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É o detalhamento dos objetivos, diretrizes e normas definidos na lei do Plano Diretor e no Estatuto da Cidade, para cada macrozona, com as seguintes finalidades:
� adequar os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo às condições ambientais, urbanísticas e sócio–econômicas;
� detalhar as políticas setoriais;
� definir as diretrizes viárias e de preservação e recuperação ambiental.
O que O que éé o Plano Local ?o Plano Local ?
Macrozona 2
Estrutura do Plano Local
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO DA MACROZONA
PARTE II – DIRETRIZES E PROPOSTAS
PARTE III – GESTÃO
ANEXOS – TABELAS e MAPAS
Macrozona 2
Macrozona 2Área de Controle Ambiental - ACAM
Área predominante rural, localizada a norte/nordeste do município.É atravessada pela Rodovia Adhemar Pereira de Barros - SP 340, na saída para
Mogi-Mirim.
Vale das Garças Ch. Bocaiúva Nova (Bananal)
Bosque das Palmeiras
Recanto dos Dourados
Macrozona 2
VillageCampinas
Fazenda Mariângela/
Piracambaia
Ch. Leandro
Macrozona 2
Área: 88,14 Km²- corresponde a 11% da superfície do município.População: 733 habitantes - Censo 2000 (0,59% da população do município), sendo que 52,03% desse contingente, encontra-se em zona rural.
População estimada: 2960 habitantes (dados SANASA).
Macrozona 2 – Região Metropolitana de Campinas
� Faz divisa com o
município de Jaguariúna
Engº Coelho
Artur NogueiraSanto Antonio da Posse
Cosmópolis Holambra
Americana
Sta Bárbara D’Oeste
Paulínia
Nova Odessa
Sumaré
Monte Mor
Hortolândia
Indaiatuba
Valinhos
Vinhedo
Itatiba
Pedreira
Jaguariúna
Macrozona 2– Áreas de Planejamento
� 02 Áreas de Planejamento – AP
� 04 Unidades Territoriais Básicas - UTB
Macrozona 2 – Áreas de Planejamento
UTB 1: Vale das Garças eVillage Campinas
UTB 3: Bosque das Palmeiras
AP 2 - Região do Vale dasGarças, situada ao norte de Barão Geraldo
AP 2
Área Rural
Área Rural
Rod
. Adh
emar
Per
eira
de
Bar
ros
Área Rural
Macrozona 2 – Áreas de Planejamento
UTB 21A: Bananal
UTB 22A: Chácara Recanto dos Dourados
AP 3 - área predominantemente rural entre a RodoviaAdhemar Pereira de Barros - SP 340 e o limite da Área da APA.
APA
Rod
. Adh
emar
Per
eira
de
Bar
ros
AP 3
Área Rural
Área Rural
Macrozona 2 – Zoneamento Atual
Legenda
Zona 18 BG
Zona 04 BG
Perímetro urbano
Zona 03 BG
Zona 14 BG-hach
Zona 04
Zona 18
Zona 03
Limite MZ2
Macrozona 2 - Características
�Possui posição estratégica entre a APA (MZ1) e a área urbana mais consolidada e em processo acelerado de urbanização, referentes às Macrozonas 3 e 8.
�Isso lhe confere características de área de amortecimento, inclusive no que tange ao controle da expansão urbana em direção ao eixo norte de conurbação com Jaguariúna, estratégia importante para a preservação da qualidade ambiental dos municípios.
Jaguariúna
Macrozona 2 - Características
�A densidade média da região é baixa, correspondendo a 0,65 hab/ha.
�É constituída predominantemente pela bacia do Rio Atibaia, à sua margem esquerda, com maior porção de área rural, onde se inclui trecho de extensas planícies inundáveis.
� Apresenta passivos ambientais e sociais decorrentes de ocupações urbanas não planejadas.
�possui atributos ambientais, paisagísticos e históricos a serem preservados.
Macrozona 2– Características
�MZ 2 apresenta porções urbanas, oriundas de chácaras de recreio, como os loteamentos Bosque das Palmeiras, Vale das Garças e Village Campinas, Recanto dos Dourados e Chácaras Bocaiúva.
Vale das Garças
VillageCampinas
Ch. Bocaiúva Nova
Bosque das Palmeiras
Recanto dos Dourados
�O loteamento Vale das Garças encontra-se na Planície de inundação do Rio Atibaia, onde o lençol freático é pouco profundo, resultando em inundações freqüentes e risco de contaminação do aqüífero subterrâneo
Macrozona 2– Características
Macrozona 2 – Características
�Região predominantemente rural apresentando grandes extensões de pastos e matas
�Presença importante de áreas com potencial para mineração nas várzeas do Rio Atibaia
�Formação localizada de ravinas e voçorocas na margem esquerda do Córrego Tanquinho
Área Rural
Área Rural
Área Rural
Macrozona 2 – Características
�Na zona rural - presença de fazendas, sítios e chácaras, bem como diversos haras e a Subestação Furnas de Energia Elétrica
�cultura de cana de açúcar, produção de flores para corte e plantas ornamentais, produção de hortifrutis e atividades pecuárias
.
�Exploração de linha turística da linha de trem
�Atividades de Turismo rural
Macrozona 2 – Características
.�A área é atravessada por diversas linhas de alta tensão, oleodutos e gasodutos;
�As áreas atualmente no perímetro urbano se configuram como porções distantes da área urbana consolidada;
� Circulação através de estradas vicinais quase sempre em condições precárias de segurança e trafegabilidade.
�Loteamentos concebidos pelo padrão de chácaras de recreio e posteriormente regularizados pela Prefeitura, com utilização cada vez mais voltada para moradia, constituindo-se quase sempre em condomínios, pelas respectivas associações de moradores, porém com condições de infra-estrutura ainda não solucionada.
�Verifica-se também que na zona rural próxima à planície do Rio Atibaia e à áreas do perímetro urbano vem ocorrendo processos de desdobramentos e ocupações irregulares de lotes, nas Chácaras Piracambaia, Leandro e Mariângela, região marcada por grandes fragilidade ambiental.
�Também há pequeno núcleo de favela em área do loteamento Recanto dos Dourados.
�Registram-se na zona urbana algumas áreas não urbanizadas muito distantes da área urbana consolidada, sem infra-estrutura e sem nenhuma atividade, quer urbana, quer rural.
�É também expressivo o número de lotes vagos, especialmente no Vale das Garças e Recanto dos Dourados (AP 2), de acordo com os dados do IPTU/2005.
Macrozona 2 – Características
Sistema Viário e Transportes:
• O sistema viário é formado basicamente por estradas vicinais de terra batida, o que dificulta o atendimento por transporte coletivo.
• A área é atravessada por ferrovia de uso turístico.
Macrozona 2 – Características
Macrozona 2 – Saúde
C.S. Village Campinas*
* Informação obtida em apresentação pública
Unidades de Saúde
Macrozona 2 - Diretrizes PD
São diretrizes específicas da Macrozona 2 (art. 26 da L ei Complementar n°15/2006):
I – Definir critérios de ocupação urbana ambientalmente adequados, com baixa densidade e compatíveis com a infra-estrutura;
II – Incentivar a manutenção das áreas rurais e os usos agrícolas com orientação para o manejo adequado;
III- Prever, no PLG ou em legislação própria , áreas de urbanização específica ao longo dos eixos viários;
IV- Estabelecer critérios para ocupação por atividades turísticas, recreativas e histórico-culturais na zona rural, considerando os impactos ambientais decorrentes;
Macrozona 2 - Diretrizes PD
V – Preservar a ocupação rural da região da microbacia do Córrego da Fazenda Monte d’ Este e recuperar a sua mata ciliar;
VI – Assegurar que o sistema viário estruturador e de transporte seja constituído pelas estradas vicinais, de forma adequada para o transporte coletivo;
VII- Identificar e preservar as áreas de matas e paisagens significativas existentes na região;
VIII- Garantir a recarga do aqüífero subterrâneo através da desobstrução dos fundos de vale e da preservação das planícies de inundação.
Macrozona 2 – Lei 10.617/2000
A
G
C
B
LEGENDA
Áreas inseridas no perímetro urbano através da Lei 10.617/2000 - suspensa
Macrozona 8Áreas com Abastecimento
•Village Campinas
•Bosque das Palmeiras
•Recanto dos Dourados
População Abastecida = 2.960Fonte: SANASA
Obras previstas:
•Subadutora Monte Belo (em implantação 1ªetapa);
•Estação elevatória Monte Belo;
•Centro reservatório Monte Belo.
Macrozona 8
Sistema de Esgotamento Sanitário
Loteamentos que possuem estudo para implantação de esgotamento sanitário:
•Vale das Garças
•Village Campinas
Estudo para direcionar esgotamento para a ETE Barão Geraldo
•Bosque das Palmeiras: rede coletora executada, falta ndo a execução da ETE Bosque das Palmeiras, linha de recalque e emissário para liberação para interligação n os lotes. Previsão de conclusão: 1°semestre de 2011
Fonte: SANASA
Macrozona 8
Segurança PúblicaA região está contida nas áreas de responsabilidade das Bases Operacionais NR3 e Guarda Municipal de Campinas. As sedes encontram-se fora da macrozona
Maiores incidências criminais:
Furtos diversos;
Ameaça;
Roubo de veículos;
Lesão corporal.
Fonte: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assun tos de Segurança Pública
Ocorrências Macrozona 2
0
10
20
30
40
50
60
70
2005 2006 2007 2008
Ameaça
Ato infracional
Crimes x costumes
Furtos Diversos
Furtos e roubos deveiculosHomicidios
Lesão corporal
Roubo
Outros
Macrozona 8
Segurança Pública
Diretrizes e ações estratégicas para a macrozona:
•Continuidade nos serviços de patrulhamento das áreas urbanas e rurais;
•Continuidade nos serviços de patrulhamento ambiental (Base operacional ambiental, localizada em Sousas)
Fonte: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assun tos de Segurança Pública