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O IMPACTO DA RENDA DA MULHER TRABALHADORA DO CAMPO NA QUALIDADE DE VIDA DA FAMÍLIA EXTENSA
RESUMO
As transformações econômicas e sociais ocorridas na sociedade brasileira favoreceram e impulsionaram a inserção da mulher do campo no mercado de trabalho, trazendo modificações na composição interna da força de trabalho. Neste contexto, objetiva-se avaliar a aplicação dos recursos oriundos das mulheres trabalhadoras do campo do município de Juazeiro-Bahia na família extensa e o seu impacto na qualidade de vida dos seus membros.A pesquisa foi realizada nos projetos irrigados Mandacaru e Maniçoba e nos distritos Massaroca e Campo dos Cavalos no Vale do Salitre. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa, cuja operacionalidade se deu através de entrevista semi-estruturada, contendo na primeira parte itens referentes à identificação sócio–demográfica dos participantes e na segunda parte questões norteadoras estruturadas de acordo com o referencial teórico adotado. Neste Projeto, a unidade de análise é a família extensa que comporta além da família nuclear, os parentes e agregados que vivem no mesmo domicílio, construindo uma unidade de consumo e de renda que partilham entre si recursos monetários e não monetários. A inserção na atividade econômica (agrícola e não-agrícola) das mulheres dos tipos de famílias do campo foi analisada com base nas seguintes variáveis: setor de atividade e rendimento na ocupação principal.As questões norteadoras tiveram como enfoque principal o significado do trabalho e da renda para a identidade da mulher do campo e a sua contribuição no orçamento familiar.Para registro dos dados, utilizou-se gravação com consentimento dos participantes, transcritas na íntegra. Uma vez recortados os elementos dos conteúdos,os dados foram processados. A partir dos resultados obtidos, as interpretações foram feitas à luz da Teoria das Representações Sociais, que aliados aos dados quntitativos, permitiram uma melhor compreensão dos fenômenos observados. Ao entrarem no mercado de trabalho, as mulheres aprenderam a se ver como trabalhadoras e a lutar por um objetivo comum: o salário, que constitui o fio de união da classe, por elevar a sua consciência crítica. O trabalho remunerado também abriu espaços para que a mulher tenha outra visão de mundo e do trabalho, reconhecendo-se como provedora e podendo decidir de igual com o seu companheiro, sobre os gastos domésticos, desconstruindo a autoridade masculina anteriormente vigente e ganhando independência e respeito da família.
Palavras-chave : Mulheres trabalhadoras do campo – Orçamento Familiar – Qualidade de Vida.
BIBLIOGRAFIA
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THOMAZ, Antonio. Desenho Societal dos Sem Terra no Brasil:uma contribuição à leitura geográfica do trabalho. Pegada, Vol.2, No.2,2001.CeGET.UNESP/Presidente Prudente.
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3 – OBJETIVOS
3.1- Geral Avaliar a aplicação dos recursos oriundos das mulheres trabalhadoras do
campo do município de Juazeiro-Bahia na família extensa e o seu impacto na
qualidade de vida dos seus membros.
3.2 - Específicos
3.2.1 - Identificar os elementos constitutivos da identidade da mulher rural
assalariada no município de Juazeiro-Bahia.
3.2.2 - Verificar a quantidade de mulheres na região a ser pesquisada que
ocupam a posição de chefes de família em decorrência da renda.
3.2.3 - Mensurar os dependentes da sua renda, bem como as estruturas de
consumo e dos gastos na família.
3.2.4 - Traçar um perfil das condições de vida da mulher rural do município
de Juazeiro-Bahia, a partir da análise do seu rendimento.
3.2.5 – Avaliar o efeito do rendimento das mulheres trabalhadoras rurais no
combate à fome e no incentivo à educação e a saúde dos membros
jovens da sua família.
3.2.6 – Avaliar a efetividade da aplicação dos recursos na qualidade de vida
da família, tomando como referenciais as condições ambientais,
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econômicas, sociais, físicas, de saúde e educacionais.
4 - INTRODUÇÃO
Nos últimos anos o Estado brasileiro tem reconhecido a legitimidade das
reivindicações dos movimentos sociais de mulheres, da valorização de uma agenda de
cunho feminista como condição para um projeto nacional de desenvolvimento rural
sustentável e uma sociedade mais democrática.
Nas populações tradicionais do Semi-Árido as mulheres possuem um papel
social importante na organização do trabalho e na economia doméstica. O homem é o
responsável pelas atividades de plantio e colheita do roçado, enquanto que à mulher
cabe os encargos da casa, da capinação da roça, da feitura dos alimentos. No que pese
esta sobrecarga de trabalho e a sua importância para a família e a comunidade, este não
é visto como um trabalho socialmente reconhecido. É considerado um tipo de ajuda ao
companheiro e à renda familiar, porquê a roça é o local privilegiado para o trabalho dos
homens, especialmente do chefe da família,enquanto os demais membros apenas o
ajudam. Ou seja, o lugar que as mulheres ocupam no sistema produtivo revela formas
históricas de desigualdade de gênero. Como afirma Scott (1990):
“o gênero é uma das referências recorrentes pelas
quais o poder político foi concebido, legitimado e
criticado. Ele se refere a oposição homem/mulher e
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fundamenta ao mesmo tempo seu sentido.[...]Desta
forma, a oposição binária e o processo social das
relações de gênero tornam-se, ambos, partes do
sentido do próprio poder.Colocar em questão ou
mudar um aspecto ameaça o sistema por inteiro”.
Aqui, gênero está sendo considerado como um fenômeno estrutural com raízes
complexas e instituído social e culturalmente de tal forma que se processa
cotidianamente de maneira quase imperceptível e com isso é disseminado
deliberadamente, ou não, por certas instituições sociais como escola, família, sistema de
saúde, igreja, etc.
Sem dúvida, os sistemas de diferenciação social têm como objetivo o exercício e
manutenção de poder implicando sempre em relações desiguais e de submissão com
conseqüências importantes para a autonomia individual e coletiva, e para o exercício
pleno da cidadania, quando se considera o ser humano como agente protagonista de sua
própria transformação em um contexto bio-psico-social.
Em verdade, mesmo considerando que os indivíduos ou grupos não são meros
depositários de valores, normas e condutas que determinam comportamentos e atitudes
institucionais e portanto normativas, mas que também refletem e reagem, modificam ou
mesmo interpretam essas regras, é importante não esquecer que grupos e indivíduos
inseridos nesse contexto estão sob mecanismos estruturados de coerção como os
contextos sócio-político, econômico e cultural, que não só criam a desigualdade entre
segmentos sociais, como as mantém como processo de garantia dos privilégios dos que
exercem o poder.
A entrada recente e crescente das mulheres no mercado de trabalho, marcada
pela desigualdade das relações sociais entre homens e mulheres, as tem levado a uma
presença concentrada em atividades de baixa, ou nenhuma, remuneração e em setores
com menores níveis de proteção social. Se para elas, a renda do trabalho é um elemento
essencial para construção de sua autonomia econômica, o peso da divisão sexual do
trabalho seja nas relações familiares e domésticas como no trabalho fora, marca suas
oportunidades de acesso, influencia a remuneração, o reconhecimento do trabalho e a
dinâmica de sua permanência no mercado de trabalho.
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Sendo assim, a construção da autonomia econômica no mundo do trabalho
demanda um investimento combinado com o fortalecimento da cidadania, com o
reconhecimento e o acesso a direitos e o enfrentamento das desigualdades de gênero.
Por essas razões, é fundamental que as atividades desenvolvidas se constituam
também em um processo educativo e de fortalecimento da consciência da importância
da autonomia pessoal, da alteração das relações de subordinação de gênero existentes no
cotidiano, buscando o estabelecimento de relações sociais iguais entre homens e
mulheres.
No Brasil, as mulheres do campo estão entre os grupos mais pobres e mais
vulneráveis.As famílias chefiadas por mulheres representam 27% dos pobres rurais.
Quando seus companheiros emigram para outras partes do país em busca de trabalho
sazonal, as mulheres ficam com a responsabilidade de cuidar da plantação e da família,
agravando o seu estado de pobreza, sem considerar que no nordeste mesmo com os
programas sociais do Governo Federal, quase 40% de todas as crianças de 10 a 14 anos
trabalham para complementar a renda familiar.Os agricultores sem terra e os pequenos
proprietários na zona semi-árida são criticamente afetados pela pobreza rural.
Nessa região, condições climáticas adversas e acesso limitado aos serviços
públicos provocaram a migração de um grande número de pessoas para áreas urbanas,
principalmente para as grandes cidades no sudeste do Brasil.Um enorme número de
pequenos agricultores e sem-terra mal conseguem sobreviver trabalhando como
diaristas agrícolas. Nas últimas décadas, a mecanização agrícola, mudança tecnológica e
diversificação da produção contribuíram para a perda de empregos rurais e provocaram
migração.
A falta de acesso à educação formal e capacitação é outra causa importante da
pobreza rural. Os pobres rurais têm acesso limitado à infra-estrutura básica e social,
bem como a tecnologias apropriadas e mercados; como resultado, carecem de
oportunidades para aproveitar a produção agrícola ou outras atividades geradoras de
renda.
A partir dos anos 80, passaram a ser questionados alguns conceitos e paradigmas
que permeavam a discussão sobre o meio rural e o meio urbano, que eram tratados
como antagônicos, tanto no que se refere à construção social como o desenvolvimento
político e econômico. O rural passa a ser percebido e identificado como um novo espaço
de interação social, levando em conta os diversos campos onde se dão estas ações e não
mais apenas como lugar da produção.
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“É óbvio que não se quer negar com isso o peso do
agrário no meio rural brasileiro, especialmente no
que diz respeito às regiões Norte e Nordeste.O que é
fundamental entender é que além do arroz, feijão,
carne e dos “bóias-frias” e fazendeiros o mundo
rural está criando um outro tipo de riqueza,
baseada em bens e serviços não materiais e não
Suscetíveis de desenvolvimento”(CARNEIRO, 1998).
A autora alerta para a discussão sobre o que seja o rural, como espaço de
identidade, ou de reconhecimento social, com suas representações simbólicas dos
grupos rurais. Assim, não se pode dizer que rural é o que se tem determinado como
espaço físico, mas como se sente, como se vive, o que se vive no meio rural.Assim, a
ruralidade passa a ser percebida também no universo simbólico das representações
culturais. Existe um processo de absorção, reabsorção, aparecimento e desaparecimento,
como uma agonística interminável da imagem do rural, do seu significado simbólico, no
universo do coletivo social (CARNEIRO, 1998).
Nessa perspectiva, o simbólico é concebido como uma prática realizada por
indivíduos que, através dele, se constituem sujeitos, agindo sobre si e sobre aqueles com
quem interagem, construindo a sua realidade social, que se materializa em espaços e
relações políticas e econômicas. Pesquisar a auto-organização de grupos de mulheres no
trabalho produtivo, rompendo com a esfera privada do trabalho feminino no meio rural
e conseqüentemente o impacto desse processo libertatório para a qualidade de vida das
suas famílias é a proposta deste projeto.
“A libertação da mulher exige, como primeira
condição, a reincorporarão de todo o sexo feminino
na indústria social, que por sua vez, requer a
supressão da família individual enquanto unidade
econômica da sociedade [...] Quando os meios de
produção passarem a ser propriedade comum, a
família individual deixará de ser a unidade
econômica da sociedade. A economia doméstica
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converter-se-á em indústria social. O trato e a
educação das crianças tornar-se-ão serviço
público” (ENGELS,1981).
O processo de consolidação das trabalhadoras do campo como sujeito político,
deve vir acompanhando de transformações das relações que estas têm com a família,
catalisadas pela sua inserção no mundo do trabalho produtivo e alicerçadas por
discussões políticas que as façam compreender a complexidade das construções sociais
como determinantes de sua condição de mulher, mãe, dona de casa, agricultora, artesã
que construa, com suas mãos, o caminho da transformação social que culmine na sua
autonomia.
Não participar, ou participar de forma apenas secundária, é perder a
oportunidade de aprender com o jogo político a construir as suas demandas e projetos, a
dar visibilidade para as suas reivindicações, a disputar recursos entre o conjunto de
questões que serão definidas como prioritárias para a comunidade. Elas, que
representam quase metade da população rural brasileira, cada vez mais assumem a
responsabilidade pelo grupo familiar que integram.
Aqui, no município de Juazeiro-Bahia, o assalariamento foi possibilitado às
trabalhadoras pela via da modernização agrícola implantada na região, que proporciona
mudanças econômicas, sociais e políticas na área. Essa modernização agrícola muda,
sobretudo, os meios de produção em que o trabalho é baseado na força física,
possibilitando a entrada da mulher rural no mundo assalariado. Em conjunto com outras
trabalhadoras e trabalhadores, as mulheres aprendem a superar valores culturais
originados no patriarcado, que, segundo Duran (1980), as manteve na solidão política,
no isolamento do lar, na posição desvantajosa de participação e no negar-se como
trabalhadoras, principalmente na pequena produção familiar. Ao entrarem no mercado
de trabalho, aprendem a se ver como trabalhadoras e a lutar por um objetivo comum: o
salário, que constitui o fio de união da classe. Ademais, as trabalhadoras entram em
processo de aprendizagem para lidar com os obstáculos inerentes ao contrato de
trabalho. Por sua vez, o salário, que embute direitos e deveres, contribui para que a
mulher eleve a consciência de sua importância na empresa, na família e na sociedade.
O trabalho remunerado também abre espaços para que a mulher tenha outra visão de
solidariedade que não seja a da caridade e do favor, aprendendo a entende-la na
perspectiva de Martin (1978), ou seja, como instrumento de união para auxiliar na luta
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política. Ela passa a ver a solidariedade, sobretudo, com o significado de participação,
união e instrumento político. Esse apreender é possibilitado pela relação que envolve os
direitos e deveres.
Ao dar esses passos na direção de sua própria identidade, a mulher desperta para
a importância do seu salário no orçamento doméstico. E um desses passos - talvez o
primeiro - é o reconhecimento do seu papel de provedora, função que, ao longo dos
séculos, serviu para justificar a condição de chefe da família, que também traz em si o
significado de decisão, mando e poder. Ao contribuir nas despesas do lar, a mulher
reflete sobre as atribuições do chefe da família e, na prática, segundo Fischer (2000), se
vê desempenhando a obrigação de provedora juntamente com o companheiro. Ao
mesmo tempo em que se vê no posto de chefe, não se mostra totalmente livre dos
valores patriarcais que concederam o domínio ao masculino, demonstrando, por vezes,
vergonha de se posicionar como cabeça da família, temendo que a sociedade considere
seu pai ou companheiro como um ser inútil, dispensável.. Essa contradição se exacerba,
na medida em que a mulher assume despesas com alimentação, o que, para o homem,
significa reconhecer o desmoronamento de sua autoridade perante a sociedade.
Ao ingressar no mercado de trabalho, a mulher do campo antes de buscar a
igualdade ou tentar fugir da rotina cotidiana das tarefas domésticas, tem em mente
conseguir um salário para contribuir no orçamento familiar. Á medida que se firmam,
encontram outra motivação que supera à do próprio salário, como a independência e o
respeito do seu companheiro.
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5 - JUSTIFICATIVA
A imagem da mulher do campo se constrói a partir do privilegiamento de sua
inserção econômica como condição de sua transformação em categoria política,
moldada a partir de uma mobilização coletiva. A categoria de “trabalhadora rural” se
confunde, assim, com a de mulher rural.Sendo assim, pode-se dizer que no estado atual
da reflexão/ação sobre a mulher do campo, a designação “trabalhadora rural” responde
ao esforço de tornar visível participação na produção ao mesmo tempo em que reforça o
conteúdo político atribuído a essa participação.
A agricultura familiar, de modo geral, é grande responsável pela produção de
alimentos no Brasil. Apesar disso, ela “sempre ocupou um lugar secundário e
subalterno na sociedade brasileira. Quando comparada à de outros países, apresenta-
se como um setor bloqueado, impossibilitado de desenvolver suas potencialidades como
forma social específica de produção” (WANDERLEY,1997). As dificuldades
enfrentadas pelos agricultores familiares, principalmente aqueles que cultivam para
subsistência, em se estabelecerem economicamente são, dentre outras, o acesso à terra,
às técnicas agrícolas modernas e ao crédito bancário, fatores que se não impedem,
restringem a sua integração ao mercado e, consequentemente, à prosperidade.
A partir de meados da década de 60 a intensificação do processo de
modernização agrícola deflagrou um conjunto de mudanças sociais que repercutiram no
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crescimento da população que reside no campo e no ritmo do êxodo rural-urbano. A
redução na magnitude absoluta da população residente no meio rural continuou nos
anos 80 levando os analistas econômicos e demográficos a falar em "esvaziamento" da
população rural.
Nos anos 90 observa-se, entretanto, uma mudança brusca de cenário ao deixar de
diminuir a população que reside no campo concomitante com uma diminuição
significativa do emprego rural agrícola. O aparente paradoxo é explicado pelo
crescimento do emprego rural não-agrícola e o aumento do desemprego e da inatividade
nos centros urbanos.
O crescimento de atividades não-agrícolas nas áreas rurais teve um papel
importante no estabelecimento de novas agroindústrias bem como a expansão das
tradicionais, a ampliação dos serviços públicos para as áreas rurais, especialmente a
educação, o surgimento de novas atividades como o lazer e o aumento da prestação de
serviços vinculado à um aumento de moradias no campo, de modo particular no
município de Juazeiro-Bahia. São estas atividades as principais responsáveis pelo
crescimento do que denomina-se pluriatividade, ou seja, o surgimento de trabalhos
múltiplos e fontes de renda diversificadas para as famílias que tinham na agricultura sua
principal fonte de renda.
Um outro fenômeno importante é a significativa participação das mulheres
nessas ocupações rurais não-agrícolas, que encontraram nessas novas atividades uma
forma de inserção remunerada de forma regular, diversamente do que ocorre com
aquelas que atuam nas atividades destinadas ao consumo próprio e das que permanecem
no trabalho familiar sem remuneração, segmentos em que as mulheres também se
constituem maioria.
Nos trabalhos da Constituinte, as trabalhadoras do campo articuladas com o
movimento sindical rural e com o movimento de mulheres participaram ativamente das
mobilizações para a inclusão de suas reivindicações na nova Constituição. Dentre as
conquistas alcançadas que atingiram diretamente as mulheres rurais destacam-se o
direito à terra, a extensão dos direitos trabalhistas para homens e mulheres
trabalhadores/as rurais e o acesso aos benefícios da Previdência Social. A partir do final
da década de 1980 as lutas das mulheres foram pela regulamentação dos direitos
conquistados e pela implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da
igualdade de gênero.
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No espaço privado, a divisão social do trabalho construído na agricultura
familiar tem sido rompida ou fortemente alterada com a renda proveniente da ocupação
das mulheres, que na grande maioria se destina a toda a família, reduzindo o seu risco
social, daí a importância desta pesquisa, cujos resultados subsidiarão novos estudos,
podendo contribuir com a definição de temas transversais nos currículos escolares do
município, bem como com a execução de projetos de extensão e desenvolvimento,
envolvendo mulheres do campo.
6- Procedimentos Metodológicos
Neste Projeto, a unidade de análise é a família extensa que comporta além da
família nuclear, os parentes e agregados que vivem no mesmo domicílio, construindo
uma unidade de consumo e de renda que partilham entre si recursos monetários e não
monetários. A inserção na atividade econômica (agrícola e não-agrícola) das mulheres
dos tipos de famílias do campo será analisada com base nas seguintes variáveis: setor de
atividade e rendimento na ocupação principal.
A idéia de desenvolvimento sócio-econômico necessariamente levará em conta o
processo quanti-qualitativo dos papeis de gênero no trabalho e nas famílias,
principalmente na agricultura familiar em que a renda tem um fundo em comum.Várias
atividades que inicialmente são complementares passam a ter um papel relevante na
renda da família como a agroindústria familiar rural, a produção de leite, de pequenos
animais, de ovos, de doces e biscoitos caseiros,o artesanato, etc., que em muitos casos
são inicialmente as mulheres as responsáveis, ressaltando-se do ponto de vista do
desenvolvimento a predominância do sistema patriarcal no meio rural que pode afetar a
supressão das liberdades individuais.
Na perspectiva proposta, a pesquisa analisará detalhadamente o ambiente e a
família das mulheres a serem estudados. Para o trabalho de campo, a amostra será
constituída por 20% das mulheres do universo tomado para estudo: os projetos irrigados
Mandacaru e Maniçoba e os distritos de Massaroca e Campo dos Cavalos no Vale do
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Salitre.Além das entrevistas, serão feitas observações “in loco” e anotações no caderno
de campo, para registrar as idéias, a recorrência de padrões, bem como o processo de
transformação contínua da cultura (ZALUAR:1986).
Pela abordagem qualitativa o enfoque teórico-metodológico nas entrevistas terá
como referencial as representações sociais, entendendo aqui por pesquisa qualitativa
“aquela que é capaz de incorporar a questão do Significado e da Intencionalidade
como inerentes aos atos, às relações, e às estruturas sociais, sendo essas últimas
tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformação, como construções
humanas significativas” (MINAYO,1994).
Na interpretação da vida social das mulheres rurais, procurar-se-á desenvolver
um processo de interação pesquisador/pesquisado, com valorização do encontro, do
diálogo e da representação, considerando que o objeto do estudo tem também o seu
sujeito. A análise adotará, portanto, a subjetividade como instrumento de conhecimento
e as representações sociais como eixo condutor. Assim este estudo procurará elaborar as
Representações Sociais como um processo dinâmico, considerando a inserção das
mulheres num contexto sociocultural definido e também a sua história pessoal e social,
visando apreender a representação social sobre a temática do estudo, e entender as
formas como elas elaboram esse conhecimento e convivem com essa problemática no
seu cotidiano.
Para isso, buscar-se-á o limite entre o psicológico e o social onde se inserem as
representações sociais e a estrutura de cada representação desdobrada em suas faces
figurativa e simbólica, que contêm dois processos intrinsecamente associados:
objetivação e ancoragem. O processo de objetivação é aquele que transforma algo
abstrato em algo concreto. PADILHA (2001), descreve a objetivação como “.o processo
que dá materialidade às idéias, tornando-as objetivas, concretas,palpáveis...”.
Para realizar-se a objetivação são necessárias três etapas:
a) Construção seletiva da realidade, que corresponde à forma específica utilizada
pelos indivíduos e grupos sociais para apropriar-se dos conhecimentos acerca de
determinado objeto. Esse conhecimento sofre um processo de descontextualização,
originando uma nova estrutura capaz de explicá-lo, analisá-lo e avaliá - lo.
b) Esquematização flutuante à formação de um núcleo figurativo,com a
formação de uma estrutura de imagem que reproduz uma estrutura figurativa ou
conceitual. (COUTINHO, 2001). O núcleo figurativo facilita a expressão sobre o que
ele representa.
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c) Naturalização, que é a formação do abstrato em concreto,onde os
pensamentos convertidos em figuras são transportados para dentro da realidade.
A ancoragem é o processo que “permite compreender a forma como os
elementos contribuem para exprimir e constituir as relações sociais” (MOSCOVICI,
1961), ou seja, a ancoragem contribui para dar sentido aos acontecimentos, pessoas,
grupos e fatos sociais a partir da rede de significados oferecidos pelas representações
sociais. Dessa forma, transforma o objeto estranho em algo familiar. Fundamentada
nesse referencial teórico e considerando a recomendação de JODELET (1988), ao
afirmar que “as representações sociais devem ser estruturadas articulando elementos
afetivos, sociais, integrando a cognição, a linguagem e a comunicação, as relações
sociais que afetam as Representações Sociais e a realidade social e ideativa sobre a
qual elas intervêm”, percorremos a seguinte orientação metodológica:
a) Entrevista semi-estruturada, contendo na primeira parte itens
referentes à identificação sócio–demográfica dos participantes e na segunda
parte questões norteadoras estruturadas de acordo com o referencial teórico
adotado. As questões norteadoras terão como enfoque principal o significado do
trabalho e da renda para a identidade da mulher rural e a sua contribuição no
orçamento familiar.
b) Para registro dos dados, utilizar-se-á gravação em fitas K7, com
consentimento dos participantes, a serem transcritas na íntegra.
c) Os dados serão analisados à luz do referencial teórico adotado,
seguindo os passos metodológicos sugeridos por PADILHA (2001):
1º Momento: Objetivação, com a formação dos núcleos figurativos que
expressem a concretude da idéia.
2º Momento: Ancoragem, com a interpretação dos participantes sobre o
material por eles produzido.
Do ponto de vista quantitativo, os dados serão submetidos ao softwear SAS –
Statistical Analysis System, com o emprego do Teste do Qui-Quadrado, considerando-
se o nível de significância (p < 0,05).
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7 - REFERENCIAL TEÓRICO
As transformações e mudanças ocorridas no contexto brasileiro, especificamente
na agricultura vêm, nos últimos anos, desde a década de 1960, contribuindo para o
surgimento de uma nova estrutura do trabalho rural. Do ponto de vista tecnológico,
Navarro (2002),identifica uma relação entre produção agrícola e o crescimento
demográfico, atrelado a um “(...) padrão de distribuição de renda que, por sua vez, não
parece ser passível de alterações expressivas em prazo relativamente curto”.Como
conseqüência, o autor afirma que as crescentes dificuldades dos agricultores em relação
à garantia da manutenção de suas atividades, tem como causas:
“(...) o barateamento geral dos preços dos produtos
agrícolas,que reduz a renda rural, generalizando
uma situação crítica nos ambientes produtivos do
país,o que afeta a dinâmica econômica local”.
É relevante acrescentar, ainda, que para o autor, entre a adoção do Plano Real e
o final de 2000, por exemplo, enquanto a elevação inflacionária atingiu 94%, em todo o
período, os preços agrícolas subiram apenas 45%, o que justifica a queda da renda rural
ao longo desses anos. Informa ele, que:
“(...) o meio rural brasileiro deixou de ser
principalmente agrícola e nem o comportamento
do mercado de trabalho rural está exclusivamente
associado ao calendário das atividades agrícolas,
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pois se desenvolve crescentemente um conjunto de
atividades não-agrícolas que parece determinar,
cada vez mais, a dinâmica das ocupações em áreas
rurais do país”.
Outra causa é que, pela primeira vez na história do país o mundo rural passou a
ser visto de forma segmentada, com os agentes sociais rurais não mais universalizados
na genérica categoria de produtores. A introdução da noção de agricultura familiar, vem
abrindo novas e promissoras possibilidades de ação política e de intervenção no campo
brasileiro, inclusive novos espaços de demanda social e de estruturação de inovadoras
formas de organização.
O crescimento de atividades não-agrícolas nas áreas rurais teve um papel
importante no estabelecimento de novas demandas,bem como a expansão das
tradicionais, a ampliação dos serviços públicos, especialmente a educação, e o aumento
da prestação de serviços vinculado a um aumento de moradias no campo. São estas
atividades as principais responsáveis pelo crescimento do que denomina-se
pluriatividade, ou seja, o surgimento de trabalhos múltiplos e fontes de renda
diversificadas para as famílias que tinham na agricultura sua principal fonte de renda.
Um outro fenômeno importante é a significativa participação das mulheres
nessas ocupações rurais não-agrícolas, que encontraram nessas novas atividades uma
forma de inserção remunerada de forma regular, diversamente do que ocorre com
aquelas que atuam nas atividades destinadas ao consumo próprio e das que permanecem
no trabalho familiar sem remuneração, segmentos em que as mulheres também se
constituem maioria.
Apesar da unidade de produção familiar contribuir para a produção capitalista
esta não tem recebido, por parte do Estado, um reconhecimento jurídico de uma relação
de trabalho legal capaz de proporcionar aos seus membros a cidadania plena. Participam
na definição do orçamento familiar, se responsabilizam com maior dedicação e
profissionalismo, não só da produção, mas também da gestão, da administração, da
comercialização. Para preservar sua integridade física e sua identidade elas organizam
privadamente seu cotidiano. A quase total ausência de serviços coletivos que possam
substituí-las durante o tempo de trabalho na roça, ou até que possam socorrê-las em
caso de acidentes ou de doença, torna o cotidiano muito cansativo e desgastante, já que
não lhes permite pausas.
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Porém, muitas vezes a mulher do campo não percebe o fator da não remuneração
pela atividade por ela exercida como uma desigualdade de gênero, e ainda, muitas não
se reconhecem enquanto parte integrante do processo produtivo, já que a noção de
trabalho está diretamente ligado à remuneração.Segundo Marx (2000), “trabalho é tudo
aquilo que o homem através de esforço físico e/ou psíquico transforma a matéria-prima
em um novo objeto e não, aquele que não se transforma em um novo objeto pago, que
tenha um retorno financeiro”, embora seja este o conceito incorporado na consciência
de significativa parcela da sociedade no modo de produção vigente.
Hoje, no Brasil, às desigualdades sociais do campo, fruto da concentração
fundiária e da modernização seletiva da agricultura, somam-se segmentos sociais que
nas cidades sofrem as redefinições tecnológicas e gerenciais do mundo do trabalho e
que vivem a desqualificação, precarização e informalização, assim como a despossessão
ou o desemprego em massa. (THOMAZ, 2001).
No campo brasileiro as diferentes frentes articuladas sob a bandeira da Luta pela
Terra e a Reforma Agrária, agrupam uma parcela significativa de trabalhadores e
trabalhadoras que lutam contra um destino social de exclusão (MARTINS, 2000). A
situação no Brasil parece indicar que a consolidação da democracia não
necessariamente significou a ampliação e a aplicação concreta do conjunto dos direitos
que compõem a cidadania. Caldeira (1998) considera o Brasil um exemplo de país com
uma democracia "partida", onde somente parte dos direitos é garantida, enquanto a outra
parte não é respeitada. Amplos setores da população têm agora acesso aos direitos
sociais, o que ajuda as pessoas na sua sobrevivência; contudo, esses direitos não têm
sido considerados como parte comum da cidadania.
Em relação às mulheres, embora uma grande proporção trabalhe e muitas delas
sejam a principal fonte para o sustento da família, isto não tem significado um maior
desenvolvimento e reconhecimento de sua cidadania. Raras são as que assumem cargos
de direção e liderança, isto porquê, no processo de socialização que determina o
trabalho reprodutivo para a mulher, fica ela marginalizada do espaço público,
assumindo o homem o trabalho produtivo e as decisões da sociedade.
O processo de consolidação das trabalhadoras do campo como sujeito político,
deve vir acompanhando de transformações das relações que estas têm com a família,
catalisadas pela sua inserção no mundo do trabalho produtivo e alicerçadas por
discussões políticas que as façam compreender a complexidade das construções sociais
como determinantes de sua condição de mulher, mãe, dona de casa, agricultora, artesã
18
que construa, com suas mãos, o caminho da transformação social que culmine na sua
autonomia.
A região Nordeste do país continua com um quarto da população total e mais de
um terço da população rural analfabeta.No que diz respeito à educação, as
desigualdades entre rural e urbano e entre as regiões sobrepõem-se às diferenças de
gênero. No entanto, diferentemente do que acontece com as mulheres urbanas, a
expansão da escolaridade no campo não necessariamente se reflete em melhores
condições de trabalho para as mulheres.
Além da educação, outro aspecto importante a ser considerado no que se refere à
qualidade de vida das mulheres no campo é o acesso a recursos básicos de infra-
estrutura, como água, energia elétrica, esgoto, coleta de lixo e telefone. Nesses casos
também se notam melhorias generalizadas, mantendo-se, no entanto, grandes
desigualdades entre urbano e rural e entre as regiões do país. Ainda hoje observa-se uma
porcentagem significativa de domicílios rurais sem acesso a esses itens, especialmente
nas regiões mais pobres. Embora afete todos os moradores do campo, a carência de
infra-estrutura atinge especialmente as mulheres.
A falta de abastecimento de água e de sua canalização interna no domicílio é
talvez o elemento da infra-estrutura que mais conseqüências traz para o trabalho das
mulheres no campo. Em geral, cabe a elas a busca de água para o abastecimento da
casa. Além disso, a falta de canalização interna dificulta todas as atividades domésticas.
A precariedade de infra-estrutura do campo, especialmente de energia elétrica e
água encanada, traz adicionalmente a privação de uma série de facilidades já acessíveis
aos meios urbanos.
Em geral, as condições do trabalho doméstico das mulheres do campo são
marcadamente piores que as das mulheres urbanas. A esse conjunto de desigualdades,
principalmente regionais e entre rural e urbano, somam-se as desigualdades específicas
de gênero. Diversas autoras estudaram e assinalaram a sua existência, apontando as
diversas formas que elas assumem, especialmente o chamado trabalho invisível,
identificado, em geral, com as tarefas do lar.
A estratégia do desenvolvimento sustentável está focada principalmente no
paradigma do desenvolvimento humano, cujos princípios são: equidade,
sustentabilidade e empoderamento. De acordo com esses princípios, busca-se reverter
a situação histórica de desigualdade e discriminação a que foram, e ainda estão,
submetidos as mulheres.
19
Diante de tais constatações sobre o papel da mulher na sociedade
contemporânea, a categoria empoderamento cria espaços para novas abordagens e
perspectivas, correspondendo um viés de análises que problematizam as heranças
arraigadas e construídas sob bases e práticas patriarcais.O empoderamento estabelece
um diálogo com as formas de aquisição de poder e como estas agem sobre os recursos
necessários ao desenvolvimento de uma região ou qualquer outro tipo de espaço. Dessa
forma, percebe-se que as mulheres vêm assumindo um papel de provedoras e de chefas
de família, sobretudo por deterem em suas mãos o poder aquisitivo e contribuir
efetivamente para o orçamento doméstico. Numa perspectiva mais ampla, o
empoderamento das mulheres pode transpor o âmbito doméstico e se consolidar em
esferas públicas, na medida em que a participação das mulheres torna-se fundamentais
ao processo de desenvolvimento de uma determinada região.
Sabe-se que o conceito de empoderamento possui sua origem nos movimentos
de direitos civis nos Estados Unidos nas décadas de 1970 e o mesmo pode ser definido,
segundo Costa (s/d), “como um mecanismo pelo qual as pessoas, as organizações, as
comunidades tomam controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, de seu
destino, tomam consciência da sua habilidade e competência para produzir e criar e
gerir”.
Ainda de acordo com a mesma autora, o empoderamento das mulheres deve ser
entendido como um processo, que coloca a questão do poder em outra perspectiva. A
partir da força que o processo angariou, passa a assumir formas mais democráticas e
constrói novos mecanismos de articulação e responsabilidade coletivas e compartidas,
interferindo nas tomadas de decisões. Sendo assim, o empoderamento como processo e
resultado, pode ser concebido como emergindo de um processo de ação social, no qual
os indivíduos tomam posse de suas próprias vidas pela interação com outros indivíduos,
gerando pensamento crítico em relação à realidade, favorecendo a construção da
capacidade pessoal e social e possibilitando a transformação de relações sociais de
poder (FREIRE, 1986).
A realidade das mulheres trabalhadoras do campo também se insere nesse
panorama de desigualdades, porém mesmo em contexto adverso, elas empreendem uma
luta sócio-política por autonomia e igualdade de direitos. Há décadas que o movimento
de mulheres trabalhadoras do campo vem lutando pela auto-afirmação de suas
participantes sujeitos políticos e de direitos, pela reforma agrária no país, pelo
20
reconhecimento e valorização do trabalho feminino e por políticas públicas de saúde,
educação, infra-estrutura, transporte, e crédito.
Nas quatro últimas décadas o debate em torno do desenvolvimento sustentável
tem se ampliado e permeado o discurso das diferentes áreas de conhecimento, dos
formuladores e executores de políticas públicas bem como da sociedade civil
organizada em geral. Esse debate aparece para se contrapor ao modelo vigente de
desenvolvimento econômico, apontado como responsável pela deterioração do meio
ambiente, concentração de riquezas, pobreza, desemprego e exclusão social, visto que
sua lógica baseia-se apenas no crescimento econômico, cujos processos produtivos
utilizam intensivamente os recursos naturais, exercendo uma considerável pressão sobre
o meio ambiente. (ESCOBAR,1998; JARÁ,1998; VIOLA,2000).
Nesse sentido, é imprescindível que nos processos de promoção do desenvolvimento
rural sustentável se leve em conta a autonomia econômica e financeira das mulheres, políticas de
ações afirmativas que reafirmem a sua condição como sujeitos sociais e políticos e a sua
inclusão no sistema produtivo.
Não participar,ou participar de forma apenas secundária, é perder a oportunidade de
aprender com o jogo político a construir as suas demandas e projetos, a dar visibilidade para as
suas reivindicações, a disputar recursos entre o conjunto de questões que serão definidas como
prioritárias para a comunidade.
8. INFRA-ESTRUTURA
Os recursos para viabilização do projeto são:
a) Transporte para viagem aos projetos e distritos onde a investigação será realizada. b) Computadores e impressora. c) Papel ofício. d) Gravadores.
9. PRODUÇÃO CIENTÍFICA E CONTRIBUIÇÕES ESPERADAS
Os resultados da pesquisa serão divulgados através de seminários internos do PIBIC,
bem como, através de eventos externos junto às Associações de Trabalhadores Rurais das
populações envolvidas na investigação. Pelo menos dois artigos científicos serão encaminhados
para publicações em revistas especializadas
Como contribuições para uma melhor compreensão sobre o papel exercido pelas
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mulheres trabalhadoras do campo na vida das suas famílias, os seus resultados serão
encaminhados à Secretaria de Educação do município, a fim de que a temática “gênero”, seja
trabalhada no currículo escolar via transversalidade. Pretende-se, ainda, que os seus resultados
possam dar origem a outros estudos na Universidade, bem como, outros projetos de extensão e
desenvolvimento, na perspectiva do empoderamento das mulheres trabalhadoras do campo, com
vistas ao fortalecimento da sua identidade.
9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Calendário ano: 2009/2010
Indicar as Etapas Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul.
Revisão de literatura, considerando os referenciais teóricos selecionados.
X X X X X X X X
Reuniões semanais com a orientadora para discussão sobre as leituras feitas e novas orientações metodológicas.
X X X X X X X X X X X X
Elaboração dos instrumentos diagnósticos.
X
Reuniões com as mulheres dos espaços sociais selecionados, para informação sobre a pesquisa e solicitação de autorização para a sua realização.
X X X
Pré-testagem dos instrumentos
X X X
Entrevistas nos projetos Mandacaru e Maniçoba e nos distritos Massaroca e Campos dos Cavalos.
X X X X X
Transcrição das gravações. X X X X X
Tratamento dos dados coletados.
X X
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Socialização dos dados da pesquisa em seminário interno da UNIVASF
X X
Socialização dos dados da pesquisa em eventos científicos externos.
X X X
Elaboração de relatório final das atividades de pesquisa para o órgão de fomento.
X
Participação na produção de artigos para publicação em revistas especializadas.
X X
Socialização dos resultados da pesquisa entre as populações nela envolvidas.
X
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