PECEC - ALPLANO ESTADUAL DE PLANO ESTADUAL DE

CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADACONTINUADA

2010-2015

FLUXO DE ELABORAÇÃO

INSTALAÇÃO DO PROCESSO

INSTALAÇÃO DO PROCESSO

PLANO DE TRABALHOPLANO DE TRABALHO

ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO

ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PLANOPLANO

P1P1 P2P2 P3P3 Setembro 2010

Novembro Nov/Dez.

Implementação 2011/2015

Implementação 2011/2015

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PECEC

O tema Gestão do Trabalho constitui um dos grandes desafios

para a gestão da Assistência Social no Estado, considerando-se

que o PEAS estabeleceu, como linha estratégica, o

desenvolvimento profissional como condição para o exercício

do trabalho com qualidade e liberdade, inspirado nos pilares

da Educação Permanente

Procedimentos Realizados

Elaboração do Diagnóstico de Recursos Humanos da SEADES;

Capacitação de Servidores em parceria com a Escola de

Governo e o NUTAS (Núcleo Temático de Assistência Social da

Universidade Federal de Alagoas);

Institucionalização de grupo de trabalho com vistas a

elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS;

Elaboração da Lotação Genérica da SEADES

Elaboração do Plano Estadual de Assistência Social –

PEAS, estabelecendo como prioridade a realização do PECEC

Formação de grupos de estudos sobre a NOB-RH

Análise Diagnóstica

O Diagnóstico realizado pela SEADES para elaboração do Plano

Estadual de Assistência Social – PEAS/AL revela que no ano de

2010, havia 4.138 trabalhadores ocupados na área de

Assistência Social na administração estadual e municipais do

Estado de Alagoas. Destes, apenas 33% eram vinculados ao

serviço público na condição de efetivos.

Trabalhadores da área de Assistência Social no âmbito do Estado e Municípios, segundo tipo de vínculo.

O número baixo de vínculos trabalhistas estatutários aponta para a precarização do trabalho na área da Assistência Social

SEADES/2010

Escolaridade dos Trabalhadores

• 25% dos trabalhadores possuem nível superior;• 48% dos trabalhadores possuem nível médio;

• 10,22% são Assistentes Sociais • 02,19% são Pedagogos • 05,05% são Psicólogos

Distribuição dos Trabalhadores da Assistência Social, segundo nível de escolaridade – SEADES/2010

Estudo de Demandas• Identificação e análise de demandas de capacitação tendo em vista

a definição das Metas, Linhas Programáticas e Ações do Plano Estadual de Capacitação e Educação Continuada – PECEC/AL;

• Adoção de metodologia de planejamento participativo, desenvolvida através da realização de Oficinas, para identificar as demandas de capacitação:

Aplicação de instrumento de coleta de informações qualitativas, organizado por área temática e análise coletiva;

Encontros com as equipes da SEADES.

Fundamentos Metodológicos•Definição dos grupos de municípios participantes e dos representantes de instituições prestadoras de serviços (Consultoria e Equipe SEADES);•Base de cálculo: número de municípios no Estado; localização territorial/regional e porte dos municípios •Adoção de amostra representativa de 25% do total, compreendendo os seguintes critérios : Quantidade de municípios por região e porte; Municípios de pequeno Porte 1 que prestam serviços de Proteção Social Especial CREAS instalados desde 2005; Municípios de Pequeno Porte 2 e de Médio Porte que possuem CREAS de abrangência Regional.

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO

• Oficina com representações dos municípios em dois

momentos;

• Oficina com os representantes do COEGEMAS, CIB, NUTAS e

Conselho Estadual;

• Oficina com os representantes das Instituições Prestadoras

de Serviços Assistenciais no Estado;

• Reuniões com integrantes da gestão da SEADES

Participantes do Diagnóstico

Representantes dos Municípios do Estado (gestores, técnicos e

membros dos CMAS)

Conselhos/ órgãos/ colegiados: CEAS, COEGEMAS, CIB,

NUTAS/UFAL, FAPPAS

Técnicos da equipe SEADES

Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO Enfoque metodológico na participação ativa dos atores,

permeada pelo debate e construção coletiva: Pauta orientada pela apresentação dos Objetivos, Estratégias

e Procedimentos Metodológicos da Oficina/Diagnóstica; Aplicação de Instrumento de Coleta de Dados e Informações

de Base Qualitativa. ; Trabalho em Grupo – orientado por questões diretivas; Apresentação dos grupos – debate, consolidação das

percepções – produções dos grupos e avaliação.

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO• Aplicação do instrumento de coleta de informações construído em

parceria pela consultoria e a equipe técnica da SFSD/SEADES, com base nas temáticas e conteúdos dos eixos estratégicos que integram o Plano Estadual de Assistência Social – PEAS:

• Eixo 1 – Planejamento, Gestão e Regulação;

• Eixo 2 – Proteção Social Básica;

• Eixo 3 – Proteção Social Especial;

• Eixo 4 – Gestão do trabalho e Educação Permanente;

• Eixo 5 – Financiamento;

• Eixo 6 – Controle Social;

• Eixo 7 – Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social. Interface com a Segurança Alimentar e Nutricional;

TABULAÇÃO E RESULTADOS

A tabulação e análise do instrumento aplicado nas oficinas teve como base o grau de relevância, o percentual obtido e a classificação em níveis de prioridade:

• ALTA – de 85% a 100% • MÉDIA – de 70% a 85% • BAIXA – de 01% a 65% • NÃO SE APLICA – 0%

Na definição dos temas e conteúdos, para as linhas, programas

de formação continuada (eixos programáticos, módulos

temáticos, etc.), direcionados a cada segmento, foram

consideradas as médias aferidas entre ALTA e MÉDIA, com

resultado superior a 70%.

TABULAÇÃO E RESULTADOS

Conteúdo PÚBLICO ALVO

EQUIPE SEADES CEAS GESTORES MUNICIPAIS

TÉCNICOS MUNICIPAIS

CMAS OUTROS PROFISSIONAIS

A M B NSA A M B NSA A M B NSA A M B NSA A M B NSA A M B NSAAnálise do Plano Decenal de Assistência Social

90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 70 10 0 20

Operacionalização dos aplicativos do SUAS

90 10 0 0 30 18 2 50 20 55 15 10 50 25 15 10 90 10 0 0 50 10 0 40

Orientações quanto ao preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS e do Plano de Ação Anual

90 10 0 0 50 10 0 40 90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 50 25 15 10

Relatório de Gestão 80 10 0 10 50 10 0 40 80 10 0 10 70 10 0 20 0 0 0 100 0 0 0 100Elaboração, Análise e Monitoramento de Projetos Sociais

90 10 0 0 4 1 5 90 85 15 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 20 20 60 0

Utilização do Cadastro único como ferramenta de diagnóstico no planejamento e gestão da Assistência Social;

90 10 0 0 20 10 10 60 95 5 0 0 95 4 1 0 50 30 10 10 25 14 16 50

Pacto de Aprimoramento da Gestão

90 0 0 10 90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 5 50 10 0 40

Implantação da NOB RH 95 5 0 0 95 5 0 0 90 10 0 5 90 10 0 0 90 10 0 0 90 9,1 0,9 0Incorporação da Gestão de Segurança Alimentar e Nutricional como componente da Proteção Social

90 10 0 0 90 10 0 0 90 10 0 0 20 20 60 0 50 30 10 10 20 20 60 0

PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO

Principais Elementos do Plano

Diretrizes Pressupostos teóricos-metodológicos. Estratégias de Execução. Abrangência. Proposta de temas/conteúdos para organização da Matriz

Curricular dos Cursos: Aperfeiçoamento, Atualização, Especialização e Mestrado Profissional.

Linhas Programáticas (metas e orçamento) Monitoramento e Avaliação

DIRETRIZESI – Reconhecer a capacitação como elemento fundante da qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios, sendo essencial para consolidação do SUAS;

II – Fundamentar as ações de capacitação na perspectiva da educação permanente, a ser realizada de forma sistemática e continuada; sustentável; participativa; descentralizada; avaliada e monitorada;

III - Promover a capacitação com a finalidade de produzir e difundir conhecimentos direcionados ao desenvolvimento de habilidades e capacidades técnicas e gerenciais; ao efetivo exercício do controle social; e ao empoderamento dos usuários, para o aprimoramento da política pública;

IV – Primar pelo investimento em múltiplas formas de formação, adotando instrumentos criativos e inovadores, metodologias que favoreçam a troca de experiências e tecnologias diversificadas, adequando-as aos diferentes atores sociais e garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência;

DIRETRIZES

V – Respeitar as diversidades e especificidades locais na elaboração das ações de capacitação/formação;

VI – Prever o monitoramento e a avaliação no plano e demais ações de capacitação.

VII - Integrar diferentes segmentos dos órgãos educacionais, de gestão e das instâncias de controle social e movimentos sociais, favorecendo a ampliação dos espaços de debate, com a finalidade de formular, planejar, executar, monitorar e avaliar ações de capacitação para o SUAS;

VIII – Incentivar a produção de conhecimento e a publicação de pesquisas acerca da política pública de assistência social e das experiências;

 

PRESSUPOSTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS

A concepção de educação permanente insere-se como diretriz para capacitação no SUAS em um momento de compreensão e assimilação de uma nova racionalidade relativa à Assistência Social, no qual a qualificação e formação dos trabalhadores é estratégia que possibilita a atualização e assimilação de conhecimentos técnicos, éticos e políticos;

Esses novos conhecimentos vão ao encontro da necessidade do trabalhador incorporar a dimensão de interesse público associada à sua prática profissional;

O atendimento a essa diretriz permite fortalecer o seu compromisso com as relações democráticas, com a afirmação de direitos e com processos emancipatórios da população (SUAS: configurando os eixos da mudança, 2007, p. 18).

PRESSUPOSTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS

O desafio da educação permanente reside na democratização

institucional a partir do desenvolvimento de capacidades que

vão desde a aprendizagem significativa, perpassando pelo

enfrentamento criativo de situações, pelo trabalho em equipes, e

pelo direcionamento permanente à qualidade das práticas

desenvolvidas na assistência social.

Estratégia de Execução

A execução do PECEC reveste-se de importância estratégica para o desenvolvimento da Política de Assistência Social com abrangência e a qualidade necessária para a mudança do quadro adverso existente no Estado;

A sua materialização requer uma estrutura operacional e pedagógica que possa atender a demanda diagnosticada;

A operacionalização do Plano implica no estabelecimento de parcerias com Instituições de Ensino Superior e Centros de Formação

Estratégia de Execução

Proposta de formação dentro da perspectiva de educação continuada ,desenvolvida em quatro grandes módulos :

1. Capacitação – Nível Básico, (com duração de 20 a100 horas) destinada aos trabalhadores que exercem suas funções na SEADES e nos municípios, membros dos Conselhos Estadual e Municipais de Assistência Social e de Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais, cujo nível de escolaridade é médio – objetivando assegurar aos participantes habilidades, atitudes e competências requeridas para o exercício de suas funções dentro do SUAS, formatado em módulos temáticos de acordo com as demandas elencadas no diagnóstico.

Estratégia de Execução

2. Curso de Atualização – Nível Superior

(com duração de 120 horas) destinado aos trabalhadores de nível superior que atuam na gestão e execução da Política no âmbito do Estado e Municípios, Membros dos Conselhos de Assistência Social Estadual e Municipais e representantes das Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais.

3. Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento (Lato sensu duração mínima de 360 horas)

Aprofundamento, complementação e ampliação de conhecimentos indispensáveis ao avanço do exercício profissional.

Estratégia de Execução

4. Curso de Mestrado Profissional (stricto sensu) • 50 (cinqüenta) profissionais distribuídos em todas as regiões

do Estado;• Alinhamento da proposta curricular do mestrado profissional

com os cursos de atualização e de especialização;• Execução de forma presencial ou semi-presencial; • Apropriação pelo profissional de conteúdos teóricos em

articulação com os problemas concretos vivenciados no dia a dia, valorizando a produção de saberes construídos no próprio ambiente de trabalho, ampliando conhecimentos no campo da gestão, monitoramento e avaliação.

Monitoramento e Avaliação do Plano

Foco: • Cumprimento de metas físicas e financeiras, incluindo o

cumprimento de prazos para a realização das ações previstas no PECEC/AL, por Linha Programática.

Avaliação do PECEC:• O processo de revisão do PECEC deverá ocorrer de forma

participativa, com a participação de representantes da CIB, COEGEMAS, NUTAS e do Conselho Estadual de Assistência Social.

 

Encaminhamento Alinhamento do PECEC com o desenho Nacional em Processo

Revisão do Diagnóstico: • Inclusão dos dados do CADSUAS• Ampliação do perfil dos trabalhadores

Inclusão da ações de Capacitação no PROJETO ESTRUTURANTE do ALAGOAS TEM PRESSA

SS

Contatos:

Cristina NolascoCristina.nolasco@assistenciasocial.al.gov.brSuperintendência do Fortalecimento do Sistema Descentralizado SFSD

Lucíola PedrosaLuciola.pedrosa@assistenciasocial.al.gov.brDiretoria da Gestão do Trabalho e Educação PermanenteDGTEP

Projeto Estruturante Assistência e Proteção Social

Alagoas Tem Pressa

ALAGOAS TEM PRESSAProjeto Estruturante - Assistência e Proteção Social

Horizonte de Planejamento: 2011 / 2015

Público-Alvo População em Situação de Pobreza e de Extrema Pobreza do Estado de Alagoas

Objetivo Geral Ampliar o Acesso da População Pobre e Extremamente Pobre do Estado aos Programas, Serviços

e Benefícios que compõem a Proteção Social

Área de Resultado Erradicação da Pobreza Extrema, Redução da Pobreza e da Desigualdade

Valor Total: R$ 84.397.385,19

ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES ESTRUTURANTES

• AÇÃO 1 - Celebração de Pactos Municipais de Consolidação da Proteção

Social em Alagoas

• AÇÃO 2 - Ampliação e qualificação do Cadastro Único de Programas

Sociais

• AÇÃO 3 - Elaboração de Plano Estadual de Erradicação da Miséria e

Combate à Pobreza

• AÇÃO 4 - Mobilização e qualificação das equipes da SEADES e dos

Municípios na área de Proteção Social

ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES ESTRUTURANTES

• AÇÃO 5 - Construção, readequação e estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

• AÇÃO 6 – Implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional na perspectiva da Proteção Social

• AÇÃO 7 - Direito Humano à Alimentação Adequada: Acesso e disponibilidade de alimentos

SEADESSuperintendência de Fortalecimento do Sistema

Descentralizado – SFSD

cristina.nolasco@assistenciasocial.al.gov.br3315-2613 / 8833-9325