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LEI Nº 1.837 / 2013
“Estima a receita afixa a despesa do Município de
Borda da Mata para o exercício financeiro de 2014.”
A Câmara Municipal de Borda da Mata aprovou e eu, Prefeito do Município sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2014 no montante de
R$ 33.630.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e trinta mil reais), e fixa a despesa em igual
valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº
1826, de 29 de agosto de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014,
compreendendo o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos.
Parágrafo ùnico - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçame ntária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da
Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do montante
previsto nesta lei.
Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Borda da Mata, 10 de dezembro de 2013
Edmundo Silva Junior
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 3.015.200,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 730.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 190.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 161.800,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.008.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 889.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 181.500,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 38.376.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.746.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 33.630.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
04 ADMINISTRACAO 4.075.110,00 0,00 4.075.110,00
06 SEGURANCA PUBLICA 62.000,00 0,00 62.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.310.390,00 0,00 1.310.390,00
10 SAUDE 9.593.200,00 0,00 9.593.200,00
12 EDUCACAO 10.821.890,00 0,00 10.821.890,00
13 CULTURA 115.000,00 0,00 115.000,00
15 URBANISMO 2.463.140,00 0,00 2.463.140,00
16 HABITACAO 100.000,00 0,00 100.000,00
17 SANEAMENTO 9.470,00 0,00 9.470,00
20 AGRICULTURA 24.000,00 0,00 24.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 3.000,00 0,00 3.000,00
24 COMUNICACOES 61.000,00 0,00 61.000,00
26 TRANSPORTE 1.995.800,00 0,00 1.995.800,00
27 DESPORTO E LAZER 974.000,00 0,00 974.000,00
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28 ENCARGOS ESPECIAIS 932.000,00 0,00 932.000,00
99 RESERVAS 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL GERAL 33.630.000,00 0,00 33.630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
CAMARA MUNICIPAL 1.030.000,00
CORPO LEGISLATIVO 645.000,00
CAMARA MUNICIPAL 385.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL 32.600.000,00
GABINETE DO PREFEITO 458.290,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO 2.496.600,00
DEPARTAMENTO DE FINAN AS 1.791.500,00
DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO 11.198.890,00
ENSINO GERAL 1.193.320,00
EDUCACAO INFANTIL 1.839.050,00
ENSINO FUNDAMENTAL 2.559.520,00
FUNDEB 5.230.000,00
CULTURA 115.000,00
DESPORTO AMADOR 262.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 9.593.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.493.200,00
ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.100.000,00
DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS 5.751.130,00
ADMINISTRA AO GERAL 1.282.720,00
VIAS URBANAS 483.140,00
LIMPEZA PUBLICA 870.000,00
SERVICOS FUNERARIOS 113.000,00
ILUMINA AO PUBLICA 730.000,00
PARQUES E JARDINS 267.000,00
ESTRADAS VICINAIS 1.918.800,00
RODOVIARIA 77.000,00
SERVICO DE AGUA E ESGOTO 9.470,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.310.390,00
FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 98.000,00
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.212.390,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.630.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 33.630.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA 33.630.000,00 32.600.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA 0,00 1.030.000,00
TOTAL GERAL 33.630.000,00 33.630.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA 1.030.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA 0,00 1.030.000,00
TOTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 4
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
Receitas Correntes 37.994.500,00 Despesas Correntes 30.309.400,00
Receita Tributária 3.015.200,00 Pessoal e Encargos Sociais 15.256.821,00
Receita de Contribuições 730.000,00 Juros e Encargos da Dívida 240.000,00
Receita Patrimonial 190.000,00 Outras Despesas Correntes 14.812.579,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 161.800,00
Transferências Correntes 33.008.500,00
Outras Receitas Correntes 889.000,00
Dedução do Fundeb -4.746.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 33.248.500,00 Subtotal 30.309.400,00
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 2.939.100,00
TOTAL 33.248.500,00 TOTAL 33.248.500,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.939.100,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de Capital 381.500,00 Despesas de Capital 3.260.600,00
Operações de Crédito 0,00 Investimentos 2.960.600,00
Alienação de Bens 181.500,00 Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 300.000,00
Transferências de Capital 200.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 60.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 3.320.600,00 Substotal 3.320.600,00
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Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 3.320.600,00 TOTAL 3.320.600,00
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 33.248.500,00 III. DESPESAS CORRENTES 30.309.400,00
II. RECEITAS DE CAPITAL 381.500,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 3.260.600,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 33.630.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 33.630.000,00
QUADROS DO
ORÇAMENTO
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes
11 Receita Tributaria
111 Impostos
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso
I
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158,
inciso I
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo
158, inciso I
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112 Taxas
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico
112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil
112221 Taxa De Servicos Cadastrais
112228 Taxa De Cemiterios
11229 Taxa De Limpeza Publica
113 Contribuicao De Melhoria
113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement.
113099 Outras Contribuicoes De Melhoria
12 Receitas De Contribuicoes
121 Contribuicoes Sociais
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123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13 Receita Patrimonial
131 Receitas Imobiliarias
132 Receitas De Valores Mobiliarios
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010301 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Psc
1325010302 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Blant
1325010303 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Vigisan
1325010304 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Ubssr
1325010502 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Concre
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011001 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Igdbf
1325011003 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Suas
1325011004 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas
1325019901 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. F.i.a.
1325019902 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. Pmas
1325019903 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. Aliena
1325019905 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados
1325019906 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados
13250299 Rec.rend.outros Depósitos Rec. Nao Vinculados
133 Receita De Concessoes E Permissoes
136 Receita De Cessao De Direitos
139 Outras Receitas Patrimoniais
14 Receita Agropecuaria
141 Receita De Producao Vegetal
142 Receita Da Producao Animal E Derivados
149 Outras Receitas Agropecuarias
15 Receita Industrial
152 Receita Da Industria De Transformacao
153 Receita Da Industria De Construcao
159 Outras Receitas Industriais
16 Receita De Servicos
16000306 Receita De Terminais Rodoviarios
16001301 Servicos De Inscricao Em Concursos Publicos
16001302 Servicos De Venda De Editais
160026 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN - 303 de 28/04/2005
160099 Outros Servicos
17 Transferencias Correntes
172 Transferencias Intergovernamentais
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159,
inc.I, alinea b
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158,
inciso II
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17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101 Programa Melhoria Do Acesso E Da Qualidade - Pmaq
1721331102 Transf. Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica-pab Fixo
1721331103 Transf. Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica-pacs
1721331104 Transf. Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica- Pse
1721331105 Transf. Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica-psaubu
1721331106 Transf. Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica-psf
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1721331301 Transf. Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude-pfvps
1721340001 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Paif
1721340002 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Suas
1721340003 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Igdbf
1721340004 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Paci
17213501 Transferencias Do Salario Educacao
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006
172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006
17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide Portaria STN
1722330001 Transf. Rec. Est. Prog. Saúde Esp. Casa - Pesc
1722330002 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude - Fae
1722330003 Transferencia Rec. Est. Pr. Saude Em Casa - Psc
1722995101 Transf. Rec. Fundo Est. As.soc. Piso Min.- Pmas
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias -
Art.60,par.2
173 Transferencias De Instituicoes Privadas
174 Transferencias Do Exterior
175 Transferencias De Pessoas
1750000001 Transferencias De Pessoas Fisicas
176 Transferencias De Convenios
1762020001 Transf. Convenio Est. Prog. Educacao-seemg-t.esc.
177 Transferencias Para Combate A Fome
19 Outras Receitas Correntes
191 Multas E Juros De Mora
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191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191312 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -itbi
191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
192 Indenizacoes E Restituicoes
192106 Indeniz P/ Danos Causados Ao Patr. Pub.
1922990001 Restituicoes De Agentes Politicos
1922990002 Outras Restituicoes
193 Receita Da Divida Ativa
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005
194 Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199 Receitas Diversas
199099 Outras Receitas
2 Receitas De Capital
21 Operacoes De Credito
211 Operacoes De Credito Internas
212 Operacoes De Credito Externas
22 Alienacao De Bens
221 Alienacao De Bens Moveis
2215 Alienacao De Veiculos
2216 Alienacao Bens Moveis E Utensilios
222 Alienacao De Bens Imoveis
23 Amortizacao De Emprestimos
24 Transferencias De Capital
242 Transferencias Intergovernamentais
2421010101 Transf. Rec. Sus - Bl. Inv. Rede Ser. Saude Ubssr
243 Transferencias De Instituicoes Privadas
244 Transferencias Do Exterior
245 Transferencias De Pessoas
246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247 Transferencias De Convenios
248 Trasferencias Para O Combate A Fome
25 Outras Receitas De Capital
252 Integralizacao Do Capital Social
255 Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos
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ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
258 Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
259 Outras Receitas
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 1.030.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 3.015.200,00 04 ADMINISTRACAO 4.075.110,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 730.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 62.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 190.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.310.390,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 9.593.200,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 10.821.890,00
16 RECEITA DE SERVICOS 161.800,00 13 CULTURA 115.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.008.500,00 15 URBANISMO 2.463.140,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 889.000,00 16 HABITACAO 100.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 17 SANEAMENTO 9.470,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 37.994.500,00 20 AGRICULTURA 24.000,00
2 RECEITA CAPITAL 23 COMERCIO E SERVICOS 3.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 24 COMUNICACOES 61.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 181.500,00 26 TRANSPORTE 1.995.800,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 974.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 932.000,00
25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 60.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 381.500,00
97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.746.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 33.630.000,00 SOMA DAS DESPESAS 33.630.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 33.630.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 33.630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM
CATEGORIA
1 Receitas Correntes 37.994.500,00
11 Receita Tributaria 3.015.200,00
111 Impostos 2.157.200,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 1.557.200,00
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 763.200,00
111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 334.000,00
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 290.000,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 44.000,00
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi 460.000,00
1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 600.000,00
111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 600.000,00
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 600.000,00
112 Taxas 698.000,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 348.000,00
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos 80.000,00
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 50.000,00
112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 210.000,00
112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 8.000,00
1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 350.000,00
112221 Taxa De Servicos Cadastrais 190.000,00
112228 Taxa De Cemiterios 80.000,00
11229 Taxa De Limpeza Publica 80.000,00
113 Contribuicao De Melhoria 160.000,00
113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement. 60.000,00
113099 Outras Contribuicoes De Melhoria 100.000,00
12 Receitas De Contribuicoes 730.000,00
123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica 730.000,00
13 Receita Patrimonial 190.000,00
132 Receitas De Valores Mobiliarios 190.000,00
1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 190.000,00
132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 128.000,00
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 30.000,00
13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 30.100,00
13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde 8.000,00
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 16.000,00
13250110 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas 10.000,00
13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados 33.900,00
132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 62.000,00
13250299 Rec.rend.outros Depósitos Rec. Nao Vinculados 62.000,00
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16 Receita De Servicos 161.800,00
160003 Servicos De Transporte 56.000,00
16000306 Receita De Terminais Rodoviarios 56.000,00
160013 Servicos Administrativos 42.800,00
16001301 Servicos De Inscricao Em Concursos Publicos 22.800,00
16001302 Servicos De Venda De Editais 20.000,00
160026 Servicos De Fornecimento De Agua 60.000,00
160099 Outros Servicos 3.000,00
17 Transferencias Correntes 33.008.500,00
172 Transferencias Intergovernamentais 32.828.500,00
1721 Transferencias Da Uniao 19.580.500,00
172101 Participacao Na Receita Da Uniao 16.070.000,00
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 16.000.000,00
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 70.000,00
172122 Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais 200.000,00
17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 200.000,00
172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 1.942.500,00
17213311 Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica 1.840.000,00
17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude 102.500,00
172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 218.000,00
172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 820.000,00
17213501 Transferencias Do Salario Educacao 450.000,00
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 210.000,00
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 160.000,00
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 60.000,00
172199 Outras Transferencias Da Uniao 270.000,00
1722 Transferencias Dos Estados 8.048.000,00
172201 Participacao Na Receita Dos Estados 7.670.000,00
17220101 Cota-parte Do Icms 5.500.000,00
17220102 Cota-parte Do Ipva 2.000.000,00
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 100.000,00
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide 70.000,00
172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 330.000,00
172299 Outras Transfencias Dos Estados 48.000,00
17229951 Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas 48.000,00
1724 Transferencias Multigovernamentais 5.200.000,00
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 5.200.000,00
175 Transferencias De Pessoas 40.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
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L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM
CATEGORIA
176 Transferencias De Convenios 140.000,00
1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 140.000,00
176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 140.000,00
19 Outras Receitas Correntes 889.000,00
191 Multas E Juros De Mora 201.000,00
1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 27.000,00
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 20.000,00
191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 2.000,00
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 3.000,00
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 2.000,00
1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 174.000,00
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu 110.000,00
191312 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -itbi 2.000,00
191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss 2.000,00
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 60.000,00
192 Indenizacoes E Restituicoes 76.000,00
1921 Indenizacoes 10.000,00
192106 Indeniz P/ Danos Causados Ao Patr. Pub. 10.000,00
1922 Restituicoes 66.000,00
192299 Outras Restituicoes 66.000,00
193 Receita Da Divida Ativa 590.000,00
1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 590.000,00
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu 400.000,00
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss 70.000,00
193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 120.000,00
199 Receitas Diversas 22.000,00
199099 Outras Receitas 22.000,00
2 Receitas De Capital 381.500,00
22 Alienacao De Bens 181.500,00
221 Alienacao De Bens Moveis 181.500,00
2215 Alienacao De Veiculos 163.500,00
2216 Alienacao Bens Moveis E Utensilios 18.000,00
24 Transferencias De Capital 200.000,00
242 Transferencias Intergovernamentais 200.000,00
2421 Transferencias Da Uniao 200.000,00
242101 Transferencias Recursos Do Sist. Unico Saude - Sus 200.000,00
24210101 Transf. Rec. Sus - Bloco Invest. Rede Serv. Saude 200.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 38.376.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -4.746.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
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Total das Receitas Orçamentárias 33.630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA ADMINISTRACAO 4.075.110,00
SEGURANCA PUBLICA 62.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.310.390,00
SAUDE 9.593.200,00
EDUCACAO 10.821.890,00
CULTURA 115.000,00
URBANISMO 2.463.140,00
HABITACAO 100.000,00
SANEAMENTO 9.470,00
AGRICULTURA 24.000,00
COMERCIO E SERVICOS 3.000,00
COMUNICACOES 61.000,00
TRANSPORTE 1.995.800,00
DESPORTO E LAZER 974.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 932.000,00
RESERVAS 60.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 32.600.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA LEGISLATIVA 1.030.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.030.000,00
TOTAL GERAL 33.630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO 1.030.000,00 1.030.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 12.000,00
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04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.263.610,00 3.263.610,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 231.500,00 231.500,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 234.000,00 234.000,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 334.000,00 334.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00 22.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 618.930,00 618.930,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 36.000,00
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00 170.000,00
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 54.000,00 118.460,00 172.460,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 12.000,00
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 221.000,00 221.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 546.400,00 202.600,00 749.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 1.608.000,00 1.994.000,00 3.602.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 5.136.200,00 5.136.200,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 10.000,00 10.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 96.000,00 96.000,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 652.000,00 652.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.676.000,00 6.113.520,00 7.789.520,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 510.000,00 510.000,00
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12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.751.090,00 87.960,00 1.839.050,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 28.800,00 2.520,00 31.320,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 12.000,00
13 392 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 103.000,00 103.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS 750.140,00 750.140,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS 1.713.000,00 1.713.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 9.470,00 9.470,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20 606 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL 24.000,00 24.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 3.000,00 3.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00 61.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.895.800,00 1.895.800,00
26 782 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL 100.000,00 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0005 DESPORTO E LAZER 262.000,00 262.000,00
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27 813 LAZER
27 813 0005 DESPORTO E LAZER 712.000,00 712.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 540.000,00 540.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 392.000,00 392.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 60.000,00 60.000,00
TOTAL GERAL: 24.747.940,00 8.882.060,00 33.630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO 100.000,00 930.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 120.000,00 3.143.610,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 231.500,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 234.000,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 334.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 618.930,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 172.460,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 221.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.600,00 396.400,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 3.602.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 5.136.200,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 10.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 96.000,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 652.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 680.000,00 7.109.520,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 510.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.839.050,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 31.320,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00
13 392 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 103.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS 255.400,00 494.740,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS 170.000,00 1.543.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 9.470,00
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20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 606 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL 24.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 3.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.895.800,00
26 782 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0005 DESPORTO E LAZER 100.000,00 162.000,00
27 813 LAZER
27 813 0005 DESPORTO E LAZER 712.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 540.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 392.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 60.000,00
TOTAL GERAL: 2.038.000,00 29.977.000,00 1.615.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
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0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00001139 GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADE
Manutencao das atividades do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00001139 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO
FINALIDADE
Manutencao das Atividades da Administracao
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00001139 DEPARTAMENTO DE FINAN AS
FINALIDADE
Manutencao das Atividades das Financas
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00001139 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
FINALIDADE
Manutencao das Atividades da Educacao Geral
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00001139 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FINALIDADE
Manutencao das Atividades da Secretaria da Saude e Assistencia Social-Administracao Geral
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00001139 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
FINALIDADE
Manutencao das atividades do Departamento de Obras Municipal A. e Servicos Urbanos e Rurais.
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00001704 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FINALIDADE
Assistencia Social ao Municipio de Borda da Mata.
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO
01 031 0002 3.001 AQUIS. EQUIP. P/MANUTENCAO CORPO LEGISLATIVO 20.000,00
01 031 0002 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 595.000,00
01 031 0002 4.002 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES 30.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 20.000,00 625.000,00
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO
01 031 0002 3.002 AQUISICAO DE IMOVEL E EDIFICACAO SEDE CAMARA 60.000,00
01 031 0002 3.003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/CAMARA MUNICIPAL 20.000,00
01 031 0002 4.003 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 275.000,00
01 031 0002 4.004 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 30.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 80.000,00 305.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
448.600,00
04 122 0001 2.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 9.690,00
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TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 458.290,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.018 CONTR. P/ A ASSOC. DOS MORADORES DO DIST. SERTAOZ 12.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
1.622.600,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 2.004 CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 40.000,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2.005 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 22.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
20 606 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL
20 606 0007 0.019 CONTRIBUICOES AO SINDICATO RURAL 24.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
23 695 0004 0.017 MANUTENCAO DO CAMINHO DA FE 3.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0001 2.039 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TV 61.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0005 DESPORTO E LAZER
27 813 0005 2.001 MANUTENCAO DE FESTAS POPULARES 712.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO 2.457.600,00 39.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FINAN AS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE FINANCAS 231.500,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.008 MANUTENCAO DO SETOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO
234.000,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 331 0000 0.001 MANUTENCAO DO PASEP 334.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.003 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 540.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.002 INATIVOS E PENSIONISTAS 392.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 60.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE FINAN AS 60.000,00 465.500,00 1.266.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 122 0003 2.009 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 652.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 364 0003 2.015 BOLSA DE ESTUDO 30.000,00
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12 364 0003 2.044 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 480.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 366 0003 2.016 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 31.320,00
TOTAL: ENSINO GERAL 1.193.320,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0003 2.011 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 676.610,00
12 365 0003 2.012 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 732.440,00
12 365 0003 2.013 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 430.000,00
TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 1.839.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR 120.000,00
12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.725.520,00
12 361 0003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 714.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 2.439.520,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR 560.000,00
12 361 0003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 430.000,00
12 361 0003 2.043 MANUTENCAO DO FUNDEB 4.240.000,00
TOTAL: FUNDEB 560.000,00 4.670.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
13 392 0000 0.004 SUBVENCAO A LIRA BORDAMATENSE 12.000,00
13 392 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
13 392 0004 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO 55.000,00
13 392 0004 2.018 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 48.000,00
TOTAL: CULTURA 103.000,00 12.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DESPORTO AMADOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0005 DESPORTO E LAZER
27 812 0005 1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CENTROS ESPORTIVOS 100.000,00
27 812 0005 2.019 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 162.000,00
TOTAL: DESPORTO AMADOR 100.000,00 162.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 1.010 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 352.600,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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10 122 0001 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
396.400,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 301 0011 2.031 CONVENIO COM A CISAMESP 200.000,00
10 301 0011 2.032 PROGRAMA DE FARMACIA BASICA 578.000,00
10 301 0011 2.034 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - REC. PROPRIOS 647.431,00
10 301 0011 2.036 PROGR. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-REC.PROPRIOS
40.000,00
10 301 0011 2.049 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - REC. PROPRIOS 90.000,00
10 301 0011 2.054 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INT. DE SAUDE - CISSUL 52.569,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 302 0011 2.030 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE 5.136.200,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 352.600,00 7.140.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS
VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 301 0011 2.033 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 530.000,00
10 301 0011 2.035 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS 340.000,00
10 301 0011 2.038 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU 80.000,00
10 301 0011 2.045 PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC 138.000,00
10 301 0011 2.046 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PABFIX 576.000,00
10 301 0011 2.053 PROGRAMA DE MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE 300.000,00
10 301 0011 2.056 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 30.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 304 0011 2.047 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 10.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 305 0011 2.021 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - EPCDOE
96.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 26 de 116
TOTAL: ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.100.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRA AO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.008 AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA 120.000,00
04 122 0001 2.020 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.062.720,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
16 482 0001 1.011 CONSTRUCAO DE CASA POPULARES 100.000,00
TOTAL: ADMINISTRA AO GERAL 220.000,00 1.062.720,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 VIAS URBANAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS
15 451 0010 1.001 CALCAMENTO DE VIAS URBANAS 155.400,00
15 451 0010 2.022 CONSERVACAO DAS VIAS URBANAS 327.740,00
TOTAL: VIAS URBANAS 155.400,00 327.740,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.002 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 70.000,00
15 452 0010 2.023 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 800.000,00
TOTAL: LIMPEZA PUBLICA 70.000,00 800.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 SERVICOS FUNERARIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 2.024 MANUTENCAO DE CEMTERIOS 113.000,00
TOTAL: SERVICOS FUNERARIOS 113.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 ILUMINA AO PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.007 INSTALACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00
15 452 0010 2.026 ILUMINACAO PUBLICA 630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: ILUMINA AO PUBLICA 100.000,00 630.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 PARQUES E JARDINS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS
15 451 0010 1.003 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 100.000,00
15 451 0010 2.025 PRACAS E JARDINS 167.000,00
TOTAL: PARQUES E JARDINS 100.000,00 167.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
26 782 0001 2.028 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.818.800,00
26 782 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL
26 782 0007 1.009 CONSTRUCAO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
100.000,00
TOTAL: ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 1.818.800,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 RODOVIARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
26 782 0001 2.027 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
77.000,00
TOTAL: RODOVIARIA 77.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
17 512 0001 2.048 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO 9.470,00
TOTAL: SERVICO DE AGUA E ESGOTO 9.470,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 243 0000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA 30.000,00
08 243 0000 0.022 OFICINA DE LAZER, CULTURA E I. PROFISSIONAL 20.000,00
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 243 0009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
48.000,00
TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 48.000,00 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 122 0008 2.037 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 618.930,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 241 0000 0.012 SUBVENCAO AO LAR IRMA MARIA AUGUSTA 36.000,00
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 242 0000 0.013 SUBVENCAO A APAE 80.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 243 0000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA 120.000,00
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
124.460,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 244 0000 0.015 SUBVENCAO A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO 12.000,00
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0008 2.050 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 95.000,00
08 244 0008 2.051 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE A. I. A FAMILIA 75.000,00
08 244 0008 2.052 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE AS. SOCIAL 51.000,00
TOTAL: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 964.390,00 248.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 625.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 515.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 515.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 85.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 110.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 110.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
33903000 Material De Consumo 25.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
40000000 Despesas De Capital 20.000,00
44000000 Investimentos 20.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 305.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 149.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 149.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 156.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 156.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 50.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 31 de 116
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 80.000,00
44000000 Investimentos 80.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 80.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 30.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 448.290,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 385.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 385.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 37.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 58.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 63.290,00
33900000 Aplicacoes Diretas 63.290,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 24.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 15.690,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.600,00
40000000 Despesas De Capital 10.000,00
44000000 Investimentos 10.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.446.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 653.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 653.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 53.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 98.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.793.600,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 15.000,00
33504100 Contribuicoes 15.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.778.600,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
33903000 Material De Consumo 112.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.363.000,00
33904100 Contribuicoes 24.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33904600 Auxilio Alimentacao 21.600,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 150.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 80.000,00
40000000 Despesas De Capital 50.000,00
44000000 Investimentos 50.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FINAN AS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.431.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 766.700,00
31900000 Aplicacoes Diretas 766.700,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 278.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 114.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 57.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.700,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 240.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 240.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 240.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 424.800,00
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33900000 Aplicacoes Diretas 424.800,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 40.800,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 334.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 20.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000 Despesas De Capital 300.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 300.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 300.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 300.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 60.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.193.320,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 244.800,00
31900000 Aplicacoes Diretas 244.800,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 204.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.800,00
33000000 Outras Despesas Correntes 948.520,00
33900000 Aplicacoes Diretas 948.520,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00
33903000 Material De Consumo 12.520,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 590.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 334.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.799.050,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 999.090,00
31900000 Aplicacoes Diretas 999.090,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 340.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 545.480,00
31901300 Obrigacoes Patronais 113.610,00
33000000 Outras Despesas Correntes 799.960,00
33900000 Aplicacoes Diretas 799.960,00
33903000 Material De Consumo 427.960,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 372.000,00
40000000 Despesas De Capital 40.000,00
44000000 Investimentos 40.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.279.520,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 876.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 876.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 120.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 126.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.403.520,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.403.520,00
33903000 Material De Consumo 719.520,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 674.000,00
40000000 Despesas De Capital 280.000,00
44000000 Investimentos 280.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 280.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 120.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 160.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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30000000 Despesas Correntes 4.670.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.740.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.740.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.100.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 440.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 930.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 930.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 500.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 430.000,00
40000000 Despesas De Capital 560.000,00
44000000 Investimentos 560.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 560.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 560.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 100.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 48.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 48.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 52.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 12.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 12.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DESPORTO AMADOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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30000000 Despesas Correntes 162.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 114.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 114.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 12.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 17.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 48.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 48.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 8.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
40000000 Despesas De Capital 100.000,00
44000000 Investimentos 100.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 7.066.400,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.533.831,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.533.831,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.417.431,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.697.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 339.400,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 80.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 3.532.569,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 200.000,00
33704100 Contribuicoes 200.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 52.569,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 52.569,00
33900000 Aplicacoes Diretas 3.280.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
33903000 Material De Consumo 644.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 500.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 4.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.900.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 190.000,00
40000000 Despesas De Capital 426.800,00
44000000 Investimentos 426.800,00
44900000 Aplicacoes Diretas 426.800,00
44905100 Obras E Instalacoes 352.600,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 74.200,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS
VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.965.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.042.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.042.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.042.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 923.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 923.000,00
33903000 Material De Consumo 919.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 4.000,00
40000000 Despesas De Capital 135.000,00
44000000 Investimentos 135.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 135.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 135.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRA AO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 716.320,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 566.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 566.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 110.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 76.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 150.320,00
33900000 Aplicacoes Diretas 150.320,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.320,00
33904600 Auxilio Alimentacao 90.000,00
40000000 Despesas De Capital 566.400,00
44000000 Investimentos 566.400,00
44900000 Aplicacoes Diretas 566.400,00
44905100 Obras E Instalacoes 340.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 226.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 VIAS URBANAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 327.740,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 96.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 96.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 16.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 231.740,00
33900000 Aplicacoes Diretas 231.740,00
33903000 Material De Consumo 121.740,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 110.000,00
40000000 Despesas De Capital 155.400,00
44000000 Investimentos 155.400,00
44900000 Aplicacoes Diretas 155.400,00
44905100 Obras E Instalacoes 155.400,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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30000000 Despesas Correntes 800.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 280.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 280.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 520.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 520.000,00
33903000 Material De Consumo 120.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
40000000 Despesas De Capital 70.000,00
44000000 Investimentos 70.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 70.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 70.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 SERVICOS FUNERARIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 53.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 31.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 31.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 9.600,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.400,00
33000000 Outras Despesas Correntes 22.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 22.000,00
33903000 Material De Consumo 22.000,00
40000000 Despesas De Capital 60.000,00
44000000 Investimentos 60.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 60.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 ILUMINA AO PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 630.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 40 de 116
33000000 Outras Despesas Correntes 630.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 630.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 630.000,00
40000000 Despesas De Capital 100.000,00
44000000 Investimentos 100.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 PARQUES E JARDINS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 167.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 99.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 99.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 68.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 68.000,00
33903000 Material De Consumo 50.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00
40000000 Despesas De Capital 100.000,00
44000000 Investimentos 100.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.768.800,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 660.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 660.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 90.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 80.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 41 de 116
33000000 Outras Despesas Correntes 1.108.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.108.800,00
33903000 Material De Consumo 745.200,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 363.600,00
40000000 Despesas De Capital 150.000,00
44000000 Investimentos 150.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 150.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 RODOVIARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 77.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 42.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 42.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 7.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 35.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
33903000 Material De Consumo 15.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 9.470,00
33000000 Outras Despesas Correntes 9.470,00
33900000 Aplicacoes Diretas 9.470,00
33903000 Material De Consumo 9.470,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 92.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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31000000 Pessoal E Encargos Sociais 12.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 80.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 50.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 6.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 6.000,00
44000000 Investimentos 6.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.176.390,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 404.400,00
31900000 Aplicacoes Diretas 404.400,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 114.400,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 771.990,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 248.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 248.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 523.990,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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33903000 Material De Consumo 47.200,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 200.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 9.150,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 102.980,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 123.200,00
33904600 Auxilio Alimentacao 22.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 11.460,00
40000000 Despesas De Capital 36.000,00
44000000 Investimentos 36.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 36.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 36.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 645.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 645.000,00
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO 645.000,00
01 031 0002 3.001 AQUIS. EQUIP. P/MANUTENCAO CORPO LEGISLATIVO 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0002 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 595.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 515.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 85.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
01 031 0002 4.002 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 645.000,00
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 385.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 385.000,00
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO 385.000,00
01 031 0002 3.002 AQUISICAO DE IMOVEL E EDIFICACAO SEDE CAMARA 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 30.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
01 031 0002 3.003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/CAMARA MUNICIPAL 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0002 4.003 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 275.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 149.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 126.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
01 031 0002 4.004 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 385.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 458.290,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 458.290,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 458.290,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
448.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 385.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 58.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 53.600,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 24.000,00
339030 Material de Consumo 12.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 122 0001 2.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 9.690,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.690,00
339030 Material de Consumo 3.690,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 458.290,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.634.600,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.634.600,00
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00
04 122 0000 0.018 CONTR. P/ A ASSOC. DOS MORADORES DO DIST. SERTAOZ 12.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
335041 Contribuicoes 12.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.622.600,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
1.622.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 653.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 53.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 98.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00
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3390 APLICACOES DIRETAS 939.600,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 600.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 21.600,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12.000,00
339091 Sentencas Judiciais 150.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 80.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 62.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
06 181 POLICIAMENTO 40.000,00
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00
06 181 0001 2.004 CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339030 Material de Consumo 26.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 22.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00
06 182 0001 2.005 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
20 AGRICULTURA 24.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 24.000,00
20 606 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL 24.000,00
20 606 0007 0.019 CONTRIBUICOES AO SINDICATO RURAL 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
339041 Contribuicoes 24.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 3.000,00
23 695 TURISMO 3.000,00
23 695 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 3.000,00
23 695 0004 0.017 MANUTENCAO DO CAMINHO DA FE 3.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
335041 Contribuicoes 3.000,00
24 COMUNICACOES 61.000,00
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24 722 TELECOMUNICACOES 61.000,00
24 722 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00
24 722 0001 2.039 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TV 61.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
27 DESPORTO E LAZER 712.000,00
27 813 LAZER 712.000,00
27 813 0005 DESPORTO E LAZER 712.000,00
27 813 0005 2.001 MANUTENCAO DE FESTAS POPULARES 712.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 712.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO 2.496.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FINAN AS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 799.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 231.500,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 231.500,00
04 123 0001 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE FINANCAS 231.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 170.700,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.800,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 40.800,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 234.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 234.000,00
04 129 0001 2.008 MANUTENCAO DO SETOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO
234.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 204.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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319013 Obrigacoes Patronais 34.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 334.000,00
04 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 334.000,00
04 331 0000 0.001 MANUTENCAO DO PASEP 334.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 334.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 334.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 932.000,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 540.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 540.000,00
28 843 0000 0.003 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 540.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 240.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 240.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 300.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 392.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 392.000,00
28 846 0000 0.002 INATIVOS E PENSIONISTAS 392.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 392.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 278.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 114.000,00
99 RESERVAS 60.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 60.000,00
99 999 9999 RESERVAS 60.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 60.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE FINAN AS 1.791.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.193.320,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 652.000,00
12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 652.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 49 de 116
12 122 0003 2.009 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 652.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 216.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 36.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 436.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 334.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 510.000,00
12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 510.000,00
12 364 0003 2.015 BOLSA DE ESTUDO 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 364 0003 2.044 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 480.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 480.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 480.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 31.320,00
12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 31.320,00
12 366 0003 2.016 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 31.320,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.800,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.520,00
339030 Material de Consumo 2.520,00
TOTAL: ENSINO GERAL 1.193.320,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.839.050,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.839.050,00
12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.839.050,00
12 365 0003 2.011 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 676.610,00
3190 APLICACOES DIRETAS 527.090,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 300.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185.480,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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319013 Obrigacoes Patronais 41.610,00
3390 APLICACOES DIRETAS 139.520,00
339030 Material de Consumo 127.520,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
12 365 0003 2.012 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 732.440,00
3190 APLICACOES DIRETAS 472.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 72.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 230.440,00
339030 Material de Consumo 230.440,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
12 365 0003 2.013 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 430.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 430.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 360.000,00
TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 1.839.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 2.559.520,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.559.520,00
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 2.559.520,00
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.725.520,00
3190 APLICACOES DIRETAS 876.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 126.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 689.520,00
339030 Material de Consumo 649.520,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
12 361 0003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 714.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 714.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 644.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 2.559.520,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 EDUCACAO 5.230.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.230.000,00
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 5.230.000,00
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR 560.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 560.000,00
449051 Obras e Instalacoes 560.000,00
12 361 0003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 430.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 430.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 430.000,00
12 361 0003 2.043 MANUTENCAO DO FUNDEB 4.240.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 3.740.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 440.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 500.000,00
TOTAL: FUNDEB 5.230.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 115.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 115.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00
13 392 0000 0.004 SUBVENCAO A LIRA BORDAMATENSE 12.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
335043 Subvencoes Sociais 12.000,00
13 392 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 103.000,00
13 392 0004 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
13 392 0004 2.018 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 48.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: CULTURA 115.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DESPORTO AMADOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 262.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 262.000,00
27 812 0005 DESPORTO E LAZER 262.000,00
27 812 0005 1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CENTROS ESPORTIVOS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
27 812 0005 2.019 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 162.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 114.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
TOTAL: DESPORTO AMADOR 262.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 7.493.200,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 749.000,00
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 749.000,00
10 122 0001 1.010 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 352.600,00
4490 APLICACOES DIRETAS 352.600,00
449051 Obras e Instalacoes 352.600,00
10 122 0001 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
396.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 98.400,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16.400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 298.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339014 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
339030 Material de Consumo 24.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 190.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.608.000,00
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 1.608.000,00
10 301 0011 2.031 CONVENIO COM A CISAMESP 200.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 200.000,00
337041 Contribuicoes 200.000,00
10 301 0011 2.032 PROGRAMA DE FARMACIA BASICA 578.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 78.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 500.000,00
10 301 0011 2.034 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - REC. PROPRIOS 647.431,00
3190 APLICACOES DIRETAS 647.431,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 647.431,00
10 301 0011 2.036 PROGR. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-REC.PROPRIOS
40.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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10 301 0011 2.049 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - REC. PROPRIOS 90.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
10 301 0011 2.054 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INT. DE SAUDE - CISSUL 52.569,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 52.569,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 52.569,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.136.200,00
10 302 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 5.136.200,00
10 302 0011 2.030 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE 5.136.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.580.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 640.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.550.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 310.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.482.000,00
339030 Material de Consumo 620.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.850.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 74.200,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 74.200,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.493.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS
VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 2.100.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.994.000,00
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 1.994.000,00
10 301 0011 2.033 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 530.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 530.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 530.000,00
10 301 0011 2.035 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS 340.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 340.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 340.000,00
10 301 0011 2.038 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU 80.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
10 301 0011 2.045 PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC 138.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 108.000,00
339030 Material de Consumo 108.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
10 301 0011 2.046 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PABFIX 576.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 576.000,00
339030 Material de Consumo 576.000,00
10 301 0011 2.053 PROGRAMA DE MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE 300.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
10 301 0011 2.056 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
10 304 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 10.000,00
10 304 0011 2.047 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 96.000,00
10 305 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE 96.000,00
10 305 0011 2.021 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - EPCDOE
96.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 92.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 92.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 4.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRA AO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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04 ADMINISTRACAO 1.182.720,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.182.720,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.182.720,00
04 122 0001 1.008 AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
04 122 0001 2.020 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.062.720,00
3190 APLICACOES DIRETAS 566.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 76.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.320,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.320,00
339046 Auxilio Alimentacao 90.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 346.400,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 226.400,00
16 HABITACAO 100.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 100.000,00
16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00
16 482 0001 1.011 CONSTRUCAO DE CASA POPULARES 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
TOTAL: ADMINISTRA AO GERAL 1.282.720,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 VIAS URBANAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 483.140,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 483.140,00
15 451 0010 SERVICOS URBANOS 483.140,00
15 451 0010 1.001 CALCAMENTO DE VIAS URBANAS 155.400,00
4490 APLICACOES DIRETAS 155.400,00
449051 Obras e Instalacoes 155.400,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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15 451 0010 2.022 CONSERVACAO DAS VIAS URBANAS 327.740,00
3190 APLICACOES DIRETAS 96.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 231.740,00
339030 Material de Consumo 121.740,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 110.000,00
TOTAL: VIAS URBANAS 483.140,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 870.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 870.000,00
15 452 0010 SERVICOS URBANOS 870.000,00
15 452 0010 1.002 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
15 452 0010 2.023 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 800.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 280.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 520.000,00
339030 Material de Consumo 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
TOTAL: LIMPEZA PUBLICA 870.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 SERVICOS FUNERARIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 113.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 113.000,00
15 452 0010 SERVICOS URBANOS 113.000,00
15 452 0010 2.024 MANUTENCAO DE CEMTERIOS 113.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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319004 Contratacao por Tempo Determinado 9.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 22.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449051 Obras e Instalacoes 60.000,00
TOTAL: SERVICOS FUNERARIOS 113.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 ILUMINA AO PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 730.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 730.000,00
15 452 0010 SERVICOS URBANOS 730.000,00
15 452 0010 1.007 INSTALACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0010 2.026 ILUMINACAO PUBLICA 630.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 630.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 630.000,00
TOTAL: ILUMINA AO PUBLICA 730.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 PARQUES E JARDINS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 267.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 267.000,00
15 451 0010 SERVICOS URBANOS 267.000,00
15 451 0010 1.003 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 451 0010 2.025 PRACAS E JARDINS 167.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 99.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 68.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00
TOTAL: PARQUES E JARDINS 267.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 1.918.800,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.918.800,00
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.818.800,00
26 782 0001 2.028 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.818.800,00
3190 APLICACOES DIRETAS 660.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.108.800,00
339030 Material de Consumo 745.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 363.600,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
26 782 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL 100.000,00
26 782 0007 1.009 CONSTRUCAO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
TOTAL: ESTRADAS VICINAIS 1.918.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 RODOVIARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 77.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 77.000,00
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 77.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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26 782 0001 2.027 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
77.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
TOTAL: RODOVIARIA 77.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 9.470,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 9.470,00
17 512 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 9.470,00
17 512 0001 2.048 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO 9.470,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.470,00
339030 Material de Consumo 9.470,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: SERVICO DE AGUA E ESGOTO 9.470,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 98.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 98.000,00
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
08 243 0000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA 30.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00
335043 Subvencoes Sociais 30.000,00
08 243 0000 0.022 OFICINA DE LAZER, CULTURA E I. PROFISSIONAL 20.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
335043 Subvencoes Sociais 20.000,00
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 48.000,00
08 243 0009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
48.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 98.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.212.390,00
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 618.930,00
08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 618.930,00
08 122 0008 2.037 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 618.930,00
3190 APLICACOES DIRETAS 290.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 328.930,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 200.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.150,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.780,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 22.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 36.000,00
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00
08 241 0000 0.012 SUBVENCAO AO LAR IRMA MARIA AUGUSTA 36.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.000,00
335043 Subvencoes Sociais 36.000,00
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 80.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00
08 242 0000 0.013 SUBVENCAO A APAE 80.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
335043 Subvencoes Sociais 80.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 244.460,00
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00
08 243 0000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA 120.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
335043 Subvencoes Sociais 120.000,00
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 124.460,00
08 243 0009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
124.460,00
3390 APLICACOES DIRETAS 118.460,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 90.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 11.460,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 233.000,00
08 244 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00
08 244 0000 0.015 SUBVENCAO A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO 12.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
335043 Subvencoes Sociais 12.000,00
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 221.000,00
08 244 0008 2.050 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 95.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
08 244 0008 2.051 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE A. I. A FAMILIA 75.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 43.800,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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319004 Contratacao por Tempo Determinado 43.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.200,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08 244 0008 2.052 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE AS. SOCIAL 51.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.600,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.400,00
339030 Material de Consumo 10.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.200,00
TOTAL: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.212.390,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO
01 031 0002 3.002 AQUISICAO DE IMOVEL E EDIFICACAO SEDE CAMARA
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.008 AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
04 122 0001 2.020 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 1.010 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 352.600,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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449051 Obras e Instalacoes 680.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS
15 451 0010 1.001 CALCAMENTO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 155.400,00
15 451 0010 1.003 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.002 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
15 452 0010 1.007 INSTALACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0010 2.024 MANUTENCAO DE CEMTERIOS
449051 Obras e Instalacoes 60.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
16 482 0001 1.011 CONSTRUCAO DE CASA POPULARES
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL
26 782 0007 1.009 CONSTRUCAO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0005 DESPORTO E LAZER
27 812 0005 1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
TOTAL GERAL: 1.908.000,00 180.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E
PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2011 2012 2013 2014 2015 2016
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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RECEITAS CORRENTES 21.306.616,79 22.882.200,95 28.208.500,00 33.248.500,00
25.354.000,00 30.358.800,00
RECEITA TRIBUTARIA 2.027.667,44 2.155.443,64 2.662.250,00 3.015.200,00 2.661.100,00
2.834.100,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 435.726,18 475.920,24 600.000,00 730.000,00 700.000,00
740.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 208.302,57 164.587,69 184.900,00 190.000,00 122.000,00 130.200,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 85.108,18 89.567,90 143.953,00 161.800,00 160.000,00 171.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.878.545,80 22.689.717,74 28.237.239,00 33.008.500,00
24.758.000,00 25.911.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 696.937,56 506.912,16 597.608,00 889.000,00 578.500,00
572.500,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.025.670,94 -3.199.948,42 -4.217.450,00 -4.746.000,00 -
3.625.600,00 0,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.984.983,53 2.471.893,98 791.500,00 381.500,00 60.000,00 60.000,00
OPERACOES DE CREDITO 1.789.803,13 755.990,81 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS 0,00 51.060,00 50.000,00 181.500,00 60.000,00 60.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.195.180,40 1.664.843,17 741.500,00 200.000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 24.291.600,32 25.354.094,93 29.000.000,00 33.630.000,00
25.414.000,00 30.418.800,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2011 2012 2013 2014
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 18.149.611,29 79,98 855.388,21 97,56 25.373.662,00 87,50 2.866,33
30.309.400,00 90,13 3.443,35
DESPESAS DE CAPITAL 4.543.588,31 20,02 21.353,40 2,44 3.576.338,00 12,33 16.648,33
3.260.600,00 9,70 15.169,70
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,17 0,00 60.000,00 0,18 0,00
TOTAL GERAL 22.693.199,60 100,00 876.741,61 100,00 29.000.000,00 100,00 3.207,70
33.630.000,00 100,00 3.735,79
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MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR ORÇADO
11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 763.200,00
11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 290.000,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 44.000,00
11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI S S S S S 1004 460.000,00
11130501 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 600.000,00
11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos N N S S S 1006 80.000,00
11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1007 50.000,00
11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1008 210.000,00
11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1009 8.000,00
11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1010 190.000,00
11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1011 80.000,00
11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1012 80.000,00
11300400 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. N N S S S 1013 60.000,00
11309900 Outras Contribuicoes de Melhoria N N S S S 1014 100.000,00
12300000 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica N N S S N 1015 730.000,00
13250102 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1016
30.000,00
1325010301 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. PSC N N S S N PSC 1017 8.000,00
1325010302 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. BLANT N N S S N PABFIX 1018
16.000,00
1325010303 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. VIGISAN N N S S N BLVGS 1019
3.500,00
1325010304 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. UBSSR N N S S N UBSSR 1020 2.600,00
1325010502 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CONCRE N N S S N CONCRE 1021
8.000,00
13250109 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE N N S S N CIDE 1022 16.000,00
1325011001 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. IGDBF N N S S N IGDBF 1023 6.000,00
1325011003 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. SUAS N N S S N SUAS 1024 1.000,00
1325011004 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS N N S S N PAIF 1025 3.000,00
1325019901 Receita REM. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. F.I.A. N N S S N F.I.A. 1026
12.000,00
1325019902 Receita REM. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. PMAS N N S S N PMAS 1027
3.000,00
1325019903 Receita REM. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. ALIENA N N S S N ALIENA 1028
4.900,00
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1325019905 Receita REM. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados N N S S N QESE 1029
10.000,00
1325019906 Receita REM. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados N N S S N SEEMG 1030
4.000,00
13250299 Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados N N S S N 1031 62.000,00
16000306 Receita de Terminais Rodoviarios N N S S N 1032 56.000,00
16001301 Servicos de Inscricao em Concursos Publicos N N S S N 1033 22.800,00
16001302 Servicos de Venda de Editais N N S S N 1034 20.000,00
16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1035 60.000,00
16009900 Outros Servicos N N S S N 1036 3.000,00
17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1037 16.000.000,00
917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1038 -
3.200.000,00
17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1039 70.000,00
917210105 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1040 -14.000,00
17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1041 200.000,00
1721331101 Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ N N S N N PMAQ 1042
300.000,00
1721331102 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PAB FIXO N N S N N PABFIX 1043
560.000,00
1721331103 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PACS N N S N N PACS 1044 340.000,00
1721331104 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica- PSE N N S N N 1045 30.000,00
1721331105 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PSAUBU N N S N N PSAUBU 1046
80.000,00
1721331106 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PSF N N S N N PSF 1047 530.000,00
1721331301 Transf. Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude-PFVPS N N S S N BLVGS 1048
102.500,00
1721340001 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - PAIF N N S S N PAIF 1049 72.000,00
1721340002 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - SUAS N N S S N SUAS 1050
20.000,00
1721340003 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - IGDBF N N S S N IGDBF 1051
90.000,00
1721340004 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - PACI N N S S N PACI 1052 36.000,00
17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1053 450.000,00
17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1054
210.000,00
17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1055 160.000,00
17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1056 60.000,00
917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1057 -12.000,00
17219900 Outras Transferencias da Uniao N N S S N 1058 270.000,00
17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1059 5.500.000,00
917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1060 -
1.100.000,00
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17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1061 2.000.000,00
917220102 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1062 -400.000,00
17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1063 100.000,00
917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1064 -20.000,00
17220113 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE N N S N S CIDE 1065 70.000,00
1722330001 Transf. Rec. Est. Prog. Saúde Esp. Casa - PESC N N S S N PESC 1066 70.000,00
1722330002 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude - FAE N N S S N 1067 200.000,00
1722330003 Transferencia Rec. Est. Pr. Saude em Casa - PSC N N S S N PSC 1068 60.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1722995101 Transf. Rec. Fundo Est. As.Soc. Piso Min.- PMAS N N S S N PMAS 1069 48.000,00
17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1070
5.200.000,00
1750000001 Transferencias de Pessoas Fisicas N N S S N F.I.A. 1071 40.000,00
1762020001 Transf. Convenio Est. Prog. Educacao-SEEMG-T.ESC. N N S S N SEEMG 1072
140.000,00
19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1073 20.000,00
19113900 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI S S S S S 1074 2.000,00
19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1075 3.000,00
19119900 Multas Juros Mora de Outros Tributos S S S S S 1076 2.000,00
19131100 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU S S S S S 1077 110.000,00
19131200 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -ITBI S S S S S 1078 2.000,00
19131300 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS S S S S S 1079 2.000,00
19139900 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1080 60.000,00
19210600 Indeniz p/ Danos Causados ao Patr. Pub. N N S S N 1081 10.000,00
1922990001 Restituicoes de Agentes Politicos N N S S N 1082 61.000,00
1922990002 Outras Restituicoes N N S S N 1083 5.000,00
19311100 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU S S S S S 1084 400.000,00
19311300 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS S S S S S 1085 70.000,00
19319900 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1086 120.000,00
19909900 Outras Receitas N N S S N 1087 22.000,00
22150000 Alienacao de Veiculos N N N S N 1088 163.500,00
22160000 Alienacao Bens Moveis e Utensilios N N N N N 1089 18.000,00
2421010101 Transf. rec. SUS - Bl. Inv. Rede Ser. Saude UBSSR N N N S N UBSSR 1090
200.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA: 33.630.000,00
TOTAL GERAL 33.630.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
REQUBS TRANSF. REC.REQUALIFICACAO UBS
PMAQ PROGRAMA DE M. A. DA QUALIDADE
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
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ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
ICPAS INC.CONST. POLO ACAD. SAUDE
UBSSR IMPLANTACAO UBS SANTA RITA
PRGSUS PROGESUS - COMPONENTE I
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
PESC PROJETO EST. SAUDE EM CASA
RFARMI REDE FARMACIA DE MINAS
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
TR.UBS TRANSFERENCIA UBS
PROMAN PROTOCOLO MANCHESTER
CONSES CONV. SEC. ESTADO DE SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
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EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
PROINF PROINFANCIA
MANED PROGRAMA MANUTENCAO EDUCACAO
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONCRE CONVENIO CONSTR. CRECRE MUNIC.
SEEMG CONVENIO SEEMG - T. ESCOLAR
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
PAIF PROGRAMA DE A. INT. A FAMILIA
PMAS PISO MINEIRO DE AS. SOCIAL
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGDBF INDICE GESTAO DESC. FAMILIA
PACI PROGRAMA DE AS. C. E AO IDOSO
SUAS SISTEMA UNICO DE AS. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
F.I.A. FUNDO DA INFANC. ADOLESCENCIA
FMDAC FUNDO M.D.C. E ADOLESCEMTES
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
SETOP7 CONV. SETOP - CONSTRUCAO PONTE
SETOP3 CONV.SETOP - PAVIMENTACAO VIAS
MINESP MIN. ESPORTES - CONST.QUADRAS
MINTUR MIN. TURISMO - CENRO ESPOSICAO
MTUR MINIST.TURISMO - C.ACUSTICA
M.CIDA MIN. CIDADES-M.VIAS PUBLICAS
COSEEJ CONV.SEC.ESPORTE E JUVENTUDE
SEDRU SECRETARIA D. REGIONAL URBANO
SETOP6 CONV.SETOP CONST. PRACA SJUDAS
MAPA MIN. AGRIC. PEC. ABASTECIMENTO
SEGOV SECRETARIA DE ESTADO GOVERNO
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RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
RPAG RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU
AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO
01 031 0002 3.001 AQUIS. EQUIP. P/MANUTENCAO CORPO LEGISLATIVO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 1 20.000,00 0,06
01 031 0002 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 2 430.000,00 1,28
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 3 85.000,00 0,25
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 4 50.000,00 0,15
339030 Material de Consumo N N N N S 5 10.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 6 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 10.000,00 0,03
01 031 0002 4.002 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 8 15.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 9 15.000,00 0,04
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TOTAL CORPO LEGISLATIVO 645.000,00 1,92
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0002 APOIO LEGISLATIVO
01 031 0002 3.002 AQUISICAO DE IMOVEL E EDIFICACAO SEDE CAMARA
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 10 30.000,00 0,09
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N S 11 30.000,00 0,09
01 031 0002 3.003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/CAMARA MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 12 20.000,00 0,06
01 031 0002 4.003 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 13 129.000,00 0,38
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 14 20.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 15 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 16 50.000,00 0,15
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 17 5.000,00 0,01
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 18 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 19 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 20 50.000,00 0,15
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 21 1.000,00 0,00
01 031 0002 4.004 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 22 30.000,00 0,09
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 385.000,00 1,15
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 1 37.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 290.000,00 0,86
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 58.000,00 0,17
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 4 24.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N 5 12.000,00 0,04
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 6 4.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 7 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 8 3.600,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 9 10.000,00 0,03
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04 122 0001 2.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 10 3.690,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 11 6.000,00 0,02
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 458.290,00 1,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.018 CONTR. P/ A ASSOC. DOS MORADORES DO DIST. SERTAOZ
335041 Contribuicoes N N N N N 12 12.000,00 0,04
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 13 53.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 14 490.000,00 1,46
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 15 98.000,00 0,29
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 16 12.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 17 8.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 18 60.000,00 0,18
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 19 2.000,00 0,00
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 20 6.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 21 600.000,00 1,79
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 22 21.600,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 23 12.000,00 0,04
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 24 150.000,00 0,45
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 25 80.000,00 0,24
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 26 30.000,00 0,09
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 2.004 CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 27 26.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 28 14.000,00 0,04
06 182 DEFESA CIVIL
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06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2.005 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339030 Material de Consumo N N N N N 29 9.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 30 13.000,00 0,04
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL
20 606 0007 0.019 CONTRIBUICOES AO SINDICATO RURAL
339041 Contribuicoes N N N N N 31 24.000,00 0,07
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
23 695 0004 0.017 MANUTENCAO DO CAMINHO DA FE
335041 Contribuicoes N N N N N 32 3.000,00 0,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0001 2.039 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TV
339030 Material de Consumo N N N N N 33 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 34 36.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 35 20.000,00 0,06
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0005 DESPORTO E LAZER
27 813 0005 2.001 MANUTENCAO DE FESTAS POPULARES
339030 Material de Consumo N N N N N 36 12.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 37 700.000,00 2,09
TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO 2.496.600,00 7,44
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FINAN AS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 38 115.000,00 0,34
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 39 23.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 40 32.700,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 41 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 42 40.800,00 0,12
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
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04 129 0001 2.008 MANUTENCAO DO SETOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 43 170.000,00 0,51
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 44 34.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 45 10.000,00 0,03
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 46 20.000,00 0,06
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 331 0000 0.001 MANUTENCAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 47 334.000,00 0,99
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.003 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 48 240.000,00 0,71
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 49 300.000,00 0,89
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.002 INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 50 278.000,00 0,83
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 51 114.000,00 0,34
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 52 60.000,00 0,18
TOTAL DEPARTAMENTO DE FINAN AS 1.791.500,00 5,34
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ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 122 0003 2.009 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 53 180.000,00 0,54
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 54 36.000,00 0,11
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 55 12.000,00 0,04
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339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 56 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 57 80.000,00 0,24
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 58 334.000,00 0,99
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 364 0003 2.015 BOLSA DE ESTUDO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 59 30.000,00 0,09
12 364 0003 2.044 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 60 480.000,00 1,43
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 366 0003 2.016 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 61 24.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 62 4.800,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 63 2.520,00 0,00
TOTAL ENSINO GERAL 1.193.320,00 3,55
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0003 2.011 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 64 300.000,00 0,89
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 65 185.480,00 0,55
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 66 41.610,00 0,12
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 67 40.000,00 0,12
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 69 40.000,00 0,12
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 68 47.520,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 70 12.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 71 10.000,00 0,03
12 365 0003 2.012 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 72 40.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 73 360.000,00 1,07
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 74 72.000,00 0,21
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 75 30.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 76 40.440,00 0,12
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 77 160.000,00 0,48
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 78 30.000,00 0,09
12 365 0003 2.013 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 79 70.000,00 0,21
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339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 80 360.000,00 1,07
TOTAL EDUCACAO INFANTIL 1.839.050,00 5,48
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 81 120.000,00 0,36
12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 82 120.000,00 0,36
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 83 630.000,00 1,88
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 84 126.000,00 0,38
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 85 30.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 86 119.520,00 0,36
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 88 200.000,00 0,60
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 87 300.000,00 0,89
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 89 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 90 30.000,00 0,09
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 91 160.000,00 0,48
12 361 0003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 92 70.000,00 0,21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEEMG 95 144.000,00 0,43
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 94 160.000,00 0,48
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 93 340.000,00 1,01
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 2.559.520,00 7,62
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.40 96 560.000,00 1,67
12 361 0003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 97 430.000,00 1,28
12 361 0003 2.043 MANUTENCAO DO FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 98 1.100.000,00 3,28
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 99 2.200.000,00 6,55
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 100 440.000,00 1,31
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita Q N N N N FEB.40 101 500.000,00 1,49
TOTAL FUNDEB 5.230.000,00 15,58
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
13 392 0000 0.004 SUBVENCAO A LIRA BORDAMATENSE
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 102 12.000,00 0,04
13 392 0004 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
13 392 0004 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 103 40.000,00 0,12
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 104 15.000,00 0,04
13 392 0004 2.018 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 105 40.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 106 8.000,00 0,02
TOTAL CULTURA 115.000,00 0,34
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE EDUCA AO E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DESPORTO AMADOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0005 DESPORTO E LAZER
27 812 0005 1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 107 100.000,00 0,30
27 812 0005 2.019 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 108 12.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 109 85.000,00 0,25
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 110 17.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 111 20.000,00 0,06
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 112 8.000,00 0,02
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 113 20.000,00 0,06
TOTAL DESPORTO AMADOR 262.000,00 0,78
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 1.010 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 114 150.000,00 0,45
449051 Obras e Instalacoes N N N N UBSSR 115 202.600,00 0,60
10 122 0001 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 116 82.000,00 0,24
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 117 16.400,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 118 30.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 119 24.000,00 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 120 4.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 121 50.000,00 0,15
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINS 122 190.000,00 0,57
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 301 0011 2.031 CONVENIO COM A CISAMESP
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 123 200.000,00 0,60
10 301 0011 2.032 PROGRAMA DE FARMACIA BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 124 65.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 125 13.000,00 0,04
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 126 500.000,00 1,49
10 301 0011 2.034 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 127 647.431,00 1,93
10 301 0011 2.036 PROGR. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-REC.PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 128 40.000,00 0,12
10 301 0011 2.049 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - REC. PROPRIOS
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 129 90.000,00 0,27
10 301 0011 2.054 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INT. DE SAUDE - CISSUL
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 130 52.569,00 0,16
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 302 0011 2.030 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 131 640.000,00 1,91
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 132 1.550.000,00 4,62
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 133 310.000,00 0,92
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 134 80.000,00 0,24
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 135 620.000,00 1,85
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 136 12.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 137 1.850.000,00 5,51
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 138 74.200,00 0,22
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.493.200,00 22,32
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS
VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 301 0011 2.033 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSF 139 530.000,00 1,58
10 301 0011 2.035 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PACS 140 340.000,00 1,01
10 301 0011 2.038 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSAUBU 141 80.000,00 0,24
10 301 0011 2.045 PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 143 38.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N PESC 142 70.000,00 0,21
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 144 30.000,00 0,09
10 301 0011 2.046 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PABFIX
339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 145 576.000,00 1,72
10 301 0011 2.053 PROGRAMA DE MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE
339030 Material de Consumo N N N N PMAQ 146 200.000,00 0,60
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N PMAQ 147 100.000,00 0,30
10 301 0011 2.056 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
339030 Material de Consumo N N N N PSE 148 30.000,00 0,09
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 304 0011 2.047 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 149 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 150 5.000,00 0,01
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0011 SAUDE PARA A COMUNIDADE
10 305 0011 2.021 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 151 92.000,00 0,27
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 152 4.000,00 0,01
TOTAL ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.100.000,00 6,26
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRA AO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.008 AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 153 120.000,00 0,36
04 122 0001 2.020 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 154 110.000,00 0,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 155 380.000,00 1,13
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 156 76.000,00 0,23
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 157 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 158 30.000,00 0,09
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 159 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 160 22.320,00 0,07
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 161 90.000,00 0,27
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 162 120.000,00 0,36
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 164 40.000,00 0,12
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 163 186.400,00 0,56
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
16 482 0001 1.011 CONSTRUCAO DE CASA POPULARES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 165 100.000,00 0,30
TOTAL ADMINISTRA AO GERAL 1.282.720,00 3,82
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 VIAS URBANAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS
15 451 0010 1.001 CALCAMENTO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 166 155.400,00 0,46
15 451 0010 2.022 CONSERVACAO DAS VIAS URBANAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 167 80.000,00 0,24
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 168 16.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 169 121.740,00 0,36
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 170 110.000,00 0,33
TOTAL VIAS URBANAS 483.140,00 1,44
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.002 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 171 70.000,00 0,21
15 452 0010 2.023 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 172 200.000,00 0,60
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 173 40.000,00 0,12
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 174 40.000,00 0,12
339030 Material de Consumo N N N N N 175 120.000,00 0,36
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 176 400.000,00 1,19
TOTAL LIMPEZA PUBLICA 870.000,00 2,59
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 SERVICOS FUNERARIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 2.024 MANUTENCAO DE CEMTERIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 177 9.600,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 178 20.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 179 1.400,00 0,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 84 de 116
339030 Material de Consumo N N N N N 180 22.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 181 60.000,00 0,18
TOTAL SERVICOS FUNERARIOS 113.000,00 0,34
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 ILUMINA AO PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.007 INSTALACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 182 100.000,00 0,30
15 452 0010 2.026 ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 183 630.000,00 1,88
TOTAL ILUMINA AO PUBLICA 730.000,00 2,17
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 PARQUES E JARDINS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 SERVICOS URBANOS
15 451 0010 1.003 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 184 100.000,00 0,30
15 451 0010 2.025 PRACAS E JARDINS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 185 70.000,00 0,21
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 186 14.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 187 15.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N 188 50.000,00 0,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 189 18.000,00 0,05
TOTAL PARQUES E JARDINS 267.000,00 0,80
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
26 782 0001 2.028 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 190 90.000,00 0,27
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 191 460.000,00 1,37
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 192 80.000,00 0,24
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 193 30.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 194 86.000,00 0,26
339030 Material de Consumo N N N N N 195 659.200,00 1,96
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 196 363.600,00 1,08
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 197 50.000,00 0,15
26 782 0007 APOIO AO PRODUTOR RURAL
26 782 0007 1.009 CONSTRUCAO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 198 100.000,00 0,30
TOTAL ESTRADAS VICINAIS 1.918.800,00 5,72
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 RODOVIARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
26 782 0001 2.027 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 199 35.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 200 7.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 201 15.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 202 20.000,00 0,06
TOTAL RODOVIARIA 77.000,00 0,23
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO M. OBRAS,M.A E SERVICOS URB. E RURAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
17 512 0001 2.048 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO
339030 Material de Consumo N N N N N 203 9.470,00 0,03
TOTAL SERVICO DE AGUA E ESGOTO 9.470,00 0,03
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ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 243 0000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N F.I.A. 204 30.000,00 0,09
08 243 0000 0.022 OFICINA DE LAZER, CULTURA E I. PROFISSIONAL
335043 Subvencoes Sociais N N N N N F.I.A. 205 20.000,00 0,06
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N F.I.A. 206 12.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N F.I.A. 207 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N F.I.A. 208 6.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N F.I.A. 209 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N F.I.A. 210 6.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N F.I.A. 211 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N F.I.A. 212 6.000,00 0,02
TOTAL FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 98.000,00 0,29
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 122 0008 2.037 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FMAS 213 225.000,00 0,67
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FMAS 214 45.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FMAS 215 20.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FMAS 216 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FMAS 217 10.000,00 0,03
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FMAS 218 200.000,00 0,60
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N FMAS 219 3.150,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMAS 220 7.780,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMAS 221 80.000,00 0,24
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N FMAS 222 22.000,00 0,07
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
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08 241 0000 0.012 SUBVENCAO AO LAR IRMA MARIA AUGUSTA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N PACI 223 36.000,00 0,11
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA
VALOR FIXADO %
08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 242 0000 0.013 SUBVENCAO A APAE
335043 Subvencoes Sociais N N N N N FMAS 224 80.000,00 0,24
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 243 0000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N FMAS 225 120.000,00 0,36
08 243 0009 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
339030 Material de Consumo N N N N N FMCA 226 7.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMCA 227 90.000,00 0,27
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMCA 228 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FMCA 229 11.460,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FMAS 230 6.000,00 0,02
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 244 0000 0.015 SUBVENCAO A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
335043 Subvencoes Sociais N N N N N FMAS 231 12.000,00 0,04
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0008 2.050 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N IGDBF 232 40.000,00 0,12
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGDBF 233 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N IGDBF 234 10.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N IGDBF 235 6.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGDBF 236 4.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDBF 237 13.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDBF 238 20.000,00 0,06
08 244 0008 2.051 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE A. I. A FAMILIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PAIF 239 43.800,00 0,13
339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 240 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PAIF 241 1.200,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 242 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PAIF 243 10.000,00 0,03
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08 244 0008 2.052 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE AS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PMAS 244 30.600,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N PMAS 245 10.200,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMAS 246 10.200,00 0,03
TOTAL SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.212.390,00 3,61
Total Geral: 33.630.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020110 PABFIX PAB FIXO
0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013034 PMAQ PROGRAMA DE M. A. DA QUALIDADE
0102013036 PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0102013037 PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020602 UBSSR IMPLANTACAO UBS SANTA RITA
01020701 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020702 PESC PROJETO EST. SAUDE EM CASA
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
021002 SEEMG CONVENIO SEEMG - T. ESCOLAR
0301 FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030102 PAIF PROGRAMA DE A. INT. A FAMILIA
030103 PMAS PISO MINEIRO DE AS. SOCIAL
030201 IGDBF INDICE GESTAO DESC. FAMILIA
030202 PACI PROGRAMA DE AS. C. E AO IDOSO
0305 FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
030501 F.I.A. FUNDO DA INFANC. ADOLESCENCIA
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 1001 763.200,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 457.920,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 190.800,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 114.480,00
11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 1002 290.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 174.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 72.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 43.500,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1003 44.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 26.400,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 11.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 6.600,00
11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 1004 460.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 276.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 115.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 69.000,00
11130501 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1005 600.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 360.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 150.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 90.000,00
11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos 1006 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras 1007 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico 1008 210.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 210.000,00
11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 1009 8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
11222100 Taxa de Servicos Cadastrais 1010 190.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 190.000,00
11222800 Taxa de Cemiterios 1011 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
11229000 Taxa de Limpeza Publica 1012 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
11300400 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. 1013 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
11309900 Outras Contribuicoes de Melhoria 1014 100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
12300000 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica 1015 730.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
730.000,00
13250102 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 1016 30.000,00
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Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 18.000,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
12.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1325010301 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. PSC 1017 8.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 8.000,00
1325010302 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. BLANT 1018 16.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 16.000,00
1325010303 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. VIGISAN 1019 3.500,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 3.500,00
1325010304 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. UBSSR 1020 2.600,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde
2.600,00
1325010502 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CONCRE 1021 8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
13250109 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE 1022 16.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 16.000,00
1325011001 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. IGDBF 1023 6.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
1325011003 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. SUAS 1024 1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1325011004 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS 1025 3.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
1325019901 Receita REM. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. F.I.A. 1026 12.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
1325019902 Receita REM. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. PMAS 1027 3.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
3.000,00
1325019903 Receita REM. Outros Dep. Bancarios R. Vinc. ALIENA 1028 4.900,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 4.900,00
1325019905 Receita REM. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados 1029 10.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 10.000,00
1325019906 Receita REM. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinculados 1030 4.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 4.000,00
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13250299 Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados 1031 62.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 62.000,00
16000306 Receita de Terminais Rodoviarios 1032 56.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 56.000,00
16001301 Servicos de Inscricao em Concursos Publicos 1033 22.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 22.800,00
16001302 Servicos de Venda de Editais 1034 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
16002600 Servicos de Fornecimento de Agua 1035 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
16009900 Outros Servicos 1036 3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1037 16.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.441.990,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 7.031.840,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.526.170,00
17210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 1038 -3.200.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -3.200.000,00
17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 1039 70.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 56.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.500,00
17210105 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro 1040 -14.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -14.000,00
17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 1041 200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 200.000,00
1721331101 Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 1042 300.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 300.000,00
1721331102 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PAB FIXO 1043 560.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 560.000,00
1721331103 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PACS 1044 340.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 340.000,00
1721331104 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica- PSE 1045 30.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 30.000,00
1721331105 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PSAUBU 1046 80.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 80.000,00
1721331106 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atencao Basica-PSF 1047 530.000,00
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Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 530.000,00
1721331301 Transf. Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude-PFVPS 1048 102.500,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 102.500,00
1721340001 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - PAIF 1049 72.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
72.000,00
1721340002 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - SUAS 1050 20.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1721340003 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - IGDBF 1051 90.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000,00
1721340004 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - PACI 1052 36.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
36.000,00
17213501 Transferencias do Salario Educacao 1053 450.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 450.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE 1054 210.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE 210.000,00
17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE 1055 160.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PNATE 160.000,00
17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 1056 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 48.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 9.000,00
17213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 1057 -12.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -12.000,00
17219900 Outras Transferencias da Uniao 1058 270.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 270.000,00
17220101 Cota-Parte do ICMS 1059 5.500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 4.400.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 275.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 825.000,00
17220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS 1060 -1.100.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -1.100.000,00
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17220102 Cota-Parte do IPVA 1061 2.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.600.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 100.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300.000,00
17220102 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro 1062 -400.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -400.000,00
17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 1063 100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
17220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao 1064 -20.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -20.000,00
17220113 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE 1065 70.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 70.000,00
1722330001 Transf. Rec. Est. Prog. Saúde Esp. Casa - PESC 1066 70.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 70.000,00
1722330002 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude - FAE 1067 200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 200.000,00
1722330003 Transferencia Rec. Est. Pr. Saude em Casa - PSC 1068 60.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 60.000,00
1722995101 Transf. Rec. Fundo Est. As.Soc. Piso Min.- PMAS 1069 48.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
48.000,00
17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1070 5.200.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 3.722.000,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
1.478.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1750000001 Transferencias de Pessoas Fisicas 1071 40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
1762020001 Transf. Convenio Est. Prog. Educacao-SEEMG-T.ESC. 1072 140.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 140.000,00
19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1073 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
19113900 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI 1074 2.000,00
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Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300,00
19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 1075 3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 750,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 450,00
19119900 Multas Juros Mora de Outros Tributos 1076 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
19131100 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 1077 110.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 66.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 27.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 16.500,00
19131200 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -ITBI 1078 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300,00
19131300 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 1079 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300,00
19139900 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos 1080 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
19210600 Indeniz p/ Danos Causados ao Patr. Pub. 1081 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
1922990001 Restituicoes de Agentes Politicos 1082 61.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 61.000,00
1922990002 Outras Restituicoes 1083 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
19311100 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 1084 400.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 240.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 100.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 60.000,00
19311300 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 1085 70.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 42.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 17.500,00
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Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.500,00
19319900 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1086 120.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
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19909900 Outras Receitas 1087 22.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
22150000 Alienacao de Veiculos 1088 163.500,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 163.500,00
22160000 Alienacao Bens Moveis e Utensilios 1089 18.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 18.000,00
2421010101 Transf. rec. SUS - Bl. Inv. Rede Ser. Saude UBSSR 1090 200.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde
200.000,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 33.630.000,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310002 3.001 AQUIS. EQUIP. P/MANUTENCAO CORPO LEGISLATIVO
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
010310002 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 430.000,00 100 - Recursos Ordinários
430.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 85.000,00 100 - Recursos Ordinários 85.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
339030 Material de Consumo 5 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 6 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 10.000,00 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
010310002 4.002 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 8 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 15.000,00 100 - Recursos Ordinários
15.000,00
TOTAL 645.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310002 3.002 AQUISICAO DE IMOVEL E EDIFICACAO SEDE CAMARA
449051 Obras e Instalacoes 10 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 11 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
010310002 3.003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/CAMARA MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 12 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
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010310002 4.003 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 129.000,00 100 - Recursos Ordinários
129.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339030 Material de Consumo 16 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 17 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 18 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19 5.000,00 100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20 50.000,00 100 - Recursos Ordinários
50.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 21 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
010310002 4.004 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 30.000,00 100 - Recursos Ordinários
30.000,00
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TOTAL 385.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.030.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1 37.000,00 100 - Recursos Ordinários 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 290.000,00 100 - Recursos Ordinários
290.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 58.000,00 100 - Recursos Ordinários 58.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 24.000,00 100 - Recursos Ordinários 24.000,00
339030 Material de Consumo 5 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 6 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 10.000,00 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 8 3.600,00 100 - Recursos Ordinários 3.600,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 9 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
041220001 2.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 10 3.690,00 100 - Recursos Ordinários 3.690,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 6.000,00 100 - Recursos Ordinários
6.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 97 de 116
TOTAL 458.290,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA AO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220000 0.018 CONTR. P/ A ASSOC. DOS MORADORES DO DIST. SERTAOZ
335041 Contribuicoes 12 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
041220001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
319004 Contratacao por Tempo Determinado 13 53.000,00 100 - Recursos Ordinários 53.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 490.000,00 100 - Recursos Ordinários
490.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15 98.000,00 100 - Recursos Ordinários 98.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 16 12.000,00 100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 17 8.000,00 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
339030 Material de Consumo 18 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 19 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20 6.000,00 100 - Recursos Ordinários
6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 600.000,00 100 - Recursos Ordinários
600.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 22 21.600,00 100 - Recursos Ordinários 21.600,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 23 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339091 Sentencas Judiciais 24 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 25 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 26 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
061810001 2.004 CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 27 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 26.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 14.000,00 100 - Recursos Ordinários
14.000,00
061820001 2.005 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339030 Material de Consumo 29 9.000,00 100 - Recursos Ordinários 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30 13.000,00 100 - Recursos Ordinários
13.000,00
206060007 0.019 CONTRIBUICOES AO SINDICATO RURAL
339041 Contribuicoes 31 24.000,00 100 - Recursos Ordinários 24.000,00
236950004 0.017 MANUTENCAO DO CAMINHO DA FE
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 98 de 116
335041 Contribuicoes 32 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
247220001 2.039 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TV
339030 Material de Consumo 33 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34 36.000,00 100 - Recursos Ordinários
36.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 35 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
278130005 2.001 MANUTENCAO DE FESTAS POPULARES
339030 Material de Consumo 36 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 37 700.000,00 100 - Recursos Ordinários
700.000,00
TOTAL 2.496.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - DEPARTAMENTO DE FINAN AS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041230001 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38 115.000,00 100 - Recursos Ordinários
115.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 39 23.000,00 100 - Recursos Ordinários 23.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40 32.700,00 100 - Recursos Ordinários
32.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41 20.000,00 100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 42 40.800,00 100 - Recursos Ordinários 40.800,00
041290001 2.008 MANUTENCAO DO SETOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 170.000,00 100 - Recursos Ordinários
170.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 44 34.000,00 100 - Recursos Ordinários 34.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45 10.000,00 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 46 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
043310000 0.001 MANUTENCAO DO PASEP
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 47 334.000,00 100 - Recursos Ordinários
334.000,00
288430000 0.003 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 48 240.000,00 100 - Recursos Ordinários 240.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 99 de 116
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 49 300.000,00 100 - Recursos Ordinários
300.000,00
288460000 0.002 INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 50 278.000,00 100 - Recursos Ordinários
278.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 51 114.000,00 100 - Recursos Ordinários 114.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 52 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
TOTAL 1.791.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
121220003 2.009 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53 180.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 54 36.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 36.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 55 12.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 12.000,00
339030 Material de Consumo 56 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57 80.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 58 334.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 334.000,00
123640003 2.015 BOLSA DE ESTUDO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos
Ordinários 30.000,00
123640003 2.044 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60 480.000,00 SEMINC 100 - Recursos
Ordinários 480.000,00
123660003 2.016 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61 24.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 24.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 62 4.800,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos - Educação 4.800,00
339030 Material de Consumo 63 2.520,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 2.520,00
TOTAL 1.193.320,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - EDUCACAO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123650003 2.011 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 100 de 116
319004 Contratacao por Tempo Determinado 64 300.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Educação 300.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65 185.480,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 185.480,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 66 41.610,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 41.610,00
339030 Material de Consumo 67 40.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 40.000,00
339030 Material de Consumo 68 47.520,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 47.520,00
339030 Material de Consumo 69 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70 12.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 12.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 71 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
123650003 2.012 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 72 40.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Educação 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73 360.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 360.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 74 72.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 72.000,00
339030 Material de Consumo 75 30.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 30.000,00
339030 Material de Consumo 76 40.440,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 40.440,00
339030 Material de Consumo 77 160.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 160.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 78 30.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Educação 30.000,00
123650003 2.013 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
339030 Material de Consumo 79 70.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 70.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80 360.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 360.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 101 de 116
TOTAL 1.839.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123610003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 81 120.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos - Educação 120.000,00
123610003 2.014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 82 120.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Educação 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83 630.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 630.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 84 126.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 126.000,00
339030 Material de Consumo 85 30.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 30.000,00
339030 Material de Consumo 86 119.520,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 119.520,00
339030 Material de Consumo 87 300.000,00 QESE 147 - Salário Educação 300.000,00
339030 Material de Consumo 88 200.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90 30.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 30.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 91 160.000,00 QESE 147 - Salário Educação
160.000,00
123610003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 92 70.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educação 70.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 93 340.000,00 ENSINO 101 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 340.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 94 160.000,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 160.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 102 de 116
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95 144.000,00 SEEMG 122 - Transferências
de Convênios - Educação 144.000,00
TOTAL 2.559.520,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123610003 1.005 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 96 560.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 560.000,00
123610003 2.042 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 97 430.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 430.000,00
123610003 2.043 MANUTENCAO DO FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 98 1.100.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 1.100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99 2.200.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 2.200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100 440.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 440.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 101 500.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 500.000,00
TOTAL 5.230.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133920000 0.004 SUBVENCAO A LIRA BORDAMATENSE
335043 Subvencoes Sociais 102 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
133920004 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 103 40.000,00 100 - Recursos Ordinários
40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 104 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
133920004 2.018 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 103 de 116
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105 40.000,00 100 - Recursos Ordinários
40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 106 8.000,00 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
TOTAL 115.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - DESPORTO AMADOR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
278120005 1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 107 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
278120005 2.019 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 108 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109 85.000,00 100 - Recursos Ordinários
85.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 110 17.000,00 100 - Recursos Ordinários 17.000,00
339030 Material de Consumo 111 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 112 8.000,00 100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 113 20.000,00 100 - Recursos Ordinários
20.000,00
TOTAL 262.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101220001 1.010 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 114 150.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 150.000,00
449051 Obras e Instalacoes 115 202.600,00 UBSSR 153 - Transf. Recursos do SUS para
Investimento na Rede de Serviços de Saúde 202.600,00
101220001 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116 82.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 82.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 117 16.400,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 16.400,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 118 30.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 30.000,00
339030 Material de Consumo 119 24.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 24.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 120 4.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Saúde 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 121 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 104 de 116
339046 Auxilio Alimentacao 122 190.000,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 190.000,00
103010011 2.031 CONVENIO COM A CISAMESP
337041 Contribuicoes 123 200.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos - Saúde 200.000,00
103010011 2.032 PROGRAMA DE FARMACIA BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124 65.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 65.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 125 13.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 13.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 126 500.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 500.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103010011 2.034 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 127 647.431,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Saúde 647.431,00
103010011 2.036 PROGR. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-REC.PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 128 40.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Saúde 40.000,00
103010011 2.049 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 129 90.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Saúde 90.000,00
103010011 2.054 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INT. DE SAUDE - CISSUL
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 130 52.569,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 52.569,00
103020011 2.030 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 131 640.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Saúde 640.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132 1.550.000,00 SAUDE 102 - Receitas
de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.550.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 133 310.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 310.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 134 80.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 80.000,00
339030 Material de Consumo 135 620.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde 620.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 136 12.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 12.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 137 1.850.000,00 SAUDE 102 - Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.850.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 138 74.200,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos - Saúde 74.200,00
TOTAL 7.493.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - ASSISTENCIA A SAUDE - RECURSOS
VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103010011 2.033 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 139 530.000,00 PSF 148 - Transferências de
Recursos do SUS para Atenção Básica 530.000,00
103010011 2.035 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 140 340.000,00 PACS 148 - Transferências de
Recursos do SUS para Atenção Básica 340.000,00
103010011 2.038 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU
319004 Contratacao por Tempo Determinado 141 80.000,00 PSAUBU 148 - Transferências de
Recursos do SUS para Atenção Básica 80.000,00
103010011 2.045 PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC
339030 Material de Consumo 142 70.000,00 PESC 155 - Outras Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde 70.000,00
339030 Material de Consumo 143 38.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde 38.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 144 30.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 30.000,00
103010011 2.046 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PABFIX
339030 Material de Consumo 145 576.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS
para Atenção Básica 576.000,00
103010011 2.053 PROGRAMA DE MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE
339030 Material de Consumo 146 200.000,00 PMAQ 148 - Transferências de Recursos do SUS
para Atenção Básica 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 147 100.000,00 PMAQ 148 - Transferências de
Recursos do SUS para Atenção Básica 100.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103010011 2.056 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
339030 Material de Consumo 148 30.000,00 PSE 148 - Transferências de Recursos do SUS para
Atenção Básica 30.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 106 de 116
103040011 2.047 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
339030 Material de Consumo 149 5.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para
Vigilância em Saúde 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 150 5.000,00 BLVGS 150 - Transferências de
Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.000,00
103050011 2.021 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 151 92.000,00 BLVGS 150 - Transferências de
Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 92.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 152 4.000,00 BLVGS 150 - Transferências de
Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 4.000,00
TOTAL 2.100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - ADMINISTRA AO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220001 1.008 AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes 153 120.000,00 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
041220001 2.020 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 154 110.000,00 100 - Recursos Ordinários
110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155 380.000,00 100 - Recursos Ordinários
380.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 156 76.000,00 100 - Recursos Ordinários 76.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 157 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
339030 Material de Consumo 158 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 159 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 160 22.320,00 100 - Recursos Ordinários
22.320,00
339046 Auxilio Alimentacao 161 90.000,00 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 162 120.000,00 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 163 186.400,00 ALIENA 192 - Alienação de Bens
186.400,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 164 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
164820001 1.011 CONSTRUCAO DE CASA POPULARES
449051 Obras e Instalacoes 165 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
TOTAL 1.282.720,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - VIAS URBANAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154510010 1.001 CALCAMENTO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 166 155.400,00 100 - Recursos Ordinários 155.400,00
154510010 2.022 CONSERVACAO DAS VIAS URBANAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167 80.000,00 100 - Recursos Ordinários
80.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 168 16.000,00 100 - Recursos Ordinários 16.000,00
339030 Material de Consumo 169 121.740,00 100 - Recursos Ordinários 121.740,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 170 110.000,00 100 - Recursos Ordinários
110.000,00
TOTAL 483.140,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - LIMPEZA PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154520010 1.002 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
449051 Obras e Instalacoes 171 70.000,00 100 - Recursos Ordinários 70.000,00
154520010 2.023 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 200.000,00 100 - Recursos Ordinários
200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 173 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 174 40.000,00 100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339030 Material de Consumo 175 120.000,00 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 176 400.000,00 100 - Recursos Ordinários
400.000,00
TOTAL 870.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - SERVICOS FUNERARIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154520010 2.024 MANUTENCAO DE CEMTERIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 177 9.600,00 100 - Recursos Ordinários 9.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178 20.000,00 100 - Recursos Ordinários
20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 179 1.400,00 100 - Recursos Ordinários 1.400,00
339030 Material de Consumo 180 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
449051 Obras e Instalacoes 181 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
TOTAL 113.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 - ILUMINA AO PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154520010 1.007 INSTALACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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449051 Obras e Instalacoes 182 100.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública - COSIP 100.000,00
154520010 2.026 ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 183 630.000,00 117 - Contribuição para
Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 630.000,00
TOTAL 730.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 - PARQUES E JARDINS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154510010 1.003 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 184 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
154510010 2.025 PRACAS E JARDINS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185 70.000,00 100 - Recursos Ordinários
70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 186 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 187 15.000,00 100 - Recursos Ordinários
15.000,00
339030 Material de Consumo 188 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 189 18.000,00 100 - Recursos Ordinários
18.000,00
TOTAL 267.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 - ESTRADAS VICINAIS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
267820001 2.028 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 190 90.000,00 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 191 460.000,00 100 - Recursos Ordinários
460.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 192 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 193 30.000,00 100 - Recursos Ordinários
30.000,00
339030 Material de Consumo 194 86.000,00 CIDE 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio
Econômico - CIDE 86.000,00
339030 Material de Consumo 195 659.200,00 100 - Recursos Ordinários 659.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 196 363.600,00 100 - Recursos Ordinários
363.600,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 197 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
267820007 1.009 CONSTRUCAO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
Página 109 de 116
449051 Obras e Instalacoes 198 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
TOTAL 1.918.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 - RODOVIARIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
267820001 2.027 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 199 35.000,00 100 - Recursos Ordinários
35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 200 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
339030 Material de Consumo 201 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 202 20.000,00 100 - Recursos Ordinários
20.000,00
TOTAL 77.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
175120001 2.048 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO
339030 Material de Consumo 203 9.470,00 100 - Recursos Ordinários 9.470,00
TOTAL 9.470,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082430000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA
335043 Subvencoes Sociais 204 30.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
082430000 0.022 OFICINA DE LAZER, CULTURA E I. PROFISSIONAL
335043 Subvencoes Sociais 205 20.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
082430009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 206 12.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 207 6.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
339030 Material de Consumo 208 6.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 209 2.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 210 6.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários
6.000,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 211 10.000,00 F.I.A. 100 - Recursos
Ordinários 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 212 6.000,00 F.I.A. 100 - Recursos Ordinários
6.000,00
TOTAL 98.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081220008 2.037 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213 225.000,00 FMAS 100 - Recursos
Ordinários 225.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 214 45.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários 45.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 215 20.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 216 6.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
339030 Material de Consumo 217 10.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 218 200.000,00 FMAS 100 - Recursos
Ordinários 200.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 219 3.150,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários
3.150,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 220 7.780,00 FMAS 100 - Recursos
Ordinários 7.780,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 221 80.000,00 FMAS 100 - Recursos
Ordinários 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 222 22.000,00 FMAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 22.000,00
082410000 0.012 SUBVENCAO AO LAR IRMA MARIA AUGUSTA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
335043 Subvencoes Sociais 223 36.000,00 PACI
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 36.000,00
082420000 0.013 SUBVENCAO A APAE
335043 Subvencoes Sociais 224 80.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
082430000 0.014 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM IRMA MARTHA
335043 Subvencoes Sociais 225 120.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
082430009 2.040 MANUT. DE PROG. ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
[email protected] / (35) 3445-1221
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339030 Material de Consumo 226 7.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 227 90.000,00 FMCA 100 - Recursos
Ordinários 90.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 228 10.000,00 FMCA 100 - Recursos
Ordinários 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 229 11.460,00 FMCA 100 - Recursos Ordinários
11.460,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 230 6.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários
6.000,00
082440000 0.015 SUBVENCAO A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
335043 Subvencoes Sociais 231 12.000,00 FMAS 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
082440008 2.050 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 232 40.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 40.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 233 2.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 234 10.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 235 6.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 236 4.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 237 13.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 13.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 238 20.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 20.000,00
082440008 2.051 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE A. I. A FAMILIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 239 43.800,00 PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 43.800,00
339030 Material de Consumo 240 10.000,00 PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 241 1.200,00 PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.200,00
Praça Antônio Megale, 86 – Centro – Borda da Mata – MG – CEP: 37.564-000
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 242 10.000,00 PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 243 10.000,00 PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
082440008 2.052 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE AS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 244 30.600,00 PMAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 30.600,00
339030 Material de Consumo 245 10.200,00 PMAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 10.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 246 10.200,00 PMAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 10.200,00
TOTAL 1.212.390,00
TOTAL DA ENTIDADE 32.600.000,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O
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Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 3.203.890,00 160.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 308.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.356.000,00 120.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.511.090,00 40.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 28.800,00
9000.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 4.746.000,00
TOTAL DESPESAS (A) 8.109.890,00
Receitas
Códigos Especificação Receitas
11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 763.200,00
11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 290.000,00
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11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 44.000,00
11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 460.000,00
11130501 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 600.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS 2.157.200,00
17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 16.000.000,00
17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 70.000,00
17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 60.000,00
17220101 Cota-Parte do ICMS 5.500.000,00
17220102 Cota-Parte do IPVA 2.000.000,00
17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 100.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 23.730.000,00
19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 20.000,00
19113900 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI 2.000,00
19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 3.000,00
19119900 Multas Juros Mora de Outros Tributos 2.000,00
19131100 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 110.000,00
19131200 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -ITBI 2.000,00
19131300 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 2.000,00
19311100 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 400.000,00
19311300 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 70.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 611.000,00
TOTAL RECEITAS (B) 26.498.200,00
Percentual de Aplicação (A/B) 30.61 %
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA
APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2014
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 5.200.000,00
SUBTOTAL 5.200.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
TOTAL DO ITEM 01 5.230.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.230.000,00
0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 5.230.000,00
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TOTAL DO ITEM 02 5.230.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 5.230.000,00
Valor Legal Mínimo 60.00% 3.138.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 71,51% 3.740.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício
de suas atividades)
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D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P
R Ó P R I A S C O M S A Ú D E
C O N S O L I D A D O
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 2.157.200,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 611.000,00
Receitas de Transferências 23.730.000,00
Transferências da União 16.130.000,00
Transferências dos Estados 7.600.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 26.498.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.942.500,00
Do Estado para o Município 330.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 30.100,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.302.600,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS 15% 3.974.730,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 9.031.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.575.831,00
Outras Despesas Correntes 4.455.569,00
DESPESAS DE CAPITAL 561.800,00
Investimentos 561.800,00
Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (III) 9.593.200,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 749.000,00
ATENCAO BASICA 3.602.000,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.136.200,00
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VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 96.000,00
TOTAL (IV) 9.593.200,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 6.876.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.533.831,00
Outras Despesas Correntes 3.342.569,00
DESPESAS DE CAPITAL 224.200,00
Investimentos 224.200,00
Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (V) 7.100.600,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 26,80%
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
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C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I
V O
C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2012 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA
EM 2013 RECEITA PREVISTA EM 2014
Receita Tributária 2.155.443,64 3.086.599,78 3.015.200,00
Impostos 1.632.516,74 2.281.604,23 2.157.200,00
Taxas 522.181,54 804.995,55 698.000,00
Contribuição 745,36 0,00 160.000,00
Transferências Constitucionais 16.490.043,69 20.808.107,66 23.800.000,00
Divida Ativa 456.073,86 528.788,79 791.000,00
TOTAL DA RECEITA 19.101.561,19 24.423.496,23 27.606.200,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL
COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2012
1.337.109,28
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2013
1.709.644,74
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2014
1.932.434,00
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA
Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
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Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 4
Projeto de Lei do Orçamento 6
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 11
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 13
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 16
Especificação da Receita por Fonte 17
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 19
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 20
Programa de Trabalho do Governo 22
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 24
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 26
Natureza da Despesa 39
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 56
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 76
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois
Seguintes 77
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 78
Quadro Sumário da Receita 79
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter
Continuado 83
Listagem das Fichas de Despesa 84
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 92
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 98
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 112
Previsão de Aplicação do FUNDEB 113
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 114
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 115
Borda da Mata, 10 de dezembro de 2013.
Edmundo Silva Junior
Prefeito Municipal