SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO PLANO DE AES ARTICULADAS 2011-2014 FASE DIAGNSTICA: ELABORAO DE JUSTIFICATIVAS E DEMANDAS

INDICADOR DIMENSO 1: GESTO EDUCACIONALREA 1:GESTO DEMOCRTICA: ARTICULAO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO. 1.1.1 PME

JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA

DEMANDA POTENCIAL DEMANDA POTANCIAL OBSERVAES

O municpio no possui o PME implantado, embora j venha discutindo na rede de ensino a importncia de sua criao. A SME realizou a I Conferncia Municipal de Educao em 2009, como etapa preliminar para realizao da CONAE, marco inicial para elaborao do Plano Nacional de Educao, documento este, que nortear a elaborao do Plano Municipal de Educao. A SME aguarda a oficializao do PNE para

Elaborar o Plano Municipal de Educao com base nas diretrizes do PNE , para isso, a SEMED ir capacitar 5 tcnicos que iro, juntamente com os diversos segmentos da sociedade, elaborar, implantar e acompanhar o desenvolvimento das metas do PME.

iniciar as discusses e elaborao do Plano Municipal. 1.1.2 - CME H a existncia do Conselho Municipal de Educao, porm o mandato dos conselheiros est vencido desde abril de 2011. No houve atuao efetiva dos membros o que dificultou a concretizao de vrias aes iniciadas na rede de ensino. Foram implantados Conselhos Escolares em 17 das 28 escolas ativas da rede, correspondendo a 60% do total de escolas. As eleies foram realizadas democraticamente, envolvendo todos os segmentos representativos da comunidade escolar e sociedade civil. Falta a implantao nas demais escolas que possuem um quantitativo mnimo de 50 alunos matriculados. Atualizar o mandato do CME e capacitar os membros para que possam atuar favorecendo a qualidade educacional atravs do planejamento e acompanhamento das aes desenvolvidas pela SME.

1.1.3 Conselhos Escolares

Implantar Conselhos Escolares em mais _____ escolas que possuem no mnimo 50 alunos matriculados, alcanando _____% das unidades de ensino. Promover capacitao para os conselheiros eleitos atravs de proposta de formao continuada desenvolvida pela SME como tambm pelo Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares desenvolvido pelo MEC, garantindo assim, a articulao e atuao efetiva dos membros do Conselho. Garantir a reviso e implementao da Proposta Pedaggica da rede de ensino de forma a orientar a elaborao dos PPs em cada uma das escolas da rede; para isso a SME capacitar 5 tcnicos que daro suporte aos gestores escolares para efetivao da ao.

1.1.4 - PP

As 28 escolas ativas da rede no possuem PPs prprios. A SME desenvolveu uma Proposta Pedaggica nica para todos os estabelecimentos de ensino, o que no atende s necessidades e peculiaridades locais em cada uma das escolas, tambm no foi legitimada pelo CME. O municpio possui Conselho do FUNDEB implantado com mandato atualizado, porm no h atuao efetiva dos membros no que diz

1.1.5 Conselho do FUNDEB

Capacitar os membros do Conselho a travs do Programa Formao pela Escola e garantir a atuao no acompanhamento, gerenciamento e

respeito ao acompanhamento da aplicao dos recursos do fundo. 1.1.6 - CAE H existncia do Conselho de Alimentao Escolar CAE, porm sua atuao no efetiva. O acompanhamento dos membros do Conselho parcial. No h por parte da SME, proposta de formao continuada para os conselheiros. O municpio aderiu ao Programa Formao pela Escola, porm no indicou o tcnico para participar da formao de tutores em 2011. O municpio possui Comit Local do Compromisso Todos pela Educao implantado com representantes de 13 segmentos. Houve atualizao das representatividades em 2011. O comit no possui regimento interno institucionalizado. A atuao dos membros parcial, porm h formao continuada para os mesmos desenvolvida pela SME em parceria com a Fundao Vale e CEDAC.

controle na aplicao dos recursos do FUNDEB. Desenvolver proposta de formao continuada para os membros do conselho, utilizar o Programa Formao pela Escola, desenvolvido pelo MEC, possibilitando A atuao dos conselheiros no acompanhamento, gerenciamento e controle da oferta de alimentao escolar na rede de ensino.

1.1.7 Comit Compromisso Todos pela Educao

Institucionalizar o regimento interno do Comit, garantindo assim que os membros cumpram efetivamente suas funes. Intensificar a formao continuada e participao no desenvolvimento das aes previstas no Plano de Aes Articuladas PAR.

REA 2: GESTO DE PESSOAS 1.2.1 Quadro de servidores da SME A Secretaria dispe de um quadro de servidores compatvel com as demandas de trabalho existentes, os mesmos possuem formao adequada para atuar em suas funes, participam de capacitaes oferecidas pelas instituies parceiras (MEC, Vale, CEDAC, Elaborar uma proposta de formao continuada para os tcnicos da SME, destinada s especificidades de cada rea de forma a garantir qualidade na execuo do trabalho.

UNDIME...), porm, no h uma proposta de formao continuada desenvolvida pela SME. 1.2.2 Escolha de diretores Embora o Plano de Cargos, Carreiras e Salrios dos Profissionais da Educao do municpio contemple a escolha dos diretores atravs da eleio (ainda que com a prerrogativa da lista trplice), a escolha dos mesmos feita atravs de indicao. H a preocupao da gesto educacional em observar os critrios citados no referido plano como: experincia, desempenho, formao pedaggica, mas no consegue garantir equidade de atuao em todas as indicaes, o que prejudica o desempenho de algumas escolas e consequentemente o rendimento escolar das crianas. A SME possui em mais de 50% das escolas da rede um supervisor pedaggico em tempo integral, dando suporte aos professores e acompanhando o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Embora a SME oferea capacitaes ao quadro de supervisores, no h ainda, uma proposta de formao continuada em servio institucionalizada pela secretaria. O quadro de professores do municpio est adequado ao nmero de alunos da rede de ensino, porm, faz-se necessrio a contratao Divulgar e discutir as normas para a escolha de diretores escolares junto aos profissionais da educao e comunidade escolar; garantir a escolha dos mesmos atravs da eleio direta, embora, a gesto municipal possa utilizar a prerrogativa da lista trplice, conforme ------, art.-----, Seo_____ do PCCS.

1.2.3 Coordenadores e supervisores nas escolas

Elaborar e implantar uma proposta de formao continuada em servio para o quadro de supervisores pedaggicos da rede de ensino. Garantir o concurso pblico para supervisores.

1.2.4 Quadro de professores

Realizar concurso pblico para professores prevendo o nmero de docentes que esto fora do exerccio do magistrio, como o caso dos

quando h desvio de funo para o exerccio de cargos comissionados(gestores escolares, supervisores coordenadores...) e afastamento das funes por motivo de licena (sade, maternidade, prmio...). A SME calcula o nmero de matrculas e estabelece o limite mximo de alunos por turma, de forma a garantir um bom desempenho de atividades pelo professor. 1.2.5 Estgio Probatrio As regras para o estgio probatrio esto asseguradas no Plano de Cargos, Carreiras e Salrios do Magistrio, de forma clara e definidas que garantam a necessidade de um bom desempenho do professor resultando no desempenho de aprendizagem satisfatrio para os alunos. assegurado aos docentes, nesse perodo a participao na oferta de capacitaes e formao continuada, porm, a SME no realiza a avaliao de desempenho do professor ao longo do estgio.

gestores, supervisores, coordenadores e tcnicos da SME, evitando assim, a contratao para suprir essas lacunas.

Reestruturar o Departamento que acompanha a atuao dos professores (GAAP Grupo de Aplicao e Ascenso Profissional) para que possa utilizar as regras do estgio probatrio no acompanhamento do desempenho profissional docente.

OUTROS PROFISSIONAIS

1.2.6 Plano de Carreira Foi aprovado em ------de 2008, o para o Magistrio Plano de Cargos, Carreiras e Salrios para o Magistrio, onde prev as normas para ascenso profissional, assegura o ingresso na carreira atravs de concurso pblico , estabelece as regras para reajuste salarial com base no Piso Nacional, porm, possui ainda, vrios pontos dbios em sua redao.

Formar uma comisso para anlise e estudo do Plano atual e proceder s medidas cabveis para atualizao da redao do mesmo.

1.2.7 Plano de Carreira No h Plano de Carreira para esta para os Profissionais de categoria, implantado, porm, o Servio e Apoio Escolar Sindicato dos Profissionais da Educao j est discutindo a possibilidade de reestruturar o Plano do Magistrio de forma a contemplar todos os profissionais da educao em seu texto.

Formar uma comisso para anlise e estudo das funes desempenhadas por estes profissionais para elaborar as diretrizes que contemplam o ingresso, tempo de servio, remunerao, ascenso profissional e desempenho incorporando-as ao Plano do Magistrio visando a elaborao de um nico documento voltado categoria de todos os profissionais da educao. Criar ato legal de aplicao da Lei ------- REFAZER DEMANDA E JUSTIFICATIVA -------------, garantindo assim, seu cumprimento que visa a valorizao LER O PLANO profissional docente. Garantir a insero do contedo da lei no Plano de Carreira para o magistrio.

1.2.8 - Piso salarial nacional para os professores

Embora o municpio j adote o valor do piso salarial nacional para jornada de 20 horas/aula desde 2010, ainda no foi estabelecido legalmente, sua aplicao. Falta a reestruturao do Plano de Carreira para inserir em sua redao a obrigatoriedade do ente federado em cumprir a lei--------------conforme parecer do STF. O municpio possui 52 alunos que necessitam de Atendimento Educacional Especializado. Em toda a rede de ensino h somente 1 sala de recursos multifuncionais e os docentes no possuem formao especfica para o atendimento desses alunos. Em 2011 a SME realizou o I Seminrio de Educao Inclusiva contando com a participao de toda a comunidade escolar

1.2.9 Professores para AEE

Capacitar todos os professores que atuam na rede de ensino regular garantindo formao continuada em servio para os professores que atuaro nas salas do Atendimento Educacional Especializado. Ampliar a oferta de salas de recursos multifuncionais em todas as escolas que atendam alunos com necessidades especiais.

REA 3: CONHECIMENTO E UTILIZAO DE INFORMAO

1.3.1 Sistema informatizado de gesto escolar

Foi disponibilizado para os municpios maranhenses o mesmo sistema utilizado pela rede estadual de ensino (SIAEP), porm no est implantado na rede municipal, tampouco, a secretaria dispe de um sistema prprio de informatizao da gesto escolar.

Disponibilizar um sistema prprio de informatizao da gesto escolar, ou adotar o sistema estadual (SIAEP), garantindo assim, a celeridade e eficincia no acompanhamento da vida escolar dos alunos e atuao dos professores como: freqncia, rendimento escolar, evaso, distoro idade-srie, aprovao, reprovao, contedos aplicados, cumprimento de carga horria... Utilizar de forma efetiva o Sistema LSE para identificar pontos crticos no que diz respeito situao das escolas municipais.

1.3.2 Situao das escolas da rede

A SME realizou o Levantamento da Situao Escolar- LSE, que pode ser utilizado como ferramenta de acompanhamento e controle da situao das escolas da rede. Atravs deste instrumento que contempla a situao administrativa, pedaggica e de infra-estrutura, a SME tem a possibilidade de identificar quais so as escolas que necessitam de maior ateno, porm no h um esquema ttico para utilizao do sistema LSE como indicador das prioridades nas escolas da rede. de conhecimento da SME , os dados de analfabetismo de jovens e adultos do municpio, esses dados so utilizados como subsdios para a formao de turmas de alfabetizao (AJA ), atravs do Programa Brasil Alfabetizado. Anualmente, o municpio implanta _____turmas de alfabetizao de jovens e adultos que obtm em mdia _____% de aprovao. Dos alunos que

1.3.3 Conhecimento dos dados de analfabetismo de jovens e adultos

Implementar uma ao eficaz de combate ao analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional de jovens e adultos, a partir do acompanhamento e anlise dos dados de rendimento escolar. (FORMAO CONTINUADA, CAMPANHA DE MATRCULAS, INICIAL)

REFAZER JUSTIFICATIVA E DEMANDA REVER PONTUAO CONSULTAR DADOS DO CENSO ESCOLAR E IBGE

ingressam na AJA, -----------concluem com sucesso o perodo de alfabetizao e --------------ingressam nas turma de EJA. 1.3.4 - Bolsa famlia O municpio dispe de um tcnico na SME, que faz o acompanhamento do Programa Bolsa Famlia, atravs do preenchimento de formulrios e informatizao dos dados. Embora haja esse acompanhamento, no existe uma ao que promova a interao entre famlia, escola e SME. Geralmente a famlia procura a secretaria quando o benefcio suspenso. O municpio no faz o acompanhamento do acesso e permanncia na escola dos beneficirios do BPC; tambm no h articulao intersetorial para eliminao das barreiras que restringem a participao e desenvolvimento acadmico e social dos alunos. O municpio dispe apenas dos dirios de classe para o acompanhamento da freqncia escolar dos alunos, a escola eventualmente entra em contato com a famlia para saber o motivo da ausncia. A escola no comunica s instncias pertinentes (SME, Conselho Tutelar...) quando no conseguem trazer o aluno de volta. A ausncia de um sistema informatizado de gesto escolar contribui para esta deficincia. Utilizar os registros de freqncia dos alunos beneficirios do programa para interagir juntamente com a rede de proteo, orientando as famlias sobre o compromisso em garantir a freqncia dos alunos. Articular com as demais secretarias (Sade e Assistncia Social) visando promover a interao com a famlia. REVER PONTUAO (MUDAR DE 4 PA 3)

1.3.5 Monitoramento BPC

Desenvolver um projeto educacional voltado para o acompanhamento do acesso, permanncia e rendimento dos alunos beneficirios do BPC, garantindo a eliminao das barreiras fsicas, comunicativas e transporte.

MUDAR PONTUAO DE 2 PARA 1

1.3.6 - Registro de freqncia

Implantar um sistema de informatizao de gesto escolar e ou relatrio mensal que possibilite o acompanhamento da freqncia dos alunos. Estabelecer parcerias com as demais instncias visando reduzir o ndice de evaso escolar e garantir a permanncia e sucesso dos alunos.

REA 4: GESTO DE FINANAS 1.4.1 1.4.2 1.4.3

REA 5: COMUNICAO E INTERAO COM A SOCIEDADE 1.5.1 Divulgao das avaliaes oficiais do MEC A SME realiza bimestralmente a anlise do rendimento escolar dos alunos da rede como forma de reverter e prevenir situaes que venham comprometer a aprendizagem dos alunos. Ao realizar esse trabalho, os resultados das avaliaes oficiais do MEC so utilizados como ponto de partida nas discusses fornecendo subsdios que permitem a todos compreender dados importantes como proficincia, fluxo e taxa de aprovao da rede de ensino. Garantir a continuidade desta ao em todas as escolas da rede e comunidade em geral, para isso, a SME em parceria com o CME definiro em lei a institucionalizao desta ao.

1.5.2 Parcerias H existncia de parcerias externas externas para atividades na rede de ensino do municpio de complementares conhecimento e incentivo da SME.Essas parcerias ainda no contemplam todas as escolas da rede, porm h a preocupao em envolver, na medida do possvel, todas os estabelecimentos de

Apoiar novas parcerias para garantir a oferta de atividades complementares em todas as escolas do municpio visando a aprendizagem integral de todos os alunos da rede. Aderir ao Programa do MEC, Mais Educao.

ensino. Como parceiros contamos hoje com a , GERANORTE, Eletrobrs/Eletronorte, Escolinha de Futebol Robgol, Bombeiros Mirim, Brigada Militar. 1.5.3 Relao com a comunidade, utilizao da escola como espao comunitrio Os espaos escolares so utilizados pela comunidade em atividades esportivas, culturais, religiosas, ou para reunies de associaes comunitrias. A SME apia e viabiliza atividades que envolvam a comunidade, mas no h um plano de ao na SME que contemple a oferta de atividades de forma regular em todas as escolas da rede. Ampliar a oferta de atividades para a comunidade nos espaos escolares. Criar um calendrio anual de atividades destinadas comunidade em todos os estabelecimentos escolares da zona urbana e rural.

DIMENSO 2: FORMAO DE PROFESSORES E DE PROFISSIONAIS DE SERVIO E APOIO ESCOLAR 2.1.1 Habilitao creche O municpio possui 4 creches, sendo uma pblica e 3 conveniadas, atendendo em mdia 15 alunos por turma. Os professores so selecionados atravs de concurso pblico, mas ainda h a necessidade de eventuais contrataes para suprir as necessidades da demanda de alunos matriculados. 50% dos professores possuem habilitao inicial adequada, porm, ainda encontram dificuldades para o exerccio da atividade docente. Garantir a formao inicial adequada para todos os professores que atuam nas creches e a presena de um professor auxiliar em cada turma de forma a contribuir com a execuo do trabalho docente, haja vista a faixa etria das crianas nesta etapa de ensino. QUANTOS(AS)? Professores, nmero de salas, alunos...

2.1.2 Habilitao prescola

H no municpio, 16 escolas que Elaborar uma proposta de formao ofertam Educao Infantil atendendo inicial que defina a carga horria que

NMERO DE PROFESSORES

de 20 a 25 alunos com um professor por turma. Mais de 50% dos professores so habilitados de acordo com os artigos 61 e 63 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao (9394/96) e Lei 12.014/2009; os demais possuem o magistrio mas com habilitao em reas especficas. A seleo desses professores feita atravs de concurso pblico, porm ainda h no quadro eventuais contrataes. A SME acompanha, atravs da equipe pedaggica, as atividades realizadas por estes docentes. 2.1.3 Habilitao sries iniciais e EJA. Menos de 50% dos professores que atuam nos anos/sries iniciais do Ensino Fundamental e EJA possuem formao em Pedagogia. Apenas 2 professores no possuem habilitao inicial, os demais, embora habilitados, o so em reas especficas.

ser destinada aos professores sem habilitao em Pedagogia para que possam realizar a formao. Assegurar, atravs da Plataforma Freire e ou convnio com as Universidades Federal e Estadual do Maranho, a oferta de cursos de Licenciatura plena em Pedagogia para todos os professores da Educao Infantil de forma a garantir o desenvolvimento terico-prtico seguindo as diretrizes curriculares da educao de acordo com as Leis 9.394/96(LDB) e 12.014/2009.

Elaborar uma proposta de formao inicial que defina a carga horria que ser destinada aos professores sem habilitao em Pedagogia para que possam realizar a formao. Ofertar, de acordo com as Leis 9.394/96(LDB) e 12.014/2009, formao inicial em Pedagogia para todos os professores que atuam nos anos/sries iniciais do Ensino Fundamental e EJA atravs da Plataforma Freire e ou convnio com as Universidades Federal e Estadual do Maranho.

QUANTIFICAR !!!!!!!!

2.1.4 Habilitao sries finais e EJA.

Mais de 90% dos professores que atuam nos anos/sries finais do Ensino Fundamental, possuem licenciatura para atuar na rea de sua especialidade de acordo com a Lei 9.394/96(LDB). O nmero de professores, porm, no atende s demandas das escolas devido ao afastamento do exerccio docente para a atuao em cargos

Elaborar uma proposta de formao QUANTIFICAR!!!!!!! inicial que defina a carga horria que ser destinada aos professores sem habilitao especfica para que possam realizar a formao.Realizar concurso pblico para esta etapa de ensino de forma a suprir as necessidades das escolas. Garantir formao inicial e continuada nas reas de atuao de cada especialidade de acordo com a Lei

comissionados da equipe pedaggica da SME e escolas o que exige a contratao para suprir essas lacunas. No h uma poltica de formao continuada para os professores que atuam nesta etapa de ensino, embora recebam capacitaes eventualmente.

9.394/96 (LDB), via Governo Federal Plataforma Freire) e ou convnio com as Universidades Federal e Estadual do Maranho.

REA 2.2: FORMAO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAO BSICA 2.2.1 Poltica de formao continuada p/ Educao Infantil 2.2.2 Poltica de formao continuada (leitura/escrita, matemtica, demais componentes) das sries iniciais e EJA. 2.2.3 Poltica de formao continuada (todos os componentes curriculares) das sries finais e EJA. 2.2.4 Poltica de formao continuada (prticas educacionais inclusivas) em todas as etapas e modalidades

REA 2.3: FORMAO

DE PROFESSORES PARA ATUAO EM EDUCAO ESPECIAL/ ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, COMUNIDADES QUILOMBOLAS OU ESCOLAS INDGENAS. 2.3.1 Formao de professores que atuam no AEE, complementar ao ensino regular. O municpio dispe de 01 sala de AEE em apenas uma escola da rede o que insuficiente diante da demanda de alunos com deficincias na rede de ensino. O professor que atua nesta sala foi capacitado pela APAE. A Secretaria de Educao ainda no oferece formao especfica nesta rea. Das 11 escolas localizadas na zona rural do municpio, 9 atendem alunos da Educao Infantil e anos/sries iniciais do Ensino Fundamental atravs do Programa Escola Ativa e 2(escolas plo) ofertam tambm, as sries finais do EF. Para que os alunos se desloquem das comunidades at as escolas plo, o municpio oferece transporte escolar, porm, h a necessidade de ampliao da frota de nibus escolares. Os professores que atuam nesta modalidade recebem formao atravs do Programa Escola Ativa e demais formaes oferecidas pela SME, porm, h a necessidade de formao continuada especfica para Implantar e implementar salas de AEE em ______ escolas da rede. Ofertar formao inicial e continuada para os professores que atuam nas salas de AEE. QUANTIFICAR: ALUNOS QUANTAS SALAS SO NECESSRIAS? EM QUANTAS ESCOLAS? VER PROGRAMAS DE FORMAO SECADI

2.3.2 Formao de professores que atuam nas escolas do campo.

Garantir formao continuada com metodologia prpria ou via Governo Federal(MEC) para todos os professores que atuam nas escolas de campo. Renovar a frota de nibus escolares que atendem demanda de alunos da zona rural atravs do Programa Caminho da Escola.

Ver onde encaixar o transporte escolar!!!!!!!

os professores que atuam nas sries finais do EF. 2.3.3 Formao dos professores que atuam em escolas de comunidades quilombolas. H no municpio, apenas uma comunidade remanescente de quilombos com uma escola que atende alunos da Educao Infantil, Ensino Fundamental e EJA. Os professores que atuam nesta comunidade participam das formaes oferecidas pela SME nas diferentes etapas e modalidades, porm no recebem formao especfica para esta rea. Garantir formao continuada para os professores que atuam nessa comunidade levando em conta as especificidades da localizao da escola, atravs da SECADI(MEC)

2.3.4 Formao de O municpio no possui em sua rea professores que atuam demogrfica, comunidades em escolas de indgenas. comunidades indgenas.

REA 2.4: FORMAO DE PROFESSORES DA EDUCAO BSICA PARA CUMPRIMENTO DAS LEIS 9.795/99. 10.639/03, 11.525/07 E 11.645/08. 2.4.1 Existncia e implementao de polticas para a formao de professores, visando ao cumprimento das leis 9.795/99. 10.639/03, 11.525/07 e 11.645/08. No existe no currculo oficial da rede de ensino, polticas voltadas para atender o cumprimento das leis que tratam da regulamentao do ensino obrigatrio de Educao Ambiental, Histria e cultura afrobrasileira, Direitos da criana e adolescente e Histria e cultura afrobrasileira e indgena. No h comunidades indgenas no municpio. Os professores da rede Divulgar e discutir com os professores a implantao e implementao das leis 9.795/99. 10.639/03, 11.525/07 11.645/08 no currculo oficial das escolas atravs dos PPs. Garantir a oferta de formao continuada atravs da Plataforma Freire e SECADI para os professores da rede nas reas de Educao Ambiental, Histria e Cultura Afro-brasileira, Direitos da criana e adolescente e Histria e cultura afro-

conhecem parcialmente a existncia destas leis.

brasileira e indgena tendo como diretrizes as leis citadas.

REA 2.5: FORMAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAO E OUTROS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR. 2.5.1 Formao dos gestores de unidades escolares em programas de formao especfica. O quadro de gestores escolares da rede formado por 23 profissionais para atuar em 23 das 28 escolas ativas da rede; as demais, situadas na zona rural, contam com o acompanhamento de um supervisor que auxilia administrativa e pedagogicamente. ____% destes gestores possuem formao inicial ou continuada voltada para a rea de gesto. A SME oferta, em parceria com a Fundao Vale e Comunidade Educativa CEDAC, formao continuada em servio para todos os gestores. Em 2011 foram indicados, via SIMEC, 5 gestores escolares para participar do programa Escola de Gestores para o binio 20122013. A equipe pedaggica do municpio formada por _____ profissionais, dos quais ______ atuam na SME e _____ nas escolas da rede. Para atuar nesta rea exigido formao e experincia na rea. Atravs de parcerias externas, como: Fundao Vale, CEDAC, Eletrobrs/Eletronorte, UNDIME, MEC e SEDUC-MA, a Garantir a formao inicial e continuada para todos os gestores da rede de ensino municipal, atravs dos Programas do Governo Federal como Escola de Gestores e Plataforma Freire. Implantar ainda, uma poltica de formao continuada prpria para qualificao dos gestores escolares.

2.5.2 Existncia e implementao de polticas para formao continuada das equipes pedaggicas.

Ampliar a oferta de formao continuada atravs dos programas do MEC e demais parceiros. Implantar uma poltica prpria de formao continuada para a equipe pedaggica do municpio.

equipe pedaggica participa de programas de formao continuada, porm no h na rede a implementao de uma poltica prpria de formao destinada a estes profissionais. 2.5.3 Participao de gestores, equipes pedaggicas, profissionais de servios e apoio escolar em programas de formao para a educao inclusiva. O municpio realizou em novembro de 2011 o I Seminrio de Educao Inclusiva voltado a todos os profissionais da educao e comunidade em geral. A realizao deste seminrio o marco inicial para a participao de todos no processo de incluso educacional. O seminrio realizado faz parte do Programa Educao Inclusiva: direito diversidade desenvolvido pelo Governo Federal. O quadro de profissionais de servio e apoio escolar do municpio formado em sua maioria por profissionais concursados. O municpio aderiu ao programa Profuncionrio em 2011 e est aguardando o incio das formaes. No h oferta prpria no municpio, de programas de formao especfica para atuao nestas reas. Eventualmente so oferecidas capacitaes, porm esta ao no segue um calendrio regular. O municpio necessita de formao a estes profissionais por entender que todos dentro de uma escola so educadores e para tanto precisam compreender qual a importncia da sua funo no processo educativo. Garantir a participao de todos os profissionais da educao em programas de formao especfica voltados para incluso educacional, atravs de metodologia prpria ou via Governo Federal.

2.5.4 Participao dos profissionais de servio e apoio escolar e de outros representantes da comunidade escolar em programas de formao especfica.

. Garantir a participao efetiva de todos os servidores no Programa de formao Profuncionrio. Implantar uma agenda de formao em servio prpria da rede de ensino voltada melhoria do desempenho funcional e participao nas atividades escolares.

DIMENSO 3: PRTICAS PEDAGGICAS E AVALIAO REA 3.1: 0RGANIZAO DA REDE DE ENSINO 3.1.1 - Implantao e organizao do ensino fundamental de 9 anos O municpio implantou em 2008 o Ensino Fundamental de 9 anos conforme orientao do MEC. A SME oferece capacitao aos professores apenas no inicio do ano letivo e as escolas da rede no possuem espao fsico, mobilirio, materiais didticos e pedaggicos adequados faixa etria das crianas com 6 anos de idade. A oferta de Educao Bsica no municpio de Miranda do Norte corresponde Educao Infantil e Ensino Fundamental inclusive na modalidade EJA para os alunos que no tiveram acesso na idade prpria de acordo com a emenda constitucional n 59/2009. O Ensino Mdio, que atende a faixa etria dos 15 aos 17 anos ofertado pela rede estadual de ensino. O ingresso dos professores na rede municipal se d atravs da realizao de concurso pblico e tambm atravs de eventuais contrataes para suprir as lacunas em caso de afastamento por motivo de licenas ou para o exerccio de outras funes. A rede fsica do municpio est parcialmente adequada para atender a demanda, sendo urgente Oferecer formao continuada aos REFAZER JUSTIFICATIVA E DEMANDA professores da rede, reformar e mobiliar FOCANDO: PROPOSTA, PARECER DO MEC E as salas de aula para atender as FORMAO crianas de 6 anos. Garantir a aquisio de materiais didticos e pedaggicos para todas as escolas da rede.

3.1.2 - Implantao e organizao do ensino obrigatrio dos 4 aos 17 anos

Adequar os espaos fsicos, ampliando e construindo novas unidades de ensino e renovar o mobilirio escolar da rede garantindo melhores condies de aprendizagem nas diferentes etapas.

a necessidade de ampliao e construo de novas unidades de ensino e renovao do mobilirio escolar.

3.1.3 - Existncia de poltica de educao em tempo integral: atividades que ampliam a jornada escolar do estudante para, no mnimo, sete horas dirias nos cinco dias por semana 3.1.4 Poltica de correo de fluxo

A SME no realizou nenhum projeto para implantao da educao integral. No entanto, recebeu em janeiro de 2012, atravs do MEC, a oferta de implantao do Programa Mais Educao em 4 escolas da zona rural e 6 da zona urbana atendendo a um total de ____alunos.

Elaborar plano de metas de acordo com PPs das escolas para a implantao das atividades de turno complementar. Capacitar tcnicos da SEMED para acompanhar as atividades desenvolvidas no Programa Mais Educao e garantir a oferta de espao fsico adequado para atender a demanda de alunos. Implantar uma proposta de acelerao ACRESCENTAR NA JUSTIFICATIVA, N DE de estudos para eliminar os ndices de ALUNOS EM DISTORO E ALUNOS distoro idade/ srie do 2 ao 5 ano. ATENDIDOS (TURMAS) Garantir a oferta da EJA no turno diurno para minimizar a distoro idade / srie do 6 ao 9 ano.

A SME possui poltica implementada para a correo de fluxo escolar. A SME aderiu ao Programa de Correo de Fluxo do MEC que utiliza a metodologia GEEMPA e atende desde 2010 os alunos da rede. O programa ajuda os alunos a superarem as dificuldades de aprendizagem e no ficarem retidos nas series e auxilia ainda na diminuio da evaso escolar. Porm, falta ao municpio um mecanismo de correo de fluxo que garanta a acelerao e avano na srie /ano. A SME no identifica, de forma sistemtica, os motivos do abandono e evaso, de maneira a traar um mapa que indique os principais focos dessas causas. Embora seja discutido na rede esta situao, no h o estabelecimento de uma

3.1.5 Existncia de aes para a superao do abandono e da evaso escolar

Sistematizar os dados de abandono e evaso escolar dando nfase s causas. Estabelecer uma agenda de enfrentamento dessas causas em parceria com as demais secretarias e rede de proteo social. Oferecer

REVER PONTUAO: ( 2 )

agenda que contemple aes de combate ao abandono e evaso escolar. So realizadas atividades eventuais para a famlia e comunidade, porm no h o registro do resgate desses alunos como meio para o estabelecimento de metas. A equipe pedaggica da SME precisa de formao especfica nessa rea para que possa atuar junto s famlias. 3.1.6 Atendimento demanda de educao de jovens e adultos (EJA) O municpio oferece o ensino na modalidade EJA, porm no possui uma rede fsica prpria para atender a esta demanda. Os professores que atendem nesta modalidade participam das formaes ofertadas pelo municpio, mas no recebem formao continuada especfica para a EJA. O municpio ainda tem dificuldades para encaminhar os alunos egressos do PBA bem como o reingresso dos alunos evadidos na EJA. O municpio possui 52 alunos pblico alvo da educao especial matriculados na rede regular de ensino, porm, a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementar ou suplementar ao ensino regular ainda precria pois conta apenas com uma sala de recursos multifuncionais, o que invivel ao atendimento da demanda de alunos existentes no municpio. Em novembro de 2011 foi realizado o I Seminrio de Educao Inclusiva com a participao de todos os representantes da comunidade escolar iniciando uma

formao continuada s equipes pedaggicas do municpio para que possam abordar as famlias e comunidade. Promover atividades na escola que envolvam a famlia, comunidade e alunos, em especial os que possuem histrico de abandono escolar.

Elaborar uma proposta de reordenamento da oferta de Educao de Jovens e Adultos no municpio, garantindo uma rede de educao com estrutura fsica adequada e formao continuada especfica para os professores que atendem a esta modalidade. Garantir, atravs de registros sistemticos o encaminhamento dos alunos egressos do PBA e ou programas equivalentes na EJA.

3.1.7 Oferta do atendimento educacional especializado (AEE), complementar ou suplementar escolarizao

Garantir o acesso, permanncia e sucesso dos alunos pblico alvo da educao especial matriculados na rede de ensino. Implantar, em parceria com o Ministrio da Educao (MEC), salas de recursos multifuncionais em todas as escolas da rede. Oferecer formao continuada especfica para o atendimento educacional especializado para todos os profissionais da educao em especial para os professores que atuaro nas salas de AEE. Constituir na SME uma equipe multifuncional voltada a atender e orientar os professores e alunos do AEE.

discusso sobre a garantia do acesso, permanncia e sucesso dos alunos pblico alvo da educao especial. REA 3.2: ORGANIZAO DAS PRTICAS PEDAGGICAS 3.2.1 Existncia de Proposta Curricular para a rede de ensino Existe no municpio, uma Proposta Curricular nica para toda a rede de ensino quer contempla a Educao Infantil e o Ensino Fundamental, incluindo a EJA. A Proposta foi elaborada com base na Lei 11.114 de 16 de maio de 2005 e pareceres e resoluo do CNE/CEB, considerando os aspectos qualitativos e quantitativos de avaliao. Embora exista a proposta, h a necessidade de ser revisada e legitimada pelo CME. A SME organiza e orienta os professores e supervisores da rede sobre o processo de escolha do livro didtico, atravs de anlise criteriosa das diversas editoras, estabelecendo como critrios de escolha os textos, as atividades propostas e proximidade com a realidade regional. Existe no municpio, uma metodologia especfica de alfabetizao de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano de Metas Todos pela Educao. Em 2010 o municpio aderiu ao Programa Alfa e Beto atendendo as turmas de 1 ano para 2012, o Garantir a oferta da metodologia Alfa e Beto para as turmas do 2 ano do EF SE J TEM GEEMPA DE GRAA, PRA QUE COMPRAR UMA METODOLOGIA???????????? VER NMERO DE TURMAS Revisar e implementar a Proposta Curricular de Ensino do municpio e legitim-la atravs de parecer institudo pelo CME.

3.2.2 Processo de escolha do livro didtico

3.2.3 Existncia/adoo de metodologias especficas para a alfabetizao

municpio comprou a metodologia atendendo tambm as turmas de 2 ano do EF. Como mtodo avaliativo, utilizado o registro de resultados de aprendizagem e a Provinha Brasil. Neste ano de 2012, o MEC adotou tecnologia GEEMPA que contempla a alfabetizao dos alunos do 2 e 3 ano do EF com base no decreto 6.094 de 24 de abril de 2007,porm a rede optou por atender apenas os alunos do 3 ano j que conta com o Programa Alfa e Beto para atender os alunos do 2 ano. 3.2.4 Existncia de programas de incentivo leitura para o professor e o aluno, incluindo a educao de jovens e adultos (EJA) A SME desenvolve, desde 2010, em parceria com a Fundao Vale e a Comunidade Educativa CEDAC, um Programa de Incentivo Leitura que consiste na formao continuada de 42 professores que atuam em 42 turmas, atendendo 1420 alunos do 1 ao 3 ano do Ensino Fundamental. O Programa foi implantado em 2010 e visa garantir a leitura diria em sala de aula. Em 2011, de acordo com um levantamento parcial de dados da SME, observou - se que algumas escolas j alcanam a meta de pelo menos uma leitura diria em cada sala de aula atravs livros paradidticos disponveis em seus acervos. Na Educao Infantil, em parceria com o Instituto Natura, foi adotado o Projeto Trilhas. Em dados parciais, foram realizadas no 2 semestre de 2011, 2299 leituras nas 44 turmas que recebem 1056 alunos. Institucionalizar o Programa de Incentivo Leitura na rede garantindo sua ampliao do 4 ao 9 ano inclusive na EJA atravs de formao continuada para todos os professores e supervisores e acompanhamento sistematizado das leituras realizadas. Incentivar ainda, a leitura em outros ambientes fora do espao escolar, praas, bibliotecas, e outros.

Do 4 ao 9 ano, o incentivo leitura ainda no desenvolvido de forma sistematizada. 3.2.5 Estmulo s prticas pedaggicas fora do espao escolar com ampliao das oportunidades de aprendizagem O uso dos espaos fora da escola, podem favorecer a existncia de uma aprendizagem significativa atravs de praticas pedaggicas diversificadas. No entanto, as escolas da rede eventualmente, incentivam a utilizao desses espaos, como exemplo, o ginsio poliesportivo que utilizado na culminncia de algumas atividades ou datas comemorativas. Elaborar projetos para o uso do espao MELHORAR O TEXTO DA JUSTIFICATIVA local no desenvolvimento de prticas pedaggicas garantidos na elaborao dos PPs das escolas da rede de ensino.

3.2.6 Reunies pedaggicas e horrios de trabalhos pedaggicos para discusso dos contedos e metodologias de ensino REA 3 .3: AVALIAO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E TEMPO PARA ASSISTNCIA INDIVIDUAL/COLELTIVA AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM 3.3.1 Formas de avaliao da aprendizagem dos alunos A SME discute com os professores, em planejamentos bimestrais, os mecanismos qualitativos e quantitativos com base no PCCM, artigo 11 que orienta as formas de avaliao do educando visando a Garantir formao especifica aos VER LDB PARA JUSTIFICATIVA professores sobre mtodos avaliativos e ampliar as discusses sobre os critrios de avaliao e a utilizao dos resultados no planejamento das aes pedaggicas.

melhoria na qualidade do ensino. No entanto, os docentes ainda tm dificuldade para avaliar o rendimento do aluno. Bimestralmente, a SME acompanha nas escolas da rede, a anlise do rendimento escolar dos alunos atravs de grficos, o que subsidia os encaminhamentos de orientao aos professores. 3.3.2 Utilizao do tempo para assistncia individual coletiva aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem DIMENSO 4:INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGGICOS REA 4.1: INSTALAES FSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO 4.1.1 - Condies da infraestrutura fsica existente da secretaria municipal de educao O municpio no dispe de prdio prprio para o funcionamento da SME; a mesma funciona em imvel alugado, sem acessibilidade e no dispe de espao fsico para abrigar todos os setores. Embora as condies arquitetnicas dificultem o dinamismo das aes, no impossibilitam a execuo de um trabalho que contribua com a qualidade educacional da rede de Elaborar um plano para construo de um prdio prprio para o funcionamento da SME atravs de parceria com o MEC/FNDE .

ensino. 4.1.2 Condies de mobilirio e equipamentos da secretaria municipal de educao A SME possui mobilirio e equipamentos parcialmente adequados e em condies de funcionamento com computadores conectados internet em quantidade suficiente, porm a cobertura pequena para atender s necessidades. disponibilizado aos servidores, transporte para realizao de atividades em outros locais.. Elaborar um plano de aquisio, reposio e manuteno de materiais, equipamentos e mobilirio para a SME. que contemplem todas as necessidades para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade.

REA 4.2: CONDIES DA REDE FSICA ESCOLAR EXISTENTE 4.2.1 Biblioteca: instalaes e espao fsico As 28 escolas ativas da rede municipal de ensino no dispem de bibliotecas em seu espao fsico. 5 escolas possuem salas de leitura, as demais utilizam alguns espaos ociosos para abrigar o acervo e poder disponibiliz-lo. 8 escolas da rede possuem espao fsico disponvel para a construo de bibliotecas. No existe ainda um plano de construo destas bibliotecas, h somente adequao e manuteno dos espaos existentes. As salas de leitura das 5 escolas citadas no esto equipadas adequadamente quanto ao mobilirio, porm, possuem acervos atualizados e adequados para atender s necessidades de alunos e professores. No existem profissionais qualificados para atendimento nesses espaos, mas existem estratgias da SME para Elaborar um plano para construo de 8 bibliotecas e um plano de adequao, reforma e ou manuteno das salas de leitura nas demais escolas da rede de ensino em parceria com o MEC/FNDE.

incentivo leitura em todas as escolas da rede 4.2.2 Acessibilidade arquitetnica nos ambientes escolares O municpio no possui uma poltica de incluso que venha atender aos anseios da sociedade. Para implementao dessa poltica seria necessrio que as escolas tivessem uma infraestrutura adequada, com espaos arquitetnicos acessveis a toda a comunidade escolar, independentemente de ter ou no alunos com necessidades especiais matriculados nas escolas. Menos de 10% das escolas possuem rampas, nenhuma possui sanitrios adaptados, sinalizao ttil, sonora e visual, tampouco vias de acesso livre de obstculos. Elaborar e implantar uma poltica de incluso visando adequar arquitetonicamente as escolas da rede atravs da construo de rampas, adaptao de banheiros, corrimo, sinalizao ttil, sonora e visual e salas de recursos multifuncionais para atender os alunos com necessidades especiais. MEC/FNDE?????

4.2.3 Infraestrutura fsica existente: condies das unidades escolares que ofertam a educao infantil na rea urbana 4.2.4 - Infraestrutura fsica existente: condies das unidades escolares que ofertam a educao infantil na rea rural, em assentamentos, comunidades indgenas e/ou quilombolas 4.2.5 Infraestrutura Das 9 escolas que atendem ao fsica existente: Ensino Fundamental na rea urbana, condies das unidades 3 so cedidas pela rede estadual de Elaborar um plano para construo, ampliao, reforma e manuteno das escolas de Ensino Fundamental na rea

escolares que ofertam o ensino fundamental na rea urbana

educao. Mais de 50% dos prdios apresentam instalaes parcialmente adequadas compatveis com a faixa etria e a demanda da comunidade. Em todas as escolas no h garantia de acessibilidade em sua estrutura fsica e apenas uma das escolas possui sala de recursos multifuncionais. H urgente necessidade de ampliao nos prdios existentes e construo de mais duas escolas para completar o atendimento demanda existente. Para atender os alunos do Ensino Fundamental no campo, o municpio dispe de 8 escolas, destas, uma fica situada em rea remanescente de quilombos.Todos os 8 prdios so prprios e construdos em alvenaria, porm necessitam de ampliao para que posam atender com qualidade a demanda de alunos destas comunidades.

urbana do municpio, utilizando como subsdio o Levantamento da Situao Escolar (LSE) para atender qualitativamente a demanda das comunidades em que esto inseridas. Firmar parceria com o MEC/FNDE para a execuo desta demanda.

4.2.6 Infraestrutura fsica existente: condies das unidades escolares que ofertam o ensino fundamental no campo, comunidades indgenas e/ou quilombolas

Elaborar um plano para ampliao, reforma e manuteno das escolas do Ensino Fundamental no campo, utilizando como subsdio o Levantamento da Situao Escolar (LSE) e adaptando-as aos padres mnimos de qualidade orientados pelo MEC de forma a atender a demanda das comunidades em que esto inseridas. Estabelecer parceria com o MEC/FNDE para garantir a execuo desta demanda. Garantir a construo de duas creches com 6 salas de aula cada uma para Educao Infantil na zona urbana e reforma e ampliao nos demais prdios prprios via convnio com o MEC/FNDE para atender demanda das reas em que esto inseridas.

4.2.7 Necessidade de novos prdios escolares: existncia de prdios escolares para atendimento demanda da educao infantil na rea urbana

O municpio dispe de 09 escolas que atendem Educao Infantil dos 02 aos 5 anos de idade. Em 2011, o municpio foi contemplado com uma creche do Proinfncia com a possibilidade de atender at 240 crianas de 0 a 5 anos. Das nove escolas da rede, apenas trs so prdios prprios, as demais so conveniadas ou cedidas e nenhuma das 9, embora sejam prdios em alvenaria, possuem padres mnimos de qualidade para atender a essa

faixa etria. 4.2.8 Necessidade de novos prdios escolares: existncia de prdios escolares para atendimento demanda da educao infantil no campo, comunidades indgenas e/ou quilombolas 4.2.9 Necessidade de novos prdios escolares: existncia de prdios escolares para atendimento demanda do ensino fundamental na rea urbana A rede municipal de ensino de Miranda do Norte atende a ----------alunos do Ensino Fundamental. Possui _____prdios escolares localizados na zona urbana, porm, este nmero tem se tornado insuficiente para atender demanda.. As unidades escolares da zona urbana que atendem ao EF necessitam de reforma e ampliao de forma a atender os padres mnimos de qualidade e se faz necessrio tambm a construo de novas unidades de ensino. A demanda de alunos do EF nas escolas do campo de ______ alunos. O nmero de escolas para atender a estes alunos de _______ o que suficiente para atender a este quantitativo, porm, h a necessidade de reforma e ampliao nos prdios escolares de forma a adequ-los aos padres mnimos de qualidade exigidos pelo MEC. Ampliar e reformar as escolas da rede que atendem o EF e construir duas novas unidades de ensino atravs de convnio com o MEC/FNDE garantindo assim, o atendimento demanda de alunos, com instalaes fsicas de qualidade de acordo com os padres de qualidade estabelecidos pelo MEC.

4.2.10 Necessidade de novos prdios escolares: existncia de prdios escolares para atendimento demanda do ensino fundamental no campo, comunidades indgenas e/ou quilombolas 4.2.11 Condies de mobilirio e

Reformar e ampliar os prdios escolares do campo atravs de convnio com o MEC/FNDE, visando adequar os espaos de ensino aos Padres Mnimos de Qualidade estabelecidos pelo MEC.

Em 2011 o municpio finalizou o LSE Renovar todo o mobilirio das escolas que serviu para diagnosticar a que oferecem o Ensino Fundamental

equipamentos escolares: quantidade, qualidade e acessibilidade

qualidade e quantidade do mobilirio e equipamentos escolares existentes em cada unidade de ensino. Foi verificado que o mobilirio que atende aos alunos do EF est fora dos padres de conforto, segurana e acessibilidade. O mobilirio da Educao Infantil oferece segurana, porm, desconfortvel. Quanto aos equipamentos, so insuficientes para atender demanda. As escolas utilizam os recursos do PDDE e PDE para a aquisio de equipamentos que so mais essenciais para o funcionamento da escola, embora no consiga equipar integralmente a cada ano, visto que o desgaste mais rpido que a aquisio anual via recursos do MEC/FNDE. Em 2008, o municpio foi contemplado com um micro-nibus atravs do Programa Caminho da Escola via acordo de cooperao tcnica com o MEC. Para transportar diariamente_____ alunos inclusive os alunos do Ensino Mdio que estudam na zona urbana e residem na zona rural, o municpio necessita de 4 nibus _______ reforados com ----- lugares e mais um micro-nibus.

seguindo os padres de conforto, segurana e acessibilidade atravs de convnio com o MEC/FNDE. Adquirir equipamentos escolares para pleno funcionamento pedaggico e administrativo das escolas atravs de recursos prprios e ou recursos dos Programas do MEC/FNDE.

4.2.12 Existncia de transporte escolar para alunos da rede: atendimento demanda, s condies de qualidade e de acessibilidade

Adquirir atravs do Programa Caminho da Escola via convnio com o MEC/FNDE, 4 nibus escolares reforados com capacidade para transportar ------ alunos e um micronibus.

REA 4.3: USO DE TECNOLOGIAS

4.3.1 Existncia e funcionalidade dos laboratrios de Cincias e de Informtica nas escolas de ensino fundamental

7 das 32 escolas da Rede Municipal possuem laboratrios de informtica e apenas 1 (uma) possui laboratrio de cincias. A SME, continuamente, prepara os espaos nas escolas para receberem laboratrios de informtica, atravs do PROINFO e providencia semestralmente a manuteno dos equipamentos atravs de seus tcnicos e / ou empresas locais. 6 escolas possuem professor de informtica que garante a utilizao regular pelos alunos em atividades pedaggicas.

Ampliar a oferta de laboratrios de informtica e cincias nas escolas da rede garantindo como contrapartida, na parceria com o MEC, a infraestrutura fsica necessria para instalao dos laboratrios e oferecer formao continuada para os professores que atuam nesses espaos.

4.3.2 Existncia de computadores ligados rede mundial de computadores e utilizao de recursos de informtica para atualizao de contedos e realizao de pesquisas 4.3.3 Existncia de sala de recursos multifuncionais e utilizao para o atendimento educacional especializado (AEE) 4.3.4 Utilizao de processos, ferramentas e materiais de natureza pedaggica prqualificados pelo MEC

Apenas 5 laboratrios, localizados na Ampliar a oferta de internet banda larga zona urbana, possuem acesso para as escolas localizadas na zona internet atravs de conexo banda rural. larga. Os professores e alunos utilizam a internet para realizarem pesquisas, enviar emails e praticar jogos educativos.

O municpio possui 1 (uma) sala de recursos multifuncionais implantada e a SME e as escolas esto adequando suas PPPs para institucionalizar o AEE

Implantar 12 salas de recursos multifuncionais e garantir a institucionalizao do AEE atravs das PPPs da Rede Educacional e de cada Estabelecimento de Ensino.

REA 4.4: RECURSOS PEDAGGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRTICAS PEDAGGICAS QUE CONSIDEREM A DEVIERSIDADE DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS 4.4.1 Existncia, suficincia, diversidade e acessibilidade do acervo bibliogrfico (de referncia e literatura) A SME recebe regularmente, atravs do MEC, acervo bibliogrfico para todas as escolas da rede de ensino. Embora o municpio disponha desses acervos, ainda no existe um plano de ampliao e ou manuteno dos mesmos em cumprimento Lei 12.144/2010. Considerando os PPs, o acervo atende em parte s necessidades dos alunos, professores e demais profissionais.A SME incentiva as escolas a disponibilizar o acervo para as crianas lerem na escola e levar emprestado para ler em casa bem como a realizao da leitura diria pelo professor. Existe no municpio mais de 20 escolas que fazem aquisio de materiais pedaggicos atravs do PDE e/ou PDDE. As escolas que no possuem PDE, recebem esses materiais atravs da SME, porm a quantidade existente no atende plenamente as necessidades dos alunos e professores. Somente as escolas do campo que utilizam o Programa Escola Ativa e uma escola da zona urbana, possuem materiais Elaborar um plano municipal para aquisio e/ou manuteno do acervo bibliogrfico (de referncia e literatura). Institucionalizar uma poltica de leitura acompanhamento e utilizao dos acervos literrios e de referncia na rede de ensino.

4.4.2 Existncia, suficincia, diversidade e acessibilidade de materiais pedaggicos

Elaborar um plano de aquisio e/ou manuteno, ampliao de materiais pedaggicos para todas as escolas da rede de ensino. Capacitar todos os professores para utilizar os materiais e avaliar os resultados obtidos a partir da sua utilizao.

acessveis, no entanto, os professores que atuam nestas escolas no so capacitados para utilizar os materiais nem to pouco para avaliar os resultados obtidos a partir de sua utilizao nas prticas pedaggicas. 4.4.3 Existncia, suficincia, diversidade e acessibilidade dos equipamentos e materiais esportivos A SME fornece equipamentos e materiais esportivos para 28 escolas da rede. Anualmente, esses materiais so comprados tambm com recursos do PDDE, porm, a quantidade de materiais insuficiente para atender s necessidades dos alunos e professores. No existe acompanhamento da utilizao dos materiais e os mesmos no esto em bom estado de conservao. Os professores que atuam nas escolas da rede so parcialmente capacitados para utilizar os materiais esportivos. No h disponibilizao de materiais esportivos acessveis. O municpio disponibiliza materiais didticos e pedaggicos diversos para 20 escolas da rede, porm, no cobrem as etapas da Educao de Jovens e Adultos (EJA). Os nicos materiais utilizados nesta modalidade so os livros didticos enviados pelo MEC. No existe no municpio, um plano para aquisio de materiais e de formao para professores da EJA que os capacite para utilizao desses materiais. Os professores so orientados a trabalhar com a diversidade nos Elaborar um plano de aquisio e/ou manuteno de materiais esportivos para todas as escolas da rede. Garantir formao continuada em servio para os professores de Educao Fsica que atuam nas escolas da rede.

4.4.4 Produo e utilizao de materiais didticos para a educao de jovens e adultos (EJA) e para a diversidade

Elaborar um plano para aquisio de materiais didticos e pedaggicos especficos para a Educao de Jovens e Adultos (EJA). Garantir formao continuada em servio para os professores que atuam na Educao de Jovens e Adultos (EJA) capacitando-os para a utilizao dos materiais didticos e pedaggicos.

planejamentos.