GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

GRANJA

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal GRANJA

5

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS Características

Município de Origem - Sem nenhum esclarecimento histórico

Ano de Criação - 1776

Lei de Criação - C. Régia

Toponímia - Proveniente de denominação de povoação ao norte de Porto, em Portugal

Gentílico - Granjense

Código Município - 2304707 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

3º 07’ 13’’ 40º 49’ 34’’ Noroeste Camocim,

Barroquinha, Chaval

Viçosa, Tianguá, Moraújo, Uruoca

Uruoca, Senador Sá, Martinópole,

Marco, Bela Cruz

Chaval, Estado do

Piauí, Viçosa do

Ceará Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA

RETA A CAPITAL (KM) 2.697,20 1,81 10,55 270

Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-Árido Brando, Tropical Quente Subúmido

1.039,9 26º a 28º janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Glacis Pré-litorâneos Dissecados em Interflúvios Tabulares, Planície

Litorânea

Areias Qurtzosas Distróficas, Solos Litólicos, Planossolo Solódico, Podzólico Vermelho-Amarelo,

Solonchak e Solonetz Solodizado

Complexo Vegetacional da Zona Litorânea, Cerrado e Floresta Caducufólia Espinhosa

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 230470705 Granja 1776 230470710 Adrianópolis 1963 230470715 Ibuguaçú 1943 230470720 Parazinho 1933 230470725 Pessoa Anta 1940 230470730 Sambaíba 1963 230470735 Timonha 1933

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização REGIÃO

ADMINISTRATIVA MACRORREGIÃO DE

PLANEJAMENTO MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

4 Litoral Oeste Noroeste Cearense Camocim e Acaraú Fonte: IBGE/IPECE.

GRANJA Perfil Básico Municipal

6

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 41.501 100,00 48.484 100,00 Urbana 15.897 38,31 22.564 46,54 Rural 25.604 61,69 25.920 53,46 Homens 20.982 50,56 24.610 50,76 Mulheres 20.519 49,44 23.874 49,24

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2003 - 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 49.918 100,00 50.704 100,00 Homens 25.481 51,05 25.907 51,09 Mulheres 24.437 48,95 24.797 48,91

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 14,84 18,00 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 0,41 1,74 Urbana 2,59 3,97 Rural -0,71 0,14

Taxa de urbanização (%) 38,31 46,54 Razão de sexo 102,26 103,08 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 43,27 39,62 15 a 64 anos 50,79 54,22 65 anos e mais 5,94 6,16

Razão de dependência (2) 96,90 84,45 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS

Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 10.371 4,65 4,21 Urbana 5.179 4,33 4,10 Rural 5.192 4,98 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador – 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 15 100,00 Pública 12 80,00 Privada 3 20,00

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal GRANJA

7

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE %

Total 15 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde 5 33,33 Centro de saúde 1 6,67 Ambulatório 1 6,67 Consultório médico/odontológico 2 13,33 Policlínica - - Unidade mista - - Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Unidade de saúde da família 4 26,67 Outras 1 6,67 Hospitais 1 6,67

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 30 100,00 Federal - - Municipal 30 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 110 Médicos 12 Dentistas 6 Enfermeiros 6 Outros profissionais de saúde/nível superior 2 Agentes comunitários de saúde 46 Outros profissionais de saúde/nível médio 38

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 54,29 De 0 a 11 meses com vacina em dia 75,88 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 10,04 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 27,22 Peso < 2,5 kg ao nascer 2,78

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,02 0,14 Dentistas /100 hab. 0,01 0,03 Leitos/1.000 hab. 0,60 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,03 0,05 Nascidos vivos 941 98.374 Óbitos 32 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 34,01 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

GRANJA Perfil Básico Municipal

8

EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 731 100,00 17.426 100,00 355 100,00 Federal - - - - - - Estadual 97 13,27 2.720 15,61 42 11,83 Municipal 592 80,98 14.192 81,44 295 83,10 Particular 42 5,75 514 2,95 18 5,07

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 110 - 3 - Bibliotecas 27 24,55 3 100,00 Acesso à Internet 4 3,64 - - Laboratório de Informática 1 0,91 1 33,33

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 8.224 71,72 Ensino médio 324 70,43

Reprovação Ensino fundamental 1.933 16,86 Ensino médio 54 11,74

Abandono Ensino fundamental 1.310 11,42 Ensino médio 82 17,83

Repetência Ensino fundamental 1.332 11,32 Ensino médio 19 2,80

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 49,09 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 68,47 93,09 Ensino fundamental 30,45 55,39 Ensino médio 92,68 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 86,68 95,65 Ensino médio 10,68 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 12,80 180 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,554 183 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,2798 182 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal GRANJA

9

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 1.042.604 - Ligações ativas - 958.450 - Volume produzido (m3) - 285.892.827 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 343.489 - Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 9.394 100,00 Residencial 4.958 52,78 Industrial 141 1,50 Comercial 909 9,68 Rural 785 8,36 Público 2.580 27,47 Próprio 21 0,22 Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 64.427 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.290 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 14,4 6,6 Indústria 1,6 36,0 Serviços 84,0 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 15.628 100,00 Receitas correntes 15.578 99,68 Receita tributária 583 3,73 Receita patrimonial 478 3,06 Receita de serviços 321 2,06 Transferências correntes 14.133 90,44 Outras receitas correntes 62 0,40

Receitas de capital 50 0,32 Transferências de capital 50 0,32 Outras receitas de capital - 0,00

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

GRANJA Perfil Básico Municipal

10

Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 17.039 100,00 Despesas correntes 14.102 82,76 Pessoal e encargos sociais 6.702 39,33 Juros e encargos da dívida 48 0,28 Outras despesas correntes 7.352 43,15

Despesas de capital 2.937 17,24 Investimentos 2.907 17,06 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 30 0,18

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 522 0,02 Receita tributária 522 0,02 Receita do ICMS 405 0,02 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 594.132 0,03 Arrecadação IPI - - Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone / Email

Pça. da Matriz, s/n – Centro (88) 3624-1155 Fax (88) 3624-1383 Cep: 62.430-000 Email: granja@granja.ce.gov.br Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Francisco Geovane da Rocha Brito PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos - 2004

Nome Partido

Falbe Teles de Brito PSDB José Teméstocle Veras Freitas PPS Pedro Fontenele de Sousa PSDB Raimundo Pereira Filho PPS Milton Guilherme Veras PSDB Joao Batista Pereira PSDB Francisco Eliomar Dias PMDB Francisco Jose da Rocha PSDB Francisco Ezio da Silva PSDB

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).