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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Instalação PA - Santarém - PSF Endereço da Instalação Rua Floriano Peixoto, 383 Centro Santarém/PA – CEP 68005-060 Unidade: Procuradoria Seccional Federal em Santarém (Em Estruturação) 2015

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com

qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Instalação PA - Santarém - PSF

Endereço da Instalação Rua Floriano Peixoto, 383

Centro Santarém/PA – CEP 68005-060

Unidade: Procuradoria Seccional Federal em Santarém (Em Estruturação)

2015

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 2

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................................... 2

METODOLOGIA.......................................................................................................................... 3

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO ............................................................................................... 4

MAPEAMENTO DA UNIDADE .................................................................................................... 4

QUADRO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 5

RELATÓRIO DE CUSTOS ............................................................................................................. 6

CHECK LIST ................................................................................................................................. 7

ANEXO I – FOTOS ..................................................................................................................... 14

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tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 3

METODOLOGIA

Desde de 2012 a Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da

União (AGU) aplica a metodologia baseada em checklist, que é uma ferramenta de fácil aplicação, para qualificar o local e as condições de trabalho, além de servir como parâmetro para as melhorias e avaliações futuras.

A aplicação do checklist se dá a partir da visita ao local. Com a ferramenta em mãos, passa-se por todos os setores e postos de trabalho observando os itens listados no checklist. Nesta fase é importante o acompanhamento dos responsáveis pelos setores em análise para facilitar o trabalho de coleta de dados.

O checklist utiliza a avaliação pelo questionamento de SIM e NÃO. Caso seja observado o atendimento ao item marca-se um X na coluna SIM, caso contrário, marca-se um X na coluna NÃO.

A coluna observação é destinada para comentários e/ou considerações sobre o item abordado, como por exemplo, a explicitação da não-conformidade ou a indicação do local onde foi identificado o risco. Esta coluna deve ser preenchida a fim de facilitar posteriormente a indicação da medida corretiva.

Quando um item não for aplicável deve ser marcado a coluna NA. Recomenda-se informar também uma justificativa para este fato.

Devem ser tiradas fotos dos locais, que auxiliarão na identificação do setor e dos recursos existentes. Quando algum item do checklist receber resposta negativa, recomenda-se que este fato seja registrado por meio de fotos, tendo o cuidado de identificá-las com o respectivo item do checklist. O registro fotográfico deve ser realizado com o consentimento das pessoas, para que estas não se sintam constrangidas com o fato.

Deverá também ser verificada a existência de plantas dos setores, contendo a localização dos equipamentos e mobiliários.

Para cada unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist. Caso uma instalação (prédio) contenha mais de uma unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist para cada um.

O resultado da análise de todos os checklists propiciará a elaboração do Painel de Prioridades que quantifica e qualifica as instalações bem como subsidia a elaboração da solicitação dos recursos orçamentários e financeiros e dos planos de ação para implantação de melhorias nas das unidades da Advocacia-Geral da União.

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MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO

Instalação:

PA - Santarém - ER Código do Centro de Custo da Instalação: 140500

Endereço da Instalação:

Rua Floriano Peixoto, 383 - Centro - Santarém-PA - CEP 68005-060 Código RIP do prédio no SPIUnet: Não cadastrado

Situação do Imóvel: Compartilhado

Quantidade de Pavimentos da Instalação (prédio): 04 Área total do prédio (m²): 600

Unidade Gestora (UG): 110161 - SAD/DF CNPJ Geral da AGU: 26.994.558/0001-23

*Marcar compartilhado apenas quando o imóvel pertencer a outro órgão público não pertencente à AGU.

MAPEAMENTO DA UNIDADE

Nome da unidade Instalada: Procuradoria Seccional Federal em Santarém – PA (Em Estruturação) Código do Centro de Custo da Unidade: 140501

Endereço da unidade: Rua Floriano Peixoto, 383 - 3º Andar - Centro - Santarém-PA - CEP 68005-060 Telefone: (93) 3522-1191

Fax: Não possui

Espaço Utilizado pela unidade (Quantidade de andares e Quantidade de salas): Metade de um andar com quatro salas (duas para advogados, uma para administrativos e uma para estagiários/arquivo). Os banheiros são compartilhados com o INSS.

Área Operacional da unidade (m²): 70,00

CNPJ da unidade: Não possui

Titular: Felipe Ramón da Silva Fróes E-mail: [email protected]

Substituto: Roselane de Aquino Luz E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo: Sandra Eunice Pimentel Squires E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo Substituto: Ismaelino de Jesus Soares E-mail: [email protected]

Quantidade de Advogados Públicos: 8 Procuradores Federais (5 PFE/INSS, 2 ERPFPA e 1 PFE/FUNAI)

Quantidade de Servidores Técnico-Administrativos: 4 Todos cedidos pela ANAC

Quantidade de Estagiários: 4 - 1 AGU/NS, 2 INSS/NS e 1 INSS/NM

Quantidade de Terceirizados: 2 Uma recepcionista e um motorista

Outros Colaboradores:

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QUADRO DE AVALIAÇÃO

NOTA DA UNIDADE - 2012 24,79% RUIM

NOTA DA UNIDADE - 2013 14,41% PÉSSIMO

NOTA DA UNIDADE - 2014 13,76% PÉSSIMO

NOTA DA UNIDADE - 2015 21,11% RUIM

SUBITEM ITENS APLICÁVEIS Nº DE AFIRMATIVASINDICE DE

QUALIDADE OBTIDOCLASSIFICAÇÃO

1.1 Condições Físicas 5 1 20,00% PÉSSIMO

1.2 Área da Unidade 4 0 0,00% PÉSSIMO

1.3 Áreas Comuns 5 0 0,00% PÉSSIMO

1.4 Estacionamento 3 0 0,00% PÉSSIMO

1.5 Manutenção Predial 2 0 0,00% PÉSSIMO

1.6 Acessibilidade 4 0 0,00% PÉSSIMO

TOTAL DO ITEM 23 1 4,35% PÉSSIMO

2.1 Instalações Hidráulicas 4 0 0,00% PÉSSIMO

2.2 Instalações Elétricas 8 0 0,00% PÉSSIMO

2.3 Ar Condicionado 5 3 60,00% REGULAR

2.4 Elevadores 3 1 33,33% RUIM

TOTAL DO ITEM 20 4 20,00% PÉSSIMO

3.1 Mobiliário 4 1 25,00% RUIM

3.2 Almoxarifado 3 0 0,00% PÉSSIMO

3.3 Veículos 5 4 80,00% BOM

3.4 Telefonia 5 0 0,00% PÉSSIMO

3.5 Serviços Terceirizados 6 1 16,67% PÉSSIMO

3.6 Serviço de Locação de Impressora 6 4 66,67% BOM

TOTAL DO ITEM 29 10 34,48% RUIM

4 Tecnologia da Informação 9 2 22,22% RUIM

5 Gestão da Documentação e Informação 3 0 0,00% PÉSSIMO

6 Gestão Administrativa 6 2 33,33% RUIM

AVALIAÇÃO FINAL 90 19 21,11% RUIM

Quadro de Avaliação

Instalação: PA - Santarém - PSF | Unidade: PSF

VISITAS TÉCNICAS - Secretaria-Geral de Administração - Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças

1 Imóvel

2 Gestão da Infraestrutura

ITEM DE CONTROLE

3 Gestão da Logística

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RELATÓRIO DE CUSTOS

PI Nome PI JANEIRO ABRIL JUNHO AGOSTO TOTAL GERAL

AGU0039 OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS R$ 13,91 R$ 3,20 R$ 17,11

AGU0061 LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXIS R$ 4.906,77 R$ 4.906,77 R$ 4.920,68 R$ 9.813,54 R$ 24.547,76

R$ 4.920,68 R$ 4.906,77 R$ 4.923,88 R$ 9.813,54 R$ 24.564,87

Posição em: 11 de novembro de 2015

Mês

TOTAL GERAL

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CHECK LIST

ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1. Condições Físicas:

1.1. Condições Físicas:

1.1.1. O prédio está em bom estado de conservação? NÃO

1.1.2. O prédio está bem localizado (próximo aos fóruns ou tribunais)? SIM

1.1.3. Os pisos, paredes e teto da edificação estão em boas condições de conservação?

NÃO Há muita infiltração e o piso está danificado.

1.1.4. Os pisos e paredes das copas e banheiros são impermeabilizados e protegidos contra umidade?

NÃO Há mofo nos rodapés.

1.1.5. Há ventilação e iluminação adequadas? NÃO

1.2. Área da unidade:

1.2.1. A área ocupada pela unidade é suficiente para abrigar o efetivo (média de até 9m² de área útil para o trabalho individual)?

NÃO Há 18 pessoas ocupando 70 m² de área útil.

1.2.2. Existe área disponível na unidade para instalar novos servidores? NÃO

1.2.3. O layout atual da unidade atende às necessidades? NÃO

1.2.4. Na unidade existem salas de reunião? Quantas? NÃO

1.2.5. Todas as salas de reunião da unidade possuem computador e datashow instalados?

1.3. Áreas Comuns:

1.3.1. No prédio existem espaços comunicativos, tais como: murais, jornal interno e blog?

NÃO

1.3.2. No prédio já foi instalado um protocolo central unificado (PCU) que atenda a todas as unidades?

NÃO

1.3.3. O PCU realiza serviço de digitalização que atenda a todas as unidades? NÃO

1.3.4. No prédio existe uma área de convivência que atenda a todas as unidades?

NÃO

1.3.5. Existe um arquivo central que atenda a todas as unidades? NÃO

1.4. Estacionamento:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1.4.1. O imóvel tem estacionamento para os veículos oficiais? NÃO

1.4.2. O imóvel tem estacionamento para os veículos de servidores (membros e administrativos) e visitantes?

NÃO

1.4.3. O estacionamento tem controle de entrada (sistema automatizado ou posto de vigilância)?

NÃO

1.5. Manutenção Predial:

1.5.1. Existe contrato para o serviço de manutenção predial? NÃO

1.5.2. O serviço de manutenção predial é adequado? NÃO

1.6. Acessibilidade:

1.6.1. Os acessos ao interior da edificação estão livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoas com deficiência?

NÃO

1.6.2. Há vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência? NÃO

1.6.3. No prédio há banheiro acessível, com seus equipamentos e acessórios distribuídos de maneira que possam ser utilizados por pessoas com deficiência?

NÃO

1.6.4. Os elevadores oferecem condições de acessibilidade às pessoas com deficiência?

NÃO Há um desnível do elevador em relação ao solo.

2. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA:

2.1. Instalações Hidráulicas:

2.1.1. As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação? NÃO

2.1.2. As torneiras nos banheiros são providas de sensores ou com fechamento automático?

NÃO

2.1.3. Os mictórios são providos de descarga? NÃO Não há mictórios.

2.1.4. Nos vasos sanitários as válvulas de descarga apresentam as opções 1 (líquido) e 2(sólido)?

NÃO

2.2. Instalações Elétricas:

2.2.1. Os quadros elétricos permanecem fechados e identificados? NÃO

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

2.2.2. As luminárias estão em boas condições e funcionando? NÃO

2.2.3. Há interruptores individuais nas salas para a iluminação? NÃO

2.2.4. As tomadas são do padrão NBR 14136 (tomadas três orifícios de 4 mm ou 4,8 mm)? NÃO

2.2.5. As tomadas estão identificadas quanto à voltagem? NÃO

2.2.6. As instalações dos equipamentos são feitas em tomadas individuais? (Não considerar inadequado o uso de réguas ou estabilizadores)

NÃO

2.2.7. Os circuitos e equipamentos elétricos estão devidamente isolados? (Sem partes vivas expostas, isentas de contato com a água e protegidos contra impactos mecânicos e agentes corrosivos)

NÃO

2.2.8. Todos os computadores e impressoras estão com estabilizadores ou em rede estabilizada?

NÃO

2.3. Ar Condicionado:

2.3.1. A unidade possui aparelhos de ar condicionado? Quais? SIM

2.3.2. O quantitativo de aparelhos de ar condicionado é suficiente, ou seja, a refrigeração está adequada?

NÃO

Três aparelhos "split" para quatro salas.

2.3.3. Os aparelhos de ar condicionado são desligados quando os ambientes estão desocupados?

SIM

2.3.4. Existe contrato de manutenção para os aparelhos de ar condicionado? SIM Manutenção de responsabilidade do INSS.

2.3.5. O serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado é adequado? NÃO

2.4. Elevadores:

2.4.1. Os elevadores atendem as necessidades? NÃO

2.4.2. Existe contrato de manutenção para os elevadores? SIM De responsabilidade do INSS.

2.4.3. O serviço de manutenção dos elevadores é adequado? NÃO

3. GESTÃO DA LOGÍSTICA:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.1. Mobiliário:

3.1.1. A quantidade de mobiliário é adequada? NÃO

3.1.2. O mobiliário tem boa qualidade e estado de conservação? NÃO

3.1.3. O mobiliário está padronizado? NÃO

3.1.4. No seu prédio existe servidor designado formalmente para atuar como agente patrimonial que atenda a sua unidade?

SIM

3.2. Almoxarifado:

3.2.1. Existem materiais de consumo e expediente em quantidade que atendam às necessidades?

NÃO

3.2.2. Os materiais são entregues de forma célere? NÃO

3.2.3. A qualidade dos materiais de consumo e expediente é adequada? NÃO

3.3. Veículos:

3.3.1. A unidade é atendida por uma central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados) ou serviço de taxi? Especificar e quantificar.

SIM

Um veículo.

3.3.2. O serviço da central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados), é prestado com qualidade?

SIM

3.3.3. A quantidade de veículo é suficiente para atender a demanda da unidade?

SIM

3.3.4. Os veículos oficiais (próprios, terceirizados) estão em bom estado de conservação e são adequados para a finalidade?

SIM

3.3.5. Existe contrato de manutenção da frota não terceirizadas? NÃO SE APLICA

3.3.6. Os veículos oficiais (próprios ou terceirizados) estão identificados conforme padrão adotado?

NÃO

3.3.7. O serviço de transporte por taxi é prestado com qualidade? NÃO SE APLICA

3.4. Telefonia:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.4.1. A unidade possui central telefônica? NÃO

3.4.2. A central está instalada em local adequado? NÃO

3.4.3. O quantitativo de linhas telefônicas é suficiente? NÃO Apenas uma linha atende toda a unidade e não é de responsabilidade da AGU, e sim do INSS.

3.4.4. O quantitativo de aparelhos telefônicos (ramais) é suficiente? NÃO

3.4.5. A qualidade dos aparelhos telefônicos é adequada? NÃO

Equipamentos antigos e colados com fita adesiva.

3.5. Serviços Terceirizados:

3.5.1. O serviço de portaria ou recepção é adequado? SIM

3.5.2. O serviço de vigilância é adequado? NÃO Não possuímos.

3.5.3. O serviço de limpeza e conservação é adequado? NÃO

Não há serviço próprio de limpeza e conservação.

3.5.4. O serviço de copeiragem é adequado? NÃO Não há serviço de copeiragem.

3.5.5. O serviço do apoio administrativo terceirizado é adequado? NÃO Não há serviço de apoio administrativo.

3.5.6. O quantitativo de terceirizados é suficiente? NÃO

A unidade necessita de um auxiliar administrativo.

3.6. Serviço de locação de impressoras, digitalização e reprografia:

3.6.1. A unidade é atendida por um contrato de locação de impressão (outsourcing de impressão)?

NÃO

3.6.2. A quantidade de impressoras (ou multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

SIM

3.6.3. As impressoras (ou multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

3.6.4. As impressoras (ou multifuncionais) estão configuradas para impressão frente e verso?

SIM

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.6.5. A quantidade de scanners (ou impressoras multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

NÃO

3.6.6. Os scanners (ou impressoras multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

4. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

4.1. A quantidade de computadores é compatível com a força de trabalho? NÃO Há equipamentos cedidos pelo INSS.

4.2. A configuração dos computadores está compatível com a necessidade do trabalho?

NÃO

4.3. Toda a força de trabalho tem acesso à internet? NÃO

4.4. O acesso à rede e a internet é célere? NÃO

4.5. A quantidade de pontos de rede é suficiente? SIM

4.6. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) possuem computadores com 2 vídeos?

NÃO Nenhum servidor possui dois vídeos.

4.7. A sala do servidor de rede é individualizada? NÃO

4.8. A sala do servidor de rede possui rack e ar condicionado? SIM

4.9. O servidor de rede atende as necessidades? NÃO O servidor de rede é cedido pelo INSS.

5. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:

5.1. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) da unidade utilizam o SAPIENS – Sistema AGU de Inteligência Jurídica?

NÃO

5.2. A unidade é atendida por uma Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SubCad) ou pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD)?

NÃO

5.3. O descarte dos documentos está otimizando o espaço físico da unidade? NÃO

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:

6.1. A unidade participa, diretamente ou indiretamente, da fiscalização dos contratos?

SIM Contratos dos funcionários terceirizados.

6.2. A fiscalização dos contratos que atendem a sua unidade é realizada de forma satisfatória?

SIM

6.3. A unidade é atendida por suprimento de fundos? NÃO

6.4. A unidade tem conhecimento do Projeto Esplanada Sustentável (PES) NÃO

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

6.5. Na unidade existe material de divulgação do PES nos ambientes? NÃO

6.6. A unidade tem conhecimento do Selo unidade Parceira do PES (Portaria SGA nº 44, publicada no BS de 08 de fevereiro de 2013)?

NÃO

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ANEXO I – FOTOS

Fachada

Entrada principal para o prédio do INSS

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Esgoto a céu aberto em frente à entrada principal

Vaga para estacionamento na rua (não há fiscalização)

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Escada de acesso (Entrada secundária)

Elevador (Não possui sensor e desnível em relação ao piso)

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Elevador com quantidade de pessoas por vez limitada

Recepção

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Mesa da recepcionista (móvel instável e apoiado completamente na parede para não cair; material de expediente

empilhado)

Sala de procurador (ar retirado por pane)

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Sala de procurador (mesa protegida com fita adesiva nos cantos e falta primeira gaveta)

Sala de procurador (piso danificado)

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Sala de procurador (cadeira sem apoio para braço)

Sala de procurador (mesa protegida por fita adesiva)

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Sala de procurador (mesa sem a última gaveta)

Sala de procurador (local do switch/hub)

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Sala de procurador (escaninho de distribuição de processos – móvel instável)

Sala de procurador (mesa da procuradora responsável pela PFE/INSS)

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Sala de procurador (mural)

Sala de procurador (janelas com persianas envelhecidas; não há insufilm e foram coladas folhas de papel pardo)

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Sala de procurador (fiação exposta)

Sala de procurador (instalação elétrica sujeita a impactos mecânicos, localizada atrás da cadeira do procurador)

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Sala de procurador (espaço utilizado como copa)

Mesa de servidor (teclado colado com fita adesiva para apoio)

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Sala de servidor (mesa desgastada)

Sala de servidor (mesa de fórmica completamente desgastada coberta com napa adquirida pelos próprios

servidores)

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para que a AGU cumpra sua missão institucional. 27

Sala de servidor (piso danificado, mesa envelhecida e sem a última gaveta)

Sala de servidor (escaninho de distribuição de expedientes; móvel instável)

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade

para que a AGU cumpra sua missão institucional. 28

Sala de servidor (instalação elétrica sujeita a impactos mecânicos, localizada atrás da cadeira do servidor)

Sala de servidor (espaço no armário utilizado como copa)

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade

para que a AGU cumpra sua missão institucional. 29

Sala de servidor (extintor de incêndio mal acondicionado e sem sinalização adequada)

Sala de servidor (lâmpada queimada e de especificação diferente)

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Sala de servidor (mural)

Sala de servidor (mural)

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Mesa de estagiária de nível médio (caixa usada com apoio ergonômico para os pés)

Sala de estagiários (garrafões de água depositados ao lado da mesa)

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Sala de estagiários/arquivo

Sala de estagiários/arquivo (corredor de circulação)

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Sala de estagiários/arquivo (estante envelhecida e sem a maioria das gavetas)

Sala de estagiários (mesa com gavetas danificadas, impressora mal acondicionada e fiação exposta)

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Depósito/arquivo (Estantes cedendo ao peso)

Depósito (Equipamentos sem utilização)

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Banheiro masculino

Banheiro masculino

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Banheiro feminino

Banheiro feminino

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Rodapé danificado por infiltração (balde utilizado para aparar água que vaza do ar condicionado)

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Anotações

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Anotações

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Ministro Luís Inácio Lucena Adams

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Patrícia Carneiro Leão de Amorim

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Júnia Cristina França Santos Egídio

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Abelardo Scalco Isquierdo

Equipe: André Matheus de Siqueira Regal Lira - Desenvolvedor

José Carlos Carreira dos Santos

Keily Cristiny Saúde Rodrigues

Leandro Luciano