O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIOCULTURAIS E POLÍTICOS EM PEQUENOS E MÉDIOS...
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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIOCULTURAIS E POLÍTICOS EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL. Andréa Cristina Santos de Jesus Orientadora: Prof a . Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva UFMA/PGPP, 2011
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIOCULTURAIS E POLÍTICOS EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL. Andréa Cristina
O PROGRAMA BOLSA FAMLIA: IMPACTOS ECONMICOS, SOCIOCULTURAIS E
POLTICOS EM PEQUENOS E MDIOS MUNICPIOS DO RIO GRANDE DO
NORTE/BRASIL. Andra Cristina Santos de Jesus Orientadora: Prof a.
Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva UFMA/PGPP, 2011
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A P ESQUISA Programa amplo, de grande significncia no Sistema
Brasileiro de Proteo Social. Pequenos e mdios municpios do Nordeste
- RN. Impactos nessas realidades: econmicos, socioculturais e
polticos Objetivos Importncia do estudo
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Delinear os cenrios econmico, sociocultural e poltico e a
caracterizao da gesto do Programa. Referencial terico-metodolgico
de Bourdieu(2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). Atravs das concepes do
pensar relacional, campo, representao e habitus. O objeto de estudo
foi abordado em diferentes contextos dentro de um mesmo campo de
relaes. Novo olhar evitando enfoques pr-construdos
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Considerando que nada fora das relaes com o todo (BOURDIEU,
2003), o Programa Bolsa Famlia est situado em um cenrio amplo,
complexo e dinmico, marcado pela heterogeneidade dos municpios
brasileiros. No Programa esto atuando relacionalmente diversos
campos, que interagem entre si e com o meio social. Pressupostos
conceituais Avaliao de polticas pblicas, Silva (2001), Farias (
2005), Arretche (2006), Costa; Castanhar ( 2003)
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Avaliao de impacto - Silva (2008b) e Roche ( 2002) Abordagem
quanti-quali - Stromquist (1983), Figueiredo (2006). Escolhas das
bases empricas Regio do Serid Potiguar Porte populacional e nvel de
desenvolvimento humano: Cerro Cor pequeno porte menor IDH-M Caic
mdio porte maior IDH-M
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Programa Bolsa Famlia - anlise do seu desenho, das condies de
seu funcionamento, dos mecanismos ideopolticos e dos materiais
utilizados na sua implementao. Pesquisa bibliogrfica Pesquisa
documental Seleo dos sujeitos Tcnicas utilizadas: Combinao entre
entrevista semiestruturada, grupo focal e dirio de campo. Enfoque
qualitativo: pautada pela tica dos informantes Enfoque
quantitativo: anlise balanos oramentrios e indicadores
econmico-financeiros
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SUMRIO 1. INTRODUO 2. PROGRAMAS DE TRANSFERNCIA DE RENDA NO
BRASIL 3. O MUNICPIO ENQUANTO TERRITRIO DAS POLTICAS PBLICAS 4. OS
IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA EM PEQUENOS E MDIOS MUNICPIOS DO
NORDESTE DO BRASIL: a experincia de Cerro Cor e Caic 5. CONCLUSO
REFERNCIAS
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4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA EM PEQUENOS E MDIOS
MUNICPIOS DO NORDESTE DO BRASIL: A EXPERINCIA DE CERRO COR E CAIC
Desafios e diversidades na Gesto do programa em pequenos e mdios
municpios; Atividades e sujeitos econmicos que influenciam e so
influenciados pela implementao do programa; O social e o cultural
no territrio de implementao da poltica; A cultura poltica na pauta
do Programa Bolsa Famlia.
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Capacidade que pequenos e mdios municpios possuem para a
implementao do Programa Condies de funcionamento; desenvolvimento
de aes complementares; focalizao no pblico-alvo. Aes ocorrem de
modo diversificado nas bases territoriais. Arranjo do programa
DINMICA DO PROCESSO DA GESTO DO PROGRAMA EM CAIC E CERRO COR
IMPACTOS DO PROGRAMA
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CAIC A GESTO DO MUNICPIO DE MDIO PORTE Cadastro nico / CRAS
localizao, comunicao, frequncia dos beneficirios, estrutura fsica,
controles e acompanhamento defasados. Baixa adeso dos beneficirios
aos servios ofertados pelo CRAS com consequncias nas aes
complementares e possibilidades de emancipao das famlias. Equipes
do CRAS e do Cadastro nico defasagem, vnculo, precariedade das
condies de trabalho, rotatividade e reflexos no atendimento, prtica
do profissional. Elemento de tenso : realizao de concurso
pblico.
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CERRO COR A GESTO NO PEQUENO MUNICPIO Cadastro nico e CRAS no
mesmo prdio, proporciona unidade ao trabalho, proximidade com os
beneficirios, melhor conhecimento da realidade. Facilidade no fluxo
de informaes e no atendimento. Defasagem na equipe Cadastro nico.
Vnculo profissional autonomia, vulnerabilidade, prtica
profissional/ percepo do trabalho, segurana e reconhecimento.
Atendimento da populao rural aes espordicas CRAS em ao.
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CAIC E CERRO COR IGD E SITUAO DE ATENDIMENTO Caic IGD : 0,89 -
qualidade e integralidade dos dados disponveis no Cadastro nico e
sua atualizao. Percentual de atendimento : 73,24% do Cadnico Cerro
Cor IGD: 0,78 ndice de condicionalidade da educao e atualizao dos
cadastros (populao rural) Percentual de atendimento : 69,37% do
Cadnico Pontos importantes a considerar: Aes complementares Populao
rural e o programa bolsa famlia Focalizao no pblico alvo
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IMPACTOS NA DIMENSO ECONMICA IMPACTOS ECONMICOS TRANSFERNCIA
DOS RECURSOS DO PBF S FAMLIAS MELHORIA NAS CONDIES DE VIDA ACESSO
AO MERCADO CONSUMIDOR LOCAL CRESCIMENTO DO COMRCIO LOCAL, AUMENTO
DE EMPREGOS E DA ARRECADAO DE IMPOSTOS PONTO DE PARTIDA Aumento do
PIB municipal; Crescimento do comrcio varejista; Expressividade do
recursos do PBF em comparao s receitas municipais; Arrecadao de
imposto, torna o municpio menos dependente.
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IMPACTOS NA DIMENSO SOCIOCULTURAL Trabalho : Condicionamento do
recebimento do benefcio (beneficirios); Falta de veracidade das
informaes (Cadnico) perfil social Percepes antagnicas elite/
beneficirios acomodao e o PBF; Oferta de trabalhos precarizados;
defasagem de qualificao; Pessoas oriundas da rea rural /mercado de
trabalho informal; Aes complementares desarticuladas com o mercado
de trabalho Dinmica do espao urbano: Movimentao no centro urbano;
ampliao do espao; isolamento; Diferenciao espacial (Caic bairros) e
social ir rua; Dinmica sociocultural da cidade reflexo na
economia;
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Acesso a servios bancrios; Clientes em potencial pelo comrcio
local / renda / comportamento tico do pobre; Mais relevante na
populao rural (Cerro Cor). Viso que a sociedade tem do Bolsa Famlia
Marcada por uma diferenciao de classes elite econmica prtica
assistencialista; Populao pobre oportunidade de minimizar a
necessidade das famlias, ajuda.
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IMPACTOS NA DIMENSO POLTICA Realidade : elementos da poltica
tradicional Poder local - clientelismo, poltica coronelista,
cultura patrimonialista, oligarquias. Bolsa Famlia: desenho difere
da relao clientelista Lealdade poltica acesso aos benefcios; PBF no
direito nova condio estabelecida (eleitor/poltico) Dinmica poltica
cultura poltica local: Fragilidade da atuao das Instncias de
Controle Social do PBF e inexistncia de Conselhos especficos
Dependncia do Poder pblico e interferncia Informaes/qualificao
/rotatividade/atuao/visibilidade
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IMPACTOS NA DIMENSO POLTICA Falta de dotao oramentria
Conselheiros funcionrios pblicos ou parentesco Qualidade do vnculo
empregatcio dos profissionais que atuam no CRAS Assistentes Sociais
Mudana de foco na correlao de foras polticas Ligao entre o Programa
e o ex-presidente Lula Lula como emprestou ao Bolsa Famlia uma
credibilidade como programa sustentvel, sai das mos do jogo poltico
local a nfase sai da esfera municipal (prefeitos e vereadores) e o
governo federal se estabelece como o vetor poltico do Programa
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CONCLUSO Ao pblica extrapola a transferncia de renda e impacta
em variadas esferas da sociedade; Impacta nas dimenses e por elas
influenciado, moldando- se conforme aspetos resultantes; Dficit de
atendimento; Consolidado, massiva e abrangente; Desenho nico / A
implementao diferenciada conforme a realidade local; Diferenciao no
atendimento (rural e urbana) Aes complementares no atuam como
portas de sada Impactos repercutem na populao em geral Permitiu
apreender a realidade estudada com a compreenso ampliada do objeto
de estudo, atravs de uma multiplicidade de olhares, orientado por
uma concepo relacional.