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Uniron
Planejamento e Orçamento Municipal
É muito importante elaborar o processo de
Gestão do Planejamento Municipal
Mas como se faz isso?
Orçamento Ordenamento
1ª Geração de PlanejamentoHarvard 1965Michael Porter1970!Planejamento EstratégicoVisão de longo prazoElabora documentoMissão, Visão e ValoresSWOTBaixa execução
2ª Geração de PlanejamentoQuestiona PorterHenry Mintzberg1980Gestão EstratégicaVisão de médio prazoElabora documentoDiretrizes, objetivosProjetos e açõesIndicadores de desempenhoQuer execução
3ª Geração de PlanejamentoHarvard 1992Kaplan e NortonEstado da arteBalanced ScorecardAcompanhamento mensalAnálise em camadasIndicadores semafóricosProjetosExcelentes resultados
Perspectivas do BSC
CLIENTE
PROCESSO
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
FINANCEIRO SOCIEDADE
PROCESSO
PROCESSO
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
FINANCEIRO
CLIENTE
ESTRUTURA DO BSC
Mapa
•Quadro contendo a macroestratégia de todas as áreas
Objetivos
•Indicador de desempenho geral
•Projetos estratégicos que o compõem
Projeto
s
•Indicadores de desempenho
•Quadro das tarefas a serem desenvolvidas
Metodologia para o
planejamento de Porto Velho
Orçamento Participativo• Reuniões preparatórias• Divulgação das audiências• Realização das audiências• Recolhimento das demandas
• Alinhamento com o Plano de Governo• Priorização das demandas• Ajustes das demandas ao orçamento• Definição de PROGRAMAS e de AÇÕES.
Demandas Prioritárias
Jacy
Zona Sul
Zona Leste
Orçamento Participativo
Distribuição orçamentária
47.71%
1.16%
36.56%
7.29%0.06%
1.15%0.77%
5.31%
Orçamento
Pessoal
Juros da dívida
Outras despesas
Capital
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva RPPS
AudiênciasPúblicas
Orçamento
Plano de Governo
Jacy
Zona Sul
Zona Leste
Alinhamento Signatário
S01Educação
Prestar serviço de educação infantil e fundamental a todos
S02Saúde
Oferecer serviços de saúde com qualidade a todos
S03Assistência Social
Proteger e promover os grupos em situação de risco
U05Esporte e Cultura
Oferecer opções de esporte e cultura à população
U01Dominialidade
Garantir legitimidade à posse da terra
U02Meio Ambiente
Proteger o meio ambiente rural e urbano
U03Transporte
Zelar pela mobilidade urbana, em seus diferentes modais
U04Saneamento
Garantir limpeza e destino legal aos resíduos urbanos
S04Agropecuária
Prestar apoio às populações rurais, fomentando emprego
e renda
I01Obras
Realizar as obras do orçamento próprio
I02PAC
Implantar as obras oriundas de convênios e emendas
I03Suporte
Oferecer insumos diversos para a urbanização
M01Controle Interno
Acompanhar o cumprimento legal dos desembolsos
M02Jurídico
Garantir legalidade aos atos de todo o executivo
M03Administração
Gerir disponibilidade e quali-dade do quadro de pessoal
M04Planejamento
Gerenciar o orçamento e a programação do município
M05Previdência
Oferecer aos servidores, serviços de saúde e
previdência
R01Fazenda
Arrecadar impostos e taxas
R02Desenvolvimento
Fomentar o desenvolvimento econômico-social
BSC MUNICIPAL
S01Educação
Prestar serviço de educação infantil e fundamental a todos
S02Saúde
Oferecer serviços de saúde com qualidade a todos
S03Assistência Social
Proteger e promover os grupos em situação de risco
U05Esporte e Cultura
Oferecer opções de esporte e cultura à população
U01Dominialidade
Garantir legitimidade à posse da terra
U02Meio Ambiente
Proteger o meio ambiente rural e urbano
U03Transporte
Zelar pela mobilidade urbana, em seus diferentes modais
U04Saneamento
Garantir limpeza e destino legal aos resíduos urbanos
S04Agropecuária
Prestar apoio às populações rurais, fomentando emprego
e renda
I01Obras
Realizar as obras do orçamento próprio
I02PAC
Implantar as obras oriundas de convênios e emendas
I03Suporte
Oferecer insumos diversos para a urbanização
M01Controle Interno
Acompanhar o cumprimento legal dos desembolsos
M02Jurídico
Garantir legalidade aos atos de todo o executivo
M03Administração
Gerir disponibilidade e quali-dade do quadro de pessoal
M04Planejamento
Gerenciar o orçamento e a programação do município
M05Previdência
Oferecer aos servidores, serviços de saúde e
previdência
R01Fazenda
Arrecadar impostos e taxas
R02Desenvolvimento
Fomentar o desenvolvimento econômico-social
BSC MUNICIPAL
Assistência SocialProteger e promover os grupos em situação de risco
S3
Promover a qualidade da vida familiar oportunizando o fortalecimento das relações familiaresS3.1 Família Saudável 7,3
Combater todas as formas de drogadição nas diversas faixas etárias S3.2 Drogadição 2,3Garantir a inclusão daqueles que se encontrem à margem dos serviços oferecidos
pela sociedadeS3.3 Inclusão Social 4,7
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez0
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4.35.1 5.3 5.3 5.6
DrogadiçãoCombater todas as formas de drogadição nas diversas faixas etárias
S3.2
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1.21.8 2 2.3
Atuar preventivamente nos grupos sociais onde existam jovens em situação de riscoS3.2.1 Jovens de risco 5,2Promover a recuperação de jovens já envolvidos com o consumo de drogas ilícitasS3.2.2 Drogaditos 2,8
Realizar campanhas educativas no ambiente escolar contra o consumo de drogas em geral, licitas e ilícitas S3.2.3 Prevenção nas escolas 7,8
Promover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a redução do consumo de álcool e similaresS3.2.4 Drogas licitas 1,8
Promover campanhas para estímulo de vida saudável no ambiente universitárioS3.2.5 Universidade sóbria 3,7
Drogas licitasPromover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a
redução do consumo de álcool e similaresS3.2.4
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez0
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1.52 2.4 2.8
S3.2.4.1 Drogas Lícitas 3,2S3.2.4.2 Drogas Lícitas 1,8S3.2.4.3 Drogas Lícitas 3,8S3.2.4.4 Drogas licitas 2,8
Zona Leste
Zona Sul
Jaci-Paraná
Zona Central
Drogas licitasPromover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a
redução do consumo de álcool e similaresS03.02.04
Item Atividade Resp Prazo
01 Elaborar material gráfico SEMUSA 03/13
02 Capacitar pessoal para abordagem SEMUSA 04/13
03 Realizar a 1ª abordagem na sociedade SEMUSA 04/13
04 Realizar a 2ª abordagem na sociedade SEMUSA 06/13
05 Realizar a 3ª abordagem na sociedade 08/13
06 Realizar a 4ª abordagem na sociedade 10/13
07 Realizar a 5ª abordagem na sociedade 12/13
It Atividade Valor
01 Panfletos R$ 10.000,00
02 Treinamento de pessoal R$20.000,00
03
04
05
06
07
R$ 30.000,00
R$ 60.000
50%
20%
Orçamento OrdenamentoOrçamento
O Direito
• Diferença entre Direito Público e Privado• O braço do Poder Público• O código de obras• O código de postura• A lei de Uso e Parcelamento do Solo• O Plano Diretor• O Conselho da Cidade• O planejamento de longo prazo
O Plano Diretor• Faces do Plano
– Uso e ocupação do solo– Mobilidade Urbana– ½ ambiente
• 2008• Regulamentação de dispositivos• Perímetro urbano• Margem esquerda do Rio Madeira• O perfil histórico da cidade
Mobilidade
• O Histórico– O PMOB– O PROMURB– O Pacto de Mobilidade
• A fundamentação• O escopo• O valor• As perspectivas
¼ Ambiente
• As ocupações irregulares• As invasões sistemáticas de APPs• Os parques lineares• O plano de arborização• O parque natural• Os impactos da enchente na área urbana• Os impactos da enchente na área rural.
NECESSIDADE DO COMPROMETIMENTO
DE TODOS
“É pena, porque, se todos quisessem,poderíamos fazer deste país
uma grande nação”
Tiradentes