Upload
others
View
2
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA JORNAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
ANO III- SETEMBRO/2011
O STIA/PB implantou o sistema SIS-Data Cadastro de Reserva, para
recolocar o trabalhador desempregado. Veja na página 7
Associados da grande João Pessoa prestigiaram o evento onde
houve sorteio de brindes e coquetel. O grande contemplado da
noite foi o associado Severino Ramos da empresa SuperBox Brasil-
Geisel. Veja página 6
Página 6.
A partir deste segundo semestre o STIA/PB iniciou as atividades da sub sede instalada na cidade de
Patos/PB. Em virtude da necessidade de reforma no imóvel localizado na Rua Alto Casteliano, 329- Santo
Antonio, o Sindicato está funcionando na Associação Comercial, onde atende as homologações de
rescisões contratuais locais e das cidades circunvizinhas...
üAssociado ou Representado?
Página 2
üNegociações Coletivas 2011.
Página 4
üLegislação Trabalhista. Página 7
üConvênios ampliam instalações-
Página 6
üGestão- seja Raro e Valioso!-
Página 8
Veja nesta edição:
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação do Estado da Paraíba juntamente com a Nova
Central Sindical participou no dia 03 de agosto do corrente,
da passeata unificada realizada em São Paulo. A caravana
da Paraíba teve uma expressiva participação contando com
a presença dos representantes de vários sindicatos como o
STIQFARM presidido por Gilvan Monteiro e o STIA/PB
presidido por Antonio Salustino...Página 3
STIA E NCST PARTICIPAM
DE MOBILIZAÇÃO EM SÃO PAULO
NEGOCIAÇÕES 2011
STIA Implanta cadastro de reserva
STIA-73 anos e Dia do Padeiro
No final do mês de agosto de 2011, o presidente do STIA, Sr
Antonio Salustino já havia negociado mais de 25 acordos
coletivos para o período 2011/2012. "Sendo a data base da
categoria no mês de maio, negociamos todos os anos
separadamente com algumas empresas que procuram o
sindicato para não atrasar as correções salariais... Página 4
"Rainha do sertão" ganha sub-sede
EDITORIALPÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA o Informativo que virou Jornal
pertença a uma categoria do STIA- que participam das categorias PB; aos representados tem-se direito econômicas ou profissionais ou das aos benefícios dos acordos coletivos, profissões liberais representadas.” O assistência na homologação da trabalhador na qual é encontrada na rescisão contratual, orientação situação de desconto da taxa trabalhista e a obrigação do assistencial a ele é indicado o titulo pagamento das contribuições de representado. necessárias para a manutenção da Ta m b é m d e n o m i n a d a representação sindical; além dos mensalidade sindical, a contribuição benefícios do representado, o associativa trata-se de contribuição associado possui a carteirinha do prevista no art. 548, alínea “b”, da Ser associado do sindicato é Sindicado e pode usufruir dos CLT, mas que funda em fontes um direito do trabalhador e um convênios e parcerias firmados pelo formais de sua exigibilidade. É ainda exercício de cidadania, além de STIA-PB para toda sua família, como voluntária, sendo, portanto, paga usufruir os convênios e benefícios descontos e condições especiais, ter apenas pelos associados ao assistenciais disponibilizados pelo assistência jurídica trabalhista sindicato.Sindicato.gratuita, participar de eventos e Segundo a Juíza do Trabalho Até hoje, muitas pessoas atividades do Sindicato, e não se (TRT – 20ª Região/Sergipe) Flavia confundem a condição de associado paga nada para associar, sendo Moreira Pessoa em seu artigo sobre e representado, principalmente devidas apenas as contribuições que Contribuição sindical, confederativa, quando se fala da obrigação do são obrigações de todos os associativa e assistencial: natureza e pagamento das contribuições. Diante representados e associados. regime jurídicos, publicado no dia 26 disso houve a necessidade da
A contribuição assistencial é de agosto de 2006; as contribuições criação deste artigo apresentando as estabelecida com o fundamento no assistenciais e associativas têm diferenças entre o representado e o art. 513, alínea “e” da CLT que diz; previsão legal, são estabelecidas e associado.“são prerrogativas do sindicato: reguladas por instrumentos coletivos
Todo trabalhador que impor contribuições a todos àqueles ou pelo estatuto do sindicato.
Associado ou Representado?
2
Matérias: Nilson Jr, Levi Alves, Cláudia Melo
Arte e Diagramação: Cláudia Melo
Contato: R. da República, 906 - Centro - João Pessoa/PB |Telefax
(83) 3221- 4189 | 3221- 6105 | 3222 7047
[email protected] | http://www.ftia-pb.com.br
Diretoria efetiva:Presidente : ANTONIO SALUSTINO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente : JOSE OLIVEIRA COSTASecretário Geral : ANTONIO MENDES DA SILVA
Tesoureiro : JOSE HUMBERTO DE FREITASDiretor : ANTONIO BARBOSA DA SILVA
Diretor : ELIANE MELO DUARTE ROCHADiretor : MARIA GORETE DE FREITAS SILVA
Membro do Conselho Fiscal : FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVAMembro do Conselho Fiscal : JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
Membro do Conselho Fiscal : JOAO FERREIRA DA COSTAMembro do Conselho Fiscal : JOSE ADAGILSON C RODRIGUES
Membro do Conselho Fiscal : JOSE PONCIANO DE ARAUJOMembro do Conselho Fiscal : SEVERINO FELIX SILVESTRE FILHO
EXPEDIENTE: JORNAL PÉ NA ESTRADA
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Panificação e Confeitaria, Cervejas e Bebidas em Geral do Estado da Paraíba -STIA/ PB
MELO JUNIOR, Nilson Silva de; Associado ou representado?. João Pessoa: autônomo; 2010.
Neste segundo semestre de 2011, estamos lançando a terceira edição do Jornal
Pé na Estrada. Já na primeira edição, tivemos grande êxito com as matérias e
com a abordagem feita a cerca das dificuldades que enfrentamos
para alcançar nossos objetivos. Falamos da "Força Tarefa", projeto
que desenvolvemos em todo Estado percorrendo as cidades
paraibanas; falamos do sucesso nas negociações coletivas daquele
ano, entre outros temas. Tivemos ainda, no ano de 2010, uma edição
especial comemorativa dos 10 anos do início das operações da
"Força Tarefa Pé na Estrada". Nesta edição inovaremos com um
novo espaço: Gestão de RH e apresentaremos os progressos nos
projetos que anunciamos na edição passada.
sss ss ssss ss s
J o s é C a l i x t o evento paulista, em passeata,
Ramos, presidente vários sindicalista percorreram as
da NCST/Nacional, principais ruas da cidade de João
destacou o poder Pessoa/PB. A mobilização das
das centrais para entidades classistas pressiona o
fortalecimento das Congresso Nacional em defesa da
principais bandeiras p a u t a u n i t á r i a d a c l a s s e
d e l u t a d o s trabalhadora.
trabalhadores, entre Segundo Antonio Salustino a
elas, o fim do fator presença do sindicato nesses Trabalhador unido jamais será
previdenciário, redução da jornada eventos amplia a participação da vencido! Esta máxima, muito
de trabalho para 40 horas sem “Força Tarefa” que vai cada vez conhecida de todos, voltou a ser
redução de salário, ratificação das mais longe na luta pelos direitos amplamente citada e praticada
convenções, 158 e 189 da OIT. trabalhistas da categoria que pelos trabalhadores do país.
A caravana da Paraíba sob a representa. Parabenizamos o A Nova Central Sindical de
coordenação da NCST-PB, teve presidente da NCST/PB, Antonio Trabalhadores (NCST), em ato
uma expressiva participação Erivaldo, pelo exemplar trabalho unificado com a Força Sindical,
contando com a presença dos que tem realizado aqui na Paraíba.CTB, CGTB e entidades que
representantes de integram o sistema confederativo,
vários sindicatos no dia 03 de agosto do corrente,
como o STIQFARM participou de uma grande passeata
presidido por Gilvan que t eve como pon to de
M o n t e i r o e o concentração o Estádio do
STIA/PB presidido Pacaembu, e percorreu as
p o r A n t o n i o principais ruas de São Paulo com o
Salustino. objetivo de avançar nas lutas pela
No dia 21 de julho, ampliação e garantia dos direitos
a n t e c e d e n d o o da classe trabalhadora do Brasil.
STIA E NCST PARTICIPAM DE MOBILIZAÇÃO EM SÃO PAULO
3
algumas empresas data-base). Neste ano, o
que procuram o sindicato está negociando não
sindicato para não apenas melhores salários;
atrasar as correções negocia também melhores
s a l a r i a i s , condições laborais para a
p r o p o r c i o n a n d o classe obreira como exemplo:
vantagem para o adicionais de insalubridade e
trabalhador, uma vez h o r a - e x t r a , n o r m a s d e
que este não precisa segurança e contratação" diz
esperar a Convenção Antonio Salustino. Com os No final do mês de
Coletiva para as indústrias de a c o r d o s i n d i v i d u a i s o agosto de 2011, o presidente do
alimentação em geral para ter o sindicato, além de garantir STIA, Sr Antonio Salustino já
salário reajustado; benefício reposição das perdas salariais havia negociado mais de 25
t a m b é m e s t e n d i d o à s garante ganho real de salário acordos coletivos para o
e m p r e s a s , p o r n ã o uma vez que negocia com período 2011/2012. "Sendo a
sobrecarregar a folha de índices acima da inflação data base da categoria no mês
pagamento com parcelas divulgada pelo governo.de maio, negociamos todos os
retroativas a maio (mês da anos separadamente com
balconistas e operadores classe trabalhadora" diz Antonio
de caixa; e 8% para Sa lus t i no que pede aos
serviços gerais. trabalhadores mais apoio nas
O rea jus te próximas negociações.
salarial para O reajuste negociado este ano o S e r t ã o supe rou as expec ta t i vas f i cou , em particularmente para quem
média, em percebe acima do piso que teve Após longas reuniões, 7 , 9 8 % . " A reajuste com percentual de 7%, consegu imos percen tua is
categor ia de Al imentação percentual maior que o do ano satisfatórios para a indústria de negocia com o sindicato Patronal passado. O menor salário panificação da capital : 8,08% há 56 anos. A primeira superou o salário mínimo em R$ p a r a m e s t r e , f o r n e i r o e negociação foi em 1955; temos 22,00 (4,03% acima). p a s t e l e i r o s ; 8 , 1 0 % p a r a mais de meio século de luta pela a u x i l i a r e s d e p r o d u ç ã o ,
Campanha Salarial 2011- STIA/PB
ACORDOS COLETIVOS- OS MELHORES RESULTADOS
INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO
Acordo e Convenção Coletiva negociado entre ent idades
de Trabalho sindicais de trabalhadores e de
empregadores de qualquer grau O Acordo Coletivo de Trabalho
( s i n d i c a t o , f e d e r a ç ã o o u (ACT) é o conjunto de cláusulas
confederação), suas cláusulas que regulamentam a relação de
devem ser cumpridas por todas as trabalho firmada entre o sindicato
empresas e trabalhadores da ( representado os trabalhadores) e
base dos sindicatos que assinam, uma determinada empresa. A
pois têm reconhecido valor legal.partir de sua homologação na Data-base
Superintendência Regional do Dissídio coletivoData-base é o período do ano em
Trabalho e Empresa (SRTE), o O termo Dissídio coletivo, que que patrões e empregados
Acordo Coletivo passa a ter o m u i t a s v e z e s é u s a d o representados pelos Sindicatos se
caráter e força de Lei, impondo erroneamente para se referir à reúnem para negociar os termos
p u n i ç õ e s n o c a s o d e data-base, só ocorre quando não dos seus contratos coletivos de
descumprimento. há possibilidade de acordo na trabalho. As datas-base podem
Nas negociações, o Sindicato data-base entre as partes, ou seja variar conforme a categoria
negocia com a empresa ou patrões e trabalhadores, levando profissional, caindo sempre no dia
representante patronal, ganhos a questão à Justiça do Trabalho. 1º do mês escolhido. Por exemplo,
em reajuste salariais, jornadas Assim, caberá à Justiça do o s e m p r e g a d o s d o s e t o r
diferenciadas, concessão de Trabalho promulgar uma sentença calçadista de Franca (SP) têm sua
auxílios, entre outras cantagens. normativa que terá vigência em data-base nos meses de fevereiro
lugar da convenção que não No caso da Convenção Coletiva, (dia 1º de fevereiro).obteve êxito na negociação.por se tratar de um instrumento
Data-base, acordo e convenção coletiva, dissídio – entenda melhor
Fonte:MARCELO. Entenda o que é data-base, acordo e convenção coletiva, dissídio e pauta de reivindicações. [online] Disponível na Internet via WWW. URL:http://meusalario.uol.com.br/main/direitos/entenda-o-que-e-data-base-acordo-e-convencao-coletiva-dissidio-e-pauta-de-reivindicacoes. 12/01/2011.
Veja abaixo um quadro com as melhores negociações de 2011:
Auxilia
res-
Mes
tres-
6
STIA - 73 anos e Dia do Padeiro
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação do Estado da Paraíba festejou, no dia 23 de julho de
2011, os setenta e três anos de fundação da entidade e o Dia
Estadual do Padeiro.
Associados da grande João Pessoa prestigiaram o evento
onde houve sorteio de brindes e coquetel. O grande contemplado da
noite foi o associado Severino Ramos da empresa SuperBox Brasil-
Geisel que ganhou uma TV digital de 32"; também foram sorteadas
seis bicicletas entre os participantes.
A Policlínica São Lucas, está ampliado instalado na Av. João Machado, 553 em frente ao suas instalações para melhor atender seus Forum Cívil. O horário de atendimento é de clientes. No início deste ano, passou a contar Segunda a Sexta a partir das 16:00 h com hora com serviços de densitometria óssea na própria marcada. policlínica, mais uma sala para serviços de ultrassonografia, além do aumento de salas de atendimento médico e reestruturação do laboratório para coleta de exames. O Sindicato tem parceria com a Policlínica desde 2007, para atendimento do associado e felicita a diretoria da São Lucas pelo excelente desempenho.
A Clínica de Olhos Dr. Rodrigues, outro conveniado do STIA/PB também está com uma nova unidade no parque Solon de Lucena onde serão realizadas cirurgias e exames específicos.
Desde o começo de 2010 o atendimento odontológico passou a ser realizado pelo Consultório do Dr. Jair Santiago que agora está
Covênios ampliam instalações
A partir deste segundo semestre o STIA/PB Como já foi divulgado nas edições
iniciou as atividades da sub sede instalada na anteriores, em 2010 compramos o imóvel com
cidade de Patos/PB. Em virtude da necessidade recursos próprios. O Sr. Antonio Salustino,
de reforma no imóvel localizado na Rua Alto presidente do sindicato, sempre desejou ter
Casteliano, 329- Santo Antonio, o Sindicato está instalada uma unidade nesta região devido a
funcionando na Associação Comercial, onde distância da Sede localizada na capital (301 km), o
atende as homologações de rescisões que dificultava a assistências ao trabalhador;
contratuais locais e das cidades circunvizinhas. segundo ele, dentro do seu projeto, também
Além das homologações, prestaremos comtemplará o Cariri, Sertão e Curimataú, para
atendimento ao trabalhador para tirar dúvidas nas dar a mesma assistência oferecida na Capital e
relações trabalhistas e viabilizar consultas em Patos.
odontológicas.
"Rainha do sertão" ganha sub-sede
7
STIA Implanta cadastro de reservaEm 2011 o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação do Estado da Paraíba implantou o sistema SIS-Data
Cadastro de Reserva, para recolocar o trabalhador desempregado.
Inicialmente estão sendo beneficiados os trabalhadores da
indústria de panificação; futuramente o sistema beneficiará outros
profissionais da categoria. Para se cadastrar no SIS-Data o
trabalhador só precisa comparecer ao sindicato e fornecer seus
dados. As empresas que necessitarem de mão-de-obra devem
solicitar um relatório com os contatos disponíveis.
Legislação Trabalhista CLT- Faltas Justificadas primeira semana; referidas na letra c do art. 65 da Lei nº
* Nos termos do art. 10, §1°, do ADCT, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Art. 473 - O empregado poderá deixar de referido prazo passou para 5 dias, até Serviço Militar). comparecer ao serviço sem prejuízo do que seja disciplinado o art. 7° XIX, da VII - nos dias em que estiver salário: Constituição Federal. comprovadamente realizando provas de I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso IV - por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) exame vestibular para ingresso em de falecimento do cônjuge, ascendente, meses de trabalho, em caso de doação estabelecimento de ensino superior. descendente, irmão ou pessoa que, voluntária de sangue devidamente VIII - pelo tempo que se fizer necessário, declarada em sua Carteira de Trabalho e comprovada; quando tiver que comparecer a juízo. Previdência Social, viva sob sua V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, IX - pelo tempo que se fizer necessário, dependência econômica; para o fim de se alistar eleitor, nos termos quando, na qualidade de representante de II - até 3 (três) dias consecutivos, em da lei respectiva; entidade sindical, estiver participando de virtude de casamento; VI - no período de tempo em que tiver de reunião oficial de organismo internacional III - por 1* (um) dia, em caso de cumprir as exigências do Serviço Militar do qual o Brasil seja membro.nascimento de filho, no decorrer da
causa do afastamento, o trabalhador Além disso, não terá direito a multa de receberá: 40% sobre o montante do FGTS e não Aviso Prévio (trabalhador ou terá direito a seguro desemprego;
indenizado) receberá somente 13º Salário Indenização do art. 479 da CLT (Se Proporcional; Férias Indenizadas
devida- prazos determinados); (vencidas e/ou proporcionais); 1/3 13º Salário Proporcional Constitucional de férias; Saldo de Férias Indenizadas (vencidas e/ou S a l á r i o s ; s a l á r i o -
proporcionais); Família(proporcional).1/3 Constitucional de fériasSaldo de Salários São competentes para prestar a Multa sobre o montante do FGTS assistência na rescisão do contrato de
A rescisão do contrato de trabalho Indenização Adicional (Se devida-Lei trabalho com mais de um ano de geralmente é motivo de dúvidas e nº 7.238/84, art. 9º) vigência:preocupação para o trabalhador que Salário-Família(proporcional)está se desligando da empresa. Os Vantagens previstas na Convenção I - o sindicato profissional da categoria;direitos relativos às verbas rescisórias ou Acordo Coletivo II - o servidor público em exercício no estão diretamente ligados ao tipo de órgão local do MTE, ec o n t r a t o ( d e t e r m i n a d o o u O trabalhador que pede demissão da III - na ausência dos órgãos citados i n d e t e r m i n a d o ) , a o t i p o d e e m p r e s a e n ã o a v i s a c o m acima, o representante do Ministério desligamento e ao tempo de serviço antecedência, perde direito ao aviso Público ou o Defensor Público e, na (menos de 1 ou mais de 1 ano). Na prévio e a empresa poderá desconta o falta ou impedimentos destes, o Juiz rescisão de contrato, dependendo da valor referente das verbas rescisórias. de Paz.
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
RESCISÃO DE CONTRATRO- QUAIS OS DIREITOS
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
O trabalhador que desejar se associar deve procurar a sede do
Sindicato na R. da República, 906 - Centro, portando sua carteira de
trabalho, RG, CPF e foto 3x4 para preencher a proposta de
associação. Também é possível ter acesso a proposta através do
nosso site no seguinte endereço: www.ftia-pb.com.br; após
preencher, encaminhar ao sindicato.
Seja sócio, participe!
Gestão de RH
8
Av. Dr. João da Mata, 480/520 - JaguaribeFone 3241-3309 | 3241-4973
Assistência Médica Ambulatorial e Serviços de Diagnósticos
POLICLÍNICAPOLICLÍNICA
São LucasSão Lucas
Clínica de Olhos Dr. RodriguesR. Duque de Caxias, 531 1º andar - Centro - João Pessoa/ PB
Fone: 3222-6416, em frente ao banco Itaú
SESISESI
FIEP
SENAI
IEL
SESISaúde Bucal
CAT Dionízio Marques de AlmeidaRua Manoel Torres, 220 - Jardim BrasilPatos/PB - Fone: (83) 3421-2628
Dr. Jair Santiago- Av. João Machado, n 553, 2º andar- Sala 205- Ed. Plaza CenterCentro- João Pessoa/Pb- Tel: 3221-5095 Atendimento com hora marcada das 16:00 h às 19:00 h
Consultório odontológico
coisa, já que muitos deixam de sê-lo mais do que esperam de você. quando perdem o cargo. Imagine a quantidade de pessoas Mas, afinal, o que significa ser que gostariam de ter o privilégio de valioso? Uma pessoa é valiosa contar com um profissional deste quando realiza um trabalho superior gabarito? Se quiser aumentar o valor a média, de forma consistente, de seu passe, você deve usar toda independentemente da empresa em sua capacidade e seu talento para que estiver ou do serviço que oferecer além do combinado. Ser tão prestar. Pense em todos os competente não significa dar isso de prestadores de serviço que você teve graça. Essa energia e eficácia Quem é mais importante para a até hoje - médicos, bancários, custam dinheiro, e você ficará sociedade, um professor do ensino mecânicos, secretárias, vendedores, surpreso ao ver como as pessoas básico ou um jogador de futebol etc. Destas centenas de pessoas, aceitam pagar mais caro para ter os profissional? Qual dos dois é melhor quantos foram absolutamente serviços de um profissional fora de remunerado? Penso que a maioria dedicados e usaram toda a sua série.concorda que o professor é mais competência e energia para atendê- Quando a coisa aperta, procuramos importante, mas o jogador é quem lo de maneira impecável? É provável quem faz as coisas acontecerem. Se ganha mais, e o motivo é simples: há que você responda que foram você for assim, seus clientes, sócios muito menos futebolistas do que pouquíssimos, pois a maioria das ou chefes farão o possível - e talvez professores. Em qualquer sociedade pessoas faz o mínimo necessário, e um pouco mais -, para mantê-lo ao onde prevaleça a lei da oferta e às vezes nem isso. É raríssimo um lado deles. Agindo desta forma, com procura, quanto mais raro for o profissional ser ao mesmo tempo o passar dos anos, além de raro e talento de um profissional, melhor tecnicamente excelente, e realmente valioso, se você quiser, também remunerado ele será. Nada contra o disposto a compartilhar esta ficará importante!status de ter uma profissão ou cargo capacidade, servindo outras “importante”, mas para a carreira de pessoas. Você é assim? Valemos por *Consultor em Gestão de Pessoas e qualquer pessoa, a raridade é muito
especialista em treinamentos e consultoria aquilo que entregamos, não pelo que mais valiosa, pois sempre haverá In Company, com aplicações práticas de prometemos.demanda para quem é diferenciado. Neurociência. www.eduardoferraz.com.brQuer ser raro e valioso? Entregue Ser importante não garante muita
Eduardo Ferraz*Seja Raro e Valioso-