NOVA SEDE Segurança Pública recebe o maior volume de ... · da sede do BPRp foi escolhida em homenagem ao nascimento do oficial que dá nome à uni-dade. O capitão Rodrigo Morei

Maceió,terça-feira, 05 de junho de 2018

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 348

Segurança Pública recebe o maior volume de investimentos da história

NOVA SEDE

São mais de R$ 60 milhões em obras como a construção de Cisps, reforma e edificação de Batalhões

Texto de Severino Carvalho

O Governo de Alagoas inau-gurou ontem (4), as novas insta-lações do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha Capitão Rodrigo Moreira Rodrigues (BPRp). O prédio foi completamente rees-truturado. Fundada em 19 de abril de 2001, a unidade nunca havia passado por uma reforma.

O imóvel recebeu investi-mento de quase R$ 1 milhão, oriundos do Tesouro Estadual. A obra teve início no dia 2 de agosto de 2017 e foi concluída em maio deste ano. Trinta em-pregos diretos foram gerados durante os serviços.

A reestruturação do Bata-lhão da Radiopatrulha é um exemplo do que vem sendo feito pelo Governo na área de segu-rança pública, tanto na capital quanto no interior do Estado.

Este ano, o setor receberá o maior volume de investimentos da história. E as ações já foram iniciadas com a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) do tipo 2 do Pilar e de Teotônio Vilela. Ao todo já são 12 Cisps prontos e seis sen-do edificados. Também estão sendo construídos os Batalhões da PM de Delmiro Gouveia e de Penedo, a serem entregues nos próximos dias.

Todo esse investimento torna a segurança pública de Alagoas diferente. Enquanto no Brasil só o que se vê é a violên-cia explodir e em alguns esta-dos do Nordeste o número de homicídios dobrar, em Alagoas os índices mostram o contrário. O mês de maio foi o sétimo con-

Márcio Ferreira

Prédio da RP foi completamente reestruturado, num investimento de quase R$ 1 milhão

secutivo em que houve redução da criminalidade.

São mais de R$ 60 milhões só em obras de infraestrutura como a construção de Cisps, reforma e edificação de Ba-talhões. Além disso, até sex-ta-feira (8) serão convocados os mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar, realizado no ano passado. E, até o dia 15 deste mês, será publicado edital para o novo certame da PM, com a oferta de 500 novas vagas.

ReestruturaçãoCom a reestruturação, o

BPRp passa a contar com au-ditório e salas de instrução,

de reuniões e administrativas, além de espaço multieventos e Núcleo de Inteligência. Há, ainda, duas garagens, depó-sito, uma copa e cinco aloja-mentos.

A data para a inauguração da sede do BPRp foi escolhida em homenagem ao nascimento do oficial que dá nome à uni-dade. O capitão Rodrigo Morei-ra Rodrigues, que completaria 35 anos nessa segunda-feira (4), morreu durante ocorrência policial no dia 9 de abril de 2016, na Santa Amélia.

Para homenagear os poli-ciais militares do BPRp que tombaram em serviço foi cria-do o ‘Memorial aos Heróis’,

espaço reservado para contar a história e honrar as memó-rias do capitão Rodrigues e dos soldados Valdir Pereira e Izabelle Pereira, que também perderam suas vidas durante o exercício da missão em de-fesa do povo alagoano.

As novas instalações da Radiopatrulha facilitam a atuação das equipes policiais e também proporcionam aco-modações dignas aos profis-sionais. O BPRp é comandado pelo tenente-coronel Marlon Araújo e possui um efetivo de 266 policiais militares, distri-buídos em três companhias e um pelotão de apoio admi-nistrativo.

2 Maceió,terça-feira, 05 de junho de 20182

Obras de pavimentação de vias urbanas têm início em Paripueira

PRÓ-ESTRADA

Barra de Santo Antônio vai receber investimentos em mobilidade urbana e para a revitalização da orla

Texto de Severino Carvalho

O Governo de Alagoas au-torizou a realização das obras de pavimentação de 2,6 qui-lômetros de vias urbanas no município de Paripueira, no Li-toral Norte do Estado. A ordem de serviço foi assinada ontem (4), pelo governador Renan Fi-lho e o secretário de Estado do Transporte e do Desenvolvi-mento Urbano, Mosart Amaral. As obras já foram iniciadas e fazem parte do Programa Pró--Estrada.

Além de Paripueira, cerca de 70 municípios alagoanos já

estão sendo beneficiados pelo Pró-Estrada. Iniciado em 2016, o programa chegou a todas as regiões, com atuação em mais de mil quilômetros, dos 1.800 totais da malha viária existente, elevando o padrão das rodovias, acessos e vias urbanas em todo o Estado.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu durante solenidade realizada na Ilha da Crôa, na Barra de Santo Antônio, que ontem recebeu ações do Dia D, programa do Governo do Estado que leva serviços gratuitos à população nas áreas da saúde, educação

e bem-estar social.A cerimônia contou ainda

com a entrega de duas ambu-lâncias e dois tratores para as Prefeituras de Paripueira e a Barra de Santo Antônio. As máquinas fazem parte do Pro-grama de Mecanização Agrí-cola e os veículos integram o lote de 130 ambulâncias que estão sendo distribuídas aos municípios alagoanos, para o transporte de pacientes entre unidades de saúde.

InvestimentosAinda na Barra de Santo

Antônio, o Governo do Estado

vai executar obras de mobili-dade urbana no Alto de Santa Luzia, nos moldes do Programa Vida Nova nas Grotas, e, por meio do projeto ‘Viva Orla’, revitalizar a área em frente à prefeitura e a Balança do Peixe, para que a população tenha uma área de lazer e, ainda, possa comercializar seus produtos em um novo ambiente.

O Governo também está elaborando um projeto, deno-minado ‘Pró-Cidade’, que visa à pavimentação de ruas em pa-ralelepípedos nas cidades do interior do Estado.

Márcio Ferreira

Governo também entregou ambulâncias e tratores às Prefeituras de Paripueira e da Barra de Santo Antônio

3Maceió,terça-feira, 05 de junho de 2018

Mais uma indústria incentivada pelo Prodesin chega a Alagoas

DESENVOLVIMENTO

BHR tem investimento inicial de R$ 25 milhões e irá gerar 400 empregos no Estado

Texto de Débora Vieira

Mais um novo empreen-dimento chega a Alagoas para fortalecer o desenvolvimento do Estado. Hoje (5), às 10h, o gover-nador Renan Filho e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, participam da inaugu-ração da BHR Indústria e Co-mércio de Produtos Químicos, situada no Polo Multifabril In-dustrial José Aprígio Vilela, em Marechal Deodoro.

A indústria, que atenderá ao mercado nacional, é incentiva-da pelo Programa de Desenvol-vimento Integrado (Prodesin), contando com investimento de R$ 25 milhões nessa primeira etapa, mas, para atender à de-manda do mercado, a indústria irá duplicar o valor inicial, tota-lizando R$ 50 milhões aplicados em Alagoas.

Atraída pelos diferenciais competitivos do Estado, a BHR já funciona em fase de testes com 120 operários e, após sua ampliação, o quadro total será de mais de 400. A indústria é a primeira da América Latina a produzir sulfeto de sódio e irá fortalecer a Cadeia Produtiva

Cadastro Ambiental Rural é prorrogado até 31 de dezembroNOVO PRAZO

Texto de Wanessa Santos

O Instituto do Meio Am-biente (IMA) alerta os pro-prietários de imóveis rurais do Estado que foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano, o prazo para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instituído pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012) o CAR é um registro eletrônico

obrigatório a todos os imóveis rurais, que permite o controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico, além de auxiliar no combate ao desma-tamento. Os proprietários que estiverem inscritos no sistema garantem diversos benefícios, como obtenção de crédito e se-guro agrícola.

Em Alagoas, 68.869 imóveis rurais já foram cadastrados, o que equivale a 56% do total de

123 mil existentes no Estado, segundo o Censo Agropecuário de 2006. Com a prorrogação do prazo, estima-se que o número de cadastros feitos no Estado aumente.

Os pequenos proprietários de terra, que são aqueles que possuem até quatro módulos fis-cais, podem realizar o cadastro de suas propriedades no escritó-rio da Emater ou na Secretaria de Meio Ambiente ou de Agri-

cultura dos seus municípios. Os que possuem imóveis com área superior a quatro módulos fiscais devem acessar o site do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (www.car.gov.br) a partir do dia 19 de junho.

O Setor de Gestão Florestal do IMA também realiza o atendi-mento para inscrição do CAR na sede do órgão, mediante agenda-mento prévio pelo número (82) 9 8878-9994.

Kaio Fragoso

BHR funciona em fase de testes com 120 funcionários e chegará a 400 após sua ampliação

da Química e do Plástico (CPQP) em Alagoas, formada por, apro-ximadamente, 80 empresas e mais de 15 mil trabalhadores.

Os incentivos fiscais ofe-recidos pelo Governo de Ala-goas configuram um grande diferencial à atração de inves-

tidores. “Alagoas já conta com o melhor incentivo fiscal do Nordeste, o que vem influen-ciando na prospecção de novos empreendimentos, a exemplo da BHR. Com a reformulação do Prodesin, oferecemos des-conto de até 92% de ICMS em

todo o território, na saída de produtos industrializados. Isso coloca Alagoas como um bom lugar para se investir e, assim, conseguimos alavancar a eco-nomia do Estado, gerando mais oportunidades de emprego”, ex-plica o secretário Rafael Brito.

4 Maceió,terça-feira, 05 de junho de 2018

Arquivo Público promove Chá de Memória sobre Alagoas nas Copas do Mundo

HISTÓRIAS IMPERDÍVEIS

Evento traz Lauthenay Perdigão e o cronista Antônio Torres para um bate-papo sobre a presença do Estado nos Mundiais

Texto de Wellington Santos

O Estado entra, definitiva-mente, no clima de Copa do Mundo, que este ano será rea-lizada na Rússia, a partir do dia 14 de junho. Com o tema ‘Ala-goas nas Copas do Mundo, os jo-gadores e o jornalismo alagoano em Mundiais’, o Arquivo Público de Alagoas (APA), vinculado ao Gabinete Civil, convida a socie-dade a participar de mais uma edição do já tradicional Chá de Memória nesta sexta-feira (8).

Desta vez o Chá ocorrerá em dose dupla, com a partici-pação do historiador, escritor e diretor do Museu dos Esportes, Lauthenay Perdigão, e o radia-lista e cronista esportivo Antô-nio Torres para um agradável bate-papo. O evento ocorrerá às 16h, na sede do Arquivo Pú-blico, em Jaraguá, com entrada franca.

Na conversa dos dois, a participação dos jogadores alagoanos no maior evento es-portivo do mundo e a cobertura jornalística da crônica esportiva alagoana nos Mundiais, além de uma farta exposição de fotos, jornais e revistas.

De acordo com a superinten-dente do Arquivo Público, Wilma Nóbrega, essa é uma parceria que só deu frutos positivos para unir futebol e cultura, tudo isso já em clima de Copa do Mun-do. “Será uma excelente opor-tunidade para que as pessoas conheçam de perto o acervo do Arquivo Público, que também guarda muita história referente ao futebol”.

O Chá de Memória Especial da Copa em Alagoas ocorre em paralelo à comemoração da Se-mana Nacional dos Arquivos Pú-blicos, celebrada em todo país.

Para o bate-papo, Lauthenay Perdigão levará muitas histórias

Diretor do Museu dos Esportes, Lauthenay Perdigão, é um dos convidados do Chá de Memória desta sexta (8)

Estado lança II Concurso de Monografias sobre acervo do Arquivo Público de Alagoas

PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA

Texto de Wellington Santos

O Gabinete Civil do Go-verno do Estado abriu ins-crições para o II Concurso de Monografias do Arquivo Público de Alagoas (APA). O intuito é difundir o acervo do APA, contribuindo para am-pliar a produção científica do Estado e consolidar o papel do órgão como um espaço de preservação e construção da memória. Os detalhes pode-rão ser conferidos no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de maio de 2018.

As monografias e respec-tivos documentos, contendo dados do autor, deverão ser entregues até o dia 29 de ju-lho de 2018, ao Arquivo Pú-blico de Alagoas, na Rua Sá e Albuquerque, s/nº, Jaraguá, Maceió, AL, CEP 57020-180, ou enviados via postal com comprovante de recebimento. O Arquivo Público de Alagoas funciona diariamente, das 8h às 14h.

Serão selecionadas duas pesquisas com abordagens temáticas referentes à socie-dade, cultura, política e eco-

nomia, por meio de diversas áreas do conhecimento, como História, Geografia, Arquite-tura, Planejamento Urbano, Comunicação, Literatura e Cultura em geral.

Poderão participar do concurso, com trabalho único, brasileiros ou estrangeiros residentes no país, porta-dores de diplomas de nível superior. E só serão aceitos trabalhos defendidos e devi-damente aprovados em ins-tituições de ensino superior do Estado de Alagoas a partir de 2014.

sobre jogadores alagoanos nos Mundiais. Já o cronista espor-tivo Antônio Torres vai relatar

suas experiências em Copas do Mundo, nas quais o rádio espor-tivo alagoano esteve presente, e

contará a trajetória da imprensa alagoana em um dos maiores eventos do planeta.

Maceio - terça-feira5 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 841

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

LEI Nº 8.018, DE 4 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASFaço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em favor do Ministério Público Estadual, o crédito suplementar no Programa de Trabalho - PT 103000004.03.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Região de Planejamento 210 - Todo Estado, Fonte 0100 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 2.399.396,79 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos).Art. 2º Os recursos necessários para a execução do que se refere o artigo anterior decorrerão do disposto no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 360081

DECRETO Nº 59.248, DE 4 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2156/2018, RESOLVE designar DANIEL FERNANDES GUIMARÃES, CPF n.º 025.921.916-90, para compor a Comissão de Acumulação de Cargos - CAC, instituída pelo Decreto nº 4.013, de 21 de maio de 2008, em substituição a Erika Falcão de Lucena. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 360082

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 4 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1898/18, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o

Projeto de Lei nº 608/2018, de iniciativa do Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.

PROC.1101-2156/18, da SEPLAG = Como propõe. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEPLAG, para as demais providências a seu cargo.

PROC.2900-27/18, da SEDETUR = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 451/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 904/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1241/2018, de fls. 92/97, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, autorizo a celebração de Convênio pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, e o MUNICÍPIO DE PILAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.200.150/0001-28, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros do Estado de Alagoas para o Município de Pilar/AL com o fim específico de efetuar a revitalização e estruturação do Mirante do Cruzeiro, de que trata o Processo Administrativo nº 2900-27/2018. Publique-se. Remetam-se os autos à SEDETUR para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo autorizado a representar o Estado de Alagoas celebração do Convênio, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista do ente convenente que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.2000-19683/17, da SESAU = Com fundamento no Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 83/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 1651/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1996/2018, de fls. 407/409, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Eletrônico nº 4/2018, cujo respectivo objeto é a contratação integrada de uma empresa para elaboração do Projeto Executivo e construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, porte III, no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió/AL, devidamente adjudicado em favor da empresa SEABRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.276.767/0001-12, de que trata o Processo Administrativo nº 2000-19683/2017. Publique-se. Remetam-se os autos à SESAU para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 360083

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira5 de junho de 20182

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Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 4 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1203-1153/18 do CBM/AL = DESPACHO Nº 2.358/18 -Evoluam

os autos à SEFAZ para manifestação técnica no âmbito de sua competência, notadamente quanto aos limites estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal. Por fim, encaminhe-se à douta Procuradoria Geral do Estado - PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação jurídica acerca da matéria. Voltando, com brevidade, para as considerações do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-1685/18 do PODER JUDICIÁRIO = DESPACHO Nº 2.359/18 - Tendo em vista o teor do DESPACHO PGE/PJ nº 796/2018, de fls. 04, ARQUIVEM-SE os autos.

PROC.1900-4894/14 da INCOFORTE = DESPACHO Nº 2.360/18 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da minuta de Decreto em de fls. 270.

PROC.1101-2137/18 do GC = DESPACHO Nº 2.362/18 - Tendo em vista o DESPACHO AMGESP-SGT-122/2018 de fls. 06, remetam-se os autos à AMGESP para ciência de seu Titular e demais medidas a seu cargo no tocante ao atendimento do pedido.

PROC.4701-234/17 de GILSON L. NOGUEIRA = DESPACHO Nº 2.363/18 - Considerando as informações contidas no despacho de fls. 98, encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência de seu titular e demais providências a seu cargo, observada a legislação que rege a matéria.

PROC.1101-2120/18 da SESAU = DESPACHO Nº 2.364/18 - Tendo em vista o OFÍCIO GEDT/SESAU nº25/18 de fls. 02, preliminarmente, encaminhem-se os autos a SESAU para ciência e manifestação conclusiva de seu Titular, nos termos do Decreto Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008. Voltando.

PROC.20105-3027/18 da SSP = DESPACHO Nº 2.365/18 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, orientação jurídica adequada. Voltando, com brevidade, tendo em vista tratar-se de cumprimento de determinação judicial.

PROC.1101-12103/18 do GC = DESPACHO Nº 2.366/18 - Autorizo. Considerando o Memo GSG nº 093/2018 de fls. 02, e anexos, de fls. 03/08. Em seguida, evoluam os autos à AMGESP, entidade gerenciadora da referida ata, para ciência e providências ulteriores apropriadas para a demanda em apreço.

PROC.1800-6050/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.367/18 - Remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação sobre a matéria objeto deste processo, em conformidade com o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual.

PROC.4105-180/17 da AMGESP = DESPACHO Nº 2.368/18 - Considerando o resultado da licitação publicado n Diário Oficial do Estado de Alagoas aos 18 de janeiro de 2018, cuja cópia foi acostada às fls. 680/681, bem como o disposto no Parecer PGE/PLIC nº 20/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 301/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 416/2018, às fls. 684/687, todos da PGE, que opinaram pela nulidade dos itens 09 e 10,

remetam-se os autos à AMGESP para análise quanto à necessidade de republicação do Resultado da Licitação no Diário Oficial do Estado. Após, retornem os autos para superior consideração governamental.

PROC.1101-1737/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.369/18 - Considerando o teor do DESPACHO PGE/PJ/PMAL Nº 058/2018 (fls.10), acolhido pelo DESPACHO PGE/GAB Nº 1963/2018 (fls.12), do Procurador Geral do Estado, remetam-se os autos à SEPLAG para ciência.

PROC.1101-1715/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.370/18 - Considerando o teor do DESPACHO PGE/PJ/PMAL Nº 058/2018 (fls.10), acolhido pelo DESPACHO PGE/GAB Nº 1964/2018 (fls.12), do Procurador Geral do Estado, remetam-se os autos à SEPLAG para ciência.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 4 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1500-15700/18 da SEFAZ = DESPACHO Nº 1.959/18 - Remetam-

se os autos à SEFAZ, para conhecimento do teor do Despacho PGE/GAB nº 1928/2018, da Procuradoria Geral do Estado, acostado os autos às fls. 21/23.

PROC.1101-1767/18 da ALAGOAS ATIVOS S/A = DESPACHO Nº 2.360/18 - Tendo em vista o DESPACHO JURÍDICO PGE/PAI/CD nº 1067/2018 em fls. 34 da douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, retornem os autos à ALAGOAS ATIVOS S/A para atendimento das recomendações insertas no referido despacho. Em seguida, evolua o feito diretamente à douta PGE para análise conclusiva da matéria.

PROC.1101-1975/18 da PREF. DE VIÇOSA = DESPACHO Nº 2.361/18 - Tendo em vista OFÍCIO nº 168/2018 - GPMV, encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência de seu titular e para as providências pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida.

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REAVISO DE COTAÇÃO A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101-1883/2018Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias, a partir desta publicação.Objeto: Serviços de manutenção predial nas dependências do Palácio República dos Palmares e na Sede do Arquivo Público de Alagoas, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil.Mais informações: [email protected] tel. (82) 3315-2052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 às 18:00 horas.

Luiz Rezende Filho Gerente de Suprimento = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 360085


Maceio - terça-feira5 de junho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

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Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................02

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 04

Controladoria Geral do Estado ...............................................................................................07

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................07

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 07

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................07

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................08

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 10

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................10

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................11

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................31

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................36

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................38

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 38

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................39

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................39

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 194

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................194

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................195

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................196

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................220

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................239

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................245

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................249

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................251




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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JUNHO DE 2018 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 2000-001142/2018 - INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2034/2018 -Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1697/2018, da lavra da Coorde-nação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Des-pacho PGE/PLIC nº 1029/2018, que, seguindo entendimento anteriormente exa-rado, conclui pela possibilidade jurídica de celebração do termo de compromisso objeto dos autos, desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica juntada às fls. 192. Alerto que, tendo a aprovação ocorrido de forma condi-cionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omis-são decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 2000-000763/2018 - INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2035/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1720/2018, da lavra da Coorde-nação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Des-pacho PGE/PLIC nº 1052/2018, que, seguindo entendimento anteriormente exa-rado, conclui pela possibilidade jurídica de celebração do termo de compromisso objeto dos autos, desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica juntada às fls. 140. Alerto que, tendo a aprovação ocorrido de forma condi-cionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omis-são decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 2000.5375/2018 - INTERESSADO: SESAU – GERÊNCIA DE LOGÍSTI-CA - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2041/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1741/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 1056/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica da adesão preten-dida, desde que atendidas as condicionantes apontadas na referida manifestação jurídica de fls. 81/83. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimen-to das atividades essenciais da Secretaria. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 2000-020909/2017 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: CONTRA-TAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2033/2018 - Aprovo o Despacho PGE--PLIC-CD nº 1705/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC Nº 1028/2018, con-clusivo pela possibilidade jurídica da contratação pretendida, desde que atendidas as requisições exaradas na referida manifestação jurídica. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de con-sumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 2000.1238/2018 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: REQUERI-MENTO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2037/2018 - Aprovo o Despacho PGE--PLIC-CD nº 1678/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 1001/2018, con-clusivo pela possibilidade jurídica da adesão pretendida, desde que atendidas as condicionantes apontadas na referida manifestação jurídica de fls. 101/103. Res-salte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens

a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de for-ma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida ob-servância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 4105.395/2017. - INTERESSADO: AMGESP - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2036/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1707/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 184/2018, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, estando apto a prosseguimento, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero o alerta de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROC: 3300.1016/2017 - INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. - ASSUNTO: LICITAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2038/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1710/2018, da lavra da Coorde-nação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Pa-recer PGE-PLIC/SEINFRA nº 092/2018, conclusivo pela aprovação da fase interna do procedimento licitatório em análise, ensejando o seu prosseguimento, desde que cumpridas as requisições apontadas nas mencionadas manifestações jurídicas. Rei-tero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicio-nada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, reme-tam os autos à SEINFRA para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 3300-286/2018 - INTERESSADO: SECRETAIRA DE ESTADO DA IN-FRAESTRUTURA – SEINFRA - ASSUNTO: CONTRATAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2045/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1711/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 91/2018, conclusivo pelo prosseguimento do feito, ensejando a realização dos atos de convocação e julgamento das propostas, desde que cumpridas as condicionantes apontadas nas sobreditas manifestações jurídicas. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condiciona-da, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evo-lua o presente processo à SEINFRA para adoção das medidas pertinentes.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 4104.002338/2016 - INTERESSADO: ANTÔNIO RAPHAEL FELIX DE SOUZA CAVALCANTE - ASSUNTO: PROGRESSÃO HORIZONTAL. - DES-PACHO SUB PGE/ GAB. N° 1527/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD Nº1097/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Des-pacho PGE/PAI nº 001/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pagamento de retroativo, conforme planilha de fls. 33. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 2000-007590/2017 - INTERESSADO (A): ADRIANA NOBRE SILVA. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1531/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1397/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo indeferimento do pleito, tendo em vista que o aumento de carga horária resultará em acréscimo remuneratório, estando o Estado de Alagoas impedido no momento de aumentar gastos com pessoal. Dessa forma, remetam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.




PROC: 48040.000731/2017. - INTERESSADO: VERA VALÉRIO TENÓRIO. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1514/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1390/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, nos termos ali exarados, com a ementa abaixo transcrita: ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO NA CARREIRA. SERVIDORES DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES – IZP. Satisfeitos os pressupostos disciplinados no artigo 8º, III, “b”, §2º, da Lei Estadual nº 6.327/2002 com alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 6.561/2005 e 6.702/2006, faz jus o servidor à Progressão Funcional. Pelo deferimento. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 52555.193/2017 - INTERESSADO: AMINADABE MARTINS RAMOS. - ASSUNTO: PROGRESSÃO HORIZONTAL. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1513/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1690/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Pare-cer PGE/PA nº 1384/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional, diante do preenchimento dos requisitos legais. Quanto aos efeitos finan-ceiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresentados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 2000-20570/2017 - INTERESSADO: SESAU - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1515/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1382/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, nos termos ali exarados, com a ementa abaixo transcrita: ADMI-NISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SINDICÂNCIA. Constatado, mediante sindicância, a existência de supostas irregularidades no serviço público, e havendo indícios quanto à autoria, impõe-se a instauração de processo administrativo disci-plinar para a apuração de responsabilidades. Incidência dos artigos 150 e 157, III, da Lei Estadual n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Destarte, remetam-se os autos à SESAU para providências.

PROC: 2000-000674/2018 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: REQUE-RIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1529/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 573/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Pro-curadoria Administrativa, o qual, pelas razões e fundamentos expostos, responde a consulta formulada. Destarte, remetam os autos à SESAU para as providências ulteriores.

PROC: 1800-18166/2004 - INTERESSADO (A): SEDUC. - ASSUNTO: COMU-NICAÇÃO DE SERVIDOR SEM FREQUÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1532/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1000/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo aco-lhimento do Relatório da Comissão de Sindicância, desde que certificado nos autos a total ausência de prejuízo ao erário. Destarte, remetam-se os autos à SEDUC para adoção das providências ulteriores.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 04 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 140.566-358/2016 – INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER - ASS: FASE EXTERNA. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLI-C-CD Nº 1730/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 204/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Instituto de Inovação para o De-senvolvimento Rural Sustentável – EMATER.

PROC Nº: 1101-3957/2017 - INT: GABINETE CIVIL - ASS: FASE EXTERNA. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1733/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 205/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde

de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Gabinete Civil.

PROC Nº: 2000-4027/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS – SESAU - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1742/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1065/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclu-sivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU.

PROC Nº: 2000-9406/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS – SESAU - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1744/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1067/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclu-sivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU.

PROC Nº: 2000-19896/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS – SESAU - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. DECISÃO JUDI-CIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1740/2018 - Conheço e aprovo o DESPA-CHO PGE/PLIC Nº 1061/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU.

PROC Nº: 2000-115/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SE-SAU - ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1722/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1000/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, con-clusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Ala-goas - SESAU.


PROC Nº: 2000-1600/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1739/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1053/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela pos-sibilidade jurídica da adesão pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC Nº: 2000-3446/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SE-SAU - ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1723/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO




PGE/PLIC Nº 1006/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, con-clusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Ala-goas - SESAU.

PROC Nº: 2000-3604/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1724/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1018/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, con-clusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Ala-goas - SESAU.

PROC Nº: 2000-3637/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1743/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1059/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela pos-sibilidade jurídica da adesão pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.



PROC Nº: 2000-16476/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDI-CIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1738/2018 - Conheço e aprovo o DESPA-CHO PGE/PLIC Nº 1039/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a au-toridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomenda-ções, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU.

PROC Nº: 2600-570/2018 - INT: SECULT - ASS: INEXIGIBILIDADE – ART. 25, III, DA LEI 8.666/93 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1726/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1054/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.

PROC Nº: 2600-761/2018 - INT: SECULT - ASS: INEXIGIBILIDADE – ART. 25, III, DA LEI 8.666/93 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1725/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1057/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.

PROC Nº: 3300-591/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAES-TRUTURA – SEINFRA - ASS: CONVITE. FASE INTERNA - DESPACHO PGE--PLIC-CD Nº 1732/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC/SEINFRA Nº 81/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela apro-vação da fase interna do certame. Trata-se de procedimento administrativo lici-tatório destinado à contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de melhorias de 25 unidades habitacionais na grota das Piabas, bairro do Jacintinho, Maceió/AL. Toda materialização de uma obra ou serviço de engenharia começa com uma concepção na qual se considerem todas as variáveis envolvidas – comparação com alternativas de investimento, viabilidade técnica e econômica, estimativas de custos, recursos disponíveis e elaboração de anteprojetos. Com res-postas positivas nessa fase inicial, então, a Administração avança rumo a estudos mais detalhados, a exemplo do Projeto Básico, a fim de definir de maneira precisa, suficiente e clara os parâmetros da contratação. Alerto que, no caso dos autos, ten-do o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Importante salientar, que o exame dos autos pro-cessuais restringe-se aos seus aspectos jurídicos, excluídos, portanto, aqueles de natureza técnica. Em relação a estes, partimos da premissa de que a autoridade competente municiou-se dos conhecimentos específicos imprescindíveis para a sua adequação às necessidades da Administração, observando os requisitos legalmente impostos, por serem de sua responsabilidade. Presume-se que as especificações técnicas contidas no presente processo, inclusive quanto ao detalhamento do ob-jeto da contratação, suas características, requisitos e avaliação do preço estimado, tenham sido regularmente determinadas pelo setor competente do órgão, com base em parâmetros técnicos objetivos, para a melhor consecução do interesse público. De outro lado, cabe esclarecer que, via de regra, não é papel do órgão de assesso-ramento jurídico exercer a auditoria quanto à competência de cada agente público para a prática de atos administrativos. Incumbe, isto sim, a cada um destes observar se os seus atos estão dentro do seu espectro de competências. À SEINFRA.

PROC Nº: 4105-690/2017 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PRE-ÇO. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1728/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 203/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assi-natura da ata pretendida. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de con-sumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momen-to da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.

PROC Nº: 4105-1714/2016 – INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS:. FASE EXTERNA - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1731/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 202/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assi-natura da ata pretendida. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de con-sumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momen-to da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.

A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CON-TRATOS E CONVÊNIOS, LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA, DESPA-CHOU EM 04 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 20105-1876/2018 – INT: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL – DGPC - ASS: TERMO ADITIVO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1712/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 200/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado




pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Delegacia Geral da Polícia Civil – DGPC.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-CEIÓ/AL, 04 DE JUNHO DE 2018.

BÁRBARA BARBOSA DE LIMA SILVAResponsável pela resenha

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Controladoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA CGE Nº 015, de 30.05.2018.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria CGE nº 013/2018 de 24 de maio de 2018, que resolveu conceder diárias em favor da servidora Isabelle Kaliny Moreira Lima Mendes, CPF nº 036.249.574-22, em razão do motivo constante no Processo Ad-ministrativo nº 1104-390/2018.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMControladora Geral do Estado

PORTARIA CGE Nº 016, de 30.05.2018.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria CGE nº 015/2018 de 24 de maio de 2018, que resolveu conceder diárias em favor da servidora Vanessa Cristina dos Reis Cleto Leal, CPF nº 911.743.094-15, em razão do motivo constante no Processo Administrativo nº 1104-389/2018.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMControladora Geral do Estado

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento SocialEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE COTAÇÃO Nº 29/2018

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representada neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços para o seguinte processo: Processo nº 13020-000820/2018.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Contratação Emergencial de Buffet para INTERIOR.Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do email [email protected] ou diretamente no Setor de Compras à Ave-nida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.Mais informações pelo telefone (82) 3315-2872/2885

Maceió, 04 de Junho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASecretário de Estado

Resolução CIB/AL Nº 24/2018A Comissão Intergestores Bipartite, em reunião extraordinária do dia 30 de Maio de 2018, no uso de suas atribuições regimentais, e no que confere a Norma Opera-cional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, disposta na Resolução nº 33, de 12 de Dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNASConsiderando:Seu dever de pactuar estratégias para universalização da oferta da Proteção Social Básica e Especial;A NOB SUAS – Norma Operacional Básica da Assistência Social, aprovada pela Resolução N° 33 do dia 12 de Dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assis-

tência Social (CNAS).As informações de,aproximadamente, 70%(Setenta por cento) dos municípios Ala-goanos, em não conseguirem cumprir o prazo do dia Trinta de Maio do corrente ano, para entregar os Planos de Assistência Social.Resolve:Art. 1º: Pactuar a prorrogação do prazo concedido na Resolução CIB/Al Nº 23/2018, para órgãos gestores municipais apresentarem o Plano Municipal de Assistência Social 2018 – 2021 (Dois mil e dezoito – dois mil e vinte um) e a Resolução de aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social, impreterivelmente, até o dia quinze de Junho do corrente ano.Artº. 2º: A não apresentação do Plano Municipal de Assistência Social, 2018/2021 (Dois mil e dezoito/dois mil e vinte e um) à SEADES (Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, pactuado por esta Comissão Intergestora Bipartite (CIB/AL) , acarretará no impedimento de futuras expansões de cofinan-ciamento Estadual.Artº 3º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Soares Pereira Coordenador CIB/AL

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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 015/2018 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0293/2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 900/2018 e em obser-vância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Melli-na Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.CONTRATADA: Avine Vinny, representado por Avine Vinny Produções Artísticas LTDA-ME, inscrita no CNPJ 20.661.405/0001-88, com endereço na Rua Oriano Mendes, 703, Centro, CEP 62010-370, Sobral/CE.OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do Cantor Avine Vinny, para a Emancipação Política de São Luiz do Quitunde, em São Luiz do Quitunde/AL, no dia 16 de maio de 2018.VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de 1993.ORIGEM DOS RECURSOS:PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001FONTE: 0100Elemento de Despesa: 33.90.39.

MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA

O Gestor do Contrato, no uso de suas atribuições e na conformidade com a Cláusula Sétima, do contrato RDC nº 01/2018 - CPL/AL, cujo objetivo é a execução das obras e serviços construção do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP do Município da Cidade de Messias - AL, AUTORIZA a empresa VERDI Sistemas Construtivo S/A, A REINICIAR OS SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 04/06/2018 por terem cessados os motivos que deram motivos de sua paralização conforme informações contidas no Ofício do dia 04 de junho datado de 2018 da lavra do Sr. Alexandre Machado Eng.º Civil da Empresa VERDI.

Maceió, 04 de junho de 2018.

FERNANDO LUÍS DE ANDRADE ARAÚJO - TEN CEL PMGESTOR DO CONTRATO

Protocolo 359950




TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidades – PAAI.Processo Administrativo nº: 2102-069/2018Requerente: Paulo Domingos de Araújo Lima JuniorSecretário de Estado da Segurança Pública – SSP

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226.0001/15 Sediada na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado o Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito no CPF sob o nº 495.708.894-20.Considerando a instauração do presente processo administrativo para apurar irregularidade cometida pela empresa, em virtude do descumprimento contratual, tendo em vista que a empresa não entregou o objeto contratado no prazo estabelecido no Contrato nº 045/2017, conf. ITEM 7.1.Fica o representante da empresa MMP SÁ BARRETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.416.461/001-91 notificado, nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, §3º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/208, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do que consta nos autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, como também o intimado comparecer pessoalmente ou fazer-se representar de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, horário de Brasília, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, situada na Rua Zadir Índio, Nº 213 – Edifício Luz, Centro, Sala 322, CEP. 57.020-420, Maceió-AL. Ressaltando-se que o não comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo.Salientamos que a verificação, por essa Comissão, de descumprimento das normas de licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação de sanções administrativas previstas no respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto 4.054/2008, conforme se verifica:Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:I – advertência;II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; eV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Conforme estabelece o contrato na CLÁUSULA DOZE – DA RESCISÃO:11.1.O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.11.2.É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada com ou em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.11.3.Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à Contratada o direito à prévia e ampla defesa.11.4.A Contratada reconhece os direitos da Contratante em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.11.5.O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:11.5.1.Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;11.5.2.Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;11.5.3.Indenizações e multas.

Ante o exposto, notifique-se a empresa contratada para os fins retro.Publique-se


Paulo Domingos de Araújo Lima JuniorSecretário de Estado da Segurança Pública

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA 307/2018/SERIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, com base no artigo 59 da Lei de Execuções Penais - LEP, bem como no Decreto nº 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 – Regulamento do Sistema Penitenciário RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Sindicante Disciplinar da seguinte Unidade Penitenciária:

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SEGURANÇA MÉDIA PROFESSOR CYRIDIÃO DURVAL E SILVA

NOME FUNÇÃO MATRÍCULAMosael Henrique da Cruz 1º Membro 53.448-0Erich Calaça Ninomia 2º Membro 53.239-8Lucas Shanei da Cunha Costa 3º Membro 53.158-8Lázaro Luis S. Calafange Secretário 52.965-6

Art. 2º - REVOGAR o disposto na Portaria 557/2017/SERIS.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-CLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 04 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

PORTARIA Nº 306/SERIS/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei n° 7.623, de 13 de maio de 2014 que altera a Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, a qual passa à vigorar acrescida do artigo 31-A, combinada com a Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora THAYSA KARLA DE ANDRADE PEREIRA – ma-trícula 53.203-7 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qual atuava como Membro;II - DESIGNAR a servidora PAULA CRISTINE CAVALCANTE MOURA – ma-trícula nº 53.287-8 como Membro da referida Comissão, objetivando dar continui-dade ao Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado;

PROCESSO TIPO DE PROCEDIMENTO PORTARIA34000-2067/2017 Processo Administrativo Disciplinar 894/SERIS/2017

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-CLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 04 de Junho de 2018.


PORTARIA Nº 308/SERIS/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE:

I – DISPENSAR os servidores JOSE CLAUDIO CAMPOS DA SILVA- matrícula nº 30-178-7, CARLA DA SILVA GOMES – matrícula 52.945-1 e FELIPE MOTA BITENCOURT- matrícula 30.201-5, da Comissão do Processo Administrativo Dis-ciplinar nº 3400-1541/2015 e 34000-0773/2015, a qual atuavam como presidente e membros;




II – DESIGNAR o trio de servidores WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA –matrícula 29.620-1, INDIRA CARLA DE FREITAS – matrícula 46.710-3 e THAYSA KARLA DE ANDRADE PEREIRA – Matrícula 53.203-7, como presi-dente e membros da referida Comissão, objetivando dar continuidade ao procedi-mento em epigrafe.

DÊ- SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-CLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 04 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS –Cel. PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

PROCESSO: 34000-545/20187.ASSUNTO: Pagamento de Diárias no valor de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).

DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 57.404 de 31/01/2018, Seção X – das Despesas de Exercícios Anteriores, art. 57, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu , Marcos Sérgio de Freitas Santos – Cel QOC PM, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social , reconheço a dívida decorrente da despesa com a concessão de diárias ao servidor Antônio Carlos Dor-ville de Moura Filho referente ao exercício de 2017 e DECLARO:

Esta SERIS utilizará a dotação orçamentária do exercício de 2018 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE. Contudo, será necessária concessão de crédito suple-mentar ao longo do exercício corrente para que as demais despesas de 2018 não sejam comprometidas;O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício vigen-te é de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).O pagamento da referida despesa poderá impedir ou prejudicar a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente, caso não seja autorizado o crédito su-plementar solicitado através do Proc. 34000-310/2018, para fazer face às despesas de exercício anterior . Quanto às causas que levaram ao não pagamento da dívida ressalte-se que foram solicitados por esta Pasta, à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Pa-trimônio – SEPLAG, a abertura de Créditos Suplementares através do Ofício nº 1478/2017 - GAB e nº 1479/2017 - GAB/SERIS,datados de 19/10/2017, pleitos esses que não foram atendidos em sua totalidade impossibilitando o empenho da despesa dentro do exercício de 2017, por insuficiência de orçamento.

Maceió, 30 de maio de 2018.



DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 57.404 de 31/01/2018, Seção X – das Despesas de Exercícios Anteriores, art. 57, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu , Marcos Sérgio de Freitas Santos – Cel QOC PM, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social , reconheço a dívida decorrente da despesa com a concessão de diárias aos servidores Antônio Carlos Dorville de Moura Filho e Glauber Luiz de Almeida Melo referente ao exercício de 2017 e DECLARO:

Esta SERIS utilizará a dotação orçamentária do exercício de 2018 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE. Contudo, será necessária concessão de crédito suple-mentar ao longo do exercício corrente para que as demais despesas de 2018 não sejam comprometidas;O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício vigen-te é de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais);O pagamento da referida despesa poderá impedir ou prejudicar a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente, caso não seja autorizado o crédito su-plementar solicitado através do Proc. 34000-310/2018, para fazer face às despesas de exercício anterior . Quanto às causas que levaram ao não pagamento da dívida ressalte-se que foram solicitados por esta Pasta, à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Pa-

trimônio – SEPLAG, a abertura de Créditos Suplementares através do Ofício nº 1478/2017 - GAB e nº 1479/2017 - GAB/SERIS,datados de 19/10/2017, pleitos esses que não foram atendidos em sua totalidade impossibilitando o empenho da despesa dentro do exercício de 2017, por insuficiência de orçamento.



PROCESSO: 34000-549/20187.ASSUNTO: Pagamento de Diárias no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e qua-renta reais).

DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 57.404 de 31/01/2018, Seção X – das Despesas de Exercícios Anteriores, art. 57, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu , Marcos Sérgio de Freitas Santos – Cel QOC PM, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social , reconheço a dívida decorrente da despesa com a concessão de diárias ao servidor Antônio Carlos Dor-ville de Moura Filho referente ao exercício de 2017 e DECLARO:

Esta SERIS utilizará a dotação orçamentária do exercício de 2018 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE. Contudo, será necessária concessão de crédito suple-mentar ao longo do exercício corrente para que as demais despesas de 2018 não sejam comprometidas;O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício vigen-te é de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais).O pagamento da referida despesa poderá impedir ou prejudicar a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente, caso não seja autorizado o crédito su-plementar solicitado através do Proc. 34000-310/2018, para fazer face às despesas de exercício anterior . Quanto às causas que levaram ao não pagamento da dívida ressalte-se que foram solicitados por esta Pasta, à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Pa-trimônio – SEPLAG, a abertura de Créditos Suplementares através do Ofício nº 1478/2017 - GAB e nº 1479/2017 - GAB/SERIS,datados de 19/10/2017, pleitos esses que não foram atendidos em sua totalidade impossibilitando o empenho da despesa dentro do exercício de 2017, por insuficiência de orçamento.




DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 57.404 de 31/01/2018, Seção X – das Despesas de Exercícios Anteriores, art. 57, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu , Marcos Sérgio de Freitas Santos – Cel QOC PM, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social , reconheço a dívida decorrente da despesa com a concessão de diárias aos servidores Antônio Carlos Dorville de Moura Filho e Glauber Luiz de Almeida Melo referente ao exercício de 2017 e DECLARO:

Esta SERIS utilizará a dotação orçamentária do exercício de 2018 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE. Contudo, será necessária concessão de crédito suple-mentar ao longo do exercício corrente para que as demais despesas de 2018 não sejam comprometidas;O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício vigen-te é de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais);O pagamento da referida despesa poderá impedir ou prejudicar a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente, caso não seja autorizado o crédito su-plementar solicitado através do Proc. 34000-310/2018, para fazer face às despesas de exercício anterior .




Quanto às causas que levaram ao não pagamento da dívida ressalte-se que foram solicitados por esta Pasta, à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Pa-trimônio – SEPLAG, a abertura de Créditos Suplementares através do Ofício nº 1478/2017 - GAB e nº 1479/2017 - GAB/SERIS,datados de 19/10/2017, pleitos esses que não foram atendidos em sua totalidade impossibilitando o empenho da despesa dentro do exercício de 2017, por insuficiência de orçamento.



TERCEIRO TERMO ADITIVOACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2016

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS – IMA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PE-RÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, re-sidente e domiciliado nesta Capital e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS – IMA, inscrito no CNPJ sob nº 12.958.179/0001-73, com sede na Av. Major Cícero de Góes de Góes Monteiro, 2197, Mutange, Maceió, Alagoas, CEP 57017-320, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, o Se-nhor GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob nº 051.912.644-01, portador do RG nº 99001218572 SSP/AL, com Termo de Posse datado de 01/09/2015 residente e domiciliado nesta Capital, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERA-ÇÃO Nº 005/2016 firmado entre os partícipes em 07.06.2016, de conformidade com o processo nº 4903-1390/2016, de acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contra-tos administrativos, Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a segunda prorrogação do pra-zo fixado na CLÁUSULA NONA do Acordo de Cooperação 005/2016 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS - IMA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIAO presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser modificado, complementado ou prorrogado, havendo concordância entre os partícipes, mediante a lavratura de termos aditivos, vedada a alteração do objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as cláusulas e condições do ACORDO DE COOPERA-ÇÃO Nº 005/2016 que as partes ratificam como constassem deste Termo Aditivo.

E, por estarem de comum acordo, as apartes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Maceió/AL, 05 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas

TESTEMUNHAS:Nome: Nome: Identidade: Identidade: CPF: CPF:

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

Processo: 1800.010601/2017Interessado: 12ª GEREAssunto: Diárias

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 30 de maio de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação

Decreto Nº 58.442/2018

Processo: 1800.013398/2017Interessado: Superintendência de Valorização de PessoasAssunto: Diárias

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como que a despesa tem caráter eventual.




SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 04 DE JUNHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

Processo: 1800.007549/2017Interessado: COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVAAssunto: Aquisição de Material

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.




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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

(*) EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO SELAJ Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E A MCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 36000.340/2018Contrato n° SELAJ/AL N° 001/2015Extrato n° 05/2018




CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SELAJ - Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 22.255.059/0001-63 e com sede na Avenida Siqueira Campos, s/n, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas - Estádio Rei Pelé, representado pela Secretária de Estado, a Sra. Claudia Aniceto Caetano Petuba, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 049.735.174-96.CONTRATADA: A EMPRESA MCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.181.504/0001-02 e estabelecida na Rua Almirante Mascarenhas, 43, Pajuçara, Maceió, Alagoas, Cep. 57025-890, fone: (82) 3327-4109, e-mail: [email protected], representada pelo seu representante legal, Sr. Fábio Luiz Ferreira Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº 056.873.044-52, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato SELAJ nº 001/2015.DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2018.VALOR CONTRATUAL: O valor mensal do contrato representa a monta de R$ 90.823,60 (noventa mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução até o dia 26/10/2018, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 (Publicação por incorreção).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 27.812.000.424.360000 - Manutenção do estádio Rei Pelé; Elemento de Despesa: 33.90.37.02; PI: 005379.FISCAL DO CONTRATO: Sr. THIAGO LOUREIRO BONFIM RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n. 001.017.794-96, lotado na SELAJ/AL.BASE LEGAL: Nos termos do Processo de nº 36000.340/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

* Publicado por incorreção


CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária

Protocolo 359931

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Secretaria de Estado da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ATO CONCESSIVO DE AUTORIZAÇÃO GT COMEX/GEFIS Nº 031/2018

EMENTA: IMPORTAÇÃO. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº 1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18/02/09.

PROCESSO SF Nº: 1500-014307//2018INTERESSADO: VILUX VITORIA LUX INDUSTRIA-EIRELICACEAL: 24757537-2ATIVIDADE ECONÔMICA: CNAE 4637199 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuáriosENDEREÇO: R RITA DE CASSIA, Nº 42, Sala L, GRUTA DE LOURDES, Maceió- AL

NATUREZA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO:

(X) Concessão Inicial ( ) Alteração ( ) Cancelamento

Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas- CACEAL, em conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.

Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.

Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:I - operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica;II - operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes do Convênio ICMS 51/00, combinado com o item “2.2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de origem e a de destino;III - operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina o item “2.1” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.

Cláusula terceira. A Gerência de Cadastro - GECAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição, especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007.

Cláusula quarta. A requerente deverá:I - no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste regime no DOE, nomear representante legal com domicílio neste Estado;II - manter o estabelecimento com estrutura administrativa, inclusive para atendimento do Fisco;III - comprovar, sempre que solicitado pela Sefaz/AL, junto à Receita Federal do Brasil ou ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT, a efetiva habilitação do responsável e/ou do(s) representante(s), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.

Cláusula quinta. O presente Ato Autorizativo:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - não desobriga a Interessada do cumprimento:a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03;b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;VI- terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.

GT COMEX/GOT, em Maceió, 05 de junho de 2018.

____________________________________________MARINO FLORENTINO DOS SANTOS

CHEFIA GT COMEX/GOT

____________________________________________Hélder de Moraes Ramos

Superintendente de fiscalização

____________________________________________INTERESSADO

Protocolo 359912




EDITAL GJ N.º 164/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica J M DE JESUS SUPERMERCADO LTDA - EPP, Caceal nº 240.89841-9, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância Nº21.074/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.03661-001, de 28/12/2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSOS: 1500-039681/2012; E CJ-25.734/2017.ANEXO: 1500-006217/2013.AUTO DE INFRAÇÃO: 70.03661-001, PROTOCOLADO EM 28/12/2012AUTUADO: JOSÉ GERALDO DE JESUS MERCADINHO - ME NOME ATUAL: J M DE JESUS SUPERMERCADO LTDA - EPPMUNICÍPIO: TEOTÔNIO VILELA, ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.89841-9INSCRIÇÃO CNPJ: 01.387.550/0001-78AUTUANTE: RICARDO MAGNO FERREIRA DA SILVA JULGADOR FAZENDÁRIO: JOAQUIM NARCISO COSTA PEREIRAGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO Nº 21.074/2018

EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO FINANCEIRO. 1- Presunção de operações de saídas internas, tributadas, sem pagamento do imposto; 2- Infração ao art. 2º, §§9º e 10 e art. 97 da Lei nº5.900/96; 3- LANÇAMENTO PROCEDENTE. 4- Confissão irretratável do débito pelo sujeito passivo, ante pedido de parcelamento e início do pagamento no curso do processo (art. 17, III e V da Lei nº6.771/2006).DECIDE este juízo - com fulcro nos artigos 17, III e IV, 28, §4º, I e 29 da Lei nº6.771/2006 e nos artigos 163, §1º, I, §2º, II, “b”, §3º, 274 e 275 do Decreto nº25.370/2013 - reconhecer a PROCEDÊNCIA da pretensão fazendária, consoante auto de infração nº70.03661-001/2012, tendo em vista o pedido de parcelamento e o início do pagamento no curso do processo, o qual se encontra na situação: PARCELADO-REGULAR.

À GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO - GERAC.

Registre-se, publique-se e intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ALVANDIR MARCELO DA SILVACPF/MF Nº 000.965.674-06ENDEREÇO: RUA HELIO PRADINES 766 APTO 1008PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-220

Gerência de Julgamento, Maceió, 30 de maio de 2018

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359900



EDITAL

Fica VIA NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Caceal nº 24105336-6, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.082/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.15570-002, de 23-05-2013, protocolizado a 10-06-2013, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO:1500-017866/2013, E CJ 025.729/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.15570-002, DE 23-05-2013, PROTOCOLIZADO A 10-06-2013.AUTUADA: VIA NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - MEMUNICÍPIO: PORTO CALVO - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.05336-6INSCRIÇÃO FEDERAL: 07.545.185/0001-69AUTUANTE: MÁRCIA CARRILHO LEÃO PEIXOTOJULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRAGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO N.º 21.082/2018

EMENTA - ICMS - Obrigação Acessória. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1) O não atendimento de intimação válida a solicitar as notas fiscais, constitui presunção de extravio. 2) Ausência de prova contrária ao fato acusatório. 3) A impugnação não acosta documentação material a elidir o ilícito - consumação da presunção relativa. 4) Infração caracterizada. 5) Subsunção dos fatos ao art. 119, II “a”, da lei 5900 de 27-12-96. 6) LANÇAMENTO PROCEDENTE.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o lançamento veiculado através do Auto de Infração Nº 70.15570-002, de 23-05-2013, protocolizado a 10-06-2013, pelo extravio das notas fiscais apontadas na inicial, em infração ao artigo 49, III do Ricms-Al, aprovado pelo decreto 35245 de 26-12-91, combinado com o artigo 50, § 10, I da lei 5900 de 27-12-96, penalizando com a multa prevista no artigo 119, II “a”, da lei 5900 de 27-12-96, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário Estadual o crédito tributário no valor de R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, e quatrocentos reais), correspondente a 1.000 (mil) UPFAL (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas), visto ser de R$ 18,27 (dezoito reais e vinte e sete centavos) o valor de 01 (uma) Upfal, na data da constituição do crédito tributário .O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais a este pertinente, ressalvado o direito à autuada de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 45, inciso I, § 1º, e 46 da Lei Estadual nº 6.771/06, que dispõe sobre o processo administrativo tributário.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARCIO ANDRADE E SILVACPF/MF Nº 815.414.064-00ENDEREÇO: R VILA DOS BANCARIOS S/NCENTROMUNICÍPIO: PORTO CALVO/AL CEP: 57900-000

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MANOEL ANDRADE E SILVACPF/MF Nº 045.322.609-49ENDEREÇO: R BOA VISTA Nº 204CENTROMUNICÍPIO: PORTO CALVO/AL CEP: 57900-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 04 de Junho de 2018.

Atenciosamente,

GUSTAVO MELO PINTO BOTELHOASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359901



EDITALFica GUSTAVO & FREITAS LTDA-ME, Caceal nº 24088191-5, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.084/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.043275-001, protocolado em 03/02/2016, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.




PROCESSO Nº 1500-003110/2016; Anexos: SF- 1500-0008515/2016 (Defesa Fiscal); SF 1500-001655/2015 (Ação Fiscal - ST) e SF 1500-004276/2015 (Defesa Fiscal - Outros Processos).AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.043275-001, protocolado em 03/02/2016AUTUADA: GUSTAVO & FREITAS LTDA-MEMUNICÍPIO: INHAPI-ALAGOASINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.88191-5INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.929.710/0001-09AUTUANTE: JONHE TENÓRIO ABS, matr. 30.690JULGADOR SINGULAR: DELSON ACIOLI WANDERLEYGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº 21.084/2018EMENTA: ICMS - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE AS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO BRICOLAGEM OU ADORNO, CONFORME DECRETO N.º 23.180/12. (1) PARCELAMENTO DO DÉBITO NO CURSO DO PROCESSO. (2) DESISTÊNCIA TÁCITA DE SEGUIR IMPUGNANDO O LANÇAMENTO, CONFORME ART. 163, § 1º, I, § 2º, II, “B”, § 3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 25.370/2013 (REGULAMENTO DO PAT). (3) LANÇAMENTO PROCEDENTE. (4) ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 17, V, E 28, §4º, I, DA LEI ESTADUAL Nº 6.771/06. (5) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SEJAM DOS AUTOS ENVIADOS À GERAC - GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO.Ex positis, este juízo singular decide pela PROCEDÊNCIA do lançamento do crédito tributário veiculado pelo Auto de Infração 70.43275-001, protocolizado a 03/02/2016, por infração correspondente ao não pagamento do ICMS Substituição Tributária sobre as operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, conforme Decreto n.º 23.180/12 e Protocolo ICMS 104/08, aplicando-se a penalidade do art. 90-A, da Lei n.º 5.900/96.

Fica ressalvado ao autuado o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 45, I e 46 da Lei Estadual nº 6.771/06.Transitada em julgado esta Decisão, sigam os autos à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário - GERAC, responsável pelo acompanhamento e controle do parcelamento do crédito tributário a que se referem os autos, para exercício das atribuições que lhe são inerentes e implementação das medidas de ofício.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CICERO GUSTAVO COSTACPF/MF Nº 021.951.678-23ENDEREÇO: CH MORADA NOVA Nº 100ZONA RURALMUNICÍPIO: INHAPI/AL CEP: 57545-000

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GERALDA RABELO DE FREITAS COSTACPF/MF Nº 034.099.658-74ENDEREÇO: RUA JOAQUIM GOMES DE SOUZA Nº 218CENTROMUNICÍPIO: INHAPI/AL CEP: 57545-000


Atenciosamente,


Protocolo 359902



EDITAL

Fica TOK FINAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME, Caceal nº 24221095-3, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.083/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o

lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.043290-001, protocolado em 10/06/2015, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO Nº 1500-020184/2015; Anexos: SF- 1500-027750/2015 (Defesa Fiscal); SF 1500-001523/2015 (Ação Fiscal - ST); SF 1500-002520/2015 (Pedido Prazo - Regularização de Documentos) e SF 1500-041771/2015 (Parcelamento PROFIS).AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.043290-001, protocolado em 10/06/2015AUTUADA: TOK FINAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-MEMUNICÍPIO: MACEIÓ-ALAGOASINSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.21095-3INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 11.351.843/0001-59AUTUANTE: TÂNIA PINTO PAES REZENDE, matr. 30.745JULGADOR SINGULAR: DELSON ACIOLI WANDERLEYGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº 21.083/2018

EMENTA: ICMS - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE AS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO BRICOLAGEM OU ADORNO, CONFORME DECRETO N.º 23.180/12. (1) PARCELAMENTO DO DÉBITO NO CURSO DO PROCESSO. (2) DESISTÊNCIA TÁCITA DE SEGUIR IMPUGNANDO O LANÇAMENTO, CONFORME ART. 163, § 1º, I, § 2º, II, “B”, § 3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 25.370/2013 (REGULAMENTO DO PAT). (3) LANÇAMENTO PROCEDENTE. (4) ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 17, V, E 28, §4º, I, DA LEI ESTADUAL Nº 6.771/06. (5) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SEJAM DOS AUTOS ENVIADOS À GERAC - GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO.Ex positis, este juízo singular decide pela PROCEDÊNCIA do lançamento do crédito tributário veiculado pelo Auto de Infração 70.43290-001, protocolizado a 10/06/2015, por infração correspondente ao não pagamento do ICMS Substituição Tributária sobre as operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, conforme Decreto n.º 23.180/12 e Protocolo ICMS 104/08, aplicando-se a penalidade do art. 90-A, da Lei n.º 5.900/96.Considerando o parcelamento efetuado pelo contribuinte, o crédito tributário está parcialmente extinto pelas parcelas pagas.Fica ressalvado ao autuado o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 45, I e 46 da Lei Estadual nº 6.771/06.Transitada em julgado esta Decisão, sigam os autos à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário - GERAC, responsável pelo acompanhamento e controle do parcelamento do crédito tributário a que se referem os autos, para exercício das atribuições que lhe são inerentes e implementação das medidas de ofício.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSEZITO SANTOS DA SILVACPF/MF Nº 031.262.034-93ENDEREÇO: R BENEDITO LOUREIRO Nº 148CIDADE UNIVERSITÁRIO VILAGE CAMPESTRE IIMUNICÍPIO: MACEIO/AL CEP: 57073510

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LUZINEIDE FERREIRACPF/MF Nº 860.770.234-34ENDEREÇO: R ROSALVA LESSA CABRAL Nº 39FEITOSAMUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CEP: 57042535


Atenciosamente,


Protocolo 359903






EDITAL

Fica AMÉRICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrito no Caceal nº 24094534-4, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.077/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.29796-001, de 11-05-2016, protocolizado a 13-05-2016, para querendo pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc. IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.

PROCESSO: 1500-013877/2016, E CJ 25.465/2016; ANEXO: 1500-022805/2016AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.29796-001, DE 11-05-2016, PROTOCOLIZADO A 13-05-2016AUTUADA: AMÉRICA DISTRIBUIDORA LTDA - MEMUNICÍPIO: ARAPIRACA - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.94534-4INSCRIÇÃO FEDERAL: 02.561.294/0001-56AUTUANTE: JOSÉ TARCISO BISPO DOS SANTOSJULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRAGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO N.º 21.077/2018

EMENTA - ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS - PROCEDIMENTO ESPECIAL. 1) Compra efetuada em exercício anterior, relativa a mercadorias tributadas. 2) Impugnação incapaz de elidir a presunção estatuída no art. 2º, § 9º, II, da Lei Estadual nº 5.900/96 - A mera negativa do sujeito passivo quanto à aquisição da mercadoria, por si só, não se presta a combater a acusação. 3) Infração caracterizada. 4) Subsunção dos fatos ao art. 107, da Lei Estadual nº 5.900/96. 5) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. Dispensado reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual das decisões contrárias à Fazenda Estadual, nos termos do art. 48, § 2.º, I da Lei 6.771/06, na redação dada pela Lei 7.078/09.Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento tributário veiculado através do Auto de Infração nº 70.29796-001, de 11-05-2016, protocolizado a 13-05-2016, por infração correspondente a não escrituração de documento fiscal no livro de Registro de Entradas, prevista nos artigos 50, II da Lei 5900/96 e arts. 49, VI, ‘a’, 275 e 280 do RICMS (aprovado pelo Decreto 35.245/91), sendo aplicada a sanção prescrita no art. 107, da Lei Estadual nº 5.900/96, totalizando o crédito tributário no montante de R$ 3.645,51 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, e cinquenta e um centavos, sendo R$ 1.215,17 (um mil, duzentos e quinze reais, e dezessete centavos) de Icms, e R$ 2.430,34 (dois mil, quatrocentos e trinta reais, e trinta e quatro centavos) de multa. O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais a este pertinente, ressalvado o direito à autuada de interpor Recurso ao Gerente da Gerência de Julgamento, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 36, § 1º, IV, da lei Estadual nº 6.771/06, que dispõe sobre o processo administrativo tributário.Por fim, considerando o rito procedimental especial ao qual está submetido o processo e, considerando o prelecionado no art. 48, § 2.º, I da Lei Estadual 6.771/06, dispensa-se o reexame necessário das decisões contrárias à Fazenda Estadual.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF/MF Nº 383.598.714-34ENDEREÇO: R VEREADOR PEDRO ARISTIDES DA SILVA Nº 171 - AP 202BRASILIAMUNICÍPIO: ARAPICARA/ALCEP: 57313-200

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): AMERICA SANTOS CUNHACPF/MF Nº 660.786.015-04

ENDEREÇO: R VEREADOR PEDRO ARISTIDES DA SILVA Nº 171 - AP 202BRASILIAMUNICÍPIO: ARAPICARA/ALCEP: 57313-200


Atenciosamente,


Protocolo 359905



EDITAL

Fica MERCANTIL ITAPUA LTDA - ME, inscrito no Caceal nº 24216713-6, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em Recurso nº 092/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.55828-001, protocolado em 06/04/2016, para querendo pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc. IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.

PROCESSO: 1500-009609/2016 E CJ 24.405/2016PROCESSOS ANEXOS: 1500-201318/2011; 1500-013754/2016 E 1500-016890/2018AUTO DE INFRAÇÃO: 70.55828-001, protocolado em 06/04/2016.AUTUADA: MERCANTIL ITAPUA LTDA - MEMUNICÍPIO: MACEIÓ-ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.16713-6INSCRIÇÃO NO FEDERAL: 10.695.607/0001-97DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.999/2018 PROLATADA EM 09/04/2018.AUTUANTE: OSEIAS ALEXANDRE FERREIRAASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO EM RECURSO Nº 092/2018EMENTA: ICMS. 1. Descumprimento de obrigação tributária. 2. Falta de escrituração de notas fiscais relativas às entradas de mercadorias efetuadas em exercícios anteriores, no livro fiscal próprio. 3. Fato confirmado mediante cópias das notas fiscais e do livro registro de saídas de mercadorias onde não constam as reclamadas escriturações. 4. Infração caracterizada. 5. Incidência à norma estatuída no art. 2º, §2º, II, §9º, II e 49 da Lei nº5.900/96. 6. Aplica-se a penalidade do art. 107, da Lei nº 5.900/1996. 7. Por se tratar de presunção de omissão de saída não se aplica a legislação do simples nacional (art. 34, da lei Complementar Nº 123/2006). 7. Recurso conhecido e não provido, conseqüentemente mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento.

Ante exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de dar-lhe provimento, para assim manter na íntegra a Decisão nº 20.999/2018, prolatada em 09/04/2018, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela PROCEDÊNCIA do lançamento consignado no Auto de Infração 7055828-001, protocolado em 06/04/2016.

Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), após intimação do sujeito passivo, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa, conforme mandamento prelecionado no parágrafo único, art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de 16.11.2006.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJOCPF/MF Nº 376.267.954-15

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp 123-2006?OpenDocument

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp 123-2006?OpenDocument




ENDEREÇO: R ANTONIO MAGALHAES Nº 152 - AP 502JATIUCAMUNICÍPIO: MACEIO/ALCEP: 57036-410

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): RUBIANA ALVES DE ARAUJOCPF/MF Nº 029.483.414-18ENDEREÇO: R ANTONIO MAGALHAES Nº 152 - AP 502JATIUCAMUNICÍPIO: MACEIO/ALCEP: 57036-410


Atenciosamente,


Protocolo 359906

2º EDITAL GJ N.º 152/2018

O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

2º EDITAL

Fica LETÍCIA MARIA MOREIRA GOMES, CPF: 605.873.934-91, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.037/18, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.63614-001, de 31/10/2016.

PROCESSO: SF 1500-035145/2016; SF 1500-000004/2017; GJ Nº 25.590/2017AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.63614-001, protocolizado em 31/10/2016AUTUADA: LETÍCIA MARIA MOREIRA GOMESMUNICÍPIO: CAPELA/ALINSCRIÇÃO NO CPF: 605.873.934-91AUTUANTE: MARCIA FARAHJULGADOR FAZENDÁRIO: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDOGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS


EMENTA - ITCMD. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ITCMD INCIDENTE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE. (1) Supostas doações detectadas mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. (2) Responsabilidade solidária do doador, conforme art. 174, V, da Lei Estadual nº 5.077/89. (3) Transferência de valores pecuniários realizada entre cônjuges na constância de casamento celebrado no ano de 1974 sob o regime de comunhão de bens. (4) Impossibilidade de caracterização de negócio jurídico de doação (5) Lapso temporal de celebração matrimonial que reflete na presunção de que não se tenha configurada, na acepção técnica, a suposta doação. (6) Falta de comprovação de que os valores transferidos já existiriam e pertenciam exclusivamente a apenas um dos cônjuges antes da celebração do casamento (7) Presunção que milita em favor da autuada no sentido de descaracterizar o fato gerador de incidência do tributo. (8) Ausência de elementos de provas capazes de confirmar a doação em que se funda o lançamento. (6) LANÇAMENTO NULO. (8) Procedimento especial, ex vi do art. 36, II da Lei Estadual nº 6.771/06.

Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar pela NULIDADE do lançamento constante do Auto de Infração nº 70.63614-001, protocolizado em 31/10/2016, por ausência de motivação e por não restar caracterizado o fato gerador de incidência do imposto objeto do lançamento.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LETÍCIA MARIA MOREIRA GOMESCPF/MF Nº 605.873.934-91ENDEREÇO: AV DR HORACIO GOMES DE MELO 655

CENTROMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.780-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 30 de Maio de 2018


Protocolo 359914



2º EDITAL

Fica MARCIA CRISTINA SANGREMAN DE ALMEIDA MURITIBA, CPF nº 331.097.104-04, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.032/18, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.63375-001, de 03/11/2016.

PROCESSO: SF 1500-035734/2016; SF 1500-040601/2016; GJ Nº 25.569/2016AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.63375-001, protocolizado em 03/11/2016AUTUADA: MARCIA CRISTINA SANGREMAN DE ALMEIDA MURITIBAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO NO CPF: 331.097.104-04AUTUANTE: MARIA RENAULDE DE MELOJULGADOR FAZENDÁRIO: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDOGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS


EMENTA - ITCMD. Falta de recolhimento do ITCMD incidente sobre doação em espécie. PROCEDIMENTO ESPECIAL, ex vi do art. 36, II da Lei Estadual nº 6.771/06 (1) Transferência patrimonial através de suposta doação realizada em 2011, cuja efetivação foi comprovada mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. (2) Transferência patrimonial decorrente de dissolução conjugal e meação homologada judicialmente, que não configura doação para fins de incidência do imposto. LANÇAMENTO NULO POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO.CONCLUSÃO - Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar NULO o lançamento constante do Auto de Infração nº 70.63375-001, protocolizado em 03/11/2016, por não restar configurado o fato gerador objeto da autuação.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARCIA CRISTINA SANGREMAN DE ALMEIDA MURITIBACPF/MF Nº 331.097.104-04ENDEREÇO: R DESPORTISTA HUMBERTO GUIMARÃES 4 4 7 EDFPONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-030



Protocolo 359915



2º EDITAL

Fica NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Caceal nº 241.04090-6, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c” da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.997/2018, pela qual foi julgado pela REVELIA o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.62840-005, de 20/10/2016, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a




partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO: 1500-033864/16; e CJ-25.572/17AUTO DE INFRAÇÃO Nº70.62840-005, protocolado em 20/10/2016AUTUADO: NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MEMunicípio: Major Izidoro, ALInscrição Estadual: 241.04090-6Inscrição CNPJ: 06.145.518/0001-08Autuante: Luiz Alberto Oliveira Leal Julgador Fazendário: Joaquim Narciso Costa PereiraGerente: Robson Santana dos Santos

DECISÃO Nº20.997/2018

EMENTA: ICMS. MULTA PELA FALTA DE ESCRITURAÇÃO, NO LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS, DE DOCUMENTOS FISCAIS REFERENTE A MERCADORIAS NÃO TRIBUTADAS. REVELIA; Supressão legal da jurisdição administra-tiva tributária pelos efeitos da revelia; Efeito de decisão final na esfera administrativa; Crédito tributário pronto para inscrição na Dívida Ativa, nos termos dos artigos 87, 88 e 89 da Lei nº6.771/2006.

DECIDE este juízo, com fulcro nos artigos 13, 28 e 29 da Lei Estadual nº6.771/2006, no processo referente ao auto de infração nº70.62840-005/2016, reconhecer a exclusão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA.Sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual - PFE, órgão integrante da Procuradoria Geral do Estado, para proceder à inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa, nos termos dos artigos 87, 88 e 89 da Lei nº6.771/2006.

Registre-se. Intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MICHELIO DA SILVA PASSOSCPF/MF Nº 04832976400ENDEREÇO: R CONEGO JASSON SOUTO 187CENTROMUNICÍPIO: BELO MONTE/ALCEP: 57435970

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF/MF Nº 80444989404ENDEREÇO: AV PREF JORGE CAVALCANTE MADEIRO 995 BCENTROMUNICÍPIO: CAMPO ALEGRE/ALCEP: 57250000



Protocolo 359916



2º EDITAL

Fica DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARAÚJO & AZEVEDO LTDA ME, Caceal nº 247.09469-2, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c” da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.995/2018, pela qual foi julgado pela REVELIA o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.65321-001, de 05/10/2017, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO: 1500-036538/17; CJ-25.771/18ANEXOS: 1500-040168/16; e 1500-039749/16.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.65321-001, protocolado em 05/10/2017AUTUADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARAÚJO & AZEVEDO LTDA ME MUNICÍPIO: Santana do Ipanema, ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 247.09469-2INSCRIÇÃO CNPJ: 26.396.757/0001-30

AUTUANTE: José Arnaldo Rocha Barbosa JULGADOR FAZENDÁRIO: Joaquim Narciso Costa PereiraGERENTE: Robson Santana dos Santos


EMENTA: ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS. AUSÊNCIA DE DEFESA - REVELIA; 1- Supressão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, art. 13, caput da Lei nº6.771/2006; 2- Possibilidade de revisão do lançamento pela Gerência da Representação Fiscal, art. 13, §2º, I da Lei nº6.771/2006.

DECIDE este juízo, com fulcro nos artigos 13, 28 e 29 da Lei Estadual nº6.771/2006, no processo referente ao auto de infração nº70.65321-001/2017, reconhecer a exclusão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA.Sigam os autos à GERÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO FISCAL, nos termos do art. 13, §2º, I da Lei nº6.771/2006 e artigos 99 e 100 do Decreto nº25.370/2013, que regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito estadual.


SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE AZEVEDOCPF/MF Nº 00392946335ENDEREÇO: R MARIA GAIA 29CAMOXINGAMUNICÍPIO: SANTANA DO IPANEMA/ALCEP: 57500000

SÓCIO ADMINISTRADORREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): RODRIGO ARAUJO DE SOUSACPF/MF Nº 03585052320ENDEREÇO: R MARIA GAIA 29CAMOXINGAMUNICÍPIO: SANTANA DO IPANEMA/ALCEP: 57500000



Protocolo 359917

2° EDITAL GJ N.º 156/2018


2° EDITAL

Fica EXPRESSO COMERCIAL DE CEREAIS LTDA, Caceal nº 240.87891-4, de acordo com o artigo 11, II da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.012/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n° 055249, protocolado em 01/03/1999, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, Recurso ao Conselho Tributário Estadual, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.

PROCESSO Nº 1500-001711/1999; Anexo SF- 1500-003367/1999AUTO DE INFRAÇÃO Nº 055249, protocolado em 01/03/1999AUTUADA: EXPRESSO COMERCIAL DE CEREAIS LTDAMUNICÍPIO: MACEIÓ-ALAGOASINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.87891-4INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.920.522/0001-01AUTUANTE: JULIO TENORIO GAMELEIRA, matr. 29.742JULGADOR SINGULAR: DELSON ACIOLI WANDERLEYGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS


EMENTA: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - DEIXAR DE RECOLHER ICMS NORMAL E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS SAÍDAS DE FARINHA DE TRIGO. (1) Preliminar de nulidade rejeitada. (2) Infração relativa à falta de recolhimento do ICMS NORMAL sem alegações de defesa. Incidência da norma prevista no art. 171, II, do RPAT, Decreto n.º 25.370/13. (3) Afastado o exame




da inconstitucionalidade das normas aplicadas por este juízo, nos termos do disposto nos §§ 3º, do art. 23 e 1º, do art. 28, da Lei n.º 6.771/06. (4) Afastada a exigência do ICMS Substituição Tributária. Inobservância às disposições do art. 444, do RICMS/91. (5) Aplicação da penalidade prevista no art. 81, da Lei Estadual 5.900/96. (6) Lançamento PARCIALMENTE PROCEDENTE. (7) Reexame Necessário pelo CTE nos termos do art. 48, I, da Lei n.º 6.771/06.

Ex positis, este juízo singular decide pela PROCEDÊNCIA PARCIAL do lançamento do crédito tributário veiculado pelo Auto de Infração n.º 055249, protocolizado a 01/03/1999, pela infração correspondente ao não recolhimento do ICMS Normal, prevista nos arts. 6º, I; 17, I, “b”; 39, §§ 1º e 2º; e 43, da Lei n.º 5.900/96, c/c os arts. 49, VIII, e 101, I, do RICMS (aprovado pelo Decreto n.º 35.245/91), aplicando-se a penalidade prevista no art. 81, da Lei n.º 5.900/96.

Totaliza-se o crédito tributário em R$9.448,52 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), dos quais R$6.299,01 (seis mil, duzentos e noventa e nove reais e um centavo) relativos ao ICMS e R$3.149,51 (três mil, cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e um centavos) relativos à multa.

Em atenção ao disposto nos arts. 48, I e 49, §1º, da Lei Estadual nº 6.771/06, vão os autos ao egrégio Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário.

O crédito tributário, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, poderá ser recolhido com as reduções cabíveis, conforme previsão da legislação tributária, ficando ressalvado ao autuado, no prazo de 15(quinze) dias contados da ciência da decisão, o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, conforme estabelecido nos artigos 45, I e 46 da Lei Estadual nº 6.771/06.


SOCIO ADMINISTRADORREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GILBERTO VIANACPF/MF Nº 56356960400ENDEREÇO: R DA BARAUNA S/NCAMOXINGAMUNICÍPIO: SANTANA DO IPANEMA/ALCEP: 57500000

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSE EDSON GOMESCPF/MF Nº 17759283814ENDEREÇO: R FERNANDO NERI 82ALTO DA BOA VISTAMUNICÍPIO: LEME/SPCEP: 13615701

Gerência de Julgamento, Maceió, 30 de Maio de 2018.


Protocolo 359919

2° EDITAL GJ N.º 157/2018


2° EDITALFica MIGUEL CELIO CURVELO DA SILVA - EPP, Caceal nº 246.01403-2, de acordo com o artigo 11, II da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.993/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n° 022297, protocolado em 31/10/2006, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, Recurso ao Conselho Tributário Estadual, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.

PROCESSO: 1500-028613/06; E CJ-25.724/17.ANEXO: 1500-031346/06.AUTO DE INFRAÇÃO: 022297, PROTOCOLADO EM 31/10/2006AUTUADO: MIGUEL CELIO CURVELO DA SILVA - EPP MUNICÍPIO: ARAPIRACA, ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.01403-2INSCRIÇÃO CNPJ: 01.986.515/0001-75AUTUANTE: HERNON CASSIMIRO SOUZA BITTENCOURT JULGADOR FAZENDÁRIO: JOAQUIM NARCISO COSTA PEREIRAGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS


EMENTA: ICMS. 1- Levantamento Financeiro: 1.1 - Presunção de operações de saídas internas, tributadas, sem pagamento do imposto; 1.2- Comprovação de receita representada por despesa realizada a descoberto, referente a 2005; 1.3- Infração ao art. 2º, §§9º e 10 e art. 79 da Lei nº5.900/96; 1.4- Presunção não elidida pela defesa; 2- Aquisição de mercadorias tributadas sem nota fiscal: 2.1- Atribuída presunção de saídas com base na mesma situação fática - bis in idem; 2.2- Acusação afastada; 3- Aquisição de mercadorias tributadas, junto a empresas inativas: 3.1- Presunção de saídas sem documento fiscal; 3.2- Arguição ref. a 2005 excluída (bis in idem); 3.3- Arguição ref. a 2006 mantida, por infração aos artigos 3º, V e 207, I do RICMS (Decreto nº35.245/91) e artigos 21, IX e 97 da Lei nº5.900/96; 4- LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.Decide este juízo, com fulcro nos artigos 28 e 29 da Lei Estadual nº6.771/06, julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento, consoante auto de infração nº022297/2006, por ter o sujeito passivo infringido os artigos 2º, §§9º e 10; 21, VI e IX; 79 e 97 da Lei nº5.900/96; e artigos 3º, V; 207, I e 775 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº35.245/91, condenando-o a recolher à Fazenda Estadual o crédito tributário (ICMS mais MULTA) no valor total de R$59.371,23 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), mais acréscimos legais a serem calculados com base nas planilhas que integram esta Decisão.O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, ressalvado ao sujeito passivo o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos artigos 45, I e 46 da Lei Estadual nº6.771/06.Decisão sujeita a reexame necessário por uma das Câmaras do Conselho Tributário Estadual, a teor do art. 48, I da Lei nº6.771/2006, com redação da Lei nº7.078/09.

Registre-se, publique-se e intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MIGUEL CELIO CURVELO DA SILVACPF/MF Nº 604.731.424-49ENDEREÇO: R JUVINO CAVALCANTE 120 CASA RESIDENCIALSÃO LUISMUNICÍPIO: ARAPIRACA/ALCEP: 57.301-375



Protocolo 359920



2º EDITAL

Fica ELENICE DOS ANJOS COSTA - ME, Caceal nº 248.52297-3, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c” da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.998/2018, pela qual foi julgado pela REVELIA o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.28181-002, de 03/07/2014, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO: 1500-020868/14; CJ-25.802/18ANEXOS: 1500-200071/14; 1500-000952/15 e 1500-006212/15AUTO DE INFRAÇÃO Nº70.28181-002, protocolado em 03/07/2014AUTUADO: ELENICE DOS ANJOS COSTA - MEMunicípio: Barra de São Miguel, ALInscrição Estadual: 248.52297-3Inscrição CNPJ: 07.979.021/0001-40Autuante: Agenor Tenório de Holanda Junior Julgador Fazendário: Joaquim Narciso Costa PereiraGerente: Robson Santana dos Santos


EMENTA: ICMS. MULTA PELO EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. DEFESA INTEMPESTIVA - REVELIA; 1- Supressão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, art. 13, caput da Lei nº6.771/2006; 2- Indeferido o pedido de impugnação relativa ao arquivamento da




Defesa considerada intempestiva (art. 5º, §2º da Lei nº6.771/2006); 3- REVISÃO do lançamento pela Gerência da Representação Fiscal (que já suscitou falta de motivo para imposição da multa), art. 13, §2º, I e II da Lei nº6.771/2006.

DECIDE este juízo, com fulcro nos artigos 13, 28 e 29 da Lei Estadual nº6.771/2006, no processo referente ao auto de infração nº70.28181-002/2014, reconhecer a exclusão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA.Sigam os autos à GERÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO FISCAL para revisão do lançamento, nos termos do art. 13, §2º, I e II da Lei nº6.771/2006 e artigos 99 e 100 do Decreto nº25.370/2013, que regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito estadual.

Registre-se. Intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ELENICE DOS ANJOS COSTACPF/MF Nº 22873910453ENDEREÇO: R DR OTAVIO GOMES 559CENTROMUNICÍPIO: PILAR/ALCEP: 57150000



Protocolo 359921



2º EDITAL

Fica VAGNER DE SOUZA SILVA-ME, Caceal nº 240.99485-0, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c” da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.016/2018, pela qual foi julgado pela REVELIA o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.03040-001, de 19/12/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO Nº 1500-041312/2011; Anexos: SF-1500-200674/2011 (Ação Fiscal-Falta de Escrituração) e SF 1500-012539/2013 (Defesa Fiscal)AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.03040-001, protocolado em 19/12/2011AUTUADA: VAGNER DE SOUZA SILVA-ME MUNICÍPIO: PENEDO-ALAGOASINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.99485-0 INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 04.141.113/0001-68AUTUANTE: MARCOS ANTÔNIO ROCHA BARROSO, matr. 23.216JULGADOR SINGULAR: DELSON ACIOLI WANDERLEYGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº 21.016/2018EMENTA: ICMS - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Deixar de registrar notas fiscais de aquisição de mercadorias de exercícios anteriores no livro fiscal de “Registro de Entradas”. (1) Supressão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, art. 13, caput da Lei nº 6.771/2006; (2) Assegurado ao sujeito passivo o direito de impugnar o indeferimento da petição declarada intempestiva, no prazo previsto no §2º, do art. 5º, da Lei nº 6.771/2006; (3) Decorrido o prazo, sem impugnação, cabe REVISÃO do lançamento pela Gerência da Representação Fiscal, art. 13, §2º, I da Lei nº 6.771/2006.

DECIDE este juízo, com fulcro nos artigos 13, 28 e 29 da Lei Estadual nº 6.771/2006, no processo referente ao auto de infração nº 70.60914-003/2016, reconhecer a exclusão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA.

Assegurado ao sujeito passivo o direito de impugnar o indeferimento da petição declarada intempestiva, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência, mediante petição dirigida ao Conselho Tributário Estadual, com base no art. 5º, §2º da Lei nº 6.771/2006.

Decorrido o prazo, sem impugnação do sujeito passivo, sigam os autos à GERÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO FISCAL, nos termos do art. 13, §2º, I da Lei nº 6.771/2006 e artigos 99 e 100 do Decreto nº25.370/2013, que regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito estadual.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): VAGNER DE SOUZA SILVACPF/MF Nº 03962900438ENDEREÇO: R MARIZERO 37DOM CONSTANTINOMUNICÍPIO: PENEDO/ALCEP: 57200000



Protocolo 359924



2º EDITAL

Fica IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Caceal nº 24106116-4, de acordo com os artigo 11, II da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em recurso nº 081/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.35577-003, de 07/04/2016, mantendo a decisão proferida anteriormente, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, pagar o débito, caso contrário será encaminhado a Procuradoria da Fazenda Estadual.

PROCESSO: 1500-009768/2016 E CJ 24.408/2016PROCESSOS ANEXOS: 1500-013441/2016, 1500-039099/2016 e 1500-047285/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35577-003, PROTOCOLADO EM 07/04/2016AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06116-4INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.398.129/0011-71DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.591/16 PROLATADA EM 24/10/2016.AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJO E OUTROASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO EM RECURSO Nº 081/2018

EMENTA: ICMS. Pedido de Revisão da Decisão em Recurso nº 051/2017. Impossibilidade, em face da definitividade da aludida Decisão (art. 50-II, da Lei nº 6.771/2006). Recurso não conhecido, conseqüentemente não provido.

Ante ao exposto, sou pelo não conhecimento do recurso.Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do sujeito passivo para ciência do decidido, siga os autos para o arquivo.

Publique-se e intime-se.RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MANOELITO TELES JUNIORCPF/MF Nº 458.736.825-34ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 140213 DE JULHOMUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49020-010

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): STELLA CRISTINA TORRES TELESCPF/MF Nº 044.072.475-92ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 140213 DE JULHO




MUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49020-010

PROCURADORREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GILBERTO VIEIRA - ADVOCACIAENDEREÇO: RUA CAPITÃO TENENTE EDIVALDO LIMA SANTOS N º 333COROA DO MEIOMUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49035-780


Atenciosamente,


Protocolo 359927



2º EDITAL


PROCESSO: 1500-015684/2016 E CJ 24.447/2016PROCESSOS ANEXOS: 1500-020793/2016, 1500-039085/2016 e 1500-047301/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35637-002, PROTOCOLADO EM 30/05/2016AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.09795-2INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.398.129/0017-67DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.593/16 PROLATADA EM 24/10/2016.AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJOASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS



Ante ao exposto, sou pelo não conhecimento do recurso.Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do sujeito passivo para ciência do decidido, siga os autos para o arquivo.Publique-se e intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MANOELITO TELES JUNIORCPF/MF Nº 458.736.825-34ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 140213 DE JULHOMUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49020-010

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): STELLA CRISTINA TORRES TELESCPF/MF Nº 044.072.475-92ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 140213 DE JULHOMUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49020-010



Atenciosamente,


Protocolo 359928



2º EDITAL


PROCESSO: 1500-004579/2016 E CJ 25.373/2016PROCESSOS ANEXOS: 1500-011674/2016, 1500-039091/2016, 1500-047292/217 e 1500-000918/2018.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35636-002, PROTOCOLADO EM 22/02/2016AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06485-6INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.398.129/0014-14DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.592/16 PROLATADA EM 24/10/2016.AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJOASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS




Publique-se e intime-se.








Atenciosamente,


Protocolo 359929



2º EDITAL


PROCESSO: 1500-003350/2015 E CJ 24.895/2015PROCESSOS ANEXOS: 1500-010154/2015, 1500-039096/2016, 1500-039096/2016 e 1500-047399/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35634-003, PROTOCOLADO EM 30/01/2015AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06051-6INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.398.129/0009-57DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.590/16 PROLATADA EM 24/10/2016.AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJOASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS




Publique-se e intime-se.





Atenciosamente,


Protocolo 359932



EDITAL

Fica F. P. CONSTRUTORA LTDA, Caceal nº 240.86624-0, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.068/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.52147-003, de 11/01/2016, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO PRINCIPAL: 1500-000767/2016; GJ 25583/2016PROCESSO ANEXO: 1500-008915/2016AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.52147-003, PROTOCOLIZADO EM 11/01/2016SUJEITO PASSIVO (AUTUADA): “F. P. CONSTRUTORA LTDA”INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.86624-0 - INSCRIÇÃO FEDERAL: 41.160.680/0001-98MUNICÍPIO: MACEIÓ - ALSERVIDOR FISCAL (AUTUANTE): RONALDO GUEDES DE ARAÚJOJULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJOGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº: 21.068/2018

EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS. 1) Aquisição de mercadorias acobertadas por notas fiscais inidôneas. 2) Caracterizada a falta de recolhimento do imposto. 3) Aplicação da sanção prevista no art. 97, da Lei Estadual nº 5.900/96. 4) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da manifestação final da Gerência da Representação Fiscal. 5) Indicação do autuante para remessa dos autos ao Ministério Público Estadual, por indícios de crime contra a ordem tributária: providência deve ser concretizada de imediato, para que o órgão, como “dominus litis” da ação penal, possa exercer suas atribuições constitucionais, inclusive aprofundando investigações; sem prejuízo de nova remessa dos autos ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado administrativo.

Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento constante do Auto de Infração nº 70.52147-003, protocolizado em 11/01/2016, sendo aplicada a sanção prescrita no art. 97, da Lei Estadual nº 5.900/96, totalizando o crédito tributário montante correspondente a R$ 9.346.972,11 (nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos), sendo R$ 3.115.657,37 (três milhões, cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) correspondentes ao imposto e R$ 6.231.314,74 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) referentes à multa prevista no art. 97 da Lei Estadual nº 5.900/96.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LUCILENE FREIRE PEIXOTOCPF/MF Nº 382.187.394-91ENDEREÇO: AV ALVARO OTACILIO 3379 APT 702




JATIÚCAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.036-850

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): EDENIR MOREIRA PEIXOTOCPF/MF Nº 133.505.874-53ENDEREÇO: AV ALVARO OTACILIO 3379 APT 702JATIÚCAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.036-850

Gerência de Julgamento, Maceió, 04 de junho de 2018


Protocolo 359934



EDITAL

Fica PAULO AUTO PEÇAS LTDA, Caceal nº 240.73999-0, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.075/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 026735, de 17-10-2001, sendo extinto o crédito tributário pelo pagamento.

PROCESSO:1500-036262/2001 e CJ 19.791/2004 ; Anexo: 1500-001246/2002.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 026735 de 17-10-2001, protocolizado a 01-11-2001.AUTUADA: Paulo Auto Peças Ltda.INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.73999-0INSCRIÇÃO FEDERAL: 24.172.546/0001-98AUTUANTE: Roberto Jorge G F da SilvaJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos Santos

DECISÃO N.º 21.075/2018

EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PROCEDIMENTO ESPECIAL CONVERTIDO EM ORDINÁRIO, conforme art. 36, § 3º, da Lei 6.771/06 - Falta de utilização de ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal. 1) Inexistência de elementos a comprovar a obrigatoriedade de uso do ECF. 2) Subjetividade na quantificação da penalidade - Ausência de parâmetro legal para definir a gravidade da ofensa da infração - Reclassificação da multa para o valor mínimo. 3) Ilegitimidade da peça impugnativa - Defeito superado pela confissão do ilícito mediante pagamento. 4) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO, artigo 156, I da lei 5172/66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418/82 - CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário, nos termos do arts. 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771/06. 5) Dispensado reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual das decisões contrárias à Fazenda Estadual, nos termos do art. 48, § 2.º, II da Lei 6.771/06, na redação dada pela Lei 7.078/09. 6) Remessa dos autos à GERAC para homologação da extinção do crédito tributário, conforme art. 70 da Lei 6.771/06.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o lançamento veiculado através do Auto de Infração nº 026735 de 17-10-2001, protocolizado a 01-11-2001, por falta de utilização, quando obrigado, do equipamento emissor de cupom fiscal - ECF, em infração aos artigos 4º- A e 4º- B, do decreto 36953 de 16-07-96, nas redações vigentes à época da protocolização da autuação, penalizando com a multa prevista no artigo 74 da lei 5900 de 27-12-96, em seu patamar mínimo, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário Estadual o crédito tributário no valor de R$ 162,10 (cento e sessenta e dois reais e dez centavos), correspondente a 10 (dez) UPFAL (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas), visto ser de R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos) o valor de 01 (uma) Upfal, na data da lavratura do instrumento autuatório. No entanto, DECLARO EXTINTO O REFERIDO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, na conformidade do disposto no artigo 156, I da lei 5.172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido pelo artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, visto o seu pagamento, a 30-11-17 em parcela única, com o benefício legal da redução de 95% da multa tratado no artigo 4º, I e § 5º, do decreto 43935 de 22-09-15 - Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, com as alterações do decreto 54974/17, com o consequente encerramento do processo, de conformidade com os artigos 17, V, 22,

I, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual n.º 6.771 de 16-11-06.Considerando que o valor excluído como não devido, após a correção por este juízo, não ultrapassa a 400 (quatrocentas) UPFAL, aplicam-se, em relação a essa exclusão parcial, as normas constantes dos arts. 43, II; e 48, § 2.º, II da Lei Estadual 6.771/06, que dispensam de reexame necessário pelo CTE, as decisões contrárias à Fazenda Estadual cuja importância pecuniária excluída não excedam, na data da decisão, a 400 (quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL.Encaminhe-se o processo à GERAC - Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para homologação da extinção do crédito tributário, de conformidade com o artigo 70 da Lei n.º 6.771/06.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): PAULO FERNANDO MATOSCPF/MF Nº 088.294.464-91ENDEREÇO: AV AV SILVIO VIANA 1765 APT 501PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-160

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): NIZOLDA MARLY MARTINS MATOSCPF/MF Nº 740.594.914-20ENDEREÇO: R R SILVIO CARLOS VIANA 1765 APT 501PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.030-420

Gerência de Julgamento, Maceió, 04 de junho de 2018.


Protocolo 359935



EDITAL

Fica GIVALDO LIMA SANTOS MINIMERCADO, Caceal nº 248.53559-5, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.079/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.02999-003, de 23-10-2011, sendo extinto o crédito tributário pelo pagamento.

PROCESSO: 1500-035368/2011, e CJ 23.349/2013; Anexo: 1500-040338/2011AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.02999-003, de 23-10-2011, protocolizado a 24-10-2011AUTUADA: Givaldo Lima Santos MinimercadoMUNICÍPIO: Roteiro - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.53559-5INSCRIÇÃO FEDERAL: 08.450.722/0001-50AUTUANTE: Jorge Ricardo de SouzaJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos Santos

DECISÃO N.º 21.079/2018

EMENTA - ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS - PROCEDIMENTO ESPECIAL CONVERTIDO EM ORDINÁRIO, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei 6.771/06. 1) Compras efetuadas no mesmo exercício, relativas a mercadorias tributadas. 2) Revisão pertinente, no sentido de acerto de base de cálculo, porém, imprecisa. 3) Impugnação incapaz de elidir a situação fática descrita na inicial. 4) Infração não comprovada, ausência das cópias do livro de registro de entradas, todavia, confessada pelo pagamento - Subsunção dos fatos ao art. 117, da Lei nº 5.900/96. 5) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO, com base no art.156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no art.65, I da lei 4418/82 - CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário, nos termos do arts. 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771 de 16-11-06. Dispensado reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual das decisões contrárias à Fazenda Estadual, nos termos do art. 48, § 2.º, II da Lei 6.771/06, na redação dada pela Lei 7.078/09.




Ex positis, decide este juízo singular julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento veiculado pelo Auto de Infração n.º 70.02999-003, de 23-10-2011, protocolizado a 24-10-2011, por falta de escrituração de notas fiscais de entradas de mercadorias dos meses de fevereiro e março/2011, como apontado na inicial, em infração ao art. 50, II, da lei 5900/96, e 49, II e VI “a”, 275, e 280, do Ricms-Al, aprovado pelo decreto 35245 de 26-12-91, penalizando com a multa prevista no artigo 117 da lei 5900 de 27-12-96, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário Estadual o crédito tributário correspondente a multa no valor de R$ 405,25 (quatrocentos e cinco reais, e vinte e cinco centavos).No entanto, DECLARO EXTINTO O REFERIDO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, na conformidade do disposto no artigo 156, I da lei 5.172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido pelo artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, visto o seu pagamento integral, com o benefício legal da redução de 95% da multa tratado no artigo 4º, I e § 5º, do decreto 43935 de 22-09-15 - Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, na forma do artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, com o consequente encerramento do processo, de conformidade com os artigos 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual n.º 6.771 de 16-11-06. Considerando que o valor excluído como não devido, após a correção e revisão pela autoridade lançadora, não ultrapassa a 400 (quatrocentas) UPFAL, aplicam-se, em relação a essa exclusão parcial, as normas constantes dos arts. 43, II; e 48, § 2.º, II da Lei Estadual 6.771/06, que dispensam de reexame necessário pelo CTE, as decisões contrárias à Fazenda Estadual cuja importância pecuniária excluída não excedam, na data da decisão, a 400 (quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL.Encaminhe-se o processo à GERAC - Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para homologação da extinção do crédito tributário, de conformidade com o artigo 70 da Lei n.º 6.771/06.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GIVALDO LIMA SANTOSCPF/MF Nº 787.975.514-49ENDEREÇO: R JOAO PEDRO 549 CENTROMUNICÍPIO: ROTEIRO/ALCEP: 57.246-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 04 de junho de 2018.


Protocolo 359937



EDITAL

Fica JOSÉ TALVANIS GOMES TEIXEIRA, CNPJ nº 10760263000152, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.078/2018, pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referente ao Auto de Infração n.º 70.61043-002, protocolizado em 15-12-2016, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do aviso de recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO: 1500-041051/2016, e CJ 025727/2017; Anexos: 1500-007830/2016, e 1500-021618/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.61043-002, de 14-12-2016, protocolizado a 15-12-2016AUTUADA: José Talvanis Gomes Teixeira - MEMUNICÍPIO: Maceió - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.17236-9INSCRIÇÃO FEDERAL: 10.760.263/0001-52AUTUANTE: Augusto Alves Nicácio FilhoJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos Santos

DECISÃO N.º 21.078/2018

EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DECORRENTE DA NÃO EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA. 1) Fato apurado mediante confronto entre as vendas realizadas por meio de cartão de crédito/débito, informadas pelas operadoras de cartões, e as registradas pelo contribuinte. 2) Presunção legal da ocorrência de operações internas, tributadas e sem o pagamento do imposto, nos termos do art. 2º, § 9º, V, da Lei Estadual nº 5.900/96. 3) Afastado exame da impugnação protocolizada na repartição fazendária, ante sua REVELIA por ineptidão, nos termos dos arts. 5.º, § 1.º, III, “c”, e 13 da Lei Estadual 6.771/06. 4) Encerramento do processo - Efeito de decisão final, nos termos do art. 13, e 17, I, da Lei Estadual 6.771/06. 5) Envio dos autos à Gerência da Representação Fiscal, para controle de legalidade do ato administrativo, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06. 6) Exclusão legal da jurisdição administrativa.

Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos do art. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece a exclusão do julgamento administrativo pelo encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da REVELIA, ante a ineptidão da impugnação protocolizada pelo sujeito passivo, facultado a este a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei Estadual 6.771/06.Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Gerência da Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadual nº. 6.771/06.Publique-se. Registre-se. Intime-se

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSE TALVANIS GOMES TEIXEIRACPF/MF Nº 677.354.524-20ENDEREÇO: R A-48, QD. A-48 477 CONJ BENEDITO BENTES IBENEDITO BENTESMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.084-040



Protocolo 359938



EDITAL

Fica F. P. CONSTRUTORA LTDA, Caceal nº 240.86624-0, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.069/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.57293-001, de 29/02/2016, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO PRINCIPAL: 1500-005728/2016; GJ 25736/2017PROCESSO ANEXO: 1500-013032/2016AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.57293-001, PROTOCOLIZADO EM 29/02/2016SUJEITO PASSIVO (AUTUADA): “F. P. CONSTRUTORA LTDA”INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.86624-0INSCRIÇÃO FEDERAL: 41.160.680/0001-98MUNICÍPIO: MACEIÓ - ALSERVIDOR FISCAL (AUTUANTE): RONALDO GUEDES DE ARAÚJOJULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJOGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº: 21.069/2018

EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS. 1) Aquisição de mercadorias acobertadas por notas fiscais inidôneas. 2) Caracterizada a falta de recolhimento do imposto. 3) Aplicação da sanção prevista no art. 97, da Lei Estadual nº 5.900/96. 4) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE, nos




termos da manifestação final da Gerência da Representação Fiscal. 5) Indicação do autuante para remessa dos autos ao Ministério Público Estadual, por indícios de crime contra a ordem tributária: providência deve ser concretizada de imediato, para que o órgão, como “dominus litis” da ação penal, possa exercer suas atribuições constitucionais, inclusive aprofundando investigações; sem prejuízo de nova remessa dos autos ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado administrativo.

Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento constante do Auto de Infração nº 70.57293-001, protocolizado em 29/02/2016, sendo aplicada a sanção prescrita no art. 97, da Lei Estadual nº 5.900/96, totalizando o crédito tributário montante correspondente a R$ 2.965.812,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 988.604,08 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e oito centavos) correspondentes ao imposto e R$ 1.977.208,16 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos) referentes à multa prevista no art. 97 da Lei Estadual nº 5.900/96.O crédito tributário, devidamente atualizado e acrescido de juros, deverá ser recolhido ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvando-se ao sujeito passivo o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e no prazo estabelecidos nos artigos 45, I e 46 da Lei Estadual nº 6.771/06.Nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06, em face da procedência parcial do lançamento, vão os autos ao Conselho Tributário Estadual - CTE, para reexame necessário (duplo grau de jurisdição administrativa necessário).Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LUCILENE FREIRE PEIXOTOCPF/MF Nº 382.187.394-91ENDEREÇO: AV ALVARO OTACILIO 3379 APT 702JATIUCAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.036-850

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): EDENIR MOREIRA PEIXOTOCPF/MF Nº 133.505.874-53ENDEREÇO: AV ALVARO OTACILIO 3379 APT 702JATIUCAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.036-850



Protocolo 359939



EDITAL

Fica IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Caceal nº 241.06485-6, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.076/ 2018 , pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referente ao Auto de Infração n.º 70.35636-001, protocolizado em 22-02-2016, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do aviso de recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.PROCESSO:1500-004500/2016, e CJ 025453/2016; Anexos: 1500-013873/2016, e 1500-005651/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35636-001, lavrado e protocolizado a 22-02-2016.AUTUADA: Ipanema Indústria e Comércio Ltda.MUNICÍPIO: Maceió - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06485-6INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.398.129/0014-14AUTUANTES: Ronaldo Guedes de Araújo, e Neudes Lucas de MeloJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos SantosDECISÃO N.º 21.076/ 2018

EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1) Extravio de livros e documentos fiscais. 2) Indicação pela acusação, tão somente do quantitativo do material tido como extraviado, sem individualizá-lo - Indeterminação do ilícito. 3) Afastado exame da impugnação protocolizada na repartição fazendária, ante sua REVELIA por intempestividade, nos termos dos arts. 5.º, § 1.º, I, e 13 da Lei Estadual 6.771/06. 4) Encerramento do processo - Efeito de decisão final, nos termos do art. 13, e 17, I, da Lei Estadual 6.771/06. 5) Envio dos autos à Gerência da Representação Fiscal, para controle de legalidade do ato administrativo, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06. 6) Exclusão legal da jurisdição administrativa.Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos do art. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece, para o lançamento instrumentalizado pelo Auto de Infração nº 70.35636-001, lavrado e protocolizado a 22-02-2016, a exclusão legal da jurisdição administrativa pelo encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da REVELIA, ante a intempestividade da impugnação protocolizada pelo contribuinte, facultado a este a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 5.º, § 2.º, da Lei Estadual 6.771/06.Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Gerência da Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadual nº 6.771/06.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MANOELITO TELES JUNIORCPF/MF Nº 458.736.825-34ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 ED T OPARA AP 1402 13 DE JULHOMUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49020-010

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): STELLA CRISTINA TORRES TELESCPF/MF Nº 044.072.475-92ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 EDIF TORRE OPARA13 DE JULHOMUNICÍPIO: ARACAJU/SECEP: 49020-010

Gerência de Julgamento, Maceió, 04 de Junho de 2018


Protocolo 359943



EDITAL

Fica PARMAQ - PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, Caceal nº 242.09277-2, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.081/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.48305-001, de 26-08-2015., para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO:1500-030170/2015, e CJ 025.139/2015; Anexo: 1500-034392/2015.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.48305-001, lavrado a 20-08-2015, protocolizado a 26-08-2015.AUTUADA: Parmaq - Parafusos e Ferramentas Ltda - EPPMUNICÍPIO: Maceió - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.09277-2INSCRIÇÃO FEDERAL: 09.227.924/0001-08AUTUANTE: Maria do Rosário Soares Bezerra SantosJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos SantosDECISÃO N.º 21.081/2018




EMENTA: ICMS - Obrigação acessória - Extravio de livro fiscal. PROCEDIMENTO ESPECIAL CONVERTIDO EM ORDINÁRIO, na conformidade do art. 36, § 3º, da Lei Estadual nº 6.771/06. 1) A comunicação do extravio ao órgão fazendário, não exime o contribuinte das sanções previstas em lei. 2) Instrumento defensivo incapaz de elidir a acusação. 3) Confissão do ilícito mediante pagamento. 4) LANÇAMENTO PROCEDENTE - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO, com base no artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário, nos termos do arts. 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771 de 16-11-06. 5) Remessa dos autos à GERAC para homologação da extinção do crédito tributário, conforme art. 70 da Lei Estadual nº 6.771/06.

Ex positis, decide este juízo singular julgar PROCEDENTE o lançamento veiculado pelo Auto de Infração n.º 70.48305-001, lavrado a 20-08-2015, protocolizado a 26-08-2015, COM A EXTINÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE, visto o seu pagamento integral, com o benefício legal da redução de 95% da multa tratado no artigo 4º, I e § 5º, do decreto 43935 de 22-09-15 - Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, na forma do artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, com o consequente encerramento do processo, de conformidade com os artigos 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual n.º 6.771 de 16-11-06.Encaminhe-se o processo à GERAC - Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para homologação da extinção do crédito tributário, de conformidade com o artigo 70 da Lei n.º 6.771/06.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARIA DE FATIMA COELHO DE MIRANDACPF/MF Nº 16820827415ENDEREÇO: R VIGARIO BARRETO 82 103GRACASMUNICÍPIO: RECIFE/PECEP: 52020140

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CARLA CARVALHO DE CASTROCPF/MF Nº 04106642433ENDEREÇO: R DESPORTISTA HUMBERTO GUIMARAES 79PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035030



Protocolo 359944



EDITAL

Fica L MAR COMERCIAL EIRELI - ME, Caceal nº 246.01610-8, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.070/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.65535-001, de 29/09/2017, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO PRINCIPAL: 1500-035536/2017; GJ 25832/2018PROCESSOS ANEXOS: 1500-044347/2017; 1500-046966/2017AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.65535-001, PROTOCOLIZADO EM 29/09/2017SUJEITO PASSIVO (AUTUADA): “L MAR COMERCIAL EIRELI - ME”INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.01610-8 - INSCRIÇÃO FEDERAL: 04.709.094/0001-23MUNICÍPIO: MACEIÓ - ALSERVIDOR FISCAL (AUTUANTE): RICARDO JOSÉ DE FARIAS LIMAJULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO J. FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJOGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO GJ 21.070/2018

EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SIMPLES NACIONAL. 1) Falta de recolhimento do imposto por diferença apurada entre o valor escriturado e o declarado: não inclusão na base de cálculo do Simples Nacional de valores registrados no livro Caixa ou na escrituração contábil (livros Diário e Razão). 2) PARCELAMENTO: início do pagamento do crédito tributário, importando reconhecimento do débito e desistência da defesa (art. 17, incisos III, IV e V, da Lei Estadual nº 6.771/06), e implicando encerramento do processo com julgamento do mérito, nos termos do inciso I do § 4º do art. 28 da Lei Estadual nº 6.771/06. 3) PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 28 e 29, da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este Juízo Singular pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO consignado no Auto de Infração nº 70.65535-001, protocolizado em 29/09/2017, tendo em vista o parcelamento, caracterizando início do pagamento do crédito tributário, importando reconhecimento do débito e desistência da defesa (art. 17, incisos III, IV e V, Lei Estadual nº 6.771/06), e implicando encerramento do processo com julgamento do mérito, nos termos do inciso I do § 4º do art. 28 da Lei Estadual nº 6.771/06.

Fica ressalvado ao sujeito passivo o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos artigos 45 e 46, da Lei Estadual nº 6.771/06.

Transitada em julgado esta Decisão, sigam os autos à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário - GERAC, responsável pelo acompanhamento e controle do parcelamento do crédito tributário a que se referem os autos, para exercício das atribuições que lhe são inerentes e implementação das medidas de ofício.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ARISTEU GUILHERME ALVES PINTOCPF/MF Nº 40923819487ENDEREÇO: R DOUTOR NOEL NUTELS 104 APT 702PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035450



Protocolo 359945



EDITAL

Fica LUCENA & ARAÚJO LTDA - ME, Caceal nº 240.74132-3, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.080/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.01018-001, de 24-10-2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO:1500-035402/2011 e CJ 025.701/2017; Anexo: 1500-090499/2009AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.01018-001, lavrado a 20-10-2011, protocolizado a 24-10-2011.AUTUADA: Lucena & Araújo Ltda - MEMUNICÍPIO: Maceió - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.74132-3INSCRIÇÃO FEDERAL: 12.629.234/0001-81AUTUANTE: Marcos Mouzart de Almeida CostaJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos Santos




DECISÃO N.º 21.080/2018

EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DECORRENTE DA NÃO EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA. 1) Fato apurado mediante confronto entre as vendas realizadas por meio de cartão de crédito/débito, informadas pelas operadoras de cartões, e as registradas pelo contribuinte. 2) Presunção legal da ocorrência de operações internas, tributadas e sem o pagamento do imposto, nos termos do art. 2º, § 9º, V, da Lei Estadual nº 5.900/96. 3) Ausência de intimação do lançamento, e de peça defensória - Não instauração do contencioso. 4) Impossibilidade de revisão para majorar o crédito tributário, ante a sua decadência. 5) Confissão do ilícito mediante pagamento. 6) LANÇAMENTO PROCEDENTE - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO, com base no artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário, nos termos do arts. 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771 de 16-11-06. 7) Remessa dos autos à GERAC para homologação da extinção do crédito tributário, conforme art. 70 da Lei Estadual nº 6.771/06.

Ex positis, decide este juízo singular julgar PROCEDENTE o lançamento veiculado pelo Auto de Infração n.º 70.01018-001, lavrado a 20-10-2011, protocolizado a 24-10-2011, COM A EXTINÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE, visto o seu pagamento integral, com o benefício legal da redução de 95% da multa, tratado no artigo 4º, I do decreto 4147 de 04-06-09 - Programa de Parcelamento Incentivado, na forma do artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, com o consequente encerramento do processo, de conformidade com os artigos 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual n.º 6.771 de 16-11-06.Encaminhe-se o processo à GERAC - Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para homologação da extinção do crédito tributário, em atenção ao comando do artigo 70 da Lei n.º 6.771/06.


SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOAQUIM LUCENA DE ARAUJOCPF/MF Nº 84392533891ENDEREÇO: LOT JARDIM SANTA ANA 46 T-8 Q-GSERRARIAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57045000

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): NEIDE MIRIAM DE ARAUJOCPF/MF Nº 08279114831ENDEREÇO: AV FERNANDES LIMA 2.654FAROLMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57052000



Protocolo 359946



EDITAL

Fica BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA, Caceal nº 240.79831-7, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.073/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.38440-001, de 06/05/2015, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO PRINCIPAL: 1500-015701/2015; GJ 25810/2018PROCESSO ANEXO: 1500-015701/2015 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.38440-001, PROTOCOLIZADO EM 06/05/2015SUJEITO PASSIVO: “BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA”INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.79831-7 - INSCRIÇÃO FEDERAL:

40.924.425/0001-01MUNICÍPIO: MACEIÓ - ALAUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJOJULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJOGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO GJ 21.073/2018

EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1) Falta de recolhimento do imposto decorrente da utilização de crédito inexistente. 2) Estabelecimento não enquadrado nas hipóteses prevista no art. 1º, § 2º, I e II, do Decreto Estadual nº 37.961/98. 3) Impugnação tempestiva. 4) Infração comprovada. 5) PROCEDÊNCIA TOTAL DO LANÇAMENTO.

Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos artigos 28 e 29, ambos da Lei Estadual nº 6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular julgar PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário levado a efeito por meio do Auto de Infração nº 70.38440-001, protocolizado em 06/05/2015, condenando-a ao pagamento do crédito tributário no valor originário de R$ 3.011.526,98 (três milhões, onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 1.882.204,36 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e seis centavos) correspondentes ao imposto (ICMS) e R$ 1.129.322,62 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) correspondentes à multa prevista no art. 93 da Lei Estadual nº 5.900/96, conforme demonstrado nesta Decisão, mais os respectivos juros, atualização e acréscimos legais cabíveis.

O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos arts. 45 e 46 da Lei nº 6.771/06.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, inclusive os advogados do sujeito passivo.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CELSO JAMBO BENAMORCPF/MF Nº 77617380763ENDEREÇO: R DEPUTADO JOSE LAGES 270 casaPONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035330

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): EDNA FERREIRA JAMBOCPF/MF Nº 34770054491ENDEREÇO: R DEPUTADO JOSE LAGES 270 casaPONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035330



Protocolo 359947



EDITAL

Fica AMÉRICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Caceal nº 240.94534-4, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.071/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.14754-002, de 09/05/2013, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO PRINCIPAL: 1500-014655/2013; GJ 25837/2018PROCESSOS ANEXOS: 1500-023523/2013; 1500-025416/2017 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.14754-002, PROTOCOLIZADO EM 09/05/2013




SUJEITO PASSIVO: “AMÉRICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME”INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.94534-4INSCRIÇÃO FEDERAL: 02.561.294/0001-56MUNICÍPIO: ARAPIRACA - ALAUTUANTE: CARLOS ANTÔNIO NOBRE E SILVAJULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO J. F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJOGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO GJ 21.071/2018

EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS ESPECÍFICO PREVISTO NO ART. 5º, DO DECRETO Nº 1.284/2003. 1) Falta de recolhimento apurada a partir do confronto entre os valores do ICMS específico calculados pela Fiscalização, mediante informações das notas fiscais de entrada, e o respectivo valor do imposto pago pelo contribuinte no período de apuração. 2) Infração caracterizada. 3) Subsunção dos fatos ao art. 90-A, da Lei Estadual nº 5900/96. 4) LANÇAMENTO PROCEDENTE.

Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos artigos 28 e 29, ambos da Lei Estadual nº 6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular julgar PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário levado a efeito por meio do Auto de Infração nº 70.14754-002, protocolizado em 09/05/2013, condenando a autuada ao pagamento do crédito tributário no valor originário de R$ 612.031,98 (seiscentos e doze mil e trinta e um reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 306.015,99 (trezentos e seis mil e quinze reais e noventa e nove centavos) correspondentes ao imposto (ICMS) e R$ 306.015,99 (trezentos e seis mil e quinze reais e noventa e nove centavos) correspondentes à multa prevista no art. 90-A da Lei Estadual nº 5.900/96, conforme demonstrado nesta Decisão, mais os respectivos juros, atualização e acréscimos legais cabíveis.O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos arts. 45 e 46 da Lei nº 6.771/06.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, inclusive os advogados do sujeito passivo.

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF/MF Nº 38359871434ENDEREÇO: R VEREADOR PEDRO ARISTIDES DA SILVA 171 APT 202BRASILIAMUNICÍPIO: ARAPIRACA/ALCEP: 57313200

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): AMERICA SANTOS CUNHACPF/MF Nº 66078601504ENDEREÇO: R VEREADOR PEDRO ARISTIDES DA SILVA 171 APT 202BRASILIAMUNICÍPIO: ARAPIRACA/ALCEP: 57313200



Protocolo 359948



EDITAL

Fica VALDJA CRISTINA FRAGOSO CASSIANO, Inscrito no CPF nº 469.120.884-49, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão em Recurso nº 093/2018, pela qual foi julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração nº 70.56310-001, protocolizado em 11/12/2015.

PROCESSO: 1500-043570/2015 E GJ Nº 25.263/2016PROCESSOS ANEXOS: 1500-0202614/2015, 1500-001083/2016 E 1500-018131/2018;AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.56310-001, PROTOCOLIZADO EM 11/12/2015AUTUADA: VALDJA CRISTINA FRAGOSO CASSIANOMUNICÍPIO: MACEIÓ/AL

INSCRIÇÃO NO CPF: 469.120.884-49DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: Nº 20.980/18 PROLATADA EM 06/04/2018AUTUANTE (S): ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVAASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO EM RECURSO Nº 093/2018EMENTA: ICMS. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD 3. 4. Existência probatória suficiente para infirmar a aludida presunção referente ao doador em face da regime de casamento (art.1.662 do CPC) . 5. Recurso conhecido e provido. Reformada à decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento, tornando-o em IMPROCEDENTE.Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo em que lhe dou provimento, para assim reformar à Decisão nº 20.980/2018, prolatada em 06/04/2018, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.56310-001, protocolizado em 11/12/2015, tornando o citado lançamento do crédito tributário em improcedente.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): VALDJA CRISTINA FRAGOSO CASSIANOCPF/MF Nº: 469.120.884-49ENDEREÇO: R PROF ABDON ARROXELAS Nº 58 - APT 704 E JULHOPONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035-380

Gerência de Julgamento, Maceió 04 de Junho de 2018.

Atenciosamente,


Protocolo 360010



EDITALFica CLEIDE VASCONCELOS DANTAS, CPF nº 194.429.473-20, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada para tomar ciência, da Decisão em Recurso n.º 094/2018, pela qual foi julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.63185-001, protocolizado em 27/10/2016, reformando a decisão proferida anteriormente.

PROCESSO: 1500-034836/2016 E GJ Nº 25.563/2016PROCESSOS ANEXOS: 1500-202018/2015, 1500-040950/2016 E 1500-037158/2017;AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.63185-001, PROTOCOLADO EM 27/10/2016AUTUADA: CLEIDE VASCONCELOS DANTASMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO NO CPF: 194.429.473-20DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: Nº 20.860/17 PROLATADA EM 08/09/2017AUTUANTE (S): GUIDO LESSA WANDERLEYASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS


EMENTA: ICMS. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD. 3. Comprovação da existência de outro lançamento incidente sobre o mesmo fato gerador (bis in idem). 5. Recurso conhecido e provido. Reformada à decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento, tornando-o em IMPROCEDENTE.Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo em que lhe dou provimento, para assim reformar à Decisão nº 20.860/2017, prolatada em 08/09/2017, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.63185-




001, protocolizado em 27/10/2016, tornando o citado lançamento do crédito tributário em improcedente.

SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CLEIDE VASCONCELOS DANTASCPF/MF Nº 194.429.473-20ENDEREÇO: RUA 26 DE ABRIL 174POÇOMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.025-570



Protocolo 360012



EDITAL

Fica NILO ITALO ZAMPIERI JÚNIOR, CPF nº 499.829.744-91, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em Recurso n.º 095/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.63355-001, protocolizado em 27/10/2016, mantendo a decisão proferida anteriormente, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, pagar o débito, caso contrário será encaminhado a Procuradoria da Fazenda Estadual.

PROCESSO: 1500-0034941/2016 e GJ 25.650/2017PROCESSOS ANEXOS: 1500-202669/2015;1500-040530/2016 e 1500-038165/2017AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.63355-001, protocolado em 27/10/2016AUTUADA: NILO ITALO ZAMPIERI JÚNIORMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO NO CPF: 499.829.744-91DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.863/17 prolatada em 08/09/2017

AUTUANTE (S): JOSÉ FLÁVIO TENÓRIO DE AMORIMASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOGERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS


EMENTA: ITCMD. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD 3. Doações realizadas em 2013, cuja efetivação foi comprovada mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. 4. Alegação de inconstitucionalidade do procedimento de lançamento do crédito tributário. 5. Juizo incompetente quanto à analise de suposta inconstitucionalidade da legislação aduzida 6. Inexistência probatória suficiente para infirmar a aludida doação. 7. Recurso conhecido e não provido, conseqüentemente mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento.CONCLUSÃO: Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de lhe dar provimento, para assim manter na íntegra a Decisão nº 20.863/17, prolatada em 08/09/2017, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.63355-001, protocolizado em 27/10/2016.Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do sujeito passivo para ciência do decidido e para o recolhimento do crédito tributário, sem que este recolhimento tenha sido efetuado, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual - PFE/PGE para inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa do Estado, conforme mandamento veiculado no parágrafo único, art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de 16.11.2006.

SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): NILO ITALO ZAMPIERI JÚNIORCPF/MF Nº 70.63355-001ENDEREÇO: RUA SENADOR RUI PALMEIRA 130 APTO 802 CAPONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-250



Protocolo 360052

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 017/2018

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 90/2018 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos constantes no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO26/04/2018 24229152-0 11.982.411/0001-46 GERFFESON TAVARES BENJOINO 05411806496 1500-016033/201827/04/2018 24760685-5 30.264.370/0001-05 ERIKA PATRICIA SOUZA SILVA 05832777484 1500-016310/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 01 de junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual

*REPUBLICADFO POR INCORREÇÃO




O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 107/2018 da Gerência de Cadastro,




RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos constantes no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO23/04/2018 24750281-2 29.506.534/0001-76 ANA CARLA DA SILVA 70732287413 1500-015619/2018

18/05/2018 24249723-3 13.930.530/0001-80 RACHEL RODRIGUES SARAIVA DE LIMA 3778588 1500-019102/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 25 de Maio de 2018.





O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 108/2018 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento constante no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO20/03/2018 24731911-2 27.638.687/0001-41 LUCIVANIA DE ANDRADE SILVA FERREIRA 10016873459 1500-01104/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 28 de Maio de 2018.


Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação Regional – GERARChefia de Administração Fazendária de União dos Palmares – 2ª CAF

EDITAL – 2ª CAF Nº 023/2018

O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Re-gulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015 convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: M. M. DE SOUZA BANDEIRA - MECACEAL: 242.09117-2CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1030597PARCELAMENTO Nº: 90571PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041193/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:528.852.674-53/MARINALVA MOREIRA DE SOUZA BANDEIRA

RAZÃO SOCIAL: CASA DO CIMENTO LTDA - MECACEAL: 242.46608-7CONFISSÃO DE DÉBITO Nº. 1034661PARCELAMENTO Nº: 91518PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-050896/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:777.352.004-63/CLAÚDIA TRINDADE MENDONÇA082.831.674-05/MARCELO ALVES WANDERLEY JUNIOR

2ª CAF – Chefia de Administração Fazendária de União dos Palmares, em 21 de maio de 2018.

Francisco de Assis Lins de AraújoChefe de Administração Fazendária 2ª Caf

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação Regional – GERARChefia de Administração Fazendária de União dos Palmares – 2ª CAF

EDITAL – 2ª CAF Nº 024/2018

O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Re-gulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 52.215/2017, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: A. CARLOS DOS SANTOS NETO COMÉRCIO-MECACEAL: 242.88244-7CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1038435PARCELAMENTO Nº: 94753PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048614/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:045.588.674-17/AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS NETO

RAZÃO SOCIAL: CASA DO CIMENTO LTDA - MECACEAL: 242.46608-7CONFISSÃO DE DÉBITO Nº. 1034660PARCELAMENTO Nº: 94748PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-050894/2017




CPF / NOME DOS SÓCIOS:777.352.004-63/CLAÚDIA TRINDADE MENDONÇA082.831.674-05/MARCELO ALVES WANDERLEY JUNIOR

RAZÃO SOCIAL: A E DA SILVA VESTUÁRIOS - MECACEAL: 242.16662-8CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1037944PARCELAMENTO Nº: 92160PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044669/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:502.111.964-887/ARISTÓTELES EMILIANO DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: ADALBERON EMILIANO DA SILVA - MECACEAL: 242.78790-8CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1043865PARCELAMENTO Nº: 94324PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-045673/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:816.908.194-72/ADALBERON EMILIANO DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: M. DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA CONFECÇÕES - MECACEAL: 242.06974-6CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1030493PARCELAMENTO Nº:95623PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-051426/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:744.899.684-34/MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA

2ª CAF – Chefia de Administração Fazendária de União dos Palmares, em 21 de maio de 2018.

Francisco de Assis Lins de AraújoChefe de Administração Fazendária 2ª Caf

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 100/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

15.521.153 CAUNA RENVEST LTDA 1500-018717/2018

19.641.332 FLAVIO ALEIXO DA SILVA CONSTRU-ÇÕES

1500-019917/2018

29.144.358 LCF BARROS DROGARIA - ME 1500-019970/2018

10.535.897 LUCIANA FERNANDES SILVA DE SOUZA - ME

1500-018290/2018

09.485.646 MARCIANA GOMES DOS SANTOS - ME 1500-019919/2018

19.573.353 MARIA VERÔNICA DA SILVA 1500-019962/2018

25.216.521 NUBIA S C LUCENA FARMÁCIA - ME 1500-020605/2018

18.317.072 OLIVEIRA E SOUZA DROGARIA LTDA - ME

1500-020402/2018

20.881.507 RV COMÉRCIO DE3 EQUIPAMENTOS AU-TOMOTIVOS - ME

1500-020579/2018

Gerência de Cadastro, Maceió, 04 de Junho de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 450/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos GMT, da Gerência de Mercadorias em Trânsito

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foram intimados pelo Edital GECAD nº 235/2018, publicado no D.O.E. no dia 04 de Abril de 2018, e que não regulari-zaram suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

MEMO nº: 161/2018CACEAL: 24248611-8RAZÃO SOCIAL: LIN PRESENTES E VARIEDADES LTDA - EPPPROCESSO Nº: 1500-011672/2018

CACEAL: 24482042-2RAZÃO SOCIAL: SIL-LIN PRESENTES E VARIEDADES LTDA – MEPROCESSO Nº: 1500-011672/2018

MEMO nº: 164/2018CACEAL: 24744036-1RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO LUCINDO ALVES 04060161438PROCESSO Nº: 1500-011738/2018

MEMO nº: 165/2018CACEAL: 24740517-5RAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA 03490034325PROCESSO Nº: 1500-011740/2018


TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 6ª CAF nº 037/2018 - Chefia de Administração Fazendária – Santana do Ipanema

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.




EDITAL GECAD Nº 976/2017Razão Social: M. R. NOBRE WANDERLEY TRANSPORTES MECACEAL 247.33772-2

Maceió, 04 de Junho de 2018


ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERENCIA DE CADASTRO


O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando GOT Nº 257/2018, da Gerência de Fiscaliza-ção de Operações em Trânsito.

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral Suspensa no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas - CACEAL

EDITAL GECAD Nº: 425/2018CACEAL: 24743348-9RAZÃO SOCIAL: P G DA SILVEIRA EIRELI - EPP

Maceió, 04 de junho de 2018



SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o consta no Memorando 2ª CRAF Nº 044/2018, da 2ª Chefia Regional de Administração Fazendária – União dos Palmares

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edi-tal abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram suas inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL:

EDITAL Nº 192/2018Razão Social: IRA CAVALCANTE DOS SANTOS - MECACEAL: 24405542-4




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 128/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Nor-mativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonarem “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

PROCESSO: 1500-021034/2018RAZÃO SOCIAL: A. L. NUNES SILVA – MECACEAL: 24289003-2



Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência Especial da Receita EstadualGerência de Articulação Regional – GERAR

Chefia de Administração Fazendária – 1ª Região

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUI-ÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 013/2018 - 1ª CAF

Defiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do be-nefício, para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007.

Processo – SF-N° 1500-018842/2018Interessado: DAPAL DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE PRODUTOS ALI-MENTICIOS LTDACNPJ (MF): 11.919.123/0001-47CACEAL: 240.722.83-3

Chefia de Administração Fazendária- 1ª Região, em 24 de maio de 2018.

IVANILDO COSTA NEVESAFRE -VIII – Mat. 20.227

GERENTE DA GERAR

*INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 29 /2018

CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferi-das pelo inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, resolve expedir a seguinte:INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º. Fica criado o Conselho de Usuários, no âmbito desta Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, por meio do qual possibilitará a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos. Parágrafo único. Os conselhos de usuários são órgãos consultivos dotados das seguintes atribuições: I - acompanhar a prestação dos serviços; II - participar na avaliação dos serviços; III - propor melhorias na prestação dos serviços; IV - contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário; V - acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor. Art. 2º. A composição dos conselhos deve observar os critérios de representatividade e pluralidade de diversos setores da sociedade e de servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda, com vistas ao equilíbrio em sua representação e será disposta da seguinte forma:I - Secretário Especial da Receita Estadual, o qual exercerá a presidência;II – Secretário Especial de Gestão Interna;III – Superintendente Especial da Receita Estadual; IV – Superintendente de Tributação;V – Gerente de Fiscalização Especial;VI – Gerente de Julgamento;VII - Gerente de Arrecadação e Crédito Tributário;




VIII – Superintendente Especial do Tesouro EstadualIX – um representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC;X – um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;XI – um representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas – Fecomércio; XII – um representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas; XIII – um representante da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas – FIEA; eXIV – um representante da Associação Comercial de Maceió.§1º Cada representante deverá indicar um suplente. §2º O secretariado será exercido pelo Chefe de Proximidade com a Sociedade.Art. 3º. O conselho de usuários poderá ser consultado quanto à indicação do ouvidor. Art. 4º. A participação do usuário no conselho será considerada serviço relevante e sem remuneração. Art. º: Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 30 de maio de 2018.

George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda

*Republicado por incorreção.

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-006365/2018 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - À Chefia Executiva de Educação Fiscal.PROC. Nº. 1500-020572/2018 - DISTRIBUIDORA MONTES CLAROS - EIRELI - À Superintendência Especial da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-021067/2018 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.

GSEF, em Maceió, 04 de junho de 2018. Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 29 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-020657/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVIL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-009561/2018 - GEF - À Chefia Executiva de Educação Fiscal.



A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-009562/2018 - GEF - À Chefia Executiva de Educação Fiscal.PROC. Nº. 1500-010463/2018 - GEF - Idem.PROC. Nº. 1500-013247/2018 - CEEF - Idem.PROC. Nº. 1500-036395/2017 - GEF - Idem.PROC. Nº. 1500-006966/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - Idem.



O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 2000-005371/2018 - SECRETARIA DA FAZENDA - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1101-000909/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Idem.PROC. Nº. 1500-044512/2017 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Gerência de Cadastro.PROC. Nº. 1500-016604/2018 - GS / SEADES - À Chefia Executiva Administrativa.

PROC. Nº. 9910-000466/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Idem.PROC. Nº. 2600-000300/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Idem.PROC. Nº. 3600-000209/2018 - GAB / SMUDH - Idem.PROC. Nº. 1500-011334/2018 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - Idem.PROC. Nº. 1500-011296/2018 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 9997-000323/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-011129/2018 - SEINFRA/GS - Idem.PROC. Nº. 1500-013750/2018 - SEPREV / GAB - Idem.PROC. Nº. 1400-000581/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA /AL - Idem.PROC. Nº. 1500-010897/2018 - SECRETAHRIA DA COMUNICAÇÃO - Idem.PROC. Nº. 1500-010892/2018 - SERIS - Idem.PROC. Nº. 1500-012130/2018 - GS/SECTI - Idem.PROC. Nº. 1500-012396/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Idem.PROC. Nº. 9300-000224/2018 - SECRETARIA DA FAZENDA - Idem.



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-020559/2018 - SECRETARIA DA FAZENDA - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-019830/2018 - GFE / SEFAZ - Idem.PROC. Nº. 1500-019788/2018 - SUPLAF - Idem.

GSEF, em Maceió, 04 de junho de 2018.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 4.333/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMANTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do processo nº 41010-9592/2016. RESOLVE, na forma do Artigo 162 da Lei nº 5.247/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, prorrogar o prazo para conclusão do referido processo Administrativo Disciplinar, que tem como indiciado o servidor inscrito na matrícula Nº 3251- 4.Dê-se Ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Protocolo 360000

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 4.332/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMANTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do processo nº 1800-2553/2015. RESOLVE, na forma do Artigo 162 da Lei nº 5.247/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, prorrogar o prazo para conclusão do referido processo Administrativo Disciplinar, que tem como indiciado o servidor inscrito na matrícula nº 824432-4.Dê-se Ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRICIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Protocolo 360001

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAGA Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios, constituída pela portaria do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Planejamento,




Gestão e Patrimônio nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c portaria seplag nº 11.109/2017,publicada no DOE de 20/12/2017 designou em 04 de junho de 2018, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 13 de junho de 2018, a partir das 9h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar, nº 1800-6864/2016 - Apensado Processo Nº 1800-10926/2017,1800-3016/2017,1800-2339/2017, 1800-6860/2016, instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 3.478/2018 publicada no DOE de 02/05/2018. Servidores depoente: Sérgio da Silva e Josefa Marques da Silva Leão.Servidor indiciado sob matrícula nº 825.430-3, lotada na Secretaria de Estado da Educação- SEDUC com exercício na Escola Estadual Dr. José Tavares. Proceda-se as intimações necessárias.Maceió, 04 de junho de 2018Eu, Lúcia Fernanda Nepomuceno Graça FreireMembro Titular-SecretáriaFabíola Andréa Delmoni Silva RiosPresidente da Segunda Câmara Isolada-CPADGrináuria Maria Ferreira RomeiroMembro Titular - CPAD

Protocolo 359995

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAGA Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios, constituída pela portaria do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c portaria seplag nº 11.109/2017,publicada no DOE de 20/12/2017 designou em 04 de junho de 2018, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 12 de junho de 2018, a partir das 9h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar, nº 41010-14350/2015 - Apensado Processo Nº 41010-7451/2015, instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 4510/2018 publicada no DOE de 15/05/2018. Servidora depoente: Josefa Cristina da Silva Sena e Josiete Fragoso Santos CostaServidora indiciada sob matrícula nº 501.129-9, lotada na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL com exercício na Pró-Reitoria da Gestão de Pessoas. Proceda-se as intimações necessárias.Maceió, 04 de junho de 2018 Eu, Lúcia Fernanda Nepomuceno Graça FreireMembro Titular-SecretáriaFabíola Andréa Delmoni Silva RiosPresidente da Segunda Câmara Isolada-CPADGrináuria Maria Ferreira RomeiroMembro Titular - CPAD

Protocolo 359996

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAGA Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, nº 10.425/2017, designou em 30 de maio de 2018, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 08 de junho de 2018, à partir das 9h, na sala da referida Comissão, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 2000-11327/2015, que trata de infringência, em tese, ao Art. 140 da lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, in verbis: “Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço, por mais de 15(quinze) dias consecutivos - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Conforme informações contidas nos autos dos processos abaixo relacionados:Servidores depoentes: Servidores envolvidos nos autos do processoMatrícula do servidor indiciado: 51.415-2Depoentes: Servidores envolvidos nos autos do processo.Maceió-AL, 30 de maio de 2018.Eu, Guttembergue Moura CavalcanteMembro Titular - SecretárioNúbia Ivete Monteiro de OliveiraPresidente da Terceira Câmara Isolada - CPAD

OMB.Protocolo 359997

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAGA Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, nº 10.425/2017, designou em 30 de maio de 2018, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 05 de junho de 2018, à partir das 9h, na sala da referida Comissão, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 1800-3863/2016 (Apensos:1800-6851/2016, 1800-6757/2016), que trata de infringência, em tese, ao Art. 140 da lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, in verbis: “Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço, por mais de 15(quinze) dias consecutivos - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Conforme informações contidas nos autos dos processos abaixo relacionados:Servidores depoentes: Júnior Ryder de Lima Santos, cargo Vigia, matrícula nº 824436-7 e Sérgio da Silva, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 24618, ambos lotados na Secretaria Estadual da Educação.Matrícula do servidor indiciado: 824.875-3Maceió-AL, 30 de maio de 2018.Eu, Guttembergue Moura CavalcanteMembro Titular - SecretárioNúbia Ivete Monteiro de OliveiraPresidente da Terceira Câmara Isolada - CPAD

OMBS.Protocolo 359998

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E

PATRIMÔNIOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE

ALAGOASEDITAL Nº 24 - PMAL, DE 4 DE JUNHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS, em atenção à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0704471-91.2018.8.02.0001, em andamento na 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual, torna pública a convocação do candidato sub judice Caíque Alves de Melo, inscrição nº 10058784, para o teste de aptidão física e para a entrega da documentação para fins da comprovação documental e investigação social.Para o teste de aptidão física, o candidato de que trata este edital deverá comparecer, nos dias 7 e 11 de junho de 2018, às 8 horas (horário local), à Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello, localizada na Avenida Assis Chateubriand, s/nº, Trapiche da Barra, Maceió/AL.Para a entrega da documentação para fins da comprovação documental e investigação social, o candidato de que trata este edital deverá comparecer, munido da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e dos documentos listados no subitem 9.2 do Edital nº 1 - PMAL, de 27 de julho de 2017, às 8 horas (horário local) do dia 8 de junho de 2018, à Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas - Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar procuração simples e específica para tal finalidade.O candidato deverá observar os itens 8 e 9 do Edital nº 1 - PMAL, de 28 de julho de 2017, bem como os itens 2 e 3 e o Anexo do Edital nº 5 - PMAL, de 26 de janeiro de 2018.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Protocolo 360017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 04 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 41010.006342/2016- BERTINE MOTA MALTA BRANDÃO NUNES- (...) - À PGE, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1800.002628/2018-MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Idem.PROC. Nº 41010.000179/2018- CRISTINA DE ARAUJO NOGUEIRA- Idem.PROC. Nº 4104.0003368/2017- LUIZ EMANOEL VIEIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 4104.0003949/2017- RUDSON NASCIMENTO SANTOS- Idem.PROC. Nº 41010.000934/2018- JADILMA MAFRA BARBOSA- Idem.PROC. Nº 4104.0009637/2017- JAQUELINE BARBOSA DA SILVA- Idem.




PROC. Nº 41010.002038/2017- IEDA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 4104.0013730/2017- JOSE JOSIMAR BARBOSA SANTOS- Idem.PROC. Nº 4104.0010485/2017- RUBENS PESSOA DE BARROS- Idem.PROC. Nº 4104.0010392/2017- MARIA HELENA DE MELO ARAGAO- Idem.PROC. Nº 1206.0002449/2013- AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 41010.017839/2017- SILVIA MARIA BATISTA COSTA- Idem.PROC. Nº 4104.0002415/2016- SERGIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA- Idem.PROC. Nº 4104.0002899/2016- LEOZIR JONAS SCHAFFEL JUNIOR- Idem.PROC. Nº 41010.002101/2016- RONI VIEIRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 41010.004443/2016- IARA KELLY DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.0000329/2018- SILVANA KELLY COIMBRA PEIXOTO- Idem.PROC. Nº 1500.0025582/2017- ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA- Idem.PROC. Nº 1800.0006921/2017- CELINA AMORIM DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1500.0007503/2018- JOSE UBIRAJARA CAVALCANTI SILVA- Idem.PROC. Nº 1500.0015790/2018- GASTAO GOMES CORTEZ LOPES- Idem.PROC. Nº 4406.0001565/2015- MARIA APARECIDA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1700.0001845/2016- SANDRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 41010.006977/2016- AURILENE MALTA WANDERLEY- Idem.PROC. Nº 41010.004372/2016- CLAUDIO DE CERQUEIRA COTRIM NETO- Idem. PROC. Nº 5101.001971/2017- LISIANE ROBERTA SERAFIM DA ROCHA- Idem.PROC. Nº 41010.05511/2016- HELCIMARA MARTINS GONCALVES- Idem.PROC. Nº 41010.09399/2016- IANE CLEIDE FELIX DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 41010.05362/2016- MARINHO DA SILVA CORREIA- Idem.PROC. Nº 41010.06331/2016- MATHEUS CUSTODIO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 41010.06612/2016- FILIPE MARTINS CARNAUBA LIMA- Idem.PROC. Nº 41010.00937/2016- JAINE DA SILVA- Idem.PROC. Nº 41010.004517/2016- MARIA DE FATIMA LUZ CORREIA- Idem.PROC. Nº 4101.0005033/2016- SILVIA MAGNA BARBOSA- Idem.PROC. Nº 41010.04545/2016- CAROLINE PIMENTEL BARBOSA GOMES- Idem.PROC. Nº 41010.09295/2016- THÊMIS DE FREITAS MACHADO BITTENCOURT- Idem.PROC. Nº 41010.06350/2016- LARISSA ANDREA LAMENHA TENORIO- Idem.PROC. Nº 41010.04315/2016- MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 41010.06400/2016- TATIANE VIEIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 41010.07723/2016- LUANA BARROS VILELA- Idem.PROC. Nº 41010.06340/2016- LAURA ACIOLY CONRADO DE MENEZES- Idem.PROC. Nº 2100.000738/2018- ANTONIO TENORIO CAVALCANTE- Idem.PROC. Nº 2000.005137/2018- ALBERTINA COSTA PEREIRA SOUZA- Idem.PROC. Nº 2000.005207/2018- MARIA JOSE DE ALMEIDA ALVES- Idem.PROC. Nº 2000.018328/2017- LUCINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.018430/2017- WAGNER SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.005292/2018- HELIO DE FARIA LOBO- Idem.PROC. Nº 2000.002719/2018- NANCI BRITO BORGES VASCONCELOS- Idem.PROC. Nº 2000.002718/2018- NANCI BRITO BORGES VASCONCELOS- Idem.PROC. Nº 2000.004107/2018- VALMIR LIBARDI- Idem.PROC. Nº 2000.024090/2017- CELIA MARIA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.002118/2018- ELIAS CARLOS DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 20105.01394/2018- GILSON GOMES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1101.001382/2018- CARLOS ANDRE NUNES PALMEIRA- Idem.PROC. Nº 1500.016406/2018- PAULO IRAN TELES- Idem.PROC. Nº 1800.000928/2018- MARIA GILVANIA NASCIMENTO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1104.000296/2016- HERTZ RODRIGUES LIMA0 Idem.PROC. Nº 1500.017114/2018- RICARDO MAGNO FERREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.023253/2017- DAVI MARCOS TAVARES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.006555/2016- JORGE FAUSTINO SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.00939/2016- JOAO MARCOS SANTOS DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1500.017003/2018- VALTE FERREIRA SOUZA- Idem.PROC. Nº 1101.001430/2018- MARIA JOSE DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.014764/2017- MARIA GORETH ARAUJO DO NASCIMENTO SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.002331/2018- DARIO DA SILVA LINS- Idem.PROC. Nº 1800.001596/2018- FLAVIA CAMPELO ARAGAO BITENCOURT- Idem.PROC. Nº 1800.012135/2017- NILZETE SOUZA SILVA DE LIMA- Idem.PROC. Nº 1800.006326/2017- FLAVIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1500.044429/2017- MARIA DE FATIMA COELHO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1500.016407/2018- PAULO IRAN TELES- Idem.

PROC. Nº 2000.007595/2016- ADEILMA AGUIAR DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1800.008860/2015- CLEONE BEZERRA BRANDAO- Idem.PROC. Nº 12040.03412/2007- MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1204.000043/2018- IVAN LUIZ DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.023250/2016- CARMELUCIA MAURICIO LIRA GALDINO- Idem.PROC. Nº 48040.000686/2017- JORGE LUIZ BARROS DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 1400.0000380/2018- JOSE GOMES FRAGOSO NETO- Idem.PROC. Nº 2000.0014676/2017- MARIA FELISDORIO GOMES CARNAUBA- Idem.PROC. Nº 20105.002928/2018- JOBSON JOAQUIM NETO- Idem.PROC. Nº 20105.002508/2018- JOSE BARBOSA DE CARVALHO NETO- Idem.PROC. Nº 1800.010904/2016- MARIA AUXILIADORA PEREIRA OLIVEIRA FERRO- Idem.PROC. Nº 1800.014348/2017- NEIRISVALDO AMANCIO TOURINHO- Idem.PROC. Nº 1204.000940/2017- GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO- Idem.PROC. Nº 1101.003140/2015- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL- Idem.PROC. Nº 2000.000954/2017- JOSE ALDO ANDRADE DE VASCONCELOS- Idem.PROC. Nº 1700.0002197/2018- DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS- DITEAL- Idem.PROC. Nº 1800.000310/2017- ROSANGELA SOUTO CHAVES- Idem.PROC. Nº 20105.002605/2018- JADSON DA SILVA SANTOS- Idem.PROC. Nº1700. 0002688/2018- SEPLAG/SUPERINTENDENCIA DE GESTAO PATRIMONIAL/GERENCIA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO- Idem.PROC. Nº 2000.000941/2018- MARCIO ANTONIO PALMEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.003638/2018- ELIANE BARROS FALCAO DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 1800.000969/2018- DILMA MARINHO DE CARVALHO- Idem.PROC. Nº 1800.006281/2016- VALKIRIA DOS SANTOS PEREIRA- Idem.PROC. Nº 1800.009838/2017- VANESSA OLIVEIRA MARTINS- Idem.PROC. Nº 20105.002111/2018- HENRIQUE DINIZ DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.002113/2018- ADRIANA CAVALCANTI LOUREIRO MACIEL- Idem.PROC. Nº 1700.0001550/2016- CREUZA NARILIA MIRANDA DE AQUINO- Idem.PROC. Nº 20105.001518/2018- ROSTAND LINS DE MENDONÇA - Idem.PROC. Nº 20105.001715/2018- MAXWELL RODRIGUES BRANDAO- Idem.PROC. Nº 1700.002328/2017- DULCE MARIA BARROS DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.001528/2018- BENEDITO JOSE DE JESUS SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.000912/2018- ARNALDO ANSELMO SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.001395/2018- GILSON GOMES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.001758/2018- JOSE GERALDO FREIRE XAVIER- Idem.PROC. Nº 20105.001367/2018- ISABEL CRISTINA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1204.003334/2015- MERCIA MARIA MENDES DE MORAIS- (...) À CGE, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1400.002188/2016- JOSE EVERALDO BARBOSA- Idem.PROC. Nº 4799.004119/2013- VITORIA CAROLAINE DE ALMEIDA REGO- Idem.PROC. Nº 48040.00388/2005- CLEITON ROSENO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1204.002110/2017- THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL- Idem.PROC. Nº 20105.010212/2014- LEONE FERREIRA VANDERLEI- Idem.PROC. Nº 2102.000614/2017- JOSE ADRIANO ROCHA DE AS FILHO- Idem.PROC. Nº 2102.000488/2017- MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA- Idem.PROC. Nº 2102.000494/2017- HYLNARD PEREIRA T JUNIOR- Idem.PROC. Nº 1800.010520/2008- MARIA GILEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2102.000610/2017- CRISTIANE MELO MESSIAS- Idem.PROC. Nº 1800.009797/2017- DORALICE DE OLIVEIRA PIMENTEL- Idem.PROC. Nº 1800.005882/2016- MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 41010.00929/2017- SUPLAF- Idem.PROC. Nº 1500.002878/2017- WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 1800.00265/2016- MARIA IVONEIDE TAVARES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1500.042893/2017- MARCOS ANTONIO CASADO LIMA- Idem.PROC. Nº 1800.008962/2015- RENILDES RAMOS DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.04551/2017- ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 41010.00164/2017- MARA LUCIA DE SOUZA REZENDE- Idem.PROC. Nº 20105.00682/2017- JANYNNE FERREIRA AMARAL- Idem.PROC. N° 1500.044837/2017 - MARIA DE FATIMA COELHO B F DOS SANTOS- (...) Publique-se portarias, de anulação e concessão de Licença Prêmio por assiduidade, à Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ/AL.PROC. Nº 1204.003082/2017- FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS- (...) Publique-se portaria de Averbação de tempo de serviço, à Procuradoria Geral do




Estado- PGE/AL.PROC. Nº 2000.024492/2017- ELENIDE SILVA DE LIMA- (...) Publique-se portarias de Licença Prêmio por Assiduidade. À SESAU.

CLARISSA NATALLY MARQUESResponsável pela Resenha

Protocolo 360058

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 30 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 52555.000066/2018 - GIBSON CAVALCANTI DIAS - (...) Anta ao exposto, retornem os autos à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, por competente, para proceder com a publicação da portaria de concessão da progressão funcional ora formulada e providências de implantação.PROC. N° 52555.003373/2017 - ELDOMAR FERREIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 52555.002784/2017 - MARIA SILVANIA ROQUE DE OLIVEIRA LIMA - Idem.PROC. N° 1206.000800/2017 - ROSA MARIA PESSOA DOS SANTOS - (...) Em virtude do despacho supra, encaminhem-se os autos à Polícia Militar de Alagoas. PROC. N° 13020.001344/2014 - EURENICE ARAUJO SILVA MELO - (...) Em virtude do despacho supra, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil.PROC. N° 34000.001139/2017 - CARLOS JOSÉ DE OMENA DA SILVA FILHO - (...) Publique-se portarias, concessão de progressão funcional, à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.PROC. N° 34000.001489/2017 - FARLEY MARCIO DA SILVA BEZERRA - Idem.PROC. N° 34000.001563/2017 - ANDERSON SOARES DA SILVA - Idem. PROC. N° 13020.000383/2017 - DORGIVAL PEREIRA PINTO - (...) Em virtude do despacho supra, encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. PROC. N° 2000.022332/2017 - ANA LUCIA DA SILVA SANTANA - (...) Publique-se portarias, concessão de progressão funcional, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.PROC. N° 1800.003539/2018 - GERSON BRITTO DE BARROS - (...) Publique-se portarias, concessão de progressão funcional, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.PROC. N° 1800.009239/2017 - JOSÉ JEOCONDES BARBOSA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.011823/2017 - MARGARETE DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.008466/2017 - CLEONICE MARIA BASTOS PEREIRA - Idem.PROC. N° 1800.011830/2017 - MARGARETE DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.005940/2017 - STELLA REGINA TEIXEIRA ESTEVAM SILVA - Idem.PROC. N° 1800.010820/2017 - MARIA DO Ó RODRIGUES TEIXEIRA - Idem.PROC. N° 1800.009305/2017 - DAIANA VITAL ALVES - Idem.PROC. N° 1800.008006/2017 - POLIANA QUEIROZ DE AZEVEDO SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.010919/2017 - JOSÉ ANTÔNIO FREITAS DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.007528/2017 - MARBOYO JOSÉ DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.011889/2017 - IVANILDO RAMALHO DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.012233/2017 - ALYSSON CAVALCANTE DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.012761/2017 - MARAGRETE RODRIGUES DE SOUZA - Idem.PROC. N° 1800.012475/2017 - JOSENILDA FEITOSA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800-011915/2017 - SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.011397/2017 - JAQSON SOUZA BARROS - Idem.PROC. N° 1800.011059/2017 - MARCIO DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.014320/2017- JOSAFA GONÇALVES DE CARVALHO - Idem.PROC. N° 1800.000701/2018 - MARCIA CRISTINA DOS ANJOS TENORIO LISBOA - Idem.PROC. N° 1800.005208/2017 - ROMILDO ELIAS CALHEIROS JUNIOR - Idem.PROC. N° 1800.009198/2017 - PAULO VITOR BARBOSA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.009095/2017 - KLEYTON HOLAND DE LIMA ROCHA - Idem.PROC. N° 1800.009413/2017 - CAUBY MENEZES AGUIAR - Idem.PROC. N° 1800.009682/2017 - ROSALINA DA CONCEIÇÃO SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.010822/2017 - CICERO JOSÉ DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800-012722/2017 - NILTON FERREIRA SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.012813/2017 - RAILDA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.012904/2017 - MADALENA MARIA MACARIO DOS SANTOS - Idem.

PROC. N° 1800.000151/2018 - ASCLECIPEDE PEREIRA BISPO - Idem.PROC. N° 1800.000187/2018 - NILTON PEREIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000603/2018 - ROSILENE LEITE DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000232/2018 - WELMA MAXIMIANO DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000252/2018 - MARIA APARECIDA SILVA MENEZES - Idem.PROC. N° 1800.000518/2018 - PAULO LIMA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000590/2018 - JOSEFA MARIA ALVES DE BRITO ARAÚJO - Idem.PROC. N° 1800.000600/2018 - EDILLA MARIA BOMFIM DE MELO - Idem.PROC. N° 1800.000605/2018 - DAVI MARQUES DE LIMA - Idem.PROC. N° 1800.000767/2018 - CICERA VIEIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000685/2018 - SILVANIA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.000809/2018 - RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA - Idem.PROC. N° 1800.009786/2017 - ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - Idem.PROC. N° 1800.006541/2016 - MARIA APARECIDA DA SILVA - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação, para os procedimentos subsequentes. PROC. N° 20105.008253/2017 - FLAVIO JOSE BEZERRA MOREIRA- (...) Publique-se portarias, concessão de progressão funcional, à Polícia Civil do Estado de Alagoas- PC/AL.PROC. Nº 20105.008917/2017- CLEOTAVIO CANNA BRAZIL RAMOS - Idem.PROC. Nº 20105.000414/2018- JOSE MAURICIO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008973/2017- GILSON GOMES DOS PASSOS- Idem.PROC. Nº 20105.008783/2017- WALTER SOUZA DE ARAUJO- Idem.PROC. Nº 20105.008781/2017- ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 20105.001608/2018- JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO- Idem.PROC. Nº 20105.001629/2018- MOZART DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.001437/2018- ALCIRAN BATISTA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.009032/2017- GIORDANO BRUNO L. DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 20105.000408/2018- IVANA MARIA PADILHA PATRIOTA- Idem.PROC. Nº 20105.008776/2017- FABIO ANDRE TENORIO- Idem.PROC. Nº 20105.000404/2018- GASTAO ALVES COSTA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 20105.010459/2014- GIVALDO DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.007064/2017- CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADO - Idem.PROC. Nº 20105.009072/2017- JAILTON BUARQUE DE GUSMAO- Idem.PROC. Nº 20105.007060/2017- CRISTIANE ACIOLI TENORIO- Idem.PROC. Nº 20105.007826/2017- ASCANIO RODRIGUES CORREIA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 20105.008153/2017- LUCIA VIEIRA GAMA- Idem.PROC. Nº 20105.008301/2017- ALEX CRISTIANO DA SILVA LIMA- Idem.PROC. Nº 20105.008183/2017- GILVAN BARROS DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.009062/2017- JAYSLEY LEITE DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 20105.009063/2017- FRANCOIS CEVERT DE SIQUEIRA FERNANDES- Idem.PROC. Nº 20105.008566/2017- JOSE ROBERTO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008686/2017- MACK DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008805/2017- JAIRO MATIAS FERREIRA ALBUQUERQUE- Idem.PROC. Nº 20105.009021/2017- ALEXANDRE LIMA MELO- Idem.PROC. Nº 20105.009141/2017- FRANCISCO DE ASSIS DE MELO RODRIGUES- Idem.PROC. Nº 20105.000959/2018- CRISTIANO HELIO DE MAGALHAES- Idem.PROC. Nº 20105.001349/2018- MARCIA MARIA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.001293/2018- RENILSON SILVA NUNES- Idem.PROC. Nº 20105.008606/2017- EDSON LIZ SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.009142/2017- EVANDRO RIBEIRO BARBOSA- Idem.PROC. Nº 20105.008885/2017- MARCOS HONORIO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008701/2017- MARIA GORETH JAMBREIRO DE PAULA- Idem.PROC. Nº 20105.000172/2018- ANDERSON GONCALVES CAVALCANTE- Idem.PROC. Nº 20105.007842/2017- FLAVIO VILLELA BRANDAO MONTE- Idem.PROC. Nº 20105.000279/2018- JAILZA GOMES PINHEIRO - Idem.PROC. Nº 20105.005935/2017- FRANCISCO FLAVIO ALBINO DE SOUSA- Idem.PROC. Nº 20105.008815/2017- PAULO ROBERTO TAVARES SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.007282/2017- ALEXSANDRO SALVADOR CONCEICAO- Idem.PROC. Nº 20105.007104/2017- EDVALDO PEREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008311/2017- ANDERSON DE LUNA SOARES- Idem.PROC. Nº 20105.000947/2018- SERGIO LOPES SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008907/2017- SANDRA CARNEIRO DA CUNHA MORAES- Idem.




PROC. Nº 20105.008932/2017- MAX ANTONIO DE ANDRADE- Idem.PROC. Nº 20105.006309/2017- ALESSANDRA TASCHER LIMA DUTRA DE BARROS- Idem.PROC. Nº 20105.001444/2018- CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.001436/2018- FLAVIO HENRIQUE SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.001795/2018- ERONILDO CORREIA CABRAL- Idem.PROC. Nº 20105.007513/2017- WILLINANS DIAS DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 20105.009007/2017- PAOLA RACHEL CAVALCANTE EUGENIO- Idem.PROC. Nº 20105.001335/2018- PATRICIA MOREIRA NUNES PERCIANO- Idem.PROC. Nº 20105.001321/2018- MAX LUCIANO DA ROCHA TRINDADE- Idem.PROC. Nº 20105.008236/2017- AMANDA DANIELLE FERREIRA MATIAS- Idem.PROC. Nº 20105.008607/2017- PEDRO WELLINGTON DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008860/2017- OZIVALDO BENICIO DE MELO- Idem.PROC. Nº 20105.000328/2018- JADEILSON CABRAL DE ANDRADE- Idem.PROC. Nº 20105.008603/2017- LEONILDO FERREIRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.000218/2018- ROSIVALDO BARBOSA FERRO- Idem.PROC. Nº 20105.008950/2017- LUCINEIDE CERQUERIA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.007617/2017- PEYVISSON VILELA DE FREITAS- Idem.PROC. Nº 20105.008685/2017- EVANDRO DA SILVA ARANDA- Idem.PROC. Nº 20105.008847/2017- JOSE RONIERE BRUNO DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 20105.008726/2017- YOULAMO DE CARVALHO GAMA- Idem.PROC. Nº 20105.008837/2017- AYRTON GIODANO FERRAZ NUNES- Idem.PROC. Nº 20105.008791/2017- JANSEN LASALVIA ATAIDE DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008614/2017- ANILTON MENEZES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.009120/2017- SHANE FERREIRA DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 20105.000156/2018- FRANCISCO DE ASSIS GOMES SANTOS- Idem.PROC. Nº 20105.000087/2018- JOAO ELIAS DO NASCIMENTO- Idem.PROC. Nº 20105.000375/2018- ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.008639/2017-JESAIAS CABRAL DE ANDRADE- Idem.PROC. Nº 20105.008930/2017- MAURICIO TAVARES P DE MORAES- Idem.PROC. Nº 1700.008967/2017- LUCIANA DA SILVA BUARQUE- (...) Em virtude do despacho retro, remetam-se os autos à SESAU.PROC. Nº 2000.023360/2017- MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.023390/2017- HELDER PEREIRA- Idem.PROC. Nº 2000.000400/2018- JOSUE SABINO DO NASCIMENTO- Idem.PROC. Nº 2000.001269/2018- REJANE PATRIOTA COTA- Idem.PROC. Nº 2000.009808/2016- HAILTON MARQUES DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.011236/2017- JULIANA VERONICA DA SILVA AZEVEDO- Idem.PROC. Nº 2000.024180/2017- JOSE CARLOS DA SILVA COSTA- Idem.PROC. Nº 2000.021036/2017- MARGARIDA MARIA LINS MAYNART SANGRE- Idem.PROC. Nº 2000.001449/2018- PITAGORAS BERTOLINO CAFÉ NETO - Idem.PROC. Nº 2000.012796/2017- MATILDE PEREIRA TORRES- Idem.PROC. Nº 2000.002160/2018- REJANE DOS SANTOS VASCONCELOS- Idem.PROC. Nº 2000.003972/2018- ELIETE MOREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.007706/2016- ELEUZO ALVES DE HOLANDA- Idem.PROC. Nº 2000.012018/2017- MARGARIDA PEIXOTO FERREIRA DA CUNHA- Idem.PROC. Nº 2000.014213/2017- ELUZA MARIA BRAGA PESSOA- Idem.PROC. Nº 2000.014271/2017- NADJA CAVALCANTE OMENA- Idem.PROC. Nº 2000.014319/2017- MARIA CELESTE D LOPES- Idem.PROC. Nº 2000.014970/2017- MARIA TERESA TORRES OLEGARIO- Idem.PROC. Nº 2000.012692/2017- ARLENE MARIA PASTOR DE MELO- Idem.PROC. Nº 2000.012889/2017- NADJA QUINTELA CAVALCANTE- Idem.PROC. Nº 2000.012788/2017- ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.013287/2017- LUISE RAMOS DE AZEVEDO- Idem.PROC. Nº 1700.000125/2017- NIEDJA MARIA VITAL PIRES DE CARVALHO- Idem.PROC. Nº 2000.004756/2016- ROBERTO GOMES MONTENEGRO- Idem.PROC. Nº 2000.022244/2017- JAMERSON SANTOS CHAVES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.022624/2017- MARIA DO CARMO MEDEIROS ALMEIDA VERÇOSA- Idem.PROC. Nº 2000.022847/2017- CLAUDIO HERRIQUE DE LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.022621/2017- TEREZA CRISTINA FIALHO DE ANDRADE- Idem.PROC. Nº 2000.022478/2017- SAYONARA FERREIRA MARTINS- Idem.PROC. Nº 2000.022427/2017- GILDETE MENDES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.022451/2017- ELIANA OLINDINA AGUIAR- Idem.PROC. Nº 2000.022457/2017- ROBERTO JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO-

Idem.PROC. Nº 2000.022436/2017- EVERALDO LUIZ DO NASCIMENTO - Idem.PROC. Nº 2000.020646/2017- PATRICIA LIMA CARVALHO- Idem.PROC. Nº 2000.014459/2017- EDILENE GOUVEIA DE SANTANA- Idem.PROC. Nº 2000.014753/2017- VALDERES LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.013706/2017- ZAUDIRENE HENRIQUE DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.025134/2006- IDILZA DE MELO ARAUJO- Idem.PROC. Nº 2000.002636/2016- EUDA FREIRE DE CASTRO- Idem.PROC. Nº 2000.002253/2017- ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.018241/2006- JOSE CARNEIRO DE BARROS- Idem.PROC. Nº 1700.004766/2015- MILTON ALCINO SACRAMENTO- Idem.PROC. Nº 2000.003359/2018- PAULO GUIMARAES BRAGA COSTA- Idem.PROC. Nº 2000.000114/2010- ALTINEY DOUGLAS NASCIMENTO REIS- Idem.PROC. Nº 1700.002043/2018- PREVIDÊNCIA SOCIAL- Idem.PROC. Nº 1700.002536/2018- INSS- Idem.PROC. Nº 2000.013169/2017- JOZETE DOMINGOS DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.005022/2018- JOSE CICERO LUIZ DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.000779/2017- TEREZA LEOPOLDINA FERREIRA DE MELO- IdemPROC. Nº 2000.023507/2013- MARCOS ANTONIO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.024089/2017- CELIA MARIA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.025048/2016- AVANI ALEXANDRE SOARES- Idem.PROC. Nº 2000.022114/2017- MARLEIDE ALVARES DE FIGUEIREDO- Idem.PROC. Nº 2000.021528/2017- IRACI PEDRO NECO DOS S. OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.021460/2017- NATALIA MARIA DA SILVA SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.020864/2017- ANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.020662/2017- SOSTENES PACIFICO SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.020155/2017- MARILENE RODRIGUES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.020139/2017-JULIENE ALVES DE MEDEIROS ALCANTARA- Idem.PROC. Nº 2000.020137/2017- FABIO SARMENTO DA ROCHA- Idem.PROC. Nº 2000.019883/2017- JOSE CARLOS FERREIRA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.019870/2017- NEUZA MARIA GOMES PESSOA- Idem.PROC. Nº 2000.015572/2017- SILVIA CAMPELO DE OLIVEIRA SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.015120/2017- RENILDE MELO DE OLIVEIRA LIRA- Idem.PROC. Nº 2000.014764/2017- CELIO JORGE DA SILVA FREITAS- Idem.PROC. Nº 2000.021651/2017- SELMA GOUVEIA OMENA LOPES- Idem.PROC. Nº 2000.006813/2018- PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA NETO- Idem.PROC. Nº 2000.002195/2018- MARIA YARA AMORIM PIMENTEL DO CARMO- Idem.PROC. Nº 2000.024158/2017- EDSON APARECIDO DE LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.024615/2017- EDNEUSA ALVES DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.022693/2017- MARIA CICERA SILVA VALENÇA - Idem.PROC. Nº 2000.023624/2017- ROBSON FERREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.022625/2017- ANA CLAUDIA FERREIRA PINHEIRO COUTINHO- Idem.PROC. Nº 2000.022646/2017- MARCIA FABIANA DA SILVA PONTES- Idem.PROC. Nº 2000.001994/2018- MIRIAM REJANE DA SILVA FERREIRA- Idem.PROC. Nº 2000.024122/2017- DILZA MENEZES- Idem.PROC. Nº 2000.018263/2017-ADELMA LESSA DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 2000.012357/2017- MARIA TEREZA PAULA DE FARIAS- Idem.PROC. Nº 2000.014650/2017- GARDENIA DE LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.021663/2017- RONIVALDO DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.023690/2017- ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.025169/2017- MARINETE BARROS- Idem.PROC. Nº 2000.020988/2017- MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO- Idem.PROC. Nº 2000.001939/2018- JOSEFA JOCICLEIA DE SOUSA- Idem.PROC. Nº 2000.024616/2017- EDNEUSA ALVES DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.023257/2017- ANTONIO ISRAEL DE LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.018487/2015- VERONICA DE OLIVEIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.017100/2017- ANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE LIMA- Idem.PROC. Nº 2000.012134/2017- MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.022622/2017- SANDRA VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAUJO- Idem.PROC. Nº 2000.025395/2017- SALESIA MEDEIROS TENORIO- Idem. .PROC. Nº 1800.004035/2016- MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SANTOS- (...) Ao Gabinete Civil.PROC. Nº 1206.003918/2016- GENIVALDO ANJO LADISLAU- Idem.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

Protocolo 360076




PORTARIA SEPLAG Nº 5.531/2018 - GS

Delega atribuições que especifica ao Secretário Especial de Planejamento e Or-çamento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 114, incisos I, da Consti-tuição Estadual; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – Decreto Estadual nº 51.014, de 28 de novem-bro de 2016, especialmente em seu artigo 135; e

CONSIDERANDO a Lei Delegada de nº 47/2015 e sua Alteração publicada no DOE/AL em 30/05/2018, conforme Lei nº 8.017/2018 e ainda do que consta no Processo Administrativo nº 1700-008442/2017;

RESOLVE,

Art. 1º Designar o servidor, o Sr. TADEU GERALDO DE MIRANDA RESENDE BARROS, matrícula nº 2321-3 e CPF nº 014.527.376-81, ocupante do cargo de Se-cretário Especial de Planejamento e Orçamento, lotado nesta Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para o exercício das atribuições e prática dos seguintes atos, no âmbito desta Secretaria:

I – Concessão:

De diárias;De passagens aéreas;De gozo de férias;De progressão;De promoção por tempo de serviço;De quinquênios;De certidão por tempo de serviço.

II – Realizar:

A comunicação institucional externa da Secretaria com quaisquer outros órgãos, entidades ou pessoas, públicas ou privadas;A expedição e assinatura de Portarias.

III – Celebrar:

Contratos que versem sobre a contratação de instrutores para a Escola de Governo do Estado de Alagoas;Convênios, termos de cooperação ou ajustes em geral, e seus aditivos;

IV – Autorizar despesas nos limites de sua competência.

Art. 3º Os poderes delegados nesta portaria não podem ser objeto de subdelegação.

Art. 4º A autoridade delegante poderá revogar, a qualquer tempo, os poderes con-feridos por meio desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 87/2017.Publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, em Maceió-Al, 04 de junho de 2018, 201º da Emancipação Política e 129º da República.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio

CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114, incisos I e II, da Constituição Estadual e pela Lei Delegada no 47, de 10 de agosto de 2015 publicada no DOE na edição do dia subsequente RESOLVE, CONVOCAR, os interessados (as) abaixo discriminados para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste ato, COMPARECER a sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, localizada na Rua Dr. Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió/AL - CEP - 57020-050 para tratar de assuntos de seu interesse.

NOME CPF MATRÍCULAJosé Gonzaga de Medeiros 198.837.814-15 52.887-0Marinalva Accioly dos Santos 164.695.004-63 0023307-2Marcos Antônio da Silva Pereira 483.751.014-00 0862975-7Luiz Marcos de Melo Ramos 140.126.184-15 0031755-1Angélico Farias de Melo 088.021.064-87 30925-7Elaine Correia Costa 042.058.634-20 021380-2Priscila Kelly de Albuquerque Braz 036.093.034-41 301.548-3Maria do Perpétuo Socorro Carvalho 079.010.704-04 049.554-9Ricardo Maurício Gomes Costa 635.584.164-49 0011003-5Edvar Costa Pereira 411.268.824-53 0030352-6Mariene Oliveira Reis 140.373.354-68 0045506-7Eriverton Rodrigues da Silva 112.750.304-91 0013927-0Edelzia Lima Bomfim 383.621.634-53 0051686-4Marilene Cavalcante de Lima 060.202.834-53 0015548-9Ronaldo Brito da Silva 053.464.764-23 0035310-8Wellington da Silva 777.271.264-20 0010515-5Alexandre Souza da Silva 010.284.734-78 0033543-6Paulo Jorge Lino da Silva 662.245.274-15 0007445-4José Idenildo dos Santos 516.631.714-91 0030952-4Douglas Bispo dos Santos 071.525.054-03 0001031-2Paulo James Silva 495.201.134-87 0008441-7Everaldo Abreu de Freitas 407.903.204-87 0010987-8

Maceió -Al , 04 de junho de 2018.

SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASecretário Executivo de Gestão Interna

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 381/2018

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE REPASSE FIR-MADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 114 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de suporte técnico ao Secretário de Estado da Infraestrutura para que possua mecanismos hábeis a fundamentar suas decisões no tocante aos convênios, termos de compromisso e termos de repasse;CONSIDERANDO a necessidade de adequação e padronização da análise e da tramitação dos procedimentos relativos convênios, termos de compromisso e ter-mos de repasse; CONSIDERANDO o compromisso de entrega técnica e eficiente dos serviços des-ta Secretaria à sociedade alagoana, bem como a busca pela aplicação eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura a Comis-são de Controle Interno - CCI, cuja finalidade precípua será a análise e controle dos convênios, termos de compromisso e termos de repasse firmados no âmbito desta secretaria. Art. 2º A Comissão de Controle Interno - CCI será composta pelos seguintes ser-vidores:I- Diego Renato Lima Gomes – Matrícula nº 534-7II – José Railton da Silva – Matrícula nº 671-8III – José Custódio Alves dos Santos – Matrícula nº 667-0Art. 3º A Comissão de Controle Interno - CCI terá competência para:I- Analisar a documentação relativa aos processos de convênios, termos de compro-misso e termos de repasse firmados pela SEINFRA;II- Conferir os quantitativos dispostos nas planilhas de pagamento apresentadas pe-los setores técnicos no tocante aos processos de convênios, termos de compromisso e termos de repasse firmados pela SEINFRA, antes que estas sejam submetidas à apreciação do Secretário;III- Requerer, nos casos em que entender cabível, informações e documentos aos




setores técnicos responsáveis pelos convênios, termos de compromisso e termos de repasse firmados pela SEINFRA.IV- Apresentar lista de documentos essenciais (check list) que devem constar em todos os processos de convênios, termos de compromisso e termos de repasse fir-mados pela SEINFRA;V- Determinar o retorno dos processos ao setor técnico competente nas situações em que constatar ausência de documentos essenciais;VI- Elaborar despacho conclusivo sobre os processos de convênios, termos de compromisso e termos de repasse firmados pela SEINFRA;VII- Remeter o despacho conclusivo ao gabinete do secretário após a análise dos processos de convênios, termos de compromisso e termos de repasse firmados pela SEINFRA.Art. 4º A Comissão deverá, após análise dos documentos e das planilhas dos pro-cessos de sua competência, elaborar despacho conclusivo, devidamente fundamen-tado e assinado pelos membros, o qual será remetido ao Secretário de Estado da Infraestrutura para a apreciação cabível.Art. 5º O Secretário Executivo de Gestão Interna decidirá sobre os casos omissos e dúvidas decorrentes da interpretação desta portaria.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Maceió, 04 de junho de 2018. ENGº. FERNANDO FORTES MELRO FILHO Secretário de Estado -SEINFRA-Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-638/2017

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitações - CPL/AL ins-tituída pelo decreto nº 57.252 de 16.01.2018 na conformidade do decreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 74/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1515/2018 e do Despacho PGE/GAB nº 1881/2018, RESOLVE HOMOLO-GAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 33/2017 - T3 - CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Construtora Mogno Ltda. - EPP, com o valor global de R$ 9.773.146,89 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos)..

Gabinete do Secretário, 30 de maio de 2018.

Fernando Fortes Melro FilhoSECRETÁRIO DE ESTADO


HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-873/2017

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitações - CPL/AL ins-tituída pelo decreto nº 57.252 de 16.01.2018 na conformidade do decreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 73/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1455/2018 e do Despacho PGE/GAB nº 1783/2018, RESOLVE HOMOLO-GAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 02/2018 – T2 - CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Elo Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 1.894.333,93 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).

Gabinete do Secretário, 30 de maio de 2018.

Fernando Fortes Melro FilhoSECRETÁRIO DE ESTADO


RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018 - T2 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56020-044/2017

A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto Governamental nº 57.252 de 16.01.2018 e pela Portaria nº 02/2018 de 17.01.2018 do Presidente deste Colegiado, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Pre-ços n° 03/2018 - T2 – CPL/AL, cujo objeto é a execução das Obras e Serviços de Pintura e Manutenção do Teatro Deodoro, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a empresa Aliança Construções Ltda. - EPP., com o valor global de R$ 353.813,21 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e treze reais e vinte e um centavos). O Parecer do julgamento pela Comissão encontra-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió/AL

Maceió, em 04 de junho de 2018.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE


RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICASPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-893/2016

CONCORRÊNCIA Nº 07/2018 - T1 – CPL/AL

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas, referente à Concorrência nº 07/2018 - T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos e Projetos, Gerenciamento, Supervisão e Apoio na Fiscalização de Obras de Infraestrutura de Saneamento. De conformidade com os termos contidos na Ata da Segunda Sessão e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado da fase de Proposta Técnica:CLASSIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DA NOTA TÉCNICA

POSIÇÃO LICITANTENOTA TÉCNICA

1Encibra S. A. Estudos e Projetos de En-

genharia 94,00

2 TPF Engenharia Ltda. 83,25

Maceió, em 04 de junho de 2018.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE


SÚMULA

QUINTO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 55/2013 - CPL/AL


Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- ENGEMAT - Engenharia de Materiais Ltda.Rua Eng.º Mario de Gusmão, nº 466, Sala 106, Ponta Verde, Maceió / ALCNPJ: 41.157.967/0001-69 Do Prazo: Prorrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias conse-cutivos. Da Data: 04.06.2018 Dos Signatários: Fernando Fortes Melro Filho - CPF: 787.303.504-25 Virgílio Vilar Brasileiro - CPF: 379.797.954-15* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.





SÚMULA

OITAVO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 63/2002 - CPL/AL


Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- Santa Bárbara Construções S.A.Avenida do Contorno, 3542, Sala 403, Santa Efigênia, Belo Horizonte / MGCNPJ: 39.809.199/0001-39 Do Prazo: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecu-tivos. Da Data: 04.06.2018 Dos Signatários: Fernando Fortes Melro Filho - CPF: 787.303.504-25 Humberto de Campos Maciel - CPF: 130.635.616-49* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, 453, Centro, Maceió-AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para as obras de Pavimentação e Drenagem das ruas que ligam o Povoado Chã de Belém à Sede do município de Belém, com extensão de 913,50 metros. nos termos da legislação pertinente.

Protocolo 360060

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, 453, Centro, Maceió-AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para as obras de Implantação da rodovia de Acesso aos Povoados Capim, Pau D’Arco e Mata Limpa, no Município de Lagoa da Canoa, com extensão de 6,7km, nos termos da legislação pertinente.

Protocolo 360061

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, 453, Centro, Maceió-AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para as obras de Urbanização e Recuperação da Avenida Cachoeira do Meirim AL-105, no município de Maceió/AL, nos termos da legislação pertinente.

Protocolo 360063

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, 453, Centro, Maceió-AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL obras de terraplenagem, drenagem de águas pluviais, e pavimentação do anel viário do município de Porto Calvo/AL, nos termos da legislação pertinente.

Protocolo 360064

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, 453, Centro, Maceió-AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, renovação de Licença de Instalação para as obras de Instalação/construção de escadarias, pontilhões e passeios para a Melhoria nos Acessos as Grotas de Maceió-AL, nos termos da legislação pertinente.

Protocolo 360065

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-DRICOS –SEMARH/AL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

O Estado de Alagoas, através da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AM-BIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH/AL torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2018, que visa:

OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e dos Recursos Hídricos – SEMARH, relativos à implementação das tecnologias sociais, Microssistemas comunitário de abastecimento de água (tecnologia social Nº 16) e Cisternas de placas 16 mil litros (modelo de tecnologia social Nº 01) de acordo com os modelos propostos na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017 e 006/2017.

CREDENCIAMENTO: As inscrições de proposta serão realizadas na Sede da SE-CRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRI-COS – SEMARH/AL, na Superintendência de Recursos Hídricos no período de 05 a 25 de junho de 2018, de segunda a sexta, das 08h00minh às 14h00minh.

INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da SECRETA-RIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SE-MARH/AL, localizada na Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Jacarecica – Maceió – AL – CEP 57038-640, Email: [email protected].

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE OFICIAL DA SE-CRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRI-COS – SEMARH/AL, através do link http://www.semarh.al.gov.br/.

Maceió, 04 de junho 2018.

Judinete Cabral de Santana Barbosa Presidente da comissão da Seleção Pública

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-DRICOS –SEMARH/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 23010-2075/2017Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SEMARH- 10.001/2018Tipo: Menor preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas brancas malha PP, 100% poliéster.Data de realização: 08 de janeiro de 2018, às 11h00minh (horário de Brasília). Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone: 82 3315-2678.

Maceió, 19 de dezembro 2018.

Jaime Lins LourençoPregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020

Ratifico, por este Termo, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa es-pecializada em locação de material para o evento em comemoração ao Dia Mun-dial do Meio Ambiente, em favor da empresa SAID TENORIO LTDA, CNPJ nº 10.886.430/0001-06, no valor de R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Despacho AS-TEC/GAB de fls. 32/33, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010.802/2018.


C. Alexandre Ayres da CostaSecretário de Estado

https://maps.google.com/?q=Rua+Boa+Vista,+453,+Centro,+Macei%C3%B3-AL&entry=gmail&source=g





http://www.semarh.al.gov.br/




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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATO SEPREV Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E A EMPRESA SERQUIP TRATA-MENTOS RESIDUOS AL LTDACONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊN-CIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Di-reta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42, alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol – Maceió-Alagoas, Maceió (AL), representada pelo Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bi-ttencourt de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 575.788.504-15, conforme Decreto Governamental de nº 51.280 de 22 de dezembro publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.121.325/0001-09 e estabelecida na Av. Rua Secundária 02, S/N – Quadra 784, lote 480 – Distrito Industrial Luis Cavalcante – Maceió/Alagoas, CEP: 57.082-000, representada pelo seu Representante Legal Sr. Bruno Broad Riz-zo Dorea, inscrito no CPF sob o nº 051.239.534-93, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.404/2018, e em obser-vância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993 em seu artigo 24, II, nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a coleta de resíduos de saúde – RSS, abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final classe I, grupo A, B e E, produzidos nas dependências da Unidade Básica de Saúde, com coleta semanal e uma bombona de 50 (cinquenta) litros, 200 litros mensal e coleta anual no total de 2.400 litros, com número de coletas de 48 (quarenta e oito) ve-zes, que funciona dentro da Superintendência de Medida Socioeducativa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta nele vencedora.VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 03 (três) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo pror-rogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de assinatura: 04 de junho de 2018.

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orça-mentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência Unidade Orçamentária: 30041Programa de Trabalho:14.122.0004.2001.0000 (Manutenção das atividades do Ór-gão)Elemento de Despesa: 33.90.39Fonte: 0100000000

Maceió (AL), em 04 de junho de 2018.

CONTRATANTESECREATARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA/SEPREV

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

CONTRATADASERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA

BRUNO BROAD RIZZO DOREA

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA SESAU nº. 1.901, de 30 de maio de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o exposto no Memorando nº. 144/2018 - SUPOFC/SESAU/AL, albergado sob nº. 2000-010388/2018, resolve:Art. 1º. Alterar a composição do Núcleo de Economia da Saúde, instituído pela Portaria SESAU nº. 118, de 29 de abril de 2016, e, que será composto pelos servidores abaixo relacionados:a) RAFAELA SUZANE QUANDT FUSINATOCPF: 694.230.679-72

b) BRUNO PIMENTEL DA SILVACPF: 077.041.874-06c) ERLON BARROS DO NASCIMENTOCPF: 940.635.084-04d) JUSSARA JATOBÁ SOARESCPF: 024.026.254-90e) LUIZA SALDANHA DE ALMEIDA CABRALCPF: 048.190.014-42Parágrafo único. A Coordenação Geral do Núcleo de Economia da Saúde será exercida pela servidora Rafaela Suzane Quandt Fusinato.Art. 2º. Os integrantes do Núcleo, de que trata esta Portaria, não farão jus à remuneração de qualquer espécie pelos trabalhos desenvolvidos, bem como, os servidores e/ou profissionais que prestarem assessoria técnica, ainda que convocados.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 360047

Portaria SESAU n°. 1.930, de 30 de maio de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE e GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e em vista do que cosnta do Memorando nº. 122/2018-SUAS/SESAU/AL, recepcionado sob nº. 2000-010708/2018,CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços essenciais do Sistema Único de Saúde, a nível do Estado de Alagoas, para evitar a descontinuidade do atendimento prestado à população alagoana, especialmente, usuária do Sistema Único de Saúde;CONSIDERANDO que, o Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas é um mecanismo indispensável para um atendimento adequado ao binômio mãe e filho no Estado, com o objetivo de estruturar e fortalecer a rede de assistência materna infantil, nas 10 (dez) regiões de Saúde do Estado de Alagoas, garantindo o acesso de forma universal, com assistência de qualidade, de forma a observar às diretrizes baseadas em evidências científicas e segurança do paciente, na assistência à mulher em situação de aborto, parto e nascimento e ao recém-nascido, tendo como principal objetivo a redução da morbimortalidade materna e neonatal, assim como a redução do óbito fetal, nas unidades de saúde, integrantes da estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde no Estado de Alagoas, especializadas no atendimento materno infantil;CONSIDERANDO o disposto na Portaria n0. 104, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição de 15 de maio de 2012, que Instituiu o Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas - PROMATER;CONSIDERANDO que os termos de compromisso referentes ao programa PROMATER, tiveram suas vigências expiradas em data de 31 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO a Portaria Sesau n°. 4.124, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de 21 de dezembro de 2017 e republicada por incorreção no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de 22 de dezembro de 2017, que atualiza o Programa Estratégico de governo PROMATER - Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas.CONSIDERANDO que, em caso da não solução da continuidade haverá danos irreparáveis na prestação dos serviços de assistência ao grupo materno infantil, especialmente, as usuárias do Sistema Único de Saúde;CONSIDERANDO a necessidade de se manter a continuidade dos serviços, com o efetivo repasse de recursos financeiros, mediante apresentação da prestação de contas pelas instituições hospitalares, signatárias de termos de compromisso firmados com a Secretaria de Estado de Saúde;CONSIDERANDO o Decreto n.º 51.828 de 27 de janeiro de 2017, que DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, que em seu Art. 53 ressalta que: “Em caso de manutenção da execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes com vigência expirada, para preservação da continuidade de serviços públicos, a contraprestação devida pelos órgãos e entidades para se evitar o seu enriquecimento sem causa, sem prejuízo da apuração das responsabilidades dos servidores que deram causa à irregularidade, deverão ser empenhadas, liquidadas e pagas com classificação orçamentária no elemento de despesa próprio que identifique os objetos dos gastos em razão da natureza do objeto do ajuste celebrado, sendo vedada a utilização do elemento de despesa “93 - Indenizações e Restituições”. Parágrafo único. O elemento de despesa “93 - Indenizações e Restituições” apenas deve ser utilizado para identificar as despesas:I - que decorram de obrigações de reparação civil para recomposição de danos provocados em terceiros;II - para devolução de receitas indevidamente arrecadadas; ou




III - para a devolução de convênios.CONSIDERANDO que as unidades de saúde, signatárias do programa PROMATER, apresentaram suas produções mensais, de atendimento a pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado de Alagoas, sendo remuneradas de acordo com o disposto na legislação vigente e de acordo com auditoria realizada pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde, resolve:

Art. 1º. Validar os repasses de recursos financeiros para as unidades de saúde que foram signatárias do programa PROMATER, dos meses de Janeiro/2018 a Junho/2018 perfazendo um montante de R$ 6.957.843,60 (seis milhões novecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).Art. 2º. Validar os repasses do orçamento previsto para exercício de 2018 até a devida publicação do Termo de Repasse que será pactuado conforme os ditames preceituados pela Portaria SESAU n°. 4.124, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de 21 de dezembro de 2017 e republicada por incorreção no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de 22 de dezembro de 2017.Art. 3º. Após a publicação do Termo de Repasse citado no artigo anterior, esta Portaria não terá validade para todos os efeitos legais.Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Gestor Estadual do Sistema Único de SaúdeProtocolo 360050


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023811/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 49.324.221/0015-00.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 359986

(*) PORTARIA SESAU nº 1.497, de 08 de maio de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2000-0026616/2014, resolve:Revogar a Portaria SESAU nº. 1.278, de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 20 de abril de 2018 e Designar os servidores JEOVANI DE BARROS COSTA, matricula nº 6.632-0 e CPF nº 111.275.204-82, EDIVON ALBERTO CORREIA DE ABREU, matricula nº 823-0 e CPF nº 185.266.084-87 e PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, matrícula nº 2056-7 e CPF nº 679.353.114-04, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar indícios de irregularidades no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.


Protocolo 359987

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000-020619/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: contratação dos serviços de locação de equipamentos de imunohematologia com cessão de reagentes.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1142/3295.Maceió, 04 de junho de 2018.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVACoordenador / ASTECEJU - Matrícula 393-0

Protocolo 360045

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 01 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 2000-007708/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº 2000-007708/2018, por meio do qual a Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Sr. Antonio Dias Santiago solicita autorização de transferência de parte da Cota da Ata de Registro de Preço - ARP n° 210/2017/AMGESP, no montante de 600 (seiscentos) unidades de Água Mineral Natural, conforme justificativas à fl. 02. Em atenção ao pleito, o Setor de Atas informa que a utilização da Ata de Registro de Preço - ARP n° 210/2017/AMGESP gerou o Contrato n°185/2018 firmado entre esta Secretaria e a empresa Mario Buarque Almeida, onde fora contratado todo o saldo de 49.997 garrafões, conforme despacho na fl.05. Ademais, a Gerência de Serviços Gerais se manifesta favoravelmente no sentido de proceder com a liberação do quantitativo pleiteado pela Secretaria interessada, conforme despacho na fl.06. Assim, os autos foram encaminhados a Agência de Modernização da Gestão de Processos para providencias cabíveis acerca da transferência de parte da Cota da Ata de Registro de Preço - ARP n° 210/2017/AMGESP, no montante de 600 (seiscentos) unidades de Água Mineral Natural, ocorre que a AMGESP informa que não será possível autorizar a aquisição do objeto visto que o órgão solicitante não participa da Ata de Registro de Preços em comento, conforme despacho na fl.08. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI para ciência e providências cabíveis.PROC. 2000-007756/2018 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-007756/2018, por meio do qual a Gerência de Suprimentos solicita a utilização do saldo da Ata de Registro de Preços nº 222/2018, na qual esta Secretaria está contemplada, que tem como objeto aquisição de correlatos, conforme justificativa na fl. 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência Administrativa encaminhou os autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos na fl.13, ocorre que a AMGESP liberou o saldo solicitado sem os valores, conforme despacho nas fls.14-20. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP para ciência e providências para liberação do saldo solicitado, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 04 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 2000-005918/2018 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - PROVIDA - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-005918/2018, por meio do qual o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social - PROVIDA solicita a sua qualificação como Organização Social de Saúde, conforme fl. 02-05 e documentação instrutória nas fls. 06-68. Em atenção ao pleito, o Secretário Executivo de Gestão Interna informa que a competência para manifestação acerca da qualificação com Organização Social de Saúde é do Conselho Gestor de Organizações Sociais, em consonância à Lei Estadual nº 7.777/2016, informa ainda que a citada Lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 50.330, de 12 de setembro de 2016, conforme exposto nas fls. 69-70. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Gabinete Civil para análise e manifestação e adoção das providências cabíveis, quanto à qualificação do Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social - PROVIDA como Organização Social de Saúde.PROC. 2000-006212/2018 - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-006212/2018, por meio do qual o Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH solicita a sua qualificação como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Alagoas, conforme fl. 02 e documentação instrutória nas fls. 03-156. Em atenção ao pleito, o Secretário Executivo de Gestão Interna informa que a competência para manifestação acerca da qualificação com Organização Social de Saúde é do Conselho Gestor de Organizações Sociais, em consonância à Lei Estadual nº 7.777/2016, informa ainda que a citada Lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 50.330, de 12 de setembro de 2016, conforme exposto nas fls. 157-158. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Gabinete Civil para análise e manifestação e adoção das providências cabíveis, quanto à qualificação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH como Organização Social de Saúde.PROC. 2000-007298/2018 - PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-007298/2018, por meio do qual o Presidente da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Pró Saúde solicita a sua qualificação como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Alagoas, conforme fl. 02 e documentação instrutória nas fls. 03-55. Em atenção ao pleito, o Secretário Executivo de Gestão Interna informa que a competência para manifestação acerca da qualificação com Organização Social de Saúde é do Conselho Gestor de Organizações Sociais, em consonância à Lei Estadual nº 7.777/2016, informa ainda que a citada Lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 50.330, de 12 de




setembro de 2016, conforme exposto nas fls. 56-57. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Gabinete Civil para análise e manifestação e adoção das providências cabíveis, quanto à qualificação Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Pró Saúde como Organização Social de Saúde.

JOSÉ CÍCERO FERREIRA DA SILVAResponsável pela Resenha

Protocolo 360066


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-020629/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.581.636/0001-41.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


Protocolo 360068

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 735/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1347/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.3559/2018, em favor da empresa BAYER S.A., CNPJ nº 18.459.628/0001-15, no valor de R$ 935,76 (novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) visando a aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) comprimidos do medicamento XARELTO 20 MG (RIVAROXABANA), em atendimento a Ação Ordinária nº 0700057-02.2018.8.02.0038, concedida a BERNADETE MARIA DA SILVA PALMEIRA.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


Protocolo 360070

EXTRATO DO CONTRATO N.º 381/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 381/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-2633/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Av. Coletora, nº. 52, Conjunto Fernando Collor, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 962.660.405-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Medicamentos, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 075/2018, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 075/2018, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.286/2017, com vigência até 05/02/2019.Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 26.710,00 (vinte e seis mil e setecentos e dez reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de Saúde/27524 - Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro; Fonte: 0120 - Transferências do Sus; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica; Plano

Orçamentário: 209 - Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos e Correlatos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 30 de maio de 2018.


Protocolo 360071

AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através Superintendência de Atenção à Saúde informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº. 2000/8728/2018.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição ENXOVAL HOSPITALAR.Para solicitar o termo de referências contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1142/3295.Maceió, 30 de maio de 2018.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVACoordenador / ASTECEJU

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/ 9470 /2018 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2016–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A SRª SIDINÉIA BARBOSA SIQUEIRA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2016 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1785/2018LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, represen-tada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;LOCADORA: A Srª. SIDINÉIA BARBOSA SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 600.896.607-49, residente e domiciliada na Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, nº. 96, Bairro Cruz das Almas, CEP 57.038-120, Maceió/AL;Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº. 018/2016-SESAU. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 30 de maio de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30 de maio de 2018.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 – Fundo Estadual de Saúde/ 27524 – Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho 10.122.0004.2138 – Manutenção do Conselho Estadual de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 30 de maio de 2018.


mailto:[email protected]




TERMO DO CONTRATO N.º 280/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRI-BUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP, PARA A AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CONTRATO Nº. 280/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1752/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUI-ÇÃO DE PROD MEDICOS E COMESTICOS EIRELI - EPP, situada na Rua Metódio Coelho 91, Parque Bela Vista, Salvador-BA, CEP.: 40.279-120. CNPJ nº 15.145.035/0001-96. Tel.: (71) 3015-9887 / 9181-2642, e-mail: licitaçã[email protected], devidamente representada por seu Representante Legal Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o n.º 539.635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 234/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 234/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 12.053/2016 da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 23/08/2018. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 19.094,40.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 286/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIATALRES S.A., PARA A AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS. CONTRATO Nº. 286/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5572/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPIATALRES S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 26.921.908/0002-02 e estabelecida na SIA/SUL, 03, bairro Guará, Brasília, CEP: 71.200-030, Telefone/Fax: (61)m 3403-3500, e-mail: [email protected], representada por seu procurador, Sr. Luciano Soares da Silva, inscrito no CPF sob o nº. 026.804.934-35, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 105/2018 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 105/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.285/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 19/03/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma

do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 632.886,72.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100 e 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO Nº. 296/2018 – SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA GALBA NOVAES DE CASTRO JÚNIOR, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. CONTRATO Nº. 296/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1257/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: O Sr GALBA NOVAES DE CASTRO JÚNIOR, brasileiro, di-vorciado, advogado, inscrito no RG de nº 98001270487 SSP/AL e portado do CPF de nº 215.786.214-53, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Maceió nº 64, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.061-110, Maceió/AL; Objeto: Este contrato tem como objeto a locação de um imóvel localizado na Ave-nida Durval de Góes Monteiro, nº 2769, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.020-200, Maceió/AL; destinado a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, visando à instalação da Unidade 24 Horas Assis Chateaubriand. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 240.000,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 000219; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.39, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 303/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIATALRES S.A., PARA A AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS. CONTRATO Nº. 303/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-24030/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPIATALRES S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 26.921.908/0002-02 e estabelecida na SIA/SUL, 03, bairro Guará, Brasília, CEP: 71.200-030, Telefone/Fax: (61)m 3403-3500, e-mail: [email protected], representada por seu procurador, Sr. Luciano Soares da Silva, inscrito no CPF sob o nº. 026.804.934-35, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 508/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 508/2017, em decorrência do




Pregão Eletrônico nº 10.374/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 06/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 37.890,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.




TERMO DO CONTRATO N.º 308/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRI-BUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP, PARA A AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CONTRATO Nº. 308/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1659/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUI-ÇÃO DE PROD MEDICOS E COMESTICOS EIRELI - EPP, situada na Rua

Metódio Coelho 91, Parque Bela Vista, Salvador-BA, CEP.: 40.279-120. CNPJ nº 15.145.035/0001-96. Tel.: (71) 3015-9887 / 9181-2642, e-mail: licitaçã[email protected], devidamente representada por seu Representante Legal Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o n.º 539.635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 516/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 516/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 17.113/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 13/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 53.808,30.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 313/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 313/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-23119/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 409/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 409/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.338/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 17/11/2018. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 32.883,94.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.







TERMO DO CONTRATO N.º 341/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 341/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1738/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 532/2017 - AMGESP, os

quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 532/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 12.209/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 17/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 24.500,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 347/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 347/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-2617/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, email: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 046/2018 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 046/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.405/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 25/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 48.190,15.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100 e 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.







TERMO DO CONTRATO N.º 353/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 353/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-2625/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, email: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 565/2017 - AMGESP, os

quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.443/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 24/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 43.313,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100 e 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 355/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 355/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-9175/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, email: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 247/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.571/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 07/05/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 302.809,85.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.







TERMO DO CONTRATO N.º 360/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 360/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-23956/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 442/2017 - AMGESP, os

quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 442/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.335/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 14/11/2018. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 80.270,40.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 363/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 363/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1390/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, email: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 565/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestor:a Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 565/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.407/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 04/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 28.200,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.





TERMO DO CONTRATO N.º 366/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 366/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1649/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 446/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 446/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.415/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 15/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 69.850,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 368/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 368/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1648/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 442/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e

da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 348/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.249/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 15/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 15.075,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


TERMO DO CONTRATO N.º 370/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 370/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1374/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Avenida Coletora, 52, Con-junto Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP nº. 49.160-000, Tele-fone: (79) 3025-9988, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. 151.618.974-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 158/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 158/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.025/2017, da Agência de Modernização da Gestão de Pro-cessos – AMGESP, com vigência até 15/01/2019. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 48.360,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 04 de junho de 2018.





EXTRATO DO CONTRATO N.º 379/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 379/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1748/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Av. Coletora, nº. 52, Conjunto Fer-nando Collor, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 962.660.405-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Medicamentos, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 512/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 512/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em de-corrência do Pregão Eletrônico nº 10.295/2017, com vigência até 13/12/2018.Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 51.368,75 (cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 – Fundo Estadual de Saúde/27524 – Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 – Ampliação do Acesso à As-sistência Farmacêutica; Plano Orçamentário: 000211 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 30 de maio de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 380/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 380/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1391/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa ABM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.554.493/0001-44 e estabelecida na Av. Coletora, nº. 52, Conjunto Fer-nando Collor, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 962.660.405-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Medicamentos, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 402/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 402/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em de-corrência do Pregão Eletrônico nº 10.336/2017, com vigência até 17/01/2019.Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2018.

Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 58.125,00 (cinquenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 – Fundo Estadual de Saúde/27524 – Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 – Ampliação do Acesso à As-sistência Farmacêutica; Plano Orçamentário: 000211 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 30 de maio de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 383/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DIS-TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 383/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-1740/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUI-ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 15.145.035/0001-96, e estabelecida na Rua Metódio Coelho, nº 91, Parque Bela Vista, CEP 40.279-120, Salvador-BA, telefone (71) 3015-9887, representada pelo seu Procurador, Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 539.6635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Medicamentos, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 514/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 514/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em de-corrência do Pregão Eletrônico nº 10.295/2017, com vigência até 13/12/2018,.Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 23.737,50 (vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 – Fundo Estadual de Saúde/27524 – Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 – Ampliação do Acesso à As-sistência Farmacêutica; Plano Orçamentário: 000211 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de junho de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 384/2018 – SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DIS-TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 384/2018 – SESAU




Processo Administrativo: 2000-1388/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUI-ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 15.145.035/0001-96, e estabelecida na Rua Metódio Coelho, nº 91, Parque Bela Vista, CEP 40.279-120, Salvador-BA, telefone (71) 3015-9887, representada pelo seu Procurador, Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 539.6635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Medicamentos, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 267/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 267/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em de-corrência do Pregão Eletrônico nº 13.079/2017, com vigência até 17/01/2019.Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 – Fundo Estadual de Saúde/27524 – Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 – Ampliação do Acesso à As-sistência Farmacêutica; Plano Orçamentário: 000211 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de junho de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 385/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DIS-TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 385/2018 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-6106/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUI-ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 15.145.035/0001-96, e estabelecida na Rua Metódio Coelho, nº 91, Parque Bela Vista, CEP 40.279-120, Salvador-BA, telefone (71) 3015-9887, representada pelo seu Procurador, Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 539.6635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Medicamentos, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 101/2018, consolidada no âmbito da Agência de

Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 101/2018, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em de-corrência do Pregão Eletrônico nº 10.285/2017, com vigência até 22/03/2019.Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 107.045,80 (cento e sete mil e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 – Fun-do Estadual de Saúde/27524 – Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 – Recur-sos do Tesouro; Fonte: 0120 – Transferências do Sus; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4347 – Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; Plano Orçamentário: 000385 – Abastecimento das Unidades de Saúde; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 – Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica; Plano Orçamentário: 000211 – Gestão no Abastecimento de Medi-camentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de junho de 2018.


PORTARIA SESAU nº 1.681, de 22 de maio de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 162 da Lei nº. 5.247/91, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 2000/2023/2017. RESOLVE: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria SESAU nº. 637/2018 de 14 de março de 2018, que designou os servidores EDIVON ALBER-TO CORREIA DE ABREU, matrícula nº 823-0, CPF nº 185.266.084-87, JEOVA-NI DE BARROS COSTA, matrícula nº. 6.632-0, CPF nº. 111.275.204-82 e HAIL-TON MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 1.340-4, CPF nº 240.095.044-04.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho PGE/PLIC Nº 834/2017 combinado com Despa-cho PGE/GAB Nº 1770/2018, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas nos autos do processo administrativo nº 2000-1797/2015, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.214/2016, objetivando a con-tratação de empresa para aquisição de “Kit Lanche” a ser fornecido aos doadores de sangue da Hemorrede do Estado de Alagoas, que teve como vencedora a empresa: MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS Ltda., CNPJ nº 15.136.669/0001-82, com valor total de R$ 421.860,00 (quatrocentos e vinte um mil, oitocentos e ses-senta reais).Total de itens adjudicados: R$ 421.860,00 (quatrocentos e vinte um mil, oitocentos e sessenta reais).PUBLIQUE-SE.

Maceió-AL, 29 de maio de 2018.





PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA Dr. DANIEL HOULY (ARAPIRACA) E CADASTRO DE RESERVA -EDITAL Nº 01 – SESAU/AL, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, torna público o resultado definitivo, referente ao Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de profissionais para a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly (Arapiraca) e cadastro de reserva. Conforme previsto na seção 11, item 1.4, do edital nº 01/2018, os candidatos aprovados serão submetidos à avaliação médica, e deverão providenciar as suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários, quais sejam: 1) Hemograma completo; 2) Glicemia de jejum; 3) Colesterol total, LDL, HDL, Triglicerideos; 4) Raio X do tórax; 5) Eletrocardiograma com parecer cardiológico, e 6) Cartão de Vacina atualizado com hepatite B e DT.

Posteriormente será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas o calendário com a convocação dos aprovados para a avaliação da capacidade laborativa.


CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde


PSS 01/2018 - AMPLIAÇÃO UNIDADE DE EMERGENCIA DANIEL HOULY VAGAS PNE

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO A SAUDE II 15 1

CARGO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME CPF PONTUAÇÃO RESULTADO PNE

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

1 FRANCISCO AILTON DA SILVA 055794334-50 100 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 2 IVALDO FERREIRA DE LIMA 326447104-30 84 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 3 MARIA DO SOCORRO

FERREIRA DA SILVA 534405444-00 84 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4 ROBERTA MEDEIROS

GUIMARAES 013122054-31 80 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 5 VALDEREZ SOARES LIRA 061097094-17 76 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 6 NEVITON LUIS NUNES

PINHEIRO 054271684-43 76 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 7 MARIZELMA SANTOS DA

ROCHA 069651714-05 76 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 8 LEIDSON MENDONÇA DE LIMA 039877504-09 74 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 9 ADRIA EMMANNUELLE SILVA 048213764-08 74 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10 MERCIA FREIRE DOS SANTOS 067881884-32 74 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 11 SEBASTIAO BATISTA DA

ROCHA JÚNIOR 100221344-41 72 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 12 STONEY PALMEIRA MELO 941094194-68 70 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 13 LINDIANA SILVA ROCHA 073943264-89 70 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 14 ALINE JACINTO DA SILVA 056260914-83 69 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 15 MARCELO CORREA MENDES 893964134-53 68 APROVADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 16 VALERIA SALGUEIRO SANTOS

102656964-88 68 CLASSIFICADO




ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 17 JONATAN PAULO DA SILVA 089475614-10 67 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE

ADMINISTRAÇÃO 18 ALEXANDRA MARCIA DE LEMOS SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 19 CLAUDIO GALDINO DA SILVA 039635714-89 66 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20 AMANDA MAYSA FERREIRA

COSTA 068650194-23 66 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 21 EDLEUZA JACINTO LEANDRO 007591564-25 64 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 22 DELZA LINDALVA DA SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 23 JOSE ROBERTO DA SILVA

OLIVEIRA 859842804-34 62 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 24 JOSIMAR CABRAL DOS SANTOS 959086174-15 62 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 25

LEONICE PEREIRA DOS SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 26 JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

NETO 010510894-41 62 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 27 JUCIARA BARBOSA LOPES 042367784-59 62 CLASSIFICADO


28 SIMONE BARBOSA GOMES SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 29 CICERA DOS SANTOS LIMA

SILVA 923207834-15 60 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 30 ERIVALDO DE BARROS

CARVALHO 895733904-34 60 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 31 CÍCERO JOSÉ DA SILVA 026904314-40 60 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 32 CASSYA JULYANNA ALVES

BRAZ 047752324-28 60 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 33 EDSON RODRIGUES AGRA

MARQUES 011570844-86 58 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 34 LARISSA KÉSSIA MATOS

PALMEIRA 068042124-60 58 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 35 MANOELLE DA SILVA PEREIRA 065005914-02 57 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 36 MYLKA FABRICIA DOS SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 37 TATHIANE QUEIROZ DE LIMA 084714204-30 57 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 38 ROSIMEIRE DE FRANCA

PACHECO 699078034-72 54 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 39 LADILSON DE OLIVEIRA LOPES 955078844-04 54 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 40 SUZICLEI PEREIRA DOS

SANTOS 902959514-00 54 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 41 DANNIELE ROSY DE OLIVEIRA

MATOS 060176104-90 54 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 42 JAMES DOS SANTOS FERREIRA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43 LUCIMARY SOARES BEZERRA 070944604-73 54 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 44 JOSE LEANDRO SILVA PAIXAO


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45 MARIA CRISTIANE DOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 46 RAFAEL LIMA DA SILVA 050775654-14 53 CLASSIFICADO


JOSÉ ADUBAL CAVALCANTE TAVARES MELO


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 48 WESLEY SOARES PALMEIRA

DOS SANTOS 026901614-78 52 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE 49 LUANA MARIA DA COSTA 073333364-84 52 CLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 50 LISANKA SAULA NEVES DA

PAZ 565003274-20 51 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 51 EZEQUIEL BATISTA FARIAS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 52 MAISA FERREIRA DE

MAGALHAES 080467524-44 50 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 53 NELI JOSE CLERIGO 008635674-79 48 CLASSIFICADO


54 ROSELMA DE ANDRADE 804234344-20 48 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 55 ANDRE DE LIMA CAVALCANTE 026979104-33 48 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 56 FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS 055026644-57 48 CLASSIFICADO


57 MARISETE MARIA DOS SANTOS 723438774-91 47 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 58 JANINE VILLANOVA DA SILVA 040039104-00 47 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 59 ARIADINIS MARIA FARIAS

MARCELINO 028516054-02 46 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 60 LEILIANE BARBOSA DA SILVA 057303794-98 46 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 61 MARIA CRISTINA ROBERTO


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 62 CAMILA BRAGA SANTOS 084748964-79 46 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 63 JACKELINE MATIAS DA SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 64 MARIA ELIANA ALEIXO DE

ANDRADE 255353744-15 44 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 65 MARIA SOLANGE DA SILVA 007784804-70 44 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 66 JULIANA MARIA MARTINS 018799174-08 44 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 67 JOSÉ REINALDO DE SOUZA 061866134-45 44 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 68 CLAUDIANE MARIA DA SILVA 088821674-29 44 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 69 DANIELLA BARBOSA

FERREIRA 085004824-94 43 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 70 DENYS FERREIRA DE BRITO


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 71 BRUNO DA SILVA BANDEIRA 028235154-02 42 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 72 JULIETH DE SOUZA MOTA 084046184-45 42 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 73 AMILLY SILVA SANTOS



74 TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 75 MARCIO DA ROCHA

CAVALCANTE 903138014-87 40 CLASSIFICADO


76 MARINALVA DA SILVA 828067134-04 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 77 LUCIENE DA SILVA 020464284-12 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 78 VALÉRIA DA SILVA SANTOS 033062432-26 40 CLASSIFICADO


79 SYRLANDIO NUNES DE OLIVEIRA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 80 MAXUELLE DANTAS

FEERREIRA 034293964-50 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 81 NATANAEL DOS SANTOS 056231804-69 40 CLASSIFICADO




ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 82 JESSICA LOPES DA SILVA 098449854-04 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 83 ROBERTO DA SILVA NUNES 111515224-65 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 84 CLAUDIANE LOPES

GUIMARAES 052350764-00 39 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 85 DAYANNE MARIA DAMACENO 070395514-46 39 CLASSIFICADO


ALESSANDRA ELINE MARINHO GOMES CODA CAVALCANTE MARQUES


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 87 QUITERIA NASCIMENTO DOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 88 LUCIANA TENORIO DE

VASCONCELOS 051404784-47 38 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 89 JOSE WARLEY BEZERRA SILVA 074136394-16 38 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 90 RANIELLY ROCHA FEITOSA DE

BARROS 084779674-40 38 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE

ADMINISTRAÇÃO 91 KARINE MARIA SANTOS FERREIRA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 92 TENIRTO ROZENDO QUINTINO 534347904-97 36 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 93 JORGE ADRIANI BARBOSA

CABRAL 653204334-68 36 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 94 SINÉRIA FERREIRA DOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 95 ELZA LEANDRA GENTIL DA



AILTON FERREIRA DOS SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 97 ELOIZIO ANTONIO DA SILVA 055877294-35 36 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 98 MARIA SANTOS PEREIRA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 99 JULIANE MENEZES SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100 MAYANE TALYTA DE LIMA 076996834-12 36 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 101 ALTAMIRA GALDINO VIEIRA 087817794-96 36 CLASSIFICADO


102 RAYSA SAMARA DE OLIVEIRA MOURA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103 JOHNNY PEREIRA GOMES 102842934-74 36 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 104 MARIA GILZA VIEIRA 012763084-85 35 CLASSIFICADO


105 MARIA MONICA ARAUJO SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 106 ANA MARIA SOARES DE SOUZA 534469684-15 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107 VALDICIA DOS SANTOS

BRANDAO 056851214-66 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 108 VANDERLAN VANDERLEI DE

ALMEIDA JUNIOR 022745734-09 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 109 CLEIDSON BATISTA DA SILVA 036212144-08 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 110 JUCIVALDO ANTUNES LINS 057226624-37 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 111 JUCELINA BARBOSA CALU 057102234-09 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 112 GIRLENE NASCIMENTO

PEREIRA 054348344-45 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 113 KARINE SILVA LORENÇO 073446574-22 34 CLASSIFICADO




ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 114 WEZILLA BEZERRA SOARES DE

ALÉCIO 014355444-12 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 115 GILMAR FERNANDO DA SILVA 083394644-77 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 116 GABRIELA DANTAS SANTOS 085297924-08 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 117 NALBERTO DE JESUS QUIRINO 057121514-99 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 118 TAÍS BATISTA DOS SANTOS 095039204-93 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 119 ALBERTO MIGUEL DA SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 120 MARIA ISABELA LOPES DA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 121 EDSON TEMOTEO FERREIRA

FILHO 919368454-15 33 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 122 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 123 JOSINEIDE DA SILVA 957472144-20 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 124 RICARDO ALEXANDRE DO

NASCIMENTO 023324994-07 32 CLASSIFICADO


125 ERLAN DOS SANTOS OLIVEIRA 022496764-01 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126 LEILA LIMA AGRA BRANDAO 034267904-08 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 127 ARLAN DA SILVA LIMA 056069074-61 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 128 ROBSON GOMES LAGOA 048445234-73 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 129 DEISIANE KARINE DA

CONCEICAO 058124384-63 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 123 JORDAO FERREIRA DA SILVA 066762644-12 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 131 LIDIANE VERÍSSIMO DOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 132 ALINE CLAUDINO DA SILVA 072519894-09 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 133 ERIS CRISTINA PEREIRA LUIZ 074343494-33 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 134 ISLAN SOUZA SANTOS 068260804-19 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 135 VALDEK BORGES SANTOS DA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 136 FÁBIO FERREIRA DE LIMA 079856034-76 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 137 MAYCON DOUGLAS DE MELO


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 138 ALAN DOS SANTOS TENORIO 100951774-00 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 139 DEISYANE ARAUJO ALVES


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 140 ANDERSON LEANDRO DE

MORAES 097127154-26 32 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 141 RAYANA CLAUDIA DA SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 142 REGINA DE FATIMA SILVA 453780294-49 31 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 143 MIRELLA CAMPOS AZEVEDO

TENORIO 044832204-89 31 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 144 WAYNE KELLY DA SILVA


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 145 DENISE DE ALMEIDA SANTOS 109868894-58 31 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE 146 GESIEL DA SILVA MELO 701445404-87 30 CLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 147 OSMIR CLAYTON PIRES DA



MARIA DO SOCORRO V. DOS SANTOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 149 EDVANIA BATISTA SILVA 959605974-20 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 150 EDILLEIDE FABIA DA SILVA 926415394-20 30 CLASSIFICADO


151 EMILIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 152 SILVAR BALBINO 021259834-19 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 153 VAGNANGELA BARBOSA

MENDONÇA DOS SANTOS 007568384-95 30 CLASSIFICADO


154 VILMA FERREIRA DA SILVA 029705244-65 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 155 DANIEL DAVID RODAS

MENDONÇA 025420914-98 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 156 GLAUCIA DE SOUZA SILVA 935102095-91 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 157 LUCIANO ROCHA CABRAL DOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 158 ELENILZA DIAS DE OLIVEIRA 045629824-03 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 159 ANA BARBARA BRAUN 959785180-68 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 160 EDIVANIA GOMES DA SILVA 041053044-10 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 161 GERLANIA MARIA QUIRINO DE

MOURA 010547384-75 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 162 LEILANE SILVA SANTOS

FARIAS 045009394-82 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 163 JAQUELINE GOMES DOS


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 164 REGILANE LUCENA MEDEIROS 037362094-28 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 165 AZUREM COSTA LARA 290791148-12 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 166 LUCINDA CRUZ DO

NASCIMENTO 061423784-08 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 167 WISLANYA OLIMPIA DA SILVA 051571764-90 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 168 JULIENE BARBOSA LIMA 047356714-80 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169 GABRIEL FELIPE DOS SANTOS

BATISTA 065949714-09 30 CLASSIFICADO


JULIANA TAVARES OLIVEIRA E SILVA 066447904-96 30 CLASSIFICADO


171 GABRIELA BARBOSA AZARIAS 075301354-14 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 172 MARIA CLAUDIA OLIVEIRA



173 JOAO ANTONIO DOS SANTOS FILHO


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 174 LUCYMARA SANTOS DA SILVA 069421554-62 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 175 ADRIEL EKSTAINY FERREIRA

DA MOTTA 083046634-73 30 CLASSIFICADO


176 DAIANE ALVES DE MELO 088663394-07 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 177 ALEXSANDRA DOS SANTOS 088876974-18 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 178 ALEXSSANDRO GOES





ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 179 JORSHAN CARVALHO ALVES E

SILVA CORTEZ 084891974-23 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 180 JOSE LUCAS NUNES CEZAR 056888315-29 30 CLASSIFICADO

CARGO ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO NOME CPF PONTUAÇÃO RESULTADO PNE


CLARICE PEREIRA SILVA SIQUEIRA VERAS

700371404-34 29 DESCLASSIFICADO


DEBORA FERRREIRA SALES DA SILVA



JOSILE MARIA DA CONCEIÇÃO 084649854-52 29 DESCLASSIFICADO


ROBERTA CORREIA DA ROCHA 008334674-09 29 DESCLASSIFICADO


ROSANGELA SANTOS NUNES 605743724-15 29 DESCLASSIFICADO


YONA FERNANDA CABRAL DE SIRQUEIRA



ALESSANDRA DE FRANÇA FERREIRA



ELISSANDRA CORREIA DOS SANTOS



JOSE CICERO SANTOS DA SILVA



LARA LIVIA OLIVEIRA PEREIRA



MARISA NATHYELLE OLIVEIRA SILVA



MARIVANIA BEZERRA OLIVEIRA



PALOMA YASMIM ARAUJO FARIAS



ROSA MARIA DA SILVA 034026864-65 28 DESCLASSIFICADO


SIMONE DE OLIVEIRA LIMA 041191974-17 28 DESCLASSIFICADO


WELINO DE MELO VIEIRA 788258574-20 28 DESCLASSIFICADO


ANDREIA DA SILVA 014365064-50 27 DESCLASSIFICADO


ADRIANO DA SILVA BARROS 098321294-51 26 DESCLASSIFICADO


ANANERY DOS SANTOS SILVA 069931664-29 26 DESCLASSIFICADO


BELIT SHYRLEI SILVA DE OLIVEIRA



DAMIAO ALVES DOS SANTOS 030291854-00 26 DESCLASSIFICADO


DAYSE DE OLIVEIRA LIMA 040704044-73 26 DESCLASSIFICADO


JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA 099745244-74 26 DESCLASSIFICADO


JULIANA LIMA GUABIRABA 072388924-48 26 DESCLASSIFICADO


LUCIANO FEGUEIREDO DE VASCONCELOS



MAGNO ADRIANO TELES 020825474-93 26 DESCLASSIFICADO


MARIA APARECIDA BARBOSA FELIX



MARIA MARGARIDA DE SOUZA SILVA



MARIA SIMONE DA SILVA ARAUJO






ROSEANE FERREIRA DA SILVA 058995714-70 26 DESCLASSIFICADO


SANDRELESSE DOS SANTOS 647372844-91 26 DESCLASSIFICADO


SUZANA RAQUEL DE JESUS 111127714-17 26 DESCLASSIFICADO


TAISSY MATOS DA SILVA 114897734-10 26 DESCLASSIFICADO


ANA PAULA SIMONS JUCA DE FARIAS



DANIELA DE LIMA BASIO 106221454-44 25 DESCLASSIFICADO


ELIZABETE SERAFIM DA SILVA 038513504-13 25 DESCLASSIFICADO


FABIANA DA ROCHA SANTOS 055642304-69 25 DESCLASSIFICADO


NIVEA RAMOS DOS SANTOS 034424594-27 25 DESCLASSIFICADO


RAFAEL ADELSON DA SILVA 094008724-37 25 DESCLASSIFICADO


TATIANE FERREIRA DE FARIAS 091431024-09 25 DESCLASSIFICADO


VANIA MARIA DA SILVA 044085484-99 25 DESCLASSIFICADO


WEUDA CARLA LOPES DA SILVA



ADECILEIA HENRIQUE SANTOS DE FARIAS



ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS



ALINE RIBEIRO COSTA SANTOS 362641118-48 24 DESCLASSIFICADO


ANA CARLA MARTINS DA SILVA LARA



ANA DALVA VIEIRA FEITOSA 421251624-15 24 DESCLASSIFICADO


ANDREA MARIA DA SILVA 036044534-96 24 DESCLASSIFICADO


ANDREZA FERREIRA DE FARIAS



ANNA CAROLINA GOMES PIRES DOS SANTOS



ARIANE GRIGORIO HENRIQUE DA SILVA



BEATRIZ MORENA GOMES DE SOUZA



BRUNO CAMPOS DE SOUZA 077221694-06 24 DESCLASSIFICADO


CELIO BEZERRA SAMPAIO 893968204-15 24 DESCLASSIFICADO


CICERA LILIAN LOPES BEZERRA



DEYVISSON LINS DA SILVA 108869894-85 24 DESCLASSIFICADO


EDJANE SANTOS DE OLIVEIRA 007784394-02 24 DESCLASSIFICADO


ELAINNE CRISTINA ARAUJO CAVALCANTE



ELENILDA DIAS DA SILVA 040658474-51 24 DESCLASSIFICADO


ELIENE DE OLIVEIRA SILVA 023966224-55 24 DESCLASSIFICADO


ELOANA GAIA PEREIRA PINHO 069034664-69 24 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE DE ELTON RODRIGO DE LIMA 042485924-60 24 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO ALMEIDA


EMANUELLY VIANA ARAUJO DOS SANTOS



FRANCISCO ANDERSON BISPO DA SILVA



FREDERICO ALESSANDRO ARAÚJO



GEOVANA BEZERRA BARBOSA 048952804-03 24 DESCLASSIFICADO


GERLANE FARIAS DA SILVA 926304134-20 24 DESCLASSIFICADO


GIVANILDO LUCAS DA SILVA 940023984-04 24 DESCLASSIFICADO


JAILSON SOARES DE LIRA 208490604-00 24 DESCLASSIFICADO


JOSE PAULO DOS SANTOS 062320134-84 24 DESCLASSIFICADO


JOSEFA ELITERIA DOS SANTOS 050319674-63 24 DESCLASSIFICADO


JOSEFA PEREIRA DA SILVA 043293274-73 24 DESCLASSIFICADO


LAILA DOS SANTOS SILVA 081007334-06 24 DESCLASSIFICADO


LEILA CARLA RODRIGUES DE FARIAS ALBUQUERQUE



LIVIA DE OLIVEIRA AGRA BARBOSA SIMPLICIO RAMOS



LUANA GABRIELE DA SILVA 093510144-60 24 DESCLASSIFICADO


LUCIA DE FATIMA DE SOUZA 958707684-20 24 DESCLASSIFICADO


LYVIA LAYANE FERREIRA DA SILVA



MARCELA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE CARVALHO



MARCIA MARTO DA SILVA 076876854-31 24 DESCLASSIFICADO


MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE



MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE ROCHA SILVA



MARIA MAURICEIA DE OLIVEIRA LOPES



MARIA ROSINEIDE BARBOSA NASCIMENTO



MARILIA ANTOS DE MELO 077249349-46 24 DESCLASSIFICADO


MAYSA CHRISTINA MARTINS DE ARAUJO



MONICA MARIA CORREIA SANTOS



NAYARA FARIAS CORDEIRO 090996574-98 24 DESCLASSIFICADO


PANICA DA SILVA FARIAS 096395394-06 24 DESCLASSIFICADO


PATRICIA AMORIM DOS SANTOS



PAULIANA FERREIRA PINHEIRO



PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR



RAFAELLA CATONIO DA SILVA 102359554-00 24 DESCLASSIFICADO


RONALDO RODRIGUES BORBA 153914108-00 24 DESCLASSIFICADO





ROOSEVELLT EQUARTH TEIXEIRA DE AZEVEDO



ROSIMERE MARIA DA SILVA 026571924-60 24 DESCLASSIFICADO


ROUSE GABRIELLA SIMPLICIO DE ALBUQUERQUE



ROZINAL BARBOSA DA SILVA 151949144-15 24 DESCLASSIFICADO


SHAYANNE KARLA ROCHA NETO



SILVIA CORREIA LIMA 007995224-06 24 DESCLASSIFICADO


THATIARA RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA



THAYNA SIMOES DE MIRANDA FRANÇA



VALBER ELIAS DE FARIAS 072876164-59 24 DESCLASSIFICADO


VALERIA LIMA MOREIRA VIEIRA



VANDEISON AURELIANO BARBOSA



VANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA



WALLACE DANIEL MENDES ALVES



MARIA JOSE DOS SANTOS 841877274-34 22 DESCLASSIFICADO


MARIA JOSE SERAFIM DA SILVA



GABRIELA SANTANA FERRO DA SILVA



LAIS MARIA SANTOS FERREIRA 110024074-86 20 DESCLASSIFICADO


MARINA GONDIM SANTOS 053440574-66 20 DESCLASSIFICADO


RAFAELA DE OLIVEIRA BARBOSA



RANIEL FRANCISCO DA SILVA 103827544-09 19 DESCLASSIFICADO


RICHARDSON GOMES DE CARVALHO



VIVIANE NEMESIO DA SILVA 100644954-00 19 DESCLASSIFICADO


ALINE VICENTE FERREIRA DOS SANTOS



ARIANA CRISTINA BERNARDO DA SILVA



JAQUELINE LEITE DOS SANTOS 032487114-77 18 DESCLASSIFICADO


LARISSA CAMILLA LISBOA RAUPP TAVARES



LUANA FEITOSA DA SILVA 103207064-19 18 DESCLASSIFICADO


MARIA APARECIDA NEMEZIO DA SILVA



MARIA SAMARA DE SENA SANTOS



ROSEMEIRE LOPES DA SILVA 069022264-58 18 DESCLASSIFICADO


JEIDSON GOMES DE LEMOS 073013454-70 17 DESCLASSIFICADO


ALANY CLEIA DOS SANTOS SILVA


ASSISTENTE DE

GESSY FERREIRA DE ARAUJO 099675274-98 16 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO


GILNEY BRUNO MADEIRO DA SILVA



GUILHERME MARTINS SANTOS 117350384-66 16 DESCLASSIFICADO


RAFAELA NEMEZIO DA SILVA 105782564-60 16 DESCLASSIFICADO


WASHINGTON DA COSTA SILVA



ARIANE SOARES FARIAS 089750264-77 15 DESCLASSIFICADO


CLAUDIA DOS SANTOS SILVA 013786454-05 15 DESCLASSIFICADO


CLAUDIA DOS SANTOS SILVA 013786454-05 15 DESCLASSIFICADO


CRISTINA SOARES DE MIRANDA



FRANCINNE MARIA FAGUNDES SILVA



FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR



JEANE DOS SANTOS 078865334-29 15 DESCLASSIFICADO


JOSE MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA



KARLEANE BATISTA VIEIRA 042524044-44 15 DESCLASSIFICADO


LUANNA MONIQUE BARBOSA BEZERRA



MAYARA RAFAELLA CAVALCANTE DIAS



NUBIA FONSECA BARBOSA 888577354-00 15 DESCLASSIFICADO


ERLANIA DE LIMA MOURA 063225944-27 14 DESCLASSIFICADO


GICELLY MARIA CORREIA SANTOS



HELUISA MARIA FERNANDA DOS SANTOS



JONAS ALVES DE LIMA 706168954-45 14 DESCLASSIFICADO


JOSE BRUNO LOPES DA SILVA 123124324-47 14 DESCLASSIFICADO


JOSEANE PASTORA OLIMPIO ARAUJO



MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES TENÓRIO



MONICA PEREIRA DA SILVA 092786324-30 14 DESCLASSIFICADO


PETRONIO MESSIAS BOIA 079799214-61 14 DESCLASSIFICADO


QUITERIA DE OLIVEIRA SILVA 039453124-85 13 DESCLASSIFICADO


BRUNO RAMOS DA SILVA 116739094-69 12 DESCLASSIFICADO


FABIO FRANCISCO DA SILVA 071218974-23 12 DESCLASSIFICADO


FERNANDO FEITOSA SANTOS COSTA



JESSICA RAYANE GOMES DOS SANTOS



JOSÉ GEFERSON DA SILVA SANTOS



LILIAN MEIRE BARBOSA SILVA 044001264-36 12 DESCLASSIFICADO





LUANA MARIA DANTAS CHAVES



MARIA CAROLINE DE BRITO 108867324-41 12 DESCLASSIFICADO


MARIA TAISE FELIX DA SILVA 097047894-16 12 DESCLASSIFICADO


PAULA DANGELA DE ARAUJO LIMA



RIVANEIDE BATISTA DOS SANTOS



SAMIRA BERNARDES DE SOUZA



VALESKA NAZARIO LOPES DE LIMA



ALINE ROSY A SILVA 082406904-83 11 DESCLASSIFICADO


JACYARA DE LIMA SANTOS SILVA



JESUS ADSON ALVES DOS ANJOS



CAMILA LEMOS SANTOS 068710614-10 10 DESCLASSIFICADO


CLAUDENIS SANTOS PONTES 012019374-42 10 DESCLASSIFICADO


CLEDVANIA CARLOS PEIXOTO DA SILVA



DANIELA FERREIRA DOS SANTOS



DANIELLE MEDEIROS DA SILVA



DENIZE DOS SANTOS SILVA BRITO



EDSON RAPHAEL RODRIGUES DE CERQUEIRA



ELIANE FERREIRA FARIAS SILVA



FILIPE JOSE DOS SANTOS 093994144-93 10 DESCLASSIFICADO


GABRIELA CRISTINA BASILIO NUNES



GABRIELLA ROSA SOARES 110558374-00 10 DESCLASSIFICADO


GABRIELLA SANTANA FERRO DA SILVA



JANETE DA SILVA LEMOS 827401194-53 10 DESCLASSIFICADO


JENNIFFER LUANA CAVALCANTE ARAUJO



JISLLAINE SUELLEN DA SILVA GOMES



JOSE MATEUS SILVA BARBOSA 118328564-70 10 DESCLASSIFICADO


JULIA DOS SANTOS 119341784-89 10 DESCLASSIFICADO


KÁSSIA MARQUES DA SILVA FERRO



KEZYA DE SOUZA PEREIRA 114100574-37 10 DESCLASSIFICADO


LAERTY ALVES RODRIGUES 101930114-76 10 DESCLASSIFICADO


LIDIANE SILVA SANTOS MUNIZ 088280704-80 10 DESCLASSIFICADO


MARIA ADRIANA DA SILVA 104730374-40 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE DE MARIA ANDRESSA CARVALHO 071730174-59 10 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO MONTEIRO


MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA



MARIA JULIANA DA MOTA BASTOS



MARIA LEILANE DE SOUZA VITORINO



MARIZA DE ALCANTARA DA SILVA



MARTA MARIA DA SILVA 081125034-27 10 DESCLASSIFICADO


PAULO FERNANDO PIMENTEL DOS SANTOS



PAULO WESLLEY SILVA FARIAS



ROBSON MORAES DA SILVA 095631084-26 10 DESCLASSIFICADO


TAMIRES MARCOLINO DA SILVA



TATIANE SILVA DOS SANTOS 118102394-78 10 DESCLASSIFICADO


VALERIA CAMPOS BRITO 093134024-16 10 DESCLASSIFICADO


VALERIA LEANDRO DA SILVA 099924504-01 10 DESCLASSIFICADO


CARLIANE CAMILA PEREIRA DOS SANTOS



JACIARA MONIQUE SILVA 016844604-92 9 DESCLASSIFICADO


PAULO ANDRE SANTOS TENORIO



ALEX SANTOS SILVA 073453584-88 8 DESCLASSIFICADO


ANA CARLA VICENTE DE FARIAS



ANA LIVIA SILVA DE SOUZA 130388664-23 8 DESCLASSIFICADO


ANDREIA FARIA SOUZA 328213758-32 8 DESCLASSIFICADO


DAIANE SILVA SANTOS 121533474-59 8 DESCLASSIFICADO


ELISVALDO MENDES DA SILVA 086915114-27 8 DESCLASSIFICADO


FERNANDA SOUZA DOS SANTOS



GISELA DA SILVA VALENÇA 067516394-30 8 DESCLASSIFICADO


IANARA LORRANE CESAR SILVA



JACQUELINE MACEDO DA SILVA



KATIA ALVES DA SILVA 087597254-35 8 DESCLASSIFICADO


LAIS VIVIAN PININGA TORRES 092621164-11 8 DESCLASSIFICADO


LAUDICEIA SANTANA 113804934-47 8 DESCLASSIFICADO


LUCAS MIGUEL COSTA DE OLIVEIRA



MACARIO MARQUES DE CARVALHO DE BARROS



MARIA ALESSIANE BATISTA PEREIRA



MARIA APARECIDA PASTORA DOS SANTOS






MURILLO GABRIEL FERREIRA DE MELO SILVA



NATALIA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA



NATHALIA INGRID FERREIRA DA SILVA



PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO



PAULO VICTOR DA SILVA 703630494-44 8 DESCLASSIFICADO


SIRLANY ENEAS DE OLIVEIRA 078092344-80 8 DESCLASSIFICADO


SUANY ALEIXO DA SILVA 058980544-48 8 DESCLASSIFICADO


THAMIRES ALVES PAULINO 070794214-46 8 DESCLASSIFICADO


VALDNEY FREIRE KNUPP 079721097-02 8 DESCLASSIFICADO


WASHINGTON RAMON DANTAS DOS SANTOS



ALAO JOSE DOS SANTOS 088958444-32 6 DESCLASSIFICADO


ALDENIZE APARECIDA SATURNINO DA SILVA



ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES



ALYSSON BARBOSA FERREIRA 104372494-09 6 DESCLASSIFICADO


ANA FLAVIA BARBOSA SILVA 108686214-71 6 DESCLASSIFICADO


CARLOS HERMANIN DE SOUZA 089232084-26 6 DESCLASSIFICADO


CASSIA CRISTINA DA SILVA 111905304-81 6 DESCLASSIFICADO


CECINIANNA CÉZAR SILVA 072440354-03 6 DESCLASSIFICADO


CHRISTIANE AUTA CARVALHO DOS SANTOS



CLAUDIANE MENDES DA SILVA



CLEIDE LIMA DA SILVA 035367474-50 6 DESCLASSIFICADO


DAVID DOS SANTOS ROCHA 104908744-52 6 DESCLASSIFICADO


DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA MORAES



ELIANE SIQUEIRA DA SILVA 116873384-77 6 DESCLASSIFICADO


FABIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA



FELIPE DA SILVA TAVEIRA 134436704-66 6 DESCLASSIFICADO


FRANCEILE DA SILVA CAVALCANTE



GIRLYANE KAROLAYNE DOS SANTOS



HENRIQUE EMERSON DOS SANTOS BEZERRA



JANAINA SILVA DO SOCORRO 085766004-71 6 DESCLASSIFICADO


JAPSON CLIVER DOS SANTOS 023198434-00 6 DESCLASSIFICADO


JAQUELINE ALEXANDRE ALMEIDA


ASSISTENTE DE JOSE MERRYSON VIEIRA 103483004-09 6 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO SIMOES


JULIANE GOMES FERREIRA 089488844-76 6 DESCLASSIFICADO


LAURA DO NASCIMENTO SOUZA



LAYNE KARLLA SANTOS DA SILVA



MARCONDE PIRES DOS SANTOS



MARIA DE FATIMA DA SILVA 700592394-41 6 DESCLASSIFICADO


MARIA EDILENE DE BARROS SANTOS



MARIA SAMILLA NAPOLEAO SOARES RIBEIRO



MARIA THALITA DE OLIVEIRA SILVA



MARTA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO



MAYARA KARLA EPIFANIO DA SILVA



MICHAEL SERGIO ALVES DOS SANTOS



MORIZE KAROLINE DA SILVA 115226384-66 6 DESCLASSIFICADO


PATRICIA QUINTELA TENORIO SABINO



PRICILA KARINE GUEDES SOUZA



RICARDO TIMOTEO DA SILVA 033297274-70 6 DESCLASSIFICADO


ROSANGELA SILVA BARBOSA 097734134-89 6 DESCLASSIFICADO


SARA GUILHERME DE OLIVIEIRA



SILENE RAMOS DOS SANTOS SILVA



SUIAN SAVIA NUNES SANTOS 861852785-88 6 DESCLASSIFICADO


SUZANE DE OLIVEIRA LOPES 076582794-80 6 DESCLASSIFICADO


THAISA TIMOTEO DA SILVA 085107014-07 6 DESCLASSIFICADO


TIFANY ELLEN FERREIRA VIANA DA SILVA



VITORIA BATISTA SANTOS SILVA



WILLYANE LIMA DA SILVA 103330844-70 6 DESCLASSIFICADO


YARA BENEDITA DOS SANTOS SILVA



YASMIN JESSICA DE SOUZA SILVA



JOHNY MIGUEL DA SILVA 099725424-67 5 DESCLASSIFICADO


JULIANA DOS SANTOS BARBOSA



MARIA CAMILLA OLIVEIRA 117431774-45 5 DESCLASSIFICADO


MYRLLA NAYELY SILVA 793812654-03 5 DESCLASSIFICADO


ADRYELE ALVES VIEIRA 092781574-57 4 DESCLASSIFICADO


ALAN DAVID MEDEIROS 066862394-29 4 DESCLASSIFICADO





ALANA TAVARES DE SOUZA 081415074-86 4 DESCLASSIFICADO


ANA PAULA JULIANA DOS SANTOS



ANDREZZA MORGANA VILELA DE LIMA



ANNIELY KARLA SANTOS NEVES



ARIANE BARROS FERREIRA 088592244-11 4 DESCLASSIFICADO


CAIO EZEQUIEL DE ARAUJO 125376994-08 4 DESCLASSIFICADO


CECILIA CAROLINE SANTOS VIEIRA



CELINA DE SOUZA SILVA 132960127-02 4 DESCLASSIFICADO


CICERA DA SILVA 958955314-15 4 DESCLASSIFICADO


CLAUDIO HUMBERTO PETUBA DA SILVA



DIEGO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE



FELIPE FERREIRA SANTOS 101940594-56 4 DESCLASSIFICADO


GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA



GABRIELLY CARLA ALVES DA SILVA



IANARA PATRICIA PERERIA DA SILVA



IZAEL PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA



JANAINA PEREIRA LIMA 089784464-50 4 DESCLASSIFICADO


JEAN CARLOS IZIDORO DA SILVA

080784044-09 4 DESCLASSIFICADO PNE


JOANNA ANGELICA BARBOSA DE AZEVEDO



JOAO PAULO CAVALCANTE FREIRE



JONATHAN DAYED PEREIRA DO AMARAL



JOSE LUCAS DA SILVA 111504574-14 4 DESCLASSIFICADO


JOSENICE BALBINO PEREIRA 097844824-36 4 DESCLASSIFICADO


LEVI DE AZEVEDO DA COSTA 070394887-36 4 DESCLASSIFICADO


MADSON BRUNO DA SILVA BEZERRA



MARIA APARECIDA TENORIO DE ARAUJO



MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA



MARIANA ALVES BEZERRA 067957274-08 4 DESCLASSIFICADO


MAX SOARES DA SILVA 099236134-61 4 DESCLASSIFICADO


MONICA SILVA DA MATA 091460074-58 4 DESCLASSIFICADO


NATANNIEL BORGES DOS SANTOS



OZLEY MAIKON ALVES NASCIMENTO


ASSISTENTE DE ROSANGELA DOS SANTOS 082948234-22 4 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO


ROSINEIDE CANDIDO DE FREITAS



RUDYMILLE TANUBIO BARBOSA MOURA



SAMARA BATISTA NICACIO 051068135-22 4 DESCLASSIFICADO


SANDRA MARIA ALVES DA SILVA



SANDY NAIARA DE OLIVEIRA SILVA



SHIRLIANE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA



SILVANA DA SILVA SANTOS 023777014-85 4 DESCLASSIFICADO


SILVIA SOARES TEIXEIRA 740065924-34 4 DESCLASSIFICADO


VANESKA FRANÇA DA SILVA 059574424-16 4 DESCLASSIFICADO


WYSLANE NUNES DE SOUZA 110150974-05 4 DESCLASSIFICADO


CARICIELE DA PAZ FRANÇA 101163736-79 2 DESCLASSIFICADO


CELIA MARIA DA SILVA 053409684-05 2 DESCLASSIFICADO


CRISTIANA PAIVA DE OLIVEIRA



EMANUELLY VICENTE DOS SANTOS



ISRAEL RENER DA SILVA 025855684-66 2 DESCLASSIFICADO


JOSE ELIABE ARRUDA TRAVASSOS



LAYANE CRISTINA DAMASCENO DA SILVA SOARES



SUELI BISPO PEREIRA SANTOS 704652644-33 2 DESCLASSIFICADO


WILLAMES GOMES DA SILVA 119060174-50 2 DESCLASSIFICADO


WILMA LEITE DE MOURA 093010984-82 2 DESCLASSIFICADO


ADRIANO RODRIGUES VENTURA



ADRIELLE MARTINS DE LIMA 108954024-83 0 DESCLASSIFICADO


ALAN DOUGLAS DA SILVA SANTOS



ALDES GORETTI DE ARAUJO COSTA



ALINE CRISTINA DA SILVA 008333944-28 0 DESCLASSIFICADO


ALINE PEREIRA SANTOS 116920294-28 0 DESCLASSIFICADO


ALYNE MERCIA DE OLIVEIRA SILVA



ALZIRA BEZERRA DOS SANTOS 054525394-25 0 DESCLASSIFICADO


AMERICA PEREIRA DOS SANTOS



ANA ALVES DA SILVA 008332874-27 0 DESCLASSIFICADO


ANA CRISTINA DA SILVA 483343754-68 0 DESCLASSIFICADO





ANA JESSICA CIPRIANO 110258734-67 0 DESCLASSIFICADO


ANA MARIA DA COSTA MONTENEGRO CESAR



ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA



ANA VITORIA SANTOS DA SILVA



ANY BEATRIZ DE FARIAS 058010764-76 0 DESCLASSIFICADO


ARIANE CAVALCANTE KECE ARAUJO



ARIANE MARIA ALVES 112584564-35 0 DESCLASSIFICADO


BRENDA RAYANNE SAMPAIO DE OLIVEIRA



BRUNA ALESSANDRA CANCELIER DA COSTA LOPES



BRUNO PEREIRA DE ASSIS 097039744-57 0 DESCLASSIFICADO


CARLOS ANDRE SOUZA SILVA 067346654-02 0 DESCLASSIFICADO


CASSIA LAYSE TOME DA SILVA 112282784-90 0 DESCLASSIFICADO


CELSO PEREIRA SILVA 025040034-04 0 DESCLASSIFICADO


CHARLLY JONNY DIONIZIO ALBUQUERQUE



CINTIA DOS SANTOS LIMA 070158714-83 0 DESCLASSIFICADO


CLAUDIJANE LOPES GUIMARAES



CLAUDIO LUCIANO GONZAGA DE LIMA JUNIOR



CRISTIANE DOS SANTOS DA COSTA



DANILO FIRMINO DE SOUZA 068869984-71 0 DESCLASSIFICADO


DARYANE FERREIRA SOARES ALBUQUERQUE



DAVI DOS SANTOS FILHO 028818384-30 0 DESCLASSIFICADO


DAYANE DOS SANTOS SOUZA 095584074-02 0 DESCLASSIFICADO


DAYANE RODRIGUES CHAGAS 099444684-07 0 DESCLASSIFICADO


DEBORA LIMA DA SILVA 118807144-00 0 DESCLASSIFICADO


DENIS VICTOR CORURIPE DE ASSUNÇÃO



DEOCLECIO FLORENTINO DA SILVA



EDIVANIA ALVES DE OLIVEIRA 059525284-22 0 DESCLASSIFICADO


EDNA MARIA QUERINO 097323104-13 0 DESCLASSIFICADO


EDUARDO CAVALCANTE DANTAS



ELENO GOMES DA SILVA JUNIOR



EMILIO TAIROVITCHI 107529254-90 0 DESCLASSIFICADO


ERIKA MARIA FERREIRA DA ROCHA


ASSISTENTE DE ESTELA DA SILVA LIMA 042929304-65 0 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO


EVANIA SILVA SANTOS 093554834-30 0 DESCLASSIFICADO


FABIANA MARTINS SOUSA 056475514-16 0 DESCLASSIFICADO


FABIANE SANTOS DE ALMEIDA 049001954-48 0 DESCLASSIFICADO


FERNANDA VITORIA DE FARIAS



FLAVIA LAYANE TAVARES MELO



FREDERICO VIEIRA FERREIRA E SILVA



GILMARA LIMA DOS SANTOS 089132714-27 0 DESCLASSIFICADO


GILSON NUNIZ DOS SANTOS 091748154-23 0 DESCLASSIFICADO


GIRLANE SANTOS MARQUES DA PAZ



GISSANDRA DE OLIVEIRA AMORIM



GIVANILDO DA SILVA 027984184-10 0 DESCLASSIFICADO


GLEIDE ALVES BEZERRA 210941284-49 0 DESCLASSIFICADO


GUSTAVO NOBERTO SILVA FARIAS



HIRAN ALVES FERREIRA GAMA 039547344-60 0 DESCLASSIFICADO


IASMIN KARLA FEREIRA DE MELO



ILDA DA SILVA 011038344-36 0 DESCLASSIFICADO


IRI ALANE VIANA 037841654-51 0 DESCLASSIFICADO


ISRAEL SOARES SANTOS 051931734-38 0 DESCLASSIFICADO


IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SLVA



JAIMESSON CARLOS BARBOSA DA SILVA



JENNY KELLY DE ALMEIDA SILVA



JESSIKA LEITE LIMA 103060514-94 0 DESCLASSIFICADO


JOANA RAFAELA PEREIRA SILVA



JOAO NARCISO DA SILVA JUNIOR



JOCIENE SOARES DA SILVA 147008908-43 0 DESCLASSIFICADO


JONATHAN DOS SANTOS CAVALCANTE



JONATHAN FRANCISCO PEROBA DA SILVA



JOSE ANTONIO DA SILVA LIMA 049392854-56 0 DESCLASSIFICADO


JOSÉ SOARES DA SILVA FILHO 034280904-14 0 DESCLASSIFICADO


JOSEFA CLEILZA BEZERRA OLIVEIRA



JOSELMA DE ARAUJO RODRIGUES LIMA



JOSENEIDE TAVARES DOS SANTOS SILVA






JOSIENE BARBOSA DE OLIVEIRA



JOSILENE DE OLIVEIRA RAMOS 013884734-70 0 DESCLASSIFICADO


JOYCE DAMARYS DOS SANTOS DA SILVA



JULIANE BARBOSA LIMA 047356714-80 0 DESCLASSIFICADO


KARINE MARIA PERES DOS SANTOS SILVA



KATYANA CRISTIE DA CONCEICAO



KYVIA NUNES CESAR 048569825-08 0 DESCLASSIFICADO


LALESKA TORRES DE LIMA 122230477-08 0 DESCLASSIFICADO


LAURA MONTE SOUZA SANTOS 131653894-99 0 DESCLASSIFICADO


LEONARA NIEDJA FORMIGA PEREIRA



LETICIA DE LIRA 077280064-28 0 DESCLASSIFICADO


LIDIANE ROUSE CAVALCANTE SILVA



LIDIANY MIKAELE BOARBOSA DA SILVA



LILIAN JESSIKA OLIVEIRA DOS SANTOS



LUCAS FAGUNDES DE SOUZA 111228284-03 0 DESCLASSIFICADO


LUCIANA ABREU VILAR SANTOS



LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA



LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE JUCA



LUIZ GUSTAVO TENORIO 122666534-90 0 DESCLASSIFICADO


MAKSUEL MARQUES DA SILVA 097738444-63 0 DESCLASSIFICADO


MARIA JOSE DA SILVA 450067335-00 0 DESCLASSIFICADO


MARIA ALBERTINA DOS SANTOS



MARIA APARECIA DE ALMEIDA NASCIMENTO



MARIA DO SOCORRO FIRMINO DOS SANTOS



MARIA JAQUELINE DA SILVA 127322614-32 0 DESCLASSIFICADO


MARIA KELINE SOARES DA SILVA



MARIA LERRYSE RAMOS PEREIRA



MARIA SANDRA DOS SANTOS 080951864-30 0 DESCLASSIFICADO


MARIA SILVA DE ALMEIDA SANTANA



MARIANA SANTOS COSTA 097477224-02 0 DESCLASSIFICADO


MATHEUS PINHEIRO DOS SANTOS



MAYKSON DOS SANTOS SILVA 010010824-51 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE DE MEIRIELLE DA SILVA 106673234-57 0 DESCLASSIFICADO




ADMINISTRAÇÃO FIGUEIROA


MICHAEL MARTINS ALMEIDA 064641324-40 0 DESCLASSIFICADO


MILTON JOSÉ DOS SANTOS 036272894-12 0 DESCLASSIFICADO


MISTERDANEA TRINDADE MOURA QUINTINO



NATALICIO NUNES DOS SANTOS NETO



NATHALIA CORREIA COSTA SILVA FERRO



NILZA TENÓRIO GOMEZ 008671254-38 0 DESCLASSIFICADO


NUBIA POSSIDONIO DOS SANTOS



PAMELA CORREIA MOURA 052575484-96 0 DESCLASSIFICADO


PEDRO GLEDSON ALVES DE MELO



QUITERIA MARTILIANO ALVES 041323544-07 0 DESCLASSIFICADO


RAFAELA DA SILVA MORAIS 052631844-92 0 DESCLASSIFICADO


RAFI MASSAD MUSSI SERAFIM 069504627-60 0 DESCLASSIFICADO


RAPHAEL GOMES DE CASTRO DUARTE



RENATA VIEIRA VALDIVINO 099759164-14 0 DESCLASSIFICADO


RIKELLY DE SOUZA SANTOS 081243604-05 0 DESCLASSIFICADO


ROSEELY ALBES RODRIGUES 122882654-42 0 DESCLASSIFICADO


ROSINEIDE BARBOSA DE SOUZA SILVA



ROZANGELA JOSE DOS SANTOS 029884814-74 0 DESCLASSIFICADO


SANDRA BOIA 061329924-80 0 DESCLASSIFICADO


SANDRA MARIA DOS SANTOS 050967514-06 0 DESCLASSIFICADO


SARA JULIANA LIMA DA SILVA 093314224-23 0 DESCLASSIFICADO


SARA RIBEIRO SILVA 454871178-37 0 DESCLASSIFICADO


SIMONE GOMES DA SILVA SANTOS



TACIANE TENORIO DA COSTA 074658714-76 0 DESCLASSIFICADO


TANIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA



THAYSA INGRID FERNANDES 077493464-65 0 DESCLASSIFICADO


THIAGO LIMA DE MELLO 051526364-84 0 DESCLASSIFICADO


THYAGO VIEIRA MACIEL DA SILVA



VANILDO MELO DOS SANTOS JÚNIOR



VIVIANE CASSIA ALMEIDA SILVA LOPES



WALISSON DE LIMA DUARTE 112357204-62 0 DESCLASSIFICADO


WARNY TENORIO NOVAIS DOS SANTOS






WDLEY FABRICIO NUNES SILVA



WILLIANE DAMASCENO DA SILVA



WISMAELLY MEIRELLY SANTOS DO NASCIMENTO



YAGO RAFAEL BARROS SILVA 117712334-78 0 DESCLASSIFICADO


YAMAR SANTOS FREITAS 063207364-02 0 DESCLASSIFICADO


YOLANDA DOS SANTOS 085321144-23 0 DESCLASSIFICADO


MACIEL FERREIRA SANTOS 011249314-90 INABILITADO DESCLASSIFICADO

CARGO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO



JEAN CARLOS IZIDORO DA SILVA



ADRIANO RODRIGUES VENTURA



TECNICO DE ENFERMAGEM 55 3

CARGO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME CPF PONTUAÇÃO RESULTADO PNE

TECNICO DE ENFERMAGEM

1 YOLANDA VIEIRA ARAÚJO 509154364-34 84 APROVADO


2 TATIANA DA CONCEIÇÃO 030607434-60 78 APROVADO


3 SUELY PESSOA DE ANDRADE NASCIMENTO

706907824-20 76 APROVADO


4 LAUZIA ANDREIA BISPO DOS SANTOS

926981234-00 72 APROVADO


5 MARIA CRISTIANE ARAUJO DA FONSECA

034469634-05 72 APROVADO


6 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS

027127314-33 72 APROVADO


7 WALBERDENIA WELLEY TABOSA COSTA

843235824-04 70 APROVADO


8 KELLI CHRISTINA SANTOS 014344185-02 70 APROVADO


9 LUCELIA ALVES SILVA DOS ANJOS

032577444-71 68 APROVADO


10 DYNNA EDNA TENÓRIO LISBOA

052647284-70 64 APROVADO


11 ANA PAULINO DA SILVA 048401064-60 62 APROVADO


12 JUCILEIDE MORAIS DA SILVA 022206974-01 60 APROVADO


13 JANAINA LIMA DA SILVA 282979288-29 60 APROVADO


14 MARIA CLEDIJANE FERREIRA DA SILVA

028086604-64 60 APROVADO


15 ELINEUSA CASSIMIRO DA SILVA

032361074-99 58 APROVADO


16 WILLAMES ANDRES DA SILVA SANTOS

034854844-31 58 APROVADO


17 HELENA MARIA SILVA SAMPAIO

241018344-15 56 APROVADO


18 SILVIA ALVES DAMASCENO 894793864-53 56 APROVADO





19 ANNA DAYSE ESTEVAM SANTIAGO

077239154-89 56 APROVADO


20 LUANDA DA SILVA FERREIRA

092557554-20 56 APROVADO


21 CLAUDINEIA MARIA DA SILVA

013532534-06 55 APROVADO


22 FERNANDA DOS SANTOS FONSECA

075979574-67 54 APROVADO


23 MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS

924358154-61 54 APROVADO


24 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA

010218134-94 54 APROVADO


25 KELLENEIDE FARIAS PEREIRA DOS SANTOS

034879044-97 54 APROVADO


26 MARIA CICERA DA COSTA 504873024-00 52 APROVADO


27 MARCELO DOS SANTOS SILVA

047003854-30 52 APROVADO PNE


28 EDINALDO SILVA SANTANA 056280444-74 52 APROVADO


29 VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA

662566824-91 50 APROVADO


30 ROSIMEIRE DOS SANTOS 273626798-23 50 APROVADO


31 ELIELSON RODRIGUES DA SILVA

090788054-12 50 APROVADO


32 ELINEUSA BERTOLDO LEITE 647511394-87 48 APROVADO


33 WEVERTON DE CARVALHO SILVA

081325594-52 48 APROVADO


34 EDNEIDE COSTA DA SILVA SANTOS

337181214-68 46 APROVADO


35 LEILA VALERIO SANTOS 008908974-09 46 APROVADO


36 ROSIRAN HOLANDA SOUSA 039901594-96 46 APROVADO


37 JOSE ERISVALDO LIMA VENTURA

047340454-02 46 APROVADO


38 JACIANE RIBEIRO SANTOS 075980074-03 46 APROVADO


39 CLEZIA DE SOUZA SILVA 077285854-36 45 APROVADO


40 ANA BEATRIZ MOREIRA LIMA

008532484-19 44 APROVADO


41 ERIVELTON SANTOS 035544084-92 44 APROVADO


42 ROSICLEIDE BARROS MELO 060054004-95 44 APROVADO


43 VALDIR DA SILVA PEREIRA 075606544-52 44 APROVADO


44 EVANDA MARIA DE FARIAS MARQUES

648457884-20 43 APROVADO


45 IZABEL CRISTINA MAGALHAES DE AMORIM

028363994-65 43 APROVADO


46 SIDCLEA SILVA DE MOURA VAZ

060297194-24 43 APROVADO


47 REY CHARLES DA SILVA SOUZA

056217944-51 43 APROVADO


48 RENILDA ALVES DE MACEDO 647625994-68 42 APROVADO


49 REJANE MELO CARVALHO 754221584-15 42 APROVADO


50 JOSILENE COSTA 776092474-72 42 APROVADO

TECNICO DE 51 PATRICIA MINAS FERREIRA 902620264-49 42 APROVADO




ENFERMAGEM


52 ADENILZA TENÓRIO CAVALCANTE

031197244-67 42 APROVADO


53 MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA

021333754-14 42 APROVADO


54 ALEXSANDRO MOURA 022343414-00 42 APROVADO


55 MARIA GLEIDE DOS SANTOS SILVA

036085384-61 42 APROVADO


56 LEANDRO PEREIRA DA SILVA 040921174-50 42 CLASSIFICADO


57 NEDSON COSMO LUCIANO 228838535-35 42 CLASSIFICADO


58 VALDIRENE BARROS VALENÇA



59 JAILENO BEZERRA DOS SANTOS



60 SANDRA PEREIRA CARDOSO VIEIRA



61 ALDA DO REGO MELO 020497004-07 40 CLASSIFICADO


62 FABIANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS



63 JOSE SALES DE LIRA BARROS 041443384-01 40 CLASSIFICADO


64 MARCIA MENDES DOS SANTOS



65 TATIANA ALVES LINO 072281414-31 40 CLASSIFICADO


66 DEISE LÚCIA DOS SANTOS PORTO



67 BENEDITA CELIA DA SILVA TOLEDO



68 CRENILDA SANTOS CALHEIROS



69 ROBERTO DE SOUSA SILVA 616133554-91 38 CLASSIFICADO


70 EDINADJA ALVES DA SILVA 908915894-49 38 CLASSIFICADO


71 MARIA PATRICIA DA SILVA COSTA



72 MARTA ALESILVA BARBOSA OLIVEIRA



73 JANIMARCIA PINHEIRO FERREIRA



74 REGINALDO JOSE DOS SANTOS



75 MARIA ELIANE DA SILVA APOLINARIO



76 MARCELA DOS SANTOS SILVA



77 ANI RUSI DA SILVA SANTOS 060586724-06 38 CLASSIFICADO


78 RONIVON DO CARMO SANTOS



79 GRACIELA MARQUES DA SILVA CASTRO



80 ANDREZA DE OLIVEIRA 084748584-61 37 CLASSIFICADO


81 MARLUSE PAIXAO DE OLIVEIRA



82 MARINEIDE PASCOAL OLIVEIRA



83 MARIA DE FATIMA DA SILVA 650793294-91 36 CLASSIFICADO





84 MANOEL MESSIAS DO ARAUJO NETO



85 JOSIENE DOS SANTOS SOARES



86 JOSEFA VICENTE DE LIMA FILHA



87 IRINEU ISIDORIO DOS SANTOS



88 ANGELA BASILIO PEREIRA PEPEU



89 CÍCERO ALVES DA SILVA 701039924-72 36 CLASSIFICADO


90 SANDRA GABRIELA LOPES DOS SANTOS



91 ROSA DE MORAIS FERNANDES



92 EDNA SOARES DE SOUSA BARBOSA



93 RODOVAL ROQUE DOS SANTOS



94 MARIA APARECIDA IZIDORO DE BARROS



95 FERNANDA MARIA SANTOS SILVA AZEVEDO



96 EUCY JEAN GOMES DE OLIVEIRA



97 PATRICIA BEZERRA MELO 032119094-78 36 CLASSIFICADO


98 DENIA VALQUIRIA FREITAS DE JESUS



99 ROSANGELA DOS SANTOS JESUS



100 JOSIAS LUIZ DOS SANTOS JUNIOR



101 ESTHEFANIE FONSECA GONCALVES



102 CASSIA BEZERRA SILVA CANDIDA



103 JOSILEIDE FERRREIRA SANTOS OLIVEIRA



104 ROSANGELA DA CONCEICAO 563698834-68 34 CLASSIFICADO


105 GENIVALDO DE MELO SANTOS



106 LUCINEIDE DE OLIVEIRA 927118714-87 34 CLASSIFICADO


107 MARIA CINERIA DOS SANTOS 827597154-34 34 CLASSIFICADO


108 MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS



109 ROSEANE DOS SANTOS LIRA 008459184-60 34 CLASSIFICADO


110 MARIA CLAUDINETE DOS SANTOS SOARES



111 WILMA CARDOSO DA SILVA 011415124-10 34 CLASSIFICADO


112 WANDERLEY DANTAS DA SILVA



113 NÚBIA DE PAULA OLIVEIRA 050397314-93 34 CLASSIFICADO


114 AURILENE IRENE DO NASCIMENTO SILVA



115 ELENILZA BATISTA DA SILVA


TECNICO DE 116 EDSON APARECIDO DE LIMA 349638804-82 34 CLASSIFICADO




ENFERMAGEM


117 TEREZA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES



118 SUELY ALVES DOS SANTOS LIMA



119 MARIA ALINE LEITE DE JESUS



120 ROSILENE MARIA BARBOSA 700553934-62 34 CLASSIFICADO


121 MARIA CRISTINA VIEIRA DE BRITO



122 JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA



123 NERIVAM DE OLIVEIRA 579607804-63 32 CLASSIFICADO


124 MARIA NUBIA RODRIGUES RIBEIRO



125 MARIA DE LOURDES ALEIXO SANTOS



126 MARIA DE FÁTIMA CASSIANO DOS SANTOS



127 ANA LUCIA JUREMA 939391084-72 32 CLASSIFICADO


128 EDNA BARBOSA DA SILVA 986578794-68 32 CLASSIFICADO


129 LENILDA GABRIEL DE MACEDO



130 MARIA BERNADETE SILVA 021820434-54 32 CLASSIFICADO


131 VALQUIRIA DOS SANTOS 023780984-21 32 CLASSIFICADO


132 JOSIVALDO LUCIO DA SILVA 032015064-00 32 CLASSIFICADO


133 EDILSON BARROS 026649664-48 32 CLASSIFICADO


134 LUZANIA CRUZ DOS SANTOS FARIAS



135 SIDNALDO PRAXEDES DA SILVA



136 CLÉCIA RODRIGUES DAMASCENO



137 MARIA ALESSANDRA DA SILVA



138 SIDNICLEIA BEZERRA DA SILVA



139 LILIANE MELO OLIVEIRA 047002314-75 32 CLASSIFICADO


140 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS



141 FABRICIA SANTOS DA SILVA 057568624-39 32 CLASSIFICADO


142 GEOVANNA ALARY MENEZES GOES



143 THAISE RODRIGUES DA SILVA DUARTE



144 LEILANE LIMA DOS SANTOS 013929874-66 32 CLASSIFICADO


145 CRISTINA KELLY ALVES DE LIMA



146 ALAINE PEREIRA AMARAL DA SILVA



147 MARIA APARECIDA BARBOSA DE LIMA



148 MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA DE MATTOS






149 JANAINA MAURA FERREIRA SILVA



150 JOSEFA PEREIRA DA SILVA 046260764-08 31 CLASSIFICADO


151 JOZIELMA DA SILVA SANTOS 091262774-33 31 CLASSIFICADO


152 JAYLLA SILVA CAVALCANTE 101948424-10 31 CLASSIFICADO


153 MARIA JOSE MOREIRA DE ARAUJO



154 MARIA ELIENE LIMA 376405184-15 30 CLASSIFICADO


155 IARA CORREIA DE OLIVEIRA 384654934-72 30 CLASSIFICADO


156 GILVÂNIA DA SILVA SANTOS 555052014-15 30 CLASSIFICADO


157 MARIA JOSE LIMA OLIVEIRA 802919454-49 30 CLASSIFICADO


158 MARIA NEUZA DA SILVA 507299424-49 30 CLASSIFICADO


159 MARCIA GOMES DA SILVA BRAGA



160 EVANILDA BEZERRA RODRIGUES DE MELO



161 ANA LUCIA PODEROSO DANTAS



162 JEANE SANTOS NICÁCIO BEZERRA



163 GIRLENE SOARES SANTOS SILVA



164 JOSE ARAUJO IRMAO 728328514-87 30 CLASSIFICADO


165 LUCIENE GOMES CARVALHO OLIVEIRA



166 VANEIDE MARIA DE MELO 859593404-53 30 CLASSIFICADO


167 ROSILENE ALVES DOS SANTOS



168 JANICLEIDE PEREIRA DA SILVA



169 MARIA SIMONE FERREIRA DA SILVA



170 JARDILENE VIEIRA DA SILVA 000975504-77 30 CLASSIFICADO


171 ANDREIA PATRICIA CORDEIRO DE MEDEIROS



172 SILVANA CELIA DE OLIVEIRA 023357044-60 30 CLASSIFICADO


173 SIMONE GOMES SANTOS 019432304-80 30 CLASSIFICADO


174 MARIA GILVANETE ASSIS DOS SANTOS



175 ROSICLEA ALMEIDA DOS SANTOS



176 LOUISE FAE ALVES PEREIRA PINTO FONTES



177 SUSANA DA COSTA PIMENTEL DOS SANTOS



178 GRAZIELA TASSYANA E NASCIMENTO ANDRADE



179 HOSANA MARIA DOS SANTOS SILVA ARAUJO



180 THAIS CRISTINA DA SILVA 030197074-20 30 CLASSIFICADO

TECNICO DE 181 CLARA NUBIA PEREIRA E 051842894-02 30 CLASSIFICADO




ENFERMAGEM SILVA


182 IOLANDA LIMA DA SILVA 011981164-20 30 CLASSIFICADO


183 CILEIDE PEREIRA DA SILVA 056479154-77 30 CLASSIFICADO


184 EDIVANIA ARAUJO DOS SANTOS TENORIO



185 JOSILMA DA SILVA COSTA 042367374-26 30 CLASSIFICADO


186 PEDRO PAULO BEZERRA FEITOSA



187 MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA



188 WLADIMIR WALLYSON DE HOLANDA CAVALCANTE



189 MONIA MOURA DE MEDEIROS



190 KATIA JANAINA DE LIMA MELO



191 THAMIRIS MARIA DE FARIAS VIEIRA



192 MICHELLE FARIAS BARBOSA DIAS



193 ELAINE FREIRE PRAXEDES 081782814-14 30 CLASSIFICADO


194 NAYARA CAROLINA SANTOS 060814384-73 30 CLASSIFICADO


195 ROBSON ROBERTO DA SILVA 096044814-44 30 CLASSIFICADO


196 ANA PAULA SILVADE LIMA 083756854-45 30 CLASSIFICADO


197 VANESSA ALVES OLIVEIRA 104863374-79 30 CLASSIFICADO


198 VERA LUCIA SENA DA SILVA 842955204-97 30 CLASSIFICADO

CARGO ORDEM DE



LAIS DA SILVA FERREIRA MELO



ROSANA CESARO DOS SANTOS



ANDRE RIVALDO ALVES DA SILVA



EDVANIA ALVES CAVALCANTE



ELMA FERREIRA DA SILVA 788092584-87 27 DESCLASSIFICADO


PALOMA NASCIMENTO PLACIDO



POLIANA ALVES CAVALCANTE



ROSIMEIRE SOARES MONTEIRO



VALDINES DUARTE DA SILVA



CAMILA RAQUEL SILVA 063119354-57 26 DESCLASSIFICADO


CLAUDIA MARIA SILVA MENDONÇA



ITALO FERNANDO DE MELO 103098714-92 26 DESCLASSIFICADO


JACQUELINE ROCHA DE LIRA 617431274-72 26 DESCLASSIFICADO





KELLY CRISTINE LEITE SOUZA



VALMERCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO



VANESSA MARIA DA SILVA 075862124-81 26 DESCLASSIFICADO


ANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO



ANA PAULA DE SOUZA 080227654-73 25 DESCLASSIFICADO


EDIVANE F. MARQUES GOMES



INES VIEIRA DE LIMA 049580054-63 25 DESCLASSIFICADO


IZABEL LINS DE SOUZA LIMA DE ARAUJO



JADSON DA SILVA 047302414-44 25 DESCLASSIFICADO


JANINE PEREIRA DE SANTOS 048970894-33 25 DESCLASSIFICADO


JOSILENE RODRIGUES DOS SANTOS



LUCILENE DOS SANTOS BEZERRA



MERCIA MACHADO ARAUJO AGRA MARQUES



MONIQUE KARLA ARAUJO QUEIROZ



PATRICIA DE SOUZA DOS SANTOS



PRISCILLA ELOA ALVES LIMA



SIMONE DA SILVA LEANDRO 031857624-44 25 DESCLASSIFICADO


VERONICA PAULINO ARESTIDES



WEVERTON DE AMORIM PEREIRA



GIVALDO BATISTA PINHEIRO 678731894-49 24 DESCLASSIFICADO


IARA TERCILIA SILVA DE PAULA



LEANDRA FERREIRA DA SILVA



MARIA APARECIDA BARBOSA



MARIA CLECIA BARROS DOS SANTOS



MARYDETE DE OLIVEIRA 042431044-92 24 DESCLASSIFICADO


MAYARA SANTOS DA SILVA 082094784-94 24 DESCLASSIFICADO


TAMARA RAFAELLA DA SILVA



EDNA DE OLIVEIRA SANTOS 050155824-12 23 DESCLASSIFICADO


MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA



VERONICA OLIVEIRA PEREIRA BARROS



YRANAWANA DE SOUZA RIBEIRO



ANDREA LESLIE DE MORAES LIMA


TECNICO DE CINTIA FERREIRA DOS 070299194-59 22 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM SANTOS


ELIZANGELA GALSINO DE MELO



FABIANA ARAUJO DE BARROS



FRANCIELE ANDRADE DA SILVA



TAMIRES SILVA FEITOSA 086697034-75 22 DESCLASSIFICADO


JANE CHEIRLY DOS SANTOS SILVA



JIULIANA SILVA DE OLIVEIRA



MARCELA CHRISTINA PEREIRA DA SILVA



MARCIGLEIDE DA SILVA 022399114-76 21 DESCLASSIFICADO


ROSIANE SOARES DE MELO SILVA



ADELMA DOS SANTOS SANTIAGO ALBUQUERQUE



AFRA MARIA MENEZES 056026114-44 20 DESCLASSIFICADO


CLARA NUBIA PEREIRA DE ARAUJO



ELENILSON BISPO DOS SANTOS



ELIANA MARIA COSTA 023965684-93 20 DESCLASSIFICADO


HELAINE CRISTINNE SOUZA FONTES



JAILMA BEZERRA SILVA SANTOS



JOSE CLEILTON FREITAS DOS SANTOS



JOSEVANIA DOS SANTOS CARVALHO



MARIA APARECIDA DA SILVA



MARIA CICERA APRIGIO DOS SANTOS



MARILANGELA ROCHA PEREIRA



MARLENE NASCIMENTO SANTOS



SHEILA MARIA SANTOS FERREIRA



ADRIANA DE LIMA SILVA ARAUJO



BRUNA DA SILVA 110890104-27 19 DESCLASSIFICADO


JOSE JUNIOR CAVALCANTE BASILIA



LUCIA BARBOSA DA SILVA 008455054-67 19 DESCLASSIFICADO


MONICA ALMEIDA SILVA 034295264-18 19 DESCLASSIFICADO


TAMIRES PEREIRA DA SILVA SANTOS



ERIVANIA CARLA GOMES SOUZA



GIRLEIDE DE LIMA SILVA ALBUQUERQUE



ISAIANE MARIA DA SILVA 060658774-84 18 DESCLASSIFICADO





JAINE MARIA DOS SANTOS 117353204-80 18 DESCLASSIFICADO


JOSEFA GOMES SOUZA 924491824-20 18 DESCLASSIFICADO


MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS MORAIS



TANIA BEZERRA ALVES 048759834-25 18 DESCLASSIFICADO


WESELEY DE LIMA 053531204-95 18 DESCLASSIFICADO


WILLIAN ABEL DA SILVA 049569164-00 18 DESCLASSIFICADO


CAMILA MORAES SILVA WANDERLEY



CARLA SHEURY MARIA DA CONCEIÇÃO



ELINEIDE BORBA MAIA SILVA



ERICA DENISE DOS ANJOS VIANA



JANICLEIA FERREIRA DA SILVA



LUCYANDRA CAVALCANTE TAVARES LIMA



PAULO WILLIAM SILVA DOS SANTOS



EVERALDO SANTANA 926930244-04 16 DESCLASSIFICADO


JADSON OLIVEIRA DOS SANTOS



MICHELE BATISTA DOS SANTOS



SILVIA ROCHA DE ALMEIDA 042830034-09 16 DESCLASSIFICADO


ANA JULIA SILVA NUNES 069028704-62 15 DESCLASSIFICADO


CONCEICAO DOS SANTOS 063374794-75 15 DESCLASSIFICADO


DAYANE KELLY BARBOSA GOMES



DIEGO SANTOS 060011424-40 15 DESCLASSIFICADO


EDINA FERREIRA DOS SANTOS



EDNA SOUZA SILVA 047175294-05 15 DESCLASSIFICADO


ELIAN BARBOSA DA SILVA SANTOS



ELISSANDRA LINS DA SILVA 012988214-36 15 DESCLASSIFICADO


GESSICA JACOBINA DE ARAUJO



GIRLEIDE SOARES DOS SANTOS



JANAINA BULHOES TORRES 019844264-51 15 DESCLASSIFICADO


JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS



JOSIENE PEREIRA 026801544-95 15 DESCLASSIFICADO


JOSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS



LINDINALVA MARIA DOS ANJOS DA SILVA


TECNICO DE MARIA APARECIDA DOS 046132384-20 15 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM SANTOS VITURINO


MARIA JEANE CANDIDO DE FARIAS



MARIA MADALENA DE OLIVEIRA



MARILUCIA FARIAS MATOS 059661724-04 15 DESCLASSIFICADO


MAYRA SOARES LIMA ALVES 028383444-71 15 DESCLASSIFICADO


PATRICIA DA SILVA LESSA 079536514-40 15 DESCLASSIFICADO


RAQUEL DOS SANTOS CAVALCANTE



RAQUELINE DA SILVA FREIRE



RENILLYDE GOMES CAVALCANTE



ROBERTA DE LIRA SILVA SALGUEIRO



TATIANA SANTOS SILVA 112912724-96 15 DESCLASSIFICADO


THAMERSON SANTOS GOMES 071179614-90 15 DESCLASSIFICADO


ALBANY MARIA DA SILVA 428611792-87 14 DESCLASSIFICADO


ALINE AMALIA DOS SANTOS SILVA



ANA PAULA DE FREITAS FRANCA



CLAUDIA ROSY JOVENTINO MACENA SANTOS



ELINE DOS SANTOS 956090594-53 14 DESCLASSIFICADO


ELINEUZA MARIA DOS SANTOS



ERMERSON CARLOS DE SOUZA



GIRLANE ALVES NASCIMENTO



MIGUEL ANGELO OLIVEIRA NEVES



NILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS



ROSEMEIRE RODRIGUES DE MELO



THAIS LIMA MACIEL 098127234-71 14 DESCLASSIFICADO


VANEIDE BARBOSA DOS SANTOS



VANILDO ALVES VIEIRA 411652414-04 14 DESCLASSIFICADO


ANGELA PEREIRA DA SILVA 038745884-08 13 DESCLASSIFICADO


DINALVA DOS SANTOS SILVA 099156084-11 13 DESCLASSIFICADO


GEINE CLAUDINO FIRMINO 287267664-34 13 DESCLASSIFICADO


MANOEL MESSIAS DE FRANÇA



ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS



DAYANE RAFAELA ARAUJO DE OLIVEIRA CURBELO FREITAS






ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA



JACKSYLAN ALVES 090042664-02 12 DESCLASSIFICADO


JESSE JUNIOR CRUSINO SANTOS



JOELMA MACHADO DE ALBUQUERQUE



KERLLYNE MARIA RODRIGUES SILVA



MILENA FERREIRA PINHEIRO ARAUJO



MILEYDE DA SILVA 059974484-79 12 DESCLASSIFICADO


ROSANGELA BATISTA DA SILVA



SUZI CRISTIANE RAMALHO DE SOUZA



TACIANA DE ARAUJO SILVA 111783664-99 12 DESCLASSIFICADO


THAISE FERREIRA DE SOUZA 115446744-90 12 DESCLASSIFICADO


WILLAMES BRITO DE LIMA 056905424-90 12 DESCLASSIFICADO


ANAITA GONÇALVES ANGELO SILVA



KYSLEI VILAR COSTA 076634294-86 11 DESCLASSIFICADO


NEURIMAR DOS SANTOS SILVA



PRISCILA BARROS DA SILVA 014610344-00 11 DESCLASSIFICADO


SILVANIA CLEMENTINO DA SILVA SANTOS



SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS



ADRIANA TOLEDO DOS SANTOS VASCONCELOS



ALTAMIRE PEREIRA DA SILVA



DIEGO LAURENTINO DA SILVA



EDER MACEDO DOS SANTOS 034909294-03 10 DESCLASSIFICADO


FLAVIANA DA SILVA FREITAS



FLECIELE GAMA DA SILVA 099022934-33 10 DESCLASSIFICADO


FRANKCINELIA PRISCILA VICENTE DA SILVA



GIZELMA DA SILVA 174268798-95 10 DESCLASSIFICADO


HELOISA EMI CARNEIRO PACHECO



JOSEFA LIRA 069991284-99 10 DESCLASSIFICADO


KARLLA EMMANOELA LUCIO DE SOUZA



KAROLINE PINHEIRO CESAR OLIVEIRA



LEANDRO MONTEIRO DA SILVA



LEYDY RAFFAELLY DE ARAUJO MENDES


TECNICO DE LUCIMARY DA SILVA 636456454-20 10 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM ALMEIDA COSTA


LUCIMEYRE VICENTE DOS SANTOS



MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA



MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS



MARIA DA PENHA DOS SANTOS LIMA



MARIA KATIA FERREIRA DA SILVA



MARLY MARIA FERREIRA DA SILVA



MONICLEIDE LEITE DA SILVA BARBOSA



NUBIA RAFAELLA GUEDES DOS SANTOS



SANDREANY ROMEIRO SILVA



SILVANIA VIEIRA SILVA 954307764-91 10 DESCLASSIFICADO


SUELING MOUREIRA DA SILVA



VALERIA DA SILVA MEDEIROS



CLAUDECI SANTOS SUIRA 087886174-24 9 DESCLASSIFICADO


EDJANE DA SILVA SANTOS 049162504-94 9 DESCLASSIFICADO


FAGNER DOS SANTOS ARAUJO



GIVANILZA ALVES DOS SANTOS



CARLOS ALBERTO BERNARDES DOS SANTOS



CLEDJA FARIAS LIMA 043800284-96 8 DESCLASSIFICADO


CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA



CRISTIANE VENTURA GOES 605642104-04 8 DESCLASSIFICADO


ELCIA FERNANDA VALERIANO



IVANA DE ARAUJO PAES 955062844-20 8 DESCLASSIFICADO


JOEILDA DA SILVA 052338434-39 8 DESCLASSIFICADO


MARIA VALDIRENE ALVES NASCIMENTO



MARTA LUCIANA RODRIGUES IVO



MICHELY FERREIRA LEITE 044228434-95 8 DESCLASSIFICADO


ROSANGELA CAMPELO TAVARES



SANDREANE MARIA VIEIRA ROCHA



SARA CALHEIROS DE LIMA 667727534-53 8 DESCLASSIFICADO


VALDINEZ RUFINO DOS SANTOS JUNIOR



ADEILSA ROCHA BARROS 012037084-08 7 DESCLASSIFICADO


ADRIANA TAVARES DE ARAUJO






CHRISTIANE SOUZA COSTA SILVA



CLEDJA JACINTO DA SILVA 058014064-41 7 DESCLASSIFICADO


MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA



MARIA HELENA VIEIRA DE MELO SANTOS



ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA



ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES



ANA CLEIA LISBOA NETO 072862714-07 6 DESCLASSIFICADO


ARABELI FLAVIA ALVES FILGUEIRAS



CLAUDEMIR ALVES DA SILVA



CLEDJA DOS SANTOS LIRA 093608074-43 6 DESCLASSIFICADO


CRISTIANA FLAVIA VIEIRA 040691774-42 6 DESCLASSIFICADO


DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA



EMANUELY BRITO DOS SANTOS



EUZELIA BONFIM DE ALMEIDA



FABIANA DA SILVA DOS SANTOS



FABIANA DOS SANTOS PEREIRA



GERSON DA SILVA MELLO 724039424-72 6 DESCLASSIFICADO


GIRLANDIA FARIAS DOS SANTOS



GIRLENE CONCEIÇÃO DA SILVA CIRILO



IVANA MARIA LIMA SANTOS 776377204-20 6 DESCLASSIFICADO


JANAINA SILVA DA COSTA 008630724-02 6 DESCLASSIFICADO


JOAO PAULO DE HOLANDA SOUZA



JOSÉ CARLOS GERALDO DE LIMA JUNIOR



JOSE FRANCINALDO DOS SANTOS



JOSEFA APARECIDA NASARIO TENÓRIO



JULIANA DA SILVA BEZERRA 110972764-06 6 DESCLASSIFICADO


JURANICE MACHADO SANTOS



KETIMA KALLINE DE MELO BARROS



KEYKA NAIRA DA SILVA CRUZ



LAUDENICE NETO DE LIMA 024529964-59 6 DESCLASSIFICADO


LUCELIA DE MELO PALMEIRA DA SILVA



LUCIENE MARIA DOS SANTOS


TECNICO DE MARIA APARECIDA DA 039323434-76 6 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM SILVA


MARIA BATISTA DOS SANTOS



MARIA DO AMPARO DA SILVA SALVINO



MARIA ELAINE DOS SANTOS 106418464-28 6 DESCLASSIFICADO


MARIA JEANE DA SILVA 010704084-00 6 DESCLASSIFICADO


MARILENE TOMAZ DIAS 041313504-75 6 DESCLASSIFICADO


MICHELLE DOS SANTOS SILVA



RAYANNE LARISSA GONÇALVES DA SILVA



REJANE MARIA DAS NEVES SILVA



RICARDO MELLO DE ALBUQUERQUE SANTOS



RITA DE CASSIA DA CONCEICAO SANTOS



RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE PELISMINO



ROSANGELA SILVA BARBOSA



SELMA LEITE DA SILVA 068098464-09 6 DESCLASSIFICADO


SHIRLYANNE WALERIA DOS SANTOS



THALITA GOMES SILVA 103244514-90 6 DESCLASSIFICADO


WILLYANNE DA ROCHA ALVES



CAMILA MATOS GODOI 087908044-22 5 DESCLASSIFICADO


ELIANE BARBOSA DA SILVA 046138024-23 5 DESCLASSIFICADO


GLAUCIA MARIA MARTINS FEITOSA



ISABEL CRISTINA SOARES ALVES



JOAO CARLOS RAMALHO 010726084-05 5 DESCLASSIFICADO


JULIANA SANTOS DE LIMA 077309154-80 5 DESCLASSIFICADO


KELLY MAYARA DOS SANTOS



LADY DAIANA DOS SANTOS NUNES



MARCIA MEDES LINS 786358884-72 5 DESCLASSIFICADO


MARIA APARECIDA LAU DA SILVA



MARIA CRISTIANE CABRAL SILVA RAMOS



MARIA DO O DA SILVA 038463404-48 5 DESCLASSIFICADO


MARIA JOSE ALVES DA SILVA



NILDA DE SOUZA BARBOSA 098197664-60 5 DESCLASSIFICADO


ROSANA SOARES DE MACHADO



THALITA VIEIRA DA SILVA 084725534-42 5 DESCLASSIFICADO





VALDEILZA ARAUJO DA SILVA



ALMIR MIRANDA NETO 958752984-72 4 DESCLASSIFICADO


ANA KARLA DA SILVA SANTOS



ANAVETE SOARES DE SANTANA



ANDREANE SILVA SANTOS 079980364-27 4 DESCLASSIFICADO


CLAUDENE CASTRO DE ARAUJO



CRISLEY CRIVANNY SILVA DE SOUZA NASCIMENTO



CRISTIELY OLIVEIRA SANTOS



DORSLEI DA SILVA 038233994-03 4 DESCLASSIFICADO


EDLAILA BASILIO DIAS SANTOS



ELIDA NUNES BARBOSA 061986954-25 4 DESCLASSIFICADO


EVANEIDE PACHECO DA SILVA ALVES



FABIO HENRIQUE DOS SANTOS



FILIPE FERREIRA DE ARAUJO 113688154-99 4 DESCLASSIFICADO


FRANCISCA ANTONIA DA SILVA



GIDELMA TAVARES DE ARAUJO



GILENE MARIA DOS SANTOS 043691044-67 4 DESCLASSIFICADO


GISLEIDE TENÓRIO 078894004-03 4 DESCLASSIFICADO


IANARA ODETE BATISTA 101950444-79 4 DESCLASSIFICADO


JABETE PEREIRA MARTINS 704725504-46 4 DESCLASSIFICADO


JERFFESA DA SILVA FERREIRA



JOESIA DA SILVA SANTOS 037440664-28 4 DESCLASSIFICADO


JOSEVANIA BALBINO DA SILVA OURO



JUCIMARA ROSENDO DOS SANTOS



MARIA APARECIDA ROSENDO DA SILVA



MARIA CRISTINA DA SILVA 032725654-00 4 DESCLASSIFICADO


MARIA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS



MARIA DANIELA DOS SANTOS



MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA



MARIA FERNANDA DE AQUINO SANTOS



MARIA JOELMA ROCHA 051703194-95 4 DESCLASSIFICADO


MARLY PEREIRA DOS SANTOS


TECNICO DE QUITÉRIA CRISTINA DA 022329694-52 4 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM SILVA


ROSY MARY PINTO DE ARAÚJO



VALERIA BEZERRA SOARES 075273864-01 4 DESCLASSIFICADO


VANESSA MATIAS DA SILVA 091663454-05 4 DESCLASSIFICADO


VANESSA MATIAS DA SILVA 091663454-05 4 DESCLASSIFICADO


VANESSA PALMEIRA SANTOS 077449354-18 4 DESCLASSIFICADO


WAGNER VALENCA DOS SANTOS



WILMA CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE



ADIANE SABINO DE FARIAS 008708564-05 2 DESCLASSIFICADO


ADRIANA DOS SANTOS 080214424-09 2 DESCLASSIFICADO


ALDO SOARES 888637274-49 2 DESCLASSIFICADO


ALINE BARBOSA FERREIRA 051971524-19 2 DESCLASSIFICADO


ANA CECILIA DE ALMEIDA SANTOS



ANA PAULA LOPES DA SILVA 046543854-79 2 DESCLASSIFICADO


ANA VERA LEITE DA SILVA 032005994-48 2 DESCLASSIFICADO


ANTONIO GOMES DOS SANTOS



CLAUDIA DOS SANTOS 085070114-70 2 DESCLASSIFICADO


CRISOGUENA HONORATO MONTEIRO PASTOR



DELMA BEZERRA LIMA 524818834-20 2 DESCLASSIFICADO


EDIVILMA FERREIRA DA SILVA



ELINAURA SOUZA DOS SANTOS



FATIMA CRISTINA SILVA DE MELO



JEFFERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES



JOFAGNEA FAGUNDES DA SILVA



JOICE KELLY DA SILVA SANTOS



JOSÉ VALDENIR BEZERRA CORREIA



JOSEANE FERREIRA VITAL 105690764-98 2 DESCLASSIFICADO


JUCIARIA MEDEIROS DE MELO



KAMILA VEIGA CAVALCANTE SOUZA



LETÍCIA BARROS ALENCAR 125458074-35 2 DESCLASSIFICADO


MARCIA CRISTINA DOS SANTOS



MARCIA ROBERTA ALVES DA SILVA



MARIA APARECIDA BIRIM OLIVEIRA DE MELO






MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA



MARIA AYLA DOS SANTOS SILVA



MARIA CICERA SANTOS 042073224-18 2 DESCLASSIFICADO


MARIA ELIZANGELA SANTOS DA SILVA



MARIA LUCIENE ARAUJO DO CARMO



MARIA ROSA LEANDRO 870202704-68 2 DESCLASSIFICADO


MARIA VANDA DOS SANTOS DE JESUS



MERCIA DE FERREIRA CAMPOS RODRIGUES



MICHERLANE TEIXEIRA ALVES DE MORAIS



PATRÍCIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO



RAIANY LUIZ LEANDRO 101937654-62 2 DESCLASSIFICADO


REGINA PAULA DA SILVA 072790884-73 2 DESCLASSIFICADO


RICARDO PEREIRA DA SILVA 069976374-69 2 DESCLASSIFICADO


RONICE DE LIMA DAS GRAÇAS



ROSILENE SANTOS SILVA 069923354-21 2 DESCLASSIFICADO


RUBIA DA SILVA SANTOS 288519748-02 2 DESCLASSIFICADO


SAMARA TARGINO DA SILVA 119058434-45 2 DESCLASSIFICADO


TACIANA DOS SANTOS SILVA 084314404-14 2 DESCLASSIFICADO


TAIZE CARINE PEREIRA DA SILVA



THAMIRES LIRA SILVA 090247324-76 2 DESCLASSIFICADO


VALDENICE LEMOS DOS SANTOS



VALERIA VALERIANO DA SILVA



YNURAY MENDONÇA DA SILVA



ALDO BUQUIJANE LIMA ALVES



ALICE KARINNE DOS SANTOS SILVA



ALINE JESSICA MACEDO DA SILVA



ALINE LAIS REGO MARTINS 058892314-13 0 DESCLASSIFICADO


AMANDA LOPES DOS SANTOS



ANA APARECIDA DA SILVA LEITE



ANA CLAUDIA DA SILVA 077588724-25 0 DESCLASSIFICADO


ANA LUCIA FERREIRA SANTOS



ANA MARIA DA SILVA 815476924-72 0 DESCLASSIFICADO

TECNICO DE ANA MARIA DOS SANTOS 015434614-41 0 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM


ANA PAULA FERREIRA DA SILVA



ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA



ANA PAULA SILVA SOUZA 101904884-09 0 DESCLASSIFICADO


ANA VITORIA SANTOS DA SILVA



ANDREA FARIAS DOS SANTOS



ANDREA LOPES MORAES 022234934-40 0 DESCLASSIFICADO


ANDRESSA ALVES SOUZA DA SILVA



ANDRESSA MICHELLE PALMEIRA DOS SANTOS COSTA



ANGELINA DA SILVA SOUZA 082717164-17 0 DESCLASSIFICADO


ARTUR HENRIQUE CANTUARIA DE SOUZA



BARBARA ARAÚJO RODRIGUES DOS SANTOS



BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA



CAIO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA



CAMILA COSTA DA SILVA 106026714-42 0 DESCLASSIFICADO


CARLA MARCELINO GONÇALVES



CARMEM LUCIA DOS ANJOS SANTOS BRITO



CAROLINE BATISTA DA SILVA



CASSIA MARIA MARQUES FERREIRA



CELIA NUNES BEZERRA DA SILVA



CÍCERA NOÊMIA DA SILVA 008240594-84 0 DESCLASSIFICADO


CICLEIDE DE JESUS AMORIM 000963744-38 0 DESCLASSIFICADO


CLAUDIA ALVES DA SILVA 052316704-05 0 DESCLASSIFICADO


CLAUDIA MARIA DE MELO VELOSO



CLAUDINETE AQUINO FERRO CARDOSO



CLEDJA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA



CRISTIANA VIEIRA DA SILVA 056118074-10 0 DESCLASSIFICADO


CRISTIANE ALMEIDA DE LIMA



CRISTINA DA SILVA 014267644-64 0 DESCLASSIFICADO


DALINE MONALIZA NISHIKAWA DOS SANTOS



DANIEL PAZ DA SILVA 012547704-02 0 DESCLASSIFICADO


DANUBIA MALVINA RODRIGUES DA SILVA DAS NEVES






DAYANE BRANDÃO 125687184-20 0 DESCLASSIFICADO


DAYSE MANUELLA OLIVEIR MARIANO



EDILENE DOS SANTOS 066102604-35 0 DESCLASSIFICADO


EDILZA ALEXANDRE OLIVEIRA



EDNA LEONARDO DA SILVA 001037174-55 0 DESCLASSIFICADO


EDSON SANTOS DA SILVA 022757704-37 0 DESCLASSIFICADO


EGLADJE FORTES DE ALMEIDA



ELAINE ZEFERINO DA SILVA 059562584-38 0 DESCLASSIFICADO


ELANE BRANDAO DE LIMA 099922754-80 0 DESCLASSIFICADO


ELIADA TEIXEIRA DA PAZ 348443428-78 0 DESCLASSIFICADO


ELIANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS



ELIANE MARIA DA SILVA 859386704-97 0 DESCLASSIFICADO


ELIANE MELO SILVA 063360404-61 0 DESCLASSIFICADO


ELIQUELMA DE OLIVEIRA 109831244-93 0 DESCLASSIFICADO


ELIS SANTOS SILVA 095369204-33 0 DESCLASSIFICADO


ELISANGELA CORREIA DOS SANTOS



ELISANGELA DA SILVA FERREIRA



ELISANGELA SOUZA DE MELO



ELIZANGELA ROBERTA DA SILVA



EMANUELE SANTOS GOMES 055159194-32 0 DESCLASSIFICADO


FABIANA SANTOS SILVA APRIGIO



FABRICIA SOARES 076292334-26 0 DESCLASSIFICADO


FERNANDA DA SILVA SANTOS



FLAVIA BARROS DOS SANTOS



FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS LIMA



GEANE FERREIRA DA COSTA 051241704-09 0 DESCLASSIFICADO


GECY MARIA DA SILVA 048450174-74 0 DESCLASSIFICADO


GILZA SOARES DA SILVA 649918814-04 0 DESCLASSIFICADO


GIRLEIDE DE ARAUJO LIMA 397034228-70 0 DESCLASSIFICADO


GISELLE KARLLA NEMEZIO DA SILVA



GIVANILDA LIMA DA SILVA 045610544-13 0 DESCLASSIFICADO


GLEYDSON DOS SANTOS AGUIAR


TECNICO DE INAILDA VIEIRA DE 033811274-03 0 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM OLIVEIRA PORTO


IVONETE CIRILO DOS SANTOS



IVONETE JULIA DOS SANTOS BATISTA



IZABEL CRISTINA DA SILVA ISIDIO



IZABEL SILVA SANTOS 123733844-18 0 DESCLASSIFICADO


JACIARA DA SILVA SOARES 107700064-26 0 DESCLASSIFICADO


JAIR JOSÉ DOS SANTOS 058552084-43 0 DESCLASSIFICADO


JANAY KATIA MACIEL DA SILVA



JANIELLE SOUZA DE ARAUJO 368309938-06 0 DESCLASSIFICADO


JAQUELINE KELLY DA SILVA 094992914-07 0 DESCLASSIFICADO


JASIELMA DOS SANTOS SILVA



JESSICA JANAINA DOS SANTOS



JESSICA KAROLINE DOS SANTOS SILVA



JESSIKA THAYSA GOMES DA SILVA



JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 609832994-04 0 DESCLASSIFICADO


JOSE ADELSON ELIAS VENANCIO



JOSÉ AUGUSTO DA SILVA 926330644-34 0 DESCLASSIFICADO


JOSÉ LIRA FEITOSA 062220384-33 0 DESCLASSIFICADO


JOSEFA CICERA COSTA SILVA



JOSEFA FRANCISCA DA SILVA LIMA



JOSELMA DOS SANTOS SILVA 046079304-74 0 DESCLASSIFICADO


JOSINEIDE INOCENCIO DA SILVA



JUCELI VEIGA SANTOS 924567074-00 0 DESCLASSIFICADO


JULIA SANTOS LIMA 121648164-47 0 DESCLASSIFICADO


JULIANA DA SILVA SANTOS 063740394-08 0 DESCLASSIFICADO


JULIENE DA COSTA SILVA 071465974-66 0 DESCLASSIFICADO


JULIETE BRANDAO DE LIMA 086243624-90 0 DESCLASSIFICADO


JULIO EVARISTO MARTINS 113634404-70 0 DESCLASSIFICADO


JUSSARA DE BARROS SANTOS



KACIA SHIRLEY ALVES DE MOURA



KAROLAYNE DO NASCIMENTO SILVA



KECIA KARINE DA SILVA SOUZA



KELLY LEOPOLDO DE LIMA MONTEIRO






KELLYANE FREITAS SANTOS SILVA



LEILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA



LELITANIA DE ARAUJO SILVA



LIANE FRANÇA SOARES DA SILVA



LIDIANA MADALENA 061748754-58 0 DESCLASSIFICADO


LIDIANE CAVALCANTE DE SA



LIGIA FLORENTINO DA SILVA 035820714-21 0 DESCLASSIFICADO


LILIANE MARIA DA SILVA 702281534-84 0 DESCLASSIFICADO


LUANA KELLY DE MENDONCA BARBOSA



LUANA MARGARET DAMASCENO



LUCAS DA SILVA SANTOS DE ALBUQUERQUE



LUCIA DUARTE DA SILVA 028630894-90 0 DESCLASSIFICADO


LUCIANA ROMAO DA SILVA 564313504-30 0 DESCLASSIFICADO


LUSIMAR BRAS DA COSTA 072704174-66 0 DESCLASSIFICADO


MARCELLA LUCIA DA SILVA CORDEIRO



MARCELO LOPES DO NASCIMENTO



MARCELO PEREIRA DA SILVA



MARCIA DOS SANTOS 587213045-72 0 DESCLASSIFICADO


MARCIANA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO



MARCOS ANTONIO CORREIRA DA SILVA FILHO



MARGARIDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS



MARIA ANTONIA DOS SANTOS



MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO



MARIA CARLA PRUDENTE DE SOUZA



MARIA CECILIA FERREIRA DA SILVA



MARIA CIRLEIDE ALVES FEITOSA



MARIA CLARA DA CONCEICAO DOS SANTOS



MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA BARBOSA



MARIA DE FATIMA SOARES DE ALBUQUERQUE



MARIA DE LOURDES SANTANA ALVES



MARIA DILMA PEREIRA DA SILVA



MARIA DO CARMO FALCAO DE LIMA






MARIA EDNA MARTINS VANDERLEI



MARIA EMILIA FARIAS DOS SANTOS



MARIA GORETE MACEDO BEZERRA



MARIA JAQUELINE DOS SANTOS



MARIA JOSE BATISTA COSTA FERREIRA



MARIA JOSE DOS SANTOS 524204004-10 0 DESCLASSIFICADO


MARIA JOSE FEIJO DA SILVA 955081634-68 0 DESCLASSIFICADO


MARIA JOSE SOARES DE SOUZA



MARIA JOSIANE MONTEIRO DA SILVA



MARIA LEONEIDE BARBOSA VIEIRA XAVIER



MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA



MARIA LUEDSA DA CONCEICAO



MARIA QUITERIA DA SILVA 079816684-33 0 DESCLASSIFICADO


MARIA RENATA DA SIVLA MONTEIRO



MARIA ROBERTA DE JESUS 065361384-90 0 DESCLASSIFICADO


MARIA ROSA DA SILVA 069548754-06 0 DESCLASSIFICADO


MARIA SALETE DOS SANTOS 045157434-65 0 DESCLASSIFICADO


MARIA VALDEREZ DOS SANTOS



MARILENE FRANÇA DOS SANTOS



MARINEIDE CAVALCANTE MEDEIROS BRANCO



MARINEZ SOARES DE OLIVEIRA



MARINILZA DE AQUINO SILVA DA PAZ



MARIZA BRITO DA SILVA 959536394-49 0 DESCLASSIFICADO


MARLUCIO ESTEVES DE SOUZA



MAURICELIA SANTOS DA SILVA



MAYARA DA CONCEIÇÃO 123048634-85 0 DESCLASSIFICADO


MEIRE CRISTINA PEREIRA DA SILVA



MILENA KELWENNY BEZERRA NUNES



MONICA SILVA DO NASCIMENTO



NATALINA CANDIDA DA SILVA SANTOS



NEILMA MARIA DOS SANTOS 012991544-09 0 DESCLASSIFICADO


NIEDJA SILVA DOS SANTOS 044535484-43 0 DESCLASSIFICADO

TECNICO DE NIVEA DOS SANTOS SOUZA 046946224-80 0 DESCLASSIFICADO




ENFERMAGEM


PATRICIA PEREIRA ARAUJO 070655794-84 0 DESCLASSIFICADO


PATRICIA SANTOS GOMES DE MELO



PAULA LIMA DOS SANTOS 102910904-43 0 DESCLASSIFICADO


POLLYANA DA SILVA DIAS 066855434-77 0 DESCLASSIFICADO


PRISCILA ELAYNE DA SILVA SANTOS DE PAULA



QUELVIA MARIA SANTOS 074922924-30 0 DESCLASSIFICADO


REGIS DANIEL DA SILVA SANTOS



RENATA ARAUJO DA SILVA 087982624-08 0 DESCLASSIFICADO


RENILDA BENEDITA DOS SANTOS



RITCHYELLE KATHLEEN SARAIVA DA SILVA



RIVANIA BARROS DE ABREU 112579144-64 0 DESCLASSIFICADO


ROBSON SANTOS BARBOSA 048462514-46 0 DESCLASSIFICADO


RONIELA RODRIGUES PORTO MESSIAS



RONILSON LUCIO LIMA 039575214-08 0 DESCLASSIFICADO


ROSALVA MEDEIROS 348225774-49 0 DESCLASSIFICADO


ROSANA DE ABREU SILVA 050261024-76 0 DESCLASSIFICADO


ROSANGELA MARIA DA SILVA



ROSINEIA LEITE ARAUJO 482627224-34 0 DESCLASSIFICADO


ROUSSIVANIA NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO PADILHA



RUTH FERREIRA NETO 036747284-86 0 DESCLASSIFICADO


SANDRA VIEIRA DOS SANTOS 678452824-72 0 DESCLASSIFICADO


SIDCLEIDE MOURA SANTOS 012853534-20 0 DESCLASSIFICADO


SILENE DOS SANTOS 038021174-25 0 DESCLASSIFICADO


SILVANA ROCHA DE MELO 089778834-66 0 DESCLASSIFICADO


SILVANEIDE DOS SANTOS 927101314-04 0 DESCLASSIFICADO


SIRLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS



SUSYANE ISIDOROR SANTOS 105789644-65 0 DESCLASSIFICADO


TANIA MARIA SOARES DA HORA ALVES



TATIANE LUCIA DIAS 099493064-00 0 DESCLASSIFICADO


TELMA DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA



TELMA TEIXEIRA RAMALHO FREITAS



TEOFILO FERREIRA DE SANTANA






TEOFLAVIO FERREIRA DE SANTANA



THAINA CABRAL DE OLIVEIRA



THAÍS MARQUES DE FREITAS 080756714-06 0 DESCLASSIFICADO


URCICINA LEONEL LUCENA DE GUSMAO



VALDILEIA FEITOSA DA SILVA MELO



VANDETE VIEIRA DE SOUZA 030816624-86 0 DESCLASSIFICADO


VANESSA CARLA DE OLIVEIRA



VANESSA GREGORIO TAVARES



VERA LUCIA DA COSTA 008329694-86 0 DESCLASSIFICADO


VERA LUCIA SOARES DA SILVA



WALDIRENE MARIA ANDRADE



WALESKA SANTOS DA SILVA 086047574-30 0 DESCLASSIFICADO


WANDERLAINE INGRID DA SILVA GAMA



ANTONIA DE MELO SOUZA 009851424-56 INABILITADO


EDITANIA GOMES DO NASCIMENTO

062821604-13 INABILITADO


EDNA DIAS DA CUNHA 677091334-87 INABILITADO


EDVALDA ALVES DIAS 045936614-98 INABILITADO


ELIZANGELA RAMOS DOS SANTOS



FLAUZINA AMANCIO CAVALCANTE LIMA



FRANCISCA SANTOS SILVA 515417504-20 INABILITADO


ISABELA FREIRE DE ANDRADE



JESSYCA DO NASCIMENTO SANTOS



MARIA JOSÉ DE ARAÚJO 927064444-87 INABILITADO


MARIA LUIZA SOARES DA SILVA



TASSIANA DAS NEVES VIEIRA



VALDENICE MANOEL DA SILVA



VERA LUCIA MARTINS SILVA 563422504-30 INABILITADO

CARGO ORDEM DE



MARCELO DOS SANTOS SILVA

047003854-30 52 CLASSIFICADO PNE


AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - PROFISSIONAL DE APOIO A SAUDE I 7 1





AUX. SERV. DIVERSOS 1 TAMIRES SILVA DE FARIAS 063241234-80 66 APROVADO

AUX. SERV. DIVERSOS 2 VANIA MARIA FERREIRA BRITO

478426794-87 64 APROVADO

AUX. SERV. DIVERSOS 3 MARIA DE LOURDES GONÇALVES MENDONCA ANDRE

756600404-20 60 APROVADO

AUX. SERV. DIVERSOS 4 JORDANA DA CONCEIÇAO 859483654-68 60 APROVADO

AUX. SERV. DIVERSOS 5 ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO

036844164-44 60 APROVADO

AUX. SERV. DIVERSOS 6 DARIO TENORIO 144600764-20 59 APROVADO AUX. SERV. DIVERSOS 7 CLAUDIANA BEZERRA

LIMA FERREIRA 038504274-47 55 APROVADO

AUX. SERV. DIVERSOS 8 ANDREIA FERREIRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 9 JADSON BEZERRA SANTOS 066866784-22 50 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 10 DANIELA DOS SANTOS BRITO


AUX. SERV. DIVERSOS 11 SICLEIDE MATILDES DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS 12 JOAO BARBOSA DA SILVA 924661254-04 45 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 13 JUCINEIDE COSTA BEZERRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 14 VALDIRENE NASCIMENTO SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 15 GILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR


AUX. SERV. DIVERSOS 16 DEVISON JOSE DA SILVA 057881564-83 41 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 17 MARIA DO CARMO DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS 18 MARCIA MOREIRA COSTA 051529514-01 40 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 19 JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 20 ADRIANO JOSE DE LIMA 064918724-59 39 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 21 RONIEL NUNES DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS 22 IRENE DOS SANTOS NETO 578587804-68 37 CLASSIFICADO AUX. SERV. DIVERSOS 23 SAMUEL OLIVEIRA

CAETANO 740415254-20 37 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 24 SEVERINO MARCOS VIEIRA 030532044-01 37 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 25 WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS 26 MARIA ZULEIDE TENORIO DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 27 FRANCISCA BRUNIS PINTO 345219333-00 35 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 28 MARCOS ANTONIO FERREIRA PAULINO


AUX. SERV. DIVERSOS 29 ADRIANA MARIA DA SILVA 039896094-16 35 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 30 EDJANE MOREIRA SANTOS 008155084-76 35 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 31 ROSIMARY GAMA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 32 VALERIA DA SILVA SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS 33 JOSE COSMO DOS SANTOS 039316294-06 35 CLASSIFICADO AUX. SERV. DIVERSOS 34 JULIANA OTILIO DOS


AUX. SERV. DIVERSOS 35 MERCIA FIRMINO DE SA 034667994-06 33 CLASSIFICADO




AUX. SERV. DIVERSOS 36 GENILDA SOARES DOS SANTOS SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 37 JOSEFA MARIA ALVES SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 38 ROSINEIDE ERNESTINA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 39 ANGELICA FIRMINO DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 40 JOSE RICARDO GOMES TOURINHO


AUX. SERV. DIVERSOS 41 VANESSA DE OLIVEIRA 115835754-05 31 CLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS 42 FERNANDA DA SILVA DUARTE


AUX. SERV. DIVERSOS 43 CLAUDIO JUNIOR DOS SANTOS MARTINS


AUX. SERV. DIVERSOS 44 MORGANA AYRA MORAES PACHECO


AUX. SERV. DIVERSOS 45 TATIANE FERREIRA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS 46 ROSANGELA DE ALMEIDA ARAUJO


AUX. SERV. DIVERSOS 47 MARIA SIRLENE FERREIRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS 48 QUITERIA ARLEATA SILVA 025901274-21 30 CLASSIFICADO AUX. SERV. DIVERSOS 49 MARIA JACIARA GOMES DA


CARGO ORDEM DE


AUX. SERV. DIVERSOS CICERO LUIZ DA SILVA 787956484-53 29 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS CRISTINAARAUJO MENDES 047975044-04 29 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS DAVY ALEKSANDER SIMOES SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS JAQUELINE CATONIO DA SILVA BRITO


AUX. SERV. DIVERSOS JOAO ELSON LIMA BATISTA


AUX. SERV. DIVERSOS KAROLINA DE ALMEIDA SANTOS

117.321584-01 29 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS WANNA PEREIRA SILVA SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE EDSON GOMES PEREIRA


AUX. SERV. DIVERSOS JULIANGELO SEVERO DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA KEYLLE DA SILVA RODRIGUES


AUX. SERV. DIVERSOS RAFAEL DA SILVA ANDRADE


AUX. SERV. DIVERSOS WAGNER MELO DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS ADELSON ANTONIO DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS AFRANIO VIEIRA MALTA 903618064-34 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ALEX GOMES DOS SANTOS 008459084-05 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ALINE MARIA DE LIMA SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS ANDREA GOMES DA SILVA 059399994-09 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ANTONIO TALVANES DOS SANTOS MOURA


AUX. SERV. DIVERSOS CASSILANDIA DE BRITO 034211464-62 25 DESCLASSIFICADO




SANTOS

AUX. SERV. DIVERSOS CICERO ANDRE DA SILVA SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS CICERO CEZARIO DA SILVA JUNIOR


AUX. SERV. DIVERSOS CICERO JOSE DOS SANTOS 607520334-68 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS CLAUDICEIA DOS SANTOS LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS DANIELLE SILVA DE ANDRADE OLIVIEIRA


AUX. SERV. DIVERSOS EMERSON GOMES FERREIRA


AUX. SERV. DIVERSOS FABIO DOS SANTOS ALMEIDA


AUX. SERV. DIVERSOS FILIPE FERREIRA DE LIMA 112516954-00 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS GEANE APARECIDA CARVALHO FERREIRA


AUX. SERV. DIVERSOS ISRAEL JACINTO DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS JAYME ALVES DE LIMA 115584104-22 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JHONES JOSE SILVA 076071834-26 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JOÃO PAULO DO NASCIMENTO


AUX. SERV. DIVERSOS JOHN LENNON DA SILVA SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE AILTON DOS SANTOS 447320154-68 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JOSE AMANCIO DA SILVA NETO


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE JADSON RODRIGUE DOS SANTOS JUNIOR


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE MARIO EDUARDO DE LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE RODRIGO COSTA CAVALCANTE


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE WELLINGTON FREITAS DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS JOSEFA DA SILVA FERREIRA


AUX. SERV. DIVERSOS JOSICLEIDE EDUARDO DE LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS JULIO ERONILDES DE ABREU


AUX. SERV. DIVERSOS LEA DA SILVA NECO 044875124-09 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS LEANDRO LIRA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS LUANA VANESSA MOREIRA COSTA


AUX. SERV. DIVERSOS LUCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS LUCIANA DOS SANTOS LOPES


AUX. SERV. DIVERSOS LUCIANO MELO DA SILVA 037457744-77 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS MARIA AMANDA DA SILVA MELO


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA ANTONIA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA APARECIDA NETO 092424404-69 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS MARIA CICERA DA SILVA 095012994-14 25 DESCLASSIFICADO




AUX. SERV. DIVERSOS MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA HELOIZA FELIZ RAMOS


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA JANAINA BARBBOSA MAGALHAES


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS MARILIA SILVA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS MARLI DOS SANTOS SILVA 894817474-68 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS MERCIA LUCIA DA SILVA GOMES


AUX. SERV. DIVERSOS NILVAN DA SILVA MAIA 447201574-91 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS PATRICIA ALVES FEITOZA 010864265-84 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS PATRICIA SILVA SANTOS 036565155-90 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS RAFAELLA KARLA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS ROSICLECIA DOS SANTOS 080366094-44 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS SANDRA PAULA DA SILVA ALMEIDA


AUX. SERV. DIVERSOS SEVERINO HUMBERTO ATAIDE PERCIANO


AUX. SERV. DIVERSOS SUANE COSTA DOS SANTOS LEAO


AUX. SERV. DIVERSOS THAYSA INGRID FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA


AUX. SERV. DIVERSOS VALDJANE MARIA SILVA DE ALMEIDA


AUX. SERV. DIVERSOS WEDJA DIAS MARQUES 044500484-31 25 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS WEVERTON FERREIRA DE SOUZA


AUX. SERV. DIVERSOS ISAC RODRIGUES DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS ANDRESSA SOUSA LIMA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS ITALO BRUNO SILVA DO NASCIMENTO


AUX. SERV. DIVERSOS LUCIANA SOUZA DA SILVA 056308824-90 10 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS MARCOS JORGE PEREIRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS ITALO RAFAEL VIEIRA DANTAS


AUX. SERV. DIVERSOS JOAO CARLOS DOS SANTOS 105967244-89 8 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARCIA DA SILVA OLIVEIRA


AUX. SERV. DIVERSOS CLAUDENICE VIEIRA DUARTE


AUX. SERV. DIVERSOS ALEX BRUNIS DA SILVA 228750888-07 6 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JOAO FILIPE DA SILVA 099084414-50 6 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS NATIANE ESTELITA DOS SANTOS LUCENA


AUX. SERV. DIVERSOS PEDRO HENRIQUE VIEIRA 115167534-29 6 DESCLASSIFICADO




DANTAS

AUX. SERV. DIVERSOS MARIA ROSA DA SILVA FILHA


AUX. SERV. DIVERSOS ROSIENE SOARES DA SILVA 827560664-00 5 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS SUELANIA DOS SANTOS 086767894-10 5 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ADRIANA BRANDAO FERREIRA


AUX. SERV. DIVERSOS FABIO DA SILVA CARVALHO


AUX. SERV. DIVERSOS IVAN PINTO DE PAIVA 059764334-21 4 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ROSANGELA FERREIRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS ADRIANA SILVA DE SOUZA 123199764-85 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ALINE CRISTIANE DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS ALINE FERRO DA SILVA 080120714-28 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ANA NUBIA DA SILVA 074809494-64 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS AYSLLA BRENDA SANTOS FERREIRA


AUX. SERV. DIVERSOS CICERO PEDRO DA SILVA BARBOSA


AUX. SERV. DIVERSOS CINTHIA DOS SANTOS LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS CLAUDETE XAVIER DE FARIAS


AUX. SERV. DIVERSOS CLEBER SILVA MARQUES 061977054-60 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS CRISTINA HONORIO DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS EDINETE CORALIA DA ROCHA


AUX. SERV. DIVERSOS EDMILSON DOS SANTOS SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS ELENICE GOMES TENORIO 788054304-04 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ELIEIDE QUEIROZ DE LIMA 087475964-14 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS ERIVELTON TAVARES TENORIO


AUX. SERV. DIVERSOS FABIANA LEAO BARBOSA 008144604-70 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS GELZA DOS SANTOS 647386714-72 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS GIRLENE MALTA DA SILVA 059610134-13 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS INGRID EMANUELLE PEDROSA


AUX. SERV. DIVERSOS JACKELLINY VALERIANO GOMES


AUX. SERV. DIVERSOS JOAO SANTANA DE MAGALHAES


AUX. SERV. DIVERSOS JOCILENE SANTOS DE OLIVEIRA


AUX. SERV. DIVERSOS JOSE EDMILSON BARBOSA 841923564-49 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JOSE SIQUEIRA DA SILVA 644436805-78 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS JOSE WILSON BEZERRA DE LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS JOSEFA DE OLIVEIRA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS JOSEFA FERREIRA SILVA SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS JOSICLEIDE MARIA DA SILVA





AUX. SERV. DIVERSOS LIGINALVA DA SILVA MONTES


AUX. SERV. DIVERSOS MANOEL SALUSTIANO TAVARES FILHO


AUX. SERV. DIVERSOS MARCELO AUGUSTO BRAZ DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARCELO UBIRATAN COSTA DO SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS MARCOS PETRONILDO DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA ELAINE OLIVEIRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA LIDIANE DE BARROS SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA MARCIA HENRIQUE LIMA


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA VALDICE DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS PATRICIA DA SILVA NUNES 073732704-92 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS RICARDO MARQUES DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS ROOSIVELT ROCHA BARROS


AUX. SERV. DIVERSOS ROSELI CORREIA ALVES 067739554-08 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS SANDRA REGINA PAULINO DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS SCARLLETT SANTOS 115170924-77 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS SILVANIA PEREIRA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS SIMONE COSTA OLIVEIRA 110318384-220 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS VALDIR BENEDITO DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS VALMIRA ALVES DA SILVA 096764004-08 0 DESCLASSIFICADO

AUX. SERV. DIVERSOS WILLIAN VITAL DA SILVA 045083064-03 0 DESCLASSIFICADO PNE

AUX. SERV. DIVERSOS JANIRA FRANCISCA DA SILVA


AUX. SERV. DIVERSOS JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS


AUX. SERV. DIVERSOS MARIA FIRMINO FILHA 959529264-87 INABILITADO

AUX. SERV. DIVERSOS WELLIGTON FERREIRA DA SILVA


CARGO ORDEM DE


AUX. SERV. DIVERSOS WILLIAN VITAL DA SILVA 045083064-03 0 DESCLASSIFICADO PNE


ARTIFICE COPEIRO - PROFISSIONAL DE APOIO A SAUDE I 10 1


COPEIRO 1 ROSINEIDE MARIA SANTOS FERREIRA

453893224-87 69 APROVADO

COPEIRO 2 PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS

073261624-76 67 APROVADO

COPEIRO 3 MARIA VERONICA FERREIRA DA SILVA

648749074-15 66 APROVADO




COPEIRO 4 DAVIDSON LUIZ DE SOUZA 077202694-70 66 APROVADO

COPEIRO 5 GLAUCIA DE SOUZA SILVA 935102095-91 60 APROVADO

COPEIRO 6 IRIS GOMES DA SILVA 011396394-71 60 APROVADO

COPEIRO 7 MARIA VALDILENE DA SILVA

077143404-95 59 APROVADO

COPEIRO 8 JANAINA DA SILVA OLIVEIRA

073641084-83 57 APROVADO

COPEIRO 9 MARIZETE CALU DE SOUZA SILVA

051637134-77 55 APROVADO

COPEIRO 10 LANUS CLEIDE FEITOSA DO NASCIMENTO

061520274-89 50 APROVADO

COPEIRO 11 TATIANA SILVA SANTOS 042766354-70 50 CLASSIFICADO COPEIRO 12 RAFAEL DA SILVA

FERREIRA 067002614-06 46 CLASSIFICADO

COPEIRO 13 JEANE RODRIGUES DA SILVA


COPEIRO 14 JOSIMEIRE JUSTO DOS SANTOS


COPEIRO 15 ROSILENE FRANCISCA DE LIMA


COPEIRO 16 MAYARA SIQUEIRA DE MELO


COPEIRO 17 IVETE GONCALVES DA SILVA


COPEIRO 18 JOSINETE PEREIRA LIMA 045976654-63 40 CLASSIFICADO

COPEIRO 19 GENALDI FIRMINO DA SILVA MELO


COPEIRO 20 MARIA ANGELICA TORRES SANTOS


COPEIRO 21 ROSEMERY MARIA DA SILVA SANTOS


COPEIRO 22 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA


COPEIRO 23 LUCIENE MARIA DOS SANTOS CORREIA


COPEIRO 24 MAISA CERQUEIRA DA SILVA


COPEIRO 25 MARILUZE MARIA DA SILVA MELO


COPEIRO 26 MARINEIDE TEMOTEO DE AMORIM


COPEIRO 27 ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA


COPEIRO 28 GERSON DE SOUZA LIMA 841815754-20 34 CLASSIFICADO

COPEIRO 29 MARIA QUITERIA PAULINO DE ARAUJO


COPEIRO 30 MARIA PATRICIA FREITAS DA SILVA


COPEIRO 31 MARTA VALERIA DA SILVA VIEIRA


COPEIRO 32 ANAKSGLICIA ALCANTARA DE SOUZA


COPEIRO 33 RANIELLE OLIVEIRA DA SILVA


COPEIRO 34 LUCAS MIGUEL COSTA DE OLIVEIRA


COPEIRO 35 EDILMA BASILIO DOS SANTOS


COPEIRO 36 JOSE HELIO DA SILVA 591222774-04 31 CLASSIFICADO

COPEIRO 37 FABIANA BARROS DE MIRANDA


COPEIRO 38 JOSILEIDE MARQUES DA 029356814-60 31 CLASSIFICADO




SILVA

COPEIRO 39 EDJANE MARIA TENORIO COSTA


COPEIRO 40 JEANE TOMAZ DA COSTA 068524474-13 31 CLASSIFICADO

COPEIRO 41 CATIANA ROCHA GOMES 074663194-40 31 CLASSIFICADO

COPEIRO 42 MARIA LIEUZINA DOS SANTOS NETO


COPEIRO 43 MARIA ZELIA ESTEVAO GOMES



COPEIRO DUILIO FERREIRA DA SILVA


COPEIRO EMERSON ERONILDES DE ABREU


COPEIRO JOSE ORLANDO BISPO 084833784-00 29 DESCLASSIFICADO

COPEIRO JOSE SEBASTIAO FARIAS 094106854-43 29 DESCLASSIFICADO

COPEIRO LAYANE BASTOS DA SILVA 104559434-27 29 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MYLENA BARBOSA NASCIMENTO


COPEIRO VIVIANE ROSA DA SILVA 706794414-76 29 DESCLASSIFICADO

COPEIRO ELISANGELA DONATO SOARES DE OLIVEIRA


COPEIRO MARIA JOSE DA CONCEICAO


COPEIRO ZELIA MARIA NUNES DA SILVA


COPEIRO ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES


COPEIRO ALEXSANDRO DOS SANTOS 092465574-76 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO CATHERINE DAYANY RAMOS OLIVEIRA


COPEIRO CRISLAINE DOS SANTOS LIMA


COPEIRO CRISTIANE SILVA DE FREITAS


COPEIRO DAMIANA BARBOSA DE LIMA


COPEIRO DANILO DE SOUZA SILVA 096669304-39 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO EDNEIDE ANA DA SILVA 894806434-72 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO ELIANA HONORATO 057410584-00 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO ELIANE DO NASCIMENTO ARAUJO


COPEIRO ELIZETE FRANCISCA DE SANTANA LOPES


COPEIRO ERENILDA SILVA FREIRE SANTOS


COPEIRO ERIJANE CRISTINA FERREIRA SILVA


COPEIRO ERIKA SILVA DA CRUZ 106552914-74 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO FABIANA TAVARES DA SILVA


COPEIRO INGRID SANTOS SILVA 703369654-00 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO IRAI MELO PEREIRA 959517684-20 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO JADIELMA FERREIRA DA SILVA





COPEIRO JADIELSON AGEU DA SILVA


COPEIRO JANIERY GONCALVES 132147574-82 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO JAQUELINE MARIA DOS SANTOS


COPEIRO JEFFERSON MIGUEL DA SILVA


COPEIRO JESSICA ALANE SILVA DOS SANTOS


COPEIRO JOSE MARCIO DA SILVA BEZERRA


COPEIRO JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO


COPEIRO JOSE RONALDO DA SILVA 030583534-30 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO JOSEFA ADRIANA BARBOSA DA SILVA


COPEIRO JOSENILDA SOARES DE FARIAS


COPEIRO JOSINALVA DE MELO OLIVEIRA


COPEIRO JOSIVANIA NUNES DOS SANTOS


COPEIRO KATIANY SILVA AGUIAR BRITO


COPEIRO KEROLI DAYANE DE OLIVEIRA SILVA


COPEIRO KLEOMENDES TENORIO CAVALCANTE SOUZA


COPEIRO LECIA CARDOSO COSTA 842885904-34 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO LEONICE ROCHA SILVA 087396984-75 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO LUANA DA SILVA OLIVEIRA CABRAL


COPEIRO MACIEL DOS SANTOS SILVA


COPEIRO MARCELA ALVES DA SILVA 070326434-64 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MARCIA MARIA DA SILVA SANTOS


COPEIRO MARGARETE BARBOSA DE FRANCA


COPEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA


COPEIRO MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA


COPEIRO MARIA CLARA ROSA DE OLIVEIRA


COPEIRO MARIA DAYANE FERREIRA DOS SANTOS


COPEIRO MARIA DE FATIMA DA SILVA


COPEIRO MARIA DOLORES SANTOS 090465614-69 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MARIA JOSE DOS SANTOS 029224454-10 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MARIA JOSE PANTA SILVA 064368864-19 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MARIA LUCIA DA SILVA 014315164-90 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MARIA SONIA DOS SANTOS SILVA


COPEIRO MARIA VAUMILANDIA NOBRE


COPEIRO MARIANA QUEIROZ DA SILVA


COPEIRO MARLI SANTOS PEREIRA 008458524-26 25 DESCLASSIFICADO




COPEIRO MARLUCIA SANTOS SILVA 037683954-64 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MICHELE ANNE DA SILVA OLIVEIRA


COPEIRO NAIENY MELO DE OLIVEIRA


COPEIRO NIREIDE ALEIXO FIGUEREDO


COPEIRO NISOTANEA DE OLIVEIRA SILVA


COPEIRO PAULA PAULINO DA SILVA 105669014-39 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO PLINIA FRANCIELE DA SILVA CERQUEIRA


COPEIRO RENATA FERREIRA DOS SANTOS


COPEIRO ROSANGELA GOMES DOS SANTOS BEZERRA


COPEIRO ROSIVANIA TEMOTEO GOMES ARAUJO


COPEIRO ROZELI DOS SANTOS LEITE 047633464-07 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO SARA REGINA FERREIRA DA CRUZ


COPEIRO SHEYLA TAMARA JOAQUIM INACIO


COPEIRO SILMARA MARIA FERREIRA DOS SANTOS


COPEIRO SILVANIA REGIS DOS SANTOS


COPEIRO SIMONE MARIA DA SILVA 016166594-24 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO THALLYNNY KELLY SANTOS CARDOSO


COPEIRO THAYSY KARLLA SANTOS CARDOSO


COPEIRO VANDIANE JOSE DA SILVA 097603974-55 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS


COPEIRO VERA VIEIRA DA SILVA 017063665-82 25 DESCLASSIFICADO

COPEIRO VIVIANE CASSIA ALMEIDA SILVA LOPES


COPEIRO WANESSA FRANCYS ARAUJO DA SILVA


COPEIRO WBIRAMARTA SANTOS DUARTE RODRIGUES


COPEIRO WELLINGTON BRANDAO DAS CHAGAS


COPEIRO WILLAMES VIEIRA DOS SANTOS


COPEIRO ELIENE MATIAS DOS SANTOS


COPEIRO ROSANGELA MARIA DOS SANTOS


COPEIRO CLEDJANE MELO SILVA 058177158-06 11 DESCLASSIFICADO

COPEIRO GIRLENE MARITINS DOS SANTOS


COPEIRO WALQUELINE DE LIMA SILVA


COPEIRO MIRIAN RODRIGUES SANTOS


COPEIRO ROSINEIDE MARIA DA SILVA BENTO


COPEIRO EDNALVA SOUSA VIEIRA LIMA





COPEIRO LICE VANIA AIRES SILVA 868921003-25 5 DESCLASSIFICADO

COPEIRO ANA MEIRE DOS SANTOS 080613494-18 4 DESCLASSIFICADO

COPEIRO WISNERY OLIMPIO DA SILVA


COPEIRO ELIENE DA SILVA SANTOS 077400444-40 2 DESCLASSIFICADO

COPEIRO ANA CRISTINA DOS SANTOS


COPEIRO ANA MARIA FERREIRA DA SILVA


COPEIRO ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES


COPEIRO ANDRESA DOS SANTOS SILVA


COPEIRO CLAUDENICE ALQUINO DOS SANTOS


COPEIRO CRISTIANE ALEXANDRE DOS SANTOS AFONSO


COPEIRO DAYANE GONCALVES 116961004-88 0 DESCLASSIFICADO

COPEIRO ELIANE DE SOUZA LOPES 043804504-14 0 DESCLASSIFICADO

COPEIRO FLAVIA BEZERRA DOS SANTOS


COPEIRO JOSE DANIEL FARIAS DO NASCIMENTO


COPEIRO JOSELY CARDOSO MELO DE OLIVEIRA


COPEIRO JOSIENE SILVA 010334904-90 0 DESCLASSIFICADO

COPEIRO LAILTON GOMES DUARTE FILHO


COPEIRO LARICE AFONSO DOS SANTOS


COPEIRO LIDIANE MARIA DA CONCEICAO


COPEIRO LILIA OLIVEIRA DA SILVA 077070434-48 0 DESCLASSIFICADO

COPEIRO LIVIA KARLLA SILVA DE SOUZA


COPEIRO LUCICLEIDE DA SILVA SANTOS


COPEIRO MARIA AMANDA DA SILVA PASSOS


COPEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA


COPEIRO MARIA BRAZ DA SILVA 048419444-51 0 DESCLASSIFICADO

COPEIRO MARIA CICERA BEZERRA FREIRE


COPEIRO NIDIAN APARECIDA DE LEMOS


COPEIRO ORMANIA SOARES 068556494-08 0 DESCLASSIFICADO

COPEIRO SICLEIDE SILVA DOS SANTOS


COPEIRO SUANI LEONEL LUCENA DE ARAUJO


COPEIRO TACIANE AMÂNCIO DE ALMEIDA


COPEIRO THIAGO RODRIGUES SANTOS


COPEIRO TUZIANE PRISCILA DA SILVA FERREIRA


COPEIRO VALDIRENE ROSA DE OLIVEIRA


COPEIRO YASMIN TAVARES DE OLIVEIRA PEREIRA





COPEIRO MARIA JEANE DA SILVA SANTOS


COPEIRO NEIDE MARIA DOS SANTOS 070049874-32 INABILITADO

COPEIRO WILMA TARGINO BARBOSA 939998444-34 INABILITADO


ARTIFICE COZINHEIRO - PROFISSIONAL DE APOIO A SAUDE I 6 1


COZINHEIRO 1 JOSE NIRALDO ANDRADE FILHO 071877604-69 76 APROVADO

COZINHEIRO 2 MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS

903028774-87 72 APROVADO

COZINHEIRO 3 HEMERSON BARBOSA DE SOUZA BARROS

077387754-16 68 APROVADO

COZINHEIRO 4 MARIA JULIANA ARAUJO SILVA 048747874-60 61 APROVADO

COZINHEIRO 5 SIRLEIA BATISTA DA SILVA LIMA 034954794-73 60 APROVADO

COZINHEIRO 6 GILVANEIDE DOS SANTOS SILVA 453923744-68 52 APROVADO COZINHEIRO 7 ROSANGELA MARIA DA SILVA


COZINHEIRO 8 SIMONE ALVES DE ALMEIDA 052878454-48 43 CLASSIFICADO

COZINHEIRO 9 ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA 030283984-43 39 CLASSIFICADO

COZINHEIRO 10 LUCINEIDE MARTINHO DA SILVA 700047064-04 31 CLASSIFICADO

COZINHEIRO 11 MARIA LUCIENE FONTES DA SILVA 986248734-87 31 CLASSIFICADO

COZINHEIRO 12 MARIA ROSIETE DOS SANTOS 056783294-56 31 CLASSIFICADO

COZINHEIRO 13 MARCIANA RODRIGUES DANTAS 070916534-08 30 CLASSIFICADO


COZINHEIRO JOSEFA ALVES DA SILVA OLIVEIRA 040358994-02 29 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO IOLANDA MARQUES DO NASCIMENTO


COZINHEIRO DEBORA RASTELLI DE BRITO 121510714-56 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO EDILENE BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA


COZINHEIRO EMANOEL AUGUSTO FELIX DE ALMEIDA


COZINHEIRO GENILZA DA SILVA SANTOS 060994874-17 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO IARA MELO PEREIRA LOPES 776276444-53 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO JOHNATA RAMOS DA SILVA 067345334-09 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO JOSILMA DA SILVA SANTOS 015797914-84 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO LEANDRO FERREIRA DE SOUZA 096071224-02 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO MARIA ALCY SOUZA DA SILVA 059888824-12 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO MARIA CRISTIANE ARAUJO DO NASCIMENTO


COZINHEIRO MARIA VALERIA DE CARVALHO ALENCAR


COZINHEIRO RICARDO TENORIO DA SILVA 023222534-64 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO SHEILA MARIA DEODATO 508912434-53 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO SILVANIA MARA DA SILVA 025518254-66 25 DESCLASSIFICADO




COZINHEIRO SUELY MARIA PEREIRA 723437294-68 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO TEREZINHA FERREIRA DA SILVA 030126074-55 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO VANESSA RODRIGUES SANTOS 099176264-92 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO VIVIAN CASSIA ALMEIDA SILVA 053886954-25 25 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO MARIA CICERA ALVES DA SILVA 022064414-46 6 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO EDENILZA LOPES BRANDAO 020054524-83 5 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO ADRIANA BARBOSA DA SILVA 021962694-41 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO ADRIANA PEREIRA DA SILVA 086986734-22 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO AQUILA PEDROSA VASCONCELOS DE BARROS


COZINHEIRO EDVANIA SILVA ARAUJO SANTOS 043904514-21 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO GRACIELA ALVES SILVA 064759394-71 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO HELANE MARIA DA SILVA 046179944-83 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO HELISVAN PEREIRA SEVERO 118327954-03 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO LAELSON REIS DA SILVA 802630974-04 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO MAURICEIA SERAFIM 716116874-03 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO PAULA KATIANA BEZERRA BASTOS 060716044-60 0 DESCLASSIFICADO PNE

COZINHEIRO QUITERIA SILVA CAVALCANTE 337148168-95 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO SELMA FELIX DE LEMOS 056474154-07 0 DESCLASSIFICADO

COZINHEIRO MARIA FRANCOLINO NOBRE 787920534-91 INABILITADO

COZINHEIRO MARIA SALETE DA SILVA SANTOS 038795394-99 INABILITADO

CARGO ORDEM DE


COZINHEIRO PAULA KATIANA BEZERRA BASTOS



ARTIFICE PADIOLEIRO - PROFISSIONAL DE APOIO A SAUDE I 7 1


PADIOLEIRO 1 MELKES SAMUEL DA SILVA 029137024-14 76 APROVADO

PADIOLEIRO 2 JOSÉ ANTONIO FERRO DE OLIVEIRA

037658554-48 66 APROVADO

PADIOLEIRO 3 SOLON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR

986208274-72 64 APROVADO

PADIOLEIRO 4 JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

062028284-39 59 APROVADO

PADIOLEIRO 5 JOSE CLAUDEVAN ALVES 040202064-22 50 APROVADO

PADIOLEIRO 6 MARCOS ROBERTO DE LIMA 678866984-87 46 APROVADO

PADIOLEIRO 7 JOSE APARECIDO DA SILVA 028113794-36 40 APROVADO PADIOLEIRO 8 FRANCISCO VITAL DOS SANTOS

NETO 564463144-34 38 CLASSIFICADO

PADIOLEIRO 9 FABIO TEIXEIRA SANTIAGO 044138234-78 37 CLASSIFICADO

PADIOLEIRO 10 FAGNER BARBOSA DA SILVA 015736014-89 35 CLASSIFICADO

PADIOLEIRO 11 JOAO PAULO PINHEIRO DA SILVA 062521654-76 33 CLASSIFICADO

PADIOLEIRO 12 JOSE GONZAGA DA SILVA JUNIOR





PADIOLEIRO 13 RENATO SANTOS DE FARIAS 483421734-53 31 CLASSIFICADO

PADIOLEIRO 14 SEVERINO MARCOS VIEIRA 030532044-01 31 CLASSIFICADO

PADIOLEIRO 15 JOSE BRUNO DE OLIVEIRA 118921314-12 31 CLASSIFICADO

CARGO ORDEM DE


PADIOLEIRO

JEFFERSON DE LIMA COSTA 648039884-04 29 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOSÉ GILDO VIEIRA DA SILVA 843150164-20 27 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

MICHELITA TORQUATO SILVA 007896954-99 27 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

NATAZILIO FREITAS NASCIMENTYO JUNIOR


PADIOLEIRO

RENALDO BARBOSA GOMES 071127354-59 27 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

RONALDO BARBOSA GOMES 071127354-59 27 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

ADELSON DIAS DA SILVA 902606434-91 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

ADENILZO KENEDY BARBOSA DIAS BRITO


PADIOLEIRO

CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA


PADIOLEIRO

CHARLES PAULO MOISES DA SILVA


PADIOLEIRO

CLAUDICIO DIAS DE OLIVEIRA 025238564-09 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

CRISTIANO MELO SILVA 056267074-25 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

DANIEL COSTA VALERIANO 091621554-74 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

EDNA MARIA DE OLIVEIRA 515073744-53 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

ELIANO FIRMINO DE OLIVEIRA 052492994-74 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

FELLYPE SANTOS DUARTE 102817614-77 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

GIVANILDO BATISTA DOS SANTOS


PADIOLEIRO

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA


PADIOLEIRO

JADSON DE ARAÚJO CAVALCANTE


PADIOLEIRO

JADSON FRANCISCO LIMA SILVA 056246384-42 25 DESCLASSIFICADO PADIOLEIRO

JAELSON AGEU DA SILVA 008499034-16 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JEFERSON ANTÔNIO JOSÉ 959524034-68 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JHONN LENNON DOS SANTOS 087098964-22 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS


PADIOLEIRO

JOSE MARCELO DA SILVA 036370334-96 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOSÉ MARCOS DOS SANTOS 038344314-86 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOSEMIR HENRIQUE DOS SANTOS 677112944-68 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOSIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR


PADIOLEIRO

JOSIVALDO LIMA DOS SANTOS 033572494-99 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS


PADIOLEIRO

LEONARDO SANTOS SILVA 110379374-81 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

LUSIVALDO DOS SANTOS NUNES 027024174-42 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

MARCOS ANGECSON RAMALHO FEITOSA


PADIOLEIRO

PAULO HENRIQUE SANTOS 082910414-34 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

RENATO SANTOS BARBOSA 113011354-02 25 DESCLASSIFICADO




PADIOLEIRO

RICARDO ALESANDRE DE FARIAS CORREIA


PADIOLEIRO

RODRIGO MENDONÇA CARNAHÚBA


PADIOLEIRO

RODRIGO TORRES SANTOS 063612644-75 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

SIDCLEY DE OLIVEIRA SILVA 034030104-06 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

THIAGO PRIMO 048332074-94 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

WALAN FERREIRA DE MACEDO 105835584-88 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

WANDERSON DE LIMA DUARTE 115944454-43 25 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

WELLINGTON DE SOUZA SILVA 123559874-83 25 DESCLASSIFICADO PADIOLEIRO

JOSE JAILSON DA SILVA 037445734-43 21 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JAQUES DOUGLAS DE SOUZA SANTOS


PADIOLEIRO

JONATAN AGEU DA SILVA 039698374-05 4 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

ADVANILDO ALFREDO DA SILVA 070932194-54 0 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

AFRANIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR


PADIOLEIRO

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS


PADIOLEIRO

FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS 060188624-09 0 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOEL VIEIRA DE VASCONCELOS 459451604-15 0 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

JOSÉ LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS


PADIOLEIRO

MARCOS ANDERSON ARAÚJO ALMEIDA


PADIOLEIRO

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS 008766474-76 0 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

RICARTTE CESAR DE OLIVEIRA 448848424-72 0 DESCLASSIFICADO

PADIOLEIRO

EMERSON HOLANDA BRITO 861232384-34 INABILITADO

PADIOLEIRO

IRAN SANTANA DA SILVA 827789574-72 INABILITADO

PADIOLEIRO

PLATYNNI SERAFIM ROCHA 017646514-64 INABILITADO


ASSISTENTE SOCIAL 7 1


ASSISTENTE SOCIAL 1 MARIA DOS CARMO VASCONCELOS DA SILVA

580555764-91 60 APROVADO

ASSISTENTE SOCIAL 2 ANA TEREZA DOS SANTOS 575780284-72 60 APROVADO

ASSISTENTE SOCIAL 3 DACKSYANA KEYLA HOLANDA DE OLIVEIRA

052569374-21 60 APROVADO

ASSISTENTE SOCIAL 4 THAYSA MARIA DA SILVA 056522524-30 60 APROVADO

ASSISTENTE SOCIAL 5 JANIELE SILVA BARBOSA 070417974-14 60 APROVADO

ASSISTENTE SOCIAL 6 SUZANA PEIXOTO DE ARAUJO

070615004-09 60 APROVADO

ASSISTENTE SOCIAL 7 AGLAI TOJAL DA SILVA VARJAO


ASSISTENTE SOCIAL 8 NATSHA CARDINE SIQUEIRA LIMA


ASSISTENTE SOCIAL 9 MARIA ELENEIDE DE JOAQUIM COSTA


ASSISTENTE SOCIAL 10 WAGDA DA COSTA SILVA 073947414-60 54 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 11 DENISE PATRICIA DE 045208124-61 53 CLASSIFICADO




ARAUJO ARAUNA BARROS

ASSISTENTE SOCIAL 12 EDILENE SAMPAIO CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL 13 ALESSANDRA SOUZA E SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 14 MAURICEA DA SILVA COSTA


ASSISTENTE SOCIAL 15 JULIANA ARAUJO MENEZES 071665044-47 51 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 16 IZABELLA REGINA ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO


ASSISTENTE SOCIAL 17 MARIA LUCIA AMORIM DE ALBUQUERQUE

650762494-20 50 APROVADO PNE

ASSISTENTE SOCIAL 18 MARIA OLIVIA DA SILVA MONTEIRO


ASSISTENTE SOCIAL 19 CLAYTON SILVA DE SOUZA 054023564-40 50 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 20 ARYANA KARLLA MENEZES DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 21 VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 22 HELENA DA SILVA PACHECO


ASSISTENTE SOCIAL 23 ALBENIA DA FONSECA MELO


ASSISTENTE SOCIAL 24 JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES


ASSISTENTE SOCIAL 25 MARTHA MARIA REIS SALGUEIRO DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 26 ROSIMEIRE DOS SANTOS 273626798-23 46 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 27 FRANCISCA DE FATIMA TAVARES RAMALHO DE AMORIM


ASSISTENTE SOCIAL 28 SANDRA LUCIA EMERY ROCHA


ASSISTENTE SOCIAL 29 WALNETE MARIA DE ARAUJO JOFFILY


ASSISTENTE SOCIAL 30 MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 31 MARIA BETANIA SOUZA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 32 ANA MARTA VERÇOSA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 33 CHARLES ANTONIO PETUBA DE SOUSA


ASSISTENTE SOCIAL 34 KEZIA FERREIRA DA SILVA 034375554-80 45 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 35 VANIA CRISTIANE SILVA VIANA


ASSISTENTE SOCIAL 36 WILDIMA CLAUDINO DE SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL 37 IOLANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL 38 ROSELLY MARIA RIBEIRO 071592044-84 45 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 39 ISABELLA CERQUEIRA DE SOUZA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 40 RENILDA DE OLIVEIRA SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL 41 JULIANA GOMES VASCONCELOS


ASSISTENTE SOCIAL 42 ROSIMEIRE SOARES SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 43 MARLUCIA MARIA DA SILVA





ASSISTENTE SOCIAL 44 ELYS PAULA MACEDO MENEZES VIANA


ASSISTENTE SOCIAL 45 ANDREA AZEVEDO DE CARVALHO


ASSISTENTE SOCIAL 46 CLEIDE FIRMIANO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 47 FABRICIA ROSANA PINTO DE SANTANA


ASSISTENTE SOCIAL 48 ROSANGELA MARIA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 49 MARAISA AZEVEDO SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 50 GILDA LANUZIJA TEODOZIO


ASSISTENTE SOCIAL 51 DANIELA VIEIRA FRANÇA 469755944-49 41 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 52 ROSANGELA LOPES PEREIRA


ASSISTENTE SOCIAL 53 SILVANA RAMOS SILVA 563694414-49 41 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 54 JANE MARY SANTOS 777298544-49 41 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 55 DEISE GONÇALVES DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 56 BIANCA DE VASCONCELOS PAES MAIA


ASSISTENTE SOCIAL 57 CLEIDE SUELI MONTEIRO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 58 ALINA MARIA ROCHA E SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 59 CLAUDICE SANTOS OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 60 ALICIANE FRANÇA DE ANDRADE MOURA


ASSISTENTE SOCIAL 61 ALINE ALVES DA SILVA 046994564-80 41 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 62 MARIA DA VITORIA ARAUJO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 63 ARLETE GOMES FREIRE 039303234-51 41 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 64 ALEXANDRA DA SILVA RAMOS


ASSISTENTE SOCIAL 65 JULIANA RODRIGUES RAMOS PEREIRA


ASSISTENTE SOCIAL 66 FERNANDA KARLA ELUTERIO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 67 RITA DE CASSIA BRITO 606732494-68 41 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 68 GILDETE GOMES DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 69 CLAUDIA RIBEIRO ORESTES


ASSISTENTE SOCIAL 70 JOSE CARLOS FERREIRA 533509874-00 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 71 DEYSE MALBA LIRA LUCIO DE ARAUJO


ASSISTENTE SOCIAL 72 MONICA CARVALHO DE ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL 73 ALESSSANDRA SANTOS CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL 74 JANICE BARBOSA SILVA DANTAS


ASSISTENTE SOCIAL 75 SIMONE FARIAS DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 76 ELAINE SUANE SANTOS DE SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL 77 NUZIA CARLA SILVA CORREIA





ASSISTENTE SOCIAL 78 BRUNA RAFAELA SANTANA


ASSISTENTE SOCIAL 79 ELANE RAQUEL SILVA BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL 80 ELIFLAN GOMES PEREIRA 077280134-75 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 81 THAIS DANIELE DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 82 JAQUELINE DA SILVA LIMA 094226524-64 40 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 83 MARIA JAQUELINE VILELA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 84 GERLANDE FAUSTO CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL 85 ALZENIR DE ALMEIDA VIEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 86 CARLA VALERIA SILVA MACIEL


ASSISTENTE SOCIAL 87 MAGNAILMA OLIVEIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 88 MARIA JACKELINE DE LIMA MONTENEGRO


ASSISTENTE SOCIAL 89 NUBIA LEMOS DA SILVA 073983624-20 39 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 90 THAYSA KELLY NEVES DE LIMA


ASSISTENTE SOCIAL 91 MARIA APARECIDA BENTO DE BARROS


ASSISTENTE SOCIAL 92 EUCE MARIA DE ANDRADE LYRA


ASSISTENTE SOCIAL 93 SONIA MARIA LOUREIRO VASCONCELOS


ASSISTENTE SOCIAL 94 QUITERIA ALEXANDRE DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 95 EVANIA MONTENEGRO DA SILVA MORAIS


ASSISTENTE SOCIAL 96 CRISTINA RODRIGUES LESSA


ASSISTENTE SOCIAL 97 ERIVANIA SANTOS MONTEIRO


ASSISTENTE SOCIAL 98 TEREZINHA BERNARDO DE MELO


ASSISTENTE SOCIAL 99 EDINA ROBERTO DA SILVA TOLEDO FRADIQUE


ASSISTENTE SOCIAL 100 CRISTIANE VALERIA DOS SANTOS SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 101 MIREULLE RICANA DE LIMA GALVAO


ASSISTENTE SOCIAL 102 MONIQUE CELLY SANTOS CALMO DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL 103 SAYONARA VANESSA OLIVEIRA DOS REIS


ASSISTENTE SOCIAL 104

CLAUDIA APARECIDA GENTIL DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 105 MARIA CLEUNICE DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 106 SUELI LIMA DA SILVA 013043474-43 37 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 107 MAYNNA DA SILVA OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 108 MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 109 KAROLINE SANTOS FARIAS 047861244-35 37 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 110 RENATA MOURA TORRES 045660484-70 37 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 111 MILENE DE ALMEIDA BARROS





ASSISTENTE SOCIAL 112 LUANA DE OLIVEIRA GONCALVES


ASSISTENTE SOCIAL 113 VALERIA MARIA DA SILVA 081419624-18 37 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 114 ELAYNE MAISA ARAUJO MAGALHAES


ASSISTENTE SOCIAL 115 NATHALIA DA SILVA ARAUJO


ASSISTENTE SOCIAL 116 RAFAELA GARCIA DE OLIVEIRA DANTAS


ASSISTENTE SOCIAL 117 JAMILLY OLIVEIRA DE ARAUJO


ASSISTENTE SOCIAL 118 TERESA CARINE NUNES DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 119 TAIANE CREUZA QUEIROZ SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 120 REGINA DA SILVA MENEZES


ASSISTENTE SOCIAL 121 LUCYANNA MARIA LIMA DE BARROS MARINHO


ASSISTENTE SOCIAL 122 VANEIDE PEREIRA SANTOS 256680215-72 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 123 VIVIANE FLAVIA MARTINS DALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL 124 MARIA MAGNA QUINTELA 411182354-87 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 125 KATIA SUELY DE AGUIAR LEAL


ASSISTENTE SOCIAL 126 SIRLENE MARIA DA SILVA SOARES


ASSISTENTE SOCIAL 127 LAIS CAVALCANTE DE SANTA ROSA


ASSISTENTE SOCIAL 128 SILVANA DA SILVA LEITE AMORIM


ASSISTENTE SOCIAL 129 MARTA CRISTINA CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL 130 MARIA JOSE MARTINS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 131 MARY JUCILEY CAVALCANTE DE ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL 132 ANA VALERIA FALCAO DE ALMEIDA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 133 ANA CLAUDIA DE LIMA 924352544-15 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 134 LICYA BRAGA TENORIO DE ALBUQUERQUE


ASSISTENTE SOCIAL 135 RENILVA MONTEIRO ALMEDA


ASSISTENTE SOCIAL 136 MARIA IZABEL DE MIRANDA MOURA


ASSISTENTE SOCIAL 137 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 138 LUCIVANIA FERREIRA DA SILVA WANDERLEY


ASSISTENTE SOCIAL 139 LUCIANA KARLA EUGENIO VITAL


ASSISTENTE SOCIAL 140 LUCIANO SOUZA SANTOS NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL 141 MILENNA KELLY BEZERRA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 142 MARIA ELIOMAR FEITOZA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 143 ANA KELLY ROSENO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 144 JOSEFA GIRLENE BARROS DE ASSUNÇÃO


ASSISTENTE SOCIAL 145 EMMANUELLE MARIA DA 065532924-26 35 CLASSIFICADO




COSTA SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL 146 SELMA DE LIRA E SILVA 056999114-56 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 147 CLAUDENICE MOURA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 148 NILMA MARIA DA SILVA 068726514-23 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 149 SYMONE SHYRLE DE LIMA NUNES SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 150 GIRLANDIA DA SILVA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 151 HANDIARA MARIA LINS 057092404-94 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 152 THAYS TAINAN CRUZ DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 153 IRACI ARAUJO CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL 154 FRANCISCA GOMES LIMA 074563124-00 35 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 155 MARIANA CORREIA SILVA SABINO


ASSISTENTE SOCIAL 156 MAYARA SAMIRA TENORIO DE ARAUJO


ASSISTENTE SOCIAL 157 DANILO DE OLIVEIRA LIMA 069548674-89 34 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 158 RAISSA CAVALCANTE VASCONCELOS


ASSISTENTE SOCIAL 159 CARMEN SILVA ESMERALDA REGIS


ASSISTENTE SOCIAL 160 ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 161 AUNEA CIBELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES


ASSISTENTE SOCIAL 162 IZA ELEUZA DE CASTRO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL 163 LUANA RENATA SILVA ARAUJO


ASSISTENTE SOCIAL 164 JESSICA ALVES DE LIMA ANDRADE


ASSISTENTE SOCIAL 165 CICERA MARIA DE SOUZA 700512084-15 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 166 DANIELA KARYNE DE OLIVEIRA PEROBA


ASSISTENTE SOCIAL 167 ELIENE ALVES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE


ASSISTENTE SOCIAL 168 MARLI NUNES DE LIMA LEAO


ASSISTENTE SOCIAL 169 CLAUDIA ROSELY CELESTINO


ASSISTENTE SOCIAL 170 AMERCIA PEREIRA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 171 ERONILDA ADELINO DA PAZ


ASSISTENTE SOCIAL 172 MARIZE TRANQUELINO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 173 TAYSA MARIA DA COSTA SOUSA


ASSISTENTE SOCIAL 174 AMANDA FABRICIA DE JESUS OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 175 BRUNA ELIZIE CARTAXO SAMPAIO BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL 176 YLIANA DEBORA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL 177 KAMILLA ALVES DUARTE 076556104-28 30 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL 178 MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL 179 JOSYENE ROBERTA 076977114-94 30 CLASSIFICADO




TAVARES DE MOURA

ASSISTENTE SOCIAL 180 KATHARINNE MARIA CEZARIO DE LIMA


ASSISTENTE SOCIAL 181 RENATA ALANE DE SOUZA PRADO


CARGO ORDEM DE


ASSISTENTE SOCIAL ANA CLEIA DA SILVA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL CECILIA GAMA ROCHA 816292734-49 29 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL DAYANA KARLA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL KAREN FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO


ASSISTENTE SOCIAL KELLY CHRISTINE COSTA ROCHA


ASSISTENTE SOCIAL LARISSA AMORIM CAVALCANTE MELO DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL LIVIA CARLA FIRMIANO NICACIO


ASSISTENTE SOCIAL LUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ROSEMAR DE FARIAS ALEXANDRE


ASSISTENTE SOCIAL ANTÔNIA LIMEIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL FERNANDA MOREIRA RODRIGUES


ASSISTENTE SOCIAL SAMUEL DANTAS DE FARIAS


ASSISTENTE SOCIAL VANYLMA RAMOS BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL ANDREIA LUCY COSTA LUCIANI


ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE HERCULANO DE OLIVEIRA CALHEIROS


ASSISTENTE SOCIAL GEORGIA KAROLINE AQUINO FREIRE


ASSISTENTE SOCIAL JANNYNE MARIA GOMES DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL LAURA MAIRA BEZERRA LIMA


ASSISTENTE SOCIAL MARCIA MARTINS MELLO 894112344-53 27 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARIA IZABEL FREITAS DE JESUS


ASSISTENTE SOCIAL ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL SAMARA MASCARENHAS BORGES E PEREIRA


ASSISTENTE SOCIAL TATIANAH FARIAS DE CERQUEIRA


ASSISTENTE SOCIAL VIVIANE SILVA DE SOUZA 926510974-20 27 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL WILMA COSTA BONIFACIO DA SILVA PORTO


ASSISTENTE SOCIAL ADIELMA VIEIRA DE ALENCAR





ASSISTENTE SOCIAL ERIKA CARLA PEREIRA COUTO


ASSISTENTE SOCIAL GRAZIELLA NUNES FELINTO


ASSISTENTE SOCIAL JOELMA CAVALCANTE DE LISBOA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA ROSIENE VIANA 049752694-81 26 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ALLAYNE KARINE MENDONÇA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL ANA ELISABETE DE ALENCAR CUNHA MELO


ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA FERREIRA BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL ARLENE MARIA REIS DE ARAUJO FERRO


ASSISTENTE SOCIAL BARBARA DE FATIMA DA SILVA DE ANDRADE


ASSISTENTE SOCIAL CLEOMARA DA SILVA 841430024-34 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL DAIANE ROSE DA SILVA 070937914-50 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL DAIANE ROSE DA SILVA PEREIRA


ASSISTENTE SOCIAL DANIANE BEZERRA DOS SANTOS SARMENTO


ASSISTENTE SOCIAL DENIA DE CAMPOS TAVARES


ASSISTENTE SOCIAL EDIJANE ALVES SANTOS SILVA


ASSISTENTE SOCIAL EDINALVA ALMEIDA DA VERA CRUZ


ASSISTENTE SOCIAL ERIKA VITÓRIA GERONIMO VIEIRA SIMPLÍCIO


ASSISTENTE SOCIAL FERNANDINA DA SILVA LEITE


ASSISTENTE SOCIAL GILMARA VITORIO CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL GLEIDE DE SANTANA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL HÉLIDA GUEDES DANTAS LIRA DE MELO


ASSISTENTE SOCIAL JACIENE DO NASCIMENTO EPIFANIO LIMA


ASSISTENTE SOCIAL JISLEIDE CAETANO DE FARIAS


ASSISTENTE SOCIAL JULIANNE MARIA LINS DE SOUSA


ASSISTENTE SOCIAL LARISSA VILA NOVA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL LIDIANE FELIX DA SILVA 067696524-55 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL LILIAN MARIA DE MELO EPIFANIO


ASSISTENTE SOCIAL LÍVIA LARISSA SANTOS MELO


ASSISTENTE SOCIAL LUANA RAFAELLE DOS SANTOS SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA APARECIDA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MARIA CRISLANE ARAÚJO FAUSTINO


ASSISTENTE SOCIAL MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS 032019044-73 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARIANNY MAYARA MELO FERREIRA





ASSISTENTE SOCIAL MARLI LOPES DA SILVA 648716731-72 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MEIRE MÉRCIA DA SILVA 926252404-82 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MIRIAN CLEIDE DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MONIZA AMARAL FAUSTO LIRA


ASSISTENTE SOCIAL QUELINE DE SOUZA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ROSICLEIDE FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL SIMONE SILVA VANDERLEI FERNANDES


ASSISTENTE SOCIAL TALITA FÉLIX DOS SANTOS 012783884-86 25 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL VERA LUCIA FLORENCIO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL DAYANA PIMENTEL DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL GLEYCE IARA DE OLIVEIRA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL LUCIANA LOPES DA SILVA BOIA PORTO


ASSISTENTE SOCIAL MAIRA ROCHA FRANZOSI 055074934-99 24 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL NATHALLYA RODRIGUES DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL POLLYANA CHRISTINE CAVALCANTE LOPES DE GOES


ASSISTENTE SOCIAL RAQUEL VIEIRA DA SILVA 024472944-17 24 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL SAYONARA FELISMINA DA CONCEIÇAO MENDONCA


ASSISTENTE SOCIAL JADIELSON TAVARES ANJOS


ASSISTENTE SOCIAL JEANE DE FREITAS DOS SANTOS MACEDO


ASSISTENTE SOCIAL MARIA JOSE TENORIO COSTA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA TELMA CAVALCANTE DE LISBOA


ASSISTENTE SOCIAL ALANI LILIAN DOS SANTOS 014467714-82 21 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MOTA


ASSISTENTE SOCIAL ADALIO PEREIRA DOS SANTOS NETO


ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA BEZERRA COSTA CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL AUGUSTA ALVES PEQUENO BANDEIRA


ASSISTENTE SOCIAL DANIELE DA SILVA MADALENA


ASSISTENTE SOCIAL DAYANE TENÓRIO SILVA 077354924-21 20 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL EDNA ELOISIA DE ALCANTARA


ASSISTENTE SOCIAL JOSEANE FERREIRA ANTUNES


ASSISTENTE SOCIAL JUSSARA KELLY CORREIA SANTOS SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL LAIS RAFAELY LIMA CUSTODIO


ASSISTENTE SOCIAL LOREN RODRIGUES DIAS 006879493-27 20 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARIA JOSE ALENCAR DELGADO FARIAS





ASSISTENTE SOCIAL MAYARA CARLA DA SILVA 090303254-61 20 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ROSANA DO NASCIMENTO CAVALCANTE ARAUJO


ASSISTENTE SOCIAL SILVIA PEREIRA LACERDA 029367944-47 20 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL SIMONE LEITE DOS SANTOS 029487204-35 20 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL WILLMA ALVES OLIVEIRA 088589134-18 20 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ADRIANA ROMUALDO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL BRUNA LIMA CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL EVELYN COSTA DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ SOARES PEREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL LEIDY ANE OLIVEIRA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARCIA CORREIA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL EMILI GRAZIELLY TORRES DOS ANJOS MEDEIROS


ASSISTENTE SOCIAL EVANNA DUARTE SILVÉRIO


ASSISTENTE SOCIAL HELENA SILVA DE ARAUJO 453445314-00 17 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARYANE ROCHA GOMES 016077694-50 17 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARYANNA LINS DE OLIVEIRA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA SOARES DE MENEZES


ASSISTENTE SOCIAL ROLDRIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL SANDRA DOS SANTOS MESSIAS


ASSISTENTE SOCIAL ADRYELLY CARVALHO MELO DA SILVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ANNE ROSE BISPO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MYRKA LUCIO BARBOSA 348834604-87 16 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL NAEDJA LUANA DO NASCIMENTO SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL RAPHAELLE ALVES DE LIMA


ASSISTENTE SOCIAL SUZANA PEREIRA MELO ERNESTO BEZERRA


ASSISTENTE SOCIAL ALESSANDRA CAMARGO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL CLECIA OLIVEIRA DE ARAÚJO


ASSISTENTE SOCIAL DAISY RUBYA VIEIRA GONZAGA


ASSISTENTE SOCIAL DANIELA MARIA DA PAZ 080396614-80 15 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL DANIELE MARIA DE OLIVEIRA MARCIEL SILVA


ASSISTENTE SOCIAL DANILLA KARLA SANTOS OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL DANILLA MARIA CARLOS DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL EDYLLA DAMARES SANTOS SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL ELISANGELA TEIXEIRA DA 032361274-14 15 DESCLASSIFICADO




LIMA

ASSISTENTE SOCIAL ENELISE HAVILLA FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL JESSICA GOMES VIANA 051416044-62 15 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL JÉSSICA MORGANA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL JOSEANE NORBERTO MARTINIANO


ASSISTENTE SOCIAL JULIANA KARLA DE AQUINO


ASSISTENTE SOCIAL KARINE MÉRCIA TENÓRIO ARAÚJO


ASSISTENTE SOCIAL KELLY GOMES DA SILVA ALCANTARA


ASSISTENTE SOCIAL LARISSA DE OLIVEIRA MELO


ASSISTENTE SOCIAL LILIANE MARIA DA SILVA 091260764-54 15 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL LUCIENE DE BARROS CORREIA TEOTONIO


ASSISTENTE SOCIAL MARIA JOSÉ DA SILVA 450067335-00 15 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARIA ROSELENE DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARY MOSY RODRIGUES BRASILEIRO


ASSISTENTE SOCIAL MÉRCIA KARINE DE SOUZA ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL MONIQUE MEDEIROS SILVA CARDOSO


ASSISTENTE SOCIAL NILVANA CAVALCANTE DOS SANTOS SIQUEIRA


ASSISTENTE SOCIAL PATRÍCIA LOPES TARGINO ALBUQUERQUE


ASSISTENTE SOCIAL PATRÍCIA TAVARES CORREIA


ASSISTENTE SOCIAL ROSINETE VIEIRA 038018664-08 15 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL STEFANY BRUNA FERREIRA MARINHO


ASSISTENTE SOCIAL TANIHELY BARBOSA VIEIRA COSTA


ASSISTENTE SOCIAL VERONICA MARIA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL DINCIANA FARIAS DE QUIROZ MELO


ASSISTENTE SOCIAL EDINUSA MOREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL IRIS LANNE OLIVEIRA DA SILVA MOURA


ASSISTENTE SOCIAL LAIS VIVIAN PININGA TORRES


ASSISTENTE SOCIAL LAYS MORGANA CIRINO DOS SANTOS RIBEIRO


ASSISTENTE SOCIAL LUIZA CRISTINA PESSANHA FERREIRA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA SOLANGE RODRIGUES


ASSISTENTE SOCIAL ADAYSA DOS SANTOS VASCONCELOS


ASSISTENTE SOCIAL ELENICE PEIXOTO TOLEDO 028307004-81 12 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ELISSANDRA BERNARDO DA SILVA BENTO


ASSISTENTE SOCIAL FABIANO FRANÇA MACIEL 043788444-94 12 DESCLASSIFICADO




ASSISTENTE SOCIAL JACIANE DOS SANTOS NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL JANAINA CALHEIROS BALLAR


ASSISTENTE SOCIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MEYRE KARINE GAMA DO AMARAL


ASSISTENTE SOCIAL NIRVANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES


ASSISTENTE SOCIAL ROSILEIDE SOARES GRIGÓRIO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL SINTIA RANIERE CORREIA DE ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL DAYANA GREYCE DOS SANTOS PINTO


ASSISTENTE SOCIAL ADEILDA MARA DA SILVA LIMA


ASSISTENTE SOCIAL AMANDA CARLA FERREIRA MAGALHÃES


ASSISTENTE SOCIAL ANIARA DA SILVA 091631994-67 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ANTONIO TENORIO 038702884-69 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ARIANA MAIA DA SILVA 073683194-03 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL BRIGIDA JAMILLE SANTOS E SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL BRUNA MARIA CAVALCANTE CORDEIRO LEITE


ASSISTENTE SOCIAL CASSIRLANDIA FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE FLAVIA VIEIRA 040691774-42 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL EDVANEIDE FERREIRA DE MELO


ASSISTENTE SOCIAL ELIANE SILVA DOS SANTOS 846122544-00 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ELISANGELA MARIA LIMA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ERICA CAVALCANTE LIMA 077032924-19 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL EURIDES FELIX DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL EVANILDO ALMEIDA SILVA 739990754-49 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL FRANCIELE MARIA LORETO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL FRANCISCA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL GILMARA NERES VIEIRA 083503844-09 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL HELENCIELMA CHRISTINE SANTOS DA CRUZ BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL IVANIA MARIA BEZERRA SILVA AMORIM


ASSISTENTE SOCIAL IZABEL CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL JACQUELINE ALENCAR GOMES


ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ CARLOS TELES SOARES


ASSISTENTE SOCIAL JOSIE COSTA SANTOS 521122764-68 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL KARLA VANIELY PEREIRA DA SILVA





ASSISTENTE SOCIAL LENAILA MONTEIRO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL LENUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL LILIAN NAIANA DOS ANJOS LIRA


ASSISTENTE SOCIAL LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MARIA CELIANE PEREIRA 049211324-61 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS NETO


ASSISTENTE SOCIAL MARIA ELAYNE PAULO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA QUITÉRIA PEREIRA DULES


ASSISTENTE SOCIAL MARIA ZENIVANIA ALVES DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARILIA MARQUES VIEIRA DE FREITAS


ASSISTENTE SOCIAL MAYSA KRISTINE PEREIRA RODRIGUES LEANDRO


ASSISTENTE SOCIAL NATALI JANIELE DOS SANTOS MACEDO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL NÚBIA GRASIELY DE OLIVEIRA LIMA


ASSISTENTE SOCIAL PATRÍCIA DIAS DA SILVA LIMA


ASSISTENTE SOCIAL PATRÍCIA VIVIANE AMARAL CASTRO


ASSISTENTE SOCIAL RENALVA DA SILVA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ROBSON DO NASCIMENTO MIRANDA


ASSISTENTE SOCIAL ROSEANE BATISTA DA SILVA DAMACENA


ASSISTENTE SOCIAL ROSINEIDE DANIEL DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL SANDRA SERAFIM SILVA QUEIROZ


ASSISTENTE SOCIAL SHEILA ANDRÉIA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL SORAYA SILVA SANTOS 079076234-05 10 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL VALDINEIDE BORGES DA SILVA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL VALERIA ARAGAO DE LIMA ALVES


ASSISTENTE SOCIAL FERNANDA SOARES BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL MONAISA DA COSTA GUSMAO


ASSISTENTE SOCIAL NATHANE FERREIRA MELO 090140040-74 9 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL LAIS EULALIA FELIX DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARCIA MACHADO ARAÚJO ROCHA


ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA JUCIELLE MOREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL THERESA CHRISTINA PEREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL ALEXSANDRA HONORIO FERRO


ASSISTENTE SOCIAL HALLEY NUNES ROQUE 070657724-89 6 DESCLASSIFICADO




ASSISTENTE SOCIAL JOANY KARINY VIEIRA CHAGAS


ASSISTENTE SOCIAL MARIA BETANIA TENORIO DE HOLANDA


ASSISTENTE SOCIAL ALBA CRISTINA DA SILVA MENDONCA


ASSISTENTE SOCIAL CHIRLEY DA COSTA GOMES


ASSISTENTE SOCIAL DALYANA KELLY GOMES DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL ELIANE MARIA DA SILVA 054064264-94 5 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL FRANCISLEIDE DOS SANTOS LIMA


ASSISTENTE SOCIAL GICELI VIEIRA DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL GILVANIA DOS SANTOS ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL JACKELINE CORREIA DA SILVA PINHEIRO


ASSISTENTE SOCIAL JANICE CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL KARLLA CAETANO SAMPAIO


ASSISTENTE SOCIAL KELVIA CRISTINE FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL LIDIANE DE SANTANA SOARES


ASSISTENTE SOCIAL MARINA CAROLINE SANTOS SALES


ASSISTENTE SOCIAL RENATA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA JULIANA CRISTOVAO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ROZANIA BALBINO DE OLIVEIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL THAYSA KARLLA MENEZES PEPEU


ASSISTENTE SOCIAL ALICE ARAUJO DA CRUZ 078848444-35 4 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ELICA VERONICA ASSIS DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL GILVANEA ARAUJO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL JANAINA BULHOES TORRES 019844264-51 4 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL LARISSA DE BARROS LEAL 048064964-21 4 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL LETICIA DOS ANJOS DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL ANA CLAUDIA SIQUEIRA 676902464-00 2 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL DANIELLE SANTOS PIMENTEL


ASSISTENTE SOCIAL EDIVANIA DOS SANTOS 029759674-89 2 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE MELO


ASSISTENTE SOCIAL ELLANE CASSIANO DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL ISADORA KELLY MELO SILVA


ASSISTENTE SOCIAL JORANDA TENÓRIO 074329034-84 2 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL JULIANA FERNANDES DUARTE


ASSISTENTE SOCIAL KATHYANE LARISSE DA SILVA BRITO





ASSISTENTE SOCIAL LILIA DAYANE ALVES FAUSTO


ASSISTENTE SOCIAL MARIA SOCORRO PATRICIA SILVA MONTEIRO


ASSISTENTE SOCIAL MARIA VIEIRA DA SILVA VIANA


ASSISTENTE SOCIAL MIRELA RIBEIRO DA COSTA


ASSISTENTE SOCIAL PAULIANA FERREIRA PINHEIRO


ASSISTENTE SOCIAL ROCHELLE KELLY CARDOSO MELO


ASSISTENTE SOCIAL VANDILMA RODRIGUES DE FRANCA


ASSISTENTE SOCIAL ADÉLIA BRUNA PACHECO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ADRIELE MARIA SILVA RAMOS


ASSISTENTE SOCIAL ALEXSANDRA DUARTE CORDEIRO


ASSISTENTE SOCIAL AMANDA DOS SANTOS ROCHA


ASSISTENTE SOCIAL ANA CELIA DA SILVA AMORIM


ASSISTENTE SOCIAL ANA CLAUDIA NUNES 923466344-68 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL ANA CRISTINA SANTOS LIMA CARVALHO


ASSISTENTE SOCIAL ANA DAYSE DA SILVA MORAIS


ASSISTENTE SOCIAL ANA LUCIA DE OLIVEIRA 524259244-34 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ANITA LUANA CORREIA QUEIROZ


ASSISTENTE SOCIAL ANNA LYSETTE LISBOA DA CAMARA SARMENTO


ASSISTENTE SOCIAL ANNE LOUISE DA CONCEICAO SANTOS SILVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL APOLIANE KELLY VIEIRA AVELINO


ASSISTENTE SOCIAL ARIANE MOTA PALACIO 013724924-10 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ARTUR LEVYR LIMA DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL ARYANNE CAROLINE DOS SANTOS SILVA


ASSISTENTE SOCIAL BRUNA CARLA DE OLIVEIRA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL CACILDA BEZERRA RODRIGUES


ASSISTENTE SOCIAL CAMILA BRAGA SANTOS 084748964-79 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL CAMILLA LUANNE LEITEE SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL CARLA MORGANA VIEIRA DE MELO


ASSISTENTE SOCIAL CHARLENNY DA SILVA SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL CICERA RENADJA TATIANE GOMES DE CERQUEIRA


ASSISTENTE SOCIAL CLAUDETE MARIA RAMOS 824463704-68 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL CYNDI TAVARES DA CRUZ 074108024-99 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL DANYLLO SILVA MELO 085016244-03 0 DESCLASSIFICADO




ASSISTENTE SOCIAL DEBORA DA SILVA GONCALVES


ASSISTENTE SOCIAL DIVONEIDE FERREIRA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL ELAYNE CRISTINA DOS SANTOS LIMA


ASSISTENTE SOCIAL ELAYZA KARLA FEITOSA QUEIROZ


ASSISTENTE SOCIAL ELIANE DE MELO 013134004-24 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ELIANE FELIX DE ANDRADE


ASSISTENTE SOCIAL ELITANIA LINS DA SILVA 007885934-47 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ENIZE SAYAMA VIEIRA BRITO


ASSISTENTE SOCIAL EVERLANE SANTOS DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL FABIA SOARES SANTOS 049966884-75 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL FABIANA LIMA WANDERLEY SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL FABIANNE ALEXANDRE DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL FATIMA CRISTINA GOUVEIA VALENCA


ASSISTENTE SOCIAL FERNANDA RAPHAELLA MARINHO VIEIRA


ASSISTENTE SOCIAL GILDA FERREIRA DE BRITO 066453394-96 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL GLAUCIA DANYELLE CLAUDINO CAVALCANTE PINTO


ASSISTENTE SOCIAL HARA KELLY SANTO SILVA 050297784-44 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL HELOISA ANDRADE DE OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL IRENE SANTOS DE FARIAS 524254444-91 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL ISANIA EMANUELE DA CONCEICAO SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL IVANESCE ARAGAO NOVERTO ROCHA


ASSISTENTE SOCIAL JACIARA DE AZEVEDO CAVALCANTE


ASSISTENTE SOCIAL JACKELINE CARVALHO PEREIRA


ASSISTENTE SOCIAL JARBIANA PESSOA TENORIO


ASSISTENTE SOCIAL JOSANYA KAROLLYNE DA SILVA ALVES


ASSISTENTE SOCIAL JOSEFA MONICA XAVIER DO NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL JUCELI DE ALMEIDA BARROS


ASSISTENTE SOCIAL JULIANA DOS SANTOS BARBOSA


ASSISTENTE SOCIAL JULYANA MARIA LINS DE GUSMAO


ASSISTENTE SOCIAL KARLA SILVA DOS SANTOS 345088598-79 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL KASSIA RETIELLY NASCIMENTO COELHO


ASSISTENTE SOCIAL LAURA PRISCILA MELO MACHADO


ASSISTENTE SOCIAL LEDA RAMOS SILVA FARIAS


ASSISTENTE SOCIAL LIDIA PERGENTINO DA SILVA





ASSISTENTE SOCIAL LIDIANE SANTOS A SILVA CENÉIA


ASSISTENTE SOCIAL LIRIANE DA SILVA ARINISIO


ASSISTENTE SOCIAL LORRAINE MARIE FARIAS DE ARAÚJO


ASSISTENTE SOCIAL LUANA ALVES DA SILVA 084768154-84 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL LUCINELLY PIMENTEL LOPES TEIXEIRA


ASSISTENTE SOCIAL LUCIVANIA FERREIRA SANTOS MACHADO


ASSISTENTE SOCIAL MARGARETE PEREIRA DE SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA APARECIDA CASSIMIRO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA CLAUDENICE GOMES DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA DOS PRAZERES MELO DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MARIA EDNA RODRIGUES DE CERQUEIRA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA EVERLENE DE DEUS DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA GIRLEIDE COSTA DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA JACIELLE DOS SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL MARIA QUITÉRIA ALMEIDA DE SOUZA


ASSISTENTE SOCIAL MARIANA RÉGIA DA SILVA SANTOS RIBEIRO


ASSISTENTE SOCIAL MARIDELMA ALVES DE MELO


ASSISTENTE SOCIAL MARINETE FELIX DA SILVA 043870364-27 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL MARYELLY CAVALCANTE DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL NATALIA SILVA DE SOUZA 108114804-70 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL NAYARA MATIAS DA SILVA 084832854-01 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL PATRICIA DE CARLA COSTA CARVALHO LEMOS


ASSISTENTE SOCIAL PHABYWALLA BÁRBARA BARBOSA COSTA


ASSISTENTE SOCIAL POLIANA DE MELO TAVARES


ASSISTENTE SOCIAL QUITERIA DOS SANTOS GOMES


ASSISTENTE SOCIAL REJANE ALMEIDA MELO SANTOS


ASSISTENTE SOCIAL REJANE DE PONTES SANTOS OLIVEIRA


ASSISTENTE SOCIAL RILVANIA THIAGO DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL SANDRA VALERIA SILVA DE ALMEIDA BARROS


ASSISTENTE SOCIAL SARA TANIA DE OLIVEIRA 088817814-09 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL SILVIA NUNES CORDEIRO LEITE


ASSISTENTE SOCIAL SIMONE MARIA DA SILVA 015711914-96 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL STHEFFANNIE RANNE ROCHA DOS SANTOS





ASSISTENTE SOCIAL TATIANA CRISTINA CALDAS DE LIMA


ASSISTENTE SOCIAL THAIRINE NUNES DA SILVA 077379354-28 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL THAYSE CRISTINA DUARTE SILVA


ASSISTENTE SOCIAL VERONICA SILVIO SANTOS 026516244-03 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL VIVIANE DANTAS SALES CALAZANS


ASSISTENTE SOCIAL VIVIANE MELLO LIMA 100088084-22 0 DESCLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL WAGNA GABRIELA ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL AGDA ALVES SOARES 019000535-19 INABILITADO

ASSISTENTE SOCIAL FRANCYELLE MENDES LEAO


ASSISTENTE SOCIAL KARINE RODRIGUES DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL MARIA LAYSE NUNES ROCHA


CARGO ORDEM DE


ASSISTENTE SOCIAL MARIA LUCIA AMORIM DE ALBUQUERQUE

650762494-20 50 APROVADO PNE

ASSISTENTE SOCIAL SILVANA DA SILVA LEITE AMORIM


ASSISTENTE SOCIAL LUCIANO SOUZA SANTOS NASCIMENTO


ASSISTENTE SOCIAL POLLYANA CHRISTINE CAVALCANTE LOPES DE GOES


ASSISTENTE SOCIAL ROSINEIDE DANIEL DOS SANTOS



ENFERMEIRO 33 2


ENFERMEIRO 1 ANA NERI ALVES DA ROCHA

035101714-38 75 APROVADO

ENFERMEIRO 2 GERSON ALBERTO TENÓRIO LISBOA

028380834-90 75 APROVADO

ENFERMEIRO 3 IANINE ALVES DA ROCHA 046509864-94 75 APROVADO

ENFERMEIRO 4 WBIRATAN DE LIMA SOUZA

061737964-57 75 APROVADO

ENFERMEIRO 5 GISELE LOPES OLIVEIRA 639758583-20 71 APROVADO

ENFERMEIRO 6 GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS

650926434-04 70 APROVADO

ENFERMEIRO 7 GLEIDMAR BEZERRA DA SILVA

365267464-20 60 APROVADO

ENFERMEIRO 8 GILBERTO MELO 606066144-00 60 APROVADO

ENFERMEIRO 9 LAUDICEIA FREIRE DE FRANCA LIMA

449346704-59 60 APROVADO

ENFERMEIRO 10 LEILIANE SANDRINE NEVES

842488664-04 60 APROVADO

ENFERMEIRO 11 JOSILENE BALBINO DA SILVA

619875494-49 60 APROVADO

ENFERMEIRO 12 RILDO BEZERRA 022740974-45 60 APROVADO

ENFERMEIRO 13 HELENA BRANDAO BALBINO LOBO

021781834-09 60 APROVADO




ENFERMEIRO 14 LIVANDIO CHAGAS DE MORAIS

025261474-76 60 APROVADO

ENFERMEIRO 15 JOANA ALVES DOS SANTOS 008335654-19 60 APROVADO

ENFERMEIRO 16 RHAVI ALVES DA ROCHA 038204484-38 60 APROVADO

ENFERMEIRO 17 ISABELLE VASCONCELLOS DOS ANJOS GUIMARÃES

032485454-45 60 APROVADO

ENFERMEIRO 18 POLLYANA PATRICIA VASCONCELOS DE ALMEIDA LOPES

010510004-83 60 APROVADO

ENFERMEIRO 19 UYARA MARCELA MACEDO DOS SANTOS

048529794-99 60 APROVADO

ENFERMEIRO 20 ANA MARIA GUIMARAES MINAS LOPES ANDRADE

045557242-23 60 APROVADO

ENFERMEIRO 21 RENATA CARVALHO MENEZES SOUZA

053886974-79 60 APROVADO

ENFERMEIRO 22 THAÍSA MARIA PEREIRA PACHECO

046691044-46 60 APROVADO

ENFERMEIRO 23 BRUNNA RAFAELLE DOS SANTOS

058213694-60 60 APROVADO

ENFERMEIRO 24 JANYNE ALINE CORREIA DE LIMA GARCIA

060738714-90 60 APROVADO

ENFERMEIRO 25 PAULO ALBERTO LEITE OLIVEIRA

074614644-26 60 APROVADO

ENFERMEIRO 26 CLIVIA MIRELLE DA SILVA 065909804-03 60 APROVADO

ENFERMEIRO 27 GIZETE CAVALCANTE PINA DE ALMEIDA

076972964-97 60 APROVADO

ENFERMEIRO 28 CAMILA BARBOSA FERRO 011412244-02 60 APROVADO

ENFERMEIRO 29 CAMYLLA ATAÍDE REZENDE

077249244-14 60 APROVADO

ENFERMEIRO 30 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA TEODOZIO

841699154-53 58 APROVADO

ENFERMEIRO 31 ANDREA DE LIMA CAVALCANTE SANTOS

022753694-06 58 APROVADO

ENFERMEIRO 32 JOSÉ MARIO BARBOSA JÚNIOR


ENFERMEIRO 33 JOSEFA RITA DA SILVA 045875444-77 58 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 34 LAUREANA DE LIMA 742501834-91 57 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 35 SUELI SILVA DE CARVALHO


ENFERMEIRO 36 DANNYELA ANDREIA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO 37 CHRISTIANE SANTANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS


ENFERMEIRO 38 MARIANA FRAGOSO DE MELO DIAS


ENFERMEIRO 39 ANNA CAROLINA MIRANDA DE ARAUJO FAUSTO


ENFERMEIRO 40 ENEIDA CRISTINA DA

COSTA MUNIZ 564676484-04 55 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 41 GESSIANE HIGINO DE ALMEIDA BRITO


ENFERMEIRO 42 NUBIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO 43 MARIANA REGUEIRA LUCENA


ENFERMEIRO 44 GISELIA TEIXEIRA DE ARAUJO ROCHA


ENFERMEIRO 45 MARCIA LOURENI DO NASCIMENTO SANTOS


ENFERMEIRO 46 KAMILA OLIVEIRA SILVA 056171724-92 54 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 47 PAMELA ALVES 013725675-26 54 CLASSIFICADO




MASCARENHAS DO NASCIMENTO

ENFERMEIRO 48 SUANNY FIDELIS FERREIRA COSTA PINTO


ENFERMEIRO 49 PAULO JORGE TORRES GUIMARAES SILVA


ENFERMEIRO 50 ALINE REGINA SILVA MACEDO


ENFERMEIRO 51 FLAVIA KELLY SANTOS DE LIMA


ENFERMEIRO 52 ALESSANDRA MONIQUE GALDINO BARBOSA


ENFERMEIRO 53 ANA TERCIA DA SILVA CAVALCANTE


ENFERMEIRO 54 EDNA VERÍSSIMO DOS SANTOS ANICETO


ENFERMEIRO 55 ROSILENE DE ARAÚJO SILVA


ENFERMEIRO 56 JANAINA KELLY SILVESTRE SILVA


ENFERMEIRO 57 JEDIELSON MACIEL GONZAGA


ENFERMEIRO 58 TEREZINHA MARIA CORDEIRO


ENFERMEIRO 59 PATRICIA ISRAEL RIBEIRO 289269658-56 50 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 60 CICERA REUBENIA DE PAULA MOURA


ENFERMEIRO 61 GABRIELLA CARTAXO LEITE


ENFERMEIRO 62 ANDRESSA MARIA CARTAXO PEREIRA TEOTONIO CELESTINO


ENFERMEIRO 63 LÍCIA MARIA ACCIOLY LIMA


ENFERMEIRO 64 ERCILAIDE TENÓRIO LISBOA


ENFERMEIRO 65 ANDREA KELLY FLORIANO SILVA


ENFERMEIRO 66 ELAINE TAVARES AQUINO 061194774-97 50 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 67 ANA CAROLINA MENEZES DE MENDONÇA


ENFERMEIRO 68 DEBORA JANE ALMEIDA VIANNA


ENFERMEIRO 69 MILENA MARIA MACEDO MAIA


ENFERMEIRO 70 ERICA REGINA SOARES DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 71 RAFAELA LIRA MENDES COSTA


ENFERMEIRO 72 TAMARA VITÓRIA DA SILVA


ENFERMEIRO 73 DAYAN DE BARROS MARTINS


ENFERMEIRO 74 ELZICLEA DE OLIVEIRA SILVA

020781184-94 49 APROVADO PNE

ENFERMEIRO 75 EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS


ENFERMEIRO 76 CLEINE GOMES DA SILVA CORREIA


ENFERMEIRO 77 KATYENNY CHRISTINE ALESSANDRA DA SILVA


ENFERMEIRO 78 MARIA DAS GRAÇAS BINA OMENA FARIAS





ENFERMEIRO 79 CYNTHIA TENÓRIO MOURA GUIMARÃES DE AGUIAR


ENFERMEIRO 80 RAFAELA ARAUJO SILVA 034300074-10 48 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 81 MARIA ERYLANE DE JESUS OLIVEIRA


ENFERMEIRO 82 LIVIA CARLA AMORIM OLVEIRA


ENFERMEIRO 83 DEISE AURORA DA SILVA LEITE


ENFERMEIRO 84 DAYSE DAYANNE NUNES DE OLIVEIRA COSTA


85

ENFERMEIRO 86 JACQUELINE DA SILVA LIMA BRITO


ENFERMEIRO 87 MICHELY HOANY LIMA ARAGÃO OLIVEIRA


ENFERMEIRO 88 MARCIA ADRIANE DIAS CHINELATO


ENFERMEIRO 89 TACIANA CHAGAS LOPES VIEIRA


ENFERMEIRO 90 ADJARDSON DOS SANTOS VASCONCELOS


ENFERMEIRO 91 VIVIANE DE ALMEIDA FARIAS


ENFERMEIRO 92 KATHYANY CARLA E SILVA


ENFERMEIRO 93 AUREA DA SILVA ARAUJO 026903714-48 46 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 94 ARLANE SIQUEIRA DE BARROS


ENFERMEIRO 95 MARTA LEITE DE OLIVEIRA 516509164-34 45 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 96 JOSIANE DA SILVA 646924854-34 45 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 97 MARIA APARECIDA DOMINGOS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 98 ADRIANO VILELA CANUTO 924058514-15 45 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 99 CRISTIANE DA SILVA RAIMUNDO


ENFERMEIRO 100 KELMA DE ALBUQUERQUE CUNHA PINTO


ENFERMEIRO 101 ELIDA CARLA SILVA BARBOSA


ENFERMEIRO 102 CLARINNE ALVES SILVA 064099504-70 45 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 103 DEYSE CLEMENTE DE SANTANA


ENFERMEIRO 104 FRANCISCA GERLANDIA VERIATO DE SOUSA


ENFERMEIRO 105 TATIANA IZIDORO DA SILVA


ENFERMEIRO 106 EDNA DA SILVA PORTO 035320124-30 44 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 107 JANE CLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS


ENFERMEIRO 108 POLLYANNA DE OLIVEIRA CHAVES


ENFERMEIRO 109 MAYANNA HOLANDA TORRES RIBEIRO BENTO


ENFERMEIRO 110 JULIANA CORTEZ DE SOUZA

032501614-38 43 APROVADO PNE

ENFERMEIRO 111 CLAUDIA CRISTINA ROLIM DA SILVA


ENFERMEIRO 112 DIEGO SANTOS ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO 113 LUANA ARAUJO DA SILVA 063057194-54 43 CLASSIFICADO




ENFERMEIRO 114 NÁDIA LEITE ALVES 082163514-02 43 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 115 MARIA SILVANA SANTOS DE FARIAS


ENFERMEIRO 116 HELEN QUIRINO SANTOS 077356534-29 42 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 117 LÚCIA REGINA ARANA LEITE


ENFERMEIRO 118 MARIA ELISANGELA SANTOS LIRA


ENFERMEIRO 119 ISABELLE CRISTINE SANTANA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 120 DANIELA BROAD RIZZO DE OMENA


ENFERMEIRO 121 ANDREZA LAILA LUCIO MONTEIRO


ENFERMEIRO 122 ROSE DANIELE SOARES SILVA NOVAIS


ENFERMEIRO 123 YLLAKNEMERING ELIAS DA SILVA


ENFERMEIRO 124 ILKA JANYELLY OLIVEIRA DE ARAUJO


ENFERMEIRO 125 AGDA´LINE FERNANDES BULHOES


ENFERMEIRO 126 LUZIANE LOPES SILVA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 127 ROSANE PEREIRA DOS REIS 067677764-32 42 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 128 MICHELLE SALDANHA SOARES


ENFERMEIRO 129 MICHELLE ALVEZ DE FARIAS


ENFERMEIRO 130 MARCIA VALERIA NUNES VIEIRA


ENFERMEIRO 131 JAILTON ROCHA MISAEL 041052124-86 41 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 132 VIVIANE JATOBA PIMENTEL


ENFERMEIRO 133 AMANDA DE MELO NARCISO FREIRE


ENFERMEIRO 134 GRACILIANE FARIAS DE AMORIM


ENFERMEIRO 135 DEBORA EDINEZ FARIAS BISPO


ENFERMEIRO 136 ALLANE OLGA FULCO RODRIGUES


ENFERMEIRO 137 IVACI MESQUITA FERRO 495562744-72 40 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 138 TÂNIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO 139 MARIA VILMA CABRAL DA SILVA


ENFERMEIRO 140 RAIMUNDA JAMILLY MENDES SARMENTO


ENFERMEIRO 141 MARTA BARBOSA AZEVEDO


ENFERMEIRO 142 MARIA ROSELMA BARROS AMORIM


ENFERMEIRO 143 JOSE ADEILDO DOS SANTOS


ENFERMEIRO 144 MARIA DE LOURDES ALVES SOARES


ENFERMEIRO 145 DIANA SARA SANDES DE ALMEIDA FERREIRA


ENFERMEIRO 146 LEOPOLDINA FERREIRA TENORIO


ENFERMEIRO 147 KAROLINE GRACE DUARTE BARROS GAIA





ENFERMEIRO 148 MARLUCE LOURENÇO DE LIRA


ENFERMEIRO 149 DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO JUNIOR


ENFERMEIRO 150 MARIA SILVANE GOMES DA CRUZ CARNAÚBA


ENFERMEIRO 151 POLLYANNA CAVALCANTE DA SILVA


ENFERMEIRO 152 DANIELLE KARYNE SENA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 153 ELISSANDRA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO 154 MERIELLE CANUTO DUARTE MELO RODRIGUES


ENFERMEIRO 155 VILMA CAETANO DE FRANÇA


ENFERMEIRO 156 FERNANDA PÔRTO BARROS 034586544-88 40 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 157 ANA EULINA FERREIRA QUIRINO BARBOSA


ENFERMEIRO 158 VITOR ARAÚJO DE MEDEIROS


ENFERMEIRO 159 IZABEL CRISTINA DA SILVA ANDRADE


ENFERMEIRO 160 JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA


ENFERMEIRO 161 JULIANA FERREIRA PORTO 039852414-90 40 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 162 CAROLINE DA SILVA CARDOSO SILVEIRA


ENFERMEIRO 163 MARIA DO CARMO BARBOSA MARTINS SILVA


ENFERMEIRO 164 ALINE DUARTE SILVA BAZILIO


ENFERMEIRO 165 CINTIA PRISCILA DA SILVA FERREIRA


ENFERMEIRO 166 MARIA FLÁVIA SANTOS SOARES QUEIROZ


ENFERMEIRO 167 MARIANA TENÓRIO LOPES 076970784-06 40 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 168 BRUNA LAMARKS PESSOA VEIGA


ENFERMEIRO 169 LUANA RAFAELLE DOS SANTOS SILVA


ENFERMEIRO 170 MARIA MARGARETH CALHEIROS MOURA


ENFERMEIRO 171 JOSÉ CARLOS APOLINARIO JUNIOR


ENFERMEIRO 172 ROSEANE MORAIS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 173 LILIAN MENEZES SANTOS 036374724-90 39 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 174 JOSEANE ALENCAR DA SILVA


ENFERMEIRO 175 JOSIAS NELSON TORRES DE AMORIM


ENFERMEIRO 176 EDJANIA FERNANDES DE LIMA


ENFERMEIRO 177 LAUDICÉLIA MELO DA SILVA


ENFERMEIRO 178 BÁRBARA MARIA GOMES DA ANUNCIAÇÃO


ENFERMEIRO 179 ANA LUIZA PONTES CARNAÚBA SANTOS


ENFERMEIRO 180 ANA VALERIA JACINTO 042170904-98 38 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 181 MARIA VERONICA HIPOLITO DOS SANTOS





ENFERMEIRO 182 ALBANY MARCIA DE AMORI ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO 183 LUCIANE ARAÚJO SILVA 860861704-87 37 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 184 VALDENIR ALVES DA SILVA


ENFERMEIRO 185 MERCIA AUGUSTINHO DA SILVA


ENFERMEIRO 186 ANA PAULA DE LIMA LUCAS


ENFERMEIRO 187 CICERA JULIANA SIA DE QUEIROZ BRAGA


ENFERMEIRO 188 FABRICIA BARBOSA MACEDO


ENFERMEIRO 189 ROSYRENE SAMPAIO SANTOS SILVA


ENFERMEIRO 190 CLAUDIANE LEITE BARBOSA


ENFERMEIRO 191 ANA CLEA RODRIGUES MELO


ENFERMEIRO 192 MARIA JOSÉ SILVA 036745894-27 37 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 193 THAYSA KELLY COSTA MENEZES


ENFERMEIRO 194 FAGNA DA SILVA SOUZA 041107514-46 37 CLASSIFICADO PNE

ENFERMEIRO 195 JUCIELE VALERIANO DE MELO


ENFERMEIRO 196 MONISA ALVES BARBOSA 049152794-21 37 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 197 RONIELLE JOSE CAPELA MURITIBA


ENFERMEIRO 198 MARIANA PELISSARI RIBEIRO NUNES E SILVA


ENFERMEIRO 199 CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA


ENFERMEIRO 200 LEIDE DAIANA DA SIVLA VEIGA


ENFERMEIRO 201 POLLYANNA NASCIMENTO DA SILVA


ENFERMEIRO 202 SARAH TAYNA LYRA RODRIGUES


ENFERMEIRO 203 FABIANA PESSOA VEIGA 009481694-86 37 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 204 CAMILA JENIFER RAMALHO CHAVES


ENFERMEIRO 205 ANDERSON LEANDRO NUNES


ENFERMEIRO 206 ALEXANDRE DE SOUZA LIMA


ENFERMEIRO 207 TAMIRES ANDRÉIA DE SILVA MELO


ENFERMEIRO 208 SELMA IZABEL COSTA PEREIRA


ENFERMEIRO 209 ELIEDNA LUIZA DE MOURA GOUVEIA


ENFERMEIRO 210 QUITERIA MARIA DA CRUZ CORREIA


ENFERMEIRO 211 IVONALDO VIANA VILELA ALCANTARA


ENFERMEIRO 212 VITORIA KATIA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO 213 ALBANISA DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO


ENFERMEIRO 214 CLAUDIA REJANE DE SOUZA AMARAL


ENFERMEIRO 215 CLIA TAVARES BARBOSA 843259174-20 35 CLASSIFICADO




ENFERMEIRO 216 SANCHA PEREIRA DE SANTANA NETA


ENFERMEIRO 217 ROSALIA GOMES DA SILVA 898914274-87 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 218 ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO 219 ARALI DA SILVA LEÃO 986428474-68 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 220 ANTONIA FORTALEZA DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO 221 CLEIVIA CLAUDIA FEITOSA 021587384-05 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 222 MARIA SALESIA DA SILVA 956968064-49 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 223 JOSINEIDE MARIA DA COSTA SILVA


ENFERMEIRO 224 HELAINE KARINY PEREIRA ARRUDA


ENFERMEIRO 225 ALDERI DA SILVA 026116074-51 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 226 POLLYANNA MARIA NEVES DE MELO


ENFERMEIRO 227 ANA CLÁUDIA GOMES QUIRINO


ENFERMEIRO 228 ANA PATRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 229 KARINA ROSE BARBOSA ALVES


ENFERMEIRO 230 ALINE KEILY DA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO 231 TIHANY ARAUJO CAMPOS SOUZA RODRIGUES


ENFERMEIRO 232 ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 233 ALEXANDRE LEITE SANTOS 026327964-23 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 234 ANA CLAUDIA COSTA 045706484-60 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 235 DENISE MARY VERISSIMO DA SILVA


ENFERMEIRO 236 CRISTIANE DA SILVA PEREIRA


ENFERMEIRO 237 ANTONIA CRISTIANE MENDES VALE


ENFERMEIRO 238 CHRISTIANE CALIXTO DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO 239 NIEDJA MARIA DOS SANTOS


ENFERMEIRO 240 JANAILMA RAMOS DA SILVA


ENFERMEIRO 241 AMANDA INÁCIO COSTA SILVA


ENFERMEIRO 242 CICERA CRISTINA CARDOSO DA SILVA


ENFERMEIRO 243 ANA CARLA BARBOSA GUEDES


ENFERMEIRO 244 ANA PAULA MATOS VALENÇA


ENFERMEIRO 245 POLLYANNA SILVA DO CARMO


ENFERMEIRO 246 FLAVIA DA CONCEIÇÃO 010838505-12 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 247 MARIANA QUEIROZ ROCHA 057482214-38 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 248 VANIA FERREIRA DA SILVA 043867474-00 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 249 NYVIA MELO DE ALENCAR 044329794-02 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 250 MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO





ENFERMEIRO 251 VIVIANE WANDERRLEY VIEIRA


ENFERMEIRO 252 JULIANA MARIA FERREIA BARBOSA


ENFERMEIRO 253 FABIANA ARAÚJO ALMEIDA


ENFERMEIRO 254 ISABELA TENÓRIO COSTA 071331054-54 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 255 JOSEFA DANIELA DA SILVA 055948034-24 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 256 AMANDA FRANÇA DE SANTANA


ENFERMEIRO 257 LÍVIA LOUISE SOUTO COSTA


ENFERMEIRO 258 ALINE REGINA DOS SANTOS LIMA


ENFERMEIRO 259 MARCELA MAGNA FERNANDES COSTA


ENFERMEIRO 260 SHEYLA CHRISTINE PINHEIRO BARBOSA


ENFERMEIRO 261 KARLA CRISTIANE VALERIO SILVA


ENFERMEIRO 262 ALANISY BARBOSA GAIA LIRA


ENFERMEIRO 263 JULIANA SANTOS MENEZES 048582735-20 35 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 264 ISABELLY FERREIRA DA COSTA GOMES


ENFERMEIRO 265 RUANNI ELISABETE MARTINS GUIMARÃES


ENFERMEIRO 266 SIRLANE MARIA DE PAIVA SANTOS OLIVEIRA


ENFERMEIRO 267 AGILSON JOSÉ DOS SANTOS


ENFERMEIRO 268 FRANCIANE DOS SANTOS LIMA


ENFERMEIRO 269 AMANDA SUZIANE DA SILVA ALVES


ENFERMEIRO 270 PRISCILLA MOURA NEVES CALHEIROS


ENFERMEIRO 271 JUSSARA DANIELE SANTOS DE JESUS


ENFERMEIRO 272 CLAUDIA LAURINO SANTOS VIEIRA


ENFERMEIRO 273 RITA DE CASSIA DE OLIVIERA PEREIRA


ENFERMEIRO 274 MICHELLY CALIXTO DOS SANTOS


ENFERMEIRO 275 MARIA LIDIANY DA ROCHA E SILVA


ENFERMEIRO 276 ISABEL MARIA DOS SANTOS LEITE


ENFERMEIRO 277 ELIZABETE DA SILVA GUSTAVO


ENFERMEIRO 278 DAVI MARCOS TAVARES DA SILVA


ENFERMEIRO 279 PATRICIA CASTRO LINS DA CUNHA


ENFERMEIRO 280 LUCÉLIA ALVES SILVA DOS ANJOS


ENFERMEIRO 281 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS


ENFERMEIRO 282 NIEDIZÂNGELA KÁTIA BRAGA DE LIMA


ENFERMEIRO 283 KARLA MICHELE DE ARAUJO FERREIRA





ENFERMEIRO 284 MARCELA ALVES PINTO COSTA


ENFERMEIRO 285 MICHELLE BARRETO CARDOSO


ENFERMEIRO 286 SAMYA VANESSA DE MELO SANTOS


ENFERMEIRO 287 ANA PAULA MARQUES DA SILVA


ENFERMEIRO 288 DARLAN DOS SANTOS DAMASIO SILVA


ENFERMEIRO 289 VALQUIRIA SATURNINO DOS SANTOS


ENFERMEIRO 290 ADRIANA DOS SANTOS 165690888-31 31 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 291 LISIANE SILVA LISBOA 087029234-08 31 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 292 SILVANA MAIA BONFIM REIS


ENFERMEIRO 293 MARIA CÉLIA DE FRANÇA LIMA


ENFERMEIRO 294 ISRAEL SANTOS DA SILVA 889589224-00 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 295 MONIKA CAVALCANTE SILVA


ENFERMEIRO 296 ILCE MEYRE SOARES BRITO


ENFERMEIRO 297 ROSA PATRÍCIA GOMES TENÓRIO OMENA RODRIGUES


ENFERMEIRO 298 LUCIEIDE ROCHA ARCANJO 011572814-78 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 299 RICARDO MEDEIROS ROSA 032404124-11 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 300 YONARA TENÓRIO TOLEDO 033241614-36 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 301 RENATA DAS CHAGAS MOTA


ENFERMEIRO 302 LUIZ PAULO FERREIRA VIEIRA


ENFERMEIRO 303 WALMIR BARBOSA DOS PRAZERES


ENFERMEIRO 304 JOSZIMAENNY MARIA SILVA PEREIRA


ENFERMEIRO 305 MARIANA XAVIER SILVA 041891964-01 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 306 CINTIA SOARES CRUZ DE CASTRO


ENFERMEIRO 307 LIDIANNY BEZERRA CAVALCANTE


ENFERMEIRO 308 LARISSE SIMOES COSTA FONSECA


ENFERMEIRO 309 ISABELLE FRANCINE MASCARENHAS SANTOS


ENFERMEIRO 310 VALQUEIRIA DE BRITO CORDEIRO


ENFERMEIRO 311 LARISSA MARIA FIQUEIREDO SOUTO MELO


ENFERMEIRO 312 ADELE NUNES TAVARES 060772704-74 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 313 ANDRESSA LYDIANE FARIAS QUEIROZ


ENFERMEIRO 314 ALESSANDRA COSTA TENÓRIO MENDES DE MIRANDA


ENFERMEIRO 315 LIDIA NATHALY GOMES DOS SANTOS


ENFERMEIRO 316 LUCIANA MELO MENESES 036968795-76 30 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO 317 KARLA ROBERTA CAVALCANTE GOMES





ENFERMEIRO 318 FERNANDA RAPHAELLA MATIAS DOS SANTOS


CARGO ORDEM DE


ENFERMEIRO AMANDA APARECIDA DE ARAUJO BRAGA


ENFERMEIRO AMANDA ARAUJO MENDES 084854994-50 29 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ANTONIA GONCALVES DA SILVA FERREIRA


ENFERMEIRO CRISTINA NEVES DE ANDRADE LOPES


ENFERMEIRO DANIELE NUNES DE BRAGA 045935874-09 29 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ELAINE JATOBA DE MACEDO SOARES


ENFERMEIRO ELENIR GONCALVES DA SILVA


ENFERMEIRO FABRIZIA MENDES BATISTA


ENFERMEIRO IAGO WALTEMIO DE JESUS FERRO


ENFERMEIRO IRIS CHRISTINA MORAIS RUFINO DE ARAUJO


ENFERMEIRO LYLIAN PATRICIA 023633434-41 29 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MAYRA CRISTINA DA SILVA LINS


ENFERMEIRO NELMA DANIELA CAPELA MURITIBA


ENFERMEIRO ADRUNYELLI FERREIRA 084693654-28 28 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ELISANDRA BARBOSA DA SILVA


ENFERMEIRO ROSEMARY JUVINO VANDERLEY RAMALHO


ENFERMEIRO CLARISSA ROQUE DE ALMEIDA LEITE


ENFERMEIRO DIONE FRANCISCA DOS SANTOS


ENFERMEIRO FABIANA BARAUNA DOS SANTOS


ENFERMEIRO FERNANDA DE SOUZA ALCÂNTARA


ENFERMEIRO FERNANDA TENORIO FERRO


ENFERMEIRO JAYRON SILVA BUARQUE DE GUSMAO


ENFERMEIRO KELLY KARINE GOMES TEOFILO


ENFERMEIRO KELYSSE DONATO CAVALCANTE


ENFERMEIRO LIDIANE RIESE PEREIRA RODRIGUES


ENFERMEIRO MARIA GRAZIELA DOS SANTOS


ENFERMEIRO MARISA ALVES DE AMORIM


ENFERMEIRO MARTA MARIA TELES DA SILVA


ENFERMEIRO SILVIA RAPHAELLA DA CONCEICAO BENJOINO


ENFERMEIRO THAYS MENDONÇA DE SOUZA ALMEIDA





ENFERMEIRO VANESSA LOPES DE ASSIS 077163324-65 27 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO WESLLEY FERREIRA SILVA 054343304-80 27 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ALANE GOMES DA SILVA LESSA


ENFERMEIRO JAMYLLE PEIXOTO ATHAYDE PEREIRA DE ALMEIDA JÁCOME


ENFERMEIRO JULIENE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS


ENFERMEIRO KELVIA EMMANUELA LOPES GUIMARES FERREIRA


ENFERMEIRO MAYLLA BARBARA ALMEIDA SANTOS


ENFERMEIRO ADELMO ALVES DE MACEDO JUNIOR


ENFERMEIRO ADRIANA DE FRANCA GUEDES DA GAMA SOARES


ENFERMEIRO ALANE CARLA FRANÇA PINHEIRO


ENFERMEIRO AMURABIA LUCIA SUASSUNA


ENFERMEIRO ANA CARLA DIAS PINHEIRO


ENFERMEIRO ANA PETRUCIA CALADO DA SILVA


ENFERMEIRO ANDYARA FEITOSA DA SILVA


ENFERMEIRO ARIANA DAYSE SOARES DE SOUZA


ENFERMEIRO ARIANA MARCELLE PINHEIRO DOS SANTOS


ENFERMEIRO ARUSKA KELLY GODIN MAGALHAES


ENFERMEIRO AVELINA DE MOURA SOBRAL NETA


ENFERMEIRO BARBARA LAIS SANTOS LIMA


ENFERMEIRO CARLOS QUEIROZ DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO CECILIA WANDERLEI SILVA MOURA


ENFERMEIRO CLAUDENIR MARTINS DE ALMEIDA


ENFERMEIRO CLAUDIA KRISTIANE DE LIMA SOUZA ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO CLAUDIO SILVA BRANDAO 700634784-04 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DARCY DE SENA FREDINI 051993334-61 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DARLISSON SOARES DE LIRA


ENFERMEIRO DAYSE NUBIA BARBOZA LINS MATTOS


ENFERMEIRO DIRCIANE MAIA DOS SANTOS MARINHO


ENFERMEIRO EDILANE MAURICIO DA SILVA


ENFERMEIRO EDITÂNIA GOMES DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO ELIANA ALVELINO DA SILVA


ENFERMEIRO ERBENIA SANTANA NASCIMENTO PERREIRA





ENFERMEIRO FABIANA BARBOSA OLIVEIRA


ENFERMEIRO FLAEZIA DO REGO SILVA 036802544-66 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO GLAUCO BARBOSA MELO 059756404-31 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO GRACE KELLY FERREIRA 054642644-18 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO GRAZIELE MARTINS COSTA SANTOS


ENFERMEIRO GUSTAVO PHILLIPE ROCHA DE LIMA


ENFERMEIRO HALLINE KARLA FERREIRA SANTOS


ENFERMEIRO HANNY CAROLINE COSTA TENORIO


ENFERMEIRO IRIS KARLA SALES SANTANA


ENFERMEIRO ITAMAR DIEGO PEREIRA SOARES


ENFERMEIRO IVONE LOPES DO NASCIMENTO TENORIO


ENFERMEIRO IZILDINHA SEBASTIAO DA SILVA


ENFERMEIRO JANNAYNA DE HOLLANDA MALTA GAIA


ENFERMEIRO JAQUELINE DE OLIVEIRA CHAGAS


ENFERMEIRO JAQUELINE FERNANDES LOPES


ENFERMEIRO JESSIKA MARIA GOMES DE MELO


ENFERMEIRO JOAQUIM SILVA DOS SANTOS


ENFERMEIRO JOSE ALDO RODRIGUES DOS SANTOS


ENFERMEIRO JULIANA GOMES CARNEIRO


ENFERMEIRO JULIANA LINS PAES BARRETO


ENFERMEIRO KARLA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA


ENFERMEIRO KARLA JANAINE RAMOS WANDERLEY


ENFERMEIRO KAROLLINY CLAUDINO CARDOSO DA SILVA


ENFERMEIRO KÁTIA DANIELLE DE CERQUEIRA LEITE GAMA


ENFERMEIRO KLEBER JOSE TEIXEIRA DE HOLANDA


ENFERMEIRO KLEBIA DOS SANTOS SILVA 053108084-69 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LILIA MARIA LIMA OLIVEIRA


ENFERMEIRO LIVIA DE CARVALHO LEMOS


ENFERMEIRO LIZANIA DA SILVA MELO 076709054-33 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LUANA DE FATIMA DA SILVA MELO


ENFERMEIRO LUCIANA SANTOS LIMA 047047934-51 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARCIA TENORIO DE HOLANDA MELO


ENFERMEIRO MARCICLEY GOMES DOS SANTOS


ENFERMEIRO MARIA DAS DORES DOS SANTOS LIMA





ENFERMEIRO MOSABELLY LIMA CONSTANT DE AMORIM


ENFERMEIRO NEYLA PEREIRA DA SILVA 077286314-89 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO PAULO VICTOR MELO BRITTO


ENFERMEIRO REBECA THOME COSTA SANTA CRUZ


ENFERMEIRO SALOMAO CAVALCANTE TORRES


ENFERMEIRO SANDRA REGINA DOS SANTOS


ENFERMEIRO SAULO ALBERTO MAGALHAES


ENFERMEIRO SHIRLEY RICARDO SALDANHA LIMA


ENFERMEIRO SIDIANA DA SILVA FERREIRA


ENFERMEIRO SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO TAYANA ALMEIDA PAUFERRO


ENFERMEIRO THAIS MAYLLA SIPAUBA QUINTELA


ENFERMEIRO THAYS CRISTINA GOMES VIEIRA


ENFERMEIRO UZIENE VIEIRA SANTOS 093760694-47 25 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO VAGNER LUIS SANTOS ABREU


ENFERMEIRO VANESSA DANIELLE DA SILVA MATIAS


ENFERMEIRO WILMA KARLLA AZARIAS FLORENCIO DA SILVA


ENFERMEIRO ANDREA DANTAS DE ARAUJO


ENFERMEIRO CAMILLA CINTHIA SANTOS VEIGA


ENFERMEIRO ENOCK RICARDO DE ARAÚJO NETO


ENFERMEIRO KHENNIA TARCIANA CORREIA DE PONTES


ENFERMEIRO MARIA BETANIA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO MARIA ELIANE PERCIANO FELIZARDO


ENFERMEIRO MARIA MAYARA ATEPHANNE DE MEDEIROS FREITAS


ENFERMEIRO MARIANA LIRA DE SOUZA 065653174-61 24 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MAYSA MARIA CALHEIROS DE MELO


ENFERMEIRO NYDIANA PIMENTEL TENORIO


ENFERMEIRO QUITERIA LUNA TORRES 064168954-39 24 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO REGINEIDE GUIOMAR DA SILVA


ENFERMEIRO TATIANE LUCIO DA SILVA RANGEL


ENFERMEIRO BARBARA CARVALHO CAMELO


ENFERMEIRO GIZELY NASÁRIO DA SILVA 043593594-11 22 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JACKELINE AMARO DA SILVA





ENFERMEIRO JULIANA REINAUSE SANTOS FERREIRA PINTO


ENFERMEIRO KARINA ARAUJO DE MELO TENORIO DE SOUZA


ENFERMEIRO MAYARA JANAINA LEAO DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO MONICA MARIA GOMES DOS SANTOS


ENFERMEIRO NATACHA ROCHA FERREIRA


ENFERMEIRO PATRICIA VIEIRA BAZILIO 034566264-44 22 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO PATRICIA VIRGINIA REIS BRANCO SANTANA


ENFERMEIRO RANIELLY DANTAS MARTINS DA SILVA


ENFERMEIRO TAYANE RIANE FARIAS DE CERQUEIRA


ENFERMEIRO VANESSA PEREIRA NEVES 056457554-21 22 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO YAGO ELKSON ABREU MACHADO


ENFERMEIRO ANA JANINE CURVELO GOES


ENFERMEIRO ANA MARIA MOURA COSTA 084766314-05 21 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ADRUNNYKA FERREIRA 082829234-51 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ALEXSANDRO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS


ENFERMEIRO ANNE LUCIA TOLEDO CALHEIROS


ENFERMEIRO BIANCA BARBOSA ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO BRUNA DA SILA CHAVES 089451154-80 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO CAMILA DOS SANTOS 083907964-81 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO CRISLANDIA MARTINS LOURENCO


ENFERMEIRO CRISTIENE BARBOSA LIMA 053689064-12 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DANIELA ROSENDO DA SILVA


ENFERMEIRO EWYLLA DOS SANTOS RABELO


ENFERMEIRO FERNANDA FERREIRA VOSS


ENFERMEIRO GILMARA VANESSA RIBEIRO SILVA


ENFERMEIRO JACONIAS FERREIRA FREIRE


ENFERMEIRO JANE CARLA MAURICIO 081310964-75 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JESSICA MAYARA MAGALHAES SANTOS VERAS


ENFERMEIRO JONH WILLAMS ANGELINO DA SILVA


ENFERMEIRO KELLANE BARBOSA MONTEIRO


ENFERMEIRO KELLI CHRISTINA SANTOS 014344185-02 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LANNA GABRIELLA CIRILO CARDOSO OLIVEIRA


ENFERMEIRO LARA DANIELLA DE ALMEIDA DE SOUZA


ENFERMEIRO LAYANE FARIAS DA SILVA CAVALCANTE





ENFERMEIRO LUANA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO


ENFERMEIRO LUCIANA DE ARAUJO REGO 460150514-34 20 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MAGDA SAYONARA MOREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO MARAYSA JESSYCA DE OLIVEIRA VIEIRA


ENFERMEIRO MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA


ENFERMEIRO MARIA APARECIDA TORRES RIBAS GUIMARAES


ENFERMEIRO MARIA SIMONE LEITE DA SILVA


ENFERMEIRO MARINALVA EUFRASIO DA SILVA PIMENTEL


ENFERMEIRO MONICA FERREIRA MACHADO


ENFERMEIRO MONICA MARINHO MARTINS


ENFERMEIRO PRISCILLA ALCIDES GONÇALVES FERREIRA


ENFERMEIRO ROBERTA PEREIRA DE ALENCAR


ENFERMEIRO ROMULO SILVA DOS SANTOS


ENFERMEIRO SHEUANNY CLARA DOS SANTOS


ENFERMEIRO TASSIANE ROUSE BISPO DA SILVA


ENFERMEIRO THAMIRYS JOANNA VITORINO DE LIMA


ENFERMEIRO YUYLARLEY SUELYN CSEHES DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO CAMILA MOURA REIS 052768264-20 19 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DAYANE MENEZES SANTOS 077238094-50 19 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ISADORA PEREIRA FARIAS 075907204-37 19 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JAMILLE ALVES DA ROCHA 052832014-90 19 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARIA ZERLANDE DA SILVA SOUZA


ENFERMEIRO SIMÔNICA MADEIRO DE ALMEIDA


ENFERMEIRO MARIA APARECIDA BARBOZA SANDES


ENFERMEIRO MARISETE DE QUEIROZ MELO


ENFERMEIRO TATIANA PACIFICO DE SOUZA LIMA


ENFERMEIRO AMANDA RAFAELLA DOS SANTOS FERREIRA


ENFERMEIRO ANGELA DO NASCIMENTO SANTANA MENEZES


ENFERMEIRO ERIKA PATRICIA RODRIGUES DE MELO


ENFERMEIRO EVELYNI BARBOSA GAIA 017427044-70 17 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO EVERALDO GARCIA BARRETO NETO


ENFERMEIRO IBSON KIR CARVALHO ALVES NICACIO


ENFERMEIRO ISABELA FELIX CORREIA COSTA


ENFERMEIRO ISABELLE CHRISTINE GOMES DA ROCHA





ENFERMEIRO JANAINA LIMA DA SILVA 282979288-29 17 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JESSICA SANTOS VITAL 069429614-77 17 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO KEYLLA SILVEIRA MATA AMORIM


ENFERMEIRO LAIS VIDAL BARBOZA 063240424-80 17 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LAYS FERNANDA SANTOS DE MELO


ENFERMEIRO LIGIA MELO CARVALHO 677611274-68 17 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LINDA DJEYME SANTOS 084764804-40 17 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LIVIA SORAHIA DA SILVA VICENTE


ENFERMEIRO LUCAS ANDRE ALMEIDA MELO


ENFERMEIRO LUCIA MARIA ALVES DE ARAUJO


ENFERMEIRO MARIA CLARICE TENORIO PORANGABA


ENFERMEIRO MAURICEIA DA CONCEICAO HOLANDA


ENFERMEIRO SABELLE ALZIRA BIDA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO SAMIA DAIENE DE MELO LINS


ENFERMEIRO THAMYRES QUEIROZ DE LIMA


ENFERMEIRO VERA LUCIA DO PRADO SILVA


ENFERMEIRO GODIMA DOS SANTOS CABRAL


ENFERMEIRO JAKELINE VIANA DA SILVA 040711934-50 16 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LIDIANE BARBOSA TELES 045764994-16 16 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LUANA SANTOS PIANCO SILVA


ENFERMEIRO LUCIA ARCANJO DE ARAUJO


ENFERMEIRO VANESSA MARIA VIEIRA FERNANDES


ENFERMEIRO ADERLLANE YAHSMINNE RODRIGUES DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO ALBANIR ARAGAO DIAS 008895574-54 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO AMANDA EMILLE DE JESUS FERREIRA


ENFERMEIRO ANNE CARINE FERREIRA 037245334-11 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO AYRACTAN DA SILVA OLIVEIRA


ENFERMEIRO BRUNIELLE ROSENDO GOMES DE ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO CAMILLA SALES DE MELO CANTARELLA


ENFERMEIRO CINTIA GERMANO DA COSTA


ENFERMEIRO CRISTIANO CAVALCANTE FERREIRA


ENFERMEIRO DANUZIA ALBUQUERQUE MELO DE MOURA


ENFERMEIRO DEBORA SANTOS FERREIRA


ENFERMEIRO EDMILSON JOVENTINO DA SILVA


ENFERMEIRO ELANE DA SILVA FONTES NUNES





ENFERMEIRO ELISANGELA DE LIMA FERREIRA


ENFERMEIRO ERIKA RAFELA CAVALCANTE DA GUIA


ENFERMEIRO ETEVALDO ALVES DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO FLAVIA SINELE SANTOS 067832814-50 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ILEIDE SOVERIANO DA SILVA


ENFERMEIRO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO


ENFERMEIRO JOSEANE DA SILVA LIMA 040734244-32 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JULYANA ARAUJO DOS SANTOS


ENFERMEIRO JUSSARA LENAILA DA SILVA TENORIO BALBINO


ENFERMEIRO KAMILLA MARIA NOVAES CORREIA


ENFERMEIRO KELLY DANIELLE BARBOSA DA SILVA


ENFERMEIRO KELYM CRISTYNE LOPES FERREIRA


ENFERMEIRO LAYS SILVA SIMIAO FARIAS


ENFERMEIRO LINEIDE MARTINS LEITE PADILHA


ENFERMEIRO LIVIA FERREIRA SILVA 055547444-51 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LUCAS DE SANTANA FLORENCIO


ENFERMEIRO LUCIANA RENATA DA SILVA NOBERTO


ENFERMEIRO MARIA BIANCA DOS ANJOS MOURA


ENFERMEIRO MARIA EDILMA MELO TEIXEIRA


ENFERMEIRO MARIA LUANA MATIAS DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO MICHELLE RODRIGUES CAETANO


ENFERMEIRO MIRIANE LIMA DA ROCHA 031268774-51 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO NILZA MARIA DA SILVA MAIA


ENFERMEIRO PAULYANNE TAVARES ARAUJO


ENFERMEIRO PRICYLLA PASSOS DAMASO CAVALCANTE


ENFERMEIRO REBECA DE OLIVEIRA ARAUJO


ENFERMEIRO REGIS MARQUES LIMA 034794294-67 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ROSELY NUNES DA SILVA 038286164-70 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SAMARA LIMA ALEXANDRE


ENFERMEIRO SAMYA VANESSA MORAIS DE MENDONCA LOPES


ENFERMEIRO SANDRA DA SILVA MELO LEAHY


ENFERMEIRO TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO VALDIRENE ANTOS ALVES 039579834-52 15 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO VERA LUCIA ARAUJO SANTOS





ENFERMEIRO BRUNA BRANDAO GAIA 056806084-99 14 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO CHRISZELLE DE LIMA CAVALCANTE TEIXEIRA


ENFERMEIRO EDINEIDE OLIVEIRA DA SILVA


ENFERMEIRO EDLANIO DOS SANTOS MAGALHAES


ENFERMEIRO GISELE PEREIRA GOMES 057649224-88 14 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JEANNINE SOARES DA SILVA


ENFERMEIRO JESSELIANE ALVES DO CARMO


ENFERMEIRO JULLYANNA KARLLA DE ALMEIDA CÉSAR


ENFERMEIRO KAMILA VANDERLEI FELIX 077515154-81 14 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LUANA MENDONCA DE CARVALHO


ENFERMEIRO LUCIA MARIA COSTA JATOBA


ENFERMEIRO LUCILEIDE GOMES DOS ANJOS


ENFERMEIRO MANOEL ALEXSANDRO GOMES DE LIMA


ENFERMEIRO MARCELO LOPES 041974394-40 14 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MICHELLE PAMELA MEDEIROS FARIAS


ENFERMEIRO RAPHAELLA AMONIKELLY FERREIRA CAVALCANTE


ENFERMEIRO THAYSE MORAES SILVA DE ARAUJO


ENFERMEIRO VANESSA SILVA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO VERA CASSIA CORREIA DA SILVA


ENFERMEIRO YRYS RAYANNY MACEDO BARBOSA


ENFERMEIRO ADRIANA ELIAS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA LIMA


ENFERMEIRO ARIANNE CHRISTINE CLARINDO ARAGAO


ENFERMEIRO CARLA PATRICIA DE AZEVEDO ANDRADE


ENFERMEIRO CLAUDIA MARIA NUNES DANTAS


ENFERMEIRO DEISIANA SIQUEIRA PINHEIRO MELO


ENFERMEIRO DEISIANY SIQUEIRA PINHEIRO MELO


ENFERMEIRO ELISANE MOREIRA CAJUEIRO


ENFERMEIRO ELIZANGELA DE SILVA LIMA


ENFERMEIRO FERNANDA PINTO DA SILVA


ENFERMEIRO JANE CLEIDE FELIX DOS SANTOS


ENFERMEIRO JÉSSICA MONTEIRO ROCHA E SILVA


ENFERMEIRO JIRLAYNE CABRAL PONTES 078300514-88 12 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JOSEFA DOS SANTOS BEZERRA





ENFERMEIRO JUSSARA FREITAS CAVALCANTE


ENFERMEIRO KATYLLA MARIA BASTOS DOS SANTOS


ENFERMEIRO LAIS CRISTINA ALENCAR LEAL


ENFERMEIRO LIDIANE MOURA CARVALHAL TARGINO


ENFERMEIRO LUCIENE ALVES 827483574-34 12 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARCOS ANDRE MATIAS LEAO


ENFERMEIRO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SUICA


ENFERMEIRO MARIA LEIDE ALENCAR SANTOS


ENFERMEIRO MARIA NAZARE DOS SANTOS SOUZA


ENFERMEIRO MAYANNE PRISCILA GOES CARVALHO


ENFERMEIRO MICHELLI PATRICIA NEVES NOGUEIRA LEMOS


ENFERMEIRO REJANE GILBERTO DA SILVA


ENFERMEIRO SIMARIA ALVES DOS REIS 022413015-31 12 DESCLASSIFICADO PNE

ENFERMEIRO SONIA FERREIRA DA SILVA 924221874-04 12 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO STEFANIE CARVALHO QUINTELA


ENFERMEIRO TAMARA CRISTIANE GOMES RIBEIRO


ENFERMEIRO TASSIANA DAS NEVES VIEIRA


ENFERMEIRO THALITHA SANTOS SILVA 021087015-08 12 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO THAMIRES MONIQUE DE SOUZA RODRIGUES


ENFERMEIRO VANESSA SANTANA VILAS BOAS SOUSA


ENFERMEIRO ANADALANNA CAVALCANTE ABREU


ENFERMEIRO NAISE DE MOURA DANTAS 102740834-69 11 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ADALICE KARLLA FERNANDES DOS SANTOS


ENFERMEIRO ADERLANE MARIA DA SILVA


ENFERMEIRO ADRIANA QUINTELA 817709704-59 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO AFRÂNIO ALVES DA SILVA 051308604-89 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ALCINEIDE BEZERRA FRANÇA


ENFERMEIRO ALINE CHAVES DUARTE DE ALMEIDA


ENFERMEIRO ALYNE CHRYSTINNE MARTINS ALVES


ENFERMEIRO AMANDA FIGUEIRA DA SILVA0


ENFERMEIRO ANA MARTA QUINTELA CARVALHO


ENFERMEIRO ANA SIMONE SILVA DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO ANAMELIA LIMA DOS ANJOS


ENFERMEIRO ANDREIA DE ANDRADE SANTOS





ENFERMEIRO ARIANE LISBOA DA SILVA 117463134-12 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO BARBARA REGINA DOS SANTOS


ENFERMEIRO BOLIANNY DANTAS PASSOS


ENFERMEIRO BRUNA ROBERTA NUNES DE SOUZA


ENFERMEIRO CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS


ENFERMEIRO CICERO BORGES DA SILVA 725041534-49 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO CLAUDIA ROSANA OLIVIERA DOS SANTOS


ENFERMEIRO CLEDJA KRISTINA LIMA SOUZA


ENFERMEIRO CYNTIA CAMILA PINHEIRO DOS SANTOS


ENFERMEIRO DALHA MARIA DOS SANTOS SILVA


ENFERMEIRO DANILO FEITOZA DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO DIOGO HENRIK DA SILVA MARIZ


ENFERMEIRO DULCILENE LINS DE LIMA OMENA


ENFERMEIRO EDCHERLY BRITO FERREIRA


ENFERMEIRO ELEDJA KRISTINA LIMA SOUZA


ENFERMEIRO ELIAS LUIZ DA SILVA 436216274-72 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ELISABETE LIMA SILVA 903049264-34 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ELISIA MARIA SANTOS DE BRITO COSTA


ENFERMEIRO FERNANDA TORRES DA SILVA


ENFERMEIRO FLAVIANA DAS NEVES SANTOS


ENFERMEIRO GESSYKA ELLEN DE OLIVEIRA PEREIRA


ENFERMEIRO ISLAN NASCIMENTO BRITO 094799254-51 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JANDERLY NUNES DOS SANTOS


ENFERMEIRO JESSICA CAROLINA FERRO BARROS


ENFERMEIRO JOSE ROSSMAN DA SILVA 030842044-62 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JOSE WILLIAMS TORRES FERREIRA


ENFERMEIRO JOSILENE BATISTA DA SILVA


ENFERMEIRO JULIANA ALMEIDA DE CARVALHO


ENFERMEIRO JURACY GONCALVES CAROZO SANTANA


ENFERMEIRO KALINE VITOR TENORIO CAVALCANTI


ENFERMEIRO KARINA DE ALBUQUERQUE AMORIM


ENFERMEIRO KARINE ROBERTA BARROS CRISOSTOMO


ENFERMEIRO LANNA BRUNA TORRE NICACIO SILVA


ENFERMEIRO LARISSA KÉSSIA MATOS PALMEIRA TAVARES





ENFERMEIRO LICIA MARIA PEREIRA 495246664-72 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LUCIANA DA CONCEICAO SILVA


ENFERMEIRO LUCIANA SOUZA DOS SANTOS


ENFERMEIRO LYCIA MIRELLE ALVES DANIEL


ENFERMEIRO MANOEL MESSIAS DA SILVA


ENFERMEIRO MARCELLA DE MOURA LIMA FERRO


ENFERMEIRO MARCIA MARIA MEDEIROS DE CERQUEIRO


ENFERMEIRO MARIA ALINE ALVES BARBOSA


ENFERMEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA GUILHERMINO


ENFERMEIRO MARIA DANIELLA VIEIRA DE PAULA ANDRADE


ENFERMEIRO MARIA MADALENA LIMA GUERRA


ENFERMEIRO MARIA RODRIGUES CARVALHO


ENFERMEIRO MARIA SONIA LUCENA 985957844-34 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARINALVA DE OLIVEIRA CORREIA


ENFERMEIRO MAYARA LYS BALTAZAR DE ALMEIDA TORRES


ENFERMEIRO MICHAEL DA ROCHA SILVA 067482694-90 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MICHELE BRANDAO LOPES DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO MICHELLE ALINE GOMES DA SILVA


ENFERMEIRO NAYARA CAROLINA SANTOS


ENFERMEIRO NICOLE DA SILVA SIQUEIRA


ENFERMEIRO PATRICIA GABRIELLA SOARES DA SILVA FARIAS


ENFERMEIRO POLYANNA MAIA BRITO DA ROCHA


ENFERMEIRO RAFAELA VILAR LACERDA SILVA


ENFERMEIRO RAYANNE CAVALCANTE TEIXEIRA


ENFERMEIRO RITA DE CÁSSIA DAVI DOS SANTOS


ENFERMEIRO RITA DE CASSIA FARIAS CALHEIROS


ENFERMEIRO RITA DE CASSIA TEIXEIRA MALTA AMARAL


ENFERMEIRO ROBERTA TEODOSIO CAVALCANTE LIMA


ENFERMEIRO ROSILENE FERREIRA 026043744-12 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ROZINEIDE SIQUEIRA DE MELO


ENFERMEIRO SARA DE OLIVEIRA XAVIER 072647424-07 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SILVIO ROMERO FERNANDO FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO SUELLEN BARROS TOURINHO NOBRE





ENFERMEIRO TAIS ALVES PEREIRA 099637384-51 10 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO TAMARA ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS


ENFERMEIRO TAMARA CRISTINA MORAIS DOS SANTOS


ENFERMEIRO THALITA MARQUES DE MESQUITA


ENFERMEIRO WICLA LIBERATO DA SILVA


ENFERMEIRO YAGO BESERRA MARINHO MARTINS


ENFERMEIRO YASMIN PILLAR FREIRE DA ROCHA FONSECA MOTA


ENFERMEIRO ALICE SOUZA DE MORAES MACIEL


ENFERMEIRO ALINE CRISTINA LEITE SILVA


ENFERMEIRO ANALU DA GUIA QUEIROZ AGRA DE LEMOS


ENFERMEIRO FABIANA MARIA DA SILVA 073157934-88 9 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO FERNANDA DOS SANTOS FONSECA


ENFERMEIRO FERNANDA SOARES DA SILVA ALENCAR


ENFERMEIRO MARIA DOS PRAZERES COELHO BATISTA DIAS


ENFERMEIRO SIMONY MAGDA DA SILVA 070325584-37 9 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO TARCILA APARECIDA DE AMORIM DOS SANTOS


ENFERMEIRO THAYNA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO


ENFERMEIRO ARLYANE ALBERT ALVES SANTOS


ENFERMEIRO JESSICA VITORIA CAVALCANTE


ENFERMEIRO JULIENE SANTANA SANTOS 086921944-84 8 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO NIVEA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO ALECKSANDRA MARIA REIS FARIAS SANTOS


ENFERMEIRO AMANDA POLLYNA DA SILVA


ENFERMEIRO ANA VITORIA FREIRE PIMENTEL LOPES


ENFERMEIRO BRUNA MARIA SILVA COSTA


ENFERMEIRO DALILE ELLEN BATISTA SALES MARQUES MATOS


ENFERMEIRO DANIELLE DOS SANTOS CORREIA SOUZA


ENFERMEIRO DAYANNE MYRELLE MELO SANTOS


ENFERMEIRO DEYSIELE RODRIGUES LIRA


ENFERMEIRO DIEGO ALYSSON BATISTA GOMES


ENFERMEIRO EDNA DA CONCEICAO SILVA CASTRO ALVES


ENFERMEIRO ERICA GABRIEL DE DEUS 101999794-05 7 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO INGRID MARIA DE LIMA 051156974-24 7 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JESSICA PEREIRA DE MELO 086464054-43 7 DESCLASSIFICADO




ENFERMEIRO JESSICA PRISCILA DA SILVA COSTA


ENFERMEIRO JORDANIA MARIA DA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO MARIA CATARINA BARROS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO MICHELLE FARIAS BARBOSA DIAS


ENFERMEIRO MONICA MARIA VALENÇA DE ALENCAR


ENFERMEIRO RANIELLEN ALEXANDRE ROMAO


ENFERMEIRO RUTH DE MORAIS GOMES 827996014-72 7 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ALEXANDRA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO CICERA MARIA DA SILVA OLIVEIRA


ENFERMEIRO CLAUDENICE RIBEIRO CAETANO


ENFERMEIRO KARLA LIDIANNE LIMA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO MICHELE LUCIA SANTOS DA SILVA


ENFERMEIRO SILVANISE DOS SANTOS DUTRA


ENFERMEIRO TERESA TENORIO BARROS DA SILVA


ENFERMEIRO YURI FELIPE MEDEIROS ALVES


ENFERMEIRO ALINE MOTA PALACIO 106373584-06 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ANA PAULA DE SOUZA SARACOL PEREIRA


ENFERMEIRO ANA PAULA DOS SANTOS ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO ARLETE DE LIMA SILVA 020433184-62 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO BIANCA NASCIMENTO DO AMARAL


ENFERMEIRO CHEILA SUELE VALERIO NOGUEIRA


ENFERMEIRO CLAUDIA ROBERTA ALVES GONÇALVES


ENFERMEIRO CLAUDINETE DOS SANTOS SILVA


ENFERMEIRO CLEISY DANTAS DUARTE 066605954-30 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DALLIANY NAYARA BARBOSA DA SILVA


ENFERMEIRO ELAINE CRISTINE AQUINO BISPO


ENFERMEIRO ELIZABETE VIRGINIA MAGALHAES OMENA


ENFERMEIRO ELLEN DAYANE QUINTELA VICENTE


ENFERMEIRO EMMANUEL JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA


ENFERMEIRO EULA PAULA LIMA BARROS


ENFERMEIRO GABRIELLA DANTAS GUEDES


ENFERMEIRO GLORIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS


ENFERMEIRO GYULIA NAYARA GUEDES MELO


ENFERMEIRO JOSE LUIZ DE OLIVIERA 067229534-24 5 DESCLASSIFICADO




NETO

ENFERMEIRO JULLIANA SILVA MONTEIRO


ENFERMEIRO KARINA CARVALHO TENORIO


ENFERMEIRO KELLE GOMES DOS SANTOS


ENFERMEIRO LEA SILVINO FERREIRA 099630364-22 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARIA CLYCIA SILVA SANTOS DE PAULA


ENFERMEIRO MARIA DANIELE DA ROCHA


ENFERMEIRO MARIA EDNA DONATO AQUINO


ENFERMEIRO MARIA ERICA SOARES FONSECA


ENFERMEIRO MARIA RONALCIA SILVA SENA


ENFERMEIRO MARIANGELA ALBUQUERQUE DE ABREU


ENFERMEIRO MARTA MARIA FEITOSA DOS SANTOS


ENFERMEIRO MIKAELLY KAROLINY DO NASCIMENTO SILVA


ENFERMEIRO MIRLIANY MARQUES DE ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO QUITERIA MENEZES DE JESUS


ENFERMEIRO RAFAEL GIULLIANO SOUZA 008701894-25 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO REGEA MARA DAMASCENO SILVA


ENFERMEIRO REGIANA GOMES DE LIMA 037362084-56 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ROSIELE DA SILVA SOUZA 057845324-05 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SAANDE SANTOS LIMA BAGANO


ENFERMEIRO SAMARA BERNARDES DE SOUZA


ENFERMEIRO SAYONARA DE ALCANTARA SILVA


ENFERMEIRO SAYONNARA GOMES SOUSA LEAO


ENFERMEIRO SUELI LIMA DA SILVA 001014394-74 5 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO TAISE MARIA SILVA DO SANTOS


ENFERMEIRO THAIS EMANUELE VIEIRA DE MELO FERNANDES


ENFERMEIRO VANESSA GABRIELLA BERNARDINO BARBOSA


ENFERMEIRO VANESSA KELLY DA SILVA GOMES


ENFERMEIRO YSLANE RIBEIRO DOS SANTOS


ENFERMEIRO ADRIANA CRISTINA TENORIO DA SILVA


ENFERMEIRO ADRIELE SONARA GOMES SILVA


ENFERMEIRO AMANDA ALVES DOS SANTOS


ENFERMEIRO AMANDA GUIMARAES DAMASO


ENFERMEIRO ARIANA MARIA DA SILVA 050807324-31 4 DESCLASSIFICADO




ENFERMEIRO BENEDITA CAETANO DA SILVA


ENFERMEIRO CAMILO DE LELLYS TEIXEIRA SOUZA


ENFERMEIRO CARLA KAROLLYNI PEREIRA


ENFERMEIRO ELANIA BARBOSA DA SOLVA


ENFERMEIRO ERIKA MEDEIROS DOS SANTOS ALMEIDA


ENFERMEIRO JOALLYKICA DE OLIVIEIRA TENORIO


ENFERMEIRO JULIANA PEREIRA DE LIMA 101917264-94 4 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO KAROLLYNE ESTELLA ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO


ENFERMEIRO KIVIA COSMO DE MORAES 058503874-04 4 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LAYSE DE SOUZA SILVA 066508764-02 4 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LETICIA SILVA PINHEIRO 091310384-50 4 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA


ENFERMEIRO MARIA LUIZA REGUEIRA SILVA


ENFERMEIRO MAYRA BEZERRA DIAS 095719464-19 4 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MILENA ROCHA FERNANDES DA COSTA


ENFERMEIRO NAYANE DA SILVA OLIVEIRA


ENFERMEIRO RAIANE SILVA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO VALDILENE MENESES DA SILVA


ENFERMEIRO ADELSA ROMUALDO DA SILVA


ENFERMEIRO ALINE MICHELLE VITORINO DE BRITO


ENFERMEIRO ALINE RODRIGUES DE LIMA GAMA


ENFERMEIRO AMANDA THAYSA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO COSTA


ENFERMEIRO ANA BEATRIZ DE LIMA FERNANDES SARAIVA


ENFERMEIRO ARLY KAROLYNE ALBERT ALVES SANTOS


ENFERMEIRO BARBARA CARVALHO DE MELO


ENFERMEIRO BRUNA DEODATO PEREIRA 011977824-83 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO BRUNA LETÍCIA DE FARIAS 100323584-07 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DANNYELLE DIAS DA SILVA


ENFERMEIRO DARIANE VIEIRA ROCHA 100034154-22 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DAYANNE SILVA DE MOURA


ENFERMEIRO DEBORA KALLINE FERREIRA DE LIMA


ENFERMEIRO DIANA CASTRO DA SILVA 018573064-99 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO EDILA NEILA DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA


ENFERMEIRO EGLADJE FORTES DE ALMEIDA





ENFERMEIRO ELIZABETH CRISTHINE TEIXEIRA DE BRITO


ENFERMEIRO ELIZEVANIA NUNES DE FARIAS


ENFERMEIRO ELKYANNE KELLE DA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO ERIVANIA MARIA DA SILVA


ENFERMEIRO FABIANNA SANTOS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO FELIX LIBERATO CAVALCANTE SOARES


ENFERMEIRO GLEYCE KELLY MARTINS DE LIMA


ENFERMEIRO HEBERT MICHALANNY VERA CRUZ PINHEIRO


ENFERMEIRO HELCIANE GUIDICE FRAGA 048994515-55 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO IANNE ROBERTA SALES DOS SANTOS


ENFERMEIRO ILAYANE CANDICE BRASILEIRO PEREIRA


ENFERMEIRO ILLANA JESSICA FERREIRA COSTA


ENFERMEIRO INEZIA DENISE SANTOS DE MENDONÇA


ENFERMEIRO ITALLO GUSTAVO PORTO DE OLVEIRA


ENFERMEIRO JILNEY KARLA DOS SANTOS DA SILVA


ENFERMEIRO JOAO PAULO MALTA DA SILVA


ENFERMEIRO JOSE BENEDITO DOS SANTOS


ENFERMEIRO JOSE CLAUDIO DOS SANTOS


ENFERMEIRO JOSE RONALDO FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO JOYCE CATARINA FERREIRA DE FIMA


ENFERMEIRO KASSIA SILVA DE ALENCAR


ENFERMEIRO KATIUSCHA DE OLIVIERA LIMA E SILVA


ENFERMEIRO LIDIANE DOS SANTOS 082770254-08 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LUANA DE SANTANA FLORENCIO


ENFERMEIRO LUCIANA DOS SANTOS MACIEL


ENFERMEIRO LUIZA FERNANDA DOS ANJOS MACHADO


ENFERMEIRO MARIA APARECIDA SANTOS


ENFERMEIRO MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO MARIA DELLAYNE DE LIMA SILVA


ENFERMEIRO MARIA EMILIA GOMES PINTO


ENFERMEIRO MARIA JOSENILDA DE OLIVEIRA NUNES


ENFERMEIRO MARIA LUANA MONTEIRO DOS SANTOS


ENFERMEIRO MARIA SALETE SILVA DOS SANTOS





ENFERMEIRO MARYANA SILVA COSTA 065238234-74 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MEYRE ELY MATIAS RODRIGUES


ENFERMEIRO MONYQUE GUEDES DANTAS LIRA


ENFERMEIRO MYCHELLY PEREIRA PEDROSA


ENFERMEIRO PATRICIA MARIA DE MENDONCA JORGE


ENFERMEIRO PAULA KATERINE DE CARVALHO TENORIO ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO PAULA NATALY DOS

SANTO SILVA 082375864-84 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO QUITERIA EDILANIA FELIX SOARES


ENFERMEIRO RAISA TOME DE SOUZA SANTOS


ENFERMEIRO RHAYLANNE DE HOLANDA FEITOSA


ENFERMEIRO ROGERIO LUIS GUIMARAES GAMA


ENFERMEIRO ROSILENE DOS SANTOS 216078798-16 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SANY MERCIA VICENTE SANTOS


ENFERMEIRO SILVANA PEDRO SANTOS 062181064-97 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO THALINE ROBERTA SOUZA AMORIM


ENFERMEIRO THAWANNE KATURRY SIQUEIRA SANDES


ENFERMEIRO VALDELUZA DOS SANTOS SILVA


ENFERMEIRO VALQUIRIA DOS SANTOS 023780984-21 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO VANESSA CORREIA DIAS CUNHA MOTA


ENFERMEIRO VANESSA DA SILVA OLIVEIRA


ENFERMEIRO VANESSA NUNES DA SILVA 007556714-81 2 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO VERA LUCIA PAULINO MELO


ENFERMEIRO ADLA CINTIA ANDRADE DA SILVA


ENFERMEIRO AGATA JÉSSICA ROCHA MARINHO


ENFERMEIRO AGDA LARISSA NOVAES MOURA


ENFERMEIRO AISLAN CANALINE DA SILVA SANTOS


ENFERMEIRO ALEXANDRA NUNES PINHEIRO


ENFERMEIRO ALEXIA TEREZA EVENGELISTA TENORIO


ENFERMEIRO ALICE VITORIA GALDINO ARAUJO


ENFERMEIRO ALINE SIBELE PEREIRA SANTO


ENFERMEIRO ALINNE MABEL FIRMINO DA SILVA


ENFERMEIRO ALYSSON ANTONIO REIS BRANCO SANTANA


ENFERMEIRO AMALIA CARVALHO DE GOES





ENFERMEIRO ANA LUCIA DA SILVA 437889634-68 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ANA PAULA BATISTA SILVA COSTA


ENFERMEIRO ANA PAULA DAS CHAGAS SANTOS


ENFERMEIRO ANA PAULA VIEIRA REGO LIMA


ENFERMEIRO ANDRE LUCAS CARDOSO DA SILVA SOUZA


ENFERMEIRO ANDREA DE LIMA GOMES 027278004-95 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ANDREA LIMA DOS SANTOS BRITO


ENFERMEIRO ANDREA SIQUEIRA CARVALHO LIMA


ENFERMEIRO ANDRESSA BRUNA SILVA DE LIMA


ENFERMEIRO ANDRESSA ROSY VIEIRA DE ANDRADE


ENFERMEIRO ANDREZA KALLINE GAMA FERREIRA


ENFERMEIRO ANDREZZA SOUZA SANTOS 052489644-95 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ANNE GESSIKA DE OLIVEIRA COSTA


ENFERMEIRO ANNE ISADORA CAVALCANTE PORCIUNCULA


ENFERMEIRO ANTONIO GOMES DOS SANTOS


ENFERMEIRO ANTONIO LIMA DA SILVA JUNIOR


ENFERMEIRO ARYANNE TEIXEIRA TORRES DA SILVA


ENFERMEIRO BÁRBARA DJESLLEY MAGALHÃES


ENFERMEIRO BARBARA KYLZA FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO BRUNA ALVES VIEIRA 086124734-54 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO BRUNA FABRICIA DOS SANTOS


ENFERMEIRO CAMILA CARLOS DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO CAMYLLA VIRGINIA DE ALBUQUERQUE GRAÇA


ENFERMEIRO CARLA DOS ANJOS NASCIMENTO


ENFERMEIRO CARLA VIRGINIA COSTA COUTO


ENFERMEIRO CASSANDRA SILVA DE LIMA


ENFERMEIRO CELIHANE SUSAN LAURENTINO DA SILVA


ENFERMEIRO CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO


ENFERMEIRO CINTHIA MARIA CAVALCANTE TAVARES MELO


ENFERMEIRO CLAUDENICE COSTA DE AMORIM CAMPOS


ENFERMEIRO CLAUDINEIDE LESSA BARBOSA


ENFERMEIRO CRISTEFANY VIANA COSTA 099955134-55 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DAIANE DE MATOS SANTOS





ENFERMEIRO DAISY MABELLY FERREIRA DE BRITO


ENFERMEIRO DALYDA MORGANA INACIO BRAGA


ENFERMEIRO DANIELY DAS NEVES SANTOS SOARES


ENFERMEIRO DANILELLI PATRICIA AUTO CORREIA


ENFERMEIRO DARLIANE KEILA DE LIMA XAVIER VALENÇA


ENFERMEIRO DAYSE BARBOSA LEITE 076621344-74 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO DELLANE OLIVEIRA FERREIRA


ENFERMEIRO DEYJANE KELLY FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO DHANDARA SANTOS FERREIRA


ENFERMEIRO DILANE OLIVIERA FERREIRA


ENFERMEIRO DILMA FERREIRA ALEXANDRE


ENFERMEIRO EDJANE PIMENTEL FERREIRA DOS SANTOS


ENFERMEIRO ÉDLA THATIANE CAETANO DA SILVA


ENFERMEIRO EDSON FONSECA DE PAIVA 034223314-92 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ELDER SANTOS FREITAS 111913944-05 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ELISABETE BARRETO DE SANTANA


ENFERMEIRO ELLEN PRISCILA VASCONCELOS DE MORAES SANTOS


ENFERMEIRO EMILLY FRANCINE SILVA 074703424-94 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ESPEDITA DE FÁTIMA LÚCIA MELO ALVES


ENFERMEIRO EZYLLA KAROLAYNE SILVA RODRIGUES


ENFERMEIRO FABIANA BARBOSA DE BRITO FARIAS


ENFERMEIRO FLAVIA VANESSA DIAS ROCHA


ENFERMEIRO FLAVIANE CAVALCANTE DE SA OLIVEIRA DE SOUZA


ENFERMEIRO FLAVIANY CARINE LIRA SANTOS


ENFERMEIRO FRANCIMEIRE COSTA SAMPAIO CORREIA


ENFERMEIRO FRANCYNE LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO


ENFERMEIRO GABRIELA FERREIRA DE MELO


ENFERMEIRO GENIELSON LUIZ DA SILVA 086564804-21 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO GILVANEIDE DA SILVA ROCHA


ENFERMEIRO GISLAYNE RUTH SILVA DE HORA


ENFERMEIRO GISLENE RODRIGUES DA SILVA


ENFERMEIRO GYANE FERRO DA SILVA 008035604-43 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO HELENA LIMA BEZERRA 050762435-10 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO HELENA TEIXEIRA BARROSO





ENFERMEIRO IASMYN TENORIO DE SANTANA


ENFERMEIRO INGRID LOUISE VIEIRA VERA CRUZ


ENFERMEIRO ISABELE MONTEIRO MELO 076835064-60 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ISABELLA CHRISTINA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO ISABELLA PARISOTTO LUCAS


ENFERMEIRO ISADORA RAYHANE RODRIGUES


ENFERMEIRO IVANISE NADEGE ALVES 056020314-48 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO IVANNA PAOLLA FERREIRA SILVA


ENFERMEIRO JACKELEIDE MARIA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO JACQUELINE MARIA DA SILVA NASCIMENTO


ENFERMEIRO JACYARA SILVA OLIVEIRA 083582614-70 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JESSICA DE FARIAS BARBOSA


ENFERMEIRO JESSICA KELLY SANTOS SILVA


ENFERMEIRO JESSICA MARQUES SERRAO 383045498-83 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JESSIKA LESSA DOS SANTOS OMENA


ENFERMEIRO JOCELIA MARIA SANTOS SILVA


ENFERMEIRO JORDANIA SANTOS DA SILVA


ENFERMEIRO JOSE EUDERALDO OSTA GOMES FILHO


ENFERMEIRO JOSMARIO SILVA FERRO 084539114-36 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO JULIANE ARAUJO DA SILVA 099326184-11 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO KARLA CRISTINE FERNANDES ALMEIDA DE GUSMAO


ENFERMEIRO KARLA DE SOUZA ROCHA 009733765-03 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO KARLLA MARCELLA DE MEDEIROS SANTOS


ENFERMEIRO KAROLLINE DOS SANTOS PAULO


ENFERMEIRO KASSIARA FERREIRA FELIX DE LIMA


ENFERMEIRO KELLENEIDE FARIAS FERREIRA DOS SANTOS


ENFERMEIRO KYSY DANYELLE MATOS ARAUJO


ENFERMEIRO KYVIA CAROLINE ALVES DOS SANTOS


ENFERMEIRO LARISSA LORENA DE MENEZES LOS


ENFERMEIRO LARISSA LUCENA RIBEIRO 109638094-31 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LARISSA SILVA COSTA 065715954-94 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LARISSE TENORIO DE HOLANDA MELO


ENFERMEIRO LARISSY FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO LAYANE BASTOS DA SILVA 104559434-27 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LAYLA LIVIA MARANHAO 052754534-89 0 DESCLASSIFICADO




COSTA

ENFERMEIRO LEIDIANA SILVA DE LIMA 055731284-18 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO LISANDRA MARIA GOMES DA ROCHA LIRA


ENFERMEIRO LIVIA GOMES PIMENTEL 009168064-64 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO LOURDES DE SOUZA MORAES MALTA


ENFERMEIRO LUANA KARLA PESSOA LIMA


ENFERMEIRO LUANNA FERREIRA NOBREGA


ENFERMEIRO LUCELIA VIANA CAVALCANTE


ENFERMEIRO LUCIANA LAURINDO MAGALHAES


ENFERMEIRO LUCIENE DA SILVA DE SOUZA


ENFERMEIRO LUCIMEIRE MELO DOS SANTOS


ENFERMEIRO MANUELA MAGDA SOUZA NASCIMENTO SILVA


ENFERMEIRO MANUELA MARIA DOS SANTOS JAMBO


ENFERMEIRO MARCIA BARROS XAVIER 060204324-75 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARCIA CELINE PEREIRA 154457608-04 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARCIO ROGERIO SOUZA DE SA


ENFERMEIRO MARCOS ANDRE GOMES BARBOSA


ENFERMEIRO MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS LIMA


ENFERMEIRO MARIA EDJANE DIAS DOS SANTOS


ENFERMEIRO MARIA EDUARDA MELO BARBOSA


ENFERMEIRO MARIA FABIANA DAS NEVES SANTOS


ENFERMEIRO MARIA JOSE DOS SANTOS 047055364-28 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO MARIA JOSE LIMA OLIVEIRA


ENFERMEIRO MARIA KARLA PESSOA LIMA


ENFERMEIRO MARIA KATIA FERREIRA DA SILVA


ENFERMEIRO MARIA NEUSA BARBOSA LAURENTINO


ENFERMEIRO MARIANA MEDEIROS BRANDAO


ENFERMEIRO MARLEIDE JOSE RODRIGUES


ENFERMEIRO MARLUCE BATISTA DOS SANTOS


ENFERMEIRO MAURICIO VIEIRA DA SILVA


ENFERMEIRO MAURO RAFAEL SANTANA DA SILVA


ENFERMEIRO MAYANNA WANESSA VIANA SANTOS


ENFERMEIRO MILEYDE CERQUEIRA DA SILVA





ENFERMEIRO MIRIAN SILVA LINS DE CARVALHO


ENFERMEIRO NADIEGE MARIA DA SILVA 007864134-92 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO NATALIA DE SOUZA LEAO OLIVEIRA


ENFERMEIRO NAYANNE ALVES SIQUEIRA SANTOS


ENFERMEIRO NAYARA PAMELA LOPES ALBUQUERQUE


ENFERMEIRO PAULA RAFAELLA BARBOSA LOPES CRUZ


ENFERMEIRO POLYANA LIMA SANTOS 013817434-20 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO PRISCILLA DUARTE COSTA SILVA


ENFERMEIRO QUEZIA ARAUJO DA SILVA 094489544-17 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO RAFAEL CORREIA SANTANA


ENFERMEIRO RAFAELA CARVALHO ALVES


ENFERMEIRO RAFAELLA HOLANDA LIMA 079925344-84 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO RAFAELLA REBELO PASSOS DE LUCENA MEDEIROS TAVARES


ENFERMEIRO RAYANNE REGIA PEREIRA MELO


ENFERMEIRO RAYSSA BEZERRA LINS DO NASCIMENTO


ENFERMEIRO REGIELLY LEAO BARBOSA DE SENA


ENFERMEIRO RENATA CARDOSO VEIGA CELESTINO


ENFERMEIRO RENATA KELLY SILVA OLIVEIRA


ENFERMEIRO RENATA LOURENCO DA SILVA


ENFERMEIRO RENATA RODRIGUES 066179764-36 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO RHAYRES PEREIRA DE LIMA


ENFERMEIRO ROBERTA MAYRA CESAR MEDEIROS


ENFERMEIRO ROSE MAY DA SILVA ARAUJO


ENFERMEIRO ROSILEIDE DOS SANTOS NUNES


ENFERMEIRO ROSIMEIRE DE SILVA SANTIAGO


ENFERMEIRO ROSYANE ROCHA 010995144-10 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SAMIRA CERQUEIRA BOMFIM


ENFERMEIRO SANDRA GADELHA DE MORAES ALVES


ENFERMEIRO SARA AMERICO GAMA DOS SANTOS


ENFERMEIRO SILVANIA LIMA DA SILVA 926358144-49 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SILVIO JOSE DE ALMEIDA 050251224-57 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO SIMONE TRAJANO DA SILVA


ENFERMEIRO SOMARYA FERNANDES SOUZA


ENFERMEIRO SORAYA FERREIRA DA SILVA





ENFERMEIRO SUELY DA SILVA BRASILEIRO


ENFERMEIRO TAIS SANTOS DA SILVA 402468628-31 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO TAMARA MIRTES DE MEDEIROS MARQUES


ENFERMEIRO TAMARA RAFAELA DE SOUZA ALVES


ENFERMEIRO TÂMARA RAFAELLA DA SILVA


ENFERMEIRO TAMARA VANESSA COSTA DE SOUZA


ENFERMEIRO TAYNA BARROS VIEGA LIMA


ENFERMEIRO THAMARA FRANCA OLIVEIRA SANTOS


ENFERMEIRO THAYNA MORGHANA ARAÚJO PAZ


ENFERMEIRO THAYSA REGINA BATISTA SILVA


ENFERMEIRO THAYSE LUANA FARIAS COSTA


ENFERMEIRO TUANNY RILLES DA COSTA LOPES


ENFERMEIRO VALDILENE PAULINO DOS SANTOS ACIOLI


ENFERMEIRO VANESSA DE ARAUJO 117412204-83 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO VANESSA MAYARA DOS SANTOS


ENFERMEIRO VANUZA PEREIRA TENORIO 957566204-00 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO VERONICA MARIA CORREIA DA SILVA


ENFERMEIRO VIVIAN MARIA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO YARA GESSICA SANTOS 092773034-09 0 DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO ALINE FERNANDA PACHECO SANTOS


ENFERMEIRO ALINE MARIA DE CASTRO SILVA CORREIA


ENFERMEIRO AMANDA CAROLAYNE ROCHA DA SILVA


ENFERMEIRO ANA CARLA RIBEIRO MACHADO


ENFERMEIRO CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS MARTINS


ENFERMEIRO FERNANDA RAFAELA RODRIGUES


ENFERMEIRO JANAINA KARLA LOPES DA SILVA


ENFERMEIRO KAMILA TAVARES DOS SANTOS


ENFERMEIRO KISSYA KENNY MILANES FLORENCIO JULIAO


ENFERMEIRO LARA SAMYLLE SALES PIANCO


ENFERMEIRO LUZIA ODORICO BORGES 528773104-34 INABILITADO

ENFERMEIRO MARIA JENISE FERREIRA DE MELO


ENFERMEIRO NIRLY FERNANDA DA SILVA


ENFERMEIRO RICARDO MARTINS BARBOSA


ENFERMEIRO SARA ISABELLA BARRETO DE SALES





ENFERMEIRO SYLMARA VITAL DA SILVA 095289374-62 INABILITADO

ENFERMEIRO TACIANA VIEIRA MORCEF 054347484-41 INABILITADO

ENFERMEIRO THAISE DARLENE FERREIRA


ENFERMEIRO VERA LUCIA MARTINS SILVA


CARGO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME CPF PONTUAÇÃO RESULTADO PNE

ENFERMEIRO ELZICLEA DE OLIVEIRA SILVA

020781184-94 49 APROVADO PNE

ENFERMEIRO JULIANA CORTEZ DE SOUZA

032501614-38 43 APROVADO PNE

ENFERMEIRO FAGNA DA SILVA SOUZA 041107514-46 37 CLASSIFICADO PNE

ENFERMEIRO AMANDA FRANÇA DE SANTANA


ENFERMEIRO DARLAN DOS SANTOS DAMASIO SILVA


ENFERMEIRO IZILDINHA SEBASTIAO DA SILVA

958802734-72 25 DESCLASSIFICADA PNE

ENFERMEIRO SIMARIA ALVES DOS REIS 022413015-31 12 DESCLASSIFICADO PNE

PSS 01/2018 - AMPLIAÇÃO UNIDADE DE EMERGENCIA DANIEL HOULY Vagas PNE

FARMACEUTICO 10 1


FARMACEUTICO 1 RAQUEL DE MENESES SANTOS

045713824-64 81 APROVADO

FARMACEUTICO 2 NATALIA VELASQUEZ OLIVEIRA

009126614-96 80 APROVADO

FARMACEUTICO 3 FRANK HENRIQUE DE ABREU DA SILVA 021128604-45 76 APROVADO

FARMACEUTICO 4 MORGANA VITAL DE ARAUJO

071599214-70 75 APROVADO

FARMACEUTICO 5 YOLANDA KARLA CUPERTINO DA SILVA 044703104-09 65 APROVADO

FARMACEUTICO 6 ANDREA CARLA DE ALMEIDA BARROS 010698944-86 60 APROVADO

FARMACEUTICO 7 ABEL BARBOSA LIRA NETO 034805614-11 56 APROVADO FARMACEUTICO 8 ANA RENATA LIMA

LEANDRO 039755294-74 56 APROVADO FARMACEUTICO 9 MANUELLA PEREIRA

CAVALCANTE DE MELO 037670914-61 54 APROVADO FARMACEUTICO 10 ADRIANO MATEUS SANTOS 009241204-10 54 APROVADO FARMACEUTICO 11 LILIAN MARIANE PEREIRA

DA SILVA NASCIMENTO 054876904-48 52 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 12 IVANEIDE ENEAS

ALCANTARA DA SILVA 022202814-93 50 CLASSIFICADO FARMACEUTICO 13 NELSON HENRIQUE

BITTENCOURT COSTA 030809454-92 49 CLASSIFICADO FARMACEUTICO 14 JANAINA PEIXOTO DA SILVA 345780338-21 46 CLASSIFICADO FARMACEUTICO 15 MARINALVA BARBOSA 475123564-72 45 CLASSIFICADO FARMACEUTICO 16 CYNARA DE ARAUJO

BATISTA PEREIRA 029060274-21 45 CLASSIFICADO FARMACEUTICO 17 DILCY MORGANA BARROS

MACIEL CABRAL DAVINO 030292694-18 45 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 18 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 043150564-05 45 CLASSIFICADO




FARMACEUTICO 19 MARCUS CORREIA MENDES 007961604-65 44 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 20 ZELMA HOLANDA DO NASCIMENTO 888941694-72 42 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 21 ELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA 038419864-39 41 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 22 JOHNATHAN EMANUEL LEITE 072712384-09 41 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 23 HERCULES ALVES BISPO 903031484-20 40 CLASSIFICADO FARMACEUTICO

24 VALCKYCIA ANDREA NASCIMENTO SILVA 028877914-27 40 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 25

ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA 012031824-57 40 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 27 RENATA CORREIA DA ROCHA 008335544-84 40 CLASSIFICADO FARMACEUTICO

28 EULINA MARIA FERREIRA MELO 035131454-70 40 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 29 EMANUELLA GOMES SILVA 071785234-25 40 CLASSIFICADO FARMACEUTICO 30 SAMARA MALAQUIAS


FARMACEUTICO 31 CLAUDIA MARIA BARROS COSTA


FARMACEUTICO 32 LIZETE GOMES CARVALHO VITORINO FILHA


FARMACEUTICO 33 ALICK CRISTINA VASCONCELOS


FARMACEUTICO 34 DIOGO NOBREGA CORREA LIMA


FARMACEUTICO 35 CLAUDINETE DANTAS AMORIM DE FRANÇA


FARMACEUTICO 36 ROMMEL CESAR TINO DE CARVALHO


FARMACEUTICO 37 LYSIANNE ADÁLIA BRANDÃO BEZERRA


FARMACEUTICO 38 JANAINA SILVA LESSA FERREIRA


FARMACEUTICO 39 JAILMA NOGUEIRA DA SILVA 028535254-73 35 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 40 AMANDA MARIA PAIXAO SOARES


FARMACEUTICO 41 MICHELLYNE GALDINO LIMA IBANEZ


FARMACEUTICO 42 WAGNER SILVA DOS SANTOS 041820564-77 35 CLASSIFICADO

FARMACEUTICO 43 MARCELLA BARROS DE OLIVEIRA


FARMACEUTICO 44 ALINE BRUNA DOS SANTOS SOUZA


FARMACEUTICO 45 ANTONIO FRANKLIN FERREIRA


FARMACEUTICO 46 KELLY CRISTINA BARBOSA SILVA SANTOS


FARMACEUTICO 47 JUCIARA MARIA DOS SANTOS


FARMACEUTICO 48 SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA


FARMACEUTICO 49 MARTHA GABRIELA ZAMBRANA DE AMORIM


CARGO ORDEM DE


FARMACEUTICO ENDORA LIVIA DA SILVA 007536604-58 29 DESCLASSIFICADO




SOUZA LIMA

FARMACEUTICO CRISTIANE DA SILVA CANUTO


FARMACEUTICO FRANCISCO RODERIO SOARES COSTA


FARMACEUTICO MARIA GORETTI DE MORAES LIMA


FARMACEUTICO ALINE BRUNA DOS SANTOS SOUZA


FARMACEUTICO ALINE DOS SANTOS BERTO 047201854-01 25 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO ANDREIA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE


FARMACEUTICO

ANNE MERCIA DOS SANTOS LEAO


FARMACEUTICO

ANTONIO JOSE BENTO 012009754-05 25 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

CRISTIANE BARROS DOS SANTOS


FARMACEUTICO

CRISTINA ISABEL DE ARAUJO CALLADO


FARMACEUTICO

JOSE CICERO NOBERTO DE SOUZA


FARMACEUTICO

MAGNA VALERIA DE ASSIS ARAUJO


FARMACEUTICO

RAI COSTA NOGUEIRA NUNES


FARMACEUTICO

RICARDO JORGE DE SOUZA SILVA


FARMACEUTICO

SONALY COSTA SILVA 083463320-77 25 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

THAISA SOARES DO NASCIMENTO


FARMACEUTICO

VICTTOR HELCIAS VIANNA 053371804-01 25 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

GABRIELA PEREIRA DE MELO WANDERLEY


FARMACEUTICO

JULIANA LAURENTINO DOS SANTOS RODRIGUES


FARMACEUTICO

MARCOS MIGUEL VIEIRA DA SILVA


FARMACEUTICO

WILSON DE LIMA PORTO FILHO


FARMACEUTICO

IRIS ALINE PEREIRA DA SILVA


FARMACEUTICO

THAIS FERNANDA DA SILVA SANTOS


FARMACEUTICO

CAMILLA CAMERINO SANTANA


FARMACEUTICO

CLAUDIO DE HOLANDA PADILHA


FARMACEUTICO

CLINSTON PAULINO DE ALMEIDA


FARMACEUTICO

VALCILAINE TEIXEIRA BARBOSA


FARMACEUTICO

MARIA SUELI VIEIRA DE QUEIROZ


FARMACEUTICO

VERACILDA BEZERRA DA SILVA


FARMACEUTICO

ANA PAULA SANTOS SOUZA 057087864-00 12 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

ELIVANIA MARIA DA SILVA 058082584-13 12 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

WANESSA TENORIO BELTRAO


FARMACEUTICO

ALINE RIBEIRO COSA SANTOS





FARMACEUTICO

EDJANE MARIA SILVA DOS SANTOS


FARMACEUTICO

IRAN BARBOSA VITAL 008329754-51 10 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

JACQUELINE SILVA LEAO 060608334-03 10 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO

JAILDE ALVES DO NASCIMENTO


FARMACEUTICO

MICHAEL ADOLFO FREIRE DE BRITO


FARMACEUTICO MIDIAN GUEDES DE FARIAS MARINHO


FARMACEUTICO RAFAELLA GOMES BATISTA 041181454-05 10 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO TARCISIO EUEGNIO NAZARIO DE OLIVEIRA


FARMACEUTICO TAYHANA PRISCILA MEDEIROS SOUZA


FARMACEUTICO ANNA CHRYSTINA FREIRE DE ARAUJO


FARMACEUTICO DARLLANNE MICKAELLE PEREIRA


FARMACEUTICO IVONE MARIA DOS SANTOS 019404744-00 5 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO JANIKELLE DA SILVA 077284014-83 5 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO JULIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE


FARMACEUTICO PATRICIA BISPO DE OLIVEIRA DOS SANTOS


FARMACEUTICO ZILMA CABRAL PONCIUNCULA


FARMACEUTICO ILZA FERNANDA BARBOSA 076859254-27 4 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO MARCIA FABRISIA BARBOSA 038267414-63 2 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO PATRICIA DE OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS


FARMACEUTICO ANDERSON LOPES PIMENTEL 072154084-85 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO DEYGUCIAGALBA PEREIRA GALVAO DE LIMA


FARMACEUTICO ERIKA VIANA GONÇALVES FERREIRA


FARMACEUTICO FERNANDO MANOEL FERNANDES DA COSTA


FARMACEUTICO GIVALDO DOS SANTOS PALMEIRA JUNIOR


FARMACEUTICO JEFERSON PEREIRA DE MELO 078934474-27 0 DESCLASSIFICADO PNE

FARMACEUTICO JULIANNA ATAIDE ALVES 034374204-70 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO KATIA RUBIA ALMEIDA SILVA


FARMACEUTICO KLAYZIANE ABREU E SILVA 064775064-32 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO LAMARK ALVES SIQUEIRA 081461854-52 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO LEILAH CARVALHO RODRIGUES


FARMACEUTICO LILIAN LOUISE DE OLIVEIRA SOUZA


FARMACEUTICO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS 055546774-01 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO LUCIA DE FATIMA DA SILVA GOMES


FARMACEUTICO LUDMILA ROBERTA DUARTE 048155114-03 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO MARIA DE FATIMA DE GOIS 306074948-59 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO MARIA LUZENIRA NEVES SAMPAIO





FARMACEUTICO MERCIA JULIANA DE MELO SANTOS


FARMACEUTICO MILEIDY CASSIA LAURENTINO


FARMACEUTICO MORIZE PAIM DA SILVA 054978754-24 0 DESCLASSIFICADO

FARMACEUTICO RAFAEL JORGE MELO DE OMENA


FARMACEUTICO ROBERT ANDERSON FIRMINO NICACIO


FARMACEUTICO SAMYLLA MAYARA BARROS SILVA


FARMACEUTICO SANIA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS


FARMACEUTICO SANTELMO SALGUEIRO DA SILVA JUNIOR


FARMACEUTICO TATIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE


FARMACEUTICO TENILLE DE AZEVEDO RAMOS


FARMACEUTICO VALESCA MONALISE DOS SANTOS SILVA


FARMACEUTICO VANIA DO NASCIMENTO ROCHA


FARMACEUTICO WANESSA BARROS DE ABREU SANTANA


FARMACEUTICO YOLANDA PRISCILLA DA SILVA


FARMACEUTICO YSIS DANNYSE SALUSTIANO LAZARO


FARMACEUTICO GABRIELA SANTOS BARROS 081584904-41 INABILITADO

FARMACEUTICO RILVANESSA CHARLEGRE DA SILVA


CARGO ORDEM DE


FARMACEUTICO

JEFERSON PEREIRA DE MELO 078934474-27 0 DESCLASSIFICADO PNE


FISIOTERAPIA 3 0

CARGO ORDEM DE


FISIOTERAPIA 1 NAILTON ALBES FERRAZ FILHO

038960314-73 69 APROVADO

FISIOTERAPIA 2 LIVIA CAROLINA DE SOUZA DANTAS

056977494-48 68 APROVADO

FISIOTERAPIA 3 FRANCIS IGOR RIBEIRO SILVA 043547584-31 67 APROVADO

FISIOTERAPIA 4 ALEUDE KADMO DE LIMA SANTOS


FISIOTERAPIA 5 FABIANA CAVALCANTE VIANA BARROS


FISIOTERAPIA 6 TALISIA NUNES DA CRUZ CORREIA


FISIOTERAPIA 7 ANDREZZA CINTHIA AMARAL SILVA ARAUJO


FISIOTERAPIA 8 FERNANDA SANTOS AZEVEDO 050030624-94 60 CLASSIFICADO




FISIOTERAPIA 9 LADY LANNE ROCHA FELIX 058779044-00 60 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 10 CYNTIA FERNANDA DOS SANTOS


FISIOTERAPIA 11 EULINA VALESKA SOARES SARMENTO


FISIOTERAPIA 12 JESSYCA BEZERRA DA SILVA 065767174-66 60 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 13 NEIVA MONIQUE MARTINS MATOS DE ALBUQUERQUE


FISIOTERAPIA 14 LEIDIANE BARBOSA DA SILVA 070655894-47 56 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 15 LIVIA DAIANE SARMENTO LEITE DE OLIVEIRA


FISIOTERAPIA 16 MARIA VALBILENE GONCALVES


FISIOTERAPIA 17 ANNA KAROLINE DE AGUIAR TENORIO FERNANDES


FISIOTERAPIA 18 TALITTA CHENNA FERRO CAVALCANTE


FISIOTERAPIA 19 ANA BEL BRANDAO MURTA OLIVEIRA


FISIOTERAPIA 20 ROMULO DE LUNA LESSA 053497774-08 52 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 21 FLAVIANA LOPES DA COSTA 034624754-36 51 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 22 MARYLANE LIMA ISMAEL DOS SANTOS


FISIOTERAPIA 23 MARYELLEN LOPES MENDONCA MORETZ-SOHN


FISIOTERAPIA 24 ANALIA MARIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO


FISIOTERAPIA 25 VALDIR SANTOS CALADO 699252594-87 49 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 26 PATRICIA FERNANDES VANDERLEY


FISIOTERAPIA 27 IVANA CARLA CARNEIRO DA ROCHA


FISIOTERAPIA 28 AMANDA DANIELLE BARBOSA VIEIRA


FISIOTERAPIA 29 ANA CAROLINA SANTOS DE JESUS


FISIOTERAPIA 30 IVANA KARLA DE BARROS VEIGA


FISIOTERAPIA 31 DUENISSON DOWELL PINHEIRO DA SILVA


FISIOTERAPIA 32 MARIA JACIENE LIMA DE FARIAS


FISIOTERAPIA 33 LOUSANNY ARAUJO BARBOSA MEDEIROS


FISIOTERAPIA 34 THIAGO AUGUSTO PARENTE DE ALENCAR


FISIOTERAPIA 35 FRANCISCO BERTONY ARAÚJO TEIXEIRA


FISIOTERAPIA 36 FLAVIA TAVARES VIEIRA DA SILVA


FISIOTERAPIA 37 MARIANA DE AMORIM MATOS 051535474-00 43 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 38 WESLEY JOSE FERREIRA HIGINO


FISIOTERAPIA 39 KEITH MENDONÇA PEREIRA MATEUS


FISIOTERAPIA 40 SUZANA KELLY CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO


FISIOTERAPIA 41 KIVIA VANESSA OLIVEIRA 063955244-70 42 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 42 AMANDA CAVALCANTE DA SILVA


FISIOTERAPIA 43 DANIELLE DE ALMEIDA LESSA 043128284-66 40 CLASSIFICADO




FISIOTERAPIA 9 LADY LANNE ROCHA FELIX 058779044-00 60 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 10 CYNTIA FERNANDA DOS SANTOS


FISIOTERAPIA 11 EULINA VALESKA SOARES SARMENTO


FISIOTERAPIA 12 JESSYCA BEZERRA DA SILVA 065767174-66 60 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 13 NEIVA MONIQUE MARTINS MATOS DE ALBUQUERQUE


FISIOTERAPIA 14 LEIDIANE BARBOSA DA SILVA 070655894-47 56 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 15 LIVIA DAIANE SARMENTO LEITE DE OLIVEIRA


FISIOTERAPIA 16 MARIA VALBILENE GONCALVES


FISIOTERAPIA 17 ANNA KAROLINE DE AGUIAR TENORIO FERNANDES


FISIOTERAPIA 18 TALITTA CHENNA FERRO CAVALCANTE


FISIOTERAPIA 19 ANA BEL BRANDAO MURTA OLIVEIRA


FISIOTERAPIA 20 ROMULO DE LUNA LESSA 053497774-08 52 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 21 FLAVIANA LOPES DA COSTA 034624754-36 51 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 22 MARYLANE LIMA ISMAEL DOS SANTOS


FISIOTERAPIA 23 MARYELLEN LOPES MENDONCA MORETZ-SOHN


FISIOTERAPIA 24 ANALIA MARIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO


FISIOTERAPIA 25 VALDIR SANTOS CALADO 699252594-87 49 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 26 PATRICIA FERNANDES VANDERLEY


FISIOTERAPIA 27 IVANA CARLA CARNEIRO DA ROCHA


FISIOTERAPIA 28 AMANDA DANIELLE BARBOSA VIEIRA


FISIOTERAPIA 29 ANA CAROLINA SANTOS DE JESUS


FISIOTERAPIA 30 IVANA KARLA DE BARROS VEIGA


FISIOTERAPIA 31 DUENISSON DOWELL PINHEIRO DA SILVA


FISIOTERAPIA 32 MARIA JACIENE LIMA DE FARIAS


FISIOTERAPIA 33 LOUSANNY ARAUJO BARBOSA MEDEIROS


FISIOTERAPIA 34 THIAGO AUGUSTO PARENTE DE ALENCAR


FISIOTERAPIA 35 FRANCISCO BERTONY ARAÚJO TEIXEIRA


FISIOTERAPIA 36 FLAVIA TAVARES VIEIRA DA SILVA


FISIOTERAPIA 37 MARIANA DE AMORIM MATOS 051535474-00 43 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 38 WESLEY JOSE FERREIRA HIGINO


FISIOTERAPIA 39 KEITH MENDONÇA PEREIRA MATEUS


FISIOTERAPIA 40 SUZANA KELLY CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO


FISIOTERAPIA 41 KIVIA VANESSA OLIVEIRA 063955244-70 42 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 42 AMANDA CAVALCANTE DA SILVA


FISIOTERAPIA 43 DANIELLE DE ALMEIDA LESSA 043128284-66 40 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 44 GLAUCIO GUEDES DE BARROS 046356794-38 40 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 45 CLARISSA COSTA BARBOSA NESPOLI


FISIOTERAPIA 46 MAYSA NOBREGA CORRÊA LIMA LIRA


FISIOTERAPIA 47 LIDIA TAVARES FAUSTO LUNA 052133074-26 37 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 48 CAMILA GOMES DE VASCONCELLOS


FISIOTERAPIA 49 JULIANE DO NASCIMENTO VILAR DA SILVA


FISIOTERAPIA 50 ADYJILLA ROBERTHA GOMES DA SILVA FERREIRA


FISIOTERAPIA 51 RAFAELA TENORIO DE HOLANDA FERNANDES


FISIOTERAPIA 52 NATALIA FEITOSA DA SILVA 048759104-60 37 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 53 ISALINE RIBEIRO DOS SANTOS LINS


FISIOTERAPIA 54 RHAYANE CORREIA FERRO GOMES


FISIOTERAPIA 55 DANIELLA MARQUES DE MACEDO


FISIOTERAPIA 56 BEATRIZ DUBEUX GOUVEA 035624244-77 35 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 57 MANOELA BROAD RIZZO SILVA PINTO


FISIOTERAPIA 58 MARIA IVONE DE SA BOMFIM NETA


FISIOTERAPIA 59 LUANA MARIA PIMENTEL OLIVEIRA DA ROCHA LIMA


FISIOTERAPIA 60 LUCIANA KARLA SANTOS DE MOURA


FISIOTERAPIA 61 TATIANA LARISSA TEIXEIRA DOS SANTOS


FISIOTERAPIA 62 MANUELA DO NASCIMENTO LOURENÇO


FISIOTERAPIA 63 CALLYNA GEIZA RODRIGUES DA SILVA


FISIOTERAPIA 64 THAIS DE FRANCA REIS GOMES 082173954-97 35 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 65 LUCAS DOS SANTOS SILVA 080178814-52 35 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 66 LIVIA MARIA NUNES SILVA 073258574-03 34 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 67 DANNYEL BEZERRA DA SILVA 085058674-75 33 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 68 PAULA BERENICE MELO DE MIRANDA MOTTA


FISIOTERAPIA 69 MAURICELIA CRISTINA LEITE 040251114-03 32 CLASSIFICADO

FISIOTERAPIA 70 KEYLLA MAYARA GONÇALVES SANTOS


FISIOTERAPIA 71 ANA AMANCIO SANTOS DA SILVA


FISIOTERAPIA 72 MARIA ELIZABETE FRNANDES DE ALBUQUERQUE SANTOS


FISIOTERAPIA 73 FABIOLA FREIRE DO NASCIMENTO RAMOS ALBUQUERQUE


FISIOTERAPIA 74 RAISSA BARBOSA BAIA PEREIRA


FISIOTERAPIA 75 SILVIA MILLENA ROCHA TAVARES


CARGO ORDEM DE





FISIOTERAPIA FERNANDA DE ARAUJO FERRO 035740344-40 29 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA THAMILLE RODRIGUES CAVALCANTE


FISIOTERAPIA JOAO PAULO ALBUQUERQUE SANTOS


FISIOTERAPIA LIVIA MARIA BARBOSA SILVA 077217244-73 27 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA MARCELA TACIANA DA SILVA 065322234-33 27 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA SAFIRA MAYARA DA SILVA 065622914-45 27 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ERIVALDO GARROTE DA SILVA FILHO


FISIOTERAPIA EULIANE VALERIA SOARES SARMENTO


FISIOTERAPIA JOAO EWERTHON BARBOSA LEMOS


FISIOTERAPIA NIVEA REGIA SOARES DA SILVA


FISIOTERAPIA MARIA LUZIA SANTOS DA SILVA


FISIOTERAPIA NAYANE ROSE CABRAL GRACILIANO


FISIOTERAPIA BRUNO PALMEIRA COTRIM 010190734-62 20 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA DENISE LIMA DE OLIVEIRA 042369174-08 20 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ELUANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE


FISIOTERAPIA ISABELA CRISTINA CHAVES VALENTE


FISIOTERAPIA MAYRE DE FATIMA DA SILVA SANTOS


FISIOTERAPIA PAULO ROBERTO COSTA FORTES


FISIOTERAPIA SYLMARA DA SILVA ALMEIDA 040636174-67 20 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA VALMERY PAULINO DA SILVA 085030694-90 20 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ADRIANA CARLA ALBUQUERQUE SANTOS


FISIOTERAPIA AMANDA RODRIGUES BERTOLDO


FISIOTERAPIA EMANUELE SARMENTO DE VASCONCELOS SILVA


FISIOTERAPIA ANA BEATRIZ NUNES SILVA 014754754-70 17 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA BRUNA ALVES DOS SANTOS 088846544-08 17 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA CLAUDIA GABRIELA CORDEIRO VILARINS FIRMO


FISIOTERAPIA JOSE BARBOSA NETO 014242504-47 17 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA LAURA MARIA SA DE ASSIS 062931354-74 17 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA MARIANA DE CASTRO BARBOSA


FISIOTERAPIA SUENNY BARROS FERRASSO 041045764-76 17 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ANDRESSA CARLA DAMASO CHAGAS DA SILVA


FISIOTERAPIA THAIS DE LIMA SCALA 029052674-45 16 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ADRYELLE DE FARIAS SILVA 095848954-86 15 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ANA PATRICIA DE MORAES SILVA


FISIOTERAPIA ARYANE DOS SANTOS REGO 071261884-80 15 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA


FISIOTERAPIA EMAUELE SANTOS 077389734-80 15 DESCLASSIFICADO




ALBUQUERQUE

FISIOTERAPIA ERICA TAVARES MOREIRA 076934544-11 15 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA EVELYNE CORREIA RAMOS 051434634-59 15 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA FABIANE MARINHO PORTO BRANDAO


FISIOTERAPIA FELIPE JOSE MARURICIO DA ROCHA MAYNART


FISIOTERAPIA JANE BERTIE DE OLIVEIRA 030368204-07 15 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA VIVIANE ALCANTARA DE AMORIM NOBRE


FISIOTERAPIA VIVIANE NUNES FERREIRA CRIZMAR


FISIOTERAPIA WESILLY BEZERRA CAVALCANTE


FISIOTERAPIA WILLIANNE MARTA DE LIMA CHAGAS SANTOS


FISIOTERAPIA GIULLYANE FLORACY DA SILVA CRUZ MATOS


FISIOTERAPIA RAYSSA SOARES MACHADO 081085964-59 14 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA TALITA MARNIE COSTA GOMES


FISIOTERAPIA CINTIA QUITERIA BEZERRA SILVA


FISIOTERAPIA KEILLA CHRISTINNE TOURINHO DE MORAES


FISIOTERAPIA MARIANA FEITOSA DA SILVA 089454644-92 12 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA TACIANA PIMENTEL DA SILVA 057794204-24 12 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ALICE CRISTINA CESAR DO MONTE


FISIOTERAPIA ANA PAULA MARQUES DA SILVA


FISIOTERAPIA ARIANY DUARTE NEVES 095802004-32 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA HELLYSIANE ALBUQUERQUE SANTOS SILVA


FISIOTERAPIA ISMAIR SIMÕES ROCHA 040200334-98 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JAQUELINE BARROS DA SILVA ARAUJO


FISIOTERAPIA JEFFERSON RODRIGO MACIEL 063906074-90 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA RAMOS


FISIOTERAPIA JOSE RAIMUNDO ALVES NETO 085089747-37 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JULLY SABRINA LIRA CORREIA CADEIRA


FISIOTERAPIA LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS NUNES


FISIOTERAPIA PETTERSON FARLEY COSTA DO EGITO GOMES


FISIOTERAPIA THAYSA BARROS DINIZ 075603504-02 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA VALDETE MARIA DA SILVA 032129874-80 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA VANESSA DOS SANTOS SILVA 064187004-30 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA WANDERLEIA SANTOS SILVA 081758364-58 10 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JOAO VICTOR VITORIO MEDEIROS


FISIOTERAPIA THASSIA FERNANDA TAVARES DE OLIVEIRA


FISIOTERAPIA ALZIRA GRASIELA SOARES DE ALMEIDA





FISIOTERAPIA ARIANNY DA SILVA MARQUES 054116664-65 6 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA MARILENE TOMAZ DIAS 041313504-75 6 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA DANILLO AUGUSTO SANTOS NOVAIS


FISIOTERAPIA ELEN JONAS DA SILVA 014488354-61 5 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA EMANUELA BARBOSA MARQUES DE MELO


FISIOTERAPIA GLYNDIA RAQUEL DE OLIVEIRA GUEDES SOUZA


FISIOTERAPIA JESSIKA LOPES NEVES DA SILVA


FISIOTERAPIA LIDIANE BARBOSA DOS SANTOS


FISIOTERAPIA RAFAELLE SANTANA DOS SANTOS


FISIOTERAPIA LUANA DOS SANTOS BEZERRA 098173144-99 4 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA CRISTIANE DA SILVA 100643844-03 2 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ILZA EMANUELLA MORAES DE OMENA


FISIOTERAPIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARROS OLIVEIRA


FISIOTERAPIA JAQUELINE MARIA DA SILVA SANTOS


FISIOTERAPIA MARIANNE FEITOZA BATALHA 084742564-96 2 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA NATALIA VIEIRA SANTOS 074337404-57 2 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA RODRIGO NOGUEIRA 000786306-30 2 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ROSIELLY PRISCYLA MENDES CARDOSO DOS SANTOS


FISIOTERAPIA SHIRLEY DA SILVA SANTOS 084846024-35 2 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ALINE DA SILVA AMORIM 077188194-00 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ALINE PATRICIA CORDEIRO DA SILVA


FISIOTERAPIA AMADEU IGOR DANIELOWSKI SEIXAS DE BARROS OLIVEIRA


FISIOTERAPIA AMANDA NOBRE CAVALCANTE


FISIOTERAPIA ANA CAROLINE DE BARROS JATOBA FERNANDES


FISIOTERAPIA CAMILA CORREIA DIAS 104313374-70 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA CLEVERTON RAIMUNDO SANTOS CAVALCANTI


FISIOTERAPIA EDBERG NASCIMENTO ALMEIDA


FISIOTERAPIA ELICLECIA MARIA DE PAULA 089314774-57 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA ERICA ARIANA DOS SANTOS BALBINO


FISIOTERAPIA FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MELO


FISIOTERAPIA FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA


FISIOTERAPIA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA


FISIOTERAPIA GUILHERME ALMEIDA SANTOS 102025464-54 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA GUSTAVO HENRIQUE TORRES SILVA


FISIOTERAPIA HELOYSA MORGANNA DE LIMA MARINHO


FISIOTERAPIA JACÓ CAVALCANTE RODRIGUES





FISIOTERAPIA JADIELMA BEZERRA SILVA 065275134-29 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JAIRA MARIA DUARTE 697461504-30 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JANINE CELESTINO SCALA 007476224-93 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA JANYCLEA BARBOSA DOS SANTOS


FISIOTERAPIA JÉSSICA ALEXANDRE DA SILVA


FISIOTERAPIA JOAO PAULO DOS SANTOS CAVALCANTE


FISIOTERAPIA JOSEANE DOS SANTOS SILVA 091988274-99 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA KARINA NOGUEIRA DE CARVALHO


FISIOTERAPIA KELLY GRASIELE SILVA PASSOS


FISIOTERAPIA LARISSA PEREIRA 066475854-19 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA LIARA JENNIFER DA SILVA SOARES


FISIOTERAPIA LUIZ CARLOS VALOES CORDEIRO JUNIOR


FISIOTERAPIA LYVIA STEPANIE LINS DOS SANTOS


FISIOTERAPIA MARIANA ALVES LIMA DA COSTA


FISIOTERAPIA NATHALIA RODRIGUES DE ARAUJO


FISIOTERAPIA REBECA SILVA SANTOS 090975364-48 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA RENATA WILLIA DOS SANTOS PEREIRA GOMES


FISIOTERAPIA TAMYRES AUSTRELINO DE ARAUJO


FISIOTERAPIA THAYANE KELLY DOS SANTOS CANDIDO


FISIOTERAPIA VALMIR RODRIGUES ALVES 079071744-14 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA VITOR FRANÇA CAVALCANTE 085309754-21 0 DESCLASSIFICADO

FISIOTERAPIA WILLY ROGE BARBOSA DE ALMEIDA FILHO


FISIOTERAPIA WILMA HELENA AGOSTINHO DOS SANTOS


FISIOTERAPIA YANA NATALIA DE SOUZA FERREIRA


FISIOTERAPIA YLANA MENDES DO NASCIMENTO


FISIOTERAPIA DIEGO ALEXSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA


FISIOTERAPIA EPITACIO ITALO DOS SANTOS SOUZA


PSS 01/2018 - AMPLIAÇÃO UNIDADE DE EMERGENCIA DANIEL HOULY

MEDICO INTENSIVISTA 12 1


MEDICO INTENSIVISTA 1 TECLA MARIA DE CASTRO RANGEL TENORIO

351589214-15 39 APROVADO





MEDICO INTENSIVISTA

GERCIANO MONTEIRO DE CARVALHO


MEDICO INTENSIVISTA

GERALDO JOSE TENORIO NETO E SILVA


MEDICO INTENSIVISTA

PATRICIA ALMEIDA LIRA SANTOS VEIGA

042359814-71 INABILATADO


VAGAS PNE

MEDICO CIRURGIAO TORACICO 1 0

CARGO ORDEM DE


MEDICO CIRURGIAO TORACICO

RODOLFO TENORIO MASCARENHAS 060579644-03 10 DESCLASSIFICADO


SERGIO HENRIQUE CHAGAS VALOES 048121204-38 10 DESCLASSIFICADO


JOAO BRUNO RIBEIRO MACHADO LISBOA



MEDICO CIRURGIAO VASCULAR 1 0


MEDICO CIRURGIAO VASCULAR

EDUARDO DUPRAT 860888744-49 17 DESCLASSIFICADO

MEDICO CIRURGIAO VASCULAR

HAENDEL FERREIRA XANCHAO 054164767-96 0 DESCLASSIFICADO


VAGAS PNE

MEDICO NEFROLOGISTA 1 0


MEDICO NEFROLOGISTA

1 LUCAS DE OLIVEIRA AMARAL 723079861-20 40 APROVADO

MEDICO NEFROLOGISTA

2 WARLISSON TENORIO TAVARES 038812014-24 30 CLASSIFICADO


VAGAS PNE

MEDICO PEDIATRA 7 1





MEDICO PEDIATRA

1 MARIA ADRIANA COELHO SOARES

903874734-91 35 APROVADO

CARGO ORDEM DE


MEDICO PEDIATRA

KARINA CAVALCANTE DA SILVA 007846854-01 25 DESCLASSIFICADO

MEDICO PEDIATRA

ALINE MARIA COSTA CORTEZ 077037984-28 25 DESCLASSIFICADO

MEDICO PEDIATRA

CLEILDO TORRES DE OLIVEIRA 816141604-49 25 DESCLASSIFICADO

MEDICO PEDIATRA

JANAINA ALBUQUERQUE ABREU 024331734-42 25 DESCLASSIFICADO

MEDICO PEDIATRA

RONALDO BARBOSA 223230234-20 25 DESCLASSIFICADO

MEDICO PEDIATRA

EMMANUEL OLIVEIRA DA FONSECA



VAGAS PNE

MEDICO CLINICO GERAL 2 0

CARGO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO


MEDICO CLINICO GERAL

1 GIANNE LIMA DA SILVA 469617204-04 46 APROVADO


2 ANDREA CARLA ROSA SANTOS 939288664-00 40 APROVADO

CARGO ORDEM DE



IANA CHARIZ DE SANTANA REIS 313321704-63 25 DESCLASSIFICADO


JORGE LUIZ GONZAGA AMORIM 164077844-68 25 DESCLASSIFICADO


MONICA MARIA DE ASSIS 024980694-02 25 DESCLASSIFICADO


AYRLA PAULINA BARBOSA LIRA 070275904-09 7 DESCLASSIFICADO


CLEDSON GONÇALVES VENTURA 077184814-50 5 DESCLASSIFICADO


EDNA ELIZABETH RAMON GARCIA 066064541-66 5 DESCLASSIFICADO


ADRIANO DE SOUZA PACHECO 828176184-91 0 DESCLASSIFICADO


CLESIANE BARBOSA SANTOS 087505914-79 0 DESCLASSIFICADO


LUCAS ALEXANDRE VANDERLEI 084164914-61 0 DESCLASSIFICADO


WALDYJANE FARIAS NOVAIS DOS SANTOS 028578034-43 0 DESCLASSIFICADO


CHRISTIANO MARX BARBOSA MOTA 021768025-94

INABILITADO


EDVALDO CASTRO ALVES 129584334-04

INABILITADO


GIRLENE MARIA FERREIRA DE MELO COSTA 787427904-25

INABILITADO

MEDICO CLINICO JOSE MEDEIROS NETO 028542764-42

INABILITADO




GERAL


SAMANDA GONCALVES SILVA MEDEIROS 010454114-85

INABILITADO


TERESA CRISTINA DOS SANTOS 445768114-87

INABILITADO


NUTRICIONISTA 7 1


NUTRICIONISTA 1 MARIA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELO

534289784-04 71 APROVADO

NUTRICIONISTA 2 DANIELLE MENEZES DA SILVA PIRES

058994262-62 61 APROVADO

NUTRICIONISTA 3 ANA MARTA DE BARROS 373311754-91 60 APROVADO

NUTRICIONISTA 4 JOSENILDA SILVA FERREIRA 505167524-72 60 APROVADO

NUTRICIONISTA 5 ADNA JESSICA SILVA DE ARAÚJO

072195024-86 57 APROVADO

NUTRICIONISTA 6 VERANEIDE BEZERRA DA SILVA

814218774-49 52 APROVADO

NUTRICIONISTA 7 CHRISTINNE MARIA SOARES DA SILVA

679541034-04 49 APROVADO

NUTRICIONISTA 8 MARKCIONE CORREIA TORRES 022481185-30 49 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 9 RAQUEL DOS SANTOS CORURIPE


NUTRICIONISTA 10 JANAINA VILLANOVA DA SILVA DE SA PORANGABA


NUTRICIONISTA 11 NIDYANNE PATRICIA DE MESQUITA


NUTRICIONISTA 12 MARYLANIA BEZERRA BARROS


NUTRICIONISTA 13 DANIELLE GUEDES DANTAS LIRA


NUTRICIONISTA 14 MARLENE DE OLIVEIRA XAVIER


NUTRICIONISTA 15 KALLINE BATISTA DE ARAUJO 030658744-07 42 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 16 MARA CRISTINA ATAIDE LESSA


NUTRICIONISTA 17 MARCOS ANTONIO DA SILVA 499542104-15 40 CLASSIFICADO NUTRICIONISTA 18 ROUSY LANY DAMASCENO

MARINHO 524084934-04 40 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 19 ALDINEIDE CABRAL TORRES 038297174-40 40 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA CARLA SAMPAIO FRANCO 010070165-58 40 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 20 TATIANA CARDOSO DE SA 051534934-82 40 CLASSIFICADO NUTRICIONISTA 21 CARLA FERNANDA DOS REIS

DE SOUZA 021915385-09 40 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 22 DIELLE ANDRESSA ARAUJO DE SOUZA SILVA


NUTRICIONISTA 23 AMANDA EMANUELLE ALMEIDA DOS SANTOS SILVA


NUTRICIONISTA 24 CHIARA EUDOCIA GOMES LIMEIRA


NUTRICIONISTA 25 ANY ALINE DE OLIVEIRA 047531874-97 37 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 26 ANATACHA FERREIRA DE FRANCA SANTANA


NUTRICIONISTA 27 IONE PORTO DE LIRA 469756674-20 35 CLASSIFICADO




NUTRICIONISTA 28 VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS AQUINO


NUTRICIONISTA 29 MARIA JOSETE GOMES DA SILVA HORA


NUTRICIONISTA 30 ANA PAULA RODRIGUES ALBUQUERQUE


NUTRICIONISTA 31 EMANUELLE DA ROCHA LIMA AMORIM


NUTRICIONISTA 32 ERIKA GALBA BALDEZ MARQUES LIMA


NUTRICIONISTA 33 IRANELDA DO CARMO DA SILVA


NUTRICIONISTA 34 MARIA IZABEL DE ALMEIDA 008905634-54 35 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 35 MANOELA DO AMARAL ALMEIDA


NUTRICIONISTA 36 VANESSA MOREIRA LOPES 053219185-65 35 CLASSIFICADO NUTRICIONISTA 37 THALITA SOUTO DOS SANTOS 057905504-36 35 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 38 PATRICIA VALERIA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS


NUTRICIONISTA 39 JULIANA MARA SANTOS CARDOSO


NUTRICIONISTA 40 AMANDA VANESSA CAVALCANTI VASCONCELOS ARAGAO


NUTRICIONISTA 41 GABRIELA TENÓRIO ALBUQUERQUE CASADO


NUTRICIONISTA 42 PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES


NUTRICIONISTA 43 ARIANA GLACIA GOMES VALENCA


NUTRICIONISTA 44 SHEILA CHISTINA DOS SANTOS DE MORAES


NUTRICIONISTA 45 VALNIA BRANDAO DE WANDERLEY FERRAZ


NUTRICIONISTA 46 TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS


NUTRICIONISTA 47 AURIDENIA KARLA CARTAXO PEREIRA


NUTRICIONISTA 48 THAÍSA MARIA COSTA FARIAS 787093424-00 30 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 49 CINTIA ALBUQUERQUE AMORIM


NUTRICIONISTA 50 HETIENNE SEBASTIAO SILVA SAMPAIO


NUTRICIONISTA 51 ANGELICA BARBOSA ARRUDA PETRIOTA


NUTRICIONISTA 52 AMANDA FIGUEIROA AGRA 064067284-16 30 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA 53 THAYANNE EMANUELLE BARBOSA E SILVA


CARGO ORDEM DE


NUTRICIONISTA LUCILENE VIANA DOS SANTOS 066365444-06 29 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA BRENDA LIMA DA SILVEIRA 052014194-61 27 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA HILDA CARLA DE CASTRO CAVALCANTE TAVARES


NUTRICIONISTA JESSYKA NEIVA VON RANDON 055870044-65 27 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARIA AUXILIADORA NEVES CALDAS





NUTRICIONISTA ANA PAULA SIMOES DE OLIVEIRA


NUTRICIONISTA BÁRBARA AUGUSTA LOPES DO NASCIMENTO


NUTRICIONISTA CLIVIA MARIA SANTANA FONTES


NUTRICIONISTA HILDA ADELIA FREIRE ORESTES


NUTRICIONISTA JAINE BRITO TOME 083816844-20 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA JANE MARIA SANTOS 351700694-72 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA JAYONARA KENYA SOARES FERREIRA


NUTRICIONISTA JOSE MARCELO ALVES SANTOS 841450214-87 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARIA IRISDALVA PEREIRA DE MACEDO


NUTRICIONISTA NIEDJA CRISTINA PACIENCIA TORRES


NUTRICIONISTA PAULA MALTA PEIXOTO 697202744-68 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA 069971194-09 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA RONILDA FARIAS DA SILVA 411524254-04 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA TUANY SANTOS NERY 084759254-56 25 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA AMANDA MARIA MONTEIRO FERREIRA


NUTRICIONISTA RAFAELA MARIA NUNES CORREIA


NUTRICIONISTA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA


NUTRICIONISTA LUCIANA CARLA PLACIDO DOS SANTOS


NUTRICIONISTA LUILMA KELE DOS SANTOS 047661844-40 22 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA REBECA GUIMARAES MALTA CALOETE


NUTRICIONISTA SAMIRA INIS SILVA PERRARO 058413691-31 22 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ALICIA ADRIA DE OLIVEIRA LIMA


NUTRICIONISTA ALMYRA MONTEIRO DA SILVA COSTA


NUTRICIONISTA JULYANNA PAULLA BERNARDINO SILVA


NUTRICIONISTA MARILIA GABRIELA VIEIRA MACEDO


NUTRICIONISTA RAISSA LUISA BARBOSA LEAO 095245854-30 20 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA YASMIN CASTANHA MACARIO 072023414-09 20 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ANNE KAROLLYNE RODRIGUES DOS SANTOS


NUTRICIONISTA HANNA KELM SANTOS 065847594-07 17 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ALVARO JUNO DIAS MARQUES 096075214-55 15 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA FLAVIA DOS SANTOS 842586164-00 15 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA KELLY GUEDES DA SILVA 083245014-60 15 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA LIRIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA


NUTRICIONISTA LUIZA OLIVEIRA DE MORAES 077290634-33 15 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARIA CLENIA ALMEIDA NASCIMENTO


NUTRICIONISTA RENARLY MELO TORRES 028869614-00 15 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA SHEYNA PRISCILA LINS DOS SANTOS





NUTRICIONISTA SILVANY BARROS OLIMPIO EPIFANIO


NUTRICIONISTA SIMONE PEREIRA CALHEIROS CAVALCANTE


NUTRICIONISTA KARINNE VITORIANO DA ROCHA


NUTRICIONISTA ALCYWONE CAVALCANTE DE ARAUJO


NUTRICIONISTA CLEDSA RENATA ARAUJO COSTA


NUTRICIONISTA LIDIANE DE MACEDO SOUZA 035390064-86 12 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA LIVIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA MEDEIROS


NUTRICIONISTA RENATA MOREIRA TAVARES DA SILVA


NUTRICIONISTA VANIA MARIA ROCHA BARBOSA


NUTRICIONISTA ANA SHIRLLEY DE BRITO MACHADO


NUTRICIONISTA ANA PAULA ALVES SARMENTO FERREIRA


NUTRICIONISTA ANA PAULA SOARES DE SALES 795872164-15 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA AURÉLIA DE SOUSA NEVES 064904064-38 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA FRANCYNNE KATYWSSYA INACIO GOMES


NUTRICIONISTA GILCELIA MACEDO TIMOTEO 062431524-05 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA KARLA EMILLIANE DE ALMEIDA ALVES


NUTRICIONISTA LEILA MACEDO VILAS BOAS 061122604-92 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARCELLE WANDERLEY DE LACERDA


NUTRICIONISTA MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA


NUTRICIONISTA MAYARA AGNA DOS ANJOS MACHADO


NUTRICIONISTA NAYARA SOUTO 982925484-20 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA PRISCILLA BRANDAO RODRIGUES


NUTRICIONISTA ROSEANE MARIA DOS SANTOS 076181034-02 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA SELMA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA


NUTRICIONISTA THAINA BARBOSA WANDELEY 051726634-28 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA THAYANE SIMOES DE MIRANDA FRANCA


NUTRICIONISTA THAYSE RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA


NUTRICIONISTA WANESSA DOS SANTOS PERREIRA


NUTRICIONISTA ZORAIDE JACINTO DA SILVA 635592187-72 10 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA TATIANA DAS NEVES VIEIRA 067094984-17 9 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ANA PAULA DOS SANTOS 052355274-29 7 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARIA DE FATIMA PESSOA DOS SANTOS


NUTRICIONISTA VANIELLY KALINNE VIEIRA GOMES


NUTRICIONISTA MARIA EDUARDA GUIMARAES CORREIA


NUTRICIONISTA ALINE MARIA NOBRE AZEVEDO





NUTRICIONISTA BEATRIZ ADRIELE ROCHA TEIXEIRA


NUTRICIONISTA CASSIA LUIZA DE OLIVEIRA 078202114-07 5 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ELIANE SILVEIRA SANTOS 719680085-00 5 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ELISANGELA SILVA SANTOS 803283264-53 5 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA KAREM CRISTINA RODRIGUES SANTOS


NUTRICIONISTA MAYARA EVELY MARTINS DOS SANTOS


NUTRICIONISTA ELLEN KAROLLYNE MOURA LORDSLEEN MIRANDA


NUTRICIONISTA MICHELLE YANNE OLIVEIRA BARBOSA


NUTRICIONISTA ALESSANE MARIA XAVIER DA COSTA


NUTRICIONISTA ALICE FERREIRA DE OLIVEIRA 014327434-14 2 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA AYSLANE SAMARA SANTOS SORIANO


NUTRICIONISTA BLEIDE MARIA DE OMENA ALVES


NUTRICIONISTA CELENA ROBERTA CAVALCANTE LUCIANI


NUTRICIONISTA CLAUDIANE MENDES DA SILVA


NUTRICIONISTA DJANE ARAUJO LESSA 038754294-94 2 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA FABIANA BELARMINIO DA SILVA


NUTRICIONISTA JESSICA BARBOSA SANTOS DA SILVA


NUTRICIONISTA LEILIANE MARIA DE SOUZA 054985244-12 2 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARIA KEITE DA SILVA SANTOS


NUTRICIONISTA STHEFANE LAYANNE ARAUJO DA SILVA


NUTRICIONISTA ADALGISA LIMA MOREIRA DE CERQUEIRA


NUTRICIONISTA ALESSA SILVA DOS SANTOS 111447354-59 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ALICE ANNY DA SILVA LAURINDO


NUTRICIONISTA ALICE FEITOSA FALCAO 077209104-86 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA AMANDA MARIA DA SILVA 050751274-01 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ANA EUGENIA VASCONCELOS DE BARROS


NUTRICIONISTA ANA KATIA DA COSTA SANTOS 986412554-00 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ANA KELLY SANTOS DA SILVA 047970114-83 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ANA LIDIA TEIXEIRA DA SILVA 089012964-97 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ANA ROSA CAVALCANTE FERNANDES


NUTRICIONISTA DANIELLE TEIXEIRA SANTANA DE MEDEIROS


NUTRICIONISTA DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 103617884-60 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA ERICKA KISSYLA DA SILVA VILELA


NUTRICIONISTA FERNANDA COSTA TAVARES 094781894-41 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA JANAINA DANTAS SOARES 059519644-66 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA JANINE MARIA ARAGAO FRANCELINO





NUTRICIONISTA JESSICA VITORIA CASSIANO DA SILVA


NUTRICIONISTA JOSEFA DANIELLE MARQUES LIMA


NUTRICIONISTA JOSEFA IRANI APRÍGIO CLEMENTE


NUTRICIONISTA JOSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA 032382114-63 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA JOSY THAYNA VIEIRA NASCIMENTO


NUTRICIONISTA KEYSE PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA


NUTRICIONISTA KYVIA DEBORA SOARES DA SILVA


NUTRICIONISTA LARISSA FERNANDA DOS SANTOS NASARIO


NUTRICIONISTA LAYS STEFANY DA CONCEICAO SANTOS


NUTRICIONISTA LIVIA NARALIA DE LIMA MARQUES


NUTRICIONISTA LUZYNARA LOPES DE OLIVEIRA


NUTRICIONISTA MAISA CERQUEIRA DA SILVA 014509124-43 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO


NUTRICIONISTA MARIA MARTINS DOS SANTOS 469962144-91 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA MILENA DE HOLANDA GOMES FREIRE


NUTRICIONISTA POLLYANY DE MELO ALBUQUERQUE


NUTRICIONISTA PRISCILA BARROS DE ALMEIDA


NUTRICIONISTA PRISCILLA STEFANY MONTEIRO MORAES


NUTRICIONISTA RENATA KELLY QUEIROZ SILVA


NUTRICIONISTA ROSINEIDE DE BARROS FREITAS LIMA


NUTRICIONISTA ROSY FERNANDA FERREIRA DA SILVA


NUTRICIONISTA SINTHYA DA SILVA LIMA 077343844-04 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA STHEFFANNY FATIMA DE ANDRADE


NUTRICIONISTA TATIANA VIEIRA DA SILVA 283414488-58 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA TATIANE SANTOS VARJAO 065951635-78 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA THASSIA CASADO LIMA FRANCA


NUTRICIONISTA THAYSE SOARES FERREIRA DO NASCIMENTO


NUTRICIONISTA VERA LUCIA SILVA HORA 007922644-28 0 DESCLASSIFICADO

NUTRICIONISTA VITORIA OLIVEIRA MELOQUIADES


NUTRICIONISTA NAYARA LEITE DAS NEVES MEIRA






PSICOLOGO 7 1


PSICOLOGO 1 FABIANO BARROS VASCONCELOS LEIRIAS

048105014-00 63 APROVADO

PSICOLOGO 2 EDILSON DE MOURA SOUZA 208951434-53 60 APROVADO

PSICOLOGO 3 ANA ADELIA MELO ROCHA 028984174-75 60 APROVADO

PSICOLOGO 4 KELYNE ROMUALDO BASTOS 042685184-60 60 APROVADO

PSICOLOGO 5 NEYMA SANTANA ROCHA 048555554-95 60 APROVADO

PSICOLOGO 6 MARIA CAROLINA SIMOES LESSA BARROS

030592484-27 54 APROVADO

PSICOLOGO 7 KELLY PRISCILA FIGUEIRA DA SILVA SANTOS


PSICOLOGO 8 PATRICIA MARIA VALENTE PEIXOTO DOS SANTOS


PSICOLOGO 9 MICHELLE CONCEIÇÃO MATIAS BATISTA


PSICOLOGO 10 MONICA RODRIGUES LEAL 559888304-04 50 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 11 ADRIANA ALVES PINTO LIMA 786153644-00 50 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 12 SUELY SOUZA XISTO 635043321-15 50 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 13 KATIA FRANCISCA RUFINO CALDAS


PSICOLOGO 14 ADRIANO ROBERTO ALVES DA SILVA


PSICOLOGO 15 ZIDEINA HELCIAS DE ALBUQUERQUE


PSICOLOGO 16 EDSANGELA MARIA PORTO PALMEIRA


PSICOLOGO 17 EMANUELA BARBOSA NUNES FERRO


PSICOLOGO 18 FERNANDA LIRA MENDES COSTA 055285174-43 49 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 19 SARAH REGINA CARDOZO BARBOZA


PSICOLOGO 20 MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE QUEIROZ LESSA


PSICOLOGO 21 CELIO ANTONIO DA SILVA SANTOS


PSICOLOGO 22 SILVIA MUNIQUE PEREIRA TOJAL


PSICOLOGO 23 RUTHE WANESSA DE BARROS VANDERLEY OLIVEIRA


PSICOLOGO 24 ANA PAULA LIMA DOS SANTOS BRITO


PSICOLOGO 25 ANA MARIA FALCAO FRAGOSO E SILVA


PSICOLOGO 26 ROSA EMILIA LEANDRO DE LIRA 725701994-00 45 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 27 CHRISTIANNE LIRA DE FARIAS 036009494-54 45 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 28 GIRLENNE MARIA ALBUQUERQUE SILVA ROCHA


PSICOLOGO 29 ROSEANE FARIAS DA SILVA ALELUIA


PSICOLOGO 30 LARA MARTINS MACHADO PRADO


PSICOLOGO 31 LUCICLEIDE DA SILVA PEREIRA 096762144-88 45 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 32 CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 062106404-19 45 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 33 ANA VALERIA MARANHAO ARAUJO





PSICOLOGO 34 MARIA PATRICIA DE BRITO SOARES


PSICOLOGO 35 DANIELLA DOS SANTOS FERREIRA


PSICOLOGO 36 MARIA APARECIDA DA FONSECA SILVA


PSICOLOGO 37 ROSIANE OLIVEIRA SILVA 027185014-05 43 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 38 ANA CERISE MALHEIROS WANDERLEY


PSICOLOGO 39 BRYAN SILVA ANDRADE 838423573-20 43 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 40 MARCIA CRISTINA DA SILVA GUEDES


PSICOLOGO 41 LUCIA VANDA SILVA 177894434-53 42 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 42 LUCIENE DA SILVA CAVALCANTE


PSICOLOGO 43 JOSE WELLINGTON CAVALCANTE LINS


PSICOLOGO 44 KATARINA HOLANDA TENORIO 042389144-81 42 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 45 GLAUCO HEIRISON DOS SANTOS ROCHA

008573394-60 42 APROVADO PNE

PSICOLOGO 46 MARCOS JOSE DE BARROS BENTO


PSICOLOGO 47 THIANA EMANOELA DO NASCIMENTO SANTOS MELO


PSICOLOGO 48 KATIA ANDREA SILVA DOS SANTOS


PSICOLOGO 49 KELLY CRISTINA DA SILVA PEDROSA


PSICOLOGO 50 JOSEFA FERREIRA SILVA 001002234-19 40 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 51 ANA KARINE DE ALMEIDA BARBOSA


PSICOLOGO 52 LENI SOARES DE ALMEIDA 021807524-31 40 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 53 RAQUEL COVATTI DE OLIVEIRA 780779740-15 40 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 54 MARCIA LUZIA SOARES DA SILVA


PSICOLOGO 55 LILIANA DE SENA LUCIO 053003544-81 40 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 56 POLYANA LIMA BARROS 063564334-00 40 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 57 VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA 208374614-72 39 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 58 ELIANE DE MELO MORAIS 382276904-59 39 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 59 MARICELIA RICARDO DE LIMA SILVA


PSICOLOGO 60 GILDETE ALMEIDA CAVALCANTE


PSICOLOGO 61 PATRICIA SURUAGY DA SILVA 939397794-15 39 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 62 MICHELINE SOUZA BARROSO 657104604-00 39 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 63 SAMYA REIS DE LIMA E SILVA 026252344-23 39 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 64 EWERTON MIKE SOUZA SILVA 043909684-75 39 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 65 MARIA JANIEIDE OLIVEIRA ARAUJO


PSICOLOGO 66 TARCIANA MARIA XAVIER DA SILVA


PSICOLOGO 67 MARCIA MONTEIRO D AVILA MELO


PSICOLOGO 68 ANA PAULA GUIMARAES CALIXTO DE MELO


PSICOLOGO 69 EMYLIA ANNA FERREIRA GOMES 024442724-04 37 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 70 CRISTIANE VALLACH UCHOA DE 020894464-80 37 CLASSIFICADO




LIMA

PSICOLOGO 71 VANESSA CRISTINA ARAUJO PAZO


PSICOLOGO 72 ISANA MARIA BARROS AMORIM 034465744-25 37 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 73 ERIKA FLORES GOMES MELO 039248244-44 37 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 74 LORENA MIRANDA DE OLIVEIRA COSTA


PSICOLOGO 75 MERIELLY DOS SANTOS HERMINIO


PSICOLOGO 76 DANIELA ROMEIRO AZEVDO SOUTO


PSICOLOGO 77 JANINE TENORIO DE SOUZA 034825994-83 36 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 78 MARY ANNE MENDES DOS SANTOS


PSICOLOGO 79 ANA RAQUEL CAVALCANTE DA SILVA


PSICOLOGO 80 MARINEIDE SILVA DE FARIAS 411780684-04 35 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 81 SIMONE LOUREIRO DE SOUZA CAVALCANTE


PSICOLOGO 82 CLAUDIENE DE OLINDO VITAL TEIXEIRA


PSICOLOGO 83 ELISANGELA EURIDES DA SILVA 902626114-49 35 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 84 FERNANDA ARAUJO BARBOZA DE ALMEIDA


PSICOLOGO 85 BIANCA PINHEIRO DA SILVA 034331644-79 35 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 86 GLAUCE KELLY LIRA COSTA 005359275-17 35 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 87 JULIANE CARNAUBA DA SILVA OLIVEIRA


PSICOLOGO 88 KEDMAH CARVALHO ALVES NICACIO


PSICOLOGO 89 MARCELLA DO CARMO SANTOS 056384404-37 35 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 90 THAYSE MARIA FERREIRA DULES SILVA


PSICOLOGO 91 JADINA ALINE PEREIRA DE ALMEIDA


PSICOLOGO 92 SUZY MAURICIO MACHADO 924217504-82 32 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 93 ILANIA KARINE BISPO DE ARAUJO ROCHA


PSICOLOGO 94 CICERA ALVES GOMES II 648584484-87 31 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 95 HELIDA VIEIRA DA SILVA XAVIER


PSICOLOGO 96 SAMYA PEREIRA MELO 076900404-03 30 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 97 BRUNA MILLENA DA SILVA 077185454-40 30 CLASSIFICADO

PSICOLOGO 98 MARINA BRANDAO DA ROCHA 049827714-30 30 CLASSIFICADO

CARGO ORDEM DE


PSICOLOGO TAMIRES BARBOSA DA SILVA 082499874-03 29 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO NARCITHANIA LIMEIRA TORRES 018866114-08 29 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO INGRIDD RAPHAELLE ROLIM GOMES


PSICOLOGO RICARDO SILVA MESSIAS 954620744-68 28 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO BRUNA TORRES VIANA 010887244-00 27 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO LEILANE MARQUES MALTA 052611704-43 27 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO BARBARA SANSEA LIMA DOS 067537404-90 27 DESCLASSIFICADO




SANTOS

PSICOLOGO IVANA LETICIA DIAS DE VSCONCELOS


PSICOLOGO HELIDA JALMIRA FEITOSA SANTOS MOURA


PSICOLOGO TANIA SOUTO CARDOSO 407590754-68 27 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MAGDA MARIA CORTEZ ROCHA 047212714-41 27 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO AMIRES MARTINS SOUZA 084731064-74 27 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO THASSIA MARIA SOARES LEAO 048529444-31 26 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ALMIR JABES DOS SANTOS JUNIOR


PSICOLOGO SANDRA MARIA ABRANTES DE PAULA


PSICOLOGO SIDNEY JOSE DOS SANTOS 051308994-23 25 DESCLASSIFICADO PNE

PSICOLOGO FLAVIA LEANDRO CAVALCANTE 048051754-19 25 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO VANESSA DA GRAÇA TENORIO 033063224-82 25 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO EDMANIO SOARES DOS SANTOS 041589094-22 25 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA


PSICOLOGO ADRIANA DOS SANTOS DUARTE SPINELLI


PSICOLOGO ROSEANE DE GOES DOURADO GOMES


PSICOLOGO CLEONICE RICARDO DE SANTANA


PSICOLOGO ANNELISE PINTO CASADO 028514164-30 25 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO LILIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA 240621034-00 25 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO NATHANY CAVALCANTE ALVES DE QUEIROZ


PSICOLOGO LAUDIANA SARMENTO PIMENTEL


PSICOLOGO SIMONE MARIA DE BARROS LOPES OLIGARIO


PSICOLOGO JACQUELINE EPAMINONDAS FALCÃO COSTA


PSICOLOGO KARLA POLYANA DE BARRSO CORREIA


PSICOLOGO POLYANA GUIMARAES LOPES 894535734-34 24 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO NIVIA MADJA DOS SANTOS SILVA


PSICOLOGO PIERRA BEATRIZ CAVALCANTE OLIVEIRA


PSICOLOGO LIANDERSON BARBOSA DOS SANTOS


PSICOLOGO EDSON DA SILVA 090854484-76 22 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ALIK GUIMARÃES MINHO 018361474-73 21 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO PATRYCIA MOREIRA GUEDES ARRUDA


PSICOLOGO KATIA SANTA ROSA CABRAL 437241917-15 21 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA


PSICOLOGO MONYQUE SCOOT CUSTODIO LESSA


PSICOLOGO LUCAS FITTIPALDE NEVES CALDAS


PSICOLOGO MARINA GONDIN SANTOS 053440574-66 20 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MARIANA DE MORAES DUARTE 077434654-03 20 DESCLASSIFICADO




OLIVEIRA

PSICOLOGO MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA DUARTE MELRO


PSICOLOGO DULCE DE FATIMA CANUTO MARQUES


PSICOLOGO SAMYA DE ARAUJO PEIXOTO GOMES


PSICOLOGO SILIANE DA SILVA FERREIRA DO CARMO


PSICOLOGO JESSICA SINARA DE FREITAS NEMESIO


PSICOLOGO LUCIANA REGIA VENTURA BARROS


PSICOLOGO WILDICLEIA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES


PSICOLOGO CINTHIA EMANUELE SANTOS PEREIRA


PSICOLOGO DÁRIO DOS SANTOS NASCIMENTO


PSICOLOGO NERLANDIA DA SILVA CORREIA 054625894-84 17 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO KLICIANY THAIS FREITAS MARTINS


PSICOLOGO ROCHELLY CARNAUBA AMORIM 082679074-75 17 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO TAMARA PAULA BARBOSA DA SILVA


PSICOLOGO PATRICIA PAULA LINS ALMEIDA 046500054-18 17 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MIGUEL PEREIRA BARROS 011827794-41 17 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ROSEANE PONTES DA SILVA 956436134-68 17 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO KATIA ALVES MONTEIRO 043734064-30 17 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MANOELA EMILIA LIMA MALTA 011713624-71 16 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ANELINE RAMOS DA SILVA 066787464-06 16 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO STHFANNS SIQUEIRA CAMPOS 010252894-20 15 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ANA PAULA TAVARES JULIO 342626008-58 15 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO AGLAIR APARECIDA GOMES GALDINO SPRINGMANN


PSICOLOGO ENAILE SILVA CARVALHO 080915534-63 15 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MONICA BRAGA BARROS 021844174-67 15 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MARIA IARA ALVES DA COSTA CAETH


PSICOLOGO DANILLO ROBERTO TEODOSIO COSTA PINTO


PSICOLOGO CINTHIA GUEIROS WANDERLEY SOUZA


PSICOLOGO MARIA CICERA DA SILVA JERONIMO


PSICOLOGO MIRTHES ALINE LIRA SOARES 028460704-48 14 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO KLARYSSA TORRES SILVA 077292694-81 14 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO VERONICE GALDINO DA SILVA BARROS


PSICOLOGO DJANE MARIA SILVA PINHO DE OLIVEIRA


PSICOLOGO MARIANE ALMEIDA RODRIGUES DE SOUZA


PSICOLOGO MARIVONE DE LIMA ZIELAK 460106292-68 13 DESCLASSIFICADO PNE

PSICOLOGO MERCIA AUGUSTA RODRIGUES 099195314-21 14 DESCLASSIFICADO




PSICOLOGO CLAUDENE CASTRO DE ARAUJO 052006484-40 14 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ANA CAROLINA DO ROSARIO 073480094-09 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MICHELE DE OLIVEIRA LEAO 077180034-77 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO AMANDA SANTOS DA SILVA 060798824-00 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO VALDENICE MARIA DE BARROS BARBOSA


PSICOLOGO MONIQUE CHAYANE ALVES SILVA


PSICOLOGO FRANKELINE RODRIGUES SILVA 050663844-80 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO TATIANA ROCHA DE MENDONCA 038899664-11 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO THAYSE VEIGA DE MENEZES MARANHAO LIMA


PSICOLOGO

MARIA SAELBA DA ROCHA PROTECTOR


PSICOLOGO

VANESSA RAMOS DA ROCHA SANTOS


PSICOLOGO

DELIA HILDA ORTIZ 861162314-20 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

KARLA CYBERE PEREIRA PASSOS


PSICOLOGO

CARLA BIANCA CORREIA PEIXOTO RAPOSO


PSICOLOGO

VANESSA ALVES DA SILVA 053854844-40 12 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

BARBARA CAMILLA BARBOSA DE MENDONÇA


PSICOLOGO

IRINEIA MARIA DA SILVA BARBOSA


PSICOLOGO

FRANCIANE LOPES DOS SANTOS CORREIA


PSICOLOGO

JANAISE GERALDO MONTEIRO 079194344-59 10 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

JESSICA CALEGARI ALVES 063207094-30 10 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

SIRLEIDE ATAIDE RODRIGUES 046381814-81 10 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

LUCIANA GONÇALVES FARIAS ROCHA


PSICOLOGO

GABRIELA DE QUEIROZ CERQUEIRA LEITE


PSICOLOGO

JULIE ANNA ALVES DE SOUZA 054125254-230 10 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

ELISANGELA BARBOSA RAMOS DE ARAUJO


PSICOLOGO

CLECIA LIMA SILVA 010264944-86 10 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

ANGELICA DUARTE DASMACENO LIMA


PSICOLOGO

LAYRA FRANCYELLE FERREIRA DA COSTA


PSICOLOGO

VANESSA SOARES DE ALBUQUERQUE FARIAS


PSICOLOGO

LIDIANE FREITAS QUINTELA DE ALENCAR


PSICOLOGO

JESSICA AMANDA MORAIS RODRIGUES


PSICOLOGO

ELUSYA LETICIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO


PSICOLOGO

ADRIANA FERNANDES DA SIVA 048242114-25 10 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

JULIA KAROLYNNE SANTOS DE LIMA


PSICOLOGO

ANA HELENA BORGUETTI DIAS 148844118-97 9 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

MONICA MARQUES 0405426045-62 8 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

JESSICA PRAZERES 050028405-90 7 DESCLASSIFICADO




BALLESTEROS MOURA

PSICOLOGO

ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS


PSICOLOGO

MARIA ANGELICA SILVA DOS ANJOS


PSICOLOGO

GISELE RODRIGUES DA SILVA 048243954-88 7 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

SARA VIEIRA SANTOS ALMEIDA LIMA


PSICOLOGO MARIA SHIRLYANE BARBOSA LIMA


PSICOLOGO FÚLVIA CAVALCANTE DA SILVA 011987104-11 6 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MAYARA RAFAELLA OLIVEIRA BARBOSA


PSICOLOGO ANA PAULA DA SILVA 039683414-06 5 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO TAMARA FIRMINO CAVALCANTE DE ANDRADE


PSICOLOGO ARTHUR ALISSON ROSA E SILVA SANTOS


PSICOLOGO QUEZIA ISIS CALDAS MARTES MELO


PSICOLOGO ADRIENE LIMA QUIORATO SILVA 912183654-04 5 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO JOYCE ELISAMA DE LIMA SILVA DE GUSMAO


PSICOLOGO KELMA WESLEY NATANIELLY DE FARIAS SANTOS


PSICOLOGO CHRISTIANE ROBERTAD E OLIVEIRA CRUZ


PSICOLOGO ROSEANE FORTUNATO COSTA 056993824-45 5 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO JESSICA MARIA PIRES DA GAMA 101359354-58 5 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO WAGNER DE SOUZA SILVA 047273934-41 4 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO DIEGO MARCOS VIEIRA DA SILVA


PSICOLOGO WELLINGTON FERNANDO DOS SANTOS


PSICOLOGO ROSELE LUCIO DA SILVA 815851794-34 4 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO MARIANE MONTEIRO CAVALCANTE


PSICOLOGO WANISSE ELITA DA SILVA 045525294-71 4 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA


PSICOLOGO KLESSYA ALVES SILVA 102370494-30 4 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO RENATA ESTAVAM DA SILVA 102439104-36 2 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO JHONNA DARCK OLIVEIRA DOS SANTOS


PSICOLOGO PRISCILA GOMES BARBOSA HOGETOP


PSICOLOGO TATIANE CRISTINA ALVES NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA


PSICOLOGO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS


PSICOLOGO VALKYSIA KLEIANNY ROCHA FERREIRA FARIAS


PSICOLOGO ACACIA DANTAS DE FARIAS 035789464-27 2 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO DYNELIKA REGINA DA SILVA AMORIM


PSICOLOGO MICHELLE PALOMA TORRES SILVA


PSICOLOGO MARTHA FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO





PSICOLOGO

PATRICIA MARIA DIAS LIMA PINTO


PSICOLOGO

MIRNA GABRIELLE CHAVES ERNESTO BEZERRA


PSICOLOGO

THAYANE ELODEA ANSELMO FERREIRA LEITE


PSICOLOGO

RAFAELA TENORIO COSTA 048759484-33 2 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

AMANDA PATRICIA DE ALMEIDA CAVALCANTE


PSICOLOGO

MARCIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS


PSICOLOGO

FERNANDA KARLA ALVES CELESTINO


PSICOLOGO

ANDRESSA CALEGARI FACCHINETTI


PSICOLOGO

ALINE PAIVA LYRA DE CARVALHO


PSICOLOGO

JAILDES SILVA DE BRITO 060579094-96 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

DANIELLE ARANDA DOS SANTOS 092323184-66 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

ISABELINE CALIARY COSTA DA SILVA


PSICOLOGO

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 007578484-00 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

JAIANI MARIA DE AMORIM FREITAS


PSICOLOGO

THAYANE MARIA ALVES DA SILVA


PSICOLOGO

KAROLLAYNE SANTANA BARROS


PSICOLOGO

MONICA MARIA DE OLIVEIRA 065318604-56 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

CAMILA SANTOS DE MELO 097819294-05 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

GESLA DANTAS DA COSTA MALAQUIAS


PSICOLOGO

ANA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA


PSICOLOGO

SANDRIELLY FRANCA DE MELO 105872014-79 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

MARIA LUANA ALVES DA SILVA 096603974-29 0 DESCLASSIFICADO

PSICOLOGO

MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA 008562524-84 0 DESCLASSIFICADO

CARGO ORDEM DE


PSICOLOGO

GLAUCO HEIRISON DOS SANTOS ROCHA


PSICOLOGO SIDNEY JOSE DOS SANTOS 051308994-23 25 DESCLASSIFICADO PNE

PSICOLOGO

MARIVONE DE LIMA ZIELAK 460106292-68 13 DESCLASSIFICADO PNE


TECNICO DE RECURSOS HUMANOS 1 0


TEC. RECURSOS HUMANOS

1 MARTA OLIVEIRA DE SANTANA 042873654-88 60 APROVADO


2 MARIA VALDIRLEIDE DOS SANTOS






3 JULIANA AGUIAR DOS SANTOS 013123334-30 42 CLASSIFICADO


4 JUCIARA BARBOSA LOPES 042367784-59 40 CLASSIFICADO


5 LUIZA ANGELICA SANTOS LOPES 924318954-91 35 CLASSIFICADO


TEC. RECURSOS

HUMANOS

JANAYNA VINA DOS SANTOS 073492064-45 29 DESCLASSIFICADO


DEBORAH ALBUQUERQUE RODRIGUES DOS SANTOS



SUZICLEY AMANCIO DA SILVA MEDEIROS



PRISCILA GOMES BARBOSA HOGETOP



ALEXANDRA MARCIA DE LEMOS SANTOS



NOELIA PEREIRA SANTOS 007505924-00 19 DESCLASSIFICADO


GLEDSON SILVA DO NASCIMENTO



EVA CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA



IZAIAS DA SILVA TORRES 994505854-15 12 DESCLASSIFICADO PNE


MARIA ROSA DA SILVA 069548754-06 12 DESCLASSIFICADO


ADILA EDISSA SANTOS LEAO 077323054-85 10 DESCLASSIFICADO


ANA CELMA SANTOS 046185204-77 0 DESCLASSIFICADO


MIRYAN GEISYAN SOARES DA ROCHA



RENATA DE LIMA SANTOS 070165054-05 0 DESCLASSIFICADO


JOSE GENESIS SOARES DA ROCHA


CARGO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME CPF PONTUAÇÃO RESULTADO PNE


SIDNEY JOSE DOS SANTOS 051308994-23 25 DESCLASSIFICADO PNE




PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA Dr. DANIEL HOULY (ARAPIRACA) E CADASTRO DE RESERVA -EDITAL Nº01 – SESAU/AL, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, torna público o resultado dos recursos impetrados, em relação ao resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de profissionais para a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly (Arapiraca) e cadastro de reserva, conforme a seguir:


CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA

Secretário de Estado da Saúde


RESULTADO RECURSOS

NOME CPF CARGO RESULTADO OBSERVAÇÃO

ANA PAULA SIMONS JUCA DE

FARIAS

888612524-00 ASSISTENTE DE

ADMINISTRAÇÃO

INDEFERIDO LIMITE DE PONTUAÇÃO MÁXIMA EXPERIÊNCIA

PROFISSIONAL SEÇÃO 5, ITEM 1.3, DO EDITAL

01/2018.

ELAINNE CRISTINA ARAUJO

CAVALCANTE SILVA


ADMINISTRAÇÃO

INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS

FREDERICO ALESSANDRO

ARAUJO SANTOS


ADMINISTRAÇÃO

DEFERIDO

PARCIALMENTE

CPF DEFERIDO. NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM

15.1 E ITEM 1.20, DO EDITAL 01/2018

JONATAN PAULO DA SILVA 089475614-10 ASSISTENTE DE

ADMINISTRAÇÃO

DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 67 PONTOS

JUCELINA BARBOSA CALU 057102234-09 ASSISTENTE DE

ADMINISTRAÇÃO


APRESENTADOS

LUANA FEITOSA DA SILVA 103207064-19 ASSISTENTE DE

ADMINISTRAÇÃO

DEFERIDO

PARCIALMENTE

CPF CORRIGIDO. JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO

DOCUMENTOS APRESENTADOS

MARIA CRISTIANE DOS

SANTOS


ADMINISTRAÇÃO


APRESENTADOS

MARIVANIA BEZERRA

OLIVEIRA


ADMINISTRAÇÃO


APRESENTADOS

SIMONE BARBOSA GOMES

SILVA


ADMINISTRAÇÃO


APRESENTADOS

WESLEY SOARES PALMEIRA

DOS SANTOS


ADMINISTRAÇÃO


APRESENTADOS

DEYSE MALBA LIRA LUCIO DE

ARAUJO

468904834-72 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS

ELIFLAN GOMES PEREIRA 077280134-75 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO EDITAL

01/2018

ELYS PAULA MACEDO

MENESES VIANA

036461204-52 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS

FATIMA CRISTINA GOUVEIA

VALENÇA

223537554-53 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.3, DO EDITAL

01/2018

GERLANDE FAUSTO

CAVALCANTE

563749504-10 ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 39 PONTOS

JONATAN DAVID SANTOS 077347244-42 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.3




JOSEANE FERREIRA ANTUNES 019949424-01 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 05, ITEM 15.1, 1.16 DO

EDITAL 01/2018

MARIA APARECIDA BENTO DE

BARROS

061281734-20 ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITENS 5.1.3 E 5.15.1 DO

EDITAL 01/2018.

REGINA DA SILVA MENEZES 041898544-84 ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 37 PONTOS

JOAO BARBOSA DA SILVA 924661254-04 AUXILIAR DE

SERVIÇOS DIVERSOS

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO

EDITAL 01/2018

JOSE COSMO DOS SANTOS 039316294-06 AUXILIAR DE

SERVIÇOS DIVERSOS

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 5, ITEM 1.16, B, DO

EDITAL 01/2018

JULIANGELO SEVERO SILVA 040015714-47 AUXILIAR DE

SERVIÇOS DIVERSOS

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 5, ITEM 1.16, B, DO

EDITAL 01/2018

GERSON DE SOUZA LIMA 841815754-20 COPEIRO INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 5, ITEM 1.18 E SEÇÃO 8,

ITEM 1.3, DO EDITAL 01/2018

TATIANA SILVA SANTOS 042766354-70 COPEIRO DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 50 PONTOS

ALINE REGINA SILVA

MACEDO

012137384-31 ENFERMEIRA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 53 PONTOS

ANA CARLA RIBEIRO

MACHADO

037822754-89 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 3.2.1, A, B e C, DO

EDITAL 01/2018. AUSÊNCIA RG E CPF

ANNA CAROLINA MIRANDA

DE ARAUJO FAUSTO


BARBARA CARVALHO

CAMELO

046140374-96 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.7, DO EDITAL

01/2018

CLARINNE ALVES SILVA 064099504-70 ENFERMEIRA INDEFERIDO LIMITE DE PONTUAÇÃO MAXIMA POR TÍTULO

SEÇÃO 5, ITEM 1.3, DO EDITAL 01/2018.

CRISTIANE DOS SANTOS

FERREIRA

063675304-28 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 4. ITEM 1.4, DO EDITAL

01/2018

ELAINE TAVARES AQUINO 061194774-97 ENFERMEIRA INDEFERIDO CANDIDATOS APROVADOS SERÃO ADMITIDOS

RESPEITANDO SEÇÃO 10, ITEM 1.1, J, DO EDITAL

01/2018.

ELAINE JATOBA DE MACEDO

SOARES


ERCILAIDE TENORIO LISBOA 008330564-50 ENFERMEIRA INDEFERIDO JÁ PONTUADOS DOCUMENTOS APRESENTADOS

FERNANDA RAFAELA

RODRIGUES

068231154-59 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 3.2.1, D, DO

EDITAL 01/2018. AUSÊNCIA COREN

IZILDINHA SEBASTIÃO DA

SILVA

958820734-72 ENFERMEIRA DEFERIDO

PARCIALMENTE

DEFERIDO - PNE. INDEFERIDO - PONTUAÇÃO

SEÇÃO 5, ITEM 5.15.1, DO EDITAL 01/2018

JAMYLLE PEIXOTO ATHAYDE

DE PEREIRA DE ALMEIDA

JACOME

033197734-61 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 5.12, 1.19 DO

EDITAL 01/2018

JESSICA MARQUES SERRÃO 383045498-83 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO EDITAL

01/2018.

LUCIA MARIA ALVES DE

ARAUJO

399637724-04 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO EDITAL

01/2018.




MARCIA LOURENI DO

NASCIMENTO


01/2018

MARIA LIDIANY DA ROCHA E

SILVA


MAYSA MARIA CALHEIROS DE

MELO


01/2018.

ROSILENE DE ARAUJO SILVA 027185034-59 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 4. ITEM 1.4 DO EDITAL

01/2018

TACIANA VIEIRA MORCERF 054347484-41 ENFERMEIRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 3, ITEM 3.2.1, B e C, DO

EDITAL 01/2018.

TAMARA VITORIA DA SILVA 077912274-79 ENFERMEIRA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 50 PONTOS

DILCY MORGANA BARROS

MACIEL CABRAL DAVINO

030292694-18 FARMACÊUTICA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 45 PONTOS

EULINA MARIA FERREIRA DE

MELO

035131454-70 FARMACÊUTICO INDEFERIDO LIMITE DE PONTUAÇÃO MÁXIMA POR

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL SEÇÃO 5, ITEM 1.3,

DO EDITAL 01/2018.

LILIAN MARIANA PEREIRA DA

SILVA NASCIMENTO

054876904-48 FARMACÊUTICO INDEFERIDO JÁ PONTUADOS DOCUMENTOS APRESENTADOS

LIVIA MARIA NUNES SILVA 073258574-03 FISIOTERAPEURA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO EDITAL

01/2018

AMANDA RODRIGUES

BERTODO

053008134-27 FISIOTERAPEUTA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO EDITAL

01/2018

DIEGO ALEXSANDRO ROCHA

DE OLIVEIRA

037964434-78 FISIOTERAPEUTA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 3, ITEM 3.2, DO EDITAL

01/2018.

LIVIA DAIANE SARMENTO

LEITE DE OLVEIRA

010510034-07 FISIOTERAPEUTA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 55 PONTOS

TALISIA NUNES CRUZ

CORREIA

036393424-37 FISIOTERAPEUTA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 60 PONTOS

EDUARDO DUPRAT 860888744-49 MEDICO CIRURGIAO

VASCULAR

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 8, ITEM 1.3, DO EDITAL

01/2018

SAMANDA GONÇALVES SILVA

MEDEIROS

010454114-85 MEDICO CLINICO

GERAL

INDEFERIDO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS CONFORME ITEM

2.1.1, 1.2, 7, DO EDITAL 01/2018

JOSE MEDEIROS NETO 028542764-42 MEDICO CLINICO

GERAL

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.13.1, DO EDITAL

01/2018

WARLISSON TENORIO

TAVARES

038812014-24 MEDICO

NEFROLOGISTA

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.13.1, DO EDITAL

01/2018

EMMANUEL OLIVEIRA DA

FONSECA

228345164-72 MEDICO PEDIATRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITENS 1.12 E 1.16 DO

EDITAL 01/2018.

JANAINA ALBUQUERQUE

ABREU

024331734-42 MEDICO PEDIATRA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.13.1, DO EDITAL

01/2018

ARIANA GLACIA GOMES

VALENÇA

073366124-66 NUTRICIONISTA INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 4. ITEM 1.4, DO EDITAL

01/2018

BRENDA LIMA DA SILVEIRA 052014194-61 NUTRICIONISTA INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS




JANE MARIA SANTOS 351700694-72 NUTRICIONISTA INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS

MARCOS ANTONIO DA SILVA 499542104-15 NUTRICIONISTA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 40 PONTOS

TAMARA RODRIGUES DOS

SANTOS

098805814-66 NUTRICIONISTA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 32 PONTOS

TATIANA CARDOSO DE SA 051534934-82 NUTRICIONISTA DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 40 PONTOS

VANESSA MOREIRA LOPES 053219184-65 NUTRICIONISTA INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS

FERNANDA LIRA MENDES

COSTA

055285174-43 PSICÓLOGO INDEFERIDO JÁ CONSIDERADA PONTUAÇÃO DOCUMENTOS

APRESENTADOS

GIRLENNE MARIA

ALBUQUERQUE SILVA ROCHA

027357634-80 PSICÓLOGO DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 45 PONTOS

GLAUCO HEIRISON DOS

SANTOS ROCHA

008573394-60 PSICÓLOGO DEFERIDO NOVA PONTUAÇÃO 42 PONTOS

AFRA MARIA MENEZES VIANA 056026114-44 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


APRESENTADOS

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LOPES

052467454-06 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO VERIFICADO QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO

OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DO DIA 22 DE

MAIO DE 2018, NA PÁGINA 68

ANAITA GONÇALVES ANGELO

SILVA

038497004-45 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


APRESENTADOS

ANDREZA DE OLIVEIRA 084748584-61 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

DEFERIDO

PARCIALMENTE

DEFERIDO – CORREÇÃO CPF. INDEFERIDO

PONTUAÇÃO

CONCEIÇÃO DOS SANTOS 063374794-75 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 05, ITEM 1.16 DO EDITAL

01/2018

DYNNA EDNA TENORIO

LISBOA

052647284-70 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


EDSON APARECIDO DE LIRA 349638804-82 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


ESTHEFANIE FONSECA

GONÇALVES

084779624-80 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.16, A, DO EDITAL

01/2018

EVERALDO SANTANA 926930244-04 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


APRESENTADOS

GENIVALDA DE MELO SANTOS 700928504-72 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO LIMITE DE PONTUAÇÃO MAXIMA POR

EXPERIENCIA PROFISSIONAL SEÇÃO 5, ITEM 1.3,

DO EDITAL 01/2018.

GIVANILZA ALVES DOS

SANTOS

053441084-78 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


APRESENTADOS

JANAINA LIMA DA SILVA 282979288-29 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 5.15.1 DO EDITAL

01/2018

JARDILENE VIEIRA DA SILVA 000975504-77 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


01/2018

JOSEVANIA DOS SANTOS

CARVALHO

056633364-35 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, 1.4 DO EDITAL 01/2018




MARIA APARECIDA BARBOSA 871945114-87 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 05, ITEM 1.16, A, DO

EDITAL 01/2018.

MARIA APARECIDA DA SILVA 013625464-02 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


APRESENTADOS

MARIA CINERIA DOS SANTOS

VIANA

827597154-34 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


01/2018

MARIA CLEDIJANE FERREIRA

DA SILVA

028086604-64 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

DEFERIDO ALTERAÇÃO REALIZADA

MARIA LUIZA SOARES DA

SILVA

073230434-25 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 1.4 DO EDITAL

01/2018

MAYARA SANTOS DA SILVA 082094784-94 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 5, ITENS 1.4 E 1.16, A, DO

EDITAL 01/2018

MICHELLE FARIAS BARBOSA

DIAS

062271274-85 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 05, ITEM 1.16, A DO EDITAL

01/2018

MONIA MOURA DE MEDEIROS 059778464-79 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

DEFERIDO

PARCIALMENTE

CPF CORRIGIDO. NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM

5.15.1 DO EDITAL 01/2018

NEDSON COSMO LUCIANO 228838538-35 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

DEFERIDO

PARCIALMENTE

DEFERIDO ALTERAÇÃO REALIZADA. INDEFERIDO

PONTUAÇÃO

REY CHARLES DA SILVA

SOUZA

056217944-51 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, 1.15 DO EDITAL 01/2018

SUZI CRISTIANE RAMALHO DE

SOUZA

042533669-70 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 05, ITEM 1.16 DO EDITAL

01/2018

TATIANA ALVES LINO 072281414-31 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


URCICINA LEONEL LUCENA

DE GUSMÃO

640494694-72 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 3.2.1, D DO EDITAL

01/2018

VERA LUCIA DA COSTA 008329694-86 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 5, ITEM 3.2.1, D DO EDITAL

01/2018

WEVERTON DE AMORIM

PEREIRA

108226094-01 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 5, 1.4 DO EDITAL 01/2018

WEVERTON DE CARVALHO

SILVA

081325594-52 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


01/2018

WLADIMIR WALLYSON DE

HOLANDA CAVALCANTE

054499274-10 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM


01/2018

IZAIAS DA SILVA TORRES 994505854-15 TÉCNICO DE

RECURSOS HUMANOS

INDEFERIDO NÃO ATENDEU A SEÇÃO 05, ITEM 1.16, A, DO

EDITAL 01/2018

LUIZA ANGELICA SANTOS

LOPES

924318954-91 TÉCNICO DE

RECURSOS HUMANOS


APRESENTADOS

MIRYAN GEISYAN SOARES DA

ROCHA

101616584-66 TÉCNICO DE

RECURSOS HUMANOS

INDEFERIDO NÃO ATENDEU SEÇÃO 2, ITEM 1.2, 13, DO EDITAL

01/2018




. .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


TERMO DE RESPONSABILIDADE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições e no que consta no Processo Administrativo 2900.727/2018, RESOLVE colocar à disposição do servidor João dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula funcional n.º 22255-0, desta SEDETUR/AL, o veículo VW/GOL, placa QLI-7898, no período de 11.06 a 12.06.2018, com destino aos municípios de Limoeiro de Anadia e Poço das Trincheiras/AL.A viagem tem por objetivo conduzir os servidores Fernando Antonio dos Santos e Francisdey Farias Teixeira para que estes possam ministrar curso de Corte e Costu-ra e Empreendedorismo, na Associação Comunitária do Povoado Cadoz e na Asso-ciação União das Mulheres do Povoado Quandu, nos referidos municípios.

Maceió/AL, em 04 de junho de 2018.

MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA Secretário Executivo de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 039/2018

I- Processo Administrativo: 2901.039/2018II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20.III- Permissionário: Delane Maria Medeiros Valente de Lima / CPF: 386.895.614-04/ Endereço: Condomínio Aldebaran Ômega, Qd. D 6, Lote 15, Tabuleiro, Ma-ceió/AL, CEP: 57080-900.IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 306-9.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “ESCOLA CRIAR E RECREAR”, no dia 19 de dezembro de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEA-TRO GUSTAVO LEITE (1 DIA), conforme proposta n° 148/2018.VI- Data da Assinatura: 04 de junho de 2018.VII- Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIII- Vigência: até 19 de dezembro de 2018.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Delane Maria Medeiros Valente de Lima.

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 4 de junho de 2018.

JURANDIR BÓIA ROCHASecretário Executivo do Desenvolvimento

Econômico e Turismo

Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TURISMOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA JUCEAL nº 004/2018.

O presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 42 da lei nº 8934/94, regulamentada pelo Decreto nº 1.800/96, combinados com o Decreto nº 21.981/32 e art. 29º da IN/DREI nº 17/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nomeação do Sraº. Cristiane Barros da Mota Balbino como Leiloeira Pública Oficial, devido ao deferimento em 10/05/2018, por Decisão

Singular no processo nº 52534-141/2018, termo de posse assinado em 25/05/2018, sendo-lhe conferida a matrícula sob o nº 018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPresidente

Protocolo 360067

. . .

Delegacia Geral da Polícia Civil

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO N° 20105-133/2018Interessado: OPERAÇÃO ASFIXIAAssunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 0248/2018

DESPACHONa condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 430/2018, a fls. 51, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Batalha/AL, no dia 30/12/2017, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018, de 31/01/2018, e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018.AMARO GIULIANO LYRA DA SILVACARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVADALTON BARROS MACHADOEVERALDO MOURA PEREIRAINDIRA DA MOTA ARAUJOJOSE RONIERE BRUNO DE SOUZALUIS AUGUSTO DE SÁ VILELAWELLINGTON BARBOSA DA SILVA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 1º DE JUNHO de 2018.

DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil

Protocolo 359999

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO N° 20105-060/2018Interessado: OPERAÇÃO ASFIXIAAssunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 0249/2018

DESPACHONa condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 430/2018, a fls. 66, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de União dos Palmares/AL, no dia 28/12/2017, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018, de 31/01/2018, e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018.ARGILVETE ARAUJO DA ROCHACARLOS EDUARDO CARVALHO DE BRITOGUSTAVO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTOHELDER PEREIRA TORRESJOÃO ZACARIAS AMORIM NETOLUCIANO SANTOS ALVESMARCOS ANTONIO DE SOUZA VIEIRAMARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASPAULO CEZAR SOUZA BEZERRA GUERRAVALDEMIR CARVALHO FORTES

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 1º DE JUNHO de 2018.

DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil

Protocolo 360004

http://www.jusbrasil.com/topicos/11468205/artigo-23-da-lei-n-8934-de-18-de-novembro-de-1994

http://www.jusbrasil.com/topicos/11465783/artigo-42-da-lei-n-8934-de-18-de-novembro-de-1994

http://www.jusbrasil.com/legislacao/105531/lei-8934-94

http://www.jusbrasil.com/legislacao/110876/decreto-1800-96




PORTARIA N.º 3728/2018 - DGPC/GD

A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE: I – Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil ROBERVALDO DAVINO DA SILVA para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar o fato noticiado no Ofício nº 0314/2018-GCGPJ, datado de 15/05/2018, proveniente da Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. II – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado e do boletim de ocorrência registrado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 04 de junho de 2018.

Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil


A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE: I – Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil ALCIDES ANDRADE DE ALENCAR para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar o fato noticiado no Ofício nº 1641/2018-16ªVEP, datado de 07/05/2018, proveniente do Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal – Execuções Penais, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. II – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado e do boletim de ocorrência registrado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 04 de junho de 2018.



A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE: I – Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar o fato noticiado nos Autos de nº 0500089-42.2017.8.02.0000, proveniente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. II – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado e do boletim de ocorrência registrado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 04 de junho de 2018.



A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE: I – Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar os fatos noticiados nos documentos acostados ao Ofício nº 321/2018, datado de 04/05/2018, proveniente do Juízo de Direito da 28º Vara Infância e Juventude da Capital, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. II – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado e do boletim de ocorrência registrado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 04 de junho de 2018.


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Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

POLÍCIA MILITAR DE ALAGOASDIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

EDITAL Nº 020/18-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APMSAM

O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria para o Curso de Formação de Oficiais, CFO III/2018, a ser iniciado nesta APMSAM em fevereiro de 2018, consubstanciado no Processo Administrativo nº 1206-0174/2018, resolve:1. Convocar os instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria de disciplinas a serem ministradas na APM.1.1. Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: Cel PM, THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS, Fundamentos da Gerência In-tegrada de Crises e Desastres, 20 h/a; Maj PM, SIDNEY PONTES VIANA, Labo-ratório e Orientação do TCC, 90 h/a.2. Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munidos da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;3. Anunciar que o não comparecimento do convocado, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.Maceió, AL, 04 de junho de 2018.

ERIVALDO ALBINO DOS SANTOS – Cel QOCComandante da APM

EDITAL Nº 021/18-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APMSAM

O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria para o Curso de Formação de Oficiais, CFO I/2018, a ser iniciado nesta APMSAM em fevereiro de 2018, consubstanciado no Processo Administrativo nº 1206-0175/2018, resolve:1. Convocar os instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria de disciplinas a serem ministradas na APM.1.1. Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: 1º Ten PM, ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Uso Diferenciado da Força, 30 h/a, Turma A; CAP BM, LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS LIRA, Primeiros Socor-ros, 30 h/a, Turma B; Cel PM, THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS, Ética (Profissional) e Cidadania, 30 h/a, Turma B; Cel PM, THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS, Recursos Humanos, 45 h/a, Turma B; 1º Ten PM, LU-CAS MOURA BRANDAO, Técnica Policial Militar I, 45 h/a, Turma A; Cel PM, THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS, Teoria Geral da Administração I, 60 h/a, Turma A.2. Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munidos da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;3. Anunciar que o não comparecimento do convocado, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.Maceió, AL, 04 de junho de 2018.

ERIVALDO ALBINO DOS SANTOS – Cel QOCComandante da APM



Maceio - terça-feira5 de junho de 2018196Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

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Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL N.º 293/2018

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-3069/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:LUMMAR PEREIRA VIEIRACargo: ASSISTENTE DE REGULAÇÃOCPF: 111.801.944-03Matrícula: 2609Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) meia diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$30,00 (trinta reais)PERÍODO: 16/05/2018.DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Fiscalizar o andamento das obras de melhoria no sistema de abastecimento de água da unidade de negócio do este no município de Murici.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 04 de junho de 2018.

LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359988


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-3068/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:RODOLFO ROCHA FERREIRACargo: SUPERVISOR DE PROJETOSCPF: 082.743.684-01Matrícula: 3444-0Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) meia diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 16/05/2018.DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Fiscalizar o andamento das obras de melhoria no sistema de abastecimento de água da unidade de negócio do este no município de Murici.


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


Protocolo 359989


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2454/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:




MÁRCIO JOSÉ GOUVEIA LINS JÚNIORCargo: ASSISTENTE TÉCNICO CIENTIFICO NÍVEL IICPF: 031.802.864-66Matrícula: 3249QUANTIDADE DE DIÁRIAS:3,0 (três) diárias:VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODOS: 04 a 05/04/2018 e 13 a 14/05/2018.DESTINO: Arapiraca, Joaquim Gomes e Colônia Leopoldina/AL.8,0 (oito) meias diárias:VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODOS: 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11 e 12/04/2018.DESTINO: Rio Largo/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Marechal Deodoro/AL e Satuba/AL.VALOR TOTAL: R$490,00 (quatrocentos e noventa reais)OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas.


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


Protocolo 359991


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2999/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:ADDISON ANDRÉ PEREIRA COUTOCargo: CONSULTOR TÉCNICO EM REGULAÇÃOCPF: 061.751.994-30Matrícula: 2584Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$70,00 (setenta reais)PERÍODO: 18 a 19/05/2018.DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Participar de capacitação para os permissionários que atuam no sistema de transporte rodoviário.


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 04 de junho de 2018.


Protocolo 359992

DECISÃO DO COLEGIADO DA ARSAL

Processo n.º 49070-5511/2017Interessado: ARSAL - Coordenadoria Executiva de OuvidoriaAssunto: Demanda baixada a termo n° 531/2017Decisão: O Colegiado da ARSAL, na sessão realizada no dia 11 de abril de 2018, decidiu por unanimidade de votos, negar-lhe provimento.

Maceió/AL, 02 de maio de 2018.

Lailson Ferreira GomesDiretor Presidente da ARSAL

*republicado por incorreção.

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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

PORTARIA/IPASEAL SAÚDE Nº 15/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, no processo abaixo relacionado o seguinte despacho: “Estando de acordo com o PARECER /PS nº 01.06/2018 da Procuradoria Autárquica e o DESPACHO CJUR nº 10.06/2018 proferido pela Coordenadoria Jurídica nos presentes autos, concluso pelo DEFERIMENTO do pleito de progressão funcional - mudança de classe formulada pelo servidor, uma vez que restou satisfeito o requisito legal atinente à espécie, conforme art. 11, IV da Lei Estadual nº 6.430/2003, aplicando-se os efeitos financeiros retroativos a 25 de maio de 2018, data em que o Procurador Autárquico atingira 25 (vinte e cinco) anos de efetivo tempo de serviço. Sendo assim, encaminhem-se os autos a Chefia Executiva de Valorização de Pessoas para providências cabíveis quanto a mudança do servidor.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


JOSÉ EDIBERTO DE OMENADiretor-PresidenteIPASEAL SAÚDE

Protocolo 359994

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e EXTINGUIU o processo, em razão do falecimento do interessado, em 04 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4101-16108/2015Interessado(a): José Genivaldo Alves de OliveiraAssunto: AposentadoriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 359984

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA IMPRESSORA XEROX D125.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082) 3315-8316/ 8317, e-mail: [email protected] ou na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000 – das 09:00 às 16h.


Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/





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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA/DETRAN Nº 664/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6681/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEITHON JOSE CONSTANTE DA SILVA SOARESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 087.558.804-28RG: 000000034696130 SSP ALMatrícula: 103N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: 01, 04, 05, 07 a 08, 11 a 12, 14, 15 e 19 a 20.06.18DESTINO: Girau do Ponciano, São Miguel dos Campos, Matriz de camaragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Viçosa, Pal-meira dos Índios e Santana do IpanemaOBJETIVO: Para auxiliar e realizar o levantamento dos telefones fixos que apre-sentam defeito (sem funcionamento) e solicitar as devidas manutenções, devido ao processo administrativo 1104-353/2018, oriundo da controladoria geral do estado - CGE.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 maio de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 665/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6681/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABRICIO ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 604.890.654-49RG: 803910 0 SSP ALMatrícula: 20662N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 01, 04, 05, 07 a 08, 11 a 12, 14, 15 e 19 a 20.06.18DESTINO: Girau do Ponciano, São Miguel dos Campos, Matriz de camaragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Viçosa, Pal-meira dos Índios e Santana do IpanemaOBJETIVO: Para fazer levantamento para aquisição de materiais de combate a incêndio e pânico.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 maio de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 669/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 6101 6979/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ALBERTO MONTEIRO DE SOUZACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 008.087.804-09RG: 000000001356994 SSP ALMatrícula: 1638N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 08/06/2018 até 13/06/2018DESTINO: São Paulo/SP

OBJETIVO: Participar de reuniões e atividades na USP, ligadas as pesquisas de-senvolvidas em Alagoas dentro do PSVM - Plano de Segurança Viária para Mo-tociclistas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 junho de 2018.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO nº 34/2018Pregão Eletrônico nº 16/2017-DETRAN/AL

Considerando o parecer CJ/DETRAN n° 043/2018 e o despacho nº 037/2018-CJ/CD/DETRAN-AL da Coordenadoria Jurídica desta autarquia, anuindo com proce-dimentos adotados para que se produzam os devidos efeitos legais, HOMOLOGO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2017 – DETRAN/AL relativo ao Processo Administrativo 5101-11730/2016, para a Contratação de em-presa especializada para manutenção preventiva e corretiva da subestação elétrica instalada na sede do DETRAN/AL, conforme edital e anexos.Maceió, 01 de junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASAVISO DE COTAÇÃO Nº 29/2018

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por intermédio da Chefia de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo Nº: 5101.008859/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, deven-do os interessados enviar a proposta de preços para a Chefia de Aquisição, Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou através dos e-mails: aquisiçã[email protected]/[email protected]. Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347

Rafael Souza FonsecaChefia de Aquisição – DETRAN/AL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018PROC. ADM. nº: 5101-11730/2016-DETRAN/AL; Procedimento licitatório: Pre-gão Eletrônico nº 16/2017-DETRAN/AL. CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CONTRATADA: Empresa ENGENHARIA SANT´ANA, CNPJ N° 32.775.223/0001-17, estabelecida na Rua Padre Nes-tor Sampaio, 140, Luzia, Aracaju – SE, CEP: 49.045-015; representada pelo seu sócio administrador, Sr. Flávio Freire Araújo Santana, inscrito no CPF sob o nº 017.534.005-62; FISCAL DO CONTRATO: Sr. Marcos Antônio da Silva Perei-ra, matrícula n° 862975-7, podendo ser substituído em caso de ausência e impe-dimentos pelo Sr. Márcio Feitosa Barbosa, matrícula nº 863545-5; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da subestação elétrica instalada na sede do DETRAN/AL, conforme Edital e anexos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quando as obrigações serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CON-TRATO: Data da publicação do extrato do contrato no DOE-AL; VALOR GLO-BAL DO CONTRATO: R$ 50.310,00 (Cinquenta Mil, Trezentos e Dez Reais); Do-tação orçamentária: Origem dos recursos: 0291 (Recursos Próprios); classificação programática 06.122.0004.2001 (Manutenção das Atividades do Órgão); natureza da despesa 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica); SIGNATÁ-RIOS: acima mencionados.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

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FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

AVISO DE COTAÇÃOA Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, inscrita com o CNPJ n◦ 35.562.321/0001-64, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo abaixo descrito: PROCESSO N◦ 60030511/208.Prazo para envio de Propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.




Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Equipamentos, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que se encontra disponível no Setor de Compras e Licitação/ FAPEAL.Maiores Informações: R. Melo Moraes, 354 – Centro, CEP: 57.020.330, Maceió/AL ou através do telefone: (82) 3315-4998/ 3315-2200.


MORGANA ANDREIA MEDEIROS TENÓRIOSuperintendente Administrativo da FAPEAL

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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 049/2018 – GDP - SERVEALO DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000380/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):JULIA GONÇALVES TAVARESCargo: ARQUITETACPF: 123.603.844-49RG: 177.222Matrícula: 174-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ R$ 40,00 (quarenta reais)

PETRUCIO RUFINO DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO CPF: 087.791.044-87 RG: 2000001017912/AL Matrícula: 88-4N° DE DIÁRIAS: 1½ (uma e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)

JOSÉ DOMINGOS FILHOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF: 411.818.164-91RG: 667.467 Matrícula: 75-2N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: 07/06/2018 a 07/06/2018DESTINO: Maceió / Matriz de Camaragibe / Porto de Pedras / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTU-DE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO ÀS CIDADES DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E PORTO DE PEDRAS/AL, NO PERÍODO COMPREEN-DIDO ENTRE 07/06/2018 A 07/06/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DA DELEGACIA DE MATRIZ DE CAMARA-GIBE E DA CADEIA PÚBLICA DE PORTO DE PEDRAS.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Progra-ma de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis.

Maceió/AL, 04 de junho de 2018JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO

Diretor Administrativo Financeiro No exercício da Presidência

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 996/2018, às fls. 253 e 254, apro-vado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1665/2018, à fls. 255, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no

Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 11.441/2017, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de material de Incêndio (SOPRA-DOR) - PLS Nº 023/2017 – EXCLUSIVO ME E EPP, que teve como vencedora a empresa: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, para o item 01, no valor total de R$ 57.019,20 (cinquenta e sete mil, dezenove reais e vinte centavos).

Total de itens adjudicados: R$ 57.019,20 (cinquenta e sete mil, dezenove reais e vinte centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Vale ressaltar, para os devidos fins, que a aquisição de Material de Incêndio (SOPRADOR) - PLS Nº 023/2017 – EXCLUSIVO ME E EPP, destes autos se destina a atender as necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de aquisição de Material de Incêndio (SOPRADOR) - PLS Nº 023/2017 – EXCLUSIVO ME E EPP.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 30 de maio de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1049/2016TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 1008/2018, às fls. 293 e 294, aprovado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1670/2018, à fls. 295, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.257/2018, objetivando o Regis-tro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de Pneus de Bicicleta - PLS Nº 086/2016 – EXCLUSIVO, que teve como vencedora a empresa: AUTOLUK – COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 20.063.556/0001-34, para os itens 03 e 05, no valor total de R$ 9.056,02 (nove mil, cinquenta e seis reais e dois centavos).Total de itens adjudicados: R$ 9.056,02 (nove mil, cinquenta e seis reais e dois centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Vale ressaltar, para os devidos fins, que a aquisição de Pneus de Bicicleta - PLS Nº 086/2016 – EXCLUSIVO, destes autos se destina a atender as necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de aquisição de Pneus de Bicicleta - PLS Nº 086/2016 – EXCLUSIVO

Gabinete da Presidência, em Maceió, 30 de maio de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 220/2018

Processo: 20106-1517/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.335/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de veículos, tipo van;Data de realização: 15 de junho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.




Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-1876/ 3092


Gabrielle Tibúrcio dos SantosSuperintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 65/2018

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-0743/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS ( CONSUMÍ-VEIS – REAGENTES QUÍMICOS – 02) – PLS Nº: 111/2018, conforme especifi-cações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoal-mente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Rogério Domingues LeahyAdministrador SESAU

Cedido para ASSTCP/AMGESPMat. 864546-9

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12.593/2017Processo nº 1204-4435/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS destinados à PGE.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 40, 45, 47, 51, 54, 56, 57, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 71, 73, 74 e 79.

EMPRESAEUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 11.311.279/0001-40Item 01:Valor unitário: R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); Valor total: R$ 70,20 (setenta reais e vinte centavos).Item 02: Valor unitário: R$125,00 (cento e vinte reais);Valor total: R$500,00 (quinhentos reais).Item 03:Valor unitário: R$ 38,00 (trinta e oito reais);Valor total: R$ 76,00 (setenta e seis reais).Item 04:Valor unitário: 93,60 (noventa e três reais e sessenta centavos);Valor total: 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).Item 05: Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais);Valor total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).Item 06:Valor unitário: R$ 405,60(quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos);Valor total: R$ 811,20(oitocentos e onze e vinte centavos).Item 08:Valor unitário: R$ 188,00(cento e oitenta e oito) ;Valor total: R$ 375,99 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centa-vos).

Item09:Valor unitário: R$ 100,00 (cem reais);Valor total: R$ 200,00 (duzentos reais).Item 10:Valor unitário: R$ 78,50 (setenta e oito reais e cinquenta centavos);Valor total: R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais).Item 12:Valor unitário: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Item 13:Valor unitário: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais);Valor total: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).Item 15:Valor unitário: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais);Valor total: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).Item16:Valor unitário: R$ 99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos);Valor total: 399,00 (trezentos e noventa e nove reais).Item 18:Valor unitário: R$ 109,24 (cento e nove reais e vinte e quatro centavos);Valor total: R$ 436,94 (quatrocentos e trinta e seis e noventa e quatro centavos).Item 21:Valor unitário: R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos);Valor total: R$ 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos).Item 23:Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais);Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais).Item 26:Valor unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais);Valor total: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Item 27:Valor unitário: R$ 151,00(cento e cinquenta e um reais);Valor total: R$ 302,00 (trezentos e dois reais).Item 28:Valor unitário: R$149,00 (cento e quarenta e nove reais);Valor total: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais).Item 29:Valor unitário: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais);Valor total: R$ 357,99 (trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove cen-tavos).Item 30:Valor unitário: R$ 222,00 (duzentos e vinte dois reais); Valor total: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais).Item 31:Valor unitário: R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais);Valor total: R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais).Item 32:Valor unitário: R$ 58,99 (cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos); Valor total: R$ 58,99 (cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).Item 38:Valor unitário: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais);Valor total: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).Item 40:Valor unitário: R$ 173,00 (cento e setenta e três reais); Valor total: R$ 178,00 (cento e setenta e três reais).Item 45:Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais);Valor total: R$ 70,00 (setenta reais).Item 47:Valor unitário: R$ 238,00(duzentos e trinta e oito reais);Valor total: R$ 476,00(quatrocentos e setenta e seis reais).Item 51:Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais);Valor total: R$ 60,00 (sessenta reais).

Item 54:Valor unitário: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais);Valor total: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais).

Item 56:Valor unitário: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais);Valor total: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).

http://www.comprasnet.gov.br




Item 57:Valor unitário: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais);Valor total: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).Item 62:Valor unitário: R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais);Valor total: R$ 344,00(trezentos e quarenta e quatro reais).Item 63:Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais);Valor total: R$ 70,00 (setenta reais).Item 65:Valor unitário: R$ 110,00 (cento e dez reais);Valor total: R$ 110,00 (cento e dez reais).Item 66:Valor unitário: R$ 89,00(oitenta e nove reais);Valor total: R$ 89,00(oitenta e nove reais).Item 68:Valor unitário: R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais);Valor total: R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais).Item 69:Valor unitário: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais);Valor total: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais).Item 71:Valor unitário: R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos);Valor total: R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos).Item 73:Valor unitário: R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos);Valor total: R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Item 74:Valor unitário: R$ 65,40(sessenta e cinco reais e quarenta centavos);Valor total: R$ 65,40(sessenta e cinco reais e quarenta centavos).Item 79:Valor unitário: R$ 40,74 (quarenta reais e setenta e quatro reais);Valor total: R$ 40,74 (quarenta reais e setenta e quatro reais).Valor Total: R$ 10.336,25 (dez mil trezentos e trinta e seis reais e vinte cinco centavos).

Itens: 07, 11, 17, 19, 22, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 52, 53, 60, 67, 70, 75, 76 e 80.

EMPRESAM.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LI-

VROS LTDACNPJ: 02.237.480/0001-34

Item 07:Valor unitário: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Valor total: R$ 289,99(duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).Item 11: Valor unitário: R$406,95 (quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos);Valor total: R$813,90 (oitocentos e treze reais e noventa centavos).Item 17:Valor unitário: R$ 137,48( cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Valor total: R$ 549,90( quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).Item 19:Valor unitário: R$ 111,98(cento e onze reais e noventa e oito centacos);Valor total: R$ 447,92(quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois cen-tavos).Item 22: Valor unitário: R$ 116,00( cento e dezesseis reais);Valor total: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais).Item 33:Valor unitário: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais);Valor total: R$ 679,99 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove cen-tavos).Item 35:Valor unitário: R$ 109,00(cento e nove reais);Valor total: R$ 217,99 (duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).Item 36: Valor unitário: R$ R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos);Valor total: R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Item 37: Valor unitário: R$ 209,90 (duzentos e nove reais e noventa centavos);Valor total: R$ 209,90 (duzentos e nove reais e noventa centavos).

Item 39:Valor unitário: R$ 128,95( cento e vinte oito reais e noventa e cinco centavos);Valor total: R$ 128,95( cento e vinte oito reais e noventa e cinco centavos).Item 41:Valor unitário: R$ 479,00(quatrocentos e setenta e nove reais);Valor total: R$ 479,00(quatrocentos e setenta e nove reais).Item 42:Valor unitário: R$ 239,99 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove cen-tavos);Valor total: R$ 239,99 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).Item 43:Valor unitário: R$ 57,99(cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos); Valor total: R$ 57,99(cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos);

Item 44:Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais);Valor total: R$ 80,00 (oitenta reais).Item 49:Valor unitário:R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);Valor total: R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).Item:Valor unitário: Valor total:Item 50:Valor unitário: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) Item 52:Valor unitário: R$ 349,50 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centa-vos); Valor total: R$ 699,00(seiscentos e noventa e nove reais).Item 53:Valor unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Valor total: R$ 500,00 (quinhentos reais).Item 60:Valor unitário: R$ 138,90 (cento e trinta e oito reais e noventa centavos);Valor total: R$ 138,90 (cento e trinta e oito reais e noventa centavos).Item 67:Valor unitário: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais);Valor total: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais).Item 70:Valor unitário: R$ 132,99 (cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos);Valor total: R$ 132,99 (cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos).Item 75:Valor unitário: R$ 138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos);Valor total: R$ 968,40 (novecentos e sessenta reais e quarenta centavos).Item 76:Valor unitário: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais);Valor total: R$ 1.043,00 (um mil e quarenta e três reais).Item 80:Valor unitário: R$ 148,71 (cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos); Valor total: 1.041,00(um mil e quarenta e um reais)Valor Total: R$ 9.845,69 (nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e ses-senta e nove centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$20.181,94 (vinte mil e cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).


Cecília Ataíde Gonçalves CostaAssessora Técnica de Pregão


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10.277/2018Processo nº 4105-571/2017/2017

OBJETO: RP DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ MOLHOS E CONDIMENTOS – PLS (054) 2017

PROPOSTAS VENCEDORASItem 01, 02, 05, 07, 09, 10, 13, 14, 15 e 16

EMPRESA




DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI-EPPCNPJ: 00.889.590/0001-55

ITEM 01: Valor unitário R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos); Valor total do item: R$ 13.662,00 (treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais).ITEM 02: Valor unitário R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos); Valor total do item: R$ 10.099,04 (dez mil, noventa e nove reais e quatro centavos).ITEM 05: Valor unitário R$ 1,12 (um real e doze centavos); Valor total do item: R$ 13.294,40 (treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).ITEM 07: Valor unitário R$ 0,79 (setenta e nove centavos); Valor total do item: R$ 14.639,49 (quatorze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos).ITEM 09: Valor unitário R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos); Valor total do item: R$ 36.774,54 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).ITEM 10: Valor unitário R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos); Valor total do item: R$ 12.258,18 (doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).ITEM 13: Valor unitário R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos); Valor total do item: R$ 41.907,00 (quarenta e um mil, novecentos e sete reais).ITEM 14: Valor unitário R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos); Valor total do item: R$ 13.967,78 (treze mil, novecentos e sessenta e sete mil e setenta e oito centavos).ITEM 15: Valor unitário R$ 0,60 (sessenta centavos); Valor total do item: R$ 16.234,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).ITEM 16: Valor unitário R$ 0,60 (sessenta centavos); Valor total do item: R$ 5.411,40 (cinco mil, quatrocentos e onze mil e quarenta centavos).

Valor global: R$ 178.248,03 (cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e três centavos).

Item 03, 04, 06, 08, 11, 12,

EMPRESADISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI-EPP

CNPJ: 00.889.590/0001-55ITEM 03: Valor unitário R$ 0,82 (oitenta e dois centavos); Valor total do item: R$ 33.041,90 (trinta e três mil, quarenta e um reais e noventa centavos).ITEM 04: Valor unitário R$ 0,98 (noventa e oito centavos); Valor total do item: R$ 40.224,10 (quarenta mil, duzentos e vinte quatro reais e dez centavos).ITEM 06: Valor unitário R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos); Valor total do item: R$ 29.878,17 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).ITEM 08: Valor unitário R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos); Valor total do item: R$ 9.821,43 (nove mil, oitocentos e vinte um reais e quarenta e três centavos).ITEM 11: Valor unitário R$ 0,49 (quarenta e nove centavos); Valor total do item: R$ 10.900,05 (dez mil e novecentos e cinco centavos).ITEM 12: Valor unitário R$ 0,53 (cinquenta e três centavos); Valor total do item: R$ 3.929,95 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centa-vos).Valor global: R$ 127.795,34 (cento e vinte sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 306.043,37 (trezentos e seis mil, quarenta e três reais e trinta e sete centavos).


Washington Luiz Costa JuniorPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP-10.262/2018Processo nº 4105-1349/2016

OBJETO: Registro de preço Aquisição de material elétrico (01) PLS 141/2016

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06:

EMPRESAPAULO SERGIO DE SOUZA - EPP

CNPJ: 07.192.771/0001-77

ITEM 01: Valor unitário R$ 3,92 (Três reais e noventa e dois centavos) Valor global: R$ 5.930,96 (Cinco mil, novecentos e trinta reais e noventa e seis centavos).ITEM 02: Valor unitário R$ 16,48 (Dezesseis reais e quarenta e oito centavos);Valor global: R$ 24.720,00 (Vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais).ITEM 03: Valor unitário R$ 3,10 (Três reais e dez centavos);Valor global: R$ 5.077,80 (Cinco mil e setenta e sete reais e oitenta centavos).ITEM 04: Valor unitário R$ 2,33 (Dois reais e trinta e três centavos);Valor global: R$ 3.408,79 (Três mil, quatrocentos e oito reais e setenta e nove reais). ITEM 05: Valor unitário R$ 7,35 (Sete reais e trinta e cinco centavos);Valor global: R$ 9.481,50 (Nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cin-quenta centavos).ITEM 06: Valor unitário R$ 1,69 (Um real e sessenta e nove centavos);Valor global: R$ 2.822,30 (Dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta cen-tavos).

Item 07:EMPRESA

MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52

ITEM 07: Valor unitário R$ 8,81 (Oito reais e oitenta e um centavos);Valor global: R$ 1.823,67 (Um mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 53.265,02 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).


Wellington Denisson Marques de LimaPregoeiro



OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMEN-TOS (17) – PLS Nº 164/2016 – COTA RESERVADA

PROPOSTAS VENCEDORAS

Item 01, 02,03, 04,13, 14,19,20, 25,26EMPRESA

MAJELA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 089.613.374/0001-57

ITEM 01: Valor unitário R$ 1.026,00 (Um mil e vinte e seis reais); Valor total do item 01: R$ 215.460,00 (Duzentos e quinze mil quatrocentos e sessenta reais).ITEM 02: Valor unitário R$ 1.026,00 (Um mil e vinte e seis reais); Valor total do item 02: R$ 71.820,00 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte reais).ITEM 03: Valor unitário R$ 450,87 (Quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos); Valor total do item 03: R$ 121.734,90 (Cento e vinte e um mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).ITEM 04: Valor unitário R$ 450,87 (Quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos); Valor total do item 04: R$ 40.578,30 (Quarenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos).ITEM 13: Valor unitário R$ 1.941,44 (Um mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Valor total do item 13: R$ 296.860,16 (Duzentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos).ITEM 14: Valor unitário R$ 1.941,44 (Um mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Valor total do item 14: R$ 79.599,04 (Setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos).ITEM 19: Valor unitário R$ 3.080,87 (Três mil e oitenta reais e oitenta e sete centavos); Valor total do item 19: R$ 847.239,25 (Oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinto centavos).ITEM 20: Valor unitário R$ 3.080,87 (Três mil e oitenta reais e oitenta e sete centavos); Valor total do item 20: R$ 77.021,75 (Setenta e sete mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos).ITEM 25: Valor unitário R$ 88,77 (Oitenta e oito reais e setenta e sete centavos); Valor total do item 25: R$ 523.654,23 (Quinhentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos).ITEM 26: Valor unitário R$ 88,77 (Oitenta e oito reais e setenta e sete centavos); Valor total do item 26: R$ 79.981,77 (Setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).




Item 05,06, 07,08

EMPRESA

Mais Saúde Comércio de Produtos Hospitalares LTDACNPJ:14.261.377/0001-09

ITEM 05: Valor unitário R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta centavos); Valor total do item 05: R$ 14.962,50 (Quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).ITEM 06: Valor unitário R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta centavos); Valor total do item 06: R$ 4.987,50 (Quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cin-quenta centavos).ITEM 07: Valor unitário R$ 38,00 (Trinta e oito reais); Valor total do item 07: R$ 66.424,00 (Sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). ITEM 08: Valor unitário R$ 38,00 (Trinta e oito reais); Valor total do item 08: R$ 13.376,00 (Treze mil, trezentos e setenta e seis reais).

Item 09

EMPRESABristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA

CNPJ:56.998.982/0012-60ITEM 09: Valor unitário R$ 13.296,14 (Treze mil duzentos e noventa e seis reais e quatorze centavos); Valor total do item 09: R$ 997.210,50 (Novecentos e no-venta e sete mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos).

Item 29, 31, 33

EMPRESACosta Camargo Com. De Produtos Hospitalares LTDA

CNPJ:36.325.157/0001-34ITEM 29: Valor unitário R$ 318,39 (Trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos); Valor total do item 29: R$ 1.193.644,11 (Um milhão cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).ITEM 31: R$ 63,76 (Sessenta e três reais e setenta e seis centavos); Valor total do item 31: R$ 143.460,00 (Cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).ITEM 33: Valor unitário R$ 285,03 (Duzentos e oitenta e cinco reais e três cen-tavos); Valor total do item 33: RS 775.281,60 (Setecentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Item 30

EMPRESAVertical Distribuidora de Medicamentos LTDA

CNPJ:21.774.568/0001-30

ITEM 30: Valor unitário R$ 318,39 (Trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos); Valor total do item 30: R$ 79.915,89 (Setenta e nove mil novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).

Item 32, 34

EMPRESANutriminas Comércio de nutrições dietéticas e materiais

CNPJ:22.218.845/0001-90ITEM 32: Valor unitário R$ 68,00 (Sessenta e oito reais); Valor total do item 32: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil).ITEM 34: Valor unitário R$ 285,03 (Duzentos e oitenta e cinco reais e três cen-tavos); Valor total do item 34: R$ 79.808,40 (Setenta e nove mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 5.747.019,90 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, dezenove reais e noventa centavos).

PUBLICADO POR INCORREÇÃO

Maria Euvanice SouzaPregoeira



OBJETO: Aquisição de notebooks destinados à Secretaria do Trabalho e Emprego do Estado de Alagoas.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 01 e 02:

EMPRESA

AJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELICNPJ: 85.485.290/0001-63

ITEM 01: Valor unitário R$ 3.623,60 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos);Valor global: R$ 90.590,00 (noventa mil, quinhentos e noventa reais).

ITEM 02: Valor unitário R$ 3.623,60 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos);Valor global: R$ 18.118,00 (dezoito mil, cento e dezoito reais).

Valor total: R$ 108.708,00 (cento e oito mil, setecentos e oito reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 108.708,00 (cento e oito mil, setecentos e oito reais).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista à realização do Pregão Eletrônico n. ºAMGESP-10.563/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMEN-TOS, destinados à Administração Pública de Alagoas. Adjudico os seguintes itens: Item 06(COTA), no valor total de R$ 4.987,50 (Quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), item 08(COTA), no valor total de R$ 13.376,00 (Treze mil, trezentos e setenta e seis reais). a, MAIS SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 14.261.377/0001-09, uma vez que o valor ofertado encontra-se dentro do estimado pela Administra-ção, conforme se depreende da amostra mercadológica.




TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista à realização do Pregão Eletrônico n. ºAMGESP-10.563/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMEN-TOS, destinados à Administração Pública de Alagoas. Adjudico os seguintes itens: Item 02(COTA), no valor total de R$71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais), item 04(COTA), no valor total de 40.578,30 (quarenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), item 14(COTA) no valor total de R$79.599,04 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos), item 20(COTA) R$77.021,75 (setenta e sete mil vinte e um reais e setenta e cinco cen-tavos) e 26 (COTA) R$79.981,77 (setenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) a, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.613.374/0001-57, uma vez que o valor ofertado encontra-se dentro do estimado pela Administração, conforme se depreende da amostra mer-cadológica.


Maceió, 04 de junho de 2018





RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços paraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS-1. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padroni-zação e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 08 (Balança digital, capacidade mínima para pesagem de 150kg e com precisão mínima de 100g) FOI EXCLUÍDO DO AVISO TENDO EM VISTA QUE APÓS SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO POR PARTE DOS LICITANTES, A SELAJ ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA DESCRIÇÃO DO OBJETO SOLICITOU A EXCLUSAO DO ITEM PELA FALTA TÉCNICA DE CONCEDER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR PARTE DOSLICITANTES.PLS Nº 084/2017–AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS-1

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SE-REM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA CBM PM SEDUC SELAJ SEPREV SERIS

01 Cinto de tração para treinamento coletivo, Und. 15 12 50 50 30

02 Bomba de encher bola, Und. 10 4 640 350 50 1003 Apito profissional, Und. 4 175 604 Apito oficial para árbitros, Und. 2 200 605 Apito, em metal, com cordão,. Und. 640 200 10 606 Apito com cordão, Und. 200 607 Estadiômetro Und. 4 2 320 02 608 Cronômetro digital, Und. 10 6 320 10 10 1009 Cronômetro de borda de piscina, Und. 10 2 4 10 1010 Esticador de raias, Und. 6 20 10 10

11 Gancho para fixação e sustentação da raia na piscina, Und. 10 20

12 Redutor de profundidade, Und. 50 10

13 Bandeira oficial para árbitros, qua-driculada, Und. 4 4 50 10 6

14 Jogo de cartões, Und. 2 4 100 10 4

15 Relógio para contagem de tempo, analógico, Und. 20 1 320 50 10

16 Placar de mesa para voleibol, Und. 6 50 3 317 Placar esportivo manual Und 25 318 Placar para tênis de mesa, Und. 10 6 319 Prancheta para futebol de campo, Und. 4 2 20 10 320 Prancheta para futsal, Und. 4 1 20 10 221 Prancheta para voleibol, Und. 4 1 20 6 222 Prancheta para basquete, Und. 1 20 6 223 Prancheta para handebol, Und. 1 20 6 2

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA – 04.A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padroni-zação e racionalização.”PLS Nº 022/2018– AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA - 04

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA ADEAL AMGESP CBM FAPEAL ITEC PM SEADES SEAGRI

01 CAIXA DE ACRÍLICO PARA HP 3000

Pacote com no mínimo 10 unidades 10 100

02CAIXA PAPELÃO P/ CAR-TUCHO DE TONER – MÉ-DIA

Pacote com no mínimo 50 unidades 500

03CAIXA PAPELÃO P/ CAR-TUCHO DE TONER – PE-QUENA

Pacote com no mínimo 50 unidades 500




04 Canaleta sistema X 20x10 CANALETA COM 2 METROS 30 15 100 40 20 400 100 100

05 Canaleta sistema X perfurada 30x30

CANALETA COM 2 METROS 30 15 200 20 400 50

06 Canaleta sistema X perfurada 50x50

CANALETA COM 2 METROS 30 15 100 20 200 50

07 Cartucho de Tinta HP CZ172A UNIDADE 100

08 Cartucho de Toner original Preto UNIDADE 80 100

09 Cartucho de Toner Samsung CLT M504 MARGENTA. UNIDADE 100

10 Cartucho de Toner Samsung CLT Y504 AMARELO UNIDADE 100

11 Cartucho de Toner Samsung CLTC504S 504S Ciano UNIDADE 100

12 Cartucho de Toner Samsung CLT-K504 preto UNIDADE 100

13Cartucho de Toner Sam-sung MLTD119S MLT-D119 MLTD119 MLTD-119S

UNIDADE 100

14CARTUCHO RIBBON PARA IMPRESSORA DE CRA-CHÁS

UNIDADE 10 100 3

15CHIP HP 1600 2600 2600N CM1015 CM1017/124A( AMARELO 2 K) - HP

UNIDADE 15

16CHIP HP 1600/2600/2600N/CM1015/CM1017/ 124A (BLACK 2.5 K) - HP

UNIDADE 15

17CHIP HP 1600/2600/2600N/CM1015/CM1017/124A (CYAN 2 K) - HP

UNIDADE 15

18 CHIP HP YELLOW 2025 (CC532A) - HP UNIDADE 15

19 CHIP HP YELLOW 3525 (CE252A) - HP UNIDADE 15

20 CHIP HP YELOW 1415/1525 ( 128 A ) CE 322 A - HP UNIDADE 15

ITEM SECTI SEMARH SEMUDH SEPLAG SEPREV SESAU SSP UNCISAL UNEAL TOTAL01 100 1 21102 1 20 1 52203 20 1 52104 20 10 20 30 300 50 80 200 1.51505 20 10 20 50 500 100 80 150 1.64506 20 10 20 100 300 40 50 100 1.05507 10008 30 100 31009 10 11010 10 11011 10 11012 10 11013 10014 15 12815 1516 1517 1518 20 3519 20 3520 20 35

Andréa Vitório CavalcanteAssessora Técnica de Cadastro de Fornecedores

Mat. 100-7

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 070/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA- SEPREV, E A EMPRESA JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - MEProcesso: 30004-668/2017Pregão Eletrônico: nº 10.400/2017Contrato AMGESP Nº 070/2018Extrato: nº 537/2018




CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito públi-co, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, n 117, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051.410, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15;

CONTRATADA: A empresa JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.376.957/0001-50 e estabelecida na Av. Dr. André Papini Gois, nº 18-A, Bairro Graciliano Ramos, Maceió - AL, E-mail: [email protected], Tel.: (82) 3328-1363/99696-6080/98836-2365 representada pela sua Proprie-tária, Sra. Jerlane Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 023.418.504-05 e RG nº 1.593.194 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTES – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme es-pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.400/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Discriminação do objeto:

Item Especificação Marca Fabricante Unidade Quanti-dade

Valor Unitá-

rioR$

Valor TotalR$

1 ROLO PARA TEXTURAS FINA TAMANHO MÍNIMO DE 23CM, PARA EFEITO E TRABALHOS ARTISTICOS, COM CABO

ATLAS NACIONAL UNIDA-DE

15 10,00 150,00

2 TECIDO DE ALGODÃO CRU, MACIO, LARGURA MÍNIMA 1,60 CM.CONFEC-

ÇÃO MUN-DIAL

NACIONAL METROS 30 10,00 300,00

3 TECIDO DE ESTAMPA CHITÃO, LARGURA MÍNIMA 1,40 CM.CONFEC-

ÇÃO MUN-DIAL


4 TECIDO DE ESTAMPA XADREZ, LARGURA MÍNIMA 1,40 CM.CONFEC-

ÇÃO MUN-DIAL


5 TECIDO MALHA, ESTAMPA COM NO MÍNIMO 33% EMVISCOSE, LAR-GURA MÍNIMA 1,60 CM.

CONFEC-ÇÃO MUN-

DIAL


6

TELA BRANCA PARA PINTURA ARTÍSTICA. GRAMPEADA POR TRÁS DA TELA. TECIDO EM ALGODÃO CRÚ. APLICAÇÃO DE RESINA ACRÍ-LICA E TRATAMENTO ANTI-MOFO. MADEIRA DE REFLORESTAMEN-TO, SECA EM ESTUFA TAMANHO MÍNIMO 20X30, IDEAIS PARA PINTU-RA COM TINTA ÓLEO, ACRÍLICA E TEXTURIZAÇÃO.

STALO NACIONAL UNIDA-DE

200 6,58 1.316,00

7



150 6,90 1.035,00

8



150 19,66 2.949,00

9 TESOURA ESCOLAR TAM. 13CM, LAMINA EM AÇO, CABO EM PLASTI-CO RESISTENTE, COR DIVERSAS

JOCAR NACIONAL UNIDA-DE

120 3,74 448,80

10THINNER, APLICAÇÃO: INDICADO PARA DILUIÇÃO DE ESMALTES SINTÉTICOS, PRIMERS E LIMPEZA EM GERAL, EMBALAGEM COM 900 ML.

SOLVEN NACIONAL UNIDA-DE

25 10,00 250,0

11 TINTA ACRÍLICA, COR BRANCA, LATÃO 18 LITROS, ATOXICA, SECA-GEM RÁPIDA SOLÚVEL EM ÁGUA.

WANDA WANDA LATÕES 30 146,33 4.389,90

12 TINTA GUACHE, CAIXA COM 06 UNIDADES, POTE COM 15ML KOALA NACIONAL CAIXA 30 3,33 99,90

13TINTA PARA TELAS DE DESENHO, EMBALAGEM 20ML, NAS CORES 20 AMARELO, 20 AZUL, 20 BRANCO, 20 PRETO, 20 VERDE E 20 VER-MELHO.

ACRILEX NACIONAL UNIDA-DE

120 5,84 700,80

14

TINTA PARA TECIDO 37 ML, NÃO TÓXICAS E SOLÚVEIS EM ÁGUA, RESISTENTES A LAVAGENS, TÊM FIXAÇÃO A FRIO, DESENVOLVIDAS PARA TECIDOS DE FIBRAS NATURAIS DE ALGODÃO, NAS CORES 100 AMARELO, 100 AZUL, 100 BRANCO, 100 PRETO, 100 VERDE E 100 VER-MELHO.

ACRILEX ACRILEX UNIDA-DE

600 3,12 1.872,00

15TINTA SPRAY FOSCO, 400ML, PARA ARTE URBANA EM GERAL, NÃO ESCORRE, NAS CORES 100 AMARELO, 100 AZUL, 100 BRANCO, 100 PRETO, 100 VERDE E 100 VERMELHO.

CHEMICO-LOR

BASTON UNIDA-DE

600 10,00 6.000,00

16TNT PRODUTO COM 100 DE GRAMATURA, NAS CORES AMARELO (100 METROS), AZUL (100 METROS), BRANCO (100 METROS), MARROM (100 METROS), PRETO (100 METROS), VERDE (100 METROS)E VERME-LHO (100 METROS).

SANTA FÉ SANTA FÉ METROS 700 1,59 1.113,00

17VERNIZ GERAL 900ML, COM EFEITO BRILHANTE BASE DE ÁGUA PARA ACABEMENTO EM MATERAIS POROSOS COMO: MDF, GESSO, CERÂMICA, MADEIRA, ISOPOR, PAPEL, COURO E CORTIÇA.

ACQUA NOBRE

NACIONAL UNIDA-DE

15 10,00 150,00





18VERNIZ SPRAY FIXADOR COM NO MÍNIMO 300ML, POSSUI SECAGEM RÁPIDA, ELASTICIDADE, NÃO AMARELA. UTILIZADO PARA PINTURA ACRÍLICA, ÓLEO, GUACHE E TEMPERA. NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. UTILIZADO POR ARTISTAS PROFISSIONAIS.


25 16,64 416,00

19

VERNIZ VITRAL, IMPERMEABILIZANTE COM ACABAMENTO FOS-CO E DE SECAGEM RÁPIDA, MANTENDO CERTA TRANSPARÊNCIA E ÓTIMA ADERÊNCIA SOBRE VÁRIAS SUPERFÍCIES, IDEAL PARA FOS-CAR VIDROS, ESPELHOS E METAIS. À BASE DE SOLVENTE, PODE SER APLICADO COM PINCEL OU AERÓGRAFO. CONFERE ACABAMENTO SEMELHANTE AO VIDRO JATEADO, COM 37 ML CADA.


75 4,68 351,00

VALOR: TOTAL: R$ 23.799,80 (Vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV;Fonte: 0100;Unidade Orçamentária: 30041;Programa de Trabalho: 14.122.0004.2130;Elemento de Despesa: 33.90.30.41;

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-668/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 2658/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3543/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 099/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, E A EMPRESA MACENA E REIS SERVIÇOS LTDA-MEProcesso: 2900.954/2017Pregão Eletrônico: nº 10.094/2018Contrato AMGESP Nº 099/2018Extrato: nº 538/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, inscrita no CNPJ sob o nº 69.977.734/0001-21 e com sede na Av. da Paz, Nº 1108, Jaraguá, Maceió-AL, CEP: 57022-050, representada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael de Góes Brito, inscrito no CPF sob o nº 010.354.894-73, conforme homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 16/03/2018;

CONTRATADA: A empresa MACENA E REIS SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.834.230/0001-68 e estabelecida na Travessa Pau Brasil, 13ª, Lotea-mento Paraíso do Horto – Maceió - AL representada pelo seu representante legal, Sra. Gilda Maria Macena dos Reis, inscrito no CPF sob o nº 046.108.338-83, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXA D’ÁGUA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.094/2018 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição


Item Especificação Unidade Quantidade Valor unitário1 Reservatório de água inferior, localizado na área externa, posterior

ao (estacionamento), com capacidade para 211.330 Litros.Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –

CCERC Rua Celso Piatti s/n Jaraguá1 R$ 4.500,00

2 Reservatório de água superior, localizado na área externa, posterior, com capacidade para 74.217 Litros.

Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC Rua Celso Piatti s/n Jaraguá

1 R$ 2.500,00

VALOR: TOTAL: O valor da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: 520028 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR; Programa de Trabalho: 23.6910.2114.4240.000Fonte: 0100;Elemento de Despesa: 44.90.39; PI: 005002PTRES: 290012





EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 167/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA- SEPREV, E A EMPRESA Comercial Triunfo LTDA - MEProcesso: 30004-1468/2017Pregão Eletrônico: nº 10.615/2017Contrato AMGESP Nº 167/2018Extrato: nº 539/2018


CONTRATADA: A empresa Comercial Triunfo LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.344.558/0001-97, Inscrição Estadual nº 082.925.99-2, estabelecida na Rua Frederico Lagassa, nº 30, Ed. Sheila – Sala 310, Gurigica, Vitória/ES, CEP: 29.046-050, Tele/Fax: (27) 3376-2656, e-mail: [email protected], representada pelo seu representante legal, Sr. Flávio Miranda Magnani, inscrito no CPF sob o nº 097.386.127-48 e RG nº 1.616.492 SSP/ES, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE LANTERNAS TÁTICAS RECARREGÁVEIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.615/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total

R$01 LANTERNA TÁTICA RECARREGÁVEL, COM NO MÍNIMO 68000W e

250000 LUMENS, IMPERMEÁVEL, VISIBILIDADE APROXIMADA DE NO MÍNIMO 500METROS, COM CARREGADOR, CLIP PARA CINTU-

RA, CORDÃO PARA PUNHO.

JYX / JY-980

Unid 400 49,90 19.960,00

VALOR: TOTAL: R$ 19.960,00 (Dezenove mil novecentos e sessenta reais)


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA PRENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV; Fonte: 0100000000;Programa de Trabalho: 14.121.0004.2130.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30; PO: 0001.Região de Planejamento: 210 (Todo o Estado)


EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 150/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Universidade Es-tadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, E A EMPRESA MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA – EPP.Processo: 4101-12430/2017Pregão Eletrônico: nº 11.160/2017Contrato AMGESP Nº 150/2018Extrato: nº 540/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra – Maceió/AL – CEP: 57.010-300, representado pelo Reitor, Prof. Dr. Henrique de Oli-veira Costa, inscrito no CPF sob o nº 787.149.074-53

CONTRATADA: A empresa MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.785/0001-21, IE 032992017 e estabelecida na Rua da Hora, 456, Loja 15/16, 1º Andar – Espinheiro – Recife/PE – CEP: 52020-010; E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 3487-3671; representada pelo representante legal, Sr. Luiz Paulo Maia Magalhães da Silva, inscrito no CPF sob o nº 042.688.104-47 e sob a carteira de identidade Nº: 62.848-95, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Reagentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.160/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)

1 ÁCIDO ÚRICO UND 1200 2,35 2.820,002 ALBUMINA UND 1800 2,38 4.284,003 AMILASE UND 480 2,44 1.171,204 BILIRRUBINA TOTAL UND 3600 2,57 9.252,005 BILIRRUBINA DIRETA UND 3600 2,46 8.856,006 COLESTEROL TOTAL UND 3600 2,39 8.604,00





7 COLESTEROL HDL UND 3600 3,68 13.248,008 CREATININA UND 10800 2,39 25.812,009 FOSFATASE ALCALINA UND 1800 3,68 4.230,0010 FÓSFORO UND 1200 2,78 3.336,0011 GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE - GGT UND 1200 2,88 3.456,0012 GLICOSE UND 1200 4,00 4.800,0013 DESIDROGENASE LÁTICA - LDH UND 600 2,42 1.452,0014 MAGNÉSIO UND 3000 2,32 6.960,0015 PROTEÍNAS TOTAIS UND 1800 2,40 4.320,0016 TRANSAMINASE OXALACÉTICA - TGO/AST UND 6000 2,78 16.680,0017 TRANSAMINASE PIRÚVICA - TGP/ALT UND 6000 2,78 16.680,0018 TRIGLICERÍDEO UND 3600 2,58 9.288,0019 URÉIA UND 10800 3,76 40.608,00

VALOR: TOTAL: R$ 185.857,20 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exer-cício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: UNCISALFonte: 0120Programa de Trabalho: 10.302.0205.4350Elemento de Despesa: 3.3.90.30PO: 000433Região Planejamento: 204

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 41010-12430/2016, inclusive Parecer CJ-UNCISAL nº 618/2017, aprovado pelos Despachos CJ-UNCISAL nº 2038/2017, PGE-PAI-CD nº 1327/2017 e despacho SUB/PGE/GAB nº 2950/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 128/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA- SEPREV, E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP.Processo: 30004-669/2017Pregão Eletrônico: nº 11.440/2017Contrato AMGESP Nº 128/2018Extrato: nº 541/2018


CONTRATADA: A empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.174.062/0001-88, IE 24.600.916-0 e estabelecida na Rod. AL 115, Nº 2.502, Graciliano Ramos – Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.604-595, fone: (82) 3357-2076/ 3421-2733, e-mail: [email protected], repre-sentada pelo seu Representante legal, Sr. Ivson Machado de Arruda, inscrito no CPF sob o nº 640.493.884-72, RG sob nº 384.120 SSP/AL;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTES, conforme especificações e quantitativos estabeleci-dos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.440/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Discriminação do objeto:

Item Especificação Unid. Quant. Marca/Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01 ÁGUA RAZ, SOLVENTE, INDICADO PARA DILUIÇÃO DE ESMALTES SIN-TÉTICOS, TINTAS À ÓLEO, VERNIZES E COMPLEMENTOS DE RESINAS ALQUIDICAS, TAMBÉM INDICADO PRA LIMPEZA DE EQUIPAMENTO DE PINTURA, 900ML

UNIDADE 15

IQUINE 13,49 202,35

02 BALÕES DECORATIVOS DE ENCHER, TAMANHO MÉDIO, EM LÁTEX, EM-BALGEM COM 50 UNIDADES PACOTE 200 HAPPY 5,79 1.158,00

03 BORRACHA PONTEIRA BRANCA P/ LÁPIS GRAFITE. UNIDADE 500 LEO&LEO 0,20 100,0004 BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO P/ PISTOLA, COR TRANSPARENTE,

MEDINDO 11 MM UNIDADE 1000 IBEL 1,50 1.500,00

05 CANETAS HIDROGRÁFICA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, COM 12 CORES VARIADAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTOJO COM ZIP ESTOJO 100 LEO&LEO 6,00 600,00

06 CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO, NA COR AZUL UNIDADE 360 MASTERPRINT 1,59 572,4007 CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO, NA COR PRETA. UNIDADE 360 MASTERPRINT 1,57 565,2008 CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO, NA COR VERDE UNIDADE 360 MASTERPRINT 1,33 478,8009 CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO, NA COR VERMELHA UNIDADE 360 MASTERPRINT 1,49 536,4010 PINCEL ATÔMICO, PONTA GROSSA NA COR VERMELHA UNIDADE 360 GOLLER 1,41 507,6011 PINCEL ATÔMICO, PONTA GROSSA NA COR PRETA UNIDADE 360 GOLLER 1,42 511,2012 PORTA CANETAS EM ACRILICO COM NO MINIMO 2 DIVISÕES UNIDADE 20 NOVACRIL 7,74 154,80





13 CARTOLINA COLORIDA (CORES DIVERSAS) TAMANHO MÍNIMO 50 X 66 CM, PACOTE COM 100 FOLHAS. PACOTE 2 ALOFORM 60,00 120,00

14 CARTOLINA COMUM, NA COR BRANCA, TAMANHO MÍNIMO 50 X 66 CM PACOTE 2 ALOFORM 55,20 110,40VALOR: TOTAL: R$ 7.117,15 (sete mil, cento e dezessete reais e quinze centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV;Fonte: 0100000000; Programa de Trabalho: 122.430.2063.4450.0000;Elemento de Despesa: 44.90.30;Plano Orçamentário: 000001;Região de Planejamento: 210.DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-669/2017, inclusive Despacho PGE-PLIC nº 131/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 355/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 069/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, E A EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA - EPP.Processo: 140.566-698/2015Pregão Eletrônico: nº 16.307/2016Contrato AMGESP Nº 069/2018Extrato: nº 542/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, 502, Jaraguá, Maceió – AL, 57022-180, representado pelo Diretor Presidente da EMATER, Sr. Carlos Roberto do Santos Dias, inscrito no CPF sob o nº 520.278.136-91.;

CONTRATADA: A empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24, situada na Rua Doutor Arcanjo Gasoli, 120, Bairro Goiânia CEP: 31960-160, Tel.: (31) 3432-6447/6655, E-mail: [email protected] representada pelo seu sócio gerente, Sr. Edgar Rolim Machado, portador do CI nº MG- 809.549, inscrito no CPF sob o nº 178.941.316-87, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA, conforme especificações e quantitativos estabeleci-dos no Edital do Pregão Eletrônico nº 16.307/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Unidade Marca Quantidade Valor Unitário R$

Valor Total R$

01 Carreta Agrícola, nova de fábrica, em madeira com capacidade mínima de 4 toneladas, com sobre grade, com molas e pneus novos.

Maq. V-maq V-4000 c/ feixe de molas

03 7.623,75 22.871,25

VALOR: TOTAL: R$ 22.871,25 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATERFonte: 0110 – Recursos de Convênio;Programa de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;PI: SIPLAG Nº 4190, Localização Nº 204 – Região: Metropolitana de Maceió

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-698/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 3754/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 120/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, E A EMPRESA JH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP.Processo: 140.566-452/2017Pregão Eletrônico: nº 11.607/2017Contrato AMGESP Nº 120/2018Extrato: nº 543/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, 502, Jaraguá, Maceió – AL, 57022-180, representado pelo Diretor Presidente da EMATER, Sr. Carlos Roberto do Santos Dias, inscrito no CPF sob o nº 520.278.136-91.;




CONTRATADA: A empresa JH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.699.819/0001-69, IE 244.17774-0 e estabelecida na Av. Durval de Góes Monteiro nº 2268A, Santa Lúcia, Maceió/AL, e-mail: [email protected], Telefone: (82) 3023-7081/99444-7789, representada pelo seu Diretor, Sr. José de Freitas Machado Junior, inscrito no CPF sob o nº 021.933.444-77, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 11.607/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:Item Especificação Marca/

ModeloUnidade Quantidade Valor Unitá-

rio R$Valor Unitário

R$01 Plantadeira adubadeira hidráulica nova de fábrica, para no mínimo 4 linhas,

com disco duplo no adubo e na semente, roda de sustentação, discos ou hastes cobridoras, transmissão com corrente, ajuste de pressão, diversas combinações para adubo ou semente, marcadores de linha, depósitos resistentes à corrosão. Com garantia mínima de 6 meses.

Tatu--Marceh-san /T2SI

4L

UND 01 17.748,00 17.748,00

VALOR: TOTAL: – R$ 17.748,00 ( dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais)


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício 2017, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER Fonte: 0110 Programa de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 PI: 4190Localização: 204 – Região Metropolitana de Maceió

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-452/2017 inclusive DESPACHO PGE-PLIC nº 233/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 555/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 142/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, E A EMPRESA Daten Tecnologia LTDAProcesso: 30004-1173/2016Pregão Eletrônico: nº 11.141/2017Contrato AMGESP Nº 142/2018Extrato: nº 544/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito públi-co, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 - Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-410, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15;

CONTRATADA: A empresa Daten Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01 e estabelecida na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, KM 3,5, Ilhéus/BA, CEP: 45.658-335, fone: (71) 3616-5500/3316-5513, representada pelo seu diretor, Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº 240.115.505-82 e RG nº 1745693-27 SSP-BA, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.141/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total01 Gabinete

Gabinete com montagem de dupla opção, vertical ou horizontal, Small-FormFactor,painel ATX ou BTX ;Com Fonte de Alimentação que suporte a configuração máxima do equipamento; Seleção de voltagem 220-230/110-115V, manual ou au-tomática;Tecnologia PFC (Power FactorCorrection – Fator de Proteção de For-ça), ativo;O equipamento deve estar em conformidade com a norma IEC 60 950 ou superior. Botão Liga/Desliga frontal com função dupla (Liga/Desli-ga e Standby/Sleep); Remoção tampa do gabinete sem a utilização de ferramentas;Suporte a dispositivo de segurança que impeça a violação do gabinete.

System Board

O microcomputador ofertado deverá atingir o valor igual ou superior a 160 (duzentos e dez) no índice versão SYSmark 2012 Preview Ra-ting ou superior, computado com no mínimo 3 iterações. Este resultado deverá ser maior ou igual ao apontado no presente. Cooler para o pro-cessador de fabricação ou de fornecimento em regime de OEM pelo respectivo fabricante do processador ou equivalente;

DATEN/ DC2C-S Unid 45 2.619,40 117.873,00


https://maps.google.com/?q=Rua+Joaquim+Nabuco,+117+-+Farol,+Macei%C3%B3-Alagoas+-+CEP:57051-410&entry=gmail&source=g




01 Mínimo 02 (dois) slot padrão PCI Express 16X, ou superior; Mínimo de 01 (um) PCI- x1;Mínimo de 8GB (1 x 8GB ou 2 x 4GB) de memória DDR3 de no míni-mo 1.600MHz e expansão mínima a 16GB;Controladora do tipo Serial SATA 300(6Gb/s), ou superior, com NCQ e mínimo de dois conectores;Controladora integrada tipo serial ATA (SATA) para unidade ótica; Pla-ca mãe do mesmo fabricante ou projetada para o fabricante, não sendo aceito placas de livre comercialização no mercado;Deverá possuir chip de segurança TPM versão 1.2 ou superior integrada acompanhando todos os programas necessários para implementação e utilização destes recursos;

SetupSetup em Português ou Inglês; ROM tipo Flash (atualizável);Setup com suporte para Salvar e Restaurar configuração CMOS/BIOS (CMOS Archiveand CMOS Restore);Controle de habilitar/desabilitar portas: paralela, seriais e USB; Suporte à ACPI para Gerenciamento de Energia;Suporte a boot (inicialização) remota do sistema operacional pela rede, USB, CD ou DVD. Deverá ser em nome do mesmo fabricante do equi-pamento ou customizado para o fabricante, em português;

SegurançaSenhas distintas para Acesso ao Setup e inicialização da máquina;Alerta de alteração na configuração física das memórias (remoção/tro-ca); Suporte para uso de cabo de travamento;Os microcomputadores ofertados deverão possuir certificação IEC-60950 ou compatível;

Interfaces06 (seis) portas USB 2.0 (02 frontais + 04 traseiras) mínimo; 01 (uma) porta RJ-45 traseira;01 (uma) saída e 1 (uma) entrada de áudio traseira;01 (uma) entrada para microfone e 1 (uma) saída para fones de ouvidos, ambas frontais; 01 (um) conector PS/2 ou combo ;01 (uma) saída Vídeo traseira tipo VGA01 (uma) saída Vídeo traseira tipo Display Port ou DVI ou HDMI; To-das on-board, obrigatoriamente, sem utilização de adaptadores;

Controladora de ÁudioControladora de áudio integrada que suporta CODEC, de alta defini-ção; Alto-Falante com potência mínima de 1.0W RMS, integrado ao gabinete.

Controlador GráficoPadrão VGA;Com suporte a Directx 10 e Open GL 2.0 ou superior;Controladora de Vídeo com memória mínima de 512 MB dedicada ou compartilhada;

Interface de RedeInterface de rede Ethernet 10/100/1000 MB/s;

Barramento PCI ou PCI ExpressConformidade com padrões IEEE 802.3, 802.3u compliant, 802.3x flowcontrolSuporte a ACPI (gerencia de consumo), WoL (wake-on-lan), DMI 2.0 (gerencia), PXE 2.0 (boot remoto).

ArmazenamentoLeitor de Cartão Interno com no mínimo 4 slots para compact Flash ou 01(um) leitor de cartão de no mínimo 19 em 1 ou ofertado no teclado com leitor SmartcardReader;Disco Rígido com capacidade mínima de 500GB, interface Serial SATA 300 com NCQ(6Gb/s), rotação mínima de 7200 RPM.

DATEN/ DC2C-S Unid 45 2.619,40 117.873,00

01 Suporte a tecnologia SMART (Self-Monitoring, Analysis and Reporting Technology). Uma unidade CD-RW / DVD-RW;

Mouse e Teclado (do mesmo fabricante ou em regime de OEM)Mouse óptico, com 02 (dois) botões padrão da indústria atual, acrescido de um terceiro botão com funcionalidade de rolagem (Scroll) e padrão de cor do microcomputador.Teclado padrão ABNT variante 2 (padrão português brasileiro) , com no mínimo 104 teclas incluindo teclas especiais para o MS Windows e leds indicativos para Num Lock, CapsLock e Scroll Lock. Conector PS/2 do tipo mini-dim de 6-pinos ou USB e cabo de no mínimo 1,5 metros. Confor-midade ergonômica.

Monitor (do mesmo fabricante ou em regime de OEM)Tela: LCD mínimo de 18,5” polegadas Widescreen TFT de Matriz Ativa; Resolução: mínima resolução do display: 1360x768;Plugand Play;Ângulo de visão mínimo: 160º H e 160º V;

DATEN/ DC2C-S Unid 45 2.619,40 117.873,00




01 ImagemDotPitch igual ou menor que 0.3 mm; Contraste mínimo: 1000:1, estático; Brilho no mínimo: 250 cd/m2;Suporte a Cores: 16.2 M cores;Tempo de Resposta menor ou igual: 6msConexão tipo VGA e DVI, acompanhado dos seus respectivos cabos;

SegurançaCertificações: EPEAT versão silver ou gold, TCO’05, UL ou TUV ou equivalente emitido pelo INMETRO;EMC : FCC, CE;Alimentação de 100 a 240 Volts com comutação automática de voltagem

GerenciamentoO fabricante deverá fornecer ou disponibilizar na Internet ou em CD ou DVD um software de gerenciamento para os equipamentos oferta-dos, que tenha no mínimo as seguintes características e funções:A arquitetura deverá ser client-servidor, isto é, o software de gerenci-amento deverá estar instalado num servidor e nos clientes deverá estar instalado um agente.A console de gerenciamento deverá ser WEB, para que assim seja possível realizar o gerenciamento de qualquer ponto.Deveráser capaz de realizar inventário dos equipamentos, coletan-do informaçõesdetalhadas do hardware, dentre eles o tipo do processador, memória, HD, numero de série do equipamento e tipo do sistema operacional.Monitoramento da “saúde” do equipamento, no mínimo deverá de-tectar: alteração de configuração de memória e disco rígido, possível falha no disco rígido (SMART)Diagnóstico remoto deverá ser possível realizar algum tipo de diag-nostico remotamente.

SoftwaresSistema operacional SUSE Linux (Ubuntu ou Librix) ou superior, idioma português Brasil, com a respectiva licença de uso, pré-instala-do na partição principal;Recursos de restauração do equipamento do mesmo fabricante da CPU;Deverá ser fornecido um conjunto de mídias de instalação do sistema operacional, drivers e software fornecido com o equipamento.Software de Gerenciamento em CD ou DVD, ou disponibilizado na web para download. O sistema de recuperação/restore deverá ser através de mídia CD ou DVD.

Compatibilidade e CertificadosSuporte a Windows 8 ou superior e Linux SUSE ou superior. Suporte a Plug and Play;Apresentar relatório emitido pela lista de compatibilidade HCL da Mi-crosoft, comprovando que este produto especificamente ou esta linha de produtos está homologado para uso com o Windows 8 ou superior; ou YES CERTIFIED, ou SUSE, Ubuntu ou Librix;Apresentar relatório da DMTF comprovando que o fabricante deste produto especificamente ou esta linha de produtos, está listado no site DMTF http://www.dmtf.org/about/list; Certificados EPEAT versão Gold http://www.epeat.net, e RoHS ( RestrictionofHazardousSub-stances), baixo impacto ambiental;

DATEN/ DC2C-S Unid 45 2.619,40 117.873,00

01 GARANTIAS, SUPORTE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNI-CA DO FABRICANTE.Atendimento da assistência técnica: Prazo de 36 (trinta e seis meses) on site e online ou através de ligações gratuitas, cobertura: 9X5 – De segunda-feira a sexta feira, exceto feriados, das 8h às 17h.Tempo de resposta máximo para o atendimento da abertura do chama-do técnico, no próximo dia útil;Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On site, para abertura de chamado técnicos ou através de ligações gratuitas;Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On site e transferência de arquivos de configuração (Divices Drives).

DATEN/ DC2C-S Unid. 45 2.619,40 117.873,00

VALOR: TOTAL: 117.873,00 (Cento e dezessete mil oitocentos e setenta e três reais)VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.




DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DO ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA- SEPREV;Fonte: 0100000000;Programa de Trabalho: 14.122.0220.3438.0000;Elemento de Despesa: 44.90.52;PI: 025447;PTRES: 300005.

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-1173/2016, inclusive Despacho PGE-PLIC nº 110/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 280/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 143/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, E A EMPRESA Dutech Informática LTDA - MEProcesso: 30004-1173/2016Pregão Eletrônico: nº 11.607/2017Contrato AMGESP Nº 143/2018Extrato: nº 545/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito públi-co, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 - Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-410, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15;

CONTRATADA: A empresa Dutech Informática LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.109/0001-87 e estabelecida na Quadra SMSE, Conjunto 18, Lote 04, Unidade 4E, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.310-218, fone: (61) 3083-5117, representada pelo seu sócio, Sr. Claudoaldo Almeida Pereira, inscrito no CPF sob o nº 781.540.141-49 e CNH nº 00086893993 DETRAN/DF, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.141/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Discriminação do objeto:Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

02

GabineteGabinete com montagem de dupla opção, vertical ou horizontal, SmallFormFac-tor,painel ATX ou BTX ;Com Fonte de Alimentação que suporte a configuração máxima do equipamento; Seleção de voltagem 220-230/110-115V, manual ou automática;Tecnologia PFC (Power FactorCorrection – Fator de Proteção de Força), ativo;O equipamento deve estar em conformidade com a norma IEC 60 950 ou su-perior. Botão Liga/Desliga frontal com função dupla (Liga/Desliga e Standby/Sleep); Remoção tampa do gabinete sem a utilização de ferramentas;Suporte a dispositivo de segurança que impeça a violação do gabinete.

System Board

O microcomputador ofertado deverá atingir o valor igual ou superior a 160 (du-zentos e dez) no índice versão SYSmark 2012 Preview Rating ou superior, com-putado com no mínimo 3 iterações. Este resultado deverá ser maior ou igual ao apontado no presente. Cooler para o processador de fabricação ou de fornecimen-to em regime de OEM pelo respectivo fabricante do processador ou equivalente;Mínimo 02 (dois) slot padrão PCI Express 16X, ou superior; Mínimo de 01 (um) PCI- x1;Mínimo de 8GB (1 x 8GB ou 2 x 4GB) de memória DDR3 de no mínimo 1.600MHz e expansão mínima a 16GB;Controladora do tipo Serial SATA 300(6Gb/s), ou superior, com NCQ e mínimo de dois conectores;Controladora integrada tipo serial ATA (SATA) para unidade ótica; Placa mãe do mesmo fabricante ou projetada para o fabricante, não sendo aceito placas de livre comercialização no mercado;Deverá possuir chip de segurança TPM versão 1.2 ou superior integrada acompa-nhando todos os programas necessários para implementação e utilização destes recursos;

SetupSetup em Português ou Inglês; ROM tipo Flash (atualizável);Setup com suporte para Salvar e Restaurar configuração CMOS/BIOS (CMOS Archiveand CMOS Restore);Controle de habilitar/desabilitar portas: paralela, seriais e USB; Suporte à ACPI para Gerenciamento de Energia;Suporte a boot (inicialização) remota do sistema operacional pela rede, USB, CD ou DVD. Deverá ser em nome do mesmo fabricante do equipamento ou customi-zado para o fabricante, em português;

HP/ V198bz 18.5 polegadas Unid. 15 3.586,00 53.790,00

https://maps.google.com/?q=Rua+Joaquim+Nabuco,+117+-+Farol,+Macei%C3%B3-Alagoas+-+CEP:57051-410&entry=gmail&source=g




SegurançaSenhas distintas para Acesso ao Setup e inicialização da máquina;Alerta de alteração na configuração física das memórias (remoção/troca); Suporte para uso de cabo de travamento;Os microcomputadores ofertados deverão possuir certificação IEC-60950 ou compatível;

Interfaces06 (seis) portas USB 2.0 (02 frontais + 04 traseiras) mínimo; 01 (uma) porta RJ-45 traseira;01 (uma) saída e 1 (uma) entrada de áudio traseira;01 (uma) entrada para microfone e 1 (uma) saída para fones de ouvidos, ambas frontais; 01 (um) conector PS/2 ou combo ;01 (uma) saída Vídeo traseira tipo VGA01 (uma) saída Vídeo traseira tipo Display Port ou DVI ou HDMI; Todas on--board, obrigatoriamente, sem utilização de adaptadores;

Controladora de ÁudioControladora de áudio integrada que suporta CODEC, de alta definição; Alto-Fa-lante com potência mínima de 1.0W RMS, integrado ao gabinete.

Controlador GráficoPadrão VGA;Com suporte a Directx 10 e Open GL 2.0 ou superior;Controladora de Vídeo com memória mínima de 512 MB dedicada ou compar-tilhada;

Interface de RedeInterface de rede Ethernet 10/100/1000 MB/s;

Barramento PCI ou PCI ExpressConformidade com padrões IEEE 802.3, 802.3u compliant, 802.3x flowcontrolSuporte a ACPI (gerencia de consumo), WoL (wake-on-lan), DMI 2.0 (gerencia), PXE 2.0 (boot remoto).

ArmazenamentoLeitor de Cartão Interno com no mínimo 4 slots para compact Flash ou 01(um) leitor de cartão de no mínimo 19 em 1 ou ofertado no teclado com leitor Smar-tcardReader;Disco Rígido com capacidade mínima de 500GB, interface Serial SATA 300 com NCQ(6Gb/s), rotação mínima de 7200 RPM.Suporte a tecnologia SMART (Self-Monitoring, Analysis and Reporting Technol-ogy). Uma unidade CD-RW / DVD-RW;

Mouse e Teclado (do mesmo fabricante ou em regime de OEM)Mouse óptico, com 02 (dois) botões padrão da indústria atual, acrescido de um terceiro botão com funcionalidade de rolagem (Scroll) e padrão de cor do micro-computador.Teclado padrão ABNT variante 2 (padrão português brasileiro) , com no mínimo 104 teclas incluindo teclas especiais para o MS Windows e leds indicativos para Num Lock, CapsLock e Scroll Lock. Conector PS/2 do tipo mini-dim de 6-pinos ou USB e cabo de no mínimo 1,5 metros. Conformidade ergonômica.

Monitor (do mesmo fabricante ou em regime de OEM)Tela: LCD mínimo de 18,5” polegadas Widescreen TFT de Matriz Ativa; Resolu-ção: mínima resolução do display: 1360x768;Plugand Play;Ângulo de visão mínimo: 160º H e 160º V;

ImagemDotPitch igual ou menor que 0.3 mm; Contraste mínimo: 1000:1, estático; Brilho no mínimo: 250 cd/m2;Suporte a Cores: 16.2 M cores;Tempo de Resposta menor ou igual: 6msConexão tipo VGA e DVI, acompanhado dos seus respectivos cabos;

SegurançaCertificações: EPEAT versão silver ou gold, TCO’05, UL ou TUV ou equivalente emitido pelo INMETRO;EMC : FCC, CE;Alimentação de 100 a 240 Volts com comutação automática de voltagem

GerenciamentoO fabricante deverá fornecer ou disponibilizar na Internet ou em CD ou DVD um software de gerenciamento para os equipamentos ofertados, que tenha no mínimo as seguintes características e funções:




02 A arquitetura deverá ser client-servidor, isto é, o software de gerenciamento de-verá estar instalado num servidor e nos clientes deverá estar instalado um agente.A console de gerenciamento deverá ser WEB, para que assim seja possível reali-zar o gerenciamento de qualquer ponto.Deveráser capaz de realizar inventário dos equipamentos, coletando in-formaçõesdetalhadas do hardware, dentre eles o tipo do processador, memória, HD, numero de série do equipamento e tipo do sistema operacional.Monitoramento da “saúde” do equipamento, no mínimo deverá detectar: alte-ração de configuração de memória e disco rígido, possível falha no disco rígido (SMART)Diagnóstico remoto deverá ser possível realizar algum tipo de diagnostico re-motamente.

SoftwaresSistema operacional SUSE Linux (Ubuntu ou Librix) ou superior, idioma portu-guês Brasil, com a respectiva licença de uso, pré-instalado na partição principal;Recursos de restauração do equipamento do mesmo fabricante da CPU;Deverá ser fornecido um conjunto de mídias de instalação do sistema operacio-nal, drivers e software fornecido com o equipamento.Software de Gerenciamento em CD ou DVD, ou disponibilizado na web para download. O sistema de recuperação/restore deverá ser através de mídia CD ou DVD.

Compatibilidade e CertificadosSuporte a Windows 8 ou superior e Linux SUSE ou superior. Suporte a Plug and Play;Apresentar relatório emitido pela lista de compatibilidade HCL da Microsoft, comprovando que este produto especificamente ou esta linha de produtos está homologado para uso com o Windows 8 ou superior; ou YES CERTIFIED, ou SUSE, Ubuntu ou Librix;Apresentar relatório da DMTF comprovando que o fabricante deste produto es-pecificamente ou esta linha de produtos, está listado no site DMTF http://www.dmtf.org/about/list; Certificados EPEAT versão Gold http://www.epeat.net, e RoHS ( RestrictionofHazardousSubstances), baixo impacto ambiental;

GARANTIAS, SUPORTE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO FABRICANTE.Atendimento da assistência técnica: Prazo de 36 (trinta e seis meses) on site e online ou através de ligações gratuitas, cobertura: 9X5 – De segunda-feira a sexta feira, exceto feriados, das 8h às 17h.Tempo de resposta máximo para o atendimento da abertura do chamado técnico, no próximo dia útil;Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On site, para abertura de chamado técnicos ou através de ligações gratuitas;Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On site e trans-

ferência de arquivos de configuração (Divices Drives).

HP/ V198bz 18.5 polegadas

Unid. 15 3.586,00 53.790,00

VALOR: TOTAL: 53.790,00(Cinquenta e três mil setecentos e noventa reais)VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DO ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA- SEPREV;Fonte: 0100000000;Programa de Trabalho: 14.122.0220.3438.0000;Elemento de Despesa: 44.90.52;PI: 025447;PTRES: 300005.

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-1173/2016, inclusive Despacho PGE-PLIC nº 110/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 280/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 318/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de MEDICAMENTOS (03) – PLS Nº 003/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ÚNICO MULT EQUI-PAMENTOS E ACESSORIOS LTDA – EPP.PROCESSO: 4105-171/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.574/2017 ATA DE RP Nº 318/2018 EXTRATO: Nº 546/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo




decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA – EPP – CNPJ: 13.444.068/0001-01, IE: 001753171.00-72, sediada na Rua Padre José Maria de Man, nº 247, loja, Novo Riacho, Contagem – MG, CEP: 32.280-660, tel.: 31 2559-0064 / 31 2559-0065 / 31 2567-0200 / 31 2565-0300, e-mail: [email protected], representada por seu representante Marlon Ricardo Parreira, portador do CPF nº 093.973.866-03 e RG nº M-16.103.996.

OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS (03) – PLS Nº 003/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 5.630,40 (Cinco mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITEM REGISTRADO

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitá-rioR$

Valor Total R$

15 DIOSMINA 450MG+HESPERDINA 50MG (NA TABELA CMED TEM APENAS DIOSMINA)

TEUTO COMPRIMIDO 6.120 R$ 0,92 R$ 5.630,40

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM SESAU15 6.120

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 358/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO PLS – 130/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA V.T.A. MACHA-DO DE ARRUDA EIRELI - EPP.PROCESSO: 4105-157/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.185/2018 ATA DE RP Nº 358/2018 EXTRATO: Nº 547/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 16.667.433/0001-35 e IE: Nº 242.71376-9 com sede na Rod. AL 115, nº 2.500 – Bairro Graciliano Ramos – Palmeira dos Índios/AL – CEP: 57.604-595 - Telefone/Fax:(82) 3421-2733, E-mail: [email protected], devida-mente representada pela sua representante legal, a senhora Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, portador(a) do RG Nº 762.749 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 663.114.204-06.

OBJETO: aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO PLS – 130/2015; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 12.216,60 (Doze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITEM REGISTRADO

Item Especificação Marca/Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário (R$)

Valor Total (R$)

01

BORRACHA; DESCRIÇÃO: Material látex; COR: Branca; DIMEN-SÃO: no mínimo 56x40x15mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Aplicação grafite e lápis, borracha macia, apaga sem manchar e agredir o papel, com capa protetora em formato ergonômico para um melhor ma-nuseio e que protege o produto, deixando-o limpo.

Masterprint UND 20.361 0,60 12.216,60

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM AMGESP CBM DER DETRAN EMATER GAB.CIVIL ITEC JUCEAL PERICIA OFICIAL PM01 120 320 36 1.000 50 300 120 500 300 500

ITEM POL.CIVIL SEAPA SSP SEE SEPLAG SERIS SERVEAL SESAU SETRAND UNCISAL01 1.000 500 200 10.000 200 1000 30 1840 45 2.000

ITEM UNEAL01 300

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 162/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A EMPRESA SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP.Processo: 30004-540/2017Pregão Eletrônico: nº 13.388/2017Contrato AMGESP Nº 162/2018Extrato: nº 548/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11050982/0001-42 e com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol, Maceió/AL, representada pela Secretária de Estado, Sra. ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 575.788.504-15;





CONTRATADA: A empresa SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.469.541/0001-57 e estabelecida na Avenida João Muniz Reis, 644, Sala B – Santo Inácio – Frederico Westphalen/RS; CEP: 98400-000; Telefone: (55) 3744-1259; E-mail: [email protected], representada pela sua sócia Administrativa, Sra. Andreia Barcarol, inscrito no CPF sob o nº 011.896.780-04 e sob a cédula de identidade de nº: 2070231556, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme especificações e quantitativos esta-belecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 13.388/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)12 Luva Esgoto Simples 75mm PLASTILIT UND 50 2,47 123,5016 Registro de Passagem de 20mm

LIEGEUND 50 3,00 150,00

17 Registro de Passagem de 25mm LIEGE UND 50 3,25 162,50

VALOR: TOTAL: – R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/ Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência; Fonte: 010000000;Programa de Trabalho: 14.121.0004.2130.0000 (Manutenção do NEAS);Região de Planejamento: 210Elemento de Despesa: 33.90.30;PO: 00001

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-540/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 384/2018 e PGE-PLIC-CD nº 832, e em observância às dis-posições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 160/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A EMPRESA T C DA SILVA ROSAS-ME.Processo: 30004-540/2017Pregão Eletrônico: nº 13.388/2017Contrato AMGESP Nº 160/2018Extrato: nº 549/2018


CONTRATADA: A empresa T C DA SILVA ROSAS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.513.231/0001-39 e estabelecida na Rua Projetada 926, Qd 41, Lote 05, Antares, Maceió-AL; CEP: 57048-724; Telefone: (82) 3027-3587/ (82) 9 9992-6508; E-mail: [email protected] / [email protected], representada pelo seu proprietário, Sr. Thiago Carvalho da Silva Rosas, inscrito no CPF sob o nº 077.883.624-09 e sob a cédula de identidade de nº: 3044133-1 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 13.388/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário (R$)

Valor Total(R$)

1 Joelho 90 SD de 25mm Plastubos UND 100 0,20 20,002 Joelho 90 SD de 32mm

PlastubosUND 50 0,86 43,00

5 Lavatório PVC 36x26CM BrancoHerc

UND 100 9,21 921,00

11 Luva Esgoto Simples 40mmPlastubos

UND 50 0,46 23,00

20 Luva SD 32mmPlastubos

UND 50 0,77 38,50

VALOR: TOTAL: R$ $ 1.045,50 (um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência; Fonte: 010000000;




Programa de Trabalho: 14.121.0004.2130.0000 (Manutenção do NEAS);Região de Planejamento: 210Elemento de Despesa: 33.90.30;PO: 00001.DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-540/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 384/2018 e PGE-PLIC-CD nº 832, e em observância às dis-posições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 161/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A EMPRESA HYDROLUZ COMERCIO EM GERAL EIRELI-EPP.Processo: 30004-540/2017Pregão Eletrônico: nº 13.388/2017Contrato AMGESP Nº 161/2018Extrato: nº 550/2018


CONTRATADA: A empresa HYDROLUZ COMERCIO EM GERAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.818.225/0001-79 e estabelecida na Rua Tabajara – 356 – Oratórios-MG; CEP: 35.439-000; Fone: (31) 3876-9456; E-mail: [email protected], representada pelo seu proprietário, Sr. Jardel Jose Vieira, inscrito no CPF sob o nº 810.816.266-15 e sob a cédula de identidade de nº: M-5817310 SSP/MG, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme especificações e quantitativos esta-belecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 13.388/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total(R$)

3 Joelho 90 SD de 40mm PLASTUBOS UND 50 1,89 94,504 Joelho 90 SD de 50mm PLASTUBOS UND 50 1,74 87,006 Luva de Correr SD 20mm PLASTUBOS UND 100 2,98 298,0010 Luva Esgoto Simples 100mm PLASTUBOS UND 50 2,66 133,0013 Luva SD 40mm PLASTUBOS UND 50 1,38 69,0019 Luva SD 25mm PLASTUBOS UND 100 0,25 25,00

VALOR: TOTAL: R$ 706,50 (setecentos e seis reais e cinqüenta centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/ Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência; Fonte: 010000000;Programa de Trabalho: 14.121.0004.2130.0000 (Manutenção do NEAS);Região de Planejamento: 210Elemento de Despesa: 33.90.30;PO: 00001.DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-540/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 384/2018 e PGE-PLIC-CD nº 832, e em observância às dis-posições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

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