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O conflitoIsrael - Palestina
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O conflitoIsrael - Palestina
Kjeld Jakobsen
Publicado pela Secretaria de Relações Internacionais doPartido dos Trabalhadores - Brasil
Equipe da Secretaria:
Partido dos Trabalhadores - Brasil
Comissão Executiva Nacional (CEN)Integrantes da CEN para o biênio 2008/2009(Direito a voto e voz)
Membros observadores da CEN(Direito a voz sem direito a voto)
José Eduardo Dutra - Presidente, Maria de Fátima Bezerra - Vice-presidente, - Vice-presidente, Rui Falcão - Vice-presidente, José E.
Cardozo - Secretário Geral Nacional, João Vaccari Neto - Secretário Nacional de Planejamento e Finanças, André Luiz Vargas Ilário - Secretário Nacional de Comunicação, Paulo Frateschi, Secretário Nacional de Organização, Iriny Lopes - Secretário Nacional de Relações Internacionais, Geraldo Magela - Secretário Nacional de Assuntos Institucionais, Carlos Henrique Árabe - Secretário Nacional de Formação Política, Renato Simões - Secretário Nacional de Movimentos Populares, Jorge Coelho - Secretário Nacional de Mobilização, Fernando Ferro - Líder na Câmara dos Deputados, Aloísio Mercadante - Líder no Senado, Benedita da Silva - Vogal,João Constantino Pavani Motta - Vogal, Marinete Pantoja de Lima - Vogal, Arlete Sampaio - Vogal, Virgílio Guimarães - Vogal, Maria do Carmo Lara - Vogal
Humberto Costa
João Felício - Secretário Sindical Nacional, Severine Macedo - Secretária Nacional da Juventude, Morgana Eneile - Secretária Nacional de Cultura, Júlio Barbosa - Secretário Nacional de Meio- Ambiente e Desenvolvimento, Laisy Moliére - Secreária Nacional de Mulheres, Cida Abreu - Secretaria Nacional de Combate ao Racismo
Iriny Lopes - Secretária de Relações Internaconais do PT
Valter Pomar ([email protected])
Esse texto pretende contribuir para a discussão no Partido
dos Trabalhadores sobre um dos aspectos, certamente o
mais grave, dos conflitos existentes no Oriente Médio que
é a ocupação do território palestino pelo Estado de Israel.
Dada a complexidade do tema devido à diversidade de
atores e interesses envolvidos, bem como a subjetividade
dos aspectos culturais e religiosos também presentes, o
texto não tem nem a pretensão de esgotar o tema e
tampouco de representar uma opinião consensual ainda
mais num momento em que a solução do problema parece
estar cada vez mais distante.
Quando avaliamos o desenvolvimento da história ou de
alguns de seus aspectos no longo prazo, normalmente
O conflito Israel-Palestina
Introdução
identificamos um processo de avanços e retrocessos, mas
que no seu conjunto quase sempre resulta em progresso.
Por exemplo, se analisarmos a evolução dos direitos civis,
políticos e sociais no mundo a percepção é de progresso
dos direitos alcançados pelo homem, comparando a
situação atual com a do século XVIII, mesmo ocorrendo os
momentos de retrocesso durante o período nazi-fascista e
de outras ditaduras ou extraindo casos particulares. Por sua
vez, os detalhes dos avanços e retrocessos e
conseqüentemente do bem estar e do sofrimento, são mais
visíveis quando olhamos para períodos históricos mais
curtos.
No entanto, a análise da história de um século do povo
palestino mostra que seus direitos civis, políticos e sociais
se encontram em fase descendente e o sofrimento e a
desesperança em ascensão, praticamente, desde o início da
ocupação judaica da Palestina no final do século XIX e a
posterior conformação do Estado de Israel. Pior ainda, com
agravamentos durante as últimas décadas. Há poucos
momentos onde a percepção aponta para possibilidades de
saídas para o conflito.
Um deles, e talvez o único, ocorreu no início dos anos 1990
quando houve a tentativa de estabelecer uma nova relação
entre israelenses e palestinos por meio das negociações dos
“Acordos de Oslo”, embora ainda repleta de polêmicas e
contradições. Mesmo assim, a afirmação do princípio da
constituição de “Dois Estados” aceito por ambas as partes,
a devolução de uma pequena parcela dos territórios
ocupados, o reconhecimento da Autoridade Nacional
Palestina (ANP), a eleição do presidente e do parlamento
da Palestina, as tentativas de estabelecer uma infra-
estrutura física e econômica do Estado Palestino davam a
impressão que se avançava, mesmo que lentamente e pela
primeira vez, rumo a uma solução definitiva e pacífica.
Ledo engano. O processo foi manipulado e sabotado de tal
maneira que chegamos ao ponto em que hoje se cogita
dissolver a ANP e abandonar a proposta da constituição de
dois Estados. Isso significaria adotar o caminho de um
Estado e dois povos, o que, pelo menos num primeiro
momento tornaria o conflito mais agudo, pois a população
israelense minoritária tentaria manter a submissão da
população palestina majoritária para manter seu status quo
à semelhança do que ocorreu na África do Sul,
primeiramente durante o período colonial e depois no
tempo do “Apartheid”. Porém, neste caso os palestinos não
lutariam mais pela devolução das terras que lhes foram
tomadas e sim pelo poder político no estado único, o que
seria possível sob um regime democrático pela sua
situação de maioria étnica.
Portanto, a atenção da comunidade internacional para o
que está ocorrendo nos territórios palestinos ocupados,
bem como as iniciativas de solidariedade política em busca
da paz, do respeito aos direitos humanos e dos direitos do
povo palestino nunca foram tão necessárias.
Além desta introdução, o texto inclui um resumo do
processo histórico do conflito até o presente, uma
descrição dos principais atores políticos israelenses e
palestinos envolvidos e conclui apontando para alguns
posicionamentos e relacionamentos importantes para o PT.
Após a diáspora judia provocada pela ocupação romana da
Palestina, no início da era cristã, a região esteve sob disputa
por diversas vezes, inclusive entre cristãos e muçulmanos
(árabes) durante as cruzadas que terminaram em 1204. A
partir do início do século XVI a Palestina caiu sob controle
do Império Otomano até o fim da I Guerra Mundial em
1918 quando ela foi dividida entre França e Inglaterra. A
primeira ocupou o que hoje são os territórios da Síria e
Líbano, enquanto a Inglaterra ocupou o que atualmente são
os territórios do Iraque, Jordânia, Israel e Palestina. Após a
segunda guerra mundial todos eles, de alguma maneira, se
tornaram independentes com exceção desta última.
O local mais sagrado para os judeus era o Templo de
Salomão em Jerusalém que foi destruído pelos romanos no
ano 70 e do qual somente resta o “Muro das Lamentações”.
Os árabes muçulmanos, posteriormente, construíram duas
mesquitas sobre as ruínas do Templo: a “Cúpula da Rocha”
Antecedentes históricos
e a Al Aqsa. Estas atualmente representam o terceiro lugar
mais sagrado para os fiéis desta religião depois das cidades
de Meca e Medina. A cidade de Jerusalém também é um
local importante para os cristãos por ter sido o local de
vários eventos vinculados ao cristianismo, entre eles, a
crucificação de Jesus Cristo. Estes locais tornaram-se
extremamente sensíveis no desenrolar do futuro conflito
palestino-israelense.
Os judeus se dispersaram por diversas regiões,
principalmente, pelo Oriente Médio, Norte da África e
Europa. Nesta última se concentraram no lado oriental,
atualmente representado pela Polônia, Ucrânia, Lituânia e
Rússia onde ocuparam espaço econômico importante no
comércio. Sua coesão e identidade foram mantidas por
quase dois milênios, principalmente, por meio da religião.
As transformações ocorridas no Leste Europeu na segunda
metade do século XIX com a mudança da economia quase
feudal para o modelo capitalista moderno provocou a
ascensão de uma pequena burguesia local que começou a
disputar o espaço do comércio com os judeus,
freqüentemente, por meio de violência que afetava toda a
comunidade judaica, principalmente nas localidades
menores. O fortalecimento das idéias nacionalistas nesta
mesma época e estas perseguições (“pogroms”) na Europa
Oriental motivaram a proposta de “retorno” ao Oriente
Médio para constituir um Estado Judeu. Até então nunca
houvera iniciativas relevantes nesse sentido e os judeus
que eventualmente iam a Palestina, costumavam fazê-lo
para visitar os locais sagrados.
O local almejado para a instalação deste Estado era a
Palestina onde, no entanto, vivia uma população local
majoritariamente árabe (palestinos) composta
basicamente por pequenos produtores agrícolas ou
arrendatários que trabalhavam na terra de árabes mais ricos
que viviam nas grandes cidades como Damasco, Beiruth,
Haifa, Jerusalém e outras. Em 1880 registrava-se a
presença de 24.000 judeus, descendentes dos que não se
dispersaram, numa população total de 500.000 habitantes e
os primeiros colonos chegaram em 1882. O banqueiro
Rothschild – um judeu que tinha altos negócios em
Londres, Paris e outras capitais européias – foi o principal
financiador das 19 primeiras colônias agrícolas (“Kibutz”)
e construção de uma escola técnica agrícola (Salem, 1977).
O movimento criado para promover esta migração tornou-
se conhecido como Sionismo devido à referência à Colina
de Zion em Jerusalém como marco simbólico do “retorno”.
Para viabilizar a colonização, inicialmente, a terra era
comprada dos pequenos agricultores e, principalmente,
dos fazendeiros árabes, mas em pouco tempo começou a
haver choques de interesses entre os emigrantes e a
população local, pois, os sionistas, ao contrário dos
colonizadores tradicionais não pretendiam transformar os
árabes nos proletários de uma nova sociedade capitalista.
Seu objetivo era criar um Estado Nacional com classes
sociais compostas apenas por judeus. (Salem, 1977).
O sionismo se consolidou em torno de três vertentes: a
cultural, a política e a trabalhista. A primeira via a
constituição de um Estado Judeu como essencial para a
sobrevivência da religião e da cultura judaica ameaçadas
pela integração numa civilização cada vez mais secular.
O “Judaísmo” somente sobreviveria a partir da
concentração de um grande número de judeus num mesmo
território. O sionismo político via as alianças com as
grandes potências da época como essenciais para viabilizar
o Estado Judeu, por exemplo, tentando convencer o Sultão
otomano Abdul – Hamid a autorizar a emigração em troca
da reorganização das finanças do império ou
argumentando com os ingleses que seria útil para eles
terem um “Estado Avançado” no meio de um território
hostil. O segundo argumento teve efeitos e a Inglaterra
promulgou a “Declaração Balfour” em 1917 apoiando a
criação de um “Estado Judeu” na Palestina “sem prejuízo
da população local”. O efeito prático foi autorizar a
emigração judaica para a Palestina após o final da I Guerra
Mundial quando este território se tornou um protetorado
britânico. Entre 1936 e 1937 houve vigorosas greves e
manifestações da população árabe contra a emigração
judaica, conhecida como a “Grande Revolta”, que foi
reprimida pelas autoridades britânicas com a colaboração
do “Haganah”, o exército secreto dos israelitas, criado para
defender os “Kibutz” (Salem, 1977).
O sionismo trabalhista, no entanto, tornou-se a linha
política hegemônica e seus integrantes defendiam que o
Estado de Israel deveria ser construído pelos “Kibutzin”
agrícolas e pelo proletariado urbano constituindo um
“Estado Judaico Socialista”. Embora o conteúdo
programático desta concepção socialista variasse muito,
havia um consenso entre todas as correntes sionistas pela
constituição de um Estado (Finkelstein, 2005). Esta
hegemonia durou dos anos 1930 e alimentou os principais
conflitos armados na região até a primeira vitória eleitoral
do Partido Likud em 1977, principal representante do
“sionismo revisionista”, e a posse de Menahem Begin
como primeiro ministro.
A grande revolta de 1936 e outras mobilizações que se
seguiram, bem como a necessidade de manter os territórios
do Oriente Médio sob controle levaram a Inglaterra a
defender, embora sem muito entusiasmo, a proposta do
Este advogava pela formação da “Grande Israel” incorporando definitivamente ao território de Israel, a Cisjordânia ocupada que denominava pelos seus nomes bíblicos de Judéia e Samaria.
1
estabelecimento de um Estado palestino independente com
ambos os povos compartilhando o governo. Ao mesmo
tempo limitou a migração de judeus para a região, que, no
entanto, prosseguiu clandestinamente, pois devido à
perseguição nazista desencadeada contra a população
judia na Alemanha, muitos tentaram fugir. Mais de
200.000 se dirigiram à Palestina entre 1932 e 1938 (Sitten
apud Salem, 1977).
Durante a II Guerra Mundial vigorou a tese do sionismo
político de cooperação com a Inglaterra para enfrentar o
nazismo e fortalecer politicamente os judeus que se
encontravam na Palestina. Quando a guerra terminou, o
Império Britânico não estava mais em condições de manter
as suas colônias e de enfrentar os movimentos de
independência em desenvolvimento, particularmente, na
Índia e no Oriente Médio. As lideranças judias na Palestina
buscavam negociar as condições para criação do Estado de
Israel, enquanto grupos terroristas israelitas como o Irgun
(de Menahem Begin) e o Stern promoviam ações armadas
contra os ingleses e palestinos e os sionistas trabalhistas se
preparavam para guerra que viria fortalecendo o
“Haganah” e o “Palmach” (milícia dos socialistas).
Pressionado pelas ações dos israelitas e moralmente
impedido de exercer pressão sobre um povo que passara
pelo holocausto nazista que cobrou a vida de milhões de
judeus, o governo britânico submeteu a questão
judaica/palestina para ser decidida pela recém criada
Organização das Nações Unidas (ONU) em fevereiro de
1947. Uma Comissão Especial criada para analisar o tema
propôs a partilha da Palestina em dois Estados: Um judeu e
um árabe permanecendo a cidade de Jerusalém sob tutela
internacional. Esta proposta foi aprovada pela Assembléia
Geral da ONU e em maio de 1948 os ingleses se retiraram e
foi proclamada a criação do Estado de Israel.
No entanto, os judeus haviam dado início à expulsão dos
palestinos ainda em 1947, alegando a proximidade de um
ataque dos países árabes vizinhos contrários à criação do
seu Estado. Centenas de vilarejos palestinos foram
destruídas e houve vários massacres. O mais conhecido foi
o da aldeia de Deir Yassin onde o Irgun assassinou cerca de
250 habitantes incluindo mulheres, crianças e idosos.
Tropas egípcias, sírias, libanesas, jordanianas e iraquianas
atacaram os israelenses em seguida à declaração de criação
do seu Estado, mas foram derrotadas devido a sua falta de
preparo e ao apoio externo que os israelenses receberam,
particularmente, da União Soviética que os equipou com
armas e aviões de guerra por intermédio da
Tchecoslováquia. A URSS via com bons olhos a
substituição da presença inglesa no Oriente Médio pelo
novo Estado.
A vitória israelense possibilitou que ampliassem em quase
40% o território inicialmente previsto pela partilha da
ONU e, apesar do armistício firmado em janeiro de 1949,
Israel permaneceu em estado de guerra com o Egito até
1977 e com a Jordânia até 1994 quando foram negociados
acordos de paz. Isso até hoje não ocorreu com o Líbano,
Síria e Iraque.
Cerca de 700.000 palestinos foram expulsos de seu
território durante a guerra e os territórios previstos pela
ONU para a criação do Estado palestino que não foram
ocupados por Israel, foram ocupados pelo Egito (Faixa de
Gaza) e Jordânia (Cisjordânia).
Israel mudou para o outro lado da “Guerra Fria” na década
de 1950 tornando-se um aliado incondicional dos EUA e
vice-versa. Estes passaram a armá-lo possibilitando a
continuidade de sua expansão. Inicialmente Israel havia
tentado um movimento neste sentido, articulado com a
Inglaterra e França, durante a crise do Canal de Suez em
1956 quando deu início a uma invasão do Egito, mas foi
obrigado a recuar devido à pressão americana e soviética.
Os armamentos americanos permitiram a Israel enfrentar
novamente seus vizinhos árabes em 1967 depois de
realizar uma série de provocações armadas que levaram à
guerra e derrotá-los na “Guerra dos Seis Dias”. Ao fim dela
ocupava as Colinas de Golan pertencentes a Síria, a
Cisjordânia e Jerusalém Oriental até então ocupados pela
Jordânia, a Faixa de Gaza administrada pelo Egito e a
Península de Sinai pertencente a este último. Porém, desta
vez, ao contrário de 1947 e 1948, os israelenses adotaram
uma política de colonização e submissão dos palestinos,
1
invés de expulsá-los. Mesmo assim, o número de
palestinos vivendo em campos de refugiados no Líbano,
Síria, Jordânia e novos territórios ocupados já superavam
um milhão de pessoas no início dos anos 1970 e hoje a
diáspora palestina envolve quase cinco milhões de
pessoas.
A resistência palestina à ocupação teve início no final dos
anos 1960, embora alguns grupos como o Al Fatah tenham
sido fundadas antes. A própria Organização para a
Libertação da Palestina (OLP) nasceu em 1964 agrupando
diferentes frações da resistência.
As forças armadas egípcias realizaram um ataque surpresa
contra o exército de Israel em 1973 que se tornou
conhecido como a Guerra do Yom Kippur. Embora dias
depois os israelenses tenham conseguido armar um contra
ataque, pela primeira vez firmou-se um armistício com
Israel na defensiva, propiciando que se estabelecesse o
“Acordo de Camp David” de paz entre os dois países em
1977 e a devolução da Península de Sinai ao Egito.
A partir deste momento, o tema que mais chamava a
atenção internacional era a situação do povo palestino, pois
a OLP conseguiu angariar uma série de apoios e aliados.
Entretanto, em 1982, Israel ocupou o sul do Líbano e
bombardeou pesadamente a capital Beirute sob a
justificativa de deter as ações guerrilheiras da OLP em
território israelense a partir do território libanês. Esta
organização tinha mudado sua sede da Jordânia para o
Líbano após o massacre de quase 10.000 palestinos
cometido em 1970 pelo exército jordaniano no episódio
que se tornou conhecido como “Setembro Negro”.
Mesmo após a retirada dos militantes da OLP do Líbano e
cuja sede se mudou para a Tunísia, Israel manteve a
ocupação de uma faixa no sul do país de onde se retirou
apenas no final dos anos 1990 por força das ações armadas
do Hezbollah, uma organização local da comunidade xiita.
Porém, nesse meio tempo o exército israelense e seus
2
2 O governo do rei Hussein se sentia ameaçado pela grande presença de refugiados palestinos e pelas incursões armadas que a OLP promovia contra os israelenses a partir da Jordânia que provocava retaliações de Israel contra o território jordaniano. O governo jordaniano sentia a OLP como um Estado dentro de outro e colocou suas forças armadas para expulsá-la. Certos setores políticos libaneses posteriormente adotaram postura semelhante.
16
aliados cristãos da “Falange Libanesa” cometeram os
massacres dos campos de refugiados palestinos de Sabra e
Shatila, entre outras barbaridades decorrentes da
ocupação.
O Movimento “Paz Agora” em Israel foi criado a partir de
um manifesto de oficiais das forças armadas que
questionavam a ocupação dos territórios palestino, sírio e
libanês e chegou a reunir aproximadamente 400.000
pessoas em Tel – Aviv numa manifestação pela paz e
provocou uma investigação sobre os massacres ocorridos
no Líbano que apontaram a responsabilidade do general
Ariel Sharon. Este, no entanto, nunca foi punido. Pelo
contrário, mais tarde tornou-se primeiro ministro de Israel.
Em 1987 intensificaram-se os choques entre as forças de
segurança israelenses e jovens palestinos na Cisjordânia
provocando a morte de vários destes. Cada enterro
ensejava novas manifestações, novas repressões, mortes,
enterros e assim sucessivamente transformando-se em
greves gerais e um movimento de insurreição da sociedade
palestina, a primeira “Intifada”. As imagens de jovens e
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adolescentes palestinos enfrentando com estilingues e
atiradeiras os soldados israelenses ‘armados até os dentes’
abalaram a opinião pública mundial e a própria sociedade
israelense, a ponto de 250.000 judeus jovens, em média,
começarem a deixar o país anualmente, tornando negativo
o fluxo de migração para Israel naquele momento.
A OLP decidiu no seu Congresso Nacional Palestino em
1989 reconhecer o Estado de Israel e apoiar a Resolução
242 da ONU que condenou a tomada de territórios por
meio da guerra e demandou a retirada das tropas
israelenses dos territórios ocupados.
Esta nova conjuntura favoreceu o início de uma série de
contatos secretos entre israelenses e palestinos que
culminaram com as negociações dos “Acordos de Oslo”
que previam a instalação de um governo palestino
autônomo em algumas áreas como a Faixa de Gaza e o
município de Jericó, a serem ampliadas num prazo de cinco
anos. Em paralelo, o governo israelense também
formalizou a paz com a Jordânia.
O acordo foi questionado por várias personalidades e
grupos palestinos como o escritor Edward Said e o Hamas.
Said alegava que o Acordo de Oslo se confrontava com a
Resolução 242 da ONU, pois a OLP estaria aceitando
implicitamente a continuidade da ocupação em detrimento
da determinação da Resolução que demanda a retirada
incondicional de Israel dos territórios ocupados
(Finkelstein, 2005). O Hamas adotava a posição de não
reconhecer o Estado de Israel e, por isso, considerava as
negociações ilegítimas.
Porém, o questionamento maior partiu da sociedade
israelense. Os colonos estabelecidos nestas duas áreas
recusavam-se a partir e o Primeiro Ministro trabalhista,
Yitzhak Rabin que havia patrocinado as negociações foi
assassinado por um membro da ortodoxia religiosa do País
em 1995. Seis meses depois o Likud voltou ao governo de
Israel com o primeiro ministro Benyamin Netanyahu,
enquanto Yasser Arafat era eleito presidente da Palestina.
Israelenses e palestinos haviam voltado a negociar um
pouco antes do assassinato de Rabin e haviam estabelecido
um cronograma para a devolução de novos territórios, mas
este se atrasava constantemente, os assentamentos
israelenses prosseguiam, principalmente, em Jerusalém
Oriental e os grupos palestinos que discordavam dos
Acordos de Oslo haviam dado início a uma série de
atentados suicidas por meio de bombas em áreas públicas
israelenses. Netanyahu declarou durante a campanha
eleitoral que respeitaria os acordos e que prosseguiria com
as negociações desde que a segurança de Israel estivesse
assegurada. Alguns prisioneiros políticos palestinos,
incluindo a brasileira Lamia Maruf, foram libertados
durante seu mandato, mas a política de assentamentos foi
acelerada e os acordos de transferir mais territórios para o
controle palestino foi recusado por Netanyahu sob
alegação que a Autoridade Nacional Palestina não estava
contribuindo com a manutenção da segurança.
Mesmo com o interregno do governo trabalhista de Ehud
Barak de 1999 a 2001 que prometia dar seqüência à política
inaugurada por Rabin, não houve avanços e com o retorno
do Likud ao governo liderado por Ariel Sharon, o processo
azedou de vez. Em outubro de 2001, o ministro de turismo
de Israel foi assassinado por um comando da Frente
Popular para Libertação da Palestina (FPLP) e tropas
israelenses ocuparam várias cidades palestinas. Sharon
exigia que a ANP entregasse os responsáveis, o que Arafat
não teria como fazer nem que quisesse e a sede da ANP em
Ramallah foi cercada por tanques e soldados israelenses
colocando o Presidente da Palestina, na prática, em prisão
domiciliar.
Nova Intifada se iniciou nesse momento e os atentados
suicidas continuaram. A retaliação israelense destruiu toda
a infra-estrutura nas cidades que os palestinos governavam
na Cisjordânia e iniciaram a construção de um muro em
torno das áreas palestinas que além de isolá-las,
inviabilizaria qualquer desenvolvimento econômico.
Arafat faleceu em 2004 e foi substituído por Mahmoud
Abbas também do Al Fatah que fez diversas concessões na
busca da retomada das negociações e os 8.000 colonos
israelenses que viviam na Faixa de Gaza foram removidos
para que esta área fosse passado ao “controle” palestino.
Sharon sofreu um derrame e entrou em estado de coma no
final de 2005, sendo substituído por Ehud Olmert. Ambos
haviam fundado um novo partido chamado Kadima que
reunia políticos oriundos do Likud e do Partido
Trabalhista, principalmente.
No início de 2006, o Hamas foi o vencedor das eleições
para o parlamento palestino assegurando o direito de
indicar o Primeiro Ministro da Palestina. Em função disso,
os EUA e a União Européia suspenderam a ajuda
financeira para a ANP e Israel cortou o fluxo de
combustível para a Faixa de Gaza para pressionar o Hamas
a reconhecer o Estado de Israel, o que não ocorreu.
No final de junho de 2006, militantes do Hamas e do
H e z b o l l a h r e a l i z a r a m i n c u r s õ e s a r m a d a s ,
respectivamente, no sul e no norte de Israel matando alguns
soldados israelenses e prendendo outros. A reação do
governo Olmert foi a de bombardear Gaza e o Líbano.
Neste último, destruiu a maior parte da infra-estrutura
libanesa e bombardeou pesadamente áreas residenciais de
maioria xiita. Mais de 1.300 pessoas perderam a vida.
Porém, ao invadir o sul do Líbano, o exército israelense
enfrentou forte resistência do Hezbollah, o que
transformou a campanha bélica num grande fiasco
desgastando enormemente o governo israelense. Os EUA
que relutavam em apoiar um armistício antes que o
exército israelense completasse seus objetivos de destruir
ou debilitar o Hezbollah tiveram que acelerar a negociação
de um cessar fogo no âmbito da ONU para que os
israelenses tivessem uma justificativa para “bater em
retirada”.
Neste meio tempo, a disputa entre o Al Fatah e o Hamas se
acirrou a ponto de os militantes do primeiro serem
expulsos de Gaza em 2007.
O desmoralizado governo Olmert se sustentou a duras
penas até fevereiro de 2009 quando ocorreram eleições
parlamentares. Porém, sob a justificativa do disparo de
foguetes sobre localidades israelenses próximas a faixa de
Gaza, o governo do Kadima tentou se reeleger
desencadeando um intenso bombardeio sobre a Faixa de
Gaza seguido por ações terrestres que causaram a morte de
aproximadamente 1.400 palestinos em sua maioria
crianças, velhos e mulheres. Esta ação acaba de ser
condenada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Mesmo assim, a eleição foi vencida pelo Likud, retornando
Netanyahu que compôs um governo em aliança com outros
partidos ainda mais à direita e os trabalhistas que já
estavam coligados com Olmert.
A expectativa dos palestinos e de todos os que desejam a
paz e o respeito ao direito do povo palestino de obter o seu
Estado era que o novo governo americano de Barack
Obama jogasse mais duro com Israel. No entanto,
prosseguiu a política de expansão dos assentamentos e a
Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, declarou
que a ANP deveria prosseguir com as negociações com o
governo de Israel mesmo assim. Por isso, agora se cogita
do lado palestino abandonar a perspectiva de dois povos,
dois Estados conforme apresentado em artigo recente de
John Whitbeck, assessor da equipe de negociação palestina
que inclusive menciona 2011 como a data limite para
mudança da postura israelense (ESP, 22/11/2009).
a) Os israelenses
Israel é uma república parlamentar e teocrática onde o
presidente possui pouquíssimo poder. Seu parlamento
(“Knesset”) é composto por 120 membros e
tradicionalmente, entre 15 e 20 partidos conseguem
representação. Assim, nenhum deles tem maioria
isoladamente e os governos são de coalizão.
A sociedade é composta majoritariamente por judeus e por
minorias árabes e drusas. Os judeus tradicionalmente se
dividem em quatro grupos étnicos/culturais a partir de sua
origem antes de se estabelecerem na Palestina. Há os
Ashkenazim oriundos do norte da Europa, unidos e mais
organizados. Foram hegemônicos no sionismo trabalhista
e conseqüentemente no aparelho de Estado por um longo
período. Os Sephardim com origem nos Bálcãs,
Mediterrâneo e Oriente Médio e os Orientais provenientes,
principalmente, da África do Norte e da Ásia. Este último
Os principais atores do conflito
grupo compõe a população israelense mais pobre e
marginalizada, mas que vota principalmente nos partidos
de direita. Após o colapso dos regimes de socialismo real
nos países do Leste Europeu houve uma grande onda
migratória de judeus que viviam na Rússia. Formam um
grupo extremamente conservador, porém menos apegados
à religião que os grupos anteriores. Um de seus principais
líderes, Avigdor Lieberman, atual Ministro de Relações
Exteriores, defende a separação entre Igreja e Estado, pois
em Israel existe a justiça civil que lida com a criminalidade
e questões afins e a justiça religiosa que trata de
casamentos, separações, heranças, entre outras.
A maioria dos partidos políticos israelenses de alguma
maneira têm origem no sionismo. Os principais da direita
são: o Likud (neoliberal clássico), Kadima (centro – direita
dissidente do Likud), partidos religiosos fundamentalistas
como o Shas e o Dvar Torá e os partidos xenófobos que
advogam a expulsão dos árabes de Israel e territórios
ocupados como o Yisrael Beitenu de Lieberman e o
Moledet.
O Partido Trabalhista (Avoba) que hoje está coligado à
direita no governo com Ehud Barak como Ministro da
Defesa descende do sionismo trabalhista (Poale Zion) que
em 1930 criou o Mapai que em 1968 se cindiu em duas
vertentes: a direita que se tornou o Partido Trabalhista e a
esquerda que se uniu a uma organização da juventude
judaica chamada Hashomer Hatzair formando o Mapan
que depois se tornou o atual Meretz ao se unir ao Ratz
favorável à paz e promoção dos direitos civis e ao Shinui
um partido liberal de centro.
Mais à esquerda está o Partido Comunista Israelense
(Maki) que tem origem no proletariado judeu e palestino
dos anos 1920 e 1930 e hoje apóia o Hadash que é um
partido judeu – árabe socialista e anti – sionista criado em
1977 que defende a retirada completa de Israel dos
territórios ocupados, evacuação dos assentamentos,
indenização aos palestinos e retorno dos refugiados.
Desenvolve importante ativismo ambiental e possui quatro
cadeiras no parlamento atualmente.
O Hadash também é apoiado pelos remanescentes dos
“Panteras Negras”, um agrupamento político formado
durante os anos 1970 para lutar contra o racismo sofrido
pelos judeus Orientais e pelo acesso destes à educação.
Há ainda o Balad formado pela minoria árabe em Israel que
também é anti – sionista e laico, além de defender posições
semelhantes ao Hadash quanto à questão palestina, mas
não possui representação no parlamento atualmente.
Na eleição parlamentar de 2009, o Comitê Eleitoral tentou
impedir dois partidos da minoria árabe de concorrer sob
alegação de “vínculos com terroristas”, o Ra'am (Lista
Árabe Unida) e o Ta'al. Porém, eles conquistaram o direito
de concorrer na Suprema Corte de Israel e saíram coligados
elegendo um parlamentar. São a favor de dois Estados com
Jerusalém Oriental como capital da Palestina.
Há diversas organizações da sociedade civil israelense
como a Central Sindical Histadrut fundada na década de
1920 por David Ben Gurion, sionista trabalhista, que
também foi um dos fundadores do Mapai, além de ter sido o
primeiro presidente do país depois da guerra de 1947/48.
No final dos anos 1970 surgiu um vigoroso movimento
chamado “Paz Agora” (Shalom Achshav) que propunha o
retorno às fronteiras de 1967. Este fez recentemente um
balanço dos seus 30 anos de atuação, onde seu Secretário
Geral atual, Yariv Oppenheimer se mostrou muito otimista
quanto à “solução sionista possível” que foram os acordos
de paz com o Egito e a Jordânia e o reconhecimento da
proposta dos dois Estados para dois povos e que no curto
prazo também haverá um acordo de paz com a Síria.
chamado “Paz Agora” (Shalom Achshav) que propunha o
retorno às fronteiras de 1967. Este fez recentemente um
balanço dos seus 30 anos de atuação, onde seu Secretário
Geral atual, Yariv Oppenheimer se mostrou muito otimista
quanto à “solução sionista possível” que foram os acordos
de paz com o Egito e a Jordânia e o reconhecimento da
proposta dos dois Estados para dois povos e que no curto
prazo também haverá um acordo de paz com a Síria.
a) Os palestinos
A maioria dos palestinos (97%) é muçulmana e do ramo
sunita. Os demais são cristãos, judeus, samaritanos, etc. Há
atualmente 11 partidos políticos na Palestina, mas nem
todos são membros da Organização para Libertação da
Palestina (OLP) e há seis partidos com representação no
Conselho Legislativo da Palestina (Parlamento).
Um dos principais partidos da Palestina e que antes fora
uma organização guerrilheira é o Al Fatah (“Começo” em
árabe). Foi fundada em 1958 por Yasser Arafat e outros e se
juntou a OLP em 1964, tornando-se a maior fração do
movimento palestino de libertação nacional, além de ser
um partido secular. A OLP foi reconhecida pela Liga Árabe
em 1974 como a única representante do povo palestino.
Ideologicamente o Al Fatah é nacionalista, de centro-
esquerda e filiada a Internacional Socialista. Possui uma
fração interna chamada “Brigadas dos Mártires de Al-
Aqsa” que surgiu durante a segunda Intifada para disputar
espaço com o Hamas e também é responsável por vários
atentados suicidas contra alvos israelenses.
O partido encontra-se politicamente muito desgastado
atualmente por investir nas negociações de paz que não têm
trazido resultados, além de ter assumido o governo em
áreas onde grassa o desemprego e as condições sociais são
péssimas em função das constantes agressões israelenses.
Os palestinos que têm emprego dependem do trabalho
oferecido pelos israelenses onde são geralmente
extremamente explorados e freqüentemente têm sua
liberdade de ir e vir violada pelas autoridades de Israel,
havendo ou não conflitos, o que piora suas relações de
trabalho e renda.
O Presidente da Palestina Mahmoud Abbas é do Al Fatah e
cogita não se candidatar à reeleição por falta de apoio
internacional, particularmente dos EUA, nas negociações
com Israel.
Nos anos 1960 foi fundada a Frente Popular para a
Libertação da Palestina (FPLP), marxista-leninista e
nacionalista e que era dirigida por George Habbash. Era
também um movimento de libertação como o Al Fatah e
outros, mas sua posição era que a relação entre árabes e
israelenses somente seria resolvida com a revolução
socialista. Um dissidente do grupo, Ahmed Jibril criou em
1968 a FPLP – CG (Comando Geral). Outra cisão da FPLP
em 1969 levou à criação da Frente Democrática para
Libertação da Palestina (FDLP) e uma nova divisão levou à
criação da União Democrática Palestina (UDP). Estas
divisões estavam relacionadas às transformações da
esquerda internacionalmente, além da influência do
chamado “socialismo árabe” dos partidos Baath da Síria e
do Iraque. Há outros partidos que também se reivindicam
de esquerda como o Partido Comunista Palestino (PCP) e o
Partido do Povo Palestino (PPP).
Um partido que disputa a hegemonia política com o Al
Fatah é o Hamas que não é membro da OLP. É um
movimento de resistência islâmico criado em 1987 durante
a primeira Intifada e nasceu inspirado na experiência da
“Irmandade Islâmica do Egito”. É contra os “Acordos de
Oslo” e defende a criação de um “Estado Islâmico” embora
afirme que a disputa com Israel é política e não-religiosa. O
Hamas possui um forte enraizamento junto à população ao
organizar e promover uma série de programas sociais como
hospitais, escolas, bibliotecas, etc. A sua ala armada são as
“Brigadas Iss-al-Din Quassam”.
Há ainda outro grupo que adota a mesma tática das
“Brigadas” mencionadas que é o Jihad Islâmico.
O Hamas elegeu 74 parlamentares do total de 132 do
Conselho Legislativo da Palestina (CLP) em 2006 contra
45 do Al Fatah; três da FPLP; dois de uma coligação
chamada “Badeel” composta pela FDLP, UDP e PPP; dois
da “Terceira Via” (empresários e ex-membros do Al Fatah)
e seis cadeiras para independentes, cristãos e samaritanos.
Quando o Hamas e o Al Fatah romperam em 2007, o
Presidente Abbas destituiu o Primeiro Ministro palestino
que era do Hamas, Ismail Hanyieh e nomeou Salam
Fayyad que é da “Terceira Via”. O Hamas obviamente não
concordou com esta medida, mas pouco pode fazer além de
atuar na Faixa de Gaza onde tem hegemonia após expulsar
o Al Fatah. Além da Presidência e do CLP existe ainda o
tradicional Conselho Nacional Palestino composto por 669
membros que atualmente são 88 membros do CLP, 98
representantes de territórios palestinos e 483
representantes dos territórios ocupados. Estes escolhem
entre si uma executiva de 17 membros.
Além dos partidos e grupos de resistência há também
organizações da sociedade palestina como a Federação
Geral de Sindicatos da Palestina, uma central sindical.
O Segundo Encontro Nacional do PT realizado em 1982
manifestou expressamente o “apoio à luta do povo
palestino pela reconquista de sua terra”. Esta posição foi
reafirmada de forma mais ampla e objetiva no PAG da
campanha Lula em 1989 afirmando “apoio à luta do povo
palestino para criação de seu Estado independente e
respeito á existência do Estado de Israel”. A política
externa do governo Lula reflete atualmente este
posicionamento de maneira concreta ao fazer inclusive
gestões para a promoção da paz, tendo inclusive
participado da Conferência da Annapolis nos EUA em
dezembro de 2007 que tinha o objetivo de relançar as
negociações entre palestinos e israelenses.
Outros partidos políticos e organizações sociais do Brasil
também têm sido solidários com a causa palestina, como a
CUT que em 2001 organizou uma coleta de remédios e
Conclusão
e materiais de primeiros socorros para serem remetidos a
Ramallah.
Há várias questões que se tornaram resoluções da ONU
como, por exemplo, a coexistência dos dois Estados, o direito
à autodeterminação palestina, assistência aos refugiados
palestinos, preservação das propriedades palestinas e seus
rendimentos, remoção das colônias israelenses do território
palestino, preservação dos direitos humanos do povo
palestino e desocupação das Colinas de Golan. Estas
resoluções foram normalmente aprovadas por quase
unanimidade, pois apenas Israel votou contra todas elas e os
EUA contra a maioria. Algumas vezes os israelenses
contaram também com os votos contrários das Ilhas
Marshall, Nauru, Micronésia e Tuvalu (Finkelstein, 2005).
Além destas questões trata-se também de estabelecer as
fronteiras do Estado Palestino de acordo com a Resolução
242 da ONU que são as fronteiras anteriores à guerra de
1967, mas acompanhadas dos recursos para viabilizar
economicamente e socialmente o novo país, bem como a
infra-estrutura necessária. A indenização aos palestinos
pela tomada de suas terras e demais conseqüências da
ocupação que, no caso dos territórios ocupados em 1967 já
dura 42 anos poderia ser a fonte dos recursos.
No aspecto território e infra-estrutura há ainda uma questão
fundamental sobre a qual se fala pouco que é o acesso
universal aos recursos hídricos, principalmente numa região
tão populosa e carente de fontes de água.
Os ataques mútuos necessitam ser interrompidos e é
inaceitável que Israel se outorgue o direito de ser juiz e polícia
ao mesmo tempo, mesmo quando há incidentes armados.
Por fim, os palestinos refugiados em outros países que
quiserem regressar devem ter este direito e os prisioneiros
políticos palestinos igualmente devem ser libertados.
Estas são algumas questões mínimas a serem resolvidas
uma vez mantida a posição da OLP de lutar pelo seu
Estado. Se a concepção mudar para “vários povos, um
Estado”, as demandas mudam e a questão democrática
tornar-se-á essencial.
O Brasil por meio de seu governo, sua sociedade e partidos
progressistas têm como ajudar, mas para isso é necessário
tolerância e compreensão sobre a realidade. Obviamente, a
parte mais vulnerável (palestinos) necessita de maior
apoio, mas se quisermos nos tornar interlocutores junto às
duas partes em conflito, para ajudar na superação deste,
não podemos transformar nossas opiniões e posições sobre
o mesmo em hostilidade à parte mais forte (israelenses).
Por isto, o PT recentemente fez uma visita a Palestina,
mantendo contatos não apenas com a Autoridade Palestina,
OLP e Fatah, mas também com partidos progressistas e
laicos que não possuem alas armadas como o PCP, o PPP e
a UDP. Da mesma forma, durante uma visita a Israel a
convite do Meretz, buscou contatos com partidos como o
Hadash, o Balad, o Partido Comunista Israelense, a Lista
Árabe Unida e o Movimento Paz Agora. Espera-se com
estas atitudes contribuir para a paz na região.
Referências bibliográficas
Diretório nacional do PT, Secretaria Nacional de Formação
Política e Fundação Perseu Abramo (Org). Resoluções de
Encontros e Congressos: 1979 – 1998. São Paulo: Editora
Fundação Perseu Abramo, 1998.
Enciclopédia do Mundo Contemporâneo. São Paulo:
Publifolha, 2000.
FINKELSTEIN, Norman G. Imagem e realidade do conflito
Israel – Palestina. Rio de Janeiro: Editora Record, 2005.
FLINT, Guila. Imagem de Paz: Israel e Palestina Processos e
Retrocessos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
SALEM, Helena. Palestinos os novos judeus. Rio de Janeiro:
Eldorado, 1977.
WHITBECK, John V. Solução de 2 Estados está em xeque
(Artigo). São Paulo: O Estado de São Paulo, 22/11/2009.
Sites de internet visitados em novembro de 2009:
www.fateh.ps
www.dflp-palestine.org
www.medea.be
www.rebel ion.org
www.peacenow.org.il
www.pal-plc.org