PLANIFICACIÓN DEL DESARROLLO REGIONAL - Constructo ... · - La ciencia regional y la aportación de la Geografía - Desarrollo económico y territorio 1.3. La perspectiva técnica-administrativa:

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MÁSTER OFICIAL EN PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y GESTIÓN AMBIENTAL

PLANIFICACIÓN DEL DESARROLLO REGIONAL

Área de Análisis Geográfico Regional Equipo Docente: F. López Palomeque: [email protected]. Sánchez Aguilera: [email protected]

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PLANIFICACIPLANIFICACI ÓÓN DEL DESARROLLO N DEL DESARROLLO REGIONALREGIONAL

B) Bloques temáticos

1. El marco teórico 1.1. La acotación conceptual y la creación de los d iscursos sobre el desarrollo

- Aproximación: algunos tópicos imprescindibles - Origen y evolución del concepto “desarrollo”- El concepto “región”- El nuevo paradigma del desarrollo regional

1.2. La perspectiva científica- La ciencia regional y la aportación de la Geografí a - Desarrollo económico y territorio

1.3. La perspectiva técnica-administrativa: la func ión política

2. El marco institucional e instrumental del desarr ollo: análisis a distintas escalas 2.1. Organismos internacionales y programas de desa rrollo. 2.2. Las políticas de desarrollo regional en la Un ión Europea (instrumentales, sectoriales) 2.3. Las políticas de desarrollo regional en España

3. Las perspectivas integral i sectorial en la plan ificación del desarrollo regional y local: estudio de casos

3.1. El turismo en el desarrollo local y regional 3.1.1. Turismo, territorio y economía3.1.2. El papel del Estado en el fomento del turism o

3.2. La planificación del desarrollo regional en Br asil 3.3. Los planes comarcales de montaña en Cataluña

3. Las perspectivas integral y sectorial en la plan ificaci3. Las perspectivas integral y sectorial en la plan ificaci óón del desarrollo regional y n del desarrollo regional y local: estudio de casoslocal: estudio de casos

3.1. El turismo en el desarrollo local y regional 3.1.1. Turismo, territorio y economía3.1.2. El papel del Estado en el fomento del turism o

3.2. La planificaci3.2. La planificaci óón del desarrollo regional en Brasiln del desarrollo regional en Brasil3.3. Los planes comarcales de montaña en Cataluña

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EL PLANEAMIENTO DEL DESARROLLO EN BRASIL

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La Planificación en Brasil – Organismos encargados

• O cargo de Ministro Extraordinário responsável pelo Planejamento do país foi criado pela Lei Delegada nº 1 de 25 de janeiro de 1962 e ocupado por Celso Furtado, então o primeiro Ministro do Planejamento.

• Até então, só existia na estrutura governamental o Conselho de Desenvolvimento, criado em 1956, que detinha atribuições de coordenação e planejamento da política econômica, que passou a ser subordinado ao Ministério recém-criado.

• Em 1964, as atribuições do ministro foram ampliadas com a inclusão da Coordenação Econômica. Em 1965, foi criado o Conselho Consultivo do Planejamento como órgão de consulta do Ministério.

• Em 1967, o Decreto-Lei 200 alterou o nome do Ministério para Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Em 1º de maio de 1974, através da Lei 6.036, o Planejamento deixa de ser Ministério e passa a ser uma Secretaria, a SEPLAN. Com status de Ministério e ligada àPresidência da República, a SEPLAN se tornaria, pelo comando de seus ministros no período, o centro das decisões econômicas do país.

• A partir dos anos 80, em tempos de inflação elevada, houve um reordenamento das ações desenvolvidas, relegando ao segundo plano as atividades de planejamento, em favor do desenvolvimento de medidas de curto prazo. Como consequência, desencadearam-se várias mudanças organizacionais que colocaram a SEPLAN simplesmente como um órgão coordenador das ações econômicas imediatas do governo.

• Em 1985, embora a SEPLAN continuasse a participar efetivamente da formulação da política econômica de curto prazo, os órgãos que formulavam, executavam e fiscalizavam a política de preços e abastecimento foram transferidos da secretaria: a SEAP - Secretaria de Abastecimento e Preços, o CIP - Conselho Interministerial de Preços, a SUNAB –Superintendência Nacional de Abastecimento e a SECIN, Secretaria Central de Controle Interno.

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La Planificación en Brasil – Organismos encargados

• A partir de 1987, com nova mudança em sua administração, outro papel foi reservado àsecretaria. Embora ganhasse, formalmente, a coordenação das ações do governo federal, perdeu a SEST - Secretaria de Controle das Empresas Estatais, além de ter extintas suas delegacias no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

• Com essas mudanças, a SEPLAN perdia não só o controle da execução de ações na área econômica como funções absolutamente ligadas ao seu próprio campo de atuação. A concessão de recursos para o atendimento de pequenas obras ou atividades no campo social tornou-se um de seus principais campos de ação. Por isso, foram transferidas para a SEPLAN a Secretaria de Ação Comunitária - SEAC e a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.

• O retorno da SEPLAN ao desenvolvimento das ações básicas de planejamento só se deu em 1988, com a nova administração, quando foi novamente reformulada para atender às novas funções definidas pela Constituição Federal promulgada naquele ano. A secretaria voltou a ser o centro das decisões de política econômica.

• Esta posição foi substituída em 1990 pelo Ministério da Economia. A SEPLAN foi extinta e reduzida à condição de Secretaria Nacional, subordinada ao Ministério recém-criado.

• Pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992, depois do impeachment do Presidente Collor e assunção de Itamar Franco à Presidência da República, a SEPLAN é recriada com o status de Ministério e com o nome de Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República.

• SEPLAN é ainda hoje a sigla que identifica o órgão de planejamento federal, seja pelos servidores ou pela população em geral, devido ao período em que centralizava todas as importantes decisões da economia brasileira.

• Em 1995, com a reforma administrativa realizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a SEPLAN foi transformada no Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO.

• Em 1º de janeiro de 1999, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a modificação feita pela Medida Provisória nº 1.795, o MPO passa a se chamar Ministério do Orçamento e Gestão - MOG.

• A partir de 30 de julho de 1999, com a Medida Provisória nº 1.911-8, o MOG recebeu o

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La Planificación en Brasil – Competencias del MPOG

I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional;II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do

Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;

III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;

IV - elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;

V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas;VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento

e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;

VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal;

IX - formulação de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; X - acompanhamento do desempenho fiscal do setor público;XI - administração patrimonial; eXII - política e diretrizes para modernização do Estado.

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La Planificación en Brasil – Organigrama-

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉÉÉÉGICOS GICOS GICOS GICOS ---- SPISPISPISPI

• I - estabelecer diretrizes e normas para elaboração e implementação do plano plurianual e dos programas que o compõem, bem como para o planejamento territorial;

• II - coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e a gestão do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento;

• III - coordenar e orientar as atividades relativas a sistemas de informações para o planejamento, programação, desempenho físico,

• gestão de restrições e avaliação dos programas e ações do plano plurianual, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal e

• com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais;• IV - identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos governamentais,

suas fontes de financiamento e sua articulação com os• investimentos privados, bem como prestar apoio gerencial e institucional à sua

implementação;• V - coordenar e orientar as atividades de acompanhamento, avaliação e revisão

do gasto público, do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento;• VI - desenvolver estudos com o objetivo de viabilizar fontes alternativas de

recursos para financiar o desenvolvimento do País; e• VII - desenvolver estudos com vistas à avaliação ambiental estratégica de

agrupamento de investimentos.

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO• I - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração do plano plurianual e de

projetos especiais de desenvolvimento;• II - coordenar a elaboração de relatórios de ação de governo e subsidiar a

elaboração da mensagem presidencial ao Congresso Nacional;• III - coordenar a definição de diretrizes e o desenvolvimento de metodologias

e sistemas para a formulação,avaliação e revisão do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento;

• IV - coordenar e orientar as atividades de acompanhamento e avaliação do gasto público, do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento; e

• V - promover e coordenar estudos com vistas à elaboração e avaliação do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

• compete orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e avaliação dos programas da área social, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EESPECIAISESPECIAISESPECIAISESPECIAIS

• compete orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e avaliação dos programas da área econômica,assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA• compete orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e

avaliação dos programas da área de infra-estrutura, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.

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La Planificación en Brasil – Los Planes

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Objetivos plan plurianual Brasil en Acción (1996-1999)

• DirectricesDirectricesDirectricesDirectrices y objetivosy objetivosy objetivosy objetivos• O Plano Plurianual (PPA) O Plano Plurianual (PPA) O Plano Plurianual (PPA) O Plano Plurianual (PPA) temtemtemtem como como como como premissapremissapremissapremissa bbbbáááásica a sica a sica a sica a necessidadenecessidadenecessidadenecessidade de de de de

consolidaconsolidaconsolidaconsolidaççççãoãoãoão da da da da estabilidadeestabilidadeestabilidadeestabilidade conquistada conquistada conquistada conquistada gragragragraççççasasasas aoaoaoao Plano Real. Este Plano Real. Este Plano Real. Este Plano Real. Este esforesforesforesforççççoooo deverdeverdeverdeveráááá ser ser ser ser acompanhadoacompanhadoacompanhadoacompanhado pela retomada gradual dos pela retomada gradual dos pela retomada gradual dos pela retomada gradual dos investimentosinvestimentosinvestimentosinvestimentosprodutivosprodutivosprodutivosprodutivos, deflagrando , deflagrando , deflagrando , deflagrando umaumaumauma nova fase sustentada de nova fase sustentada de nova fase sustentada de nova fase sustentada de desenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentoeconômicoeconômicoeconômicoeconômico e social do Pae social do Pae social do Pae social do Paíííís. O s. O s. O s. O compromissocompromissocompromissocompromisso inequinequinequinequíííívoco voco voco voco comcomcomcom a a a a estabilidadeestabilidadeestabilidadeestabilidadeexige, exige, exige, exige, porporporporéééémmmm, que , que , que , que nananana execuexecuexecuexecuççççãoãoãoão dos planos de dos planos de dos planos de dos planos de GovernoGovernoGovernoGoverno, os instrumentos , os instrumentos , os instrumentos , os instrumentos de polde polde polde políííítica tica tica tica macroeconômicamacroeconômicamacroeconômicamacroeconômica e e e e setorialsetorialsetorialsetorial sejamsejamsejamsejam consistentes consistentes consistentes consistentes comcomcomcom a a a a estabilidadeestabilidadeestabilidadeestabilidade monetmonetmonetmonetááááriariariaria....

• O PPA O PPA O PPA O PPA estabeleceestabeleceestabeleceestabelece trêstrêstrêstrês estratestratestratestratéééégiasgiasgiasgias de de de de aaaaççççãoãoãoão no perno perno perno perííííodo 1996odo 1996odo 1996odo 1996----1999:1999:1999:1999:– ESTRATESTRATESTRATESTRATÉÉÉÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO GIAS PARA O DESENVOLVIMENTO GIAS PARA O DESENVOLVIMENTO GIAS PARA O DESENVOLVIMENTO

• CONSTRUCONSTRUCONSTRUCONSTRUÇÇÇÇÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE ÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE ÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE ÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE • REDUREDUREDUREDUÇÇÇÇÃO DOS DESEQUILÃO DOS DESEQUILÃO DOS DESEQUILÃO DOS DESEQUILÍÍÍÍBRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS BRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS BRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS BRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS

• INSERINSERINSERINSERÇÇÇÇÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÇÇÇÇÃO PRODUTIVAÃO PRODUTIVAÃO PRODUTIVAÃO PRODUTIVA

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Estrategia 1: Estrategia 1: Estrategia 1: Estrategia 1: ConstruConstruConstruConstruççççãoãoãoão de de de de umumumum Estado Moderno e Estado Moderno e Estado Moderno e Estado Moderno e EficienteEficienteEficienteEficiente

• A construção de um Estado moderno e eficiente depende não apenas de recursos, mas também da melhoria do corpo de servidores, para que as políticas públicas possam ser bem concebidas, adequadamente implantadas e rigorosamente monitoradas. Com isso, procura-se diminuir os erros conceituais, de diagnóstico, de execução e fiscalização que têm caracterizado o uso dos recursos públicos no Brasil.

• Associadas à estratégia de Construção de um Estado Moderno e Eficiente estão as seguintes Diretrizes da Ação do Governo:

• DIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA AÇÇÇÇÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO – consolidaconsolidaconsolidaconsolidaççççãoãoãoão do do do do processoprocessoprocessoprocesso de de de de saneamentosaneamentosaneamentosaneamento das das das das finanfinanfinanfinanççççasasasas ppppúúúúblicas; blicas; blicas; blicas; – descentralizadescentralizadescentralizadescentralizaççççãoãoãoão das poldas poldas poldas polííííticas pticas pticas pticas púúúúblicas para Estados e blicas para Estados e blicas para Estados e blicas para Estados e MunicMunicMunicMunicíííípiospiospiospios, , , , setorsetorsetorsetor privado e privado e privado e privado e organizaorganizaorganizaorganizaççççõesõesõesões

nãonãonãonão governamentaisgovernamentaisgovernamentaisgovernamentais; ; ; ; – aumento da aumento da aumento da aumento da eficiênciaeficiênciaeficiênciaeficiência do gasto pdo gasto pdo gasto pdo gasto púúúúblico, blico, blico, blico, comcomcomcom ênfaseênfaseênfaseênfase nananana redureduredureduççççãoãoãoão dos dos dos dos desperddesperddesperddesperdíííícioscioscioscios e no aumento da e no aumento da e no aumento da e no aumento da

qualidadequalidadequalidadequalidade e da e da e da e da produtividadeprodutividadeprodutividadeprodutividade dos dos dos dos serviserviserviserviççççosososos ppppúúúúblicos; blicos; blicos; blicos; – reformulareformulareformulareformulaççççãoãoãoão e e e e fortalecimentofortalecimentofortalecimentofortalecimento dos organismos de fomento regional; dos organismos de fomento regional; dos organismos de fomento regional; dos organismos de fomento regional; – aprofundamentoaprofundamentoaprofundamentoaprofundamento do programa de do programa de do programa de do programa de desestatizadesestatizadesestatizadesestatizaççççãoãoãoão; ; ; ; – reformulareformulareformulareformulaççççãoãoãoão e e e e fortalecimentofortalecimentofortalecimentofortalecimento da da da da aaaaççççãoãoãoão reguladora do Estado, inclusive nos reguladora do Estado, inclusive nos reguladora do Estado, inclusive nos reguladora do Estado, inclusive nos serviserviserviserviççççosososos ppppúúúúblicos blicos blicos blicos

privatizados; privatizados; privatizados; privatizados; – modernizamodernizamodernizamodernizaççççãoãoãoão dos Sistemas de dos Sistemas de dos Sistemas de dos Sistemas de PrevidênciaPrevidênciaPrevidênciaPrevidência Social; Social; Social; Social; – modernizamodernizamodernizamodernizaççççãoãoãoão das das das das ForForForForççççasasasas Armadas e de Armadas e de Armadas e de Armadas e de seusseusseusseus nnnnííííveisveisveisveis operacionaisoperacionaisoperacionaisoperacionais; e ; e ; e ; e – modernizamodernizamodernizamodernizaççççãoãoãoão da da da da JustiJustiJustiJustiççççaaaa e dos sistemas de e dos sistemas de e dos sistemas de e dos sistemas de SeguranSeguranSeguranSeguranççççaaaa e e e e DefesaDefesaDefesaDefesa Nacional.Nacional.Nacional.Nacional.

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Estrategia 2: Estrategia 2: Estrategia 2: Estrategia 2: ReduReduReduReduççççãoãoãoão dos dos dos dos DesequilDesequilDesequilDesequilííííbriosbriosbriosbrios EspaciaisEspaciaisEspaciaisEspaciais e e e e SociaisSociaisSociaisSociais• A questão regional brasileira deve ser tratada no contexto da nova geografia econômica do País, sem

obedecer aos limites das suas macrorregiões. Trata-se da forma mais adequada de analisar o problema e de propor políticas que, na maioria das vezes, transcendem as fronteiras de umamacrorregião ou limitam-se a uma faixa do seu território.

• O Governo dará prioridade à maior integração das regiões brasileiras, à consolidação da ocupação e à abertura de novas fronteiras de desenvolvimento como elementos importantes para a geração de empregos e de renda.

• Associadas à estratégia de Redução dos Desequilíbrios Espaciais e Sociais estão as seguintesDiretrizes da Ação do Governo:

• DIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA AÇÇÇÇÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO – criação de novas oportunidades de ocupação da força de trabalho; – redução dos custos de produtos de primeira necessidade; – aproveitamento das potencialidades regionais, com o uso racional e sustentado dos recursos; – fortalecimento da base de infra-estrutura das regiões menos desenvolvidas; – redução da mortalidade infantil; – ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; – melhoria das condições de vida, trabalho e produtividade do pequeno produtor e do trabalhador

rural; – melhoria das condições de vida nas aglomerações urbanas críticas (segurança pública,

saneamento, habitação, transporte coletivo, serviços urbanos, desporto e cultura e meioambiente);

– mobilização da sociedade e comprometimento de todo o Governo para a erradicação da misériae da fome; e

– fortalecimento da cidadania e preservação dos valores nacionais.


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• Estrategia 3: Estrategia 3: Estrategia 3: Estrategia 3: CompetitividadeCompetitividadeCompetitividadeCompetitividade e e e e ModernizaModernizaModernizaModernizaççççãoãoãoão ProdutivaProdutivaProdutivaProdutiva• A dinâmica do crescimento econômico está associada à ampliação do mercado

interno e ao aumento das exportações. Nesta perspectiva, serão aperfeiçoadasas políticas de comércio exterior, desregulamentação e defesa da concorrênciae do consumidor, com vistas a uma economia mais concorrencial, maiscompetitiva e mais exposta aos estímulos do comércio internacional. Não se deixará de considerar, porém, o aprimoramento de mecanismos, internacionalmente aceitos, para defender a produção e o empregodomésticos, particularmente nos casos de práticas desleais de comércio.

• Associadas à estratégia de Inserção Competitiva e Modernização Produtivaestão as seguintes Diretrizes da Ação do Governo:

• DIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA AÇÇÇÇÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO – modernização e ampliação da infra-estrutura; – aumento da participação do setor privado em investimentos para o desenvolvimento; – fortalecimento de setores com potencial de inserção internacional e estímulos à

inovação tecnológica e à reestruturação produtiva; – melhoria educacional, com ênfase na educação básica; e

– modernização das relações trabalhistas.

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Objetivos plan plurianual AVANZA BRASIL (2000-2003)

• Directrices y objetivos• O Plano Plurianual traça um rumo para o País nos próximos quatro anos. A

meta é construir um novo modelo de desenvolvimento voltado para o atendimento das necessidades básicas do cidadão e para a melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico entre os brasileiros.

• Para atingir a meta, o governo federal elaborou um conjunto de diretrizes estratégicas, que nortearão as ações governamentais no período 2000 -2003:

– Consolidar a estabilidade econômica com crescimento sustentado. – Promover o desenvolvimento sustentável voltado para a geração de empregos e

oportunidades de renda. – Combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social. – Consolidar a democracia e a defesa dos direitos humanos.

• No esforço para aperfeiçoar o Plano Plurianual, o Congresso Nacional agregou mais duas diretrizes estratégicas para as ações do governo, incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que orientou a elaboração dos Orçamentos da União para o ano 2000:

– Reduzir as Desigualdades Inter-Regionais. – Promover os Direitos de Minorias Vítimas de Preconceito e Discriminação.

• As diretrizes estratégicas deram origem a grandes objetivos setoriais, a serem alcançados no próximo quadriênio. Na prática, eles traduzem os esforços necessários para que o País atinja o desenvolvimento sustentável: melhoria da saúde, da educação, da habitação e do saneamento, combate à fome, redução da violência, desenvolvimento integrado do campo, crescimento das exportações, reestruturação do setor produtivo, melhoria da gestão ambiental, entre outros.

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Objetivos plan plurianual AVANZA BRASIL (2000-2003)

CRESCER CON FIRMEZACRESCER CON FIRMEZACRESCER CON FIRMEZACRESCER CON FIRMEZA1. Criar um ambiente macroeconômico favorável ao crescimento sustentável2. Sanear as finanças públicasTRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADETRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADETRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADETRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADE3. Elevar o nível educacional da população e ampliar a capacitação profissional.4. Atingir US$ 100 bilhões de exportação até 20025. Aumentar a competitividade do agronegócio6. Desenvolver a indústria do turismO7. Desenvolver a indústria culturaL8. Promover a modernização da infra-estrutura e a melhoria dos serviços de telecomunicações, energia e

transportes9. Promover a reestruturação produtiva com vistas a estimular a competição no mercado interno10. Ampliar o acesso aos postos de trabalho e melhorar a qualidade do emprego11. Melhorar a gestão ambiental12. Ampliar a capacidade de inovação13. Fortalecer a participação do país nas relações econômicas internacionaisJUSTIJUSTIJUSTIJUSTIÇÇÇÇA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDAA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDAA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDAA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA14. Ofertar escola de qualidade para todos15. Assegurar o acesso e a humanização do atendimento na saúde16. Combater a fome17. Reduzir a mortalidade infantil18. Erradicar o trabalho infantil degradante e proteger o trabalhador adolescente19. Assegurar os serviços de proteção à população mais vulnerável à exclusão social20. Promover o Desenvolvimento Integrado do Campo21. Melhorar a qualidade de vida nas aglomerações urbanas e regiões metropolitanas22. Ampliar a oferta de habitações e estimular a melhoria das moradias existentes23. Ampliar os serviços de saneamento básico e de saneamento ambiental das cidades24. Melhorar a qualidade do transporte e do trânsito urbanos25. Promover a cultura para fortalecer a cidadania26. Promover a garantia dos direitos humanos27. Garantir a defesa nacional como fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento

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Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratég icos

PPA 2004-2007PPA 2004-2007

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� Diretrizes Estratégicas

� Metodologia e Etapas

PPA 2004-2007PPA 2004-2007

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Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007

Desafios

Programas

Estratégiade

Desenvolvimento

Orientação Estratégica

Ações de Governo

FEV/ABR

ABR/AGO

Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”


Mega objetivos

Macroobjetivos

Objetivos

Dimensões

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DimensãoSocial

Dimensão Econômica

DimensãoDemocrática

DimensãoRegional

A Estratégia e suas Dimensões

Criação de emprego e desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso

crescimento, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado

pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das

atividades superadoras da

vulnerabilidade externa.

DimensãoAmbiental

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Estratégia deDesenvolvimento

Dimensão Social

As Dimensões da Estratégia

�Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores

Dimensão Regional

�Eqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local

Dimensão Democrática

�Fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas

Dimensão Econômica

�Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa

Dimensão Ambiental

�Harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidadeambiental

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� Concentração da renda e da riqueza e insuficiente criação de postos de trabalho, em quantidade e qualidade debilidade nos mecanismos de transmissão dos aumentos de produtividade para o rendimentos das famílias trabalhadoras, e economia de baixos salários concentração da renda e da riqueza, pobreza e exclusão social

� Concentração é recorrente, devido a desequilíbrios macroeconômicos, a vulnerabilidade externa e insuficiente expansão exportadora, a crédito caro e de curto prazo, a baixo estímulo ao investimento produtivo e ao consumo, a estagnação prolongada, a reduzido crescimento da produtividade e a tecnologias pouco absorvedoras de mão-de-obra.

O Problema

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� Riqueza humana: força de trabalho eficiente e ágil no aprendizado, empresariado dinâmico e técnicos de alto nível, diversidade cultural;

� Riqueza natural: energia hidráulica, recursos hídricos, terra agriculturável, biodiversidade;

� Base produtiva ampla, fortes vantagens comparativas em inúmeros setores (agroindústria, insumos básicos), plenas condições de adensar cadeias produtivas;

� Amplo mercado interno potencial;

� Plenas condições de reduzir a distância com relação à fronteira tecnológica mundial;

� Baixo crescimento demográfico.

A Oportunidade

Condições de alcançar vigoroso crescimento da produtividade e da renda per capita:

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O Modelo de Consumo de Massa

Características

� Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estruturaprodutiva moderna

� Aspectos favoráveis:

• Estrutura produtiva existente é compatívelcom a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela

• Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade(base de qualquer crescimento econômico)

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Consumo de Massa e Elevação da Produtividade

� Aumento de produtividade do modelo ocorre por três vias:

� Aumento de escala produtiva (para mercado interno e, em conseqüência, para mercado internacional)

� Aprendizado, modernização e progresssotécnico

� Incorporação da mão-de-obra em empregosde alta produtividade

� Modelo estabelece círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimentos

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Aumentode

Produtividade

Ampliaçãodo Consumo

Popular

Investimentos Produtivos

Aumento de Rendimentosdas Famílias

Trabalhadoras

Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa

?

?

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Requisitos para o Aumento dos Investimentos

� Consolidar o equilíbrio macroeconômico para

reduzir as taxas de juros e criar um ambiente de

confiança

� Coordenar investimento produtivo para atender

demanda interna, impulsionar e diversificar

exportações e produção substitutiva das

importações, e viabilizar superação da

vulnerabilidade externa

� Coordenar e impulsionar os investimentos em

infra-estrutura

� Ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo,

a custos adequados.

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Aumentode

Produtividade

Ampliaçãodo Consumo

Popular

Investimentos Produtivos

Aumento de Rendimentosdas Famílias

Trabalhadoras

� Elevação dos rendimentos do trabalho?

� Elevação dos gastos sociais essenciais?

� Redução nos preços de bens e serviços de consumo popular?

?

Conclusão: Políticas de inclusão social sãoindispensáveis àoperação do modelo de consumo de massa.

O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa

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� Justiça social, acesso universal e de qualidade

aos serviços públicos;

� Ações necessárias para gerar emprego e

renda bem como melhorar as relações e

condições de trabalho;

� Ações necessárias para assegurar e ampliar os

direitos e serviços sociais (previdência, saúde,

assistência, educação, capacitação transporte

coletivo, habitação, saneamento, segurança

alimentar, segurança pública, cultura, esporte

e lazer);

Inclusão Social: Objetivo Central

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Políticas de Inclusão Social e Elevação da Renda para o Consumo Popular

� Reforma agrária e agricultura familiar:criam emprego e reduzem pressão sobre mercado de trabalho

� Bolsa-Escola:

reduz pressão e disponibiliza renda

� Universalização da assistência aos idosos:

reduz pressão e disponibiliza renda

� Fome zero:

disponibiliza renda e cria emprego

� Universalização do acesso à moradia, a infra-estrututra de

saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde:

criam emprego e disponibilizam renda

� Salário Mínimo, Seguro-Desemprego:

disponibilizam renda

� Subsídios cruzados às tarifas de serviços essenciais:

disponibilizam renda

38

Metodologia e Etapas

PPA 2004-2007PPA 2004-2007

UM BRASIL PARA TODOSUM BRASIL PARA TODOS

39

Princípios

� Planejamento tendo como orientação uma estratégia de

desenvolvimento de longo prazo;

� O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão

da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários);

� Planejamento Participativo;

� Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano com

participação;

� O desenvolvimento regional e local associado aos planejamentos

nacional e territorial;

� Valorização da gestão:� Os orçamentos anuais integrados ao Plano;

� O programa como unidade de gestão para resultados na sociedade.

40

Horizontes de Planejamento

PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZODiretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento

PLANO PLURIANUAL 2004-2007Programas e Ações

ORÇAMENTO ANUAL 2004Programas e Ações

PROGRAMAS ESTRUTURANTES

NORMATIVO INDICATIVO1 4 8-20 Anos

41

Elaboração e gestão do PPAcom participação

Orientação Estratégica de

Governo

Cenário Econômico

Estratégia de Financiamento

do PPA

Orientação Estratégica dos

Ministérios

Definição dos Programas

Gestão do PPA

Parcerias

Consolidação do PPA

Monitoramento e Gestão de Desafios do Plano (proposta)

Execução dos programas

Monitoramento e Gestão de Restrições

Monitoramento Intensivo de Programas Estruturantes

Avaliação Participativa do Plano

Revisão participativa do Plano, incluindo a PPF

Recursos orçamentários

Limite Fiscal por Ministério

Promoção das oportunidades de investimento público e

privado

Gerenciamento das Regiões de programação (proposta)

Elaboração do PPA ao Nível do conjunto do Governo

Elaboração do PPA ao Nível de cada Ministério

Participação

Participação

Articulação nos Estados

Planejamento Territorial

Recursos não orçamentários

42

Processo de Gestão do Plano Plurianual

Impacto na

na sociedade

Revisão dosProgramas

Monitoramento

Execuçãodos Programa

Planejamento

expresso em Programas

Problema ou Demanda da

Sociedade

Avaliação

42

43

Garantia da Qualidade do Plano e da Gestão

CaracterísticasCaracterísticas

MANUAISMANUAIS

NORMATIZAÇÃO DO PPANORMATIZAÇÃO DO PPA

Projeto de Lei de Diretrizes

Orçamentárias

Projeto de Lei de Diretrizes

Orçamentárias

Projeto de Lei do PPAProjeto de Lei do PPA

Revisão do Decreto Nº2829

Revisão do Decreto Nº2829

Sensibilização da Alta Direção

Sensibilização da Alta Direção

• Planejamento Participativo

• Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento)

• Planejamento Territorial

• Integração Plano, Orçamento e Gestão

• Gestão por Resultados na Sociedade

• Qualidade do Gasto e Redução de Custos

• Consistência Macroeconômica

• Sustentabilidade Financeira

• Planejamento Participativo

• Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento)

• Planejamento Territorial

• Integração Plano, Orçamento e Gestão

• Gestão por Resultados na Sociedade

• Qualidade do Gasto e Redução de Custos

• Consistência Macroeconômica

• Sustentabilidade Financeira

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA

Capacitação das Equipes dos Ministérios

Capacitação das Equipes dos Ministérios

44

Programa de Governo

Estudos


Governo


Ministérios

Cenário Macroeconômico

Previsão de Recursos por

Ministério

Elaboração dos Programas

Consolidação do Plano e dos

Orçamentos

Elaboração do Plano Orientação Estratégica de Governo

Planejamento Teritorial

45

Metodologia do Plano e Modelo de Desenvolvimento

Modelo de Desenvolvimento

Processo de Elaboração

Orientação Estratégica de Governo


(Texto base)• Modelo de

Desenvolvimento

• Dimensões

• Desafios

• Diretrizes

Análise do Programa de Governo (MP)

Orientação Estratégica de Governo (versão 2)

• Modelo de Desenvolvimento

• Dimensões

• Desafios



• Dimensões

• Desafios

Consolidação da Orientação

Estratégica de Governo (PR/MP)

Discussão com a Presidência da

República



• Dimensões

• Desafios

Reunião com Ministros e Reunião com Secretários Executivos

Discussão com os

Ministérios

46

Programa de Governo

Estudos


Governo


Ministérios



Ministério



Orçamentos

Elaboração do Plano Orientação Estratégica dos Ministérios


47

Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007

Desafios

Programas

Estratégiade

Desenvolvimento

Dimensões

Diretrizes para superar desafios

Objetivos Setoriais

Ações de Governo

Orientação Estratégicade Governo

Orientação Estratégicados Ministérios



47

48

Orientação Estratégica dos Ministérios

Análise pelo Ministério da Orientação

Estratégica de Governo

Análise pelo Ministério da Orientação

Estratégica de Governo

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO

Elaboração de

Programas

Elaboração de

Programas Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo

Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo• Estratégia Setorial

para a superação dos Desafios

• Contexto setorial

• Objetivos Setoriais

(Programas)

Elaboração da Orientação

Estratégica do Ministério

Envolvendo suas Unidades

Elaboração da Orientação

Estratégica do Ministério

Envolvendo suas Unidades

Discussão sobre a Política

Setorial

Discussão sobre a Política

Setorial


Discussão com os

Ministérios

Discussão com os

Ministérios




• Dimensões

• Desafios

Processo de elaboração

49

Orientação Estratégica dos Ministérios

Produto:

1. Contextualização : exame dos problemas e oportunidades da área de atuação do Ministério, em relação aos desafios e diretrizes definidos na Orientação Estratégica de Governo;

2. Objetivos Setoriais: objetivos, passíveis de tradução em programas, que atacam os obstáculos à superação dos desafios, ou que representem objetivos de políticas setoriais de caráter continuado que não necessariamente se relacionam com os macroproblemas selecionados pelo governo;

3. Objetivos Setoriais Prioritários: objetivos setoriais, definidos no âmbito das Orientações Estratégicas dos Ministérios, que representam as prioridades do Ministério para o período 2004-2007.

50

Programa de Governo

Estudos


Governo


Ministérios



Ministério



Orçamentos

Elaboração do Plano Cenário Macroeconômico


51

Fiscal / Seguridade

Empresas Estatais (Geração Própria)

Instituições Financeiras

Públicas

Fundos Constitucionais

Disponibilidade do FAT, FGTS e outros

Reembolsável pelo empreendimento

Privados• Recursos de mercado• Recursos de fundos de

pensão• ONGs

Parceiros

Financiamento dos Programas

e Ações do Plano

União

Empréstimos convencionais

Concessão de Serviços Públicos

Cooperação Internacional

Estados e Municípios

Reembolsável pelo poder público

Parceria Público-Privada

Não Orçamentários

OrçamentáriosInvestimento das

Estatais

Públicos

Estratégia de Financiamento do PPA

52

Programa de Governo

Estudos


Governo


Ministérios



Ministério



Orçamentos

Elaboração do Plano Planejamento Territorial


53

Brasil

Tipologias de Municípios para a Dimensão Social

54

Regiões de Vulnerabilidade Sócio-Econômica

55

Clusters Analisados por Tipologias

56

Programa de Governo

Estudos


Governo


Ministérios



Ministério



Orçamentos

Elaboração do Plano Elaboração dos Programas


57

Avanços esperados na formulação de programas para o PPA 2004-2007

�Melhoria na problematização com vistas a:�Definir melhor o público alvo�Dar foco a ação de governo�Valorizar a ação intersetorial

�Melhorar o desenho das ações

�Generalizar o uso do plano gerencial para osprogramas finalísticos

�Elaborar plano de avaliação específico para osprogramas finalísticos

58

PROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMA

CAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSAS

C1C1C1C1C1C1C1C1

C2C2C2C2C2C2C2C2

C3C3C3C3C3C3C3C3

OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +INDICADOR INDICADOR INDICADOR INDICADOR OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +INDICADOR INDICADOR INDICADOR INDICADOR

AAAAÇÇÇÇÕESÕESÕESÕESAAAAÇÇÇÇÕESÕESÕESÕES

A1A1A1A1A1A1A1A1

A2A2A2A2A2A2A2A2

A3A3A3A3A3A3A3A3

SOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍÍÍÍLIAS, LIAS, LIAS, LIAS, SOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍÍÍÍLIAS, LIAS, LIAS, LIAS,

EMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESAS

Programa

Estruturação do Programaa partir do problema

59

OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO

Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007

Definição dos Programas

Definição dos programas do Ministério, de modo a

atender aos objetivos setoriais formulados.

Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo:

59

60



Elaboração de Programas

1) Avaliação da Programação Atual- Subsídio: Avaliação 2000 – 2002- Prazo: até 30/04

2) Definição dos programas - Prazo: 30/04 a 15/06

3) Cadastro de programas e Ações- Prazo: 25/04 a 15/06

Três etapas:

60

61

Grupo de Trabalho

�Objetivo:

�Avaliação da Programação Atual

�Validação conjunta

�Coordenação:

�Ministério setorial

�Composição:

�MP – SPI, SOF, SEGES, IPEA e DEST

�Ministério setorial

62

OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOElaboração de Programas

Subsídio:Avaliação da Programação Atual

Programas

Orientações Estratégicas dos Ministérios

Orientações Estratégicas do Governo

62

63



Avaliação da Programação Atual

�Objetivo: discussão da programação atual a partir

da Avaliação 2000-2002

� Discussão acerca do desempenho dos

programas atuais;

� Produção de uma lista de pontos consensuais a

serem considerados para a elaboração da nova

programação.

63

64



Cadastro de Programas e Ações

� As SPOAs e Unidades Orçamentárias utilizarão, via Internet, o Cadastro de Programas e ações disponíve l no SIGPLAN para inserir os programas e ações que constituirão a proposta qualitativa do Órgão para o PPA 2004-2007 e para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2004.

� Proposta Quantitativa

� Sidor – 2004

� Sigplan – 2005, 2006 e 2007

64

65



Capacitação

� Metodologia PPA 2004-2007 – abril/2003

� Plano Gerencial – 2º semestre/2003

� Plano de Avaliação – 2º semestre/2003

65

66

MAI SET

14/AbrParticipação de Entidades Nacionais

30/AbrArticulação Social dos Ministérios

17/Abr

31/MaiAudiências Públicas de Governo

31/Mai

15/Mar 15/Abr

7 - Elaboração de Programas 22/Abr 7/Ago

7.1 - Qualitativa 15/Jun

7.2 - Quantitativa 7/Ago

15/Jun 29/Ago

29/Ago

9 - Projeto de Lei do PPA

6 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

5 - Cenário Econômico

1 - Orientações Estratégicas de Governo

2 - Orientações Estratégicas dos Ministérios

4 - Planejamento Territorial do PPA e de Longo Prazo 2004-2011

AGO

10 - Divulgação

2003MAR ABR JUNFEV JUL

ATIVIDADES

3 - Capacitação dos Técnicos nos Ministérios

15/Jun

Cronograma09/Abr

14/Abr

8/Abr

Documents

PLANIFICACIÓN DEL DESARROLLO REGIONAL - Constructo ... · - La ciencia regional y la aportación de la Geografía - Desarrollo económico y territorio 1.3. La perspectiva técnica-administrativa: