O ABSOLUTISMO E A NATUREZA SOCIAL DOS ESTADOS … · Aula - O absolutismo e a natureza social dos Estados Modernos Caracteres da natureza social do absolutismo: Passagem do feudalismo

O ABSOLUTISMO E A

NATUREZA SOCIAL DOS

ESTADOS MODERNOS

História das Relações Internacionai

Prof. Dr. Rodrigo Medina Zagni

Aula

Universidade Federal de São Paulo

Relações Internacionais

História das Relações Internacionais


Aula – O absolutismo e a natureza social dos Estados Modernos

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Rodrigo Medina Zagni

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BIBLIOGRAFIA DA AULA:

Leitura obrigatória:

ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista.

São Paulo: Brasiliense, 2004, pp. 15-57 (“O Estado

absolutista no Ocidente”; “Classe e Estado:

problemas de periodização”).

Leitura complementar:

CREVELD, Martin van. Ascensão e declínio do

Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004, pp. 260-

268 (“Por dentro do Leviatã”)

TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a

Revolução. Brasília: UnB, 1997, pp. 95-100 (“Dos

costumes administrativos no Antigo Regime”).

WALLERSTEIN, Immanuel. The Modern World-

System I: Capitalist agriculture and the origins of the

uropean world-economy in the sixteenth century. New

York: Academic Press, 1974, pp. 132-163 (“The

absolute monarchy ans statism”)




MATERIAIS COMPLEMENTARES:

Vídeos:

Entrevista: “Conversations with History: Perry

Anderson”, University of California Television

(UCTV), abr. 2001.

Link:

https://www.youtube.com/watch?v=jjTKsRfVM9Q

Documentário: “A era do absolutismo”; série “A

História da Tradição Ocidental”; The Metropolitan

Museum Of Art, Annenberg CPD, 1971.

Link:

https://www.youtube.com/watch?v=BuFsBoz16fU

Aula: “Absolutism and the State”, Prof. John

Merriman, European Civilization, 1648-1945,

History Dep., Yale University, 2008.

Link:

https://www.youtube.com/watch?v=zeGaZf3vAM0

https://www.youtube.com/watch?v=jjTKsRfVM9Qhttps://www.youtube.com/watch?v=BuFsBoz16fUhttps://www.youtube.com/watch?v=zeGaZf3vAM0




CONTRIBUIÇÕES DO DOCENTE AO TEMA:

ZAGNI, Rodrigo Medina. A Era Joanina em

Portugal: Paradigmas e contradições do

absolutismo de Dom João V, da Guerra de

Sucessão em Espanha ao Tratado de Madri.

Jus Humanum – Revista de Ciências Jurídicas

e Sociais da Univ. Cruzeiro do Sul. ISSN:

2238-2143. São Paulo, Vol. 1, n° 1, Jul./Nov.

2011, disponível no link:

https://files.comunidades.net/forum-

historiae/201111A_Era_Joanina_em_Portugal.

pdf.

https://files.comunidades.net/forum-historiae/201111A_Era_Joanina_em_Portugal.pdf




O DEBATE SOBRE A NATUREZA HISTÓRICA DOS

ESTADOS ABSOLUTISTAS

ALTHUSSERPERRY ANDERSONCHRISTOPHER HILL




VENEZA NO SÉCULO XV




AS LINHAGENS DO ESTADO ABSOLUTISTA



Aula - O absolutismo e a natureza social dos Estados Modernos

Perry

Anderson

As linhagens

do Estado

Absolutista

1974




Séc. XIV e XV (fins da Idade Média)

Longa crise da economia e da sociedade europeias

Limites do modo de produção feudal

Convulsões decorrentes produzem como resultado político no séc. XVI, no Ocidente, o Estado Absolutista

1450-1500

Período de superação da longa crise do sistema feudal

Desenvolvimento do embrião das monarquias absolutistas no Ocidente

Monarquias centralizadas:

França

Inglaterra

Espanha




SIGNIFICADO

Ruptura com a soberania fragmentada das formações sociais medievais, seus sistemas de propriedade e vassalagem.

Fase de transição entre o Feudalismo e o Capitalismo, marcada pelo:

aparecimento das relações político-econômicas do Mercantilismo

surgimento da estrutura centralizadora do Estado absolutista.

A organização dos Estados absolutos europeus já é perceptível desde o fim da Idade Média, com a formação de limites e fronteiras e se acentua com o advento do mercantilismo.




Caracteres da natureza social do absolutismo:

Passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa

Introdução de exércitos permanentes,

Criação de sistemas fiscais nacionais,

Codificação do direito

Implementação de princípios do mercado unificado

Características eminentemente capitalistas, correlacionadas ao desaparecimento de caracteres feudais: como o desaparecimento da servidão.




CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA HISTÓRICA

DAS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS

A discussão historiográfica compreende três hipóteses, sendo o Estado Absolutista:

Burguês

Feudal

Neutro

Apesar de ter sido travado no seio de uma historiografia marxista, nem Marx nem Engels elaboraram uma teorização direta das monarquias centralizadas que se desenvolveram na Europa Renascentista.

Mas é nos marcos de uma historiografia marxista que se debate ainda hoje o problema da natureza social do absolutismo.

Isso porque se trata de um tema central para a compreensão da passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa

(debate da transição)




Friedrich

Engels

“A origem da

família, da

propriedade

privada e do

Estado”

1884




Absolutismo = Sistema de Estados

Produto do equilíbrio de classe

Antiga nobreza feudal nova burguesia urbana

Período excepcional em que as classes em luta se equilibram

Momento em que o Estado (mediador da luta de classes) ganha certo grau de autonomia frente a ambas as classes

Caso da monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII

Significado = equilíbrio entre nobreza e burguesia




Karl Marx

“Manifesto do

Partido

Comunista”

1848

“Dezoito

Brumário de

Luís

Bonaparte”

1852




De um estado de equilíbrio, passa-se a compreender o Estado Absolutista como um tipo de Estado Burguês:

O papel político da burguesia (no mercantilismo) seria o de contrapeso da nobreza e pedra angular das grandes monarquias

Transição : de contrapeso da nobreza => pedra angular do Estado

A estrutura administrativa do Estado Abdolutista era um instrumento tipicamente burguês, tendo a burocracia como meio para preparar o domínio de classe da burguesia.

Essa seria a finalidade do poder do Estado centralizado por meio de seus órgãos onipresentes:

Exércitos permanentes

Polícia

Burocracia

Clero

Magistratura

Órgãos criados a partir de uma divisão hierárquica do trabalho

Concepção burguesa na sua luta contra o feudalismo e que leva a uma dominação direta do capital.




“O fim da servidão não significou aí o desaparecimento das relações feudais no campo (...) as relações de produção rurais permaneciam feudais.”

Perry Anderson. As linhagens do Estado Absolutista




Durante uma primeira fase da Idade Moderna, a classe dominante era a mesma da Idade Média:

a aristocracia feudal

Nobreza que passou por profundas tranformações nos séculos que se seguiram ao fim do período medieval; mas que durante toda a vigência do Estado Absolutista jamais foi desalojada de seu domínio do poder político.

Absolutismo:

Um aparelho de dominação feudal, recolocado e reforçado, cujo objetivo era sujeitar as massas camponesas a sua posição social tradicional

A revelia dos benefícios que haviam conquistado com a comutação (mudança do trabalho servil para po assalariado) de suas obrigações.

Na prática o Estado Absolutista nunca foi mediador entre os interesses da nobreza e da burguesia. menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia feudal.

Tratava-se da nova investidura de uma nobreza anacrônica desejosa por manter-se em condição de dominância e temerosa tanto das classes subalternas (campesinato), quando das classes em ascensão (burguesia).




Christopher Hill

“Um comentário” - Revista Science and Society – 1950

(auge do debate sobre a transição)




Apresentou um consenso entre historiadores marxistasingleses e russos:

Monarquia absoluta:

Forma de monarquia feudal diferente das monarquias de Estados medievais precedentes mas mantendo a mesma classe dominante.




Louis Althusser

“Montesquieu, a política e a história”

1972




Os Estados Absolutistas seriam formações sociais de transição do início da época moderna:

A nova forma de poder da nobreza foi determinada pela difusão da produção e troca de mercadorias

O regime político da monarquia absolutista é a nova forma política necessária à manutenção da dominação e da exploração feudais no período de desenvolvimento de uma economia mercantil.







O ESTADO ABSOLUTISTA COMO INSTRUMENTO DE

HEGEMONIA DA NOBREZA FEUDAL

ORIGEM MEDIEVAL DO PODER NOBILIÁRQUICO NA EUROPA

FEUDALISMO: UNIDADE ORGÂNICA DE ECONOMIA E DE DOMINAÇÃO

POLÍTICA

INSTITUIÇÃO DO TRABALHO SERVIL:

MECANISMO DE EXTRAÇÃO DE EXCEDENTES

FUNDIA

EXPLORAÇÃO ECONÔMICA + COERÇÃO POLÍTICO-LEGAL




O ESTADO

ABSOLUTISTA

COMO

INSTRUMENTO DE

HEGEMONIA DA

NOBREZA FEUDAL







O fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo; Marx que já tinha alertado para esta situação:

Durante toda a primeira fase da época moderna, a classe dominante- econômica e politicamente – era a mesma da própria época medieval: a aristocracia feudal.

A classe dominante permaneceu a mesma

Com o desaparecimento do poder dos senhores feudais, inevitável com o fim da servidão, tem-se o deslocamento da coerção político-legal, para uma cúpula centralizada e militarizada:

o Estado absolutista, que conta com instrumentos modernizadores

(burocracia de Estado + exército + tributação)

para a manutenção do domínio da nobreza sobre a massa camponesa.




Norbert Elias

“O processo civilizador”

1939




Há um notável relaxamento dos estamentos sociais, que permite uma nobiliarquização da burguesia (através da venda de títulos de nobreza) e de aburguesamento da nobreza, por conta de sua inserção nas atividades mercantis

(ORIGEM DA ETIQUETA SOCIAL)




Mudanças para a classe aristocrática:

Perda constante de direitos políticos

Ganhos econômicos na propriedade (Reverso desse processo histórico)

Redisposição geral do poder social da nobreza:

Máquina do Estado

Ordem jurídica

Adquirem a forma do absolutismo cuja coordenação:

aumenta a eficácia da dominação aristocrática

sujeita o campesinato não-servil a novas formas de dependência e de exploração (capitalistas).

Estados Monárquicos da Renascença:

instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobreza sobre as massas rurais.




Contemporâneo a este processo é o fato de a burguesia mercantil já vir se desenvolvendo nas cidades medievais.

Quando os Estados absolutistas se constituíram no Ocidente, tem-se a ascensão de uma burguesia urbana que, em termos de uma série de progressos técnicos e comerciais, desenvolvia agora manufaturas pré-industriais numa escala considerável.

A aristocracia rural tinha que se adaptar a este segundo antagonista:

a burguesia mercantil que se desenvolvia nas cidades medievais.

É esta terceira presença que impede que a nobreza ajuste suas contas com o campesinato à maneira oriental

esmagando sua resistência para acorrenta-la ao seu domínio.

Esta burguesia comerciária já gozava de expressiva liberdade por conta da dispersão hierárquica de soberanias no modo de produção feudal, que libertara as economias urbanas da dominação direta de uma classe dirigente rural.

Por este motivo, durante toda a depressão feudal na Europa as cidades pré-capitalistas do Ocidente cresceram a partir de suas indústrias urbanas:

Ferro

Papel

Têxteis




Recombinação dos fatores de produção

Eixo principal = avanços técnicos urbanos

Espírito da articulação entre uma época medieval (imagem do atraso) X e uma época moderna (de inovações)

Rupturas técnicas que assentaram os alicerces da Renascença europeia (segunda metade do séc. XV) e que sustaram a depressão agrária:

Descoberta do processo seiger: para separar prata do minério de cobre, reativando as minas na Europa Central e restabelecendo o fluxo de metais para a economia internacional

O surto de produção de moeda na Europa

O desenvolvimento do canhão de bronze

A pólvora como elemento decisivo da guerra

Reconfiguração das fortalezas medievais

A invenção dos tipos móveis e, com isso, da imprensa

A construção do galeão de 3 mastros que tornou os oceanos navegáveis e possibilitou as conquistas ultramarinas




Da profunda crise medieval, as primeiras monarquias absolutistas se erguem praticamente ao mesmo tempo:

França – Luís XIV

Espanha – Fernando e Isabel (Reis Católicos)

Inglaterra – Henrique VII

Áustria - Maximiliano




Sentido geral proposto por Perry Anderson

Reagrupamento feudal

Contra o campesinato

Após a dissolução da servidão.

Secundariamente sobredeterminada pela ascensão de uma burguesia urbana

que depois de uma série de avanços técnicos e comerciais evoluía em direção às manufaturas pré-industriais.

Constituição do Estado Absolutista no Ocidente:

Permanência de uma ordem política feudal

Aburguesamento da sociedade

Ameaça de sublevação do campesinato

Pressão do capital mercantil ou manufatureiro




Condensação jurídica única na forma do

Renascimento do Direito Romano

Correspondeu ambiguamente às necessidades das duas classes sociais: nobreza e burguesia

Fenômeno comum aos principais estados europeus ocidentais no mesmo período

O resgate do pensamento clássico greco-romano na Europa do Renascimento vai se dar também no direito romano, e no que diz respeito ao desenvolvimento econômico o triunfo jurídico vai ser fundamental para o crescimento do capital livre no campo e na cidade, pois o direito civil romano faz defesa a propriedade privada absoluta e incondicional.

Esta aceitação vai ser o sinal da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo; atendendo a interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira.

O fim da hegemonia da nobreza feudal só vai se dar com o fim do Estado absoluto, após as revoluções burguesas e o surgimento do Estado capitalista.




PERGUNTAQuais as principais teses, no debate historiográfico, sobre a natureza social

dos Estados Ansolutistas?




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