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2 Recuperação Bacia Hidrográfica Rio Santana
Localização Geográfica:
Mato Grosso do Sul Município: Paranaíba Coordenadas geográficas:
Latitude - 19,529830 S Longitude - 51,447900 S
Caracterização Ambiental Bioma/Fisionomia: Cerrado - Mata ciliar Região Hidrográfica: Paraná
Resumo do projeto:
A mata ciliar é uma formação vegetal, associada aos cursos d'água, cuja ocorrência é favorecida pelas condições físicas locais, relacionadas à maior umidade do solo é de grande importância no gerenciamento ambiental contra as erosões e assoreamentos dos córregos e rios. Contribuindo na manutenção dos recursos hídricos, funciona como corredores úmidos entre as áreas agrícolas, favorecendo a proteção da vida silvestre local. Em Paranaíba a busca pela ampliação das áreas agrícolas e pecuárias fez com que milhares de hectares de Áreas de Preservação Permanente fossem e estão destruídas, e entre elas as APPs, do Rio Santana. Que hoje apresenta um quadro preocupante de assoreamento no município de Paranaíba, quadro este gerador de conflitos, pois o Rio Santana é manancial de abastecimento público e dessedentação de rebanhos bovinos. Entende-se que no município toda a bacia do Rio Santana os cursos d'água são de baixa qualidade e necessitam de tratamento. O que se fez pensar num projeto que tem por objetivo desenvolver ações integradas com participação de várias instituições, para recomposição vegetal da Área de Preservação permanente do Rio Santana. Além de promover ações que venham minimizar conflitos através de um maior envolvimento do governo. Viabilizando uma maior conexão entre os órgãos fiscalizadores; acompanhamento técnico especializado com vista ao desenvolvimento sustentável; aumento da participação de representantes dos usuários da água nos comitês de bacias hidrográficas; ajuda financeira para resolução dos problemas ambientais e promoção da educação ambiental para a proteção do Rio. Quando, para programar soluções a fim de assegurar a qualidade da água serão usados os seguintes mecanismos:
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3 Aumentar esforços mais efetivos de comunicação e educação; Melhorar a qualidade da água por meio de monitoramento aprimorado; Criar melhores ferramentas financeiras e econômicas; Implementação de métodos mais efetivos de restauração da bacia
hidrográfica e ecossistema; Comprometimento de todos os níveis da sociedade; Utilizar ferramentas jurídicas institucionais e regulatórias efetivas para
proteger a qualidade da água, é necessário novo e aprimorado marco legal e institucional é preciso adotar e aplicar leis sobre proteção e melhoria da qualidade da água.
Controle das erosões ao longo do rio Santana desde o distrito do Tamandaré até o rio Paranaíba, num total de 7.700 horas de máquinas esteira, pá carregadeira e trator, divididos em quatro etapas.
A Lei nº 2.406/2002, e alteração, que instituiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, tem por finalidade (art. 2º)
I - assegurar, em todo o território do Estado, a necessária disponibilidade de água, para os atuais usuários e gerações futuras, em padrões de qualidade e quantidade adequados aos respectivos usos;
II - promover a compatibilização entre os múltiplos e competitivos usos dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - promover a prevenção e defesa contra os eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrente do uso inadequado dos recursos naturais, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública ou prejuízos econômicos ou sociais;
IV - incentivar a preservação, conservação e melhoria quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos.
São princípios da mesma Lei (art. 3º)
I - a água é um recurso natural limitado, bem de domínio público e dotado de valor econômico;
II - todos os tipos de usuários terão acesso aos recursos hídricos, devendo a prioridade de uso observar critérios sociais, ambientais econômicos;
III - adoção da bacia hidrográfica como unidade física territorial de implementação da Política Estadual dos Recursos Hídricos e atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
IV - a gestão dos recursos hídricos do Estado será descentralizada e deverá contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade.
Parágrafo único. O uso prioritário dos recursos hídricos é para o consumo humano e a dessedentação de animais.
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4 Políticas modelo de prevenção da poluição devem ser difundidas de forma ampla, e diretrizes devem ser elaboradas para promover a qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Santana. Planejamento em nível de bacia hidrográfica é necessário para identificar as principais fontes de poluição e a tomada de intervenções mais adequadas.
Fontes de água das quais o município todo depende estão se tomando cada vez mais poluídas, é preciso voltar à atenção para a melhoria e preservação da qualidade da água. Direcionar prioridades, o que tornará possível que nossos recursos hídricos voltem a ser fonte de vida.
Já dispomos de conhecimentos, técnicas e capacidades para proteger a qualidade de nossos corpos hídricos, precisamos agora demonstrar que temos vontade, a vida e a prosperidade dependerão de nossas ações.
Duração do projeto 46 Meses
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5 Primeira etapa - 01 meses à 17 meses
10 horas / dia17 dias / mês17 Meses
2890 Horas de máquinas200,00R$ Preço hora máquina
578.000,00R$ Custo total hora máquinas115.600,00R$ Acompanhamento técnico 17 meses693.600,00R$ Custo primeira etapa, 41.500 metros
Segunda etapa - 18 meses à 24 meses depois do inicio do projeto10 horas / dia17 dias / mês7 Meses
1190 Horas de máquinas220,00R$ Preço hora máquina
261.800,00R$ Custo total hora máquina52.360,00R$ Acompanhamento técnico 07 meses
314.160,00R$ Custo segunda etapa, 16.750 metros
Terceira etapa - 25 meses à 34 meses depois do inicio do projeto10 horas / dia17 dias / mês10 Meses
1700 Horas de máquinas245,00R$ Preço hora máquina
416.500,00R$ Custo total hora máquina83.300,00R$ Acompanhamento técnico 10 meses
499.800,00R$ Custo terceira etapa, 24.650 metros
Quarta etapa - 35 meses à 46 meses depois do inicio do projeto10 horas / dia16 dias / mês12 Meses
1920 Horas de máquinas270,00R$ Preço hora máquina
518.400,00R$ Custo total hora máquina103.680,00R$ Acompanhamento técnico 12 meses622.080,00R$ Custo quarta etapa, 26.000 metros
1.774.700,00R$ Custo total das etapas hora de máquina443.675,00R$ Reserva de contingência 25%354.940,00R$ Acompanhamento técnico projeto 20%
2.573.315,00R$ Custo Final
Orçamento
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6 COORDENAÇÃO DO PROJETO:
Nome:
Kleber Alves Ferreira o Tecnólogo em Saneamento Ambiental – CREA / MS 14.128 D
Endereço:
Rua José Rodrigues Ferraz, 966 – Centro – Paranaíba M.S.
Telefone:
(67) 9966 – 2467 (67) 8409 – 1401
Correio Eletrônico:
O projeto foi elaborado pelo Coordenador?
Sim
Atividades do Coordenador neste Projeto:
Terá como obrigação, de localizar os pontos de erosão à serem recuperados, e organizar o pessoal envolvido no projeto, fiscalizar as ações em desenvolvimento, vistoriar e estimular a conscientização pela preservação dos recursos hídricos da Bacia do Rio Santana.
_________________________________
Kleber Alves Ferreira
Tecnólogo Saneamento Ambiental
Técnico em Agropecuária
CREA / MS 14.128 D
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7 INSTITUIÇÃO EXECUTORA: ANB
Nome:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATUREZA DO BOLSÃO
Sigla:
ANB
CNPJ:
12.152.501/0001 – 72
Endereço:
Rua Major Heliodoro Rodrigues, 144 – Centro – Paranaíba – M.S.
Telefone:
(67) 3668 – 3997 / 8132 – 3667
Forma Jurídica:
Privada
Categoria:
Organização Ambientalista
Data Fundação:
11/06/2010
Representante legal:
PAULO SÉRGIO GOMES
Função cargo:
Presidente
Correio Eletrônico:
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8 Identificação do objetivo:
Os objetivos deste projeto é a implantação de práticas conservacionistas na Sub–bacia visando à estabilização da erosão hídrica, recarga de água e a biodiversidade local, com apoio técnico das instituições parceiras.
Objetivo Geral do Projeto:
Revitalizar a micro-bacia do Rio Santana no município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, visando atender a demanda desta área, aumentar a quantidade e a qualidade de água através de ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água.
Objetivos específicos:
Construçãode Micro Bacias de captação de águas da chuva e terraceamento usando 7.700 horas de maquinas, divididos em 04 etapas, em toda extensão do rio Santana desde o distrito do Alto Tamandaré até o encontro com rio Paranaíba.
Metas e resultados esperados:
Construção de Micro Bacias de Captação de águas da chuva. o As micro bacias de captação de água deve
considerar o máximo escoamento superficial que pode ocorrer, à capacidade de infiltração de água no solo do local que irá receber o escoamento e posterior infiltração de água.
o Pode ser usado pá carregadeira, trator de esteira.
Construção de terraços. o Dimensionar a implantação de terraços em áreas
agrícolas, pastagens e florestas, visando o controle da erosão hídrica e a recarga de água, na sub-bacia do Rio Santana, no município de Paranaíba, MS.
o Pode ser usado trator de pneus, trator de esteira.
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9 Observação:
Será apresentado um relatório com todas as atividades desenvolvidas no projeto com documentação fotográfica.
Diagnóstico
O estado de Mato Grosso do Sul é considerado exportador, com base produtiva primária, alicerçada no desenvolvimento de quatro produtos principais: Pecuária, soja, milho e cana de açúcar. O processo de expansão certamente irá imprimir maior pressão sobre os recursos hídricos nestas áreas de produção, e poderá provocar o surgimento de novos vetores de expansão, com um extravamento das atividades econômicas para novas áreas produtoras ainda com pouca expressividade.
Paranaíba localiza-se estrategicamente numa região de integração das economias do Brasil: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, principais atividades econômicas na região: Indústrias: têxtil e de confecções, frigoríficos, laticínios, bebidas, açúcar e álcool, papel e celulose em instalação, pequenas hidrelétricas, carvoarias para siderúrgicas e indústria de madeira eucalipto.
Agropecuária: pecuária de corte
Ao trabalhar a terra é necessário antecipar um estudo detalhado sobre o solo, conhecer suas características e vocações, para adequar as explorações agrícolas de acordo com a capacidade de uso. Definir com exatidão as práticas de manejo mais apropriadas, ou seja, elaborar um plano conservacionista para controle da erosão, eliminando a possibilidade de degradação dos recursos naturais, em especial o solo e água.
As atividades aração para reforma de pastagens e lavouras provocam:
Nas águas superficiais: sedimentos carregam fósforo e agrotóxicos absorvidos em partículas de sedimento, provocam o assoreamento de leitos de rios e perda de habitat, áreas de desova;
A compactação do solo pode reduzir infiltração do sistema de águas subterrâneas,o rio Santana nasce na Fazenda Xodó, no município de Cassilândia, o local impressiona pela beleza, pois a água que corre mansa é cristalina e muito pura. Alguns quilômetros abaixo da nascente, na fazenda Árvore Grande, o rio despenca da serra numa cachoeira de mais de vinte metros de altura infelizmente, ao longo de seu curso, o rio Santana recebe enormes quantidades de areia, provenientes de erosões e da exploração inadequada do solo, no município de Paranaíba, já apresentando as tristes conseqüências do assoreamento;
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10 Existe conflito na bacia do Rio Santana, pois este é manancial de abastecimento público e dessedentação de rebanhos bovinos;
A dessedentação dos animais é um grande problema para a qualidade dos recursos hídricos. O acesso acontece devido a mata ciliar não isolada, ou a sua não existência devido ao desmatamento descontrolado;
Os usuários de água acreditam que os passivos ambientais necessitam ser resolvidos, mas julgam não serem os responsáveis pelos mesmos, e acreditam que governo deve ajudar nessa recuperação;
É desejada a implantação de ajuda financeira por serviços Ambientais (PSA); Há grande falta de agilidade, recursos financeiros e de pessoal além de
conexão entre os órgãos governamentais que regulamentam, executam e fiscalizam a região;
Há necessidade de qualificação, instrução dos usuários da água e dos técnicos e fiscalizadores da região;
A grande deficiência técnica da S.E.M.A. (Secretária do Meio Ambiente do município de Paranaíba), onde têm fundo constitucional do ICMS ecológico, e está usando para outras finalidades;
É preciso Instituir acompanhamento técnico especializado para os produtores, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
Aumentar a participação dos principais representantes dos usuários de água nos comitês de bacia respectivos à região;
Justificativa
Justificativa para o desenvolvimento do projeto:
A água considerada recurso renovável e infinito, tal consideração abriu espaço para que não se pensasse em regras para sua preservação, ficando tudo a revelia e a mercê do tempo;
Agora o que se vê é a contaminação da água e sua escassez Campos &Studart, (2003) afirma que muitos estudiosos alertaram para o modelo de administração da água que era insustentável.
É notável e preciso se adotadas medidas urgentes que vise à reeducação e sensibilização da população quanto à diminuição do consumo da água, sua racionalização e medidas de reuso da mesma.
Medidas de proteção dos mananciais, manutenção das áreas de preservação permanentes, tratamento eficaz dos fluentes industriais, e sanitários, monitoramento, fiscalização e planejamento do uso e ocupação do solo.
Daí a justificativa para este projeto, pois devido a falta de preservação no passado, o Rio Santana agora apresenta falta da sua mata ciliar, voçorocas e muitas erosões ativas por toda sua bacia, o que nos faz pensar que é urgente
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11 e vital que se viabilize ações de construção de terraços, bacias de contenção, cercas de proteção das margens dos afluentes e do rio, e o reflorestamento das APPs.
Planejamento do projeto
Reunião com os produtores e moradores usuários das margens do Rio Santana e representantes da sociedade Paranaibense, para apresentação e discussão do projeto;
Execução da cerca de proteção e reflorestamento da mata ciliar do Rio Santana e seus afluentes.
Terraceamento e controle de erosão com micro bacias, em toda extensão do Rio Santana começando no Distrito do Alto Tamandaréaté o encontro com o Rio Paranaíba, divididos em quatro etapas:
Primeira etapa
o Começando no Distrito do Alto Tamandaré até a ponte de Cimento na MS 310 do Distrito do Alto Santana, um percurso de 41.500 metros, duração 17 meses equivalente 2.890 horas de máquina, havendo falta de horas para completar o trajeto podem ter um acréscimo de 20% ou seja, 578 horas, valor tirado do fundo Reserva de Contingência.
Segunda etapa
o Seguindo da Ponte de Cimento na MS 310 do Distrito do Alto Santana até Rodovia MS 240 com o marco da Ponte de Cimento, um percurso de 16.750 metros, duração 07 meses equivalente 1.190 horas de máquina, havendo falta de horas para completar o trajeto podem ter um acréscimo de 20% ou seja, 238 horas, valor tirado do fundo Reserva de Contingência.
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12 Terceira etapa
o Seguindo na Rodovia MS 240 com o marco da Ponte de Cimento até a estrada municipal do coqueiro onde o marco é a ponte de madeira sobre o Rio Santana, um percurso de 24.650 metros duração 10 meses equivalente 1700 horas de máquina, havendo falta de horas para completar o trajeto podem ter um acréscimo de 20% ou seja, 340 horas, valor tirado do fundo Reserva de Contingência.
Quarta etapa
o Seguindo com o marco na ponte de madeira, na
estrada municipal do coqueiro até o encontro com o Rio Paranaíba, um percurso de 26.000 metros duração 12 meses equivalente 1920 horas de máquina, havendo falta de horas para completar o trajeto podem ter um acréscimo de 20% ou seja, 384 horas, valor tirado do fundo Reserva de Contingência.
Indicadores para Avaliação de Resultados
Indicador: Escoamento das águas superficiais e erosão.
o Verificador: Se ha redução no escoamento das águas superficiais e controle das erosões.
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13 Etapas
Primeira etapa: 01 mês até 17 meses. o Percurso 41.500 metros. o 10 horas por dia de máquinas, 17 dias por mês,
totalizando 2.890 horas, construindo micro bacias e terraço no controle das erosões evitando o assoreamento, com um custo de R$ 578.000,00.
o Acompanhamento técnico R$ 115.600,00. o Total gasto na primeira etapa R$ 693.600,00.
Segunda etapa: 18 meses até 24 meses após inicio do projeto. o Percurso 16.750 metros. o 10 horas por dia de máquinas, 17 dias por mês,
totalizando 1.190 horas, construindo micro bacias e terraço no controle das erosões evitando o assoreamento, com um custo de R$ 261.800,00.
o Acompanhamento técnico R$ 52.360,00. o Total gasto na segunda etapa R$ 314.160,00.
Terceira etapa: 25 meses até 34 meses após inicio do projeto. o Percurso 24.650 metros. o 10 horas por dia de máquinas, 17 dias por mês,
totalizando 1700 horas, construindo micro bacias e terraço no controle das erosões evitando o assoreamento, com um custo de R$ 416.500,00.
o Acompanhamento técnico R$ 83.300,00. o Total gasto na terceira etapa R$ 499.800,00.
Quarta etapa: 35 meses até 46 meses após inicio do projeto. o Percurso 26.000 metros o 10 horas por dia de máquinas, 16 dias por mês,
totalizando 1920 horas, construindo micro bacias e terraço no controle das erosões evitando o assoreamento, com um custo de R$ 518.400,00.
o Acompanhamento técnico R$ 103.680,00. o Total gasto na quarta etapa R$ 622.080,00.
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14 Reserva de Contingência
o 25% do valor total das horas de máquinas que corresponde à R$ 443.675,00.
o Primeira etapa – Pode ser gasto até R$ 115.600,00 em horas de maquinas e R$ 28.900,00 em outros serviços técnicos, totalizando R$ 144.500,00.
o Segunda etapa – Pode ser gasto até R$ 52.360,00 em horas de maquinas e R$ 13.090,00 em outros serviços técnicos, totalizando R$ 65.450,00.
o Terceira etapa – Pode ser gasto até R$ 83.300,00 em horas de maquinas e R$ 22.050,00 em outros serviços técnicos, totalizando R$ 104.125,00.
o Quarta etapa – Pode ser gasto até R$ 103.680,00 em horas de maquinas e R$ 25.920,00 em outros serviços técnicos, totalizando R$ 129.600,00.
o A verba não utilizada na etapa pode ser usada na próxima etapa.
Fatores de Vulnerabilidade:
As práticas conservacionistas permitem o controle de perdas de solo e água em áreas agrícolas, pastagens e florestas plantadas objetivando a maximização do lucro sem provocar redução da capacidade produtiva.
o A erosão consiste no processo de desprendimento e arraste das partículas do solo causado pela ação da água e do vento, constituindo-se na principal causa da degradação do solo (Pruski&Grieseler, 1996).
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15 As práticas de conservação do solo podem ser divididas em vegetativas, mecânicas.
As de caráter vegetativo: o São aquelas em que se utiliza a vegetação para
proteger o solo contra a ação direta das chuvas e, conseqüentemente, minimizar o processo erosivo;
As práticas mecânicas: o São as que, com modificações no sistema de
cultivo, além do controle da erosão, mantêm ou melhoram a fertilidade do solo.
De acordo com o que se observa na prática, nem sempre as práticas mecânicas e vegetativas são suficientes para o controle da erosão, principalmente em regiões em que ocorrem chuvas de grande intensidade.
o Neste caso, a adoção de procedimentos complementares torna-se necessária para reduzir a velocidade do escoamento superficial e, conseqüentemente, a capacidade de transporte de sedimentos, o que pode ser alcançado mediante a implantação de barreiras mecânicas como, terraços, canais escoadouros, bacias de captação de águas pluviais e barragens, entre outros (Lombardi Neto &Bertoni, 1990).
o O terraceamento é uma das práticas mais difundidas entre os agricultores brasileiros para o controle da erosão hídrica, consistindo basicamente na construção de terraços, os quais são estruturas compostas por um dique e um canal, dispostos no sentido transversal à declividade do terreno, formando obstáculos físicos com a intenção de reduzir a velocidade do escoamento superficial e ordenar o movimento da água sobre a superfície do terreno.
Alguns fatores necessitam de cuidados maiores e de freqüente avaliação no período de implantação do projeto, como: A implantação de técnicas novas para a conservação de solo e água, pois ainda é um desafio a ser internalizado nas políticas públicas municipais; a mobilização e o poder de convencimento dos atores envolvidos no processo; a capacidade técnica da equipe de operação das ações; a capacidade de monitoramento e a manutenção das ações executadas e as possíveis
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16 fatores metereológicos, como excesso de chuvas durante a execução das atividades do projeto.
Impactos previstos:
Com a implantação do projeto surgirão impactos tanto para a população como para o meio ambiente.
Tais como:
o A diminuição dos índices de erosão (erosão hídrica do tipo voçoroca, sulcos, laminar e deslocamento de massa de solo em taludes);
o Melhoria de qualidade e maior infiltração e regularização de vazões, devido às ações de conservação de água e solo de áreas cultivadas;
o Reduzir os níveis de poluição difusa rural, decorrentes dos processos de sedimentação e falta de saneamento ambiental;
o Aumento da infiltração de água de chuva, com isso aumentando o abastecimento de água na sub-bacia do Rio Santana, beneficiando a população e o meio ambiente.
o Reflorestamento das margens, que ajudaram na filtragem da água, além dos terraços e bacias de contenção que evitará o escoamento das águas superficiais para dentro do canal do rio e seus afluentes, contribuindo com Restauração daBacia Hidrográfica do Rio Santana.
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17 Anexos:
Primeira etapa 41.500 metros
Segunda etapa 16.750 metros
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18 Terceira etapa 24.650 metros
Quarta etapa 26.000 metros
Totalizando um percurso de 108.900 metros.
