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14PLANO DE AÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
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RELATÓRIO FINAL
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA BACIA DO PARNAÍBA
PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
14
RELATÓRIO FINAL
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA BACIA DO PARNAÍBA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva
Produção da Publicação: TDA Desenho & Arte Ltda. Diretor responsável: Marcos Rebouças Criação do projeto gráfico: Marcos Rebouças e Giovanna Tedesco Diagramação: Giovanna Tedesco e Eduardo Meneses Ilustrações: Thiago Santos Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof www.tdabrasil.com.br
Foto da Capa Luís Bulcão Baixão de Esperança, Serra da Capivara, São Raimundo Nonato-PI
Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP : relatório final : Plano de Ações Estratégicas da Bacia do Parnaíba / Compa-nhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. – Brasília, DF : TDA Desenho & Arte Ltda., 2006.
130p. : il. – (Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP ; v. 14)
1. Desenvolvimento sustentável. 2. Meio ambiente. I. Título. II. PLANAP. III. Síntese executiva. IV. Relatório Final – Plano de Ações Estratégicas da Bacia do Parnaíba.
© 2006 Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAP.
Todos os direitos reservados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Os textos contidos nesta publicação, desde que não usados para fins comerciais, poderão ser reproduzidos, armazenados ou transmitidos. As imagens não podem ser reproduzidas, transmitidas ou utilizadas sem expressa autorização dos detentores dos respectivos direitos autorais.
Coordenadora Márcia Malvina Alves Cavalcante
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Ministro da Integração NacionalCiro Ferreira Gomes
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASFEmpresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional
PresidenteLuiz Carlos Everton de Farias
Diretora da Área de AdministraçãoAna Lourdes Nogueira Almeida
Diretor da Área de EngenhariaClementino Souza Coelho
Diretor da Área de ProduçãoMarcos Moreira (respondendo pela Diretoria)
Gerente-Executivo da Área de PlanejamentoAlexandre Isaac Freire
Superintendentes Regionais1a SR: Anderson de Vasconcelos Chaves2a SR: Jonas Paulo de Oliveira Neres3a SR: Isabel Cristina de Oliveira4a SR: Paulo Carvalho Viana5a SR: Antônio Nelson Oliveira de Azevedo6a SR: Manoel Alcides Modesto Coelho7a SR: Hildo Diniz da Silva
Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAPPROJETO BRA/OEA/02/001
Coordenador NacionalIvan Dantas Mesquita Martins – CODEVASF
Coordenador InternacionalNelson da Franca Ribeiro dos Anjos – OEA
Coordenadora Técnica e MetodológicaRejane Tavares – OEA/CODEVASF
Consultora em Ciências SociaisJeosafira Chagas Rocha – OEA/CODEVASF
Consultora em Projetos ProdutivosVera Lúcia Costa da Silva – OEA/CODEVASF
PARCEIROS GOVERNAMENTAIS
Diretor-Executivo da ADENEJosé Zenóbio Teixeira de Vasconcelos Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso Dias
Governador do Estado do MaranhãoJosé Reinaldo Tavares
Governador do Estado do CearáLúcio Gonçalves de Alcântara
Secretário de Planejamento do PiauíMerlong Solano Nogueira
Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do MaranhãoSimão Cirineu Dias
Secretário de Desenvolvimento Local e Regional do CearáAlex Araújo
SumárioApresentação 11
1.AntecedenteseprocessodepreparaçãodoplAnAp 13
1.1. Antecedentes 15
1.2. Conceitos básicos de elaboração do PLANAP 16
1.2.1. Fundamentos do PLANAP 16
1.2.2. Critérios para a divisão territorial da bacia 16
1.3. Processo de construção dos planos territoriais 22
2.planodeAçãoparaoDesenvolvimentoIntegradodaBaciadoparnaíba 25
Componente I. Fortalecimento Institucional para Implementação do Plano 29
Ação I.1. Fortalecer a articulação interinstitucional nas esferas pública e privada 31
Ação I.2. Articular e capacitar os atores sociais dos Territórios para a implementação dos projetos prioritários 31
Ação I.3. Desenvolver instrumentos de gerenciamento dos Territórios 31
Componente II. Desenvolvimento sustentável e conservação da diversidade biológica 32
Componente III 51
Ação III.1. Desenvolver instrumentos para a gestão sustentável dos recursos naturais 34
Componente IV. Melhoria e ampliação da infra-estrutura básica e regularização fundiária 68
Ação IV.1. Melhorar a infra-estrutura de transporte 70
Ação IV.2. Utilizar de forma sustentável os recursos hídricos: recuperação, ampliação e construção de estruturas de captação,
tratamento, armazenamento e distribuição de água 71
Ação IV.3. Ampliar a cobertura dos serviços de saneamento ambiental 72
Ação IV.4. Ampliar e regularizar a oferta de energia elétrica 74
3.CustoseparceriasparaimplementaçãodoplAnAp 77
3.1. Programas e ações do PPA 2006 e 2007 do Maranhão com interfaces com o PLANAP 79
3.2. Programas e ações do PPA 2006 e 2007 do Ceará com interfaces com o PLANAP 80
3.3. Programas e ações do PPA 2006 e 2007 do Piauí com interfaces com o PLANAP 82
3.4. Programas e ações do PPA da União com interfaces com o PLANAP 86
Anexo1.CaracterísticasdaBaciadoparnaíba 97
1. Características ambientais da Bacia do Parnaíba 99
1.1. Os ecossistemas presentes na bacia 99
1.2. Macrorregião do Litoral 101
1.3. Sistema aqüífero 101
2. Características fisiográficas e ambientais das Macrorregiões da Bacia do Parnaíba 101
2.2. Macrorregião do Meio-Norte 102
2.3. Macrorregião do Semi-Árido 103
2.4. Macrorregião do Cerrado 104
3. Características socioeconômicas 105
3. 1. Aspectos demográficos 105
3. 2. Aspectos econômicos e sociais 106
3.2.1. Distribuição da renda 106
3.2.2. Receitas municipais 108
3.3. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 109
3.4. Educação 109
3.5. Saúde 110
3.6. Transporte 110
3.7. Saneamento ambiental 111
3.8. Energia elétrica 114
3.9. Estrutura fundiária 115
Anexo2.ContextoInstitucionalEstratégico 117
1. Estados que compõem a bacia 119
1.1. Piauí 119
1.2. Maranhão 119
1.3. Ceará 119
2. Instituições que atuam na Bacia do Parnaíba 120
2.1.2. Organizações governamentais que atuam na Bacia do Parnaíba 120
2.2. Perfil das organizações da sociedade civil que atuam na Bacia do Parnaíba 121
2.3. Perfil produtivo regional 121
2.3.1. Comércio e serviços e indústria 122
2.3.2. Agropecuária 123
6.Sitesdeinteresse 127
6.1. Sites de interesse 129
6.2. Direção e coordenação da CODEVASF 130
6.3. Equipe de elaboração do PLANAP 130
Lista de figuras
1. Mapa das Macrorregiões de Desenvolvimento 17
2. Mapa dos Territórios de Desenvolvimento 19
3. Mapa dos Aglomerados dos municípios 21
4. PLANAP. Componentes e Ações Estratégicas 28
5. PLANAP. Ações e atividades do Componente I 30
6. PLANAP. Ações e atividades do Componente II 33
7. Esquema geral do Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba no Piauí 39
8. Localização das áreas com aptidão florestal 40
9. Modelo do Programa de Desenvolvimento Florestal 41
10. Potencial cluster resultante do Modelo de Desenvolvimento do Programa Florestal 42
11. Esquema geral do Plano de Ação do Programa Florestal – Componente Florestas Plantadas 46
12. PLANAP. Ações e atividades do Componente III 50
13. PLANAP. Ações e Atividades do Componente IV 69
14. Evolução do PIB no período de 1999 a 2002 106
15. Receitas municipais e transferências constitucionais 108
Lista de quadros
1. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos 23
2. Áreas indicativas para criação de Unidades de Conservação 36
3. Áreas de corredores ecológicos7 implantados ou em fase de estudos 37
4. Impacto estimado na ocupação territorial – Programa Florestas Plantadas 43
5. Estimativa da produção sustentada de madeira na região de Teresina 43
6. Estimativa de empregos gerados por província da região de Teresina 44
7. Impactos no PIB e no PIB per capita do Estado do Piauí 45
8. Áreas do programa – Florestas Plantadas 49
9. Estimativa de obras em rodovias da área da Bacia do Parnaíba 70
10. Estimativa de obras em pontes na Bacia do Parnaíba 70
11. Proposições de adutoras para o aproveitamento dos recursos hídricos no PCP 72
12. Obras de infra-estrutura hídrica a serem implantadas na Bacia do Parnaíba 73
13. Implantação de obras de abastecimento e tratamento de água 73
14. Obras de linhas de transmissão 74
15. Uso da terra na Bacia do Rio Parnaíba em 2003 100
16. Área, população e taxa de crescimento por macrorregião 105
17. Evolução populacional (1991-2000) 105
18. Maiores PIBs da Bacia do Parnaíba 107
19. PIB e PIB per capita (2002) 107
20. Maiores e menores PIBs per capita na bacia em 2002 108
21. IDH das macrorregiões e das principais cidades da bacia 109
22. Aspectos da assistência hospitalar 110
23. Malha rodoviária dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão 111
24. Situação atual do sistema de abastecimento de água (Ceará, Maranhão e Piauí) 112
25. Situação atual do sistema de esgotamento sanitário (Ceará, Maranhão e Piauí) 112
26. Capacidade instalada de geração elétrica – MW 114
27. Total de consumidores e consumo de energia elétrica – 2004 114
28. Assentamentos da Bacia do Parnaíba 116
29. Distribuição das unidades empresariais – 2003 122
30. Principais produtos exportados 123
31. Valor da produção agrícola dos principais produtos 124
32. Quantitativo dos principais rebanhos e produção de leite e mel 125
16. Instalações sanitárias 112
17. Abastecimento de água 113
18. Serviço de coleta de lixo 113
19. Serviço de energia elétrica 115
20. Distribuição dos estabelecimentos agrícolas segundo o tamanho da área 115
21. Condição do produtor 116
API Atenção à Pessoa IdosaACS Agente Comunitário de SaúdeAPAE Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisADENE Agência de Desenvolvimento do NordesteAG AglomeradoAGESPISA Águas e Esgotos do Piauí S. A.AGDE Agência de Desenvolvimento RuralAIDS Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaBASA Banco da AmazôniaBB Banco do BrasilBIRD Banco Interamericano de Reconstrução e DesenvolvimentoBNB Banco do Nordeste do BrasilBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBPC Benefício de Prestação ContinuadaCAD ÚNICO Cadastro ÚnicoCAIC Centro de Apoio Integrado à CriançaCAPS Centro de Assistência PsicossocialCDL Câmara dos Dirigentes LojistasCAIXA Caixa Econômica FederalCEFET Centro de Ensino Federal e TecnológicoCINPRA-COCAIS Consórcio Intermunicipal de Produção e AbastecimentoCEPISA Companhia de Eletrificação do Piauí S. A.CEPRO Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do PiauíCODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCOOAVE Cooperativa de Avicultores do PiauíCOMVAP Companhia do Vale do ParnaíbaCOOMEPI Cooperativa Apícola do Médio Parnaíba Piauiense CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisDAP Declaração de AptidãoDLIS Desenvolvimento Local Integrado e SustentávelDER Departamento de Estradas e RodagemDNER Departamento Nacional de Estradas e RodagemDNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransporteDNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a SecaDST Doenças Sexualmente TransmissíveisEJA Educação de Jovens e AdultosEMATER Instituto de Assistência Técnica e Extensão RuralEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaETE Estação de Tratamento de EsgotoFAMCC Federação das Associações de Moradores e Conselhos ComunitáriosFAMEPI Federação das Associações de Moradores do Estado do PiauíFETAEMA Federação dos Trabalhadores da Agricultura do MaranhãoFETAG Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Siglas e abreviaturas
Lista de fotos
Pecuária-PI 09
Porto das Barcas-PI 12
Canoas de pescadores no delta do Parnaíba-PI 14
Artesanato - Parnaíba-PI 26
Plantação de melancias - Campo Maior-PI 76
Agricultura familiar - Parnaíba-PI 78
Rio Parnaíba-MA 98
Pôr-do-sol no rio Parnaíba-PI 118
Lote de pequeno produtor-PI 128
FRIGOTIL Frigorífico de Timon Ltda.FRUTAN Frutas do Nordeste do Brasil S. A.FUMAC Fundo Municipal de Apoio ComunitárioFUNACI Fundação Padre Dante CivieroFUNASA Fundação Nacional de SaúdeFUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioGECOSA Grupo Gervásio Costa S. A.HA HectareIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaICCO Interchurch Organisation for Development CooperationIDH Índice de Desenvolvimento HumanoINCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINTERPI Instituto de Terras do PiauíISO International Standart OrganizationITOG Investimento, Tecnologia, Organização e GestãoLSPA Levantamento Sistemático da Produção AgrícolaMDA Ministério do Desenvolvimento AgrárioMEC Ministério da Educação e CulturaMMA Ministério do Meio AmbienteMME Ministério das Minas e EnergiaMST Movimento dos Sem-TerraNEAD Núcleo de Educação a DistânciaNOVAFAPI Nova Faculdade do PiauíOEA Organização dos Estados AmericanosONG Organização Não GovernamentalPAC Programa de Apoio à CriançaPACS Programa de Agentes Comunitários de SaúdePCPR Programa de Combate à Pobreza RuralPDDE Programa Dinheiro Direto na EscolaPETI Programa de Erradicação do Trabalho InfantilPNAT Programa Nacional de Transporte EscolarPNAE Programa Nacional de Alimentação EscolarPRODART Programa de Desenvolvimento do ArtesanatoPRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPSF Programa de Saúde da FamíliaSAMU Serviço de Atendimento Médico de UrgênciaSDR Secretaria de Desenvolvimento RuralSDT Secretaria de Desenvolvimento dos TrabalhadoresSEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSEDUC Secretaria Estadual de EducaçãoSEMAR Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosSENAI Serviço Nacional de Aprendizagem IndustrialSENAC Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSENAR Serviço Nacional de Aprendizagem RuralSEPLAN Secretaria Estadual de Planejamento SIASUS Serviço de Informação da Atenção Básica do SUSSIAB Serviço de Informação da Atenção BásicaSINASC Sistema de Informações de Nascidos VivosSISAGUA Sistema de Apoio ao Gerenciamento de Usuário de ÁguaSINTE Sindicato dos Trabalhadores de EducaçãoSISVAN Serviço de Informação de Vigilância Alimentar e NutricionalSTTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraisSUS Sistema Único de SaúdeUFPI Universidade Federal do PiauíUEMA Universidade Estadual do MaranhãoUESPI Universidade Estadual do PiauíUSAV Unidade de Sanidade Animal e VegetalUTI Unidade de Terapia IntensivaUTT Unidade de Transferência de TecnologiaZEE Zoneamento Ecológico-Econômico
EquIPE TÉCNICA
Amália Rodrigues de Almeida – SEDUC-PIAna Amélia Bastos Guimarães – CODEVASF SEDEAna Maria Barata – CODEVASF SEDEAndréa Simone dos S. Sousa – SEPLAN-PIAnísio Ferreira Lima Neto – Prestador de ServiçoAristóteles Fernandes de Melo – CODEVASF SEDECarlos Henrique da Silva Marques – CODEVASF SEDEDalgoberto Coelho de Araújo – ADENEElder Barros Gama Vieira – CODEVASF SEDEEliete Marreiros – SEPLAN-PIElson Antônio Fernandes – CODEVASF SEDEEvandro Cardoso – IICA/SEPLAN-PIFrancisco das Chagas Ferreira – SEPLAN-PIFrancisco Fernandes de Assis –EMATER-PIGilma Maria Nunes Ferreira – SEPLAN-PIHélio Nunes Alencar – SEPLAN-PIHilda Maria Miranda Pereira – colaboradoraJanaína Barros Siqueira Mendes – CEPESJoanete Silva Pereira – ColaboradoraJoão Heliodoro Barros de Oliveira – CODEVASF 7a SRJosé Irapuan Brandão Mendes – ColaboradorJuraci Vieira Gutierres – ColaboradoraLiz Elizabeth de C. Meireles – SEPLAN-PILuiz Almir Lebre Cavalcanti – CODEVASF SEDEMarcos Matos de Vasconcelos – SEMAR-PIMaria do Socorro Nascimento – SEPLAN-PIMaria do Socorro Vasconcelos Ribeiro – CODEVASF 7a SRMaria do Socorro Vilar – ADENEMaria Francisca Teresa Lima – ADENEMaria Lúcia Holanda Gurjão – SDLR-CEMaria Valdenete P. Nogueira – CODEVASF SEDEMiguel Farinasso – CODEVASF SEDENoêmia Gualberto de Souza – CODEVASF SEDEPaulo Afonso Silva – CODEVASF SEDERaimundo Ulisses de Oliveira Filho – Prefeitura de TeresinaRaimuniza Frota – SEPLAN-PIRisomar Maria Garcia Fernandes – EMATER-PIRobert Costa Mascarenhas – CEPESRonaldo Fernandes Pereira – CODEVASF 4a SRRosa Maria de Melo Lima – CEPESRosany Coelho Ferreira Pernambuco Nogueira – CODEVASF SEDESandra Alves dos Santos – colaboradoraSônia Maria Fernandes de Sousa – SEPLAN-PITadeu Marcos Forte Leite – CODEVASF SEDETânia Maria Sabino de Matos Brito – SDLR-CETeresinha de Jesus Alves Aguiar – SEMAR-PITeresinha Frota de carvalho – SEPLAN-PI Vamberto Barbosa Braz – CODEVASF 7a SRVera Lúcia Batista da Silva Assunção – ADENEVictor Uchoa Ferreira da Silva – ADENE Vilma Carvalho Amorim – CEPES
EquIPES DE APOIO
Ana Maria Faturi – CODEVASF SEDE Alexandre Leopoldo Curado – CODEVASF SEDE Edson Viana Barros – CODEVASF SEDE Eliane Pimenta Santos – CODEVASF SEDE Gilmar Mendes de Moura – estagiário Ivone da Silva Barbosa – IICA/SEPLAN João Constantino Ferraz – CODEVASF 7a SRJoão Quaresma Ferreira – SEPLAN-PI Joniel Jonny da Cunha Lopes – contrato Joilson José Rodrigues da Silva – CODEVASF 7a SRLeiane Viana Leal – estagiária Maria do Monte Serrate Cunha – CEPRO-PI Maria Isabel Macedo Bacelar – SEPLAN-PI Maria Rosa de Oliveira – CODEVASF SEDERaniere Ibiapina Martins – CODEVASF 7a SR
INSTITuIÇõES PARCEIRAS
ABC/MREBanco do Nordeste do Brasil – BNBBrasil Eco-Diesel Ltda.Câmara Setorial da OvinocaprinoculturaCâmara Setorial de ApiculturaCEPESCINPRA-COCAISCONSADConsórcio ZEE BRASILCPRMDelta CooperativaEMATER-PIEmbrapa Meio-NorteFACOV – Federação de Ovinocaprinocultura do Piauí IBAMAIBGEINPELili Doces Ltda.Longá Indústria de AlimentosMDA/SDTMMAMovimento de Mulheres Quebradeiras de CocoPCPR-PIPrefeituras dos Municípios da Bacia do ParnaíbaPRODARTESDR/MISDR/PRONAF-PISEBRAESEDUC-PISEMAR-PISFA-PISIH/MIUFPI/CATUFPI/CCA
Pecuária-PI
Mapa de localização da Bacia do ParnaíbaAmérica do Sul
Apresentação
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) tem a satisfação de apresentar o Relatório Final do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP) realizado
por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA), no âmbito do PROÁGUA Infra-Estrutura.
A construção do PLANAP, coordenado pela CODEVASF, foi fundamentada nas bases do planejamento estratégico participativo, visando a fomentar o desenvolvimento integrado da bacia, com crescimento da economia regional e melhoria da qualidade de vida da população local, levando-se em consideração a sustentabilidade das ações propostas, suas atividades e os produtos esperados.
A participação dos governos dos Estados do Piauí, do Maranhão e do Ceará, das prefeituras municipais, das universidades, de instituições financeiras, de organismos não governamen-tais, incluindo associações e sindicatos, enfim a participação da sociedade na elaboração do plano durante o ano de 2005 foi expressiva, envolvendo cerca de 5.450 atores sociais, dos quais mais de 2.600 representando organizações não governamentais.
O plano é constituído por 4 componentes, 16 ações e inúmeras atividades derivadas, abran-gendo o interesse da sociedade no desenvolvimento sustentável e integrado da Bacia do Rio Parnaíba. Para sua elaboração, foram considerados também os diversos planos e programas dos governos federal, dos estados e dos municípios que integram a bacia.
O presente Relatório Final resume as informações básicas e positivas de forma condensada, que, juntamente com os 14 documentos específicos e quase uma centena de mapas básicos contidos no Atlas da bacia, servem para o uso de autoridades, tomadores de decisão e de todos os demais interessados na Bacia do Rio Parnaíba.
A CODEVASF espera que o PLANAP seja um marco significativo no desenvolvimento desta importante bacia do Nordeste brasileiro.
Luiz Carlos Everton de FariasPresidente da CODEVASF
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Porto das Barcas –Parnaíba-PI
ANTECEDENTES E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO PLANAP 1
Canoas de pescadores no delta do Parnaíba-PI
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1.1. Antecedentes
O Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP) é um instrumento de planejamento para implementação de políticas públicas articuladas no âmbito da Bacia do Rio Parnaíba, envolvendo os Estados do Piauí, do Maranhão e do Ceará, viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o governo brasileiro e a Or-ganização dos Estados Americanos (OEA), elaborado sob a coordenação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
A construção do PLANAP foi fundamentada nas bases do planejamento estratégico parti-cipativo, visando a fomentar o desenvolvimento integrado da bacia, com crescimento da economia regional e melhoria da qualidade de vida da população local, levando-se em con-sideração a sustentabilidade das ações propostas, além das vantagens comparativas e com-petitivas existentes.
Para tanto, foram analisadas várias metodologias e propostas de construção de planos de de-senvolvimento, considerando as experiências em curso nos estados que compõem a bacia. Em 2005, o Estado do Piauí estava implementando uma proposta baseada nos princípios da regionalização para o desenvolvimento sustentável denominada Projeto Cenários Regionais do Piauí, fundamentada na divisão do estado em Territórios de Desenvolvimento.
Essa proposta foi considerada adequada aos objetivos do PLANAP e sofreu ajustes esque-máticos para adequar a divisão territorial à abordagem de bacia e sub-bacias hidrográficas. Para sua implementação, foi estabelecido um acordo de cooperação técnica com a SEPLAN do Piauí, detentora da formulação metodológica inicial.
No PLANAP, a territorialização foi ampliada para os municípios dos Estados do Maranhão e do Ceará, que também compõem a Bacia do Rio Parnaíba. Cortes mais amplos que os Territórios foram considerados e receberam tratamento teórico, que inclui aspectos do ma-croplanejamento. Além disso, foram consideradas as diretrizes da Política Nacional de De-senvolvimento Regional, formulada pelo Ministério da Integração Nacional, e ferramentas como o Zoneamento Ecológico-Econômico.
A proposta metodológica utilizada foi resultado de uma série de oficinas realizadas com os parceiros e os técnicos convidados, que reuniu as necessidades técnicas do próprio PLANAP, atendendo a indicações de elaboração dos Planos Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
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1.2. Conceitos básicos de elaboração do PLANAP
1.2.1.FundamentosdoplAnAp
A primeira preocupação no processo de elaboração do PLANAP foi com a definição clara dos principais concei-tos que norteariam sua construção: Desenvolvimento e Território.
DesenvolvimentoProcesso endógeno [...] de mudança, que leva ao dinamismo eco-nômico e à melhoria da qualidade de vida da população em unidades territoriais e agrupamentos humanos. Para ser consistente e sustentável, o desenvolvimento deve explorar as potencialidades locais e contribuir para elevar as oportunidades sociais, a viabilidade e a competitividade da economia local; ao mesmo tempo, deve assegurar a conservação dos recursos naturais locais, [...] (Construindo o desenvolvimento lo-cal sustentável – Sérgio Buarque, 2002).
TerritóriosConstruir socialmente uma região significa potencializar sua capacidade de auto-organização, transformando uma sociedade inanimada, segmentada por interesses setoriais, pouco perceptiva de sua identidade territorial e em defi-nitivo, passiva, em outra, organizada, coesa, consciente de identidade, sociedade-região, capaz de mobilizar-se por projetos políticos coletivos, isto é, capaz de se transformar em sujeito de seu próprio desenvolvimento (DALLABRI-DA, Valdir Roque. Sustentabilidade e endogenização: novos pa-radigmas para o desenvolvimento regional).
1.2.2.Critériosparaadivisãoterritorialdabacia
No momento em que se decidiu elaborar o Plano de De-senvolvimento Integrado da Bacia do Rio Parnaíba, a pro-vidência mais lógica foi tratar o universo do trabalho de forma que contemplasse uma análise de toda a diversidade existente na área em estudo.
Para tanto, poder-se-ia tomar como referência a divisão territorial proposta pelo IBGE ou outras baseadas na di-versidade dos ecossistemas encontrados ao longo da bacia. Apesar de entender a importância da dimensão ambiental e da biodiversidade como referências necessárias para se estruturar uma proposta de desenvolvimento sustentável, no caso específico da Bacia do Ro Parnaíba, necessitava-se também da inclusão de critérios que possibilitassem o tratamento das regiões como territórios, os quais incor-poram um alto nível de diversidade ambiental, social e econômica.
A partir do cruzamento das variáveis ambientais, sociais, econômicas e político-institucionais, foi estabelecida uma primeira divisão em Macrorregiões baseada nas caracterís-ticas físicas, nas potencialidades de produção e a dinâmica de desenvolvimento, configurando-se nas seguintes Ma-crorregiões indicadas na Figura 1.
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Figura 1. Mapa das Macrorregiões de Desenvolvimento
11ºS
9ºS
6ºS
46ºW 43ºW 40ºW
3ºS
Paraná
O L
N
S
Cidades > ou = 40.000 hab.
Outras Cidades
Capitais Macroregiões
Limite Estadual
MR1 - Litoral
MR2 - Meio - Norte
MR3 - Semi - Árido
Limite da Bacia MR4 - Cerrado
PLANAP - CODEVASF / OEA 2005Fonte: CODEVASF (2004)
BACIA DO RIO PARNAÍBAMACRORREGIÕES DE DESENVOLVIMENTO
0 50 100 kmEscala Gráfica:
Rios
São Migueldo Tapuio
CampoMaior
Teresina
Pedro II
PiripiriBarras
Crateús
Esperantina
Buritidos
LopesBrejo
CoelhoNeto
Caxias
Timon
ParnaíbaGranja
Viçosado Ceará
Tianguá
São Benedito
Valençado Piauí
PicosOeiras
Barãode
Grajaú
Regeneração
Floriano
Uruçuí
Alvoradado Gurguéia
BomJesus
SantaFilomena
Alto Parnaíba
Gilbués
Curimatã
Corrente
Guaribas
Caracol
São RaimundoNonato
São Joãodo Piauí
SimplícioMendes
Paulistana
Balsas
São LuísOCEANO ATLÂNTICO
Tocantins
Bahia
Pernambuco
Maranhão
MR 4
MR 3
MR 2
MR 1
Ceará
Pará
PIAUÍ
Serr
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Serrada
Capivara
Chapadado Araripe
Serra
Grande
Serra
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RioCanindé
RioItaim
Rio Canindé
Rio
Long
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Poti
Rio
Itaue
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Gur
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No entanto, observou-se que essa divisão ainda estava muito abrangente para a elaboração de uma proposta de desenvolvimento que agregasse elementos de abor-dagem participativa na sua formulação. Diante dessa análise, optou-se pela divisão das Macrorregiões em
Territórios de Desenvolvimento (Figura 2). Para tanto, a atenção foi concentrada no estudo das vocações pro-dutivas e nas dinâmicas de desenvolvimento das regiões, estabelecendo uma divisão da Bacia do Parnaíba em 11 Territórios de Desenvolvimento.
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Figura 2. Mapa dos Territórios de Desenvolvimento
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Outras Cidades
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Limite Estadual
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Limite da Bacia
Rios
0 50 100 kmPLANAP - CODEVASF / OEA 2005Fonte: CODEVASF - (2004)
BACIA DO RIO PARNAÍBATERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO
MR2TD2 - CocaisTD3 - Carnaubais
MR3TD5 - Vale do SambitoTD6 - Vale do Rio GuaribasTD7 - Vale do Rio CanindéTD8 - Serra da Capivara
TD4 - Entre RiosMR4
TD9 - Vale dos Rios Piauí e ItaueirasTD10 - Tabuleiros do Alto ParnaíbaTD11 - Chapada das Mangabeiras
São Migueldo Tapuio
CampoMaior
Teresina
Pedro II
PiripiriBarras
Crateús
Esperantina
Buritidos
LopesBrejo
CoelhoNeto
Caxias
Timon
ParnaíbaGranja
Viçosado Ceará
Tianguá
São Benedito
Valençado Piauí
PicosOeiras
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Grajaú
Regeneração
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Alvoradado Gurguéia
BomJesus
SantaFilomena
Alto Parnaíba
Gilbués
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Guaribas
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Balsas
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Tocantins
Bahia
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Quando da divisão da bacia em Territórios de Desenvolvi-mento, percebeu-se ainda a necessidade de agir consideran-do conjuntos de municípios que possuíssem características comuns. Assim, foi composta uma unidade de planejamen-
to chamada Aglomerados de municípios (Figura 3), o que possibilitou a identificação das semelhanças e das especifi-cações necessárias para a elaboração, a implementação e a avaliação de políticas públicas de desenvolvimento.
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Figura 3. Mapa dos Aglomerados dos municípios
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46ºW 43ºW 40ºW
3ºS
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Cidades > ou = 40.000 hab.
Outras Cidades
CapitaisAglomerados
Limite Estadual
Limite da Bacia
0 50 100 kmPLANAP - CODEVASF / OEA 2005Fonte: CODEVASF - (2004)
BACIA DO RIO PARNAÍBAAGLOMERADOS DE MUNICÍPIOS
MR1AG1AG2
MR2AG27AG28AG29AG3AG30AG4AG5AG6AG7AG8AG9
MR3AG10AG11AG12AG13AG14AG15AG16AG17AG18AG26
MR4AG19AG20AG21AG22AG23AG24AG25AG31AG32
Macrorregiões (MR)
Escala Gráfica:
Rios
São Migueldo Tapuio
CampoMaior
Teresina
Pedro II
PiripiriBarras
Crateús
Esperantina
Buritidos
Lopes
Buritidos
LopesBrejo
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Caxias
Timon
ParnaíbaGranja
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São Benedito
Valençado Piauí
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A partir dos Aglomerados, foi possível captar os diferentes estágios de crescimento, de aproveitamento das oportuni-dades e da capacidade de superar os obstáculos que pos-suem os espaços territoriais formatados, construindo-se cenários que permitiram visualizar a dinâmica econômica e social de cada Aglomerado, de cada Território e do conjun-to de Territórios que formam as Macrorregiões.
Portanto, a proposta trabalhada pelo PLANAP combina Macrorregiões e Territórios, num processo de constru-ção de alternativas que considera os diferentes estágios de desenvolvimento dos municípios e do conjunto de muni-cípios, identificando os pré-requisitos necessários para as respostas esperadas/planejadas.
1.3. Processo de construção dos planos territoriais
A opção por uma abordagem participativa ou planejamento estratégico participativo possibilitou chegar o mais próximo possível da realidade dos atores sociais com uma flexibilida-de que permitiu ajustes dos instrumentais técnicos sem per-der os referenciais metodológicos adotados pelo PLANAP. A realidade dos 11 Territórios foi tratada com diferentes lentes, o que proporcionou a constante elaboração e reelaboração, na perspectiva de que a realidade fosse mais compreendida e mais bem trabalhada, assegurando a criação de espaços dialógicos dos atores sociais e a geração de produtos fundamentais para a consistência dos planos territoriais.
Do ponto de vista metodológico, três estratégias foram fundamentais nos processos desenvolvidos nos Territórios:
• fortalecimento da capacidade dos atores dos Territórios de analisar e decidir ações coletivas, de interesses ter-ritoriais, tornando-os permanentes protagonistas do seu desenvolvimento;
• adequação da metodologia adotada pelo PLANAP às di-ferentes realidades territoriais;
• ampliação da aprendizagem de todos os técnicos que atuam no PLANAP, com a desconstrução e a construção de outras concepções e abordagens de aproximação das diversas realidades trabalhadas.
A participação dos atores sociais nos eventos realizados nos municípios, nos Aglomerados e nos Territórios foi bastante expressiva, com representantes dos diversos segmentos da sociedade, instituições públicas, universidades, instituições financeiras, ONGs, associações, sindicatos, cooperativas e pessoas sem vinculação organizacional.
O quantitativo de atores sociais participantes variou de acordo com os tipos de eventos realizados. As reuniões mu-nicipais contaram com o maior número de participantes e envolveram a diversidade de atores locais. Nas Oficinas de Aglomerados e Territórios, participaram representantes escolhidos a partir das reuniões municipais.
Nesse movimento, a parceria com instituições municipais, estaduais e federais permitiu a maior participação de ato-res sociais no processo de construção do plano, apontando, inclusive, para a possibilidade de se firmar acordos de coo-peração quando da sua implementação.
A construção dos planos de ação territoriais envolveu cerca de 5.444 atores institucionais, aproximadamente 1,25% do total da população da bacia, conforme mostra o Quadro 1. As Organizações Não-Governamentais apresentaram-se em maior número nos eventos, representadas por sindica-tos, associações, igrejas, conselhos, comércio, colônia de pescadores e cooperativas, que, juntos, somaram 2.628 participações, correspondendo a 48% de todos os envolvi-dos no processo do Território.
O Poder Executivo Municipal com 1.957 e o Legislati-vo Municipal com 408 representantes corresponderam, respectivamente, a 36% e 7,5% do total do universo. Os demais atores de instituições internacionais, federais, estaduais, universidades e instituições financeiras represen-taram 8,3% do total, com 451 participações.
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Quadro 1. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos
Instituições/Órgãos Município
Eventos
dataIntern. Federal Estadual Univer Bancos Executivo Legislativo
ONGs
empresasTotal
Reuniões
municipais- 23 156 12 24 1.409 264 1.982 3.870
Oficinas de
Aglomerado- 21 50 17 21 333 75 400 917
Oficinas de
Território2 36 68 06 15 215 69 246 657
Total 2 80 274 35 60 1.957 408 2.628 5.444
Fonte: PLANAP – Lista de presença dos eventos realizados
Do ponto de vista do processo de construção dos planos territo-riais, ressaltam-se três grandes momentos complementares entre si. O primeiro referiu-se à imersão; o segundo, às Oficinas nos Aglomerados; e o terceiro momento, à Oficina do Território.
No primeiro momento, constituído da imersão, aconte-ceu o processo de sensibilização e mobilização dos atores sociais dos municípios, configurando os Aglomerados nas primeiras análises da realidade. De modo geral, a estratégia adotada pelo PLANAP para trabalhar as imersões observou os seguintes passos:
• comunicação prévia da coordenação do PLANAP aos Executivos municipais;
• contatos e entrevistas com atores sociais do município; • contatos com as organizações locais: sindicatos, conse-
lhos, cooperativas, associações de diversos segmentos e organizações empresariais;
• realização de reunião municipal ampla para apresentação da proposta do PLANAP e escolha dos representantes nas Oficinas de Aglomerados e Território.
O tempo de realização deste primeiro momento de sensi-bilização e mobilização dos atores sociais foi de aproxima-damente dois meses por Território. Dependendo do tama-nho do município e do universo populacional, as equipes passavam de dois a quatro dias por município para garantir uma cobertura satisfatória do Território – a identificação e a articulação de atores sociais para engajamento no proces-so de construção do plano.
As informações foram levantadas considerando a percep-ção dos atores sobre os Aglomerados e os Territórios e sis-tematizadas com a utilização do instrumento Itog,1 criando as condições técnicas para que equipes do PLANAP e ato-res sociais participantes analisassem com maior clareza os aspectos limitantes ou potenciais dos Territórios.
No segundo momento, referente às Oficinas realizadas nos Aglomerados, foram trabalhados os conteúdos orientados pelos seguintes procedimentos:
• análise, complementação, ajustes e validação das infor-mações e dos dados levantados no processo de imersão pelos representantes de cada município;
• mapeamento das atividades produtivas exploradas nos Aglomerados, considerando os seguintes estágios: declí-nio, estagnado, consolidado, em expansão e tendência;
• definição das atividades produtivas prioritárias para o de-senvolvimento dos Aglomerados e elaboração dos ante-projetos;
• escolha de três anteprojetos prioritários por Aglomerado a serem levados às Oficinas dos Territórios.
O terceiro momento correspondente às Oficinas de Ter-ritório, espaço que reuniu todos os representantes dos Aglomerados com seus respectivos anteprojetos para serem aprofundados e escolhidos os mais relevantes para desenvolvimento sustentável do Território. Nesse sentido, as etapas concernentes aos eventos territoriais foram:
1 Itog – instrumento metodológico elaborado pelo Projeto INCRA/PNUD que permite a observação e a análise da realidade tendo como referência as variáveis: investimentos, tecnologia, organização e gestão. Programa de capacitação em apoio à Reforma Agrária, Série Desenvolvimento Empresarial. Volume II (EUGENIO GIOVENARD, 1996).
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• realização de painéis temáticos com o objetivo de subsi-diar os atores com informações necessárias à tomada de decisão para a escolha das prioridades para o processo de desenvolvimento do Território;
• formação de grupos de trabalhos temáticos (atividades produtivas, meio ambiente e infra-estrutura) para funda-mentação e compatibilização dos anteprojetos dos Terri-tórios;
• socialização em plenária dos anteprojetos do Território (ati-vidades produtivas, meio ambiente e infra-estrutura).
O desafio de tratar a questão da inclusão social torna pre-ponderante a busca de diversos caminhos e parcerias no processo de construção e implementação do PLANAP,
como a inserção de atores sociais que tenham visão e práti-ca empreendedoras para que, de forma planejada, se faça a disseminação dessa cultura.
Nesse sentido, o processo contou ainda com a articu-lação dos empreendedores da Bacia do Parnaíba, vi-sando a identificar atividades com potencial de agre-gação de novas iniciativas empresariais e parcerias, bem como capacidade de geração e de distribuição de renda, focalizando-se inicialmente na ovinocapri-nocultura e na apicultura, ampliando para atividades inovadoras e com abrangência territorial, como a ca-jucultura, a mamona, o turismo, a produção artesa-nal, entre outras.
PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA
BACIA DO PARNAÍBA2
Artesanato - Parnaíba-PI
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ne Para a implementação do plano no âmbito da bacia, foram adotados quatro componen-tes como prioritários pelo PLANAP: I) Fortalecimento Institucional para Implementa-ção do Plano; II) Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Diversidade Biológi-ca; III) Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais; e IV) Melhoria e Ampliação da Infra-Estrutura Básica e Regularização fundiária, com diversas ações e atividades, como indicado na Figura 4.
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Componente I. Fortalecimento Institucio-nal para Implementação do Plano
A criação e o fortalecimento de estrutura organizacional institucional para o gerenciamento do PLANAP é uma condição indispensável para a eficiência e a eficácia da im-plementação das atividades priorizadas durante o processo de planejamento estratégico. O negligenciamento desse aspecto tem levado vários planos, programas e projetos ao fracasso ou gerado problemas que comprometem o alcance dos objetivos e das metas propostos.
Nesse sentido, propõe-se a formação de um Comitê Ges-tor de Implementação do PLANAP, constituído por repre-sentantes do Ministério da Integração, da CODEVASF, das Secretarias de Planejamento, Agricultura e Meio Ambiente dos estados da bacia (Ceará, Piauí e Maranhão), das asso-ciações de prefeitos dos estados e de 26 representantes da sociedade civil oriundos dos 11 Territórios. A participação da sociedade civil toma por base dois representantes por Território e três para os que abrangem os três estados que formam a bacia.
Paralelamente, deverá ser incorporada à estrutura da CODEVASF uma unidade técnica de implementação do plano, com técnicos da instituição, visando à introdução sistemática do PLANAP nas atividades cotidianas da empresa e a articula-ção institucional com entidades públicas e privadas que atuam na bacia. No âmbito de cada Território, será desenvolvida uma institucionalidade com natureza jurídica a ser definida.
O Comitê Gestor terá como principais objetivos:
• fomentar parcerias, visando à concentração de esforços e recursos em ações prioritárias para maximização de re-sultados e minimização de custos;
• propor ações estratégicas necessárias ao desenvolvimen-to da bacia;
• promover e incentivar a implementação dos projetos apresentados pelos Territórios a partir da elaboração do PLANAP;
• promover a articulação entre os municípios, estimulando e fortalecendo a estrutura de Aglomerados e Territórios de Desenvolvimento.
O Comitê Gestor de Implementação do PLANAP, instância imediata criada com o objetivo de iniciar o processo de implementação do Plano da Bacia do Parnaíba, deverá funcionar até a criação do Comi-tê da Bacia do Parnaíba, que é de responsabilidade do MMA. A partir daí, a CODEVASF passará a res-ponsabilidade da gestão política do PLANAP para o Comitê de Bacia, mantendo sua Unidade Técnica de Execução como instrumento de articulação e apoio à implementação das ações executadas nos Territórios de Desenvolvimento.
Na Figura 5 estão indicadas as principais ações estraté-gicas e as atividades correlatas referentes ao processo de fortalecimento institucional para implementação do PLANAP.
30
Figura 5. PLANAP. Ações e atividades do Componente I
I. Fortalecimento Institucional para a Implementação do
Plano
I.1. Fortalecer a articulação
interinstitucional nas esferas pública
e privada para a implementação do
PLANAP
I.3.1.Realizaçãodeeventosterritoriaisparaadiscussão,odelineamentoeadefiniçãodosinstrumentosde
gerenciamentodosplanosporTerritório
I.3. Desenvolver instrumentos de
gerenciamento dos Territórios
I.1.1.Divulgaçãodosprodutoselaboradosnoprocessodeconstrução
doplAnApnasesferaspúblicaeprivada
I.1.2.Definiçãodosmecanismosde
parceriasparaaimplementaçãodo
plAnAp
I.1.4.promoçãodeeventospormacrorregião
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dosTerritórios
I.2. Articular e capacitar os atores
sociais dos Territórios para a implementação
dos projetos prioritários
I.2.1.Formaçãodeequipestécnicasparaimplementaçãodosprojetosprioritários
I.2.2.Desenvolvimentodeumprogramade
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I.3.2.Formataçãodesistemáticademonitoramentoe
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Ação I.1. Fortalecer a articulação interins-titucional nas esferas pública e privada
O fortalecimento da articulação interinstitucional nos âm-bitos público e privado constitui-se na principal premissa para a efetivação do PLANAP, considerando que, em gran-de medida, a implementação dos planos e dos projetos prioritários dos Territórios está vinculada à capacidade dos atores sociais disponibilizarem suas competências (conheci-mentos, habilidades e atitudes) no processo de implantação do PLANAP.
Nesse sentido, o primeiro passo para o fortalecimento ins-titucional diz respeito à articulação dos atores sociais para a divulgação/devolução e a respectiva apropriação dos pro-dutos/resultados (planos, programas e projetos) concebi-dos nos diversos momentos de construção do PLANAP por todos que participaram dos eventos realizados na bacia.
As atividades programadas são:
• I.1.1. divulgação dos produtos elaborados no processo de construção do PLANAP nas esferas pública e privada;
• I.1.2. definição dos mecanismos de parcerias para a im-plementação do PLANAP;
• I.1.3. pactuação para a implementação do PLANAP com os parceiros com base em acordos de cooperação técnica e convênios;
• I.1.4. promoção de eventos por Macrorregião para a devolução dos produtos do PLANAP construídos com a participação dos atores dos Territórios.
Ação I.2. Articular e capacitar os atores so-ciais dos Territórios para a implementação dos projetos prioritários
Com a devolução dos produtos, outro fator relevante no pro-cesso de fortalecimento institucional refere-se ao investimento na capacitação humana, tecnológica, organizacional e de ges-tão dos atores sociais envolvidos no processo, como forma de ampliar e qualificar as capacidades locais visando ao gerencia-mento institucional e à avaliação das ações estratégicas, funda-mentadas nos potenciais e nos limites de cada ação.
As atividades de capacitação serão vistas no contexto ins-titucional como instrumento fundamental para o êxito das ações estratégicas, considerando que as vantagens competi-
tivas de uma organização são determinadas, em parte, pelo grau de competência – conhecimento, habilidades e atitu-des – disponibilizado para a gestão organizacional.
Para a consecução do programa de capacitação com ênfase em competências, serão consideradas todas as demandas oriundas dos atores sociais, as quais foram expressas nos planos e nos projetos prioritários elaborados a partir dos 11 Territórios. Outras capacitações que forem fundamentais para o processo de gestão demandada pelos atores sociais, quando do início da implantação do PLANAP, também se-rão incorporadas ao referido programa de capacitação.
As atividades programadas são:
• I.2.1. formação de equipes técnicas para a implementa-ção dos projetos prioritários;
• I.2.2. desenvolvimento de um programa de capacitação processual para a ampliação e a qualificação das compe-tências dos capitais humano e social com base nos planos territoriais
Ação I.3. Desenvolver instrumentos de ge-renciamento dos Territórios
Para a concepção do gerenciamento dos planos em nível dos Territórios, será assegurado um momento específico para discussão e delineamento dos instrumentos legais que darão conta não somente da constituição da organização, mas do de-senvolvimento uma gestão cuja função seja viabilizar a imple-mentação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de ações.
A criação desse(s) espaço(s) deve congregar instituições pú-blicas e organizações privadas, representativas de classe, seg-mentos organizados da sociedade, universidades e instituições financeiras que buscam o desenvolvimento dos Territórios na conformação da bacia, atuando como um organismo que estimula a integração do público com o privado, articule a compatibilização das ações, viabilizando a sustentabilidade e a continuidade dos planos e dos projetos prioritários.
Portanto, faz-se necessário considerar o universo das orga-nizações existentes nos Territórios, seus diferentes papéis, bem como a dinâmica político-institucional que se estabe-lece entre elas, assegurando-lhes a participação com base nos propósitos e nas diretrizes do PLANAP.
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Do ponto de vista da concepção do modelo de gestão, a abordagem estará focalizada numa estratégia que trate, como condição necessária ao êxito dessa institucionalida-de, a capacidade de inovação, adaptação e aprendizagem dos atores sociais, numa noção de competência que envol-ve tanto as questões técnicas quanto os fatores sociais, am-bientais e interpessoais.
Vale salientar que alguns condicionantes fundamentais se-rão trabalhados simultaneamente, visando a uma gestão fle-xível e empreendedora das organizações territoriais:
• clara definição de uma estratégia organizativa;• ambiência organizacional focada no pensamento estraté-
gico, na inovação, na criatividade e no empoderamento;• coerência entre a gestão organizacional e as diretrizes do
PLANAP, salientando a geração de renda e a inclusão social. O monitoramento e o processo de avaliação do PLANAP no âmbito dos Territórios terão destaque por se tratar de questões de extrema relevância como estratégia para a ges-tão institucional no contexto da bacia, na qual as informa-ções produzidas no desenvolvimento do processo avaliativo orientam a tomada de decisão, permitindo uma melhoria da qualidade das ações.
Algumas características básicas orientarão a escolha do tipo de avaliação, métodos e técnicas, tais como:
• serem processos contínuos e permanentes, contemplando as ações na sua concepção, implementação e resultados;
• embasem a tomada de decisão política quanto aos propó-sitos e à alocação de recursos;
• exercício que torne os processos e os resultados transpa-rentes e abertos;
• processo que tome como base de análise a conjugação de indicadores quantitativos qualitativos e estabeleça a rela-ção entre ambos.
As atividades programadas são:
• I.3.1. realização de eventos territoriais para a discussão, o delineamento e a definição dos instrumentos de geren-ciamento dos planos por Território;
• I.3.2. formatação de sistemática de monitoramento e avaliação processual centrada em indicadores socioeco-nômicos e ambientais.
Componente II. Desenvolvimento Sustentá-vel e Conservação da Diversidade Biológica
O desenvolvimento econômico sem a preocupação com o aproveitamento racional dos recursos naturais, aliado à urbanização decorrente do crescimento populacional, tem na atividade humana o principal fator das mudan-ças ambientais. A exploração não sustentável dos recur-sos naturais vem gerando a degradação ambiental, com mudanças abruptas na estrutura e no funcionamento dos ecossistemas; empobrecimento biológico; perda da capacidade produtiva; alteração dos ciclos biogeoquí-micos; aquecimento global; e proliferação de espécies exóticas.2
A partir de meados do século XX, por causa dos níveis atingidos de degradação ambiental dos países, inicia-se um movimento em nível mundial visando a conter a degrada-ção no globo terrestre. A Conferência da Eco-92 define uso sustentável como [...] o uso de componentes da diversidade bio-lógica de uma maneira e em uma taxa que não leve ao declínio da diversidade biológica a longo prazo, mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e às aspirações das gerações presentes e futuras.3
No contexto do PLANAP, a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios deriva-dos da utilização dos recursos genéticos são entendidas como pré-requisitos para a implementação de um pro-cesso sustentável de desenvolvimento.
As ações e as atividades propostas para a Bacia do Par-naíba fundamentam-se nas indicações dos planos terri-toriais, realizados com ampla participação e discussão com os atores sociais no Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, no Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Parnaíba (ZEE/MMA), em propostas dos Congressos Brasileiros de Unidades de Conservação, e do documento Cenários para o Bioma Caatinga (Cons. Nac. da Reserva da Bios-fera da Caatinga).
Como estratégia de desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba, são apontadas quatro ações, como indicado na Figura 6.
2 MAROUELLI, Rodrigo Pedrosa. O desenvolvimento sustentável da agricultura no cerrado brasileiro. 3 MICHAEL, Thomas; HOLVERCEM, Cristiane; PASSOS, Luciana. Diversidade e Sustentabilidade: Aportes de Ciência Ecológica. Anais do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 1997.
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Figura 6. PLANAP. Ações e atividades do Componente II
II. Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Diversidade Biológica
II.2.Definirasáreasprioritáriasparaaconservaçãoda
diversidadebiológicaeaimplementação
desistemasdeáreasprotegidasdabacia
Ações
Atividades
II.1.Desenvolverosinstrumentosparaagestãosustentável
dosrecursosnaturais
II.3.Adotarsalguar-dasambientaisnasatividadesproduti-vaspotencialmente
impactantesaosecos-sistemasdabacia
II.4.Implementaroprogramade
DesenvolvimentoFlorestal
II.1.1. Atualização/ Elaboração/
Execução dos Planos de Gestão das UCs
II.1.2. Implantação de unidades gestoras de
recursos hídricos em toda a área da bacia
II.1.3. Criação de Conse-lhos Gestores das Unida-
des de Conservação
II.1.4. Criação de benefícios fiscais para a prática do manejo
sustentável
II.1.5. Implantação do sistema de monitora-mento e controle do
uso da terra
II.1.6. Implementação do sistema de monito-ramento e controle do
uso da água
II.1.7. Dinamização do turismo ecológico
com valorização das áreas naturais e dos produtos da
biodiversidade
II.1.8. Divulgação de informações e dados referentes às áreas
protegidas
II.1.9. Implantação de programa de educação
ambiental
II.2.1. Incentivo à
criação e à implanta-
ção de Unidades de
Conservação
II.2.2. Recuperação de matas ciliares
II.2.3. Recuperação de áreas degradadas e/ou em processo de deserti-
ficação
II.3.1. Aprofunda-
mento dos estudos de
Zoneamento Ecológico-
Econômico
II.3.2. Difusão de
tecnologias apropriadas
às condições ambientais
dos diferentes ecossis-
temas
II.4.1. Estruturação da
gerenciadora
II.4.2. Marco legal e
institucional
II.4.3. Regularização
de terras
II.4.4. Incentivos fiscais
e financiamentos
II.4.5. Atração de
investidores
II.4.6. Tecnologia e
fomento
II.4.7. Infra-estrutura
Componente
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III.1. Desenvolver instrumentos para a ges-tão sustentável dos recursos naturais
O desenvolvimento dos instrumentos para gestão susten-tável dos recursos naturais da bacia deve buscar uma com-preensão global dos problemas e a aplicação de soluções ambientalmente racionais em que a participação social é fundamental na criação, no estabelecimento, no planeja-mento e no manejo das Unidades de Conservação, na for-malização de parcerias entre os organismos governamen-tais e não governamentais, na inclusão da temática na grade curricular dos ensinos fundamental e médio e nos incenti-vos fiscais aos que praticam o manejo sustentável.
Atividade II.1.1. Atualização/elaboração/execu-ção dos planos de gestão das uCs
Será executada por meio:
• da identificação dos planos de manejo existentes;• do apoio à atualização e à elaboração dos planos de ges-
tão/manejo;• da execução dos planos de gestão;• da sensibilização e mobilização dos atores sociais das
áreas de manejo para a discussão, a elaboração e a imple-mentação dos planos;
• da implementação dos instrumentos legais de geração de receita pelas UCs e de serviços em parceria com a inicia-tiva privada;
• da regularização e da implementação das Unidades de Conservação;
• do mapeamento das microbacias hidrográficas da área de influência da bacia do Parnaíba.
Atividade II.1.2. Implantação de unidades gesto-ras de recursos hídricos em toda a área da bacia
Será executada por meio:
• da articulação e da formação de comitê interestadual da Bacia do Parnaíba4 e de comitês de sub-bacias (rios tribu-tários e tributários dos tributários);
• da criação de unidades gestoras de recursos hídricos em todos os Aglomerados e Territórios.
Atividade II.1.3. Criação de conselhos gestores das unidades de Conservação
Será executada por meio:
• da estruturação dos conselhos gestores de bacias e de UCs com a participação da sociedade civil;
• do fortalecimento das relações interinstitucionais com o sistema de áreas protegidas, em níveis regional, nacional e internacional.
Atividade II.1.4. Criação de benefícios fiscais para a prática do manejo sustentável
Será executada por meio:
• do mapeamento e da identificação de pessoas e entidades que praticam o manejo sustentável em suas propriedades;
• da definição das sistemáticas e dos tipos de concessão dos benefícios fiscais para cada realidade a ser traba-lhada;
• da criação do instituto do ICMS Ecológico;5 • da redução/isenção do ITR para áreas manejadas e/ou
preservadas. Atividade II.1.5. Implantação do sistema de moni-toramento e controle do uso da terra
Será executada por meio:
• do estímulo a iniciativas para a implementação de experi-ências no âmbito do Protocolo de Kyoto (MDL/Créditos do Carbono);
• do aprofundamento, da difusão e da aplicação dos Zone-amentos Ecológico-Econômicos do Cerrado e do Baixo Parnaíba e realização dos estudos para as Macrorregiões Meio-Norte e Semi-Árido;
• da aquisição de equipamentos e software para as unidades do sistema de monitoramento;
4 Sugere-se que na criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba seja considerada a divisão territorial do PLANAP, com a eleição de representantes nos 11 Territórios de Desenvolvimento da bacia.5 ICMS Ecológico – compensação financeira aos municípios como incentivo a uma efetiva contribuição à conservação ambiental. “Mostra que é possível a criação de instrumentos de políticas públicas ambientais eficazes e de baixo custo” (LOUREIRO, Wilson. Anais do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação).
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• da capacitação de técnicos para operacionalizar o sistema de monitoramento;
• da criação de sistema de informações ambientais no âm-bito da bacia;
• da difusão e da popularização da legislação ambiental. Atividade II.1.6. Implementação do sistema de monitoramento e controle do uso da água
Será executada por meio:
• da constituição e do fortalecimento de instâncias territo-riais para monitoramento e controle do uso da água;
• da aquisição de equipamentos e software para o sistema de monitoramento;
• da capacitação de técnicos para operacionalizar o sistema de monitoramento.
Atividade II.1.7. Dinamização do turismo ecológi-co com valorização das áreas naturais e dos pro-dutos da biodiversidade
Será executada por meio:
• do apoio à elaboração e à divulgação de roteiros ecoturísticos;• da promoção de eventos de capacitação em ecoturismo;• da elaboração de planos de manejo sustentáveis para a
exploração de produtos biológicos já tradicionalmente explorados na bacia.
Atividade II.1.8. Divulgação de informações e da-dos referentes às áreas protegidas
Será executada por meio:
• da produção de material de comunicação e divulgação (carti-lhas, cartazes, folders, vídeos, etc.) sobre as áreas protegidas;
• do desenvolvimento de uma estratégia de comunicação com os Territórios, os Aglomerados e municípios para difusão do material produzido;
• da criação de uma estratégia de comunicação com as emissoras de rádio, televisão e jornais impressos;
• da inclusão da temática ambiental na grade curricular das escolas dos ensinos fundamental e médio.
Atividade II.1.9. Implantação de programa de educação ambiental
Será executada por meio:
• da promoção de eventos de formação de agentes ambien-tais;
• da definição de parcerias para viabilizar o trabalho dos agentes ambientais;
• da realização de eventos de sensibilização e capacitação em meio ambiente nos Territórios, nos Aglomerados e nos municípios.
Ação II.2. Definir as áreas prioritárias para a conservação da diversidade biológica e a im-plementação de sistemas de áreas protegidas da bacia
As Unidades de Conservação da biodiversidade na ba-cia perfazem cerca 4,8 milhões de hectares. O IBAMA propõe a criação de oito novas UCs nas Macrorregiões do Cerrado e do Semi-Árido, cerca de 1,2 milhão de hectares. No Cerrado e no Semi-Árido, a disposição das áreas orienta para a criação de corredores ecológicos que liguem as unidades já existentes e as áreas que se caracterizam como novas áreas de conservação. Já o Zo-neamento Econômico-Ecológico do Baixo Parnaíba pro-põe a criação de outras seis e a ampliação de uma outra, conforme Quadro 2.
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Quadro 2. Áreas indicativas para criação de Unidades de Conservação6
Área no Categoria Localização aproximada Área estimada (km2)
1 APA Nascentes dos rios da Fome, Barro Duro, Capim, Magu e São Bernardo/municípios de Paulino Neves; Tutóia (na área de estudo) e Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão e Barreirinhas (MA)
1.841,05
2 APA Lagoa do Bacuri – Magalhães de Almeida (MA), Joaquim Pires (PI) e Murici dos Portelas (PI) (na área de estudo) e São Bernardo e Santa Quitéria do Maranhão (MA) e Madeiro, Joca Marques e Luzilândia (PI)
1.000,97
3 Ampliação da APA do Delta Parnaíba – Luís Correia 172,66
4 ARIE Estuário do Peixe-Boi – Cajueiro da Praia (PI); Chaval e Barroquinha (CE)
129,91
5 Estação Ecológica Área interior da Reserva Extrativista e APA do Delta do Parnaíba – Araioses (MA)
62,42
6 Parque Serra de Santa Rita 15,37
7 Parque Bom Princípio do Piauí (PI) 12,12
As estratégias para a conservação da biodiversidade, dentre outros aspectos, precisam considerar:
• A implantação de sistema de preservação e proteção de áreas naturais: i) nascentes de rios e cursos d’água; ii) matas ciliares de rios, riachos, lagoas, barragens e açu-des; iii) sítios arqueológicos; iv) corredores ecológicos; e v) berçários naturais de espécies da fauna.
• Desenvolvimento de instrumentos econômicos (IEs) que incentivem os municípios e a iniciativa privada a conser-var e a preservar a diversidade biológica: ICMS Ecoló-gico, isenção/redução de ITR e fomento à criação de RPPNs.
• Implantação de mecanismos de controle das atividades impactantes e que promovam a perda da biodiversidade: controle e monitoramento dos ecossistemas.
• Articulações institucionais visando ao incentivo de pesquisas para aprofundar o conhecimento sobre a biodiversidade da bacia, no sentido de promover a utilização sustentável e a conservação das espécies em seu habitat natural.
A CODEVASF/MI, no âmbito do PLANAP, busca estimu-lar e desenvolver estratégias que primem pela proteção in-tegral de áreas específicas de interesse geral da bacia e pelo uso sustentado de áreas igualmente protegidas, todavia ma-nejadas por populações tradicionais, sem o que, levando-se em conta o componente socioeconômico e cultural dessas
populações, dificilmente serão superadas as barreiras da pobreza e da exclusão social hoje verificadas. As atividades com seus respectivos produtos são:
Atividade II.2.1. Incentivo à criação e à implanta-ção de unidades de Conservação
Será executada por meio:
• do estímulo e do apoio a iniciativas de criação de Unida-des de Conservação (UCs) pelos estados, pelos municí-pios, pelas ONGs e pela iniciativa privada;
• do fortalecimento da articulação entre União, estados e municípios para identificar, analisar e encaminhar pro-postas de criação de UCs;
• da implantação/consolidação da estratégia de formação de corredores ecológicos;
• da fiscalização das Unidades de Conservação visando ao cumprimento da legislação quanto à averbação de reser-vas legais;
• do fortalecimento do sistema de gestão da Reserva da Biosfera da Caatinga;
• da promoção de ações de comunicação esclarecendo so-bre a criação de UCs nos municípios;
• do aprimoramento e da difusão dos mecanismos de in-centivo governamentais aos proprietários (municípios e iniciativa privada) de reservas.
6 Propostas emanadas do ZEE do Baixo Parnaíba.
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Atividade II.2.2. Recuperação de matas ciliares
Será executada por meio:
• do desenvolvimento de programa permanente de recu-peração de matas ciliares;
• da definição das áreas de recuperação: identificação, ma-peamento e medição das áreas degradadas nas margens dos rios (principais e tributários) e das espécies que serão utilizadas;
• do apoio à estratégia de “rede de sementes” (colheita e distribuição de sementes para produção de mudas de es-pécies nativas);
• da implantação de viveiros florestais municipais nos mu-nicípios envolvidos;
• da capacitação de viveiristas municipais.
Atividade II.2.3. Recuperação de áreas degrada-das e/ou em processo de desertificação
Será executada por meio:
• do aprofundamento dos estudos sobre processos de de-sertificação verificados em regiões da bacia;
• da definição das áreas de recuperação prioritárias: meto-dologia, mensuração e espécies apropriadas;
• do fortalecimento do sistema de monitoramento do pro-cesso de desertificação;
• da intensificação das ações do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN;
• do apoio às iniciativas governamentais e não governa-mentais de recuperação de áreas degradadas;
Atualmente são seis os corredores ecológicos implantados ou já em fase inicial de estudos, integral ou parcialmente situados na área da bacia, além dos apresentados no Quadro 3. Há ainda Projeto apoiado pela Agência de Cooperação In-ternacional do Japão com trabalho junto ao Ibama, de estu-dos para criação do Corredor dos Cerrados.
Quadro 3. Áreas de corredores ecológicos7 implantados ou em fase de estudos
Denominação Área (ha) Localização Situação
Corredor Jalapão 3 milhões Situado na porção leste de Tocantins, na divisa entre Piauí, Maranhão e Bahia e na divisa das bacias hidrográficas Amazônica, do São Francisco e do Parnaíba. No Tocantins abrange 11 municípios: Ponte Alta, Mateiros, São Felix do TO, Lagoa do TO, Dianópolis, Novo Acordo, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre do TO, Lagoa Rio do Sono e Lizarda; no Piauí, quatro Corrente, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras e Gilbués; Alto Parnaíba no Maranhão; e na Bahia Formosa do Rio Preto
Possui cinco Unidades de Conservação: Parque Estadual do Jalapão;Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins;APA da Serra da Tabatinga e do Jalapão;Em implementação pela CI – Brasil desde 2004.
Corredor Ecológico
Serra da Capivara e
Serra das Confusões
412 ha Integra o PARNA da Serra da Capivara – area de 100 mil ha com 500 sítios arqueológicos; ao PARNA da Serra das Confusões – área de 500 mil ha
Estabelecido por meio de portaria do IBAMA
Cerrado do Norte 1,7 milhões de ha
Abrange o Tocantins, o Maranhão e o Piauí. Com um complexo de Unidades de Conservação estaduais e federais
Corredor Uruçuí
– Mirador
13,4 milhões de ha
Sul do Piauí e do Maranhão e norte do Tocantins, composto por duas Unidades de Conservação: Estação Ecológica de Uruçuí–Una e o Parque Estadual do Mirador
Em fase inicial de planejamento. Constitui o maior bloco de cerrado ainda preservado no Brasil
Corredor Ecológico da
Caatinga
Inicialmente serão conectadas dez unidades de Conservação existentes no bioma, formando um corredor de proteção da fauna e da flora da região
Em fase de discussão no Departamento de Conservação de Ecossistemas do IBAMA em conjunto com órgãos estaduais e municipais de meio ambiente do Nordeste, ONGs e pesquisadores
7 São as porções dos ecossistemas naturais ou semi-naturais que ligam Unidades de Conservação e outras áreas naturais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
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• Berçários de espécies da fauna marinha O expoente neste segmento é a região dos manguezais, situada no delta do rio Parnaíba. A fauna dessa região é abundante e diversificada, seus mangues cumprem um pa-pel muito importante para o equilíbrio ecológico da região, pois abriga milhões de espécies, constituindo-se numa ex-tensa região de alimentação e abrigo para espécies em ex-tinção, como o guará-vermelho e o peixe-boi marinho.
Embora situado nos domínios da APA e da RESEX do delta do Parnaíba, os manguezais têm parte de suas áreas ocu-padas por fazendas de camarão o que pode acarretar sé-rios impactos ambientais. É necessário um monitoramento sistemático e permanente desses impactos. São inúmeros os relatos sobre a diminuição das populações de espécies como o camarão nativo, o siri e o caranguejo.
Ação II.3. Adotar salvaguardas ambientais nas atividades produtivas potencialmente impactantes aos ecossistemas da bacia
Atividades produtivas já em desenvolvimento ou sugeridas no contexto do PLANAP, como agricultura irrigada, car-cinicultura, soja, aqüicultura, pecuária, mineração, dentre outras, são potencialmente impactantes ao meio ambiente, fato que requer a adoção de salvaguardas ambientais, sob pena de conseqüências futuras previsíveis já havidas e, de consequências imprevisíveis em razão do pouco conheci-mento dos ecossistemas como é o caso dos cerrados, da caatinga e dos manguezais.
Nos cerrados, a expansão e a modernização da agropecuária geraram impactos econômicos positivos, contudo, diversos segmentos ponderam acerca do aumento das diferenças so-ciais e dos custos ambientais, como a perda da biodiversidade, a invasão de espécies exóticas – que destroem as nativas – a poluição da água, a degradação do solo e o uso intensivo de agrotóxicos. Nesse contexto, no âmbito do PLANAP, aponta-se para o aprofundamento de estudos que possam estabelecer consensos mínimos no que se refere à controversa ocupação do cerrado pelo monocultivo da soja.
Na planície litorânea, a implantação de fazendas de cama-rão traz uma preocupação diante do sistema produtivo ado-
tado – os resíduos (efluentes)8 despejados no mangue com um teor de produtos químicos pode comprometer o frágil equilíbrio do ecossistema. O manguezal propicia vegeta-ção, abrigo e subsistência para diferentes grupos faunísti-cos, como mamíferos, aves, répteis, peixes, crustáceos e moluscos, contribuindo ainda para a manutenção do poten-cial biológico do litoral.
Grande número de espécies tem seu ciclo biológico vinculado ao manguezal e a seus componentes vegetacionais. A fragili-dade do ecossistema dos mangues, do mesmo modo que os cerrados, requer um aprofundamento dos estudos científicos sobre a viabilidade da carcinicultura nessas áreas e de técnicas de manejo que minimizem os impactos hoje verificados.
Na caatinga, as áreas exploradas nos moldes extrativistas chegam hoje à quase exaustão. Contribuindo para a degra-dação ambiental do bioma, os impactos são visualizados por intermédio de processos erosivos, que reduzem o solo, carregando-o, pela ação das chuvas, de subespaços para ria-chos, rios e açudes da área do bioma. Também pela perda ou definhamento da vegetação, a exemplo da serra do Ara-ripe, em terras do Piauí, Ceará e Pernambuco; na serra de Triunfo, em Pernambuco; na serra do Teixeira, na Paraíba e na chapada Diamantina, na Bahia.9
A biodiversidade vem sofrendo autêntica erosão na quan-tidade e na qualidade da vida vegetal e animal, com muitos reflexos na socioeconomia. Dada a singularidade do bioma, uma política de sustentabilidade da biodiversidade da caa-tinga deve ser implantada, na perspectiva de uma restaura-ção geral em todo o seu espaço geográfico.
Atividade II.3.1. Aprofundamento dos estudos de Zoneamento Ecológico-Econômico
Será executada por meio:
• do aprofundamento dos ZEEs do Cerrado e do Baixo Parnaíba;
• da elaboração dos ZEEs das Macrorregiões Semi-Árido e Meio-Norte;
• da sistematização e do aprofundamento dos estudos so-bre a atividade da carcinicultura em áreas de manguezais
8 Um problema é a alta concentração de matéria orgânica produzida. Na época da despesca, essas substâncias são despejadas de volta nos manguezais, provocando um desequilíbrio de nutrientes no ambiente natural. Outro problema é o uso intenso de produtos químicos visando aumentar a produtividade das fazendas. Descarregados no ambiente natural, provocam a mortandade de organismos e mudanças na composição e na diversidade das comunidades naturais, em especial as bênticas (presas ao solo), cujo movimento, em geral, é reduzido (www.dhescbrasil.org.br).9 Cenários para o bioma caatinga. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga. Recife-PE, 2004.
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do delta do rio Parnaíba e sobre o monocultivo da soja nos cerrados;
• da articulação interinstitucional na busca de soluções para as questões ambientais e aprimoramento dos siste-mas produtivos das atividades agropecuárias e industriais sugeridas no âmbito do PLANAP.
Atividade II.3.2. Difusão de tecnologias apropria-das às condições ambientais dos diferentes ecos-sistemas
Será executada por meio:
• da difusão de práticas ambientalmente corretas para o preparo dos solos como técnica substitutiva ao sistema convencional adotado, particularmente para a região dos cerrados;
• da difusão do controle biológico de pragas e doenças como prática complementar e/ou substitutiva aos agro-tóxicos;
• do incentivo ao semiconfinamento e à formação de su-porte forrageiro para as atividades pecuárias;
• do fortalecimento das ações direcionadas para a elevação dos padrões de sanidade animal.
Ação II.4. Implementar o Programa de De-senvolvimento Florestal
A CODEVASF, atendendo a uma demanda do governo do Estado do Piauí, identificou o grande potencial existente (clima, solo, infra-estrutura, terras disponíveis) para o de-senvolvimento de projetos florestais no estado, inicialmen-te focando a implantação de grandes empreendimentos de florestas plantadas em áreas alteradas.
Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente/Programa Nacional de Florestas, foi considerado também que existe um grande potencial de manejo das áreas revestidas de vegetação nativa (caatinga, cerrado e formações de transição) para pro-dução de madeira, lenha e outros produtos não madeireiros.
Existe também a necessidade de integrar a produção florestal de base plantada e manejada com a proteção de áreas de importância para a conservação da diversi-dade biológica. Para articular essas ações, a CODEVASF e o Programa Nacional de Florestas/MMA, em parceria com o governo do estado e com demais parceiros (IBA-MA, Instituto de Terras do Estado do Piauí, Secretaria de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário, universidades, EMBRAPA e outras instituições), está iniciando a construção de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Florestal para o Estado do Piauí.
O desenho básico do programa incluiu a articulação de três componentes específicos, conforme Figura 7, abaixo:
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL DO VALE DO PARNAÍBA NO PIAUÍ
CONCEPÇÃO DEFINIDA
AÇÕES EM ANDAMENTO
(FASE DE EXECUÇÃO)
ÁREAS PROTEGIDAS
E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
EM FASE DE DEFINIÇÃO/ CONCEPÇÃO
AÇÕES EM ANDAMENTO
PROJETO GEF/PNF CAATINGA
MANEJO EM ESCALA EMPRESARIAL
MANEJO DA VEGETAÇÃO NATURAL
CERRADO, CAATINGA E FORMAÇÕES
FLORESTAIS DE TRANSIÇÃO
CONCEPÇÃO DEFINIDA
PÚBLICAS: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PRIVADAS: RESERVA LEGAL E ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
FLORESTAS PLANTADAS
SUPRIMENTO DE INDÚSTRIAS DE BASE
FLORESTAL
Figura 7. Esquema geral do Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba no Piauí
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Os componente manejo florestal e áreas protegidas/Uni-dades de Conservação têm ações em desenvolvimento pelo Ministério do Meio Ambiente (IBAMA, Programa Nacional de Florestas, Projeto GEF Caatinga) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Piauí. Porém, pode-se constatar que ainda falta uma maior articulação entre essas ações, devendo haver um esforço conjunto para a poten-cialização da utilização dos recursos disponíveis e busca por re-cursos adicionais, podendo o Programa de Desenvolvimento Florestal em fase de execução contribuir com esse processo.
Componente Florestas Plantadas
A proposta do Programa de Desenvolvimento Florestal – Com-ponente Florestas Plantadas da Bacia do Parnaíba no Piauí foi ela-borada pela Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, a partir de outubro de 2004, e inserida no contexto do PLANAP. O estu-do apresentado avalia as condições de implementação de florestas plantadas (florestas com finalidade de exploração comercial para a produção de madeira e derivados) no Estado do Piauí.
O setor florestal brasileiro cresce a taxas superiores à economia nacional, tem competitividade e trabalha com a perspectiva de US$ 14 bilhões em investimentos para os próximos dez anos. Empresas do ramo enfrentam di-ficuldades para expandir suas plantações devido a restri-ções de uso e do custo das terras das áreas de exploração com maior tradição, concentradas nas regiões sul e su-deste principalmente.
O setor no Brasil é responsável por 7% das exporta-ções, 20% do superávit brasileiro e 4% do PIB nacio-nal. O crescimento estimado do setor para a próxima década é de 3% ao ano. O Programa de Desenvolvi-mento Florestal da Bacia do Parnaíba tem, no Estado do Piauí, duas áreas prioritárias, localizadas na região de Teresina e de Uruçuí – um total de 4 milhões de hectares com aptidão para a atividade. Os investido-res deverão trabalhar com pequenos e médios pro-prietários, o que determinará números importantes na geração de emprego e renda.
Figura 8. Localização das áreas com aptidão florestal
O L
N
S
PLANAP - CODEVASF / OEA 2005
Fonte: IBGE (Adaptado pela FUPEF)
0 30 60 90 12015km
Hidrografia
Limite municipal
Áreas preferenciais
Áreas de expansão
Rodovias
Ferrovias
Áreas inadequadas
Capital
Estados limítrofes
CE
PI
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CE
PE
MA
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BA
PI
MA
PI
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BA
CE
PEPI
MA
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Rio
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Rio
Parn
aíba
8ºS
6ºS
4ºS
44ºW 42ºW
10ºS
8ºS
46ºW 44ºW
Miguel Alves
União
José de Freitas
Altos
Alto LongáDemerval Lobão
TERESINA
Lagoa do Piauí Beneditinos
Curralinhos
São Pedro do Piauí
Palmeirais
Santo Antônio dos Milagres Hugo NapoleaoAngical Do Piaui
Jardim do Mulato
Amarante
ArraialFrancisco Ayres
Cajazeiras do Piauí
Floriano Nazare do Piauí
Guadalupe
Jerumenha
Canavieira
Eliseu Martins
Itaueira
Pavussu
Pajeú do Piauí
Ribeira do Piauí
Flores do Piauí
São José do Peixe
Oeiras
São Francisco do Piauí
Rio Grande do Piauí
Regeneração
São Gonçalo do Piauí
Olho D'Agua do PiauíÁgua Branca
Monsenhor GilMiguel Leão
Agricolandia
Coivaras
Campo Maior
Nossa Senhora de Nazaré
Cabeceiras do Piauí
Lagoa Alegre
Porto Alegre do Piauí
Marcos Parente
Antônio Almeida
Landri Sales
Sebastiao Leal
BertoliniaUrucui
Manoel EmídioColônia do Gurguéia
Alvorada do GurguéiaPalmeira do Piauí
Cristino Castro
Ribeiro Gonçalves
Baixa Grande do Ribeiro
Currais
Bom Jesus
Santa Luz
Gilbués
Santa Filomena
Monte Alegre do Piauí
Corrente
São Gonçalo do Gurguéia
Barreiras do Piauí Riacho Frio
Redenção do Gurguéia
Barras
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Como vantagens competitivas para a implementação de um Programa de Desenvolvimento Florestal são citadas, dentre outras, a disponibilidade de terras adequadas ao de-senvolvimento florestal; a localização favorável da Bacia do Parnaíba e as condições edafoclimáticas.10
As análises indicam que a viabilização do Programa de De-senvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba no Piauí passa por um modelo estabelecido a partir de empreendimentos industriais de grande porte capazes de efetivar investimen-tos em plantios de florestas em grande escala.
Essas empresas enquadram-se no conceito de “empresas-âncora” com efeito multiplicador atraindo empreendimen-
tos de pequeno e médio portes do segmento da indústria de madeira sólida (madeira preservada, serrada, lâminas e compensados, móveis e outros).
O conceito considera que a médio e longo prazos serão atendidas também empresas dos setores “auxiliares vincu-lados”, como da indústria química (resinas, colas, tintas e outros), de máquinas e equipamentos, dos diversos seg-mentos do setor de serviços, do comércio e outros, que no conjunto completam o complexo que forma um cluster.
O modelo de “empresas âncora” proposto para o programa de desenvolvimento florestal é mostrado de forma simpli-ficada na Figura 9.
EMPRESAS ÂNCORA
INVESTIMENTO
• Próprio
• Captação
• IncentivosPlantios
empresas âncora(regime de 7 anos)
Produto de madeira sólida
GOVERNO
• Apoio Institucional
• Incentivos
• Terras
• Capacitação
• Outros
PROGRAMAFLORESTAL
Plantios – pequenoe médio produtor
regime de 7 anos
múltiplo uso – 15 anos
Madeirapreservada Outros
Para garantir que sejam alcançados níveis de competi-tividade, escala e sustentabilidade, o modelo do Pro-grama de Desenvolvimento Florestal deve envolver diferentes atores, sendo os setores público e privado os principais.
De maneira geral, cabe ao setor público atuar como agen-te regulador e promotor do desenvolvimento. Para tal, o governo deverá desenvolver políticas públicas e mecanis-mos que facilitem a ação do setor privado, assegurando sua competitividade no mercado.
Figura 9. Modelo do Programa de Desenvolvimento Florestal
10 Estudos indicam que uma árvore de eucalipto demora, no Piauí, sete anos, em média, para chegar à altura de corte. Na Finlândia, um dos maiores produtores de madeira deste tipo em todo o mundo, o período é de até quarenta anos.
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Impactos potenciais previstos no Programa – Componente Florestas Plantadas
Formação de Cluster
O principal impacto esperado, decorrente do es-tabelecimento do modelo de desenvolvimento flo-
restal, é a formação de cluster. Uma visão geral do cluster é mostrada na Figura 10. Como observado, trata-se de um cluster complexo e evidentemente, a consolidação deste somente ocorrerá no longo prazo. A formação de um cluster estende os impac-tos a todos os segmentos econômicos, no campo e nas cidades.
Impacto previsto na ocupação territorial
A área ocupada prevista pelo Programa Florestal na Região de Teresina, a médio e longo prazos, com plantios de eucalipto é da ordem de 13%. Considerando as propriedades envolvidas (florestas, reserva legal (RL) e áreas de preservação perma-
nente APPs), desde que consideradas todas as áreas previstas, ou seja, as áreas preferenciais e as áreas de expansão, a ocu-pação territorial na região de Teresina passa a ser de 30%. Tal previsão é baseada na implantação de pelo menos dois grandes empreendimentos de base florestal (indústrias de papel e celu-lose, por exemplo), em um horizonte temporal de dez anos.
Mercado• Regional
• Nacional
• Internacional
CLUSTER
CADEIA DE PRODUÇÃOBenseserviços
Insumoseutilidades
Máquinas
Equipamentos
Tecnologia
Pesquisa e desenvolvimento
Transporte
Formação de RH
Assessoria
ServiçosTercerizados
Financiamento
Outros
Resinas e colas
Tintas e vernizes
Energia
Químicos para indústria de celulose
Combustível e
lubrificantes
Ferramentas de corte
Outros
Indústria âncoraMadeira desegregada
Indústria de Carvão
Indústria de madeira preservada
Indústria de madeira sólida
Próprias Terceiros
Figura 10. Potencial cluster resultante do Modelo de Desenvolvimento do Programa Florestal
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No caso de ser considerada somente a área delimitada e denominada de Província Central de Teresina, a ocupação territorial com plantios efetivos é de apenas 5% da região de Teresina, correspondendo a 7,7% de propriedades en-volvidas (comprometidas com RL e APPs).
Estima-se que esses percentuais de ocupação não deverão pressionar significativamente os preços das terras. Nor-
malmente, a elevação de preços de terras é mais sensível a pressões provocadas pela demanda do agronegócio, espe-cialmente no caso da soja.
Nesse sentido, a competição pelo uso da terra para fins agrícolas na região de Teresina pode ser considerada baixa, pois a participação de todas as atividades agrícolas é de ape-nas 7% das áreas.
Estimativa da produção florestal futura do Pro-grama Florestal
A produção florestal apresentada no Quadro 5 corres-ponde à estimativa da produção futura da madeira em regime de sustentabilidade, considerando todas as áreas
preferenciais da região de Teresina previstas no progra-ma. Assim, a madeira direcionada para as empresas-ân-cora (as que consideram o ciclo de sete anos) é constan-te já a partir do sétimo ano. No caso da produção para múltiplo uso, a estabilidade é obtida somente a partir do ano 15.
Quadro 4. Impacto estimado na ocupação territorial – Programa Florestas Plantadas
ITEM REGIÃO TERESINA
(49 municípios)
PROVÍNCIA CENTRAL
(20 municípios)
ÁREA DE PLANTIO 635 mil ha 238 mil ha
% DA ÁREA PLANTADA DA REGIÃO 13,1% 4,9%
% DA ÁREA PLANTADA DO ESTADO 2,5% 0,9%
Fonte: FUPEF
Quadro 5. Estimativa da produção sustentada de madeira na região de Teresina
Província Ator Regime Produtividade
(m³/ha/ano)
Produção florestal Total
Toras finas Toras grossas
Norte
Empresa-âncora
Pequeno e médio produtores
7 anos 28 3.340 3.340
7 anos 24 1.670 1.670
15 anos 24 586 844 1.430
Subtotal 5.596 844 6.440
Central
Empresa-âncora
Pequeno e médio produtores
7 anos 28 3.340 3.340
7 anos 24 1.670 1.670
15 anos 24 586 844 1.430
Subtotal 5.596 844 6.440
Toras finas Toras grossas
Sul
Empresa-âncora
Pequeno e médio produtores
7 anos 28 2.216 2.216
7 anos 24 1.108 1.108
15 anos 24 380 570 950
Subtotal 3.704 570 4.274
TOTAL GERAL 14.896 2.258 17.154
Fonte: FUPEF
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Considerando somente o volume de produção de madeira fina e que esta venha a ser utilizada para a produção de ce-lulose branqueada de eucaliptos, a região de Teresina terá capacidade de produzir 3,7 milhões de toneladas de celu-lose, que representam cerca de 40% da atual produção no Brasil. Como a produção nacional deverá dobrar nos pró-ximos dez anos, a contribuição do Piauí será menor (20%), no entanto bastante significativa.
Empregos
O principal impacto observado em termos demográficos está relacionado a fluxos migratórios. A partir da implementação do Programa Florestal, a tendência é que ocorra uma maior fixação da mão-de-obra rural. Por outro lado, espera-se uma mobilização de pessoas para a região do Programa Florestal atraídas pelas novas oportunidades de trabalho.
No Quadro 6, apresenta-se a estimativa de geração de empre-gos diretos e indiretos relacionados ao desenvolvimento do segmento florestal no Estado do Piauí (cluster originado pelo Programa Florestal), levando em conta somente as áreas pre-ferenciais por província da região de Teresina.
Quadro 6. Estimativa de empregos gerados por província da região de Teresina
Empregos Atividade Província Total
Norte Central Sul
Diretos
Silvicultura 1.500 1.500 1.000 4.000
Colheita 1.110 1.110 740 2.960
Indústria 2.400 2.400 1.600 6.400
Total diretos 5.010 5.010 3.340 13.360
Indiretos Diversas 18.036 18.036 12.024 48.096
Total Geral 23.046 23.046 15.364 61.456
Fonte: FUPEF
Como pode ser observado, o número total de empregos gerados (diretos e indiretos) poderá superar 61 mil. Essa
quantidade representa um incremento de 4% no número de empregos atualmente oferecidos no estado.
Beneficiamento de leite
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Quadro 7. Impactos no PIB e no PIB per capita do Estado do Piauí
Item PIB (R$ bilhões) PIB per capita (R$) Impacto (%)
Atual do Piauí 6,5 2.530 --
Renda – Região Teresina 4,1 3.930 + 55%
Renda – Província Central de Teresina 1,5 3.112 + 23%
Rendas
No Quadro 7 apresentam-se os impactos estimados do pro-grama como um todo e considerando somente a Província
Central de Teresina sobre o atual PIB do Estado do Piauí, bem como sobre a renda per capita do estado.
Como pode ser observado, na posição mais conservadora do programa, a de implantar somente a Província Central de Teresina, promove-se um impacto superior a 23% sobre o PIB e o PIB per capita. Caso toda a região de Teresina seja contemplada pelo programa, o impacto no PIB será de 55%.
Outros impactos socioeconômicos
Além dos principais impactos relacionados nos itens ante-riores, um programa florestal com essa escala e até mesmo considerando apenas uma unidade industrial de celulose deverá gerar ainda impactos significativos nos seguintes as-pectos:
• maior pressão sobre a infra-estrutura viária (rodovia e ferrovia) para o transporte da matéria-prima e dos pro-dutos de mercado;
• contribuição para a redução dos níveis de pobreza, resul-tantes principalmente do aumento da renda;
• melhoria da balança comercial do país e principalmente do Estado do Piauí;
• aumento da arrecadação de impostos tanto pelo aumento das atividades econômicas como pela redução da infor-malidade;
• fortalecimento do pequeno produtor rural;• redução do fluxo migratório para as cidades. Acredita-se que os impactos resultantes a partir da dinamização da socioeconomia são muito maiores. No entanto, tais impactos são de difícil quantificação e qualificação, requerendo estudos específicos com-plementares.
Impactos ambientais
Dentre os principais impactos ambientais previstos com a implementação do Programa Florestal, evidenciam-se:
• diminuição da pressão sobre as florestas nativas da região;• recuperação de terras degradadas;• aumento da área florestal preservada na forma de reserva
legal e áreas de preservação permanente;• preservação de matas ciliares e nascentes de rios;• aumento dos níveis de seqüestro de CO
2;
• além destes efeitos diretos com a criação de uma cultura florestal na região, especialmente pela integração dos pe-quenos proprietários, o Programa de Desenvolvimento Florestal ajudará a reduzir o desmatamento e a degrada-ção ambientais.
Plano de Ação
Parte integrante do Programa de Desenvolvimento Flo-restal – Componente Florestas Plantadas – é um Plano de Ação, que leva em consideração a estratégia contemplada para orientar o governo do Estado do Piauí, as secretarias de governo envolvidas no processo e a CODEVASF, sobre as prioridades a serem consideradas na implementação do Programa Florestal, bem como a integração dos agentes de desenvolvimento responsáveis pela execução das ações.
Elaborado como um conjunto de diretrizes e ações progra-máticas de suporte ao programa, com previsão de recursos tanto por parte dos governos como dos potenciais investido-res, parte desse Plano de Ação vem sendo executada desde 2005 pela CODEVASF com apoio do governo do estado.
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A proposta do Plano de Ação, no contexto do PLANAP, considera as seguintes atividades:
Ação II.4. Implementar oPrograma de
Desenvolvimento Florestal – Componente Florestas
Plantadas
AtividadeII.4.1.
Estruturaçãoda
gerenciadora
AtividadeII.4.2.
Marcolegaleinstitucional
AtividadeII.4.3.
Regularizaçãodeterras
AtividadeII.4.4.
Incentivosfiscaisefinanciamen-
tos
AtividadeII.4.5.
Atraçãodeinvestidores
AtividadeII.4.6.
Tecnologiaefomento
AtividadeII.4.7.
Infra-estrutura
Ação II.4.1.1
Apoio para geren-ciar a implementa-ção do programa
Ação II.4.2.1Apoio para criação
de instrumentos legais de suporte
ao programa
Ação II.4.2.2 Apoio para a estru-turação do estado – criação do Insti-
tuto Florestas
Ação II.4.3.3Apoio para a
capacitação e a criação de exper-tise local para o
programa
Ação II.4.3.1
Apoio para a regularização
de terras nas áreas de interesse do
programa
Ação II.4.4.1
Apoio para a criação de ins-
trumentos legais fiscais de apoio
Ação II.4.4.2Apoio para a facilitação do
acesso a crédito a grandes inves-
tidores
Ação II.4.5.1
Apoio para a ela-boração proposta
exomarketingvoltado para
potenciais inves-tidores
Ação II.4.4.1
Apoio para a cria-ção de instrumen-tos legais fiscais
de apoio
Ação II.4.6.1
Apoio para a ela-boração programa
de pesquisa em silvicultura no Piauí – viveiros,
testes procedência, arranque, melhora-
mento genético
Ação II.4.6.2
Apoio para a elaboração de programa de
fomento florestal para pequenos e
médios produtores – EMATER, MMA/PNF
Ação II.4.7.1Apoio para a me-lhoria de rodovias
Ação II.4.7.2 Apoio para a melhoria de
ferrovias
Ação II. 4.7.3Apoio para a me-
lhoria hidroviária e marítima
Ação II.4.7.1Apoio para a me-lhoria de rodovias
Objetivo Geral
Estruturar o setor de florestas plantadas como oportunidade para alavancar o desenvolvimento econômico com inserção social e adequação ambiental com ocupação de áreas alteradas e subutilizadas
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Disponibilidade de terras com custos competitivos
• Condições edafoclimáticas favoráveis
• Investimentos de grandes empresas e investidores na área
florestal
• Infra-estrutura adequada – logística (energia, rodovias)
• Articulação e apoio dos governos estadual e federal
• Ações de regularização fundiária de apoio ao programa em
andamento
• Grande demanda local – abastecimento do parque de
indústrias cerâmicas e pequenos consumidores
• Abastecimento do setor siderúrgico maranhense
• Logística de fornecimento de insumos para a indústria de papel e
celulose
• Falta de experiências significativas em grandes plantios florestais
• Situação fundiária em algumas regiões carente de regularização
Figura 11. Esquema geral do Plano de Ação do Programa Florestal – Componente Florestas Plantadas
(continua...)
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Gerenciais
• Setor florestal brasileiro consolidado e com grande
competitividade gerencial
• Produção com capacidade de atendimento de múltiplas
finalidades e setores industriais (madeira sólida e
processada)
• Interesse do setor empresarial local em desenvolver
atividades florestais – auto-abastecimento e comercialização
• Desarticulação e relativa desorganização do setor empresarial local
consumidor de matéria-prima florestal
• Falta de estrutura do estado para o apoio da atividade
Socioeconômicas
• Potencial mercadológico, insustentabilidade do fornecimento
atual de lenha para uso industrial e proximidade de centros
consumidores
• Atividade compatível com a agricultura familiar
Baixo custo de investimento e possibilidade de uso múltiplo
da madeira
• Falta de cultura florestal
• Baixo nível econômico e social dos produtores rurais
• Acesso restrito ao crédito
Políticas
• Interesse e apoio articulado dos governos estadual e federal
• Marco legal em processo de revisão para apoio à atividade
• Proposição de estruturação das instituições para apoio ao
programa
• Desarticulação e ação paralela dos programas governamentais de
fomento e controle/fiscalização ambientais
• Política de difusão tecnológica ainda inexistente na área florestal
• Inexistência dos serviços de assistência técnica com foco na atividade
florestal
Estratégias
• Adoção de política para iniciar e estabelecer ações de pesquisa e processos de difusão tecnológica voltadas para setor florestal, desde o
manejo florestal até a silvicultura com espécies exóticas
• Articulação, estruturação e compatibilização da atuação dos diversos programas governamentais e não governamentais de apoio ao
desenvolvimento florestal na bacia
• Promoção da assistência técnica e da capacitação tecnológica, organizacional e gerencial para os produtores e suas organizações na área
florestal
• Atração de investimentos privados para a implantação de projetos de silvicultura e manejo florestal de médio a grande portes, como
política permanente e estruturada de exomarketing
• Criação e fortalecimento de um mercado local/regional de madeira oriunda de plantios e/ou manejo florestal fomentado por políticas de
marketing e pesquisa de mercado, com prioridade para a inserção dos pequenos e médios produtores rurais – desenvolvimento de projetos
piloto
(...continuação)
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Etapa Atividades Produtos
Primeira:
5 anosAções estruturantes de apoio ao Programa de Desenvolvimento Florestal
• Programa piloto de capacitação e assistência técnica florestal às famílias de
produtores e suas organizações
• Programa piloto de pesquisa na área de silvicultura de espécies exóticas e nativas
com potencial para diferentes mercados
• Plano de atração de investidores privados de grande e médio portes
• Apoio para obtenção de financiamento das linhas de crédito disponíveis para o
setor florestal
• Marco legal revisado e implantado, com mecanismos de isenção fiscal e incentivo
à proteção de áreas para conservação da biodiversidade e implantação de
florestas de produção em áreas alteradas
• Assessoria técnica especializada para implantação de plantios florestais em
caráter piloto (demonstrativo)
• Articulação dos programas governamentais de apoio para melhoria da infra-
estrutura necessária para grandes investimentos (energia elétrica, transporte
rodoviário, ferroviário, portos)
• Integração efetiva das políticas de conservação da biodiversidade com expansão
da base de florestas plantadas
Segunda:
10 anos
Apoio ao fortalecimento do setor florestal e agregação de valor na cadeia produtiva
• Ampliação da política de crédito para atender às unidades produtivas familiares
no negócio florestal, bem como de grandes investimentos
• Estímulo à implantação de indústrias de processamento de madeira sólida
(compensados, laminados, madeira tratada, serrarias, móveis)
• Fortalecimento da pesquisa florestal e inserção de novas espécies, produtos e
tecnologias – produtos madeireiros e não madeireiros
• Fortalecimento da difusão tecnológica para incremento da produção florestal e
agroflorestal sustentável
• Fortalecimento das instituições públicas na área florestal/ambiental
• Fortalecimento das instituições públicas de extensão florestal, capacitação e
assistência técnica aos produtores e aos dirigentes de suas organizações
• Continuidade da atração de grandes investimentos privados na área florestal
Abrangência – Componente Florestas Plantadas
O Programa de Desenvolvimento Florestal da Bacia do Parnaíba no Piauí, ao final dos vinte anos de implementação, abrangerá toda a Bacia do Parnaíba. A 1ª etapa priorizará a Região de Teresina (49 municípios), e dentro dela a região denominada Província Central de Teresina, com vinte municípios. Posteriormente, ou conforme a demanda e interesse de investidores, o programa focará as províncias norte e sul de Teresina e a região de Uruçuí, com 25 municípios.
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Quadro 8. Áreas do programa – Florestas Plantadas
Áreas do Programa – Florestas
Plantadas
Nº de mun. Áreas Preferenciais
(ha)11
Área total (ha) % áreas
preferenciais/
área total
Região de Teresina 49 1.953.000 4.750.900 41,1
Província Norte 11 733.921 1.210.700 61
Província Central 20 733.031 1.014.000 72
Província Sul 18 486.875 2.525.801 19
Região de Uruçuí 25 1.699.603 6.855.200 24,8
Total 74 3.652.603 11.606.100 31,5
Resultados esperados
Em um horizonte temporal de dez a vinte anos, espera-se a implantação de pelo menos 02 grandes empreendimentos de base florestal (área plantada de cerca de 600 mil ha, incluindo fomento com pequenos e médios produtores rurais), bem como a estruturação do cluster florestal indicado, o impacto na ocupação territorial, considerando-se a região de Teresina, seria de 13% da área total com efetivos plantios, ou de 2,5% da área total do estado. A estimativa de produção seria de 17 milhões de m³/ano (madeira), ou 3,7 milhões de toneladas celulose/ano. Com relação à geração de empregos, estima-se cerca de 13.360 empregos diretos e 48.096 empregos indiretos. O impacto no PIB poderá atingir, considerando-se apenas a Província Central de Teresina, até 55% do PIB per capita.
Estimativa de recursos em mil (Previsão do Plano de Ação 2005 – Relatório Final FUPEF)
Programa de Desenvolvimento Florestal – Componente Florestas Plantadas
Fomento
1ª etapa
5 anos
R$ 310.160 US$ 131,983
Investimento do Setor privado – 5 a 10 anos
Plantios12 Indústrias13
R$ 1.500.000,00 US$ 638.297,78 R$ 1.000.000,00 US$ 425.531,91
Recursos totais estimados em mil R$ 2.810.160,00 US$ 1.195.812,76
11 Os fatores e os indicadores da potencialidade de áreas para produção florestal foram prioritariamente os fatores primários relevo, solo e precipitação média anual (acima de 750 mm), sendo considerados as áreas preferenciais com solo e topografia favoráveis e precipitação acima de 1.000 mm/ano. Alguns fatores secundários foram utilizados apenas para identificar potenciais limitações para o estabelecimento de empreendimentos, bem como para priorizar as regiões (uso do solo, preço da terra, logística, água, energia elétrica). A área caracterizada como preferencial não significa que será potencialmente convertida em plantios florestais homogêneos, somente indicará o direcionamento de possíveis investimentos. O índice de ocupação de uma grande propriedade com atividade florestal será de no máximo 60%, considerando-se a necessidade de conservação e recuperação das áreas de reserva legal e preservação permanente, áreas de circulação (estradas, acessos internos) e infra-estrutura produtiva e de apoio à produção. O impacto dos plantios nas áreas dos municípios será limitado a 30%, de forma que compatibilize a atividade florestal com a agricultura empresarial e familiar, bem como com outras formas de uso do solo.12 Considerando o total de 600 mil ha de efetivo plantio, com custo de R$ 2.500,00 ha de implantação e manutenção até o primeiro corte aos sete anos (eucalipto) – não incluído o preço da terra.13 Considerando uma grande indústria de papel e celulose e toda uma rede de pequenas e médias indústrias associadas da cadeia florestal – cluster.
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a III. Desenvolvimento dos arranjos
produtivos locais
Componente
Atividades
III.1.1. Apoio ao processo
produtivo para melhoria da
qualidade e da produtividade dos rebanhos
III.1.2. Apoio ao segmento
agroindustrial da cadeia produtiva
para agrega-ção de valor à
produção
III.1.3. Con-solidação do
agronegócio da cadeia produtiva da ovinocaprino-
cultura
III.2.3. Con-solidação do
agronegócio da cadeia produtiva da ovinocaprino-
cultura
III.3.3. Apoio à consolidação da cadeia produ-
tiva na Bacia do Parnaíba
III.4.3. Apoio à consolidação da agricultura ir-
rigada na Bacia do Parnaíba
III.4.2. Apoio à agroindustri-alização focada na diversificação dos produtos e na política de
comercialização, beneficiamento e
marketing
III.4.1. Apoio à base produtiva com identi-ficação das
melhores cul-turas, melhoria
tecnológica, processamento e comercialização
III.3.1. Apoio à base produtiva focado na ex-
pansão da área com variedade precoce, melho-ria da tecnologia
de produção, processamento e comercialização
III.2.1. Apoio ao processo
produtivo para diversificação da produção, melhoria da
qualidade e da produtividade
III.2.2. Apoio ao segmento
agroindustrial da cadeia produtiva
para agrega-ção de valor à
produção
III.3.2. Apoio à agroindustriali-zação focando a diversificação
dos produtos e a política de
comercialização e marketing
Ações
III.2.programadeDesenvolvim-entoSustentável
daApicultura
III.3.pro-gramadeDe-senvolvimentoSustentáveldaCajulcultura
III.4.programade
Desenvolvimen-toSustentáveldaAgricultura
Irrigada
III.5.programade
Desenvolvimen-toSustentáveldoExtrativis-moVegetale
Mineral
III.5.1. Apoio ao processo de extração
e beneficiamento dos produtos do
extrativismo vegetal na bacia
III.5.2. Estruturação do agronegócio do
extrativismo vegetal
III.5.3. Apoio à consolidação das
cadeias produtivas do extrativismo vegetal
III.5.4. Apoio à estruturação das
atividades extrativas minerais
III.5.5. Apoio ao fortalecimento da
cadeia produtiva do extrativismo mineral
III.5.6. Apoio à consolidação do
agronegócio do extra-tivismo mineral
III.1.programade
DesenvolvimentoSustentávelda
Ovinocaprinocul-tura
Figura 12. PLANAP. Ações e atividades do Componente III
Componente III 51
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Ação III.1. Programa de Desenvolvimento Susten-tável da Ovinocaprinocultura
O Brasil, em 2002, possuía rebanho ovinocaprino estimado em 24,2 milhões de cabeças, destacando-se entre as regiões de maior quantitativo do Nordeste, ocupando o 1º lugar no ranking nacional, com um total de 16,8 milhões de cabeças distribuídos em 8,0 milhões de ovinos e 8,8 milhões de caprinos.
A área da Bacia do Parnaíba tem participação significativa, constituindo-se no 2º maior rebanho da região, com 3,5 milhões de cabeças (1,7 milhão de caprinos e 1,8 milhão de ovinos), e apresentando grande potencialidade para o desenvolvimento da ovinocaprinocultura, favorecida tanto pelos aspectos edafoclimáticos quanto pelos mercadológi-cos, como a proximidade de grandes centros consumidores e a tradição brasileira, em especial nordestina, no consumo da carne e de outros produtos.
O potencial do mercado para os produtos da ovinoca-prinocultura, no Brasil, ainda apresenta uma oferta infe-rior à demanda, principalmente por: a) pouca adoção de inovações tecnológicas do sistema produtivo visando à melhoria na qualidade e na produtividade dos rebanhos; b) desarticulação entre as instituições do setor; c) baixo índice de profissionalismo dos que praticam esta ativi-dade; d)fragilidade das práticas associativas; e) desestru-turação da comercialização; e f) práticas inadequadas ao sistema de produção.
A exploração socioeconômica da ovinocaprinocultura na Ba-cia do Parnaíba é voltada fundamentalmente para a produção de carne, com a venda residual da pele. Segundo estudo reali-zado por Campos (1998), e pela Associação das Indústrias de Couro do Norte e do Nordeste, as projeções estimadas para o Nordeste no ano de 2000, prevêem um déficit de 12,2 mil toneladas de carnes e de 4,0 milhões de peles por ano. Essa realidade foi em muito pouco alterada, favorecendo assim a possibilidade de crescimento do setor na bacia.
A implantação de um programa de desenvolvimento sus-tentável da ovinocaprinocultura representa alternativa para a socioeconomia da bacia, com a comercialização in natura de carnes, leite, peles e industrialização da produção. A demanda no mercado regional e nacional é ampla e crescente para pro-dutos de qualidade. A preocupação atual da sociedade com a segurança alimentar potencializa o consumo, em especial da carne e do leite, pelo seu baixo teor de colesterol e alta diges-tibilidade, além do baixo teor alérgico do leite.
No âmbito da Bacia do Parnaíba, existe um arranjo institucio-nal para incremento da cadeia produtiva da ovinocaprinocul-tura, envolvendo instituições governamentais, empresariais e não governamentais, estimulando ações voltadas para o pro-dução, o beneficiamento e a comercialização, esta com base na organização dos mercados locais, regionais e na conquista de mercados internacionais que estimulam a profissionalização do segmento, potencializando o desenvolvimento da cadeia pro-dutiva da ovinocaprinocultura na bacia.
Objetivo geral
Tornar a ovinocaprinocultura na Bacia do Rio Parnaíba uma atividade competitiva pelo diferencial de qualidade dos produtos para
mercados interno e externo
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Disponibilidade de inovações tecnológicas em centros de
pesquisa e ensino regionais
• Instituições credenciadas para capacitação dos atores
• Existência de profissionais especializados
• Condições edafoclimáticas favoráveis
• Distribuição territorial do rebanho
• Técnicas de manejo reprodutivo inadequadas e alimentação deficiente
• Nível de organização e gestão das unidades produtivas ineficientes
• Precariedade na padronização dos produtos
• Serviços de inspeção e defesa agropecuária deficitários
• Práticas sanitárias não sistemáticas
• Assistência técnica deficitária
(continua...)
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Etapa Atividades Produtos
Primeira:
4 anos
III.1.1. Apoio ao processo produtivo para melhoria da qualidade e da produtividade dos rebanhos
• Capacitação e assistência técnica aos produtores e suas organizações
• Adoção de tecnologias adequadas e melhoradas para a produção de animais para
corte, leite e reprodução
• Acesso ao crédito para as unidades produtivas
• Financiamento governamental para infra-estruturas coletivas
• Apoio à organização e à gestão das unidades produtivas e de infra-estruturas coletivas
• Pesquisa de mercado visando à estruturação de estratégias de comercialização
• Apoio a entidades e a centros de pesquisa tecnológica
• Diversificação na linha de produção de carne, leite e pele
Gerenciais
• Produção com diferencial para nicho de mercado específico
(orgânico, light)
• Produtores com experiência em projetos associativos
• Unidade de beneficiamento com capacidade instalada para
absorção do acréscimo inicial de produção oriunda da
implementação do programa
• Controle de qualidade dos produtos deficientes
• Fornecimento irregular da produção no mercado
• Descontinuidade de programas e ações governamentais
• Acesso restrito ao mercado consumidor nacional
• Ausência de uma visão empreendedora
• Não realização de controle zootécnico
• Desarticulação organizacional dos produtores
Socioeconômicas
• Disponibilidade de plantel inicial dos produtores
• Potencial mercadológico, tradição de consumo e proximidade
de centros consumidores
• Atividade compatível com a agricultura familiar
• Baixo custo de investimento e rápido retorno do capital
investido
• Baixo nível econômico e social dos produtores
• Acesso restrito ao crédito
• Exploração centrada em pequenas propriedades
• Descapitalização de agentes da cadeia produtiva
• Baixa produtividade
• Infra-estrutura de abate deficitária
• Baixos preços dos produtos
Políticas
• Diversidade de programas governamentais de apoio ao
segmento
• Organização e mobilização dos produtores apoiadas por
políticas públicas
• Crédito voltado para a agricultura familiar
• Desarticulação e ação paralela dos programas governamentais
• Política de difusão tecnológica deficiente
• Ineficiência das organizações representativas do setor
• Desarticulação dos serviços de assistência técnica
Estratégias
• Adoção de política para fortalecer ações de pesquisa e processos de difusões tecnológicas voltados à produção, ao beneficiamento e à
comercialização dos produtos e dos subprodutos da ovinocaprinocultura
• Articulação e compatibilização da atuação dos diversos programas governamentais e não governamentais de apoio ao desenvolvimento
dos segmentos existentes na bacia
• Promoção da assistência técnica e de capacitação tecnológica, organizacional e gerencial para os produtores e suas organizações
• Parceria entre o público e o privado na implantação de infra-estrutura coletiva para beneficiamento, comercialização e priorização de
crédito de forma rápida e desburocratizada para financiamento das unidades produtivas individuais
• Criação de um mercado institucional fomentado por políticas de marketing e pesquisa de mercado que orientarão a produção e a oferta de
carnes ovina e caprina, leite de cabra e outros produtos
(continua...)
(...continuação)
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Território Nº mun Nº prod. Território Nº mun Nº prod.
Cocais (4) 18 1.800 Tabuleiros A. Parnaíba (1) 14 620
Carnaubais (4) 26 2.380 Vale do Rio Canindé (3) 15 1.290
Chapada das Mangabeiras (2) 10 700 Vale dos Rios Piauí e Itaueiras (3) 22 1.560
Entre Rios (1) 28 2.160 Vale do Sambito (3) 15 1.150
Planície Litorânea (2) 11 800 Vale do Guaribas (4) 18 1.800
Serra da Capivara (4) 18 1.590
(1) rebanhos acima de 3 mil cabeças; (2) rebanhos acima de 4 mil cabeças; (3) rebanhos acima de 5 mil cabeças e (4) rebanhos acima de 10 mil cabeças.
Abrangência
O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Ovinocaprinocultura ao final dos vinte anos de implementação abrangerá toda a Bacia do Parnaíba. A 1ª etapa de apoio e ampliação da base produtiva será centrada em 70% da área da bacia, englobando 195 municípios, sendo 165 do Estado do Piauí, 17 do Maranhão e 13 do Ceará, com previsão de atendimento a 15.850 produtores e atuação em todos os Territórios com municípios selecionados por apresentarem rebanhos a partir de 3 mil cabeças.
Segunda:
10 anos
III.1.2. Apoio ao segmento agroindustrial da cadeia produtiva para agregação de valor à produção
• Implantação de infra-estruturas para beneficiamento e comercialização
• Estímulo à implantação de agroindústrias de alimentos (doce, leite e derivados);
cosméticos (sabonetes, hidratantes e outros); couro (bolsas, sapatos, cintos); carne
(corte especiais e embutidos)
• Fortalecimento do processo de organização e gestão das unidades produtivas
individuais e das infra-estruturas coletivas
• Fortalecimento da difusão tecnológica para incremento da produção de animais para
corte, leite e reprodução
• Ampliação da política de crédito para atender às unidades produtivas
• Capacitação e assistência técnica aos produtores e aos dirigentes de suas organizações
• Apoio a entidades e a centros de pesquisa tecnológica
Terceira:
06 anos
III.1.3. Consolidação do agronegócio da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura
• Fortalecimento da capacitação voltada para a autogestão das unidades coletivas de
beneficiamento, processamento e comercialização
• Apoio à consolidação das estratégias de comercialização e marketing para a expansão
dos mercados interno e externo
• Apoio a entidades e a centros de pesquisa tecnológica
• Capacitação de lideranças e empreendedores
• Certificação dos produtos da ovinocaprinocultura da bacia com a comercialização em
rede com marca regional
• Fortalecimento das estratégias de ocupação e expansão dos mercados nacional e
internacional
(...continuação)
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Resultados esperados
Elevação da taxa de desfrute do rebanho para 40%; redução do índice de mortalidade para 10% até o 1º ano; elevação do peso vivo dos animais de 1 ano para 28 kg; comercialização de 50% dos produtos derivados em rede formada pelas organizações dos produtores; redução dos índices de desperdício de peles em 30%; elevação da produtividade média e do consumo do leite; consolidação da política de comercialização e marketing com a inserção dos produtos da ovinocaprinocultura nos mercados interno e externo; e maior conservação dos recursos naturais da Bacia do Rio Parnaíba pela adoção de práticas de manejo ambientalmente corretas
Estimativa de recursos em mil
Ovinocaprinocultura
Fomento
1ª etapa 2ª etapa 3ª etapa
4 anos 10 anos 6 anos
R$ 26.212 US$ 11,154 R$ 43.780 US$ 18,630 R$ 25.000 US$10,638
Investimento
Crédito Agroindústria
R$ 119.343 US$ 50,784 R$ 13.200 US$ 5,617
Recursos totais estimados em mil R$ 227.535 US$ 96,823
Ação III.2. Programa de Desenvolvimento Susten-tável da Apicultura
A produção de mel no Brasil, em 2002, atingiu 24 mil tone-ladas, destacando-se, entre as regiões de maior produção, o Nordeste, com 23,2% da produção nacional. Dentre os estados nordestinos que apresentam as maiores produções estão o Piauí, com 39,9%, e o Ceará, com 24,7%.
A Bacia do Parnaíba tem expressiva participação na ativida-de apícola dessa região, com 40% da produção em 2002, 2,2 mil toneladas. Apresenta ainda potencial de exploração pelas características edafoclimáticas (flora, relevo, hidro-grafia); pelo nível de organização e gestão da atividade com estruturas eficientes em alguns Territórios (a exemplo de Picos) e pelas experiências com exportação para os merca-dos externo e interno.
As vastas extensões ainda inexploradas e isentas de ati-vidade agropecuária tecnificada e de agrotóxicos possi-bilitam a produção do mel orgânico, produto este bas-tante procurado e valorizado nos mercados nacional e internacional. Segundo estudos realizados, a produção de mel orgânico dos apicultores da bacia poderá aten-der a uma crescente demanda nos mercados nacional e internacional por produtos de boa qualidade e agregar maior valor à produção.
A sustentabilidade da apicultura depende da superação de desafios como: a) fortalecimento da base associativa dos apicultores; b) introdução de inovações tecnológicas para a melhoria da qualidade e da produtividade; c) diversifica-ção da linha de produção (mel, própolis, pólen, geléia real, cera, enxames, rainhas); e) estratégias de comercialização e marketing para ampliação das vendas nos mercados interno e externo; f) estímulo ao consumo dos produtos apícolas na dieta alimentar e na agroindustrialização; g) desenvolver a capacidade empreendedora e gerencial dos atores sociais envolvidos na atividade apícola.
Na área da Bacia do Parnaíba, existe um movimento de articulação de gestores públicos, entidades estaduais, municipais, sindicais e organizações não-governamen-tais vinculadas ao segmento apícola, principalmente nos Estados do Piauí e do Ceará, na busca de superação dos gargalos que bloqueiam o desenvolvimento sustentável da apicultura.
O Território do Rio Guaribas, localizado na região semi-árida, responsável por 60% do mel produzido na bacia, concentra inúmeras instituições governamentais e não go-vernamentais que vêm atuando no fortalecimento organi-zacional da cadeia produtiva e na inserção dos produtos nos mercados interno e externo. Dentre estas destacam-se: a casa Apis, a Federação dos Apicultores, o SEBRAE (Projeto
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Apis), a Câmara Setorial de Apicultura do Estado do Piauí, CODEVASF, EMBRAPA Meio-Norte e empresas privadas locais e regionais.
O mercado brasileiro de produtos apícolas está avaliado nos dias atuais em US$ 360 milhões anuais, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e pesquisas recentes de-
monstram uma potencialidade de curto prazo para atingir além de US$ 1 bilhão anual. Atualmente existem 14 federa-ções, 200 associações em nível municipal ou regional e 160 empresas apícolas registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com Serviço de Inspe-ção Federal (SIF), mas ainda é muito pouco, não atingindo 50% do potencial brasileiro.
Objetivo Geral
Tornar a apicultura na Bacia do Rio Parnaíba uma atividade competitiva pelo diferencial de qualidade dos produtos para os mercados interno e externo
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Disponibilidade de inovações tecnológicas em centros de
pesquisa e ensino regionais
• Rede de instituições credenciadas para capacitação
profissional
• Existência de profissionais especializados
• Condições edafoclimáticas favoráveis
• Flora diversificada e com potencial para a produção orgânica
• Utilização inadequada de técnicas de manejo reprodutivo alimentar
Calendário de práticas de manejo não sistemático
• Serviço de inspeção agropecuária deficitário
• Capacitação dos apicultores restrita à parte do processo de
produção
• Assistência técnica deficitária
Gerenciais
• Processo de mobilização e organização avançado em alguns
Territórios
• Apicultores com experiência em projetos coletivos
• Produção com diferencial para o mercado orgânico
• Aproveitamento da capacidade instalada para absorção do
acréscimo inicial de produção oriundo da implementação do
programa
• Desarticulação organizacional dos produtores
• Ausência de uma visão empreendedora
• Dificuldade de inserção dos produtos no mercado consumidor
nacional
• Descontinuidade de programas e ações governamentais
• Fornecimento irregular da produção no mercado
• Deficiência no controle de qualidade dos produtos
Socioeconômicas
• Atividade com baixa complexidade
• Possibilidade de exploração da atividade como
complementação da renda agropecuária familiar
• Baixo custo de investimento e rápido retorno do capital
investido
• Atividade compatível com a agricultura familiar
• Baixo nível econômico e social dos apicultores
• Acesso restrito ao crédito
• Infra-estrutura de beneficiamento deficitária
• Descapitalização dos vários agentes da cadeia produtiva
• Baixa produtividade. Baixos preços dos produtos
Políticas
• Diversidade de programas governamentais de apoio ao
segmento
• Linhas de crédito voltadas para a agricultura familiar
• Existência de linhas de crédito específicas
• Estruturação formal da representação do segmento
(câmaras, fóruns, conselhos)
• Institucionalização do controle de qualidade do mel
• Desarticulação e ação paralela dos programas governamentais
• Política de capacitação e de difusão tecnológica deficiente
• Ineficiência das organizações representativas do segmento
• Desarticulação dos serviços de assistência técnica
• Programas e ações governamentais desarticulados da política de
crédito
• Parcerias institucionais limitadas a alguns elos da cadeia produtiva
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Etapa Atividades Produtos
Primeira:4 anos
III.2.1. Apoio ao processo produtivo para diversificação da produção, melhoria da qualidade e da produtividade
• Capacitação e assistência técnica aos apicultores e a suas organizações
• Adoção de tecnologias adequadas e melhoradas para a coleta e o beneficiamento
• Expansão e fortalecimento da base associativa do segmento
• Fortalecimento à articulação política para acesso e desburocratização do crédito para os apicultores
• Apoio à gestão das unidades produtivas/apiários e infra-estruturas coletivas de beneficiamento e comercialização
• Fortalecimento da parceria público-privada para o financiamento de infra-estruturas coletivas
• Pesquisa de mercado visando à estruturação de estratégias de comercialização
• Apoio às unidades responsáveis pela pesquisa tecnológica para o segmento apícola
• Diversificação na linha de produção de mel, cera, própolis, enxames, rainhas, geléia real
Segunda:10 anos
III.2.2. Apoio ao segmento agroindustrial da cadeia produtiva para agregação de valor à produção
• Implantação de infra-estruturas para centralização do beneficiamento e da comercialização da produção dos Territórios
• Estímulo à implantação de indústrias de alimentos, cosméticos e fármacos
• Fortalecimento do processo de organização e gestão das unidades produtivas/apiários e infra-estruturas coletivas
• Fortalecimento da difusão tecnológica para incremento e diversificação da produção e melhoria da qualidade dos produtos
• Política de crédito para atender à ampliação e à implantação de unidades produtivas
• Fortalecimento do processo de capacitação e assistência técnica aos apicultores e aos dirigentes de suas organizações
• Política de comercialização estruturada em plano de negócio e de marketing para o segmento apícola da bacia
• Apoio às unidades responsáveis pela pesquisa tecnológica para o segmento apícola
Terceira:6 anos
III.2.3. Consolidação do agronegócio da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura
• Fortalecimento da capacitação voltada para a autogestão das unidades coletivas de beneficiamento e comercialização
• Capacitação de lideranças e de empreendedores
• Apoio às entidades e aos centros de pesquisa tecnológica
• Apoio à consolidação das estratégias de comercialização e marketing
• Fortalecimento do processo de difusão e incorporação de novas tecnologias para a diversificação da produção da bacia
• Certificação dos produtos da apicultura da bacia com a comercialização em rede com marca regional
• Fortalecimento das estratégias de ocupação e expansão dos mercados nacional e internacional
(continua...)
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Resultados esperados
Elevação da produtividade média por colméia para 35 kg; qualificação e profissionalização da mão-de-obra da cadeia produtiva da apicultura; fortalecimento e estruturação das entidades representativas dos apicultores em todos os níveis; ampliação da infra-estrutura primária de beneficiamento com implantação de 264 casas de mel; implantação de novas unidades de entrepostos de comercialização e armazenamento; implantação de unidades agroindustriais; consolidação de estratégias voltadas para a comercialização dos produtos nos mercados interno e externo; diversificação dos produtos da apicultura da Bacia do Parnaíba.
Apicultura
Fomento
1ª etapa 2ª etapa 3ª etapa
4 anos 10 anos 6 anos
R$ 25.206 US$ 10,726 R$ 38.280 US$ 16,289 R$ 18.000 US$ 7,660
Investimento
Entrepostos R$ 1.650 US$ 702
Agroindústria R$ 6.600 US$ 2,809
Recursos totais estimados
R$ 89.736 US$ 38,186
Território Nº mun Nº prod. Território Nº mun Nº prod.
Cocais 41 1.230 Serra da Capivara 18 950
Carnaubais 26 910 Vale do Rio Canindé 19 950
Chapada das Mangabeiras 25 750 Vale dos Rios Piauí e Itaueiras 22 800
Entre Rios 36 900 Vale do Guaribas (4) 36 1.080
Abrangência
O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Apicultura ao final dos vinte anos de implementação atenderá a toda a Bacia do Parnaíba. A 1ª etapa de apoio e ampliação da base produtiva será centrada em 80% da área da Bacia do Rio Parnaíba, num total de 8 Territórios englobando 223 municípios, sendo 184 do Estado do Piauí, 20 do Maranhão e 19 do Ceará, com previsão de atendimento a 7.570 apicultores.
Ação III.3. Programa de Desenvolvimento Susten-tável da Cajucultura
A cajucultura é uma atividade de expressão econômica e social no Nordeste brasileiro. Em 2003, representava 99,5% da área de 682,5 mil hectares colhida do Brasil.14 Os estados nordestinos que compõem a Bacia do Parnaíba têm signi-ficativa participação na produção da região, destacando-se o Ceará, que ocupa o 1º lugar no ranking nacional, com 364,6 mil hectares, e o Piauí, que ocupa o 2º com 154,7 mil hectares.
Atualmente, a castanha de caju movimenta cerca de US$ 700 milhões em todo o mundo, representando 13% do mercado de amêndoas, nozes e pistaches. A importância do caju no Brasil pode ser traduzida pelo número de em-
pregos diretos que gera, sendo 35 mil no campo e 15 mil na indústria, além de 250 mil empregos indiretos nos dois segmentos. Para o semi-árido nordestino, a importância é ainda maior, porque os empregos no campo são gerados na entressafra das culturas tradicionais (milho, feijão, mandio-ca), reduzindo, assim, o êxodo rural.
A cajucultura nordestina fundamenta-se basicamente na produção de amêndoa da castanha, tendo alguns desafios a superar, tais como: adoção de tecnologia para melhoria da qualidade e da produtividade; redução do índice de desperdí-cio do pseudofruto; revitalização e ampliação das unidades de beneficiamento da castanha; melhoria das tecnologias agroin-dustriais adotadas; desarticulação da comercialização com alto grau de intermediação; desarticulação entre os programas go-vernamentais e a política de crédito.
14 IBGE – PAM/2003.
(...continuação)
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No Nordeste, apenas 10% dos cajuais são formados por clones, mas a tendência é a substituição gradual dos poma-res de pés-francos menos produtivos. Empresas públicas, como a EMBRAPA, e privadas investem na produção de clones de cajueiros que garantem uniformidade não só em relação à castanha, mas também em relação ao pedúnculo e até à cor do caju. Atualmente, conhecimentos e tecnologias disponíveis em centros de estudos e pesquisa regionais pos-sibilitam a adoção de inovações para a produção, o benefi-ciamento e a agroindustrialização dos produtos.
Os produtos da cajucultura do Nordeste e da bacia são co-mercializados nos mercados interno e externo. A amêndoa (ACC) é exportada em sua quase totalidade sem casca e semitorrada, o que para o comércio internacional carac-teriza produto básico, com entrada franca nos principais
mercados e livre de barreiras alfandegárias. O líquido da castanha do caju (LCC), tem demanda concentrada nos Es-tados Unidos e no Reino Unido, que absorvem 87% do to-tal exportado. O pedúnculo e seus derivados (sucos, doces, licores, etc.) restringem-se, ainda ao consumo no mercado interno.
A proposta de desenvolvimento sustentável da cadeia pro-dutiva da cajucultura no âmbito da Bacia do Parnaíba repre-senta uma alternativa para incremento da socioeconomia regional. A demanda por produtos da cajucultura de boa qualidade in natura ou processados é crescente e exigente. O potencial dos produtos com acentuado valor alimentar e propriedades medicinais aliado às características naturais de produção, com baixo uso de adubação química, poten-cializa o consumo com garantia de segurança alimentar.
Objetivo geral
Tornar a cajucultura, na Bacia do Rio Parnaíba, uma atividade competitiva pelo diferencial de produtividade e qualidade dos produtos
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Condições edafoclimáticas favoráveis
• Disponibilidade de área para o plantio e a produção de mudas de
caju-anão precoce
• Aproveitamento de todos os produtos do caju
• Diversificação dos produtos oriundos da cajucultura
• Boa aceitação no mercado interno dos derivados do caju (doces,
castanha, cajuína)
• Baixo aproveitamento do pseudofruto (10%)
• Plantio desorganizado, disperso e sem trato cultural
• Baixo nível tecnológico
Gerenciais
• Busca pela liderança mundial no que diz respeito à exportação
da castanha
• Comercialização do fruto e do pseudofruto na entressafra da
agricultura de sequeiro
• Infra-estruturas de beneficiamento e processamento com
capacidade de absorver o acréscimo inicial oriundo do programa
• Baixa organização comercial e de mercado do segmento
• Pequena integração dos setores produtivo e empresarial
• Elevado índice de intermediação na comercialização da produção
dos pequenos e médios produtores
Socioeconômicas
• Possibilidade de exploração do cajueiro em consórcio com
culturas anuais
• Mercado externo potencial para a amêndoa e o líquido da
castanha de caju
• Valor alimentar e propriedades medicinais do caju
• Possibilidade de exploração em área de sequeiro e irrigado
Absorção de mão-de-obra local
• Acesso restrito ao crédito pela exigência de garantiar reais aos
produtores
• Baixa produtividade e qualidade dos produtos
• Desarticulação da política de assistência técnica
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Etapa Atividades Produtos
Primeira:04 anos
III.3.1. Apoio à base produtiva focado na expansão da área com variedade precoce, me-lhoria da tecnologia de produção, processamen-to e comercialização
• Promoção da auto-suficiência na produção com a formação de viveiros em áreas estratégicas
• Difusão e transferência de tecnologias adequadas e melhoradas voltadas à produção e ao processamento
• Capacitação e assistência técnica para os produtores e suas organizações
• Incentivo ao associativismo
• Inventário e reativação das infra-estruturas de processamento existentes
• Incentivo a entidades e a centros de pesquisa tecnológica
• Política de acesso e desburocratização do crédito para os produtores
• Melhoria do processo de comercialização dos produtos innatura e industrializados
Segunda:10 anos
III.3.2. Apoio à agroin-dustrialização focando a diversificação dos produtos e a política de comercialização e marketing
• Incentivo à ampliação e à melhoria das infra-estruturas de beneficiamento e agroindústrias de alimentos (cajuína, sucos, doces, castanha) e bebidas (vinho, licor)
• Programa de empreendedorismo para pequenos e médios empresários locais vinculados ao agronegócio da cajucultura
• Definição de uma política de comercialização e marketing para inserção dos produtos da cajucultura no mercado interno e externo
• Capacitação e assistência técnica para os produtores e suas organizações para organização e comercialização dos produtos
• Política de crédito voltada para incentivar o agronegócio da cajucultura
• Incentivo a entidades e a centros de pesquisa tecnológica
Macrorregião Território Nº de municípios Nº de famílias
Semi-Árido
Vale do Rio Canindé 18 1.800
Vale do Rio Guaribas 18 2.500
Vale do Sambito 15 2.250
Meio-NorteEntre Rios 32 3.200
Carnaubais 15 2.250
Abrangência
O programa proposto abrange cinco Territórios da Bacia do Parnaíba, com 98 municípios selecionados a partir dos levantamentos de informações com a população local e dados do Zoneamento Pedoclimático da EMBRAPA da Região Nordeste. O total de municípios com aptidão de cultivo do cajueiro é superior a 25%.
Estratégias
• Adoção de política de expansão e renovação das áreas de produção
• Difusão de tecnologias adequadas e melhoradas para cultivo e beneficiamento do caju
• Promoção de assistência técnica e capacitação tecnológica de produção e gestão das unidades produtivas e das organizações dos
produtores
• Estabelecimento de parceria público-privada para a revitalização, a ampliação e a implantação de unidades de infra-estruturas de
beneficiamento e industrialização da produção
• Criação de um mercado institucional fomentado por políticas de marketing e pesquisa de mercado que orientarão a produção e a oferta
de produtos
Políticas
• Programas de valorização da cultura
• Processos de mobilização e organização dos produtores
apoiados por políticas públicas
• Existência de linha de crédito específica para a cajucultura
• Política de difusão tecnológica deficiente
• Ausência de política de preço mínimo
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Recursos estimados (valores em mil)
Fomento às atividades produtivas
1ª etapa 1ª etapa 1ª etapa
R$ 16.974 US$ 7,223 R$ 16.974 US$ 7,223 R$ 16.974 US$ 7,223
Investimentos do programa
Crédito R$ 72.397 US$ 30,807Agroindústria R$ 6.000 US$ 2,553
Recursos totais estimados para o programa -------- R$ 109.371 US$ 46,541
Resultados esperados
• Elevação do índice de aproveitamento do pedúnculo (pseudofruto) de 10% para 70%
• Aumento da produtividade média de 300 kg para 1.000 kg por hectare
• Inserção dos produtos da cajucultura no mercado orgânico
• Renovação de 100% das áreas dos pomares existentes
• Aproveitamento integral do fruto e pseudofruto com a produção de amêndoa da castanha de caju (ACC), líquido da castanha do caju
(LCC), alimentos (doces, sucos, geléias), bebidas (vinho, licor) e consumo in natura.
Terceira:06 anos
III.3.3. Apoio à con-solidação da cadeia produtiva na Bacia do Parnaíba
• Apoio à consolidação de estratégias de comercialização e marketing dos produtos da cajucultura
• Fortalecimento ao processo de difusão de tecnologias adequadas e melhoradas para produção e processamento
• Continuidade e ampliação da política de crédito para o segmento da cajucultura
• Incentivo a entidades e a centros de pesquisa tecnológica
Ação III.4. Programa de Desenvolvimento Susten-tável da Agricultura Irrigada
A irrigação tem desempenhado papel indispensável na agricultura moderna ao incremento da produtividade de culturas básicas, como as graníferas, possibilitando o desen-volvimento econômico, na medida em que incorpora novas áreas ao processo produtivo, favorecendo o abastecimento interno e as exportações de produtos agrícolas.
No Brasil, a irrigação tem crescido rapidamente, constituin-do-se nos dias atuais um importante segmento da economia agrícola, que movimenta, por ano, milhões de dólares de investimentos públicos e privados. Contudo, o crescimento não tem sido planejado, e a capacidade de suporte dos ma-nanciais não tem sido adequadamente avaliada.
Além dos pólos de irrigação ao longo da Bacia do Rio São Francisco, estima-se que 70% do volume da água subterrâ-nea nordestina esteja localizado nas bacias dos Estados do Piauí e do Maranhão. Nesse sentido, a Bacia do Rio Parnaí-ba poderá, num futuro próximo, constituir-se em um novo polo de irrigação do país.
A Bacia do Rio Parnaíba possui potencial para a explora-ção da agricultura irrigada, pois dispõe de uma formação geológica sedimentar e seus solos são profundos, com alta capacidade de infiltração, baixo escorrimento superficial e boa drenagem natural, características que possibilitam a existência de um grande suprimento de água de qualidade no lençol freático, que, pela sua profundidade, está total-mente protegido da evaporação.
A incorporação de novas áreas de agricultura irrigada sig-nifica maior uso de água e maior sangria dos recursos hídri-cos. A pressão mundial crescente pelo uso racional da água e pelo combate à degradação ambiental impõe que progra-mas e projetos de irrigação sejam previamente discutidos e elaborados para evitar graves problemas de solo e da água decorrentes dos métodos de manejo da irrigação utilizada.
Os irrigantes, em sua grande maioria, por não estarem de-vidamente instruídos para usar com eficiência a tecnologia da irrigação e em razão da associado à ausência de conhe-cimentos com relação aos métodos de manejo, às necessi-dades hídricas das culturas e à operação dos equipamentos, têm usado a água ora de forma excessiva, ora deficitária
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contribuindo para o desperdício e o baixo rendimento das culturas.
Nesse contexto, o Programa de Desenvolvimento Susten-tável de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Parnaíba tem por objetivo apoiar o desenvolvimento da agricultura irri-
gada, garantindo sua sustentabilidade econômica e ambien-tal, para minimizar os riscos de produção e aumentar a oferta de alimentos para os mercados interno e exter-no, além de melhorar a capacidade de armazenamento, comercialização, beneficiamento e gestão dos segmentos envolvidos.
Objetivo
Tornar a agricultura irrigada na Bacia do Rio Paranaíba uma alternativa econômica e ambientalmente sustentável com a exploração de culturas potenciais
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Disponibilidade de inovações tecnológicas em centros de
pesquisa
• Áreas livres de pragas para culturas cítricas
• Instituições credenciadas para capacitação dos atores
• Condições edafoclimáticas favoráveis
• Disponibilidade de águas subterrâneas e superficiais em
quantidade e qualidade
• Índice de insolação durante o ano
• Carência de profissionais especializados
• Manejo inadequado dos sistemas de irrigação
• Serviço de defesa agropecuário deficitário
• Padronização precária dos produtos
• Organização e gestão deficitárias das unidades produtivas e
coletivas
• Práticas de manejo não sistematizadas
• Assistência técnica deficitária
Gerenciais
• Produção diferenciada para nicho de mercado orgânico
• Produtores com experiência em projetos associativos
• Infra-estrutura de comercialização instalada
estrategicamente nos centros consumidores regionais
• Infra-estrutura de produção com capacidade
instalada ociosa
• Packing house instalados com capacidade para
absorção da produção oriunda do programa
• Desarticulação organizacional dos produtores
• Irregularidade no fornecimento da produção no mercado
• Descontinuidade das ações e dos programas
governamentais
• Dificuldade de inserção dos produtos no mercado
consumidor nacional
• Não-realização da análise de desempenho econômico
produtivo das culturas
Socioeconômicas
• Disponibilidade de perímetros irrigados
• Potencial mercadológico
• Proximidade de centros consumidores
• Atividade compatível com a agricultura familiar
• Rápido retorno do capital investido
• Subsídio da eletrificação aos irrigantes
• Restrito acesso ao crédito
• Baixo nível social e econômico dos irrigantes
• Descapitalização de agentes da cadeia produtiva
• Baixa regularização fundiária
• Baixo preço dos produtos
• Baixa produtividade
Políticas
• Processo organizativo dos produtores em evolução e apoiado por
políticas públicas
• Diversidade de programas governamentais de apoio ao setor
• Linhas de crédito específicas para a irrigação
• Linhas de crédito voltadas para a agricultura familiar
• Política de difusão tecnológica deficitária
• Desarticulação das organizações representativas dos produtores
• Programas e ações governamentais desarticulados
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Estimativa de recursos (valores em mil)
Agricultura irrigada
1ª etapa 2ª etapa 3ª etapa
4 anos 10 anos 6 anos
Fomento
R$ 21.856 US$ 9,300
Resultados esperados
Agricultores familiares capacitados, organizados em associações ou cooperativas, recebendo assistência técnica diretamente em seus perímetros irrigados; aumento de 50% da produtividade e das áreas irrigadas; produtos inseridos no mercado local e regional com qualidade e competitividade; comercialização dos produtos estruturada em rede de organizações dos produtores.
Abrangência
O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Irrigada ao final dos vinte anos de implementação contemplará todas as iniciativas e projetos de irrigação na bacia. A 1ª etapa de apoio e ampliação da base produtiva será centrada nos Territórios da Planície Litorânea e do Vale do Sambito englobando 20 municípios, sendo 19 no Estado do Piauí e 1 no Estado do Maranhão e atendimento de 950 produtores.
Etapa Atividades Produtos
Primeira:
4 anos
III.4.1. Apoio à base produtiva com identificação das melhores culturas, melhoria tecnológica, processamento e comercialização
• Difusão e transferência de tecnologias adequadas voltadas à
produção e ao beneficiamento
• Capacitação e assistência técnica para produtores e suas
organizações
• Incentivo ao associativismo
• Política de acesso e desburocratização do crédito
• Implantação de unidades de produção, beneficiamento e
comercialização
Segunda:
10 anos
III.4.2. Apoio à agroindustrialização focada na diversificação dos produtos e na política de comercialização, beneficiamento e marketing
• Incentivo à ampliação e à melhoria da infra-estrutura de
produção, beneficiamento e comercialização
• Programa de empreendedorismo para a agricultura irrigada
• Definição da política de comercialização e marketing dos
produtos
• Fortalecimento da política de crédito
• Incentivo a instituições e centros de pesquisa
Terceira;
06 anos
III.4.3. Apoio à consolidação da agricultura irrigada na Bacia do Parnaíba
• Consolidação de estratégias de produção, comercialização e
marketing dos produtos
• Fortalecimento da política de difusão de tecnologia focada na
melhoria da produção e do processo de beneficiamento
• Incentivo a instituições e centros de pesquisa tecnológica
Estratégias
• Adoção de uma política de pesquisa e difusão tecnológica voltada para a exploração de culturas potenciais na área da Bacia do Rio
Parnaíba
• Dinamização da agricultura irrigada fundamentada no agronegócio, com vistas à verticalização da produção e a uma maior geração de
renda no meio rural
• Promoção de um programa de assistência técnica e capacitação tecnológica para os produtores e suas organizações
• Parceria público-privada para suporte técnico e financeiro à implantação de projetos de irrigação.
• Pesquisa e estudo de mercado para fomento da produção e oferta dos produtos
• Disponibilização de linhas de crédito acessíveis e desburocratizadas para produtores
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Ação III.5. Programa de Desenvolvimento Susten-tável do Extrativismo Vegetal e Mineral
Historicamente, tanto o extrativismo mineral como o ve-getal, vêm sendo uma fonte alternativa de renda e de absor-ção de mão-de-obra, tornando-se de fundamental impor-tância para a socioeconomia regional, embora o potencial existente não esteja sendo utilizado em sua plenitude.
Dentre as atividades extrativas, a que mais se destaca na Bacia do Parnaíba é o extrativismo vegetal, ocorrendo principalmente em vales úmidos, onde predominam as matas de babaçu (Piauí e Maranhão) e carnaúba (Piauí, Maranhão e Ceará), produtos de maior ocorrência, que aparecem como principais na pauta de exportação dos três estados.
O produto extrativo de maior representação e importân-cia econômica e social na bacia é a carnaúba, que tem no pó cerífero seu principal produto, com mercado cativo de produção exclusivamente brasileira, possibilidades de cres-cimento e maior geração de divisas. Os Estados do Piauí e do Ceará respondem atualmente por 87% da produção de cera de carnaúba do país. Na Bacia do Parnaíba, por sua vez, o Piauí responde por 89,5% da produção, o Ceará, por 7%, e o Maranhão, por 3,5%.
O babaçu, segundo produto do extrativismo vegetal em importância socioeconômica da bacia e principal do Ma-ranhão, com 92% da produção de amêndoas do país, é responsável pela geração de cerca de 300 mil empregos, na maioria envolvendo mulheres, desde a coleta até a produção de óleo. Os municípios dos Estados do Ma-ranhão, do Piauí e do Ceará que fazem parte da bacia respondem, respectivamente, por 63%, 36% e 1% da produção total.
A importância da atividade extrativista do babaçu e a rela-ção de exploração de mão-de-obra nela contida fez surgir movimentos sociais, hoje institucionalizados, que têm como referência o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco-Babaçu, (MIQCB) que trabalham com o objetivo de valorizar a mulher, preservar os babaçuais e implantar in-fra-estruturas de beneficiamento.
Dentre outras ocorrências na bacia, tem-se também o buri-ti, o pequi, o umbu, o bacuri, o tucum, a fava-danta, o caroá e a oiticica, que se constituem fonte de renda complemen-tar significativa para muitas famílias rurais. Podem ser des-tacados o pequi, que tem sua maior representatividade no Ceará, sendo o maior produtor de amêndoas do país, com 46,65% do total nacional; o umbuzeiro, com uma produ-ção nacional de 9.132 t em 2003; e o buriti, com produção nacional de 360 t em 2003.
O potencial do extrativismo mineral na bacia é amplo e diversificado, com larga aplicação industrial. As maiores ocorrências são: níquel – segunda maior jazida do Brasil; calcário agrícola e industrial; rochas para revestimento – ardósia, granito, mármore e quartizito (pedra morisca); ar-gilas para indústrias de cerâmica vermelha e branca e espe-ciais- atapulgita e caulim; gemas e pedras preciosas (opalas – única reserva brasileira; diamantes, ametista, esmeralda); minerais para construção civil – areia, brita, seixo; talco, rutilo. Apresentando ainda um imenso potencial de águas subterrâneas.
O Piauí está se tornando um novo alvo das prospec-ções em mineração: só em 2003 foram protocolizados no DNPM, 254 requerimentos de pesquisa, licença e lavra garimpeira, o que significa quase 50% dos cerca de seiscentos processos acumulados historicamente no órgão.
Crédito
R$ 28.275 US$ 12,032 R$ 20.000 US$ 8,511 R$ 20.000 US$ 8,511
Agroindústria
R$ 10.000 US$ 4,255
Recursos totais estimados em mil US$ 42,609,000
R$ 100.131.000
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Objetivo geral
Tornar o extrativismo vegetal e mineral na Bacia do Parnaíba atividades econômica e ambientalmente viáveis, proporcionando geração de trabalho e renda, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Extrativismo vegetal
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Atividade extrativista vegetal não oferece maiores riscos
ambientais
• Pesquisa com umbuzeiro na EMBRAPA com uso de banco de
germoplasma
• Tecnologia de produção de gêneros farmacêuticos pelas
indústrias a partir da fava-danta
• Uso de novas tecnologias pelas empresas para produção de
cera de carnaúba com qualidade para exportação
• Aproveitamento do babaçu, do buriti e da carnaúba no
artesanato
• Utilização de tecnologias rudimentares para extração da cera de
carnaúba, de óleo de babaçu e tucum
• Obtenção de produtos do extrativismo com baixa qualidade
• Baixo aproveitamento dos subprodutos do coco-babaçu e da
carnaúba
• Trabalhadores e produtores com pouca qualificação para extração
dos produtos
• Assistência técnica insuficiente
Gerenciais
• Mercados interno e externo ativo para a cera de carnaúba
Cáritas e Projeto Dom Hélder trabalhando com
aproveitamento do umbuzeiro
• Associação das quebradeiras de coco-babaçu
• Atuação do IBAMA na fiscalização da exploração de áreas
com vegetação nativa
• Uso do rádio pela EMBRAPA para divulgação de novas
tecnologias
• Estradas ruins dificultam o transporte de produtos
• Dificuldade de fornecimento regular para o mercado de produtos do
extrativismo
• Precariedade das relações de trabalho própria da atividade
extrativista
• Produtores desorganizados e associações existentes pouco
fortalecidas
• Baixo nível de investimento em capital
Socioeconômicas
• Extração de carnaúba, umbu, pequi e babaçu absorvendo
mão-de-obra na entressafra da agricultura de sequeiro
• Inclusão social, principalmente de mulheres e jovens
• Produtos vegetais em plena utilização no mercado mundial
• Aproveitamento integral da carnaúba
• Baixo poder aquisitivo dos produtores
• Renda proveniente da comercialização dos produtos do extrativismo
concentrada na mão de atravessadores
• Avanço crescente do desmatamento para atividade agropecuária
nas áreas de vegetação nativa
• Entrega da exploração dos produtos a rendeiros
• Desconhecimento da potencialidade de utilização dos produtos
Políticas
• APL da carnaúba no Piauí e em formação no Ceará
• APL do babaçu em formação no Maranhão
• Processo de mobilização para organização de produtores de
carnaúba e babaçu com apoio de políticas públicas
• Existência de câmaras temáticas da carnaúba
• Política de exportação deficiente
• Deficiência de difusão tecnológica pelos órgãos governamentais
• Ausência de políticas de comercialização fortalecendo a atuação do
atravessador
• Pouca atuação do poder público, ONGs e das organizações locais
quanto ao manejo sustentável dos recursos naturais
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Etapa Atividades Produtos
Primeira: 4 anos
III.5.1. Apoio ao processo de extração e beneficiamento dos produtos do extrativismo vegetal na bacia
• Mapeamento das áreas produtivas do extrativismo vegetal na bacia• Desenvolvimento de um programa de conservação e recuperação das áreas
degradadas• Promoção de maior fiscalização das áreas exploradas• Capacitação dos atores envolvidos no processo de extração e beneficiamento• Busca, com o setor industrial, de um trabalho com responsabilidade social• Incentivo à formação de associações e cooperativas• Implantação de infra-estruturas coletivas para beneficiamento dos produtos
extrativos• Assessoramento técnico para os trabalhadores e suas organizações• Apoio a centros e unidades de pesquisa tecnológica
Segunda:10 anos
III.5.2. Estruturação do agronegócio do extrativismo vegetal
• Desenvolvimento de um programa para conservação e plantio em consórcio de outras culturas nas áreas de reservas extrativas
• Implantação de unidades de difusão tecnológica• Formação de uma rede para comercialização e trocas de informações• Fortalecimento de associações e cooperativas para promover o acréscimo de valor
aos produtos extraídos• Capacitação dos produtores nas etapas de produção, processamento e
aproveitamento artesanal dos produtos extrativos• Apoio e incentivo a centros e a unidades de pesquisa tecnológica• Implantação de infra-estrutura coletiva que possibilite a inserção de pequenos e
médios artesãos de babaçu, buriti, carnaúba e caroá• Elaboração de um plano de marketing para promoção das atividades extrativas e
seus produtos• Disponibilização de crédito em tempo hábil para fortalecimento e expansão de
pequenas e médias unidades produtivas
Estratégias
Desenvolver e disponibilizar pesquisa da cadeia produtiva da carnaúba, do babaçu e de outros produtos vegetais no âmbito estadualPromover a recuperação de áreas degradadas e estimular o uso de técnica de conservação ambiental das áreas extrativasFirmar parceria público-privada para promover capacitação, organização dos produtores e estímulo ao associativismoPropor adoção de políticas públicas que visem ao fortalecimento das pequenas e médias unidades produtivas
Ocorrências vegetais
Macrorregiões
Litoral Meio-Norte Semi-Árido Cerrados
Carnaúba – segunda maior
produção, com 24,46% da
bacia, tendo 13 municípios
produtores: 11 do PI, 1 do
CE e 1 do MA. O município
de Granja-CE é o principal
produtor de pó cerífero;
babaçu; (Granja-CE) maior
produtor;
extração de tucum e de buriti
em alguns municípios
Maior ocorrência de
carnaúba, com 57,88% do
total da bacia.
Dos Territórios, o maior
produtor é Cocais, segundo
Campo Maior, o maior
produtor de pó cerífero.
Babaçu – responde por
96,94% do total da produção
da bacia. Os 15 municípios
do MA têm maior destaque,
com 53,21% da produção
regional. União e Miguel Alves
(PI) com cerca de 37,36%
da produção dos municípios
piauienses.
Extração de buriti, pequi,
fava-danta, bambu/taboca e
bacuri
Extração de carnaúba
11,83% do total da bacia,
com destaque para o
município de Oeiras
Extração de caroá e taboa
para o artesanato.
Extração de pequi, faveira,
oiticica, buriti, fava-danta;
Umbu com maior
ocorrência em São
Raimundo Nonato-PI, com
cerca de 60% das 110
toneladas produzidas na
bacia.
É a região de menor
ocorrência de babaçu
Produção de babaçu
2,25% do total da bacia,
com maior concentração
nos municípios do MA.
Extrativismo do pequi, do
bacuri, da fava-danta, do
buriti, da faveira de bolota
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Extrativismo mineral
Cenário atual
Potencialidades Limitações
Técnicas
• Existência de indústria de mineração com tecnologia moderna
em alguns Territórios da Bacia
• Uso de maquinário de grande porte para extração de jazidas
de calcário
• Mapeamento geológico realizado em consórcio entre DNPM e
CPRM
• Pesquisas para novas jazidas de rochas ornamentais
• Presença de muitas cerâmicas artesanais com produção de baixa
qualidade dificultando a comercialização
• Pesquisas insuficientes para geração de novas tecnologias
• Deficiências de recursos humanos especializados na extração
Gerenciais
• Aumento do mercado interno e externo para pedras
ornamentais, preciosas e gemas
• Única jazida de opala explorada no país
• Presença de várias indústrias de exploração de águas minerais
• Presença de indústrias cerâmicas de grande e médio portes
• Experiência com projeto de cerâmica comunitária com 40
famílias envolvidas
• Estradas ruins dificultando o transporte de materiais oriundos da
extração mineral
• As empresas que exploram pedras ornamentais não conseguem
comercializar as sobras, gerando desperdícios
• Pouca atuação dos sindicatos e das associações incipientes, com
baixa articulação regional
• Deficiência das indústrias coletivas para beneficiamento
Socioeconômicas
• Extração de argila para fabricação industrial de cerâmica,
tijolos, telhas e artesanato
• Produção de calcário exportada para vários estados da
Federação
• Redução da intermediação na comercialização da opala
• Grandes reservas de águas subterrâneas
• Produção exclusiva de pedra de revestimento conhecida como
pedra morisca
• Na extração de areia e argila, não há preocupação com recuperação
das áreas degradadas
• Clandestinidade na exploração da atividade
• Monopólio na extração de alguns minerais e sem tributação
• Necessidade de muito capital para a atividade de mineração, sendo
inacessível ao pequeno empreendedor
• Atuação de cerâmicas com situação precária no que tange ao
licenciamento ambiental da atividade de extração de argila
• Infra-estruturas precárias para o funcionamento dos garimpos
Políticas
• APL da opala em Pedro II
• Implantação da câmara técnica da opala
• Criação da Cooperativa dos Garimpeiros e da Associação dos
Joalheiros e Lapidários em Pedro II articulada pelo DNPM e
titular da propriedade
• Retomada de ações do governo estadual neste seguimento
Programa de apoio à exportação de gemas e jóias para
empresas de menor porte
• Informações insuficientes para os exploradores com relação à
ocorrência de minerais
• Pouca ou nenhuma política de comercialização por parte do poder
público
• Insuficiência de políticas públicas de investimento em pesquisa e
tecnologia
• Falta de disponibilização de crédito para a lavra de minérios
• Política pública de fiscalização e controle da atividade deficiente
Terceira:6 anos
III.5.3. Apoio à consolidação das cadeias produtivas do extrativismo vegetal
• Certificação dos produtos derivados do extrativismo vegetal da bacia• Capacitação de lideranças e empreendedores• Apoio às estratégias de comercialização e marketing• Fortalecimento do processo de difusão e incorporação de novas tecnologias para
diversificação da produção
(continua...)
(...continuação)
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Estratégias
Definição de coordenação estadual para ações ligadas às atividades de pesquisa e aproveitamento de recursos minerais e hídricos da baciaIncentivo ao uso de novas tecnologias que promova a conservação ambiental das áreas extrativas minerais voltadas para produção e beneficiamentoParceria público–privada para capacitação em educação ambiental e recuperação de áreas degradadasPolítica de comercialização visando à expansão dos mercados interno e externoPromoção do potencial de aproveitamento dos produtos extrativistas minerais e geração de emprego e renda no setor
Etapa Ações Atividades
Primeira:4 anos
III.5.4. Apoio à estruturação das atividades extrativas minerais
• Identificação e mapeamento das reservas minerais e hídricas• Incentivo às ações de pesquisa e de lavras de minérios, por meio de um intercâmbio
entre órgãos estaduais e federais• Manejo integrado entre extrativismo mineral e vegetal para recuperação de áreas
exauridas• Divulgação e utilização de técnicas de conservação e recuperação dos recursos minerais• Incentivo à introdução de tecnologias melhoradas e adequadas à extração e ao
beneficiamento de minérios• Elaboração de um plano de negócios e marketing para os principais minérios• Aproveitamento do rejeito mineral no artesanato• Articulação e fortalecimento de associações e entidades representativas dos
trabalhadores e dos artesãos do setor• Capacitação nas etapas de extração, processamento e produção artesanal• Incentivo fiscal para indústrias de extração mineral baseadas em tecnologias
ambientalmente corretas
Segunda:10 anos
III.5.5. Apoio ao fortalecimento da cadeia produtiva do extrativismo mineral
• Manejo integrado entre extrativismo mineral e vegetal para recuperação de áreas exauridas
• Capacitação para autogestão das unidades de produção artesanal• Adoção de estratégias de marketing para inserção de minérios e pedras preciosas no
mercado externo• Fortalecimento da política de incentivo fiscal para indústrias de extração mineral
baseadas em tecnologias ambientalmente corretas• Fortalecimento da articulação institucional e intercâmbio entre órgãos estaduais e
federais que atuam no setor• Incentivo às ações de pesquisa e de lavras de minérios
Ocorrências Minerais
Macrorregiões
Litoral Meio-Norte Cerrados Semi-Árido
• Argilas para fabricação
industrial de cerâmica
vermelha
• Minerais pesados de
zirconita, rutilo e monazita
no cordão litorâneo
(Luís Correia)
• Minerais para construção
civil: areia, seixo em pedra
p/ fundação, brita
• Jazidas de calcário em
Parnaíba e Buriti dos
Lopes (Piauí)
• Calcário para agricultura
no PI- José de Freitas,
Barro Duro, Amarante
e Passagem Franca e
Independência, no Ceará
Argila vermelha e comum
nas margens dos rios Poti
e Parnaíba
• Jazidas de ardósia, e
quartzito (pedra morisca)
no Pauí em Juazeiro
e Castelo do Piauí,
Campo Maior, Pedro II e
Piracuruca
• Opala em Pedro II e Buriti
dos Montes (Piauí)
• Minerais para construção
civil e ocorrência de água
mineral em Teresina
• Maior ocorrência de
calcário: Piauí – Santa
Filomena, Antônio
Almeida; Maranhão
– Riachão, Loreto, Nova
York e Pastos Bons
• Rochas de granito em
Fortaleza dos Nogueiras-
MA e de atapulgita em
Guadalupe-PI
• Extração de argila em toda
a região do cerrado, com
cerâmicas de pequeno e
médio portes
• Ocorrência de cristais de
rocha em Avelino Lopes e
de diamante em Gilbués e
Monte Alegre (Piauí)
• Extração de níquel em São João
do Piauí e em Capitão Gervásio
de Oliveira (Piauí)
• Extração de calcário e mármore
em Pio IX
• Talco em São Raimundo Nonato
(Piauí)
• Caolim e atapulgita em Jaicós,
Oeiras e Guadalupe-PI;
• Minerais para construção civil
em Picos-PI
• Jazidas de fosfato e sal gema em
Caracol-PI;
• Jazidas de gipsita em Simões e
Betânia (Piauí)
(...continuação)
(continua...)
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Programas de extrativismo vegetal e mineral
Resultados esperados
Aumento do uso sustentável dos recursos naturais da bacia, promovendo a geração de emprego e renda, com conseqüente aumento da qualidade de vidaUtilização dos recursos explorados visando não apenas ao lucro, mas principalmente a benefícios para as populações locaisIntegração dos vários setores da cadeia produtiva (extração, beneficiamento e industrialização) para obtenção de melhores resultados na qualidade, e na comercialização dos produtos
Terceira:6 anos
III.5.6. Apoio à consolidação do agronegócio do extrativismo mineral
• Apoio à consolidação das estratégias de comercialização e marketing• Fortalecimento do processo de difusão e incorporação de novas tecnologias para a
extração e o beneficiamento de minérios• Efetivação da política de incentivo fiscal para indústrias de extração mineral baseadas
em tecnologias ambientalmente corretas
Estimativa de recursos (valores em mil)
Extrativismo vegetal e mineral
1ª etapa 2ª etapa 3ª etapa
4 anos 10 anos 6 anos
Fomento
R$ 3.168 US$ 1,348 R$ 7.920 US$ 3,370 R$ 4.752 US$ 2,022
Crédito
R$ 9.350 US$ 3,979
Agroindústria
R$ 15.700 US$ 6,681
Recursos totais estimados: US$ 17,400,000 R$ 40.890.000
Componente IV. Melhoria e ampliação da infra-estrutura básica e regularização fundiária
As ações e as atividades deste componente estão resumidos na Figura 13.
Embora as iniciativas em investimentos em infra-estrutura básica sejam visíveis em todos os Territórios, ainda estão muito aquém das reais carências verificadas no conjunto da bacia. Essa realidade é um fator de forte restrição ao desen-volvimento e representa um dos grandes desafios a serem transpostos no processo de consolidação de uma estratégia de desenvolvimento regional.
(...continuação)
Caranguejos
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IV. Melhoria e ampliação da infra-estrutura
básica e regularização fundiária
Ações
Atividades
IV.1.Melhorardainfra-
estruturadetransporte
IV.2.Utilizarde
formasustentá-velosrecursos
hídricos
IV.3.Ampliara
coberturadosserviçosdesaneamentoambiental
IV-4.Ampliareregu-larizaraoferta
deenergiaelétrica
IV.1.1. Melhora-mento, recuperação e pavimentação de rodovias federais e
estaduais
IV.1.2. Melhoria e ampliação da
malha ferroviária
IV.1.3. Melhoria e ampliação da infra-estrutura aero-portuária
IV.2.3. Reabilitação e aproveitamento da infra-estrutura dos perímetros de
irrigação
IV.2.2. Uso sustentá-vel dos reservatórios hídricos superficiais
IV.2.1. Revitalização do rio Parnaíba
IV.3.1. Recuperação, ampliação e cons-
trução de estruturas de captação de água
IV.3.2. Ampliação e melhoria do sis-tema de abasteci-mento e tratamen-
to de água
IV.3.3. Implanta-ção de sistemas de esgotamento
sanitário
IV.3.4. Implanta-ção de estrutura de coleta e trata-mento de resíduos
sólidos
IV.4.2. Obras de subestações
IV-4.1. Obras de reforço do sistema
elétrico
Figura 13. PLANAP. Ações e Atividades do Componente IV
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A infra-estrutura ainda deficiente da região é fator de ini-bição ao processo de desenvolvimento e requer uma ação coordenada entre os agentes públicos de âmbito federal, estadual e municipal e a iniciativa privada.
Ação IV.1. Melhorar a infra-estrutura de transporte
Os principais problemas da rede viária concentram-se na inexistência de rodovias federais e estaduais com pavimen-tação asfáltica. Essas rodovias encontram-se em péssimas condições de tráfego, sua sinalização horizontal e vertical é mínima e não há acostamento. Algumas linhas férreas fo-ram desativadas, existindo uma subordinação às rotas aére-as de outras regiões.
Integrar a população da bacia ao restante do país, dentre outros benefícios, viabiliza a economia regional, dinami-zando o turismo de negócio e o arqueológico; o artesanato; os serviços de educação e saúde, o agronegócio e o extrati-vismo vegetal e mineral.
Como resultado do processo de trabalho com os atores sociais dos diversos Territórios, foram elencadas as seguintes prioridades:
Atividade IV.1.1. Melhoramento, recuperação e pavimentação de rodovias federais e estaduais
As obras de recuperação, pavimentação, implantação e conclu-são de estradas debatidas nas Oficinas dos Territórios totalizam cerca de 2.376 km, com um custo estimado em cerca de US$ 240 milhões, conforme demonstrado no Quadro 9.
Quadro 9. Estimativa de obras em rodovias da área da Bacia do Parnaíba
Localização (Macrorregião) Tipo de obra Extensão (km) Custo estimado
US$ 1.000
Litoral Recuperação e pavimentação 236 63.932
Meio-Norte Recuperação e pavimentação 598 47.319
Cerrado Pavimentação 773 65.787
Semi-Árido Recuperação, pavimentação e conclusão
769 59.864
TOTAL 2.376 236.902
Fonte: PLANAP/CODEVASF – Planos Territoriais
Quadro 10. Estimativa de obras em pontes na Bacia do Parnaíba
Localização (Macrorregião) Tipo de obra Quantidade
(Unidade)
Custo estimado
US$ 1.000
Macrorregião Meio-Norte Construção de pontes 03 766
Macrorregião Cerrado Construção de pontes 03 766
TOTAL 1.532
Fonte: PLANAP/CODEVASF - Planos Territoriais
Atividade IV.1.2. Melhoria e ampliação da malha ferroviária
Neste segmento, a construção da nova ferrovia Trans-nordestina é uma das grandes prioridades da região. A ferrovia, que ligará os portos de Pecém, no Ceará, e Su-ape, em Pernambuco, ao município de Eliseu Martins, no Piauí, terá 1.860 quilômetros de extensão, sendo
905 quilômetros de novas linhas nos três estados. Os 955 quilômetros restantes pertencem à Companhia Fer-roviária do Nordeste (CFN), que tem a concessão da malha ferroviária regional.
Atividade IV.1.3. Melhoria e ampliação da infra-estrutura aeroportuária
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A ampliação dos aeroportos de Teresina e da Parnaíba e a conclusão do aeroporto internacional de São Raimundo Nonato figuram entre as prioridades da bacia.
O projeto do aeroporto internacional de São Raimundo Nonato-PI prevê a construção de uma pista de pouso de 2.100 metros de extensão por 150 metros de largura, em condições de receber aviões de passageiros e de cargas. A obra está sendo construída com recursos do governo fede-ral em parceria com o governo do Piauí. Na construção da pista de pouso e do pátio de estacionamento serão aplica-dos recursos da ordem de R$ 6 milhões.
O aeroporto de Parnaíba-PI está na programação de inves-timentos da INFRAERO para os próximos anos. Aí deverão ser realizados investimentos para melhorias no terminal de passageiros, na pista, no pátio de aeronaves e no auxílio à navegação aérea.
Para o aeroporto de Teresina já existe um projeto de am-pliação e modernização elaborado, com investimentos pre-vistos da ordem de R$ 45 milhões e um horizonte de exe-cução de 2006 a 2008.
Ação IV.2. utilizar de forma sustentável os recursos hídricos: recuperação, ampliação e construção de estruturas de captação, tratamento, armazenamento e distribui-ção de água
Atividade IV.2.1. Revitalização do rio Parnaíba
A revitalização do rio Parnaíba é uma condição imprescindível à sua sobrevivência. Verifica-se um abundante transporte de material carregado pelo rio, em conseqüência da intensa ero-são que se vem processando em suas margens, relacionada ao seu regime torrencial e à própria natureza arenosa do material que se encontra nos terrenos sob a ação da corrente.
A ocupação predatória das margens vem acelerando o processo de desmatamento e assoreamento, o que, aliado à destinação de esgotos de cidades ribeirinhas, principal-
mente Teresina, forma um cenário preocupante quanto à sobrevivência do rio.
Como a definição de uma proposta de revitalização requer estudos em profundidade para se identificar as melhores estratégias de intervenção, no âmbito do PLANAP reco-menda-se o aprofundamento dos estudos existentes quanto aos aspectos de recuperação de margens e leito, navegabili-dade, tratamento de esgoto, dentre outros, para que, num momento posterior, sejam implementadas as ações perti-nentes.
Atividade IV.2.2. uso sustentável dos reservatórios hídricos superficiais
Para implementação dessa ação foi elaborado como parte integrante do PLANAP o “Plano de Curto Prazo – PCP: Aproveitamento das Principais Infra-Estruturas Hídricas da Bacia do Parnaíba”, cujo objetivo geral é promover a reabilitação e o aproveitamento de infra-es-truturas hídricas instaladas na bacia que tenham capa-cidade máxima de acumulação igual ou superior a dez milhões de metros cúbicos. No total, foram selecionadas 31 barragens, que perfazem uma capacidade de arma-zenamento de cerca de 7,8 bilhões de metros cúbicos. (Quadro 11)
O PCP congrega três diferentes naturezas de infra-estrutu-ras associadas aos recursos hídricos:
• reservatórios de armazenamento de água; • perímetros públicos de irrigação; e • estações de piscicultura. Atividade IV.2.3. Reabilitação e aproveitamento da infra-estruturados perímetros de irrigação
De modo geral, os reservatórios existentes na bacia carac-terizam-se pelo baixo aproveitamento de seu potencial. O uso sustentável destes levará ao desenvolvimento do setor produtivo e à melhoria do fornecimento de água às sedes municipais.
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Ação IV.3. Ampliar a cobertura dos servi-ços de saneamento ambiental
Esta ação estratégica comporta quatro atividades principais, descritas a seguir, com o objetivo de promover o acesso à água de qualidade em quantidade suficiente para consumo humano, com preservação dos recursos hídricos, bem como melhorar e ampliar os serviços de esgotamento sanitário e de coleta e disposição final de resíduos sólidos, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população local.
Atividade IV.3.1. Recuperação, ampliação e cons-trução de estruturas de captação de água
• Recuperação, revisão e manutenção da infra-estrutura de suporte à produção: canais de distribuição de água; rede de drenagem; sistema de bombeamento; poços tubula-res; galpões; sistema de irrigação pivô central (períme-
tros de irrigação tabuleiros litorâneos, Gurguéia e platôs de Guadalupe); estações de meteorologia; máquinas, fer-ramentas e implementos agrícolas.
• Elaboração de uma proposta de reestruturação da gestão ou de transferência de gestão (terceirização dos serviços) dos perímetros irrigados.
• Assistência técnica mais presente e eficiente, com adoção de novas tecnologias.
• Promoção de cursos de capacitação de usuários e de funcio-nários do distrito de irrigação, principalmente nas áreas de associativismo, cooperativismo e administração rural.
• Promoção da regularização fundiária dos usuários.• Regularização da situação de inadimplência das diversas
associações, cooperativas e dos usuários com os agentes financeiros, os organismos governamentais e as empresas prestadoras de serviços.
• Avaliação da situação atual dos aqüíferos.• Recuperação de áreas salinizadas.
Quadro 11. Proposições de adutoras para o aproveitamento dos recursos hídricos no PCP
Reservatório /
ocalização
Municípios contemplados Extensão (km) Custo
estimado*
US$ 1.000
Situação
atual
Algodões II /
Curimatá-PI
Curimatá, Júlio Borges e Avelino Lopes, beneficiando 21.600 habitantes
86 2.694 Estudos preliminares
Bocaina- PI
Bocaina, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monselhor Hipólito, Alagoinha do Piauí, São João da Canabrava, São José do Piauí, Santana do Piauí e Sussuapara
5.832 Elaboração de projeto básico em andamento
Corredores /
Campo Maior- PI
Campo Maior, Coivaras e Alto Longa 86 19.787 Projetado
Estreito /
Padre Marcos-PI
Padre Marcos, Francisco Macedo, Belém, Alegrete, Jaicós e Massapé
140 4.468 A licitar
Jenipapo /
São João do Piauí
São João do Piauí, beneficiando 21.900 habitantes 15 472 Estudos preliminares
Mesa de Pedra /
Valença-PI
Valença, Elesbão Veloso, Lagoa do Sítio e Francinópolis 112,86 11.660 Licitado
Pedra Redonda
/ Conceição do
Canindé-PI
Isaías Coelho, Conceição do Canindé, Simplício Mendes, São Francisco de Assis, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio de Oliveira, Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova, Campinas do Piauí, Bela Vista do Piauí e Nova Santa Rita
9.830 Espera parecer final do Relatório
Final de Viabilidade pela
UGPG/ANA
Jaburu I /
Ubajara-CE
Graça, Mucambo, Pacujá, Betânia, Caruataí, Inhuçu, Pindoguaba, Quatiguaba e Sussuanha
- - Estudos preliminares
Fonte: PCP/PLANAP/CODEVASF-OEA, COMDEPI e SEMAR-PI
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Atividade IV.3.2. Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento e tratamento de água
O sistema de abastecimento de água domiciliar na Bacia do Parnaíba tem como mananciais o rio Parnaíba, seus tributários e águas subterrâneas. Em geral, somente as sedes municipais
contam com abastecimento regular de água, realizado por empresas públicas ou privadas. A zona rural é praticamente desprovida de abastecimento, o que requer ações estratégicas para sanar, em definitivo, essa dívida social histórica para essas populações. O Quadro 13 apresenta obras indicadas pelos ato-res sociais como imprescindíveis.
Quadro 12. Obras de infra-estrutura hídrica a serem implantadas na Bacia do Parnaíba
Ação Localização Custo Estimado
US$ 1.000
Construção de barragens TD Entre Rios: 10; TD Carnaubais: 13; TD VRPI: 56; TD Sambito: 05
2.860
Recuperação de barragens TD Carnaubais: 05; TD VRPI: 72; TD Canindé: 01 (São João da Varjota-PI)
1.328
Conclusão de barragens TD Chapada das Mangabeiras: 01 (Rangel); TD Canindé: 01 (Paquetá-PI); TD Guaribas: 02 (Poço Marruá e Estreito)
68
Construção de cisternas TD Carnaubais: 26.000; TD VRPI: 6.000; TD Chapada das Mangabeiras: 2.200; TD Sambito: 50
29.149
Fonte: Planos Territoriais/PLANAP/CODEVASF
Quadro 13. Implantação de obras de abastecimento e tratamento de água
Ações Localização Custo estimado
US$ 1.000
Sistema simplificado de abastecimento de água
TD VRPI: 744 47.489
Construção de adutoras TD Planície Litorânea: 7; TD Carnaubais: 1 (Poranga-CE, 40 km); TD Chapada das Mangabeiras: 2 (|Barragem Rangel, 135 km, e Barragem Algodões II, 86 km); TD Canindé: 1 (Barragem Pedra Redonda); TD Guaribas: 2 (Barragem Poço Marruá, 122 km, e Barragem Estreito, 140 km); TD Sambito: 1 (barragem Mesa de Pedra, 115 km).
20.362*
Fonte: Planos Territoriais/PLANAP/CODEVASF.
*638 km de extensão.
No que se refere ao tratamento de água, a grande maioria dos municípios da bacia usa apenas desinfecção por clo-ração, sendo mais avançado o tratamento nas cidades de maior porte, por meio de estações convencionais e não convencionais, como em Teresina, cujo processo consiste em captação, correção do pH, coagulação, floculação, de-cantação, filtração, desinfecção e bombeamento.
Atividade IV.3.3. Implantação de sistemas de esgo-tamento sanitário
O serviço de esgotamento sanitário na Bacia do Parnaíba é precário, são raros os municípios que dispõem desse servi-
ço. Na maioria das cidades, os esgotos correm a céu aberto, e os resíduos são lançados na rede pluvial sem tratamento, gerando impactos na qualidade da água.
Em cidades como Teresina, Timon, Floriano e Parnaíba, faz-se urgente a ampliação e a construção de sistemas de captação e tratamento de esgoto sanitário, hoje todo direcionado para o rio Parnaíba sem tratamento algum.
Atividade IV.3.4. Implantação de estrutura de co-leta e tratamento dos resíduos sólidos
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Um dos graves problemas resultantes do crescimento popu-lacional e do desenvolvimento tecnológico e industrial é a disposição e o tratamento dos resíduos sólidos, especialmente crítico nas regiões dos maiores aglomerados urbanos, como Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Timon e Crateús.
A maioria das sedes municipais da bacia ainda dispõe seus re-síduos sólidos em lixões, acarretando problemas à saúde pú-blica, como proliferação de vetores de doenças e, principal-mente, poluição do solo e das águas subterrâneas e superficiais por meio do chorume, líquido negro produzido a partir da decomposição de matéria orgânica que contém metais pesados e está presente nos resíduos sólidos produzidos nas cidades.
Ação IV.4. Ampliar e regularizar a oferta de energia elétrica
A melhoria da oferta de energia elétrica na Bacia do Parnaíba é uma condição indispensável ao seu proces-
Quadro 14. Obras de linhas de transmissão
Linhas de transmissão Kv Km ou MVA UF Concessionária Entrada em
operação
(Previsão)
• LT Colinas – Ribeiro Gonçalves 500 379 TO/MA/PIATE II
Transmissora de Energia S. A.
MAR/2007
• LT Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí 500 353 PIATE II
Transmissora de Energia S. A.
MAR/2007
• LT São João do Piauí – Sobradinho C2 500 210 PI/BAATE II
Transmissora de Energia S. A.
MAR/2007
• Teresina II – Sobral
III C2 – Fortaleza II500 541 PI/CE
STN – Sistema de Transmissão
NordesteFEV/2006
• LT Teresina – Peritoró 230 79 PI/MA ELETRONORTE MAR/2006
• LT Eliseu Martins – São João do Piauí 230 170 PI CHESF DEZ/2005
• LT Eliseu Martins 230 - PI CHESF DEZ/2005
• LT Eliseu Martins / Bom Jesus 69 139 PI CHESF/CEPISA
• LT São João do Piauí/Canto do Buriti 69 85 PI CHESF/CEPISA
• LT Bertolínea/Uruçuí 69 70 PI CHESF/CEPISA
• LT Eliseu Martins/ Bertolínea
(recondutoramento)69 70 PI CHESF/CEPISA
Fonte: Operador Nacional do Sistema Elétrico/Ministério de Minas e Energia
so de desenvolvimento. Foram inúmeras as demandas apresentadas pelos Territórios, sobretudo de ampliação da oferta e melhoria da qualidade da energia fornecida. Dentre as obras previstas para serem executadas na re-gião e entendidas como estratégias pelo PLANAP, estão aquelas relacionadas à ampliação e à melhoria do sistema de transmissão e ao redimensionamento do sistema de distribuição.
Atividade IV.4.1. Obras de reforço do sistema elétrico
De acordo com o Plano de Ampliações e Reforços na Rede Básica para o período de 2006 a 2008, do Opera-dor Nacional do Sistema Elétrico brasileiro, estão pre-vistas diversas obras de reforço e integração inter-regio-nais, algumas destas com repercussão direta na Bacia do Parnaíba. (Quadro 14)
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Atividade IV.4.2. Obras de subestações
Em um cronograma de realizações efetuado conjuntamen-te pela CHESF e pela CEPISA, estão previstas a construção de novas subestações e a ampliação das já existentes, objeti-vando expandir o sistema de 34,5 kV para 69 kV.
• Subestações novas: Buriti Grande, Uruçuí II e Itaueiras.• Ampliação de subestações: Canto do Buriti, Bertolínea,
Oeiras, Parnaíba, Uruçuí I, Esperantina, Junco, Floriano, Luzilândia, Marambaia, Mandacaru, Matias Olímpio e Marquês.
PPA – Plano Plurianual dos Governos Federal e Estaduais
O plano de ação para desenvolvimentos integrado do Vale da Bacia do Parnaíba aponta potencialidades às implemen-tações de políticas públicas. Contudo, dada a envergadura e repercussão da aplicação de recursos necessários, o projeto necessita de uma composição, de uma ampla articulação institucional para o estabelecimento da iniciativa privada. Antes dos agentes econômicos, principalmente a iniciativa privada, se sentirem dispostos a seguirem a sinalização pro-gressista das externalidades positivas advindas do governo, o poder público, através dos entes da federação, se vêem compelidos a unirem forças, canalizando esforços para se alcançar os objetivos almejados. Estas forças por sua vez são materializadas por meio de ações governamentais defi-nidas por meio de um planejamento de políticas públicas, cuja temporalidade de sua aplicabilidade, está intimamente relacionada ao atendimento dos objetivos. Estes por sua vez devem alinhar, por um lado, as demandas da sociedade aos mega-objetivos do governo, para atender as necessidades, e por outro lado a quantidade de recursos estimados de en-caixes reais aos cofres públicos, necessários para fomentar as ações. Os recursos financeiros escassos e as demandas crescentes da sociedade, fazem com que o governo prio-rize ações. Com base nesta assertiva, foram desenvolvidas técnicas, elencandas em linhas gerais, por ações potenciais identificadas pelo PLANAP. O resultado se traduz em so-luções emergenciais e sustentáveis, que refletem o aval da população na definição do rol de demandas da sociedade a serem prioritariamente atendidas, definidas no processo de planejamento participativo. Para que o planejamento go-vernamental exista, independente do lapso temporal em que as ações sejam desenvolvidas, deve ser previsto pelo
Plano Plurianual do Governo Federal (PPA). Sob a mes-ma ótica também são desenvolvidos os PPAs de estados e municípios. Apesar do modelo parecer puramente teórico, na prática o Brasil tem uma herança positiva e profissional no desenvolvimento de planejamento desde a década de quarenta. O advento do PPA, da forma como é conhecido hoje, surgiu com a constituição de 1988. A representação por Programas é uma forma de se unir o planejamento de longo prazo ao orçamento anual, aumentando assim a efici-ências das políticas públicas. Desta maneira, é possível de-finir objetivos pretendidos, inclusive com mensuração de indicadores de resultados da efetividade das políticas públi-cas implementadas. Os programas estão divididos em ações definidas em projetos, atividades e operações especiais. Os projetos são instrumentos de programação que corroboram para atingimento dos objetivos do programa, tendo por carac-terística a definição do prazo de início e fim, concorrendo para expansão e aperfeiçoamento da ação do governo. As atividades, também instrumento de programação, são como os projetos, diferenciando-se apenas por não ter definição de temporalida-de, isto é, tem caráter continuado e permanente. O produto de uma atividade é a mesma da ação do governo. As operações especiais, diferentemente dos instrumentos de programação anteriores, não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, e necessariamente não podem ser traduzidas na forma de bens e serviços. Cada pro-grama identificará, claramente as ações necessárias para atingir seus objetivos. O intuito dos levantamentos dos PPAs dos es-tados partícipes dos estudos do PLANAP é o balizamento de ações que se coadunam com projetos potenciais elencados. Como já foi dito, dada a envergadura do propósito do projeto, a verticalização dos recursos ainda que orçamentários, repre-sentam o sucesso da implementação e inibe a duplicidade de ações entre Governos Federal e estadual. O destaque oferecido ao comentário sobre recursos orçamentários, versa sob a atenuante de que estes não significam necessariamente a realização de qualquer ação governamental. A previsão de recurso orçamentário é apenas uma expectativa de um futu-ro investimento. Pois como o próprio nome diz, é apenas um “orçamento”, pois muitas vezes as expectativas de receita não se confirmam, o que força a administração pública a alterar as previsões iniciais. Ainda assim, a previsão de gastos atra-vés do balizamento de ações inclusas no PPA, seja estadual, municipal ou federal é o caminho no comprometimento de recursos públicos para o desenvolvimento de políticas públicas, que garantirá a alavancagem do investimento da iniciativa privada.
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Plantação de melancias – Campo Maior-PI
CUSTOS E PARCERIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANAP 3
Agrigultura familiar – Parnaíba-PI
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ne 3.1. Programas e ações do PPA 2006 e 2007 do Maranhão com interfaces com o PLANAP
PROGRAMA/AÇÃO (projeto/atividade) R$ US$
164 SANESTADO 10.565.184 4.495.823
1702 Projeto Água Nova 6.778.400 2.884.426
1703 Projeto Rios Limpos 3.786.784 1.611.397
157 Fortalecimento da agricultura familiar 18.507.936 7.875.717
2792 Fortalecimento do crédito na agricultura familiar 2.711.909 1.154.004
2805 Operacionalização das casas de agricultura familiar 8.281.171 3.523.903
2806 Gestão social participativa 4.423.946 1.882.530
160 Reforma e regularização fundiária 10.163.282 4.324.801
2817 Ação fundiária 4.351.552 1.851.724
2818 Implementação do assentamento de trabalhadores rurais 2.021.470 860.200
161 Combate à pobreza rural 56.948.107 24.233.237
1648 PCPR II – Habitação 1.524.050 648.532
1650 PCPR II – Abastecimento de água 8.168.785 3.476.079
1651 PCPR II – Agricultura 12.865.865 5.474.836
1652 PCPR II – Indústria 17.795.580 7.572.587
1653 PCPR II – Eletrificação Rural 6.112.387 2.601.016
1654 PCPR II – Transportes 1.958.101 833.234
156 Pesquisa, assistência técnica e extensão rural 7.356.649 3.130.489
2333 Assistência técnica e extensão rural 6.536.607 2.781.535
2803 Pesquisa agropecuária aplicada 476.750 202.872
2804 Capacitação de técnicos 343.293 146.082
139 Ampliação da capacidade de oferta de energia elétrica 3.478.214 1.480.091
1060 Expansão do sistema de distribuição de energia 1.478.218 629.029
1674 Implantação de sistemas de energia alternativa 1.999.996 851.062
141 Ampliação/conservação da infra- estrutura rodoviária 104.498.906 44.467.620
1426 Restauração de rodovias 1.491.090 634.506
1676 Construção de rodovias 78.313.750 33.325.000
1710 Construção de pontes 3.995.967 1.700.411
2950 Conservação de rodovias 8.198.102 3.488.554
148 Ambiente verde 3.930.122 1.672.392
2918 Manejo adequado de resíduos sólidos 327.688 139.442
165 Universalização do abastecimento de àgua 3.086.842 1.313.550
1068 Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água 1.814.842 772.273
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1705 Implantação de sistemas 1.272.000 541.277
166 Universalização do esgotamento sanitário 47.177.238 20.075.420
1069 Ampliação de melhoria do sistema de esgotamento sanitário
46.781.233 19.906.908
1706 Implantação de sistemas de esgoto sanitário 396.005 168.513
167 Otimização de sistemas 70.292.852 29.911.852
1707 Perfuração de poços 480.000 204.255
1708 Reposição de equipamentos 34.596.852 14.722.065
2615 Água para todos 35.216.000 14.985.532
164 SANESTADO 30.155.876 12.832.288
1699 Projeto sanear 30.155.876 12.832.288
168 Saneamento básico em pequenos aglomerados 95.958.884 40.833.568
1733 Implantação de sistemas simplificados 64.087.699 27.271.361
2912 Melhorias dos sistemas simplificados 31.871.185 13.562.206
Total (ações) 430.613.153 183.239.640
3.2. Programas e ações do PPA 2006 e 2007 do Ceará com interfaces com o PLANAP
Funcional PROGRAMA/AÇÃO R$ US$
153 Combate à pobreza rural no Ceará – Projeto São José II 84.698.000 36.041.702
10925Apoio técnico e financeiro às comunidades representativas e dos conselhos
5.460.000 2.323.404
10926Financiamento a entidades beneficiárias do programa de Combate à Pobreza
76.946.000 32.742.979
115 Caminhos de Israel 19.184.810 8.163.749
10638 Implantação de projetos produtivos 8.807.090 3.747.698
10639Assistência técnica, gerencial e comercial de projetos produtivos
10.377.720 4.416.051
116 Agronegócio da agricultura irrigada 20.121.550 8.562.362
11370Apoio ao desenvolvimento da fruticultura irrigada do Ceará
1.425.210 606.472
11371Apoio ao agronegócio de hortícolas e especiarias (hortaliças e especiarias do Ceará)
1.222.570 520.243
11373 Fundo Estadual de Irrigação 3.374.400 1.435.915
20530Modernização tecnológica e gestão da infra-estrutura dos perímetros
5.567.760 2.369.260
127 Assistência técnica e extensão rural – agente rural 19.559.000 8.322.979
10647Expansão e aperfeiçoamento da assistência técnica e extensão rural – inserção
19.559.000 8.322.979
154 Ação fundiária 12.396.000 5.274.894
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10693 Reorganização fundiária 405.000 172.340
10708 Gestão de assentamento familiar 625.000 265.957
20709Gestão de Fundo Rotativo de Terras do Estado do Ceará
2.944.000 1.252.766
10710 Apoio ao reassentamento de trabalhadores rurais 2.530.000 1.076.596
10711 Regularização fundiária 910.000 387.234
156 Agricultura familiar 22.060.030 9.387.247
20683 Apoio à assistência técnica aos agricultores familiares 819.250 348.617
20684 Apoio à modernização da agroindústria familiar 30.810 13.111
20686Gestão de assentamento familiar/implantação de projetos nas áreas agrícolas
4.493.000 1.911.915
20998Apoio à Capacitação de Técnicos e Agricultores Familiares
453.240 192.868
199 Agronegócio da pesca e da aqüicultura 3.386.700 1.441.149
20875 Repovoamento de açudes 1.188.900 505.915
20878Incentivo ao desenvolvimento da piscicultura continental e marítima
337.800 143.745
323 Universalização do Atendimento com Energia Elétrica 12.137.260 5.164.791
10569 Implantação de eletrificação rural e urbana 12.137.260 5.164.791
508 Energia renovável 597.921 254.434
10579 Desenvolvimento do setor de energia renovável 597.921 254.434
14 Infra-estrutura de energia elétrica para o Estado do Ceará 1.120.000 476.596
11601Atendimento às demandas de energia elétrica das secretarias setoriais
1.120.000 476.596
179Rodoviário de Integração Social do Estado do Ceará
– Ceará III340.699.701 144.978.596
10757Construção, melhoria, restauração e conservação de rodovias
338.739.701 144.144.554
46 Reciclando – Rede Solidária de Coleta Seletiva 93.000 39.574
10488 Estruturação da Rede Receptora de Resíduos Sólidos 31.000 13.191
10489 Organização da Rede Geradora de Resíduos Sólidos 31.000 13.191
20490 Implantação da Central de Articulação 31.000 13.191
135Programa de Abastecimento de Água de Pequenas
Comunidades Rurais11.255.000 4.789.362
10659Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água
7.400.000 3.148.936
571 Programa de Geração de Energia 40.000 17.021
10937 Implantação de pequenos sistemas de energia 40.000 17.021
575 Programa de Adutoras para Múltiplos Usos 100.552.000 42.788.085
11440 Ampliação do Sistema Adutor de Ibiapaba 40.000.000 17.021.277
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96 Construção e recuperação de adutoras 12.000 5.106
583 Água e saúde na cidade 150.773.000 64.158.723
11606 Estruturação de sistema de abastecimento de água 150.773.000 64.158.723
584 Sanear Urbano 266.655.000 113.470.213
11.605 Estruturação de sistema de esgotamento sanitário 266.655.000 113.470.213
585 Água e saúde no meio rural 16.043.000 6.826.809
11608Estruturar solução adequada de abastecimento para localidades com mais de 1.000 habitantes
16.043.000 6.826.809
586 Sanear Rural 12.590.000 5.357.447
11107Estruturar solução adequada de esgotamento sanitário em localidades com mais de 1.000 habitantes
12.590.000 5.357.447
Total (ações) 993.677.632 422.841.546
3.3. Programas e ações do PPA 2006 e 2007 do Piauí com interfaces com o PLANAP
Programa/ação R$ US$
Programa 20: Integração rodoviária 38.191.800 16.251.830
Construção de estrada vicinal – SEINFRA 180.000 76.596
Construção e recuperação de estrada vicinal – DER 2.440.000 1.038.298
Conservação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas 2.680.000 1.140.426
Restauração, pavimentação e implantação de rodovias 26.682.800 11.354.383
Programa 21: Desenvolvimento dos transportes e integração multimodal 189.210.270 80.515.009
Assistência rodoviária aos municípios 536.000 228.085
Conclusão das eclusas da Barragem Boa Esperança 13.400.000 5.702.128
Programa 22: Gerenciamento dos recursos hídricos 4.061.540 1.728.315
Fornecimento de energia alternativa a comunidades isoladas – PRODEM
41.540 17.677
Gestão de recursos hídricos 4.020.000 1.710.638
Programa 23: Planejamento, aproveitamento e ampliação da oferta
hídrica31.816.732 13.539.035
Inspeção e avaliação de segurança em barragem 160.000 68.085
Adutora Corredores 100.000 42.553
Adutora Mesa de Pedra 500.000 212.766
Adutora Poço do Marruá e barragem – construção 700.000 297.872
Barragem Estreito – conclusão da obra 316.346 134.615
Construção de barragem suspirante 348.638 148.357
Construção de barragens 1.580.000 672.340
Construção de barragens subterrâneas 200.000 85.106
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Construção de cisternas 200.000 85.106
Construção de pequena central hidrelétrica na Barragem Algodões II
20.000 8.511
Construção de pequena central hidrelétrica na Barragem Pedra Redonda
986.667 419.858
Construção de pequena central hidrelétrica na Barragem Piracuruca
880.000 374.468
Construção de pequena central hidrelétrica na Barragem Salinas 160.000 68.085
Construção de poço tubular 7.750.000 3.297.872
Construção, conclusão e recuperação de açudes 200.000 85.106
Dessalinização da lagoa do Fidalgo 400.000 170.213
Elaboração de manual de monitoramento e avaliação da segurança de grandes barragens
8.600 3.660
Elaboração do projeto básico de pequena central hidrelétrica na Barragem Pedra Redonda
15.000 6.383
Elaboração do projeto básico de pequena central hidrelétrica na Barragem Piracuruca
15.000 6.383
Estação de piscicultura salina 50.000 21.277
Estudo e aproveitamento do vale dos rios Itaim, Guaribas e Marçal
600.000 255.319
Implantação de pequena irrigação 200.000 85.106
Implantação de sistemas adutores 507.660 216.026
Implantação do projeto de irrigação do rio Piracuruca 400.000 170.213
Implantação de projeto de irrigação do rio Sambito 100.000 42.553
Implantação e recuperação de obras hídricas 100.000 42.553
Instalação dos equipamentos para inspeção e avaliação da segurança das barragens
10.000 4.255
Monitoramento e avaliação periódica da segurança das barragens 2.500 1.064
Perfuração e equipamento de poços profundos 200.000 85.106
Planos, estudos e projetos de recursos hídricos 10.120.000 4.306.383
Recuperação de pequenos açudes na região semi-árida do Piauí 20.000 8.511
Recuperação e equipamento de poços profundos no semi-árido piauiense
36.000 15.319
Programa 40: Saneamento e qualidade de vida 97.978.228 41.692.863
Ampliação e implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto
50.264.000 21.388.936
Construção de adutora 899.000 382.553
Construção de fossas sépticas – Defesa Civil e SEPLAN 2.180.000 927.660
Implantação de unidades sanitárias domiciliares 759.296 323.105
Implantação e ampliação do sistema de abastecimento d`água – AGESPISA, SEINFRA e SEPLAN
7.028.000 2.990.638
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Modernização do sistema de saneamento 28.449.328 12.106.097
Obras de saneamento básico urbano 3.160.000 1.344.681
Obras de saneamento básico urbano – SEINFRA 1.120.000 476.596
Saneamento ambiental urbano 1.811.604 770.895
Programa 41: Desenvolvimento urbano 24.463.876 10.410.160
Obra de infra-estrutura dos municípios 8.870.000 3.774.468
Programa 43: Desenvolvimento e combate à pobreza 109.956.850 46.790.149
Financiamento de projetos comunitários por intermédio do PCPR II: combate à pobreza rural
41.916.550 17.836.830
Financiamento de projetos comunitários por intermédio do Projeto de Crédito Fundiário
39.600.000 16.851.064
Financiamento para aquisição de terras por intermédio do Projeto de Crédito Fundiário (PCF/SAT)
9.000.000 3.829.787
Supervisão e monitoria do Projeto de Crédito Fundiário 400.000 170.213
Treinamento, capacitação e consultoria – Projeto de Crédito Fundiário
487.250 207.340
Programa 45: Inclusão e desenvolvimento da agricultura familiar 33.854.466 14.406.156
Adequação tecnológica da agricultura familiar 218.024 92.776
Apoio ao acesso ao crédito rural – PRONAF 667.344 283.976
Ater para assentamentos da reforma agrária 929.040 395.336
Cajuína do Piauí 927.658 394.748
Capacitação em cooperativismo e associativismo 526.620 224.094
Desenvolvimento da cajucultura 975.380 415.055
Estruturação de agrovilas nos assentamentos estaduais 10.000.000 4.255.319
Fomento e revitalizacão de culturas agrícolas e agroindustriais 14.060.000 5.982.979
Incentivo à cultura do caju 280.000 119.149
Promoção do agronegócio piauiense 700.000 297.872
Programa 47: Infra-estrutura e logística para o desenvolvimento rural 24.851.104 10.574.938
Aquisição de equipamentos agrícolas 200.000 85.106
Desenvolvimento da aqüicultura e da pesca 1.391.870 592.285
Desenvolvimento da infra-estrutura rural 3.520.000 1.497.872
Eletrificação rural 3.060.000 1.302.128
Implantação de infra-estrutura básica nas comunidades rurais 2.448.000 1.041.702
Implantação de infra-estrutura para irrigação na agricultura familiar
679.000 288.936
Implantação e recuperação de estradas para escoamento da produção
10.500.000 4.468.085
Infra-estrutura em áreas subnormais 1.000.000 425.532
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Programa 49: Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido
(PPCSA) 27.456.240 11.683.506
Aquisição de sementes agrícolas selecionadas 80.000 34.043
Formação e capacitação do Sede Zero no semi-árido piauiense 8.236.860 3.505.047
Projeto de ciência e tecnologia apropriadas ao semi-árido 942.960 401.260
Projeto de produção apropriada e melhoria da renda no semi-árido 3.050.260 1.297.983
Sede Zero no semi-árido piauiense (infra-estrutura hídrica) 11.500.000 4.893.617
Programa 50: Implementação da reforma agrária 1.303.440 554.655
Cadastramento de imóveis rurais pertencentes ao patrimônio público estadual
100.000 42.553
Regularização fundiária 88.440 37.634
Regularização fundiária: cadastro nacional de imóveis rurais 490.000 208.511
Reorganização de terras: combate a grilagem de terras no Estado do Piauí
400.000 170.213
Programa 51: Incentivo ao agronegócio 180.838.661 76.952.622
Canais de comercialização 21.930.506 9.332.130
Construção de galpões e estacionamento 1.141.600 485.787
Desenvolvimento da aqüicultura e da pesca 808.712 344.133
Expansão da produção de grãos nos cerrados piauienses 100.108.250 42.599.255
Fomento a culturas alimentares e segurança alimentar 1.040.260 442.664
Implantação de tanques-rede no reservatório da Barragem Algodões I
10.000 4.255
Implantação de tanques-rede no reservatório da Barragem Bezerro 22.000 9.362
Implantação de tanques-rede nos reservatórios da Barragem Corredores
16.000 6.809
Implantação de tanques-rede nos reservatórios da Barragem Piracuruca
12.000 5.106
Irriga Piauí 52.566.100 22.368.553
Mudas nos tabuleiros litorâneos 169.300 72.043
Sistema de Informação do Mercado Agrícola – SIMA 332.000 141.277
Programa 67: Assistência técnica e extensão rural 1.786.200 760.085
Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para fomento às atividades do campo
200.000 85.106
Assistência técnica a cultura da mandioca 260.200 110.723
Assistência técnica da cultura da mamona 186.000 79.149
Capacitação de técnicos e produtores em piscicultura - -
Incentivo ao pequeno produtor 1.000.000 425.532
Instalação de unidades da EMATER 140.000 59.574
Total (ações) -
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3.4. Programas e ações do PPA da União com interfaces com o PLANAP
Funcional Órgão – Programa – Projeto/Atividade2004 - 2007
R$ US$
22000MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
6003Apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário
571.559.770 243.216.923
109D Mecanização agrícola* 128.213.294 54.558.849
005AApoio a projetos de desenvolvimento
agropecuário*120.492.244 51.273.295
354 Desenvolvimento da fruticultura – Profruta 61.199.283 26.042.248
7062 Estímulo ao desenvolvimento da fruticultura** 2.331.582 992.163
4779Fomento ao uso de material genético melhorado
para a fruticultura8.795.877 3.742.926
4810Organização e capacitação de agentes atuantes
em fruticultura3.420.619 1.455.583
4804 Prevenção e controle de pragas na fruticultura 6.352.576 2.703.224
4713Transferência de tecnologia para o
desenvolvimento da fruticultura1.465.980 623.821
0363Desenvolvimento das culturas de oleaginosas e plantas fibrosas
32.934.993 14.014.891
4776Fomento ao uso de material genético melhorado
para as culturas de oleaginosas e plantas fibrosas6.352.577 2.703.224
4775Organização e capacitação de agentes atuantes
nas culturas de oleaginosas e plantas fibrosas1.954.640 831.762
4841Prevenção e controle de pragas em oleaginosas e
plantas fibrosas3.111.487 1.324.037
4704
Transferência de tecnologia para o
desenvolvimento das culturas de oleaginosas e
plantas fibrosas
21.516.289 9.155.868
1169Desenvolvimento do cooperativismo e do associativismo rural
105.748.603 44.999.406
6469Capacitação de técnicos e cooperados em
autogestão75.058.144 31.939.636
2152Promoção do associativismo rural e do
cooperativismo17.640.968 7.506.795
0368 Manejo e conservação de solos na agricultura 68.998.098 29.360.893
4805Fomento a práticas de manejo e conservação de
solos na agricultura13.191.430 5.613.374
4761
Organização e capacitação de agentes atuantes
em uso e manejo sustentável dos recursos
naturais
3.909.279 1.663.523
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2172Transferência de tecnologia para o manejo e
conservação de solos1.221.650 519.851
0365 Minimização de riscos no agronegócio 322.682.224 137.311.585
3989Implantação de Estações Automáticas de Coleta
de Dados Meteorológicos12.216.494 5.198.508
5920 Zoneamento agrícola 24.432.989 10.397.017
2161Produção e divulgação de informações
meteorológicas e climatológicas7.818.556 3.327.045
53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
0379 Desenvolvimento da agricultura irrigada 1.874.878.815 797.820.772
10HCEstudo para aproveitamento hidroagrícola do rio
Itaim no Estado do Piauí**600.000 255.319
10HDEstudo para Aproveitamento Hidroagrícola do rio
Uruçuí Preto no Estado do Piauí**600.000 255.319
10BC Implantação de projetos de irrigação** 213.209.763 90.727.559
10GPImplantação do Perímetro de Irrigação do
Jenipapo no Estado do Piauí**1.190.477 506.586
5262Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de
Guadalupe, com 13.639 há, no Estado do Piauí**44.478.091 18.926.847
5268
Implantação do Perímetro de Irrigação
Tabuleiros do São Bernardo, com 5.542 há, no
Estado do Maranhão**
49.790.000 21.187.234
5266
Implantação do Perímetro de Irrigação
Tabuleiros Litorâneos, com 8.007 há, no Estado
do Piauí**
1.060.000 451.064
1047Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER
777.445.025 330.827.670
5690
Ampliação do Sistema Ibiapaba e implantação da
Adutora Graça–Pacujá–Mucambo, com 192 km,
no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)**
6.400.000 2.723.404
3774 Construção de cisternas* 4.628.334 1.969.504
1852 Dessalinização de água – Projeto Água Boa** 2.300.000 978.723
3028
Estruturação dos Sistemas Estaduais de
Gerenciamento de Recursos Hídricos no Semi-
Árido*
26.800.000 11.404.255
10HPEstudos e projetos de obras de infra-estrutura
hídrica na região do semi-árido**38.388 16.335
5930
Implantação do Sistema Adutor de Bocaina,
com 60 km, no Estado do Piauí (Proágua Semi-
Árido)**
10.965.000 4.665.957
7766 Implantação de poços públicos** 18.892.941 8.039.549
4514Capacitação para realização de pequenas obras
hídricas de caráter comunitário*4.800.000 2.042.553
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6416Estruturação e organização de arranjos
produtivos locais*32.562.500 13.856.383
4650Fortalecimento do associativismo e do
cooperativismo no semi-árido2.706.250 1.151.596
4656Manutenção de pequenas obras hídricas
comunitárias**4.460.062 1.897.899
005G Apoio a projetos de fruticultura irrigada** 120.000 51.064
566Apoio a projetos de inovação tecnológica da
agricultura familiar no semi-árido**16.400.000 6.978.723
582
Apoio a projetos de saneamento integrado
em municípios com população de até 20.000
habitantes na região do semi-árdio
142.799.241 60.765.634
1037 Eficiência na agricultura irrigada 10.134.242 4.312.443
7016 Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada 450.000 191.489
5858Modernização tecnológica dos sistemas
parcelares1.300.000 553.191
4811Capacitação de agentes de difusão de
tecnologias para o desenvolvimento da irrigação1.700.000 723.404
4712Capacitação de recursos humanos para a
agricultura irrigada1.750.000 744.681
4845Capacitação dos usuários de projetos de
irrigação para o uso eficiente da água1.800.000 765.957
515 Proágua infra-estrutura 2.574.081.203 1.095.353.703
10CVAções complementares de infra-estrutura
hídrica**60.052.189 25.554.123
10CW Ações de infra-estrutura hídrica** 6.196.332 2.636.737
10AKConstrução da Adutora Bocaina – Estado do
Piauí**2.000.000 851.064
10HZConstrução da Adutora do Açude Caldeirão de
Piripiri a Pedro II no Estado do Piauí**38.918.091 16.560.890
10HGConstrução da Adutora do Jenipapo no Estado
do Piauí**714.286 303.951
10GWConstrução da Barragem de Castelo do Piauí no
rio Poti em Castelo do Piauí-PI**29.188.568 12.420.667
10HW
Construção da Barragem de Santa Cruz dos
Milagres com sistema de adutora no Estado do
Piauí**
7.800.000 3.319.149
10AAConstrução da Barragem Fronteira – Crateús-
CE**20.060.000 8.536.170
109Y
Construção da Barragem Riacho Fundo nos
municípios de Santa Cruz do Piauí e Wall
Ferraz**
39.709.045 16.897.466
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109I Construção de açudes** 88.669.121 37.731.541
109J Construção de adutoras** 1.289.570 548.753
109H Construção de barragens** 27.247.353 11.594.618
3743Construção do Açude Estreito no Estado do
Piauí**3.500.000 1.489.362
3729Construção do Açude Tingüis no Estado do
Piauí**43.918.091 18.688.549
1851Construção e recuperação de obras de infra-
estrutura hídrica*945.576.578 402.373.012
10CY Fortalecimento da Infra-estrutura Hídrica** 10.596.332 4.509.077
10ESSistema Integrado de Abastecimento de Água
Pedro II/Piripiri – Estado do Piauí**6.000.000 2.553.191
4516Cadastro da Infra-Estrutura Hídrica do
Nordeste*1.450.000 617.021
2822Manutenção e conservação de obras de infra-
estrutura hídrica**11.841.000 5.038.723
4512 Operação e manutenção de barragens** 2.568.738 1.093.080
1025Promoção da sustentabilidade de espaços sub-regionais – PROMESO
922.274.019 392.457.029
10CX Construção de obras de infra-estrutura** 153.715.630 65.410.906
4644
Capacitação para o desenvolvimento integrado
e sustentável em espaços sub-regionais
selecionados*
9.800.000 4.170.213
6424Estruturação e organização de arranjos
produtivos locais*31.047.344 13.211.636
4642Fortalecimento do associativismo e do
cooperativismo8.536.875 3.632.713
4646Organização social e da gestão participativa de
sub-regiões selecionadas12.111.875 5.153.989
682 Apoio a arranjos produtivos locais 1.000.000 425.532
005EApoio a projetos de desenvolvimento sustentável
local integrado**222.131.009 94.523.834
005F Apoio ao desenvolvimento rural** 4.650.000 1.978.723
1022Promoção e inserção econômica de sub-regiões - PROMOVER
400.627.647 170.479.850
4640Capacitação de recursos humanos para a
competitividade*20.240.625 8.613.032
6427Promoção de clusters potencialmente
competitivos na região nordeste**800.000 340.426
682 Apoio a arranjos produtivos locais* 348.651.077 148.362.160
1038Transferência da gestão dos perímetros públicos de irrigação
286.484.177 121.908.160
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Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Caldeirão, com 398 ha, no Estado do
Piauí**
746.860 317.813
5992
Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Fidalgo, com 311 há, no Estado do
Piauí**
754.010 320.855
5994
Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Gurguéia, com 1.974 ha, no Estado do
Piauí**
4.019.044 1.710.231
7002
Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Lagoas do Piauí, com 4.354 ha, no
Estado do Piauí**
1.385.100 589.404
5942
Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Platôs de Guadalupe, com 2.009 ha, no
Estado do Piauí**
4.792.710 2.039.451
5944
Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, com 542
ha, no Estado do Maranhão**
2.681.855 1.141.215
5950
Transferência da gestão do Perímetro de
Irrigação Tabuleiros Litorâneos –1ª Etapa – com
2.469 ha, no Estado do Piauí**
6.439.810 2.740.345
36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
1287 Saneamento rural 392.496.513
167.019.793
3997Implantação de serviços de abastecimento de
água (saúde e saneamento no Piauí)**10.581.226 4.502.649
3996Implantação de sistemas de esgotamento
sanitário (saúde e saneamento no Piauí)**17.240.856 7.336.534
7656
Implantação, ampliação ou melhoria do serviço
de saneamento em localidades com população
inferior a 2.500 habitantes e áreas rurais
136.857.582 58.237.269
56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES
6001Apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte
1.775.609.406 755.578.471
109A
Ampliação ou melhoria de obras de infra-
estrutura urbana em municípios com até 100.000
habitantes*
959.248.373 408.190.797
122 Saneamento ambiental urbano 4.138.376.752
1.761.011.384
7652Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
para prevenção e controle de agravos*220.094.706 93.657.322
3861
Implantação, ampliação ou melhoria de sistema
público de abastecimento de água para a
prevenção e o controle de agravos em municípios
de até 30.000 habitantes*
441.743.527 187.975.969
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al7654
Implantação, ampliação ou melhoria de sistema
público de esgotamento sanitário para a
prevenção e o controle de agravos em municípios
de até 30.000 habitantes*
264.577.343 112.586.103
5528 Saneamento básico para controle de agravos* 182.164.277 77.516.714
6136
Capacitação de gestores e técnicos sobre
educação em saúde voltada para ações de
saneamento
22.637.000 9.632.766
636
Apoio à implantação e ampliação de sistemas
de abastecimento de água em municípios com
população superior a 15.000 habitantes**
55.892.133 23.783.886
002M
Apoio à implantação e ampliação de sistemas
de abastecimento de água em municípios com
população superior a 30.000 habitantes**
71.390.000 30.378.723
654
Apoio à implantação de sistemas de coleta e
tratamento de esgotos sanitários em municípios
com população superior a 15.000 habitantes**
264.056.666 112.364.539
002L
Apoio à implantação de sistemas de coleta e
tratamento de esgotos sanitários em municípios
com população superior a 30.000 habitantes**
149.595.000 63.657.447
798Apoio ao controle de qualidade da água para
consumo humano67.913.000 28.899.149
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
1044 Energia alternativa renovável 436.525.119 185.755.370
7998Implantação de projetos para utilização de
energia solar30.630.000 13.034.043
3117Implantação de usinas eólicas para geração de
energia elétrica **155.950.000 66.361.702
273 Energia cidade 1.328.961.492
565.515.529
10JPAmpliação da rede rural de distribuição de
energia elétrica no piauí**29.188.568 12.420.667
1379
Atendimento das demandas por energia elétrica
em localidades isoladas não supridas pela rede
elétrica convencional (PRODEEM)*
121.251.675 51.596.457
5914 Energização rural* 8.058.932 3.429.333
7054Oferta de energia elétrica a domicílios rurais de
baixa renda (Luz no Campo)66.500.000 28.297.872
708
Apoio a projetos de oferta de energia elétrica por
meio de associações e cooperativas comunitárias
(PRODEEM)
27.500.000 11.702.128
104BAtendimento de energia elétrica às comunidades
isoladas91.622.000 38.988.085
294 Energia na região Nordeste 2.114.032.744 899.588.402
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3407Ampliação de rede urbana de distribuição de
energia elétrica no Piauí**40.929.360 17.416.749
3370Implantação de sistema de transmissão no
Nordeste**741.571.924 315.562.521
3379Implantação de sistema de transmissão no
Piauí**201.578.600 85.778.128
5482
Implantação de sistema de transmissão
Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II
(LT de 500 kV - 1º Circuito P. Dutra/Fortaleza,
aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/
Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs associadas, com
2.550 MVA)**
76.321.662 32.477.303
5107
Sistema de transmissão do Nordeste
(implantação de 4 subestações seccionadoras de
230kV)**
183.247.669 77.977.731
49000MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
351 Agricultura familiar – PRONAF 11.161.230.081 4.749.459.609
4448 Capacitação de agricultores familiares 95.200.000 40.510.638
6276Capacitação de produtores familiares nos
perímetros públicos de irrigação1.200.000 510.638
4266Disponibilização de insumos para a agricultura
familiar11.800.000 5.021.277
4260Fomento à assistência técnica e à extensão rural
para agricultores familiares349.120.000 148.561.702
4280Fomento a projetos de diversificação econômica
e agregação de valor na agricultura familiar132.822.028 56.520.012
620Apoio a projetos municipais de infra-estrutura e
serviços em agricultura familiar1.031.701.962 439.022.111
006FContribuição ao Fundo de Aval de Empréstimo à
Agricultura Familiar9.333.334 3.971.631
1116 Crédito Fundiário 2.384.204.441 1.014.555.081
1545Estruturação de assentamentos e investimentos
comunitários (combate à pobreza rural)*182.093.640 77.486.655
61Concessão de crédito para aquisição de imóveis
rurais e investimentos básicos – fundo de terras2.074.812.308 882.898.854
138Regularização e gerenciamento da estrutura fundiária
176.704.557 75.193.429
5148Implantação do Cadastro Nacional de Imóveis
Rurais – CNIR781.131 332.396
2110 Regularização fundiária de imóveis rurais 31.309.888 13.323.357
2105 Gerenciamento e fiscalização do Cadastro Rural 60.377.884 25.692.717
2114 Sistema de Cadastro Rural 28.229.027 12.012.352
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574Apoio aos estados para implantação do Cadastro
de Terras e regularização fundiária no Brasil15.589.600 6.633.872
44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
1332Conservação e recuperação dos biomas brasileiros
55.183.776 23.482.458
6455 Monitoramento da ação antrópica 1.283.706 546.258
6454 Recuperação de áreas degradadas 47.632.257 20.269.046
1304Conservação, uso racional e qualidade das águas
366.408.297 155.918.424
2396 Avaliação de recursos hídricos superficiais 1.800.000 765.957
4937
Fomento a projetos de difusão e pesquisa
científica e tecnológica para o uso sustentado e a
conservação de recursos hídricos
7.350.000 3.127.660
2957Fomento a projetos de recuperação e
conservação de bacias hidrográficas301.139.488 128.144.463
4929Fomento a projetos demonstrativos de uso
racional da água5.900.000 2.510.638
497Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
73.525.506 31.287.449
718Apoio à estruturação dos sistemas estaduais de
gerenciamento de recursos hídricos30.168.050 12.837.468
1084 Mudanças climáticas e meio ambiente 53.765.256
22.878.832
6453Fomento à utilização de biocombustíveis e fontes
alternativas de energia renovável495.000 210.638
1107 Probacias 121.132.381
51.545.694
7270Implantação de sistema de cobrança pelo uso
dos recursos hídricos em bacias hidrográficas2.300.000 978.723
7406Implantação do Sistema de Alerta da Qualidade
da Água3.060.000 1.302.128
7278Implantação do Sistema Nacional de
Informações sobre Recursos Hídricos2.600.000 1.106.383
4936Cadastro Nacional de Usuários de Recursos
Hídricos5.300.000 2.255.319
4928Capacitação e treinamento para a gestão, a
participação e a proteção dos recursos hídricos3.800.000 1.617.021
4925Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas
de rios de domínio da União21.310.000 9.068.085
2977 Fiscalização do uso de recursos hídricos 4.326.000 1.840.851
4980Fomento à criação de comitês e agências em
bacias hidrográficas de rios de domínio da União9.750.000 4.148.936
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4926Outorga do direito de uso dos recursos hídricos
de domínio da União3.200.000 1.361.702
6251Sistema Nacional de Prevenção de Eventos
Hidrológicos Críticos5.200.000 2.212.766
8007 Resíduos sólidos urbanos 341.163.911 145.176.132
101W
Implantação de projetos demonstrativos de
gestão ambiental de resíduos sólidos e de
redução da contaminação em áreas urbanas de
municípios com população entre 30 mil e 250 mil
habitantes
812.462 345.729
3984
Implantação, ampliação ou melhoria do sistema
de coleta, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos para prevenção e controle de
agravos em municípios de até 30.000 habitantes
e municípios com risco de dengue*
49.620.073 21.114.925
6459
Fomento a projetos de gerenciamento e
disposição de resíduos em municípios com
população entre 30.000 e 250.000 habitantes
16.000.000 6.808.511
638
Apoio à elaboração de projetos para implantação
e ampliação dos sistemas de resíduos sólidos
urbanos
2.650.000 1.127.660
002N
Apoio à implantação, à ampliação ou à melhoria
do sistema de coleta, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos para prevenção
e controle de agravos em municípios com
população acima de 250.000 habitantes ou
integrantes de regiões metropolitanas**
21.621.000 9.200.426
004B
Apoio a projetos de gestão integrada de resíduos
sólidos urbanos em municípios com população
entre 30.000 e 250.000 habitantes
2.282.914 971.453
863Apoio para organização e desenvolvimento de
cooperativas atuantes com resíduos sólidos3.158.139 1.343.889
39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
235 Corredor Nordeste 2.516.393.785 1.070.805.866
10INAdequação de trechos rodoviários na BR 020 no
Estado do Ceará**3.298.970 1.403.817
10JAAdequação de trechos rodoviários na BR 222 no
Estado do Ceará**3.298.970 1.403.817
10ETAdequação de trechos rodoviários no Estado do
Ceará**75.298.970 32.042.115
107O Ampliação e recuperação do Porto de Itaqui** 164.000.000 69.787.234
10JU Complexo Portuário do Porto de Pecém** 4.948.454 2.105.725
10KVConstrução de pontes em rodovias federais no
Estado do Piauí**10.000.000 4.255.319
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1574Construção de trechos rodoviários na BR 020 no
Estado do Piauí**51.000.000 21.702.128
7441Construção de trechos rodoviários na BR 135 no
Estado do Piauí**33.246.329 14.147.374
10LVConstrução de trechos rodoviários na BR 222 no
Estado do Piauí**19.459.045 8.280.445
10LXConstrução de trechos rodoviários na BR 226 no
Estado do Ceará**6.504.066 2.767.688
10LWConstrução de trechos rodoviários na BR 226 no
Estado do Piauí**6.185.568 2.632.157
10BTConstrução de Trechos Rodoviários na BR 235 no
Estado do Piauí**38.968.091 16.582.166
7204Construção de trechos rodoviários na BR 330 no
Estado do Piauí**60.000.000 25.531.915
10MFConstrução de trechos rodoviários na BR 343 no
Estado do Piauí**2.474.227 1.052.863
10MKConstrução de trechos rodoviários na BR 407 no
Estado do Piauí**3.092.784 1.316.078
10COConstrução e pavimentação de rodovias federais
no Estado do Piauí**154.942.842 65.933.124
10DZ Modernização de portos no Estado do Ceará** 12.000.000 5.106.383
10OQRecuperação de trechos ferroviários na região
Nordeste**60.000.000 25.531.915
10OURecuperação e modernização dos portos do
Estado do Ceará**172.426.188 73.372.846
220 Manutenção da malha rodoviária federal 5.777.073.470 2.458.329.136
2841 Conservação preventiva e rotineira de rodovias** 231.144.221 98.359.243
6097 Obras rodoviárias emergenciais 70.000.000 29.787.234
2834 Restauração de rodovias federais* 1.037.529.155 441.501.768
4399Serviço de manutenção terceirizada de
rodovias**433.617.538 184.518.101
2324 Sinalização rodoviária 125.000.000 53.191.489
20124SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
1224 Aqüicultura e pesca do Brasil 652.913.138 277.835.378
5336Aproveitamento de canais de perímetros de
irrigação para piscicultura1.511.566 643.220
5282Desenvolvimento de tecnologias de
processamento de pescado1.033.000 439.574
5474Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da
Amazônia Legal1.229.617 523.241
7616 Implantação de entrepostos de pescado 20.030.339 8.523.549
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7726 Implantação de parques aqüícolas 3.104.813 1.321.197
5522Implantação de Sistema de Informações da
Aqüicultura e da Pesca - SIAPESC6.626.904 2.819.959
7618 Implantação de Terminal Pesqueiro 101.520.105 43.200.045
1862Implantação de Unidades Demonstrativas de
Aqüicultura16.661.738 7.090.101
5406Implantação de Unidades Demonstrativas para a
Produção de Pescado e ou Camarão*1.450.000 617.021
5352
Implementação da criação intensiva de
peixes em tanques-rede em rios e em grandes
reservatórios**
15.549.059 6.616.621
5372Instalação de Unidades de Beneficiamento de
Pescado**1.000.000 425.532
7604Instalação de Unidades de Beneficiamento de
Pescado24.240.555 10.315.130
6550Apoio à Comercialização, à Exportação e à
Promoção do Pescado Nacional239.044 101.721
6043Capacitação e Treinamento de Profissionais em
Aqüicultura e Pesca10.356.835 4.407.164
6112Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob
Formas Associativas16.347.200 6.956.255
6104 Fomento à Pesquisa em Aqüicultura e Pesca 4.332.243 1.843.508
6108Fomento a Unidades Produtoras de Formas
Jovens de Organismos Aquáticos8.859.416 3.769.964
2819Funcionamento de Estações e Centros de
Pesquisa em Aqüicultura**11.411.356 4.855.896
6279Funcionamento de Estações e Centros de
Pesquisa em Aqüicultura*19.319.000 8.220.851
2121 Registro Geral da Pesca 1.065.518 453.412
861Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários
Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros20.595.656 8.764.109
006LFinanciamento e Equalização de Juros nas
Operações Relacionadas à Pesca e à Aqüicultura128.317.648 54.603.254
80Subvenção econômica ao preço do óleo diesel de
embarcações pesqueiras22.933.459 9.758.919
Total (Ações)
* Recursos destinados à região Nordeste e a todo o território nacional.** Recursos destinados apenas à região Nordeste.
ANEXO 1. CARACTERÍSTICAS DA BACIA DO PARNAÍBA 4
Rio Parnaíba-MA
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1. Características ambientais da Bacia do Parnaíba Para uma melhor compreensão das informações apresentadas neste Anexo, recomenda-se a leitura conjunta com os mapas da Bacia do Parnaíba.
1.1. Os ecossistemas presentes na bacia
Na bacia, segundo o IBGE, existem quatro ecossistemas: Costeiro, Floresta Estacional, Cerrado e Caatinga. A cobertura vegetal ajusta-se ao quadro geomorfológico da área. Nas nascentes, no sopé da Chapada das Mangabeiras, há uma exuberante floresta subperenifólia. Nas superfícies aplainadas dominam os cerrados, que nas vizinhanças de Amarante/Floria-no passam a cerrado caducifólio. Revestindo algumas chapadas, surgem ora mata seca, ora cerradão.
Desde Amarante, Arraial e Várzea Grande, para o norte aparece o babaçu, dando lugar à mata dicótilo-palmácea, com maior ocorrência de Teresina até o sul de Luzilândia e Espe-rantina. Nas vizinhanças de Luzilândia até Parnaíba, prevalece a carnaúba. Na planície lito-rânea, campos de várzea e manguezais, nas ilhas do Delta. Em resumo, a cobertura vegetal é diversificada, incluindo também algumas áreas de florestas ciliares, caatinga hipoxerófila – especialmente no sudeste e nas florestas caducifólias.
Instituições governamentais, não governamentais e ambientalistas têm procurado proteger a áreas desses ecossistemas, criando Unidades de Conservação, dentre as quais se destacam: os Parques Nacionais da Serra da Capivara, de Sete Cidades e da Serra das Confusões, as APAs do Delta do Parnaíba, da Serra da Ibiapaba, da Serra da Tabatinga e da Chapada do Araripe, a Estação Ecológica de Uruçuí–Una e a Floresta Nacional de Palmares.
Cerca de 90% da área da bacia encontra-se em terrenos sedimentares, com grande po-tencial aqüífero e solos de alto potencial agrícola, que necessitam de aplicação de calcário para reduzir a acidez e a saturação de alumínio quando explorados com cultivos agrícolas. Predominam nas áreas do Alto Parnaíba e Gurguéia solos latossolos e podzólicos e aluviões ao longo dos rios no Baixo Parnaíba. Os vales do Fidalgo, do Poti, do Canindé e do Piauí apresentam relevo e solos propícios à exploração agrícola.
Em 2003, as principais classes de uso do solo na bacia eram: cerrado, correspondente a 51,42%, e caatinga com 27,13% da área. As áreas com ações antrópicas mais relevantes são as ocupadas pelas atividades agropecuárias, com cerca de 2,7 milhões de hectares, e pela agricultura mecanizada, com aproximadamente 628 mil hectares. Destacam-se também as áreas ocupadas com florestas e vegetação de transição, com 1,3 e 1,1 milhões de hectares, respectivamente. (Quadro 15)
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Quadro 15. Uso da terra na Bacia do Rio Parnaíba em 2003
Classe de UsoMacrorregiões, Área em ha
Litoral e Meio Norte Semi-Árido Cerrados Total %
Agricultura mecanizada 69.235,0 0,0 558.805,0 628.040,0 1,92
Agricultura irrigada 2.994,0 41,0 6.126,0 9.161,0 0,03
Atividade agropecuária 904.415,0 1.041.565,0 799.782,0 2.745.762,0 8,41
Área Urbanizada 34.882,0 5.945,0 14.137,0 54.964,0 0,17
Solo Exposto 14.066,0 4.147,0 95.879,0 114.092,0 0,35
Vegetação de mata ciliar 109.344,0 40.408,0 431.036,0 580.788,0 1,78
Vegetação de caatinga 2.004.407,0 4.073.996,0 2.776.560,0 8.854.963,0 27,13
Vegetação de cerrado 3.631.769,0 2.097.710,0 11.052.069,0 16.781.548,0 51,42
Vegetação litorânea 75.454,0 0,0 0,0 75.454,0 0,23
Vegetação de mangue 12.480,0 0,0 0,0 12.480,0 0,04
Floresta 1.307.507,0 35.773,0 0,0 1.343.280,0 4,12
Floresta de babaçu 91.893,0 0,0 0,0 91.893,0 0,28
Vegetação de transição 834.824,0 34.150,0 271.325,0 1.140.299,0 3,49
Dunas 21.159,0 0,0 0,0 21.159,0 0,06
Corpos d’água 96.184,0 22.148,0 64.024,0 182.356,0 0,56
Total 9.210.613,0 7.355.883,0 16.069.743,0 32.636.239,0 100,00
Fonte: MZEE dos Cerrados e uso da terra nas Macrorregiões de Desenvolvimento do Litoral, do Meio-Norte e do Semi-Árido – PLANAP/CODEVASF 2005
Verifica-se ao longo de toda a bacia, a ocorrência de um processo acentuado de devastação da vegetação nativa, que em menor ou maior intensidade vai ampliando a substitui-ção da cobertura vegetal original por cultivos e pastagens, sem obedecer a um planejamento da ocupação, resultando em perda da biodiversidade, assoreamento de rios e riachos e degradação de solos.
No Estado do Piauí15, cerca de 958 km² apresentam ace-lerado processo de desertificação. Um exemplo deste fe-nômeno pode ser visto principalmente no município de Gilbués, no Território Chapada das Mangabeiras, que apre-senta alteração da paisagem, com perdas de vegetação e de solos e assoreamento da drenagem, efeitos da ocupação de-sordenada e predatória.
1.2. Recursos hídricos superficiais
A Bacia do Rio Parnaíba, a segunda mais importante da re-gião Nordeste, depois da do São Francisco, representa a mais densa rede hidrográfica da região, constituindo a sub-bacia 34, da Bacia do Atlântico Sul (Decreto-Lei nº 77.410, de 12/04/76, trecho Norte–Nordeste). Sua bacia hidro-gráfica tem uma superfície de 330.020 km², abrangendo todo o Estado do Piauí, que corresponde a 75% da área total da bacia, terras do Estado do Maranhão, com 19%, e do Estado do Ceará, com 6%.
Dentre todas as sub-bacias, destacam-se aquelas constitu-ídas pelo rio Balsas (5% da área total da bacia), no Mara-nhão, e no Piauí as dos rios Uruçuí–Preto (4,7%), Gurguéia (9,9%), Longá (8,6%), Poti (16,1%) e Canindé (26,2%), que drenam uma grande região semi-árida. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Poti não está integralmente na área de atuação da CODEVASF, visto que sua nascente se en-contra no Ceará.
15 MZEE–Macrozoneamento Ecológico-Econômico dos Cerrados – PLANAP/CODEVASF 2005.
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1.3. Sistema aqüífero
A bacia sedimentar do Parnaíba é a mais importante da região Nordeste. Os principais sistemas aqüíferos (Serra Grande, Cabeças e Piauí) correspondem aos sedimentos paleozóicos, constituídos, em geral, por arenitos médios e grosseiros, predominando sobre siltitos, folhelhos, ardó-sios ou calcários.
Outros sistemas aqüíferos são encontrados em sedimentos mesozóicos (Motuca, Corda e Itapecuru) e cenozóicos (Bar-reiras), onde predominam arenitos ou areias finas sobre outras rochas. Um grupo de aqüíferos, de importância apenas local e restrita, é formado por sedimentos de diversas idades geoló-
gicas (Longá, Pimenteiras, Pedra de Fogo, Codó e sedimentos colúvio-aluviais), com predominância de folhelhos e/ou silti-tos sobre areias e/ou arenitos e outros.
A alternância de camadas permeáveis e menos perme-áveis, com mergulhos dirigidos para o interior da bacia, condiciona a ocorrência de águas livres, sob pressão e artesianas, permitindo uma exploração por meio de po-ços tubulares geralmente de menos de 100 a 250 m de profundidade e vazões na faixa de 5 a 50 m3/h. Alguns poços profundos (até 1.000 m em certas áreas) forne-cem maiores vazões. Entretanto, com a profundidade e em direção ao interior da bacia ocorre uma salinização progressiva das águas subterrâneas.
Cobertura vegetalRestinga, mangue, campo caatinga, campo cerrado, floresta secundária mista, parque cerrado, caatinga arbustiva e arbórea, dunas móveis e fixas, área contato cerrado, aluvião, campos salgados e campos inundados
RelevoPlanície litorânea com altitudes não superiores a 15 m e chapadões e depressões com residuais do meio-norte com altitudes até 179 m
Ecossistemas Superfície Litorânea, Delta do Parnaíba e Tabuleiros do Parnaíba
Geologia
Superfície Litorânea: sedimentos eólicos holocentro; aluviões holocentro; sedimentos inconsolidados, dunas e paleodunasDelta do Parnaíba: sedimentos deltáicos (areia, silte, argila e vazas)Tabuleiros do Parnaíba: Formação Pirabas, Grupo Barreiras, Complexo Granja, Formação Pimenteira e Formação Sardinha
Precipitação A precipitação média anual está entre 900 mm e 1.200 mm, com maior concentração nos meses de fevereiro a abril
Evaporação A evaporação média anual está próxima de 1.600 mm, acentuando-se nos meses de setembro a novembro
Umidade relativa A umidade relativa do ar está entre 50% (julho a novembro) e 80% (março a maio), sendo maior nos municípios costeiros
Insolação A insolação média anual é de cerca de 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a outubro
Temperatura A temperatura média das mínimas é de 21 °C, média anual de 24 °C, e a média das máximas de 33 °C
Clima Tropical semi-árido quente, com 6 meses secos, temperatura média maior que 18 °C durante todos os meses do ano
Água subterrâneaA Formação Cabeças é o principal sistema aqüífero da região, com maior potencial para o artesianismo, apresentando vocação hidrogeológica variando de média a forte e muito forte, estende-se desde o rio Parnaíba a noroeste de Buriti dos Lopes, passando por trechos do rio Longá, rio Piracuruca até o rio Corrente a leste de Barras
Principais rios, barragens e lagoas
Rios: Parnaíba, Longá, Pirangi, Cardoso, Camurupim, Timonha, Barro Duro, Magu, Pachicá e Igaraçu. Lagoas: Portinho, Sobradinho, Grande do Buriti, do Dezinho. Barragens: Algodão I (Cocal-PI) e Gangorra (Granja-CE)
Unidades de conservação
• APA do Delta do Parnaíba• APA da Serra da Ibiapaba• RPPN Fazenda Centro (Caxingó-PI)• RPPN Ilha do Caju (Araioses-MA)• RESEX do Delta do Parnaíba (Ilha Grande-PI e Araioses-MA)
Fonte: CPRM/MME; EMBRAPA; IBGE; IBAMA; INMET; ZEE Baixo Rio Parnaíba/MMA 2002
1.2. Macrorregião do Litoral
2. Características fisiográficas e ambientais das Macrorregiões da Bacia do Parnaíba
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2.2. Macrorregião do Meio-Norte
Cobertura vegetal
Predominância de áreas de florestas secundária mista e secundária latifoliada, campo cerrado com matas de cocais: babaçu, carnaúba, tucum e buriti; além de áreas de transição floresta/cerrado e manchas de cerradão nas porções norte, centro-oeste, oeste e sul da macrorregião. Cerrado, caatinga arbustiva e arbórea com manchas de cerradão e áreas de transição cerrado/caatinga na parte centro-leste e leste da região
RelevoPlano, suave ondulado e ondulado. Superfícies medianamente altas com topo plano e declive suave na região da serra da Ibiapaba. Faixa aluvial larga no vale do rio Parnaíba. Altitudes variando de 24 m em Joca Marques-PI, a 902 m em Guaraciaba do Norte-CE
GeossistemasTabuleiros do Parnaíba, Baixada de Campo Maior, Cuesta da Serra Grande, Depressão de Crateús e Cuesta de Ibiapaba
Geologia
Predominam as formações: Poti, Cabeças, Longá e Piauí, além do Complexo Ceará e do Grupo Serra Grande. Há ocorrência também em pequenas áreas das formações Corda e Pastos Bons, Sardinha, Pedra de Fogo, Pimenteiras e Motuca, além dos complexos Itatira e Nordestino; coberturas detríticas; depósitos eólicos continentais; depósitos colúvio-eluviais e Unidade Barreiras
Precipitação Variando de 600 mm a 1.800 mm anuais, com maior concentração entre os meses de fevereiro e abril
Evaporação Está entre 1.200 mm a 1.600 mm anuais, intensificando-se entre os meses de setembro e novembro
Umidade relativa Variando a mínima de 40% a 50% em agosto e a máxima de 70% a 80% em abril
nsolação A insolação média anual está entre 2.700 e 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a setembro
TemperaturaMédia das máximas de 30 ºC, chegando a 36 ºC em setembro/outubro; média das médias de 24 ºC, média das mínimas de 21 ºC, chegando a 18 ºC em junho/julho
Clima Tropical chuvoso quente e úmido; tropical úmido; tropical seco; e semi-árido e quente
Água subterrânea
Os principais aqüíferos são: Cabeças, com potencial variando de médio a forte e muito forte e com boas qualidades químicas, principalmente de Barras a Capitão de Campos; de norte de Piripiri, pelos rios Piracuruca, Matos, Jenipapo e Longá, até a lagoa Grande de Buriti dos Lopes. O Poti, ao longo do vale do Parnaíba, de Miguel Alves-PI a Santa Quitéria-MA, com potencial hídrico de médio a forte e de boa qualidade química, e o Piauí, com condições mais favoráveis ao longo do vale do Parnaíba, de Amarante-PI a Duque Bacelar-MA, passando por Teresina, com potencial fraco e de médio a forte e de boa qualidade química
Principais rios e lagoas e
barragens
Grande potencial de águas superficiais. Principais rios: Parnaíba, Poti, Buriti, Jenipapo, Longá, Corrente, Piracuruca, Munim, Acaraú, Berlenga, Canindé, Itapecuru, Riachão, Macambira, Maratoan, São Domingos, dos Matos e Capivara. Inúmeras e grandes lagoas, tais como: do Bacuri (MA) e do Cajueiro (PI). Grandes barragens: Piracuruca, Corredores, Caldeirão, Joana, Beneditinos e Bezerros, no Piauí; Barra Velha, Carão, Carnaubal, Flor do Campo, Farias de Souza, Jaburu I, Jaburu II, Realejo e Sucesso, no Ceará
Unidades de Conservação
• Parques Nacionais de Sete Cidades (PI) e de Ubajara (CE)
• APA da Serra da Ibiapaba (PI/CE)
• Floresta Nacional de Palmares (Altos-PI)
• RPPNs do Boqueirão dos Frades (Altos-PI), Marvão (Castelo do Piauí-PI), Serra das Almas (Crateús-
CE) e Santa Maria de Tapuã (Teresina-PI)
• Parque Ecológico Cachoeira do Urubu (estadual – Esperantina e Batalha-PI)
• Parque Zoobotânico (Teresina-PI)
• Parque Municipal da Floresta Fóssil do rio Poti (Teresina–PI)
• Parque Ecológico Recanto dos Palmeirais16 (municipal-Mons. Gil-PI)
Fonte: CPRM/MME; EMBRAPA; IBGE; IBAMA; INMET; ZANE/EMBRAPA; PLANAP
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2.3. Macrorregião do Semi-Árido
Cobertura vegetalPredominância de vegetação tipo caatinga arbórea e caatinga arbustiva. Apresenta também campo cerrado e parque cerrado com manchas de cerradão e de floresta secundária latifoliada nas partes oeste e norte da macrorregião
RelevoPlano, suave ondulado a ondulado. Apresenta algumas regiões com elevações como nas proximidades da chapada do Araripe, da serra da Capivara e da serra das Confusões. Altitude variando de 115 m em Prata do Piauí, a 740 m em Dirceu Arcoverde
GeossistemasCuesta da Serra Grande, tabuleiros do Parnaíba, tabuleiros do Canindé, chapada do Araripe, depressão de São Raimundo Nonato e Cuesta Bom Jesus da Gurguéia
GeologiaPredominam as formações: Cabeças, Salgueiro, Pimenteiras e Caraíbas, além do Grupo Serra Grande, com formação Jaicós. Há ocorrência também, em áreas menores, das formações: Sardinha, Longá, Poti, Piauí, Sambaíba e Corda, além dos grupos Brejo Seco e Trindade e de coberturas detríticas
Precipitação Variando de 600 mm a 900 mm anuais, com maior concentração entre os meses de fevereiro a março
Evaporação Está entre 2.400 mm e 3.200 mm anuais, intensificando-se entre os meses de agosto e outubro
Umidade relativa Variando a mínima de 30% a 40% entre setembro e outubro e a máxima de 50% a 60% entre março e maio
Insolação A insolação média anual está entre 2.700 e 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a setembro
TemperaturaMédia das máximas de 30 ºC, chegando a 33 ºC de setembro a novembro; média das médias de 24 ºC, média das mínimas de 21 ºC, chegando a 18 ºC entre junho e julho
ClimaClima muito quente e semi-árido e quente e semi-árido, com 6 a 8 meses secos; temperatura média maior que 18 ºC durante todos os meses do ano
Água subterrânea
Na região das sub-bacias dos rios Piauí e Canindé existe um sistema intergranular composto dos aqüíferos Serra Grande, Pimenteiras, Cabeças, Longá, Piauí e Poti, com áreas de potencial hídrico médio na região de Picos, vale dos rios Guaribas e Canindé e afluentes. O aqüífero Cabeças na região de São João do Piauí apresenta potencial de médio para forte a muito forte. No vale do rio Sambito, o potencial hídrico é de médio a forte, com manchas de áreas de potencial forte a muito forte. Na faixa oriental da macrorregião, desde Pimenteiras, ao norte, até Guaribas, ao sul, existem solos de rochas cristalinas de potencial aqüífero muito fraco
Principais rios e barragens
Com poucas exceções na porção norte da macrorregião (Sambito e alguns afluentes), a grande maioria dos rios é intermitente. Os principais são: Poti, Sambito, Canindé, Piauí, Itaim, São Vicente, Coroatá, São Nicolau, Corrente, Riachão e Simões. A maior disponibilidade hídrica está nas inúmeras barragens, sendo as principais: Jenipapo, Petrônio Portela, Salinas, Ingazeiras, Pedra Redonda, Poço Marruá, Estreito, Barreiras, Cajazeiras, Bocaina e Mesa de Pedra
Unidades de Conservação
• PARNA da Serra da Capivara
• PARNA da Serra das Confusões
• APAs da Chapada do Araripe e da Ingazeira
• Corredor ecológico entre os PARNAs da Serra da Capivara e da Serra das Confusões
Fonte: CPRM/MME; EMBRAPA; IBGE; INMET; ZANE/EMBRAPA; IBAMA
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2.4. Macrorregião do Cerrado
Cobertura vegetalPredominância de vegetação tipo campo cerrado e parque cerrado, apresentando também áreas de cerradão, além de caatinga arbórea e arbustiva, estas principalmente nos AGs 20 e 21; e áreas de transição cerrado/caatinga, floresta caducifólia/cerrado, floresta subcaducifólia/caatinga
RelevoGrande parte da região com relevo formado por chapadões planos, com áreas de relevo suave ondulado a ondulado, com escarpas em suas bordas. Apresenta também os grandes vales dos rios Balsas, Gurguéia e Uruçuí–Preto. A altitude varia de 108 m, em Barão de Grajaú-MA, a 800 m, no extremo sul do Piauí
GeossistemasChapada do Alto Parnaíba, chapada da Mangabeira, vãos do Alto Parnaíba, cabeceira do Parnaíba, tabuleiros de Balsas, vale do Gurguéia, Cuesta Bom Jesus da Gurguéia, cabeceiras do Gurguéia e tabuleiros do Parnaíba
Geologia
Predominam as formações: Piauí, Pedra de Fogo, Poti e Cabeças, além de coberturas detríticas de planalto. Há ocorrência também, em pequenas áreas, dos Grupos Serra Grande e Rio Preto, das formações Corda e Pastos Bons, Sardinha, Longá, Pimenteiras, Urucaia, Motuca e Sambaíba, além dos complexos ortognássico e metamórfico-migmático indiviso e também de aluviões pleistocênicos
Precipitação Variando de 900 mm a 1.200 mm anuais, com maior concentração entre os meses de dezembro e março
Evaporação Está entre 1.600 mm a 2.000 mm anuais, intensificando-se entre os meses de agosto e outubro
Umidade relativa Variando a mínima de 30% a 40% em setembro e a máxima de 60% a 80% em março
Insolação A insolação média anual está entre 2.700 e 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a setembro
TemperaturaMédia das máximas de 30 ºC, chegando a 36 ºC em setembro; média das médias de 24 ºC, média das mínimas de 18 ºC, chegando a 12 ºC em junho no extremo sul do Piauí
Clima Clima tropical úmido e tropical seco
Água subterrânea
Os principais aqüíferos, por área aflorante e melhores condições de exploração, na região são: Cabeças, Serra Grande e Poti. No extremo sul e no sudeste da região dos cerrados há ocorrência de rochas cristalinas com potencial hídrico fraco a muito fraco. Nas proximidades dos vales dos rios Gurguéia, Parnaíba, Uruçuí–Preto e Balsas existem áreas com potenciais hídricos de fraco a médio e de forte a muito forte, principalmente no vale do Gurguéia, e de boa qualidade para consumo humano e animal. Existência de vários poços jorrantes
Principais rios e lagoasGrande potencial de águas superficiais. Principais rios: Parnaíba, Balsas, Itapecuru, Uruçuí–Preto, Uruçuí–Vermelho, Corrente, Curimatá, Gurguéia, Piauí, Itaueira e Canindé. Lagos das barragens de Boa Esperança, Poços e Algodões 2, além da lagoa de Parnaguá
Unidades de conservação
• Parques Nacionais da Serra da Capivara (Canto do Buriti-PI), da Serra das Confusões (Cristino Castro-
PI) e das Nascentes do Rio Parnaíba (MA-PI)
• Estação Ecológica Uruçuí–Una (Baixa Grande do Ribeiro-PI)
• RPPN Fazenda Boqueirão (Canavieira-PI)
• APAs da Serra da Tabatinga (nacional – Alto Parnaíba-MA); da Serra das Mangabeiras (estadual
– Barreiras-PI), do Rangel (estadual – Curimatá-PI), da Serra Gado Bravo (municipal – Curimatá-PI); e
da Lagoa de Nazaré (municipal – Nazaré do Piauí-PI)
• Zona de Proteção Ambiental da Vila da Manga17 (municipal – Floriano-PI)
Fonte: CPRM/MME; EMBRAPA; IBGE; IBAMA; INMET; ZANE/EMBRAPA; MZEE dos Cerrados/PLANAP
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3. Características socioeconômicas
3. 1. Aspectos demográficos
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba possui uma população residente de 4.306.110 habitantes (IBGE 2000), majoritariamente urbana, com exceção apenas para a Macrorregião do Semi-Árido, que, em 2000, ainda apresentava uma população rural superior à po-pulação urbana.
A densidade demográfica média na Bacia do Rio Parnaíba corresponde 10,35 hab./km² e tem configuração bastante diferenciada apresentando áreas de expressiva densidade, como no Litoral, com 30,48 hab./km², e no Meio-Nor-te, com 25,96 hab./km², contrastando com áreas de baixa densidade demográfica do Semi-Árido, 5,15 hab./km², e dos Cerrados, com 3,60 hab./km². (Quadro 16.)
Quadro 16. Área, população e taxa de crescimento por macrorregião
Macrorregião Nº de
municípios
Área km² População – 2000 Densidade
demográfica
hab./kmTotal % Nº de hab. % do total Distribuição
Urbana Rural
Litoral 15 12.112,70 2,91 369.227 8,57 58,22 41,78 30,48
Meio-Norte 103 102.161,23 24,56 2.651.916 61,59 64,98 35,02 25,96
Semi-Árido 88 129.055,12 31,03 664.037 15,42 44,55 55,45 5,15
Cerrados 72 172.608,81 41,50 620.930 14,42 57,93 42,07 3,60
Bacia 278 415.937,86 100,00 4.306.110 100,00 59,23 39,77 10,35
Fonte: IBGE/2000
A taxa média de crescimento para o conjunto da bacia no período 1991-2000 é de 10,61%, tendo o maior índice na Macrorregião do Meio-Norte, com 11,74%, e o menor na do Semi-Árido, 7,44%. Comparando os dados censitários de 1991 e 2000, observa-se um processo de inversão do quadro populacional, com um crescimento expressivo da população urbana em relação à população rural no conjun-to da bacia. No caso dos Cerrados, o fenômeno, dentre ou-tros fatores, pode ser explicado pelo processo de ocupação da região por grandes áreas de cultivo de soja, o que gerou
a migração dos pequenos produtores para as cidades da re-gião. (Quadro 17.)
Como conseqüência do processo de urbanização, verifica-se um rápido crescimento populacional de cidades como Balsas, Ca-xias, Coelho Neto e Timon (MA), Bom Jesus, Uruçuí, Floriano, Picos, Teresina, Parnaíba/(PI), Crateús e Tianguá (CE), dentre outras. De modo geral, essas cidades crescem desordenadamen-te, desencadeando uma ampliação do processo de favelização, em curso nas grandes e nas médias cidades da bacia.
Quadro 17. Evolução populacional (1991-2000)
Espaço
ANO
1991 2000
Total Urbana % Rural % Total Urbana % Rural %
Litoral 331.447 161.539 48,74 169.908 51,26 369.227 214.949 58,22 154.278 41,78
Meio-Norte 2.373.248 1.347.680 56,79 1.025.568 43,21 2.651.916 1.723.154 64,98 928.762 35,02
Semi-Árido 618.055 197.688 31,99 420.367 68,01 664.037 295.832 44,55 368.205 55,45
Cerrados 570.144 254.114 44,57 316.030 55,43 620.930 359.721 57,93 261.209 42,07
Bacia 3.892.894 1.961.021 50,37 1.931.873 49,63 4.306.110 2.593.656 60,23 1.712.454 39,77
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3. 2. Aspectos econômicos e sociais
3.2.1.Distribuiçãodarenda
A Bacia do Parnaíba apresentou, em 2002, um PIB de 8,2 bilhões de reais, com a Macrorregião Meio-Norte concentrando 68% do PIB de toda a bacia. De modo geral, a dinâmica econômica das macrorregiões per-maneceu quase inalterada no período de 1999 a 2002.
O setor de serviços participa com o maior volume de recursos na composição do PIB. Em municípios como Floriano-PI e Balsas-MA, por exemplo, esse se-tor representa, respectivamente, 79,63% e 71,12% do total do PIB.
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Evolução do PIB: 1999 - 2002
Bacia
Mil
Rea
is
Litoral Meio Norte Semi-Árido Cerrados
1999 2000 2001 2002
O valor adicionado pelos setores agropecuário e indus-trial é menos expressivo na composição da renda total. Esse contexto demonstra que há um potencial de cresci-mento a ser explorado, todavia carece de investimentos em infra-estrutura e no sistema produtivo.
Figura 14. Evolução do PIB no período de 1999 a 2002
A Bacia apresenta assimetrias em relação ao PIB e à renda per capita entre as macrorregiões e os municípios de maior porte. De um total de 278 municípios que integram a ba-cia, apenas dez concentram R$ 4.372.502.000 do total da renda, representando 52% deste total. O Quadro 18 de-monstra a concentração da dinâmica econômica na capital do Piauí, Teresina, e nas cidades de maior expressão.
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Quadro 18. Maiores PIBs da Bacia do Parnaíba
Município Macrorregião PIB a preço
corrente (R$)
% Bacia Município Macrorregião PIB a preço
corrente (R$)
% Bacia
Teresina-PI Meio-Norte 2.923.549.000 35 Picos-PI Semi-Árido 155.778.000 2
Parnaíba-PI Litoral 255.462.000 3 Crateús-CE Meio-Norte 140.192.000 2
Balsas-MA Cerrados 192.469.000 2 Tianguá-CE Meio-Norte 139.297.000 2
Caxias-MA Meio-Norte 188.484.000 2 Floriano-PI Cerrados 108.180.000 1
Timon-MA Meio-Norte 182.119.000 2 Piripiri-PI Meio-Norte 86.972.000 1
Fonte: IBGE/2002
Considerando as variações existentes, a bacia apre-senta um PIB per capita médio de R$1.927,00, com extremos nas Macrorregiões Litoral e Meio Norte (Quadro 19). Quando comparado com o PIB per ca-
pita da região Nordeste, de R$ 3.694,00, e com o nacional, de R$ 7.631,00, constata-se uma variação muito grande, fruto das marcantes desigualdades re-gionais no país.
A distribuição do PIB per capita na bacia também apresenta grande disparidade, com o máximo de
Quadro 19. PIB e PIB per capita (2002)
Espaço PIB (R$) % População % PIB per capita (R$)
Bacia 8.237.600.000 100 4.275.358 100 1.927,00
Litoral 538.304.000 6,6 382.525 8,9 1.407,00
Meio-Norte 5.603.401.000 68,0 2.632.389 61,6 2.129,00
Semi-Árido 1.040.452.000 12,6 676.716 15,8 1.538,00
Cerrados 1.055.443.000 12,8 583.729 13,7 1.808,00
Fonte: IBGE/2005
R$8.498,00 e o mínimo de R$617,00, como mostra o Quadro 20.
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Quadro 20. Maiores e menores PIBs per capita na bacia em 2002
Dez maiores PIBs per capita Dez maiores PIBs per capita
Município Macrorregião PIB per capita (R$) Município Macrorregião PIB per capita (R$)
Tasso Fragoso-MA Cerrados 8.498,00 Tutóia-MA Litoral 617,00
Fronteiras-PI Semi-Árido 7.455,00 Santa Quitéria-MA Meio-Norte 685,00
Guadalupe-PI Cerrados 5.880,00 Duque Bacelar-MA Meio-Norte 828,00
Teresina-PI Meio-Norte 3.903,00 Água Doce do Maranhão-MA Litoral 845,00
S. Raimundo das
Mangabeiras-MACerrados 3.645,00 Guaribas PI Semi-Árido 862,00
Lagoa do Piauí-PI Meio-Norte 3.344,00 Parnarama-MA Meio-Norte 878,00
Balsas-MA Cerrados 2.939,00 São Bernardo-MA Meio-Norte 901,00
Miguel Leão-PI Meio-Norte 2.680,00 São Francisco do Maranhão-MA Meio-Norte 952,00
Ribeiro Gonçalves-PI Cerrados 2.319,00 Várzea Branca-PI Semi-Árido 963,00
Tianguá-CE Meio-Norte 2.242,00 Pastos Bons-MA Cerrados 964,00
Fonte: IBGE/2005
3.2.2.Receitasmunicipais
Em 2004, o ISS e o IPTU, duas das principais fontes das receitas municipais, correspondiam a menos de 4% da re-ceita total dos municípios; os quase 96% restantes, portan-
to, eram procedentes das transferências governamentais18 constitucionais, sendo somente o FPM responsável por mais da metade da receita total dos municípios.
Figura 15. Receitas municipais e transferências constitucionais
18 Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-2004, Secretaria da Fazenda-PI-2004, Confederação Nacional dos Municípios-2004. As outras receitas apresentadas no gráfico são: ITR, FEX, CIDE, IOF e LC87/96.
FPM ISS FUNDEF
Receitas municipais (Transf. Constitucionais) 2004
IPTU
51,1%
2,4%
32,6%
0,9%1,1%
11,9%
ICMS OUTRAS
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3.3. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O IDH médio da Bacia do Parnaíba, em 2000, si-tuou-se em torno de aproximadamente 0,597, con-tudo, ao se particularizar o indicador renda, essa
média cai para 0,498, conforme Quadro 21 o que indica o elevado nível de pobreza da população lo-cal no período.
Quadro 21. IDH das macrorregiões e das principais cidades da bacia
Macrorregião
IDH Indicador renda
IDH*
Maior es
índices
Menores
índices
IDH*
Renda
Maiores
índices
Menores
índices
Município índice Município índice Município índice Município índice
Litoral 0,542 Parnaíba 0,674 Araioses 0,486 0,464 Parnaíba 0,683 Araioses 0,326
Meio-Norte 0,655 Teresina 0,766 Santana 0,488 0,548 Teresina 0,695 Milton Brandão 0,375
Semi-Árido 0,581 Picos 0,703 Betânia 0,497 0,488 Picos 0,636 Betânia 0,369
Cerrados 0, 610 Floriano 0,711 Ribeira-Pi 0,530 0,490 Balsas 0,640 S.Miguel do Fidalgo
0,398
Bacia 0,597 - - - - 0,498 - - - -
* Médias dos IDHs dos municípios de cada macrorregião.
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano. 2000, IBGE
Segundo critério adotado pela ONU, a maioria dos municí-pios da bacia, cerca de 97,5%, classifica-se como de médio desenvolvimento humano, com índice variando de 0,500 a 0,766. Apenas sete municípios são considerados de baixo desenvolvimento humano, com índice inferior a 0,500.
A partir de 2003 foram implantados no Brasil programas de assistência social no âmbito da segurança alimentar, da saúde e da educação básica, que implicam transferências de renda do governo federal para as famílias carentes dos municípios, a exemplo do Bolsa Família, visando à ele-vação do IDH. Na bacia, segundo o MDS, esses recursos correspondem a cerca de R$ 34 milhões mensais19, con-templando 337,5 mil famílias, cerca de 72% das famílias pobres da área.
3.4. Educação
A educação na bacia, segundo o IBGE 2000, apresen-ta indicadores básicos de escolaridade preocupantes. O percentual da taxa de analfabetismo chega a 38%, acima da média nordestina, que é de 26,2%. Ao mesmo tem-po, registra que cerca de 63% da população com 15 anos
ou mais possui menos de 4 anos de estudo, e menos de 1% da população de 18 a 24 anos tem acesso ao ensino superior.
No período intercensitário, houve avanços nas políticas de educação básica, com redução de índices como o do analfa-betismo em todas as regiões brasileiras20, inclusive na área da bacia, onde foi apurado aumento da matrícula escolar. Um exemplo é o Piauí, que em 2004 apresentou aumento de cerca de 67,19% no número de matrículas no ensino médio em relação a 2000, conforme dados da SEDUC/UPLAN/2004.
Segundo os atores sociais participantes do processo de ela-boração do PLANAP, apesar da melhoria do ensino, per-manece precário o transporte escolar e o sistema multis-seriado na zona rural da bacia. Há uma grande demanda por projetos pedagógicos contextualizados e por cursos profissionalizantes voltados para as vocações produtivas lo-cais e para a formação de capital humano, com geração de competências locais.
No que se refere à alimentação escolar, ainda há um grande descompasso entre as políticas públicas e as estratégias de aproveitamento da base produtiva local, o que acarreta a
19 Valor referente a agosto de 2004.20 Região Nordeste: 20,60%; Norte: 11,70%; Centro-Oeste: 8,30%; Sudeste: 6,10% e Sul: 5,70%, segundo a PNAD/IBGE-2004.
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não-utilização na alimentação escolar dos produtos regio-nais, desconsiderando a cultura alimentar dos municípios da região.
Quanto ao ensino de terceiro grau, a bacia conta atualmen-te, com universidades, federais estaduais e particulares, proporcionando formação em ciências da saúde, da edu-cação, tecnologia, agrárias, ciências humanas e letras. O maior atendimento é proporcionado pelo Estado do Piauí, particularmente em Teresina.
As instituições que mais se destacam são: a UESPI, pre-sente em todos os territórios da bacia, por meio de cam-pus em Teresina e em mais 16 outros municípios (Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Curimatá, Floriano, Fronteiras, Luzilândia, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos,
Piripiri, São Raimundo Nonato, Valença e União), e de nú-cleos universitários em 25 municípios do Piauí e 17 do Ma-ranhão, com oferta de cerca de 36 mil vagas/ano; a UFPI, com três campus (Teresina, Parnaíba e Picos); e a UEMA, com campus em Caxias e Balsas, no Maranhão.
3.5. Saúde
O acesso aos serviços de saúde, em relação ao número de pro-fissionais médicos residentes e de leitos existentes é bastante limitado, com índices abaixo das condições recomendadas pela Organização Mundial de Saúde/Ministério da Saúde, que con-sideram satisfatória a média de 1 médico e 2,5 a 3 leitos para cada grupo de mil habitantes. (Quadro 22)
Quadro 22. Aspectos da assistência hospitalar
Macrorregião Nº de médicos Res./
1.000 habitantes
nº leitos Nº de leitos/1.000
habitantes
Habitantes/
estabelecimento
Litoral 0,65 1.025 1,03 2.498
Meio-Norte 0,80 7.560 1,33 1.913
Semi-Árido 0,98 1.819 1,92 1.626
Cerrados 0,81 1.356 1,70 1.794
Bacia 0,86 11.760 1,62 1.829
Fonte: Ministério da Saúde/SIHSUS (Dados de 2000-2003)
A bacia apresenta um índice médio no que concerne à mor-talidade infantil, em torno de 56,87 óbitos por cada mil nascidos vivos, segundo dados do IBGE 2000, acima dos índices nordestino e brasileiro, de 43 e 28,7, respectiva-mente. Os piores índices da bacia são verificados no Aglo-merado 3, no Território dos Cocais, com 70,94‰, e no Aglomerado 1, no Território Planície Litorânea – 67,80%. Considerando as séries históricas, verifica-se uma gradativa redução dos índices de mortalidade infantil.
Na atenção básica, segundo os atores locais, ainda é insu-ficiente a quantidade de profissionais do PACS e do PSF, prevalecendo limitações como a indisciplina profissional quanto ao cumprimento de carga horária e baixa perma-
nência nos municípios, associadas à reprodução de práticas hegemônicas de medicalização nos cuidados à população.
3.6. Transporte
O sistema de transporte de passageiros e de cargas é formado por uma rede de rodovias e ferrovias que conduzem aos portos de Pecém e Mucuripe, no Ceará, e Itaqui, no Maranhão.
A malha rodoviária dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão é formada por cerca de 32,5 mil km de extensão, conforme mostra o Quadro 23.
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Quadro 23. Malha rodoviária dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão
Situação atual das
rodovias
Federal
(km)
Estadual
(km)
Estadual Transitória (km)
MA PI CE MA PI CE MA PI CE
Não pavi-mentadasda
Leito natural 0 54,3 41 0 2073 2758,9 0 0 0
Em obras de implantação 0 0 80,9 232 0 84 0 0 0
Implantada 190 220,5 106,5 2966,9 5095 2243,4 56 478,9 94,2
Em obras de pavimentação 19,1 0 100,2 0 0 63,7 0 0 0
Pavimentadas
Subtotal 209,1 274,8 328,6 3198,9 7168 5.150 56 478,9 94,2
Pista Simples 3116,5 2178,5 2029,5 1969,9 1319 3494 260,5 399 596,2
Em obras de duplicação 0 0 12,3 26 0 49,4 0 0 0
Duplicadas 28,8 12,3 23,9 5 2,9 32,3 0 0 11
Subtotal 3145,3 2190,8 2065,7 2000,9 1321,9 3575,7 260,5 399 607,2
TOTAL 3.354,4 2.465,6 2.394,3 5.199,8 8.489,9 8.725,7 316,5 877,9 701,4
A rede ferroviária que atende à região integra a malha ferroviária do Nordeste, que tem como concessionária a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), totalizando 4.534 km de extensão, interligando os estados do Ma-ranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. A malha nordeste apresenta pontos
de conexão com a estrada de ferro Carajás, em Itaqui-MA, e com a ferrovia Centro-Atlântica, em Própria-SE. Possui ainda pontos de interconexão com os portos de Itaqui-MA, Mucuripe-CE, Recife-PE, Natal-RN, Suape-PE e Cabedelo-PB.
3.7. Saneamento ambiental
• Água e esgoto No segmento água e esgoto, os dois componentes estraté-gicos para o conjunto da bacia são a melhoria dos índices de abastecimento de água e a expansão dos serviços de esgo-tamento sanitário, que são áreas nevrálgicas na maioria dos municípios e levam à inibição de investimentos, contribuin-do para a persistência de indicadores de saúde sofríveis.
Os sistemas de abastecimento de água e esgoto na área da bacia são geridos pelas empresas CAEMA-MA, AGESPISA-PI e CAGECE-CE. Nos Quadros 24 e 25 apresenta-se um panorama da situação atual dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Estados do Piauí, Ce-ará e Maranhão.
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Quadro 24. Situação atual do sistema de abastecimento de água (Ceará, Maranhão e Piauí)
Estado Extensão da rede de
distribuição (Km)
Famílias beneficiadas
(unidades)
Nº de municípios
atendidos
% de cobertura no estado
Ceará 8.827 1.092.236(5,7 milhões de hab.)
149(233 localidades)
95,71
Maranhão 1
Piauí21 (1) 493.263 ligações (1) (1)
Fonte: CAGECE, AGESPISA, CAEMA
1 Dados não disponíveis.
A cobertura com instalações sanitárias na Bacia do Parnaíba é crítica nas quatro macrorregiões, tendo como procedimento
principal o esgotamento por fossas sépticas, com índice médio variando de 10% a 32%, conforme dados do IBGE 2000.
Quadro 25. Situação atual do sistema de esgotamento sanitário (Ceará, Maranhão e Piauí)
Estado Extensão da rede de
distribuição (km)
Famílias
beneficiadas
(unidades)
Nº de municípios
atendidos
% de cobertura no
estado
Índice de
tratamento de
esgoto (%)
Ceará 3.505 352.989(2 milhões de hab.)
41 36,47 100
Maranhão 1
Piauí1 387 493.263 ligações 04 (1) (1)
Fonte: CAGECE, AGESPISA, CAEMA
1 Dados não disponíveis.1 No Piauí, apenas a capital, Teresina (12% da população), e algumas áreas das cidades de Corrente, Oeiras e Picos possuem algum tipo de serviço de esgotamento sanitário.
Figura 16. Instalações sanitárias
21 No Piauí, apenas a capital, Teresina (12% da população), e algumas áreas das cidades de Corrente, Oeiras e Picos possuem algum tipo de serviço de esgotamento sanitário.
0
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20
30
40
50
60
70
Instalações Sanitárias / 2000
Litoral Meio Norte Semi-Árido Cerrados Bacia
52
43,8
24,2
32
58
26,6
15
51,5
26,6
22
51,33
28,85
19,75
38
10
Sem o serviço Rudimentar Séptica
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Os serviços de abastecimento de água estão concen-trados basicamente nas zonas urbanas, apresentando índices médios de atendimento de 29,12%. Na zona
rural, a situação é ainda mais crítica, com o abaste-cimento feito, principalmente, por açudes, riachos, poços e cisternas.
Os serviços de coleta de lixo praticamente inexistem na zona ru-ral. O atendimento à zona urbana é feito por coleta em veículos, na
maioria inadequados, e os resíduos são depositados a céu aberto, nas proximidades das cidades, sem nenhum tipo de tratamento.
Figura 17. Abastecimento de água
Figura 18. Serviço de coleta de lixo
0
18
36
54
72
90
Água Encanada - Zona Urbana
77,25
22,48
70,74
29,26
69,97
30,03
67,57
32,43
70,88
29,12
Sem o serviço com o serviço
0
50
100
Coleta de lixo - Zona Urbana/2000
Litoral Meio Norte Semi-Árido Cerrados Bacia
%
com o serviço sem o serviço
64,55
35,45 35,59
47,08
28,9536,99
64,4
52,92
71,0
63,0
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3.8. Energia elétrica
O sistema energético tem como principal unidade ge-radora a Hidrelétrica de Boa Esperança, maior usina da CHESF fora do circuito do rio São Francisco, construí-da no rio Parnaíba, no Piauí, que atende aos Estados do Piauí e do Ceará, além de municípios do Maranhão fron-teiriços ao Piauí; e a Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará,
que atende o Maranhão e integra o sistema Norte–Nor-deste (Quadro 26). O parque de geração de Boa Espe-rança é formado por quatro unidades geradoras, sendo duas unidades de 55.000 kW cada, e duas unidades de 63.650 kW cada, totalizando uma capacidade instalada de 237.300 kW.
O sistema de distribuição é administrado pelas empresas CE-PISA, no Piauí, COELCE, no Ceará, e CEMAR, no Maranhão.
As duas primeiras são concessionárias da CHESF, enquanto a CEMAR é concessionária da ELETRONORTE.
Quadro 26. Capacidade instalada de geração elétrica – MW
ESTADOHIDRO TERMO TOTAL
SP* APE* TOTAL SP APE TOTAL SP APE TOTAL
Maranhão 113 0 113 1 17 18 114 17 130
Piauí 113 0 113 52 0 52 165 0 165
Ceará 4 0 4 1.028 18 1.046 1.032 18 1.050
Fonte: Ministério de Minas e Energia (31.12.2004)
* SP – serviço público (inclui produtores independentes); APE – autoprodutor (não inclui usinas hidrelétricas em consórcio com concessionárias de serviço público).
Segundo dados da ELETROBRÁS, a Bacia do Atlântico Sul, onde se insere a Bacia do Parnaíba, possui um po-tencial hidrelétrico de 9.666 MW. Particularizando para os estados, tem-se que o potencial hidrelétrico do Piauí, do Ceará e do Maranhão é de 626, 50 e 5.149 MW, res-pectivamente.
Dentre as alternativas de ampliação da oferta de energia elétrica na região figura a implantação de Pequenas Cen-trais Hidrelétricas no Nordeste (PCHs). Dentre os rios com aptidão para esse aproveitamento, de acordo com in-
ventário hidrelétrico realizado em 15 rios do Nordeste pela CHESF, aparece o rio Poti, no Estado do Piauí.
A cobertura com serviços de energia elétrica ao longo da ba-cia, em 2000, teve um desempenho médio – 58,82% de aten-dimento domiciliar, com prevalência do sistema monofásico na zona rural. Os melhores desempenhos da bacia são credi-tados a Teresina, Parnaíba e Guadalupe, com cobertura acima de 90%, e os piores aos municípios de Caraúbas do Piauí, com 31,56%; Novo Santo Antônio, com 28,79%; Vila Nova do Piauí, com 35,79%; e Sebastião Barros, com 18,7%.
Quadro 27. Total de consumidores e consumo de energia elétrica – 2004
Estado Total de consumidores
(nºs absolutos)
Consumo de energia
MWh
Maranhão 1.161.283 2.593.190
Piauí 695.564 1.492.468
Ceará 2.227.668 6.141.000
Fonte: CEPISA-PI, CEMAR-MA, COELCE-CE
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Há ações governamentais para ampliação da oferta de ener-gia reduzindo a carência apontada pelo IBGE 2000. Com o programa Federal Luz para Todos, implantado em 2003, essas ações foram intensificadas, como por exemplo no Piauí, onde, segundo informações da CHESF, da CEPISA e do governo do estado, por meio do PCPR, foi atingida a marca de 36 mil ligações até 2005, o que corresponde a cerca de 24% da demanda local atual, prevista para 150 mil ligações até 2008.
Figura 19. Serviço de energia elétrica
3.9. Estrutura fundiária
Segundo Censo Agropecuário IBGE 1995, predominam os pequenos estabelecimentos, com área menor que 10 ha, conforme se observa na figura a seguir, representando 70,57% do total. Contudo, ao se considerar o tamanho da área total apropriada por cada grupo de estabelecimentos, essa relação se inverte, com 29,43% dos estabelecimentos concentrando a maior parte da área da bacia.
Figura 20. Distribuição dos estabelecimentos agrícolas segundo o tamanho da área
0
20
40
60
80
Energia Elétrica
com o serviço sem o serviço
62,3
37,6
67,2
32,7
52,247,7
60,0
39,9
58,8
41,1
0
50
100
Estabelecimentos segundo grupo de área - 1995
Menos de 10 ha Outros
83,95
16,05
79,8
20,2
59
40,9447,54 52,46
70,57
29,43
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Quanto à condição do produtor nas macrorregiões da Bacia, observa-se que cerca de 53% não possui terras, constituindo-se em arrendatários, parceiros
e ocupantes. Exceção apenas para o Semi-Árido, onde 76,6% dos produtores são proprietários das terras.
Dentre as estratégias para garantir a posse da terra aos tra-balhadores rurais na área da bacia, destacam-se o assenta-mento de famílias por intermédio do INCRA e dos institu-tos estaduais, com desapropriação de áreas improdutivas, compra de terra por meio do Crédito Fundiário e regula-
rização das terras ocupadas. Atualmente, existem na Bacia 766 assentamentos, contemplando em torno de 32.338 famílias (Quadro 28). A Macrorregião do Meio-Norte con-centra a maior parte dessas ações, 68,5% do total, absor-vendo cerca de 37% das famílias beneficiadas.
Figura 21. Condição do produtor
Quadro 28. Assentamentos da Bacia do Parnaíba
Assentamentos Distribuição por macrorregião
Discriminação Qtde. Nº de famílias Litoral Meio-Norte Semi-Árido Cerrados
FEDERAL
INCRA 312 17.411 15 219 33 44
CRÉDITO
FUNDIÁRIO
207 3.690 7 118 62 21
ESTADUAL
INTERMA 41 3.862 2 29 0 10
INTERPI 144 6.395 11 111 5 17
IDACE 62 980 0 48 0 0
TOTAL 766 32.338 35 525 100 92
Fonte: INCRA, PCPR, INTERMA, INTERPI, IDACE Out./2005
Condição do produtor – Bacia do Parnaíba
27%
47%
11%
15%
Arrendatário Parceiro Proprietário Ocupante
ANEXO 2. CONTEXTO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICO 5
Pôr-do-sol no Rio Parnaíba-PI
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ne 1. Estados que compõem a bacia A Bacia do Parnaíba é formada por 278 municípios dos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí. Para maior clareza da dimensão e da importância do contexto institucional e estraté-gico da bacia apresenta-se um breve perfil de cada estado componente.
1.1. Piauí
O Estado do Piauí é constituído por 223 municípios e dispõe de uma área total de 252.378,5 km², com cerca de 2.843.278 habitantes. Da área total do estado, 251.129,5 km² encon-tram-se inseridos na bacia, exceto o município de Cajueiro da Praia, que apesar dessa condi-ção será contemplado pelas ações do PLANAP. O Piauí representa 69,29% da área total da bacia, e a população corresponde a aproximadamente 66,03% do total. É o terceiro maior estado nordestino e o décimo estado brasileiro em área, respondendo por 2,9% do territó-rio nacional. Um quarto de sua população está concentrada em Teresina, capital do estado.
1.2. Maranhão
O Estado do Maranhão é composto por 217 municípios, conta com uma área total de 332 mil km² e com cerca de 5.642.960 habitantes. Dessa totalidade, 36 municípios compõem a Bacia do Parnaíba, com uma área de 88.173,57 km², representando 24,33% da área total da bacia. Uma população de aproximadamente 849.132 habitantes está inserida na bacia, cor-respondendo a 19,75% de sua população total. Está localizado entre a Amazônia e o Nor-deste, apresentando vários padrões climáticos tropicais, mas com diferentes quantidades de precipitações pluviométricas e coberturas vegetais variadas: florestas amazônicas na região noroeste; cerrado nas regiões centro e sul; zonas semi-áridas no nordeste do estado.
No ano de 2002, o Maranhão possuía um PIB estimado em R$ 11,420 bilhões. O principal setor da economia maranhense é o de serviços, responsável por 56,7% do Produto Interno Bruto estadual. Em seguida, está a indústria, com 25,2%. A agropecuária, por sua vez, re-presenta algo em torno de 17,1% do PIB.
1.3. Ceará
O Estado do Ceará é formado por 184 municípios que abrangem uma área total de 148,8 mil km², com cerca de 7.418.476 habitantes. Dessa totalidade, 20 municípios estão na Bacia do Parnaíba, ocupando uma área de 23.126,92 km², o que representa 6,38% da área total da bacia. Uma população de aproximadamente 613.700 habitantes vive na área da bacia, representando 14,25% de sua população total.
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O Ceará é considerado a 14ª maior economia do Brasil, com um PIB, no ano de 2004, estimado em US$ 9,1 bilhões, tendo experimentado um crescimento de 4,4% em relação a 2003. O principal setor da economia cea-rense é o de serviços, responsável por 53,3% do Produ-to Interno Bruto estadual. Em seguida, está a indústria, com 41,1%. A agropecuária, por sua vez, representa algo em torno de 6% do PIB.
Áreas Atuação
Assistência técnica e pesquisa
No que se refere à assistência técnica e à pesquisa, a Bacia do Parnaíba conta com instituições como a EMBRAPA Meio-Norte, que atua na geração e na difusão de tecnologia, sendo o órgão de suporte das atividades produtivas mais relevantes da baciaA EMATER no Piauí, a EMATERCE no Ceará e a Casa da Agricultura no Maranhão, compõem a estrutura de assistência técnica mais atuante junto aos produtoresO MDA atua nos três estados com projeto de Desenvolvimento Territorial e por intermédio de convênio com ONGs presta assistência técnica nos territórios beneficiados com o programa (cerca de seis territórios em cada estado)
Investimentos em infra-
estrutura
Os investimentos em infra-estrutura acontecem por meio de dos recursos oriundos da União, do estado e das emendas parlamentares. Dentre as instituições que atuam nesta área destacam-se: DNIT, DER, CODEVASF, CHESF, PCPR, FUNASA, CPRM, as empresas estaduais de energia elétrica e abastecimento de água e as secretarias de infra-estrutura dos estados
Investimentos produtivos
As atividades produtivas são desenvolvidas na Bacia do Parnaíba por meio das iniciativas privadas e públicas. Dentre as instituições públicas que atuam na região destacam-se o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no apoio a projetos produtivos e de infra-estrutura produtiva vinculados à agricultura familiar, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Turismo, entre outros
Recursos hídricos
A Agência Nacional de Águas, por meio do PRÓ-ÁGUA,atua na regularização do abastecimento de água, com ampliação do sistema e construção de adutoras; o Ministério do Meio Ambiente e as secretarias de meio ambiente e recursos hídricos dos três estados gerenciam os recursos disponíveis e promovem a capacitação da população para o uso racional da água
Assistência social
Os serviços sociais são desenvolvidos pelos estados por intermédio de suas secretarias de ação social, e que atuam no sentido de executar políticas próprias e implementar projetos do governo federal. Destacam-se do Bolsa Família. Fome Zero, programas de assistência à mulher, ao adolescente e ao idoso, os programas de prevenção ao uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis e as ações com portadores de necessidades especiais, entre outros
Educação e capacitação
Os municípios da bacia contam com os programas do Ministério da Educação como base do processo de formação da população. O ensino fundamental está cerca de 80% municipalizado. A merenda também é de responsabilidade do município, bem como o processo de formação e qualificação dos professores.Além das estruturas governamentais como universidades e centros de pesquisa, a região conta com ONGs que atuam na área de educação, principalmente em capacitação, tanto pedagógica como técnica
2. Instituições que atuam na Bacia do ParnaíbaNa bacia atuam instituições governamentais e não governa-mentais que desenvolvem ações em diversas dimensões: eco-nômica, sociocultural, ambiental e político-institucional, com objetivos diversos, que vão de apoio e assessoria às comuni-dades até atuações de abrangência regional. Essas organiza-ções deverão compor o arranjo institucional necessário para a implementação e a consolidação do PLANAP, contribuindo com o processo de desenvolvimento ao propor, acompanhar e, quando possível, executando ações de políticas públicas.
2.1.OrganizaçõesgovernamentaisqueatuamnaBaciadoparnaíba
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2.2. Perfil das organizações da sociedade civil que atuam na Bacia do Parnaíba
Organizações Atuação
Organizações sindicais
As Fetags dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e outras organizações de representação dos trabalhadores rurais apresentam níveis diferenciados de atuação nas políticas agrária, agrícola e social. Em razão de sua presença em todos os municípios da bacia desempenham um papel importante na representação e na mobilização da categoriaOs sindicatos rurais atuam, quase restritamente, na área da previdência social, viabilizando aposentadorias para os produtores ruraisOs sindicatos de outros segmentos organizados, como sindicato patronal, dos comerciários, dos trabalhadores na educação, também desempenham papéis importantes nos processos de organização da bacia
Associações
As associações de pequenos produtores têm uma forte presença no território, com uma quantidade considerável atuando no meio rural, cujo principal esforço é acessar projetos de caráter produtivoEm sua maioria, apresentam fragilidade na organização e nos processos de gestão da entidade e dos projetos sob sua responsabilidadeOutras associações encontradas são aquelas formadas por grupos de interesse em torno de uma atividade econômica, como bovinocultura, soja, apicultura, ovinocaprinocultura, como as associações APICOV e FEAPIAs organizações associativas que atuam na área urbana com o objetivo de melhoria das condições de moradia das populações periféricas e de geração de trabalho e renda, a exemplo da FAMCC, são fundamentais no contexto organizacional da bacia. As associações que atuam no âmbito ambiental também assumem papel relevante na interface com outras atividades, a exemplo da Associação Caatinga
CooperativasAs cooperativas de diversos ramos estão presentes em toda a bacia, desempenhando papel relevante no desenvolvimento de atividades econômicas e socioculturais, com predominância de cooperativas agropecuária e de trabalho
ONGs
As ONGs que atuam na bacia prestam serviços nas áreas de capacitação, microcrédito, elaboração e implantação de projetos, assistência técnica, com recursos oriundos de programas e projetos governamentais e da cooperação internacional, a exemplo de CEPES, CEPAC, CEFAS, CAMP, Obra Kolping e Visão Mundial
Serviços sociais autônomos
– Organizações do Sistema “S”
(SESI, SESC, SENAI, SENAR,
SENAC, SENAT, SEST, SEBRAE)
Os serviços sociais autônomos representados pelo sistema “S”, atuam na formação profissional, na educação para o trabalho e na prestação de serviços sociais. Destes, o SEBRAE destaca-se como um grande fomentador das iniciativas empreendedoras na bacia, a exemplo do artesanato, da apicultura e da ovinocaprinocultura
Cooperação intermunicipal
Identificam-se na bacia experiências de cooperação intermunicipal, a exemplo do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento, que congrega um conjunto de municípios no Estado do Maranhão (CINPRA/COCAIS), a associação de prefeituras no Estado do Ceará e a iniciativa recente de constituição de uma organização de prefeituras no entorno de Teresina, o CODETUR, na região dos Cocais e da Planície Litorânea, e o CONISAPI, no vale do rio Guaribas
Organizações empresariais
Vale ressaltar a importância das organizações do segmento empresarial, presente na bacia na agropecuária, no extrativismo mineral e vegetal, nos serviços e na indústria, gerando postos de trabalho e disseminando culturas empreendedoras, relevantes para a dinamização socioeconômica da Bacia do Parnaíba, como as CDLS, as associações comerciais e as câmaras setoriais
2.3. Perfil produtivo regional
O setor terciário registra a maior contribuição, para a for-mação do Produto Interno Bruto (PIB), com participação variando de 53,3%, 56,7% e 60,1%, respectivamente, nos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí. O segundo maior é o setor industrial, destacando-se o Ceará, regis-
trando 41,1% do PIB estadual; o Piauí e o Maranhão; re-presentam 27,3% e 25,2% respectivamente. O setor pri-mário, mesmo contribuindo em grande parte com a pauta de exportação, participa com 17,1% no Maranhão, 12,6% no Piauí e 6,0% no Ceará.
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2.3.1.Comércioeserviçoseindústria
Apesar de o segmento empresarial da indústria, do co-mércio e de serviços registrar um processo de cresci-mento nos últimos anos, a Bacia do Parnaíba ainda apre-senta fragilidade ante o contexto regional, contendo apenas 7,77% das unidades empresariais nordestinas,
absorvendo 5,97% do pessoal ocupado. A maioria das empresas está concentrada no entorno da capital do Piauí (Teresina-PI) Timon-MA e Caxias-MA, partici-pando com 32,88% do total das unidades empresariais existentes. (Quadro 29)
Quadro 29. Distribuição das unidades empresariais – 2003
Localização Nº de unidades locais N° de pessoas ocupado
PIAUÍ 47.012 290.500
CEARÁ (20 municípios) 11.403 22.429
MARANHÃO (36 municípios) 8.028 41.527
BACIA 66.443 354.456
NORDESTE 855.239 5.932.454
% Bacia/Nordeste 7,77 5,97
Fonte: IBGE/Cadastro Central de Empresas 2003
Ao analisar a participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto a preço básico, em 2002, verifica-se que a indústria de transformação participa com 17,7% no Ceará, 12,9% no Piauí e 16,6% no Maranhão. O setor de confecções vem ampliando sua participação, destinan-do parcela significativa de sua produção para o mercado externo. No setor de serviços, sobressaem os segmentos da administração pública, com participação de 32,4% no Piauí, 23,2% no Maranhão e 21,3% no Ceará. Os serviços de turismo têm crescido em todos os estados, e os de saúde têm Teresina como centro de referência regional.
O comércio externo vem ganhando cada vez mais des-taque para os estados. Considerando os dez primeiros produtos da pauta de exportação tem-se o predomínio de produtos oriundos do setor primário no Piauí e no Ceará (castanha de caju, ceras vegetais e grãos de soja) e no Maranhão produtos de origem mineral (ferro, alu-mínio).
No Quadro 30 apresentam-se os principais produtos da carteira de exportação dos Estados do Piauí, do Ceará e do Maranhão no ano de 2004.
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Muito embora o agronegócio seja o grande responsável pela pauta de exportações do Piauí e do Ceará, um fator importante é que a carteira das exportações é formada não só de commodities, mas em sua maioria de produtos benefi-ciados com agregação de valor.
2.3.2.Agropecuária
• Agricultura Dentre as atividades agrícolas existentes na Bacia do Rio Parnaíba, destacam-se os cultivos de milho, feijão, man-dioca e arroz (em parte), vinculados a uma agricultura de subsistência, e os cultivos comerciais de caju, soja, arroz, algodão, milho e cana-de-açúcar, que se vêm expandindo e consolidando em diversas macrorregiões da bacia.
Quadro 30. Principais produtos exportados
Pauta de exportação Piauí Ceará Maranhão
Soja 28,04 - 15,36
Castanha de caju 15,64 16,54 -
Ceras vegetais 15,32 1,60 -
Minérios (ferro e alumínio) - - 81,87
Confecções 6,33 6,61 -
Couros e peles 2,94 10,36 -
Calçados de couro/borracha - 15,34 -
Lagosta - 4,67 -
Camarões 5,99 7,59 -
Mel 4,53 - -
Melões frescos - 1,95 -
Madeira - - 0,81
Total 78,79 64,66 98,04
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, SECEX/2004
Arroz em casca
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Quadro 31. Valor da produção agrícola dos principais produtos
Culturas Valor
(R$ 1.000,00)
% Culturas Valor
(R$ 1.000,00)
%
Soja 233.101 33,16 Banana 24.930 3,55
Arroz 95.037 13,52 Castanha de caju 13.286 1,90
Milho 90.572 12,88 Melancia 8.514 1,21
Cana-de-açúcar 66.615 9,47 Maracujá 8.703 1,24
Feijão 59.537 8,47 Manga 6.452 0,92
Mandioca 38.053 5,41 Laranja 6.284 0,89
Tomate 33.725 4,80 Coco-da-bahia 3.810 0,54
Algodão 5.787 0,82 Mamão 3.324 0,47
Outros 5.306 0,75
Total 703.036 100,00
Fonte: IBGE 2002
No Maranhão e no Piauí, a região dos cerrados, em espe-cial os Territórios Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras, tem sido alvo de ocupação de maneira crescente nos últimos anos pela agricultura mecanizada, al-tamente tecnificada, com a monocultura da soja e culturas vinculadas ao seu processo de expansão (arroz e milho).
A expansão da produção de cana-de-açúcar encontra-se vinculada ao processo de industrialização verificado nos Territórios de Cocais e Entre Rios (Meio-Norte) e Tabu-leiros do Alto Parnaíba (Cerrados). A produção de hor-taliças, legumes e frutas concentra-se na Macrorregião do Meio-Norte, no Território de Cocais, que abastece o comércio de grandes centros regionais, como Teresina e Fortaleza.
A agricultura irrigada resume-se nas experiências em fa-zendas particulares nos cerrados e nos projetos do DNOCS – Tabuleiros Litorâneos nos municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, Platô de Guadalupe (em processo de revitali-zação) em Guadalupe e Caldeirão, em Piripiri-PI. Atual-mente, a CODEVASF vem desenvolvendo experiências nos municípios de São João do Piauí, Santa Rosa e Colônia do
Gurguéia na perspectiva de diversificação da produção re-gional com a introdução de novas alternativas produtivas (frutas, oliveira).
• Pecuária Dentre todas as atividades pecuárias praticadas até então, a ovinocaprinocultura, a apicultura e a aqüicultura são as que vêm assumindo maior importância socioeconômica no contexto da bacia, com investimentos do poder público e da iniciativa privada para a estruturação dos Arranjos Pro-dutivos Locais (APLs).
A bacia apresenta grande potencial de desenvolvimento desses segmentos, todavia requer que sejam superados os desafios de mobilizar, organizar e capacitar os empreende-dores para gerenciamento dos negócios e, principalmente, de ampliar a oferta de tecnologia, recursos e suporte ne-cessários para impulsionar o crescimento e a sustentabilida-de dos empreendimentos.
O Quadro 32 apresenta os principais rebanhos e o volume de produção de leite e mel, verificada na bacia em 2002.
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Quadro 32. Quantitativo dos principais rebanhos e produção de leite e mel
Macrorregião
Nº de cabeças Leite de
vaca
Mel de
abelha
Bovino Ovino Caprino Mil litros kg
Planície Litorânea 121.170 57.200 68.046 15.088 11.445
Meio-Norte 961.069 742.763 830.626 58.192 304.294
Cocais 346.650 151.424 311.821 16.300 216.017
Carnaubais 343.270 440.553 315.376 31.584 50.819
Entre Rios 271.149 150.786 203.429 10.308 37.458
Semi-Árido 575.121 776.447 628.288 22.449 1.703.213
Sambito 118.355 83.260 98.818 3.773 144.761
Guaribas 228.540 333.773 156.484 9.252 1.117.786
Canindé 139.637 147.985 105.254 4.860 272.630
Capivara 88.589 211.429 267.732 4.564 168.036
Cerrados 970.769 200.636 191.916 25.343 204.218
Piauí e Itaueiras 181.881 98.524 110.354 7.653 176.100
Alto Parnaíba 430.977 40.315 42.017 8.436 3.100
Chapada das Mangabeiras 357.911 61.797 39.545 9.254 25.018
Total 2.628.129 1.777.046 1.718.876 121.072 2.223.170
Fonte: IBGE 2002
Os rebanhos que mais se sobressaem pela sua importância so-cioeconômica são ovinos, com uma concentração de 22,07% do efetivo do rebanho nordestino e 12,48% do efetivo nacio-nal e a criação de caprinos, que concentra 19,39% do efetivo nordestino e 18,02% do efetivo nacional.
A ovinocaprinocultura, disseminada em toda a bacia, com maior concentração nas Macrorregiões Meio-Norte e Semi-Árido, possui relevante importância socioeconômica. Para os pequenos produtores rurais, a criação de ovinos e caprinos funciona como uma espécie de poupança para as adversidades. Os médios e os grandes criadores têm na atividade uma ma-triz econômica em franca expansão na produção de carne. Em menor escala, mas de importante registro, está o segmento de seleção de raças, atividade que já conta com alguns criadores com destaque nos cenários regional e nacional.
A bovinocultura é uma atividade econômica também im-portante para a economia da bacia, destinada principal-mente para corte, tem maior concentração do rebanho nas Macrorregiões Meio-Norte e Cerrados, particularmente nos Territórios Entre Rios, Carnaubais, Chapada das Man-gabeiras e Alto Parnaíba. A produção de leite está concen-
trada na Macrorregião Litoral, no Território Planície Lito-rânea e na Macrorregião Meio-Norte, nos Territórios Entre Rios e Carnaubais.
As pecuárias bovina, ovina e caprina, muito embora sejam atividades de grande interesse socioeconômico para o conjunto da bacia, passam por limitações decorrentes principalmente do sistema de criação extensivo e da fra-gilidade das políticas governamentais de apoio e fiscali-zação. Os Estados do Piauí e do Ceará são classificados como zona de risco desconhecido de febre aftosa, en-quanto o Maranhão é considerado zona de médio risco da doença. Essa situação limita fortemente o desenvolvi-mento da pecuária na bacia.
A suinocultura e a avicultura estão presentes em toda a bacia, sendo praticadas de forma rudimentar, em sua maioria, por agricultores familiares. De modo geral, a criação é em sistemas extensivos (à solta), sem a adoção das mais elementares práticas de manejo ou de tecnolo-gias usualmente verificadas nessa atividade. A avicultura industrial, embora ainda embrionária, vem assumindo im-portante papel no contexto econômico, particularmente
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na Macrorregião Meio-Norte, com granjas avícolas de grande porte no entorno de Teresina.
A apicultura é uma atividade econômica de destaque no se-tor pecuário, com ocorrência em toda a bacia, destacando-se com maior produção as macrorregiões do Semi-Árido e Meio-Norte. O processo produtivo vêm sofrendo crescente moder-nização, o que tem colocado, em especial o Estado do Piauí, em posição de destaque no cenário nacional, com ramificações para o mercado mundial. A bacia concentra 39,63% da produ-ção nordestina e 10,52% da produção nacional de mel.
A aqüicultura vem recebendo investimentos públicos e privados, tendo diversos empreendimentos implantados ao longo da bacia, particularmente na Planície Litorânea, onde existem mais de trinta fazendas de criação de cama-rão. A região do Delta do Rio Parnaíba está entre as regiões brasileiras mais promissoras para a produção de peixes, ca-marões e ostras. Ainda é pouco aproveitada na aqüicultura a potencialidade estratégica dos reservatórios superficiais (açudes, barragens e lagoas), presentes em toda a bacia.
• Extrativismo vegetal e silvicultura O extrativismo vegetal foi durante muito tempo a principal fonte de arrecadação e de renda da bacia. Atualmente, pou-co contribui para o conjunto da economia, porém possui grande importância social, pois constitui-se em alternativa de sobrevivência para as famílias carentes. A maioria das atividades desenvolvidas relacionadas à carnaúba, ao baba-çu e outras espécies tem um papel de conservação e preser-vação ambiental, enquanto o extrativismo madeireiro tem em muito contribuído para a degradação ambiental.
A extração do babaçu é uma atividade de importância so-cial, pois dela ainda dependem milhares de famílias rurais do Estado do Piauí e, principalmente, do Estado do Mara-nhão, responsável por 92% da produção nacional em 2003. Em torno dessa atividade articula-se um importante movi-mento das “quebradeiras de coco”, que lutam pela manu-tenção das áreas de babaçuais e pelos direitos de cidadania, com ramificações nas regiões Nordeste e Norte do país.
A produção de pó cerífero de carnaúba ocorre predominante-mente nos Estados do Piauí e do Ceará. Em 2003, a quantidade total obtida no país somou 16.556 t, tendo o Piauí respondido por cerca de 65% desse total, e o Ceará, por 31,85%.
Existem no Estado do Piauí 13 indústrias (refinarias) de be-neficiamento de cera de carnaúba, sendo seis delas atuam no mercado externo. No mercado interno, os estados bra-sileiros que lideram o consumo de cera de carnaúba são Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os maiores consumidores externos são: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Itália, Formosa, Índia, Bélgica, Chile, Reino Unido, França e México.
No segmento madeireiro, predomina a exploração de matas nativas para produção de carvão vegetal e lenha, atividade quase sempre desenvolvida na ilegalidade, com forte impac-to ambiental. Ainda é pouco significativa a produção oriunda da silvicultura, com ocorrência de florestas plantadas para produção de lenha e celulose. Esse segmento tende a ganhar maior densidade com a implantação do Programa Florestal do Piauí, iniciativa da CODEVASF e do governo do Piauí.
• Extrativismo mineral A geologia do vale do Parnaíba apresenta uma potencia-lidade mineral bastante diversificada, na qual se incluem substâncias minerais metálicas e não metálicas, ferrosas e não ferrosas, além de minerais gemológicos, todos de larga aplicação industrial. Além disso, apresenta também poten-cial de água subterrânea, que se racionalmente utilizado pode ser decisivo no processo de desenvolvimento econô-mico e social da Bacia do Parnaíba.
As maiores ocorrências minerais da bacia são: níquel – se-gunda maior jazida do Brasil; calcário agrícola e industrial; rochas para revestimento – ardósia, granito, mármore e quartzito (pedra morisca); argilas para indústrias de cerâ-mica vermelha e branca e especiais – atapulgita e caolim; gemas e pedras preciosas – opalas (única reserva brasilei-ra), diamantes, ametista, esmeralda; minerais para constru-ção civil – areia, brita, seixo; talco, rutilo.
O extrativismo mineral, atividade até pouco tempo secundarizada, atualmente é observada em vários Ter-ritórios, com investimentos em diversos segmentos, mudando a posição no cenário regional. A exploração de calcário, atapulgita, vermiculita, opala e amianto já ocorre em diversos Territórios. Anunciam-se vários investimentos da Companhia Vale do Rio Doce para a exploração de níquel na Macrorregião do Semi-Árido, dentre outros.
SITES DE INTERESSE 6
Lote de pequeno produtor-PI
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ne 6.1. Sites de interesse
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. http://www.codevasf.gov.br
DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte http://www.dnit.gov.br
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária http://www.embrapa.gov.br
FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação http://www.fao.org
Governo do Estado do Maranhão http://www.ma.gov.br
Governo do Estado do Piauí http://www.pi.gov.br
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.ibge.gov.br
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento http://www.mapa.gov.br
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia http://www.mct.org.br
MI – Ministério da Integração Nacional http://www.integração.gov.br
MMA – Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br
OEA – Organização dos Estados Americanos http://www.oea.org
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento http://www.pnud.org.br
SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República http://www.presidencia.gov.br/seap
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6.2. Direção e coordenação da CODEVASF
CODEVASF–CompanhiadeDesenvolvimentodosValesdoSãoFranciscoedoparnaíbaSGAn,Q.601Conj.I–Ed.Dep.Manoelnovaes–s.22270.830-901,Brasília-DF,Brasil.Site:http://www.codevasf.gov.br
Luiz Carlos Everton de FariasPresidenteTel.: (55-61) 3312-4660/3312-4845/3225.3487
Ana Lourdes Nogueira AlmeidaDiretora da Área de Administração Tel.: (55-61) 3312-4710/3224-7862
Clementino Souza CoelhoDiretor da Área de EngenhariaTel.: (55-61) 3312-4734/3224-7980
Marcos Moreira (respondendo pela Diretoria)Diretor da Área de ProduçãoTel.: (55-61) 3312-4680/3312-4684/3224-7690
Alexandre Isaac FreireGerente Executivo da Área de PlanejamentoTel.: (55-61) 3312-4640/3312-4646/3226-2145
Hildo Diniz da SilvaSuperintendente – 7a SRTel.: (55-86) 3215-0150, Fax: (55-86) 3221-0940E-mail: [email protected]
6.3. Equipe de elaboração do PLANAP
Ivan Dantas Mesquita MartinsCoordenador de Estudos, Planos e ProjetosTel.: (55-61) 3225-4878/3312-4620; Fax: 955-61) 3321-5673E-mail: [email protected]
Nelson da Franca Ribeiro dos AnjosCoordenador Internacional do PLANAPEspecialista Principal em Recursos Hídricos – UDSMA/OEASGAN, Q. 601, Conj. I – Ed. Dep. Manoel Novaes – s. 22270.830-901, Brasília-DF, BrasilE-mail: [email protected]
Rejane Tavares da SilvaCoordenadora técnica do PLANAPE-mail: [email protected]
12PLANO DE AÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
12
PLAN
O D
E AÇÃ
O PA
RA O
DESEN
VO
LVIM
ENTO
IN
TEGRA
DO
DA
BACIA
DO
PARN
AÍBA
RESUM
O EXECU
TIVO PRO
GRA
MA
DE D
ESENVO
LVIMEN
TO FLO
RESTAL D
O VA
LE DO
PARN
AÍBA
-PI
RESUMO EXECUTIVO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO VALE DO PARNAÍBA-PI