GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

RERIUTABA

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal RERIUTABA

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS Características

Município de Origem - Guaraciaba do Norte Ano de Criação - 1935 Lei de Criação - 1.540 Toponímia - Proviniente da denominação dos índios rerius, habitantes primitivos da região. Etimologicamente

significa beber água em concha Gentílico - Reriutabense Código Município - 2311702 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude (S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

4º 08’ 30’’ 40º 34’ 06’’ Noroeste Varjota, Cariré,

Pacujá

Guaraciaba do Norte, Ipu,

Pires Ferreira Varjota

Pacujá, Graça, Guaraciaba do

Norte Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais ÁREA

Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (KM)

383,12 0,26 155 241 Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticas

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-árido, Tropical Quente Semi-árido Brando, Tropical Quente Subúmido, Tropical Quente Úmido, Tropical Subquente Úmido

957,3 26º a 28º janeiro a abril

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Depressão sertaneja, Planalto da Ibiapaba

Bruno Não Cálcico, Solos Litólicos, Latossolo Vernelho-Amarelo, Podzólico Vermelho-Amarelo

Caatinga Arbustiva Aberta, Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subcaducifólia Tropical

Pluvial, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-nebular

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão Territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 231170205 Reriutaba 1935 231170210 Amanaira 1922 231170220 Campo Lindo 1989

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

6 Sobral/Ibiapaba Noroeste Cearense Ipu Fonte: IBGE/IPECE.

RERIUTABA Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 17.305 100,00 21.224 100,00 Urbana 8.120 46,92 9.734 45,86 Rural 9.185 53,08 11.490 54,14 Homens 8.401 48,55 10.568 49,79 Mulheres 8.904 51,45 10.656 50,21

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2003 – 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 25.583 100,00 26.467 100,00 Homens 12.741 49,80 13.208 49,90 Mulheres 12.842 50,20 13.259 50,10

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 50,14 58,24 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 0,03 2,29 Urbana 3,02 2,03 Rural -1,95 2,52

Taxa de urbanização (%) 46,93 45,86 Razão de sexo – homem/mulher 94,35 99,17 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 39,50 34,26 15 a 64 anos 52,01 56,29 65 anos e mais 8,49 9,45

Razão de dependência (2) 92,28 77,65 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 5.165 4,10 4,21 Urbana 2.528 3,82 4,10 Rural 2.637 4,36 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 12 100,00 Pública 7 58,33 Privada 5 41,67

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal RERIUTABA

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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE % Total 12 100,00

Unidades de saúde Posto de saúde 2 16,67 Centro de saúde 1 8,33 Ambulatório 2 16,67 Consultório médico/odontológico 2 16,67 Policlínica - - Unidade mista - - Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Unidade de saúde da família 3 25,00 Outras 1 8,33 Hospitais 1 8,33

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE % Total 26 100,00 Federal - - Municipal 26 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE Total 96 Médicos 19 Dentistas 5 Enfermeiros 7 Outros profissionais de saúde/nível superior 2 Agentes comunitários de saúde 25 Outros profissionais de saúde/nível médio 38 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO % Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 46,15 De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,42 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 4,30 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 9,76 Peso < 2,5 kg ao nascer 10,00 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO Médicos/100 hab. 0,07 0,14 Dentistas /100 hab. 0,02 0,03 Leitos/1.000 hab. 1,02 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,05 0,05 Nascidos vivos 308 98.374 Óbitos 1 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 3,25 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

RERIUTABA Perfil Básico Municipal

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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 377 100,00 7.827 100,00 153 100,00 Federal - - - - - - Estadual 66 17,51 1.451 18,54 24 15,69 Municipal 256 67,90 5.978 76,38 107 69,93 Particular 55 14,59 398 5,08 22 14,38

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos – 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 42 - 1 - Bibliotecas 2 4,76 - - Acesso à Internet - - - - Laboratório de Informática 3 7,14 - -

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 4.000 78,40 Ensino médio 530 79,22

Reprovação Ensino fundamental 635 12,45 Ensino médio 49 7,32

Abandono Ensino fundamental 467 9,15 Ensino médio 90 13,45

Repetência Ensino fundamental 384 7,27 Ensino médio 35 5,24

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO Alunos por sala de aula 51,16 48,93 Qualificação dos docentes (%)

Educação infantil 95,83 93,09 Ensino fundamental 62,50 55,39 Ensino médio 94,44 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 86,52 95,65 Ensino médio 16,14 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 17,79 162 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,653 45 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,3983 113 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal RERIUTABA

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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 2.151 1.042.604 0,21 Ligações ativas 1.768 958.450 0,18 Volume produzido (m3) 570.258 285.892.827 0,20 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 2 343.489 0,00 Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 5.380 100,00 Residencial 2.581 47,97 Industrial 38 0,71 Comercial 529 9,83 Rural 1.001 18,62 Público 1.230 22,87 Próprio - - Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 31.352 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.422 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 17,4 6,6 Indústria 1,8 36,0 Serviços 80,8 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 8.439 100,00 Receitas correntes 8.439 100,00 Receita tributária 128 1,51 Receita patrimonial 25 0,29 Receita de serviços - 0,00 Transferências correntes 8.235 97,59 Outras receitas correntes 51 0,60

Receitas de capital - 0,00 Transferências de capital - 0,00 Outras receitas de capital - 0,00

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

RERIUTABA Perfil Básico Municipal

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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 8.468 100,00 Despesas correntes 7.411 87,51 Pessoal e encargos sociais 3.268 38,59 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes 4.143 48,93

Despesas de capital 1.057 12,49 Investimentos 828 9,77 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 230 2,71

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 271 0,01 Receita tributária 271 0,01 Receita do ICMS 177 0,01 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 224.764 0,01 Arrecadação IPI - - Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone

Rua: Dr. Osvaldo Honório Lemos, s/n (88) 3637-2052 Fax (88) 3637-2052 Cep: 62.260-000 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Osvaldo Honório Lemos Júnior PPS Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos - 2004

Nome Partido

Francisca Silvania Feitosa Nogueira PSDB Francisco Tarciano Gomes Castro PSDB Joao Delgado Veras PDT Luiza Elandia Rodrigues Morais PSDB Massilon Bezerra Linhares PPS Murilo Almir Ximenes PPS Vicente Pinto de Mesquita Filho PRP

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).