ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESAcmvelas.pt/wp-content/uploads/2015/09/Orcamento-Receita-Despesa... · 0402 Multas e outras penalidades 040201 Juros de mora 2.175 040202 Juros compensatórios

MUNICÍPIO DAS VELAS

Rua de São João, 9800 ‐539 VELAS Telefones. 295 412882 / 295 412214 / fax 295 412351

Contribuinte nº 512075506

ORÇAMENTO

DA

RECEITA

E DA

DESPESA

ANO DE 2009

MUNICÍPIO DAS VELAS Rua de São João, 9800 ‐539 VELAS

Telefones. 295 412882 / 295 412214 / fax 295 412351


ORÇAMENTO DA

RECEITA

2009

Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2009 - Receita

Município das Velas

01 Impostos directos0102 Outros

010202 137.869Imposto municipal sobre imóveis

010203 44.781Imposto único de circulação

010204 131.306Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010207 Impostos abolidos

01020701 2.328Contribuição autárquica

01020703 500Imposto municipal sobre veículos

316.784Total do Capítulo Económico 01:

02 Impostos indirectos0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020699 Outros

0202069901 1.664Taxa municipal de direito de passagem


04 Taxas, multas e outras penalidades0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais

04012302 42.851Loteamentos e obras

04012303 2.814Ocupação da via pública

04012305 5Caça, uso e porte de arma

04012399 Outras

0401239901 510Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

0401239999 9.559Outras

0402 Multas e outras penalidades

040201 2.175Juros de mora

040202 221Juros compensatórios

040204 423Coimas e penalidades por contra-ordenações


05 Rendimentos da propriedade0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 1.468Bancos e outras instituições financeiras

0510 Rendas

051004 600Edifícios


06 Transferências correntes0603 Administração central

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060301 Estado

06030101 2.391.310Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102 109.277Fundo Social Municipal

06030103 80.909Participação fixa do IRS

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

06030602 17.000INTERREG. III-B

06030603 89.323Fundo Social Europeu

0604 Administração regional

060401 176.522Região Autónoma dos Açores

0605 Administração local


0606 Segurança social

060601 17.789Sistemas de solidariedade e segurança social

2.890.327Total do Capítulo Económico 06:

07 Venda de bens e serviços correntes0701 Venda de bens

070102 3.526Livros e documentação técnica

070103 24.033Publicações e impressos

070105 21.336Bens inutilizados

070111 Produtos acabados e intermédios

07011101 281.041Àgua

070199 284Outros

0702 Serviços

070201 54.528Aluguer de espaços e equipamentos

070203 27.147Vistorias e ensaios

070206 28.580Reparações

070209 Serviços específicos das autarquias

07020901 45.137Saneamento

07020902 72.872Resíduos sólidos

07020905 146Cemitérios

07020999 3.691Outros

070299 130Outros


3.831.852Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento0901 Terrenos

090102 130.000Sociedades financeiras

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090109 120.000Instituições sem fins lucrativos

090110 150.000Famílias

0902 Habitações

090201 431.873Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090205 150.284Admin.Pública-Admin.regional

0903 Edifícios

090302 60.000Sociedades financeiras


090310 100.000Famílias

0904 Outros bens de investimento

090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

09040101 15.000Equipamento de transporte

09040102 10.000Maquinaria e equipamento

090410 Famílias

09041001 15.000Equipamento de transporte

09041002 10.000Maquinaria e equipamento


10 Transferências de capital1003 Administração central

100301 Estado

10030101 1.594.206Fundo de Equilibrio Financeiro

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030701 FEDER

1003070102 63.661PRODESA

1003070103 3.372.402PROCONVERGÊNCIA

1004 Administração regional



6.314.188Total das Receitas de Capital:

10.146.040Total do Orçamento da Receita:

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ORÇAMENTO DA

DESPESA

2009

Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2009 - Despesa


01 Administração Autárquica0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102040101 4.500Ajudas de custo

0102130101 15.000Outros suplementos e prémios


0103090101 Seguros

010309010101 800Seguro acidentes no trabalho doenças profissionais


020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens

0201020101 Combustíveis e lubrificantes

020102010101 70Gasolina

020102990101 Outros

02010299010101 20Lubrificantes

0201080101 1.000Material de escritório

0201150101 700Prémios, condecorações e ofertas

0201210101 500Outros bens

02020101 Aquisição de serviços

0202030101 70Conservação de bens

0202090101 1.200Comunicações

0202100101 1.050Transportes

0202110101 8.600Representação dos serviços

0202120101 300Seguros

0202130101 5.500Deslocações e estadas

0202150101 500Formação

0202170101 350Publicidade

0202250101 Outros serviços

020225090101 2.000Outros


42.160Total das Despesas Correntes:

42.160Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal

010102 Despesas com o pessoal

01010102 Remunerações certas e permanentes

0101010102 65.100Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

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0101030102 950.000Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101070102 10.300Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101090102 40.500Pessoal em qualquer outra situação

0101110102 21.200Representação

0101130102 Subsidio de refeição

010113010102 92.000Pessoal dos quadros


010113030102 2.100Membros dos orgãos autárquicos

0101140102 Subsídio de férias e de Natal

010114010102 166.000Pessoal dos quadros


010114030102 11.000Membros dos Orgãos Autarquicos

0101150102 46.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020102 Abonos variáveis ou eventuais

0102020102 52.300Horas extraordinárias

0102040102 10.000Ajudas de custo

0102050102 1.115Abono para falhas

0102130102 11.027Outros suplementos e prémios


0103010102 50.000Encargos com a saúde

0103020102 36.000Outros encargos com a saúde

0103030102 41.100Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 7.000Outras prestações familiares

0103050102 Contribuições para a segurança social

010305010102 800Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020102 170.000Segurança social dos funcionários públicos

010305030102 13.500Segurança social-Regime geral

0103090102 Seguros

010309010102 31.694Seguro acidentes no trabalho doenças profissionais


020102 Aquisição de bens e serviços

02010102 Aquisição de bens

0201020102 Combustíveis e lubrificantes

020102010102 1.600Gasolina

020102020102 116.414Gasóleo

020102990102 Outros

02010299010102 10.715Lubrificantes

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02010299090102 100Outros Combustíveis

0201030102 26.000Munições, explosivos e artifícios

0201040102 12.679Limpeza e higiene

0201070102 12.418Vestuário e artigos pessoais

0201080102 41.563Material de escritório

0201110102 50Material de consumo clínico

0201120102 38.391Material de transporte-Peças

0201140102 1.000Outro material-Peças

0201150102 45.327Prémios, condecorações e ofertas

0201170102 11.640Ferramentas e utensílios

0201180102 500Livros e documentação técnica

0201190102 500Artigos honoríficos e de decoração

0201200102 1.000Material de educação, cultura e recreio

0201210102 77.747Outros bens

02020102 Aquisição de serviços

0202010102 245.000Encargos das instalações

0202020102 1.000Limpeza e higiene

0202030102 85.000Conservação de bens

0202090102 54.835Comunicações

0202100102 10.233Transportes

0202110102 20.388Representação dos serviços

0202120102 15.314Seguros

0202130102 63.435Deslocações e estadas

0202140102 1.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 6.090Formação

0202160102 100Seminários, exposições e similares

0202170102 19.027Publicidade

0202180102 2.000Vigilância e segurança

0202190102 1.000Assistência técnica

0202200102 198.017Outros trabalhos especializados

0202240102 17.807Encargos de cobrança de receitas

0202250102 Outros serviços

020225010102 60.000Iluminação pública

020225090102 86.763Outros


030102 Juros e outros encargos

03030102 Juros de locação financeira

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0303050102 2.142Material de transporte

03040102 Juros tributários

0304010102 200Indemnizatórios

03050102 Outros juros

0305020102 177.000Outros


040102 Transferências correntes


0405020102 Região Autónoma dos Açores

040502060102 7.760Outros

04080102 Famílias

0408020102 10.999Outras


050102 Subsídios

05010102 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

0501010102 Públicas

050101010102 165.000Empresas públicas municipais e intermunicipais


060102 Outras despesas correntes

06020102 Diversas

0602010102 9.220Impostos e taxas

0602030102 Outras

060203010102 1.000Outras restituições

060203020102 1.000IVA pago

060203040102 1.816Serviços bancários

060203050102 32.139Outras


3.530.765Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701030102 Edifícios

070103010102 100.500Instalações de serviços

0701040102 Construções diversas

070104010102 7.100Viadutos, arruamentos e obras complementares

070104050102 143.251Parques e jardins

070104060102 415.000Instalações desportivas e recreativas

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0701070102 2.373Equipamento de informática

0701080102 5.204Software informático

0701090102 6.264Equipamento administrativo

0701100102 Equipamento básico

070110010102 21.411Equipamento de recolha de resíduos

0701110102 6.839Ferramentas e utensílios

07020102 Locação financeira

0702050102 15.449Material de transporte

07030102 Bens de domínio público

0703010102 12.500Terrenos e recursos naturais

0703020102 Edificios

070302050102 143.904Escolas

0703030102 Outras construções e infraestruturas

070303010102 3.438.854Viadutos, arruamentos e obras complementares

070303040102 215.297Iluminação pública

070303070102 532.239Captação e distribuição de água

070303110102 70.000Infraestruturas p/ tratamento resíduos sólidos


080102 Transferências de capital


0805020102 Região Autónoma dos Açores

080502020102 293.270Freguesias

08070102 Instituições sem fins lucrativos



5.689.798Total das Despesas de Capital:

9.220.563Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras

030103 Juros e outros encargos

03010103 Juros da dívida pública

0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103020103 Empréstimos de médio e longo prazos

03010302010103 90.345Caixa Geral Depósitos

03010302020103 7.674Caixa Económica da Masericórdia Angra Heroísmo

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03010302030103 160.908Banco Comercial dos Açores


258.927Total das Despesas Correntes:

100103 Passivos financeiros

10060103 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

100603010103 222.663Caixa Geral Depósitos

100603020103 39.214Caixa Económica da Misericórdia Angra Heroísmo

100603030103 362.513Banco Comercial dos Açores


624.390Total das Despesas de Capital:

883.317Total da Divisão Orgânica 0103:

10.146.040Total do Capítulo Orgânico 01:

10.146.040Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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RESUMO DO

ORÇAMENTO

2009

DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2009


Correntes .................... 3.831.852 Correntes .................... 3.831.852

Capital .................... 6.314.188 Capital .................... 6.314.188

Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0

Total Geral: 10.146.040 Total Geral: 10.146.040

Total: 10.146.040 Total: 10.146.040

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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RESUMO DA

DESPESA POR

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

2009

Económica DotaçãoDesignação

Município das VelasResumo da Despesa por Classificação Económica (2009)

01 1.858.136,00Despesas com o pessoal

0101 1.413.300,00Remunerações certas e permanentes

010101 65.100,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

010103 950.000,00Pessoal dos quadros-Regime de função pública

010107 10.300,00Pessoal em regime de tarefa ou avença

010109 40.500,00Pessoal em qualquer outra situação

010111 21.200,00Representação

010113 96.200,00Subsidio de refeição

01011301 92.000,00Pessoal dos quadros


01011303 2.100,00Membros dos orgãos autárquicos

010114 184.000,00Subsídio de férias e de Natal

01011401 166.000,00Pessoal dos quadros


01011403 11.000,00Membros dos Orgãos Autarquicos

010115 46.000,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade

0102 93.942,00Abonos variáveis ou eventuais

010202 52.300,00Horas extraordinárias

010204 14.500,00Ajudas de custo

010205 1.115,00Abono para falhas

010213 26.027,00Outros suplementos e prémios

0103 350.894,00Segurança social

010301 50.000,00Encargos com a saúde

010302 36.000,00Outros encargos com a saúde

010303 41.100,00Subsídio familiar a criança e jovens

010304 7.000,00Outras prestações familiares

010305 184.300,00Contribuições para a segurança social

01030501 800,00Assistência na doença dos funcionários públicos

01030502 170.000,00Segurança social dos funcionários públicos

01030503 13.500,00Segurança social-Regime geral

010309 32.494,00Seguros

01030901 32.494,00Seguro acidentes no trabalho doenças profissionais

02 1.306.513,00Aquisição de bens e serviços

0201 399.934,00Aquisição de bens

020102 128.919,00Combustíveis e lubrificantes

02010201 1.670,00Gasolina

02010202 116.414,00Gasóleo

02010299 10.835,00Outros

0201029901 10.735,00Lubrificantes

0201029909 100,00Outros Combustíveis

020103 26.000,00Munições, explosivos e artifícios

020104 12.679,00Limpeza e higiene

020107 12.418,00Vestuário e artigos pessoais

020108 42.563,00Material de escritório

020111 50,00Material de consumo clínico

020112 38.391,00Material de transporte-Peças

020114 1.000,00Outro material-Peças

12/12/2008 Pág. 1 de 4



020115 46.027,00Prémios, condecorações e ofertas

020117 11.640,00Ferramentas e utensílios

020118 500,00Livros e documentação técnica

020119 500,00Artigos honoríficos e de decoração

020120 1.000,00Material de educação, cultura e recreio

020121 78.247,00Outros bens

0202 906.579,00Aquisição de serviços

020201 245.000,00Encargos das instalações

020202 1.000,00Limpeza e higiene

020203 85.070,00Conservação de bens

020209 56.035,00Comunicações

020210 11.283,00Transportes

020211 28.988,00Representação dos serviços

020212 15.614,00Seguros

020213 68.935,00Deslocações e estadas

020214 1.000,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

020215 6.590,00Formação

020216 100,00Seminários, exposições e similares

020217 19.377,00Publicidade

020218 2.000,00Vigilância e segurança

020219 1.000,00Assistência técnica

020220 198.017,00Outros trabalhos especializados

020224 17.807,00Encargos de cobrança de receitas

020225 148.763,00Outros serviços

02022501 60.000,00Iluminação pública

02022509 88.763,00Outros

03 438.269,00Juros e outros encargos

0301 258.927,00Juros da dívida pública

030103 258.927,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

03010302 258.927,00Empréstimos de médio e longo prazos

0301030201 90.345,00Caixa Geral Depósitos

0301030202 7.674,00Caixa Económica da Masericórdia Angra Heroísmo

0301030203 160.908,00Banco Comercial dos Açores

0303 2.142,00Juros de locação financeira

030305 2.142,00Material de transporte

0304 200,00Juros tributários

030401 200,00Indemnizatórios

0305 177.000,00Outros juros

030502 177.000,00Outros

04 18.759,00Transferências correntes

0405 7.760,00Administração local

040502 7.760,00Região Autónoma dos Açores

04050206 7.760,00Outros

0408 10.999,00Famílias

040802 10.999,00Outras

05 165.000,00Subsídios

0501 165.000,00Sociedades e quase-sociedades não financeiras

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050101 165.000,00Públicas

05010101 165.000,00Empresas públicas municipais e intermunicipais

06 45.175,00Outras despesas correntes

0602 45.175,00Diversas

060201 9.220,00Impostos e taxas

060203 35.955,00Outras

06020301 1.000,00Outras restituições

06020302 1.000,00IVA pago

06020304 1.816,00Serviços bancários

06020305 32.139,00Outras

3.831.852,00Total das Despesas Correntes:

07 5.136.185,00Aquisição de bens de capital

0701 707.942,00Investimentos

070103 100.500,00Edifícios

07010301 100.500,00Instalações de serviços

070104 565.351,00Construções diversas

07010401 7.100,00Viadutos, arruamentos e obras complementares

07010405 143.251,00Parques e jardins

07010406 415.000,00Instalações desportivas e recreativas

070107 2.373,00Equipamento de informática

070108 5.204,00Software informático

070109 6.264,00Equipamento administrativo

070110 21.411,00Equipamento básico

07011001 21.411,00Equipamento de recolha de resíduos

070111 6.839,00Ferramentas e utensílios

0702 15.449,00Locação financeira

070205 15.449,00Material de transporte

0703 4.412.794,00Bens de domínio público

070301 12.500,00Terrenos e recursos naturais

070302 143.904,00Edificios

07030205 143.904,00Escolas

070303 4.256.390,00Outras construções e infraestruturas

07030301 3.438.854,00Viadutos, arruamentos e obras complementares

07030304 215.297,00Iluminação pública

07030307 532.239,00Captação e distribuição de água

07030311 70.000,00Infraestruturas p/ tratamento resíduos sólidos

08 553.613,00Transferências de capital

0805 293.270,00Administração local

080502 293.270,00Região Autónoma dos Açores

08050202 293.270,00Freguesias

0807 260.343,00Instituições sem fins lucrativos

080701 260.343,00Instituições sem fins lucrativos

10 624.390,00Passivos financeiros

1006 624.390,00Empréstimos a médio e longo prazos

100603 624.390,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060301 222.663,00Caixa Geral Depósitos

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10060302 39.214,00Caixa Económica da Misericórdia Angra Heroísmo

10060303 362.513,00Banco Comercial dos Açores

6.314.188,00Total das Despesas de Capital:

Total do Orçamento da Despesa: 10.146.040,00

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Telefones. 295 412882 / 295 412214 / fax 295 412351


RESUMO DA

DESPESA POR

CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

2009

Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total

Município das VelasResumo da Despesa por Classificação Orgânica (2009)

0101 Assembleia Municipal 42.160,00 0,00 42.160,00

0102 Câmara Municipal 3.530.765,00 5.689.798,00 9.220.563,00

0103 Operações Financeiras 258.927,00 624.390,00 883.317,00

3.831.852,00Total Geral: 6.314.188,00 10.146.040,00

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MAPA DE

EMPRÉSTIMOS CONTRTADOS

2009

Município de Velas Previsão ANO: 2009

Caracterização Data da Data de Prazo Anos Finalidade encargos Dívida Dívida em

do aprovação contração do do decorridos Numero data do Contra- Utili - inicial actual Amort- Juros Total Juros Juros do ano em 31

empréstimo pela AM empréstimo contrato do empréstimo tado zado tização de vencidos e 31 de Dezembro Dezembro Observações

registo mora não pagos 2008 2009

curto prazo

CGD

Total........

Médio e Longo Prazo

CEM 39214,00 7674,00 46888,00 0,00 0,00 0,00 82652,04 43438,04

Empréstimo nº - Apartamentos Tecnóvia 09-08-1995 15 Anos 14 Anos 2525 07-07-1995 N 399038,32 399038,32 10,497 10,4960% 39214,00 7674,00 46888,00 82652,04 43438,04

BCA 362513,00 160908,00 523421,00 0,00 0,00 0,00 3153544,49 2791031,49

Empréstimo nº17565555.21.01 - Traçado Urbano Vila Velas Distribuição Agua 29-10-1998 02-11-1998 16 Anos 11 Anos 1575 05-11-1998 N 748196,85 748196,85 0,036 2,4530% 53763,00 17199,00 70962,00 365200,04 311437,04

Empréstimo nº17565555.20.10 - Aquisição do Imóvel "Casa Cunha da Silveira" 17-05-1999 20-07-1999 20 Anos 10 Anos 439 22-07-1999 N 239422,99 239422,99 0,026 2,1580% 15962,00 7782,00 23744,00 175576,83 159614,83

Empréstimo nº17565555.20.11 - Obras Auditório Municipal Reab.Pavimentos Munic.Velas,Reab.Rede Dist.Agua Manadas, Velas16-09-1999 20-09-1999 20 Anos 10 Anos 506 07-10-1999 1 498797,90 498797,90 0,032 2,2110% 27029,00 19706,00 46735,00 388557,45 361528,45

Empréstimo nº17565555.21.02 - Obras Reab.Correcção Pavimentos V. Velas, Escola EB/1 Boa-Hora, Remod.Rede Abast.Agua Manadas/Terreiros/Fajã Almas, Furo Capt. Agua, Pavimeento Caminhos Munic.Freguesias Rurais29-11-2000 19-12-2000 20 Anos 9 Anos 251 11-12-2000 1 1197114,95 1197114,95 5,492 2,4540% 56546,00 46868,00 103414,00 914383,88 857837,88

Empréstimo nº17565555.20.13 - Relva Sintéctica, Caminhos Rurais, Aguas Manadas, Furo Beira, Escola beira 09-04-2002 26-04-2002 20 Anos 7 Anos 85 08-05-2002 N 2000000,00 2000000,00 2,7540% 209213,00 69353,00 278566,00 1309826,29 1100613,29

CGD 847053,00 349272,00 1196325,00 0,00 0,00 0,00 6551626,55 5701573,55

Empréstimo nº0843.000001.487.0019 - Auditório Municipal, Iluminação Pública, Contratos Programa,Contentores Lixo 29-04-1997 16-05-1997 15 Anos 12 Anos 2129 02-06-1997 N 299278,74 299278,74 0,058 3,6400% 25306,00 5161,00 30467,00 95014,67 69708,67

Empréstimo nº9015.000320.287.0019 - Obras:Pavimentos Caminhos Municipais Freguesias Rurais;Remod.Rede Abast.Agua Manadas,Terreiros, F.Almas;Furo Capt. Agua nº4;Remod.Campo Jogos Velas;Ampliação Remod.Escola Ciclo Ensino Básico Beira - 2ªFase03-09-2001 24-09-2001 15 Anos 8 Anos 224 19-09-2001 1 997595,79 997595,79 0,040 4,0500% 67994,00 36743,00 104737,00 664373,24 596379,24

Empréstimo nº.9140 00105 387.0019 18-05-2004 09-06-2004 15 Anos 5 Anos 60 25-06-2005 N 400000,00 400000,00 2,783 2,7827% 25876,00 21274,00 47150,00 362451,27 336575,27

Empréstimo nº.9015/001867/687/0019 29-06-2005 15-09-2005 15 Anos 4 Anos 93 01-09-2005 N 400000,00 400000,00 2,375 2,3750% 24824,00 21115,00 45939,00 393938,29 369114,29

Empréstimo nº.9015/001866/887/0019 29-06-2005 15-09-2005 5 Anos 4 Anos 91 01-09-2005 1 71993,96 71993,96 2,345 2,3447% 35508,00 2732,00 38240,00 63392,54 27884,54

Empréstimo nº.9015/001864/187/0019 29-06-2005 15-09-2005 5 Anos 4 Anos 92 01-09-2005 1 87498,85 87498,85 2,345 2,3447% 43155,00 3320,00 46475,00 77045,00 33890,00

Total… 624.390,00 258.927,00 883.317,00 4.895.411,54 4.268.021,54a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.

b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por entidade.

c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.

Em___de__________de 20__________________________

Em___de__________de 20__________________________

Orgão DeliberativoÓrgão executivo

8.3.6 - Endividamento

8.3.6.1 - Empréstimos (a)

Visto do TC Capital Taxa de juro Encargos do ano


Telefones. 295 412882 / 295 412214 / fax 295 412351


MAPAS DE

PESSOAL

2009

MAPA DE PESSOAL MAPA DE PESSOALArtigos 5º e 88º nº 4 da Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro)

Unidade orgânica/ centros Atribuições/ Competências/ Cargo/ Carreira/Categorias Área de Formação Número de ObservaçõesUnidade orgânica/ centros Atribuições/ Competências/ Cargo/ Carreira/Categorias Área de Formação Número de Observaçõescompetência ou de Actividades Académica e/ou Postos dede actividades Profissional Trabalho

Divisão Administrativa e Apoio técnico administrativo às actividades desen- Chefe de Divisão 1volvidas pelos respectivos órgaos e serviços doMunicípioMunicípio

Secção Administração Geral Acompanhamento de situações profissionais e Coordenador Técnico 1remuneratórias dos trabalhadores,atendimento aopúblico, tratamento de correspondência e arquivo Assistente Técnico 1geral, organizar e manter actualizado o inventário de bens móveis e imóveis do dominío do Município Assistente Operacional 4de bens móveis e imóveis do dominío do Município Assistente Operacional 4

Secção de Contabilidade Acompanhar e gerir o PA/O com base nas regras Coordenador Técnico 1do POCAL, racionalização e rentabilização das aquisições de bens e serviços Assistente Técnico 4

Secção de Taxas Licenças Assegurar a emissão de licenças e alvarás asse- Coordenador Técnico 1Secção de Taxas, Licenças, Assegurar a emissão de licenças e alvarás, asse- Coordenador Técnico 1teamentos gurar o atendimento dos consumidores de água,

organizar os processos de loteamento, constru- Assistente Técnico 4ção, habitabilidade e outros, promover e zelar pelaarrecadação de receitas do Município

ÁUnidade orgânica/ centros Atribuições/ Competências/ Cargo/ Carreira/Categorias Área de Formação Número de Observaçõesprodutos/ área Actividades Académica e/ou Postos dede actividades Profissional Trabalho

Tesouraria Arrecadação de receitas e liquidação de despesas Assistente Técnico 1camarárias

Divisão de Obras, Urbanismo, Habitação, Executar actividades no que concerne à elabora- Técnico Superior Arquitectura 1e Abastecimento de Água ção de projectos de obras, construção e conser-

vação das obras públicas do Município, fiscaliza- Encarregado Operacional 1ção das obras particulares, elaborar projectos e executar obras de abastecimento de água e sane- Assistente Técnico 3amento básico, execução das actividades relativasà limpeza pública Assistente Operacional 66

Divisão da Cultura, Turismo, Promover o desenvolvimento cultural da comuni- Chefe de Divisão Geografia e Pla- 1Acção Social dade neamento

Assistente Técnico 2

Assistente Operacional 6

TOTAL 98TOTAL 98

Mapa de Pessoal a recrutar no ano de 2009

Unidade Orgânica Atribuições/ Competências Cargo/ Carreira Área de Formação Nº Postos de Actividade Categoria Académica e/ou Trabalho

ProfissionalExecutar actividades no que concerne à elabora-

Divisão de Obras, Urbanismo, Habitação ção de projectos de obras, construção e conser-e Abastecimento de Água vação das obras públicas do Município, fiscaliza- Técnico Superior Engenharia do Ambiente 1

ção das obras particulares, elaborar projectos e executar obras de abastecimento de água e sane-amento básico, execução das actividades relativas Assistente Operacional 2à limpeza públicaà limpeza pública

Divisão da Cultura, Desporto, Turismo Colaborar com as instituições vocacio-e Acção Social nadas para intervir na área da acção Assistente Técnico Acção Social 1

socialsocial

Mapa Resumo dos Postos de Trabalho por Cargo/ Carreira/ Categoria

Cargo/ Carreira/ Categoria Número de Postos Observaçõesde Trabalho

NOTA: O presente Mapa de Pessoal apenas menciona Chefe de Divisão 2 os postos de trabalho ocupados.

Técnico Superior 1 Município de Velas, 11 de Novembro de 2008

Coordenador Técnico 3A Chefe de Secção de Administração Geral

Assistente Técnico 15

Encarregado Operacional 1 Teresa Paula Blayer Góis

Assistente Operacional 76

TOTAL 98

Documents

ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESAcmvelas.pt/wp-content/uploads/2015/09/Orcamento-Receita-Despesa... · 0402 Multas e outras penalidades 040201 Juros de mora 2.175 040202 Juros compensatórios