Plano de Estudos Magistratura Estadual – 1ª Fase 2019

Prezado(a) aluno(a),

Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na

organização e gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de

aprendizagem com metas diárias e um cronograma a ser

seguido, que irá aprimorar o seu desempenho a fim de

alcançar seus objetivos.

Videoaulas:

Indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo).

Exercícios:

Questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula.

Lei Seca:

Estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula.

Neste planejamento:

Informativos:

Indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica.

Revisões:

Resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.

Temas importantes:

Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.

1) Indicação bibliográfica:

Você vai encontrar a indicação bibliográfica delivros, aproveite o início do ano para escolher quaisserão utilizados em seu estudo.

2)Cronograma de estudos:

No cronograma de estudos você encontra umcalendário organizando com quais grupos de aulasvocê precisa assistir em cada dia. Então, fiquetranquilo, porque nossa equipe prepara a cada mêsa próxima fase do seu estudo.

Quando clicar na meta diária você será direcionadopara um outro slide com indicação da aula, leisimportantes daquele assunto e questões sobre odeterminado assunto na apostila de questões.Dica: não use somente essa apostila para seexercitar procure outras questões, pois quantomais praticar mais perto estará do sucesso.

Como utilizar da melhor forma o seu plano de estudos:

3) Cronograma de leitura da lei:

Acreditamos que associar o seu estudo a leiturada lei será fundamental para a sua aprovação e,por este motivo, indicamos que crie esse hábitoe leia todos os dias.4) Jurisprudência

Assim que surgirem os primeiros informativosde 2019 você verá no cronograma das próximasfases aulas de informativos, então vamosacompanhar e manter ao máximo nossaatualização jurisprudencial.

Indicação Bibliográfica

Administrativo: CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo.Salvador: JusPODIVM, 2018.ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. DireitoAdministrativo Descomplicado. São Paulo. Ed. Método, 2018.Administrativo: MAZZA, Alexandre. Manual de DireitoAdministrativo. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.BINENBOJM, Gustavo. Poder de Polícia, Ordenação,Regulação. 2 ed. Editora Fórum, 2017.Ambiental: AMADO, Frederico. Direito Ambiental Esquematizado. SãoPaulo: JusPODIVM, 2018.THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Salvador:JusPODIVM, 2018.RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito AmbientalEsquematizado. São Paulo: Saraiva, 2018.

Civil: FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Peixoto Braga. Rosenvald, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol. Único. Salvador: JusPODIVM, 2018.TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo: SARAIVA, 2018.

Indicação Bibliográfica – Magistratura Estadual

Constitucional:LENZA, Pedro. Direito ConstitucionalEsquematizado. São Paulo: SARAIVA, 2018.BARROSO, Luís Roberto. Curso de DireitoConstitucional Contemporâneo. 5 ed. SãoPaulo: Saraiva, 2015.

Consumidor: BOLZAN, Fabrício. Direito do ConsumidorEsquematizado. São Paulo: SARAIVA, 2018.TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel AmorimAssumpção. Manual de direito do consumidor:direito material e processual. 5 ed. São Paulo:MÉTODO, 2018.Criminologia: OLIVEIRA, Natacha Alves de. Sinopse paraconcursos – V.50 – Criminologia. Salavador:JusPODVIM, 2018.

ECA: BARROS, Guilherme Freire de Melo. Sinopse paraconcursos – V.36 – Direito da Criança e Adolescente(ECA). Salavador: JusPODVIM, 2018.COSTA, Tarcísio José Martins. Estatuto da Criança edo Adolescente comentado. Belo Horizonte: DelRey, 2018.

Eleitoral:GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 12 ed. SãoPaulo: Atlas, 2016.NETO, Jaime Barreiros. Revisaço Direito Eleitoral:480 questões comentadas. 3 ed. São Paulo:Juspodivm, 2017.

Empresarial: COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial– direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2016.RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito EmpresarialEsquematizado. São Paulo: Método, 2016.

Indicação Bibliográfica – Magistratura Estadual

Legislação penal: HABIB, Gabriel. Leis Penais para concursos –V.12 – Leis penais especiais – Volume único.Salvador: JusPODIVM, 2018.

Penal: MASSON, Cléber. Direito penal – Parte geral eespecial – vol. 1, 2 e 3. São Paulo, SARAIVA,2018.ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor EduardoRios. Direito penal esquematizado: parte geral.5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

Processo Civil: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual deDireito Processual Civil. Salvador: JusPODIVM,2018.MARCATO, Antonio Carlos. ProcedimentosEspeciais. São Paulo: Atlas, 2018.Processo Penal: LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de ProcessoPenal. Salvador: JusPODIVM, 2018.LOPES JR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen.Investigação preliminar no processo penal. 6a. ed.São Paulo: Saraiva,2014.

Indicação Bibliográfica – Magistratura Estadual

Tributário: ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário.Salvador: JusPODIVM, 2018.SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário.São Paulo: Saraiva, 2018.PAULSEN, Leandro. VELLOSO, Andrei Pitten.Contribuições – Teoria geral, contribuições emespécie. Livraria do Advogado, 2014.

Atenção: Procure sempre o modelo maisatualizado o possível. Além disso, essa lista setrata apenas uma indicação sendo suaresponsabilidade escolher qual você mais seadapta ao estilo de leitura.

Cronograma sugerido

Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo

Direito Civil

LINDB

Direito Tributário

Receita pública

Poder de tributar e

direito tributário

Tributo

Direito Constitucional

Introdução a teoria

geral do estado

Direito Administrativo

Apresentação

Atribuição do Estado na

CRFB88

Direito Empresarial

Evolução histórica do

direito comercial

Introdução ao direito

empresarial

Teoria geral do direito

empresarial (vídeo 1-3)

Direito Penal

Princípios do direito

penal (vídeo 1-2)

Direito Processual

Penal

Aplicação da lei

processual

Revisão

Questões

Direito Civil

Pessoa Natural (vídeo 1-

11)

Direito Tributário

Espécies tributárias

(Ponto 1-4)

Direito Constitucional

Concepção Moderna e

Contemporânea de

Estado

Estado

Direito Administrativo

Estrutura administrativa

no estado gerencial

Primeiro setor no estado

gerencial brasileiro

(Ponto 1-3)

Direito Empresarial

Teoria geral do direito

empresarial (vídeo 4-8)

Direito Penal

Princípios do direito

penal (vídeo 3-5)

Direito Processual

Penal

Inquérito policial (Vídeo

1-3)

Revisão

Questões

Direito Civil

Pessoa Natural (vídeo

12-22)

Direito Tributário

Espécies tributárias

(Ponto 5-6)

Direito Constitucional

Regime de governo

Forma de Estado

Direito Administrativo

Primeiro setor no estado

gerencial brasileiro

(Ponto 4-7)

Direito Empresarial

Teoria geral do direito

empresarial (vídeo 9-10)

Direito societário

(ponto 1-3)

Direito Penal

Aplicação da lei penal

(vídeo 1-3)

Direito Processual

Penal

Inquérito policial (Vídeo

4-6)

Revisão

Questões

Direito Civil

Bens

Direito Tributário

Espécies tributárias

(Ponto 7)

Direito Constitucional

Sistema de governo

Direito Administrativo

Primeiro setor no estado

gerencial brasileiro

(Ponto 8)

Direito Empresarial

Direito societário

(ponto 4-6)

Direito Penal

Aplicação da lei penal

(vídeo 4-6)

Direito Processual

Penal

Inquérito policial (Vídeo

6-8)

Revisão

Questões

Para atingir seus objetivos mais rapidamente, estude pelo nosso cronograma: Mês 1Atenção: Utilize o cronograma de leitura da lei todo dia – Clique aqui!

Direito Civil

LINDB

1. Introdução2. Vigência das normas3. Revogação das normas4. Ordenamento jurídico5. Direito intertemporal6. Aplicação do direito no espaço7. Direito Público

• Questão: 7 até 15

• LINDB – Lei nº 4.657/42

• Súmulas 39,106 547 do STJ e Súmulas 150 e 154 do STF

Das Pessoas

• Questão: 16 até 38

• Código Civil – arts. 1 ao 78

Dos bens

• Questão: 39 até 46

• Código Civil – Bens – arts. 79 ao 103

• Súmulas 364, 449, 486, 549 do STJ

Direito Tributário

Receita Pública1. O Estado e a Necessidade de Receita.2. Receitas Públicas.

Poder de Tributar e Direito Tributário1. Poder de Tributar2. Direito Tributário: Conceito

• Questão: 141 até 185

Tributo1. Conceito de Tributo

• Questão: 141 até 185

Espécies Tributárias1. Introdução.2. Impostos3. Taxas. Introdução. Base de cálculo. Distinção de preço público.4. Taxas5. Contribuição de Melhoria6. Empréstimo Compulsório7. Contribuições Especiais

• Questão: 141 até 185

Direito Constitucional

Introdução à Teoria Geral do Estado

1. Teoria do Estado e Ciência Política2. A Sociedade, o Poder do Estado como unidade de ação política e de decisão política3. Estado Poder, Governo e Evolução histórica do Estado4. Revisão

• Questão: 47 até 53

Concepção Moderna e Contemporânea de Estado1. Pensadores2. Revisão

• Questão: 47 até 53

Estado

1. Elementos do Estado2. Revisão

• Questão: 47 até 53

Regimes de Governo

1. Modelos de Democracia

• Questão: 47 até 53

Formas de Estado1. Estado Unitário, Estado Composto e Estado Federal

• Questão: 47 até 53

Sistemas de Governo

1. Monarquia e República. Parlamentarismo, Presidencialismo, Sistema Diretorial e Semipresidencialismo.

• Questão: 47 até 53

Direito Administrativo

Apresentação

Atribuição do Estado na CRFB de 881. Artigo 1702. Artigo 1733. Artigo 1754. Artigo 174

Estrutura administrativa no estado gerencial

Primeiro setor do estado gerencial brasileiro1. Sujeitos2. Regime de Contratação do pessoal. Pessoas de Direito Público.3. Regime de Contratação do pessoal. Pessoas de Direito Privado.4. Regime de Contratação do pessoal. Variações nas pessoas de Direito Público.5. Regime de Contratação do pessoal. Pessoas de Direito Público. Art. 19 do ADCT. Celetista com mais de 5 anos de contratação.6. Regime de Contratação do pessoal. Pessoas de Direito Público. Art. 19 do ADCT. Celetista com menos de 5 anos de contratação.7. Administração direta. Conceito de órgão público. Desconcentração8. Classificação do órgão público.

• Questão: 5 e 6

Direito Empresarial

Direito de Empresa

1. Evolução histórica do Direito Comercial2. Introdução ao Direito Empresarial3. Teoria Geral do Direito Empresarial

• Questão: 54 até 70

Direito Societário

1. Introdução ao Direito Societário2. Sociedades despersonificadas3. Desconsideração da Personalidade Jurídica4. Sociedade Simples5. Tipo societários menores6. Sociedade Cooperativa

• Questão: 71 até 101

• Código Civil – arts. 966 ao 980

• Súmulas – 143, 293, 369, 371, 554 e 564 do STJ

Direito Penal

Fundamentos do Direito Penal

1. Princípios do Direito Penal2. Aplicação da Lei Penal

• Questão: 102 até 110• Código Penal – arts. 1 ao 12• Súmulas 611 e 771 do STF

Direito Processual Penal

Aplicação da Lei Processual

• Questão: 111 até 118• Código de Processo Penal – arts. 1 ao 3

Inquérito Policial

• . Questão: 119 até 140• Código de Processo Penal – arts. 4 ao 23

• Súmula Vinculante 14 e Súmulas 524 e 568 do STF

Plano de leitura de lei

Dia 01 Dia 02 Dia 03 Dia 04 Dia 05 Dia 06 Dia 07 Dia 08 Dia 09 Dia 10

CF 1 – 4 5 – 7 8 – 11 12 – 13 14 – 16 17 – 19 20 – 22 23 – 24 25 – 28 29 – 31

CC 1 – 25 26 – 52 53 – 78 79 – 103 104 – 120 121 – 144 145 – 165 166 – 196 197 – 232 233 – 256

CPC 1 – 15 16 – 25 26 – 41 42 – 53 54 – 66 67 – 76 77 – 81 82 – 97 98 – 107 108 – 120

CP 1 – 5 6 – 12 13 – 18 19 – 25 26 – 31 32 – 37 38 – 43 44 – 48 49 – 52 53 – 58

CPP 1 – 10 11 – 23 24 – 34 36 – 46 47 – 62 63 – 68 69 – 82 83 – 91 92 – 102 103 – 112

CTN 1 – 5 6 – 8 9 – 11 12 – 15 16 – 18 19 – 22 23 – 28 29 – 31 32 – 34 35 – 37

CDC 1 – 3 4 – 5 6 – 7 8 – 10 12 – 17 18 – 19 20 – 25 26 – 27 28 – 29 30 – 32

Eleitoral 1 – 6 7 – 11 12 – 15 16 – 19 20 – 22 23 – 24 25 – 28 29 – 31 32 – 35 36 – 41

Lei 13.260 Terrorismo 01 - 05 06 - 12 13 - 20

Dia 11 Dia 12 Dia 13 Dia 14 Dia 15 Dia 16 Dia 17 Dia 18 Dia 19 Dia 20

CF 32 – 36 37 – 38 39 – 41 42 – 47 48 – 50 51 – 52 53 – 56 57 - 58 59 – 60 61 - 69

CC 257 - 285 286 – 303 304 – 333 334 – 359360 –388 389 – 407 408 – 426 427 – 446 447 – 471 472 - 504

CPC 121 – 132 133 – 143 144 – 149 150 – 164165 –175 176 – 186 188 – 202 203 – 217 218 – 232

233 –245

CP 59 – 63 64 – 68 69 – 76 77 – 82 83 – 90 91 – 95 96 – 99 100 – 106 107 – 111 112 –120

CPP 113 – 124 125 – 135137 –144A 145 – 154

155 –165 166 – 176 177 – 186 187 – 200 201 – 212

213 –225

CTN 38 – 42 43 – 45 46 – 51 63 – 67 68 – 70 74 – 76 77 – 80 81 – 82 83 – 85 90 – 91

CDC 33 – 35 36 – 38 39 – 41 42 – 42A 43 – 44 46 – 50 51 – 53 54 – 56 57 – 60 61 – 65

Eleitoral 42 – 45 46 – 50 52 – 54 55 – 59 66 – 70 71 – 81 82 – 86 87 – 93 94 – 98 99 – 102

ECA 1 – 14 15 – 27 28 – 38 39 – 52D 53 – 59 60 – 73 74 – 85 86 – 94A 95 – 102 103 –120

Dia 21 Dia 22 Dia 23 Dia 24 Dia 25 Dia 26 Dia 27 Dia 28 Dia 29 Dia 30

CF 70 - 75 76 - 83 84 - 86 87 – 91 92 – 94 95 – 97 98 – 100 101 – 103103A –103B 104 - 105

CC 505 – 537 538 – 564 565 – 585 586 – 609 610 – 626 627 – 646 647 – 666 667 – 691 692 – 721 722 – 742

CPC 246 – 259 260 – 275 276 – 290 291 – 302 303 – 311 312 – 321 322 – 331 332 – 334 335 – 343 344 - 356

CP 121 – 126 127 – 129 130 – 135135A –138 139 – 145 146 – 149 150 – 154B 155 – 160 161 – 167 168 – 172

CPP 226 – 238 239 – 250 251 – 258 259 – 273 274 – 284 285 – 295 296 – 310 311 – 320 321 – 331 332 – 350

CTN 92 – 96 97 – 99 100 – 104 105 – 106 107 – 112 113 – 118 119 – 123 124 – 126 127 – 128 129 - 132

CDC 66 – 68 69 – 74 75 – 80 81 – 83 84 – 90 91 – 95 97 – 100 101 – 104 105 – 107 110 - 119

Eleitoral 103 – 105 106 – 113 114 – 116 117 – 118 119 – 122 123 – 126 127 – 130 131 – 132 133 – 134 135 - 138

ECA 121 – 135 136 – 149 150 – 164 165 – 180 181 – 193 194 – 205 206 – 224225 –244B

245 –258C 259 – 267

Você chegou ao finaldo seu plano de estudos.

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