Direito e ArteOs desafios da pessoalidade

Direito e ArteOs desafios da pessoalidade

TAISA MARIA MACENA DE LIMAMARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁWILBA LÚCIA MAIA BERNARDES

(OrganizadOras)

Belo Horizonte2016

344.097 Direito e arte: os desafios da pessoalidade D598 [organizado por] Taisa Maria Macena de Lima, Maria 2015 de Fátima Freire de Sá, Wilba Lúcia Maia Bernardes. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. p.223

ISBN: 978-85-8238-203-5

1. Direito e arte. 2. Arte. 3. Cinema – interpretação. I. Lima, Taisa Maria Macena de (org.). II. Sá, Maria de Fátima Freire de (org.). III. Bernardes, Wilba Lúcia Maia (org.). IV. Título.

CDD – 344.097 CDU – 340.12

Belo Horizonte2016

CONSELHO EDITORIAL

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.

Impresso no Brasil | Printed in Brazil

Arraes Editores Ltda., 2016.

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Álvaro Ricardo de Souza CruzAndré Cordeiro Leal

André Lipp Pinto Basto LupiAntônio Márcio da Cunha Guimarães

Bernardo G. B. NogueiraCarlos Augusto Canedo G. da Silva

Carlos Bruno Ferreira da SilvaCarlos Henrique SoaresClaudia Rosane Roesler

Clèmerson Merlin ClèveDavid França Ribeiro de Carvalho

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Jorge Bacelar Gouveia – PortugalJorge M. LasmarJose Antonio Moreno Molina – EspanhaJosé Luiz Quadros de MagalhãesKiwonghi BizawuLeandro Eustáquio de Matos MonteiroLuciano Stoller de FariaLuiz Manoel Gomes JúniorLuiz MoreiraMárcio Luís de OliveiraMaria de Fátima Freire SáMário Lúcio Quintão SoaresMartonio Mont’Alverne Barreto LimaNelson RosenvaldRenato CaramRoberto Correia da Silva Gomes CaldasRodolfo Viana PereiraRodrigo Almeida MagalhãesRogério Filippetto de OliveiraRubens BeçakVladmir Oliveira da SilveiraWagner MenezesWilliam Eduardo Freire

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Autores

AlexAnDre MirAnDA oliveirA Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.

AnA CArolinA BroChADo teixeirA Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Advogada.

AnDré MesquitA Generoso Pós-Graduando em Direito Civil Aplicado pela PUC Minas. Advogado.

AnnA CristinA De CArvAlho rettore Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada.

BárBArA thAís Pinheiro silvA

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Dire-tora de Pesquisa do Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP), da PUC Minas, campus Coração Eucarístico.

BeAtriz De AlMeiDA BorGes e silvA Pós-graduada em Direito Civil pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela Faculda-de de Direito Milton Campos. Advogada.

BeAtriz sChettini Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora Assistente do Curso de Direito da UFOP.

Bruno torquAto zAMPier lACerDA Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Delegado de Polícia Federal. Pro-fessor de Direito Civil do Supremo Concursos.

CArlos José CorDeiro Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Ca-tólica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Juiz de Direito do Tri-bunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

VI

DioGo lunA MoureirA Doutor e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Mi-nas Gerais. Professor do curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Su-perior de Itabira e da Faculdade Pitágoras Belo Horizonte. Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID).

FáBio loPes roChA Psiquiatra. Mestre em Saúde Pública pela UFMG. Doutor em Ciências da Saúde pela UnB. Coordenador da Clínica Psiquiátrica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Membro Titular da Academia Mineira de Medicina.

FernAnDA sChAeFer Advogada em Curitiba/PR. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Uni-versidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. Professora de Direito Civil e Biodireito Unicuritiba. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PR. Estagiária de Pós Doutorado no Mestrado Bioética da PUC-PR.

JosiAne ArAúJo GoMes Mestra em Direito Público e Especialista em Direito das Famílias pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

JuliAnA MenDonçA AlvArenGA Mestranda em Direito Privado pela PUC Minas. Oficial de Registro Civil no Esta-do de Minas Gerais.

JussArA MenDonçA AlvArenGA Médica Psiquiatra e Membro do Grupo de Psicogeriatria do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Doutora em Ciências da Saúde/CPqRR/FIOCRUZ.

Kelly CArDoso M. De MorAes Doutoranda em Direito Privado pela PUC Minas. Mestra em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense. Bolsista Capes/Prosup.

leAnDro AuGusto neves CorrêA Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Registrador Civil em Ervália/MG.

leonArDo De FAriA BerAlDo Advogado. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Processo Civil. Professor em cursos de graduação e pós-graduação de Processo Civil, Arbitragem e Direito Civil. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-Diretor

VII

do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-Presidente da Comissão Especial da OAB/MG encarregada do estudo do projeto de lei de novo CPC (2010-2014). Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB.

luCAs CostA De oliveirA Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestrando em Di-reito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do CEBID/CNPq.

luCiAnA PereirA queiroz PiMentA FerreirA Doutora em Direito Processual pela PUC Minas. Mestre em Filosofia Social e Po-lítica pela UFMG. Coordenadora do Projeto Direito e Literatura, desenvolvido na PUC Minas, vinculado Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura. Professora das disciplinas de Filo-sofia do Direito e Hermenêutica e Argumentação Jurídica, no curso de Direito da PUC Minas, desde fevereiro de 2001.

MArCelo De rezenDe CAMPos MArinho Couto Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Oficial de Registro de Imóveis no Estado de Minas Gerais.

MAriA De FátiMA Freire De sá Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Professora do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC Minas. Pesquisadora e Coordenadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Advogada.

MArinA CArneiro MAtos sillMAnn Mestranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MiChAel CésAr silvA Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da pós-graduação lato sensu da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO. Professor da pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado.

MôniCA sette loPes Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

VIII

reGiAne rAMos Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada.

renAtA BArBosA De AlMeiDA Doutora em Direito Privado pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Professora de Direito Civil e coordenadora do curso de Direito da FACHI - FUNCESI.

roBerto henrique Porto noGueirA Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Tri-butário pela Faculdade Milton Campos. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto/Minas Gerais.

roDriGo niColAto Médico Psiquiatra (psicogeriatra). Professor Adjunto e Subchefe do Departamento de Saúde Mental Faculdade de Medicina/UFMG. Doutor em Farmacologia Bioquí-mica e Molecular/UFMG.

shirlei luAnA ChAves e sousA PereirA Mestre em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora do curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

tAisA MAriA MACenA De liMA Doutora e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professora do Curso de Gradua-ção e do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC Minas. Ex-bolsista do DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. Desem-bargadora Federal do Trabalho.

viviAne Alves De liMA Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.

WilBA lúCiA MAiA BernArDes

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC Minas. Advogada.

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suMário

aPrEsEnTaÇÃO .................................................................................................... Xii

CaPíTulO 1PENSANDO O DIREITO A PARTIR DO CINEMA E DA ESTRATÉGIA DA DESCONSTRUÇÃO: O MOVIMENTO QUE IMPULSIONA O MOVIMENTO DO PORVIR Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira ........................................................ 1

CaPíTulO 2NOEL ROSA E OS TEMPOS: A CRÔNICA E O CONFLITO Mônica Sette Lopes .................................................................................................. 13

CaPíTulO 3A ILHA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SER HUMANO PELAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Fernanda Schaefer .................................................................................................... 33

CaPíTulO 4GRAVIDEZ NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá .................. 44

CaPíTulO 5O ABORTO E AS “REGRAS DA VIDA”: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES INTERVENTIVOS ESTATAISBruno Torquato Zampier Lacerda e Leandro Augusto Neves Corrêa ....... 54

CaPíTulO 6“UMA HISTÓRIA SEVERINA”: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARGUMENTAÇÃO RACIONAL PARA ALÉM DA SACRALIDADE DA VIDA Alexandre Miranda Oliveira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva ....................................................................... 64

CaPíTulO 7AUTONOMIA CORPORAL: LIMITES E POSSIBILIDADES Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Barbosa de Almeida ................ 74

X

CaPíTulO 8TRANSEXUALIDADE E REFERENCIAÇÃO: O PAPEL DO DIREITO NO RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DA REFERENCIAÇÃO DO TRANSEXUAL Diogo Luna Moureira e Shirlei Luana Chaves e Sousa Pereira .................. 86

CaPíTulO 9‘MINHA VIDA EM COR-DE-ROSA’: UMA VIDA ENTRE DOIS GÊNEROS Juliana Mendonça Alvarenga e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto ......................................................................................................... 97

CaPíTulO 10AIDS: FRAGILIDADE QUE MATAKelly Cardoso M. de Moraes ................................................................................. 107

CaPíTulO 11O CÂNCER DE MAMA NO CINEMA: HISTÓRIAS DE AMOR AO PRÓXIMO E SOLIDARIEDADE Regiane Ramos e Viviane Alves de Lima .......................................................... 116

CaPíTulO 12O CINEASTA MORTO PELO FILHO E A DOENÇA MENTAL Fábio Lopes Rocha ................................................................................................... 129

CaPíTulO 13“PARA SEMPRE ALICE”: A LUTA PARA A SOBREVIVÊNCIA DO EU Jussara Mendonça Alvarenga e Rodrigo Nicolato .......................................... 137

CaPíTulO 14MAL DE ALZHEIMER E TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ANÁLISE DO NOVEL INSTITUTO JURÍDICO SOB O ENFOQUE DO FILME “PARA SEMPRE ALICE” Carlos José Cordeiro e Josiane Araújo Gomes .................................................. 146

CaPíTulO 15A INCAPACIDADE CIVIL E A NECESSIDADE DE SEU REDIMENSIONAMENTO ATRAVÉS DE NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO E NOVAS POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO FILME “O ESCAFANDRO E A BORBOLETA” Beatriz Schettini ....................................................................................................... 158

XI

CaPíTulO 16ASPECTOS DA VELHICE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: E SE VIVÊSSEMOS TODOS JUNTOS? Lucas Costa de Oliveira .......................................................................................... 164

CaPíTulO 17SUICÍDIO ASSISTIDO: UMA PRIMAVERA COM MINHA MÃE E A AUTONOMIA PARA MORRER Marina Carneiro Matos Sillmann ....................................................................... 173

CaPíTulO 18DA INEXISTÊNCIA DE NEUTRALIDADE DO MAGISTRADO: ENFOQUE NO PROCESSO CIVILLeonardo de Faria Beraldo .................................................................................... 181

CaPíTulO 19COOKIES E PUBLICIDADE ONLINERoberto Henrique Porto Nogueira, Michael César Silva e André Mesquita Generoso ...................................................................................... 186

CaPíTulO 20ENTRE OS PARADOXOS DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS: DIVERGÊNCIAS OU SUBMISSÕESWilba Lúcia Maia Bernardes e Bárbara Thaís Pinheiro Silva .................... 203

XII

APresentAção

Nesta obra coletiva questões jurídicas relevantes na contemporaneidade são enfrentadas a partir de manifestações artísticas no cinema, na literatura e na música. Muitos desafios da pessoalidade são melhor externados por artistas que não estão focados no fenômeno jurídico mas que, paradoxalmente, conseguem captar a reali-dade da vida alcançada pelo Direito.

Eis o desafio de trinta e três autores, em vinte textos, que se debruçam sobre temáticas conflituosas, do início da vida até o seu fim. Os temas sugerem a inter-disciplinaridade de modo que a abordagem não fica restrita ao Direito, alcançando, também, a Medicina, a Psicologia e a Filosofia.

A ideia nasceu de uma despretensiosa conversa de três professoras amigas, no Espaço Cultura e Fé da PUC Minas. Aliaram-se a esse projeto professores da Casa, professores de outras Instituições de Ensino Superior, mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e outros profissionais do Direito, das Letras e da Medicina.

A busca por tentar alcançar a realidade da vida por intermédio do Direito, também nos incitou a recordar e a homenagear o Professor Guilherme José Fer-reira da Silva, amigo de todas nós, e com uma especial predileção pela vida e pelo Direito. Início da vida e fim da vida são temas que nos remetem a essa pessoalida-de tão impar, que nos deixou tão cedo, mas que em tão pouco tempo viveu tanto, amou tanto e ‘amigou’ tanto. São muitos os seus legados, mas diríamos que um está refletido neste livro: a sensibilidade para com o humano. Sua falta fez com que todos olhassem suas respectivas finitudes e soubessem que, apesar de finitos, nossos amores são infinitos.

Guilherme José ainda está presente entre nós, de uma forma ou de outra e, como diria Mia Couto, ‘Morto amado não morre nunca’; sabemos que ainda por muito tempo seu sorriso, seus afetos ainda dobrarão nos cantos de nossa alma e, por um breve momento, vida e morte se unem, não há espaço, não há tempo e assim vamos permeando com teses jurídicas fenômenos que escancaram nossas fragilidades, ou diríamos, nossa natureza.

XIII

Em um livro permeado pela Arte, nada mais natural do que recorrer à letra de uma canção para homenagearmos o ex-aluno, professor e coordenador do Cur-so de Direito da PUC Minas, Guilherme José Ferreira da Silva, que nos deixou cedo demais...

Vai com os anjosVai em paz

Era assim todo dia de tardeA descoberta da amizade

Até a próxima vez

(Os bons morrem jovens. Legião Urbana.)

TAISA MARIA MACENA DE LIMAMARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁWILBA LÚCIA MAIA BERNARDES