PERFIL BÁSICO MUNICIPAL - IPECE

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE2009

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

ICAPUÍ

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico Municipal 2009, dando seguimento em sua

missão de realizar estudos e disponibilizar indicadores

socioeconômicos e geográficos para o Ceará.

As informações disponibilizadas no Perfil Básico

Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem

as principais características geográficas e

socioeconômicas para cada um dos 184 municípios

do Estado do Ceará.

Com este documento, almejamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de

indicadores sobre os municípios cearenses

subsidiando o planejamento de projetos, programas e

políticas públicas voltadas para a melhora da

qualidade de vida da população cearense.

Por fim, externamos nossos agradecimentos às

diversas instituições que forneceram a base de dados

que foi utilizada para a elaboração deste estudo,

bem como reconhecemos a dedicação e o

empenho da equipe técnica do IPECE .

Eveline Barbosa Silva Carvalho

Diretora Geral

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Cid Ferreira Gomes – Governador

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Desirée Custódio Mota Gondim – Secretária

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)

Eveline Barbosa Silva Carvalho – Diretora Geral

_______________________________________________________________________________

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA GEOGRAFIA E INFORMAÇÃO (GEGIN)

Cleyber Nascimento de Medeiros

ELABORAÇÃO

Cláudia Maria de Pontes VianaFátima Juvenal de SousaKathiúscia Alves de LimaMargarida Maria Sérgio do Nascimento

CONVENÇÕES

... O dado é desconhecido, podendo o fenômenoexistir ou não existir.

- O fenômeno não existe.

0;0,0;0,00 O dado existe, mas seu valor é inferior à

metade da unidade adotada.

Sumár io

1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 06

1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 06

1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 06

1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 06

1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 07

2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 08

2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 08

2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 09

2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 09

2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 11

2.5 – EMPREGO E RENDA ............................................................................................... 12

3- INFRA-ESTRUTURA .............................................................................................. 14

3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 14

3.2 - ENERGIA ELÉTRICA .................................................................................................. 14

4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15

4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15

4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15

5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17

ICAPUÍ Perfil Básico Municipal

1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

1.1 - ASPECTOS GERAIS

CaracterísticasMunicípio de Origem - Aracati Ano de Criação - 1985 Lei de Criação - 11.003 Toponímia - Palavra originária do Tupi, que significa coisa ligeira Gentílico - Icapuiense Código Município - 2305357

Fonte: IBGE/IPECE.

1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

Coordenadas Geográficas

Latitude(S) Longitude(WGr)Localização

Municípios Limítrofes

Norte Sul Leste Oeste

4º 42’ 47’’ 37º 21’ 19’’ Leste OceanoAtlântico

Aracati,Estado do Rio

Grande doNorte

Oceano Atlântico Aracati

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas TerritoriaisÁrea

Absoluta (km2) Relativa (%)Altitude (m) Distância em Linha Reta a

Capital (km)

428,69 0,29 5 166 Fonte: IBGE/IPECE.

1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

Clima Pluviosidade (mm) Temperatura Média (ºC) Período ChuvosoTropical Quente Semi-Árido

Brando 949,2 26° a 28º janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais

Relevo Solos Vegetação Bacia Hidrográfica

Planície Litorânea Areias Quartzosas Distróficas,Areias Quartzosas Marinhas eLatossolo Vermelho-Escuro

Complexo Vegetacional da ZonaLitorânea Baixo Jaguaribe

Fonte: FUNCEME/IPECE.

6

Perfil Básico Municipal ICAPUÍ

1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Divisão Territorial

Códigos Distritos Ano de Criação230535705 Icapuí 1985 230535710 Ibicuitaba 1951 230535715 Manibú 1951

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

Região Administrativa Macrorregião dePlanejamento Mesorregião Microrregião

9 Litoral Leste/Jaguaribe Jaguaribe Litoral de Aracati Fonte: IBGE/IPECE.

7


2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

2.1 - DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

DiscriminaçãoPopulação Residente

1991 2000Nº % Nº %

Total 13.661 100,00 16.052 100,00 Urbana 5.100 37,33 4.662 29,04 Rural 8.561 62,67 11.390 70,96 Homens 6.975 51,06 8.197 51,07 Mulheres 6.686 48,94 7.855 48,93

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2007 – 2008

DiscriminaçãoEstimativa da População

2007 (1) 2008Nº % Nº %

Total 18.186 100,00 19.089 100,00Urbana 5.578 30,67 ... ...Rural 12.608 69,33 ... ...Homens 9.410 51,74 ... ...Mulheres 8.768 48,21 ... ...

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(1) Contagem da População 2007. Inclusive a população estimada nos domicílios fechados.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DiscriminaçãoIndicadores Demográficos

1991 2000Densidade demográfica (hab./km2) 32,27 37,54 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1)

Total 2,02 1,81 Urbana 13,73 -0,99 Rural -1,15 3,22

Taxa de urbanização (%) 37,33 29,04 Razão de sexo 104,32 104,35 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00

0 a 14 anos 39,53 32,35 15 a 64 anos 55,57 62,51 65 anos e mais 4,90 5,14

Razão de dependência (2) 79,96 59,98 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente.(2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é,pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

8

População residente, segundo a situação do domicílioIcapuí - 1996-2007

02.0004.0006.0008.000

10.00012.00014.000

1996 2007

Urbana Rural

Fonte: IB GE - Contagem da população 1996 e 2007

Estimativa da população residente por gênero Icapuí - 2002-2008

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2002 2004 2006 2008

Homens Mulheres TotalFonte: IBGE


2.2 - DOMICÍLIOS

Domicílios Particulares Permanentes por Situação e Média de Moradores – 2007

SituaçãoDomicílios Particulares Permanentes

QuantidadeMédia de Moradores

Município EstadoTotal 4.769 3,72 3,80

Urbana 1.568 3,52 3,70 Rural 3.201 3,81 4,10

Fonte: IBGE – Contagem da População 2007.

2.3 - SAÚDE

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador - 2007

Tipo de PrestadorUnidades de Saúde Ligadas ao SUS

Quantidade %Total 11 100,00

Pública 11 100,00Privada - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Unidade - 2007

Tipo de UnidadeUnidades de Saúde Ligadas ao SUS

Município EstadoTotal 11 2.480

Hospital geral 1 175Hospital especializado - 32Posto de saúde 2 193Clínica especializada/Ambulatório especialidades - 204Consultórios isolados - 8Unidade mista - 54Unidade móvel - 11Unidade de vigilância sanitária 1 70Centro de saúde/Unidade básica de saúde 6 1.518 Laboratório central de saúde pública - 1Centro/Núcleo de reabilitação - 5Centro de atenção psicossocial 1 56Unidade de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia - 117Farmácia isolada - 8Policlínica - 26Pronto socorro especializado - 2


Profissionais de Saúde, Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2007

DiscriminaçãoProfissionais de Saúde Ligados ao SUS

Município EstadoTotal 113 62.911

Médicos 15 17.411Dentistas 5 4.272Enfermeiros 9 5.203Outros profissionais de saúde/nível superior 13 5.369Agentes comunitários de saúde 41 11.982Outros profissionais de saúde/nível médio 30 18.674

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

9


Programa de Saúde da Família - 2007

DiscriminaçãoCrianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%)

Município EstadoAté 4 meses só mamando 77,5 71,5De 0 a 11 meses com vacina em dia 96,9 97,6De 0 a 11 meses subnutridas (1) 0,4 2,4De 12 a 23 meses com vacina em dia 97,6 97,7De 12 a 23 meses subnutridas (1) 1,8 6,7Peso < 2,5 kg ao nascer (2) 4,1 6,8

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. (2) Dados referente à 2006.

Principais Indicadores de Saúde – 2007

DiscriminaçãoPrincipais Indicadores de Saúde

Município EstadoMédicos/1.000 hab. 0,82 2,13Dentistas/1.000 hab. 0,27 0,52Leitos/1.000 hab. 0,93 2,31Unidades de saúde/1.000 hab. 0,60 0,30Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/ 10.000 hab. 18,70 22,50Nascidos vivos (1) 246 136.385Óbitos (1) 2 2.439Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos (1) 8,10 17,90

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).(1)Dados referente à 2006.

Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória – 2007

DiscriminaçãoCasos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória

Município EstadoAIDS - 593Dengue 12 25.026Febre tifóide - 28Hanseníase 2 2.551Hepatite viral 3 1.473Leishmaniose tegumentar - 976Leishmaniose Visceral - 698Leptospirose - 58Meningite 1 364Raiva - -Tétano acidental - 23Tuberculose 1 3.500


10

Taxa de mortalidade infantil - 2000-2007 (por mil nascidos vivos)

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

2000 2002 2004 2007

Ceará Icapuí

Fonte: Secretaria da Saúde (SESA)

Taxa de internação por AVC ( > 40 anos - por dez mil hab) - 2002-2007

01020304050

2002 2005 2007

Ceará Icapuí

Fonte: SESA - Sistema de Informações Hospitalares


2.4 - EDUCAÇÃO

Número de Professores e Matrícula Inicial - 2007

Dependência AdministrativaProfessores Matrícula Inicial

Nº % Nº %Total 168 100,00 5.449 100,00

Federal - - - -Estadual 23 13,69 737 13,53Municipal 145 86,31 4.712 86,47Particular - - - -

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos e Salas de Aula - 2007

DiscriminaçãoFederal Estadual Municipal Particular

Nº Equip./escola Nº Equip./

escola Nº Equip./escola Nº Equip./

escolaTotal de escolas - - 1 - 20 - - -

Bibliotecas - - 1 1,0 7 0,4 - -Laboratório de informática - - 1 1,0 5 0,3 - -

Salas de aula - - 16 - 96 - - -Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2007

Discriminação

Indicadores Educacionais

Ensino Fundamental Ensino Médio

Município Estado Município EstadoTaxas (%)

Escolarização líquida 86,57 90,23 37,91 57,34Aprovação 70,30 83,80 69,40 76,70Reprovação 26,00 11,40 17,40 8,60Abandono 3,70 4,80 13,20 14,70

Alunos por sala de aula 50,70 30,30 39,10 33,80Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

11

Alunos por sala de aula Icapuí - Ceará - 2002 - 2007

48,3 47,2

30,3

58,954,5

50,7

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,00

2002 2004 2007

Ceará IcapuíFonte: SEDUC

Taxa de distorção idade/série no ensino fundamental e ensino médio - Icapuí - 2002/2007

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

2002 2004 2007

Ensino Fundamental Ensino médioFonte: SEDUC


Índices de Desenvolvimento Índices Valor Posição no Ranking

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2006 32,98 51Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,631 92Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2006 0,488 31Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2006 0,4673 65

Fonte: IPECE/PNUD.

2.5 – EMPREGO E RENDA

Número de Empregos Formais - 2007

DiscriminaçãoNúmero de Empregos Formais

Município EstadoTotal Masculino Feminino Total Masculino Feminino

Total das Atividades 2.327 1.792 535 1.059.392 579.890 479.502Extrativa Mineral 2 2 - 2.448 2.264 184Indústria de Transformação 117 76 41 208.149 126.713 81.436Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - 6.776 5.852 924Construção Civil - - - 38.020 35.985 2.035Comércio 108 66 42 155.512 96.850 58.662Serviços 111 84 27 285.363 164.107 121.256Administração Pública 538 224 314 339.048 126.947 212.101Agropecuária 1.451 1.340 111 24.076 21.172 2.904Fonte: RAIS/2007 – MTE.

12

% docentes com nível m édio e superior na Educação Infantil - Icapuí - Ceará - 2002-2007

61,84

17,41

58,01

38,66

17,2410,34

50,0041,67

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,00

Nível Médio Nível Superior Nível Médio Nível Superior

2002 2007

Ceará IcapuíFonte; SEDUC

% docentes com nível superior no Ensino FundamentalIcapuí - Ceará - 2002-2007

49,24

72,9863,71 65,59

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

2002 2007Ceará

IcapuíFonte: SEDUC

% docentes com nível superior no Ensino Médio Icapuí - Ceará - 2002-2007

88,08

95,55

85,00

95,24

75,00

80,00

85,00

90,00

95,00

100,00

2002 2007

Ceará IcapuíFonte: SEDUC


Saldo de Empregos Formais - 2008

Discriminação

Saldo de Empregos Formais

Município Estado

Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo

Total das Atividades 1.634 1.599 35 345.458 304.017 41.441

Extrativa Mineral - - - 896 731 165Indústria de Transformação 2 5 -3 81.213 74.497 6.716Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - 2.243 1.871 372Construção Civil - - - 46.423 43.079 3.344Comércio 43 43 - 75.308 63.635 11.673Serviços 7 12 -5 120.283 104.047 16.236Administração Pública - - - 2.178 554 1.624Agropecuária 1.582 1.539 43 16.914 15.603 1.311Fonte: CAGED-MTE.

13

Número de Empregos Formais por gênero Icapuí - 2007

0200400600800

1000120014001600

Ext

rativ

aM

iner

al

Indú

stria

de

Tra

nsfo

rmaç

ão

Ser

viço

de

Util

idad

e P

úblic

a

Con

stru

ção

Civ

il

Com

érci

o

Ser

viço

s

Adm

inis

traç

ãoP

úblic

a

Agr

opec

uária

Masculino

Feminino

Fonte: RAIS- MTE


3 - INFRA-ESTRUTURA

3.1 - SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2007

DiscriminaçãoAbastecimento de Água

Município Estado % Sobre o Total do EstadoLigações reais - 1.256.645 -Ligações ativas - 1.152.212 -Volume produzido (m3) - 312.789.596 -Taxa de cobertura d´água urbana (%) 100,00 91,12 -

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.

Esgotamento Sanitário – 2007

DiscriminaçãoEsgotamento Sanitário

Município Estado % Sobre o Total do EstadoLigações reais - 382.126 -Ligações ativas - 363.137 -Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) - 29,87 -

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.

3.2 - ENERGIA ELÉTRICA

Consumo e Consumidores de Energia Elétrica - 2007Classes de Consumo Consumo (mwh) Consumidores

Total 39.466 5.824Residencial 4.555 5.035Industrial 25.942 15Comercial 744 244Rural 5.531 398Público 2.682 130Próprio 12 2Revenda - -

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

14

(%) Abas tecim ento d'água e esgotam ento sanitárioIcapuí - 2002-2007

98,51 100,00

0,00 0,000,0

20,040,060,080,0

100,0120,0

2002 2007

Água Esgoto

Fonte: SEINFRA


4 – ECONOMIA E FINANÇAS

4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2006Discriminação Município Estado

PIB a preços de mercado (R$ mil) 138.136 46.309.884PIB per capita (R$ 1,00) 7.752 5.636PIB por setor (%)

Agropecuária 40,54 7,26Indústria 25,88 23,53Serviços 33,58 69,21

Fontes: IBGE/IPECE.

4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Municipal - 2007

DiscriminaçãoReceita Municipal

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita Total 20.695 100,00

Receitas correntes 20.616 99,62Receita tributária 1.287 6,24Receita de contribuições 880 4,27Receita patrimonial 262 1,27Receita de serviços 614 2,98Transferências correntes 17.389 84,35Outras receitas correntes 184 0,89

Receitas de capital 79 0,38Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Despesa Municipal - 2007

DiscriminaçãoDespesa Municipal

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalTotal 20.767 100,00

Despesas correntes 19.810 95,39Pessoal e encargos sociais 7.660 38,67Juros e encargos da dívida - -Outras despesas correntes 12.150 61,33

Despesas de capital 957 4,61Investimentos 664 69,40Inversões financeiras - -Amortização da dívida 293 30,60

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

15

Produto Interno Bruto a preços de mercado e Produto interno bruto per capita Icapuí - 2002-2006

0

30.000

60.000

90.000

120.000

150.000

2002 2003 2004 2005 2006

PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)

FONTE: IPECE e IB GE


Receita Estadual Arrecadada - 2007

DiscriminaçãoReceita Estadual Arrecadada

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita total 584 0,01Receita tributária 584 0,01Receita do ICMS 349 0,01

Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas.

Receita da União Arrecadada - 2007

DiscriminaçãoReceita da União Arrecadada

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita total 519 0,01Arrecadação IPI - -

Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.Nota: Arrecadação bruta sem retificações.

16


5 – POLÍTICA

PrefeituraEndereço Telefone / e-mail

Pça. Adauto Róseo, 1229 – Centro (88) 3432-1200 Fax (88) 3432-1607 Cep: 62.810-000 [email protected]

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito Eleito - 2008

Nome Partido

José Edilson da Silva (IRMÃO EDILSON) PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

17

Documents

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL - IPECE