GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

SANTANA DO CARIRI

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal SANTANA DO CARIRI

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS Características

Município de Origem - Assaré Ano de Criação - 1885 Lei de Criação - 2.096 Toponímia - Homenagem à padroeira do município Gentílico - Santanense Código Município - 2312106 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude (S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

7º 11’ 18’’ 39º 44’ 13’’ Sul Nova Olinda,

Altaneira, Assaré

Estado de Pernambuco

Crato, Nova Olinda

Potengi, Araripe

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA

RETA A CAPITAL (KM) 768,77 0,52 475 406

Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-árido, Tropical Quente Semi-árido Brando,

Tropical Quente Subúmido 972,8 24º a 26º janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Depressão sertaneja, Chapada do Araripe

Solos Litólicos, Latossolo Vermelho-Amarelo, Terra Roxa Estruturada Similar, Vertissolo

Floresta Subcaducifóloa Tropical Xeromorfa, Carrasco,

Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta Subcaducifóloa Tropical Plúvio-nebular

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão Territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 231210605 Santana do Cariri 1885 231210610 Anjinhos 1963 231210615 Araporanga 1938 231210620 Brejo Grande 1912 231210625 Dom Leme 1987 231210630 Inhumas 1990 231210640 Pontal da Santa Cruz 1990

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

18 Centro-Sul Sul Cearense Cariri Fonte: IBGE/IPECE.

SANTANA DO CARIRI Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 15.403 100,00 16.847 100,00 Urbana 5.699 37,00 8.178 48,54 Rural 9.704 63,00 8.669 51,46 Homens 7.661 49,74 8.473 50,29 Mulheres 7.742 50,26 8.374 49,71

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2003 – 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 18.175 100,00 18.450 100,00 Homens 8.945 49,22 9.070 49,16 Mulheres 9.230 50,78 9.380 50,84

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000 Densidade demográfica (hab/km2) 16,69 20,98 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total -0,68 1,00 Urbana 2,16 4,09 Rural -1,98 -1,25

Taxa de urbanização (%) 37,01 48,54 Razão de sexo 99,74 101,18 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 44,54 39,43 15 a 64 anos 49,39 53,83 65 anos e mais 6,07 6,74

Razão de dependência (2) 102,46 85,76 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 3.646 4,56 4,21 Urbana 1.886 4,32 4,10 Rural 1.760 4,79 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 16 100,00 Pública 12 75,00 Privada 4 25,00

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal SANTANA DO CARIRI

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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE % Total 16 100,00 Unidades de saúde Posto de saúde 3 18,75 Centro de saúde 3 18,75 Ambulatório 1 6,25 Consultório médico/odontológico 2 12,50 Policlínica - - Unidade mista 1 6,25 Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Unidade de saúde da família 5 31,25 Outras - - Hospitais 1 6,25

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador – 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 21 100,00 Federal - - Municipal 21 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE Total 230 Médicos 29 Dentistas 11 Enfermeiros 14 Outros profissionais de saúde/nível superior 11 Agentes comunitários de saúde 94 Outros profissionais de saúde/nível médio 71

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO % Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 82,00 De 0 a 11 meses com vacina em dia 98,04 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 8,33 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 17,66 Peso < 2,5 kg ao nascer 19,23

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,16 0,14 Dentistas /100 hab. 0,06 0,03 Leitos/1.000 hab. 1,16 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,09 0,05 Nascidos vivos 323 98.374 Óbitos 14 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 43,34 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

SANTANA DO CARIRI Perfil Básico Municipal

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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 279 100,00 6.863 100,00 157 100,00 Federal - - - - - - Estadual 28 10,04 758 11,04 9 5,73 Municipal 225 80,65 5.856 85,33 132 84,08 Particular 26 9,32 249 3,63 16 10,19

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 42 - 3 - Bibliotecas 6 14,29 1 33,33 Acesso à Internet 1 2,38 1 33,33 Laboratório de Informática 2 4,76 1 33,33

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 3.475 79,14 Ensino médio 348 83,86

Reprovação Ensino fundamental 483 11,00 Ensino médio 22 5,30

Abandono Ensino fundamental 433 9,86 Ensino médio 45 10,84

Repetência Ensino fundamental 572 13,12 Ensino médio 16 3,84

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 43,71 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 95,31 93,09 Ensino fundamental 82,47 55,39 Ensino médio 100,00 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 89,24 95,65 Ensino médio 13,57 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 24,66 87 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,609 130 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,3414 165 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal SANTANA DO CARIRI

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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2003 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 1.614 1.042.604 0,15 Ligações ativas 1.417 958.450 0,15 Volume produzido (m3) 534.204 285.892.827 0,19 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 343.489 - Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2003 CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 4.201 100,00 Residencial 1.410 33,57 Industrial 293 6,99 Comercial 333 7,93 Rural 1.180 28,08 Público 984 23,43 Próprio - - Revenda - 0,00 Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2002 DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 24.920 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 923 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 19,7 6,6 Indústria 2,5 36,0 Serviços 77,8 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 7.991 100,00 Receitas correntes 7.913 99,02 Receita tributária 130 1,62 Receita patrimonial 12 0,15 Receita de serviços 157 1,97 Transferências correntes 7.517 94,07 Outras receitas correntes 97 1,22

Receitas de capital 78 0,98 Transferências de capital 78 0,98 Outras receitas de capital - 0,00

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

SANTANA DO CARIRI Perfil Básico Municipal

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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 8.497 100,00 Despesas correntes 7.735 91,03 Pessoal e encargos sociais 3.403 40,05 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes 4.331 50,98

Despesas de capital 763 8,97 Investimentos 579 6,81 Inversões financeiras 39 0,46 Amortização da dívida 145 1,70

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 162 0,01 Receita tributária 162 0,01 Receita do ICMS 118 0,00 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 130.890 0,01 Arrecadação IPI - - Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone / Email

Rua: Dr. José Augusto, 387 – Centro (88) 3545-1181 Fax (88) 3545-1181 Cep: 63.190-000 Email: pmsc@cariri.ce.municipio.org.br Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Pedro Linard Rocha (Pedim) PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos – 2004

Nome Partido

Ana de Abreu Machado PSDB Antonio Gilberto Moreira Dos Santos PSDB Fabricio Sales Pereira PPS Maurício de Nassau de Matos Sobreira PPS Miguel Pereira da Silva PPS Raimunda Alves da Costa PSDB Raimundo Ivanildo dos Santos PL Vicente Brilhante Feitosa PSDB

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).