PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAPLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA

PLANEJAMENTO DE USO DE BACIA HIDROGRÁFICA

Planejamento integrado de usos da água

Manutenção e perenização dos cursos dágua

Enchentes e faixa de inundação

PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAPLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICADEFINIÇÃO DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUANão são conflitos ainda definidos

Usos competitivos pelos recursos hídricos Podem não ser conflitos entre usuários de água. Nessas situações, há um conflito potencial, mas não de fato.

Situações de comprometimento da qualidade ambiental. Uma situação de impacto ambiental pode ser solucionada sem que haja necessidade de acordo entre as partes envolvidas ou que uma das partes tenha que abrir mão de alguma vantagem comparativa. É o caso, por exemplo, do comprometimento generalizado da qualidadeda água devido ao baixo percentual de tratamento das águas residuais de origem urbana, industrial e agrícola.

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DEFINIÇÃO DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUA

“Conflitos pelo uso da água pressupõem a disputa entre as partes explicitadas socialmente”

Através de :Canais legais (ações na Justiça comum, ações impetradas pelo Ministério Público, etc.)

Canais institucionais (por meio de ações conduzidas por órgãos de controle ambiental e de gerenciamento de recursos hídricos)

Fóruns sociais de negociação (comitês de bacia e associações de usuários)

PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAPLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICADEFINIÇÃO DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUA

Entretanto, existem situações de disputa em torno dos recursos hídricos que não apresentam uma dimensão social ou, dito de outra forma, cujo conflito está circunscrito a um número reduzido de atores, não sendo, portanto, reconhecidas socialmente como situação de conflito. A dificuldade em trabalhar situações de conflito desse tipo é que, como não têm expressão social, são necessários trabalhos exaustivos de campo para que sejam identificadas.

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PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAPLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAUma tipologia de conflitos

Entre usuários de mesma categoriaIrrigantes, serviços de abastecimento de água água, , hidrelétricas

Entre usos distintosirrigação X abastecimento público público navegação X produção de energia energialançamento de efluentes X abastecimento de água água

Entre uso produtivo e conservação ambiental

Entre unidades diferentes (municípios, regiões

PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAPLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAAvaliação do Sistema

O Sistema está ainda em construção

O princípio da água como bem público está presente na Lei, mas não muito na “cabeça” de todos os usuários da água (especialmente proprietários rurais)

O princípio da descentralização também está presente na Lei, mas não totalmente na “cabeça” dos tomadores públicos de decisão

O princípio de participação pública foi adotado em muitas regiões do Brasil

Por causa da diversidade de situações, os resultados da GIRH não são uniformes no Brasil

PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICAPLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICADESAFIOS

Aplicar a Política e organizar o Sistema em consonância com aspeculiaridades regionais, em face às enormes diferenças entres a as regiõese bacias hidrográficas brasileira

Mudança das formas de elaboração e aprovação dos planos:Fundados em pesados e maçantes diagnósticos, pouco propositivos, sem identificação precisa de obras e ações prioritárias, sem abordar adequadamente os aspectos econômico - financeiros. São documentos, muitas vezes bem elaborados, que utilizam as

melhores técnicas, mas que não conseguem obter aprovação dos segmentosrepresentativos da sociedade e têm como destinos certos as prateleiras.

Outro desafio é o desenvolvimento institucional dos órgãos e entidadespúblicos e privados executores de obras de recursos hídricos para quedesenvolvam seus planos de forma integrada e elaborem e executem bonsprojetos, operem e mantenham adequadamente suas obras e serviços.

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