Objetivos Específicos:• Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios;

• Planejamento e integração de políticas públicas;

• Busca da universalização de programas básicos de cidadania;

• Ampliação da participação social.

Objetivo Geral:• Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma

estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Elementos conceituais do Programa Território da Cidadania

� Desigualdades e pobreza no meio rural;� Estratégia territorial e territórios de identidade;

� Consolidação das relações federativas;

� Integração de políticas públicas.

� Os territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela

mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e

cultural.

� Os territórios possuem uma organização (colegiado) e já vem trabalhando num

Plano de Desenvolvimento.

� Os territórios rurais (programa específico do MDA) agora se transformam nos

Territórios da Cidadania, com escopo mais amplo.

� menor IDH;

� maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária;

� maior concentração de populações quilombolas e indígenas;

� maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;

� maior número de municípios com baixo dinamismo econômico;

� maior organização social;

� pelo menos um território por estado da federação

Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa

Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios:

A partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da

Cidadania, representando:

� Municípios: 958 (17% do total do País)

� População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País)

� População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País)

� Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País)

� Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País)

� Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País)

� Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País)

� Terras Indígenas: 149 (25% do total do País)

� Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)

Territórios da Cidadania

Limite EstadualLEGENDA

AM

PA

MT

BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PE

PB

RJ

RN

ES

AL

SE

BRASIL: TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Brasil (2008):

60 Territórios da Cidadania

REGIÃO NORTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA

AM

AP

PA

TO

RO

RR

AC

136

4 29

44

91

17

18111

95

61

8722

129

Limite Municipal

Limite Estadual

Territórios da Cidadania

13 territóriosna região norte

REGIÃO NORDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

52

97 20

34

4528

49 80

96

77

102

31

43

90

51

82

240

8 39

54

55132

#84

#

41

#

120

#

103#

24

52

97 20

34

4528

49 80

96

77

102

31

43

90

51

82

240

8 39

54

55132

#84

#

41

#

120

#

103#

24

Limite Municipal

Limite Estadual

Territórios da Cidadania

29 territóriosna região nordeste

MS

GO

MT

DF

74

19

37

47

67

38

TERRITÓRIOS DA CIDADANIAREGIÃO CENTRO-OESTE

Limite Municipal

Limite Estadual

Territórios da Cidadania

6 territóriosna região centro-oeste

REGIÃO SUDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA

SP

MG

RJ

ES

73

100

63

79

57

99

64

65

Limite Municipal

Limite Estadual

Territórios da Cidadania

8 territóriosna região sudeste

PR

SC

RS

25

33

101

104

REGIÃO SULTERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Limite Municipal

Limite Estadual

Territórios da Cidadania

4 territóriosna região sul

�Casa Civil

�Secretaria-Geral da Presidência da República

�Planejamento

�Secretaria de Relações Institucionais

�Minas e Energia

�Saúde/Funasa

�Integração Nacional

�Trabalho e Emprego

�Meio Ambiente

�Cidades

�Desenvolvimento Agrário/Incra

�Desenvolvimento Social

Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações) e outros Órgãos do Governo Federal:

�Educação

�Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

�Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

�Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

�Justiça/Funai

�Agricultura, Pecuária e Abastecimento

�Cultura

�Banco do Brasil

�Banco da Amazônia

�Caixa Econômica Federal

�Banco do Nordeste do Brasil

�Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Apoio a Atividades Produtivas

Cidadania e Direitos

Infra-estrutura

Ações Fundiárias

Organização Sustentável da Produção

Educação e Cultura

Direitos e Desenvolvimento Social

Apoio à Gestão Territorial

Saúde, Saneamento e acesso à Água

Infra-estrutura

Foram definidas 135 ações organizadas em três eixosestruturantes e sete temas:

135 Ações135 Ações

EIXOS DE AÇÃO

AAççõesões Recursos Recursos

Apoio às Atividades Produtivas 56 R$ 2,3 bilhões

Cidadania e Acesso a Direitos 51

Qualificação da Infra-estrutura 28 R$ 3,4 bilhões

Total 135 R$ 11,3 bilhões

Ao todo são R$ 11,3 bilhões em ações do Governo Federal

Organização Sustentável da Produção R$ 2,3 bilhões

Direitos e Desenvolvimento Social R$ 4,7 bilhões

Saúde, Saneamento e Acesso à Água R$ 615 milhões

Educação e Cultura R$ 587 milhões

Infra-estrutura R$ 2,5 bilhões

Apoio à Gestão Territorial R$ 21 milhões

Ações Fundiárias R$ 584 milhões

TOTAL R$ 11,3 bilhões

Recursos por grupos de ações

Região Norte R$ 2,5 bilhões

Região Nordeste R$ 5,4 bilhões

Região Centro-oeste R$ 1 bilhão

Região Sudeste R$ 1,3 bilhões

Região Sul R$ 590 milhões

*excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas

Recursos por Região*

Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios

Gestão Gestão do do ProgramaPrograma

Comitê Gestor Nacional

Comitê de Articulação Estadual

Colegiado Territorial

Composição:• Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.

Atribuição:• Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.

Comitê Gestor Nacional

Comitê de Articulação Estadual COMPOSIÇÃO

Órgãos Federais

Órgãos Estaduais

Comitê de Articulação Estadual

Representacãodas Prefeituras dos Territórios

Comitê de Articulação Estadual

- Consultivo e propositivo

Atribuições:- apoiar a organização e mobilização dos colegiados - fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios- acompanhar a execução do Programa- auxiliar na divulgação do Programa no Estado- apresentar sugestões de novos territórios e de ações

Colegiado Territorial

Composição:

- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território.

Indicações Importantes:

- A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje.

- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.

- O Colegiado deve prever a paridade na composição.

Colegiado Territorial

Recomendações sobre membros participantes (visando a ampliação) - adaptável a realidade de cada Território:

• Governo Federal

• Governos Estaduais

• Prefeituras Municipais

• Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregões, ...

• Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres, ...

• Atores Econômicos: associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas, ...

• Sistema S, Universidades e Escolas Técnicas

• Outros

� Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa

� Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento

(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)

� Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais

� Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações

� Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas

� Exercer o controle social do Programa

Colegiado Territorial

Atribuições