Pará. - Secretaria de Estado de Administraçãosead.pa.gov.br/sites/default/files/plan-trab-2013.pdf · públicas nas áreas de gestão de pessoas, gestão de serviços logísticos

2

Pará. Secretaria de Estado de Administração. Plano de Trabalho da SEAD/2013.

Organização: Equipe Técnica do Núcleo de Planejamento, Monitoramento e

Avaliação da SEAD. Belém: NPMA/SEAD, 2012, 113.

Capa: Renam Malato (ASCOM/SEAD)

1. Estratégia 2. Gestão Estratégica 3. Organização I. Título

3

Secretária de Estado de Administração

Alice Viana Soares Monteiro

Secretária Adjunta de Administração Ruth de Fátima Ambrosio Pina

Diretor de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas

Silvestre Ferreira Guimarães

Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas Gerson Brito da Rocha

Diretora de Política de Saúde Ocupacional do Servidor

Sandra Henderson

Diretora de Desenvolvimento de Gestão Maria Bernadete Della Flora Cruz

Resp. p/ Diretor de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos

Maria Edilena de Souza Rocha

Diretor de Gestão do Patrimônio do Estado Paulo Jorge Paz Pereira

Diretor de Tecnologia da Informação

Luis Carlos Neves

Diretora Administrativo Financeiro Deuza Lúcia Vasconcelos Gadelha

Planejamento e Ouvidoria de Gestão Sistêmica

Rosemary Torres da Silva

Coordenadora Geral da UCE-PNAGE/PA Maria Edilena de Souza Rocha

4

Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - NPMA. Coordenação: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro

Equipe Técnica de Planejamento Bernadette de Lourdes Mello Arruda

Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro Maria Suely Margalho do Vale

5

CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA SEAD

UNIDADE DA SEAD FACILITADOR DE PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO TÉCNICO DO PLANEJAMENTO

Gabinete da Secretária Gabinete da Secretária Adjunta

Alex Silveira

Luiz e Suely Consultoria Jurídica

Núcleo de Controle Interno Otávio Welfare

NPMA (GP Pará, Mapa Estratégico e PMG)

Suely Margalho

Assessoria de Comunicação - ASCON Renam Malato

Suely Margalho

Ouvidoria Rosemary Torres

DGP Regina Fonseca e Jose Maria Sardinha

DSO Ana Lúcia Feio / Simone Sette Câmara

DSP Kellen de Souza

Luiz Pinheiro DPP Matheus Melo

DAF Vânia Rodrigues e Diana Coeli

DTI Carlos Benjamim

Bernadette Arruda PNAGE Edilene Pinheiro

DGL Rosemary Silva

DDG Manauelle Costa e Fátima Simas

6

SUMÁRIO

Apresentação 07 1 Da Natureza e da Finalidade da SEAD 08 2 A Construção do Plano de Trabalho da SEAD 10 3 4

Fluxo de Acompanhamento da Construção do Planejamento Estratégico Institucional Orçamento 2013

12 13

5 Unidades de Apoio à Gestão 14 6 Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP 25 7 Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - DPP 36 8 Diretoria de Gestão de Saúde de Política Ocupacional do Servidor - DSO 53 8.1 Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho 54 8.2 Coordenadoria de Perícia Médica 58 8.3 Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional 60 9 Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos - DGL 63 10 Diretoria de Gestão de Patrimônio do Estado – DGP 75 10.1 Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado 76 10.2 Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado 78 11 Diretoria de Desenvolvimento de Gestão – DDG 80 11.1 Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional 82 11.2 Coordenadoria de Qualidade de Gestão 85 11.3 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania – Guamá 87 11.4 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania – Jurunas 88 11.5 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania - Santarém 88 11.6 Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Gestão 89 12 Diretoria de Tecnologia de Informação – DTI 90 12.1 Diretoria da DTI 91 12.2 Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas 91 12.3 Coordenadoria de Redes e Dados 94 12.4 Coordenadoria de Atendimento 95 13 Diretoria Administrativa e Financeira – DAF 97 14 Unidade de Coordenação Geral do PNAGE/PA 111

7

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Executiva de Estado de Administração – SEAD, com suporte à prestação de serviços dos órgãos finalísticos na

execução das diversas políticas públicas desenvolvidas para a sociedade, possui importância estratégica no que se refere ao processo de

Modernização Administrativa do Estado do Pará. Dessa forma, para cumprir a sua Missão Institucional e a atual Agenda Mínima de Governo,

apresenta o Plano de Trabalho - Exercício 2013, reapresentando as ações com objetivos na coluna Porque, com base nos Macro-Objetivos da

Ação Governamental que norteiam o Planejamento do Governo do Estado do Pará como: Promover a Agilidade e a Melhoria da Gestão Pública

Otimizando o Perfil do Gasto e a Valorização do Servidor Estadual, possibilitando desencadear mecanismos de participação em diversos níveis de

decisão, que direcionam, com a racionalidade desejada, a aplicação dos recursos disponíveis visando atingir os objetivos, metas e ações de curto e

médio prazo, permitindo também, estabelecer uma rota comum e superar com conhecimento de cenários, as dificuldades, potencialidades do

ambiente e os entraves que por ventura venham a acontecer.

A execução do Plano de Trabalho será permanentemente acompanhada mediante utilização de ferramenta de monitoramento

denominada Relatório de Três Gerações, cuja finalidade é garantir o monitoramento do Plano, através de formulário padronizado, objetivando dar

uma visão geral das ações para atingir as metas estabelecidas no Plano de Ação cujos resultados das ações finalísticas servirão também para

subsidiar o sistema de monitoramento da execução do Plano Plurianual – PPA 2012 – 2015 e das Ações do Acordo de Resultados celerado com o

Governo do Estado do Pará.

Tomando como base o Plano Plurianual 2012-2015, a SEAD desenvolve ações em três (03) Áreas Estratégicas de Atuação, com os

Programas: Manutenção da Gestão, Modernização da Gestão do Estado e Valorização do Servidor Público.

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

8

1. DA NATUREZA E DA FINALIDADE DA SEAD

A Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, criada pela Lei nº. 4.582, de 24 de setembro de 1975, reestruturada pela

Lei nº. 6.563, de 1º de agosto de 2003, e alterada pelas Leis nºs 6.622, de 9 de janeiro de 2004, 6.817, de 25 de janeiro de 2006, e 6.875, de 29 de

junho de 2006, como órgão da administração direta do Estado, tem por finalidade institucional formular, normatizar, executar e avaliar as políticas

públicas nas áreas de gestão de pessoas, gestão de serviços logísticos e patrimônio, gestão organizacional e saúde ocupacional, visando à

integração e ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual.

1.1. MISSÃO INSTITUCIONAL “Formular, Normatizar, Executar e Avaliar as Políticas Públicas nas Áreas de Gestão de Pessoas, Gestão de Serviços Logísticos e

Patrimônio, Gestão Organizacional e Saúde Ocupacional, visando a Integração e ao Alinhamento das Políticas Públicas e dos Sistemas de Gestão

no âmbito do Poder Executivo Estadual”.

1.2. VISÃO DE FUTURO

Ser Referência em Modelos de Gestão Pública até 2014.

9

1.3. ORGANOGRAMA DA SEAD

Diretoria de Planejamento e

Desenvolvimento de

Gestão de Pessoas

Coordenadoria

de Carreiras

e Remuneração

Coordenadoria

de Planejamento

e Seleção de Pessoas

Diretoria de Operações

do Sistema de Gestão

de Pessoas

Diretoria de Gestão

da Política de Saúde

Ocupacional do Servidor

Coordenadoria de

Perícia Médica

Coordenadoria de

Saúde Ocupacional e

Segurança do Trabalho


da Cadeia de

Suprimentos e Serviços

Logísticos

Coordenadoria de de

Serviços Logísticos

Coordenadoria

da Frota de Veículos

do Estado

Coordenadoria

de Compras

Governamentais


do Patrimônio do

Estado

Coordenadoria do

Patrimônio Mobiliário

Coordenadoria do

Patrimônio Imobiliário

Diretoria de

Desenvolvimento de

Gestão

Coordenadoria

de Qualidade na

Gestão

Coordenadoria de

Tecnologias

Inovadoras de Gestão

Coord. de

Planejamento

e Modelagem

Organizacional

Diretoria de

Administração e Finanças

SECRETÁRIO DE ESTADO DE

ADMINISTRAÇÃO

Núcleo

de Controle Interno

Coordenadoria do

Sistema Integrado de

Recursos Humanos

Coordenadoria de

Gestão e Auditagem da

Folha de Pagamento

Coordenadoria

de Controle e

Movimentação de

Pessoas

SECRETARIO ADJUNTO DE

ADMINISTRAÇÃONúcleo de Planejamento

Monitoramento e

Avaliação

Gabinete do Secretário

Adjunto

Coordenadoria

de Orçamento e

Finanças

Coordenadoria

de Administração e

Serviços

Coordenadoria

de Monitoramento

e Avaliação

Coordenadoria de

Reabilitação

Profissional

Diretoria de Tecnologia da

Informação

Coordenadoria

de Rede e Dados

Coordenadoria de

Atendimento

Coordenadoria de

Desenvolvimento e

Suporte de Sistemas

Gerência de

Desenvolvimento de

Pessoas

Ger. de Acomp. e

Auditagem da

Perícia Médica

Ger. de Cad. e

Administração

do Patrimônio

Imobiliário

Ger. de Cad. e

Administração

do Patrimônio

Mobiliário

Gerência de

Orçamento

Gerência de

Serviços

Gerência de

Material e

Patrimônio

Gerência de

Documentação e

Informações

Gerência de

Pessoal

Gabinete do Secretário de

Estado

Ouvidoria de Gestão

Sistêmica

Núcleos Juridicos

Consultoria Jurídica

Figura 1: Organograma da SEAD Fonte: DDG/SEAD (Lei nº. 6.875, de 29 de junho de 2006)

10

2. A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SEAD

O cumprimento da Missão Institucional tem sido prioridade na SEAD no sentido de atingir a meta de eficiência com a modernização de

sua administração. Dessa forma, atendendo as diretrizes da Alta Administração, foi elaborado Proposta de Implementação de Nova Metodologia de

Gestão para a SEAD, iniciando com a construção de Mapas de Negócios onde ficam evidenciados os produtos das diversas áreas de atuação da

instituição, de forma clara e específica, o que subsidia a construção das ações constantes dos Planos de Trabalho e a análise da estrutura

organizacional pela instituição, indicando ações que não estão sendo implementadas e/ou executadas em duplicidade, ou ainda que, apesar de

estarem elencadas como competência de alguma área, não está sendo executada, mesmo sendo importantes para a missão global da instituição.

Assim, a construção do Plano de Trabalho da SEAD, é o instrumento de planejamento e gestão que oferece um molde para planejar o

trabalho. Serve também de guia para dar continuidade no trabalho. Dessa forma, um Plano de Trabalho bem elaborado tem maiores chances de

ser bem executado, por isso, considera-se que a fase de elaboração do Plano de Trabalho e Orçamento Anual é um dos momentos mais

importantes do ciclo de gestão dos programas governamentais, pois nele se concretiza de fato a alocação dos recursos que serão destinados à

implementação das políticas com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade. Nesse sentido é também um documento que contribui

para a transparência do Órgão.

De alguma forma, um plano de trabalho é similar a uma proposta. A diferença é que um plano de trabalho é baseado em um projeto já

aprovado, e identifica um seguimento de tempo específico dentro daquele projeto ou programa. Ele identifica (como metas) os problemas a serem

resolvidos, os tornam finitos, precisos e verificáveis como objetivos indicam as fontes necessárias e obstáculos a serem superados, determinam

uma estratégia, e identificam as ações a serem tomadas para alcançar os objetivos e completar os resultados. Uma proposta faz quase a mesma

coisa, mas para todo o período de tempo do projeto, e é escrito principalmente para a aprovação do projeto, como justificativa para aprovação.

A partir da elaboração do Plano Plurianual essas intenções começam a ser processadas e a tomar forma de Programas e Ações Governamentais

de acordo com a legislação e os meios disponíveis na Administração Pública.

Para obter as fontes, incluindo as financeiras indicadas na verba, o plano de trabalho serve de justificativa para a liberação de recursos.

Quando aprovado, o plano de trabalho serve como guia para ações a serem tomadas para alcançar os objetivos, escrito para que seja transparente

a qualquer pessoa, dentro ou fora do grupo de implementação, em descrever estes objetivos, e resultados, e justificando as ações a serem

tomadas.

11

Na elaboração do Orçamento Público, as receitas são estimadas e as despesas fixadas visando estabelecer as prioridades que serão

executadas a cada ano de Governo. É nesse momento que se dá a efetiva confirmação do aporte de recursos e dos produtos que serão entregues

aos usuários, através da organização e do desdobramento das ações que orientarão a atuação governamental.

Sabe-se que Planejar é uma Arte, pois temos que conciliar a vontade de fazer com as restrições dos meios disponíveis para que ela se

concretize. Muitas vezes, temos um ótimo plano, mas não temos condições materiais nem financeiras para viabilizá-lo, ou pior, temos condições,

mas não temos um caminho, um lugar de chegada.

O último passo corresponde ao agir corretivamente no Ciclo do PDCA, através do formulário denominado Relatório das Três Gerações,

onde é feito o levantamento e o registro do que foi planejado, do que foram feito dos Resultados obtidos, dos pontos problemáticos e das ações

corretivas com ações adicionais, para corrigir algo desconformidades.

Uma vez aplicadas todas as ferramentas de melhoria contínua, eliminadas as causas e atingidas as metas, tem-se de garantir a

manutenção desses resultados. Assim, cabe a todos os envolvidos neste processo, encará-lo com um espírito de intensa responsabilidade, porque

isso determinará a qualidade dos serviços que muitos cidadãos irão usufruir ou não.

Nesse contexto, apresenta-se o Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de Administração para o Exercício de 2013.

12

3. FLUXO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL SEAD

Figura 3: Fluxo de Acompanhamento da Construção do PEI da SEAD Fonte: NPMA/SEAD, adaptado de literaturas sobre o assunto (2011)

13

4. ORÇAMENTO 2013 - 41.253.904,00

4.1. Programa Manutenção da Gestão - R$ 31.687.429,00 4.1.1. Operacionalização das Ações Administrativas – R$ 2.993.508,00 4.1.2. Operacionalização das Ações de Recursos Humanos – R$ 28.609.921,00 4.1.3. Abastecimento de Unidades Móveis do Estado – R$ 84.000,00

4.2. Programa Modernização da Gestão – R$ 4.834.931,00 4.2.1. Gestão Organizacional do Estado – R$ 600.000,00 4.2.2. Gestão de Logística do Estado – R$ 500.000,00 4.2.3. Gestão de Patrimônio do Estado – R$ 844.527,00 4.2.4. Gestão de Pessoas do Estado – R$ 700.000,00 4.2.5. Implementação de Unidades Administrativas de Atendimento – R$ 250.404,00 4.2.6. Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Pará – R$ 1.940.000,00

4.3. Programa Tecnologia da Informação e Comunicação – R$ 770.000,00 4.3.1. Modernização da Infraestrutura Computacional – R$ 300.000,00 4.3.2. Comunicação de Dados – R$ 470.000,00

4.4. Programa Valorização do Servidor – R$ 3.961.544,00 4.4.1. Desenvolvimento de Competências Profissionais – R$ 161.070,00 4.4.2. Implementação de Ações de Qualidade de Vida no Trabalho – R$ 190.000,00 4.4.3. Auxílio Alimentação – R$ 1.945.417,00 4.4.4. Auxílio Transporte – R$ 355.057,00 4.4.5. Otimização dos serviços de Perícia Médica – R$ 450.000,00 4.4.6. Implementações de Ações de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho – R$ 360.000,00

4.5.7. Implementação de Serviços de Reabilitação e Readaptação do Servidor – R$ 500.000,00

14

5. UNIDADES DE APOIO A GESTÃO 5.1. Gabinete do Secretário - GABS;

5.2. Consultoria Jurídica - CJUR;

5.3. Núcleo de Controle Interno - NCIN;

5.4. Ouvidoria de Gestão Sistêmica - OSIS;

5.5. Assessoria de Comunicação - ASCOM

5.6. Secretaria Adjunta:

5.7. Gabinete da Secretaria Adjunta - GBSA e

5.8. Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - NPMA

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GABINETE DA SECRETÁRIA

PRODUTO O QUE? POR QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?

Coordenar a execução das políticas definidas para o cumprimento da missão institucional da SEAD e organizar documentos e agenda.

Organizar, controlar e despachar 100% dos documentos recebidos no Gabinete;

Agilizar o tramite de documentos e o tempo de atendimento na SEAD e diminuir os custos

Cadastrando no Sistema do E-Protocolo e QWS;

Protocolando em Controle de Tramitação de Processos – C.T.P’s e nos livros de Protocolo quando não é possível por meio sistêmico;

Fazendo um controle através de planilhas da entrada e saída de documentos;

Servidores lotados no

Gabinete da Secretária

Secretaria de gabinete

Diariamente

Elaborar e Controlar 100% as reuniões e audiências com a participação da Secretária;

Gerenciar a agenda da Secretária

Registrando através da demanda interna e externa;

Confirmando com as partes interessadas através de contato telefônico e/ou e-mail;

Controlando em meio digital.

Chefe de gabinete

Chefia de gabinete

Diariamente

Manter o cadastro de autoridades 100% atualizado.

Atualizar os contatos dos órgãos da administração estadual; -disponibilizar aos setores demandantes;

Atualizando através do Diário Oficial do Estado, Cerimonial do Governo e nas correspondências oficiais.

Possibilitando aos setores o uso atualizado em documentos oficiais;




Diariamente

Realizar trimestralmente 01 reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.

Identificar e sanar os possíveis problemas.

Reunindo com os Servidores dos Gabinetes

Avaliando o resultado das reuniões.

Chefia de Gabinete

Gabinete Trimestralmente

Elaborar a padronização de 01 modelo de despacho no e-protocolo e QWS, visando a melhor compreensão do usuário.

Meta

Facilitar o entendimento do usuário

Elaborando lista padrão de despachos;

Melhorando o despacho nos sistemas;

Avaliando a legalidade e a viabilidade para sua implantação;




1º Quadrimestre

16

Institucional 1º GDG

Sistematizar 01 agenda de reuniões de tomada de decisão e operacionalização das Diretrizes e Estratégias de atuação da SEAD.

PMG

Para otimizar o tempo e o atendimento das solicitações

Sistematizando as reuniões através dos seguintes aspectos: Quantidade de reuniões

externas e internas; Participantes regulares

das reuniões e participantes extraordinários;

Chefe de Gabinete

Sala do Gabinete

1º Trimestre

CONSULTORIA JURÍDICA – CJUR


Processos Judiciais e Administrativos devidamente instruídos

Acompanhar e instruir 100% os processos judiciais e de solicitações de cadastro de consignatários do Estado

Dar subsídios a PGE, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado sobre assuntos relativos às questões judiciais.

Analisando situações análogas já apreciadas por esta CJUR.

Estudando e interpretando as normas legais e constitucionais.

Debatendo com a PGE sempre que entender necessário para parametrização de entendimentos doutrinários.

Colhendo informações das áreas fins da SEAD e de outras Secretarias;

Remetendo os autos à PGE, devidamente instruídos, a quem compete a representação judicial do Estado;

Encaminhando as informações e documentos solicitados pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

Coordenação do CJUR.

CJUR Diariamente

17

Realizar 01 Reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.

Identificar e sanar as possíveis problemas.

Reunindo com os Consultores

Avaliando o resultado das reuniões.


CJUR Bimensalmente

Elaborar 01 mecanismo para minimizar o encaminhamento de respostas fora dos prazos

Meta Institucional 1º GDG

Encaminhar ar respostas aos órgãos dentro dos prazos judiciais determinados.

Fazendo estudos e aperfeiçoando as ferramentas para melhor acompanhar os processos judiciais envolvendo a SEAD.

Utilizar quadro de aviso para destacar os processos com prazos.

Utilizar os e-mails institucionais para avisar os diretores / coordenadores sobre a finalização dos prazos.


CJUR 1° Quadrimestre

NÚCLEO JURÍDICO – GP


Pareceres jurídicos, Notas técnicas e minutas de atos normativos emitidos.

Minutar 100% as propostas de atos normativos

Sugerir propostas de atos normativos

Elaborando as minutas;

Sugerindo as minutas.

Analisando as minutas.

Consultores jurídicos

Sala do NUJU/GP

Diariamente

Realizar bimensalmente 01 Reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.

Reunir, identificar e sanar os possíveis problemas.

Reunindo com os Consultores;

Avaliando o resultado das reuniões;

Aplicando o resultado das reuniões.

Coordenação do NUJU.

NUJU Bimensalmente

Agilizar as respostas aos pleitos dos servidores civis/militares com análise de 450 processos


Analisar processos, sugerir e emitir Pareceres Jurídicos dando conhecimento aos interessados.

Analisando os casos tratados nos processos através de consultas jurídicas;

Emitindo pareceres jurídicos;

Dando conhecimento aos interessados.

Consultores jurídicos

Sala do NUJU/GP

1º Quadrimestre

18

Implementar no mínimo 50 legislações de recursos humanos no Banco de Normas no Banco de Normas da SEAD.


Selecionar, organizar e atualizar a legislação para o Banco de Normas.

Selecionando a legislação para inserção no banco de normas;

Organizando a legislação para inserção no banco de normas;

Atualizando a legislação para inserção no banco de normas.

Consultores jurídicos e pessoal de

apoio

Sala do NUJU/GP

1º Quadrimestre

NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO – NCIN


Conformidades dos Processos Financeiros, Patrimoniais e Contábeis.

Realiza o acompanhamento sistêmico da análise preventiva de 100% dos processos financeiros, patrimoniais e contábeis, através do Livro Virtual.

Identificar e acompanhar através do Livro Virtual a quantidade de Processos analisados em conformidade, com inconformidades sanáveis, e com restrições.

Emitindo despachos de Conformidade;

Gerando relatórios diários do SIAFEM/AUDICON;

Emitindo relatórios de Acompanhamento de Processos;

Avaliando as ocorrências diárias;

Solicitando Ações preventivas e corretivas.

Coordenação do NCIN.

Núcleo de Controle Interno

– NCIN.

Mensalmente

Elaborar 01 cadastro de Concessão de Diárias.


Para padronizar a solicitação de Diárias com todas as informações necessárias dos servidores solicitantes.·.

Estudo do Decreto Estadual nº. 2819/94 e da Orientação Normativa nº. 001/AGE/2008 e coleta de informações.

Reunião dos servidores do NCIN, para debater os pontos principais para elaboração do Cadastro de Concessão de Diárias.

Sintetizar o Decreto Estadual nº. 2819/94 e da Orientação Normativa nº. 001/AGE/2008, para elaboração final do Cadastro de Concessão de Diárias.

Apresentação e entrega do



– NCIN.

Janeiro/2013: Fev/2013: Março/2013 Abril/2013:

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Cadastro de Concessão de Diárias.

Realizar quadrimestralmente reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.

Identificar e sanar as possíveis inconformidades nos Processos analisados, dirimindo dúvidas, esclarecimentos, sugestões e críticas.

Reunindo com os servidores;

Avaliando as ações implementadas e Processos analisados.



– NCIN.

Quadrimestralmente

Elaborar 01 check-list de Diárias. (Meta Institucional para o 2º. Quadrimestre.).

Reduzir possíveis falhas e falta de documentos comprobatórios.

Estudo do Decreto Estadual nº. 2819/94 e da Orientação Normativa nº. 001/AGE/2008 e coleta

Reunião dos servidores do NCIN, para debater os pontos principais para elaboração do Check-List de Diárias.

Sintetizar o Decreto Estadual nº. 2819/94 e da Orientação Normativa nº. 001/AGE/2008, para elaboração final do Check-list de Diárias.

Apresentação e entrega do Check-List de Diárias.



– NCIN.

Maio/2013; Jun/2013; Julho/2013;

Ago/ 2013:

Elaborar check-list de Suprimento de Fundos. (Meta Institucional para o 3º. Quadrimestre.).

Para reduzir possíveis falhas e falta de documentos comprobatórios

Estudo do Decreto Estadual nº. 1180/2008 e coleta de informações.

Reunião dos servidores do NCIN, para debater os pontos principais para elaboração do Check List do Suprimento de Fundos.

Sintetizar o Decreto Estadual nº. 1180/2008, para elaboração final do Check-list de Suprimento de Fundos.

Apresentação e entrega do Check List do Suprimento de Fundos.



– NCIN.

Set/2013: Out/2013: Nov/2013: Dez/2013:

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OUVIDORIA DE GESTÃO SISTÊMICA – OSIS


Usuário atendido

Coletar, analisar e tabular 100% das manifestações dos usuários.

Mediar os serviços prestados pela SEAD.

Coletando as manifestações

nos meios disponibilizados pela

Ouvidoria.

Separando as manifestações

por tipo, meio de contato,

unidade demandada e

assuntos;

Encaminhando às unidades da

SEAD demandadas;

Encaminhando ao manifestante

a resposta dada pela unidade a

sua manifestação.

Consolidando as informações

demandas com base na analise

das manifestações coletadas.

Divulgar dados estatísticos

referentes às demandas.

Servidores da ouvidoria

OSIS

Nos meios de contato

disponíveis Da Ouvidoria (Caixas

coletoras, telefone, email,

internet, atendimento presencial).

Mensalmente


Identificar e sanar as possíveis inconsistências




Coordenação da Ouvidoria.

OSIS Bimensalmente

Gerar 01 Relatório constando indicadores das manifestações reincidentes do 1º semestre

Implementar ações de melhoria dos serviços da SEAD.

Tabulando as manifestações reincidentes dos meses julho à dezembro.

Disponibilização dos assuntos para inclusão do relatório semestral;

Encaminhando relatório ao PQG-Pa, para composição do PMG.

Servidores da ouvidoria

OSIS

Julho/13

Executar 01 pesquisa de satisfação no 1º

Mensurar a satisfação dos usuários dos

Aplicação dos questionários respeitando o cronograma de atividade da pesquisa.

Servidores da Ouvidoria

OSIS 1º Quadrimestre.

21

quadrimestre de 2013.


serviços da SEAD nas unidades de atendimento ao público da SEAD na capital.

Tabulação das informações coletadas.

Análise das informações.

Relatório final da pesquisa.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM


Conteúdo multimídia produzido;

Difundir 100% as ações realizadas pela instituição.

Levar informação precisa à sociedade.

Produzindo conteúdo para publicação em veículos na imprensa e portais na web

Atualizando a alta administração da SEAD das informações.

Produzindo conteúdo multimídia com objetivo de valorizar o público interno

Servidores da Ascom/SEAD

Ascom/SEAD Diariamente Sem custos

Realizar Reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.





Coordenação da ASCOM ouvidoria.

OSIS Bimensalmente

Desenvolvimento de programação e layout de web site.

Elaborar 01 projeto complementar de programação visual na SEAD

PMG

Prestar informações atualizadas aos servidores e visitantes.

Levantamento das complementações do projeto de programação visual

Estudo de viabilidade e aquisição dos produtos

Implantação da nova demanda de programação visual

Ascom/SEAD

E

DAF

Ascom/SEAD 1º quadrimestre Custos em levantamento

Iniciar o processo de modernização do Site e Intranet da SEAD com a implantação de 01 protótipo


Levar informação precisa à

sociedade.

Levantando o padrão visual e de organização de conteúdo existente no mercado de web sites

Reunindo com as unidades da SEAD para buscar opiniões que acrescentem no levantamento para consolidar a ação.

Ascom/SEAD

E

DTI/SEAD

Ascom/SEAD 1º Quadrimestre

Sem custos

22

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA


Coordenar a execução dos serviços de apoio para o adequado funcionamento da SEAD no cumprimento da missão.

Organizar, controlar, distribuir e despachar 100% os documentos;

Agilizar o tramite de documentos e o tempo de permanência atendimento na SEAD e diminuir os custos

Cadastrando no Sistema do E-Protocolo e QWS;

Protocolando em Controle de Tramitação de Processos – C.T.P’s e nos livros de Protocolo quando não é possível por meio sistêmico;

Fazendo um controle através de planilhas da entrada e saída de documentos;



Secretaria de gabinete adjunto

Diariamente

Elaborar e controlar 100% as reuniões e audiências realizadas pela Secretária Adjunta;

Gerenciar a agenda da Secretária Adjunta para melhor atendimento das solicitações da Secretária Titular.

Mantendo uma cópia da agenda da secretária titular;

Adequando com a agenda da secretária titular da SEAD;

Chefe de gabinete

Chefia de gabinete

Diariamente

Monitorar 100% os Relatórios elaborados pelo NPMA ao GP-Pará e Mapa Estratégico.

Monitorar o efetivo cumprimento do estabelecido no Plano de trabalho da SEAD 2013.

Fazendo um registro de entrega dos relatórios.



Adjunta


Mensalmente

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NPMA.


Plano de Trabalho da SEAD construído, monitorado e revisado.

Consolidar a construção de 01 Plano de Trabalho da SEAD 2013

Servir de norteador para o desenvolvimento das ações da SEAD.

Recebendo e consolidando os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD.

Validando a proposta de Plano com a Alta administração da SEAD.

Coordenador e Equipe

NPMA Até 03/01

04/01

20/01

Realizar o processo de monitoramento

Efetuar o acompanhamento das ações

Monitorando a execução do Plano de Trabalho da SEAD/2013.


SEAD Mensalmente

Até o 5º dia útil

23

mensal de 100% do Plano de Trabalho – PEI e Controle de custos

planejadas, corrigindo a tempo as inconsistências.

Recebendo Relatórios de Monitoramento;

Construindo Relatórios Semestrais e de Gestão

de cada mês Até o 10º dia

Mensalmente

Realizar quadrimestralmente 01 revisão no Plano de Trabalho da SEAD 2013

Efetuar ajustes necessários no Plano de Trabalho tornando-o mais dinâmico

Revisando os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD.

Consolidando a proposta de revisão do Plano de Trabalho da SEAD 2012.

Validando a proposta de revisão do Plano com a Alta Administração da SEAD.

Monitorando a execução do Plano de Trabalho revisado da SEAD/2012.


NPMA

16/04; 15/08 e 17/12

26/04; 24/08 e

25/12

30/04; 31/08 e 30/12

A partir de 01/05






Coordenação do NPMA.

NPMA Bimensalmente

Monitorar e revisar 100% as ações da SEAD elencadas no PPA

Acompanhar as ações previstas no PPA, reajustando possíveis entraves.

Recebendo informações junto a cada área estratégica da SEAD do resultado das ações previstas no PPA;

Fazer a manutenção no Gep PA inserindo dados a cerca da revisão 2013

Reunir com a s Diretorias da SEAD para Planejamento de novas ações ou continuar com as mesmas e também o Orçamento.

Reunir com a SEPOF para receber orientações sobre a revisão de Ago/2012

Detalhar o Orçamento por ação


NPMA

Até 5º dia útil de cada mês

Mensalmente

JUN

JUN

JUL

Realizar a Acompanhar Recebendo informações junto a Coordenador e NPMA Até 5º dia útil de

24

inserção de dados em 100% das ações da SEAD inseridas no Painel de Contribuição

através do sistema Executive System Manange as ações previstas no Mapa Estratégico do Governo,

cada área estratégica da SEAD do resultado das ações previstas no Mapa Estratégico;

Fazer a manutenção no ESM

Encaminhando Relatório às titulares da SEAD e Adjunta e Diretores e Facilitadores da SEAD, para conhecimento e apreciação;

Reajustando possíveis entraves. (Pc)

Equipe

cada mês

Mensalmente

Mensalmente

Atualizar 100% as ações estratégicas no painel de Gestão à Vista

Para auxiliar os gestores da SEAD no acompanhamento das ações.

Inserindo no Mapa Estratégico da SEAD os resultados das áreas;

Encaminhando Relatório às titulares da SEAD e Adjunta e Diretores e Facilitadores da SEAD, para conhecimento e apreciação.

Equipe Técnica NPMA Coordenado NPMA

NPMA

NPMA

Mensalmente Mensalmente

Implementar 01 Sistema de Planejamento e Monitoramento da SEAD.


Modernizar a sistemática de monitoramento da SEAD

Reunindo com técnicos da DTI pra repasse de demandas;

Acompanhando junto a DTI a elaboração do Sistema;

Implantando o Sistema para avaliação;

Apresentando o Sistema para a Secretária.

Coordenação do NPMA

NPMA 1º Quadrimestre

Realizar reuniões de acompanhamento do planejamento, com apresentação do Mapa Estratégico


Demonstrar para a Alta Administração da SEAD os resultados obtidos em suas diversas ações.

Consolidando os Relatórios de Monitoramento mensal no Painel de Contribuição da SEAD;

Marcando reunião com os participantes;

Apresentando os resultados

Coordenação do NPMA

NPMA 1º Quadrimestre

25

6. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS – DSP- R$700.000,00 (DSP/DPP)

6.1. Coordenadoria do Sistema Integrado de Recursos Humanos;

6.2. Coordenadoria de Controle de Movimentação de Pessoas;

6.3. Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento;

6.4. Pensão Especial;

6.5. Consignações;

6.6. Encargos Gerais sob Supervisão da SEAD

26

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - DSP


Ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta implementadas

PPA

Implementar ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta.

Aprimorar a Gestão de pessoas da Administração Direta e Indireta

Definindo o Planejamento das ações realizadas pela Diretoria;

Acompanhando e avaliando os resultados obtidos pelas ações.

Diretor da DSP DSP Jan a dez

Atender as demandas da Consultoria Jurídica - CJUR/ SEAD, dentro do prazo acordado.


Otimizar o retorno das demandas processuais.

Identificando a entrada de processos na DSP;

Encaminhando as Coordenadorias para atender as demandas;

Recebendo e verificando os processos das Coordenadorias;

Encaminhando o processo ao demandante.

Secretária da DSP

Gabinete da DSP

1º quadrimestre /13






Diretor da DSP DSP Mensalmente

COORDENADORIA DO SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS


As funcionalidades do Sistema de Recursos Humanos aperfeiçoadas

Implantar 01 módulo de Perícia Médica e Segurança no Trabalho no Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos-SIGIRH.

Agenda Mínima da SEAD

Otimizar as funcionalidades em operação, ampliar a utilização dos recursos disponíveis, impactando nos processos de trabalho de todas as diretorias que atuam na gestão de pessoas da

Desenvolvendo a customização corretiva e evolutiva do referido Módulo de Medicina e Segurança do Trabalho/Perícias Médicas no SIGIRH, em versão 5.13, no que se refere ao agendamento, habilitação, realização das perícias propriamente dita, emissão de laudo médico e registro do afastamento no Sistema, se for o caso.

Criando e/ou revisando os parâmetros de acordo com os

Coordenadora da CSRH

Nas dependências

da CSRH

Ago/13

700.000,00

Sem custos

27

SEAD e dos Órgãos Setoriais.

procedimentos a serem adotados para o cumprimento da legislação e das decisões administrativas relativas à matéria em pauta.

Estruturar 01 módulo de contagem automática de tempo de serviço para concessão de férias no Módulo de Contagem do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos - SIGIRH – Produção

Meta

Institucional 1º GDG

Efetuar a implementação dos períodos aquisitivos de férias de modo automático no SIGIRH,para categorias funcionais específicas.

Elaborando o plano de ações específico;

Levantando a base legas e as regras de aplicação vigentes;

Levantando o modo de operação vigente.

Programando e executando uma contagem total ou parcial abrangente do tempo de serviço dos servidores das categorias funcionais: Comissionados, Executiva, Administração Geral, Atividade Jurídica e Administração Tributária;

Definindo e executando o roteiro de procedimentos aprimorados na rotina de contagem do período aquisitivo de férias para geração de direitos;

Analisando os resultados do processamento citado no item anterior, para implantação no SIGIRH em Produção.


Nas dependências

da CSRH

1º quadrimestre /13

Sem custo

Realizar 100% das parametrizações no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos, dos novos procedimentos.

Disponibilizar a geração de informações para alcançar um patamar de excelência na gestão de recursos humanos.

Gerenciando a manutenção, a evolução tecnológica e o desenvolvimento de funcionalidades do SIGIRH;

Conceituando novas rotinas, alterações ou exclusões de procedimentos com base na legislação em vigor;

Formalizando e acompanhando junto a PRODEPA a implantação de novas aplicações no banco de produção do sistema;

Orientando as áreas

Coordenadora da CSRH em conjunto com

núcleo PRODEPA

Nas dependências

da CSRH

Diariamente

Sem custos

28

competentes quanto ao processo de criação e extinção de setores, criação, alteração e extinção de cargos e tabelas de vencimento/referências salariais no sistema;

Elaborar 01 Demonstrativo da folha constando as despesas com pessoal.

Subsidiar decisões de governo na área de Recursos Humanos

Recebendo relatórios do Núcleo PRODEPA;

Analisando os resultados

Produzindo demonstrativos;

Encaminhando para Direção

Coordenação da CSRH

CSRH Mensalmente Sem custos

Qualificar 100% dos usuários demandados pelos Órgãos na nova versão do sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH


Qualificar e aperfeiçoar novos usuários para utilizar o SIGIRH

Solicitando as demandas dos Órgãos;

Realizando treinamento para manutenção dos dados e consulta dos registros e tabelas do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos

Gerente de Projeto

Salas de Treinamento da

EGPA

Mensalmente Sem custos

Executar o processamento de 100% do cálculo da folha mensal do pessoal ativo.

Manter o pagamento mensal do pessoal ativo do poder executivo estadual.

Processando a folha de acordo com o Cronograma Mensal;

Analisando conjuntamente com os órgãos o processamento realizado;

Concluindo o processamento.

DSP/CSRH/CGAFP/ CCMP e

Núcleo PRODEPA

No ambiente da CSRH

Mensalmente Sem custos

Realizar 01 reunião com a DPP para efetuar estudo de revisão das tabelas salariais e de cargos

Para efetuar melhorias na concepção das tabelas salariais e criação de cargos.

Realizando reunião junto com os técnicos da áreas envolvidas DPP/DSP;

Definindo as alterações necessárias nas tabelas;

Implementando no Sistema as alterações validadas.


Sala de reunião Junho e Agosto

29

COORDENADORIA DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS


Cadastro Funcional dos Servidores do Estado controlado.

Controlar 100% dos ingressos e a movimentação de servidores no SIGIRH.

Garantir que as manutenções funcionais realizada pela SEAD e órgãos setoriais, sejam incluídas de forma correta no SIGIRH.

Liberando pré-ingresso para os setoriais;

Realizando a movimentação funcional de cessão, revogação de cessão, promoção e progressão funcional;

Efetuando o encerramento dos eventos de cargos para os setoriais;

Fornecendo ficha financeira e funcional dos servidores desligados;

Efetuando contagem de tempo para cargo comissionado e pecúnia;

Emitindo certidão de tempo de serviço.

Arquivando documentos na microfilmagem.

Coordenador da CCMP

Na coordenação de

controle e movimentação

.

Diariamente

Elaborar 01 Processo de melhoria do Controle e da movimentação de pessoas

Garantir a eficácia e eficiência do serviço realizado pela equipe da CCMP/DSP/SEAD e órgão setoriais.

Definindo com a diretoria da DSP a promoção de capacitação da equipe da coordenadoria;

Elaborando, validando e divulgando proposta de manual de procedimentos sobre movimentação de pessoas aos Órgãos da Administração Estadual;

Reunindo, validando, capacitando e descentralizando o ingresso de monitores da UEPA, junto a Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas;

Automatizando o bloqueio ou a liberação da incorporação quando for feito ingresso ou exoneração do comissionado;

Coordenador da CCMP

Na coordenação de

controle e movimentação

Diariamente

30

Automatizando o encerramento do termo de compromisso do estagiário;

Reunindo com a Coordenadoria de Sistema de Recursos Humanos para ajustar proposta de descentralização de ingresso de membros de Conselho;

Regularizando situação funcional dos servidores revertidos.

Inserir 100% de atributos de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) automático no SIGIRH.

Atender o disposto no art. Nº 131, § 2º da Lei 5.810, bem como, corrigir as distorções dos registros adicionais de tempo de serviço inseridos pelo órgão setorial.

Encaminhando as Certidões de outras esferas à SEAD;

Analisando a documentação recebida;

Atualizando o Sistema.

Coordenadora da CSRH em conjunto com

núcleo PRODEPA

Nas dependências da CCMP

Diariamente

Sem custos

Atualizar 100% o Cadastro dos Servidores Públicos do Estado do Pará


Atualizar o banco de dados dos servidores públicos do Estado.

Atualizando o cadastro de todos os servidores ativos através do preenchimento do formulário no portal do servidor;

Migrando as informações para o SIGIRH;

CCMP e Núcleo PRODEPA

Portal do Servidor

Até Dez/2013

Controle dos contratos de servidores temporários com vistas ao cumprimento da legislação;

Controlar os contratos temporários a ingressar e a distratar, obedecendo a legislação vigente.

Registrando o prazo e prorrogação dos contratos e;

Solicitando mensalmente relatórios para verificação de quantitativo de entrada e saída de temporários.

CCMP NO SISTEMA SIGIRH

Diariamente

COORDENADORIA DE GESTÃO E AUDITAGEM DA FOLHA DE PAGAMENTO


Grau de Eficácia Acompanhar Possuir Obtendo informações junto a NPMA NPMA Mensalmente

31

dos pagamentos de despesa com pessoal realizada.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

100% o Grau de Eficácia dos pagamentos de despesa com pessoal.

informações atualizadas acerca dos valores inerentes a folha de pagamento do Estado.

SEPOF para verificação do índice da Despesa com pessoal em relação a LRF

A qualidade do gerenciamento do Sistema de Recursos humanos atestada e auditada.

Auditar, Gerir e monitorar 100% da Folha de Pagamento do Executivo Estadual, Implementando procedimentos permanentes, com vistas ao cumprimento das normas legais.


Reduzir Inconsistências nos pagamentos do pessoal ativo do Estado, bem como as despesas com pessoal.

Analisando os processos oriundos dos Órgãos do Executivo Estadual;

Realizando a manutenção devida de inclusão, exclusão ou pagamento no SIGIRH;

Monitorando os lançamentos realizados no SIGIRH.

Interpretando relatórios provenientes do sistema de pagamento do Estado, do programa Business Objects e produtos elaborados pelo núcleo PRODEPA presente na SEAD.

Coordenadora da CGAFP

Nas dependências

da CGAFP

Diariamente

Promover o aprimoramento técnico de 100% dos servidores da CGAFP

Realizar o atendimento interno e externo de modo eficiente e eficaz.

Identificando capacitações necessárias de interesse da Coordenadoria;

Reunindo com o Diretor para negociar os elementos de capacitação;

Inscrevendo servidores nas capacitações necessárias.

Coordenadora da CGAFP e

Equipe técnica

Sala de treinamento

Mensalmente

Levantar, auditar e gerir 100% do pagamento do passivo de vantagens retroativas devidas aos servidores.


Fornecer informações aos Gestores para as tomadas de decisões inerentes a área de pessoal.

Atendendo as demandas provenientes do Gabinete;

Identificando no SIGIRH, os valores referentes ao período solicitado;

Classificando os dados tabulados conforme solicitação.

Equipe técnica da CGFP/DSP

CGAFP / DSP Quando demandado

32

Disponibilizar no site da SEAD um link de 08 perguntas e respostas para cada coordenadoria relacionadas à área de Recursos Humanos.


Disponibilizar um acesso fácil e ágil de informações referentes aos temas mais recorrentes levantados pelas Unidades de Gestão de Pessoas.

Reunindo equipe para identificar as principais demandas;

Validando com a Direção da DSP;

Enviando para a ASCOM para publicação no site da SEAD.

Equipe técnica da CGFP/DSP

CGFP/DSP 1º quadrimestre

PENSÃO ESPECIAL


Folha de Pagamento dos Pensionistas gerada no SIGIRH.

Realizar manutenção funcional e financeira de 100% dos dados de pensionistas no SIGIRH.

Controlar o pagamento de pensionistas

Cadastrando, acompanhando e controlando a folha de pagamento de pensionistas.

Incluindo no SIGIRH as informações de Dependentes

Alinhando a vacância, através do óbito ou a maior idade.

Reunindo com a Coordenadoria do Sistema de Recursos Humanos e PRODEPA para automatização no SIGIRH do pagamento das pensões especiais.

(Responsável pela área de execução de

Pensão Especial)

DSP/SEAD

Diariamente

Agosto/2013

Sem Custos

Recadastrar 100% de todos os pensionistas do Estado.

Atualizar os dados dos pensionistas

Realizando o recadastramento;

Validando a documentação apresentada pelos pensionistas.

(Responsável pela área de execução de

Pensão Especial)

DSP/SE AD

Até dez/2013

33

Automatizar no SIGIRH mais 25% do total das pensões especiais instituídos pelo Governo do Estado


Integralizar 75% no total; possibilitando um melhor controle na emissão de forma automática.

Inserindo dados no sistema

Automatizando as bases de cálculo para pagamento das Pensões Especial.

Responsável pela área de execução de

Pensão Especial;

PRODEPA e CSRH.

DSP/SEAD

1º quadrimestre

CONSIGNAÇÕES


Processo de Gerenciamento de margem consignável monitorado

Atender 100% das entidades consignatárias e pessoal ativo do poder executivo.

Desenvolver rotinas de consignações que atendam os interessados.

Aperfeiçoando as ferramentas do Sistema de Controle da Margem Consignável - SCMC;

Prestando assessoramento quanto às operações de consignação;

Solicitando ao diretor da DSP/SEAD o ajuste no Sistema (SIGIRH) e comunicação ao interessado quando exigido;

Analisando as operações efetuadas no Sistema de Controle da Margem Consignável – SCMC comparativamente com a folha de pagamento e encaminhando a Administração superior.

DSP, CJUR

DSP e Atendimento/SEAD

Diariamente

Sem Custos

Realizar 01 reunião semestral para propor melhorias no funcionamento do sistema de controle.

Corrigir e aprimorar o uso do Sistema

Analisando o atual sistema de controle utilizado;

Propor à administração da SEAD ampliações dos negócios referentes as consignações;

Realizar reuniões objetivando harmonizar o entendimento do funcionamento do sistema de controle.

Diretor da DSP, Suporte do Sistema de Controle (BANPARÁ) e Suporte do Sistema de Pagamento (PRODEPA).

DSP/SEAD, PRODEPA e BANPARÁ.

Semestralmente

Sem Custos

34

Elaborar 01 diagnóstico contendo procedimentos de auxilio ao suporte para migração ao Sistema de controle do BANPARA para a PRODEPA

Tornar as ações do suporte do sistema de controle mais eficaz e igualitária a todos os usuários.

Participando de reuniões, Fornecendo informações de

caráter técnico e de esclarecimento sobre a legislação;

Contribuindo para a melhoria e desenvolvimento do sistema de controle.

SEAD, PRODEPA e BANPARA.

DSP/SEAD Até dez/13 Sem custo

Cadastrar 40% dos dados das entidades Consignatárias no SIGIRH objetivando proporcionar a acessibilidade dos órgãos setoriais da administração pública aos dados das entidades consignatárias


Prover o SIGIRH de informações necessárias, reduzindo as demandas internas da SEAD.

Solicitando das consignatárias informações do cadastro bancário e de pessoa jurídica;

Análise documental; Registrando no Sistema;

DSP/SEAD

DSP/SEAD

1º quadrimestre.

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD


Obrigações Patronais pagas e execução do pagamento das pensões especiais.

Efetuar 100% dos pagamentos das obrigações patronais (INSS, FGTS, FUNPREV e FINANPREV).

Cumprir com as obrigações legais previdenciárias e as de fundo de garantia do pessoal ativo do Governo do Estado do Pará

Recebendo e analisando a documentação correspondente;

Reunindo com os órgãos interessados para corrigir as incorreções;

Efetuando o pagamento das obrigações devidas.

Coordenação do Setor de Encargos

DSP Mensalmente

Apurar e oficiar 61 órgãos setoriais do estado quanto à necessidade de

Corrigir defasagens das informações repassadas ao

Levantando das necessidades de alterações;

Oficializando os Órgãos.


DSP 1º quadrimestre.

35

alterações na elaboração da GFIP/ SEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social) com observância na atualização dos valores percentuais relativos à Previdência, aplicados na folha de pagamento.


Governo Federal.

Pagamentos de reembolso das cessões de servidores ao Governo do Estado.

Reembolsar 100% os órgãos cedentes de servidores ao Governo do Estado

Cumprir com as obrigações legais perante aos órgãos cessionários

Recebendo, conferindo e reembolsando valor da remuneração mensal do servidor;


DSP Depende das cedências para o Governo do

Estado.

Folha dos pensionistas civis pagos.

Efetuar o pagamento no SIAFEM de 100% de Folha dos pensionistas civis.

Pagar o salário dos pensionistas

Recebendo a folha de pagamento fornecida pelo SIGIRH;

Realizando o processo para efetuar o pagamento


DSP Mensalmente

Auxílio morte e auxílio acidente pago.

Efetuar o pagamento de 100% dos processos Auxílio morte e auxílio acidente solicitados.

Benefício concedio

Recebendo processo Providenciando pagamento do

interessado.


DSP Quando houver demanda

36

7. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DPP- R$700.000,00 (DPP/DSP)

7.1. Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas;

7.2. Coordenadoria de Carreira e Remuneração;

7.3. Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas

37

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- DPP


Ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta implementadas

PPA

Implementar ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta.

Aprimorar a Gestão de pessoas da Administração Direta e Indireta



Diretor da DSP DSP Jan a dez






Diretor da DSP DSP Mensalmente

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS - CPSP


Concurso Público realizado e homologado

Realizar e Homologar o resultado final de 02 Concursos Público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil

Meta Institucional – 1ª GDG

Atender a necessidade de pessoal na área de Segurança Pública

Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;

Encaminhando o Edital de abertura do Concurso Público para publicação;

Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela UEPA, da inscrição à divulgação do resultado final da 1ª etapa do concurso;

Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final da 1ª etapa do Concurso Público;

Comissão Organizadora do Concurso

Público

SEAD

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Sem custos

38

Convocando os aprovados na 1ª etapa para a participação no Curso Técnico Profissional, realizado pela ACADEPOL;

Publicando a homologação do resultado final da 2ª etapa do Concurso Público.

Maio

Julho

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos do CBMPA


Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;


Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final.

Encaminhando para publicação a homologação do resultado final do Concurso Público.


Público

SEAD

Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem Custos

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SUSIPE


Analisando e aprovando o edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;


Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final do Concurso;

Encaminhando para publicação a homologação do resultado

Comissão

Organizadora do Concurso

Público

SEAD

Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem Custos

39

final do Concurso Público.

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da EGPA

Atender a necessidade de pessoal na área de Gestão

Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;


Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição à divulgação do resultado final do Concurso;

Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público.


Público

SEAD

Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem custos

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da FCG


Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público, em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;


Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final.

Encaminhando para publicação a homologação do resultado final do Concurso Público.


Público

SEAD

Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem custos

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para

Atender a necessidade de pessoal na área de Produção

Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for


Público

SEAD

Janeiro

Março

Sem custos

40

provimento de cargos efetivos da SEICOM

necessário;

Encaminhando o Edital de abertura do Concurso Público para publicação

Acompanhando e supervisionando todas as fases do concurso público, realizadas pela UEPA da inscrição à divulgação do resultado final do Concurso;


Maio

Julho

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da PGE




Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição à divulgação do resultado final do Concurso Público;

Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público


Público

SEAD Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem custos

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da FAPESPA

Atender a necessidade de pessoal na área de Infraestrutura


Encaminhando o Edital de abertura do Concurso Público


Público

SEAD Janeiro

Março

Sem Custos

41

Meta Institucional – 1ª GDG

para publicação;

Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição á divulgação do resultado final do Concurso; Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público.

Maio

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Publico para provimento de cargos efetivos da AGE




Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição à divulgação do resultado final do Concurso;

Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público


Público

SEAD Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem Custos

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SEFA


Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a empresa especializada contratada para a realização da prova

Encaminhando o Edital de abertura do Concurso Público para publicação

Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público,


Público

SEAD Janeiro

Março

Maio

Sem Custos

42

realizadas pela Empresa contratada, da abertura das inscrições à divulgação do resultado final do Concurso Público.


Julho

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos do SETUR

Atender a necessidade de pessoal na área de Desenvolvimento Econômico



Acompanhando e supervisionando todas as s etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição á divulgação do resultado final do Concurso;



Público

SEAD Janeiro

Março

Maio

Julho

Sem Custos

Cargos efetivos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas providos.

Elaborar e Encaminhar 100% das Minutas de Decretos de Nomeação para Assinatura do Governador e Publicação em Diário Oficial

Publicizar os atos administrativos do Governo na área da Gestão de Pessoas.

Analisando a solicitação de nomeação e comparando com o número de vagas ofertadas no concurso, com as vagas existentes no quadro de pessoal, o cadastro de aprovados/classificados e a validade do concurso;

Encaminhando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário da nomeação solicitada;

Elaborando minuta de decreto

Coordenador da CPSP/DPP

Sala da Coordenadoria

No prazo de validade do Concurso

Sem Custos

43

de nomeação, obedecendo a ordem de classificação do concurso público;

Encaminhando minuta para assinatura do Governador e publicação no Diário Oficial

Quantitativo de Lotação Definido

Redimensionar e Levantar a necessidade de pessoal de 40% dos Órgãos e Entidades Públicas Estaduais. (Atualizar o quantitativo de cargos de 03 órgãos da Administração Pública para automatizar o controle de vagas na nova versão do SIGIRH, integralizando 10 do total de 70 Órgãos e Entidades.

Meta Institucional – 1ª GDG)

Controlar os ingressos e as vacâncias dos cargos efetivos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

Realizando o estudo da legislação de criação de cargos efetivos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Definindo a quantidade de cargos criados por Lei, e a quantidade de cargos ocupados e vagos;

Definindo o quantitativo de lotação dos órgãos e entidades da administração pública estadual para fins de gerenciamento das necessidades de pessoal.

SEAD


Mensalmente

Sem Custos

Incluir o quantitativo de cargos comissionados no Módulo Controle de vagas/SIGIRH, de 7 órgãos, em fase de homologação.

Meta

Controlar os ingressos e as vacâncias dos cargos efetivos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

Realizando o estudo da legislação de criação de cargos comissionados da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Definindo a quantidade de cargos criados por Lei, e a quantidade de cargos ocupados e vagos;

Definindo o quantitativo de

SEAD


Mensalmente

Sem Custos

44

Institucional – 1ª GDG

lotação dos órgãos e entidades da administração pública estadual para fins de gerenciamento das necessidades de pessoal.

Estágios gerenciados

Acompanhar e orientar 100% das Avaliações de Desempenho Especial de Estágios Probatórios

Verificar o cumprimento pelas CESAD’s do procedimentos de avaliação de desempenho especial do servidor estagiário no exercício do cargo que ocupa para fins de estabilidade no serviço público, conforme regulamento.

Acompanhando a formação das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CESAD, no âmbito dos órgãos Estaduais no Diário Oficial;

Acompanhando a homologação do resultado das avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório;

Analisando e se manifestando sobre consultas formuladas pelos órgãos/entidades sobre estágio probatório

Atualizando o quadro de acompanhamento de servidores em estágio probatório em suas respectivas etapas.

Coordenador CPSP/DPP


Mensalmente

Sem Custos

Acompanhar e orientar 100% das Avaliações de Estágios Curriculares

Verificar e acompanhar o cumprimento pelos Órgãos setoriais dos procedimentos de concessão e avaliação de estágios curriculares dos estudantes das Instituições de Ensino conveniadas com o Estado.

Analisando a documentação das Instituições de Ensino e Agentes de Integração interessadas na celebração do convênio com o Poder Executivo Estadual;

Elaborando os termos de convênio com as Instituições de Ensino e Agentes de Integração;

Encaminhando para publicação os convênios celebrados entre as Instituições de Ensino e a SEAD;

Acompanhando as admissões e dispensas de estagiários no âmbito dos órgãos e entidades

Coordenador CPSP/DPP


Mensalmente

Sem Custos

45

da Administração Pública Estadual.

COORDENADORIA DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO


Quadro de cargos efetivos do Estado estruturados

Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da SESPA

Atender a necessidade de pessoal dos Órgãos e Entidades da Administração Pública de acordo com as suas finalidades Institucionais e Estrutura Organizacional

Analisando a proposta de criação de cargos efetivos demandadas pelo Órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;

Elaborando a proposta de minuta de projeto de Lei, e a planilha de custos para análise do impacto orçamentário;

Reunindo com representantes do Órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de Lei;

Encaminhando a minuta de proposta de projeto de Lei validada para a DDG para posterior envio para Casa Civil.

Coordenador CCAR/DPP


Jan a Dez Sem Custos

Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SEDUC









46

Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da AGE









Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da SEAD









Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos do OPHIR LOYOLA

Atender a necessidade de pessoal dos Órgãos e Entidades da Administração





47

Pública de acordo com as suas finalidades Institucionais e Estrutura Organizacional




Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da FUND. CARLOS GOMES









Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da UEPA




Reunindo com representantes do Órgão para os ajustes




48

necessários e validação da proposta de projeto de Lei;


Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da IOEPA









Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos do ITERPA







Sala Coordenadoria


49

Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da POLÍCIA CIVIL









Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos da LOTERPA









Reestruturar 100% do Quadro de Cargos Efetivos do CPCRC

Atender a necessidade de pessoal dos Órgãos e Entidades da Administração





50

Pública de acordo com as suas finalidades Institucionais e Estrutura Organizacional


Reunindo com representantes do Órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de Lei; Encaminhando a minuta de proposta de projeto de Lei validada para a DDG para posterior envio para Casa Civil.

Reestruturar 100 do Quadro de Cargos Efetivos da SUSIPE









Implementar no SIGIRH 100% dos cargos e tabelas salariais criados

Atualizar as informações junto ao SIGIRH referente aos cargos estruturados no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Estadual.

Pesquisando no SIGIRH a existência ou não do registro em relação ao cargo criado e o último código criado;

Criando o código em todas as tabelas de apoio, quando necessário, no SIGIRH

Coordenador da CCAR/DPP

CCAR Mensalmente Cargos e Tabelas Salariais no SIGIRH Implementados

Implementar o Promover a Realizando diagnóstico CCAR/DPP Sala da Jan a Jul Sem Custos

51

Plano de Cargos e Carreiras do DETRAN.

valorização do Servidor Público, a partir da implementação de Plano de Cargos e Carreiras que proporcionem o seu desenvolvimento funcional e evolução remuneratória, no cargo/carreira..

situacional dos cargos e funções permanentes que compõem os quadros de pessoal dos Órgãos do Estado


Concebendo a estruturação das carreiras


Encaminhando a minuta de proposta de projeto de Lei validada para a DDG para posterior envio para Casa Civil

Coordenadoria

Tabelas salariais dos quadros de pessoal dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual atualizados e reajustados

Implementar 100% do Reajuste Salarial da Administração Pública Estadual no SIGIRH

Valorizar o servidor público estadual por meio da manutenção de seu poder aquisitivo em face da atualização salarial

Aplicando o percentual de reajuste concedido pelo Governo sobre as tabelas salariais existentes a partir de índices e indicadores econômicos;

Imprimindo e conferindo as tabelas salariais;

Calculando o impacto financeiro com o reajuste aplicado;

Recebendo do núcleo da PRODEPA o resultado do processamento e elaborando relatório de custo;

Elaborando minuta de Lei e encaminhando as tabelas salariais para a Casa Civil



Anualmente Abril

Proposta de diretrizes para construção de PCCR´s no Estado elaborada

Elaborar 01 Proposta de Projeto de Lei de Diretrizes para Construção de PCCR’s

Promover a valorização do Servidor Público, a partir da instituição de PCCR’s que

Contratando Consultoria especializada para fins de criação de diretrizes para elaboração de PCCR’s no Estado

Realizando diagnóstico

Consultoria Externa

SEAD Outubro

R$ 652.600,00

52

proporcionem o seu desenvolvimento funcional e evolução remuneratória, no cargo/carreira que pertence no âmbito da Administração Pública Estadual.

situacional dos cargos e funções permanentes que compõem os quadros de pessoal dos Órgãos do Estado

Analisando e avaliando o marco legal e normativo do Estado na área de RH

Concebendo a estruturação das carreiras

Elaborando proposta de minuta de Decreto dispondo sobre metodologia e diretrizes para construção de planos de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta

Proposta de diretrizes para construção de PCCR´s nos diversos Órgãos do Estado.

Elaborar 01 Proposta de Projeto de Lei de Plano de Cargos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual.

Acompanhar e participar da reestruturação dos cargos efetivos da Administração Direta, Autarquias e Fundações

Contratando Consultoria especializada para fins de elaboração de proposta de Plano de Cargos

Realizando diagnóstico situacional dos cargos e funções permanentes que compõem os quadros de pessoal dos Órgãos do Estado

Realizando o levantamento das atribuições e das descrições dos cargos.

Elaborando proposta de minuta de Decreto dispondo sobre Planos de Cargos para a Administração Direta e Indireta

Consultoria Externa Publix

SEAD Jullho

53

8. DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR – DSO – R$1.310.000,00

8.1. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho – CSOS;

8.2. Coordenadoria de Perícia Médica – COPM;

8.3. Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional – CORP

54

DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR – DSO


Módulo de Perícia Médica no SIGIRH, na região metropolitana.

Implementar 01Módulo de Perícia Médica no sistema SIGIRH.

Modernizar e Expandir o Sistema de Perícia Médica facilitando gerenciamento e permitindo modernização administrativa

Implementando o Módulo de Perícia Médica no sistema SIGIRH.

DSO/SEAD

SEAD/DSO

A partir de

Dezembro de 2012, com previsão de

implantação no 1º semestre de

2013.

Previsto na

remodelagem do SIGIRH a

cargo da DSP/PNAGE

Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

Realizar 03 Workshops como forma de troca de informações com Gestores de órgãos/ Recursos Humanos

Minimizar ou eliminar questões que sejam pertinentes a gestão de recursos humanos na área da DSO

Defnindo temas/assuntos dos workshops;

Divulgando junto aso órgãos;

Relizando os workshop para tratar de medidas de:

- minimização das causas de acidentes de trabalho -repassar e/ou treinar servidores e gestores - estabelecer canal de comunicação de resolução de problemas

DSO e convidados

SEAD/DSO Quadrimestralmente a partir de Janeiro de 2013

-R$ 65.000,00

Reuniões de avaliação realizadas



Reunindo com os Servidores lotados na DSO;



Diretor da DSO DSO Mensalmente

COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO – CSOS


Ações de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho em 18 Órgãos da

Avaliar ambientes de trabalho de 24 Órgãos/ Unidades de órgãos.

Verificar a existência de atividades Insalubres e/ou Perigosas, diminuindo riscos ocupacionais, em cumprimento as

Realizando inspeção “in loco” dos ambientes de trabalho, efetuadas por Engenheiros do Trabalho verificando a existência ou não de atividades insalubres e/ou perigosas, nas atividades desenvolvidas pelos servidores, em 18 órgãos e/ou unidades de

CSOS

Em 24 Órgãos e/ou unidades

de órgãos

A partir de Janeiro a

dezembro 2013

72.000,00 em custeio de

passagens e diárias de

Engenheiros e motorista

55

Região Metropolitana implementadas

PPA

Leis 5810/94, 2485 de 22.04.94 e 6. 875/06

órgãos;

Elaborando Laudos Técnicos com as Recomendações e Parecer Técnicos;

Encaminhando os Laudos para os gestores dos Órgãos.

Realizar levantamento de riscos ocupacionais em 100% das da SEAD-sede.

PMG

Mapear os riscos e orientar servidores quanto a mecanismos de prevenção

Realizando visita aos postos de trabalho, entrevistando servidores e realizando registros fotográficos, inicialmente na SEAD;

Mapeando os dados obtidos no levantamento de riscos;

Orientando os servidores quanto aos riscos a que estão sujeitos e mecanismos de preveni-los.

CSOS

Na SEAD

Levantamento – de março a Abril

de 2013

Mapeamento – de maio a junho/13

Orientação aos servidores – de

agosto a setembro/13

R$ 5.000,00

Realizar Orientações aos Servidores públicos quanto a lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho à 18 Órgãos Públicos e ou Unidades de Órgão.

Prevenir a incidência de lesões e promover melhoria nas já existentes.

Realizando Palestras preventivas sobre lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho.

Realizando Blitz Ergonômica com a finalidade de prevenir ou minimizar as lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho

CSOS

Em 18 Órgãos e/ou unidades

de órgãos

Jan a dez R$ 35.000,00

Promover orientação sobre utilização de equipamento de proteção individual e coletivo (EPI e EPC), Riscos de Acidente, Normas de Combate a Incêndio e outros que promovam a

Conscientizar sobre a necessidade da utilização e EPI/EPC e prevenir a incidência de ocorrências e sinistros.

Realizando Palestras sobre uso de EPI e EPC e sua importância como instrumento de segurança no trabalho.

Realizando Palestras de Orientação, sobre Combate a incêndio no ambiente de trabalho.

CSOS

Nos órgãos e/ou Unidades

dos Órgãos

A partir de Março de 2013

R$ 15.000,00

56

segurança no trabalho à 18 Órgãos/Unidades.

Realizar 01 sensibilização dos Servidores públicos, quanto a necessidade da execução de atividades físicas.

Promover a cultura da prevenção e a saúde do servidor.

Realizando maior divulgação do Projeto Servidor na Academia nos órgãos Públicos;

Fortalecendo o Projeto “Servidor na Academia” com a inclusão de novas adesões na Região Metropolitana e incluindo unidades nos polos municipais, incentivando os servidores a praticarem atividades físicas com regularidade como forma de manutenção da saúde.

Revisando a implantação do Programa de Ginástica Laboral nos órgãos do Estado através de Convênio com a SEDUC/NEL e viabilizando sua efetivação

CSOS


de órgãos

A partir de Fevereiro a

Dezembro de 2013

A partir de Março a Abril

2013 l

R$ 5.000,00

R$ 35.000,00

Acompanhar 100% a emissão das GIAT’s

Obter estatísticas de acidentes de trabalho e propor ações preventivas

Monitorando registros de Acidentes de Trabalho, a partir da emissão da GIAT pelos órgãos do Estado

Identificando as causas mais frequentes;

Investindo em atividades preventivas

CSOS DSO Diariamente

R$ 10.000,00

Realizar 01 Ação referente ao Programa “Dia do Servidor” e ”II Corrida e Caminhada do Servidor Estadual

Desenvolver um conjunto de atividades a serem ofertadas aos servidores públicos estaduais, em homenagem ao “Dia do Servidor Público”,

Atualizando o Programa “Dia do Servidor”, e incluindo o Passeio Ciclístico e Campeonato de futebol;

Definindo as ações a serem realizadas e cronogramas prévios;

Estabelecendo os parceiros.

CSOS/DSO Na SEAD Outubro de 2013

183.000,00

Realizar levantamento das

Conhecer a existência das

Realizando inspeção “in loco” em todas as áreas do prédio da

CSOS/DSO SEAD 1º Quadrimestre

57

atuais condições de acessibilidade da nova sede da SEAD elaborando layout de acessibilidade.

Meta Institucional 1ª GDG

condições de acessibilidade existentes no prédio da SEAD

SEAD

Identificando e fotografando as inconsistências encontradas

Elaborando layout de acessibilidade, demonstrando a existência e a ausência e a necessidade de adequação a serem realizadas.

Estabelecer procedimento padrão para entrega de laudo técnico pericial, incluindo a assinatura pelo gestor do órgão, de um Termo de Compromisso de realizações das recomendações contidas no laudo e realizar reunião de trabalho visando divulgação do novo fluxo.


Buscar alternativa de atendimento às Recomendações contidas no Laudo Técnico Pericial como forma de melhoria das condições de trabalho e consequente promoção de Saúde Ocupacional

Criando um Termo de Compromisso a ser assinado entre SEAD/Órgão periciado no ato da entrega do Laudo Técnico Pericial

Redesenhando um novo fluxo desse processo de trabalho.

Realizando reunião de trabalho visando divulgação do novo fluxo aos órgãos do Estado.


Realizar workshop preventivo para até 100 servidores de diferentes Órgãos que funcionarão como multiplicadores abordando o tema LER/DORT escolhido em

Disseminar conhecimentos e mecanismos de prevenção da LER/DORT a servidores de órgãos do Estado

Elaborando projeto para desenvolver a ação junto aos órgãos

Elaborando Cartilha sobre o tema para distribuição aos participantes do Workshop

Realizando Workshop sobre LER/DORT ”Conhecer para Prevenir” para servidores de órgãos.


58

decorrência de grande incidência desta patologia


COORDENADORIA DE PERICIA MÉDICA – COPM


Serviço de Perícia Médica otimizado

AG

PPA

Implantar 01 Sistemática de melhorias do atendimento da Perícia Médica;

Melhorar o atendimento aos usuários dos serviços periciais e gestão dos processos de trabalho

Mantendo o atendimento médico-pericial nas modalidades hospitalar e domiciliar, para maior comodidade aos servidores adoecidos sem condições de deslocamento.

Ampliando o número de Médicos Peritos permitindo maior oferta de agendamentos, através de Concurso Público e/ou credenciamentos.

Aperfeiçoamento do atendimento no agendamento e habilitação para a avaliação pericial.

Capacitando os servidores das áreas de agendamento, habilitação, arquivo e atendimento pericial e atividades de apoio da Perícia.

Orientando e divulgando os fluxos de documentação necessários para a perícia médica junto aos órgãos

Equipando os consultórios periciais da capital com os instrumentos médicos necessários á realização da inspeção pericial.

Adquirindo novos arquivos para guarda do acervo de prontuários médicos

COPM

COPM/DSO

Coordenador de Perícia Médica

Coordenador de Perícia Médica

COPM/DSO

COPM/DSO

COPM/DSO

No polo Perícia Médica em

Belém

No polo Perícia Médica em Belém e de municípios

No polo Perícia Médica em

Belém


dos Órgãos

DSO

DSO

DSO

Diariamente

Diariamente

Quadrimestralmente

Diariamente

Custo operacional e veículo

R$ 100.000,00

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

R$ 30.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

59

Elaborar e implementar 01 sistemática de melhorias do atendimento nos polos da Perícia Médica

Preparar a equipe médica e administrativa para a resolutividade nos atendimentos

Utilizando as normativas fundamentadas em lei;

Elaborando manuais e vídeos de padronização;

Capacitando a equipe médica e administrativa da perícia

Acompanhando os atendimentos periciais realizados, através de amostragem dos prontuários e relatórios de atendimentos;

Médicos Peritos Coordenador

DSO

A partir de Junho de 2012 em processo

contínuo

R$ 80.000,00 para custeio de diárias

e passagens, produção dos

vídeos e demais materiais.

Equipar e adequar 50% dos Polos de perícia Medica nos Municípios

Melhorar o processo de gestão dos atendimentos e concessões realizadas.

Avaliação in loco das unidades físicas.

Informatizando os polos de Perícia nos municípios

Equipando os consultórios periciais com os instrumentos médicos necessários á realização da inspeção pericial.

Capacitando os servidores nas atividades de agendamento, habilitação, arquivo e atendimento pericial e atividades de apoio da Perícia.

Orientando e divulgando os fluxos de documentação necessários para a perícia médica junto aos órgãos locais;

COPM/DSO

DSO

A partir de Fevereiro a

Dezembro de 2013

R$ 80.000,00 para custeio de diárias

e passagens

Realizar a inclusão no SIGIRH de 100% das concessões periciais

Facilitar o gerenciamento de recursos humanos pelo SIGIRH pela agilização de registros

Realizando manutenção no SIGIRH dos afastamentos dos servidores periciados.

Realizando controle das inconsistências detectadas

Orientando os órgãos em reuniões de trabalho, workshop, meios eletrônicos e outros que possam servir de instrumentos de resolutividade.

COPM/DSO

COPM/DSO

COPM/DSO

-DSO

-DSO

Nos órgãos

A partir de Junho de 2012 em processo

contínuo

Custo operacional

Custo operacional

R$ 40.000,00

Operacionalizar o Módulo de Perícia

Facilitar a realização de

Facilitando as realizações de inspeções periciais em sistema

-COPM/DSO

DSO A partir da implantação do

-R$ 50.000,00

60

Médica do sistema SIGIRH

inspeções periciais em sistema online em todos os polos de Perícia

online em todos os polos periciais

Facilitando o atendimento de servidores entre os polos sem a necessidade de tramitação de prontuário físico

Facilitando o monitoramento das inspeções nos diversos polos de Perícia Médica

Interligando as informações periciais com as demais existentes no sistema SIGIRH e contribuindo para o processo de gestão da SEAD

Módulo de Pericia Médica

no sistema ERGON (SIGIRH)

COORDENADORIA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL – CORP


Servidor Público Estadual Reabilitado na região metropolitana

Implantar 01 Serviço de Reabilitação do Servidor Público Estadual

PPA

Atender servidores que sofreram agravos de acidente do trabalho/doença profissional

Credenciando instituição que presta serviços de Reabilitação Profissional através de celebração de convênio de Cooperação técnica com a UEPA;

Publicando o convênio.

Secretária de Administração e reitora da UEPA

SEAD A partir de

14.09.2012 em processo

R$ 500.000,00

Monitorar 100% o Programa de Reabilitação Profissional do Estado

Monitorar os atendimentos e custos do Convênio

Encaminhando a UEPA/UEAFTO o servidor para o processo de reabilitação;

Acompanhando o processo de reabilitação através de planilhas de controle;

Concluindo o monitoramento da fisioterapia/terapia ocupacional.

Coordenadora da CORP e

equipe psicossocial.

DSO e UEPA até 13.06.2013

(vigência do contrato atual)

Custo operacional

61

Servidor Público Estadual Readaptado, na região metropolitana.

Monitorar 100% os processos de readaptação e dos servidores junto aos órgãos.

Solucionar questões de adaptação a nova atividade e problemas de ordem gerencial

Reunindo e orientando dirigentes de órgãos sobre os passos a serem observados após a concessão de readaptação de função.

Orientando servidores em processo de readaptação de função em relação aos procedimentos durante o período de readaptação.

Atualizando sistema de banco de dados a partir de relatório de concessão de Readaptação de Função

Coordenadora da CORP e

Equipe psicossocial

Coordenadora

da CORP e Equipe

psicossocial

Coordenadora da CORP

DSO

-DSO

Diariamente

Diariamente

Diariamente

Custo operacional

GERÊNCIA DE PSICOSSOCIAL


Servidores e/ou familiares acolhidos

Acolher, orientar e encaminhar 100% dos servidores e familiares que buscam serviços de Pericias

Efetuar orientações sobre os procedimentos de Perícias.

Acolhimento de servidores, prestando orientações quanto a assuntos diversos pertinentes a Perícia médica nas modalidades domiciliar, hospitalar e em trânsito.

Agendando as inspeções em Unidades hospitalares e inspeções em residências.

Elaborando roteiro diário de visitação de acordo com endereçamento, para as inspeções a serem efetivadas pelo Médico Perito, em Unidades hospitalares e residenciais

Encaminhando ofícios a outros Estados para realização de inspeções em Trânsito.

Recebendo Laudos Periciais

Gerência de Psicossocial

Psicossocial Diariamente

62

de outros Estados, com o resultado da inspeção realizada e preparação para Homologação.

63

9. DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS – DGL – R$500.000,00

10.1. Coordenadoria de Compras Governamentais - CGOV ;

10.2. Coordenadoria de Serviços Logísticos – CSEL;

10.3. Coordenadoria da Frota de Veículos – CFVE;

10.4. Núcleo Jurídico de Logística e Patrimônio

64

DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS - DGL


Sistema de Compras Governamentais aperfeiçoados

PPA

Aperfeiçoar a Gestão dos Serviços de Logística da administração pública direta e indireta

Aprimorar a Gestão de Logística do Estado

Acompanhando o desenvolvimento das ações;

Implementando as correções que se fizerem necessárias.

Diretora da DGL

DGL Jan a dez



Reunindo com os Servidores lotados na DGL;



Diretora da DGL

DGL Mensalmente

Coordenadoria de Compras Governamentais – CGOV


Compras governamentais, realizadas, disciplinadas e gerenciadas, com suporte aos órgãos e aos fornecedores do Estado.

Atualizar em 100% as rotinas do Banco Referencial de Preços-BRP.

Prover os entes estaduais de fonte de dados atualizados que sirvam de parâmetros para as pesquisas de preços dos processos de licitações por eles realizados

Estabelecendo metodologias de pesquisa de preços;

Realizando pesquisa periódica de preços;

Divulgando os dados da pesquisa aos usuários do Banco referencial

Equipe da CGOV

SEAD/DGL,

IDESP e PRODEPA.

SEAD

CGOV Até junho/2013

Publicar e divulgar 01 Instrução normativa que disporá sobre a finalidade e a utilização do BRP

Instruir os usuários do BRP sobre a sistemática que envolve o seu uso

Publicando a integra da Instrução Normativa na IOEPA;

Promovendo encontro com os servidores dos órgãos expondo a sistemática do BRP

Equipe da GOV CGOV

Até junho/2013

Elaborar 01 Instrução Normativa que disporá sobre a reorganização do

Uniformizar os procedimentos do Cadastro de Fornecedores conforme a atual

Elaborando estudos técnicos que subsidiem a IR;

Levantando a legislação relacionada ao cadastramento de fornecedores.

Equipe da GOV CGOV

1º quadrimestre

65

Cadastro de Fornecedores

1º GDG

legislação

Capacitar 04 turmas de servidores, ministrando informações e sobre a operacionalidade do SIMAS.

Desenvolver e capacitar servidores acerca das rotinas do SIMAS.

Coletando as demandas de capacitação formuladas pelos Órgãos;

Promovendo a montagem de turmas para capacitação a cerca das rotinas do SIMAS.

Equipe da CGOV em

parceria com EGPA

EGPA

Trimestralmente

Elaborar e enviar à Secretária de Estado de Administração, 01 processo licitatório para contratação de pessoa jurídica especializada na promoção e realização de eventos.

1º GDG

Atender as necessidades de contratação de serviços comuns dos Órgãos da Administração Direta.

Solicitando a autoridade competente abertura de processo licitatório, como o uso do SRP – Sistema de Registro de Preços;

Encaminhando ao Gabinete Edital e anexo para validação.

Equipe da CGOV

DGL 1º quadrimestre

Realizar a promoção de 10 Atas de Registros de Preços.

Atender as necessidades de aquisição e contratação de bens e serviços comuns dos Órgãos da Administração Direta. (Material de Expediente, Locação de veículos, Manutenção de ar condicionados, Vigilância orgânica, Manutenção

Solicitando a autoridade competente abertura de processo licitatório, como o uso do SRP – Sistema de Registro de Preços;

Divulgando junto aos Órgãos da Administração Direta, os processos licitatórios a serem realizados pela SEAD;

Coletando as demandas dos Órgãos relativas aos objetos dos processos licitatórios a serem realizados pela SEAD;

Disponibilizando aos Órgãos participantes as Atas de Registro de Preços.

Equipe da CGOV

DGL Mensalmente

66

predial, Serviços de eventos, Serviços de Buffet, Fornecimento de água mineral, fornecimento de alimento comum, fornecimento de suprimento de informática).

Melhoria da Gestão dos gastos, através do realinhamento dos valores incompatíveis com o Banco Regerencial de Preços

Mapa Estratégico

Evitar sobrepreços de bens e serviços contratados pela Administração.

Bloqueando eletronicamente os PRD’s cujos valores de material ou serviço estejam superiores a 10 % ao preço máximo registrado no Banco Referencial.

Equipe da CGOV/SIMAS

CGOV/SIMAS Atividade Continua

Coordenadoria de Serviços Logísticos – CSEL

PRODUTO O QUE? PORQUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?

Gastos com serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito do Poder Executivo Estadual Controlados.

Controlar 100% dos acessos corporativos no executivo.

Otimizar o controle gerencial do uso dos serviços de telefonia móvel no Estado, a fim dar cumprimento às disposições contidas no Decreto n° 409/2012 que disciplina o uso desses serviços pelo Governo do Estado.

Solicitando dos órgãos as suas demandas e necessidades para inserção no sistema de controle e gerenciamento.

Analisando casos excepcionais. Isto é, filtrando , liberando ou negando cotas a acessos destinados a servidores, cujos cargos e/ou funções não estão previamente autorizados pelo Decreto n° 409/2012, a partir da análise das justificativas apresentadas pelos órgãos solicitantes.

Consolidando as informações enviadas pelos órgãos, inserindo no sistema de gestão

Equipe da CSEL

CSEL Até agosto de 2013.

67

de telefonia os limites de valores para cada acesso corporativo do Estado, de acordo com as informações apresentadas pelos órgãos, considerando para os casos excepcionais, as análises e autorizações realizadas pela SEAD e formalizadas via ofício aos órgãos solicitantes.

Conferindo possíveis inconsistências, em razão do envio incompleto das informações atinentes aos acessos contratados, comparando a quantidade de acessos informada pelo órgão com as quantidades acessos prevista em seus contratos e ativas no sistema.

Sanando as inconsistências, solicitando aos órgãos no prazo de 15 dias o envio completo de suas informações, contendo o quantitativo total dos acessos não informados, sob pena de bloqueio dos mesmos via sistema.

Estabelecendo os limites de valores dos acesos corporativos oriundos das inconsistências constadas e trabalhadas.

Monitorando o uso dos serviços e controlar a liberação de cotas via sistema de gestão móvel.

Implantar 01 Sistema de gestão de telefonia fixa.

Otimizar a gestão do uso dos serviços de telefonia fixa no Estado.

Desenvolvendo o sistema informatizado de gerenciamento on-line, de

acordo com as disposições contidas no Edital n° 20/2012 e as orientações da SEAD/CSEL.

Apresentando a primeira versão do sistema.

Equipe da CSEL em

parceria com empresa OI

CSEL Até Outubro de 2013

68

Realizando a validação da SEAD/CSEL da versão piloto, inclusive com a realização de simulações e bateria de testes.

Levantando as necessidades de customizações.

Implantando as customizações. Apresentando a versão final do

sistema. Levantando junto à Prodepa e

aos órgãos e entidades desta Administração do endereçamento IP destinado à cada central CPCT, a fim de viabilizar a inclusão das mesmas no sistema de gestão de telefonia fixa.

Elaborando o planejamento do curso de treinamento.

Divulgando junto aos órgãos da realização dos cursos e capacitações.

Finalizando os Treinamentos. Concluindo a implantação.

Atividades de comunicação administrativa geradas no Sistema de Protocolo do Estado controladas.

Elaborar 01 padronização de procedimento de solicitação no sistema E-Protocolo.

Otimizar os atendimentos atinentes às demandas dos órgãos e entidades desta Administração no sistema E-Protocolo, promovendo uma maior celeridade, eficiência e simplificação ao processo.

Elaborando um modelo de formulário de solicitação, a fim de padronizar as formas de solicitação e encaminhamento das demandas de atendimento no sistema E-Protocolo à SEAD.

Elaborando ofício circular, solicitando aos órgãos e entidades desta Administração a indicação de um servidor para exercer a função de gestor no sistema E-protocolo.

Consolidando as informações recebidas pelos órgãos.

Elaborando de planejamento do curso de Treinamento dos Gestores.

Equipe da CSEL

CSEL Até abril de 2013

69

Divulgando aos órgãos e entidades, via ofício circular, e-mail e contato telefônico, da realização de treinamento dos Gestores no Sistema E-Protocolo.

Realizando os Treinamentos.

Desenvolver 01 grade mensal de cursos e capacitação que envolva os procedimentos do e- protocolo,

Capacitar continuamente novos usuários no sistema e-protocolo e no tratamento de documento, bem como a reciclagem de antigos usuários, em virtude de muitos não conhecerem suficientemente a ferramenta ou estarem desatualizados, gerando uso inadequado do sistema e tratamento indevido de documento.

Elaborando o planejamento do curso de treinamento no Tratamento de Documento, na Capacitação de Novos Usuários e na Reciclagem de antigos.

Elaborando estudo de demanda para cada tipo de treinamento.


Realizando mensal dos seguintes cursos: a) Tratamento de Documento; b) Capacitação de Novos Usuários; c) Reciclagem.

Equipe da CSEL

CSEL

Até dezembro de 2013

Gastos com serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Poder Executivo Estadual controlados.

Elaborar 01 estudo para desenvolvimento de um sistema de gestão dos contratos de energia elétrica das unidades consumidoras sob a responsabilidade

Otimizar a gestão e do controle dos gastos com energia elétrica pelo governo do Estado.

Elaborando pesquisa no mercado nacional sobre sistemas e programas de eficiência energética no país.

Determinando os parâmetros que o sistema deverá dispor para estabelecer a modalidade tarifária e a demanda contratada adequada para cada unidade consumidora

Levantando os recursos

Equipe da CSEL

CSEL Até março de 2013

70

do Poder Executivo Estadual


necessários para desenvolvimento do sistema.

Concluindo os estudos e apresentação de Pré-Projeto.

Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras do poder executivo estadual, através da aquisição de sistema de gerenciamento de faturas fornecimento em convênio pela UFPA.

Otimizar a gestão e do controle dos gastos com energia elétrica pelo Governo do Estado.

Levantando os contratos existentes;

Aplicando as definições estabelecidas pelo Estado;

Acompanhando e monitorando a Gestão do gasto de energia elétrica do Estado.

Equipe da CSEL

CSEL Até dezembro

Gastos com Viagens e Diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual controlados

Elaborar 01 proposta normativa, estabelecendo critérios para prorrogação, revisão de contratos e de procedimentos licitatórios de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Disciplinar a adequação dos contratos de agenciamento de viagens às novas regras de mercado (Taxa D.U), bem como também disciplinar as condições de realização de Registro de Preços para esses serviços pela Secretaria de Estado de Administração.

Elaborando pesquisa no âmbito Executivo dos Estados, Municípios e União sobre as novas normas e procedimentos adotados para regulamentação contratual e licitação desses serviços, com vistas à adequação às novas regras de mercado.

Desenvolvendo os parâmetros normativos que estabelecerão os procedimentos a serem adotados pelos órgãos nas suas adequações contratuais, a fim de atender à nova sistemática de remuneração das agências de viagens (taxa D.U).

Desenvolvendo parâmetros normativos que estabelecerão as condições de realização de procedimento licitatório para

Equipe CSEL em parceria

com o PNAGE

CSEL Até setembro de 2013.

71

realização de Registro de Preços para a contratação dos serviços de agenciamento de viagens, estabelecendo a obrigatoriedade desta Administração em migrar suas demandas para nova beneficiária do referido Registro de Preços, cuja realização se dará pela Secretaria de Estado de Administração, para toda Administração Pública Estadual.

Finalizando a Minuta Normativa. Encaminhando para análise

jurídica – NUJU. Implementando dos ajustes

sugeridos pelo NUJU. Encaminhando da proposta

normativa para análise e validação pela Alta Administração.

Realizando novos ajustes no texto normativo, após análise superior.

Encaminhando a versão final para assinatura.

Publicando o Decreto.

Desenvolver 01 Termo de Referência para realização de Registro de Preço para a contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais

Otimizar a gestão e os gastos com viagens realizadas a serviço da Administração Pública Estadual

Elaborando pesquisa no mercado local e modelos de contratações nas principais capitais do Brasil

Consultando de mercado junto a três fornecedores especializados no ramo para verificação de preços e estimativa de custos.

Estabelecendo os parâmetros do sistema informatizado de gerenciamento on-line de viagens a ser exigido na licitação.

Levantando as demandas estimadas dos órgãos e

Equipe da CSEL

CSEL Até janeiro de 2013

72

e internacionais, para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. *AÇÃO CONCLUÍDA*

entidades da Administração Pública Estadual, com a análise dos dispêndios anuais com passagens dos servidores.

Finalizando o TR Encaminhando o TR para

validação pela Alta Administração.

Promover 100% a migração integral das demandas de telefonia Fixa de todos os entes desta Administração para a nova beneficiária do Registro de Preços realizado pela SEAD

Racionalizar as despesas relativas aos serviços de telefonia fixa comutada, objetivando a redução em 15% dos gastos com Telefonia Fixa no Estado, em cumprimento às disposições contidas no Decreto 409/2012.

Levantando os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que ainda não assinaram contrato com a empresa OI.

Solicitando aos órgãos pendentes o status contratual desses serviços, com vistas a levantar as dificuldades existentes que alimentam o atraso na migração de seus contratos.

Analisando os casos excepcionais via processos, averiguando as alegações de impedimentos técnicos que por ventura inviabilizam o atendimento integral ou parcial de suas demandas.

Realizando diligências, a fim de garantir a contratação pelo Registro de Preços n 020/2011 das demandas tecnicamente viáveis de atendimento pela empresa OI, relativas aos órgãos e entidades que ainda não assinaram contrato.

Levantando o status de atendimento pela Contratada das demandas de telefonia fixa oriundas de órgãos e entidades que já possuem contrato assinado.

Realizando diligências junto à Oi, a fim de facilitar e acelerar o

Equipe da CSEL

CSEL Até setembro

de 2013

73

processo de atendimento das demandas que ainda não foram atendidas, em função de atraso nas instalações.

Realizando diligências junto aos órgãos, a fim de viabilizar o atendimento integral daquelas demandas que ainda não foram totalmente atendidas, em função de problemas de infraestrutura.

Finalizando a Migração.

Coordenadoria da Frota de Veículos do Estado – CFVE


Frota de Veículos e Abastecimento Monitorados

Elaborar e distribuir 01cartilha de Gerenciamento do Sistema Petrocard.

Orientar os Órgãos quanto ao correta utilização do Sistema Petrocard

Compilação de todas as operações avançadas de parametrização existentes no sistema;

Redigindo o texto final para publicação;

Realizando o treinamento dos gestores dos órgãos.

Equipe da CFVE

CFVE

Até AGO/2013

Monitorar 100% os gastos realizados com combustível pelos órgãos estaduais

Criar banco de dados oportunizando tomada de decisões

Elaboração de relatórios mensais abrangendo os gastos nos Sistemas Petrocard.

Atualização e análise estatística dos dados obtidos.

Equipe da CFVE

CFVE

Mensalmente

Inserir 03 travas de segurança obrigatórias no Sistema de Abastecimento

Sistematizar o Abastecimento de Veículos Oficiais tornando o mais seguro

Elaboração de proposta com as travas de segurança a serem implementadas no sistema;

Envio da proposta para aprovação pela Secretária de Estado de Administração;

Envio da proposta para a Equador Petróleo para criação e implantação no Sistema

Equipe da CFVE

CFVE Até JUN/2013

Criar 01 procedimento de rotinas

Modernizar o Sistema de abastecimento

Elaboração de proposta com as ações preventivas e/ou corretivas a serem

Equipe da CFVE

CFVE Até MAR/2013

74

administrativas relacionados ao uso do Sistema de Abastecimento

com informações mais precisas.

implementadas no Sistema;

Envio da proposta para aprovação pela Secretária de Estado de Administração;

Inserção da rotina nas atividades diárias da Coordenadoria;

Capacitar 70 gestores de frota dos órgãos

Capacitar na utilização do Sistema de abastecimento

Elaborando e planejando a capacitação;


Equipe da CFVE

CFVE Até DEZ/2013

Núcleo Jurídico de Gestão de Logística e Patrimônio - NUJU/LP


Processos administrativos de Logística e Patrimônio, analisados.

Analisar juridicamente 100% os processos relativos as demandas da Diretoria de Logística e Patrimônio

Dar suporte a execução das atividades finalísticas das Diretorias através da elaboração de Pareceres, Manifestações, Orientações e Notas Técnicas.

Analisando o processo e aplicando o entendimento segundo a legislação vigente, o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante;

Suscitando, quando necessário, debate junto à PGE, por vinculação técnica, sempre que o entendimento possa ser divergente em razão de posições doutrinárias diversas ou por força de alteração legislativa superveniente;

Encaminhando posicionamento jurídico a Diretoria solicitante.

Coordenador NUJU

Diariamente

75

10. DIRETORIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO – DGP – 844.527,00

11.1. Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado;

11.2. Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado

76

Diretoria de Desenvolvimento de Gestão – DGP


Patrimônio imobiliário e mobiliário do Estado do Pará gerenciado

PPA

Gerenciar 100% as ações desenvolvidas na área de patrimônio imobiliário e mobiliário do Estado do Pará.

Aprimorar a Gestão do Patrimônio do Estado



Diretor da DGP DGP Diariamente

Processos de Melhorias realizados



Reunindo com os Servidores lotados na DGP;



Diretor da DGP DGP Mensalmente

Depósito de Bens Inservíveis do Estado reformado e ampliado

Elaborar 01 Projeto básico de reforma e ampliação do Depósito de Bens Inservíveis do Estado para encaminhamento a titular da SEAD e posterior providências da SEOP

Armazenar os bens móveis inservíveis do Estado de forma adequada

Elaborando documentação técnica para reforma e ampliação do Depósito de Bens Inservíveis do Estado;

Encaminhando para apreciação da Secretária e posteriores deliberações.

DGP DGP/SEAD Até 30/04/13 R$ 300.000,00

Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado


Acervo Mobiliário do Estado gerenciado;

Realizar 01 evento sobre gestão patrimonial (Mobiliário e Imobiliário)

Divulgar as diretrizes relacionadas com a política de patrimônio e conscientizar gestores e servidores da área

Elaborando material, definindo programação;

Executando o evento;

Avaliando o evento.

Comissão de Organização

Em auditório devidamente estruturado

Set/2013 R$ 10.000,00

77

Monitorar as ações das 94 Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual no SISPAT WEB.

1º GDG

Identificar as Unidades Gestoras que apresentam inconsistência em sua base de dados

Analisando os cadastros, movimentações, baixas e alienações nas Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual;

Comunicando as unidades quanto as inconsistências apresentadas.

Coordenadora da CPAM

Na DGP/SEAD 1º Quadrimestre R$ 0,00

Realizar visitas técnicas em 100% das Unidades monitoradas que apresentarem Inconsistências no SISPAT WEB

Orientar as Unidades Gestoras que apresentam inconsistência no SISPAT WEB, para correta utilização do Sistema e gestão de seu acervo patrimonial.

Visitando as Unidades de Patrimônio das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual que apresentaram inconsistências no SISPAT WEB.


Nas Unidades Gestoras do

Estado

De 02/05/13 a 30/12/13

R$ 0,00

Realizar 02 Leilões Oficiais de bens inservíveis do Estado.

Gerar receita para o Estado, através da venda dos bens móveis inservíveis.

Solicitando a todos os órgãos da Administração Pública Estadual o encaminhamento da RBI

1;

Solicitando a contratação de Leiloeiro Público;

Analisando documentação encaminhada;

Recebendo e loteando os bens inservíveis

Acompanhando a seção de arrematação dos bens disponibilizados para leilão;

Elaborando relatório final do processo de alienação

Comissão de Leilão /


Na DGP/SEAD e no Depósito

de Bens Inservíveis do

Estado

No Depósito de Bens

Inservíveis do Estado

1º Leilão Até 28/03/13

2º Leilão Até 30/11/13

R$ 0,00

R$ 0,00

1 Relação de Bens Inservíveis.

78

Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado


Acervo imobiliário do Estado gerenciado

Acompanhar 100% o desenvolvimento do módulo Imobiliário do SISPAT WEB

Garantir que seja desenvolvido um Sistema que atenda as reais necessidades de controle do acervo imobiliário do Estado

Realizando reuniões técnicas com a PRODEPA;

Avaliando os resultados apresentados.

Coordenador da CPAI

Na DGP/SEAD De 02/01/13 a 30/09/13

R$ 0,00

Implantar 01 módulo Imobiliário do SISPAT WEB

Aperfeiçoar a Gestão do Acervo Imobiliário Estadual

Capacitando servidores da Administração Direta Estadual para a operação do módulo Imobiliário do SISPAT WEB

Coordenador da CPAI

Na EGPA e/ou SEAD

01/10/13 a 29/11/13

R$ 0,00

Atualizar o cadastro de 30 imóveis Estaduais localizados na Região Metropolitana de Belém.

1º GDG

Garantir a veracidade das informações da base de dados do Acervo Imobiliário Estadual

Realizando visitas técnicas aos imóveis localizados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujarú, Castanhal, Inhangapí, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá), que apresentarem pendências na base de dados para atualização cadastral;

Atualizando a base de dados.

Coordenador da CPAI

Região Metropolitana de Belém

1º quadrimestre R$ 5.000,00

Recadastrar 100% do acervo imobiliário do Estado na Região Sudoeste do Pará existentes na atual base cadastral.

Realizar o levantamento do Acervo imobiliário do Estado no Sudoeste do Pará

Realizando a medição do levantamento físico dos imóveis visitados por empresa previamente contratada, objetivando a atualização cadastral, a partir da obtenção de dados para elaboração de documentação técnica (planta baixa, planta de situação e de locação, relatório fotográfico e laudo de avaliação).

Inserindo no Sistema os dados cadastrais obtidos, gerando código do imóvel e criando pasta física para armazenamento da

Coordenador da CPAI

Na Região Sudoeste do

Estado

DGP/SEAD

De 01/07/13 a 30/12/13

De 01/07/13 a 30/12/13

R$ 529.527,00

R$ 0,00

79

ficha cadastral padrão do Sistema e da documentação técnica.

Verificando a consistência dos dados inseridos constantes na base cadastral

80

11. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO – DDG – R$850.404,00

9.1. Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional;

9.2. Coordenadoria de Qualidade na Gestão;

9.3. Coordenadoria de Tecnologias Inovadoras de Gestão;

9.4. Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Guamá;

9.5. Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Jurunas;

9.6. Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Santarém;

9.7. Núcleo Jurídico/DG

81

Diretoria de Desenvolvimento de Gestão - DDG


Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta aprimorada

PPA

01 Plano de Trabalho da Diretoria de Desenvolvimento de Gestão elaborado e acompanhado.

Aprimorar a Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta



Direção DDG Jan a dez

Unidades de atendimento à população implantadas

PPA

Implementar e coordenar 03 Unidades de atendimento à população

PPrroommoovveerr aa

iinntteeggrraaççããoo,, aa

ddeesscceennttrraalliizzaaççããoo

ee oo aacceessssoo aaooss

sseerrvviiççooss ppúúbblliiccooss

ddee mmaanneeiirraa mmaaiiss

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ccoomm mmaaiioorr

qquuaalliiddaaddee..

Avaliando e ajustando as ações da Diretoria junto às Coordenadorias do Serviço de Atendimento à População.

Direção/Coordenadores

DDG/ESTAÇÃO CIDADANIA

Jan a dez

Promover estudos para a implantar 01 Estação Cidadania no Interior - Ananindeua

Descentralizar e ampliar a prestação de serviços das Estações Cidadania no interior do Estado

Definindo localização

Realizando convênio com órgãos parceiros interessados em participar da nova Unidade da Estação Cidadania.

Diretora da DDG

DDG Mai a dez

Gerenciar 100%

os serviços de manutenção da infraestrutura da Unidade de Atendimento à População.

Manter estrutura adequada ao atendimento com qualidade dos serviços prestados.

Levantando as necessidades de reparos, manutenção e climatização;

Solicitando a realização dos serviços para a DAF;

Acompanhando e atestando a execução dos serviços.

Diretora da DDG

DDG Jan a dez

Ampliar a oferta de serviços públicos nas Estações Cidadania. – Gabinete da

Oportunizar a população diversidade de serviços públicos.

Meta Institucional

Identificando novos serviços;

Realizando convênio com Órgãos parceiros.

Diretora da DDG

Secretária

SEAD 1ª quadrimestre

82

Diretora 1ª GDG




Reunindo com os Servidores lotados na DDG;



Diretor da DDG DDG Mensalmente

Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional


Proposta de estruturação/reestruturação organizacional analisada.

Analisar e elaborar 11 projetos de leis sobre reestruturação organizacional de órgãos e entidades (SEAD; SUSIPE; DEFENSORIA PÚBLICA; ASIPAG; CGE; LOTERPA; PGE; IOEPA; FCG; AGE). (Analisar três projetos

Meta Institucional 1ª GDG )

Adequar as organizações à novas funcionalidades e arranjos institucionais e mais eficientes

Recebendo da Secretaria Especial de Estado, anteprojetos de lei sobre alteração organizacional de órgãos e entidades vinculados.

Reunindo com os órgãos e orientando sobre a metodologia e diretrizes necessárias.

Emitindo parecer técnico e jurídico

Elaborando minuta do projeto de lei.

Enviando minuta do projeto e quadro de custos à SEPOF para análise de viabilidade orçamentária.;

Enviando a Direção Superior para encaminhamento ä Consultoria Geral do Estado, para apreciação final do projeto e da respectiva mensagem, remetendo-os à Casa Civil e em seguida ao Gabinete do Governador para finalizar o procedimento.

Acompanhando a publicação das leis.

Acompanhando e orientando a Implantação das estruturas.

Coordenadora

CPMO Jan à dez

-

Assessorar 04 Organizações, na elaboração dos

Regulamentar a Estrutura Organizacional

Recebendo e analisando a proposta dos órgãos, sobre as competências das unidades administrativas.

Servidores da CPMO

DDG Set a dez/13

83

respectivos Regimentos Internos ao órgão.

de Órgãos da Administração Pública Estadual

Articulando com os órgãos para promover os possíveis ajustes em conformidade com as diretrizes para a elaboração do regimento interno.

Enviando à Consultoria Geral do Estado minuta de Decreto e Regimento Interno, para aprovação e publicação.

Elaborar 01 Projeto lei de normas gerais sobre a administração direta e indireta do Poder Executivo.

Dispor sobre a organização e o funcionamento do Poder Executivo Estadual

Definindo e levantando as informações que deverão compor o Projeto;

Elaborar minuta do projeto de lei;

Encaminhar à Casa Civil.

Coordenadora

CPMO

ago

Implementar 01 Sistema de informações relativas às estruturas organizacionais e cargos comissionados do Poder Executivo Estadual

Modernizar as informações organizacionais e recuperar em tempo real o histórico das estruturas organizacionais do Estado.

Definindo e levantando as informações organizacionais que deverão compor o Sistema;

Articulando com a DTI para desenvolvimento do Sistema.

Testando o Sistema

Disponibilizando o Sistema.

Coordenadora

CPMO

Mar a dez

-

Elaborar 01 Manual de atos administrativos

Orientar os órgãos quanto à elaboração e padronização dos atos comuns á administração.

Levantando as informações necessárias à composição do Manual e organizando num único documento.

Divulgando no site da SEAD

NUJU/DG e CPMO

DDG Nov.

Elaborar 01 Perfil do Poder Executivo

Disponibilizar aos órgãos e

entidades dos setores públicos,

privado e à sociedade em

geral, informações referentes à

Levantando a legislação dos órgãos e entidades;

Identificando as funções básicas, estrutura administrativa, competências;

Elaborando os organogramas dos órgãos e entidades;

Elaborando documento sobre o

Coordenação da CPMO

CPMO Nov.

84

Administração Pública Estadual.

Perfil;

Divulgando no site da SEAD.

Estabelecer 01 Diretriz Estratégica de Elaboração de Regimentos Internos

Fundamentar a elaboração de Regimentos Internos dos

Órgãos e Entidades do

Estado do Pará.

Estabelecendo parceria com o órgão

Fazendo levantamento das atividades de acordo com a missão da organização

Realizando reuniões periódicas

Comissão técnica da

CPMO

SEAD Agosto

Propor adequação e padronização dos fluxos operacionais das práticas de gestão de pessoas da SEAD


Para dar celeridade aos procedimentos

Por meio de entrevistas com pessoas da área;

Levantando informações junto a área trabalhada;

Procedendo com pesquisas na internet

Técnicos da DAF e CPMO

SEAD 1º Quadrimestre

Processos de incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas analisados.

Analisar 10 processos de servidores de diversos órgãos.

Atender solicitação sobre a evolução dos cargos em comissão exercidos pelos requerentes.

Identificando o(s) cargo/função(s) exercido(s) pelo servidor, com respectivo padrão.

Identificando a legislação do órgão/entidade que criou o(s) cargo/função(s) exercido(s) e a situação na atual legislação do órgão, com a respectiva correspondência entre as competências das unidades.

Encaminhando ao Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas.

Coordenadora

CPMO

Mensalmente

85

Coordenadoria de Qualidade de Gestão


Organizações

auto avaliadas e

PMG

implementado e

monitorado

Monitorar 12 Planos de Melhoria na Gestão (20º Batalhão da PM, SEJUDH, SEFA, JUCEPA, HOL, LACEN, CEASA, BANPAÁ, HCGV, FSCMP, PRODEPA e HEMOPA).

Proporciona maior desempenho da Gestão

Elaborando cronograma anual de visitas técnicas

Realizando visita técnica de monitoramento das melhorias implementadas;

Elaborando relatório de monitoramento

Coordenadora Nas diversas organizações

Janeiro- SEFA Fev – Lacen Março – HOL Abril- JUCEPA Maio – CEASA Junho- Banpará Julho- HCGV Agosto- Santa Casa Set- PRODEPA Out- SEJUDH Nov- PM e HEMOPA

Recursos humanos e logísticos

Elaborar 02 Relatórios de auto avaliação (SECTI e Fundação Carlos Gomes)

Elaborar o Diagnóstico da gestão e trabalhar as oportunidades de melhorias

Assessorando a equipe de qualidade das organizações na elaboração do relatório de auto avaliação

Recebendo e encaminhando o relatório de auto avaliação das organizações para validação externa

Recebendo os relatórios das equipes de validação externa, com o nível de gestão, correspondente à pontuação obtida e comunicando às organizações.

Assessorando a equipe de qualidade das organizações na elaboração do PMG

Coordenadora SEAD

SEAD

SEAD

Fevereiro à Novembro

Outubro (SECTI e Fundação Carlos Gomes)

Novembro (SECTI e Fundação Carlos Gomes)

Dezembro (SECTI e Fundação Carlos Gomes)

Recursos humanos e logísticos

Métodos e procedimentos da SEAD trabalho revisados.

Monitorar 05 ações contidas no PMG da SEAD

Garantir a implementação de melhorias de gestão:

Plano de Melhorias de atendimento ao público;

Realizando treinamento com o pessoal do atendimento e Diretores da DSP e DPP para alinhar conhecimentos

Realizando os ajustes necessários no Plano, por meio das demandas da Ouvidoria;

Coordenadora CQGE

SEAD Fev a Abr

86

Planos de Melhorias, relativo as reclamações reincidentes contidas nos relatórios da Ouvidoria;

Desenvolver 03 Cursos internos

Desenvolver agenda de ações ambientais

Monitorar ações de redução de riscos ocupacionais

Realizando 03 capacitações internas: “Trabalho em Equipe”,” Excelência no atendimento ao Público”, “Desempenho e Resultado como instrumentos de Gestão.

Definindo sistema de monitoramento da coleta seletiva dentro do Programa 5S em parceria com a DAF

Acompanhando as ações de prevenção da DSO

Avaliando os resultados obtidos

Semestralmente

Diariamente

Quadrimestralmente

Organizações reconhecidas e premiadas.

Elaborar projeto para reconhecimento e premiação de Práticas de Gestão voltadas para o melhor desempenho estratégico dos órgãos da administração pública estadual.

Reconhecer e premiar as organizações públicas que priorizem práticas de gestão voltadas para um melhor desempenho institucional.

1. Elaborando projeto e apresentando à alta administração para validação.

2. Lançando 2 editais: 1- Prêmio MPG, 2- Comissão técnica e comunicando oficialmente às organizações interessadas no processo.

3. Reunindo com representantes das organizações interessadas para apresentação do código de ética e distribuição do Guia do Prêmio-MPG.

4. Promovendo a inscrição das organizações, analisando os formulários de inscrição e comunicando às organizações que forem habilitadas no processo.

Coordenadora 1º Quadrimestre

Recursos humanos,

logísticos e financeiros.

87

5. Reunindo com os Examinadores para orientações e entrega do relatório das candidatas.

6. Monitorando as etapas de Análise crítica e individual do relatório pelos Examinadores, as reuniões de consenso dos Examinadores e a Visita de verificação dos examinadores às organizações participantes do processo.

7. Promovendo análise dos relatórios de melhores práticas em gestão pelos juízes.

8. Contratando empresa para confecção dos troféus e emissão de certificados, Divulgando na imprensa local.

9. Realizando solenidade.

Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Guamá


Implementação dos serviços da Unidade de Atendimento à População

Gerenciar a prestação de serviços realizados por 12(doze) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 10.000 atendimentos.

Proporcionar à população um atendimento diferenciado, rápido e eficaz, com qualidade e eficiência.

Verificando a conformidade na prestação dos serviços;

Reunindo com os representantes dos órgãos parceiros;

Monitorando as atividades de atendimento e triagem dos serviços;

Propondo ajustes nos procedimentos.

Coordenador

ESTAÇÃO CIDADANIA -

Guamá

Jan a dez

Gerenciar 100%



Levantando as necessidades de reparos, manutenção e climatização;



Diretora da DDG

DDG Jan a dez

88

Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Jurunas


Implementação dos serviços da Unidade de Atendimento à População

Gerenciar a prestação de serviços realizados por 11(onze) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 4.000 atendimentos.





Propondo os ajustes nos procedimentos.

Coordenador ESTAÇÃO CIDADANIA –

Jurunas

Jan a dez

Gerenciar 100%





Diretora da DDG

DDG Jan a dez

Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Santarém


Implementação dos serviços da Unidades de Atendimento à População

Gerenciar a prestação de serviços realizados por 15(quinze) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 6.000 atendimentos.





Propondo os ajustes nos procedimentos.

Coordenador ESTAÇÃO CIDADANIA -

Santarém

Jan a dez

Gerenciar 100%





Diretora da DDG

DDG Jan a dez

89

Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Gestão. NUJU/DG


Análise jurídica dos projetos de Estruturação/ Reestruturação dos órgãos da Administração Pública Estadual

Analisar juridicamente 100% os assuntos tratados nos diversos processos de estruturação/ reestruturação para emissão de parecer jurídico e/ou elaboração ou ajuste do projeto de lei

Assessora a Diretoria Analisando a legislação vigente

do órgão solicitante;

Verificando a constitucionalidade da minuta do projeto de lei;

Consultando legislação e doutrina referente ao assunto;

Articulando com o(s) órgão(s) solicitante os possíveis ajustes;

Elaborando parecer jurídico;

Elaborando ou ajuste da minuta de projeto de lei

Encaminhando posicionamento jurídico a Diretora da DDG.

Coordenadora NUJU

Ação Contínua.

Manifestações e pareceres jurídicos em processos de Incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas emitidos.

Analisar 100% os assuntos tratados nos diversos processos no que tange a incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas para emissão de parecer jurídico

Assessor a Diretoria Verificando a legislação do órgão

de lotação do servidor requerente;

Solicitando à DSP relatório de incorporação (se inexistente nos autos);

Consultando legislação e doutrina referente ao assunto;

Elaborando parecer jurídico;

Encaminhando parecer jurídico a Diretora da DDG.

Coordenadora NUJU Ação Contínua. -

90

12. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI – R$770.000,00

12.1. Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas;

12.2. Coordenadoria de Rede e Dados;

12.3. Coordenadoria de Atendimento

91

DIRETORIA DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO - DTI


Gestão de ações de Tecnologia realilzadas

Modernização da Infraestrutura Computacional

Aprimorar a Gestão de Tecnologia e Informação da SEAD



Diretor da DTI DTI Diariamente

Comunicação de dados

Manter o link de acesso a Internet da SEAD, hospedagem de site e manutenção de Sistemas.

Contratando a PRODEPA para prestação de serviços voltados a comunicação;

Revisando periodicamente os contratos dos Sistemas disponíveis;

Identificando novas necessidades.





Reunindo com os Servidores lotados na DTI;



Diretor da DTI DTI Mensalmente

Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas


Sistemas de Tecnologias da Informação desenvolvidos

Manter 100% a operacionalização dos sistemas gerenciais da SEAD (SIGIRH, SISPAT, SIMOV, SISPEM, e outros).

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar o aprimoramento dos sistemas corporativos e novos ancorados pela SEAD.

Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO

2

Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;

Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários

Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas

Reunindo com PRODEPA para realização dos ajustes

Coordenador

Nas Diretorias que possuem

sistemas corporativos

administrados/ gerenciados pela SEAD.

Na 1ª quinzena de cada mês

Na última semana de cada mês

Mensalmente

Sem Custos

2 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de

informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br

92

Desenvolver 30% do sistema SIMOV (DGP) PARA AMBIENTE web

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar o aprimoramento do sistema corporativo ancorado pela SEAD, para versão WEB.


3

Alocando técnicos da DTI, sistema específico;


Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas

DTI-CDSS / DGP /

PRODEPA

Órgãos do Estado

2° fase até maio

Implementar 01 Sistema de Planejamento e Monitoramento interno da SEAD.

1° GDG

Condensar resultados e viabilizar tomada de decisões.


4

Alocando técnicos da DTI, para: análise de regras de negócios, projeto lógico, projeto físico, testes e protótipos e implementação.

Reunindo com a alta gestão da SEAD e Diretorias estratégicas na utilização dos sistemas para definir ajustes necessários

Coordenador

SEAD 1º quadrimestre Sem custo

Implementar 01 Sistema de Controle de Custos (Alethea)

Condensar resultados e viabilizar tomada de decisões.


5


Reunindo com a alta gestão da SEAD, Diretorias e Coordenadorias estratégicas na utilização dos sistemas para definir ajustes necessários.

Coordenador

SEAD Mai – Ago Sem custo


informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br 4 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de

informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br 5 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de


93

Implementar 01 Sistema de Banco de Talentos

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar a construção de banco de talentos para utilização pelo governo do Estado do Pará.


6


Reunindo com a DPP e DSP, para as definições, ajustes necessários na construção do sistema.

Coordenador

SEAD Set - Dez Sem custo

Elaborar 01 Projeto para Migração dos Sistemas Desktop, para versão WEB.

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar a migração dos sistemas atuais – em linguagem obsoleta – para versão WEB, mais atualizada. .


7

Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;


Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas para versão de tecnologia mais atual (Versão WEB)

Coordenador

SEAD Dez Sem custo

Definir 01 metodologia (regras) para o Sistema de Documentos Digital – E-protocolo (PRODEPA).

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar a construção de sistema que permita a digitalização e recuperação de informações por meios eletrônicos.

Definindo regras do Sistema de Parceira com a PRODEPA para definição das regras do Sistema

Coordenador

Estado Mensalmente Sem Custo

Funcionalidades implementadas no Sistema

Melhorar 100% os Sistemas existentes de

Identificar a necessidade de analistas/técnicos

Avaliando os sistemas existentes na SEAD, levantando as inconsistências;

Diretor DTI Janeiro / julho

Sem custo


informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br 7 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma umidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de


94

forma a propiciar confiabilidade, integridade, confidencialidade e segurança aos mesmos.

PMG

para viabilizar a construção de regras para normatização dos sistemas capitaneados pela SEAD.

Tratando as inconsistências apresentadas nos sistemas;

Melhorando-os no que se refere a: atualização, confiabilidade, integridade, confidencialidade e

Segurança das informações desta organização.

Mensalmente

Sistema de memória administrativa implementado

Estudar e implementar 01 Sistema de TIC que garanta a preservação da memória administrativa da Organização

PMG

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar a construção de regras para memória de dados dos sistemas capitaneados pela SEAD.

Pesquisando melhores sistemas de TIC existentes;

Avaliando a possibilidade de adequação dos sistemas de TI existentes na SEAD ao sistema de TIC escolhido como mais adequado;

Implementando melhorias ao sistema existentes para adequá-lo ao TIC escolhido;

Capacitando a equipe para o uso do novo sistema de TIC;

Monitorando a sua utilização.

Diretor DTI Janeiro / julho

Mensalmente

Coordenadoria de Rede e Dados – CRED


Proporcionar Serviço de Internet por meio Fixo ou Móvel com Controle, Segurança e Auditoria. (Comunicação de dados)

Propiciar em 100% os serviços de internet por meio fixo ou móvel.

Evitar Problemas de Acesso e Segurança que Prejudiquem a Manutenção do Serviço de Internet e Rede.

Alocando técnicos para monitoramento, controle, confiabilidade, integridade, confidencialidade, segurança e auditoria da infraestrutura física e lógica do serviço de internet e rede.

Alocando investimento para manutenção e/ou melhorias do Serviço de Internet e rede.

Coordenador

SEAD e Estações

Cidadanias

Mensalmente

300.000

Recurso a negociar

Gerir 100% o serviço de impressão (out source).

Controlar o volume de impressão de documentos gerados pelas unidades

Analisando relatórios; Identificando os excessos; Encaminhando para

conhecimento das Unidades;

Coordenador

SEAD e Estações

Cidadanias

Mensalmente

Sistematização das demandas

Identificar 100% a demanda de

Identificar a necessidade de

Identificando os grupos de usuários dos Sistemas

Diretor DTI

Até maio

95

por grupo de usuários dos sistemas existentes

PMG

informações por grupos de usuários dos Sistemas existentes, e utilizá-las para melhoria dos processos decisórios.

analistas/técnicos para gerenciamento e monitoramento dos usuários no acesso a rede da SEAD.

existentes; Levantando as demandas por

informações destes usuários; Utilizando-as para melhoria

dos processos decisórios. Monitorando as melhorias

implementadas.

Coordenadoria de Atendimento – CATE


Manutenção no parque tecnológico da SEAD efetuada.

Realizar 100% a manutenção de equipamentos, acompanhando a execução dos serviços prestados por assistência técnica credenciada.

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para manutenções do parque computacional da SEAD.

Abertura de chamados. Alocando técnicos para dar

suporte Disponibilizando manuais

técnicos para os usuários

Coordenador Nas unidades administrativas

da SEAD.

Até AGO/2013 Sem Custo

Assistência de informática de forma eficiente aos usuários de informática dentro da Secretaria prestada.

Implementar 01 Serviço de assistência remota de informática

Minimizar o tempo de atendimento ao usuário.

Estudando o serviço Ajustando o serviço às

necessidades Implementando o Serviço. Divulgando para os servidores

da Secretaria.


da SEAD.

30 de Junho Sem Custo

Infraestrutura computacional modernizada .

Implementar 01 Política de modernização da área de TIC.

Melhorar o atendimento aos servidores

Pesquisando novas tecnologias ferramentas e serviços;

Elaborando projetos de desenvolvimento implementação;

Apresentando a Administração superior;

Implementando as ações.


Implantar 01 Sistema de

Facilitar a comunicação



1º quadrimestre

Sem Custo

96

Comunicador interno.

1ª GDG

interna através de software (Chat);


da Secretaria.

da SEAD.

Implantar 01 Sistema de chamado de serviço.

Controlar os atendimentos através de relatórios.



da Secretaria.


da SEAD.

Agosto/13 Sem

Custo

97

13. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF – R$34.338.973,00

13.1. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação;

13.2. Coordenadoria de Orçamento e Finanças;

13.3. Coordenação de Administração e Serviços;

13.4. Gerencia de Serviços;

13.5. Gerência de Material e Patrimônio;

13.6. Gerência de Documentação e Informação;

13.7. Gerência de Pessoal

98

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS



Coordenar ações gerenciamento de pessoas e estrutura na SEAD

Melhorar a estrutura preparar pessoas para o bom desempenho da SEAD



Diretor da DAF DAF Jan a dez



Reunindo com os Servidores lotados na DAF;



Diretor da DAF DAF Mensalmente

Orçamento Disponibilizado

Disponibilizar 01 saldo orçamentário às Unidades

Levar conhecimento das disponibilidades orçamentária às Unidades.

Emitindo relatório do SIAFEM;

Encaminhando resultado das ações da DAF à CMAV.

Encaminhando resultado das ações da DAF às Unidades

Diretor da DAF DAF Mensalmente

Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação


Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Termos Aditivos Monitorados.

Elaborar 100% das minutas de Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Aditivos solicitados.

Atender demandas internas

Elaborando a minuta;

Analisando juridicamente o ato;

Celebrando contratos de serviços e prorrogando contratos para manutenção de serviços.

Assessoria de Contratos


Diariamente quando houver necessidades.

Sem custo

Publicar 100% dos contratos, convênios, Termos de Cooperação, Rescisões, Termos Aditivos e Homologação de Licitação efetivada.

Cumprir legislação vigente.

Realizando as publicações dentro do prazo e das exigências legais;

Realizando a solicitação de publicação através do Sistema de envio de matérias da IOEPA;

Emitindo as publicações;

Acompanhando publicações no DOE referentes a SEAD;


CMAV


Diariamente em

cumprimento aos prazos

legais.

Sem custo

99

Arquivando os que são necessárias para a composição dos mesmos

CMAV

Monitorar 100% os relatório dos gestores de contratos.

Gerenciar os contratos de manutenção celebrados pela SEAD

Recebendo os contratos dos gestores;

Analisando os relatórios;

Tomando as providências que se fizerem necessárias.

CMAV DAF No 5º dia útil de cada mês.

Sem custo

Gestão Orçamentária monitorada

Acompanhar 100% a execução orçamentária e financeira através dos relatórios emitidos pela COFI.

Analisar as execuções orçamentárias financeiras e sugerir as providências cabíveis.

Recebendo relatórios mensais encaminhados pela COFI;

Analisando os relatórios recebidos;

Apresentando possíveis providências.

Coordenadora

CMAV

Mensalmente

Sem custo

Analisar 100% Relatórios das principais ODC’s através de NF’s

Analisar as execuções as despesas mensais com ODC’s e sugerir as providências cabíveis.

Recebendo da COFI, o mapa de demonstrativo mensal das despesas com as principais ODC’s, através de NF;

Avaliando as oscilações;

Sugerindo a Diretoria da DAF, aplicações que se fizerem necessária;

Encaminhando ao NPMA, cópia do demonstrativo anexo ao Mapa de Monitoramento mensal.

Coordenadora

e equipe da CMAV

CMAV

Até o 5º dia útil de cada mês.

Sem custo

Relatórios das áreas gerenciais, monitorados.

Acompanhar 01 relatório gerencial da CADS

Analisar as execuções das ações desenvolvidas pela CAD’s e sugerir providências cabíveis.

Recebendo relatório gerencial da CAD’s listado com os principais entraves;

Analisando os relatórios recebidos;

Apresentando a Diretora da DAF possíveis sugestões para os entraves apresentados.

Coordenadora

DAF

Mensalmente

Sem custo

Coordenadoria de Orçamento e Finanças


Gestão Orçamentária – Financeira da SEAD planejada

Executar 100% do Orçamento

Realizar as despesas pré vistas no orçamento anual.

Migrando Orçamento do SORE para o SIAFEM;

Analisando o disponibilizado com o previsto.

Gerente do Orçamento

GEOR/COFI Janeiro / 2013 e

acompanhamento anual

2.993.508,00

100

e executada. Analisar 100% a dotação orçamentária

Verificar se as despesas previstas são compatíveis com o orçamento previsto.

Verificando a disponibilidade de saldo orçamentário e quota para empenho por classificação de despesas e programa de trabalho resumido (PTRES).

Enviando para empenho o processo com ficha de autorização, nº ações criadas no GP-Pará e o Plano Interno (PI).


GEOR/COFI Diariamente

Sem custo

Solicitar 01 QDQQ – (quadro demonstrativo de quota quadrimestral)

Providenciar o provisionamento das despesas de modo a garantir a execução orçamentária.

Solicitando no sistema de execução orçamentária quota para empenhos referentes a QDQQ Relativas as demandas e ações em execução;

Analisando o disponibilizado com o previsto.


GEOR/COFI Quadrimestralmente

Elaborar 01 relatório constando o saldo orçamentário

Levar conhecimento das disponibilidades orçamentária da SEAD

Emitindo relatório do SIAFEM;

Encaminhando resultado das ações da DAF à CMAV.

Encaminhando resultado das ações da DAF à Diretora da DAF.

Gerente/Diretor

GEOR/COFI Mensalmente

Realizar 100% das demandas de empenho. Liquidação e pagamento.

Honrar os compromissos assumidos.

Operacionalizando a demanda de empenho;

Repassando os processos de empenho para assinatura dos ordenadores de despesas;

Aguardando deliberação dos ordenadores de despesas, para liquidação, pagamento,

Coordenador

COFI Diariamente Sem custo

Elaborar 01 demonstrativo financeiro

Sintetizar as operacionalizações realizadas no mês.

Consultado SIAFEM;

Extraindo os lançamentos contábeis das despesas,

Encaminhar a CMAV demonstrativo gerencial, das NF’s, constando as principais as ODC’S.

Coordenador COFI Diariamente Sem custo

101

Coordenadoria de Administração e Serviços


Atividades das gerencias da coordenadoria monitoradas.

Acompanhar 100% o Relatório gerencial da área de Pessoal

Avaliar as ações realizadas e tomar as devidas providências.

Recebendo o Relatório mensal encaminhado;

Analisando as ações realizadas;

Tomando as providências necessárias;

Encaminhando relatório da CADS à CMAV

Coordenador da CADS

CADS Mensalmente

Acompanhar 100% o Relatório gerencial da área de Serviços Gerais






Coordenador da CADS

CADS Mensalmente

Acompanhar 100% o relatório gerencial do setor de transportes






Coordenador da CADS

CADS Mensalmente

Acompanhar 100% o Relatório da Gerência de Documentação e Informação






Coordenador da CADS

CADS Mensalmente

Acompanhar 100% o Relatório da Gerência de aquisição de material




Coordenador da CADS

CADS Mensalmente

102



Acompanhar 100% o Relatório gerencial de inventário patrimonial






Coordenador da CADS

CADS Mensalmente

Gerencia de Serviços Gerais


Serviços de manutenção limpeza, conservação, vigilância do patrimônio físico executados.

Fiscalizar e controlar diariamente 100 % os serviços de limpeza e materiais disponíveis em relação ao tempo/mês da Empresa contratada.

Proporcionar condições adequadas de higiene nos ambiente da SEAD para os servidores.

Verificando diariamente as dependências da SEAD

Tornando ambiente de trabalho da SEAD salutar dentro das normas exigidas.

Promovendo, manutenção de banheiros e etc.

Gerente Dependências da SEAD

Diariamente

Fiscalizar diariamente 100% os espaços físicos da SEAD.

Fornecer condições adequadas para os servidores da SEAD.

Verificando in loco todas as unidades para checagem das condições de uso da infraestrutura;

Promovendo Serviços de pinturas externas e internas, acessibilidade da PNE, reforma e adaptação de banheiros e etc.


Diariamente

Recolher 100% o lixo reciclável.

Atender a coleta seletiva em consonância com o Ministério do meio ambiente.

Recolhendo nos locais determinados;

Depositando nos containers;

Destinando à Concav’s.


Quinzenalmente

103

Fiscalizar diariamente 100% o Serviço de vigilância.

Fornecer condições de segurança aos servidores da SEAD.

Acompanhando as ocorrências inseridas no livro de ocorrências dos seguranças;

Verificando a uniformização dos vigilantes

Gestor de Contrato

Prédios da SEAD

Diariamente

Serviço de Transportes executados

Atender 100% as solicitações de transportes dentro das normas pré-estabelecidas

Proporcionar condições de deslocamento de servidores em atividades externas.

Recebendo as solicitações;

Viabilizando as solicitações segundo as disponibilidades de veículos.

Controlando de entrada e saída dos veículos

Gerência Prédio da SEAD

Diariamente

Realizar o abastecimento de 100% dos carros através de planilha de fluxos Controle do Cartão combustível

Manter atualizado o controle do combustível utilizado para abastecimento da frota.

Acompanhando o consumo diário;

Autorizando o abastecimento do veículo através dos cartão combustível.

Gerência SEAD

Diariamente 84.000,00

Grupo gerador monitorado e abastecido.

Monitorar 100% o Grupo gerador

Manter o perfeito funcionamento do Grupo gerador

Acompanhando diariamente o registro de funcionamento – temperatura, nível de água, nível de óleo do motor e do tanque de combustível;

Mantendo o Grupo gerador nos níveis técnicos necessários.

Gerência SEAD

Diariamente

Gerência de Material e Patrimônio


Material de consumo e permanente adquiridos e controlados e Prestação de serviços contratados.

Realizar 100% de compras através de cotação eletrônica e/ou Contratação mediante Ata de registro de Preços (ADESÃO).

Atender as solicitações de compras de materiais e contratação de serviços, a fim de satisfazer as demandas das unidades da SEAD.

Executando o procedimento em um tempo médio de 5 dias (cotação de Preço, contratação e finalização do Processo de aquisição de material e serviço) considerando a necessidade e planejamento das Unidades Administrativas.

Emitindo Pedido de Realização de Despesas

Gerente

BANPARA NET Atas de registro

de preços homologadas e

publicadas

Sites da Receita

Federal, CRF (Cx

Mensalmente

104

(PRD) conforme Mapa Comparativo (menor preço) para posterior nota de Empenho

Emitindo certidões de regularidades fiscais das Empresas Contratadas.

Recebendo as Notas Fiscais emitidas pelos fornecedores.

Econômica).

SIMAS

Atender 100% das solicitações de material de consumo e permanente

Atender as demandas de materiais de consumo e permanente das diversas unidades da SEAD.

Recebendo a demanda de material ou cotação de serviço através de requisições on-line;

Verificando a disponibilidade do material solicitado;

Atendendo a solicitação.

Gerente

Almoxarifado SIMAS

Diariamente

Bem móveis registrados e patrimoniados

Manter 100% o controle de bens móveis

Conhecer todo material permanente existente no Órgão; manter o controle de movimentação dos bens patrimoniais.

Realizando Inventário;

Atualizando o inventário no SISPAT mediante a aquisição ou movimentação interna de móveis;

Elaborando o termo de responsabilidade para as unidades;

Disponibilizando os bens considerados inservíveis para outros Órgãos ou Entidades filantrópicas conforme Decreto 1.296/04 de 18.10.04.

Gerente

SISPAT Trimestralmente

Gerência de Documentação e Informação


Documentos registrados, arquivados e com movimentação Controlada na SEAD.

Registrar e movimentar 100% dos documentos recebidos na SEAD

Atender as solicitações/informações feitas a SEAD.

Analisando os documentos tramitados para a SEAD;

Registrando os documentos de entrada e saída no âmbito da SEAD;

Encaminhando a documentação conforme destino.

Gerente da GEDI

Protocolo Diariamente Sem custo

105

Controlar e arquivar 100% os documentos encaminhados ao setor.

Preservar a integridade de documentos conforme legislação vigente.

Recebendo a documentação destinada ao Arquivo;

Controlando o quantitativo de documentos arquivados;

Levantando a entrada e saída mensal de documentos.

Gerente da GEDI

Arquivo Diariamente

Atendimento ao público realizado

Registrar, controlar e movimentar 100% de solicitações feitas por usuários.

Atender as solicitações dos usuários.

Atendendo o usuário;

Identificando as necessidades;

Encaminhando o documento aos setores requeridos.

Gerente da GEDI

Atendimento ao público

Diariamente

Sem custo

Gerência de Pessoal


Operacionalização das Ações de Recursos Humanos

Efetuar a manutenção de dados pessoais, funcionais e financeiros de 100% dos servidores da SEAD, no SIGIRH

Efetuar o pagamento dos servidores da SEAD.

Controlando frequência

Cumprindo desconto em consignação;

Controlando o tempo de serviço

Controlando o benefício;

Implementando no Sistema SIGIRH.

Gerencia

GEPS Mensalmente;

28.609.921,00

Realizar a ambientação de 100% dos novos servidores

Integrar novos servidores a Estrutura da SEAD.

Levantando mensalmente novas entradas de servidores;

Definindo data para realização da integralização;

Realizando a integração em parceria com o PQG-PA e NPMA.

Grupo de eventos

Auditório e Unidades da

SEAD

Bimensalmente.

Elaborar 100% das guias para recolhimento dos encargos dos servidores da SEAD.

Efetuar o recolhimento da Previdência dos servidores da SEAD.

Coordenando e executando os procedimentos referentes ao recolhimento de encargos (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF e Relação Anual de Informações Sociais - RAIS);

Cadastrando servidores

No PASEP *Informando o recolhimento à Previdência Social – GFIP;

Mensalmente;

106

Encaminhando relatórios de encargos sociais para Coordenadoria de Encargos Sociais da SEAD;

Encaminhando relatórios de encargos para SEFA.

Analisar 100% do Tempo de Serviço solicitado pelos servidores

Disponibilizar ao servidor o Direito legal a aposentadoria, abono permanência e ATS.

Recebendo a solicitação;

Analisando a certidão de tempo de serviço;

Encaminhando a DSP;

Gerencia GEPS

Diariamente conforme

solicitação de servidor

Formalizar 100% de histórico funcional dos servidores.

Possibilitar o direito do servidor a se aposentar e ter direito ao abono permanência

Recebendo a solicitação;

Colhendo os dados necessários do servidor;

Encaminhando ao IGPREV para analise e concessão, e indicação de possíveis pendências.

Gerencia GEPS Diariamente conforme

solicitação de servidor

Monitorizar 100% os servidores em estágio probatório

Possibilitar o direito do servidor a se efetivar no serviço público

Orientando e controlando a execução das atividades relacionadas avaliação especial de desempenho, do estágio probatório.

Encaminhando através de memº as fichas de avaliações para as chefias

Gerencia GEPS Mensalmente

Conceder Auxilio Alimentação a 100% dos Servidores

Garantir ao servidor o benefício que tem direito legalmente

Orientando o servidor quando de seu ingresso no órgão a respeito deste benefício;

Analisando o Relatório da folha para verificar a concessão.

Gerência

GEPS

Mensalmente 1.945.417,00

Conceder Auxílio Transporte a 100% dos servidores assegurados por lei.

Para Garantir ao servidor o benefício que tem direito legalmente

Orientando o servidor quando de seu ingresso no órgão a respeito deste benefício;

Analisando o Relatório da folha para verificar a concessão.

Gerência

GEPS

Mensalmente 355.057,00

Competências Realizar Identificar Elaborando questionário para GEPS/ ADC ADC SEAD Semestralment

107

profissionais desenvolvidas

Levantamento de Necessidades de Capacitação –LNC - junto as unidades da SEAD.

necessidades de qualificação para os servidores de acordo com as metas a serem alcançadas.

preenchimento pelos gestores segundo as atribuições finalísticas da Unidades;

Realizando abordagens para participação em cursos;

Avaliando o resultado das avaliações de desempenho individual;

Tabulando os resultados;

Elaborando Plano de Capacitação;

Encaminhando a Diretora da DAF para validação.

e

Inscrever servidores nos cursos de capacitação oferecidos pela EGPA, de acordo com o LNC .

Qualificar o servidor

Divulgando tempestivamente por meio de emails, avisos etc. os cursos oferecidos pela EGPA;

Realizando inscrição dos servidores interessados;

GEPS/ADC

Mensalmente

Possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais de 175 servidores

Capacitar o servidor a desenvolver habilidades técnicas em suas tarefas rotineiras

Realizando Levantamento de Necessidade de Qualificação junto aos gestores das áreas;

Buscando parcerias com outras Instituições para encaminhamento dos servidores;

Verificando junto a COFI a disponibilidade financeira para ação , quando não houver parceria gratuitas para as capacitações

GEPS/ADC

Na SEAD e/ou outras Instituições

Quadrimestralmente

161.070,00

Implementar 01 Banco de Talentos dos servidores capacitados

Facilitar a lotação dos servidores de acordo com suas aptidões profissionais

Elencando todos os cursos realizados por servidor em planilha virtual

Disponibilizando as informaçõs para os gestores de área

ADC GEPS Mensalmente SEM CUSTO

Ações de Qualidade de Vida na

Definir 01 conjunto de ações a serem implementadas no

Criar condições favoráveis ao bem estar sócio

Diagnosticando as condições de saúde e as principais queixas dos servidores

Serviço de Atenção

Psicossocial

SEAD 1º semestre de 2013

190.000,00

108

SEAD implementada

Programa de Saúde e Bem Estar do servidor

funcional do servidor promovendo melhor qualidade de vida no trabalho e redução de indicadores negativos como absenteísmo, doenças no trabalho e aposentadorias precoces.

Realizando campanhas, oficinas e palestras preventivas conforme os resultados apurados;

Avaliando os resultados efetivos do programa;

(SAPS)

Promover a realização de 01 palestra educativa de estilo de vida

Conscientizar o servidor público sobre a importância da sua integridade física, mental e social.

Convidando palestrantes;

Sensibilizando os servidores para participação na palestra;

Avaliando a palestra.

Servidores da SEAD

Espaço SEAD Bimensalmente 1.000,00 (estimado) para pagamento de

palestrante

Realizar 02 programações comemorativas (Dia da Mulher e Dia do Homem)

Valorizar os servidores um evento com multiações de bem estar, saúde e cultural.

Elaborando a programação;

Realizando parceria com Instituição que ofereçam gratuitamente os serviços de estética e saúde;

Avaliando o resultado do evento.

Psicossocial e eventos

Servidoras da SEAD

Março e Agosto

2.000,00 (para a alimentação dos

parceiros e atividade cultural)

Realizar 100% de atendimento de Atenção Psicossocial

Proporcionar condições aos servidores ao acompanhamento Psicossocial

Realizando o atendimento de atenção psicossocial como: Acolhimento, orientação de tratamento de saúde, avaliação (triagem), apoio/suporte em casos graves e/ou crônicos, em casos de óbito, em situação de internação, em situação de dificuldade no trabalho, encaminhamento e acompanhamento à Rede de Serviços Especializados;

Articulando com as Redes de


Psicossocial (SAPS)

SEAD Diariamente

3.000,00

109

Serviços na saúde, de assistência Psicossocial, adequada a cada demanda.

Orientando gestores com manejo com servidores, orientação familiar, Visita Domiciliar e/ou Hospitalar, busca ativa.

Realizar 100% de inscrições de servidores no Programa do CHEQUE MORADIA

Oportunizar aos servidores de baixa renda a efetuar melhorias em suas residências.

Inscrevendo servidores da SEAD no programa Cheque Moradia

Selecionando os servidores que preenchem os critérios da COHAB.

Visitando os servidores para elaboração dos dossiês para verificação das reais necessidades de suas moradias.

Cadastramento dos servidores pré-selecionados junto ao sistema da COHAB para análise.


Psicossocial (SAPS)


Psicossocial (SAPS) e

Coordenadoria do Cheque

Moradia junto a SEAD.

Conforme data estabelecida pela COHAB para o novo período em

2013

Eventos realizados

Realizar 08 Eventos relativos a datas comemorativas conforme programação prevista.

Estimular nos servidores o senso de integração e confraternização, proporcionando ao Capital Humano da SEAD, qualidade de vida no trabalho.

Elaborando projetos específicos por evento;

Identificando parcerias;

Sensibilizando os servidores à participação no evento;

Realizando o evento;

Aplicando pesquisa de avaliação do evento.

Grupo de Eventos

DAF

Quando houver programação

Apoiar logisticamente a realização de 100% dos eventos técnicos realizados pelas Unidades.

Propiciar condições para que as Unidades realizem seus eventos.

Reservando os espaços solicitados conforme agenda;

Apoiando logisticamente a realização do evento;

Aplicando pesquisa de avaliação do evento.

Grupo de Eventos

DAF Quando houver programação

110

Núcleo Jurídico da DAF


Parecer Jurídico analisados

Analisar 100% dos Processos Administrativos sobre Procedimentos licitatórios, Recursos Humanos e Procedimentos administrativos disciplinares.

Subsidiar a tomada de decisão

Analisando os processos administrativos visando emitir parecer sobre pedidos de vantagens e benefícios de servidores;

Elaborando Atos administrativos, Editais, Contratos, Convênios, Instrumentos Jurídicos;

Encaminhando a diretora da DAF, para apreciação e devidas providências.

Consultores Jurídicos

DAF Diariamente.

111

14. UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PNAGE-PA

112

UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PNAGE-PA


Fomentar a Implantação do Projeto PNAGE-PA.

Proporcionar a realização de Curso de Especialização para 240 servidores públicos, em Gestão Pública, Gestão de Logística e Patrimônio, e Gestão de Recursos Humanos. Contrato nº 10/2012 (UNITOLEDO)

Desenvolver Capacidade Técnica dos Servidores para implementação de políticas de gestão

Elaborando Termo de Referência;

Fazendo pesquisa de mercado;

Encaminhando documentos para MP e BID e Não Objeção;

Elaborando Solicitação de Proposta - SDP ou Edital e Parecer Jurídico;

Realizando Licitação, Adjudicação e Homologação;

Elaborando, Assinando e Publicando o Contrato e

Monitorando a Realização dos Cursos e fazendo pagamentos

Coordenação

Administrativo-Financeira da

UCE/PNAGE/PA

UCE

2012/2013

573.000,00

(2013)

Reestruturar os cargos de provimento efetivo , concepção e elaboração das carreiras, da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo.

Diagnosticar a situação de cargos e remuneração específicas de Estado; Levantar quantitativo e qualitativo de pessoal; Levantar macro-funções das carreiras específicas; Estruturar cargos e carreiras e remuneração; Elaborar plano de readequação do quadro de pessoal.




Publicando Manifestação de Interesse;

Elaborando da Lista Curta;



Realizando Licitação (encaminhamento e recebimento da SDP);

Avaliando as Propostas

Coordenação Administrativo-Financeira da

UCE/PNAGE/PA.

UCE

2012/2013

.496.116,40

(2013)

113

Técnica;


Avaliando a Proposta de Preço;

Negociando o Contrato;

Encaminhando o Contrato para MP e BID e Não Objeção;

Assinando e Publicando o Contrato e

Monitorando a Realização do Serviço e Pagamentos.

Contratar empresa de Consultoria para aperfeiçoamento do SIGIRH. Contrato nº 13/2012 (TECHNE)

Analisar sistema atual; Adequar/customizar sistema; Homologar e implantar sistema; Capacitar servidores para operação do sistema.






Elaborando, Assinatura e Publicando o Contrato e

Monitorando a Realização do serviço e efetuando os pagamentos.

Coordenação Administrativo-Financeira da

UCE/PNAGE/PA

UCE 2010/2013 446.736,20 (2013)

Consolidar 01 Relatório constando as informações mensais da execução do Projeto/PA

Relatório de Execução do Programa

Solicitando aos técnicos da UCE as informações e dados existentes

Coordenação Geral da

UCE/PNAGE/PA

UCE Mensalmente

-

Elaborar 01 Relatório de Gestão

Analisar as informações da execução do Projeto/PA, para

Reunindo com a equipe PNAGE

Analisando as informações da execução do Projeto/PA

Coordenação Geral da

UCE/´PNAGE/PA

UCE

Semestralmente

-

114

proposição de melhorias e monitoramento dos riscos.

Proporcionar a modernização do arquivo e almoxarifado da SEAD através da aquisição de 540 metros lineares de arquivos deslizantes ( com 51 estantes em aço.)

Modernizar os espaços de armazenamento, conservação e acesso da documentação e do material de almoxarifado da Secretaria de Estado de Administração.








UCE/PNAGE SEAD 1° quadrimestre 2013

Valor

Contratado

291.460,00

Adquirir 3.500 pastas pendulares com suporte plástico inteiriço, visando atender o Componente 2 - “Desenvolvimento de Políticas e da capacidade de gestão de recursos humanos.)

Modernizar os espaços de armazenamento, conservação e acesso da documentação e do material de almoxarifado da Secretaria de Estado de Administração.








UCE/PNAGE SEAD 1° quadrimestre 2013

Valor Contratado

14.875,00

Documents

Pará. - Secretaria de Estado de Administraçãosead.pa.gov.br/sites/default/files/plan-trab-2013.pdf · públicas nas áreas de gestão de pessoas, gestão de serviços logísticos