 0,0

Implementação de um novo equipamento complementar P23-L10

- - - Situação pendente de enquadramento na






Implementação





P24 - Baleal Campismo Criação de um acesso pedonal misto sobreelevado

ARH Tejo para o ano 2012

ARH Tejo para o ano 2012/13

- Implementação do Plano de Praia está

dependente da concretização das acções previstas na UOPG 9.

C.M. Já iniciou o Plano de Pormenor


30,0

Criação de duas áreas de estacionamento (junto ao acesso viário municipal e outra junto à unidade balnear)

30,0

Reconstrução do apoio simples P24-L1 - - - Sem implementação 0,0

PEN

ICH

E

P24 - Baleal Campismo


- - -


previstas na UOPG 9.

C.M. Já iniciou o Plano de Pormenor Sem implementação

0,0

Demolição da estrutura P24-L3 - - - Prioridade de demolição 2 (2012) 0,0

Requalificação do Apoio de Recreio Náutico P24-L4 - - -

Notificação para requalificação a efectuar pela Capitania

0,0


P25 - Cova da Alfarroba

Remoção das ruínas existentes

ARH Tejo para o ano 2012

- -


previstas na UOPG 9 Dependente do preconizado no Plano de Pormenor


30,0

Implementação de acesso pedonal misto sobrelevado 30,0

Criação de uma bolsa de estacionamento regularizado junto à estrada municipal

30,0

Recuperação do campo dunar através de medidas que contribuam para a sua estabilização e consolidação

30,0

Implantação de sebes e quebra ventos para promover a deposição das areias

30,0

Requalificação do apoio simples P25-L1 - - - - Sem implementação 0,0


P26 - Peniche de Cima

Construção de passadiços de madeira sobreelevados, até à área de praia

- - -


previstas na UOPG 10. CM já iniciou o Plano de Pormenor


30,0

Proceder a obras de intervenção com o fim de melhorar o estado de conservação das escadarias de acesso à praia

- - - 30,0

Demolição da estrutura da P26-L1 - - -

Sem implementação

0,0

Demolição da estrutura da P26-L2 - - - 0,0

Reconstrução do apoio completo P26-L3 - - - Situação pendente de revisão do POOC 0,0


P27 - Gamboa Reabilitação das edificações e espaços públicos - - - Implementação do Plano de Praia está

dependente da concretização das acções previstas na UOPG 10.


30,0

Minimização do avanço das águas do mar - - - 30,0





Implementação




Requalificação do apoio simples P27-L1 - - - Construído - com vistoria final Obra concluída 90,0


P30 - Porto da Areia Sul

Construção de estacionamento delimitado por barreiras físicas

- - Área de Jurisdição Portuária -

Sem implementação

0,0

Implementação da ligação entre o estacionamento, o apoio de praia e o areal

- - Área de Jurisdição Portuária - 0,0

PEN

ICH

E

P30 - Porto da Areia Sul

É sugerido a execução de um estudo ao nível da Gruta da Furninha para a possibilidade de esta ser transformada num espaço visitável

- - Área de Jurisdição Portuária -

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio simples P30-L1 - -

- 0,0

Manter localização do equipamento P30-L2 - -

- 0,0


P31 - Molhe Leste Delimitação do acesso viário, com barreiras físicas

ARH Tejo CM de Peniche - - Lançamento da

empreitada

70,0

Regularização do Estacionamento (254Lugares) 70,0

Recuperação de Dunas / Areal 70,0

Requalificação do equipamento simples P31-L1 - - Título de utilização de DPM irregular e localização

desadequada Localizado em terrenos privados da CM Sem implementação 0,0


P32 - Medão / Supertubos

Delimitação do acesso viário, com barreiras físicas

ARH Tejo CM de Peniche - - Lançamento da

empreitada

70,0

Reordenamento da área de estacionamento para uma capacidade de 60 lugares 70,0

Reconstrução equipamento com funções de apoio de praia (P32-L3)

- - - Localizado em terrenos privados da CM Sem implementação 0,0


P33 - Consolação Norte

Criação de uma bolsa de estacionamento, em conjunto com a área proposta para o P34, delimitada por sebes de vegetação natural ou palissadas

ARH Tejo ARH Tejo -

Desenvolvido um Projecto de Execução em conjunto para a P33 e P34


70,0

Implementação de um acesso pedonal em passadiço sobreelevado de madeira

ARH Tejo ARH Tejo - 70,0

Criação de um arranjo complementar, junto ao percurso, cuja localização deverá ser reajustada em função das intervenções em curso/projectadas na área urbana


Criação de um acesso pedonal sobreelevado com aproximadamente 450m que assegure a ligação entre o hotel e a praia






Implementação




Implementação de um novo apoio simples (P33-L1) - - Construção dependente da implementação do Plano de

Praia Concurso público realizado


30,0


P34 - Consolação Criação de uma bolsa de estacionamento, em conjunto com a área proposta para o P34, delimitada por sebes de vegetação natural ou palissadas

ARH Tejo ARH Tejo - Desenvolvido um Projecto de Execução em

conjunto para a P33 e P34 Lançamento da

empreitada 70,0

PEN

ICH

E

P34 - Consolação

Implementação de um acesso pedonal em passadiço sobreelevado de madeira

ARH Tejo ARH Tejo

-

Desenvolvido um Projecto de Execução em conjunto para a P33 e P34


70,0

Criação de um acesso pedonal sobreelevado com aproximadamente 450m que assegure a ligação entre o hotel e a praia

- 70,0

Demolição da estrutura P34-L1 - - -

Concluído 100,0

Demolição da estrutura P34-L2 - - - - 100,0

Requalificação do equipamento P34-L3 - -

Localizado na zona de protecção do Forte da Praia da Consolação. A adaptação da Implementação ao POOC depende do parecer favorável do IPPAR, da realização de estudo específico geotécnico e

intervenção em arribas (INAG) e da viabilidade de Implementação de redes de infra-estruturas e da viabilidade face às condicionantes do local


Demolição da estrutura P34-L4 - - - -

Concluído 100,0


Requalificação do apoio completo (P34-L6) - - - - Sem implementação 0,0

Requalificação do apoio completo (P34-L7) - - - - Obra concluída 90,0

Requalificação do Equipamento Complementar (P34-L8) - - - - Sem implementação 0,0


P35 - São Bernardino Redelimitação do estacionamento, pelo limite da área de risco máximo

- - Situação pendente de revisão do POOC Intervenções dependentes de estudo

geotécnico relativo à estabilidade da arriba

Sem implementação

0,0

Implementação de barreiras de vegetação natural para evitar a proliferação de acessos no topo da arriba.

0,0

Reabilitação da rampa e escadas 0,0

Realização de estudo geotécnico da arriba na zona de acesso e estacionamento para definição pormenorizada da área de risco, com projecto de soluções ligeiras

0,0


Requalificação do apoio simples P35-L2 - - Construção pesada localizada em zona de

instabilidade no sopé da arriba, pelo que não se prevê a sua relocalização

0,0

Requalificação do apoio simples P35-L3 - - - 0,0





Implementação




Manter localização do apoio balnear P35-L4 - - - 0,0



Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Peniche 30,5

LOU

RIN

HÃ

P37 - Paimôgo Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG -

Praia identificada no POOC como do Tipo IV - Sem uso balnear. Acções previstas incompatíveis com a tipologia

de praia.

-

Sem implementação

0,0

Requalificação do Equipamento P37-L1 - - Localização em zona de instabilidade da arriba. Proposta de actuação carece de avaliação em sede da revisão do POOC.

0,0

Demolição da estrutura P37-L1 - - Prioridade de demolição 1 (2011) 0,0

Demolição da estrutura P37 - L2 - - Prioridade de demolição 1 (2011) 0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P37 do concelho da Lourinhã 0,0

P39 - Areia Branca Arranjo do passadiço ao nível dos pavimentos e de mobiliário urbano

CM da Lourinhã CM da Lourinhã - - Concluído

100,0

Implementar área de estacionamento a sul da praia, delimitada e regularizada

100,0

A ligação do estacionamento à praia é feita através de um passadiço em estrutura pesada, assente na base da arriba

100,0

Estabelecimento de acessos pedonais à praia da Areia Branca Sul

100,0

Criação de um estacionamento subterrâneo na zona central do aglomerado urbano

100,0

Requalificação da zona junto à Foz do Rio Grande 100,0

Contenção das arribas (Casal dos Patos) INAG INAG - - Lançamento da

empreitada 70,0


- - - Estrutura a concurso para obras de adaptação Sem implementação 0,0

Integração dos apoios P39-L2, P39-L3, P39-L4 e parte do P39-L5, num só edifício

- - - - Projecto em


Requalificação do equipamento complementar P39-L6 - - - -

Sem implementação

0,0

Requalificação do equipamento complementar P39-L7 - - - - 0,0

Requalificação do equipamento P39-L8 - - - - 0,0






Implementação




P40 - Areia Sul Delimitação e regularização do acesso viário à praia

CM da Lourinhã - - Termos de referência elaborados pela ARH do

Tejo Termos de referência

concluídos

8,0

Criação de 2 áreas de estacionamento regularizadas, ordenadas e delimitadas (junto ao aeródromo e próximo da via principal de acesso)

8,0

Implantação de um arranjo complementar 8,0

Estabelecimento de barreiras de vegetação a delimitar o núcleo de funções e serviços

8,0

LOU

RIN

HÃ

P40 - Areia Sul

Construção de um acesso em estrutura ligeira, que permita a ligação directa às colónias balneares

CM da Lourinhã - - Termos de referência elaborados pela ARH do

Tejo Termos de referência

concluídos 8,0

Requalificação do apoio completo P40-L1

CM da Lourinhã - - Projecto único para as 2 estruturas.

Procedimento concursal a realizar para atribuição de título de utilização em 2011.

Projecto em desenvolvimento 30,0

Implementação de um novo apoio simples P40-L2


P41 - Peralta Regularização da via de acesso

ARH Tejo ARH Tejo - -


30,0

Regularização e delimitação do estacionamento com vegetação natural de modo a não permitir a dispersão dos utentes

30,0

Os acessos deverão garantir a drenagem natural do terreno 30,0

Implementação de um novo apoio simples P41-L1 - - A implementação do projecto está dependente do início

da obra do plano de praia. Procedimento concursal concluído. 30,0


P43 - Porto Dinheiro Criação de estacionamento no sopé da arriba, dependente do parecer do estudo geotécnico a realizar

ARH Tejo ARH Tejo

-

- Termos de referência

em elaboração

5,0

Criação de estacionamento na frente urbana - 5,0

Recuperação do porto de pesca - 5,0

Regularização do acesso viário - 5,0

Criação de uma área de estacionamento para as embarcações do porto de pesca

- 5,0

Realização de estudo de valorização e enquadramento de um conjunto de piscinas naturais a sul da praia

- 5,0

Realização de estudo geotécnico e da intervenção em arriba - 5,0

Intervenção em linhas e corpos de Água - 5,0

Demolição das construções ilegais - Averiguação da situação de legalidade em Sem implementação 0,0





Implementação




Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia (P43_L1)

- - -

sede de elaboração do Plano de Praia

0,0

Requalificação do equipamento complementar (P43-L2) - - - Carece de legalização 0,0

Requalificação do apoio mínimo P43-L3 - - Situação pendente de revisão do POOC Situação pendente de enquadramento na



LOU

RIN

HÃ

P44 - Valmitão

Resolução da questão do esgoto a céu aberto

CM da Lourinhã CM da Lourinhã

- Termos de referência para elaboração do

projecto da responsabilidade da ARH do Tejo (2012)

Sem implementação

0,0

Proceder a uma acção de limpeza da praia 0,0

Delimitar e ordenar o estacionamento 0,0

Construir um passadiço, em madeira, de ligação entre o estacionamento e o areal

0,0

Implementação de um novo apoio simples P44-L1 - Procedimento concursal a realizar na

sequência da implementação do Plano de Praia

0,0

Manter a localização do equipamento complementar P44-L2 - Carece de legalização 0,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho da Lourinhã 17,2

TORR

ES V

EDRA

S

P45 - Porto Novo

Demolição dos barracões existentes na face da arriba sul e os edifícios sem licença de utilização do DH

CM Torres Vedras CM Torres Vedras

Dependente da conclusão da UOPG 15 em desenvolvimento pela CM e da realização de estudo

geotécnico e intervenção em arribas

Prioridade de demolição 2 (2012) Sem implementação 0,0

Ordenar e delimitar duas bolsas de estacionamento

Projecto em

desenvolvimento

30,0

Condicionar a circulação de automóveis na frente de praia 30,0

Reabilitação das escadas de acesso à praia e passadiço, que se encontram, em estado razoável de conservação.

30,0

Arranjo urbano dos espaços exteriores, contemplando a inserção de mobiliário urbano adequado

30,0

Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG INAG -

Sem implementação

0,0


- -

Dependente da conclusão da UOPG e dos estudos e intervenção do INAG relativos à

estabilidade da arriba.

0,0

Requalificação do equipamento P45-L2 - - 0,0


Requalificação do apoio completo P45-L4 - - 0,0





Implementação






Requalificação do apoio balnear P45-L7 - - 0,0

Implementação de um apoio de recreio náutico P45-L8 - - - - 0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P45 do concelho de Torres Vedras 8,6

P46 - Santa Rita Norte

Criação de bolsa de estacionamento CM Torres Vedras CM Torres Vedras -

Dependente da conclusão da UOPG 15 em desenvolvimento pela CM


TORR

ES V

EDRA

S

P46 - Santa Rita Norte

Implementação de acesso viário regularizado, perfeitamente delimitado e permeável, entre a Praia de Santa Rita Norte e Santa Rita Sul

CM Torres Vedras CM Torres Vedras - Dependente da conclusão da UOPG 15 em

desenvolvimento pela CM Projecto em

desenvolvimento

30,0

Averiguação da situação legal das construções (se ilegais, proceder à sua demolição e fecho dos acessos, devolvendo as características naturais do local; se legais avançar com outras medidas com intuito de reduzir a área artificializada)

30,0


- - - Emissão de licença por 9 anos Vistoria final com emissão de título

100,0


P47 - Santa Rita Sul Construção de passadiço sobreelevado, em madeira, a estabelecer o acesso entre a praia e o estabelecimento

CM Torres Vedras CM Torres Vedras - Implementação do Plano de Praia está

dependente da concretização das acções previstas na UOPG 15


30,0

Implementar arranjo complementar, em plataforma de madeira, junto ao estacionamento, com mobiliário integrado

30,0

Requalificação do apoio simples P47-L1 - - - - Obra concluída 90,0


P50 - Mexeloeira Redefinição e delimitação do estacionamento

- - Impossibilidade de implementação do Plano de Praia tendo em conta as condições de segurança da praia.

Carece de avaliação em sede de revisão do POOC Sem implementação

0,0

Delimitação do acesso viário com sebes de vegetação, canas ou madeira

0,0

Implementar passadiço em madeira a proceder a ligação entre o estacionamento e as escadarias existentes na face da arriba

0,0

Realizar pequenos melhoramentos ao nível de obras de conservação das escadas localizadas na face da arriba

0,0





Implementação




Implementação de um novo apoio simples P50-L1 - - - - 0,0


P52 - Navio Realização de pequenas obras com vista a resolver o problema da estagnação das águas


Termos de referência concluídos e abertura de concurso.

10,0

Delimitação do estacionamento 10,0

Remoção das áreas de estacionamento na Faixa de Risco Adjacente à arriba a Norte, a montante da Praia do Amanhã

10,0

TORR

ES V

EDRA

S

P52 - Navio

Realização de acções de intervenção ao nível de melhoramento das escadas de acesso à praia



10,0


90,0

Demolição da estrutura P52-L2

100,0


P53 - Mirante (Sta. Cruz)

Criação de duas bolsas de estacionamento regularizadas e delimitadas, na face e sopé da arriba



10,0

Delimitação do estacionamento no topo da arriba, pelo limite da faixa de risco adjacente à crista

10,0

Realização de obras de melhoramentos das escadas de acesso à praia, localizadas, junto ao núcleo de funções e serviços da praia

10,0


- - - - Projecto em



P54 - Pisão Melhoramento das escadas de acesso à praia



10,0

Ordenar duas bolsas de estacionamento regularizado, no patamar da arriba, adequadas à capacidade de utilização da praia

10,0

Requalificação do apoio simples P54-L1 - - - - Projecto em


Requalificação do equipamento complementar P54-L2 - - - Carece de legalização Sem implementação 0,0

Demolição da Estrutura P54-L3 - - - Demolido Concluído 100,0





Implementação





P55 - Física Implementação de passadiços em madeira entre o estacionamento e o areal



10,0

Prever a realização de obras de delimitação e redefinição da bolsa de estacionamento existente na face da arriba

10,0

Implementação de bolsa de estacionamento no topo da arriba

- - - - 10,0

Prever "zona de lazer" entre o estacionamento e o areal, com algum mobiliário urbano, bancos e papeleiras, preferencialmente, em areia

- - - - 10,0

TORR

ES V

EDRA

S

P55 - Física


- - - - Projecto em


Requalificação do equipamento completo P55-L2 - - - Carece de legalização Sem implementação 0,0


P56 - Centro É sugerido a criação de um parque de estacionamento subterrâneo

CM de Torres Vedras

CM de Torres Vedras

- -

Concluído

100,0

Prever "zona de lazer" junto ao estacionamento 100,0

Condicionar a circulação viária no passeio pedonal da base da arriba

100,0

Prever na plataforma de acesso à praia, mobiliário urbano (papeleiras, bancos e candeeiros) que se integre no espaço natural da praia

100,0

Realizar obras de conservação ao nível das escadas de acesso à praia e ao nível do passeio pedonal

100,0

Realização de estudo geotécnico, com projecto de intervenção ligeira

INAG - - - 100,0


Implementação de um novo equipamento com funções de apoio de praia P56-L2

- - - Concurso público realizado Projecto em


Implementação de um novo equipamento com funções de apoio de praia P56-L3

- - - Concurso público realizado. Ficou deserto Sem implementação 0,0



- - - - Projecto aprovado 50,0





Implementação




Manter localização do equipamento com funções de apoio de praia P56-L6

- - - - 50,0

Manter localização do equipamento com funções de apoio de praia P56-L7

- - - - 50,0

Manter localização do equipamento complementar P56-L8 - - - Carece de legalização 50,0

Manter localização do apoio balnear P56-L9 - - - - Obra concluída 90,0


P57 - Sta. Helena Proceder a obras de requalificação do passeio pedonal existente no sopé da arriba, e nas escadarias de acesso à praia CM de Torres

Vedras CM de Torres

Vedras - - Concluído

100,0

Interditar o estacionamento na faixa de risco adjacente à crista da arriba, localizado em área urbana

100,0

TORR

ES V

EDRA

S

P57 - Sta. Helena Requalificação do apoio completo P57-L1 - - - Construído com vistoria final Obra concluída 90,0


Renovação da licença do equipamento complementar P57-L3

- - - Carece de legalização Sem implementação 0,0



P58 - Praia do Guincho (St. Cruz) Implementação de zonas de lazer entre o estacionamento e

apoio de praia, em plataforma de madeira CM de Torres

Vedras CM de Torres

Vedras - -

Concluído

100,0

Estabelecer passadiços, entre a área de estacionamento e o areal de estacionamento existente junto à praia

100,0

Demolição de construções precárias - - - - 100,0

Adaptação do equipamento complementar P58-L1 - - - - Obra concluída 90,0

Implementação de um novo apoio simples P58-L2 - - Sem localização possível Não será realizado Sem implementação 0,0


P60 - Formosa Redelimitação da área de estacionamento pelo limite da faixa de risco da arriba CM de Torres

Vedras CM de Torres

Vedras -

Implementação do Plano de Praia dependente da realização de estudo específico geotécnico

e intervenção em arribas Ï INAG.

Termos de referência a elaborar pela ARH do Tejo

Sem implementação

0,0

Reabilitação das escadas de acesso ao areal 0,0

Manter a localização do apoio simples P60-L1 - - - 0,0






Implementação




P62 - Varandinha Construir área de estacionamento devidamente delimatada pelo limite da faixa de risco à crista da arriba.

- -

Impossibilidade de implementação do Plano de Praia tendo em conta as condições de segurança da praia

Praia sem condições para uso balnear, classificada como tipo III;

A CM Torres de Vedras propõe a eliminação deste plano de praia na elaboração do novo

POOC

Sem implementação

0,0

Implementação de passadiços e escadas, na face da arriba, que estabelecçam, a ligação entre a área de estacionamento proposta e o areal

- - 0,0

Demolição da obra embargada - - 0,0

Implementação de um novo apoio simples P62-L1 - - 0,0


P63 - Azul Implementação de áreas de estacionamento, junto às entradas da praia, delimitadas por sebes de begetação, madeira ou canas

CM de Torres Vedras/ARH do

Tejo

CM de Torres Vedras

-


e intervenção em arribas.

Termos de referência elaborados pela ARH do Tejo


10,0

TORR

ES V

EDRA

S

P63 - Azul Proposta de três novas unidades balneares

CM de Torres Vedras/ARH do

Tejo

CM de Torres Vedras

-


e intervenção em arribas.

Termos de referência elaborados pela ARH do Tejo


10,0

Criação de passadiços, a estabelecerem a ligação entre o estacionamento e o núcleo de funções e serviços da praia

10,0

Prever plataformas de "áreas de lazer", junto aos estacionamentos, em madeira, com bancos, caixotes e papeleiras

10,0

Elaboração de estudo geotécnico e projecto de intervenção ligeira

INAG - - - Sem implementação 0,0

Requalificação do apoio completo P63-L1 - - - - Obra concluída 90,0

Demolição da estrutura P63-L2 - - - Demolido

Concluído

100,0



Relocalização do apoio simples P63-L5 - - - - Projecto em


Implementação de um novo apoio simples P63-L7 - - Sem localização possível Não será realizado Sem implementação 0,0


P64 - Foz do Sizandro

Regularização e delimitação dos acessos viários do aglomerado urbano e entrada da praia

CM de Torres Vedras

CM de Torres Vedras

- Implementação do Plano de Praia dependente

da concretização das acções previstas na UOPG 18

Termos de referência elaborados

8,0





Implementação




Implementação de áreas de estacionamento de serviço à praia

8,0

Implementação de rampas e passadiços em madeira, entre a área de estacionamento e a praia.

8,0

É sugerido a realização de intervenções de arranjo dos espaços urbanos, prevendo a implementação de mobiliário urbano adequado às características do aglomerado rural-espaço praia.

8,0


8,0

Relocalização do apoio mínimo P64-L1 - - - Situação pendente de revisão do POOC

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio completo P64-L2 - - - Procedimento concursal a realizar dependente

do Plano de Praia 0,0


TORR

ES V

EDRA

S

P65 - Assenta Norte

Regularização do acesso viário - -

Implementação do Plano de Praia dependente da concretização da concretização das acções previstas no

programa de execução do POOC: estudo específico geotécnico e intervenção em arribas e intervenção em

portinhos, a serem promovidos pelo INAG

- Sem implementação

0,0

Construção de escadas entre o apoio de praia e o areal - - 0,0

Estacionamento deslocalizado para o topo da arriba, onde é proposto um pequeno arranjo complementar

- - 0,0

Demolição das construções existentes no porto de pescam com excepção do edifício do guincho e da antiga lota

- - 0,0

Implementação, no porto de peesca, de instalações piscatórias, que servirão para os arrumos de material

- - 0,0

Regularização do acesso viário ao porto de pesca, com um material apropriado às dificuldades do acesso e ao tipo de veículos que o utilizam

- - 0,0

Averiguação da situação legal das estruturas existentes no porto de pesca

- - 0,0

Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas - - 0,0

Reparação do pé da rampa varadouro e construção de 15 arrecadações para aprestos

- - 0,0

Implementação de novas instalações de Apoio à Pesca. - - 0,0

Manter localização do apoio simples P65-L1 - - 0,0






Implementação




Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Torres Vedras 29,3

MA

FRA

P67 - Porto da Calada

Qualificar situações pontuais ao nível de pequenos arranjos na área de estacionamento, criando algumas áreas de sombra

- - -

Elaboração de projecto de execução para o Plano de Praia dependente da concretização

das obras do INAG Sem implementação

0,0

Relocalização do equipamento existente, que se propõe passar a apoio de praia simples

- - - 0,0

O arranjo complementar deve garantir boas condições de acessibilidade à praia de pessoas com mobilidade condicionada

- - - 0,0

Regularização do último troço de estrada, que deverá ser condicionado

- - - 0,0

Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG - -

0,0

Relocalização do apoio simples P67-L1 - - - - Obra concluída 90,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P67 do concelho de Mafra 15,0

MA

FRA

P68 - S. Lourenço

Salvaguardar a área de duna, através da implementação de sebes de vegetação ou outras barreiras físicas, a delimitarem a área de estacionamento

ARH do Tejo ARH do Tejo -

Implementação do Plano de Praia dependente das acções previstas na UOPG 20.

Termos de referência para o Plano de Praia a serem elaborados pela ARH do Tejo Sem implementação

0,0

Implementar passadiços sobreelevados, sobre o sistema dunar, a estabelecerem a ligação entre o estacionamento e areal

0,0

Reabilitação das escadarias a norte da praia e demolição da construção próxima das mesmas

0,0

É sugerido a recuperação do Forte de Ribamar e a realização de uma proposta de classificação como Imóvel de Interesse Público ou Valor Concelhio

0,0

Implementação de um percurso pedonal entre o forte e a praia, prevendo a colocação de painéis

0,0

Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG INAG - -

0,0

Requalificação do apoio completo P68-L1 - - - - Obra concluída 90,0


P70 - Ribeira de Ilhas Demolição das edificações precárias

CM de Mafra - - Implementação do Plano de Praia dependente

da concretização das acções previstas na UOPG 21; O Plano de Praia está aprovado


Criação de infraestruturas de apoio aos desportos de onda, nomeadamente armazéns, espaços ocasionais destinados a acções, entre outros

Lançamento da empreitada.

70,0





Implementação




Aumento da área de estacionamento superior ao calculado em função da capacidade útil normal

70,0


70,0

Manter localização do equipamento com funções de apoio de praia (P70-L1)


Demolição da estrutura P70-L2 - - - A realizar no âmbito da implementação do PP Sem implementação

0,0

Implementação de um novo equipamento complementar P70-L3



P73 - Matadouro

Realização de obras de conservação dos passeios e escadas de acesso à praia


Termos de referência para o projecto do Plano de Praia em

elaboração pela ARH do Tejo 5,0

MA

FRA

P73 - Matadouro

Ordenamento do estacionamento ARH Tejo ARH Tejo - -

Termos de referência para o projecto do Plano de Praia em

elaboração pela ARH do Tejo 5,0

Demolição das instalações do matadouro (utilizadas como armazém)

- O Plano de Praia prevê uma intervenção de requalificação no local, incluindo a adaptação desta estrutura a apoio de praia


Relocalização do apoio simples P73-L1 - -

Discrepâncias entre a ficha e desenhos constantes no POOC, relativamente ao tipo de Apoio de Praia, devendo

prevalecer a tipologia Apoio Completo, constante nos desenhos

Procedimento concursal a realizar em articulação com a elaboração do Plano de

praia 0,0


P74 - São Sebastião Redelimitar o estacionamento pelo limite da faixa de risco à crista da arriba, e garantir que permite boas condições de drenagem

- -

Impossibilidade de implementação do Plano de Praia tendo em conta as condições de segurança da praia

Situação pendente de revisão do POOC

Sem implementação

0,0

O dimensionamento do estacionamento deverá ser ajustado não só à capacidade de utilização da praia, como também para as praias adjacentes

- -

0,0

Reabilitação das e escadarias e rampa de acesso à praia existentes na face da arriba

- - 0,0

Implementação de mobiliário urbano como candeeiros, papeleiras e caixotes do lixo adequados e integrados no espaço praia-aglomerado urbano

- -

0,0

Relocalização do apoio mínimo P74-L1 - - Licença Revogada 0,0





Implementação




Manter a localização do apoio completo P74-L2 - - Estrutura localizada fora da area de praia Situação pendente de revisão do POOC

0,0


P75 - Algodio ou Norte Reabilitação das escadarias e vias de acesso à praia - - - - Sem implementação 0,0

Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG INAG - - Concluído 100,0

Requalificação do apoio completo P75-L1 - - - Emissão de licença por 9 anos Vistoria final com emissão de título

100,0


P76 - Ribeira ou Pescadores Reabilitação de todas as infraestruturas existentes na zona do

porto de pesca

IPTM IPTM O Plano de Praia deve aguardar e verificar a sua

viabilidade de execução face ao Porto de Recreio (executado pela jurisdição portuária)

IPTM Sem implementação

0,0

Criação de uma unidade balnear

0,0

Demolição da estrutura P76-L1 0,0

MA

FRA

P76 - Ribeira ou Pescadores

Manter localização do equipamento complementar P76-L2

IPTM IPTM O Plano de Praia deve aguardar e verificar a sua

viabilidade de execução face ao Porto de Recreio (executado pela jurisdição portuária)

IPTM Sem implementação

0,0

Manter localização do equipamento complementar P76-L3 0,0

Implementação de um novo apoio completo P76-L4

0,0

Manter a localização das instalações de apoio à pesca P76-L5 0,0


P77 - Baleia ou Sul Requalificação das escadas e rampas de acesso à praia, bem como do passadiço

CM de Mafra CM de Mafra

O Plano de Praia necessita de Estudo Geotécnico, da competência do INAG, para ser desenvolvido e posterior

mente executado Situação pendente de revisão do POOC

Sem implementação

0,0

Implementação de mobiliário urbano adequado à praia 0,0

Criação de um novo parque de estacionamento 0,0

Realização de um estudo relativo à alimentação artificial do areal e dos possíveis impactes associados a esta intervenção

0,0

Realização de estudo da evolução e estabilidade da praia 0,0

Requalificação do apoio simples P77-L1 - - 0,0

Demolição da estrutura P77-L2 - - 0,0

Demolição da estrutura P77-L3 - - Concluído 100,0





Implementação




Requalificação do apoio simples P77-L4 - -

Sem implementação

0,0

Requalificação do apoio simples P77-L5 - - 0,0




P78 - Foz do Lizandro Construção, delimitação e ordenamento das áreas de

estacionamento

CM de Mafra CM de Mafra O Plano de Praia concluído encontra-se em área excluída

dos limites do PP da UOPG 22 - Concluído

100,0

Regularização da via de acesso à praia

100,0

Demolição das construções precárias 100,0

A infra-estruturação da praia deverá ser realizada por uma solução de conjunto

100,0

MA

FRA

P78 - Foz do Lizandro

Garantir boas condições de acessibilidade à praia, a pessoas com mobilidade condicionada

CM de Mafra CM de Mafra

O Plano de Praia concluído encontra-se em área excluída dos limites do PP da UOPG 22

- Concluído

100,0


100,0

Requalificação do equipamento com funções de praia P78-L1

Construído - com vistoria final Obra concluída

90,0

Relocalização do equipamento complementar P78-L2

Opção de gestão consagrada em Plano de Praia foi de eliminar esta estrutura


Relocalização do apoio simples P78-L3 - - Construído - com vistoria final Obra concluída

90,0

Demolição da estrutura P78-L4 - - Demolido Concluído

100,0

Relocalização do apoio simples P78-L5 - - Construído - com vistoria final

Obra concluída

90,0


90,0


90,0


90,0

Implementação de um novo apoio de recreio náutico P78-L9 - - Construído - com vistoria final

90,0





Implementação





São Julião

ARH, INAG, CM de Mafra, CM de Sintra e Stª Casa da Mesericórdia

- Plano de Praia dividido pelas entidades intervenientes Praia não incluída no POOC apesar da zona

norte pertencer ao concelho de Mafra. Termos de referência

em elaboração

5,0

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Mafra 26,5

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC ALCOBAÇA - MAFRA 27,6



POOC SINTRA - SADO


Implementação




SIN

TRA

P1 Ï São Julião

Manutenção dos acessos existentes - -

Está em elaboração um estudo sobre o risco associado à evolução das arribas. Posteriormente serão desenvolvidos

os termos de referência para lançamento de concurso público para elaboração do Plano de Praia, que integrará

os trabalhos relativos ao estudo supramencionado

- Concluído 100,0

Condicionamento de acesso a sul da bolsa de estacionamento

- - -

Sem implementação

0,0

Condicionamento do acesso a veículos todo-o-terreno em zonas fragilizadas/degradadas

- - - 0,0

Remodelação dos acessos existentes - - - 0,0

Criação de acesso para utentes de mobilidade reduzida - - -

Concluído 100,0

Criação de bolsas de estacionamento para um total de 557 veículos

- - - 100,0

Valorização da linha de água - - -

Sem implementação

0,0

Recuperação de zonas degradadas na vertente a sul da praia

- - - 0,0

Recuperação paisagística da vertente norte, com renaturalização e estabilização dos taludes após articulação com as escavações arqueológicas

- - -

0,0

Remodelação da rede eléctrica - - - 0,0

Reformulação do sistema de escoamento da Ribeira sob a estrada

- - - 0,0

Elaboração de um projecto integrado que formalize as questões de drenagem, assim como o tratamento adequado das construções existentes na praia e envolvente próxima

- - -

0,0

Concepção de um plano de prospecções que permitam detectar vestígios arqueológicos

- - - 0,0

Relocalização do apoio simples P1-1 - - -

0,0

Demolição da estrutura P1-2 - - -

0,0

Relocalização do equipamento/apoio de praia P1-3 - -

A relocalização está proposta para área fora do DPM

0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P1 do concelho de Sintra 18,8

P2 - Magoito

Condicionar o acesso viário a sul da ribeira - -




-

Sem implementação

0,0

Manutenção/beneficiação de acessos a Norte, corte do acesso a partir das instalações da Guarda Fiscal

- - - 0,0

Criação de bolsas de estacionamento com 234 lugares - - -

0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Interdição de acesso e estacionamento na bolsa informal a Norte da praia e sobre a arriba

- - - 0,0

SIN

TRA

P2 - Magoito

Ligeiro recuo do estacionamento formal a norte da praia - -




- Sem implementação 0,0

Proposta de manutenção do parque de estacionamento, localizado na faixa de risco, com monitorização prévia da arriba e do limite do lado do mar do parque de estacionamento, sendo periodicamente reavaliada a sua localização e eventual necessidade de recuo

- - - Concluído, excepto a monitorização prévia

70,0

Criação de zona de lazer equipada em zona a desafectar a estacionamento informal junto à duna fóssil do Magoito

- - -


Recuperação do local correspondente ao traçado actual da estrada de acesso à ETAR

- - -

0,0

Colocação de sinalização de perigo ("Perigo de queda de blocos") junto à curva do acesso viário a Sul

- - - Concluído 100,0

Acompanhamento arqueológico do projecto e das obras junto à ribeira e na base da duna fóssil

- - - Sem implementação

0,0

Realização de estudos geotécnicos - - - Concluído

100,0

Remodelação do equipamento/apoio P2-2 - -

-

- Projecto em



Concluída 100,0


100,0

Relocalização do apoio completo P2-5 - - -


Relocalização do apoio completo P2-6 - - -

0,0

Demolição da estrutura P2-7 - - - Concluído

100,0


P3 - Aguda

Manutenção do acesso principal, sendo condicionado o acesso e estacionamento ao longo da arriba, a Sul da praia, apenas para serventia às habitações existentes

- -

Praia Interdita

-

Sem implementação

0,0

Renaturalização do troço Norte mantendo apenas o acesso pedonal

- - - 0,0

Beneficiaçãoda escadaria de acesso à praia. - - -

0,0

Eventual afectação da estrada para Sul ao uso pedonal/recreativo

- - - Projecto em




POOC SINTRA - SADO


Implementação




Recuo da bolsa de estacionamento existente sobre a crista da arriba

- - - Sem implementação 0,0

SIN

TRA

P3 - Aguda

Criação de novas bolsas de estacionamento (total de 142

lugares) - -

Praia Interdita

- Sem implementação 0,0

Colocação de sinalização de perigo ("Perigo de queda de blocos")

- - -

Concluído

100,0

Assegurar o tratamento adequado da drenagem das águas pluviais


0,0

Monitorização do parque de estacionamento localizado na faixa de risco

- - -

Concluído

100,0

Realização de estudo geotécnico para a reabilitação e conservação do acesso pedonal

- - - 100,0

Realização de um estudo/projecto integrado visando a avaliação da estabilidade da arriba e definição de eventuais intervenções de correcção/ estabilização, a reabilitação e a conservação do acesso pedonal à praia, a definição da localização e características do parque de estacionamento e com especial atenção às condições de escoamento e encaminhamento das águas pluviais

- - - 100,0

Implementação de medidas de valorização e preservação do património arqueológico

- - -


Implementação de um novo equipamento/apoio P3-1, em área adjacente às bolsas de estacionamento

- - Proposta de localização para terreno de

propriedade privada 0,0


P4 - Azenhas do Mar

Manutenção dos acessos viários existentes - - -

Implementação do Plano de Praia dependente concretização das acções previstas na UOPG 4

Concluído 100,0

Manutenção dos acessos pedonais existentes - - - Concluído

100,0

Redução do estacionamento sobre a arriba, a Sul, a fim de ser transformado em prolongamento da área de lazer equipada


0,0

Proposta de estacionamento adjacente ao acesso viário já fora de potencial risco


Criação de miradouro na área de lazer equipada - - - Sem implementação 0,0

Requalificação das piscinas de maré - - - Concluído

100,0

Remodelação do parque de merendas - - - Concluído

100,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Elaboração de um estudo geotécnico de pormenor do qual resulte projecto de intervenção com finalidade de assegurar a estabilidade da arriba e das construções adjacentes

- - - Concluído

100,0

SIN

TRA

P4 - Azenhas do Mar

Elaboração de um estudo geotécnico de pormenor da arriba a sul, com a finalidade de delimitar as zonas e/ou blocos instáveis

- - -


Concluído

100,0

Remodelação do equipamento/apoio P4-1 - - - Concluído

100,0

Remodelação do apoio P4-2 - - - Concluído

100,0



Remodelação da estrutura P4-4 - - - Concluído

100,0


P5 - Praia das Maçãs

Manutenção do acesso viário - - -


Concluído 100,0

Beneficiação dos acessos pedonais existentes e criação de um acesso para utentes de mobilidade reduzida

- - - 100,0

Supressão de lugares no núcleo urbano junto à praia - - -

Sem implementação

0,0

Recuo do estacionamento a norte da praia - - -

0,0

Criação de lugares do lado oposto da EN375 - - -

0,0

Recuperação de áreas degradadas a sul da praia, incluindo reposição da vegetação e controle de acessibilidades

- - -

0,0

Demolição dos viveiros de lagostas - - -

0,0

Equacionar a manutenção do muro de retenção da ribeira de Colares a sul do areal face a outras possibilidades construtivas de melhor integração

- - - Concluído

100,0

Realização de estudo geotécnico - - -

Sem implementação

0,0

Adopção de medidas de valorização e preservação do Monumento Pré-histórico da Praia das Maçãs

- - - 0,0

Remodelação do equipamento P5-1 - - -

0,0

Demolição do quiosque P5-2 - - - Concluído

100,0

Remodelação do equipamento/apoio P5-3 - - - Sem implementação

0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Remodelação do equipamento/apoio P5-4 - - - 0,0

Remodelação do equipamento/apoio P5-5 - - - Concluído

100,0

SIN

TRA

P5 - Praia das Maçãs

Remodelação do apoio complementar P5-6 - - -


Concluído 100,0

Remodelação da estrutura P5-7 - - -



0,0


P6 - Grande / Pequena

Manutenção do acesso principal com retorno obrigatório na época balnear, através da rotunda no início da praia

- - - -


Afectação da marginal ao uso pedonal, com possibilidade de circulação automóvel fora da época balnear

- - - -

0,0

Beneficiação das escadas de acesso ao areal - - - -

Concluído

100,0

Reformulação do acesso existente sobre a praia pequena, restrito à circulação pedonal

- - - - 100,0

Renaturalização do acesso viário com manutenção apenas do acesso pedonal

- - - - Sem implementação 0,0

Implementação de acesso para utentes de mobilidade reduzida

- - - -

Concluído

100,0

Formalização do estacionamento em dois parques nas plataformas sobre a praia pequena

- - - - 100,0

Remodelação da área adjacente ao Hotel Arribas (Espaço Miradouro)

- - - -

100,0

Elaboração prioritária de um projecto de arranjo da orla costeira

- - - - Projecto em


Realização de estudo geotécnico - - -

30,0

Monitorização do recuo da arriba - - - -

Sem implementação

0,0

Projecto de valorização das pegadas de dinossauro - - - -

0,0

Requalificação do acesso existente no extremo sul, com eventual ponto de observação das pegadas de dinossauros

- - - -

0,0

Demolição da estrutura P6-1 - - - - Concluído

100,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Demolição da estrutura P6-2 - - - -

100,0


100,0

SIN

TRA



Concluído

100,0


100,0


100,0

Remodelação do equipamento/apoio P6-7 - - - - Sem implementação

0,0

Remodelação do equipamento/apoio P6-8 - - - -


30,0

Demolição da estrutura P6-9 - - - - Concluído

100,0

Remodelação do equipamento P6-10 - - - - Sem implementação

0,0

Remodelação do equipamento P6-11 - - - -


30,0


30,0


Concluído

100,0


100,0


100,0


100,0


100,0



30,0


30,0


Concluído

100,0

Demolição da estrutura P6-21

100,0


100,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação





100,0

Relocalização do equipamento/apoio de praia P6-25 - - - -

100,0

Remodelação da estrutura P6-26 - - - - Sem implementação 0,0

SIN

TRA



Concluído 100,0


100,0

Implementação de um novo apoio recreativo - - - - Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio recreativo - - - Associado à estrutura P6-25


30,0

Implementação de uma nova estrutura (quiosque) - - - -

Estrutura atribuída

20,0


20,0


20,0


20,0

Demolição da estrutura 1 da Praia Pequena - - - -

Concluído

100,0

Demolição da estrutura 2 da Praia Pequena - - - -

100,0

Remodelação do equipamento 3 da Praia Pequena - - - -

100,0

Remodelação do equipamento 4 da Praia Pequena - - - -


30,0


P7 - Adraga

Manutenção dos acessos viários existentes - - - - Concluído

100,0

Eventual beneficiação e sinalização do acesso pedonal até ao algar sobre a arriba sul da praia


Criação de uma bolsa de estacionamento, a montante, com 64 lugares

- - - -


30,0

Criação de área de lazer equipada na antepraia, em harmonia com o projecto de arranjo da orla costeira

- - - - 30,0

Restrição de acessibilidades a veículos motorizados nas encostas adjacentes

- - - - 30,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação





30,0




0,0

SIN

TRA

P7 - Adraga


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Sintra 40,1

CA

SCA

IS

P8 - Abano Reformulação do acesso viário, permitindo o cruzamento de veículos e impedindo o estacionamento

- CMC - - Concluído 100,0

Condicionar o acesso viário entre o estacionamento e o forte apenas para viaturas de serviço, fiscalização e emergência

- - - - Sem implementação

0,0

Beneficiação dos acessos pedonais existentes - CMC - - Concluído 100,0

Contenção e ordenamento do estacionamento com 60 lugares

- - - -

Sem implementação

0,0

Recuperação da área de vegetação degradada entre o equipamento e o forte

- - - - 0,0

Demolir construções de pescadores a norte da praia - - - -

0,0

Acompanhamento arqueológico do projecto e das obras, face aos sítios constantes da base de dados da entidade responsável

- - - -

0,0

Eventual aproveitamento cultural do forte do Guincho, em articulação com a CM Cascais e PNSC e D.G. Património do Estado

- - - - Projecto em


Estudo da acessibilidade automóvel, em conjunto com Guincho e Crismina no âmbito da UOPG 8


Demolição da estrutura P8-1 - - - - Concluído 100,0

Remodelação do equipamento/apoio P8-2 - - - - Sem implementação

0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P8 do concelho de Cascais 30,0

P9 - Guincho

Acesso viário a manter e beneficiar ou a desviar, em articulação com o programa da UOPG 8

- - - -

Sem implementação

0,0

Beneficiação e remodelação dos acessos pedonais existentes - - - -

0,0

Criação de acesso pedonal a partir das bolsas de estacionamento a nascente

- - - - 0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Aumento de 35 lugares na bolsa de estacionamento a norte - - - -

0,0

Criação de bolsa de estacionamento de 48 lugares no local de demolição a nascente do restaurante Muchaxo

- - - -

0,0

Interdição de estacionamento ao longo do acesso viário - - - -

Concluído 100,0

Estabilização e recuperação do sistema dunar - - - - 100,0

CA

SCA

IS

P9 - Guincho

Recuperação de zonas de vegetação degradada a norte da praia

- - - -

Sem implementação

0,0

Valorização da linha de água - - - - 0,0

Renaturalização da área a norte do Muchaxo, incluindo área de demolição

- - - - 0,0

Reforço do Sistema de Transportes Públicos - - - -

0,0

Remodelação da rede eléctrica - - - - Concluído

100,0

Realização de um estudo de circulação da área envolvente ao Guincho, no âmbito da UOPG 8

- - - -

Sem implementação

0,0

Programa de monitorização com identificação de situações de risco ou ruína iminente

- - - -

0,0

Projecto de arranjo da orla costeira (carácter prioritário) - - - -

Concluído (parcialmente) 70,0

Remodelação do apoio recreativo P9-1 - - - -

Concluído 100,0

Remodelação do equipamento de praia P9-2 - - - -

100,0

Remodelação do apoio completo P9-3 - - - - Projecto aprovado 50,0


Concluído 100,0

Demolição da estrutura P9-5 - - - - 100,0

Relocalização do apoio recreativo P9-6 - - - -



0,0




P10 - Crismina

Acesso viário a manter e beneficiar ou a desviar, em articulação com o programa da UOPG 8


0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Beneficiação dos acessos pedonais existentes, formalização de acessos adicionais

- - - -

Obra em curso

70,0

Aumento da bolsa de estacionamento a sul; remoção do estacionamento a nascente da praia

- - - - 70,0

Remoção do estacionamento a nascente da praia - renaturalização da área liberta

- - - - 70,0

Avaliação periódica das condições de segurança - - - - Sem implementação

0,0

CA

SCA

IS

P10 - Crismina

Recuperação de zonas de vegetação degradada pela profusão de acessos e estacionamento (corredor eólico do sistema dunar)

- - - - Obra em curso

70,0

Recuperação da Ribeira da Crismina - - - -

Concluído (parcialmente) 70,0

Remodelação da rede eléctrica (rede subterrânea, remoção dos postes)

- - - - Concluído 100,0

Criação de equipamento cultural no forte da Cresmina - - - -


Reforço do Sistema de Transportes Públicos - - - -

Sem implementação

0,0

Programa de monitorização com identificação de situações de risco ou ruína iminente

- - - - 0,0

Manutenção do equipamento P10-1 - - - - Concluído

100,0

Remodelação do equipamento P10-2 - - - - Sem implementação

0,0




Concluído

100,0


100,0


100,0


100,0


P11 - Santa Marta

Manutenção do acesso viário existente

- - Praia interdita para uso balnear Área incluída na concessão da Marina de

Cascais

Concluído 100,0

Beneficiação do acesso pedonal existente


Remodelação do equipamento/apoio P11-1

0,0




POOC SINTRA - SADO


Implementação




Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Cascais 39,1

ALM

AD

A

P12 - Cova do Vapor

Beneficiação do acesso pedonal existente - -

Atendendo à sua localização/situação a implementação do Plano de Praia deverá ocorrer simultaneamente com o

Plano de Praia de S. João da Caparica

-

Sem implementação

0,0

Criação/beneficiação de acessos pedonais; ligação aos parques de S. João

- - - 0,0

Criação de bolsa de estacionamento para um total de 104 veículos

- - - 0,0

Recuperação do sistema dunar - - - 0,0

ALM

AD

A

P12 - Cova do Vapor

Articulação com os objectivos definidos para a UOPG 10 - -

Atendendo à sua localização/situação a implementação do Plano de Praia deverá ocorrer simultaneamente com o

Plano de Praia de S. João da Caparica

-

Sem implementação

0,0

Articulação com os estudos e projectos desenvolvidos ou em desenvolvimento para o trecho compreendido entre o esporão a norte da praia de S. João e o esporão sul da Costa de Caparica

- - -

0,0

Demolição da estrutura P12-1 - - Estruturas localizadas no núcleo habitacional,

inserido na UOPG 10, n/ existindo processo relativo à P2

0,0

Demolição da estrutura P12-2 - -

0,0

Demolição da estrutura P12-3 - -

Estrutura inserida na área da UOPG, com licença sazonal com função de Equipamento, tendo-se mantido tal ocupação com base no

artigo 66.º do Regulamento do POOC

Acção desadequada até

execução dos planos ou projectos previstos

na UOPG 0,0

Relocalização do equipamento/apoio P12-4 - -

Esta estrutura deu início à apresentação do projecto de arquitectura de adaptação ao

POOC, não tendo sido dada continuidade a tal apreciação. Foi alterada a relocalização

prevista no POOC por na mesma se situar numa pista de aterragem de helicópteros da

Protecção Civil

Sem implementação

0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P12 do concelho de Almada 0,0

P13 - S. João da Caparica

Reordenamento do acesso viário, em função das propostas no âmbito do estacionamento

- -

A implementação do Plano de Praia está dependente da resolução da questão da erosão marítima, bem como do

auto de delimitação do DPM existente.

Parte da Praia de S. João está incluída no PP das Praias

Urbanas, com as estruturas 1 e 3 inseridas em área dominial


0,0

Criação de passadeiras sobreelevadas em articulação com a recuperação dunar e as localizações propostas para os apoios de praia

- - - Concluído

parcialmente

70,0

Implementação de acesso pedonal para utentes de mobilidade reduzida

- - -


Recuo e compartimentação das bolsas de estacionamento, face à recuperação dunar

- - -

0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Distribuição dos lugares de estacionamento existentes em bolsas ordenadas e compartimentadas

- - - 0,0


Criação de zona de lazer equipada junto ao parque de campismo

- - - 0,0

Recuo do parque de campismo - - -

0,0

ALM

AD

A

P13 - S. João da Caparica

Articulação com os estudos, projectos e planos desenvolvidos ou em desenvolvimento para o trecho compreendido entre o esporão a norte da praia de S. João e o esporão sul da Costa de Caparica

- -

A implementação do Plano de Praia está dependente da resolução da questão da erosão marítima, bem como do

auto de delimitação do DPM existente.

Parte da Praia de S. João está incluída no PP das Praias

Urbanas, com as estruturas 1 e 3 inseridas em área dominial


0,0

Relocalização do equipamento/apoio P13-1 - - -



Concluído (aguarda-se a entrega das

telas finais) 90,0




Concluído 100,0


100,0


Obra concluída mas com deficiências,

remetido para análise no GJ

90,0

Relocalização do equipamento/apoio P13-7 - - Parcialmente adaptado


30,0


30,0


30,0


A notificação relativa à adaptação do equipamento/apoio P13-10, ao POOC, não foi

recepcionada pelo titular Sem implementação

0,0


Concluído 100,0


100,0




POOC SINTRA - SADO


Implementação




P14 - Norte

As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica

Santa -Rita Arquitectos/ WS

Atkins CostaPolis - -

POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbana publicado.

Fase de implementação

concluída quase na totalidade

90,0

ALM

AD

A

P14 - Norte

Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros

INAG INAG - - Concluído

100,0


P15 - Santo António




POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.


concluída quase na totalidade 90,0


INAG INAG - _ Concluído

100,0


P16 - CDS



Atkins CostaPolis -



concluída 100,0



100,0


P17 - Tarquínio / Paraíso






concluída quase na totalidade 90,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação






100,0


ALM

AD

A

P18 - Dragão Vermelho






concluída 100,0



100,0


P19 - Praia Nova






concluída

100,0



100,0


P20 - Nova Praia






concluída 100,0



100,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação





P21 - Saúde (Troço 1)

As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica

Paulo Providência, Arq.

Associados CostaPolis - -

POLIS - Plano de Pormenor das Praias

de Transição aguarda publicação

80,0


ALM

AD

A







80,0








80,0


P24 - Mata






80,0


P25 - Riviera






80,0


P26 - Rainha


Baixa, Atelier de Arquitectura

CostaPolis - -

POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase

de desenvolvimento

40,0




POOC SINTRA - SADO


Implementação




P27 - Castelo



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


ALM

AD

A

P28 - Cabana do Pescador



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


P29 - Rei



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


P30 - Morena



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


P31 - Sereia



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


P32 - Infante



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0




POOC SINTRA - SADO


Implementação




P33 - Nova Vaga



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


ALM

AD

A

P34 - Bela Vista



CostaPolis - -


de desenvolvimento

40,0


P35 - Fonte da Telha Beneficiação dos acessos viários existentes - - -

Guvƒ"go"gncdqtc›«q"q"ÑGuvwfq"fg"Caracterização, Diagnóstico e Definição dos Termos de Referência para elaboração do PP

da Fonte da Telha.

A Câmara Municipal de Almada entende que a relocalização das estruturas inseridas na área da UOPG 17 deve aguardar as definições do

Plano de Pormenor. Encontram-se nesta situação os equipamentos/apoios 4, 15, 18, 24,

31 e 33 da Fonte da Telha.

Algumas das acções previstas no POOC não foram concretizadas ao abrigo do art.º 66º do regulamento (regime transitório) que permite a

manutenção da eficácia dos títulos de utilização do domínio hídrico dos equipamentos que não assumem funções de apoio de praia,

que se encontram em área abrangida por UOPG, até à execução dos planos ou projectos

aí previstos. Encontram-se nesta situação as estruturas 10, 19 e 22.

Sem implementação

0,0

Contenção e ordenamento dos acessos viários, considerando no entanto, maior extensão a sul

- - - 0,0

Criação de acessos pedonais sobreelevados - - - 0,0

Criação de acessos pedonais para utentes de mobilidade reduzida

- - - 0,0

Criação de bolsas de estacionamento num total de 873 lugares

- - - 0,0


Recuperação de área de vegetação degradada no extremo sul da ante praia

- - - 0,0

As demolições fora do DPM deverão ser equacionadas no âmbito dos objectivos preconizados no programa da UOPG 17

- - -

0,0

O perímetro urbano e a zona envolvente deverão ser objecto de estudo visando a estabilidade dos ecossistemas e a definição de medidas de correcção e estabilização

- - -

0,0

Relocalização do equipamento/apoio P35-2 - - - Projecto aprovado 50,0

Relocalização do equipamento/apoio P35-4 - - - Projecto em




Demolição da estrutura P35-7 - - - 0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação






0,0


Remodelação do equipamento/apoio P35-15 - - - Projecto em


ALM

AD

A

P35 - Fonte da Telha


Guvƒ"go"gncdqtc›«q"q"ÑGuvwfq"fg"Caracterização, Diagnóstico e Definição dos Termos de Referência para elaboração do PP

da Fonte da Telha.

A Câmara Municipal de Almada entende que a relocalização das estruturas inseridas na área da UOPG 17 deve aguardar as definições do

Plano de Pormenor. Encontram-se nesta situação os equipamentos/apoios 4, 15, 18, 24,

31 e 33 da Fonte da Telha.

Algumas das acções previstas no POOC não foram concretizadas ao abrigo do art.º 66º do regulamento (regime transitório) que permite a

manutenção da eficácia dos títulos de utilização do domínio hídrico dos equipamentos que não assumem funções de apoio de praia,

que se encontram em área abrangida por UOPG, até à execução dos planos ou projectos

aí previstos. Encontram-se nesta situação as estruturas 10, 19 e 22.




30,0




0,0



30,0


Concluído. Vistoria feita. Aguarda a

emissão da licença

95,0


95,0



30,0

Demolição da estrutura P35-32 - - - Sem implementação

0,0



30,0


Concluído. Vistoria feita. Aguarda a

emissão da licença

95,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Almada 62,6

SESI

MB

RA P36 - Lagoa

Albufeira Mar

Manutenção dos acessos viários existentes - - - Foi aprovado o Projecto de Protecção e Valorização da Margem Sul da Lagoa de

Concluído 100,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Controle das acessibilidades a veículos todo-o-terreno para sul - - -

Albufeira

Sem implementação

0,0

Criação de acessos pedonais sobrelevados - - - Concluído

100,0

Aumento de bolsas de estacionamento existentes; Criação de lugares junto às vias. Total de 564 lugares

- - - Concluído

parcialmente 70,0

Recuperação do sistema dunar - - - Sem implementação

0,0

SESI

MBR

A

P36 - Lagoa Albufeira Mar

Medidas correctivas da erosão superficial nos taludes na ante praia.

- - -

Foi aprovado o Projecto de Protecção e Valorização da Margem Sul da Lagoa de

Albufeira

Sem implementação

0,0

Deverá ser garantida a abertura da Lagoa de Albufeira, anualmente, antes da época balnear

- - - Concluído

100,0

Realização de um estudo da capacidade de carga da Lagoa para a aquicultura

- - -

Sem implementação

0,0

Elaboração de projectos/planos de monitorização que venham a ser definidos pelos estudos, por forma a optimizar a gestão ambiental da lagoa

- - -

0,0


Relocalização para DPE 0,0


Construção situada em DPE Concluído 100,0

Remodelação do equipamento P36-3 - -

Construção situada em DPE Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio mínimo - - -

0,0

Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P36 do concelho de Sesimbra 36,2

P37 - Moinho de Baixo / Meco

Manter/beneficiar o acesso viário existente - - -

O Plano de Praia encontra-se em execução

Concluído

100,0

Controle das acessibilidades a veículos todo-o-terreno - - -

100,0

Restrição do acesso aos apoios para veículos de emergências e abastecimento

- - -

Obra em curso

70,0

Criação de acessos pedonais sobrelevados ao areal, a partir do acesso principal e a sul, junto à zona húmida

- - - 70,0

Criação de acessos pedonais para utentes de mobilidade reduzida

- - -

70,0

Manutenção das tipologias existentes (parques de estacionamento), com ligeiro recuo do parque a norte, junto à antepraia


0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Recuperação do sistema dunar - - -

0,0

Valorização da linha de água - - - 0,0

Ordenar a actividade do parapente a sul, em compatibilização com a recuperação dunar

- - -

0,0

Definição de medidas destinadas à conservação do leixão - - -

0,0

SESI

MBR

A

P37 - Moinho de Baixo / Meco

Definição de medidas destinadas à conservação das duas diminutas lagunas correspondentes às desembocaduras das ribeiras da Amieira e das Lages

- - -

O Plano de Praia encontra-se em execução Sem implementação 0,0

Articulação com a Área de Equipamento em Solo Rural constante da Planta de Síntese do POOC, onde poderá ser equacionada a implantação de uma piscina oceânica

- - -

0,0

Demolição da estrutura P37-1 - - - Demolido Concluído

100,0


Sem implementação

0,0

Relocalização da estrutura P37-3 - - -

Está em curso um pedido de delimitação apresentado pela Sra. D. Leonor Mendes, sócia do Bar do Peixe, proprietária do terreno onde está localizado e para onde se irá localizar o

Onda Azul

0,0


Aguarda a realização das obras do Plano de Praia para se proceder à sua demolição

0,0

Relocalização da estrutura P37-5 - - -

Esta estrutura já está relocalizada, tendo sido construída com projecto aprovado pela ex-DRAOT-LVT. Já apresentou um novo projecto

para proceder à sua adaptação final ao POOC


0,0

Implementação de um novo apoio mínimo associado à instalação P37-3

- - - -


Implementação de um novo apoio mínimo associado à instalação P37-5

- - - -

0,0


P38 - Bicas

Condicionar o acesso viário a partir do estacionamento a abastecimentos e veículos de emergência e limpeza da praia

- - - -


Beneficiação dos acessos pedonais - - - -

0,0



POOC SINTRA - SADO


Implementação




Melhoria com escada rampeada, balizada no lado da arriba - - - -

0,0

Contenção e ordenamento do estacionamento em bolsas, com um total de 202 lugares

- - - - 0,0

Recuperação de áreas de vegetação degradada na crista da arriba

- - - - 0,0

Controlo da erosão na ravina - - - -

0,0

SESI

MBR

A

P38 - Bicas

Controle dos acessos indiscriminados a veículos todo-o-terreno - - - - Sem implementação

0,0

Monitorização da evolução das formas de erosão (arriba e vale ravinado)


Realização de estudo/projecto integrado, visando a avaliação da estabilidade da arriba e definição de medidas de intervenções de correcção do escoamento superficial e estabilização e combate à erosão superficial


0,0


Aguarda a realização das Obras do Plano de Praia para se proceder à sua demolição

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio mínimo - - - - Sem implementação

0,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Sesimbra 21,0

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC SINTRA - SADO 40,7



POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA


Implementação



Implementação

Projecto Obra

CA

SCA

IS

P1 - Peixe ou Ribeira Requalificação da ponte-cais existente - -

Implementação do Plano de Praia dependente da concretização das acções previstas na UOPG 4

Praia de uso restrito, cuja utilização balnear é desencorajada em detrimento de outras actividades.Está construído um parque subterrâneo sob a área pedonal fronteira ao Hotel Baía.


Requalificação dos acessos existentes - -

Concluído 100,0

Construção de um novo cais que incluirá áreas de armazenagem

- - 100,0

Recondicionamento da protecção da base do muro vertical existente

- - Sem implementação 0,0

Relocalização e remodelação de nível 1 do apoio mínimo P1 - - Adaptada mas com tipologia desadequada. Obra concluída 90,0

Implementação de um novo equipamento P2 - - Sem implementação 0,0


P2 - Rainha Implementação de duches de uso público e independentes do concessionário


Recuperação e valorização dos acessos existentes - - -

Concluído

100,0

Tratamento paisagístico da envolvente ao acesso principal da praia, englobando arborização, bancos, papeleiras e um painel leitor da paisagem

- - -

100,0

Remodelação de nível 2 do apoio de praia simples P3 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada.

Aguarda revisão do POOC Obra concluída

90,0


P3 - Conceição É proposta uma ligeira recarga artificial de areia - - - Concluído

100,0

Reconversão da estrutura do tribunal de cascais em equipamento cultural, caso se verifique a transferência deste para outras instalações


0,0 Remodelação de nível 3 do equipamento/apoio de praia

simples P4 - - - -

Vistoria final com emissão de título 100,0


P4 - Duquesa Recuperação e valorização dos acessos existentes - - - Concluído

100,0

É proposta uma ligeira recarga artificial de areia - - -


Reacondicionamento da protecção da base do muro vertical existente

- - - - 0,0

Remodelação de nível 3 do equipamento P5 - - -

Concessão atribuída mediante concurso público.


Remodelação de nível 2 do equipamento com função de apoio de praia completo P6

- - - -


100,0 Remodelação de nível 1 do equipamento P7 - - - - 100,0

Remodelação de nível 2 do equipamento com função de apoio de praia completo P8

- - - - 100,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra

Remodelação de nível 2 do apoio de praia mínimo P9 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada Obra concluída

90,0


P5 - Praia das Moitas Alimentação artificial do areal da praia - - - Concluído

100,0

Implantação, em frente do sector oeste da praia, de um cordão de enrocamento com cerca de 80 metros de comprimento aderente à base do muro do passeio marginal

- - - -


Recuperação do esporão existente - - - -

0,0

Proposta de concessão da piscina oceânica - - -

A concessão desta piscina tem sido atribuída ao concessionário da estrutura P6 de acordo com a Ficha de Proposta de Intervenção em

apoios de praia e equipamentos.

Concluído 100,0

Melhoria dos acessos existentes, nomeadamente a passagem desnivelada à marginal

CMC CMC -

Encontra-se já aberta ao público a passagem pedonal inferior do Parque Palmela. A

autarquia intervencionou igualmente uma das rampas de acesso ao areal da praia.

100,0

Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de praia simples P10

- - - - Vistoria final com emissão de título

100,0

Implementação de um apoio balnear novo P11 - - - Ponderar, a nível da revisão do POOC, a sua

remoção do passeio ou a sua existência Sem implementação

0,0 Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de

praia simples P12 - - - Dar sequência à decisão judicial

0,0 Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de

praia simples P13 - - - -

Vistoria final com emissão de título 100,0


P6 - Praia do Tamariz Implantação de um esporão de areia experimental - - - -

Sem implementação

0,0 Alimentação artificial da área envolvente do esporão

experimental - - - -

0,0

Complementos e medidas correctoras - - - - 0,0

Reformulação do perfil de enrocamento inicial do esporão existente com 120 metros

- - - - 0,0

Recuperação e beneficiação dos acessos existentes - - - - Concluído

100,0

Construção de uma passagem desnivelada em zona frontal ao proposto parque urbano


0,0

Atribuição de concessão à Piscina Oceânica e ancoradouro - - -

Foi celebrado um contrato de concessão de exploração entre o INAG e a CM de Cascais a

20.01.1997, tendo posteriormente sido transmitida à Junta de Turismo da Costa do

Estoril (extinta) actualmente é explorada pelo Estoril do Tamariz, sendo necessário clarificar a

situação

Concluído (parcialmente)

50,0


- - - Projecto aprovado com pressupostos que se

verificaram não serem os mais correctos Obra concluída 90,0

Manutenção do apoio de praia mínimo P15 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada

90,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra

Implementação de um novo apoio balnear P16 - - -

Ponderar, a nível da revisão do POOC, a sua remoção do passeio e a sua referência


Implementação de um novo apoio balnear P17 - - -

Ponderar, a nível da revisão do POOC, a sua remoção do passeio e a sua referência

0,0


Complexo do Tamariz, integrado no Estoril Sol (III), a quem foi atribuído o contrato de

concessão exclusivo dos jogos de fortuna ou de azar do Estoril até 31 de Dezembro de 2020 (DL n.º275/2001, de 17 de Outubro). Considera-se equivalente à emissão de título de utilização

Obra concluída

90,0

Remodelação de nível 1 do equipamento P19 - - - 90,0

Manutenção do equipamento P20 - - -

90,0

Manutenção do equipamento P21 - - - 90,0

Manutenção do equipamento P22 - - - 90,0 Manutenção do apoio de praia mínimo P23 - - - 90,0

Implementação de um novo apoio de praia simples P24 - - -

Necessidade de clarificar qual o concessionário da P. Atlântica, no sentido de dar continuidade

à apreciação do projecto de adaptação. É proposta a sua atribuição à concessão da

Piscina Atlântica. Na revisão do POOC equacionar uma alteração de tipologia

Sem implementação

0,0


P7 - Poça ou S. João do Estoril

Alimentação artificial da praia. - - - -

Concluído

100,0

Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - O passeio Marítimo foi recuperado no âmbito

do Projecto de Execução da Requalificação do Paredão do Estoril 100,0

Consolidação e valorização das arribas junto ao Forte Velho - - -

A consolidação/valorização foi realizada, sendo agora necessário proceder à

consolidação da parte final da arriba na zona ocupada pelo estabelecimento Atlântis P29

100,0 Recuperação dos dois fortes que coroam a praia, com

correcção de dissonâncias no caso da discoteca e adaptação do Forte da Cadaveira a Museu Temático ou Equipamento


0,0 Intervenção paisagística criteriosa da área envolvente ao

Forte da Cadaveira, sem prejuízo de a área envolvente ao Forte de S. João beneficiar também de melhorias do mesmo tipo

- - - Foi realizada uma intervenção paisagística da

área envolvente ao Forte da Cadaveira Concluído

100,0

Remodelação da Escola, instalada nos antigos "Banhos da Poça" para uma função cultural, ou outra que sirva os interesses do grande público


0,0

Valorização dos acessos existentes - - - Foi criado um acesso do novo estacionamento ao passeio marítimo, tendo sido melhorados os

acessos existentes Concluído

100,0

Criação de oferta adicional ao nível dos estacionamentos e melhoria das condições dos lugares de estacionamento existentes

- - - Foi criada uma área adicional de

estacionamento ao nível da Av.ª Marginal por detrás da estrutura P27

100,0

Remodelação de nível 3 do apoio de praia completo P25 - - - - Vistoria final com emissão de título

100,0

Manutenção do apoio de praia mínimo P26 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada. Obra concluída

90,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra

Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia simples e recreativo P27

- - - Concessão atribuída mediante concurso público

90,0 Manutenção do apoio de praia mínimo P28 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada. 90,0

Manutenção do equipamento P29 - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0


P8 - Azarujinha

Saneamento das arribas degradadas ARH do Tejo ARH do Tejo - Obra já concluída em grande parte. Para o

restante está aprovado o projecto da obra de estabilização

Obra concluída parcialmente

90,0

Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - O passeio Marítimo foi recuperado no âmbito

do Projecto de Execução da Requalificação do Paredão do Estoril

Concluído 100,0

Valorização dos acessos existentes - - - - Sem implementação 0,0 Enrocamento do paredão em frente ao Atlantis - - - - Sem implementação 0,0

Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia completo P30

- - - Concessão atribuída mediante concurso

público, tendo sido emitida a licença provisória. Aguarda-se o início das obras.

Projecto aprovado

50,0


P9 - S. Pedro do Estoril

Criação de espaços de lazer e valorização paisagística (dotadas de equipamento e mobiliário urbano), na área adjacente à praia

- - -

A área foi requalificada no âmbito da ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"

Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos

Concluído

100,0

Valorização das arribas na vertente da Ponta do Sal - - - - 100,0

Preservação paisagística das arribas - - - -

100,0 Implementação de duches na areia ou em área próxima - - - A área foi requalificada no âmbito da

ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos

da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos

100,0

Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - 100,0

Valorização e recuperação dos acessos existentes - - -

100,0 Criação de um novos acessos, nomeadamente ao

estacionamento, à Ponta do Sal e um novo acesso desnivelado à marginal

- - - - 100,0

Implementação de um novo apoio recreativo P31 - - Estrutura com localização desadequada. Ponderar aproposta na revisão do POOC Sem implementação

0,0

Remodelação de nível do equipamento com função de apoio de praia simples P32

- - - - Vistoria final com emissão de título 100,0

Remodelação de nível do equipamento com função de apoio de praia simples P33

- - - - 100,0

Proposta de 2 construções novas - - - Ponderar a proposta na revisão do POOC Sem implementação 0,0


P10 - Bafureira Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - -

Sem implementação

0,0

Valorização das arribas (Nascente e Poente) - - - - 0,0

Implementação de duches exteriores em área próxima da areia

- - - - 0,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra

Valorização do acesso existente - - - -

Concluído

100,0

Introdução de zonas verdes de estadia e contemplação na área do estacionamento

- - -



100,0

Remodelação de nível 1 do equipamento com função de apoio de praia simples P34


100,0


P11 - Avencas Criação de uma zona de protecção ecológica - - -

Está em curso a obra relativa aos arranjos exteriores da Praia das Avencas


70,0 Melhoria dos acessos existentes - - - 70,0 Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - 70,0

Remodelação de nível 3 do apoio de praia simples P35 - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0

Implementação de um novo apoio de observação à natureza P36

- - - Ponderara a nível da revisão do POOC, a necessidade efectiva de tal construção



P12 - Parede Colocação de um cordão com cerca de 100 metros de

comprimento aderente à costa na zona da praia, imediatamente a leste do Sanatório


0,0

Intervenções de manutenção e recuperação do muro vertical que delimita a praia no seu tardoz e encosta à avenida marginal

- - - A Estradas de Portugal efectuou obras de

limpeza do muro Efectuado

parcialmente 30,0

Obras de beneficiação do passeio marítimo - - -



Concluído 100,0

Implementação de duches na areia, possivelmente completados com estruturas de fruição pública que se adequem à utilização medicinal

- - - -

100,0

Valorização das arribas junto ao Sargo, com eliminação das escorrências

- - - Relativamente às escorrências tem havido um

trabalho da SANEST no sentido da sua correcção.


Remodelação de nível 3 do apoio de praia mínimo P37 - - -

Adaptada mas com tipologia desadequada. Ponderar, a nível de revisão do POOC, a necessidade da sua existência. Estrutura demolida por caducidade do Alvará de

Concessão

Obra concluída

90,0


A situação foi analisada pelos serviços jurídicos da ARH Tejo, tendo-se concluído pela

possibilidade de dar continuidade ao processo de construção

Projecto aprovado

50,0

Remodelação de nível 3 do apoio de praia P39 - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra

Remodelação de nível 2 do apoio de praia simples P40 - - -

Regularização do contrato de arrendamento do Bar Central com a CM

Cascais/Regularização do licenciamento com a CM Cascais

Sem desenvolvimento

0,0

Remodelação de nível 2 dos sanitários públicos (P41) - - - Regularização do licenciamento com a CM

Cascais Obra concluída

90,0

Remodelação de nível 3 do equipamento P42 - - - - Vistoria final com emissão de título

100,0


P13 - Carcavelos Alimentação artificial da Praia de Carcavelos e da Praia do Moinho

- - - - Concluído

100,0

Desenvolvimento de estudos sistemáticos sobre a evolução fisiográfica da Barra do Norte e do Cachopo Norte


0,0

Criação de uma zona de lazer e valorização paisagística, marcando o início (ou o fim) do Passeio Marítimo

- - -



Concluído

100,0

Ordenamento das utilizações e demarcações de reserva de espaços no areal e no plano de água

- - - -

Sem implementação 0,0 Implantação de 3 novos acessos desnivelados nas ligações

com a faixa a norte da Marginal que se propõe afectar ao estacionamento de apoio à praia.

- - -

Não se procedeu ao ordenamento dos estacionamentos

0,0

Criação de acessos pontuais como indicadas na planta do Plano de Praia

- - -

Concluído 100,0

Criação de espaços verdes de integração, em redor da rotunda que procede à articulação da rede viária existente com a via de acesso à auto-estrada

- - - -

100,0

Remodelação de nível 3 do equipamento com função de apoio a praia simples P43

- - - Projecto aprovado com pressupostos que se

verificaram não serem correctos. Foi apresentado um único projecto.



90,0



100,0

Manutenção do apoio mínimo P46 - - -

Funciona durante a época balnear como Posto de Socorros, gerido pelos bombeiros Voluntários de S. Domingos de Rana. Ponderar, a nível da revisão do POOC a atribuição de um tipologia

adequada e uma entidade adequada à função

Sem implementação

0,0

Manutenção do apoio mínimo P47 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada. Obra concluída 90,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra


- -


100,0


- - - -

100,0

Manutenção do apoio mínimo P50 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada Obra concluída

90,0


- - - -


100,0


- - - -

100,0


- - O Grande Onda está situado na área de esplanada e de apoio de praia da estrutura P53, onde igualmente

estão localizados o AB-P54 e o AR-P55. Aguardam resolução da situação pela ARH Tejo Obra concluída

90,0

Implementação de um novo apoio balnear P54 - - - Ponderar a nível da revisão do POOC, a sua

remoção do passeio marítimo e a sua referência

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio recreativo P55 - - - Ponderar a nível da revisão do POOC, a sua

associação à tipologia de apoio de praia completo + apoio recreativo (AC/AR)

0,0

Remodelação de nível 1 do apoio mínimo P56 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada.

Obra concluída

90,0

Remodelação de nível 3 do apoio de praia mínimo + apoio recreativo P57

- - - Adaptada. Foi autorizada pela tutela a criação fg"wo"ÑfgemÒfg"crqkq."ciwctfcpfq"c"tgxku«q"

do POOC 90,0


- - - Aguarda decisão judicial

Sem implementação

0,0

Implementação de um novo apoio balnear P59 - - - Ponderar a nível da revisão do POOC, a sua

remoção do passeio marítimo e a sua referência

0,0



100,0


- - -

Concessão atribuída mediante público, tendo sido emitida a licença provisória, estando a obra concluída desde Junho de 2008. Tem

licença de Restauração e Bebidas - Lic. Utilização/CMC - Dez de 2008

Obra concluída

90,0

Manutenção do equipamento com apoio de praia simples P62


100,0





Implementação



Implementação

Projecto Obra

Manutenção do equipamento com apoio de praia simples P63

- - - - 100,0


Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Cascais 62,2

Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC CIDADELA - S. JULIÃO DA BARRA 62,2





3. AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES PRECONIZADAS NOS

PLANOS DE PRAIA

Tendo por base a análise efectuada no ponto anterior, procedeu-se a uma actualização da

avaliação do grau de implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia por POOC,

conforme se apresenta seguidamente:

Concelhos Média de implementação das acções previstas nos

Planos de Praia

POO

C O

var

-Ma

rinh

a

Gra

nd

e

Marinha Grande

23,5

Média do grau de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC

23,5

Concelhos

Média de implementação das acções previstas nos Planos de Praia

POO

C A

lco

ba

ça

- M

afr

a

Alcobaça

38,7%

Nazaré

4%

Caldas da Rainha

48,3%

Óbidos

26,5

Peniche

30,5

Lourinhã

17,2%

Torres Vedras

29,3%





Concelhos


POO

C A

lco

ba

ça

- M

afr

a

Mafra

26,5%


27,3%

Concelhos Média de implementação das acções previstas nos

Planos de Praia

POO

C S

intr

a -

Sa

do

Sintra

40,1%

Cascais

39,1

Almada

62,6%

Sesimbra

21,0%


40,1%

Concelhos


POO

C C

ida

de

la Ï

Fo

rte

S.

Juliã

o

Cascais

62,2%


62,2%

Da análise dos quadros síntese apresentados para os 4 POOC, verifica-se que no POOC Ovar-Marinha

Grande que integra parcialmente o concelho da Marinha Grande na área de jurisdição da ARH do





Tejo, tem um valor médio de 23,5 % do grau de implementação das acções previstas na totalidade

dos Planos de Praia deste POOC.

Quanto ao POOC Alcobaça-Mafra, o concelho da Nazaré apresenta o grau de implementação dos

respectivos Planos de Praia mais baixo de 4%, enquanto as Caldas da Rainha é o concelho que

apresenta o grau de implementação mais elevado, com 48,3%. Assim sendo, a análise dos 8

concelhos que integram este POOC resulta numa média de 27,3%, no que respeita ao grau de

implementação das acções previstas, na totalidade dos Planos de Praia.

No que respeita ao POOC Sintra-Sado verifica-se que o menor grau de implementação das acções

previstas nos Planos de Praia se refere ao concelho de Sesimbra com 21,0%, enquanto Almada

apresenta o valor mais elevado de 62,6%. Resulta assim, para os 4 concelhos que integram este

POOC, uma média de 40,1% no que respeita ao grau de implementação das acções previstas, na

totalidade dos Planos de Praia.

Por fim, quanto ao POOC Cidadela-Forte de S. Julião que integra em exclusivo parte do concelho de

Cascais, apresenta enquanto média de implementação quer no concelho, quer no POOC, o valor de

62,2%.

Os quadros apresentados no ponto 2 do presente documento, que incluem as acções preconizadas

nos Planos de Praia, por Plano de Praia, por Concelho e por POOC, e que alimentam esta avaliação

do grau de implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia, deverão ser alvo de

actualização em contínuo, pelos técnicos da ARH do Tejo, I.P. em articulação com os técnicos dos

Municípios que integram os 4 POOC da área de Jurisdição da ARH do Tejo, I.P..





4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIODESIGN, LDA. (2010) Ï Avaliação dos POOC da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P. e

Definição de Conteúdos para a sua Revisão Ï Biodesign. Lisboa

ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO, I.P.; CM MARINHA GRANDE; CM

ALCOBAÇA; CM NAZARÉ; CM CALDAS DA RAINHA; CM ÓBIDOS; CM PENICHE; CM LOURINHA; CM

TORRES VEDRAS; CM MAFRA; CM SINTRA; CM CASCAIS; CM ALMADA; CM SESIMBRA (2010) Ï

Valorização das Áreas Costeiras sob Jurisdição da ARH do Tejo, I.P. - Administração da Região

Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.). Lisboa.

HIDROTÉCNICA PORTUGUESA (2000) Ï Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o troço Ovar-

Marinha Grande, Elementos Complementares - Planos de Praia (Tomo 4) Ï Ministério do Ambiente

e do Ordenamento do Território; INAG. Lisboa.

PLURAL; BIODESIGN; ECODINÂMICA; HIDROPROJECTO (1997) Ï Plano de Ordenamento da Orla

Costeira para o troço Cidadela-Forte de S.Julião da Barra, Planos de Praia (vol. I e II) Ï INAG.

Lisboa.

PLURAL; BIODESIGN; HIDROPROJECTO (2002) Ï Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o

troço Sintra-Sado, Planos de Praia Ï ICNB. Lisboa.

VÃO ARQUITECTOS ASSOCIADOS, Lda; CONSULMAR; IMPACTE (1998) Ï Plano de Ordenamento da

Orla Costeira para o troço Alcobaça-Mafra, Proposta de Ordenamento do Plano de Praias Ï INAG.

Lisboa.

Documents

FICHA TÉCNICA - apambiente.pt · 2012-04-03 · C"gncdqtc›«q"fguvg"fqewogpvq"uwtikw"pc"ugsw‒pekc"fq"vtcdcnjq"fg"ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da Área