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Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle SocialSocial
20 anos de SUS: Avanços, 20 anos de SUS: Avanços, Desafios e Possibilidades sob a Desafios e Possibilidades sob a ótica da Gestão Participativa e ótica da Gestão Participativa e
Controle SocialControle Social
Osvaldo Bonetti
PARANÁ 01/10/2009
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
APOIO: APOIO:
- Movimento da Reforma Sanitária;
- 8ª Conferência Nacional de Saúde;
- Constituição Federal 1988; -Leis Orgânicas da Saúde
8.080/90 e 8.142/90- Pacto Pela Saúde
- ParticipaSUS
RESGATE HISTÓRICO DO SUSRESGATE HISTÓRICO DO SUS
SUS e o ideário da Reforma SUS e o ideário da Reforma SanitáriaSanitária
a) Os direitos sociais e a cidadania a) Os direitos sociais e a cidadania
b) O conceito ampliado de saúdeb) O conceito ampliado de saúde
c) Seguridade social – proteção social: previdência, c) Seguridade social – proteção social: previdência, assistência social e atenção à saúde assistência social e atenção à saúde
d) Participação social e o aprimoramento da d) Participação social e o aprimoramento da democracia:democracia:
SAUDE É DEMOCRACIA E DEMOCRACIA É SAÚDESAUDE É DEMOCRACIA E DEMOCRACIA É SAÚDE
8ª Conferência Nacional de Saúde 1986 Participação popular – paridade e amplo
processo de mobilização
Conceito ampliado de saúde
saúde no Sistema de Seguridade Social, junto à Previdência e Assistência Social,
Constituição Federal de 1988- artigo 196 - instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Sistema Único de Saúde
8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
(1986)
BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
Sistema Único de Saúde
Sistema Único de Saúde
Universalização do atendimento e equidade no acesso com extensão de cobertura de ações e dos serviços;
Gestão democrática e participativa do sistema de saúde;
Garantia de resolutividade por parte dos serviços de saúde;
Unificação do Sistema de Saúde, sua hierarquização e descentralização para estados e municípios, com comando único em cada esfera de governo;
Integralidade das ações de saúde.
Sistema de Saúde Brasileiro
Público: acesso universal/controle social
Saúde Suplementar: acesso aos
beneficiários de planos e seguros privados de
saúde
Desembolso direto:acesso mediante pagamento direto do beneficiário ao prestador
SUSUSS
O Sistema Único de Saúde:
Avanços
SUS constitui exemplo único de Pacto Federativo, no qual ações são acordadas em instâncias formais com a participação das três esferas de governo, havendo uma prática já
disseminada de participação popular/controle social, sendo modelo para outras políticas
sociais: assistência social, cultura, segurança pública, etc.
Projeto Social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento/desenvolvidos: 70% da população brasileira dependem somente do SUS:
Internações: mais de 11,3 milhões/ano; Partos: mais de 2 milhões/ano; Transplantes: 19 mil/ano e Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano; Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano; Programas de excelência internacional: Programa Nacional de Imunizações - PNI (130 milhões de vacinas/ano), Programa de AIDS e Controle do Tabagismo.
Saúde como frente de expansão estratégica para a economia e para a política social:
gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos). setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total). responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado. emprega mais de 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação. base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social
Auditoria
Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS
Gestão Participativa
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Ouvidoria
ParticipaSUS - Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo
ParticipaSUS
Implementar a Política Nacional de Gestão
Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no
âmbito do Sistema Único de Saúde,
contribuindo para o fortalecimento da
participação popular e do controle social, a
qualificação da gestão, das ações e dos
serviços, para a melhoria das condições de
vida e saúde da população.
Implementar a Política Nacional de Gestão
Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no
âmbito do Sistema Único de Saúde,
contribuindo para o fortalecimento da
participação popular e do controle social, a
qualificação da gestão, das ações e dos
serviços, para a melhoria das condições de
vida e saúde da população.
MISSÃO DA SECRETARIA
PACTO pela
Saúde
PACTO pela
Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011Plano Plurianual PPA 2008 -2011
Plano de Saúde
Plano de Saúde
PNGEP (PT 3027)PNGEP
(PT 3027)
Plano de Ação Plano de Ação
Coerência entre os processos
Integração
Mais SaúdeMais
Saúde
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
PARTICIPATIVA
Departamento de Apoio à Gestão
Participativa
Departamento de Monitoramento e Avaliação
da Gestão do SUS
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS:
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização
Social;
Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle
Social.
Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização
Social;
Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle
Social.
MMM
MMM
Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística
Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística
Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema
Nacional de Ouvidoria
Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema
Nacional de Ouvidoria
Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;
Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.
Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;
Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.
Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito à saúde;
Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes;
Valorização dos mecanismos de participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde;
ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DIRETRIZES
Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a eqüidade
Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social
Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS;
ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DIRETRIZES
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
PARTICIPASUS
￭ Sensibilização dos gestores das três esferas de governo para a importância da Gestão Estratégica e Participativa como
instrumento de fortalecimento da gestão e de democratização do SUS.
￭ Implementação do Pacto em Defesa do SUS pelas 3 esferas de gestão, garantindo a repolitização e mobilização social em defesa
do SUS.
￭ Regulamentação da EC 29.
￭ Inserção do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade
￭ Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS - SNO;
￭ Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria - SNA;
￭ Construir e implementar o SARG-SUS;
￭ Concluir o Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - PID nos seus três componentes: - Equipamentos;
- Conectividade; - Educação Permanente.
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
http://www.conselho.saude.gov.br
SGEP/MS
Tel. (61) 3315 3616
3315.3704
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
