Upload
others
View
2
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
GEOTROTA – Unipessoal Lda – Quinta do Castanheiro, Canada dos Caracóis, nº3, 9600-059 Pico da Pedra Tel./Fax: 296498259 - E-mail: [email protected] – www.geotrota.com
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
Resumo Não Técnico
PEDREIRA DA PEDRINHA II
Julho de 2011
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
1
ÍNDICE
1 PREÂMBULO ......................................................................................................................... 2
2 QUAL O OBJECTIVO DO RESUMO NÃO TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTE
AMBIENTAL? ..................................................................................................................... 3
3 O QUE É O PROJECTO DA PEDREIRA DA PEDRINHA II? ............................................... 4
3.1 LOCALIZAÇÃO ............................................................................................................................... 4
3.2 CARACTERISTICAS GERAIS DO PROJECTO ............................................................................ 5
3.3 PORQUE É NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DO PROJECTO? ...................................................... 7
4 QUAIS SERÃO OS ELEMENTOS AFECTADOS PELO PROJECTO E COMO SE
PODERÃO MINIMIZAR OS IMPACTES? ........................................................................... 9
4.1 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA ............................................................................... 9
4.2 QUAIS AS ÁREAS REGULAMENTARES E/OU SENSÍVEIS AFECTADAS PELO
PROJECTO? ....................................................................................................................................... 11
4.3 ALTERNATIVAS ........................................................................................................................... 13
4.4 AVALIAÇÃO DE IMPACTES E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO ................................................... 14
4.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................... 16
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
2
1 PREÂMBULO
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o projecto “Pedreira da Pedrinha II” esteve a
cargo da GEOTROTA – Unipessoal Lda., a convite do proponente, a empresa Somague
Ediçor – Engenharia S.A.
Considera-se que a justificação deste estudo se enquadra no Decreto Legislativo Regional
n.º 30/2010/A de 15 de Novembro, onde são enunciados os projectos sujeitos a AIA,
segundo o Anexo II deste documento são sujeitas a AIA todas as pedreiras e minas a céu
aberto que em conjunto com as outras unidades similares num raio de 1 km ultrapassem
área superior a 5 ha ou um volume extraído superior a 150 000 t/ano.
O presente Resumo Não Técnico (RNT) constitui o documento de suporte à participação
pública, transcrevendo de uma forma simples e sumária as informações mais relevantes
contidas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativas ao projecto da “Pedreira da
Pedrinha II”, bem como destacando a situação de referência, análise de impactes e medidas
de minimização.
Este Resumo Não Técnico decorre da solicitação da Comissão de Avaliação do EIA da
Pedreira da Pedrinha II, em Parecer de Apreciação, solicitando a reformulação/correcção do
Relatório Técnico, sendo assim necessário a reformulação do RNT, o qual se apresenta.
O período de elaboração/Correcção do EIA decorreu entre 28 de Junho a 7 de Julho de
2011.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
3
2 QUAL O OBJECTIVO DO RESUMO NÃO TÉCNICO DO ESTUDO
DE IMPACTE AMBIENTAL?
O presente volume constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental. Este
tem como objectivo descrever de forma sucinta e numa linguagem perceptível para o público
em geral todos os aspectos relevantes, contidos no Relatório Técnico, dando uma maior
relevância aos impactes significativos previstos, bem como as medidas de minimização a
implantar.
O objectivo principal foi avaliar as várias vertentes ambientais, tendo em vista a potenciação
dos impactes positivos e a minimização dos impactes negativos possibilitando uma tomada
de decisão consciente por partes dos decisores.
O proponente deste estudo é a empresa Somague Ediçor – Engenharia S.A., sendo a
entidade licenciadora responsável a Direcção Regional do Ambiente, da Secretaria Regional
do Ambiente e do Mar.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
4
3 O QUE É O PROJECTO DA PEDREIRA DA PEDRINHA II?
3.1 LOCALIZAÇÃO
A exploração de inertes, PPII, localiza-se na freguesia das Lajes, no Concelho das Lajes,
ilha das Flores (figura 1).
Os acessos à pedreira estão identificados na figura 1. O acesso posto em evidência será o
principal.
Figura 1 – Localização e acessos à pedreira, na escala 1/25.000.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
5
3.2 CARACTERISTICAS GERAIS DO PROJECTO
Este projecto tem como objectivo acautelar o fornecimento da matéria-prima a curto e médio
prazos, com vista a satisfazer as necessidades de entidades públicas e privadas,
nomeadamente a empresa Somague Ediçor – Engenharia S.A.
Assim sendo, os principais objectivos de licenciamento da Pedreira da Pedrinha II são:
Exploração de rocha (basalto);
Recuperação paisagística da zona.
As características gerais do projecto estão representadas na tabela 1.
Tabela 1 – Caracterização do projecto da Pedreira dda Pedrinha II.
Características Designação/Valor
Promotor Somague Ediçor - Engenharia, S.A.
Entidade licenciadora DRAIC
Inerte em exploração Rocha basáltica s.l.
Área da Pedreira 44.415 m2
Área da zona de defesa 11.235 m2
Área de exploração 33.180 m2
Horizonte da exploração 12 anos
Altitude máxima de desmonte 400 m
Altitude mínima de desmonte 318 m
Método de extracção O desmonte dever-se-á levar a cabo de cima para baixo, através da execução de degraus de exploração, com uma altura de 10 metros e largura de 5 metros.
Equipamentos desmonte/carga 1 Rocdrill; 1 Pá carregadora; 1 Giratória
Horário de trabalho 5 dias por semana, entre as 8:00 e as 17:00
Trabalhadores 1 responsável pela exploração; 2 manobrador e 1 ajudante
Reservas brutas 706.300 m3
Inerte (basalto) 635.670 m3
Estéreis 70.630 m3
Desmonte Junho 2011 – Dezembro 2021
Aterros Janeiro 2016 – Dezembro 2022
Regularização de terrenos Janeiro 2018 - Dezembro 2022
Encerramento da exploração Junho 2023
O projecto em causa rege-se pelo Plano de Pedreira que apresenta informações relativas à
logística da exploração (documentos administrativos), dados relativos ao desmonte e
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
6
informações qualitativas e quantitativas das tarefas de recuperação paisagística, assim como
ao seu encerramento.
A área total proposta para a exploração, segundo levantamento topográfico actualizado, é de
44.415 m2. A área de exploração da PPII é de 33.180 m2, totalizando as zonas de defesa
11.235 m2 (Figura 5).
Figura 2 – Implementação das zonas de defesa na PPII, na escala 1/3.000.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
7
Figura 3 – Perfis com indicação das superfícies actual, após desmonte e após recuperação
paisagística, na escala 1/2.500.
3.3 PORQUE É NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DO PROJECTO?
A necessidade do projecto visa acautelar o abastecimento de matéria-prima para a ilha das
Flores, nomeadamente para garantir o fornecimento de inertes a entidades públicas e
privadas, para as obras previstas para a ilha das Flores enunciadas na tabela 2.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
8
Tabela 2 – Obras previstas para a ilha das Flores com direcção a cargo da empresa Somague Ediçor – Engenharia, S.A.
OBRAS
Empreitada de Construção de uma Avenida na Fajã Grande
Execução da Empreitada de Reabilitação da Cabeça do Molhe do Porto das Lajes das Flores
Empreitada de Construção dos Centros de Processamento de Resíduos e Centros de Valorização Orgânica por Composta
Empreitada de Construção de Recreio Náutico e Edifício no Porto das lajes das Flores e Trabalhos Marítimos no Corvo
Empreitada de Beneficiação de 17 Km de Estradas Regionais na Ilha das Flores
Construção de Rampa para Navios Ro-Ro e Ferry no Porto das Flores
Empreitada de Reabilitação da Fábrica da Baleia do Boqueirão em Santa Cruz das Flores
Empreitada para a Construção do Hotel das Flores e Recuperação, Ampliação da Fábrica da Baleia do Boqueirão a Centro
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
9
4 QUAIS SERÃO OS ELEMENTOS AFECTADOS PELO PROJECTO
E COMO SE PODERÃO MINIMIZAR OS IMPACTES?
4.1 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA
A caracterização da situação de referência consiste na descrição do local, sem projecto, de
modo a identificar as principais alterações introduzidas pelo mesmo. Deste modo, foram
considerados alguns descritores, passíveis de serem afectados pelo projecto.
Ao nível dos recursos hídricos, os cursos de água superficial na envolvente e no limite da
exploração são de carácter temporário, onde, em ocasiões de chuva forte e na ausência de
vegetação, poderão ocorrer escorrências de água temporárias. A maior parte das águas será
infiltrada devido à elevada permeabilidade das formações rochosas.
Relativamente à flora, na zona da pedreira, devido à ocupação por pastagens, a diversidade
de espécies é bastante reduzida. Predominam as árvores e os arbustos. Na área da pedreira
encontram-se duas espécies com valor ambiental alto: a Urze, a qual é uma espécie
existente somente nos Açores, sendo esta protegida, e o Feto-do-botão, espécie nativa dos
Açores, também ela protegida. A zona envolvente apresenta uma comunidade vegetal
descaracterizada, onde se incluem espécies invasoras (e.g. Conteira).
Relativamente à fauna, estão identificadas na zona várias espécies de aves existentes só
nos Açores, entre as quais pombo-torcaz-dos-açores, tentilhão, estorninho, milhafre, melro-
preto e narceja. Existem ainda espécies introduzidas (coelhos, ratos e furão-doméstico), as
quais não têm valor ao nível da conservação das espécies.
Relativamente aos solos a zona de intervenção abrange áreas descobertas ocupadas por
pastagem. De acordo com o PDM de Lajes das Flores, a área de implementação da pedreira
está afecta a espaços agrícolas não incluídos na RAR e espaços florestais de produção.
Em relação à geologia e geomorfologia a zona em estudo situa-se na região
geomorfológica denominada por Maciço Central, Zona Periférica. Ao nível da geologia
consideram-se dois complexos vulcânicos principais para a ilha das Flores: o Complexo de
base e o Superior. O local onde está localizada a exploração insere-se no CS, em que se
concentram todas as manifestações vulcânicas sub-aéreas. Na zona onde se pretende
desenvolver a Pedreira da Pedrinha II aflora uma escoada lávica de basaltos porfiríticos.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
10
Em oposição aos grupos Central e Oriental, do Arquipélago dos Açores, o grupo Ocidental
apresenta risco sísmico e vulcânico reduzia, visto a actividade sísmica registada prender-se,
essencialmente, com a dinâmica associada à evolução da Crista Média Atlântica, a leste.
Em termos da paisagem, refere-se que a exploração se encontra numa zona de relevo
pouco acidentado. Em termos paisagísticos o local da exploração situa-se numa zona de
pastagem, circundada por uma cortina arbórea. No que diz respeito a pontos de vista
destacam-se as visadas de Oeste, ao longo da estrada municipal existente nas proximidades
da pedreira, nomeadamente a partir do Miradouro mais a Norte desta. No entanto, tendo
presente as cortinas arbóreas existentes e as características do desmonte, em profundidade,
os impactes, neste particular, serão mitigados.
Este projecto trará impactes significativos a nível da sócio-economia tendo por base os
dados recolhidos nos Anuários Estatísticos da Região Autónoma dos Açores, onde, entre os
anos de 2006 e 2009, se verifica um aumento da população do concelho das Lajes das
Flores.
Em termos económicos as principais actividades económicas são a agricultura, a criação de
gado bovino e a pesca.
Após a análise dos dados referentes à população e emprego e com o aumento do parque
habitacional, existem evidências da necessidade de mais materiais para construção civil e
obras públicas, os quais convergem na necessidade de maior disponibilidade de matérias-
primas.
A zona da Pedreira da Pedrinha II é muito tranquila em termos de ruído; não existem
aglomerações urbanas ou industriais. As únicas fontes de ruído identificadas serão as
resultantes da passagem pontual de viaturas nas vias circundantes à pedreira.
Em relação ao clima e meteorologia, à semelhança do registado globalmente para o
arquipélago dos Açores, o clima da ilha das Flores é temperado oceânico caracterizado por
temperaturas amenas, precipitação regular ao longo de todo o ano, elevada humidade
relativa do ar e ventos fortes frequentes.
As temperaturas do ar no mês mais frio variam entre os 2 e os 20ºC, enquanto no mês mais
quente a temperatura do ar é inferir a 30ºC e verifica-se que em todos os meses a
temperatura é superior a 10ºC. A pluviosidade na ilha das Flores apresenta uma média anual
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
11
de 1.716,10 mm, sendo os meses com maior precipitação os meses de Dezembro e Janeiro
e os mais secos os meses de Junho e Julho.
No que toca à qualidade do ar, a zona em estudo é caracterizada pela quase inexistência
de fontes de poluição. Os potenciais problemas de poluição atmosférica na zona serão
consequência, principalmente, dos gases de escape dos veículos que circulam na estrada e
do eventual o levantamento de poeiras nos trabalhos de exploração da pedreira. Estes,
devido ao carácter intermitente e à baixa taxa de desmonte, serão reduzidos e sem
consequência para os agregados populacionais mais próximos.
Em termos de património, dada a dimensão do projecto, não se considera a existência de
património edificado que pela sua localização possa vir a ser afectado directamente pela
exploração da Pedreira da Pedrinha II
4.2 QUAIS AS ÁREAS REGULAMENTARES E/OU SENSÍVEIS
AFECTADAS PELO PROJECTO?
A área da Pedreira da Pedrinha II não se encontra localizada em nenhuma das áreas
classificadas integradas no Parque Natural da Ilha das Flores.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
12
Figura 4 – Rede de áreas Protegidas, classificadas pelo Parque Natural da Ilha das Flores
De acordo com o PDM de Lajes das Flores, a área de implementação da pedreira está
afecta a espaços agrícolas não incluídos na Reserva Agrícola Regional e a espaços
florestais de produção (Figura 3).
De acordo com o regulamento do PDM, nestes espaços é possível o licenciamento de
explorações de inertes desde que não estejam sujeitos a legislação contrária, facto que se
verifica para esta situação.
Localização da Pedreira
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
13
Figura 5 – Implantação da Pedreira da Pedrinha II sobre a planta de Ordenamento do PDM de Lajes das Flores.
4.3 ALTERNATIVAS
No decorrer deste estudo propõem-se três alternativas diferentes. São elas:
1. Alternativa zero (manter a situação actual);
2. Exploração da pedreira e recuperação paisagística.
3. Exploração da pedreira com alteração da sua localização e recuperação paisagística.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
14
4.4 AVALIAÇÃO DE IMPACTES E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO
A não execução do projecto implicará o não aproveitamento dos recursos geológicos
presentes no subsolo.
Com a alteração da localização da pedreira prevêem-se a diminuição dos impactes positivos
ao nível da socioeconómica, na medida em que obrigará à investigação de um novo local
com matéria-prima adequada e à consequente compra de um novo terreno, com vista à
exploração, reflectindo-se estes gastos acrescidos no valor dos inertes apresentado ao
consumidor final.
Os recursos presentes no subsolo foram previamente estudados por uma campanha de
prospecção, que serviu para aferir a sua qualidade e adequação às futuras utilizações
pretendidas. A alteração da localização implicará a necessidade de uma nova campanha de
prospecção, levando a mais custos para explorador.
O licenciamento da pedreira permitirá a exploração dos recursos de massas minerais para a
utilização diversificada em obras públicas e construção civil em geral na Ilha das Flores,
fazendo aumentar as taxas de crescimento socioeconómico. Este crescimento vai contribuir
decisivamente para o desenvolvimento económico da ilha, sendo considerado um impacte
positivo, permanente e de significância média.
Relativamente à vertente do emprego, serão criados novos postos de trabalho directos e
indirectos associados à transformação e aplicação em obras dos materiais extraídos nesta
pedreira.
Identificam-se seguidamente os impactes do projecto, onde se inclui a exploração da
pedreira e recuperação paisagística assim como algumas medidas a adoptar de modo a
minimizar esses impactes.
Recursos hídricos
O impacte mais significativo em termos de recursos hídricos é a alteração da superfície
motivada pela desmatação e desmonte. Este impacte será reduzido dada a ausência de
cursos de água permanentes na área envolvente, destacando-se apenas uma linha de água
de carácter intermitente no limite Norte da exploração, que, com a delimitação das zonas de
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
15
defesa da pedreira e elevada permeabilidade dos materiais do subsolo, não conduzirá a
impacte significativos.
Ecologia
Ao nível da flora a exploração da pedreira, a ecologia terá impactes negativos ao nível do
coberto vegetal dado a existência no local de espécies com alto valor ambiental; estes
impactes serão minimizados através do transplante das espécies protegidas e da promoção
das espécies vegetais endémicas e nativas utilizadas na fase de recuperação paisagística tal
como previsto no projecto.
Relativamente à fauna os impactes negativos resultam no afastamento temporário fauna
nativa e endémica dos Açores. Este impacte pode ser minimizado promovendo a criação de
habitats na periferia da pedreira de modo a estabelecer estas espécies de fauna.
Solos
Deverão ser tomadas medidas em relação ao derrame de óleos ou combustíveis pelas
máquinas, nos locais onde os trabalhos serão executados. As máquinas deverão sofrer
manutenção fora da zona de trabalho, em locais específicos para esse fim (oficinas).
Geologia
A exploração da pedreira irá resultar numa exploração de um recurso geológico não
renovável à escala humana o que constitui um impacte negativo.
Ruído
A utilização dos equipamentos de desmonte e transporte irá aumentar os níveis de ruído
durante a fase de exploração da pedreira. O impacte pode ser reduzido através de
inspecções periódicas das viaturas, no que toca ao ruído produzido e utilização de protecção
adequada por parte dos trabalhadores. O nível de ruído provocado por qualquer
equipamento deverá ser concordante com os parâmetros definidos por lei.
Com a ausência de receptores sensíveis nas imediações, torna estes impactes pouco
significativos.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
16
Qualidade do Ar
Os potenciais impactes provocados neste descritor são: o eventual levantamento de poeiras
nos trabalhos de exploração da pedreira e a emissão dos gases de escape. No que diz
respeito ao primeiro impacte este pode ser minimizado através da aspersão com água dos
caminhos com piso térreo, utilização de mascaras por parte dos trabalhadores e utilização
de cobertura adequada (lona) dos veículos transportadores de cascalho. No segundo
impacte, este pode ser minimizado através de inspecções periódicas das viaturas e
máquinas, no que toca aos gases emitidos.
Sócio-Economia
A exploração da pedreira e recuperação paisagística irá contribuir para o desenvolvimento
económico da região através do aproveitamento de matérias-primas associado à criação de
postos de trabalho durante as fases de exploração e de recuperação paisagística.
Paisagem
O impacte na paisagem é geralmente o mais significativo nos casos de explorações de
pedreiras; no entanto, dado a localização da pedreira, esta apresenta pouca visibilidade. Os
impactes ao nível da paisagem serão minimizados pela recuperação paisagística conforme
definido no projecto.
4.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com este EIA, e atendendo ao seu conteúdo deste estudo, considera-se que os impactes
negativos decorrentes da actividade de exploração e posterior recuperação paisagística da
Pedreira da Pedrinha II não se sobrepõem à mais-valia que o mesmo irá trazer ás
populações e ao desenvolvimento do Município de Lajes das Flores, em particular, e à ilha
das Flores, no geral.
A envolvente da zona em estudo abrange diversos tipos de ocupação de solo,
essencialmente áreas agrícolas e espaços florestais. Em relação a áreas regulamentares, a
área da pedreira está qualificada como espaços agrícolas não incluídos na Reserva Agrícola
Regional e espaços florestais de produção.
PEDREIRA DA PEDRINHA II Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico
17
Da avaliação dos impactes realizada, verifica-se que, de uma forma geral, a exploração da
pedreira, não irá provocar impactes negativos muito significativos, uma vez que a posterior
recuperação paisagística irá colocar a zona em parâmetros aceitáveis.
Os maiores impactes que estão relacionados com exploração da pedreira são: a exploração
de um recurso não renovável, a destruição do coberto vegetal e a fuga dos animais da zona
de intervenção e a interrupção da qualidade visual.
Como impactes negativos de menor importância salienta-se a possibilidade do derrame de
produtos químicos para o solo a dispersão de poeiras, a emissão de gases pelas viaturas, o
ruído provocado pela maquinaria a utilizar e a perturbação das populações.
Contudo, o projecto apresenta impactes positivos bastante significativos como o
desenvolvimento socioeconómico do município, através da criação de postos de trabalho e a
recuperação paisagística do local.
Durante a exploração da pedreira as medidas de minimização dos impactes permitirão
reduzir os impactes negativos do projecto, de modo a que os impactes negativos globais
sobre o ambiente sejam pouco significativos.