NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS E A EMERGÊNCIA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

EM PERNAMBUCO (BRASIL)

Tarcísio Augusto Alves da Silva

Maria de Assunção Lima de Paulo

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - BRASIL

NOVAS DINÂMICAS

TERRITORIAIS

Implicam em um processo de condensação

do tempo e espaço

Resultam na conversão do uso terra e dos territórios

Revelam o ânimo de um determinado

tipo de exploração econômica

Reforçam a conectividade entre

o local e global sob uma perspectiva

do capital

Operam sob os marcos da velha ótica desenvolvimentista

Área onde foi construído o Porto de Suape na década de 70

NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS.....

Compreendem os movimentos de alteração nos ritmos e

destinos dos territórios concebidos, principalmente, pela ação e

pelo interesse de um tipo de capital que encontra, no atual

cenário econômico mundial, a possibilidade de se deslocar com

muito mais fluidez que em qualquer outra época.

Porto de Suape atualmente

A EMERGÊNCIA DE CONFLITOS

SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DAS

NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS EM

PERNAMBUCO – O CASO DO

COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE

SUAPE

ÁREA GEOGRÁFICA EXPORTAÇÕES (%) IMPORTAÇÕES (%)

Brasil 29,6 45,8

Nordeste 40,6 63,3

Pernambuco 33,3 66,4

Bahia 32,7 48,3

Ceará 19,3 52

Balança comercial

Canal do Sertão, no

Sertão do São

Francisco

Plataforma Logística

Multimodal de Salgueiro,

Ferrovia Transnordestina

Polo Farmacoquímico

Porto de Suape

Porto de Suape

Refinaria General José Ignácio Abreu e Lima2 Estaleiros

Plantas Petroquímicas de PET

(resina para embalagem), POY

(polímeros e filamentos de

poliéster) e PTA (ácido tereftálico),

ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTO DE SUAPE

A CONTESTAÇÃO À OBRA VEM SENDO REALIZADA

DESSE A SUA CRIAÇÃO NOS ANOS DE 1973......

Suprimiram-se 300 metros de arrecifes naturais e o

aterraram-se de 21,5 hectares de manguezal

Em 2010, supressão de 893,4 ha de mangue, 17,03 de

Mata Atlântica e 166,06 de restinga = 1.076 hectares de

vegetação nativa

A CONTESTAÇÃO À OBRA VEM SENDO REALIZADA

DESSE A SUA CRIAÇÃO NOS ANOS DE 1973........

“A crença no crescimento econômico atribui-lhe as

virtudes de um poderoso antídoto usado para liquidar

conflitos ambientais suscitados pela reação consciente à

megalomania de projetos salvadores da economia”

(CAVALCANTI , 2008:03)

CONFLITOS EM TORNO DO PORTO DE SUAPE

Comunidades de pequenos

agricultores rurais do entorno das barragens de Bita e Utinga

CONFLITOS EM TORNO DO PORTO DE SUAPE

Expulsão de comunidade de pescadores da ilha de

Tatuoca.

CONFLITOS EM TORNO DO PORTO DE SUAPE

Problemas que afetam a comunidade

quilombola Onze Negras

O QUE DENUNCIAM ESSES CONFLITOS?

Práticas de “injustiça ambiental”

Conversão do uso rural da terra ao urbano com prejuízos para os pequenos

produtores rurais.

A mobilização dos atingidos como uma reação às formas de expropriação de

seu espaço pelas novas dinâmicas territoriais.

A formação de territórios com a flexibilização das leis ambientais, cuja finalidade

é adequar a natureza ao ambiente dos empreendimentos, em detrimento de

ações que promovam um desenvolvimento rural sustentável.

Os territórios rurais contíguos às áreas de influência do Complexo Industrial

Portuário de Suape se tornam, assim, espaços mais vulneráveis às

transformações impostas pela voracidade com a qual o crescimento econômico

impõe o avanço de áreas urbanas.

O rural como portador de amenidades e de um patrimônio ambiental a ser

preservado pela sociedade (WANDERLEY, 2000) têm se tornado restritivas a

uma classe social com a privatização da natureza.

INSTITUIÇÕES E PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EM TORNO DO

TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE

Os processos de negociação de conflitos são

pouco explorados por instituições e órgãos

governamentais

Muitas práticas de negociação são estabelecidas

por força dos próprios EIA – Estudos de Impacto

Ambiental.

A ausência de espaços de negociação tem

resultado em longas ações judiciais.

O QUE SE PODE FAZER, DESDE A POLÍTICA, MAS TAMBÉM SOBRE

OUTROS ESPAÇOS DE AÇÃO PÚBLICA PARA ESTIMULAR DINÂMICAS

TERRITORIAIS SUSTENTÁVEIS

Acesso antecipado a informações

Participação popular

Diálogo entre órgãos

ambientais e movimentos sociais rurais

....reinvenção da política” construída a partir de uma subpolítica

nos espaços de negociação que permitam “[...] que os

agentes externos ao sistema político ou corporativo apareçam no

cenário do planejamento social” (BECK, 1997, p.35).

Finalmente.................