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REALIZAÇÃO

Arte

: ASC

OM/M

PCE

Os desafios da responsabilidade compartilhada e da gestão

integrada de resíduos sólidos

04 a 08 de junho de 2018JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

Informações: 88 3571-5815

04/06/2018: Realização de Auto de Constatação no bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro

do Norte/CE.

Local: Ponto de transbordo de resíduos sólidos encravado na Av. Ailton Gomes com a Rua

Otonio Lira da Cruz.

Horário: 9h

Objetivos:

1. Apurar supostas condutas que ferem as normas ambientais;

2. Instrução do Procedimento Preparatório n.º 11/2018.

Participantes: Professores Universitários.

05/06/2018: Audiência Pública - Construções de poços artesanais em Juazeiro do Norte/CE

à revelia do licenciamento ambiental.

Local: ESMP – Escola Superior do Ministério Público, Sede Juazeiro do Norte/CE.

Horário: 9h

06/06/2018: Audiência Pública: As dificuldades da gestão de resíduos sólidos em Juazeiro

do Norte/CE: a problemática do Lixão.

Local: ESMP – Escola Superior do Ministério Público, Sede Juazeiro do Norte/CE - Rua

Catulo da Paixão, 135 - Central Park -12º Andar.

Horário: 09h

07/06/2018: Seminário: Os desafios da responsabilidade compartilhada e da gestão

integrada de resíduos sólidos.

Local: Auditório Dr. Mauro Sampaio. UNILEÃO – Centro Universitário Dr. Leão Sampaio,

Campus Lagoa Seca.

Abertura - 18h30

1. Apresentação cultural;

2. Pronunciamento da Promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz;

3. Entrega de certificados de honra ao mérito pelas contribuições na proteção ao

meio ambiente;

4. Exposição dos serviços prestados pela 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial

Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE à população desta urbe.

Palestra de abertura: 19h10: Os objetivos da responsabilidade compartilhada de

resíduos sólidos à luz da Lei n.º 12.305/2010.

Palestrante:

Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar, Superintendente da Autarquia Municipal de Meio

Ambiente de Juazeiro do Norte/CE–AMAJU.

Mesa-redonda: 20h - Os desafios da elaboração dos planos de resíduos sólidos em nível de

regiões metropolitanas.

Participantes:

- Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar, Superintendente da AMAJU;

- Francilda Alcantara Mendes, Professora da UNILEÃO e Organizadora do Laboratório

Interdisciplinar de Estudos em Direito e Sustentabilidade – LIEDS;

- Professor da UFCA, Augusto de Oliveira Tavares;

- Promotora de Justiça, Efigênia Coelho Cruz.

08/06/2018: Palestra - O papel da Responsabilidade Compartilhada na redução da poluição

e dos danos ambientais.

Horário: 09h30

Local: ESMP – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará - Rua

Catulo da Paixão, 135 - Central Park -12º Andar.

Público alvo: Alunos e professores da Escola de Educação Profissional Raimundo

Saraiva Coelho.

Palestrantes:

- Promotora de Justiça, Efigênia Coelho Cruz;

- Assessor Jurídico I do Ministério Público do Estado do Ceará, Wellington Gomes Aguiar.

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