DESAFIOS DA GESTÃO

DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC

CASE GR2 SANTA MARIA

PALESTRANTES

GILSON TADEU AMARAL PIOVEZAN JUNIOR

Engenheiro Civil - UFSM

Especialista em Gestão de Recursos Hídricos - UFSM

Mestre em Hidráulica e Saneamento – UFSM

• Introdução aos resíduos da construção civil

• Legislação Federal

• Legislação Municipal

• Case Santa Maria – RS

Aspectos positivos: sócio-econômicos

•75% de todos os investimentos no país;

•Gera 3,5 milhões de empregos diretos;

•Responsável por 15% da formação do PIB.

Aspectos negativos: Gerador de impactos

ambientais

•Grande consumo de matéria prima 20% a 50%

•Modificação da paisagem;

•GRANDE GERAÇÃO DE RESÍDUOS.

Indústria da construção civil

INTRODUÇÃO

ANÁLISE QUANTITATIVA DOS RCC

Estimativas internacionais: 130 – 3000 kg/hab ano

No Brasil: 230-760 kg/hab ano (510 kg/hab.ano)

(JOHN & AGOPYAN, 2005)

28%

Resíduos Sólidos

Domésticos

(RSD)

11%

Outros Resíduos

61%

Resíduos da

Construção Civil

(RCC)

28%

Resíduos Sólidos

Domésticos

(RSD)

11%

Outros Resíduos

61%

Resíduos da

Construção Civil

(RCC)

Fonte: PINTO & GONZÁLES (2OO5)

INTRODUÇÃO

CONAMA 307/2002 e 348/2004 Classificação Tipologia

Classe A São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: solos

provenientes de terraplanagem, tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa

e concreto, peças pré moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios);

Classe B São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,papel, papelão,

metais, vidros, madeiras e gesso;

Classe C São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações

economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como: manta

asfáltica e lã de vidro;

Classe D São resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes,

óleos, reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e materiais que contenham

amianto;

Resolução CONAMA 307/2002, 348/2004 e 431/2011

RESOLUÇÕES FEDERAIS

Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS

Lei 12.305 e Decreto 7.404

Principais Pontos:

• Responsabilidade Compartilhada;

• Gerador responsável pela destinação

• Acordos Setoriais;

• Logística Reversa;

• Diferenciação de Resíduo e Rejeito;

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

• Decreto 146/2009 - PIGRCC

Principais Pontos:

• Apresentação de Plano de gerenciamento de RCC em obras;

• Cobrança no habite-se da correta gestão dos RCC

• Licenciamento do transporte e destino final dos RCC;

• Criação dos PEV´s – pontos de entrega voluntária

Geradores - entes públicos e privados

•Geradores de pequeno volume?

•Geradores de grande volume?

Responsáveis pela Gestão dos RCC

LEGISLAÇÃO

Geradores de

pequeno volume; 75%

Geradores de grande

volume; 25%

Geradores

Responsáveis pela Gestão dos RCC

Transportadores – entes públicos e privados

•Caminhão Polinguindaste

•Caminhão Caçamba basculante

•Empresas de terraplenagem

•Transportadores de pequeno volume (carroça, carrinho de

mão, carro próprio e etc);

LEGISLAÇÃO

Transportadores

Responsáveis pela Gestão dos RCC

Destinação final – entes públicos e privados

•Aterros de RCC Classe A;

•Áreas de transbordo e triagem – ATT;

•Áreas de Reciclagem Classe A;

•Ponto de Entrega Voluntária – PEV (pequenos geradores)

•Proibida destinação em áreas não licenciadas, aterros

sanitários e em APP’s

LEGISLAÇÃO

Áreas de destinação final ou temporária

CTR Sistema de Controle

de Transporte de

Resíduo

Gerador

Área de destinação

Final dos RCC Transportador

Interligação entre os agentes envolvidos

Modelo de CTR

Autorização Ambiental para Transporte

LO Área de Destino Final

Mesmo tratamento para o

pequeno e grande gerador

Aterramento Contínuo e

não reciclagem

Tratamento diferenciado para o

pequeno e grande gerador

Área de Transbordo e Triagem –

ATT e reciclagem

Motivo pelo qual a Legislação é necessária

Destinação final em área licenciada

PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO

DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇAO CIVIL Resolução Nº 307 do CONAMA

GRANDE

GERADOR

25%

PEQUENO

GERADOR

75%

Ponto de Entrega

Voluntário

(ecopontos)

Regramento da gestão

interna e do sistema de

transporte

Div

isã

o d

o p

lan

o d

e g

ere

nc

iam

en

to Programa Municipal

de Gerenciamento

Projetos de Gerenciamento

de Resíduos

CASE SANTA MARIA – RS

Fim de todos os prazos definidos pela Resolução 307 do CONAMA (2002)

SMPA e MP cobram a correta gestão dos RCC do SINDUSCON e “tele-entulhos”

Técnicos da GR2 contestam a cobrança e apontam para outras soluções.

2002 2005

Os técnicos da GR2 realizam uma avaliação quali-quantitativa dos RCC de SM

2006/2007

Resolução 307 do CONAMA (2002) – Diretrizes da gestão dos RCC

Apresentação do resultados e proposta de gestão – Surge a GR2

2008/2009

Regulamentação do PIGRCC no município

Existência de áreas clandestinas

2010

Área de Transbordo Triagem e Reciclagem

Histórico da gestão dos RCC em Santa Maria

2012

Área de Transbordo

Triagem e Reciclagem e

Transporte de RCC

Resumo do recebimento de RCC da área no ano de 2007

17052024

899

1278

16211355

642 553

1427

3180

2544

maio

junho

julhoagosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Média M

ensal (2007)

Volume Teórico M

ensal

Volume Esperado M

ensal

Meses

Vo

lum

e m

en

sa

l (m

³)

Resumo 2007 – Primeira fase do projeto - ATT

Levantamento qualitativo volumétrico médio da geração de RCC em Santa Maria

dados em porcentagem (%) relativo a todo ano de 2007

Poda, 29,34

Madeira, 9,78

Tij./Conc., 29,79

Res. Dom, 21,36

Papel/Papelão/Plast., 4,79

Aço, 0,49

Gesso, 1,78

Tinta/Lamp, 0,24

Amianto, 2,43

Resumo 2007 – Primeira fase do projeto - ATT

Entrada de resíduos x venda de ARM

Entrada de resíduos x venda de ARM

Entrada de resíduos x venda de ARM

248000

69000

43000

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

Pop. Urbana Equiv. pop. servida por transportede RCC

Equiv. pop. que recicla

Avaliação dos RCC em Santa Maria - 2011

Aspectos qualitativos dos RCC

• 80% do RCC que chega é contaminado com outros tipos de

resíduos.

Contêiner contendo vários tipos de resíduos

OS GRANDES DESAFIOS

OS GRANDES DESAFIOS

OS GRANDES DESAFIOS

OS GRANDES DESAFIOS

Áreas clandestinas no município

QUAL É A

SOLUÇÃO?

ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E

RECICLAGEM DO RESÍDUO CLASSE A

ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E

RECICLAGEM DO RESÍDUO CLASSE A

ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E

RECICLAGEM DO RESÍDUO CLASSE A

ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E

RECICLAGEM DO RESÍDUO CLASSE A

ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E

RECICLAGEM DO RESÍDUO CLASSE A

ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E

RECICLAGEM DO RESÍDUO CLASSE A

PANORAMA DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE

RECICLAGEM NO BRASIL

Fonte: Obra Limpa/ABRECON

Equivalente a 70.000

ELEFANTES

RESÍDUOS GERENCIADOS

Obrigado!!